João Luz VozesConsultas públicas [dropcap]T[/dropcap]ão tradicional, como o pastel de nata. As consultas públicas fazem parte da paisagem política de Macau, como um chaparro numa planície alentejana. Não me interpretem mal, sempre que o povo é chamado a intervir nas decisões que influenciam o seu destino isso é música para os meus políticos ouvidos. Mas existe algo de manhoso neste processo de simulacro democrático. Para já, nem sempre a vontade popular é tida em conta, o que faz sentido em questões de elevada complexidade técnica. As consultas públicas são uma fase de um processo rígido, imune a circunstancialismos, uma necessidade burocrática, quer façam ou não sentido. Por outro lado, não são raras as vezes em que assuntos polémicos, em que há contestação social, passam pelos pingos da chuva. Assim de repente, penso no reconhecimento mútuo de cartas de condução com o continente e a criação do Fundo para o Desenvolvimento e Investimento, que implicava a mobilização de 60 mil milhões de patacas do erário público para uma entidade sem um propósito claro e isenta de fiscalização. Aí o povo não é chamado a intervir. Mas é chamado a opinar sobre questões altamente técnicas, como os métodos usados para a construção do túnel subaquático entre Macau e Taipa. Seria refrescante uma reflexão política sobre este importante mecanismo. Para que serve? Quando faz sentido usá-lo? Queremos consultas que sejam um mero carimbo de aprovação, uma pedra burocrática no processo? Ou queremos mesmo envolver a população nas decisões governativas e ouvir os seus anseios e preocupações?
Paulo José Miranda h | Artes, Letras e IdeiasQuando o futuro concorda [dropcap]Q[/dropcap]uando Dilma Rousseff venceu as eleições para o seu segundo mandato e alguns dias depois houve uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, exigindo uma intervenção militar para derrubar o governo democraticamente eleito, Giovanni, que vivia em São Bernardo do Campo, na região metropolitana da mega cidade brasileira, percebeu que era o início do fim do Brasil. Pelo menos o início do fim do sonho mais recente, de um Brasil democrático, mais igualitário e valorizando a educação. Virou-se para, Alda, a sua mulher, e disse: “Amor, está na hora de fazer as malas. Vamos para Portugal.” Na verdade, desde uma viagem à Europa, cinco anos atrás, que Giovanni ficara a pensar na possibilidade de rumar a Lisboa. Tinha gostado daquela cidade pequena, charmosa, sem trânsito, onde os transportes funcionam, onde não há poluição e, principalmente, violência. Na cabeça de Giovanni, Lisboa era um paraíso. E se ficarmos nas comparações que ele fazia entre São Paulo e a capital portuguesa, não restavam dúvidas acerca disso. Só não tinha concretizado o sonho, porque o Brasil estava em franca melhoria. Via as pessoas mais desfavorecidas a poderem comprar casa, pela primeira vez na vida, a poderem frequentar a universidade e acreditava que finalmente o Brasil estava dando a volta por cima. Mas os acontecimentos mais recentes, fizeram-no ver com clareza o que ainda estava por vir. E o futuro, que a maioria das vezes se ri de nós, não iria desapontar o pessimismo de Giovanni. Na verdade, raramente o futuro desaponta o pessimismo. O que era apenas um sinal no início do ano, tornou-se uma evidência em Dezembro, com o “impeachment” da Presidenta Dilma. Agora também Alda concordava com Giovanni: “É melhor irmos embora”. E foram. O filho continuou a estudar na USP, mas em breve juntar-se-ia a eles em Lisboa, para um mestrado em comunicação social. A mulher, que tinha um salão de beleza, ficou um pouco preocupada. Uma coisa era ter gostado de Lisboa, da mordomia das férias, outra bem diferente era começar uma vida nova no país das padarias. Portugal, apesar de ser um país bonito, parecia-lhe um bocado provinciano. Tinha dificuldade em ver-se a viver ali. E depois aquele sotaque impossível, de comedores de vogais, desesperaria ao fim de uma semana. Vendo que Alda estava hesitante, preocupada com esta decisão, de modo a convencê-la Giovanni invocou uma máxima brasileira acerca das portuguesas: “Lá, não vai ter falta de quem precisa de salão, meu bem, com tanto buço para fazer.” Alda sorriu com a piada, mas continuava apreensiva. O facto do filho já estar na universidade e de ter pensado em continuar a estudar no estrangeiro facilitava a decisão. Giovanni não estava preocupado com o que iria fazer em Lisboa, venderia o seu bar em Pinheiros, para o qual tinha compradores, e logo pensaria no que poderia ou não fazer na capital de Portugal. Estava convencido de que deixar o país era o melhor, até porque em breve haveria uma debandada geral e Lisboa seria invadida por brasileiros. Os primeiros a chegarem teriam alguma vantagem. Mas Alda resistiu. Foi empurrando a decisão com a barriga. O que era apenas um sinal no início do ano, tornou-se uma evidência em Dezembro, com o “impeachment” da Presidenta Dilma. Agora também Alda concordava com Giovanni: “É melhor irmos embora”. E foram. O filho continuou a estudar na USP, mas em breve juntar-se-ia a eles em Lisboa, para um mestrado em comunicação social. Três anos depois, quando Jair Bolsonaro vence as eleições para a presidência no Brasil, com tristeza Giovanni diz para Alda: “Meu bem, olha quem chegou para me dar razão: o futuro. Não tarda, Lisboa vai pipocar de brasileiro.” Alda, que conseguiu abrir o seu salão, em Carcavelos, onde passaram a viver, abraçou o marido demoradamente. Percebia claramente que o futuro do Brasil já era. Doía muito a Giovanni. À dor de ver uma vez mais o sonho de um Brasil “dar certo” adiado, juntava-se a dor de ter de ouvir os seus conterrâneos, em Lisboa, a defenderem “o Mito”, como passaram a chamar a Bolsonaro. Um dia, ao deslocar-se de “uber”, conduzido por um compatriota seu, ouviu-o dizer: “Você vai ver que Bolsonaro vai dar um jeito no Brasil. Você vai ver! O futuro vai me dar razão.” Giovanni seguiu o resto da viagem em silêncio, pensado que o futuro tem dificuldade em concordar com previsões optimistas. A experiência dizia-lhe que ele não funciona assim.
Michel Reis h | Artes, Letras e IdeiasAs “canções da noite” [dropcap]O[/dropcap] compositor romântico Frédéric Chopin, de génio e influência incomparáveis no reino da música de piano, escreveu exclusivamente para o instrumento. A maioria das suas obras é para piano solo, embora tenha também escrito dois concertos, algumas peças de câmara e cerca de 19 canções com poemas em polaco. As suas obras principais para piano solo incluem mazurkas, valsas, nocturnos, polacas, estudos, improvisações, scherzos, prelúdios e sonatas, algumas publicadas apenas postumamente. A sua escrita para piano era tecnicamente exigente e ampliou os limites do instrumento e as suas actuações eram notadas pelas suas nuances e sensibilidade. Os Nocturnos de Chopin, habitualmente descritos como “canções da noite” ou “piano bel canto”, são geralmente considerados das melhores pequenas obras ou miniaturas a solo para piano, e das mais belas do compositor, ocupando um lugar importante no repertório de concerto contemporâneo. O nocturno, perfeitamente adequado ao estado de espírito da época, evoca, como o nome indica, imagens românticas da noite, da lua e todos os tons de expressão lírica e dramática a eles associados. A sua poesia é moldada por uma atmosfera de intimidade e sonho. Obras para piano ligadas a este idioma foram escritas por Clementi, Ries, Szymanowska, Kalkbrenner, Schumann, Liszt, e Field, entre outros. Embora não tenha inventado o nocturno, Chopin popularizou-o e expandiu a forma desenvolvida pelo compositor irlandês John Field (1782-1837), elevando-a ao auge da poesia e tornando-se o seu mestre mais célebre. Os Nocturnos consistem em 21 peças para piano solo escritas entre 1827 e 1846. Os Nocturnos numerados de 1 a 18 (Op. 9, Op. 15, Op. 27, Op. 32, Op. 37, Op. 48, Op. 55, Op. 62), foram publicados durante a sua vida, em grupos de dois ou três, por ordem de composição, e os números 19 e 20 foram, na realidade, escritos primeiro, antes da partida de Chopin da Polónia, e publicados postumamente. O número 21 não era originalmente intitulado “nocturno” mas, desde a sua publicação em 1870, como tal, é geralmente incluído nas publicações e gravações do conjunto. Quando Chopin nasceu, em 1810, John Field era já um compositor consagrado. Eventualmente, o jovem Chopin tornou-se um grande admirador de Field, tendo alguma influência da técnica de tocar e compor do compositor irlandês, apesar de já ter composto cinco Nocturnos antes de o conhecer. Na sua juventude, foi frequentemente dito a Chopin que a sua música se parecia com a de Field. Enquanto o compositor tinha um grande respeito por Field e o considerava uma das suas principais influências, Field tinha, ao que parece, uma visão bastante negativa do trabalho de Chopin. No entanto, Chopin continuou a admirar o compositor irlandês e a sua obra e continuou a inspirar-se nela ao longo da sua vida. Os Nocturnos de Chopin têm muitas semelhanças com os de Field mas mantêm um som distinto e único. Um aspecto do nocturno que Chopin adoptou de Field é o uso de uma melodia semelhante a uma canção na mão direita. Essa é uma das características mais importantes, se não a mais importante, do nocturno como um todo. O uso da melodia como voz concedeu uma maior profundidade emocional às peças, atraindo o ouvinte em maior medida. Para além da melodia da mão direita, Chopin explorou o uso de outra “necessidade” do nocturno, a de tocar arpejos na mão esquerda para actuar como o ritmo da melodia “vocal” da mão direita. Outra técnica usada por Field e a que Chopin deu continuidade por foi o uso mais extensivo do pedal. Ao usar mais o pedal, a música ganha mais expressão emocional através de notas sustentadas, dando às peças uma aura de drama. Uma das maiores inovações de Chopin no que respeita ao nocturno foi o uso de um ritmo mais livre. Além disso, Chopin desenvolveu ainda mais a estrutura do nocturno, inspirando-se nas árias da ópera italiana e francesa, bem como na forma-sonata. O compositor Franz Liszt insistiu até que os nocturnos de Chopin eram influenciados pelas árias de bel canto de Vincenzo Bellini, uma declaração afirmada e ecoada por muitos no mundo da música. Uma outra inovação de Chopin foi o uso de contraponto para criar tensão no nocturno, um método que expandiu ainda mais o tom dramático e a sensação da peça em si. Foi principalmente através desses temas de influência operática, de ritmos mais livres e de uma expansão para estruturas mais complexas e peças melódicas que Chopin deixou sua marca no nocturno. Muitos pensam no “nocturno de Chopin” como uma mistura entre a forma e a estrutura de Field e o som de Mozart. Sugestão de audição: Frédéric Chopin: The Nocturnes Maria-João Pires, Piano – Deutsche Grammophon, 1996
Hoje Macau China / ÁsiaBRICS | Banco Africano firma acordo para melhorar a vida de africanos Os acordos assinados entre a instituição africana e o ‘Banco dos BRICS’, no qual a China assume um papel de destaque, visam financiar projectos em áreas como o desenvolvimento do uso de energia limpa, infraestruturas de transporte, gestão de recursos hídricos e saneamento, ou ordenamento urbano sustentável, entre outras [dropcap]O[/dropcap] Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, também conhecido como ‘Banco dos BRICS’) assinaram um acordo para promover novos projectos que melhorem as vidas de milhões de africanos, anunciaram ontem as duas organizações. Numa nota de imprensa conjunta, as instituições anunciaram ter assinado um Memorando de Entendimento no passado dia 18 de Outubro durante a reunião anual do Banco Mundial, formalizando a sua parceria e cooperação. “Através desta cooperação, concretizamos os objectivos partilhados de promover o desenvolvimento económico e social, distribuir um crescimento e infraestruturas sustentáveis numa escala que mude a vida de milhões” [de pessoas], declarou o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, citado no mesmo comunicado. Os projectos vão focar-se no desenvolvimento do uso de energia limpa, infraestruturas de transporte, irrigação, gestão de recursos hídricos e saneamento, ordenamento urbano sustentável e na cooperação e integração económica. “Este memorando cria uma plataforma para a partilha de conhecimento e sinergias reforçadas entre o BAD e o NDB”, afirmou o presidente do NDB, Kundapur vaman Kamath. As duas instituições, de acordo com Kamath, “vão encarar-se como parceiros de ‘preferência’ e irão usar as suas vantagens e experiência profissional, respectivamente, para construir uma relação duradoura, estável e benéfica”. De acordo com o pacto celebrado, as duas instituições vão trabalhar em conjunto para identificar, preparar e cofinanciar projectos em países que sejam de mútuo interesse. O NDB é um banco de desenvolvimento multilateral que tem como objectivo mobilizar recursos para a criação de infraestruturas e projectos sustentáveis nos chamados BRICS e outros países com economias emergentes e em desenvolvimento, contemplando os esforços multilaterais e de financiamento regional de instituições feitos em nome do crescimento e desenvolvimento global. São membros do NBD o grupo de cinco países conhecido pelo acrónimo BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Por sua vez, o BAD é outro banco de desenvolvimento multilateral estabelecido para contribuir para o desenvolvimento económico e sustentável e que visa o progresso social dos membros regionais, individualmente e em conjunto, colaborando para a redução da pobreza. O BAD está comprometido a aumentar os investimentos e a implementar a sua ‘Estratégia de 10 Anos 2013-2022’, priorizando cinco áreas: Dar Luz e Energia a África, Industrializar África, Integrar África e Melhorar a Qualidade de Vida das Pessoas de África, indica o comunicado.
Hoje Macau China / ÁsiaBRICS | Banco Africano firma acordo para melhorar a vida de africanos Os acordos assinados entre a instituição africana e o ‘Banco dos BRICS’, no qual a China assume um papel de destaque, visam financiar projectos em áreas como o desenvolvimento do uso de energia limpa, infraestruturas de transporte, gestão de recursos hídricos e saneamento, ou ordenamento urbano sustentável, entre outras [dropcap]O[/dropcap] Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, também conhecido como ‘Banco dos BRICS’) assinaram um acordo para promover novos projectos que melhorem as vidas de milhões de africanos, anunciaram ontem as duas organizações. Numa nota de imprensa conjunta, as instituições anunciaram ter assinado um Memorando de Entendimento no passado dia 18 de Outubro durante a reunião anual do Banco Mundial, formalizando a sua parceria e cooperação. “Através desta cooperação, concretizamos os objectivos partilhados de promover o desenvolvimento económico e social, distribuir um crescimento e infraestruturas sustentáveis numa escala que mude a vida de milhões” [de pessoas], declarou o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, citado no mesmo comunicado. Os projectos vão focar-se no desenvolvimento do uso de energia limpa, infraestruturas de transporte, irrigação, gestão de recursos hídricos e saneamento, ordenamento urbano sustentável e na cooperação e integração económica. “Este memorando cria uma plataforma para a partilha de conhecimento e sinergias reforçadas entre o BAD e o NDB”, afirmou o presidente do NDB, Kundapur vaman Kamath. As duas instituições, de acordo com Kamath, “vão encarar-se como parceiros de ‘preferência’ e irão usar as suas vantagens e experiência profissional, respectivamente, para construir uma relação duradoura, estável e benéfica”. De acordo com o pacto celebrado, as duas instituições vão trabalhar em conjunto para identificar, preparar e cofinanciar projectos em países que sejam de mútuo interesse. O NDB é um banco de desenvolvimento multilateral que tem como objectivo mobilizar recursos para a criação de infraestruturas e projectos sustentáveis nos chamados BRICS e outros países com economias emergentes e em desenvolvimento, contemplando os esforços multilaterais e de financiamento regional de instituições feitos em nome do crescimento e desenvolvimento global. São membros do NBD o grupo de cinco países conhecido pelo acrónimo BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Por sua vez, o BAD é outro banco de desenvolvimento multilateral estabelecido para contribuir para o desenvolvimento económico e sustentável e que visa o progresso social dos membros regionais, individualmente e em conjunto, colaborando para a redução da pobreza. O BAD está comprometido a aumentar os investimentos e a implementar a sua ‘Estratégia de 10 Anos 2013-2022’, priorizando cinco áreas: Dar Luz e Energia a África, Industrializar África, Integrar África e Melhorar a Qualidade de Vida das Pessoas de África, indica o comunicado.
Hoje Macau EventosPorcelana chinesa | IIM e Fundação Macau promovem exposições em Lisboa e Aveiro [dropcap]A[/dropcap] porcelana chinesa vai estar em destaque em duas mostras nas cidades de Lisboa e Aveiro, em Portugal. Uma delas tem lugar no Centro Cultural e Científico de Macau (CCCM), em Lisboa, e é promovida pela Associação de Arte e Cultura Chinesa de Macau, em co-organização com a Fundação Jorge Álvares e patrocínio da Fundação Macau. A exposição é inaugurada no próximo dia 7 de Novembro, quinta-feira, e irá mostrar ao público “a variedade de formas e de desenhos desses artigos de porcelana”, servindo também para comemorar o vigésimo aniversário do estabelecimento da RAEM e assinalar os 70 Anos da implementação da República Popular da China, bem como os 40 anos do restabelecimento de relações diplomáticas entre a China e Portugal. A porcelana chinesa vai também estar em foco na 14ª. edição da Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro, onde vão ser inseridas uma exposição que ocorre de 2 a 31 de Novembro, na Galeria dos Morgados da Pedricosa, junto ao Museu de Santa Joana. Esta última iniciativa conta com a colaboração do Instituto Internacional de Macau.
Hoje Macau EventosPorcelana chinesa | IIM e Fundação Macau promovem exposições em Lisboa e Aveiro [dropcap]A[/dropcap] porcelana chinesa vai estar em destaque em duas mostras nas cidades de Lisboa e Aveiro, em Portugal. Uma delas tem lugar no Centro Cultural e Científico de Macau (CCCM), em Lisboa, e é promovida pela Associação de Arte e Cultura Chinesa de Macau, em co-organização com a Fundação Jorge Álvares e patrocínio da Fundação Macau. A exposição é inaugurada no próximo dia 7 de Novembro, quinta-feira, e irá mostrar ao público “a variedade de formas e de desenhos desses artigos de porcelana”, servindo também para comemorar o vigésimo aniversário do estabelecimento da RAEM e assinalar os 70 Anos da implementação da República Popular da China, bem como os 40 anos do restabelecimento de relações diplomáticas entre a China e Portugal. A porcelana chinesa vai também estar em foco na 14ª. edição da Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro, onde vão ser inseridas uma exposição que ocorre de 2 a 31 de Novembro, na Galeria dos Morgados da Pedricosa, junto ao Museu de Santa Joana. Esta última iniciativa conta com a colaboração do Instituto Internacional de Macau.
Hoje Macau EventosCinema | FRC apresenta filmes com Moçambique como pano de fundo Começa na próxima segunda-feira a quarta edição do Ciclo de Cinema de Moçambique, fruto de uma parceria entre a Fundação Rui Cunha e a Associação dos Amigos de Moçambique. O cartaz é composto por filmes e documentários premiados e conta também com a presença dos realizadores Melagres Zacarias Cupula e João Viana [dropcap]A[/dropcap] Fundação Rui Cunha (FRC) volta a ser palco de um ciclo de cinema dedicado a Moçambique, organizado em parceria com a Associação dos Amigos de Moçambique, sediada em Macau. Na próxima semana, entre os dias 4 e 7 de Novembro, serão exibidos filmes e documentários no auditório da FRC. A primeira película a ser exibida, logo na segunda-feira, é “O comboio de sal e açúcar”, de 2016, da autoria de Licínio Azevedo. Segue-se, na terça-feira, 5 de Novembro, a exibição do filme de animação “Os pestinhas e o ladrão de brinquedos”, de Nildo Essá e o documentário “200 anos da Ilha de Moçambique”, produzido em 2017. Este documentário conta a história do bicentenário da Ilha de Moçambique desde a chegada dos portugueses até à actualidade, tendo sido lançado no âmbito das comemorações do aniversário da primeira capital do país. O filme “Os pestinhas e o ladrão de brinquedos” recebeu, em 2014, uma nomeação como melhor animação no Africa Movie Academy Awards. Trata-se de uma curta-metragem que oferece, pela primeira vez, às crianças de Moçambique uma animação em 3D com a identidade moçambicana. “Our Madness”, de João Viana, será apresentado ao público no dia 6 de Novembro, e conta a história de Lucy, uma mulher internada num hospício em Moçambique. Segue-se, no dia seguinte, a exibição do documento de James Byrne, da National Geographic, intitulado “Na Linha da Frente: Os Fiscais do Parque Nacional da Gorongosa”, produzido o ano passado. O filme aborda o trabalho de um grupo de homens e mulheres que suportaram treinos difíceis para tentar realizar o sonho de se tornarem fiscais. “Esta é a história inspiradora dos que vão ser escolhidos para vestir com orgulho o uniforme e integrar a equipa de 260 Fiscais “na linha de frente” para proteger esta bela área de conservação de uma série de ameaças como a caça furtiva e a extracção ilegal de madeira”, aponta uma nota oficial. Realizadores presentes A IV edição do Ciclo de Cinema de Moçambique fica completa com a presença de dois realizadores, Melagres Zacarias Cupula e João Viana, que nos dias 5 e 6 de Novembro vão falar dos seus trabalhos e do panorama do cinema em Moçambique. As palestras decorrem após a exibição dos seus filmes. João Viana nasceu em Angola, sendo filho de pais portugueses. Entre 1988 e 1994 licenciou-se em Direito em Coimbra, tendo estudado posteriormente cinema no Porto. Trabalhou em produção, som, story-board, realização e finalmente argumento. Em 2007 escreveu ” Olhos Vermelhos” para Paulo Rocha, que conquistou a primeira posição no concurso de longas metragens do Instituto do Cinema e Audiovisual, em Portugal. Melagres Zacarias Cupula, nascido em Moçambique, na província de Nampula, interessou-se pelo cinema desde cedo, principalmente no que diz respeito aos filmes de ficção e documentários. O realizador frequentou, em 2013, o curso técnico de cinema no Instituto Vahocha. Em 2014 cria sua própria gravadora e editora de filmes, designada Rec Sonhos África (Editora Nacional de Audiovisual e Cinema) com sede na cidade de Nampula, licenciada pelo então INAC (Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema).
Hoje Macau EventosCinema | FRC apresenta filmes com Moçambique como pano de fundo Começa na próxima segunda-feira a quarta edição do Ciclo de Cinema de Moçambique, fruto de uma parceria entre a Fundação Rui Cunha e a Associação dos Amigos de Moçambique. O cartaz é composto por filmes e documentários premiados e conta também com a presença dos realizadores Melagres Zacarias Cupula e João Viana [dropcap]A[/dropcap] Fundação Rui Cunha (FRC) volta a ser palco de um ciclo de cinema dedicado a Moçambique, organizado em parceria com a Associação dos Amigos de Moçambique, sediada em Macau. Na próxima semana, entre os dias 4 e 7 de Novembro, serão exibidos filmes e documentários no auditório da FRC. A primeira película a ser exibida, logo na segunda-feira, é “O comboio de sal e açúcar”, de 2016, da autoria de Licínio Azevedo. Segue-se, na terça-feira, 5 de Novembro, a exibição do filme de animação “Os pestinhas e o ladrão de brinquedos”, de Nildo Essá e o documentário “200 anos da Ilha de Moçambique”, produzido em 2017. Este documentário conta a história do bicentenário da Ilha de Moçambique desde a chegada dos portugueses até à actualidade, tendo sido lançado no âmbito das comemorações do aniversário da primeira capital do país. O filme “Os pestinhas e o ladrão de brinquedos” recebeu, em 2014, uma nomeação como melhor animação no Africa Movie Academy Awards. Trata-se de uma curta-metragem que oferece, pela primeira vez, às crianças de Moçambique uma animação em 3D com a identidade moçambicana. “Our Madness”, de João Viana, será apresentado ao público no dia 6 de Novembro, e conta a história de Lucy, uma mulher internada num hospício em Moçambique. Segue-se, no dia seguinte, a exibição do documento de James Byrne, da National Geographic, intitulado “Na Linha da Frente: Os Fiscais do Parque Nacional da Gorongosa”, produzido o ano passado. O filme aborda o trabalho de um grupo de homens e mulheres que suportaram treinos difíceis para tentar realizar o sonho de se tornarem fiscais. “Esta é a história inspiradora dos que vão ser escolhidos para vestir com orgulho o uniforme e integrar a equipa de 260 Fiscais “na linha de frente” para proteger esta bela área de conservação de uma série de ameaças como a caça furtiva e a extracção ilegal de madeira”, aponta uma nota oficial. Realizadores presentes A IV edição do Ciclo de Cinema de Moçambique fica completa com a presença de dois realizadores, Melagres Zacarias Cupula e João Viana, que nos dias 5 e 6 de Novembro vão falar dos seus trabalhos e do panorama do cinema em Moçambique. As palestras decorrem após a exibição dos seus filmes. João Viana nasceu em Angola, sendo filho de pais portugueses. Entre 1988 e 1994 licenciou-se em Direito em Coimbra, tendo estudado posteriormente cinema no Porto. Trabalhou em produção, som, story-board, realização e finalmente argumento. Em 2007 escreveu ” Olhos Vermelhos” para Paulo Rocha, que conquistou a primeira posição no concurso de longas metragens do Instituto do Cinema e Audiovisual, em Portugal. Melagres Zacarias Cupula, nascido em Moçambique, na província de Nampula, interessou-se pelo cinema desde cedo, principalmente no que diz respeito aos filmes de ficção e documentários. O realizador frequentou, em 2013, o curso técnico de cinema no Instituto Vahocha. Em 2014 cria sua própria gravadora e editora de filmes, designada Rec Sonhos África (Editora Nacional de Audiovisual e Cinema) com sede na cidade de Nampula, licenciada pelo então INAC (Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema).
João Luz Manchete SociedadeEsterilização | Anima demarca-se de outras associações de defesa dos animais Albano Martins concorda que se deve recolher e esterilizar animais de rua de forma a evitar o abate, mas demarca-se das associações que reuniram com o Instituto para os Assuntos Municipais. O presidente da Anima pergunta onde estavam estas associações quando se discutiu a lei que permite ao IAM abater animais [dropcap]N[/dropcap]a passada sexta-feira, seis associações ligadas à protecção dos animais reuniram com o presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, José Tavares, segundo foi avançado pela Associação Novo Macau, que também participou na reunião. O HM noticiou o encontro e referiu que a Anima, Sociedade Protectora dos Animais de Macau, foi uma das participantes, de acordo com a informação prestada pela Novo Macau. Albano Martins, em comunicado enviado ao HM, esclarece que a Anima “não esteve presente nessa reunião com o IAM, nem tão pouco foi convidada para o efeito”, aproveitando também para se demarcar das restantes associações. Em primeiro lugar, aponta que Sulu Sou lhe pediu desculpas pelo erro de tradução que levou à inclusão da Anima no rol de participantes na reunião com José Tavares. Em segundo lugar, Albano Martins sublinha que “a Anima não mistura a sua actividade de protecção de animais com agendas de políticos, sejam eles contra ou pró ‘establishment’. O nosso código de ética assim nos obriga, independentemente das opções políticas de cada um de nós. Qualquer político envolvido numa associação de cariz político, mesmo sendo pró-Governo, não dá a cara pela Anima, mesmo podendo ser seu membro ou membro de algum dos seus corpos gerentes. Essa é a regra”. Apesar de partilhar do objectivo de evitar abate de animais por parte do IAM, devido à falta de instalações para os acolher caso não sejam adoptados, Albano Martins recorda o que está na origem desta situação. “Hoje protestam contra o IAM por matar animais. Pois, a lei dá-lhes esse poder! Quem discordou: a Anima! Quem discordou por a lei dizer que só era considerado abandono se o animal fosse abandonado na rua? A Anima! Se o animal fosse abandonado no canil a lei não considerava isso abandono”, refere. Acrescenta ainda que a associação que dirige foi a única que protestou contra a Lei de Protecção dos Animais e não foi à Assembleia Legislativa ouvir as explicações sobre o seu conteúdo. Albano Martins reconhece o desejo nobre de querer salvar os animais, mas destaca que isso não é suficiente. Uma das “razões para não nos envolvermos com algumas associações chamadas de bem-estar animal prende-se com a qualidade da solução que dão aos animais resgatados. Muitas delas funcionam como autênticos ‘hoarders’, armazéns de animais, juntando aí centenas de animais sem perceber que não se salvam animais para lhes dar piores condições de vida do que as que têm na rua.” O activista destaca que, por vezes, os animais são retirados da rua ou dos canis sem critério visível a não ser o desejo de os salvar, “para a seguir serem dizimados por outros animais nesses centros ou para serem metidos em gaiolas tão pequenas que não cumprem os mínimos de tamanho da lei de Macau”. Batalhas do passado Albano Martins recorda que durante a luta para libertar os galgos do Canídromo, duas das associações presentes na reunião com o IAM recusaram cooperar e ignoraram os apelos da Anima. “Uma dessas associações tinha inclusivamente actividades com o Canídromo e o Jockey Club. O único argumento contra o encerramento do Canídromo era mais ou menos este: ‘o que vai acontecer com os galgos se o Canídromo fechar?’ A nossa resposta foi esta: o que vai acontecer com os galgos se o Canídromo não fechar? Vão morrer todos, tal como os 15 mil a 18 mil que por lá morreram!”, conta o dirigente da Anima. Um dos princípios basilares da associação liderada por Albano Martins é o critério de resgate. “Só resgatamos animais em perigo de vida (cachorrinhos, ou gatinhos, ou animais de pequeno porte, cadelas e gatas prenhas, animais feridos, doentes, abandonados que mostram não ter capacidade para viver nas ruas, abandonados amarrados a postes, em pontes ou zonas de forte tráfego, etc)”, esclarece. A morte é sempre o último recurso, não por questões de falta de espaço, mas quando um animal está “em sofrimento e sem alternativas de melhoria, com sugestão de um veterinário e aprovação de dois membros da direcção da Anima”, cabendo ao presidente a aprovação final, a favor ou contra. Por vezes, os animais têm uma vida com mais qualidade na rua do que, por exemplo, em estaleiros, apesar das condições não serem as melhores. Nesses casos, “a Anima tem um programa que consiste, por exemplo, em esterilizá-los, dar-lhes comida, acompanhá-los e levá-los a clínicas caso não estejam bem”, informa Albano Martins. Jogo do gato e do rato Outro dos pontos destacados pelo dirigente da Anima prende-se com o facto de quando o IAM resgata gatos “selvagens” e não os coloca de volta no seu ambiente devidamente esterilizados, “preferindo-se a sua morte, comete um erro crasso, sobretudo numa terra infestada de ratos”, refere. Finalmente, Albano Martins lamenta que não se invista num grande abrigo público para animais, “nem se dar seguimento ao pedido da Anima para ficar definitivamente com o terreno de Coloane, permitindo com nova construção abrigar mais animais e apoiar essas associações”. Assim sendo, “o desfecho provável será sempre mais e mais mortes, sobretudo de cães”.
João Luz Manchete SociedadeEsterilização | Anima demarca-se de outras associações de defesa dos animais Albano Martins concorda que se deve recolher e esterilizar animais de rua de forma a evitar o abate, mas demarca-se das associações que reuniram com o Instituto para os Assuntos Municipais. O presidente da Anima pergunta onde estavam estas associações quando se discutiu a lei que permite ao IAM abater animais [dropcap]N[/dropcap]a passada sexta-feira, seis associações ligadas à protecção dos animais reuniram com o presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, José Tavares, segundo foi avançado pela Associação Novo Macau, que também participou na reunião. O HM noticiou o encontro e referiu que a Anima, Sociedade Protectora dos Animais de Macau, foi uma das participantes, de acordo com a informação prestada pela Novo Macau. Albano Martins, em comunicado enviado ao HM, esclarece que a Anima “não esteve presente nessa reunião com o IAM, nem tão pouco foi convidada para o efeito”, aproveitando também para se demarcar das restantes associações. Em primeiro lugar, aponta que Sulu Sou lhe pediu desculpas pelo erro de tradução que levou à inclusão da Anima no rol de participantes na reunião com José Tavares. Em segundo lugar, Albano Martins sublinha que “a Anima não mistura a sua actividade de protecção de animais com agendas de políticos, sejam eles contra ou pró ‘establishment’. O nosso código de ética assim nos obriga, independentemente das opções políticas de cada um de nós. Qualquer político envolvido numa associação de cariz político, mesmo sendo pró-Governo, não dá a cara pela Anima, mesmo podendo ser seu membro ou membro de algum dos seus corpos gerentes. Essa é a regra”. Apesar de partilhar do objectivo de evitar abate de animais por parte do IAM, devido à falta de instalações para os acolher caso não sejam adoptados, Albano Martins recorda o que está na origem desta situação. “Hoje protestam contra o IAM por matar animais. Pois, a lei dá-lhes esse poder! Quem discordou: a Anima! Quem discordou por a lei dizer que só era considerado abandono se o animal fosse abandonado na rua? A Anima! Se o animal fosse abandonado no canil a lei não considerava isso abandono”, refere. Acrescenta ainda que a associação que dirige foi a única que protestou contra a Lei de Protecção dos Animais e não foi à Assembleia Legislativa ouvir as explicações sobre o seu conteúdo. Albano Martins reconhece o desejo nobre de querer salvar os animais, mas destaca que isso não é suficiente. Uma das “razões para não nos envolvermos com algumas associações chamadas de bem-estar animal prende-se com a qualidade da solução que dão aos animais resgatados. Muitas delas funcionam como autênticos ‘hoarders’, armazéns de animais, juntando aí centenas de animais sem perceber que não se salvam animais para lhes dar piores condições de vida do que as que têm na rua.” O activista destaca que, por vezes, os animais são retirados da rua ou dos canis sem critério visível a não ser o desejo de os salvar, “para a seguir serem dizimados por outros animais nesses centros ou para serem metidos em gaiolas tão pequenas que não cumprem os mínimos de tamanho da lei de Macau”. Batalhas do passado Albano Martins recorda que durante a luta para libertar os galgos do Canídromo, duas das associações presentes na reunião com o IAM recusaram cooperar e ignoraram os apelos da Anima. “Uma dessas associações tinha inclusivamente actividades com o Canídromo e o Jockey Club. O único argumento contra o encerramento do Canídromo era mais ou menos este: ‘o que vai acontecer com os galgos se o Canídromo fechar?’ A nossa resposta foi esta: o que vai acontecer com os galgos se o Canídromo não fechar? Vão morrer todos, tal como os 15 mil a 18 mil que por lá morreram!”, conta o dirigente da Anima. Um dos princípios basilares da associação liderada por Albano Martins é o critério de resgate. “Só resgatamos animais em perigo de vida (cachorrinhos, ou gatinhos, ou animais de pequeno porte, cadelas e gatas prenhas, animais feridos, doentes, abandonados que mostram não ter capacidade para viver nas ruas, abandonados amarrados a postes, em pontes ou zonas de forte tráfego, etc)”, esclarece. A morte é sempre o último recurso, não por questões de falta de espaço, mas quando um animal está “em sofrimento e sem alternativas de melhoria, com sugestão de um veterinário e aprovação de dois membros da direcção da Anima”, cabendo ao presidente a aprovação final, a favor ou contra. Por vezes, os animais têm uma vida com mais qualidade na rua do que, por exemplo, em estaleiros, apesar das condições não serem as melhores. Nesses casos, “a Anima tem um programa que consiste, por exemplo, em esterilizá-los, dar-lhes comida, acompanhá-los e levá-los a clínicas caso não estejam bem”, informa Albano Martins. Jogo do gato e do rato Outro dos pontos destacados pelo dirigente da Anima prende-se com o facto de quando o IAM resgata gatos “selvagens” e não os coloca de volta no seu ambiente devidamente esterilizados, “preferindo-se a sua morte, comete um erro crasso, sobretudo numa terra infestada de ratos”, refere. Finalmente, Albano Martins lamenta que não se invista num grande abrigo público para animais, “nem se dar seguimento ao pedido da Anima para ficar definitivamente com o terreno de Coloane, permitindo com nova construção abrigar mais animais e apoiar essas associações”. Assim sendo, “o desfecho provável será sempre mais e mais mortes, sobretudo de cães”.
Hoje Macau SociedadeDesemprego | Taxa mantém-se abaixo dos dois por cento [dropcap]A[/dropcap] taxa de desemprego em Macau manteve-se abaixo dos dois por cento entre Julho e Setembro, de acordo com dados ontem divulgados. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), 7.300 pessoas estavam desempregadas no terceiro trimestre, ou seja, 1,8 por cento da população activa. Em termos de ramos de actividade económica, o número de empregados das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos foi de 84.900, menos 2.200 indivíduos, enquanto o número de empregados do comércio a retalho (41.800) aumentou 2.000 pessoas. No período em análise, a taxa de desemprego (1,8 por cento) manteve-se ao mesmo nível do período homólogo anterior, enquanto a taxa de desemprego dos residentes (2,8 por cento) subiu ligeiramente (0,1 pontos percentuais), indicou a DSEC. A mediana do rendimento mensal da população empregada fixou-se em 17 mil patacas, um aumento de 700 patacas face ao segundo trimestre (Março-Junho). No que diz respeito à mediana do rendimento mensal do emprego dos residentes, situou-se nas 20 mil patacas, um valor semelhante ao registado no trimestre passado. O comunicado da DSEC dá conta que “as medianas do rendimento mensal do emprego da população empregada nas lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos, bem como na construção, foram de 20.000 e 16.000 Patacas, respectivamente.”
Hoje Macau SociedadeDesemprego | Taxa mantém-se abaixo dos dois por cento [dropcap]A[/dropcap] taxa de desemprego em Macau manteve-se abaixo dos dois por cento entre Julho e Setembro, de acordo com dados ontem divulgados. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), 7.300 pessoas estavam desempregadas no terceiro trimestre, ou seja, 1,8 por cento da população activa. Em termos de ramos de actividade económica, o número de empregados das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos foi de 84.900, menos 2.200 indivíduos, enquanto o número de empregados do comércio a retalho (41.800) aumentou 2.000 pessoas. No período em análise, a taxa de desemprego (1,8 por cento) manteve-se ao mesmo nível do período homólogo anterior, enquanto a taxa de desemprego dos residentes (2,8 por cento) subiu ligeiramente (0,1 pontos percentuais), indicou a DSEC. A mediana do rendimento mensal da população empregada fixou-se em 17 mil patacas, um aumento de 700 patacas face ao segundo trimestre (Março-Junho). No que diz respeito à mediana do rendimento mensal do emprego dos residentes, situou-se nas 20 mil patacas, um valor semelhante ao registado no trimestre passado. O comunicado da DSEC dá conta que “as medianas do rendimento mensal do emprego da população empregada nas lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos, bem como na construção, foram de 20.000 e 16.000 Patacas, respectivamente.”
Hoje Macau SociedadeCasinos | Cloee Chao exige pagamento de horas extra a seguranças [dropcap]C[/dropcap]loee Chao, presidente da Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, esteve ontem na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) onde entregou uma petição assinada por 293 pessoas, onde se exige o pagamento de horas extra a seguranças dos casinos. A responsável frisou que tem vindo a receber muitas queixas de seguranças de casinos como o MGM ou o City of Dreams a quem é exigido a chegada ao local de trabalho 15 ou 30 minutos mais cedo, a fim de realizarem reuniões de trabalho. Contudo, Cloee Chao salienta que estas reuniões não são mencionadas nos contratos de trabalho nem são pagas. “De acordo com a lei laboral, estas reuniões deveriam ser consideradas como horas extra de trabalho”, adiantou a responsável, que lembrou que já houve casos em que o tribunal determinou que chegar mais cedo ao trabalho deveria ser considerado como horas extra. Os casinos envolvidos neste processo terão parado de exigir aos seus funcionários para chegarem ao local de trabalho mais cedo depois desta decisão dos juízes mas, ainda assim, os seguranças não receberam o montante devido. Cloee Chao deseja, portanto, que a DSAL possa mediar esta questão entre trabalhadores e empresas para que se chegue a um acordo de forma pacífica. Isto porque, “se o processo for resolvido pela via legislativa, os casinos não têm apenas de pagar uma compensação, mas também uma multa”, além de que “os trabalhadores não vão receber a compensação tão depressa”, frisou Cloee Chao.
Hoje Macau SociedadeCasinos | Cloee Chao exige pagamento de horas extra a seguranças [dropcap]C[/dropcap]loee Chao, presidente da Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, esteve ontem na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) onde entregou uma petição assinada por 293 pessoas, onde se exige o pagamento de horas extra a seguranças dos casinos. A responsável frisou que tem vindo a receber muitas queixas de seguranças de casinos como o MGM ou o City of Dreams a quem é exigido a chegada ao local de trabalho 15 ou 30 minutos mais cedo, a fim de realizarem reuniões de trabalho. Contudo, Cloee Chao salienta que estas reuniões não são mencionadas nos contratos de trabalho nem são pagas. “De acordo com a lei laboral, estas reuniões deveriam ser consideradas como horas extra de trabalho”, adiantou a responsável, que lembrou que já houve casos em que o tribunal determinou que chegar mais cedo ao trabalho deveria ser considerado como horas extra. Os casinos envolvidos neste processo terão parado de exigir aos seus funcionários para chegarem ao local de trabalho mais cedo depois desta decisão dos juízes mas, ainda assim, os seguranças não receberam o montante devido. Cloee Chao deseja, portanto, que a DSAL possa mediar esta questão entre trabalhadores e empresas para que se chegue a um acordo de forma pacífica. Isto porque, “se o processo for resolvido pela via legislativa, os casinos não têm apenas de pagar uma compensação, mas também uma multa”, além de que “os trabalhadores não vão receber a compensação tão depressa”, frisou Cloee Chao.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSSOPT | Funcionário será julgado novamente na primeira instância O Tribunal de Segunda Instância decidiu que um funcionário da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes deve ser novamente julgado no Tribunal Judicial de Base num caso de alegada burla. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público, por não concordar com a decisão dos juízes da primeira instância [dropcap]U[/dropcap]m auxiliar dos serviços de aquisição da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) será novamente presente a julgamento no Tribunal Judicial de Base (TJB) por um caso de alegada burla, crime de que tinha sido absolvido. Contudo, o Ministério Público recorreu da decisão junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que decidiu pela repetição do julgamento. Em causa está um caso ocorrido entre Janeiro de 2010 e Agosto de 2013, em que o arguido terá feito deslocações às Portas do Cerco durante o horário de trabalho. O acórdão ontem tornado público dá conta de que o arguido trabalhava num armazém da DSSOPT localizado na Areia Preta, e que, para sair, seria necessário “manter, diariamente, o registo de assiduidade através do registo de entradas e saídas”. Nesse período temporal referido, o arguido “sem ter obtido autorização superior, saiu de Macau pelo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco durante as horas de expediente, pelo menos 95 vezes, e pediu, por telefone, a dois colegas para lhe fazerem os registos de ponto, de forma a criar a ilusão de ter entrado e saído pontualmente. Perante esta situação, o MP decidiu acusar o funcionário “da prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de falsificação de notação técnica e de um crime de burla”. Contudo, o TJB absolveu o arguido do crime de burla e decidiu condenar o funcionário pelo crime de falsificação de documento à pena de um ano de prisão, suspensa na sua execução pelo período de três anos. O tribunal entendeu que as provas em causa, nomeadamente “as declarações do arguido e testemunhas e o tempo de atraso e de saída mais cedo do arguido, se mostravam insuficientes para comprovarem que o arguido faltara, propositadamente, ao trabalho devido, enquanto pretendia auferir o seu salário”. Dessa forma, não foi possível, para os juízes do TJB, ter “a prova indubitável do seu dolo de burla”. Quanto ao outro crime de que o arguido era acusado, o TJB entendeu não estar em causa uma notação técnica. “O registo de assiduidade é um registo de prestação diária de trabalho pelos funcionários, mas não um dado técnico ou um dado num processo contínuo, como experimento, perícia ou produção, que possa afectar o resultado deste processo. Por isso, no presente caso, não se trata de uma notação técnica, mas, antes, dum documento comum”, lê-se no acórdão. Foi a “falsificação dos registos de assiduidade, não correspondentes à realidade, que prejudicou o bom funcionamento do serviço e permitiu-lhe (ao arguido) vantagens ilegítimas de poder tratar de assuntos pessoais durante as horas de expediente”. “Erro de prova” Perante a condenação do TJB, o MP considerou estar em causa um “erro notório na apreciação da prova quando absolveu o arguido do crime de burla com fundamento na não verificação do dolo”. Posteriormente, o TSI apontou que “o erro do pessoal da contabilidade e tesouraria dessa Direcção dos Serviços no processamento do pagamento das remunerações do arguido se deveu à falsificação, pelo mesmo, dos registos de assiduidade”. Face a esta actuação, o TJB “incorreu no erro notório no que respeita à apreciação da prova, o que implica o reenvio do processo para novo julgamento na parte que tenha a ver com o então acusado crime de burla”.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSSOPT | Funcionário será julgado novamente na primeira instância O Tribunal de Segunda Instância decidiu que um funcionário da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes deve ser novamente julgado no Tribunal Judicial de Base num caso de alegada burla. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público, por não concordar com a decisão dos juízes da primeira instância [dropcap]U[/dropcap]m auxiliar dos serviços de aquisição da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) será novamente presente a julgamento no Tribunal Judicial de Base (TJB) por um caso de alegada burla, crime de que tinha sido absolvido. Contudo, o Ministério Público recorreu da decisão junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que decidiu pela repetição do julgamento. Em causa está um caso ocorrido entre Janeiro de 2010 e Agosto de 2013, em que o arguido terá feito deslocações às Portas do Cerco durante o horário de trabalho. O acórdão ontem tornado público dá conta de que o arguido trabalhava num armazém da DSSOPT localizado na Areia Preta, e que, para sair, seria necessário “manter, diariamente, o registo de assiduidade através do registo de entradas e saídas”. Nesse período temporal referido, o arguido “sem ter obtido autorização superior, saiu de Macau pelo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco durante as horas de expediente, pelo menos 95 vezes, e pediu, por telefone, a dois colegas para lhe fazerem os registos de ponto, de forma a criar a ilusão de ter entrado e saído pontualmente. Perante esta situação, o MP decidiu acusar o funcionário “da prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de falsificação de notação técnica e de um crime de burla”. Contudo, o TJB absolveu o arguido do crime de burla e decidiu condenar o funcionário pelo crime de falsificação de documento à pena de um ano de prisão, suspensa na sua execução pelo período de três anos. O tribunal entendeu que as provas em causa, nomeadamente “as declarações do arguido e testemunhas e o tempo de atraso e de saída mais cedo do arguido, se mostravam insuficientes para comprovarem que o arguido faltara, propositadamente, ao trabalho devido, enquanto pretendia auferir o seu salário”. Dessa forma, não foi possível, para os juízes do TJB, ter “a prova indubitável do seu dolo de burla”. Quanto ao outro crime de que o arguido era acusado, o TJB entendeu não estar em causa uma notação técnica. “O registo de assiduidade é um registo de prestação diária de trabalho pelos funcionários, mas não um dado técnico ou um dado num processo contínuo, como experimento, perícia ou produção, que possa afectar o resultado deste processo. Por isso, no presente caso, não se trata de uma notação técnica, mas, antes, dum documento comum”, lê-se no acórdão. Foi a “falsificação dos registos de assiduidade, não correspondentes à realidade, que prejudicou o bom funcionamento do serviço e permitiu-lhe (ao arguido) vantagens ilegítimas de poder tratar de assuntos pessoais durante as horas de expediente”. “Erro de prova” Perante a condenação do TJB, o MP considerou estar em causa um “erro notório na apreciação da prova quando absolveu o arguido do crime de burla com fundamento na não verificação do dolo”. Posteriormente, o TSI apontou que “o erro do pessoal da contabilidade e tesouraria dessa Direcção dos Serviços no processamento do pagamento das remunerações do arguido se deveu à falsificação, pelo mesmo, dos registos de assiduidade”. Face a esta actuação, o TJB “incorreu no erro notório no que respeita à apreciação da prova, o que implica o reenvio do processo para novo julgamento na parte que tenha a ver com o então acusado crime de burla”.
Hoje Macau SociedadeCartas de condução | Adiado reconhecimento mútuo com o interior da China [dropcap]C[/dropcap]hiang Ngoc Vai, subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), explicou que ainda está a ser alvo de análise o reconhecimento mútuo de cartas de condução com o interior da China, pelo que essa medida não deverá entrar em vigor ainda esse ano. “Apesar de não existirem novas informações, o plano não será suspenso”, frisou, de acordo com o jornal Ou Mun. No que diz respeito aos trabalhos de construção do novo acesso fronteiriço, bem como das políticas adoptadas para promover a entrada dos veículos privados de Macau na China, através do posto fronteiriço da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, Chiang Ngoc Vai adiantou também que o assunto continua a ser discutido pelas entidades dos três territórios. Em relação ao corredor exclusivo para transportes públicos na Avenida do Coronel Mesquita com horários específicos, o mesmo responsável apontou que as autoridades estão a auscultar as opiniões dos cidadãos, a fim de salvaguardar os interesses dos utilizadores dessa via especial. Por outro lado, sobre a diminuição dos lugares de estacionamento para os motociclos, Chiang Ngoc Vai disse que isso se deve à situação do ambiente rodoviário, e que será feito um aumento adequado do número de lugares de estacionamento noutras zonas do território.
Hoje Macau SociedadeCartas de condução | Adiado reconhecimento mútuo com o interior da China [dropcap]C[/dropcap]hiang Ngoc Vai, subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), explicou que ainda está a ser alvo de análise o reconhecimento mútuo de cartas de condução com o interior da China, pelo que essa medida não deverá entrar em vigor ainda esse ano. “Apesar de não existirem novas informações, o plano não será suspenso”, frisou, de acordo com o jornal Ou Mun. No que diz respeito aos trabalhos de construção do novo acesso fronteiriço, bem como das políticas adoptadas para promover a entrada dos veículos privados de Macau na China, através do posto fronteiriço da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, Chiang Ngoc Vai adiantou também que o assunto continua a ser discutido pelas entidades dos três territórios. Em relação ao corredor exclusivo para transportes públicos na Avenida do Coronel Mesquita com horários específicos, o mesmo responsável apontou que as autoridades estão a auscultar as opiniões dos cidadãos, a fim de salvaguardar os interesses dos utilizadores dessa via especial. Por outro lado, sobre a diminuição dos lugares de estacionamento para os motociclos, Chiang Ngoc Vai disse que isso se deve à situação do ambiente rodoviário, e que será feito um aumento adequado do número de lugares de estacionamento noutras zonas do território.
Hoje Macau SociedadeIncêndio | Alarme não estava a funcionar correctamente [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Bombeiros (CB) emitiu ontem um comunicado onde apresenta uma nova versão dos acontecimentos relativamente ao incêndio que deflagrou num edifício habitacional na Areia Preta. Na passada sexta-feira, o CB realizou uma inspecção ao edifício em causa, juntamente com a empresa de manutenção de sistemas de incêndios e a própria empresa de gestão do prédio. Ficou então confirmado que o alarme não estaria a funcionar correctamente no 15.º andar, o que fez com que o sistema não funcionasse nos restantes andares, levando a que as bocas de incêndio tenham ficado fora de serviço. A falta de pressão levou à danificação dos canais de água no prédio. Ieong Wai Iam, presidente do conselho de administração de Macau Crown Group, afirmou, antes da realização desta inspecção, que a associação dos proprietários do edifício Kuong Fok Cheong não quis aumentar as despesas. Esse facto levou a empresa a reduzir o pessoal encarregue da gestão do prédio, para uma pessoa, o que justifica a presença dos extintores fora do prazo de validade. Em relação ao alarme durante o incêndio, o responsável apontou também para a “idade” dos equipamentos, que implica que se parta um vidro para activação e a falta de ligação automática em caso de fumo. Já sobre as críticas apresentadas pelos moradores pelo facto de os bombeiros não terem, alegadamente, ouvido as suas sugestões, o CB rejeita as acusações. Os responsáveis explicaram ainda que a entrada do camião de bombeiros na rua não aconteceu devido à existência de grades e motociclos, tendo sido referido que a entrada no local de incêndio deve ser feita de acordo com as condições existentes.
Hoje Macau SociedadeIncêndio | Alarme não estava a funcionar correctamente [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Bombeiros (CB) emitiu ontem um comunicado onde apresenta uma nova versão dos acontecimentos relativamente ao incêndio que deflagrou num edifício habitacional na Areia Preta. Na passada sexta-feira, o CB realizou uma inspecção ao edifício em causa, juntamente com a empresa de manutenção de sistemas de incêndios e a própria empresa de gestão do prédio. Ficou então confirmado que o alarme não estaria a funcionar correctamente no 15.º andar, o que fez com que o sistema não funcionasse nos restantes andares, levando a que as bocas de incêndio tenham ficado fora de serviço. A falta de pressão levou à danificação dos canais de água no prédio. Ieong Wai Iam, presidente do conselho de administração de Macau Crown Group, afirmou, antes da realização desta inspecção, que a associação dos proprietários do edifício Kuong Fok Cheong não quis aumentar as despesas. Esse facto levou a empresa a reduzir o pessoal encarregue da gestão do prédio, para uma pessoa, o que justifica a presença dos extintores fora do prazo de validade. Em relação ao alarme durante o incêndio, o responsável apontou também para a “idade” dos equipamentos, que implica que se parta um vidro para activação e a falta de ligação automática em caso de fumo. Já sobre as críticas apresentadas pelos moradores pelo facto de os bombeiros não terem, alegadamente, ouvido as suas sugestões, o CB rejeita as acusações. Os responsáveis explicaram ainda que a entrada do camião de bombeiros na rua não aconteceu devido à existência de grades e motociclos, tendo sido referido que a entrada no local de incêndio deve ser feita de acordo com as condições existentes.
João Santos Filipe PolíticaAutocarros | Decisão sobre concurso público fica para Ho Iat Seng O actual vice-director da DSAT atira a decisão sobre o futuro das concessões de transportes públicos para o Executivo de Ho Iat Seng. Já as empresas dizem que a incerteza sobre o futuro não afecta os investimentos no território [dropcap]O[/dropcap] subdirector da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Chiang Ngoc Vai, admite que as futuras concessões de autocarros públicos podem ser atribuídas por concurso público. No entanto, a decisão será tomada pelo Executivo de Ho Iat Seng, mais à frente, quando estiverem mais perto do fim os actuais contratos, que se vão prolongar durante mais 14 meses. A renovação “temporária” foi uma surpresa, uma vez que Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, tinha sempre dado a entender que uma solução a longo prazo seria encontrada até 31 de Outubro. Contudo, este mês foi anunciado um recuo, que se prendeu com os subsídios do Governo às concessionárias, cujo valor se aproxima de mil milhões de patacas. Sobre a possibilidade de haver concurso público, o vice-gerente da empresa Transportes Urbanos de Macau (Transmac), Lei Kai Kin, recordou que esta não seria a primeira vez, mas que o mais importante é ajustar o modelo da concessão às reais necessidades do território. Lei defendeu ainda que as empresas encontram fortes exigências, que se prendem com o facto de existir uma grande densidade populacional e várias limitações na extensão da rede de estradas do território. Por sua vez, a directora-geral da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM), Leong Mei Leng, diz que apesar dessa opção política poder ser tomada no futuro, que a empresa está empenhada em prestar “um bom serviço, melhorando as dificuldades de acesso aos autocarros”. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Leong frisou também que as incertezas sobre o futuro não vão afectar os compromissos com o território nem o montante que a empresa está disponível para investir na melhoria dos serviços. Melhores e maiores No que diz respeito à situação dos autocarros, a Transmac está a ponderar a aquisição de autocarros alternativos e maiores aos que actualmente circulam no território. Em causa está o facto de a procura ter aumentado de 100 mil passageiros por dia em 2011 para 300 mil passageiros por dia este ano. Segundo Lei Kai Kin a situação é um grande desafio para as operadoras, uma vez que o número de veículos a circular não conseguiu acompanhar a tendência de subida, o que também se deve à falta de motoristas. “Os veículos da nossa empresa não têm aumentado significativamente. Se tivermos em conta que as exigências face ao serviço de autocarros são cada vez maiores, as operadoras estão a estudar alternativas como a aquisição de outros tipos de veículos, para fornecer transportes públicos de grande capacidade e aumentar a rotatividade dos mesmos veículos”, sustentou.
João Santos Filipe PolíticaAutocarros | Decisão sobre concurso público fica para Ho Iat Seng O actual vice-director da DSAT atira a decisão sobre o futuro das concessões de transportes públicos para o Executivo de Ho Iat Seng. Já as empresas dizem que a incerteza sobre o futuro não afecta os investimentos no território [dropcap]O[/dropcap] subdirector da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Chiang Ngoc Vai, admite que as futuras concessões de autocarros públicos podem ser atribuídas por concurso público. No entanto, a decisão será tomada pelo Executivo de Ho Iat Seng, mais à frente, quando estiverem mais perto do fim os actuais contratos, que se vão prolongar durante mais 14 meses. A renovação “temporária” foi uma surpresa, uma vez que Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, tinha sempre dado a entender que uma solução a longo prazo seria encontrada até 31 de Outubro. Contudo, este mês foi anunciado um recuo, que se prendeu com os subsídios do Governo às concessionárias, cujo valor se aproxima de mil milhões de patacas. Sobre a possibilidade de haver concurso público, o vice-gerente da empresa Transportes Urbanos de Macau (Transmac), Lei Kai Kin, recordou que esta não seria a primeira vez, mas que o mais importante é ajustar o modelo da concessão às reais necessidades do território. Lei defendeu ainda que as empresas encontram fortes exigências, que se prendem com o facto de existir uma grande densidade populacional e várias limitações na extensão da rede de estradas do território. Por sua vez, a directora-geral da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM), Leong Mei Leng, diz que apesar dessa opção política poder ser tomada no futuro, que a empresa está empenhada em prestar “um bom serviço, melhorando as dificuldades de acesso aos autocarros”. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Leong frisou também que as incertezas sobre o futuro não vão afectar os compromissos com o território nem o montante que a empresa está disponível para investir na melhoria dos serviços. Melhores e maiores No que diz respeito à situação dos autocarros, a Transmac está a ponderar a aquisição de autocarros alternativos e maiores aos que actualmente circulam no território. Em causa está o facto de a procura ter aumentado de 100 mil passageiros por dia em 2011 para 300 mil passageiros por dia este ano. Segundo Lei Kai Kin a situação é um grande desafio para as operadoras, uma vez que o número de veículos a circular não conseguiu acompanhar a tendência de subida, o que também se deve à falta de motoristas. “Os veículos da nossa empresa não têm aumentado significativamente. Se tivermos em conta que as exigências face ao serviço de autocarros são cada vez maiores, as operadoras estão a estudar alternativas como a aquisição de outros tipos de veículos, para fornecer transportes públicos de grande capacidade e aumentar a rotatividade dos mesmos veículos”, sustentou.
Hoje Macau PolíticaPortugal | Paulo Taipa no Ministério da Economia [dropcap]C[/dropcap]om a formação do novo Governo em Portugal o assessor jurídico Paulo Taipa foi transferido para o Ministério da Economia e da Transição Digital, onde vai ser adjunto da Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques. Esta é uma pasta que tem a particularidade de tutelar o jogo em Portugal, uma área em que o assessor português se destacou durante a sua passagem pela Assembleia Legislativa de Macau. A área do Turismo faz parte do Ministério da Economia e da Transição Digital, liderado por Pedro Siza Vieira, que é oficialmente reconhecido como o número dois do Governo e um dos pilares principais do Executivo de António Costa, que se espera que tenha uma governação muito intensa principalmente entre Janeiro e Junho de 2021, quando Portugal assumir a presidência da União Europeia e acumular na agenda os assuntos do país com os da União. Paulo Taipa, a par de Paulo Cardinal, deixou a Assembleia Legislativa em 2018, depois de na altura o presidente do hemiciclo, Ho Iat Seng, ter optado por não proceder à renovação dos contratos de trabalho com os dois juristas. A decisão foi vista como surpreendente, uma vez que nos próximos anos a Assembleia Legislativa vai ter de trabalhar na futura lei do jogo, área em que Paulo Taipa era tido como um dos maiores especialistas do território.
