Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaChan Chak Mo diz que Hengqin não tem condições para investimentos Chan Chak Mo não diz abertamente que lamenta o investimento feito na Ilha da Montanha, porque “não gosta de se arrepender”, mas receia que o projecto que tem previsto para aquela área não vá para a frente. Em declarações aos jornalistas, em Lisboa, o deputado aponta os obstáculos que impedem os negócios previstos para Hengqin de se concretizarem [dropcap]”O[/dropcap] projecto que temos na Ilha de Montanha está-se a desenvolver a um ritmo muito lento” começou por dizer o empresário Chan Chak Mo que faz parte da comitiva que acompanha o Chefe do Executivo na visita oficial a Portugal, enquanto membro do Conselho Executivo. O também deputado mostrou-se desiludido com as expectativas e o crescimento na Ilha da Montanha. Em causa está o facto das previsões de crescimento populacional na zona adjacente a Macau não corresponderem à realidade. “A população não tem aumentado como o esperado pelo Governo de Hengqin e Zhuhai. Previa-se a residência permanente de 200 mil pessoas, o que não está a acontecer”, acrescentou. O facto de não existirem pessoas significa que não há consumidores, considera. “Temos de pensar de onde vêm os clientes”. Por isso, tanto o investimento de Chan Chak Mo, como o de “outros investidores” na Ilha da Montanha estão, neste momento, “suspensos ou a desenvolver-se muito devagar”. Circulação limitada Outro dos empecilhos ao investimento prende-se com o impasse nos avanços da livre circulação entre residentes de Macau e da região vizinha. Para Chan Chak Mo, este é mais um entrave aos negócios. “Para existir livre circulação é necessário que as políticas sejam alteradas o que demora muito tempo” e “para se investir na China tem de existir possibilidade de negócio e pessoas. Se não houver poder de compra não vale a pena fazer nada”, contou. O empresário deixa ainda um recado: “Penso que a Ilha da Montanha e Zhuhai têm que olhar para a o cenário geral e perceber o que mais devem fazer para atrair as pessoas”, apontou. Com o impasse no investimento, Chan “definitivamente teme” que o projecto na calha não corra como o esperado. Percurso atribulado Recorde-se que o deputado, membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico e administrador do grupo Future Bright, responsável pela gestão de restaurantes em Macau e no continente, investiu num projecto que inclui a construção de uma praça com restaurantes e lojas de recordações. Entretanto, a Future Bright Holdings esteve em risco de se ver obrigada a pagar multas diárias de 628 mil yuan devido aos atrasos na construção das fundações do futuro empreendimento em Hengqin. O contrato assinado com as autoridades do interior da China obrigava a Bright Sucess Property, uma subsidiária da Future Bright Holdings, a obter uma licença para a construção das fundações até 28 de Novembro de 2015. Contudo, a empresa teve de esperar pela aprovação do projecto por parte das autoridades da Ilha da Montanha. Em Dezembro de 2017, a Future Bright Holdings, chegou a acordo com o Comité Administrativo para o Planeamento e Desenvolvimento de Terras de Zhuhai e ficou “exonerada” do pagamento de multas Em Agosto do ano passado a empresa do deputado, estava em negociações para a venda total ou parcial das acções relativas ao projecto comercial que está a ser desenvolvido na Ilha de Hengqin. Fórum de esperança O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa pode ser mais activo na divulgação de empresas e produtos entre a China e os países de língua portuguesa depois de se instalar no novo edifício que está a ser construído junto à Assembleia Legislativa. A ideia foi deixada pelo deputado e empresário Chan Chak Mo que se encontra em Lisboa na comitiva que acompanha Chui Sai On em visita oficial a Portugal. Questionado as novas instalações iriam “refrescar” a actividade do Fórum Macau, Chan foi peremptório: “Sim, vai”. Segundo o deputado, o Fórum Macau “não tem tido um espaço, recursos e dinheiro para financiar os seus projectos”. Agora tudo pode mudar, o capital vai ser injectado com supervisão das actividades pelo secretariado permanente, apontou. Desta forma, “todos os anos as pessoas dos países de língua portuguesa podem vir a Macau e apresentar os seus produtos, através de Macau, à China”.
Andreia Sofia Silva Política“Um País, Dois Sistemas” tem sido cumprido, diz Jorge Rangel [dropcap]J[/dropcap]orge Rangel, presidente do Instituto Internacional de Macau (IIM), foi uma das personalidades presentes na inauguração da exposição fotográfica “A concretização com sucesso do princípio Um País, Dois Sistemas”. Aos jornalistas, o ex-secretário adjunto do Governo de Rocha Vieira defendeu que o princípio “Um País, Dois Sistemas” “tem sido cumprido, se quisermos ser razoáveis”. O responsável considerou ainda que os objectivos definidos no âmbito das reuniões da Comissão Mista Macau-Portugal também têm sido atingidos. “Creio que tudo tem sido cumprido. Da parte de Macau há o reconhecimento de que tem havido um acompanhamento e um cumprimento das obrigações assumidas. O desejo de ambas as partes é que estas reuniões continuem para que o acompanhamento possa ser reforçado, porque surgem sempre novas ideias e projectos”, apontou. Rangel falou também da importância de mostrar mais a actualidade de Macau em Lisboa. “A exposição é importante porque dá a ideia do que é a dinâmica de Macau e o seu desenvolvimento, a sua perspectiva de futuro e aquilo que é a afirmação de uma capacidade de realização. É sempre bom, de quando em quando, trazer exposições e fazê-las circular por aí porque é uma mensagem que muita gente quer receber e acompanhar. Macau muda tão depressa que qualquer exposição fica desactualizada muito rapidamente.” O presidente do IIM garante que os acordos assinados entre Portugal e a China têm vindo a ser cumpridos e que é importante materializar tudo o que é acordado, ainda que Chui Sai On esteja de saída do cargo de Chefe do Executivo. “O objectivo é manter uma relação muito boa, reforçá-la porque depois só no plano funcional entre instituições e secretários é que estas questões são formalizadas. Esta é uma visita formal e tem este significado, trazer o abraço de Macau para as autoridades portuguesas.” Para Jorge Rangel, “Macau seguiu o seu caminho e hoje continua a ter um papel importante a desempenhar no contexto da Grande China.”
Andreia Sofia Silva PolíticaChui Sai On em Portugal | Eduardo Cabrita destacou ganhos de Macau após a transição O ministro da Administração Interna português, Eduardo Cabrita, destacou ontem o trabalho que realizou em Macau antes da transferência de soberania e lembrou que o território e Portugal estão mais unidos que nunca. Por outro lado, Chui Sai On realçou a importância dos portugueses para o desenvolvimento económico da RAEM [dropcap]O[/dropcap] actual ministro da Administração Interna do Governo de António Costa, Eduardo Cabrita, trabalhou em Macau entre 1989 e 1996 e fez, perante uma plateia de 230 pessoas, uma espécie de retrospectiva da sua vida a Oriente e do território que diz ter ajudado a construir. “Trabalhávamos para o futuro de Macau e para a manutenção da maneira de viver basicamente inalterada, tal como ficou estabelecido na Declaração Conjunta e depois como veio a ser estabelecido na Lei Básica da RAEM. Para aquilo que é Macau hoje, percebe-se que o trabalho desenvolvido por Portugal e pela China, pela localização dos quadros e das leis, pela criação e condições para um futuro próspero para Macau que tem vindo nestes 20 anos a ser consolidado”, apontou. Eduardo Cabrita representou esta segunda-feira o Governo português na inauguração da exposição de fotografias “A concretização com sucesso do princípio Um País, Dois Sistemas”, numa unidade hoteleira de Lisboa. Durante a ocasião, Victor Chan, director do Gabinete de Comunicação Social (GCS) apresentou as imagens ao Chefe do Executivo, Chui Sai On. No evento estiveram presentes não só os membros do Conselho Executivo como diversas personalidades chinesas, portuguesas e macaenses. Cabrita destacou também o facto de Macau ter ficado com uma forte presença da cultura portuguesa. “Há uma grande comunidade portuguesa em Macau e existe uma presença cultural através da Escola Portuguesa de Macau, de uma comunicação social em português e do reforço das relações de cooperação económica e transmissão de experiências.” O ministro deu o exemplo da cooperação existente entre a Polícia de Segurança Pública (PSP) de Macau e Portugal, que é “sinal desta maneira de viver, basicamente inalterada, com que todos sonhámos no final do século passado”. Macau e o futuro Eduardo Cabrita, que falou perante uma plateia repleta de amigos, como o próprio afirmou, adiantou ainda que Macau é um elo histórico entre Portugal e a China virado para o futuro. As recentes visitas do Presidente chinês a Portugal e de Marcelo Rebelo de Sousa à China reforçam “esta relação estreita entre os dois países e Macau é o grande elo de ligação histórico entre Portugal e a China, mas um elo de ligação a olhar para o futuro”, disse o ministro. “A aplicação em Macau do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ é a melhor evidência do resultado positivo da cooperação estreita entre os dois países e é uma garantia do reforço permanente da amizade entre os nossos dois povos”, salientou o ministro, que terminou o discurso em chinês, com votos de sucesso para os convidados da RAEM. Papel dos portugueses Por sua vez, Chui Sai On destacou que graças aos “esforços conjuntos dos compatriotas de Macau, incluindo a comunidade portuguesa, conseguimos alcançar um rápido crescimento económico, um melhoramento contínuo do bem-estar da população, um progresso abrangente em todas as actividades da sociedade e vivemos actualmente numa sociedade harmoniosa e estável”. Para o Chefe do Executivo, “o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ tem vindo a demonstrar uma grande vitalidade”, rematou, sem esquecer a “hospitalidade” dos governantes portugueses. “Nestes dois dias de visita sentimos a calorosa hospitalidade do Governo português e das individualidades de vários sectores. Sentimos profundamente a amizade e a vitalidade de Portugal. Macau e Portugal têm boas bases de cooperação e potencialidades para aprofundar esta cooperação”, apontou no seu discurso. Para Chui Sai On, “a organização desta exposição fotográfica é demonstrativa da longa relação de amizade entre Macau e Portugal, e também do sucesso da implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau”. A agenda oficial desta segunda-feira ficou marcada por um encontro, à porta fechada, sem declarações aos jornalistas, entre o Chefe do Executivo e Marcelo Rebelo de Sousa. Ontem realizou-se também uma visita dos membros do Conselho Executivo a um pólo de startups perto de Lisboa, bem como um encontro com o primeiro-ministro português António Costa. À noite, Chui Sai On reuniu com estudantes de Macau para um diálogo.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaChui Sai On em Portugal | Membros do Conselho Executivo pedem mais medidas para empreendedores [dropcap]A[/dropcap] Fábrica de Startups, localizada em Oeiras, Portugal, recebeu alguns membros do Conselho Executivo e a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, para uma visita que deu a conhecer alguns novos projectos empresariais que tem vindo a nascer em Portugal. À margem do encontro, Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo, destacou o facto do Executivo de Macau necessitar de dar mais destaque às políticas de apoio aos jovens que pretendem lançar novos negócios. “As políticas do Governo de Macau devem ser reforçadas para promover os empreendedores mais jovens, em cooperação com Portugal e em coordenação com a iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’”, apontou. Já Cheang Chi Keong, que deixou a Assembleia Legislativa (AL) em 2017, defendeu a necessidade de uma maior dinamização do mercado empresarial da RAEM. “Em Macau é preciso pensar na cooperação com o exterior. Temos de ampliar o nosso mercado. No seu discurso o Chefe do Executivo também destacou a importância da cooperação com o exterior para este sector do empreendedorismo por parte dos jovens. Temos de explorar o mercado exterior para ter mais oportunidades.” Cheang Chi Keong acredita também que é importante apostar na inovação tecnológica no território. Evento em Setembro A visita serviu para a delegação conhecer algumas das empresas que acabam de nascer, muitas delas a operar no sector turístico. Nesse âmbito, Sónia Chan desejou boa sorte a Sara Aguiar, fundadora da “Ready2Start”, uma empresa que pretende dar apoio a outras que operam online e que não conseguem lidar com a enorme burocracia associada ao início de um negócio. Outra das empresas em foco durante a visita foi a Meduse, que organiza viagens para um segmento de clientes de classe média alta e pretende expandir negócios para Macau, além das parcerias que tem com o Dubai ou o México, entre outros países. António Lucena de Faria, CEO e sócio fundador da Fábrica de Startups, fez uma apresentação não apenas dos objectivos da entidade como do evento que acontece em Macau em Setembro, intitulado “Macau Young Entrepeneurs”. Para esta iniciativa houve dezenas de inscrições, mas foram escolhidas apenas duas startups de Portugal e quatro do Brasil. Em Macau, estas empresas irão conhecer o mercado e estabelecer pontes com outros empresários. Aos jornalistas, António Lucena de Faria falou dos resultados práticos de uma parceria que existe com a Direcção dos Serviços de Economia. “O que temos feito é ajudar as pessoas que se inscrevem em Macau e a quem depois, aqui em Portugal, damos a conhecer outras entidades. Além disso, damos formação e mostramos os negócios na Europa. Temos tido muitos empreendedores vindos de várias indústrias, tal como a realidade virtual. Recebemos uma equipa de jovens de Macau muito interessante.” Além disso, a Fábrica de Startups também recebeu de Macau “uma empreendedora que pretende desenvolver o seu negócio na área do têxtil e estabelecemos contactos com fábricas para que ela possa criar esta ligação.” O programa de cooperação com a DSE existe há dois anos e são frequentes os intercâmbios com empreendedores de Macau. Mas há ainda muitas coisas a explorar em relação ao que se faz em Portugal, adiantou António Lucena de Faria. “Portugal tem desenvolvido muito a sua indústria do turismo e neste momento é a principal. Têm aparecido muitas ideias inovadoras e levá-las para outras regiões, e Macau pode beneficiar muito. Os que têm vindo de Macau têm boas ideias e gostaríamos de levar essas ideias para lá para ver se podem ser colocadas em prática. Apostamos muito nesta pareceria com Macau.”
Hoje Macau Manchete PolíticaChui Sai On em Portugal | Portugal e Macau assinam acordo para criação de pólo do IFT no Estoril [dropcap]P[/dropcap]ortugal e Macau assinaram hoje um acordo na área de formação turística que vai levar à instalação de um pólo do Instituto de Formação Turística de Macau (IFT) no Estoril, afirmou à Lusa a secretária de Estado do Turismo. A assinatura do acordo contou com a presença da secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, e do secretário de Estado dos Assuntos Sociais de Macau, Alexis Tam, e aconteceu no Estoril, onde estará sediado este pólo. “Vamos passar a ter ali este pólo do IFT Macau para formação de recursos humanos na área do Turismo, principalmente recursos humanos asiáticos, que vão passar a ter ali um espaço para formação e para articulação e desenvolvimento de estágios também aqui em Portugal, nomeadamente junto dos hotéis portugueses”, explicou Ana Mendes Godinho à Lusa. A responsável governamental acredita que este acordo vai funcionar “como porta de entrada para o mercado asiático”. “No fundo Macau aqui também um bocadinho como porta de entrada para o mercado asiático, para recursos humanos na área de turismo na China, mas também Portugal, como uma porta de entrada para Macau e para a China, para a formação de activos e de recursos humanos na área de Turismo”, detalhou. Este protocolo de cooperação entre Portugal e Macau integra um programa de internacionalização das escolas de Turismo portuguesas para vários países. “Temos estado a trabalhar com bastantes países da CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa], e Macau é aqui mais um parceiro essencial nesta nossa internacionalização, garantindo que passamos a ter ligação a vários continentes”, reforçou Ana Mendes Godinho. A secretária de Estado do Turismo acredita que o acordo pode permitir “afirmar Portugal” como um espaço europeu que “se está também a capacitar e a especializar recursos humanos (…) com capacidade para acolher o mercado asiático”. “A formação de recursos humanos, na área de turismo, chineses, em Portugal permite-nos também aqui afirmar Portugal como um espaço dentro da União Europeia que se está também a capacitar e a especializar recursos humanos na área de turismo também aqui com capacidade para acolher o mercado asiático, e portanto também aqui assumirmo-nos nós como um centro de formação turística de excelência internacional, preparando e capacitando recursos humanos para lidar com os novos mercados”, concluiu a responsável pelo Turismo. Entre 2015 e 2018, o número de alunos estrangeiros nas escolas de Turismo em Portugal aumentou de 116 para 179, um aumento de 54,3%, segundo dados apresentados à Lusa pelo gabinete da secretária de Estado do Turismo.
Hoje Macau SociedadeFMI | Crescimento económico de Macau revisto em baixa [dropcap]O[/dropcap] Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa a previsão de crescimento da economia de Macau em 2019 e recomendou novas políticas fiscais para reduzir a dependência das receitas do jogo, lê-se num relatório. Em Fevereiro, o FMI já baixara a estimativa de crescimento da economia do território para este ano em um ponto percentual, para os 5,5 por cento. Agora, prevê 4,3 por cento em 2019 e 4 por cento a médio prazo. Entre elogios ao desempenho das políticas governativas ao nível económico, pela prudência traduzida nas reservas financeiras e esforço de diversificação da indústria, o FMI deixa algumas recomendações e alerta para riscos externos. Por um lado, aconselha as autoridades de Macau a criarem uma agenda fiscal capaz de reduzir a dependência das receitas do jogo, que chegam a representar quase 80 por cento do que é arrecadado. Por outro, recomenda mais investimento público e maior despesa na área social (na educação e no apoio a idosos), o que permitiria promover a diversificação da economia, bem como a inclusão social, respectivamente. O agravamento da tensão comercial China/Estados Unidos volta a ser mencionado como um dos riscos com “impacto significativo” no território, já que colocaria em risco o fluxo de turistas do Interior da China e o investimento das três operadoras de casinos norte-americanas que exploram o jogo em Macau. Entre as ameaças, o FMI destacou ainda a crescente competitividade na indústria do jogo na Ásia, com os emergentes mercados de Singapura, Filipinas, Japão, Vietname e Coreia do Sul.
Hoje Macau China / ÁsiaChina retalia e aumenta tarifas de importações norte-americanas [dropcap]A[/dropcap] China anunciou ontem que aumentará as suas tarifas sobre a importações de produtos dos EUA no valor de 60 mil milhões de dólares, a partir de 1 de Junho, em retaliação contra idênticas medidas norte-americanas. A Comissão de Tarifas do governo chinês anunciou ontem que vai cumprir a ameaça de retaliar contra o aumento de tarifas de importações chinesas por parte dos EUA, que arrancaram sexta-feira, com aumentos de tarifas de 10 por cento, 20 por cento ou até 25 por cento sobre importações de produtos norte-americanos. O Presidente dos EUA, Donald Trump, tinha ordenado um aumento de tarifas de 10 por cento a 25 por cento sobre cerca de 300 mil milhões de euros de produtos importados da China, considerando que uma escalada de taxas alfandegárias seria mais danosa para os chineses do que para os norte-americanos. Trump tinha aconselhado a China a não retaliar contra essa medida, mas o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Geng Shuang, disse ontem que “a China nunca cederá a pressões externas”. “Já o tínhamos dito antes: a adição de taxas alfandegárias não resolve nenhum problema”, explicou o porta-voz do governo chinês, pedindo que os EUA colaborem no sentido de encontrar um acordo de benefícios mútuos. Sem sucesso Ontem, Donald Trump, na sua conta pessoal da rede social Twitter, já tinha lamentado que os chineses tivessem recuado na elaboração de um novo acordo, referindo-se à ronda de negociações que aconteceu nas duas passadas semanas, com delegações dos dois países a reunir-se em Pequim e Washington. As reuniões foram inconclusivas e revelaram um impasse no conflito comercial entre as duas maiores potências económicas mundiais, que se arrasta há cerca de dois anos. Entre as principais divergências à volta do novo acordo comercial, encontram-se os temas da protecção dos direitos de patentes e da transferência forçada de tecnologia.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesDireitos dos animais (I) [dropcap]S[/dropcap]oube-se há cerca de duas semanas que o Governo de Hong Kong está a preparar uma revisão da legislação sobre protecção aos animais, nomeadamente para combater comportamentos cruéis. Em Macau, a Lei de Protecção dos Animais é relativamente recente. Esta é uma boa oportunidade para analisarmos a legislação das duas cidades e vermos o que cada uma delas pode aprender com a outra. Em Hong Kong, a “Lei de combate à Raiva” e os “Regulamentos sobre Animais Perigosos” destinam-se a promover a vacinação dos cães e o uso de trela em locais públicos, de forma a evitar que alguém possa ser mordido. O principal objectivo destas leis é garantir que os animais não constituam uma ameaça para a saúde nem para a segurança do público. A salvaguarda dos direitos dos animais não tem sido até agora uma preocupação. A protecção dos direitos dos animais centrou-se na legislação contra a crueldade. Exemplo disso é a Lei para a Prevenção da Crueldade para com os Animais, publicada em 1935 e elaborada de acordo com o Acto 1911 de Protecção dos Animais, britânico. Esta lei estipula que o tratamento cruel ou negligente, que causa sofrimento desnecessário, é ilegal e pode ser punido com uma multa até $200.000 e pena de prisão até três anos. Mas, desta vez, o Governo de Hong anunciou que irá introduzir alterações à lei. A primeira irá incidir na secção 56 da Legislação de Circulação Rodoviária. A alteração exige que o condutor que atropele cavalos, vacas, burros, ovelhas, porcos (excepto javalis), cabras, cães ou gatos, deve parar de imediato e comunicar o acidente à polícia num espaço de 24 horas. Se estas medidas forem tomadas, a hipótese de sobrevivência do animal atropelado aumenta significativamente. Por seu lado, o Parágrafo 1 do artigo 3 do MAPL estipula: Maus tratos a animais 1. É proibido o tratamento de animais por meios cruéis ou violentos ou por meio de tortura, que lhes inflijam dor e sofrimento. Embora o artigo condene a crueldade, a violência e a tortura não específica o que considera como tal. Por exemplo, o atropelamento e abandono de um animal pode ser considerado cruel, violento ou uma forma de tortura? Haverá necessidade que a lei seja mais específica e se venha a debruçar sobre a intencionalidade ou a não intencionalidade nestas circunstâncias? É considerado como crueldade, violência ou tortura, embora não só, pontapear, bater e provocar ferimentos ou mutilações. O Artigo 25 do MAPL estipula: Artigo 25.º Crime de crueldade contra animais Quem, com a intenção de infligir dor e sofrimento a animal, o tratar por meios cruéis ou violentos ou por meio de tortura, que resultem em mutilações graves, perda de órgãos importantes ou morte, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com multa até 120 dias. Embora a lei não enumere os comportamentos específicos que provocam estas consequências, condena todos os actos que as provoquem. Claro que enumerar comportamentos específicos seria exaustivo. Na sociedade actual, os meios pelos quais a violência, a crueldade e a tortura se exercem são inumeráveis. Embora a lei actual contemple um vasto leque de comportamentos, não quer dizer que esteja preparada para lidar com novos comportamentos crúeis, violentos e perversos que possam surgir no futuro. Os animais não falam e, como tal, não se podem queixar. Por isso, a lei tem de definir muito bem o que são actos de crueldade, violência e tortura, para que possam ser convenientemente punidos. É possível implementar a protecção dos direitos dos animais. Hoje em dia, nos países dos continentes europeu e americano a legislação de protecção animal já não se limita a condenar os maus tratos e a negligência. A lei estipula o “dever de cuidar” para proteger os direitos dos animais. É disso exemplo o Acto 2006 de Bem-Estar Animal, que foi acrescentado à legislação do Reino Unido em 2006. O “Dever de Cuidar” estipula que os donos têm de dar garantias de possuir os meios necessários para prover às necessidades básicas dos animais ao seu cuidado; além disso garante que os agentes das autoridades possam intervir sempre que um animal é encontrado em situação deficitária, como forma de prevenir tragédias futuras. É precisamente neste ponto que irá incidir a alteração à lei de protecção aos animais em Hong Kong. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
João Santos Filipe DesportoBenfica de Macau | Duarte Alves diz que futebol local “não vale a pena” O responsável do Benfica de Macau afirma que futebol local não vale a pena se não houver uma mudança de postura. Em causa está o lance em que o jogador-treinador das águias Cuco se queixa de ter sido agredido [dropcap]O[/dropcap] director técnico do Benfica de Macau, Duarte Alves, afirmou que não vale a pena continuar no futebol local sem que haja uma mudança de postura da Associação de Futebol de Macau (AFM). O desabafo foi feito nas redes sociais depois do treinador-jogador Cuco ter sido atingido na cara por Diego Patriota, jogador do Chao Pak Kei, na quinta-feira à noite. Na sequência do lance, Cuco teve de ser transportado para o hospital e suturado na cara. “O futebol de Macau chega a este ponto. Vale mesmo a pena continuarmos a ajudar a levar o nome do futebol de Macau mais longe?”, começou porque questionar. “Uma agressão intencional, as imagens não mentem. O árbitro nem sequer pára o jogo… quanto mais penalizar o agressor. A expressão do agressor diz tudo”, acrescentou. O responsável pelo Benfica de Macau queixou-se depois da falta de condições de segurança para a modalidade e atacou os árbitros, por serem duros com as críticas verbais, mas deixarem passar o que considerou uma “agressão” em claro. “O nosso jogador teve de ser levado ao hospital. Não há ambulância no estádio. Os árbitros erram, deixam a integridade física dos atletas em risco, e saem impunes. Nós no banco e em campo se levantamos um pouco a voz, somos expulsos. Não é a primeira vez que nos acontece, e os outro clubes queixam-se do mesmo”, relatou. No comentário em que desabafou com a situação, Duarte Alves diz que se a AFM não alterar a sua postura face ao desporto, não vale a pena continuar. “É isto o que os responsáveis do desporto e do futebol em Macau querem? Para a AFM, a indiferença prevalece. Assim não vale a pena….”, escreveu. Depois de no ano passado ter participado na fase de grupos da Taça AFC, o Benfica de Macau desinvestiu do projecto para o futebol local, o que faz com que esteja longe da liderança da Liga de Elite, em contraste com o que aconteceu nos cinco anos anteriores em que as águias se sagraram campeãs. Mesmo na partida de quinta-feira à noite, o Benfica de Macau não conseguiu melhor do que o empate 1-1 diante do Chao Pak Kei, líder isolado do campeonato. No entanto, a partida ficou marcada pelo lance que obrigou Cuco a ser substituído aos 59 minutos. Chao Pak Kei lidera Após 13 jornadas e o empate diante do Benfica de Macau, o C.P.K. é o líder da Liga de Elite com 32 pontos. No segundo lugar está o Ching Fung, que bateu o Sporting de Macau por 4-2, com 28 pontos e o pódio termina com o Benfica, com 23 pontos. Monte Carlo (21 pontos), Ka I (20), Hang Sai (15), Sporting (14) e Polícia (10) ocupam as restantes posições. Já nos lugares de despromoção à 2.ª Divisão estão o Tim Iec (9) e os Sub-23 (3). Os próximos jogos estão agendados para amanhã, nos únicos jogos realizados esta semana, com a Polícia a ter pela frente o Monte Carlo. Já o Tim Iec defronta os Sub-23.
Paulo José Miranda h | Artes, Letras e IdeiasTroco um sonho pela realidade [dropcap]C[/dropcap]onheci Renato no Rio, no quintal de um amigo comum, numa roda de samba. Renato tinha 23 anos, cursava engenharia informática e estava disposto a dar um ano da sua vida pela oportunidade de fazer parte da bateria da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, a famosa verde e rosa. “Engenharia é realidade, meu sonho é o samba!” E tocar tamborim na Mangueira, um Carnaval que fosse, fazia parte desse sonho. Trancou a matrícula na faculdade. Disse aos pais que carioca não nasceu pra paulista. E a mim, nessa noite, disse-me que “foi assim que Jamelão começou, a tocar tamborim na Mangueira”. Nessa altura, eu ainda não conhecia esse famoso sambista. Nascido e criado no Rio, Renato sabia tudo de samba. Sabia, tocava e cantava. Não havia explicação que me desse que não fosse musical. Eu falava de uma canção e ele imediatamente cantava. Se estivesse sem instrumento, era uma colher e um copo, ou uma caixa de fósforo, que serviam para acompanhar a sua voz. Para ele, o samba não era música, era religião, sentido de vida. “Pode-se viver sem quase tudo, mas não se pode viver sem samba.” O samba de que me falava e cantava era o samba-canção. Gostava de Carnaval por causa da bateria, mas a paixão era aquele samba fora da estação: o Jamelão, o Cartola, o Nelson Cavaquinho, o Noel Rosa. “Se gosta de Chico, tem de ouvir Noel Rosa, cara! Muito do Chico vem do Noel.” De imediato pediu o violão e tocou “Conversa de Botequim”. Foi ali, naquele quintal, que ouvi pela primeira vez Noel Rosa. E, claro, sorri, não só pela beleza da música, da interpretação, mas porque me lembrei de imediato da música do Chico “Meu Caro amigo”. Uma noite, num botequim em Botafogo, fomos ver um grupo de moças a tocarem chorinho. A namorada do Renato, a Flávia, tocava flauta transversal. A meio do show, chamaram Renato para se juntar a elas. Tal como nos comentários à volta, o cara arrasou no cavaquinho. Tocou um brasileirinho pra nenhum Waldir Azevedo botar defeito. Não sabia que o chorinho era outra das suas paixões. Acabara de chegar no Rio e ainda julgava que samba e chorinho podiam ser parentes afastados. Saímos dali e fomos para a Praia Vermelha, junto ao Círculo Militar, para uma das rodas de samba mais famosas do Rio. Renato puxou-me pra junto dele, apontou para o negão que comandava a roda, e disse-me “aquele ali, com mais anos do que se podem contar, vive na Rocinha e tocou com Cartola”. Não tardou para Renato ser convidado a juntar-se a eles, no meio de todos aqueles veteranos do samba. Durante a noite iam chegando músicos, tocando junto e todo mundo dançando. A mulher do negão que tocou com Cartola, comandava uma venda de cachaça, caipirinhas, cerveja e pastéis. O mundo se acabava naquela praia, entre samba, bebida e o corpo a corpo. Saí mais algumas noites com eles, pela Lapa, Botafogo, Praia Vermelha. As noites eram música, cachaça e cerveja. Aprendi mais sobre samba nessas noites do que no resto da minha vida. Meses depois deixei o Rio. Os anos passaram por mim e as cidades também. Poucos meses antes de voltar para Portugal, em Curitiba, encontrei Flávia num show de chorinho. Fui falar com ela, animado, emocionado. Não se lembrava de mim, até que falei no Renato. Aí, sim, lembrou-se das nossas noites no Rio. Perguntei por ele, pelo Renato. Disse-me que acabaram a relação logo depois. “O Renato? Soube que foi para os States trabalhar numa multi-nacional.” Eu sorri triste e escapou-se-me da boca a expressão da derrota máxima “tornou-se paulista”.
Amélia Vieira h | Artes, Letras e IdeiasGuerra santa [dropcap]D[/dropcap]epois de assistirmos incautos à “matança da Páscoa” em vários locais do mundo durante o tempo litúrgico desta, a nossa atenção volta-se também para o efeito do ciclo de terror que julgáramos sanado. A grande noite da História das Guerras Santas, voltou como um tecido híbrido, é certo, todo ele deslocado, mas suficientemente emblemático para não esquecermos o que lhe está subjacente. Mesmo durante a Segunda Guerra Mundial foi questão que nunca colheu adeptos, o Governo alemão, laico, enaltecido com práticas mágicas que pareceu até retirar-lhe o efeito de culpa, gravitava em torno de uma brutalidade instintiva por onde não passou, talvez, complexas tradições humanas. Ou seja, a atenção para com elas era mínima, o desrespeito absoluto, e todos estavam em Guerra não pelas práticas religiosas, mas por causa da supremacia maníaca de um povo. Até aqui não se nos afigurava nada do género que pudesse de novo fazer reviver a prática já ultrapassada do sangue, a morte tinha então contornos novos, tão novos, que ainda agora nos emudecem, mas eis senão quando, o mais antigo efeito se nos impõe: a guerra sangrenta, as matanças que jorram sangue, as religiões que sangram e fazem sangrar. Este estado recente das coisas é tão velho que julgáramos já esquecido. Recordo-me então de René Daumel e da sua «A Guerra Santa», um texto gnóstico, ele que começou por ser um poeta surrealista amigo de Breton e de toda uma herança de vanguarda, escreve este texto com a parcimónia dos que quase renegam a causa primeira, descrevendo áreas absolutamente iluminadas sobre o grau de transcendência de uma revolta (se tal possa ser assim descrito) pois que para alcançar o pleno aspecto da definição poética ele terá necessariamente de visitar o texto sagrado. É portanto avesso ao chamado código literário e às faíscas soporíferas das fantasias de cada um, abeirado na essência primeira, busca o ser, a nossa Humanidade, no vazio silencioso das coisas. É um superlativo anunciador que se intui no extremo de uma condição e que não tem medo das palavras e dos diversos códigos que elas transmitem. Procura a limpidez, austero, é no entanto sensível e raro, contido e forte, quer a brancura de um entendimento; «Falarei para me chamar a mim à guerra santa. Falarei para denunciar os traidores que eu próprio alimentei. Falarei para que, aquilo que eu disser, envergonhe as minhas ações, até que um dia, uma paz blindada de trovoada reinará nos aposentos do eterno vencedor. E porque empregarei a palavra de guerra, e esta palavra de guerra não passa hoje de um simples ruído que as pessoas instruídas fazem com as suas bocas, porque agora, ao empregá-la, é uma palavra séria e carregada de sentido, saber-se-á que falo a sério e que não são vãos ruídos que faço com a minha boca». Parece-nos uma demonstração demasiado críptica para um entendimento simples ou uma manifesta indignação por tudo o que sobra de bem estar perante os que a olham sentados nos seus delírios e que insistem em nada entender que os comprometa. Mas estamos talvez bem mais amuralhados do que alguma vez supuséramos. Nós, que não vamos aos Templos, morremos agora por causas desconhecidas às mãos dos motes de poemas fatais?! Em todo o caso são os homens que matam: e que temos nós todos a ver com a poesia? Também já nada. E qual? Também não sabemos. Entendemos vagamente que os interesses geram revoltas, mas, quem está já interessado em nós? Presumimos que muitos, mas pode não ser assim. Ignorámos todos na nossa marcha vitoriosa de forma vária e há um dia em que um deus ou um demónio, surge para nos falar, e neste caso as respostas ainda não estão prontas porque sem nos darmos conta fomos ficando sem elementos de versificação. Há sempre um lado morto que ressuscita, uma antecâmara fechada que vem pedir resgate, e a nossa culpa continua a ser, nenhuma, pois que os que agora caem em nada contribuíram para tais fins. A expressão contra, é agora arbitrária, Mesquitas, Igrejas, Sinagogas, uma demonstração de insanidade talvez só comparada às invasões de Tito, são atacadas como peça única. Por incrível que nos possa parecer é mais ou menos aqui que estamos, e, o que os últimos séculos lutaram para desviar a rota do sangue, atribuindo novos ciclos de conquistas não menos mortais é certo, aqui, rejuvenesce o espectro da velha “santidade” mote e acção para a chacina. Seja o que for, ninguém está preparado para isto, para um discurso entendível, uma compenetração capaz. – O quê, Deus outra vez? – Talvez. Convém não nos desvincularmos do circuito da Civilização que fomos sendo, não havendo no entanto Civilizações profanas, quanto muito, mais animistas. Ainda a abstracção para nos alongar o espectro da memória e da lembrança, já que no ponto incognoscível ainda arde em nós palavras que dizem ter gerado o Homem, ou caminharemos para uma incomunicação plausível tornando-nos o mais conseguido dos paradoxos. E ainda diz Daumal: «Das outras guerras não falarei – as que se suportam- não falarei. Fala de sacrifício quem, por motivo nenhum cortaria o dedo mínimo, fala de conhecimento quem, se disfarça perante si próprio, tal como a grande doença é tapar de palavras para não ver». Muito deixámos de ver por força das «Luzes» e das iluminações a vapor que fez a cegueira avançar como uma conquista que todos tinham de seguir, porém, aqui chegados, é bom lembrar que há aspectos que nos acordam para ver. «Porque num verdadeiro poema as palavras transportam as suas coisas». É duro lembrar. É duro esquecer.
Raquel Moz EventosCinema | Turismo de Macau deu prémios no IndieLisboa 2019 Os prémios do Festival de Cinema IndieLisboa 2019, em cartaz de 2 a 12 de Maio, foram anunciados no domingo passado, após mais de 250 filmes exibidos. O Turismo de Macau também atribuiu prémios para as melhores curtas de documentário, ficção e animação [dropcap]A[/dropcap] 16ª edição do Festival de Cinema Independente de Lisboa – IndieLisboa 2019 –, que decorreu entre 2 e 12 de Maio na capital portuguesa, anunciou no passado domingo os vencedores das categorias em competição, entre 250 películas de géneros, formatos e origens diversos. “De Los Nombres De Las Cabras”, de Silvia Navarro e Miguel G. Morales, foi o vencedor do Grande Prémio de Longa Metragem Cidade de Lisboa, um documentário espanhol de 2019, “pela sua rica e intrincada investigação do recente passado colonial, pela interacção com tempos antigos e tradições das ilhas das Canárias, através de imagens de arquivo escolhidas e montadas com perícia, do som de entrevistas e de uma paisagem sonora imersiva”, segundo a avaliação do júri internacional. Os mesmos jurados atribuíram ao filme português “Past Perfect, de Jorge Jácome, o Grande Prémio de Curta Metragem, depois de ter passado em Fevereiro pelo Festival de Cinema de Berlim e em Março pelo Festival New Directors / New Films de Nova Iorque. A fita do jovem realizador, que nasceu em Viana do Castelo em 1988 e cresceu em Macau até 1999, é um documentário ficcional e experimental de 23 minutos que partiu da peça de teatro “Antes”, de Pedro Penim, para ser reescrita e visualmente readaptada às suas interrogações pessoais no contexto cinematográfico. O júri considerou que “o filme fala da nostalgia e da emoção, perguntando-se se os sentimentos eram mais imediatos e autênticos no passado. Com várias camadas formais e com momentos sempre surpreendentes, parcialmente com humor, parcialmente mordaz mas frequentemente muito emotivo, o filme deixou um forte rastro em nós.” A mais recente película de Jorge Jácome segue-se a trabalhos também premiados, que fizeram o seu circuito em vários festivais, como “Flores” de 2017, “A Guest + A Host = A Ghost” de 2015 ou “Plutão” de 2013. Honras locais O Turismo de Macau, que é responsável pela exibição de filmes realizados por autores do território numa secção paralela do IndieLisboa, tem também o mérito de atribuir três prémios especiais para as melhores curtas-metragens de animação, documentário e ficção internacionais. O prémio para cada um dos trabalhos foi cerca de 4.500 patacas. O galardão para a melhor animação coube este ano a “Guaxuma”, de Nara Normande (Brasil/França, 2018), um filme de 14 minutos sobre memórias de infância à beira-mar e amizades na areia da praia. “Um filme sensível sobre uma história pessoal. O realizador guia-nos com perícia através desta viagem, com a aplicação de várias técnicas e estéticas. O filme encantou-nos e puxou-nos para dentro da história“, refere a avaliação. A melhor ficção foi para “The Girl With Two Heads”, de Betzabé Garcia (Reino Unido, 2018), onde em 13 minutos é explorada a questão da representação e da autoconsciência do corpo, através de uma personagem enquanto ela procura definir a sua visão de feminilidade e o seu lugar como mulher na sociedade. “Ficámos fascinados desde o início pela sua caligrafia cinematográfica. O filme cativa-nos pelo óptimo ritmo e pela abordagem visual”, foi a opinião dos jurados. E o melhor documentário curto foi alcançado por “Swatted”, de Ismaël Joffroy Chandoutis (França, 2018), com 21 minutos de uma narrativa bem construída, a partir de vídeos de youtube e testemunhos de vítimas de assédio online. “O filme dá-nos a dimensão e o potencial do mundo de hoje e para onde se pode ir. Uma investigação maravilhosa, montada e narrada de forma sedutora e inteligente, construindo e desconstruindo a nossa realidade em 20 minutos”, elogiou o júri. O Festival IndieLisboa 2019 encerrou com o novo filme de Nadav Lapid, “Synonymes”, que venceu o Urso de Ouro em Berlim 2019. Paixão em Junho No âmbito das festas que celebram o “Mês de Portugal na RAEM”, o IndieLisboa anunciou já o seu programa de cinema português no território. A mostra vai decorrer entre 21 e 23 de Junho, de sexta a domingo, na Cinemateca Paixão, com o apoio da Fundação Oriente e da Casa de Portugal. No cartaz das exibições estão as longas “A Dama de Chandor” (1999) de Catarina Mourão, “Bostofrio, où le ciel rejoint la terre” (2018) de Paulo Carneiro, e a “Peregrinação” (2017) de João Botelho. Entre as curtas estão obras aclamadas pela crítica internacional em diversos festivais, como “Miragem Meus Putos” (2017) de Diogo Baldaia, “Amor, Avenidas Novas” (2018) de Duarte Coimbra, “Nyo Vweta Nafta” (2017) de Ico Costa, ou “3 Anos Depois” (2018) de Marco Amaral, entre outros. A realizadora Catarina Mourão, autora de filmes como “A Toca do Lobo” (2015) e o mais recente “O Mar Enrola na Areia” (2018), vai estar presente no território, onde organizará workshops com cineastas locais.
João Santos Filipe SociedadeFortaleza do Monte vandalizada. Judiciária investiga [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) diz que o caso da muralha vandalizada da Fortaleza do Monte está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ) e que em causa estão práticas que constituem uma infracção à Lei de Salvaguarda do Património Cultural. Foi desta forma que o Governo reagiu ao caso da muralha riscada com caracteres chineses, que tinha sido relevado na quinta-feira anterior, nas redes sociais. “As inspecções preliminares do Instituto Cultural indicam que a parede foi riscada com um objecto duro, que causou danos à superfície da muralha. O IC enviou o caso para a Polícia Judiciária e os actos praticados envolvem infracções à Lei da Salvaguarda do Património Cultural”, pode ler-se na resposta do IC, enviada ao HM. “As pessoas envolvidas nestes actos podem ser chamadas para responder criminalmente”, foi acrescentado. Na quinta-feira foram divulgadas fotografias online em que uma parte da muralha da Fortaleza do Monte aparecia vandalizada. Em causa está o aparecimento de alguns caracteres em chinês simplificado, tipo de escrita utilizada principalmente Interior da China, que foram raspados na muralha. Em relação aos danos feitos, o IC diz que “vai começar os trabalhos de reparação o mais depressa possível, em coordenação com a investigação”. Mais promoção Por outro lado, o IC deixou um apelo para que as pessoas respeitem o património cultural e denunciem imediatamente qualquer acto que possa constituir um ataque: “O IC é o responsável pelo património e apela à população que valorize e proteja o valioso património cultural de Macau. No caso de serem detectados comportamentos que destruam bens culturais, deve contactar-se imediatamente o Instituto Cultural ou a Polícia”, apela o IC. O organismo liderado por Mok Ian Ian prometeu ainda trabalhar para aumentar a consciência da população para o valor patrimonial. “O IC vai continuar a promover através dos vários canais a consciencialização da população para a protecção do património cultural. Ao mesmo tempo, vai reforçar a inspecção dos lugares com valor cultural e trabalhar com a população para proteger o património”, foi prometido.
João Santos Filipe SociedadeEstrada de Cacilhas | Obras de escavação causam derrocada Um muro na Estrada de Cacilhas desabou na sexta-feira, quando decorriam obras de instalação de esgotos. Não houve feridos a registar, mas a circulação vai continuar vedada ao trânsito durante mais alguns dias [dropcap]U[/dropcap]ma derrocada na sexta-feira, por volta das 15h00, levou ao encerramento ao trânsito na Estrada de Cacilhas, que só deverá reabrir ao longo da semana. A situação não causou feridos, apesar de ter envolvido uma retroescavadora, e aconteceu num muro onde decorriam obras de instalação de esgotos, encomendadas pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). De acordo com o presidente do IAM, José Tavares, após o acidente as primeiras obras de reparação avançaram de forma urgente e devem manter-se durante esta semana: “Esperamos que o projecto de emergência que atribuímos à empresa de engenharia consiga fazer as reparações mais urgentes. Eles vão remover as pedras e a terra que caíram na estrada e consolidar a área para estabilizar o muro. É um trabalho que leva entre três dias a uma semana”, explicou José Tavares, no sábado, citado pela TDM. Se a limpeza e abertura da estrada ao trânsito devem ficar concluídas nos próximos dias, o mesmo não deverá acontecer com todos os trabalhos necessários com o muro que desabou. Estas reparações mais profundas vão demorar cerca de dois meses. “Todo o projecto de restauro poderá demorar até dois meses. Vamos ter de abrir um concurso para essa reparação e esperamos conseguir a acabar a obra em dois meses”, informou Tavares. De acordo com a informação oficial, as obras estavam a decorrer depois de em Abril terem sido detectadas infiltrações no muro, devido às águas da chuva, que foi identificada após uma operação de rotina. Quatro no local Segundo um dos trabalhadores no local, ouvido pela TDM, a derrocada aconteceu por volta das 15h00, quando as obras estavam concluídas. Foi também por esse motivo que nenhum trabalhador ficou soterrado. “Terminámos o trabalho e fomos embora. Quando estávamos a deixar o local o muro começou a ceder. Começámos logo a pedir aos carros na estrada que parassem”, afirmou o trabalhador ouvido pela TDM. “Quando a derrocada aconteceu ninguém estava a usar a retroescavadora. Já tínhamos saído da obra e deixámos a retroescavadora no local”, acrescentou. Até ontem os problemas que estiveram na origem do desabamento não era conhecidos, contudo o Laboratório de Engenharia Civil (LEC) está a fazer uma investigação para apurar o sucedido. Um dos desafios das futuras obras passa pelo facto da zona da Colina da Guia ser protegida. No entanto, o Instituto Cultural não anteviu grandes problemas, desde que a zona seja mantida com o aspecto original. “A opinião do IC sobre aquela área, que não é exactamente património, mas uma zona tampão, é que a paisagem deve ser mantida. Ou seja, a nossa opinião é que após a reparação a parte externa da parede tem de ser igual ao que existe agora”, explicou Deland Leong, vice-presidente do IC.
Hoje Macau PolíticaFSS | Proposta de lei prevê transferência de 3 por cento [dropcap]O[/dropcap] Conselho Executivo terminou a discussão da proposta de lei que prevê a transferência de 3 por cento do saldo do orçamento central, de cada ano económico, para o Fundo da Segurança Social (FSS). O objectivo é fazer face às crescentes exigências provocadas pelo envelhecimento populacional, aponta o organismo em comunicado. A medida foi tomada tendo em conta estudos realizados pelo Executivo que indicaram que “dado o envelhecimento da população da RAEM no futuro, a um ritmo acelerado, e por conseguinte ao ajustamento positivo do montante da pensão para idosos, os encargos do FSS tenderão a aumentar de ano para ano”, o que torna “imperativo a disponibilização de mais fontes de receitas”. Por conseguinte, a proposta do Governo “visa a criação do mecanismo das dotações de verbas a transferir regularmente para o FSS, de forma a garantir o funcionamento sustentável do regime de segurança social de Macau”, refere a mesma fonte.
Hoje Macau PolíticaApoio Pecuniário | Distribuição de cheques começa a 2 de Julho [dropcap]O[/dropcap]s cheques pecuniários começam a ser distribuídos no próximo dia 2 de Julho, anunciou o Conselho Executivo na passada sexta-feira. Este ano, depois da promessa de aumento feita pelo Chefe do Executivo na apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2019, o montante do apoio pecuniário passa a ser de 10 mil patacas para os residentes permanentes. Os cheques dos residentes não permanentes vão ser no valor de 6 mil patacas. A novidade deste ano, cabe aos menores que passam a poder receber a comparticipação através de conta bancária, desde que registados no banco. O orçamento para implementar a medida é de cerca de sete mil milhões de patacas.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaProtecção civil | Rumores podem levar a penas até três anos de prisão Os rumores podem vir a ser punidos com penas de prisão de três anos. A punição consta da proposta de lei de bases da protecção civil e abrange a informação falsa capaz de criar o pânico social. O Conselho Executivo terminou a discussão do diploma que segue agora para a Assembleia Legislativa [dropcap]A[/dropcap] propagação de rumores falsos pode ser punível até três anos de prisão de acordo com a actual versão da proposta de lei de bases da protecção civil. O Conselho Executivo terminou a discussão do diploma que segue para a Assembleia Legislativa para votação na generalidade. Três anos de prisão é a pena a que se sujeita quem propagar rumores falsos e, com isso, “causar efectivamente pânico social, afectar as acções das autoridades da Administração Pública ou os conteúdos dos rumores serem susceptíveis de criar convicções erradas de que tais informações têm origem nas autoridades”, revela o Conselho Executivo em comunicado. O diploma define ainda que o crime contra a segurança, ordem e paz públicas que abrangem a divulgação de informações consideradas falsas pelas autoridades é punível com pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias. Evacuação obrigatória A proposta permite ainda a evacuação forçada, autorizada pelo Chefe do Executivo, de pessoas que tenham a vida em risco quando declarado o estado de prevenção imediata ou superior. Com a entrada em vigor do novo regime, o Chefe do Executivo, enquanto autoridade máxima da protecção civil no território, tem ainda poderes para decretar a racionalização da fruição de serviços públicos e do acesso a bens de primeira necessidade, o encerramento de organismos públicos e privados e de postos fronteiriços. De acordo com a mesma fonte, a classificação de “incidentes súbitos de natureza pública” classificam-se por ordem de gravidade crescente em cinco estados: moderado, prevenção, prevenção imediata, socorro, catástrofe e calamidade. A par destas medidas, o Chefe do Executivo, “dependendo da situação real de segurança no momento na zona afectada” pode ainda “suspender a realização e actividades de entretenimento, de jogos de fortuna e azar, entre outras de grande envergadura”. Partilha de informação Já os trabalhadores da administração pública, as entidades responsáveis pela radiodifusão televisiva e sonora e os dirigentes de entidades privadas que exerçam a sua actividade a título de concessão de exploração ou de licenciamento vão estar “obrigados à prestação de ajuda nas operações a serem efectuadas”. Esta medida prende-se com o desenvolvimento do policiamento inteligente e integra “a partilha de dados e informações para que sejam utilizados nas operações de protecção civil”. Os órgãos de comunicação social, por terem as suas normas bem definidas sobre a divulgação de informação através da lei de imprensa e da radiodifusão, não têm as suas competências previstas na lei de bases da protecção civil. Segundo a proposta do Governo, o Comando de Acção Conjunta, responsável pela estrutura de protecção civil, deixa de ser dirigido pelo Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários e passa a ser dirigido pelo próprio secretário para a Segurança.
Hoje Macau PolíticaMisericórdias | Secretário destaca apoio social do Governo [dropcap]L[/dropcap]ionel Leong, secretário para a Economia e Finanças actualmente a desempenhar funções de Chefe do Executivo interino, reuniu ontem com Manuel de Lemos, presidente da Confederação Internacional das Misericórdias (CIM). De acordo com um comunicado oficial, Lionel Leong referiu que “o Governo da RAEM, tal como tem vindo a fazer até à presente data, continuará a apoiar as instituições de solidariedade de cariz associativo na realização das suas actividades de caridade e de assistência social, esperando que, através da cooperação estreita e da conjugação orgânica entre o Governo e as instituições cívicas, assim como do aperfeiçoamento, qualitativo e quantitativo, dos trabalhos de assistência social, as três partes – a sociedade, o Governo e as associações de solidariedade – fiquem todas beneficiadas”. Manuel de Lemos adiantou que “no momento em que se celebra o 450.º aniversário da fundação da Santa Casa da Misericórdia de Macau, vai ser realizado o 12.º Congresso da Confederação Internacional das Misericórdias que terá, pela primeira vez, lugar na Ásia, fazendo ainda votos do estreitamento da cooperação com o Governo da RAEM para impulsionar, em conjunto, as acções de assistência social”.
Hoje Macau PolíticaMacau deve alargar número de concessões do jogo em 2022, diz Jorge Godinho [dropcap]O[/dropcap] especialista em direito do jogo Jorge Godinho defende que o Governo de Macau deveria alargar o número de concessões de casinos em 2022, quando terminam as licenças das actuais operadoras. “Existem operadores que estão a funcionar debaixo do guarda-chuva de outras que deveriam ser autonomizadas”, disse Jorge Godinho à margem do lançamento do livro “Os Casinos de Macau”, do qual é autor. Recorde-se que actualmente existem três concessionárias (Sociedade de Jogos de Macau, Galaxy e Wynn resorts) e três subconcessionárias (Venetian, MGM Resorts e Melco). “É preciso dimensionar os projectos, é preciso ver as conjunturas económicas e é preciso perceber exactamente quem se propõe a fazer o quê”, disse Jorge Godinho, acrescentando que não sabe se deveriam “ser seis ou mais [concessionárias], provavelmente deveriam ser mais porque talvez deva haver qualquer coisa nova para oferecer”, apontou. Entretanto, o Governo já garantiu que não quer prolongar mais o prazo dos contratos de concessão do jogo no território e prometeu um concurso público em 2022. “Vai ter de haver concurso, provavelmente em 2021, para que em 2022 comecem as novas concessões”, considerou o especialista. Quanto “às condições concretas ainda é um bocadinho cedo para serem anunciadas”, já que “o caderno de encargos provavelmente [só] será anunciado pela nova administração” em 2020 ou em 2021 e que este ano há eleições para Chefe do Executivo. Na opinião de Jorge Godinho, no caderno de encargos devem constar as obrigações de diversificação por parte das operadoras. Concorrência calma Em relação à concorrência na área do jogo com outros países asiáticos (como Singapura e Filipinas), Jorge Godinho não se mostra muito preocupado com as possíveis repercussões em Macau: “Há uma expansão regional do jogo mas a verdade é que não vemos um impacto muito negativo em Macau”, disse. O especialista fez uma analogia com o que se passou nos Estados Unidos com a liberalização do jogo para outras regiões que não Las Vegas. “No início havia só Las Vegas e não havia casinos em mais lado nenhum, depois começaram a abrir, mas Las Vegas soube sobreviver e soube adaptar-se a essa nova concorrência”, disse.
Sofia Margarida Mota PolíticaJogo | Lionel Leong quer mais responsabilidade social nas novas concessões As novas concessões de exploração de jogo podem exigir mais requisitos de responsabilidade social às operadoras, revelou Lionel Leong. O secretário destacou ainda a diversificação económica como trunfo essencial para enfrentar flutuações internacionais [dropcap]A[/dropcap]s novas concessões de jogo devem exigir mais às operadoras no que diz respeito a responsabilidade social. A ideia foi deixada pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, à margem de um evento oficial que decorreu no passado sábado. “As futuras empresas de jogo irão assumir mais responsabilidades sociais bem como promover outras indústrias e o crescimento contínuo de elementos além do jogo”, terá dito Lionel Leong, citado por um comunicado oficial. O secretário referiu ainda a importância da diversificação da economia local, em especial “face à mudança do ambiente económico a nível mundial”. O governante apontou a velha meta como resposta ao “aumento das incertezas e as variações constantes “, apontadas para o ano de 2019. Para amenizar o impacto destas circunstâncias no território, é necessário elaborar legislação que contemple as indústrias emergentes. O objectivo é “atrair mais investidores para reforçar a capacidade de diversificação adequada das indústrias, competitividade e resiliência da economia de Macau. Dar tempo O secretário recordou ainda a prorrogação dos contratos por mais dois anos da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), fundada pelo magnata Stanley Ho, e de subconcessão da operadora MGM que agora passam a terminar em 2022, a par com as restantes concessionárias que operam em Macau. Para Lionel Leong, esta medida vai “beneficiar a uniformização do concurso público e o Governo terá algum espaço e tempo para realizar o respectivo processo de forma ordenada, evitando qualquer negligência” O projecto de cooperação regional da Grande Baía Guangong-Hong Kong-Macau não ficou de fora das declarações do governante que revelou que a secretaria que tutela “irá desenvolver novas áreas dedicadas aos jovens e às pequenas e médias empresas de Macau de forma a certificar a sua integração e partilha dos lucros no desenvolvimento da Grande Baía”.
Hoje Macau PolíticaAL | Sulu Sou acusa assessora de ignorar pedido de assistência legal [dropcap]A[/dropcap] assessora da Assembleia Legislativa (AL), que alegadamente acusou Paulo Cardinal de passar documentos secretos a Sulu Sou, terá ignorado os pedidos de assistência legal do deputado, mesmo depois de o seu nome ter sido sugerido ao pró-democrata por Ho Iat Seng. O caso aconteceu em Novembro de 2017 e foi partilhado por Sulu Sou na sexta-feira, como comentário à entrevista de Paulo Cardinal ao HM. Segundo o deputado, a abordagem à assessora foi feita por aconselhamento de Ho Iat Seng, mas a profissional terá deixado durante dias o membro da AL sem resposta. “Em Novembro de 2017, quando a Assembleia Legislativa recebeu a carta do tribunal a exigir um voto de suspensão do meu mandato, encontrei-me de imediato com o presidente Ho. Ele sugeriu-me que contactasse essa senhora para efeitos de assistência legal e foi o que fiz”, começou por escrever Sulu Sou. “Durante alguns dias não recebi qualquer resposta. Mais tarde ela disse-me que não me tinha respondido porque, naquela noite, se tinha esquecido de levar o telemóvel para casa”, acrescentou.
Hoje Macau PolíticaJuristas | Leonel Alves nega discriminação de portugueses [dropcap]O[/dropcap] advogado Leonel Alves negou a existência de discriminação contra os cidadãos portugueses na Assembleia Legislativa. As declarações foram prestadas ontem, segundo o canal chinês da Rádio Macau. Quando abordou o despedimento dos juristas Paulo Cardinal e Paulo Taipa, Alves negou ter conhecimento sobre o caso, lamentou que os contratos não tivessem sido renovados, mas apontou que os portugueses ou os chineses locais recebem o mesmo tratamento. Ao mesmo tempo, o membro do Conselho do Executivo lamentou a falta de talentos locais, principalmente na área do Direito.
Hoje Macau PolíticaVisita Oficial | Chefe do Executivo reúne com embaixador da China em Lisboa O Chefe do Executivo chegou a Lisboa este sábado e reuniu com o embaixador chinês em Portugal, Cai Run, sem que os jornalistas tivessem conhecimento. Durante o encontro, Chui Sai On destacou o trabalho feito pelo Estado português junto dos jovens empreendedores [dropcap]C[/dropcap]hegou no sábado a Lisboa e reuniu com Cai Run no domingo, mas os jornalistas só tiveram conhecimento do encontro através de um comunicado oficial. A reunião de Chui Sai On, Chefe do Executivo da RAEM, com o embaixador chinês em Portugal serviu para destacar o que tem sido feito no âmbito da parceria económica entre os dois países, com particular destaque para o papel de Macau. Chui Sai On “elogiou o trabalho realizado por Portugal relativamente ao empreendedorismo dos jovens, destacando que a delegação do Governo da RAEM pretende observar e conhecer melhor esta matéria, bem como reforçar o intercâmbio nesta área”, pode ler-se no comunicado. Na mesma nota, as autoridades de Macau citam o embaixador Cai Run a sublinhar a convicção de que a presença da delegação de Macau em Lisboa e no Porto até domingo, bem como as recentes visitas dos presidentes chinês e português a Portugal e à China podem contribuir para impulsionar o desenvolvimento da cooperação entre os dois países. Por sua vez, Cai Run disse que Portugal “dá grande importância às várias áreas da construção do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, para que a sua participação não só ofereça novas oportunidades na cooperação entre Macau e Portugal como também contribua para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau”. O embaixador chinês em Lisboa frisou também que, “nos últimos anos o Governo e várias empresas de Macau iniciaram projectos de cooperação em Portugal, criando delegações e sucursais, o que demonstra um destaque do papel de Macau como a ponte na relação entre a China e Portugal, bem como o desempenho das suas funções de plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”. “Denso relacionamento” O Chefe do Executivo tem hoje marcado um encontro com o primeiro-ministro português, António Costa. Neste aspecto, uma nota oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal, citada pela Lusa, dá conta que a “visita tem como objectivo o aprofundamento do já denso relacionamento existente com Macau, resultante de laços históricos significativos e da sólida vontade da República Portuguesa e da República Popular da China em dar-lhes continuidade”. Durante a visita, realizar-se-á a sexta Comissão Mista Portugal-RAEM, co-presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e pelo Chefe do Executivo da RAEM. Nesta reunião são acompanhados dois temas principais: “as relações económicas entre as duas partes, tendo em perspectiva as relações entre a China, Portugal e os demais países de língua portuguesa; as relações nas áreas da língua, da cultura e da educação, tendo em conta Macau como plataforma de difusão da língua portuguesa para toda a Ásia”, pode ler-se na informação facultada pelo MNE. Após a reunião da comissão está prevista a assinatura de acordos. O Governo de Macau ainda organiza, em Lisboa, uma exposição fotográfica para comemorar o 20.º aniversário do estabelecimento da RAEM, que se assinala este ano.
Andreia Sofia Silva PolíticaChui Sai On em Portugal | Empresário e membro do CCPPC pede aproximação a Lisboa Wu Zhiwei, empresário e vice-presidente da Câmara de Comércio Luso-Chinesa em Lisboa, estreou-se este ano na exportação de vinho para Macau. O empresário deseja pagar menos impostos em Portugal e poder, um dia, viajar directamente de Macau para a capital portuguesa. Wu foi um dos empresários ouvidos pelo HM, num encontro com jornalistas ao abrigo da visita de Chui Sai On a Portugal [dropcap]A[/dropcap] compra da Quinta de Alenquer concretizou-se em 2015, mas só agora o negócio começa a dar frutos. “Amplo” e “Pugnaz” são as garrafas de vinho produzidas pelo empresário Wu Zhiwei, custam cerca de mil patacas cada uma e a primeira encomenda chegou ao território no início do mês. Wu Zhiwei, presidente do Modern City Development Group, saiu de Macau há vários anos para investir em Portugal, sem recorrer ao programa dos Vistos Gold, mas assegura que só em 2014 lhe pareceu viável investir em Lisboa. Por ocasião da visita de Chui Sai On, Chefe do Executivo, a Portugal, o empresário falou com os jornalistas, espelhando uma relação económica entre os dois territórios que se tem vindo a fortificar ao longo dos anos. Em entrevista na delegação económica e comercial de Macau em Lisboa, Wu Zhiwei admitiu que gostaria de pagar menos impostos em Portugal. “Considero que, em Lisboa, os impostos são pesados. Como empresário de Macau e português ultramarino, espero que os governos das duas partes façam mais esforços para fazer políticas correspondentes aos nossos negócios para diminuir os nossos impostos”, disse. Sobre a última visita do Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, à China, o empresário alertou para o facto de ainda não ter existido uma concretização daquilo que foi dito. “De certeza que há consequências positivas da visita, mas nós, no sector empresarial, ainda não fomos informados das políticas concretas (que serão tomadas). Através das intervenções fiquei com a sensação de que ambas as partes estão a apoiar muito esta iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’”, apontou. Na China, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu mais investimento chinês na chamada economia real, mas para Wu Zhiwei é preciso reforçar a comunicação entre os dois países. “As duas partes têm de fomentar a comunicação. Em primeiro lugar, para saber quais os passos a tomar ou carências para ambos os países. Por exemplo, saber como funciona o mercado dos vinhos e de produção de matérias-primas e produtos agrícolas em Portugal, e quais as necessidades do mercado da China. Sei que, actualmente, os produtos da China são mais exportados para Portugal do que o contrário”, exemplificou. Vistos e o tempo Wu Zhiwei assegurou, de acordo com a sua experiência na vice-presidência da Câmara de Comércio Luso-Chinesa, que a maior parte dos empresários de Macau em Portugal trabalham no sector hoteleiro ou turístico, sem esquecer o imobiliário. No seu caso, o objectivo da sua empresa passa pela diversificação do investimento na Quinta de Alenquer, para que se transforme não apenas num lugar de produção vinícola, mas também um hotel e local de atracção turística. Além disso, Wu Zhiwei quer desenvolver a sua própria marca de vinhos, criticando o facto de, nos últimos anos, o sector português não ter feito a devida promoção dos produtos na China. “Como estou a fazer a operação da quinta, quero promover e construir uma boa marca e fazer mais promoção, para que o nível de conhecimento no mercado chinês seja mais elevado”. Questionado sobre a actual política dos Vistos Gold, Wu Zhiwei alertou para a necessidade de se aumentar o tempo de permanência mínimo dos investidores em Portugal. “Só as pessoas que tem capacidade económica de pagar 500 mil euros é que podem obter um Visto Gold. Acho que o actual requisito de permanência, no âmbito desta política, é curto. Para o primeiro ano, o investidor precisa ficar em Portugal sete dias consecutivos, nos anos seguintes pelo menos 14 dias. Penso que se poderia aumentar esta permanência para um mês ou mês e meio, porque se uma pessoa permanecer mais tempo pode aprofundar o conhecimento sobre o país, e isso traz interesse no investimento.” Voo Macau-Lisboa O empresário reforçou ainda a importância vital de se criar uma ligação aérea entre Lisboa e Macau. “Fiz muitas viagens e isso leva muito tempo e gostava muito que no aeroporto de Macau houvesse um voo directo para Lisboa. Isso chegou a ser incluído no plano do Governo da RAEM e foi alvo de muitas conversações durante um período, mas no final não foi concretizado. Neste âmbito, os transportes são muito importantes.” Wu Zhiwei é também delegado pela província de Anhui à Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), e, nesse contexto gostaria de aprofundar a ligação com Portugal. “Quero fazer uma introdução dos empresários de Anhui a Portugal para saber se há oportunidades de cooperação no futuro. Na reunião da CCPPC de Anhui em 2017, fiz uma intervenção para que os dois governos aumentem esforços para promover o intercâmbio no âmbito da política ‘Uma Faixa, Uma Rota’. O ano passado houve uma delegação empresarial de Anhui para fazer as visitas.” Lily Ieong, presidente da Associação de Cultura Chinesa, está em Portugal há mais de dez anos. A empresária, casada com um engenheiro civil português que conheceu em Macau e mãe de dois filhos, dedica-se a importar para Portugal mobiliário chinês antigo. Com os proveitos desse negócio, compra instrumentos musicais chineses e financia espectáculos de dança, que diz serem cada vez mais populares em Portugal. Os bailarinos que angariou são, sobretudo, estudantes chineses ou de Macau. Em Portugal desde sábado, Chui Sai On reúne hoje com o primeiro-ministro português António Costa e ao final do dia tem um encontro marcado com estudantes de Macau que se encontram em Portugal ao abrigo das bolsas de estudo concedidas pelo Governo da RAEM.
