Hoje Macau SociedadeCooperação | Macau discute serviços financeiros no Luxemburgo [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau vai cooperar com o Luxemburgo na área financeira. A garantia foi dada por um comunicado oficial, citado pela Lusa. O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, frisou, no Luxemburgo, que Macau “deve assegurar e definir bem a sua posição, tendo presentes as experiências do Luxemburgo no que toca ao enriquecimento dos elementos da cadeia da indústria financeira e das infraestruturas de apoio”. Neste sentido, o Governo “deve criar boas condições de negócios para os investidores a estabelecerem sociedades em Macau, tendo presente o seu ambiente sectorial” e o seu papel enquanto plataforma, sublinhou Lionel Leong.
João Santos Filipe SociedadeDSAT | Declarada guerra a veículos mal-estacionados junto a parques vazios Mais multas, mais promoção e maior facilidade de pagamento. É esta a estratégia da DSAT e da CPSP para garantirem que as pessoas deixam de estacionar de forma ilegal junto aos parques públicos com menos ocupação [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) prometeu intensificar o combate aos veículos estacionados ilegalmente junto dos parques de estacionamento com baixa taxa de ocupação. É desta forma que o Governo pretende aumentar a afluência a estes parques. A estratégia foi revelada em resposta a uma interpelação de Leong Sun Iok, deputado dos Operários. “O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) também intensificará as inspecções e a acusação contra os veículos estacionados ilegalmente nas proximidades dos parques de estacionamento com baixas taxas de utilização”, escreveu Lam Hin San, director a DSAT, na resposta ao deputado. A multa não vai ser a única solução para resolver o problema. Outra iniciativa é a promoção de melhores hábitos de estacionamento e a instalação de equipamentos nos parques para facilitar o processo de estacionar e pagar. “A consciência dos condutores de motociclos e de ciclomotores quanto à utilização dos parques de estacionamento deve ser maior. Não obstante, continuaremos a aperfeiçoar as instalações auxiliares dos parques de estacionamento”, apontou o director da DSAT. “A título de exemplo, refira-se que, em Macau há nove parques de estacionamento públicos que estão a fazer uso da tecnologia ‘contactless’ para o pagamento das tarifas, a fim de aumentar a conveniência do uso dos parques de estacionamento, incentivando o seu aproveitamento por um maior número de condutores”, foi acrescentado. Câmaras só para eles A DSAT pretende ainda fazer campanha de educação mais abrangentes e admite que o objectivo passa por, “através da sensibilização e punição, elevar a consciência do público em termos do cumprimento de lei e da ordem pública do trânsito”. Outro dos assuntos apontados pelo deputado foi o facto de haver condutores que estacionam motociclos legalmente, mas que acabam multados porque outros condutores na ânsia de estacionar mudam os motociclos de sítio. Leong relata casos de pessoas que passaram por essa experiência, mas que não conseguiram prova-la, acabando por ser multadas. Por isso, pergunta se as câmaras de videovigilância podem ser utilizadas para este efeito. Porém, Lam Hin San explica que a polícia recusa essa abordagem, porque a Lei da Videovigilância em Espaços Públicos não o permite: “A polícia não pode considerar essas situações como infracção criminal ou ilícito contravencional se não causarem danos propositados aos veículos”, é explicado.
Hoje Macau SociedadeTrânsito | DSAT contorna reconhecimento mútuo das cartas de condução [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou dirigiu uma interpelação escrita à Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) a perguntar se havia vontade para fazer um acordo unilateral para que apenas as cartas de condução de Macau fossem reconhecidas no Interior, mas ficou sem resposta. O director da DSAT, Lam Hin San, limitou-se a responder que o Executivo da RAEM durante as discussões com o Governo Central realçou “a situação de tráfego de Macau e as opiniões da sociedade”. Sobre o facto da calendarização para a implementação da medida, que encontrou forte contestação, Lam Hin San explicou que o assunto foi discutido e que o acordo “entrou na fase do respectivo procedimentos”. Todavia, sublinha que o calendário para a implementação ainda não está definido. A interpelação foi escrita depois do acidente no Cotai entre uma viatura de uma promotora de jogo, guiada por um condutor não-residente, e um motociclo, que resultou na morte de uma residente.
Hoje Macau PolíticaTUI | Ninguém recorreu da eleição de membros do Colégio Eleitoral [dropcap]O[/dropcap] Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância comunicou ontem que, uma vez decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto qualquer recurso contencioso, foi verificado e publicado o resultado do apuramento geral da Eleição dos Membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo enviado pela Assembleia de Apuramento Geral. Como tal, foi também afixado o respectivo edital com o resultado das eleições no Tribunal de Última Instância.
Juana Ng Cen PolíticaAssociações tradicionais afirmam apoio a Ho Iat Seng Os líderes dos Operários, Moradores, Chineses Ultramarinos, Mulheres e Aliança do Povo vieram ontem a público apoiar o actual presidente da AL na corrida pelo lugar de chefe do Governo [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng é visto como o candidato apoiado por Pequim para ocupar o cargo de Chefe do Executivo e depois do anúncio formal da candidatura, foram várias as associações tradicionais que vieram a público mostrar o apoio ao candidato. As declarações foram feitas em declarações aos órgãos de comunicação social em língua chinesa, nomeadamente ao Ou Mun e ao Jornal do Cidadão. Com uma representação de quatro deputados na Assembleia Legislativa e um membro na equipa para as eleições de Ho, a Federação das Associações dos Operários de Macau apoia abertamente o candidato. A posição foi tomada pelo presidente, Leong Waig Fong, que defende a aposta com a longa experiência de Ho como membro do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, vice-presidente e presidente da AL. Leong mencionou igualmente a experiência de Ho no que diz respeito à sociedade e assuntos do quotidiano. Por sua vez, Ng Siu Lai, presidente da direcção da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), destacou a importância de Ho ouvir a população, e considerou que é o homem indicado para “ajudar a sociedade a viver e trabalhar” com estabilidade. Ng justificou ainda o apoio com o facto de Ho entender “claramente o sistema jurídico de Macau e do Continente”. Já o empresário e presidente da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Lao Ngai Leong, considera que Ho é “um candidato digno de confiança”. Para Lao, o actual presidente da AL conhece muito bem a opinião pública e está muito familiarizado com os assuntos nacionais do país e com os assuntos sociais em Macau. O empresário admitiu ainda conhecer “francamente bem” Ho e frisou que têm uma relação boa. União do Povo Desde 1999, e ao contrário de Hong Kong, Macau nunca teve uma mulher no cargo de Chefe do Executivo. E se depender do apoio da Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM), também não é desta que esse cenário se vai concretizar. De acordo com a presidente, Lam Un In, Ho Iat Seng é mesmo tido como o candidato ideal, uma vez que além de ser uma pessoa com experiência em lugares com responsabilidades públicas é ainda um homem “maduro, corajoso, honesto, autodisciplinado”. Além disso, a AGMM espera que Ho “una o povo de Macau” e que “aumente o nível de vida e a felicidade” dos residentes, através da estabilidade social e prosperidade. Também a associação ligada ao empresário Chan Meng Kam, a Aliança de Povo de Instituição de Macau, declarou apoiar Ho. A posição foi tomada por Chan Chon Pat, presidente, que destacou as quatro características que Ho cumpre: o amor à Pátria e a Macau, a confiança do Governo Central, a capacidade de liderança e ainda o respeito da sociedade. A título individual, o deputado Wu Chou Kit, que é vice-presidente Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, considerou igualmente Ho o melhor candidato a Chefe do Executivo. “Tem muita experiência, sabe o que precisamos e o que queremos. Por exemplo, nas áreas do trânsito e da habitação. Em tudo”, afirmou, ontem, na AL. Ho conta ainda com o apoio da Federação de Juventude de Macau, através do presidente Mok Chi Wai, e da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, de Ieong Man Un.
Juana Ng Cen PolíticaEleições | Ho Ion Sang traça o perfil do candidato ideal [dropcap]H[/dropcap]o Ion Sang espera que o próximo Chefe do Executivo dê prioridade à vida dos cidadãos, revelou ontem a edição em língua chinesa do Jornal do Cidadão. Ho Ion Sang, deputado e presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, espera que o próximo Chefe do Executivo possa ter uma governação virada e vocacionada para a população e que procure resolver os pedidos do povo. O novo Chefe do Executivo deverá ter como objectivo o aperfeiçoamento constante das condições de vida dos cidadãos e o desenvolvimento da economia, e deverá implementar em breve “um centro, uma plataforma, uma base”. Segundo a mesma publicação, o deputado acredita que a sociedade de Macau tem uma base económica relativamente estável e uma reserva financeira extraordinária, após anos de esforços contínuos dos diferentes sectores da comunidade. Ho Ion Sang sugeriu ainda que o próximo líder do Governo deverá escutar as reivindicações das pessoas, estabelecer o planeamento eficaz de habitação pública e permitir o equilíbrio do mercado imobiliário de edifícios públicos e privados. O deputado falou ainda na necessidade do futuro Chefe do Executivo acelerar a renovação urbana e resolver o problema da habitação para as diferentes classes económicas, melhorar as vias rodoviárias, a rede local de transportes, optimizar a segurança pública e garantir serviços sociais para os mais desfavorecidos, os idosos e seus cuidadores.
Hoje Macau PolíticaChan Chak Mo diz que não tem perfil para presidência da AL [dropcap]O[/dropcap] deputado Chan Chak Mo recusou ontem a hipótese de ser presidente da Assembleia Legislativa, perante a renúncia de Ho Iat Seng. “Preencho os requisitos, como os outros todos deputados, mas […] não são a pessoa mais indicada, acho que não tenho o perfil indicado. As pessoas têm perfis para cargos diferentes, e eu acho que o meu não é o indicado [para presidente da AL]”, explicou. Chan disse ainda não saber em quem vai votar: “Como vai haver renúncia [de Ho Iat Seng], os 32 deputados vão votar entre si. Mas não sei em quem vou votar. São todos aptos, à minha excepção”, considerou.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaExtradição | Celebrado o primeiro acordo sobre fugitivos em Macau O acordo entre Macau e Portugal na área da entrega de fugitivos está concretizado. Publicado ontem em Boletim Oficial, o documento oferece garantias que seguem as normas internacionais e representa um modelo para futuros entendimentos nesta matéria, aponta o Governo. Já o advogado Jorge Menezes, apesar de concordar na generalidade com o entendimento, lamenta a falta de reciprocidade no que respeita à nacionalidade [dropcap]O[/dropcap] acordo entre Macau e Portugal relativo à entrega de infractores em fuga é “o primeiro da RAEM neste domínio” e representa “um bom modelo para futuros acordos”. A ideia é deixada pela chefe do departamento do direito internacional e inter-regional da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), Cristina Ferreira, ao HM, tendo em conta que o documento que vai regular a extradição de pessoas que fugiram à justiça, ou seja “que já foram condenadas e estão a ‘monte’ ou sobre as quais está em curso uma acção penal na jurisdição que requer a entrega”. A principal vantagem, aponta a responsável e especialista em direito internacional, tem que ver com o facto de esclarecer detalhadamente os motivos de recusa para entrega de fugitivos. “Um acordo desta natureza permite fixar de forma específica os motivos de recusa para a extradição que cada parte entende serem fundamentais”, aponta. Detalhes que fazem diferença Este parâmetro do acordo está em conformidade com as normas internacionais, sendo um “acordo que segue os trâmites normais dos acordos de extradição”, defende também o advogado Jorge Menezes. Nesta medida, “é um acordo detalhado que contém várias limitações que proíbem a entrega de pessoas em fuga e tem outras limitações comuns neste tipo de acordos que permitem aos tribunais, de facto, fazer uma análise mais ponderada da justiça da extradição”, acrescenta Menezes. Aliás, este é um factor que diferencia o documento em causa da proposta de lei de extradição que recentemente esteve no centro da controvérsia na região vizinha de Hong Kong. “Este é um melhor acordo do que a proposta de lei que havia em Hong Kong, até porque a proposta nem tinha como base a reciprocidade. Era uma lei de entrega unilateral”, diz o advogado. Acerca desta matéria, a responsável da DSAJ aponta que a lei básica das duas regiões administrativas especiais já consagra uma série de direitos fundamentais. No entanto, tendo em conta o direito comparado, “a lei da cooperação judiciária em matéria penal da RAEM, dá mais garantias do que a de Hong Kong”. Cristina Ferreira justifica: “Existe um grande leque de motivos de recusa na nossa lei que está em conformidade com as garantias expressas na Lei Básica e no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) – que estão reflectidas no Acordo com Portugal. Porém, numa leitura à lei da extradição de Hong Kong é possível verificar que nem todas constam dessa lei”. Recorde-se que o PIDCP é um dos três instrumentos que constituem a Carta Internacional dos Direitos Humanos das Nações Unidas. O acordo entre Macau e Portugal salvaguarda motivos obrigatórios de recusa entre os quais se encontram os casos que envolvem processos suspeitos de ser baseados em questões de raça, crença política ou ideológica, etc. São ainda alvo de recusa as situações que possam envolver pena de morte ou que não garantam a integridade da pessoa em causa. Também rejeitados, vão ser os pedidos de extradição se forem contrários à soberania e segurança ou caso estejam envolvidos crimes políticos ou militares. Balança desigual Apesar de no geral ser um documento bem formulado, existe alguma falta de reciprocidade na questão da distinção entre residentes permanentes chineses e portugueses o que “não está de acordo com a Lei Básica”, defende Jorge Menezes. A este respeito, o advogado aponta que há uma “assimetria relativamente a Portugal e aos cidadãos portugueses”. “Enquanto Portugal se recusa a extraditar cidadãos portugueses que sejam residentes em Macau, Macau não se pode recusar a extraditar cidadãos portugueses que sejam residentes permanentes em Macau”, refere ao HM. Esta assimetria vai contra a norma da reciprocidade , “importante nas relações internacionais , pois daí resulta uma igualdade”. No caso de Macau, esta questão tem que ser muito bem ponderada, considera, até porque no território não há nacionalidade, sendo que a simetria tem de “ser pensada pela residência permanente e em Portugal pela nacionalidade”. Contudo, segundo a lei da cooperação judiciária em matéria penal, a entrega não pode ser recusada se o residente for nacional da parte requerente. Segundo o acordo, Portugal “não extradita nacionais portugueses para a RAEM e a RAEM não extradita nacionais da República Popular da China nem residentes permanentes da RAEM – dado o seu estatuto que merece especial protecção – salvo os residentes permanentes que são portugueses”, esclarece Cristina Ferreira. Por outro lado , Jorge Menezes lamenta que a Associação de Advogados de Macau (AAM) não tenha sido consultada durante o processo de produção do diploma até porque “é um acordo que implica questões jurídicas de relevo e não há nenhuma associação acima da AAM no território”. Ainda assim, os acordos de extradição são “sempre importantes” na medida em que garantem um julgamento justo, condições prisionais dignas e garantia de direitos fundamentais. “É uma coisa boa porque evita um sistema de crime organizado e crimes de colarinho branco como as fugas aos impostos e o branqueamento de capitais”, remata. Desde 1999 Macau assinou sete acordos de cooperação jurídica e judiciária, na sua maioria dedicados à transferência de pessoas condenadas. De acordo com os dados do Governo, no último par de anos foram assinados dois tratados, um com a Nigéria e outro com a Mongólia. Este acordo foi assinado pela Ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, e pela Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, a 15 de Maio, em Lisboa.
João Luz China / ÁsiaIrão | Pequim pede racionalidade a Washington e prudência a Teerão O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês tentou por água na fervente relação entre Estados Unidos e Irão. Wang Yi aconselhou prudência ao regime de Hassan Rouhani e que não rompa com o acordo nuclear, apesar das sanções impostas por Washington. Entretanto, Washington anunciou o envio de mais mil tropas para a região, acção seguida do pedido de demissão do secretário da Defesa Com agências [dropcap]E[/dropcap]m 2007, enquanto corria à Casa Branca na eleição que viria a conduzir Barack Obama ao seu primeiro mandato, o senador e, à altura, candidato John McCain adaptou o refrão da música “Barbara Ann” dos The Beach Boys para “Bomb Bomb Iran”, para gáudio da audiência. Vem de longe e é sobejamente pública a vontade da ala conservadora mais belicista da política norte-americana em entrar em conflito com o Irão. Um dos detalhes geopolíticos inusitados da possível guerra é juntar do mesmo lado dois “aliados” improváveis: Israel e Arábia Saudita. Nesta semana, a escala de tensão entre Washington e o regime iraniano conheceu um novo capítulo que levou à reacção pronta de Pequim. Na passada terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, alertou para a possibilidade de Washington abrir uma nova “Caixa de Pandora” no Médio Oriente, depois do desastre da Guerra do Iraque, e na sequência do envio de mais mil tropas para a região. Wang Yi, na face da escalada de tensão, também apelou ao regime de Hassan Rouhani para não abandonar o acordo nuclear firmado com a comunidade internacional “tão facilmente”, depois do anúncio no início da semana que dava conta que Teerão estava prestes a exceder o limite de acumulação de urânio enriquecido estabelecido no acordo nuclear de 2015. “A determinação da China em proteger o acordo nuclear não mudou. Estamos prontos para trabalhar com as duas partes, de forma a aplicar o máximo esforço para a implementação do acordo. Apelamos a ambas as partes para manterem a racionalidade e restrição e para não tomarem mais acções que provoquem a escalada de tensões na região”, referiu Wang, em Pequim, numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo sírio, Walid Muallem. O governante chinês apelou “em particular, aos Estados Unidos no sentido de aliviarem a pressão extrema” a que têm sujeitado o Irão. Contingente reforçado O envio de mais um milhar de tropas norte-americanos para a região do Golfo de Omã, que se juntam a um contingente de 1500, foi justificado pela administração Trump como uma acção de defesa. Apesar do comunicado não especificar que tipo de militares vão ser enviados, fontes ouvidas pela NPR revelam que o contingente será, maioritariamente, composto por oficiais de serviços de informação, reconhecimento e vigilância, força de protecção e engenheiros. O secretário da Defesa, Patrick Shananhan, adiantou em comunicado que a acção tinha como intenção responder a ameaças aéreas, navais e terrestres, na sequência do pedido do Comando Central norte-americano por mais forças. Uma requisição reforçada pelo alegado ataque de forças iranianas contra dois petroleiros no Estreito de Ormuz, ponto crucial no transporte de petróleo, que esbarrou no cepticismo de muitos analistas e países (ver CAIXA). “O comportamento hostil das forças iranianas, e dos seus grupos proxy, ameaçam tropas norte-americanas e interesses na região”, referiu Shananhan, que ontem pediu a demissão do cargo de secretário da Defesa para, segundo o próprio, “tratar de assuntos familiares”. A demissão de Patrick Shananhan surge quando se preparava para ser confirmado pelo Senado no lugar cimeiro da liderança do Pentágono. O envio de forças para a região começou no mês passado com o destacamento de um porta-aviões, acompanhado por baterias de mísseis Patriot. “Os Estados Unidos não estão à procura de entrar em conflito com o Irão”, ressalvou o secretário da Defesa demissionário. Em busca de aliados Entretanto, nos bastidores, a administração Trump move-se no sentido de convencer aliados, nomeadamente a União Europeia (UE), do perigo que Teerão representa para a paz na região. Porém, a UE considera que o Irão está a cumprir com as suas obrigações decorrentes do acordo nuclear, até que apareçam provas científicas de que está a desrespeitá-los. Horas depois de o Irão afirmar que poderia ultrapassar nos próximos 10 dias o limite de urânio armazenado, fixado pelo acordo alcançado em 2015 com várias potências internacionais, a chefe da diplomacia da UE afirmou que o bloco de 28 países vai continuar a fazer o que puder para garantir que o acordo se mantém. Federica Mogherini afirmou que está em curso um processo de criação de “um mecanismo que autorize os iranianos e beneficiarem das transações económicas que se podem fazer legitimamente”. Mas não especulou sobre o que pode acontecer se o Irão se afastar dos termos do acordo. “Até agora, o Irão tem sido cumpridor com os seus compromissos, como esperávamos que fosse”, declarou Mogherini, que insistiu que iria aguardar pelo próximo relatório do organismo da Organização das Nações Unidas para os assuntos nucleares, a Agência Internacional de Energia Atómica. Os alicerces do acordo, que limita as ambições nucleares iranianas em troca de apoio económico, têm enfraquecido desde que Donald Trump retirou os EUA do acordo, em 2018, passando pelo contrário a aplicar sanções ao Irão. “Não é um exercício fácil”, admitiu Mogherini. “Nunca fizemos um mistério disso. […] Durante o último ano, tornou-se crescentemente difícil para todos”, adiantou. A UE, em particular Reino Unido, França e Alemanha, que assinaram o acordo de 2015, têm tentado que Teerão se mantenha fiel aos termos do acordo, esperando que os incentivos financeiros aos iranianos ajudem ao cumprimento dos compromissos. A Alemanha, parceiro-chave no acordo, já declarou que compete ao Irão manter-se fiel ao acordo, se quiser evitar retaliações, que não foram especificadas. O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Heiko Maas, afirmou no Luxemburgo que a Alemanha, o Reino Unido, a China e a Federação Russa estão a cumprir os seus compromissos consagrados no acordo e que “incube ao Irão permanecer comprometido com as suas responsabilidades”. Mas acrescentou: “Tenho a impressão que há muita coisa sob ameaça, já agora pelos dois lados, o que não vejo como muito construtivo”. Paz e amor Por outro lado, os Estados membros da UE continuam a avaliar a informação sobre os alegados ataques contra dois petroleiros no Golfo Pérsico na semana passada, que os EUA atribuíram ao Irão, o que este negou. “Considero agora, como antes, que a situação é extremamente explosiva”, disse Maas. “Um confronto militar no Golfo significaria que toda a região ficaria em chamas, o que não é do interesse de ninguém”, acentuou. Quase em uníssono, ambas as partes firmaram um compromisso com a paz. Por um lado, Mike Pompeo diz que Donald Trump “não quer uma guerra” com o Irão, mas sublinha que os Estados Unidos devem estar em “capacidade para responder” a um eventual ataque ou “má decisão” de Teerão. Pompeo garantiu que o Presidente “não quer uma guerra e essa será a mensagem repetida, ao mesmo tempo que é feito o necessário para proteger os interesses norte-americanos na região”. Por outro lado, Hassan Rouhani afirmou que o Irão não pretende “lançar-se no combate contra qualquer outra nação”, mas também não perdeu a oportunidade para novas críticas aos Estados Unidos, acrescentando que “os que se opõe ao Irão […] são um grupo de políticos inexperientes”. Golfo de Tonkin 2.0 Assim que foram reveladas as imagens dos alegados operacionais iranianos a retirar uma mina do petroleiro japonês atacado no Estreito de Ormuz, o #Gulf of Tonkin tornou-se viral. O hashtag é referência ao incidente em que o Pentágono manipulou informação sobre um ataque a contratorpedeiros norte-americanos, que levou à Guerra do Vietname. No vídeo divulgado pela Administração Trump, vê-se uma lancha com indivíduos junto ao casco de um petroleiro. A explicação de Washington para as imagens, também referida por Donald Trump, adianta que operacionais iranianos se encontravam a retirar uma mina do casco do navio, apesar de ter havido uma outra detonação. O comandante e alguns tripulantes referiram terem testemunhado um projectil aéreo em direcção ao navio, seguido de uma explosão. Chegaram mesmo a admitir poder tratar-se de um míssil. O incidente com o petroleiro japonês aconteceu quando Shinzo Abe se encontrava em visita oficial ao Irão.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping diz que visita a Pyongyang visa progressão nas negociações nucleares [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, disse hoje, num artigo de opinião publicado no principal jornal norte-coreano, que a sua viagem a Pyongyang contribuirá para “progredir no diálogo” e nas “negociações sobre questões da Península Coreana”. O artigo foi publicado nas vésperas da deslocação de Xi ao país vizinho, a primeira visita de um chefe de Estado chinês àquele país desde 2005. “Nós contribuiremos activamente para a paz e estabilidade regional e para o desenvolvimento e prosperidade, fortalecendo a comunicação e a coordenação com a Coreia do Norte e outros actores relevantes, para alcançar progresso no diálogo e nas negociações sobre questões na Península Coreana”, escreveu Xi. O líder chinês refere claramente as negociações entre Pyongyang e Washington sobre a desnuclearização, que se encontram num impasse, desde a cimeira fracassada, em Hanoi, em Fevereiro passado. Os EUA rejeitaram a oferta de Pyongyang, de desmantelar o seu principal complexo nuclear em troca do fim das sanções da ONU, insistindo antes no desarmamento total. No artigo, Xi afirma que a intenção de Pequim é resolver, através do diálogo, os “motivos razoáveis que preocupam o regime”, numa aparente demonstração de apoio à proposta de desnuclearização progressiva de Pyongyang. No mês passado, o regime norte-coreano disparou mísseis de curto alcance e outras armas no mar, visando provavelmente pressionar os EUA. A visita ocorre numa altura em que também as negociações entre Washington e Pequim, para pôr fim a uma guerra comercial que despoletou no verão passado, se encontram num impasse, após a administração Trump acusar os negociadores chineses de recuarem nos seus compromissos e aumentado as taxas alfandegárias sobre quase metade das importações oriundas da China. Analistas consideram que, com esta visita, a China tentará enfatizar perante os EUA a grande influência que tem sobre a Coreia do Norte como o seu principal parceiro comercial e aliado. Kim visitou a China por quatro vezes, no espaço de um ano, num sinal de renovada confiança entre Pyongyang e Pequim, após anos de distanciamento, face à insistência do regime norte-coreano em prosseguir com o seu controverso programa nuclear. No entanto, Xi Jinping só agora retribuirá a visita, rompendo com o protocolo nas relações entre Estados – as visitas devem ocorrer alternadamente, de forma recíproca.
Hoje Macau China / ÁsiaONG exigem aos governos do Sudeste Asiático que protejam os Rohingya [dropcap]G[/dropcap]rupos de defesa dos direitos humanos exigiram hoje que os governos do Sudeste Asiático protejam os direitos da minoria muçulmana Rohingya na Birmânia (Myanmar), vítimas de uma campanha militar que as Nações Unidas apelidaram de “genocídio deliberado”. Os líderes dos 10 países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) reúnem-se esta semana em Banguecoque para um fórum regional em que vão discutir várias questões económicas, políticas e ambientais, entre outras. “A ASEAN precisa parar de olhar para o lado sobre as atrocidades na Birmânia contra o povo Rohingya e parar de dar legitimidade ao processo de repatriamento. O povo Rohingya no Bangladesh, e noutros lugares, não vai regressar voluntariamente até que a situação no estado de Rakhine melhora drasticamente”, disse a Eva Sundari, membro da organização não-governamental Parlamentares da ASEAN para os Direitos Humanos (APHR). O APHR tem criticado repetidamente o princípio de não interferência nos assuntos internos na qual se regem os países da ASEAN, uma vez que acredita que limita a capacidade de proteger os direitos humanos dos seus membros. “A menos que sejam tomadas medidas concretas para a prestação de contas do genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, a impunidade em curso só vai incentivar os militares do Myanmar para cometer novas atrocidades”, denunciou a organização não-governamental Progressive Voice. Também a Human Rights Watch (HRW) pronunciou-se hoje sobre esta matéria, criticando os líderes regionais por ignorarem a crise vivida no país: “em 2018 a ASEAN abordou a crise dos Rohingya, mas concentrou-se principalmente em questões de repatriação, tratando a situação humanitária no estado de Rakhine apenas como uma questão de preocupação, desconsiderando os crimes do governo contra a humanidade”, acusou. Para a HRW, a ASEAN parece querer a discutir o futuro desta minoria sem “condenar – ou mesmo reconhecer – a campanha de limpeza étnica dos militares”. Em Agosto de 2017, mais de 700 mil rohingya atravessaram a fronteira para o Bangladesh, fugindo da violência a que estavam sujeitos em Myanmar. De acordo com investigações da ONU, os líderes militares de Myanmar violaram brutal e sistematicamente os direitos humanos com actos que vão desde assassinatos até violência sexual de mulheres e meninas, passando por incêndios premeditados de aldeias inteiras.
Hoje Macau China / ÁsiaParlamento de Hong Kong reúne-se pela primeira vez desde confrontos [dropcap]O[/dropcap]s deputados de Hong Kong reuniram-se hoje pela primeira vez desde a última quarta-feira, após o segundo dos três protestos maciços para pedir a retirada da proposta de lei da extradição. Na última quarta-feira, dia em que estava agendado o início do debate das emendas à lei da extradição, a zona em redor do Conselho Legislativo foi palco da concentração de dezenas de milhares de pessoas em protesto contra a proposta de lei que permitiria extraditar suspeitos de crimes para territórios sem acordo prévio, como é o caso da China continental. Os manifestantes confrontaram-se com as forças de segurança, que usaram gás lacrimogéneo, gás pimenta e balas de borracha para dispersar a multidão. Ao entrarem, esta manhã, no Conselho Legislativo, os legisladores pró-democracia estavam vestidos de preto com fitas brancas presas às lapelas e colocaram crisântemos brancos, outro símbolo de luto, nas suas mesas. Os opositores ao Governo de Hong Kong pretendiam apresentar uma moção de desconfiança contra a chefe do Executivo, Carrie Lam, mas a moção foi rejeitada pela maioria dos legisladores pró-governo. Na terça-feira, a chefe do Governo de Hong Kong declarou que vai continuar no cargo e voltou a pedir “as mais sinceras desculpas” à população pela crise desencadeada com as emendas à lei da extradição. Em conferência de imprensa, Carrie Lam explicou também não existir uma data para retomar o debate das emendas à lei da extradição, suspenso no sábado passado na sequência dos violentos protestos registados na quarta-feira anterior. Por outro lado, e em resposta aos manifestantes que pediram a demissão da chefe do Executivo de Hong Kong, Lam admitiu que os próximos três anos do mandato serão difíceis “não por falta de capacidade, mas por falta de confiança”. Numa semana, Hong Kong viveu três protestos contra as emendas à lei da extradição e a exigirem a demissão da chefe do Governo, com números recorde de participação, um deles marcado por violentos confrontos entre a polícia e manifestantes que causaram mais de uma centena de feridos e pelo menos 11 detenções.
Hoje Macau PolíticaLei sindical | Pereira Coutinho volta a exigir calendário ao Governo [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou nova interpelação escrita ao Governo sobre a lei sindical, exigindo um calendário para a apresentação da proposta de lei. “Tem o Governo alguma calendarização para o cumprimento rigoroso do artigo 27.º da Lei Básica regulamentando a lei sindical e a negociação colectiva?”, questionou o membro da Assembleia Legislativa (AL). Coutinho alega que, no ano em que se celebram os 20 anos de transferência de soberania de Macau para a China, o “Governo continua a não cumprir rigorosamente a Lei Básica” no que diz respeito à implementação de uma lei sindical, uma situação que “tem prejudicado imensamente todos os trabalhadores, quer do sector privado quer público, principalmente no sector do Jogo”. Isto porque, na óptica do deputado, os trabalhadores dos casinos “são sistematicamente referenciados em ‘listas negras’ que os impedem de trabalhar num outro casino, caso tenham ‘desacatos’ como uma das seis concessionárias do Jogo”. Nesse sentido, o deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) pede também ao Governo que divulgue “publicamente o resultado das prometidas análises e estudos quanto à forma de reforçar a protecção dos trabalhadores dos casinos”. Na interpelação é também exigido que o Executivo melhore “o actual mecanismo de recebimento de queixas apresentadas pelos trabalhadores quando estes muitas vezes alegam que não conseguem encontrar emprego nos casinos caso tenham sido ‘despedidos’ com ou sem justa causa”.
Hoje Macau PolíticaEleições | Protesto nos votos para o Colégio Eleitoral [dropcap]D[/dropcap]ois votantes para o Colégio Eleitoral que elege o Chefe do Executivo utilizaram o boletim de voto para pedirem eleições com recurso ao sufrágio universal. “Quero ser eleito por sufrágio universal”, pode ler-se num dos boletins. A notícia foi avançada pelo jornal Cheng Pou, na edição de ontem. Nas eleições votaram 5001 pessoas e houve 228 votos nulos, ou seja de pessoas que expressaram o seu voto de forma incorrecta ou como forma de protesto, o que representou 4,56 por cento dos votantes. Além disso, 0,56 por cento dos votantes optaram por deixar o boletim em branco.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesVulnerável sexo [dropcap]I[/dropcap]mporta perceber que significados escolhemos dar ao sexo. Claro que esta escolha influenciará de forma mais óbvia a nossa vida sexual. A pornografia acessível para consumo é um exemplo claro de repertórios sexuais prontos para serem apropriados. Repertórios que às vezes sugerem uma normalidade artificializada na prática – como a normalidade da ejaculação masculina apontada para a cara de uma mulher ou a suposta total ausência de pêlos púbicos dos membros sexualizados. Mas estas transformações alastram-se por nós fora do sexo. Nas relações de poder, nos objectos, nas formas ou nos conteúdos de género. Num jogo de sistemas vemos as transformações do sexo a concretizarem-se na forma como relacionamos connosco e com o mundo, num efeito em cadeia. A pornografia muito provavelmente quererá convencer que o sexo é uma tecnologia, de mecânica particular que obedece aos instintos e que nos dá prazer (e ao outro por mera consequência). Mas esta objectificação do sexo como simples instrumento de prazer faz-me espécie. Frequentemente esquecemo-nos que, como seres sociais, o sexo é um artifício social e relacional também. Que possibilita (quando assim queremos) acesso a partes de nós de grande secretismo e por vezes de alguma incompreensão. Talvez valesse a pena pensarmos no sexo como acto social também – um acto de intimidade. Nascemos e crescemos (suspostamente) em lugares onde a proximidade é possível e dependemos dela para a nossa sobrevivência. Depois, de forma mais madura, procurarmos esse carinho fora – fora da nossa familiaridade para encontrarmos familiaridade novamente. Esta procura por vinculação adulta pode ser feita através do sexo. Há quem lhe dê a devida importância neste processo, e há quem não lhe dê. O potencial vinculativo do sexo está lá, mas raramente o discutimos. Os mais progressivos falarão do sexo como prazer e bem-estar, mas só os mais românticos falarão do potencial relacional e da forma única de conexão. O sexo como instrumento relacional não será novidade. A psicanálise tentou perceber isso mesmo – o sexo fora do sexo, por assim dizer. Mas percebeu-o na sua forma repressiva, de mão dada com instintos de morte. Talvez nos faltem teorias que mostrem o que há de puro e de bom na possibilidade de termos prazer com o outro. Essa qualidade de beleza e perfeição que é misturarmo-nos fora dos limites da nossa pele. Frequentemente foco-me no sexo biológico e político para alargar os limites aos quais as sociedades e os indivíduos prosperam. Poderia falar de amor, mas o amor chega a ser um lugar comum. Um conceito batido onde tudo é incluído, até esta profundidade relacional que o sexo proporciona – que bem pode existir fora dela. Os corpos, os gemidos e as fragilidades à flor da pele. Deixamos não declarada e não discutida a magia (e o engenho) que é misturarmo-nos com outros. De como o sexo fala sobre um momento de encontro. Estamos presos a um tipo de ingenuidade que nos cega para uma natural complexidade do sexo que ninguém quer ver – não nos mostra a capacidade destruidora e reconstrutora do sexo ou de como o sexo é fascinante. O sexo como forma de relação, uma forma de encaixar no outro literal e figurativamente. Descobrimos coisas sobre nós próprios que nem sabíamos que existiam ou abrimos portas à intimidade que de outra forma não seriam abertas. A revelação das vulnerabilidades do corpo (e não só) poderiam ser fraquezas, mas são entradas que possibilitam formas sofisticadas de se ser com o outro.
Hoje Macau VozesFace ao risco, de onde vem a confiança da China? Gong Xin Comentador político [dropcap]A[/dropcap]comunidade internacional tem prestado grande atenção às consultas económicas e comerciais entre a China e os Estados Unidos, que sofreram severos retrocessos e dificuldades recentemente. Perante esse cenário, em 2 de Junho, a China divulgou um livro branco intitulado Posição da China sobre as Consultas Económicas e Comerciais China-EUA. Com dados e factos, o livro branco apresenta posições e princípios da China nas consultas e revela os actos de bullying comercial dos EUA. O documento, como uma resposta atempada às preocupações da comunidade internacional, demonstra mais uma vez a determinação da China de salvaguardar firmemente os seus direitos e interesses legítimos, o sistema multilateral de comércio e a ordem de comércio internacional, e lança uma mensagem importante: a China tem toda a confiança em enfrentar quaisquer riscos e desafios e transformá-los em oportunidades. A confiança vem do poder crescente da China. Hoje, o país é a segunda maior economia do mundo, o maior produtor de produtos industriais e o país com o maior volume de comércio, além de ser o país com a maior quantidade de reservas internacionais, e contribuí para cerca de 30% do crescimento económico mundial. Após anos de desenvolvimento, a economia de China encontra-se numa fase de dinâmica e pujança com forte capacidade de resistência. A confiança vem do aperfeiçoamento constante do macro-controle. A China tem enfrentado a pressão trazida pela disputa comercial com determinação estratégica, e conseguiu promover o bom funcionamento da macroeconomia com medidas práticas. O PIB da China cresceu 6,4% no primeiro trimestre de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado, o volume comercial nos primeiros quatro meses subiu 4,3%, e a procura doméstica tornou-se o principal motor do crescimento económico. As reformas estruturais do lado de oferta estão a avançar, enquanto o país ainda tem espaço suficiente para manobras de política fiscal e monetária. A China pode manter um bom ímpeto para um desenvolvimento económico sustentável e saudável. A confiança vem de acções concretas de aprofundar continuamente a reforma e abertura. O Presidente Xi Jinping disse que a porta da China só vai se abrir ainda mais, e a China realmente faz o mesmo. Nos primeiros quatro meses deste ano, o uso real de capital estrangeiro pela China registrou um aumento de 6,4% comparado com o mesmo período de 2018, enquanto mais de 13.000 novas empresas estrangeiras foram estabelecidas na China. De acordo com uma pesquisa da Comissão de Comércio EUA-China, 95% das empresas norte-americanas manifestaram a intenção de manter ou aumentar o investimento na China. A fricção económica e comercial não foi provocada pela China, mas trouxe desafios tanto para a China como para os EUA. Ao lidar com os desafios, a China demonstra mais raciocínio, prudência, pragmatismo e calma. Quanto às consultas comerciais, a China insiste em resolver as diferenças através de diálogo e negociação. A longo prazo, a China irá adoptar uma série de medidas importantes para aprofundar a reforma e abertura, fortalecer arranjos institucionais e estruturais, e promover um maior nível de abertura para o exterior. A anti-globalização, o bullying comercial e o unilateralismo trouxeram grande incerteza à comunidade internacional. Face ao risco, a confiança é mais valiosa do que o ouro. A China está bem preparada para lidar com os riscos e desafios, e comprometida com as suas responsabilidades com um grande país.
Nuno Miguel Guedes Divina Comédia h | Artes, Letras e IdeiasDesonra e vergonha [dropcap]D[/dropcap]urante estes dias lembrei-me bastante de Emil Cioran e dos seus escritos. Não se espante o leitor: Cioran é um autor que admiro. Mas a frequência com que os seus aforismos me vinham à cabeça era surpreendente, não tanto pelo seu conteúdo mas mais pelo facto do autor estar em monopólio na minha cabeça – coisa que nunca antes acontecera. E Cioran, logo ele. Um profundo pessimista, alguém que iluminava a vida com os ténues archotes das masmorras. Beckett conhecia bem os territórios escuros em que o romeno vivia; só que deles se aproveitava para fazer troça da nossa pobre condição, num riso de condenado. Ainda assim escreveu-lhe um bilhete a agradecer um livro: «Nas suas ruínas encontro consolo», escreveu o irlandês. Então porquê esta minha obsessão por esse poço fundo e sem regresso mas cheio de uma terrível beleza? E sobretudo este aforismo em particular, que me perseguiu vários dias: “Todos os seres são infelizes; mas quantos o sabem?”. Até que um dia percebi a origem desta fonte de escuridão repentina. Deixem-me que a apresente desta maneira: várias fotografias. Uma: um rapaz jovem efectua malabarismos com bolas cor de rosa entre aquilo que parecem ser paralelepípedos enormes. A legenda: “What an incredible place!”, seguido de dois emojis entusiásticos. Outra foto: no mesmo local mas desta vez em cima de um desses rectângulos, uma rapariga jovem e bonita reproduz uma difícil posição de yoga enquanto sorri. A legenda: “Yoga is connection with everything around us”. E há mais, muito mais: raparigas que sorriem para a câmara, selfies de gente divertida a fazer o pino ou simplesmente em poses sexys. Todos andarão entre os 20 e os 30 anos. Todas estas fotografias e respectivas atitudes foram tiradas no Memorial do Holocausto, em Berlim, que homenageia e lembra os milhões de judeus assassinados na Europa pelos Nazis durante a Segunda Guerra Mundial. Perante isto fico estupefacto. Não tenho respostas, provavelmente porque me lembro das palavras de Hannah Arendt que acreditava que perante o Holocausto a única resposta civilizada é o silêncio. Mas há uma náusea profunda que me leva a desprezar estes seres humanos como eu. Não sei se o que fazem é resultado de uma profunda estupidez, ignorância ou desumanidade. Provavelmente a combinação desses três factores. Sei apenas que é fruto destes dias, onde ser um anónimo que é tornado célebre através de um botão de um ecrã premido por outros anónimos parece ser um objectivo maior de vida. E o mesmo se passa em Chernobyl: devido ao sucesso da (excelente) série de televisão os “influencers” – assim se chama esta tribo – migram em manada para tirarem fotos alegres e sensuais que contrastam com a profunda tragédia que os cenários evocam. Por favor, não quero equívocos, percebam-me. Se alguém decidir dançar sobre a minha campa não irei estar muito preocupado e muito menos espero vir a interromper a celebração. Agora isto não. É inaceitável. Se há algo que ainda pode definir a nossa civilização e, de certa forma, o melhor da condição humana, é a capacidade de lembrar e honrar. Esta gente não faz nem um nem outro. Se estes valores parecem anacrónicos é porque começam a sê-lo. Quem se promove de forma leviana sobre a memória de quem viu a sua vida destruída de forma brutal e trágica é um imbecil, e um imbecil infeliz que apenas ainda não o sabe. E o pior de tudo: somos nós que os estamos a criar. Tenho vergonha e revolta. Não sendo nostálgico e gostando de viver nestes dias, estou perdido. Não sei o que fazer. Ao meu lado os Beach Boys cantam I Just Wasn’t Made For These Times. Não sei se é isso que sinto porque nunca saberei o tempo em que poderia viver melhor. Mas aquele refrão responde-me, como um eco: “Sometimes I feel so sad. Sometimes I feel so sad”.
Raquel Moz EventosSegundo encontro do Festival de Artes e Cultura arranca a 28 de Junho Macau volta a ser lugar de encontro entre culturas. Um grande cabaz de eventos, para degustar entre Junho e Julho, traz à cidade o fadista Hélder Moutinho, música, dança, cinema, livros e petiscos de chefes como Chakall, Cyril Rouquet ou Marlena Spieler [dropcap]O[/dropcap] 2º Encontro em Macau do Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa foi ontem apresentado pela presidente do Instituto Cultural de Macau, Mok Ian Ian, em conferência de imprensa no Centro Cultural de Macau (CCM). À semelhança de 2018, a iniciativa reúne este ano um conjunto de seis grandes eventos, que vão decorrer entre os meses de Junho e Julho, em diversos pontos da cidade. Há feiras, concertos, cinema, exposições de arte, espectáculos de música e dança, e uma mostra dos arquivos locais com os momentos mais marcantes da transferência de soberania em 1999. O primeiro evento, “Recordações Memoráveis de 1999 – Exposição de Arquivos Comemorativos do 20.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria”, acontece já no dia 28 de Junho, com inauguração pelas 18h, no Arquivo de Macau. O público poderá rever mais de cem registos das “memórias inestimáveis deste evento histórico único”, nas palavras da responsável. No dia seguinte, haverá ali também uma palestra, às 15h, com os oradores convidados Ung Vai Meng e Lei Pui Lam, respectivamente ex-presidente honorário e ex-secretário-geral do Comité Executivo para as Actividades de Celebração do Retorno de Macau à Pátria, que irão partilhar histórias sobre o planeamento, coordenação e organização das comemorações que decorreram há duas décadas atrás. Nos fins-de-semana, de 29 a 30 de Junho e de 6 a 7 de Julho, é a vez da música e das danças animarem a Feira do Carmo, na Taipa, e o Jardim do Mercado do Iao Hon, em Macau. Durante os quatro dias, entre as 18h30 e as 20h30, diversos artistas da província de Hubei, na China, e dos países de língua portuguesa, vão actuar nos dois locais, mostrando a tradição da ópera chinesa e das sonoridades musicais de Portugal, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Angola, Brasil, Timor-Leste e Guiné-Bissau. Os espectáculos são livres e visam “proporcionar à comunidade um intercâmbio cultural entre os diferentes países participantes”, segundo a organização. Livros e Cinema A “Feira Internacional do Livro de Macau” é o evento que se segue, que vai decorrer entre 4 e 7 de Julho, no Hotel Venetian do Cotai, das 10h às 20h, encerrando no domingo às 16h30. Esta edição é dedicada à gastronomia e vinhos, contando com inúmeras obras sobre o tema e cozinheiros chefes de craveira internacional, que marcarão presença em palestras, lançamentos de livros, seminários de cultura gastronómica e apresentações culinárias. Nomes como Chakall, Xu Long, Marie Sauce Bourreau, Luís Simões, Tâmara Castelo, Cyril Rouquet, Marlena Spieler, Zola Nene, Chua Lam, Ge Liang ou Cecília Jorge, entre outros, fazem parte dos convidados. Haverá ainda lugar para a cerimónia de entrega dos famosos Gourmand World Cookbook Awards, que distinguem anualmente os melhores livros dedicados ao tema, na sua 24ª edição, este ano realizada em Macau. Outro evento a destacar é o “Festival de Cinema entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, que arranca a 4 de Julho e encerra a 17. As sessões de abertura e de encerramento vão ser exibidas no pequeno auditório do Centro Cultural de Macau, os restantes – mais de 20 filmes e vídeos – serão projectados na Cinemateca Paixão, onde estão também previstas sessões de pós-projecção e palestras relacionadas. A película de abertura é um clássico chinês de 1949, “Primavera Numa Cidade Pequena”, do realizador e poeta Fei Mu. No encerramento estará “A Portuguesa”, um filme nacional de época, realizado por Rita Azevedo Gomes em 2018. Os bilhetes para todas as sessões estarão à venda por 60 patacas, com diversos descontos, nas habituais bilheteiras online ou na Cinemateca. Fado e Artes visuais O “Concerto de Instrumentos Tradicionais Chineses de Cordas e Fado”, no dia 5 de Julho às 20h, no grande auditório do CCM, junta a Orquestra Chinesa de Macau e o fadista português Hélder Moutinho, irmão de outro nome incontornável da música nacional, o fadista Camané. Será um espectáculo único, casando os instrumentos tradicionais chineses com a herança melódica da saudade lisboeta, que promete ao público local “uma experiência musical absolutamente nova”. Nas palavras de Mok Ian Ian, “o Erhu e o Fado são amantes há muito perdidos das suas vidas passadas e nesta noite reúnem-se em Macau”. Os bilhetes para este evento custam entre 150 e 250 patacas, mas os residentes de Macau têm desconto de 40 por cento. A “Exposição Anual de Artes entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, que acontece este ano pela segunda vez, é a oportunidade de mostrar o extenso acervo do Museu de Artes de Macau (MAM), com mais de 90 obras de arte de 60 pintores e artistas, que este ano também celebra o seu 20º aniversário. Na Galeria de Exposições Especiais do 3º piso, a exposição “Poesia Lírica – Artistas de Macau e Portugal da Colecção do MAM” retira dos depósitos o valioso conjunto museológico, entre os meses de Julho e Outubro, exibindo peças e pinturas a óleo, acrílicos, aguarelas, técnicas mistas, esculturas e instalações que reflectem a criatividade de artistas contemporâneos da China, Portugal e Macau. As recém-inauguradas Vivendas Verdes e o Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino, situados na Avenida do Coronel Mesquita, vão ainda fazer parte do evento, como extensão das actividades e da mostra de arte contemporânea. Os quadros estreiam assim os novos espaços culturais, que podem ser visitados livre e gratuitamente pelo público. O 2º Encontro de Macau é organizado pelo Instituto Cultural e co-organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo, sob a égide da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura. O orçamento para a edição de 2019 será de 15 milhões de patacas, após a despesa de 2018 ter ascendido aos 19 milhões. O objectivo deste ano é gastar menos, declarou a presidente do IC, que deixou o convite à população, lembrando que “todos os encontros são reuniões que dão continuidade aos laços de tempos passados”.
Hoje Macau SociedadeJogo | Trabalhadores levam lista de preocupações à DICJ [dropcap]A[/dropcap] Power of the Macao Gaming Association pediu ontem à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) que esclareça as dúvidas dos associados quanto à sua participação no regime de previdência central não obrigatório. Além isso, a associação pediu ao Governo para que esteja atenta à segurança nos casinos e que responda às aspirações dos trabalhadores do sector do jogo quanto aos sistemas de promoção e distribuição de participações nos lucros aos funcionários. Foi dito aos dirigentes associativos que a DICJ vai comunicar às empresas os problemas relatados. Lau Ka Weng, presidente da assembleia-geral daquela associação, disse que são poucos os actuais funcionários que pretendem aderir ao regime de previdência central não obrigatório. Portanto, espera que o Governo exija às concessionárias que aumentem o regime contributivo, pedido que entende dever ser feito aquando da renovação das licenças de forma a atrair mais trabalhadores. Lau Ka Weng apontou ainda que a segurança de casinos está a piorar, nomeadamente face aos recentes casos de roubo de fichas e burlas.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeMulher e filho filipinos detidos vão ser repatriados A TNR detida por estar com o filho menor em Macau desde 2015 em situação ilegal vai ser repatriada, juntamente com a criança, avançou ontem a PSP ao HM. A mulher é acusada do crime de auxílio e de guarida a um imigrante ilegal e até regressar às Filipinas está sujeita a apresentações regulares às autoridades [dropcap]A[/dropcap] mulher filipina detida pela Polícia de Segurança Pública (PSP) na sequência de uma operação de rotina, e que se fazia acompanhar do filho com permanência ilegal em Macau desde 2015, vai ser repatriada, juntamente com a criança. A informação foi dada pela porta-voz da PSP ao HM, acrescentando que se trata de uma “decisão da própria polícia”. O caso remonta ao passado dia 14 de Junho quando as autoridades interceptaram a suspeita, cidadã filipina com 35 anos, numa operação de rotina de verificação de documentos levada a cabo na Travessa do Cais, na zona do Porto Interior. Segundo a porta voz da PSP, a mulher, trabalhadora não residente (TNR) no sector da segurança, estava acompanhada de um menor. Já na esquadra, acabou por admitir que se tratava do seu filho. Durante o interrogatório da PSP, a TNR acabou por confessar que a criança veio para Macau em 2015, acompanhada por um outro parente mais velho tendo dado entrada no território com visto de turista. O filho acabou por não regressar às Filipinas. De acordo com as autoridades, “o caso foi encaminhado para o Ministério Público, sendo a mulher acusada do crime de auxílio e de guarida a um imigrante ilegal” por ter ajudado o filho, menor a permanecer em Macau ilegalmente, durante cerca de quatro anos. Entretanto, mãe e filho permanecem no território, já em casa, sujeitos a apresentação regular às autoridades, até que sejam deportados, avançaram as autoridades. Questões que não se tocam A estadia de um filho menor com a sua mãe é uma questão humana que, no entanto, em Macau não se concilia com a questão legal. “Uma coisa é o que faz sentido [a questão humana] e outra é a lei”, apontou a advogada Amélia António ao HM. Por um lado está a lei, que impede as trabalhadoras de trazerem um familiar e por outro estão os próprios empregadores que não consideram empregar uma trabalhadora que tenha encargos familiares. “Elas não vêm com uma criança, até porque a criança não estará autorizada a entrar. Estão com visto de trabalho e não é suposto que este visto seja extensivo”, esclarece a advogada, acrescentando que “a pessoa é contratada para trabalhar e não é suposto vir com a família”, sendo que “quando as pessoas estão a contratar uma empregada, por exemplo, não a querem contratar com um filho por receio que este represente um impedimento ao trabalho”. No entanto, há mais quem arrisque ter os filhos por perto, admite Amélia António, o que também “é um problema”. “Estando ilegais, as crianças não podem ter documentos, não podem ir à escola e acabam por estar ‘escondidos’”. Trata-se de uma matéria “muito complicada” e para as TNR locais, provenientes das Filipinas, não há esperanças de melhorias. Prova disso, recorda Amélia António, são as recentes declarações das Cônsul Geral das Filipinas em Macau, Lilybeth R. Deapera que afirmou que a vinda para Macau era uma escolha dos trabalhadores. Para Amélia António, de acordo com estas afirmações “até parece que tinham melhores oportunidades nas Filipinas”, o que não acontece. Este tipo de atitude por parte da representação diplomática também não dá qualquer garantia de protecção aos trabalhadores que optam por Macau como destino em busca de melhores condições de vida. “Com uma protecção deste tipo é o mesmo que dizer que não têm protecção nenhuma”, rematou a advogada.
Hoje Macau DesportoFutebol | Alexis Tam aponta o dedo ao Sri Lanka [dropcap]A[/dropcap]lexis Tam considerou que a culpa de Macau não ter defrontado o Sri Lanka, no jogo de apuramento para o Mundial de 2022, também se ficou a dever ao adversário. As declarações foram prestadas na segunda-feira, numa resposta em chinês. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura considerou que a selecção adversária de Macau não facilitou e tirou vantagem de situação. “O que é que Macau pode fazer? Eles não aceitaram que o jogo fosse adiado e disputado em terreno neutro, porque era bom para eles e venceriam por falta de comparência”, terá dito de acordo com o portal Macau Concealers. Recorde-se que Macau tinha ganho em Zhuhai por 1-0 na primeira mão da fase de apuramento para o Mundial 2022, mas recusou viajar para o Sri Lanka. A decisão da Associação de Futebol de Macau, contrária à intenção dos jogadores, foi justificada com “motivos de segurança”, depois dos atentados terroristas na passada Páscoa. A questão está agora a ser analisada pela FIFA e pela AFC.
João Luz SociedadeAté Maio a PJ detectou mais de 50 casos relacionados com droga Entre Janeiro e Maio deste ano, a Polícia Judiciária detectou três dezenas de casos de tráfico de estupefacientes e 22 de consumo. Durante este período, a substância mais apreendida foi a cocaína, num valor de rua superior a um milhão de patacas [dropcap]S[/dropcap]egundo dados facultados pela Polícia Judiciária ao HM, entre Janeiro e Maio deste ano foram detectados 50 casos relacionados com drogas. No capítulo do tráfico de estupefacientes, as autoridades apanharam três dezenas de casos, quanto ao consumo foram detectados 22 casos. Para se ter uma ideia global da tendência, nos primeiros cinco meses foram detectados quase metade dos casos de consumo registados no ano de 2018, quando as autoridades apanharam 51 casos de consumo de estupefacientes. Quando ao tráfico e venda, o ano passado fechou com 115 registos, de acordo com o balanço da criminalidade do ano 2018 apresentado pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Entre as três substâncias apreendidas com maior frequência pelas autoridades, a medalha de ouro vai para a cocaína, com a apreensão de 355 gramas, no valor de 1,065 milhão de patacas, nos primeiros cinco meses de 2019. A droga que ocupa o segundo lugar do pódio em apreensões é a quetamina, com 72 gramas no valor de 72 mil patacas. Segundos dados fornecidos ao HM pela PJ, a medalha de bronze vai para a metanfetamina, mais vulgarmente conhecida por ice, com 29 gramas apreendidas no valor de 88.200 patacas. Exemplos à vista Na madrugada de segunda-feira, um jovem oriundo de Hong Kong foi detido na Areia Preta por suspeitas de tráfico de cocaína. Em declarações às autoridades, o indivíduo, de 23 anos de idade, disse trabalhar no ramo da decoração de interiores, actividade que não lhe rendia dinheiro suficiente para pagar uma dívida de jogo. Como tal, passou a auxiliar um cartel de Hong Kong na venda de droga na Zona de Aterros do Porto Exterior, a troco de um salário diário de 2 mil dólares de Hong Kong. O part-time correu de feição, até ser apanhado pelas autoridades. Quando foi detido tinha em sua posse 2,21 gramas de cocaína. Porém, numa revista ao seu domicílio foram encontrados três sacos contendo 27,2 gramas do mesmo tipo de droga. Segundo informação veiculada pelo jornal Ou Mun, o total de 29,41 gramas de cocaína encontrado pode ter o valor de 100 mil patacas no mercado negro. Ao longo de sete dias o suspeito veio a Macau para entregar drogas num local específico, seguindo instruções do cartel. De acordo com as autoridades, o suspeito terá vendido um montante não especificado de cocaína, sendo apenas referido que este se encontra na ordem das dezenas de gramas e recebido mais de 100 mil patacas pelo negócio. O suspeito foi ainda sujeito a análises, sem que tenham sido encontradas provas de consumo de estupefacientes.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Mais de mil casas vendidas em Maio [dropcap]O[/dropcap] número de casas transaccionadas e valor do m2 manteve-se idêntico no passado mês de Maio se comparado com o período homólogo do ano passado. No total, foram transaccionadas 1.025 fracções autónomas para habitação, menos 25 do que em Maio de 2018, e o preço médio por metro quadrado atingiu 113.715 patacas, mais 610 patacas em termos anuais homólogos, aponta a Rádio Macau tendo em conta os dados publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). De acordo com a mesma fonte, e com base na liquidação do imposto de selo por transmissões de bens, a grande maioria das casas foi vendida na península – 805, onde o preço médio por metro quadrado foi de 114.269 patacas. A zona mais barata do território é a Taipa, com o preço médio por metro quadrado a rondar as 100.556 patacas. Nesta área foram transaccionadas 123 fracções habitacionais. Coloane continua a ser a zona com casas mais caras onde o preço médio por metro quadrado correspondeu a 135.570 patacas, tendo sido vendidas 97 fracções destinadas a habitação no mês de Maio.
João Luz SociedadeEstudo | Mais de 75% da população não confia na gestão de resíduos Um estudo da MUST, em colaboração com instituições académicas do Interior da China, revela que mais de três quartos da população de Macau entende que os resíduos não são eficientemente geridos e reciclados. A pesquisa traça um panorama negro da eficácia das infra-estruturas que tratam o lixo de Macau [dropcap]A[/dropcap]linhando percepção e realidade, um estudo elaborado por investigadores da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, em conjunto com parceiros da Universidade Politécnica de Xangai e um laboratório da Universidade de Tecnologia de Guangzhou, revela que mais de três quartos da população de Macau (75,3 por cento) não confia na capacidade de gestão de resíduos e reciclagem do território. Além disso, 53,23 por cento dos participantes admitiram não separar lixo para reciclagem. Outro dos indicadores estudados foi a disponibilidade para pagar pela reciclagem de resíduos produzidos, com 56,45 por cento dos participantes no inquérito a mostrarem concordância com a medida, acrescentando que o valor médio a pagar por agregado familiar se deveriam situar nas 33 patacas e 16 cêntimos por mês. Estas foram algumas das conclusões apuradas a partir de um inquérito em que participaram 519 residentes. Os investigadores das três instituições académicas concluíram ainda que as empresas de reciclagem de Macau se focam maioritariamente na colecta e pré-tratamento de resíduos. O passo seguinte é, quase exclusivamente, a exportação para processamento adicional para outros países ou regiões, em particular o Interior da China e Hong Kong. Além disso, a investigação dá conta de que as infra-estruturas e instalações das empresas de reciclagem apresentam condições muito pobres, nomeadamente no que diz respeito às limitações de espaço para armazenamento e reciclagem. Outros problemas encontrados foram o envelhecimento das instalações, pobres processos de reciclagem e falta de mão-de-obra. Mar de lixo Importa referir que no ano passado Macau bateu o recorde do número de turistas, e voltou a produzir mais lixo ‘per capita’ do que cidades como Singapura, Hong Kong e Pequim, segundo o relatório sobre o Estado do Ambiente em 2018 publicado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). De acordo com o relatório, cada residente de Macau produziu, no ano passado, uma média de 2,17 quilogramas de lixo por dia, superando em larga escala, por exemplo, a capital chinesa, com uma média diária de 1,17 quilos por pessoa. Os dados não se mostraram optimistas para a meta que o Governo quer atingir já em 2026: reduzir o lixo diário ‘per capita’ em 30 por cento, um objectivo definido no Planeamento de Gestão de Resíduos Sólidos de Macau (2017-2026). A par dos resíduos sólidos, registou-se também um crescimento substancial de 11,6 por cento nas emissões de gases de efeito de estufa (GEE), algo que o Governo atribuiu essencialmente ao aumento da produção de electricidade local, que cresceu 60 por cento em 2017. “A área com maior contributo para as emissões estimadas de GEE e CO2 [dióxido de carbono] é a da produção de electricidade local, enquanto os resíduos depositados em aterros são a principal fonte de emissão de CH4 (metano)”, indicou o relatório. Com base nos últimos registos, que datam de 2017, a percentagem das emissões dos GEE em Macau aumentou 11,4 por cento face a 2016, enquanto a de C02 subiu 11,8 por cento, referiu.
