Hoje Macau EventosInstituto Cultural apresentou edição bilingue de “Contos Seleccionados de Eça de Queirós” [dropcap]F[/dropcap]oi apresentado esta semana uma nova edição literária a cargo do Instituto Cultural (IC). Trata-se de “Contos Seleccionados de Eça de Queirós”, um livro que faz parte da “Colecção de Literatura Chinesa e Portuguesa” e cuja tradução esteve a cargo de Han Lili, directora da Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau (IPM). De acordo com um comunicado oficial do IC, “através da edição de uma série de livros originais sobre literatura de Macau ou relacionada com o tema, de escritores chineses e portugueses, a ‘Colecção de Literatura Chinesa e Portuguesa’ pretende que os autores e os leitores ultrapassem as barreiras linguísticas, reconhecendo um outro mundo literário nas obras traduzidas para as línguas chinesa e portuguesa ou qualquer outra língua”. O livro traduzido por Han Lili inclui os contos Um Poeta Lírico, No Moinho, A Aia, O Suave Milagre, Singularidades de uma Rapariga Loura e O Tesouro, bem como uma colecção de artigos publicados em 1893 numa coluna do jornal brasileiro Gazeta de Notícias, intitulada “Chineses e Japoneses”. O conto Singularidades de uma Rapariga Loura foi adaptado para cinema em 2009 pelo grande realizador português Manoel de Oliveira. Eça de Queirós, falecido em 1900, é considerado um dos mais importantes escritores portugueses e é conhecido pela sua prosa realista. Além da publicação de romances, Eça de Queirós também foi jornalista em várias publicações, incluindo o Diário de Notícias. As suas principais obras incluem romances como O Crime do Padre Amaro, O Primo Basílio e Os Maias, as quais traçam um retrato da vida real em Portugal, desvendando os crimes e os vícios da sociedade portuguesa de então. Estas obras foram traduzidas para o chinês na década de 1990. O livro “Contos Seleccionados de Eça de Queirós” tem um custo de 100 patacas e encontra-se à venda no Centro de Informações ao Público, na Plaza Cultural de Macau, no Elite Bookstore, na Livraria Portuguesa, no Pin-to Livros, no Arquivo de Macau e no Centro Ecuménico Kum Iam.
Hoje Macau China / ÁsiaInvestimento chinês diminui na Europa, perante medidas proteccionistas [dropcap]O[/dropcap]investimento chinês na Europa diminuiu, nos dois últimos anos, resultado de medidas proteccionistas europeias, mas nenhum país quer fechar as portas à “Rota da Seda” dos biliões chineses. Desde 2010, a China investiu mais de 145 mil milhões de euros na Europa, apesar dos constrangimentos económicos criados por vários países, nos últimos anos, e dos alertas do governo dos EUA sobre o risco de aceitar dinheiro da “ditadura chinesa”. Em Paris, após uma visita a Itália, para encontros com vários líderes europeus, o Presidente da China, Xi Jinping, tem sido recebido com sorrisos nesta visita à Europa e tem fechado lucrativos acordos comerciais, mas todos os dias tem lido na imprensa europeia declarações de reserva sobre os riscos do investimento chinês. Em 2010, o investimento chinês na Europa foi de 2,1 mil milhões de euros, tendo crescido para 20,7 mil milhões de euros em 2015, e para 37,2 mil milhões de euros em 2016, segundo a agência de análise financeira Rhodium Group. Mas em 2017, o investimento da China diminuiu para 29,1 mil milhões de euros, e para apenas 17,3 mil milhões de euros, em 2018. Cerca de metade deste investimento concentrou-se no Reino Unido, na Alemanha e na França, três das maiores potências económicas europeias, cujos líderes e reguladores começaram a colocar entraves à presença do dinheiro chinês no continente. Os alertas vinham de vários lados, nomeadamente dos aliados norte-americanos que nunca esconderam a preocupação em ver empresas como a sueca Volvo (automóveis), a italiana Pirelli (pneus), a francesa Lanvin (moda), a alemã KraussMaffei (máquinas e utensílios) ficar sob controlo chinês. Apesar de o investimento chinês nos países do sul da Europa (incluindo Portugal) apenas atingir 13%, a Comissão Europeia por várias vezes chamou a atenção para a benevolência com que aceitaram dinheiro chinês. No passado sábado, a Itália assinou um memorando de entendimento para integrar vários projectos da iniciativa “Rota da Seda” – um projecto multibilionário de investimento chinês em vários continentes, tornando-se o primeiro país do G7 a ceder à tentação desta estratégia comercial chinesa. Mas países como Portugal, a Grécia, a Hungria e a Polónia, entre muitos outros em diferentes continentes, já tinham aderido à iniciativa, permitindo ao Presidente chinês dizer que a “Rota da Seda” percorre o seu “caminho de sucesso”. Segundo a agência Rhodium, Portugal já recebeu seis mil milhões de euros da China, em particular no sector bancário e energético, depois da intervenção da ‘Troika’ no país. Mas a 14 de Fevereiro passado, o Parlamento Europeu aprovou legislação para controlar o investimento externo em áreas estratégicas, como a inteligência artificial, telecomunicações e robótica, em grande parte para precaver os avanços do dinheiro chinês. A legislação entrou em vigor no início de março, em todos os Estados membros, mas os mecanismos de controlo do investimento chinês já estavam em ação há vários anos, explicando a maior resistência que a China tem encontrado na Europa. Ao mesmo tempo, os EUA continuam a pressionar os países europeus para restringirem o investimento chinês, ameaçando mesmo romper alguns acordos e renegociar tratados comerciais com os aliados, se não houver regras mais duras para conter o avanço da China.
Hoje Macau China / ÁsiaUniversidade Tsinghua despede professor crítico do PC Chinês [dropcap]U[/dropcap]m professor de direito constitucional numa das mais prestigiadas universidades da China foi despedido depois de ter publicado uma série de ensaios críticos da liderança do Partido Comunista Chinês (PCC). Desde que, em 2013, o Presidente da China, Xi Jinping, ascendeu ao poder, Xu Zhangrun escreveu dezenas de ensaios e proferiu vários discursos onde recorre à filosofia, literatura e teoria política da China Antiga para criticar decisões tomadas pelo PCC. Num longo ensaio, publicado em Julho passado, Xu culpou indirectamente Xi Jinping pelas crescentes tensões com os Estados Unidos, denunciando a repressão contra intelectuais e o fim da política de abertura lançada por Deng Xiaoping nos anos 1980. Desde que assumiu a liderança da China, em 2013, Xi Jinping tornou-se o centro da política chinesa e é hoje considerado um dos líderes mais fortes na história recente do país, comparável ao fundador da República Popular, Mao Zedong. O líder chinês aboliu já o limite de mandatos para o seu cargo, confirmando o desmantelamento do sistema de “liderança colectiva”, cimentado pelos líderes chineses desde finais dos anos 1970. A sua governação tem sido também marcada pela repressão contra activistas e dissidentes. A informação de que Xu foi afastado do cargo pela Universidade Tsinghua espalhou-se pelas redes sociais chinesas, na segunda-feira, enquanto vários órgãos de comunicação liberais republicaram textos do académico. A Tsinghua não detalhou os motivos para o afastamento de Xu, mas analistas e os seus defensores apontam as declarações públicas do académico, que culpa o Governo pelos actuais problemas da sociedade chinesa. A demissão de Xu surge também após o ministério chinês da Educação ter promovido uma revisão dos manuais de direito constitucional, parte de um esforço contra a “influência ocidental” nas universidades chinesas. Obras de professores de direito constitucional pró-reforma foram, entretanto, removidos das plataformas de comércio electrónico. Num dos seus últimos ensaios, publicado na imprensa de Hong Kong, em Janeiro passado, Xu questionou se a China, à medida que se torna uma potência mundial, corre o risco de se converter num “império vermelho”. “A China é um estado totalitário superdimensionado e não tem, não precisa, não deve e não pode tornar-se num império vermelho”, escreveu. “Mas, devido à sua dimensão, existe uma energia latente a puxar-nos para dar esse passo”, acrescentou.
João Santos Filipe SociedadeAutocarros | Motorista agredido por idoso quer justiça [dropcap]N[/dropcap]a tarde de domingo, por volta das 16h, uma corrida para apanhar um autocarro público resultou na agressão ao condutor. O caso foi filmado por um internauta que se encontrava fora do autocarro e que posteriormente partilhou o vídeo nas redes sociais. Tudo começou quando um idoso tentou apanhar um autocarro na paragem junto ao Hotel Sofitel, na Ponte 16. O veículo já tinha retomado a marcha, quando um passageiro idoso correu e bateu na porta do autocarro. O condutor interrompeu a marcha para deixar o senhor entrar. Segundo o relato do motorista, o passageiro não parou de o descompor até ao fim da viagem, que terminou na estação de autocarros da Praça das Portas do Cerco. Segundo informação concedida pela PSP ao HM, e apesar do condutor não ter respondido às provocações do idoso este terá passado das palavras aos actos. O que se seguiu foi uma sessão de murros dados pelo passageiro na cara do motorista. Na sequência das agressões, o condutor foi submetido a tratamento hospitalar e deseja avançar judicialmente contra o idoso. Por sua vez, o passageiro alega que também foi agredido com um murro na cabeça, alegação que o motorista nega. No entanto, o idoso recusou tratamento hospitalar e afasta a hipótese de avançar judicialmente contra o condutor do autocarro.
Sofia Margarida Mota SociedadeTurismo | Lançada aplicação móvel para ensino de linguagem gestual [dropcap]F[/dropcap]oi ontem lançada uma aplicação móvel para ensino online de linguagem gestual pela Direcção dos Serviços do Turismo (DST). O objectivo é “promover um ambiente sem barreiras“ aos turistas com necessidades especiais, apontou a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes na apresentação da iniciativa. Para promover um ambiente mais inclusivo as pessoas ligadas ao sector “têm que continuar a aprender de modo a estarem preparados para os desafios desta área”, referiu a responsável. A iniciativa conta com o apoio do MGM Macau e da Associação de Surdos Mudos do território. Segundo o director executivo da MGM China, Grant Bowie, para incluir as pessoas com necessidades especiais é preciso o comprometimento da sociedade “de modo a que não se sintam diferentes”. Só desta forma é possível estender a todos os visitantes o sentimento de “pertença à comunidade local”, sublinhou. O MGM pretende ainda ser um exemplo através das ofertas de trabalho destinadas a pessoas com deficiências, empregando actualmente 49 funcionários com necessidades especiais.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesTratado de Extradição III [dropcap]Q[/dropcap]uem tem vindo a acompanhar os artigos sobre esta matéria, sabe que o pedido de extradição apresentado por Taiwan a Hong Kong esteve relacionado com um crime cometido naquele território por um cidadão de Hong Kong. Após cometer o crime o suspeito fugiu e o Governo de Taiwan apresentou um pedido de extradição ao Governo de Hong Kong. Este incidente esteve na origem da proposta de emenda à Lei dos Criminosos em Fuga (FOO sigla em inglês), feita após consulta pública. No espaço de dois meses, a sociedade de Hong Kong pronunciou-se através da sua comunidade empresarial e da Ordem dos Advogados, mas também se fizeram ouvir opiniões da American Chamber of Commerce e da União Europeia, que manifestaram diferentes pontos de vista sobre as emendas a introduzir na FOO. As emendas a um conjunto de leis de Hong Kong foram analisadas e comentadas pelos Estados Unidos da América e pela União Europeia, o que é algo com que a maior parte das pessoas não teria ousado sonhar. A comunidade de Hong Kong manifestou diferentes opiniões a este respeito. Dezanove associações profissionais, como a “Faithful Relief” e a “Xinglin Awakened” emitiram um comunicado conjunto expressando a sua preocupação sobre a possibilidade das emendas deixarem os habitantes de Hong Kong desprotegidos, sem direito a um julgamento justo. Sublinharam ainda que a comunidade internacional pode vir a encarar o sistema jurídico independente de Hong Kong como parte do sistema jurídico da China continental. Na perspectiva destas associações profissionais o Governo de Hong Kong deverá limitar o alcance das emendas. Para já, pretende que o Tratado de Extradição se limite a Taiwan, ficando de fora a China continental e Macau. Além disto, de forma a evitar mais polémica sobre os casos de extradição, que podem inquietar os suspeitos e aumentar as possibilidades de fuga, o Governo de Hong Kong propõe que o Conselho Legislativo suspenda a discussão do assunto. As associações profissionais acreditam que este problema pode ser resolvido pela prisão preventiva do suspeito, antes que o Conselho Legislativo leve a matéria a debate. Lin Jianyue, membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, pensa que a emenda não deve abarcar crimes económicos. Lin Jianfeng, membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, defende que os crimes económicos deve ser tratados separadamente dos crimes violentos. No passado dia 7, a American Chamber of Commerce declarou junto do Governo de Hong Kong, que nutre “sérias reservas” em relação a estas emendas. A American Chamber of Commerce sublinha que as alterações à lei podem permitir que o Governo da China continental peça a extradição de empresários internacionais, que vivam ou estejam de passagem em Hong Kong, e que tenham sido acusados de crimes económicos no continente. Esta possibilidade iria desvalorizar a imagem de Hong Kong como cidade cosmopolita. A American Chamber of Commerce salientou ainda que, implementar ou não esta emenda, poderá ser um factor decisivo no estabelecimento e manutenção de grandes empresas internacionais em Hong Kong. A competitividade de Hong Kong poderá vir a ser afectada. No passado dia 23, Kano, Director do Gabinete da União Europeia em Hong Kong, declarou numa entrevista à RTHK, que tinha expressado ao Governo de Hong Kong a sua preocupação sobre o impacto destas alterações à lei nos cidadãos europeus, e que tinha solicitado que o Governo consultasse os estatutos da UE sobre Tratados de Extradição em Hong Kong. Kano propôs também que se dilatasse o período de revisão da legislação. Shi Shuming, membro executivo da Ordem dos Advogados de Hong Kong, salientou que se o Governo excluir um certo número de crimes em respostas às necessidades de alguns sectores, tornando impossível a extradição de certas pessoas, muita gente ficará demasiado “à vontade”. E nesse caso, porque não ter também em consideração as preocupações de outros sectores? Porque motivo há-de existir um tratamento diferenciado? É óbvio que existirão sempre stuações injustas. Tang Yingnian, membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, acredita que o Conselho Legislativo irá discutir em detalhe a questão da repatriação nos casos de crimes não violentos como é o caso dos crimes fiscais e dos crimes económicos. No entanto defende as emendas a esta lei. Hong Kong não pode ser refúgio para quem quer fugir ao braço da lei. Tan Huizhu afirmou que qualquer assistência jurìdica mútua deve implicar quatro condições: 1. O crime na base do pedido de extradição, deve ser reconhecido nos dois locais; 2. O crime não pode ter, aos olhos da lei, diferenças óbvias entre os dois locais; 3. A existência de prova suficiente; 4. O crime deve ser encarado aos olhos da lei da mesma forma, antes e depois da transferência de soberania, Tan Huizhu salienta que as pessoas do mundo dos negócios não têm motivo para receios. Independentemente das várias opiniões, e quer estejamos ou não de acordo com elas, este assunto vai levar algum tempo a discutir até se conseguir um consenso, de forma a que a revisão da lei possa ser bem sucedida. A avaliar pelo estado das coisas, a entrada em vigor da emenda à lei não parece estar para breve. A função básica de qualquer lei é proporcionar equidade e justiça social. Nesta perspectiva, como lidar com o pedido de extradição de Taiwan para o suspeito da morte da jovem Poon Hiu-wing? A bem da justiça, não deveria a sociedade de Hong Kong pôr de lado as diferenças, concordar com esta extradição a título excepcional e, em seguida, colocar o assunto à discussão? Mas também podemos depreender pelas discussões que têm ocorrido no seio da comunidade de Hong Kong, que não existe nenhuma preocupação com o sistema jurídico. Será possível conseguir que Hong Kong e Macau assinem um Tratado de Extradição? Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Rita Taborda Duarte h | Artes, Letras e IdeiasA verdadeira ralidade [dropcap]V[/dropcap]inde cá, meu tão certo secretário. Não me olheis com esse olhar liso e branco de quem desconfia. Repara: as injustiças do mundo são para se cumprirem. Se a ti me achego, o teu papel é justamente o do papel: acolher-me com virgem resignação. E, de mim, só podes esperar, pacientemente, a mácula. Chegarei, com os meus bordões rascunhados, sem mata borrão. Terás de o suportar. O importante, como diria Ruy Belo, é que «não doa muito» e, depois, que te escondam na «terra como uma vergonha». Ao papel resta acolher as palavras que nele se sepultam. É a tua função, meu tão certo secretário. Que dizes? Que havíamos acordado em não nos tratarmos por tu? Mas, quem me pode demover? Tu? Vós? Sabes que mais, meu secretário, tão certo; tu, papel, nem mais existes na realidade concreta do meu dia-a-dia; a folha que serias é uma metáfora quase morta que me dá guarida, embora sem tecto, sem paredes. E toda a realidade, como tu, é coisa parca e indecisa; sequer dá luz: obscuridade bruxuleando, ao longe, só. O mundo aspira à realidade: cada coisa, cada objecto, cada palavra. E a poesia também a deseja com todo o seu empenho; julga poder instituí-la, até. Nelson Goodman fez-nos crer que o realismo é um «caso de hábito», o malabarismo artificioso de fazer crer, convencer, inculcar. Vejamos: temos o mundo, ele aparece-nos como resultado de um «ver confuso» (Fernando Gil) e esperamos, ingénuos, que seja o poeta a dispensar os óculos com a graduação exacta da nossa miopia. O poeta, sempre esforçado, empresta-nos de bom grado o seu monóculo, o seu binóculo, o telescópio, suas lunetas; um microscópio, e até os seus próprios olhos nus: e eis o real, diante do leitor, tão desfocado quanto possível. Não invento, meu secretário; também Juarroz isto nos explica, se nos diz que o âmago da poesia «é descobrir a realidade, inventando-a». Ou desfocando-a, diria, que é outro modo de a inventar. Ou, talvez, ainda, retirando-lhe uma letra, para lhe dar nitidez. Foi o que fez Manuel Resende: transformou em Realidade em Ralidade, e eis que nos surge um real muito mais ral(o) e fluido, que convoca passados num presente: História(s) em contemporaneidade(s); certo desconjuntar formal da língua, que, entre uma piscadela à poesia experimental (que culmina no hiperpoema, destacado no fim do livro), e certo espírito santo de orelha de surrealismo (que nem descura, porque não pode, a consciência social e política do mundo em que chafurdamos), carrega às costas a tradição clássica da poesia: porque na verdade clássicos somos todos, modernos e os antigos, inevitáveis cabeçudos, em que nos tornamos, nós, os anões, aos ombros de gigantes: «Eu é um pseudónimo de nós e nós pseudónimo disto tudo», escreve Manuel Resende. «O Leão é feito de carneiro digerido», diz-nos Valéry: e é a sombra dos que vieram antes de si (e que também tanto traduziu) que compõem o mosaico da sua poética. Na poesia de Resende, agora reunida pela editora «Cotovia», tanto cabe uma cantiga, não de amigo, mas de amargo, como os diferentes rizomas que sobrevêm de uma tradição moderna (Baudelaire, Whitman, Campos, por lá se passeiam), ou a poesia clássica, ou o classicismo do nosso Renascimento, com a pernada barroca que o experimentalismo desencanta, sempre. Aliás, também vós por aqui estais, meu tão certo secretário, transposto em mensageiro dos tempos modernos. O tom é classicamente o da vanguarda, nesta dicotomia de inventar o mundo, sobre diferentes socalcos, em diversos sobressaltos. Ora lede e reconhecei-vos nesta «Crítica da Razão Pragmática»: «Vinde cá meu tão manso mensageiro/Febril mercúrio falar-me dos deuses/ Saberás que é impossível a mímica rítmica dos rins/saberás que é impossível amor meu//Impossível vivermos os dois sempre aos pares pela vida fora/vem cá corpo cru deusa em carne viva/vem cá saber as horas o irreprimível horário da manhã/ Um relógio de gestos uma religião de salários.». Diz-nos Osvaldo Silvestre, no posfácio que acompanha este volume de Poesia Reunida, que, em Manuel Resende, «tudo: o político, o privado, a realidade, o sonho se funde numa espécie technicolor sem censura». Mas, mais do que fusão, trata-se da convocação do real em diferentes planos (disse convocação? Queria dizer descoberta; não, diria antes invenção; perdão, de novo, pois queria dizer revisão permanente de uma matéria nunca dada), apresentando tudo numa mesma dimensão de simultaneidade, mas à luz de várias lentes e graduações. Como um mosaico composto de peças de proporções diversas. Num poema intitulado «Streptease1990», dedicado a Mário Cesariny e que termina com um endereço de email, como assinatura, escreve-se acerca da importância da libertação do real certeiro do dia a dia: «Pronto já me despi de certezas (das grandes primeiro que das pequenas)./ E agora , que dispo? /Espero ordens.»; e, num poema, mais adiante, no mesmo livro, resgatando um Manuel António Pina que pisca o olho a Camões, a mesma ideia do real que é simultaneamente memória histórica e tempo presente, tradição na contemporaneidade; mundo político-social e auto-referência poética; onírico e absurdo e reconhecimento concreto do quotidiano. Da mesma forma, a realidade física e matemática e aquelas partículas que, afinal, só a palavra e a poesia inventam e instituem, quando assumem às costas a canga da história, da memória, do social e do concreto, com a sensibilidade de quem transforma sentires em sentidos e em realidade: «Onde estão as partículas elementares/Quando a gente não está a olhar?/A questão é de se pôr, só que elas estão,/ Ou qualquer coisa, não sei o quê, em qualquer lugar.». Mas, só um momento, meu tão certo secretário. Disse eu realidade (física matemática, onírica, histórica ou poética, seja lá o que isso for.)? Pois, desculpai-me, que uma vez mais me enganei. Queria eu dizer Ralidade. Ralidade é que é: sem lar, sem tempos, sem fronteiras. E é esta exacta ralidade, descoberta ao ser inventada, que Manuel Resende nos oferece, ao longo da sua poesia, e também aqui, expressamente, numa cantiga à laia de soneto: CANTIGA À RALIDADE S’a ralidade não me chatiar Não vou eu chatiar a ralidade. Porém, essa megera sem idade Não tem tempo e fronteiras, não tem lar, Não tem respeito, sempre a dar a dar, Remexe-me no peito, busca o qu’ há-de Servir-lhe de pretexto pra provar que continua a mesma ralidade. E eu que tenho mais o que fazer, Dormir, dormir, morrer, talvez sonhar –Ou contra o cruel fado a ‘spada erguer. Mas esta dor no peito, a falta de ar, Esta barba há três dias por fazer Já ´stão à minha espreita ao despertar. Manuel Resende, Poesia reunida, Lisboa, Cotovia, 2018
Amélia Vieira h | Artes, Letras e IdeiasA matilha dos afectos [dropcap]H[/dropcap]einrich von Kleist, o patriota prussiano, poeta e dramaturgo, escreve entre algumas obras de referência aquela que viria a ser a obra-prima do teatro romântico, «Pentesileia». É uma obra monumental! Não tanto pela opulência ou pelo vírus exacerbado da representação, mas pela temática e virtuosismo em delinear o impossível sem quase nenhum recurso ao comprometimento dos méritos da união, e um fôlego pulverizante que nos coloca diante da tensão máxima dos arquétipos masculino e feminino. Este vigor é uma oferenda sagrada, embora se leia nele desde o início o mítico desfecho da morte anunciada. Aqui as delícias da aproximação não existem e a junção é banida pela representação da força de cada um, Aquiles e Pentesileia. Depois, há todas as vozes sacerdotais que representam a missão em coro grego e a consciência dos que acarretam as linhas de acção de um empreendimento. Nada de domesticável, até civilizado, do modo como o concebemos, toma as rédeas destes cavalos que ambos fazem relinchar com seus cascos ferozes. É a causa de cada um, que indomável, nos acelera a vontade de ser um deus, mesmo cegando com o brilho das espadas. Esta peça foi talvez buscar a orientação para a sua liberdade e pujança à derrota prussiana, o que exerceu no autor uma desvinculação nacionalista – ou melhor- uma outra orientação da força, já sem efeitos propagandísticos e saído assim dos círculos daqueles que se barricam nas hostes. Os heróis, são gregos, com observância para uma era matriarcal, essa civilização amazónica que levou à agricultura o quadro de uma ginecocracia com a sua componente dionisíaca que é o da apropriação do macho como servil emblema de combustão, que a obra urge suplantar, pela afirmação da condição apolínea. Parte então: “para este combate amoroso assente no «ódio mortal entre os sexos» a dilacerante ambivalência de um campo de batalha, que bem poderia ser «um leito revolvido».” Avançamos efectivamente pelas superfícies tectónicas que vacilam e se tocam para delinearem a supremacia de uma nova crosta terrestre, e acrescenta: «Pentesileia ferida de morte por ele, surge aos olhos de Aquiles, duplamente bela, e só aqui descobre a plenitude do sortilégio amoroso». Mas, e também, para cumprir a nova ordem cósmica se revela que a morte de Aquiles não foi um assassinato trágico, apenas uma paixão exemplar de que a terra comunga e sobre a qual baixam naturalmente as trevas – um imenso pôr-do-sol sangrento. Estas esferas simbólicas vêm do fundo dos tempos e congregam-se numa faísca de metal em fusão num ventre titânico e original, quase neolítico, que imprime moderações e metamorfoses a eras que se vão fazendo com mais ou menos resistência. Nós, que em pleno século vinte e um escutamos estupefactos as histórias de terror dos casais, devemos cingir-nos aos mitos fundadores ou estaremos condenados a uma saga imprópria para a posteridade. Também o tempo do amor paixão se desmoronou e nem por isso deixámos de nos apaixonar, a lenda da felicidade é mais uma fábula, e por vezes carregamos um couro que não sabemos que estamos a ouvir, e as vozes que gritam sem que as oiçamos, atiram-nos para vastas superfícies de infortúnio onde se esgota, por isso mesmo, a sua razão de existir. – E é claro – querer moderar abismos assim calcinados por descaso e desconhecimento, cria hiatos, e vicia-nos também nos nossos próprios embustes de consequências estranguladoras. Goethe (estamos pois no fim do século dezoito) foi um opositor a esta manifestação, se é que se pode assim apelidar a reacção em face desta abordagem indómita, e foi-o, na sua moderada frequência de homem em busca de uma «educação sentimental» em tudo antagónica a este Kleist -este- seria então a expressão dos obscuros movimentos dos afectos. E não apenas! Kleist demonstra que se pode ser escandaloso a partir na nossa própria natureza. Quem não é escandaloso, é doloso, malsão e até rude, configurando um caso de hábitos adquiridos que lhes empresta naturezas várias, não sendo no entanto cada um praticamente ninguém, face ao sistema vibratório de uma obra tal. “O tal inumano, onde os afectos perderam o seu véu pudico e trespassam os corpos como flechas, nus, crus e incalculáveis”. Para além de um brilhante tratamento de linguagem, é uma recuperação mitológica trabalhando dentro de nós a remota, longínqua, área adormecida, ou mesmo extinta; a linguagem vai então servindo o propósito acelerativo de uma hipnose, e, um homem surge-nos subitamente um ser diferente daquilo que geralmente nomeamos. Estou certa que uma mulher também. Ainda, e voltando às Amazonas, cujo impulso as projecta para o combate e a captura dos seus vencidos, não lhe poderemos chamar sedução, pois que o Amor está-lhes negado. É mais a continuidade biológica que prepara um terreno cujo domínio é exercitar as armas e propagar a espécie: nenhum homem, mesmo filho, tem qualquer sentido na sua estrutura interna, na medida, em que assentes no mito dionisíaco, o homem é ente utilizável, festim para fruição, onde se vai aqui pressentido já o terror face a esse deus que faltava e que assinala o fim de uma estirpe. O homem que se usa, nunca será igual aquele que comanda: e é este instante que marca as raízes que podem muito bem estar escondidas, até, quem sabe, em algum de nós. Já Marguerite Yourcenar tem, no seu livro «Fogos», esta passagem clássica e definitiva, em conto, e embora bem mais refinada diz isso mesmo: «A viseira levantada descobriu, no lugar de um rosto, uma máscara de olhos cegos que os beijos jamais alcançariam. Aquiles soluçava, segurando a cabeça desta vítima digna de ser um amigo.» Uma emboscada foi lançada. A força que nos destrói é a mesma que nos constrói, saiba agora do Amor a matilha, que a predação o conduzirá a outra História.
Hoje Macau SociedadeMacau ganha quase 8.000 trabalhadores não residentes num ano [dropcap]M[/dropcap]acau contava, no final de Fevereiro, com 188.614 trabalhadores não residentes, ou seja, mais 7.833 comparativamente a igual período do ano passado, indicam dados da Polícia de Segurança Pública, publicados ontem no portal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Não obstante, o universo de mão-de-obra importada ficou abaixo do máximo histórico alcançado em Novembro último (188.854). Já em termos mensais, ou seja, relativamente a Janeiro, Macau ganhou 293 trabalhadores não residentes. A maioria dos trabalhadores não residentes é proveniente da China (116.773 ou quase dois terços do total), seguindo-se, a larga distância, as Filipinas (32.195), com o pódio a completar-se com o Vietname (15.269). O ramo dos hotéis, restaurantes e similares (com 53.433 trabalhadores não residentes) absorve grande parte da mão-de-obra contratada ao exterior. Em segundo lugar surgem os empregados domésticos (29.412) e os operários da construção (29.085).
Hoje Macau SociedadeTáxis | Primeiras 100 licenças especiais começam a operar no quarto trimestre [dropcap]O[/dropcap]Governo já escolheu a empresa a que serão atribuídas 200 licenças especiais de táxis, sendo que as primeiras 100 começam a operar no quarto trimestre deste ano. No que diz respeito às restantes licenças, deverão começar a operar “sucessivamente” até ao quarto trimestre do próximo ano. De acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), a concessão foi atribuída à Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau S.A. “que propôs, na sua proposta, a isenção das referidas taxas de chamada, de hora marcada e de ausência”. Um total de cinco empresas participaram no concurso público. O contrato de concessão terá oito anos de prazo e tem como objectivo “responder melhor à procura da sociedade” por táxis especiais. A empresa terá de utilizar automóveis ligeiros híbridos ou movidos a energia ecológica e que alberguem um máximo de seis passageiros, tendo em conta “a política de protecção ambiental e a restrição da capacidade de transporte de passageiros”. À empresa exige-se também que disponibilize cinco táxis acessíveis e dez táxis de grande porte, devendo também introduzir, “por iniciativa própria”, dez táxis com “lift seat”, para que seja mais fácil o acesso de passageiros com mobilidade reduzida.
Hoje Macau SociedadePesca | Abertas inscrições para plano de formação durante período de defeso [dropcap]E[/dropcap]stão abertas as inscrições para o plano de formação para pescadores durante o período de defeso co-organizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) e Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores (AAMP). Podem candidatar-se todos os pescadores no activo com idade igual ou superior a 16 anos e titulares do bilhete de identidade de residente de Macau e do cartão de pescador (Guangdong – Hong Kong – Macau) válidos. O plano, criado em 2009, tem como objectivo permitir aos pescadores aumentarem a sua competitividade. Os pescadores que concluírem a formação poderão receber um subsídio de até 9.500 patacas, pensado para aliviar dificuldades económicas durante os três meses e meio de defeso. Para esta edição do plano estão abertas 600 vagas. O prazo de inscrições termina a 12 de Abril.
Hoje Macau SociedadeMetro Ligeiro | Constituída empresa de capitais públicos [dropcap]E[/dropcap]ntra hoje em vigor o regulamento administrativo que autoriza a constituição da Metro Ligeiro de Macau, a sociedade anónima, de capitais exclusivamente públicos, que vai ser responsável pela operação do sistema de metro ligeiro. A nova sociedade vai arrancar com um capital social de 1,4 mil milhões de patacas. A RAEM figura como sócia maioritária (96 por cento) da empresa que tem ainda como accionistas o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (3 por cento) e o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia (1 por cento). A empresa, que nasce a meses da entrada em funcionamento da linha da Taipa, prevista para a segunda metade do ano, vai implicar a extinção do Gabinete de Infra-estruturas e Transportes (GIT).
Hoje Macau SociedadeSubsídio para aquisição de material escolar aumenta em 2019/2020 [dropcap]O[/dropcap]valor dos subsídios para aquisição de material escolar vai ser revisto em alta no próximo ano lectivo. Segundo um despacho do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, publicado ontem em Boletim Oficial, o montante para os estudantes dos ensinos infantil e primário vai subir de 2.400 para 2.500 patacas, enquanto o destinado aos alunos do ensino secundário vai passar de 3.100 para 3.250 patacas. O valor do subsídio de alimentação para o ano lectivo 2019/2020 também vai subir: aumenta de 3.600 para 3.800 patacas. O despacho, que concretiza o anúncio feito, em Novembro, durante as Linhas de Acção Governativa para 2019, também mexe nas condições de candidatura, elevando os limites do rendimento médio mensal dos agregados familiares, permitindo que mais famílias se tornem elegíveis. A título de exemplo, as famílias compostas por três membros podem candidatar-se aos subsídios desde que o rendimento mensal médio não ultrapasse 16.070 patacas (contra o tecto actual de 15.370 patacas).
Hoje Macau EventosFRC | Carlos Frota apresenta terceiro livro de poesia [dropcap]É[/dropcap]já esta quinta-feira, dia 28, que Carlos Frota, professor na Universidade de São José (USJ) e ex-diplomata, lança o seu terceiro livro de poesia. A obra, intitulada “A culpa é das estrelas” será apresentada na Fundação Rui Cunha e terá a presença de José Rocha Dinis, administrador do Jornal Tribuna de Macau, José Manuel Simões, também docente na USJ, e de Fernando Sales Lopes, historiador. A sessão irá também incluir uma leitura de alguns poemas por parte de Fernando Sales Lopes. Carlos Frota foi o primeiro cônsul-geral de Portugal na RAEM, além de ter sido embaixador português na Coreia do Sul e na Indonésia. A primeira vez que se embrenhou no mundo da poesia foi em 1998, quando lançou, no Clube Militar, a obra “O Chão das Raízes”.
João Luz EventosArquitectura | Manuel Graça Dias morreu aos 66 anos Após luta contra um cancro no pâncreas, o arquitecto Manuel Graça Dias faleceu ontem no Hospital da Cuf, em Lisboa. Macau foi a cidade que o viu nascer para a arquitectura, enquanto colaborador de Manuel Vicente. Parte uma figura incontornável na forma como se pensam as cidades, um homem do seu tempo e um comunicador nato Com agência Lusa [dropcap]N[/dropcap]o dia em que fazia 66 anos, Manuel Graça Dias faleceu depois de uma luta inglória contra o cancro. O arquitecto que começou a carreira em Macau, ao lado de Manuel Vicente, deixou no território uma marca indelével, não só profissionalmente, mas também como pessoa. “Era uma figura muito interessante por ser tão profundamente pós-moderno e representar uma contemporaneidade na maneira de perceber e de estar na vida e isso reflectia-se muito na sua arquitectura”, recorda o colega de profissão Rui Leão. A ideia de um homem que marcou gerações é partilhada pelo também arquitecto Carlos Marreiros. “O Manuel Graça Dias era um arquitecto muito completo. A par do gosto pelo projecto, desenho e obra, ele teorizava muito, levantava questões, experimentava e dava uma dimensão muito criativa”, comenta. Manuel Graça Dias nasceu em Lisboa, e licenciou-se em arquitectura em 1977 pela Escola Superior de Belas Artes de Lisboa, iniciando-se, profissionalmente, no ano seguinte, como colaborador do arquitecto Manuel Vicente, em Macau. Foi assistente da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (1985-1996) e professor auxiliar da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (1997-2015), onde se doutorou com a tese “Depois da cidade viária” (2009). Era actualmente professor associado da mesma faculdade e professor catedrático convidado do Departamento de Arquitectura da Universidade Autónoma de Lisboa, desde 1998, que também dirigiu, entre 2000 e 2004. Grande comunicador Criou, em 1990, em Lisboa, onde vivia e trabalhava, o ateliê Contemporânea, com Egas José Vieira. Manuel Graça Dias e Egas José Vieira propuseram uma abordagem aberta ao edifício do Teatro Luís de Camões, inaugurado em 1880 e que a Câmara de Lisboa reabriu, renovado, no dia 1 de Junho do ano passado, com a designação de LU.CA, especialmente direccionado para a programação infanto-juvenil. A casa que recuperou em 1979, no bairro lisboeta da Graça, com António Marques Miguel, recebeu a Menção Honrosa Valmor/1983. Obteve, ainda, o 1.º lugar no concurso para o Pavilhão de Portugal na Expo’92 em Sevilha, no sul de Espanha, bem como o 1.º lugar no concurso para a construção da nova sede da Ordem dos Arquitectos, nos antigos Banhos de S. Paulo, ambos com Egas José Vieira. Foi também autor de artigos de crítica e divulgação de arquitectura em jornais e revistas da especialidade e, segundo a Universidade do Porto, era “solicitado para um vasto número de conferências, quer em Portugal quer no estrangeiro”. Graça Dias foi ainda autor do programa quinzenal “Ver Artes/Arquitectura” na RTP2 entre 1992 e 1996 e colaborador da rádio TSF e do semanário Expresso na área da crítica de arquitectura (2001/2006). Esta valência de comunicador é destacada por Carlos Marreiros, que entende que o legado de Manuel Graça Dias ultrapassa o lado profissional. “Além da formação de muitos arquitectos portugueses enquanto professor universitário, tinha uma dimensão de educador. Escrevia para o grande público e partilhava ideias com uma audiência mais vasta”, elucida. Obra por cá Enquanto colaborador de Manuel Vicente, Manuel Graça Dias participou em projectos residenciais locais marcantes como as Torres da Barra e o Edifício 1980. Além de projectos arquitectónicos, assinou com Helena Rezende e Manuel Vicente o livro “Macau Glória – A Glória do Vulgar / The Glory of Trivia”, editado pelo Instituto Cultural em 1991. “É um grande contributo a nível de documentação e do desenho, é um trabalho muito importante que ele deixa para Macau”, comenta Rui Leão. Na sua bibliografia consta ainda “Vida Moderna” (1992), “Ao volante pela cidade: 10 entrevistas de arquitectura” (1999), “O homem que gostava de cidades” (2001), “Arte, arquitectura e Cidade: A propósito de ‘Lisboa Monumental’ de Fialho de Almeida” (2011), e “Aldeia da Estrela: Sociologia e arquitectura ao serviço de uma população”, com Rodrigo Rosa e Egas José Vieira, (2015), entre outros. Manuel Graça Dias foi também director do Jornal Arquitectos entre 2009 e 2012, assumiu a direcção da Ordem dos Arquitectos de 2000 a 2004 e, entre outras funções, foi comissário da representação portuguesa à VIII Bienal de Arquitectura de São Paulo (2009); com Ana Vaz Milheiro, da exposição “Sul África/Brasil”, para a Trienal de Lisboa/2010, tendo sido ainda Presidente da Secção Portuguesa da Association Internacional des Critiques d’Art, SP/AICA (2008-2012). Enquanto pessoa, tinha “grande presença de espírito, um sentido de humor incrível que conseguia criar alegria no colectivo, era muito provocador e comunicativo”, revela Rui Leão acrescentando que Graça Dias era uma figura dotada de um entusiasmo contagiante. Manuel Graça Dias tem trabalhos construídos em Almada, Braga, Chaves, Guimarães, Lisboa, Porto, Vila Real, Madrid, Sevilha e Frankfurt, e foi co-autor do “Estudo de Reconversão Urbana do Estaleiro da Lisnave”, em Cacilhas, no concelho de Almada. O Teatro Municipal de Almada (Teatro Azul, 1998-2005), que projectou com Egas José Vieira e Gonçalo Afonso Dias, foi nomeado para o Prémio Secil/2007, para o Prémio Mies van der Rohe/2007 e para o Prémio Aga Khan, 2008/2010. Manuel Graça Dias e Egas José Vieira ganharam o Prémio AICA/Ministério da Cultura de Arquitectura, de 1999, pelo conjunto da sua obra construída. Em 2006, foi agraciado, pelo então Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, com a Ordem do Infante D. Henrique (grau comendador).
João Santos Filipe Manchete SociedadeSarampo | Número de trabalhadores infectados no Kiang Wu sobe para oito As infecções de sarampo de pessoal médico no Hospital Kiang Wu subiram para oito. Os Serviços de Saúde não dizem nem “sim” nem “não” sobre uma possível investigação à unidade hospitalar ligada à família do Chefe do Executivo [dropcap]O[/dropcap]número de trabalhadores do Hospital Kiang Wu infectados com sarampo disparou para oito, depois de ter sido anunciado que dois enfermeiros e um outro funcionário estão também infectados. A revelação do contágio dos dois enfermeiros foi feita, no domingo, depois das 23h, pelos Serviços de Saúde de Macau, através de comunicado. Entretanto, já ontem, foi anunciado mais um caso de um outro trabalhador infectado, elevando assim para oito o número de ocorrências naquela unidade hospitalar. A infecção colectiva, como lhe chamou o director dos Serviços de Saúde (SSM), Lei Chin Ion, no domingo, em declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, surgiu após o hospital ter recebido um caso importado. O doente inicial recuperou, mas a médica responsável pelo tratamento no Hospital Kiang Wu acabou infectada. A partir da primeira infecção entre o pessoal da instituição, o número de casos não parou de subir. Segundo as últimas informações, os infectados mais recentes são três trabalhadores com 25, 26 e 29 anos de idade. “Ambos trabalharam na noite de 7 de Março e prestaram serviço na enfermaria onde se encontrava internado um paciente com sarampo importado”, pode ler-se no comunicado de domingo, numa referência aos dois enfermeiros infectados. Uma situação semelhante ocorreu com o caso do outro trabalhador, ontem revelado. Com estes dois casos, o número de enfermeiros infectados no Kiang Wu subiu para um total de três. A estes juntam-se três médicos, um auxiliar de enfermagem e ainda um outro trabalhador, totalizando assim oito casos. Ontem, o HM questionou os Serviços de Saúde sobre a possibilidade de se iniciar uma investigação a este caso [de infecção colectiva no hospital] e se estaríamos perante um cenário que mostra a falta de preparação do Kiang Wu para lidar com doenças infecciosas. No entanto, na resposta, nem uma única vez é abordado o hospital ligado à família do Chefe do Executivo. Não se diz nem “sim” nem “não” à eventualidade de uma investigação. Apenas é explicado que, para os SSM, “as infecções de Sarampo são difíceis de suster devido à elevada contagiosidade do vírus”. Acrescentam ainda que esse alto grau de contagiosidade do vírus “é uma das razões da inevitabilidade das infecções dos profissionais de saúde”. Saúde não ameaçada Apesar da “inevitabilidade das infecções dos profissionais de saúde”, é garantido pelos serviços que a saúde pública não está ameaçada. “A taxa de mortalidade infecciosa por sarampo é muito baixa e a sua nocividade não é tão forte como o SARS ou o Síndrome Respiratória do Oriente Médio. Há uma forte possibilidade de ocorrerem mais situações idênticas no futuro. Não há razões para alarme ou para que as pessoas fiquem preocupadas”, é indicado. Anteriormente, a 20 de Março, quando foi anunciado o primeiro caso na instituição, o chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), Lam Chong, já tinha sido confrontado com a mesma pergunta. Na altura, também não respondeu afirmativamente nem negativamente e limitou-se a dizer que iria haver mais campanhas de promoção. A resposta fornecida ontem pelos SSM seguiu uma linha similar. “Há cada vez mais casos de sarampo importado. Por isso, vamos sensibilizar os médicos das urgências, de clínica geral, internos, entre outros para os cuidados”, afirmou. “São acções que também vão ser feitas nos centros de saúde e hospitais diurnos”, acrescentam os SSM. Na mesma ocasião foi ainda explicado que 106 pessoas tinham entrado em contacto com a médica e que estavam a ser acompanhadas. À luz desta informação, e depois dos desenvolvimentos, não é de excluir que sejam revelados mais casos nos próximos dias. Até ontem, estavam registadas em Macau 20 ocorrências de infecções com sarampo. Entre estas, 8 dizem respeito a trabalhadores do Kiang Wu, e outras 3 são referentes a pacientes que frequentaram as instalações do hospital.
Hoje Macau PolíticaFórum de Boao | Chefe do Executivo parte amanhã para Hainão [dropcap]O[/dropcap]Chefe do Executivo, Chui Sai On vai participar, amanhã e na quinta-feira, na reunião anual do Fórum Boao para a Ásia, a ter lugar na província de Hainão. Num comunicado, divulgado ontem, o gabinete do porta-voz do Governo dá ainda conta de que a Comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau, Shen Beili, foi novamente convidada a participar como assessora da delegação da RAEM. O tema principal do Fórum Boao será “Destino comum – acção comum – desenvolvimento comum”.
Hoje Macau PolíticaPart-time | Song Pek Kei quer revisão acelerada da lei laboral [dropcap]A[/dropcap]revisão da lei das relações laborais que passa a incluir o regulamento do trabalho em regime de part-time já deveria estar pronta. Esta é a opinião da deputada Song Pek Kei que critica as demoras a que o diploma tem sido sujeito tendo como consequência “o atraso do desenvolvimento local”. Em interpelação escrita, a deputada recorda que o relatório da consulta pública está pronto desde Maio do ano passado, que “o rascunho da proposta também está pronto”, mas não se conhece qualquer avanço legislativo. Song quer saber o ponto da situação e a agenda para apresentação da proposta à Assembleia Legislativa. Por outro lado, a deputada está preocupada com a protecção dos interesses dos sectores laboral e patronal questionando o Governo sobre a sua salvaguarda. Song Pek Kei quer ainda que o Executivo melhore os mecanismos de comunicação do Conselho Permanente de Concertação Social. O objectivo é conseguir consensos entre trabalhadores e patrões com maior rapidez e desta forma acelerar os processos legislativos.
Hoje Macau PolíticaGoverno | Comissão para a Cidade Saudável até 2022 [dropcap]A[/dropcap]duração da Comissão para a Cidade Saudável foi prorrogada, por três anos, até 2022, indica um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial. Criada em 2004, a Comissão para a Cidade Saudável tem como missão “a promoção da saúde, do ambiente e da qualidade de vida da população por meio da interacção entre as diferentes áreas e sectores, nomeadamente no âmbito do planeamento urbano e na gestão urbana”. O organismo é constituído por 16 membros, todos do Governo, e presidido pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
Diana do Mar PolíticaPonte Hong Kong-Zhuhai-Macau sob análise na Assembleia Legislativa Depois das infiltrações de água, a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau é o próximo assunto que a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa se propõe a analisar [dropcap]O[/dropcap]s deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa (AL) vão começar a analisar a utilização da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, inaugurada em Outubro. “A Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau já entrou em funcionamento há algum tempo e muitos cidadãos, incluindo condutores, têm opiniões e surgiram problemas, pelo que esperamos que o Governo as possa usar ao máximo”, afirmou ontem o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da AL, Si Ka Lon, dando conta que os deputados pretendem abordar as matrículas, as instalações fronteiriças ou os guias turísticos ilegais. Si Ka Lon espera que os deputados possam reunir pela primeira vez para o efeito no próximo mês. Infiltrações arrumadas Si Ka Lon falava aos jornalistas após a assinatura do relatório com recomendações para a resolução do problema das infiltrações de água. Uma das principais propostas apresentadas passa por alterar a lei que estabelece a disciplina da utilização de prédios urbanos (de 1999), de modo a facilitar o acesso das autoridades às fracções, com os deputados a recomendarem ao Governo que tome como referência a lei relativa à proibição de prestação ilegal de alojamento, à luz da qual a Direcção dos Serviços de Turismo pode requerer um mandado para levar a cabo inspecções. “O Governo respondeu que vai agir com a maior brevidade possível para rever essa lei e outras relacionadas”, mas “não adiantou uma data concreta”, indicou Si Ka Lon, apontando que os deputados sugerem ainda mexidas no Código de Processo Civil. O relatório integral da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública não foi disponibilizado aos jornalistas no final da reunião de ontem, devendo ser publicado em breve no portal da AL.
Diana do Mar PolíticaContabilistas | Deputados pedem justificação para corte no ‘período de nojo’ de três para um ano [dropcap]O[/dropcap]s deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) querem saber por que razão o Governo encurtou o ‘período de nojo’ dos contabilistas no novo regime de registo e exercício da profissão para um ano. Isto porque a legislação actualmente em vigor prevê um prazo de impedimento após cessação de funções de três anos. À luz do diploma, “não podem exercer funções em qualquer empresa ou entidade os contabilistas habilitados a exercer a profissão e os sócios de sociedade de auditores que nela tenham exercido funções de auditoria no ano anterior”, salvo se solicitarem, por iniciativa própria e para esse efeito o cancelamento do registo. Ora, à luz do Estatuto de Auditores de Contas, de 1991, o prazo de impedimento encontra-se fixado em três anos. “O prazo foi encurtado para um ano e estamos interessados em saber porquê”, afirmou o presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL, Vong Hin Fai. Esta foi uma das principais dúvidas colocadas na reunião interna de ontem – sem a presença de membros do Governo. Segundo Vong Hin Fai, os deputados pretendem ainda esclarecimentos relativamente, por exemplo, à necessidade de as regras deontológicas assumirem a forma de lei ou de publicação em Boletim Oficial das instruções emitidas pela Comissão de Registo dos Contabilistas. A 3.ª Comissão Permanente da AL volta a reunir-se na quinta-feira para analisar o diploma, aprovado, na generalidade, no mês passado. O principal ponto do diploma prende-se com a fusão dos auditores de contas e dos contabilistas, com os primeiros a passarem a ser designados de “contabilistas habilitados a exercer a profissão”. A alteração pretende resolver “o problema da inconsistência entre os títulos profissionais” utilizados em Macau e noutras partes do mundo. Actualmente, existem 120 auditores de contas e 177 contabilistas.
Hoje Macau PolíticaChui Sai On visita Portugal antes do fim do mandato [dropcap]C[/dropcap]hui Sai On deverá realizar a terceira e última visita a Portugal na qualidade de Chefe do Executivo da RAEM. De acordo com a TDM-Rádio Macau, a visita deverá realizar-se no próximo mês de Maio, estando previstos encontros com o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto. Aliás, na cidade invicta, o Chefe do Executivo deverá receber as chaves da cidade. A primeira visita de Chui Sai On a Portugal aconteceu em 2010, quando já ocupava o mais elevado cargo político na RAEM. Depois de convites feitos em 2015, aquando da passagem de Rui Moreira por Macau e Shenzhen, Chui Sai On deslocou-se novamente a Portugal em 2016, tendo participado na Comissão Mista Portugal-Macau, a convite de Marcelo Rebelo de Sousa. As relações de Macau com o Porto não são de agora, como lembrou recentemente o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, numa visita oficial em Fevereiro à cidade. “Este ano é importante para a China e Portugal, porque se celebram 40 anos do estabelecimento da boa relação diplomática entre a China e Portugal. Para nós, a amizade já existe há muitos anos. Por exemplo, Macau e o Porto têm uma amizade, é uma cidade geminada desde 1991 e, para nós, esta amizade é preciosa. Utilizando a expressão portuguesa de quanto mais velho é o vinho, melhor é. Com a amizade é igual”, disse à agência Lusa.
João Santos Filipe PolíticaTurismo | Wong Kit Cheng quer balanço da recolha de mega-dados [dropcap]D[/dropcap]urante o Ano Novo Chinês, o Governo utilizou pela primeira a parceria com a Alibaba para controlar o número de visitantes e prever eventuais destinos. Agora, Wong Kit Cheng quer que o Executivo faça um balanço dos resultados destas medidas no controlo de turistas e gestão das zonas mais ocupadas. É este o conteúdo da última interpelação escrita da deputada ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau. Com o recurso à recolha de mega-dados das pessoas que entram em Macau, a Alibaba diz ser capaz de prever quais os destinos turísticos na RAEM que vão ser mais procurados e as horas de maior tráfego, para depois as autoridades poderem responder. “À luz dos testes e das análises feitos, houve melhorias preliminares em relação à dispersão dos turistas, foi possível aliviar a pressão dos locais mais visitados com este mecanismo”, questiona a deputada. Durante o Ano Novo Chinês entraram em Macau 1,21 milhões de turistas, o que marca um aumento de 26 por cento face ao período homólogo.
João Santos Filipe PolíticaPereira Coutinho quer medidas de controlo de importação de sacos de plástico Pereira Coutinho quer conhecer as medidas que vão ser adoptadas para controlar a importação de sacos de plástico. A proposta de lei apresentada pelo Governo não regula este aspecto [dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho quer saber quais vão ser os mecanismos de controlo implementados para restringir a importação de sacos de plástico para a RAEM. A proposta de lei apresentada pelo Governo para controlar o fornecimento foi admitida na Assembleia Legislativa (AL), mas não tem qualquer ponto sobre importação. O conteúdo foca principalmente a obrigação de cobrar a venda por retalho os sacos de plástico. No entanto, na nota justificativa da lei, o Executivo afirma que um dos seus temas é a “redução de resíduos a partir da fonte” e que esta tem recebido “muita importância e grande atenção”. É por esta razão que José Pereira Coutinho quer que o Governo clarifique como vai ser feita a redução na fonte, uma vez que não há controlo de importação deste material. O pedido de esclarecimentos foi enviado através de uma carta ao presidente da AL, Ho Iat Seng, que deverá agora entrar em contacto com o Executivo para pedir as respostas. “A ‘redução de resíduos a partir da fonte’ pressupõe que os sacos de plásticos importados na RAEM devem ser objecto de controlo”, começa por escrever o legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). “Assim, que medidas estão a ser programas no sentido de se controlar a importação desregulada de sacos de plástico?”, questiona. Numa carta datada de ontem, Coutinho quer igualmente saber os dados do consumo de sacos de plástico por habitante, uma informação que não consta na nota justificativa do diploma. “Após quase vinte anos do estabelecimento da RAEM, qual a estimativa do consumo médicos dos cidadãos ao nível dos sacos de plástico por ano?”, pergunta. E outras medidas Ainda sobre esta política, José Pereira Coutinho quer que o Executivo faça um resumo dos trabalhos realizados para controlar a utilização de sacos de plástico, antes de passar a obrigar que estes produtos sejam cobrados. “Além de medidas legislativas que esforços foram desenvolvidos nos últimos 19 anos para preservar efectivamente o meio-ambiente, designadamente no que diz respeito à promoção, educação e fomento do uso do mesmo saco de plástico em diferentes compras, na reciclagem de sacos e utilização de sacos de papel?”, é interrogado. Segundo a proposta do Governo, os sacos de plástico em espaços de venda a retalho, como farmácias, supermercados, lojas de venda de produtos de maquilhagem, vão começar a ser cobrados. A lei admite excepções para alimentos ou medicamentos que não estejam em embalagens ou para compras nos aeroportos. Contudo, o preço de venda ainda não é conhecido e só será revelado mais tarde, através de despacho assinado pelo Chefe do Executivo.
