Michel Reis h | Artes, Letras e IdeiasBachianas brasileiras: os Concertos de Brandeburgo [dropcap]O[/dropcap] compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos, cujos 60 anos da morte se assinalaram no passado dia 17 de Novembro, é autor de um catálogo de proporções colossais, com cerca de duas mil composições que abarcam todos os géneros, sendo a figura essencial da música clássica brasileira. Filho de mãe indígena, recebeu as suas primeiras lições de música do seu pai, violoncelista aficionado. O violoncelo, precisamente, ia ser o seu primeiro e dilecto instrumento; mais tarde aprendeu a tocar piano e vários instrumentos de sopro. Formado musicalmente à margem das instituições e dos conservatórios oficiais, foram determinantes as viagens que realizou ao interior do Brasil a partir de 1906, em que conheceu os cantos tradicionais dos índios da selva amazónica, que exerceriam uma influência decisiva na formação do seu estilo, caracterizado por uma absoluta originalidade formal e harmónica, livre das convenções do nacionalismo mais académico, mas no qual a recriação, mais do que a alusão directa de melodias e ritmos indígenas, ocupa um lugar preferencial. Em 1915 deu-se a conhecer, não sem polémica, num concerto celebrado no Rio de Janeiro e integrado todo ele pelas suas próprias composições, cuja novidade chocou com o conservadorismo do público assistente. Uma bolsa concedida em 1923 pelo governo brasileiro permitiu-lhe financiar a sua formação em Paris. Ao regressar ao Brasil, exerceu o ensino em centros distintos, enquanto a sua música conquistava reconhecimento nacional e internacional. Da sua abundante produção sobressaem as nove Bachianas brasileiras (1932-1944), nas quais Villa-Lobos se propôs sintetizar o contraponto de Johann Sebastian Bach com as melodias populares da sua pátria, a quinta das quais conquistou merecida fama. As Bachianas brasileiras foram compostas entre 1930 e 1945. O conjunto de suites, escrito para formações diversas de instrumentos e vozes, funde material folclórico brasileiro (em especial a música sertaneja) e as formas pré-clássicas ao estilo de Johann Sebastian Bach, tencionando o compositor construir uma versão brasileira dos Concertos de Brandeburgo do compositor alemão. Representam não apenas uma fusão da música popular brasileira, por um lado, e o estilo de Bach, por outro, como uma tentativa de adaptar livremente uma série de procedimentos harmónicos e contrapontisticos barrocos à música brasileira. Esta homenagem a Bach também foi feita por compositores contemporâneos como Igor Stravinsky. As Bachianas brasileiras resumem a preocupação do compositor com o seu antecessor barroco – que ele considerava “um mediador entre todas as raças” – e compreendem uma série amplamente abrangente de nove suites. A palavra “suite” é especialmente adequada aqui, pois em cada uma Villa-Lobos alude à terminologia das suites instrumentais barrocas de Bach nos títulos compostos que dá à maioria dos andamentos: a primeira parte do título evoca o mundo de Bach (Prelúdio, Ária, Fuga, etc.), enquanto a segunda sugere um contexto brasileiro (como em Embolada, Modinha, Ponteio, Martelo, etc.). Algumas das Bachianas são para forças de câmara (a No 4 foi escrita para piano solo, mas depois orquestrada), enquanto outras exigem uma grande orquestra. A No 5, a mais conhecida da série, composta para oito violoncelos (o instrumento de Villa-Lobos) e soprano, usa tanto o canto falado como o vocalizo. Os seus dois andamentos foram compostos, respectivamente, em 1938 e 1945. O primeiro, Aria (Cantilena), de enorme beleza e lirismo, evoca o carácter melodioso requintado de um andamento lento de Bach, ao tecer a entoação da soprano no conjunto de violoncelos que tocam em compasso de 5/4. A sua secção central incorpora a sensibilidade da música folclórica no andamento usando um poema da escritora brasileira Ruth Valadares Corrêa (também uma soprano, que cantou a estreia mundial da ária). O poema é uma ode à suave ascensão da lua de encontro ao “firmamento sonolento e belo”. Dança (Martelo) é o título do segundo andamento (“martelado”), referindo-se à persistência do ritmo caracteristicamente brasileiro da “embolada”, observa o compositor. O poema de Manuel Bandeira aborda um pássaro cujo “canto vem das profundezas da floresta, como uma brisa que amacia o coração”. Sugestão de audição: Heitor Villa-Lobos: Bachianas brasileiras No 5 Victoria de los Ángeles (soprano), Orchestre Nationale de la Radiodiffusion Française, Heitor Villa-Lobos – Warner Classics, 1958
Paulo José Miranda h | Artes, Letras e IdeiasPalestra na universidade [dropcap]O[/dropcap] homem tinha à volta dos cinquenta anos e era um destacado poeta do Rio Grande do Sul, embora não fosse conhecido no eixo Rio – São Paulo. A dimensão geográfica do Brasil tem destas coisas, que se agrava com a natural tendência dos humanos em se agarrarem aos grandes centros e ao que é mais conhecido. O homem tinha chegado à cidade de Curitiba para falar de poesia, num evento criado por um dos jornais literários da cidade em conjunção com a universidade, onde decorria o evento. Começou por dizer: “Há poesia que nasce, não de uma relação profunda com a linguagem, mas de uma atenção profunda à melancolia da existência. É o caso dos poetas da dinastia Tang, na China.” Situou o período em que essa poesia ocorreu, citou alguns nomes de poetas e por fim disse que iria ler dois curtos poemas de Li Bai, que ele mesmo traduzira, “Entretendo-me” e “Sozinho Olhando a Montanha”: “É impossível não olhar o vinho, a noite cai sem que me dê conta. As folhas, descem do céu e cobrem-me as vestes. Ergo-me bêbado e vou até à lua, no riacho. Ao longe pássaros, sem que se avistem pessoas.” Depois de ler o primeiro poema e de uma curta pausa, parecendo emocionado com a leitura, leu o segundo: “Pássaros levam suas asas para longe, Deixando uma nuvem no céu, que se afastará. Ficamos sós, montanha e eu, Olhando-nos frente a frente, sem fim.” Fez uma pausa, escutaram-se os aplausos e ele disse: “É impressionante como um poema tão antigo” – estamos no século oito da nossa era – “e de uma civilização tão estranha a nós, mexe tanto connosco. Em ambos os poemas não há um verso que se destaque, não há gota de lirismo incendiário.” E riu-se, antes de continuar. “Mas no final de ambos os poemas não conseguimos evitar a melancolia. E é o nosso reconhecimento da solidão, que é descrita nos poemas, que espoleta essa melancolia. Em ambos, o poeta – o ‘eu poético’, como é de bom tom dizer – está profundamente só. No segundo poema perdido entre a montanha e o céu; no primeiro entre vinho e a lua, que é reflexo no lago. E se ligarmos os dois finais, amplificamos a solidão: ‘Montanha e eu, olhando-nos frente a frente, sem fim’ / ‘Ao longe pássaros, sem que se avistem pessoas.’ A melancolia espoleta, porque a solidão do poeta faz-se sentir em nós. A solidão que é o que nos resta, quando restar apenas uma nuvem no céu, que também se afastará. A solidão do poeta transforma-se na solidão do mundo, da existência, uma solidão que começa em nós, pelo sentimento dos poemas, e se expande muito para alem de nós. Até um não se sabe bem o que é, mas que dói. Estes poemas, sem versos marcadamente líricos, são máquinas perfeitas de fazer doer, de criar ou desenterrar dores, que nos eram estranhas ou estavam apenas adormecidas.” Aquilo que o homem queria mostrar aos estudantes que ali estavam para o ouvir, resumia-se nesta frase, com que – meia hora depois – acabou a sua intervenção: “Num grande poema, a poesia nem sempre se encontra na mecânica dos versos.” Escutou os aplausos, agradeceu, respondeu a algumas questões e lá foi embora, de volta para casa, perto da fronteira com a Argentina, para junto dos seus animais e da solidão verdejante que o rodeava, convicto de duas coisas: que se sabe tão pouco de poesia quanto de si mesmo ou do mundo; e que temos o dever de partilhar todo o desconhecimento que sejamos capazes de anotar.
Anabela Canas de tudo e de nada h | Artes, Letras e IdeiasA cidade que não dorme [dropcap]E[/dropcap] agora, isto. Sibilinas e de uma força imparável. Dizem sem a delicadeza possível do dizer e logo invadindo. A escorrer na minha recente vigília impotente. Fecho as janelas e as portadas como cílios ou doces velaturas a assumir o fim de um dia. O temor de que o sono não venha, calmo, a redimir. O acordar é coisa de um destempero. Quase que é, a insónia, amiga. Porque das outras vezes eu saio do sono num turbilhão, em que me pergunto de que descanso saiu tamanho vórtice de palavras elaboradas, como de geração espontânea. À espera à beira da cama com o rosto bem colado ao meu a soprar ao ouvido direito e a sair-me pela alma adiante, perturbada e perplexa mas passiva, como simples veículo. Um filtro através do qual se me desprendem para cair de imediato, de tantas e tão rápidas, no confuso esquecimento. Acordo – cedo, tarde, nem sei dizer se tenho como referência ontem ou amanhã, ou a terra do nunca. E depois volto a acordar. Acordo a proferir frases para dentro. Num mutismo completamente imbuído dessa frescura de um dia novo mas já contaminado. Como se fugidas, elas, de um resumo qualquer de vida em espera, das horas antes do sono. E furibundas da abrupta interrupção, num ímpeto de vingança, à espreita do acordar incauto. E inundação surreal porque delas nada sei. Estou inocente e fico a vê-las enfileirar-se rápidas, fugidias, de inocente que estou sem nada lhes poder acrescentar ou uma vírgula, sequer, mudar. Passam por mim, na realidade. E a correr. Desisti do caderno de capa azul à beira da cama. Aliás desaparecido. Fugido, talvez. Não admira, perante tamanho assédio. Dentro de mim e sem testemunhas. Não. Nem me pergunto que palavras são estas. Seguramente serão sobras. E a propósito, acabo por me lembrar que ando com esta sensação indefinida. Este hotel serve-me sobras. E eu ao relento de bolsa dourada e sapato de salto, não sei. Sonho mais alto. Ao acordar, assim, tudo parece monstruoso e exagerado. Nos cheios e vazios. Vejamos, planos para o dia: Abrir as portadas com um determinado gesto de revelação. As palavras, entontecidas, já para trás ao descer da cama. Que me querem, sobretudo deitada, informe e indefesa. Mas depois, fogem elas sem coragem de permanecer. Sei onde encontrá-las. No dicionário dos anos oitenta. Sonsas, ali arrumadinhas por ordem alfabética. Que o mesmo é dizer desarrumadas, dos sentidos que haviam insinuado. Não são de confiança. Mas gosto delas, talvez ou afinal. Serão um amor? Acordar assim, como se alguém me tivesse contado uma história inquietante antes de dormir, sem o embalo calmo do que está bem e a aterrorizar-me o sonho sem sonhos e a ter que sair por algum lado. Desprevenida ao acordar de mente lúcida, é por ai que saem as palavras esbaforidas. Mas porque é que não hei-de acordar com borboletas calmas a esticar as asas, a esvoaçar delicadamente por ali na semiobscuridade da manhã a esgueirar-se por entre as portadas mal fechadas de propósito, para entrar o dia, depois. Ou Joaninhas, como tantas vezes aparecem nas plantas da varanda intervaladas do anjo exorbitado que me assola. Um dia destes acordei a contar de dez em dez. Coisa absurda, eu sei. Mas estou inocente, como disse. Fico simplesmente a ver. Como se não fosse nada comigo e não é. Juro. Já contei toda a história da minha vida em versão dark, nestes acordares. Felizmente que ninguém ouviu. Os pormenores precisariam de ser retocados. Acordo. E como sempre mesmo se de noite profunda e dormida, encadeamentos estranhamente lúcidos de presente, demasiado presente. Mas isso foi sempre assim. Conto de dez em dez e apercebo-me de que uma insólita opção subliminar, despoletou essa cadeia de números religiosamente rezados para dentro, com firmeza e sem mais fantasia do que o abstracto contexto de coisa nenhuma. De onde me vieram os números – e continuo a recitar de dez em dez – senão do instantâneo reconhecer, talvez, que nada haja a esperar de mais interessante. Acordo pois de alma poética em punho, em registo contemporâneo e já irónico. Isto, bem defendido, poderia valer algo, penso um pouco triste. Mas será arte isto de nos deixarmos consumir de vertigem? Tomados de coisas estranhas que o cérebro elabora sem autorização nem intenção clara? É talvez a tela universal que se apresenta no momento inicial um pouco demasiado em branco. Ou um pouco ao negro. Antes de o dia, com as horas, engolir qualquer capacidade de abstracção. Pessoas e vozes por demais. Aqueles seres bizarros de mão levantada e equipamento digital acoplado. Que atravessam as ruas de cabeça baixa. E eu, deitada ainda, se isso o pudesse ser, cabeça mais baixa que a minha, não poderia haver. Contando. Quarenta sessenta oitenta. Minto. Era de dez em dez. Porque a noite é uma cidade que nunca dorme. A oferecer um eterno presente de Kayros, uma downtown em Tóquio no restrito lugar de um ecrã. Ilusórias luzes. Néons que nunca se apagam, em praças repletas de insones ávidos de qualquer coisa que coloque o dia, a noite, no mapa do acontecido e a que só a língua inglesa faz jus na sua expressão after hours. Ou porque o crânio, é um lugar a fervilhar de agitação num submundo que nunca pára nem de produzir questões e enumerações insólitas à beira do acordar para se derramarem em consternação. Sim, somos reféns de um lugar depois das horas, uma espécie de parêntesis rectos que custamos arduamente a tornar curvos e sabe-se lá quando os retiramos de facto desse lugar aprisionante que é a insónia. You are here. Aquele ícone de localização nos mapas online. Devo acreditar? A insónia é o novo black. Mas uma insónia de andar pela casa a acender e apagar luzes – please – para afugentar monstros improváveis, escrutinar sentidos em cada canto dos objectos a esconder intenções vagas, planos, mapas de vida por desenhar. Mas não. Palavras. Podemos enlouquecer de palavras a mais.
Hoje Macau China / ÁsiaEnergia | Putin e Xi Jinping celebram abertura de gasoduto [dropcap]O[/dropcap] Presidente russo, Vladimir Putin, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, celebraram ontem o lançamento “histórico” do primeiro gasoduto que liga os dois países, durante a cerimónia de abertura daquela estrutura, designada “Força Siberiana”. A inauguração é “um evento verdadeiramente histórico, não apenas para o mercado global de energia, mas sobretudo para mim e para si [Xi Jinping], para a Rússia e para a China”, frisou Vladimir Putin, numa videoconferência transmitida pela televisão russa. Este projecto “elevará a cooperação estratégica entre a Rússia e a China para um nível totalmente novo”, acrescentou Putin. Com mais de 2.000 quilómetros de extensão, o gasoduto liga os depósitos do leste da Sibéria à fronteira chinesa. A longo prazo, a rede terá, no conjunto, mais de 3.000 quilómetros de extensão. Trata-se do primeiro gasoduto a atravessar os dois países e visa saciar o imenso apetite energético da China, mas simboliza também a parceria estratégica entre Pequim e Moscovo. “A torneira está aberta! (…) o gás entrou na China”, declarou solenemente o chefe da estatal russa Gazprom, Alexei Miller, acompanhado por dezenas de funcionários, de uniforme azul e branco, as cores da empresa. Do lado chinês, os funcionários da estatal PetroChina, parceira da Gazprom para este projecto, apareceram na tela vestidos de vermelho. A China deve concluir a sua parte do gasoduto em 2023, com destino final em Xangai, a “capital” económica do país asiático. “O desenvolvimento das relações sino-russas é e será uma prioridade da política externa de cada um dos nossos países”, disse o Presidente chinês, Xi Jinping, que se referiu a Putin como “amigo”. “Este é um projeto histórico (…) e um exemplo de profunda integração e cooperação mutuamente benéfica”, acrescentou. Segundo a Gazprom, quase 10.000 pessoas trabalharam neste projeto, numa escala sem precedentes desde a queda da União Soviética.
admin China / ÁsiaEnergia | Putin e Xi Jinping celebram abertura de gasoduto [dropcap]O[/dropcap] Presidente russo, Vladimir Putin, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, celebraram ontem o lançamento “histórico” do primeiro gasoduto que liga os dois países, durante a cerimónia de abertura daquela estrutura, designada “Força Siberiana”. A inauguração é “um evento verdadeiramente histórico, não apenas para o mercado global de energia, mas sobretudo para mim e para si [Xi Jinping], para a Rússia e para a China”, frisou Vladimir Putin, numa videoconferência transmitida pela televisão russa. Este projecto “elevará a cooperação estratégica entre a Rússia e a China para um nível totalmente novo”, acrescentou Putin. Com mais de 2.000 quilómetros de extensão, o gasoduto liga os depósitos do leste da Sibéria à fronteira chinesa. A longo prazo, a rede terá, no conjunto, mais de 3.000 quilómetros de extensão. Trata-se do primeiro gasoduto a atravessar os dois países e visa saciar o imenso apetite energético da China, mas simboliza também a parceria estratégica entre Pequim e Moscovo. “A torneira está aberta! (…) o gás entrou na China”, declarou solenemente o chefe da estatal russa Gazprom, Alexei Miller, acompanhado por dezenas de funcionários, de uniforme azul e branco, as cores da empresa. Do lado chinês, os funcionários da estatal PetroChina, parceira da Gazprom para este projecto, apareceram na tela vestidos de vermelho. A China deve concluir a sua parte do gasoduto em 2023, com destino final em Xangai, a “capital” económica do país asiático. “O desenvolvimento das relações sino-russas é e será uma prioridade da política externa de cada um dos nossos países”, disse o Presidente chinês, Xi Jinping, que se referiu a Putin como “amigo”. “Este é um projeto histórico (…) e um exemplo de profunda integração e cooperação mutuamente benéfica”, acrescentou. Segundo a Gazprom, quase 10.000 pessoas trabalharam neste projeto, numa escala sem precedentes desde a queda da União Soviética.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Primeiro défice orçamental desde 2003 [dropcap]H[/dropcap]ong Kong vai registar este ano o seu primeiro défice orçamental em 15 anos, anunciou ontem o secretário das Finanças, numa altura de grave crise política no território e guerra comercial entre China e Estados Unidos. Paul Chan estimou que o PIB [Produto Interno Bruto] da ex-colônia britânica contraía 1,3 por cento, em 2019, o que se reflectirá no orçamento da região, que por norma regista um excedente. O secretário atribuiu o défice para o ano fiscal 2019-2020 a uma queda na receita tributária, uma desaceleração na venda de imóveis e às ajudas anunciadas pelo Executivo local, para tentar acalmar a população. “No final do ano fiscal, as contas da RAE estarão no vermelho”, disse Chan,. “A economia de Hong Kong atravessa momentos muito difíceis”, apontou, pedindo aos manifestantes que parem com actos violentos. Dados divulgados na semana passada revelam que as visitas por turistas da China continental caíram 46 por cento, em Outubro, em termos homólogos. A economia de Hong Kong também sofreu o impacto de uma prolongada guerra comercial entre a China e os EUA, já que a região é uma das plataformas de negociação entre o mercado chinês e os mercados internacionais. O orçamento de Hong Kong não registava défice desde 2003, quando um surto de SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave) matou 300 pessoas na região.
admin China / ÁsiaHong Kong | Primeiro défice orçamental desde 2003 [dropcap]H[/dropcap]ong Kong vai registar este ano o seu primeiro défice orçamental em 15 anos, anunciou ontem o secretário das Finanças, numa altura de grave crise política no território e guerra comercial entre China e Estados Unidos. Paul Chan estimou que o PIB [Produto Interno Bruto] da ex-colônia britânica contraía 1,3 por cento, em 2019, o que se reflectirá no orçamento da região, que por norma regista um excedente. O secretário atribuiu o défice para o ano fiscal 2019-2020 a uma queda na receita tributária, uma desaceleração na venda de imóveis e às ajudas anunciadas pelo Executivo local, para tentar acalmar a população. “No final do ano fiscal, as contas da RAE estarão no vermelho”, disse Chan,. “A economia de Hong Kong atravessa momentos muito difíceis”, apontou, pedindo aos manifestantes que parem com actos violentos. Dados divulgados na semana passada revelam que as visitas por turistas da China continental caíram 46 por cento, em Outubro, em termos homólogos. A economia de Hong Kong também sofreu o impacto de uma prolongada guerra comercial entre a China e os EUA, já que a região é uma das plataformas de negociação entre o mercado chinês e os mercados internacionais. O orçamento de Hong Kong não registava défice desde 2003, quando um surto de SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave) matou 300 pessoas na região.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Navios militares norte-americanos proibidos de estacionar A resposta de Pequim, face à legislação aprovada pela Câmara dos Representantes norte-americana e promulgada por Donald Trump de apoio aos direitos humanos e à democracia em Hong Kong, chegou com a interdição de estacionamento de navios e aviões militares dos EUA e a punição de ONG,s como a Human Rights Watch [dropcap]A[/dropcap] China anunciou ontem que proibiu navios e aeronaves militares norte-americanas de estacionar em Hong Kong, numa retaliação contra legislação aprovada por Washington que permite sancionar autoridades chinesas que violem os direitos humanos na região semiautónoma. Pequim decidiu ainda punir organizações não-governamentais como a Human Rights Watch (HRW), avançou ontem a porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying, que voltou a considerar a rectificação da Lei dos Direitos Humanos e Democracia em Hong Kong uma “grave violação do Direito internacional”. “Em resposta, decidimos suspender a revisão de qualquer pedido por navios e aviões militares norte-americanos para estacionar em Hong Kong e aumentar as sanções sob Organizações Não Governamentais (ONG) norte-americanas que influenciam negativamente os distúrbios” na região, disse. Além da HRW, a Fundação Nacional para a Democracia, o Instituto Nacional Democrático de Relações Internacionais, o Instituto Republicano Internacional e o Freedom House vão ser também punidos, apontou a porta-voz. Hua disse existirem “muitos factos e evidências” que mostram que essas ONG “apoiam o movimento anti-China” em Hong Kong e “incentivam o envolvimento em actividades violentas e criminosas, e instigam actividades separatistas”. “Eles têm responsabilidades importantes no caos vivido em Hong Kong e devem ser punidos”, apontou. A porta-voz disse que a China pediu aos EUA que “corrijam os seus erros” e “parem de interferir” nos assuntos internos do país asiático. “A China tomará mais medidas, se necessário, e defenderá a prosperidade e a estabilidade em Hong Kong, assim como a nossa soberania nacional”, acrescentou. Hua não detalhou como serão punidas aquelas organizações. Ofensiva americana Na semana passada, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump promulgou a lei depois de o Congresso norte-americano ter aprovado, por esmagadora maioria, a resolução de apoio aos direitos humanos e à democracia em Hong Kong, que foi também aprovada no Senado. A Câmara dos Representantes aprovou a resolução por 417 votos a favor e apenas um contra, provocando a ira de Pequim. O texto põe em causa o estatuto comercial de que beneficia actualmente a região administrativa especial chinesa e prevê sanções contra autoridades chinesas responsáveis por violações dos direitos humanos na antiga colónia britânica, como detenções arbitrárias e extrajudiciais, tortura ou confissões forçadas. Hong Kong é há seis meses palco de manifestações, iniciadas por um projeto de lei que permitiria extraditar criminosos para países sem acordos prévios, como é o caso da China continental, e, entretanto, retirado, mas que se transformou num movimento que exige reformas democráticas e se opõe à crescente interferência de Pequim no território.
admin China / ÁsiaHong Kong | Navios militares norte-americanos proibidos de estacionar A resposta de Pequim, face à legislação aprovada pela Câmara dos Representantes norte-americana e promulgada por Donald Trump de apoio aos direitos humanos e à democracia em Hong Kong, chegou com a interdição de estacionamento de navios e aviões militares dos EUA e a punição de ONG,s como a Human Rights Watch [dropcap]A[/dropcap] China anunciou ontem que proibiu navios e aeronaves militares norte-americanas de estacionar em Hong Kong, numa retaliação contra legislação aprovada por Washington que permite sancionar autoridades chinesas que violem os direitos humanos na região semiautónoma. Pequim decidiu ainda punir organizações não-governamentais como a Human Rights Watch (HRW), avançou ontem a porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying, que voltou a considerar a rectificação da Lei dos Direitos Humanos e Democracia em Hong Kong uma “grave violação do Direito internacional”. “Em resposta, decidimos suspender a revisão de qualquer pedido por navios e aviões militares norte-americanos para estacionar em Hong Kong e aumentar as sanções sob Organizações Não Governamentais (ONG) norte-americanas que influenciam negativamente os distúrbios” na região, disse. Além da HRW, a Fundação Nacional para a Democracia, o Instituto Nacional Democrático de Relações Internacionais, o Instituto Republicano Internacional e o Freedom House vão ser também punidos, apontou a porta-voz. Hua disse existirem “muitos factos e evidências” que mostram que essas ONG “apoiam o movimento anti-China” em Hong Kong e “incentivam o envolvimento em actividades violentas e criminosas, e instigam actividades separatistas”. “Eles têm responsabilidades importantes no caos vivido em Hong Kong e devem ser punidos”, apontou. A porta-voz disse que a China pediu aos EUA que “corrijam os seus erros” e “parem de interferir” nos assuntos internos do país asiático. “A China tomará mais medidas, se necessário, e defenderá a prosperidade e a estabilidade em Hong Kong, assim como a nossa soberania nacional”, acrescentou. Hua não detalhou como serão punidas aquelas organizações. Ofensiva americana Na semana passada, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump promulgou a lei depois de o Congresso norte-americano ter aprovado, por esmagadora maioria, a resolução de apoio aos direitos humanos e à democracia em Hong Kong, que foi também aprovada no Senado. A Câmara dos Representantes aprovou a resolução por 417 votos a favor e apenas um contra, provocando a ira de Pequim. O texto põe em causa o estatuto comercial de que beneficia actualmente a região administrativa especial chinesa e prevê sanções contra autoridades chinesas responsáveis por violações dos direitos humanos na antiga colónia britânica, como detenções arbitrárias e extrajudiciais, tortura ou confissões forçadas. Hong Kong é há seis meses palco de manifestações, iniciadas por um projeto de lei que permitiria extraditar criminosos para países sem acordos prévios, como é o caso da China continental, e, entretanto, retirado, mas que se transformou num movimento que exige reformas democráticas e se opõe à crescente interferência de Pequim no território.
Pedro Arede EventosSound & Image | Festival internacional de curtas arranca hoje Ao todo são 112 os filmes finalistas que fazem parte daquela que é já a décima edição do Festival de curtas-metragens de Macau. Entre 3 e 10 de Dezembro vão ser exibidas 63 ficções, 26 animações e 23 documentários. O HM foi saber mais, junto da coordenadora do Creative Macau, Lúcia Lemos [dropcap]“U[/dropcap]ma curta-metragem é um conto não é um romance”. É desta forma que Lúcia Lemos, Coordenadora do Centro de Indústrias Criativas, Creative Macau, faz a ponte entre o cinema de curta duração que vai ser exibido a partir do próximo dia 3 de Dezembro no Teatro Dom Pedro V e uma obra literária. “Há pessoas que são capazes de contar um conto fantástico numa página A4 e há outros que contam um conto em 30 ou 60 páginas. Nós já vimos filmes que têm apenas um minuto, absolutamente fantásticos, e onde não é preciso dizer mais nada. Está tudo relacionado com a maneira de contar a hitória por parte do realizador”, explicou a coordenadora. Assim, aquela que é a décima edição do festival internacional de curtas-metragens Sound & Image Image Challenge vai apresentar, ao todo 112 filmes finalistas, nomeadamente 63 ficções, 26 animações e 23 documentários, que são candidatos aos prémios de Melhor Filme, Melhor Ficção, Melhor Animação, Melhor Documentário, Melhor Identidade Cultural de Macau, Melhor entrada local e ainda “Escolha da audiência”. Além destes, no âmbito da celebração do 10º aniversário, o Sound & Image Image festival irá exibir 59 filmes e vídeos musicais, uma retrospectiva de uma década dos vencedores entre 2010 e 2018 e também 15 filmes convidados, provenientes da Dinamarca, Guiné-Bissau, Lituânia, Macau, Suécia, Ucrânia e oito realizados por mulheres do Srilanka. De entre os filmes de Macau, vencedores de edições passadas do Sound & Image Challenge o destaque vai para “Motivation”, do realizador português António Caetano de Faria, “Drugs are Good”, de Kenny Leong, ou “The Facebookers of Macau”, de Óright. Estes filmes serão exibidos na tarde do dia 4 de Dezembro. Sobre o cinema feito em Macau, Lúcia Lemos vê com bom grado a evolução cinematográfica a que se tem assistido na região.“O cinema de Macau está cada vez melhor. De há 20 anos para cá o cinema de Macau tem-se aproximado do cinema internacional e já conta histórias que podem perfeitamente concorrer em festivais com histórias internacionais”. Acerca das temáticas apresentadas em tela, Lúcia Lemos considera que “são sempre muito interessantes e estão sempre relacionadas com causas, com temas sociais e algumas são mais do tipo existencialista”. Trampolim para o grande ecrã Afirmando que a produção de curtas-metragens funciona para muitos cineastas “como um começo” de uma história que depois é transportada para o grande-ecrã, a coordenadora da Creative Macau reforçou que o formato curto dos filmes ajuda, em muito aspectos, os realizadores em início de carreira a dar o salto. “Acho que em termos de economia de meios e em termos de orçamento é absolutamente mais fácil”, explica. “É muito gratificante porque as pessoas estão nisto de uma forma séria. Isto é cinema. Envolve equipas, baixo orçamento e muitas vezes são os próprios amigos que ajudam a fazer as obras. Mas o que sobressai nisto é definitivamente a forma como contaram a história”, conclui. Todos os filmes são exibidos no Teatro D.Pedro V até ao próximo dia 10 de Dezembro. O festival arranca hoje às 17h30 com um Cine-concerto da banda da Casa de Portugal em Macau e, simultaneamente, com a pré-estreia de 13 filmes gravados em Macau, em formato 8MM, por 13 artistas e realizadores de Macau.
admin EventosSound & Image | Festival internacional de curtas arranca hoje Ao todo são 112 os filmes finalistas que fazem parte daquela que é já a décima edição do Festival de curtas-metragens de Macau. Entre 3 e 10 de Dezembro vão ser exibidas 63 ficções, 26 animações e 23 documentários. O HM foi saber mais, junto da coordenadora do Creative Macau, Lúcia Lemos [dropcap]“U[/dropcap]ma curta-metragem é um conto não é um romance”. É desta forma que Lúcia Lemos, Coordenadora do Centro de Indústrias Criativas, Creative Macau, faz a ponte entre o cinema de curta duração que vai ser exibido a partir do próximo dia 3 de Dezembro no Teatro Dom Pedro V e uma obra literária. “Há pessoas que são capazes de contar um conto fantástico numa página A4 e há outros que contam um conto em 30 ou 60 páginas. Nós já vimos filmes que têm apenas um minuto, absolutamente fantásticos, e onde não é preciso dizer mais nada. Está tudo relacionado com a maneira de contar a hitória por parte do realizador”, explicou a coordenadora. Assim, aquela que é a décima edição do festival internacional de curtas-metragens Sound & Image Image Challenge vai apresentar, ao todo 112 filmes finalistas, nomeadamente 63 ficções, 26 animações e 23 documentários, que são candidatos aos prémios de Melhor Filme, Melhor Ficção, Melhor Animação, Melhor Documentário, Melhor Identidade Cultural de Macau, Melhor entrada local e ainda “Escolha da audiência”. Além destes, no âmbito da celebração do 10º aniversário, o Sound & Image Image festival irá exibir 59 filmes e vídeos musicais, uma retrospectiva de uma década dos vencedores entre 2010 e 2018 e também 15 filmes convidados, provenientes da Dinamarca, Guiné-Bissau, Lituânia, Macau, Suécia, Ucrânia e oito realizados por mulheres do Srilanka. De entre os filmes de Macau, vencedores de edições passadas do Sound & Image Challenge o destaque vai para “Motivation”, do realizador português António Caetano de Faria, “Drugs are Good”, de Kenny Leong, ou “The Facebookers of Macau”, de Óright. Estes filmes serão exibidos na tarde do dia 4 de Dezembro. Sobre o cinema feito em Macau, Lúcia Lemos vê com bom grado a evolução cinematográfica a que se tem assistido na região.“O cinema de Macau está cada vez melhor. De há 20 anos para cá o cinema de Macau tem-se aproximado do cinema internacional e já conta histórias que podem perfeitamente concorrer em festivais com histórias internacionais”. Acerca das temáticas apresentadas em tela, Lúcia Lemos considera que “são sempre muito interessantes e estão sempre relacionadas com causas, com temas sociais e algumas são mais do tipo existencialista”. Trampolim para o grande ecrã Afirmando que a produção de curtas-metragens funciona para muitos cineastas “como um começo” de uma história que depois é transportada para o grande-ecrã, a coordenadora da Creative Macau reforçou que o formato curto dos filmes ajuda, em muito aspectos, os realizadores em início de carreira a dar o salto. “Acho que em termos de economia de meios e em termos de orçamento é absolutamente mais fácil”, explica. “É muito gratificante porque as pessoas estão nisto de uma forma séria. Isto é cinema. Envolve equipas, baixo orçamento e muitas vezes são os próprios amigos que ajudam a fazer as obras. Mas o que sobressai nisto é definitivamente a forma como contaram a história”, conclui. Todos os filmes são exibidos no Teatro D.Pedro V até ao próximo dia 10 de Dezembro. O festival arranca hoje às 17h30 com um Cine-concerto da banda da Casa de Portugal em Macau e, simultaneamente, com a pré-estreia de 13 filmes gravados em Macau, em formato 8MM, por 13 artistas e realizadores de Macau.
Hoje Macau Eventos20 Anos | Fogo-de-artifício entre Macau e Zhuhai a 22 de Dezembro [dropcap]M[/dropcap]ais de 160 mil disparos de fogo-de-artifício e efeitos especiais com desenhos das famosas Ruínas de São Paulo vão compor o espectáculo entre Macau e Zhuhai para celebrar o 20.º aniversário do território. “Um total de 160 mil disparos de fogo-de-artifício durante 30 minutos, lançados de quatro barcaças e 16 plataformas de efeitos especiais, e envolvendo também pela primeira vez barcos não tripulados e drones, para apresentar uma noite de exibição pirotécnica festiva de grande impacto”, anunciou o Governo, em comunicado. O espectáculo que vai acontecer no dia 22 de Dezembro, dois dias depois da data que assinala o 20.º aniversário da passagem da administração de Macau de Portugal para a China, vai ter ainda 56 barcos não tripulados e 600 drones que através de efeitos especiais vão “formar as palavras ‘Macau e Zhuhai Unidos em Família’ (em caracteres chineses), o número 20, o desenho das Ruínas de São Paulo, da Ponte HKZM, entre outras imagens”, lê-se na mesma nota. Em conferência de imprensa, o director do Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin em Zhuhai, Yang Chuan, sublinhou que esta “cooperação assume-se de um profundo significado”. O objectivo é “construir uma ponte amigável entre os residentes dos dois locais e comemorar em conjunto o 20.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria”, enfatizou o responsável chinês.
admin Eventos20 Anos | Fogo-de-artifício entre Macau e Zhuhai a 22 de Dezembro [dropcap]M[/dropcap]ais de 160 mil disparos de fogo-de-artifício e efeitos especiais com desenhos das famosas Ruínas de São Paulo vão compor o espectáculo entre Macau e Zhuhai para celebrar o 20.º aniversário do território. “Um total de 160 mil disparos de fogo-de-artifício durante 30 minutos, lançados de quatro barcaças e 16 plataformas de efeitos especiais, e envolvendo também pela primeira vez barcos não tripulados e drones, para apresentar uma noite de exibição pirotécnica festiva de grande impacto”, anunciou o Governo, em comunicado. O espectáculo que vai acontecer no dia 22 de Dezembro, dois dias depois da data que assinala o 20.º aniversário da passagem da administração de Macau de Portugal para a China, vai ter ainda 56 barcos não tripulados e 600 drones que através de efeitos especiais vão “formar as palavras ‘Macau e Zhuhai Unidos em Família’ (em caracteres chineses), o número 20, o desenho das Ruínas de São Paulo, da Ponte HKZM, entre outras imagens”, lê-se na mesma nota. Em conferência de imprensa, o director do Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin em Zhuhai, Yang Chuan, sublinhou que esta “cooperação assume-se de um profundo significado”. O objectivo é “construir uma ponte amigável entre os residentes dos dois locais e comemorar em conjunto o 20.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria”, enfatizou o responsável chinês.
Hoje Macau EventosTurismo | Festival de Luz começou este domingo e conta Histórias de Macau [dropcap]O[/dropcap] Festival de Luz, que vai decorrer este mês, vai “contar histórias” da cidade através “da interação da luz com o público”, disse este domingo, na inauguração, a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes. “Nos últimos cinco anos, o festival foi continuamente melhorado, procurando inovar o conteúdo do programa, integrando a arte da iluminação não só com a tecnologia, como com construções características, história e cultura, indústrias culturais e criativas, Macau enquanto Cidade Criativa da Gastronomia, entre outros elementos”, afirmou. O objectivo é potencializar “a criatividade interdisciplinar, para em cada edição renovar o Festival de Luz de Macau”, acrescentou a responsável, na cerimónia que decorreu, ao fim da tarde, junto ao lago Nam Van, no centro da cidade. O espectáculo de ‘vídeo mapping’ da equipa portuguesa Ocubo é a primeira exibição do festival. Intitulado “Jornada de Luz de Macau”, aborda momentos históricos do território e vai ser exibido até à próxima terça-feira na igreja do seminário de São José. As restantes exibições de ‘vídeo mapping’ das equipas de Espanha, do Japão, de Shenzhen (cidade adjacente a Hong Kong) e de duas do território vão ser feitas nas ruínas de São Paulo e na igreja do seminário de São José. Os espectáculos concebidos pelas duas equipas de Macau vão também ser mostrados na zona norte da cidade, pela primeira vez incluída no roteiro do festival. Instalações luminosas e jogos interactivos, entre outras actividades, vão celebrar, em 15 locais da cidade, ao longo deste mês e até à meia noite do dia 1 de Janeiro de 2020, os 20 anos do estabelecimento da RAEM. O Festival de Luz é organizado pela Direção dos Serviços de Turismo, Instituto Cultural, Instituto para os Assuntos Municipais e Instituto do Desporto.
admin EventosTurismo | Festival de Luz começou este domingo e conta Histórias de Macau [dropcap]O[/dropcap] Festival de Luz, que vai decorrer este mês, vai “contar histórias” da cidade através “da interação da luz com o público”, disse este domingo, na inauguração, a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes. “Nos últimos cinco anos, o festival foi continuamente melhorado, procurando inovar o conteúdo do programa, integrando a arte da iluminação não só com a tecnologia, como com construções características, história e cultura, indústrias culturais e criativas, Macau enquanto Cidade Criativa da Gastronomia, entre outros elementos”, afirmou. O objectivo é potencializar “a criatividade interdisciplinar, para em cada edição renovar o Festival de Luz de Macau”, acrescentou a responsável, na cerimónia que decorreu, ao fim da tarde, junto ao lago Nam Van, no centro da cidade. O espectáculo de ‘vídeo mapping’ da equipa portuguesa Ocubo é a primeira exibição do festival. Intitulado “Jornada de Luz de Macau”, aborda momentos históricos do território e vai ser exibido até à próxima terça-feira na igreja do seminário de São José. As restantes exibições de ‘vídeo mapping’ das equipas de Espanha, do Japão, de Shenzhen (cidade adjacente a Hong Kong) e de duas do território vão ser feitas nas ruínas de São Paulo e na igreja do seminário de São José. Os espectáculos concebidos pelas duas equipas de Macau vão também ser mostrados na zona norte da cidade, pela primeira vez incluída no roteiro do festival. Instalações luminosas e jogos interactivos, entre outras actividades, vão celebrar, em 15 locais da cidade, ao longo deste mês e até à meia noite do dia 1 de Janeiro de 2020, os 20 anos do estabelecimento da RAEM. O Festival de Luz é organizado pela Direção dos Serviços de Turismo, Instituto Cultural, Instituto para os Assuntos Municipais e Instituto do Desporto.
João Luz SociedadeSegurança social | Sistema chinês disponível para residentes de Macau O Governo Chinês publicou ontem um decreto-lei que abre portas ao sistema de segurança social chinês a residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan. A participação no sistema depende da posição dos beneficiários, sejam eles idosos ou desempregados que morem na China, trabalhadores ou estudantes [dropcap]O[/dropcap] ano de 2020 vai arrancar com uma novidade no que diz respeito à integração com o continente, mais especificamente ao nível dos apoios sociais dos residentes de Macau que façam vida na China, sejam eles estudantes, trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes ou idosos que residam no Interior da China. Os benefícios resultantes do acesso ao cartão de segurança social, extensíveis a residentes de Hong Kong e Taiwan, foram anunciados ontem na página oficial do Ministério dos Recursos Humanos e Segurança Social da China. Assim sendo, a partir de 1 de Janeiro, os residentes de Macau que estejam empregados na China podem participar na pensão básica do regime chinês e têm acesso ao sistema de saúde, seguro de acidente de trabalho, subsídio de desemprego e maternidade, e aos planos premium de segurança social pagos pelos trabalhadores e entidades patronais. Quanto aos residentes de Macau que sejam trabalhadores independentes na China, passam a ter acesso ao seguro de saúde e à pensão de reforma. Quanto àqueles que apenas residam no Interior da China o decreto ministerial abre-lhes portas às pensões de reforma e seguro de saúde. Os estudantes universitários que estudem em instituições de ensino do Interior da China também são abrangidos pelas medidas anunciadas, nomeadamente com a inclusão nas políticas de seguro de saúde a que têm direito os estudantes chineses, e nos seguros de saúde locais das cidades onde as universidades estejam localizadas. Extensões e excepções Basicamente, as leis de acesso aos serviços sociais chineses ficam provisoriamente aplicáveis a residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan, ainda assim com algumas particularidades. Outro destaque nas regras divulgadas ontem, e que diz respeito ao acesso à pensão para idosos, é o artigo que estipula que aqueles que chegaram à idade de reforma, mas que ainda não completaram o montante mínimo de contribuições para aceder ao benefício, podem requerer uma extensão temporal para continuarem a contribuir para o sistema. Se depois de uma extensão de cinco anos não completarem o montante exigido, podem pagar o remanescente de uma vez só para aceder à pensão para idosos. O decreto-lei prevê ainda que aqueles que continuem a participar nos sistemas de segurança social de Macau, Hong Kong e Taiwan, e que não estejam interessados em contribuir para o sistema chinês podem requerer um certificado emitido pelas autoridades das regiões onde têm BIR para ficarem isentos do sistema do Interior da China.
admin SociedadeSegurança social | Sistema chinês disponível para residentes de Macau O Governo Chinês publicou ontem um decreto-lei que abre portas ao sistema de segurança social chinês a residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan. A participação no sistema depende da posição dos beneficiários, sejam eles idosos ou desempregados que morem na China, trabalhadores ou estudantes [dropcap]O[/dropcap] ano de 2020 vai arrancar com uma novidade no que diz respeito à integração com o continente, mais especificamente ao nível dos apoios sociais dos residentes de Macau que façam vida na China, sejam eles estudantes, trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes ou idosos que residam no Interior da China. Os benefícios resultantes do acesso ao cartão de segurança social, extensíveis a residentes de Hong Kong e Taiwan, foram anunciados ontem na página oficial do Ministério dos Recursos Humanos e Segurança Social da China. Assim sendo, a partir de 1 de Janeiro, os residentes de Macau que estejam empregados na China podem participar na pensão básica do regime chinês e têm acesso ao sistema de saúde, seguro de acidente de trabalho, subsídio de desemprego e maternidade, e aos planos premium de segurança social pagos pelos trabalhadores e entidades patronais. Quanto aos residentes de Macau que sejam trabalhadores independentes na China, passam a ter acesso ao seguro de saúde e à pensão de reforma. Quanto àqueles que apenas residam no Interior da China o decreto ministerial abre-lhes portas às pensões de reforma e seguro de saúde. Os estudantes universitários que estudem em instituições de ensino do Interior da China também são abrangidos pelas medidas anunciadas, nomeadamente com a inclusão nas políticas de seguro de saúde a que têm direito os estudantes chineses, e nos seguros de saúde locais das cidades onde as universidades estejam localizadas. Extensões e excepções Basicamente, as leis de acesso aos serviços sociais chineses ficam provisoriamente aplicáveis a residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan, ainda assim com algumas particularidades. Outro destaque nas regras divulgadas ontem, e que diz respeito ao acesso à pensão para idosos, é o artigo que estipula que aqueles que chegaram à idade de reforma, mas que ainda não completaram o montante mínimo de contribuições para aceder ao benefício, podem requerer uma extensão temporal para continuarem a contribuir para o sistema. Se depois de uma extensão de cinco anos não completarem o montante exigido, podem pagar o remanescente de uma vez só para aceder à pensão para idosos. O decreto-lei prevê ainda que aqueles que continuem a participar nos sistemas de segurança social de Macau, Hong Kong e Taiwan, e que não estejam interessados em contribuir para o sistema chinês podem requerer um certificado emitido pelas autoridades das regiões onde têm BIR para ficarem isentos do sistema do Interior da China.
Juana Ng Cen SociedadeJustiça | Candidato à AL recusou prática de desobediência qualificada O ex-candidato à Assembleia Legislativa, que se destacou por utilizar as roupas do Partido Comunista, negou ontem em tribunal ter cometido o crime de desobediência, quando apareceu numa acção de campanha de Sulu Sou. A sentença é lida na próxima terça-feira [dropcap]A[/dropcap] sentença do julgamento dos candidatos à Assembleia Legislativa Wong Wai Man, que se destacou por utilizar as roupas do Partido Comunista, Lee Sio Kuan, líder da lista Ou Mun Kong I, e Lee Kin Yun, número um da lista Início Democrático, vai ser conhecida na próxima terça-feira. Na manhã de ontem, no Tribunal Judicial de Base, decorreu a primeira e única audiência e foram ouvidos os arguidos, as testemunhas, um agente da polícia e feitas as alegações finais. Wong Wai Man negou a acusação da prática de um crime de desobediência qualificada, em relação aos factos de 13 de Setembro de 2017, quando apareceu numa acção de campanha da lista de Sulu Sou, na Zona da Areia Preta, com um megafone e uma lança, assim como os outros arguidos. Durante o depoimento, um agente da polícia, com o apelido Sebastião, apontou as práticas do arguidos, com base na prova de vídeo que consta no processo. “Os vídeos da ocasião mostram que Wong Wai Man tinha uma lança de ferro nas mãos que e estava a usar megafone e cartazes para perturbar as outras pessoas. Os outros dois [arguidos] estavam igualmente a gritar com os alto-falantes e a levantar posters da sua campanha”, afirmou. O agente recordou igualmente os gritos de acusação face a Sulu Sou e aos restantes membros da lista: “Os três estavam a usar megafones e cartazes de campanha, para chamá-los ‘traidores’ uma vez que os arguidos consideraram que estavam a pedir a ‘independência de Macau”, declarou. Quando foram questionados sobre as acções de perturbação da campanha da lista ligada à Novo Macau, todos os arguidos terão respondido que apenas se limitaram a fazer campanha pelas listas a que pertenciam. Ao mesmo tempo, sublinharam desconhecer que a lista de Sulu Sou estava a realizar uma acção de campanha autorizada. Outro testemunho Também ontem foi ouvido Rocky Chan, membro da Novo Macau, que estava presente durante os acontecimentos. De acordo com a testemunha, foi explicado aos arguidos que a lista estava a fazer uma acção de campanha pelo que não deveria ser perturbada. “Quando o Wong chegou estávamos no nosso tempo de campanha e não devíamos ter sido perturbados. Por isso, enviámos algumas pessoas que apoiavam a nossa lista para falar com o arguido Wong para pedir que não nos perturbassem”, relatou. No final da sessão a leitura da sentença ficou marcada para o próximo dia 10 deste mês, uma terça-feira. O crime de desobediência qualificada é punido com uma pena até 2 anos ou multa de 240 dias.
admin SociedadeJustiça | Candidato à AL recusou prática de desobediência qualificada O ex-candidato à Assembleia Legislativa, que se destacou por utilizar as roupas do Partido Comunista, negou ontem em tribunal ter cometido o crime de desobediência, quando apareceu numa acção de campanha de Sulu Sou. A sentença é lida na próxima terça-feira [dropcap]A[/dropcap] sentença do julgamento dos candidatos à Assembleia Legislativa Wong Wai Man, que se destacou por utilizar as roupas do Partido Comunista, Lee Sio Kuan, líder da lista Ou Mun Kong I, e Lee Kin Yun, número um da lista Início Democrático, vai ser conhecida na próxima terça-feira. Na manhã de ontem, no Tribunal Judicial de Base, decorreu a primeira e única audiência e foram ouvidos os arguidos, as testemunhas, um agente da polícia e feitas as alegações finais. Wong Wai Man negou a acusação da prática de um crime de desobediência qualificada, em relação aos factos de 13 de Setembro de 2017, quando apareceu numa acção de campanha da lista de Sulu Sou, na Zona da Areia Preta, com um megafone e uma lança, assim como os outros arguidos. Durante o depoimento, um agente da polícia, com o apelido Sebastião, apontou as práticas do arguidos, com base na prova de vídeo que consta no processo. “Os vídeos da ocasião mostram que Wong Wai Man tinha uma lança de ferro nas mãos que e estava a usar megafone e cartazes para perturbar as outras pessoas. Os outros dois [arguidos] estavam igualmente a gritar com os alto-falantes e a levantar posters da sua campanha”, afirmou. O agente recordou igualmente os gritos de acusação face a Sulu Sou e aos restantes membros da lista: “Os três estavam a usar megafones e cartazes de campanha, para chamá-los ‘traidores’ uma vez que os arguidos consideraram que estavam a pedir a ‘independência de Macau”, declarou. Quando foram questionados sobre as acções de perturbação da campanha da lista ligada à Novo Macau, todos os arguidos terão respondido que apenas se limitaram a fazer campanha pelas listas a que pertenciam. Ao mesmo tempo, sublinharam desconhecer que a lista de Sulu Sou estava a realizar uma acção de campanha autorizada. Outro testemunho Também ontem foi ouvido Rocky Chan, membro da Novo Macau, que estava presente durante os acontecimentos. De acordo com a testemunha, foi explicado aos arguidos que a lista estava a fazer uma acção de campanha pelo que não deveria ser perturbada. “Quando o Wong chegou estávamos no nosso tempo de campanha e não devíamos ter sido perturbados. Por isso, enviámos algumas pessoas que apoiavam a nossa lista para falar com o arguido Wong para pedir que não nos perturbassem”, relatou. No final da sessão a leitura da sentença ficou marcada para o próximo dia 10 deste mês, uma terça-feira. O crime de desobediência qualificada é punido com uma pena até 2 anos ou multa de 240 dias.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei sindical | Coutinho exige agendamento de debate na AL [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou na Assembleia Legislativa (AL) uma carta, endereçada ao seu presidente, Kou Hoi In, onde exige o agendamento do debate que dará lugar à discussão, na generalidade, do projecto de lei sindical. “Há bastante tempo foi apresentado o projecto de lei em epígrafe não tendo sido, até à presente data, agendado um plenário para discussão na sua generalidade. Inclusivamente foram agendados e aprovados em sede de plenário propostas de lei apresentadas pelo Governo que foram admitidas no hemiciclo em datas muito posteriores à lei sindical”, escreveu o deputado. Coutinho considera que não só é da máxima importância o agendamento do debate, tendo em conta a necessidade de regulamentação do artigo 27 da Lei Básica, como a AL dispõe de tempo para o fazer. “Tendo em consideração que esta Assembleia tem bastante disponibilidade temporal para agendar plenários, seria importante discutir este projecto de lei antes do final do ano”, concluiu.
admin PolíticaLei sindical | Coutinho exige agendamento de debate na AL [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou na Assembleia Legislativa (AL) uma carta, endereçada ao seu presidente, Kou Hoi In, onde exige o agendamento do debate que dará lugar à discussão, na generalidade, do projecto de lei sindical. “Há bastante tempo foi apresentado o projecto de lei em epígrafe não tendo sido, até à presente data, agendado um plenário para discussão na sua generalidade. Inclusivamente foram agendados e aprovados em sede de plenário propostas de lei apresentadas pelo Governo que foram admitidas no hemiciclo em datas muito posteriores à lei sindical”, escreveu o deputado. Coutinho considera que não só é da máxima importância o agendamento do debate, tendo em conta a necessidade de regulamentação do artigo 27 da Lei Básica, como a AL dispõe de tempo para o fazer. “Tendo em consideração que esta Assembleia tem bastante disponibilidade temporal para agendar plenários, seria importante discutir este projecto de lei antes do final do ano”, concluiu.
João Luz PolíticaJustiça | Dias Azedo segue para o Tribunal de Última Instância [dropcap]J[/dropcap]osé Dias Azedo vai substituir o juiz Viriato Lima, que cessa funções para passar à reforma, no Tribunal de Última Instância (TUI). A nomeação de Dias Azedo foi ontem oficializada através de despacho assinado pelo Chefe do Executivo, publicado em Boletim Oficial, e terá efeito a partir de dia 17 de Dezembro. Dias Azedo passa então a ser o novo elemento do trio de magistrados, juntamente com Song Man Lei e o presidente Sam Hou Fai, ao leme do mais elevado tribunal da hierarquia judicial. De acordo com a Lei Básica, os magistrados do TUI, assim como os juízes de outras instâncias, são “nomeados pelo Chefe do Executivo, sob proposta de uma comissão independente constituída por juízes, advogados e personalidades locais de renome”. O lugar vazio deixado por Dias Azedo na Segunda Instância será ocupado por Chao Im Peng, Juíza Presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância”. A mesma ordem executiva assinada por Chui Sai On nomeia para o lugar de Chao Im Peng na presidência do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância a juíza Cheong Weng Tong, que julgou o caso da manifestação ilegal que levou à suspensão de Sulu Sou como deputado.
admin PolíticaJustiça | Dias Azedo segue para o Tribunal de Última Instância [dropcap]J[/dropcap]osé Dias Azedo vai substituir o juiz Viriato Lima, que cessa funções para passar à reforma, no Tribunal de Última Instância (TUI). A nomeação de Dias Azedo foi ontem oficializada através de despacho assinado pelo Chefe do Executivo, publicado em Boletim Oficial, e terá efeito a partir de dia 17 de Dezembro. Dias Azedo passa então a ser o novo elemento do trio de magistrados, juntamente com Song Man Lei e o presidente Sam Hou Fai, ao leme do mais elevado tribunal da hierarquia judicial. De acordo com a Lei Básica, os magistrados do TUI, assim como os juízes de outras instâncias, são “nomeados pelo Chefe do Executivo, sob proposta de uma comissão independente constituída por juízes, advogados e personalidades locais de renome”. O lugar vazio deixado por Dias Azedo na Segunda Instância será ocupado por Chao Im Peng, Juíza Presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância”. A mesma ordem executiva assinada por Chui Sai On nomeia para o lugar de Chao Im Peng na presidência do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância a juíza Cheong Weng Tong, que julgou o caso da manifestação ilegal que levou à suspensão de Sulu Sou como deputado.
Pedro Arede PolíticaAutocarros | Pedida maior transparência sobre modelo de financiamento Com o anúncio dos novos titulares das pastas do Executivo, a Comissão de Acompanhamento para os assuntos de Terras e Concessões Públicas espera reunir com o Governo já em Janeiro. Em causa está a legalidade do modelo de financiamento que consta nos contratos celebrados com as concessionárias dos autocarros públicos [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento para os assuntos de Terras e Concessões Públicas espera reunir já em Janeiro com o Governo, acerca do modelo de financiamento que consta nos contratos celebrados com as concessionárias dos autocarros públicos e que resultaram da prorrogação dos acordos já existentes por apenas 14 meses. A vontade expressa pela Comissão presidida por Ella Lei, veio no seguimento do mote dado pela petição apresentada pela Associação Novo Macau sobre a “renovação de contratos a curto prazo entre o Governo da RAEM e as duas empresas de transportes públicos”, após o seu término no passado dia 31 de Outubro. Segundo o texto da petição que esteve na base da discussão entre deputados e Governo, além da negociação dos novos contratos ter acontecido sem consenso das partes, foram também levantadas questões legais relacionadas com o modelo de financiamento das operadoras, baseado na “aquisição de serviços”. Isto porque, depois da assinatura do contrato de concessão com as empresas de autocarros em 2011, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) alertou, em 2013, para o facto de se tratar de um contrato de serviço de compra ilegal. “Devido à complexidade das cláusulas dos contratos e também devido ao facto de o novo modelo de autocarros ter sido celebrado com base no mesmo serviço de aquisição de serviços, isto faz, de acordo com o relatório apresentado pelo CCAC, que este tipo de contrato seja ilegal”, referiu Ella Lei. Além disso, a forma de cálculo do modelo de financiamento levantou também críticas por parte dos deputados, por não contemplar o “interesse público”. “O modelo actual pode sofrer consequências negativas se o número de passageiros continuar a aumentar. Ou seja, mesmo havendo mais passageiros, e havendo lucros em determinadas carreiras, o Governo não tem qualquer retorno”, explicou Ella Lei. Em contra-relógio Estando o tempo já contar para a assinatura dos novos contratos com as concessionárias, a Comissão mostrou preocupação com o andamento dos trabalhos, visto existirem ainda lacunas não só a nível técnico, mas também legal. “O Governo deve reforçar o grau de transparência dos seus trabalhos pois nunca apresentou um documento explicativo e agora resta-nos menos de um ano para que esta renovação a curto prazo seja feita. Até porque, no entender do Governo, não são divulgadas informações numa fase inicial”, explicou Ella Lei. De forma a que os contributos da Comissão possam ser integrados nas negociações dos novos contractos de concessão, Ella Lei mostrou também urgência em agendar uma nova reunião com o Governo já para Janeiro. “Estamos preocupados que o tempo não seja suficiente, por isso, os membros da Comissão entendem que devemos activar o trabalho o quanto antes. Vamos tentar reunir em Janeiro com o Governo para continuar a discutir o modelo de financiamento dos serviços de autocarros.” Questionada sobre se os níveis de transparência podem manter-se inalterados pelo facto de Raimundo do Rosário permanecer no cargo de secretário para as Obras Públicas e Transportes no novo Governo, Ella Lei mostrou-se optimista. “Sim, esperamos que o Sr. secretário possa aumentar o grau de transparência. Além disso, como vai ser o mesmo, entendemos que não vai precisar de muito tempo para dominar a pasta e isso permite-nos reunir o quanto antes”, concluiu Ella Lei.
