João Santos Filipe PolíticaTáxis | Governo aguarda proposta de aumento de preços [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, recusou comentar o aumento dos preços nos táxis e diz que o tema só será analisado depois de recebida uma proposta. Foi desta forma que o governante respondeu ao anúncio da Associação de Auxílio Mútuo de Condutores de Táxi de Macau (AMCTM), na semana passada, quando foi dito que iam pedir um aumento de 15 por cento no preço da viagem de táxis. “Só fiquei agora a saber dessa proposta. Mas ainda não recebemos nenhuma proposta. Quando recebermos vamos analisá-la”, disse Raimundo do Rosário. “Neste momento, não sei qual é o valor do aumento nem a percentagem”, acrescentou. No entanto, o cenário da subida no preço dos táxis não foi afastado.
João Santos Filipe PolíticaAutocarros | Governo e operadoras negoceiam há mais de um ano novos contratos A compra de autocarros com menos emissões poluentes, o serviço de aluguer para transporte de trabalhadores dos casinos e a atribuição de subsídios são alguns dos assuntos que estão a ser negociados. Deputados querem devolução de subsídios em caso de lucros avolumados [dropcap]H[/dropcap]á mais de um ano que o Governo está em negociações com as empresas de autocarros Transmac e TCM, mas ainda não há previsão sobre quando vai haver fumo branco para a atribuição das novas concessões de transportes públicos. Ontem, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, reuniu com deputados para ouvir opiniões sobre o tema e abordou as negociações. Os actuais contratos terminam no final de Outubro, depois de terem sido prolongados em Agosto do ano passado. “Estamos a fazer os possíveis para que se chegue a um acordo. Não vou dizer o que impede o acordo, mas certamente que temos pontos de vistas diferentes e estamos a levar este tempo”, disse Raimundo do Rosário. “Se estivéssemos todos de acordo não levávamos este tempo. Quando chegarmos a uma conclusão vamos revelá-la. Mas não sei quanto tempo vamos demorar”, acrescentou. No entanto, um plano B de abrir um concurso de concessão ou procurar outras concessionárias está, para já, afastado: “Só estamos em contacto com estas duas companhias”, apontou. Um dos pontos que poderá estar a afastar o Governo e as transportadoras é o facto de o Executivo pretender ver a circular autocarros com menos emissões poluentes. O secretário admitiu que este aspecto está a ser negociado, mas recusou revelar se este aspecto é um problema. “Esse é um dos pontos que está a ser discutido porque é do domínio público que queremos fazer um esforço nesse sentido. Vejam os concursos recentes dos táxis, no último pedimos táxis híbridos, no penúltimo táxis eléctricos. É essa a direcção em que estamos a caminhar”, frisou. Subsídios por passageiro Após o encontro entre o Governo e os membros da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, a presidente Ella Lei fez um resumo das opiniões partilhadas. Um dos aspectos que esteve em cima da mesa foi o actual esquema de subsídio. Para os deputados, a fórmula actual é altamente complexa e depende mais do número de autocarros do que o número de pessoas servidas, além de outros factores como o número de quilómetros percorridos, dimensão do autocarro, entre outros. Este aspecto é visto pelos deputados como contrário à boa utilização dos recursos públicos. “Os deputados entendem que mil milhões de patacas por ano em subsídios é um valor elevado que pode ser utilizado de uma melhor forma”, sustentou Ella Lei. “De acordo com a fórmula actual, as operadoras ganham mais com mais carreiras na rua. Se tiverem menos carreiras ganham menos. Mas temos de ponderar se isto é razoável. Nas horas de menos utilização dos transportes, será que faz sentido termos tantos autocarros na rua?”, questionou. Neste sentido, os deputados reconhecem que o modelo de apoios por utilização constitui um desafio, nomeadamente o facto de haver percursos com menos frequentadores, mas que nem por isso deixam de servir a população. Serviços extra Outros assuntos que os deputados abordaram com o Governo foram a implementação de autocarros com um menor volume de emissões poluentes e as actividades que as transportadoras prestam, como a venda de espaços de publicidade e aluguer de viaturas para transporte de trabalhadores dos casinos. Em relação ao tipo de viaturas, Ella Lei diz que o Executivo vai exigir nos novos contratos que “deixem de utilizar os autocarros que seguem os padrões de emissões Euro 3 e Euro 4”. Estes padrões foram estabelecidos pela União Europeia em 2000 e 2005, respectivamente, ou seja, há mais de 15 anos. Actualmente, o padrão em vigor é o Euro 6, desde 2015, e cada a padrão novo correspondem normas mais restritivas ao nível das emissões de gases poluentes. Sobre a publicidade o aluguer de autocarros para transporte de trabalhadores de casinos, Ella Lei afirmou que o Governo informou os deputados que os veículos utilizados para o aluguer das operadoras “não fazem parte da frota”. Porém, este será um dos assuntos que vai ficar definido nos novos contratos, também devido aos motoristas dos veículos. Finalmente, os deputados abordaram os lucros das operadoras, que nos últimos dois anos totalizaram 120 milhões, e questionaram o Governo sobre a probabilidade de parte dos subsídios serem devolvidos, dado o volume dos ganhos das operadoras.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaCrédito Social | Sistema de avaliação de cidadãos contrário à Lei Básica A implementação do sistema de crédito social em Macau é contra os princípios da Lei Básica, defendem advogados e juristas. A possibilidade de ter no território o mecanismo de avaliação surgiu após a divulgação, na passada sexta-feira, do plano trienal de Guangdong para a Grande Baía. O documento destaca o desenvolvimento do sistema como acção a implementar até 2020 [dropcap]O[/dropcap] alarme soou quando foi noticiada que a implementação do sistema de crédito social se poderia aplicar a Macau e Hong Kong, notícia que surgiu com a divulgação plano de acção trienal 2018/2020 de Guangdong para a Grande Baía. Apesar de ambíguo, o documento deixa entender que a aplicação é restrita à província do continente. De acordo com o artigo 75º, onde é feita referência ao sistema de crédito social, o Governo regional de Guangdong pretende “acelerar o estabelecimento do sistema de crédito social e o sistema de supervisão e controlo de mercado. Estudar e formular os regulamentos do crédito social da Província de Guangdong e explorar a implementação de incentivos de crédito e punição disciplinar para as empresas na Grande Baía”. De acordo com o plano de acção, trata-se apenas de um projecto unilateral da Província de Guangdong, em que o sistema de crédito social é implementado sem incluir as duas regiões administrativas especiais da China. No entanto, a informação deixa de ser clara no artigo 42º do parecer sobre a implementação das “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, divulgado também no passado dia 5. Aqui, as directrizes vão no sentido de “estudar e formular os regulamentos de crédito social provincial de Guangdong, estabelecer um mecanismo de recolha e partilha de informações de crédito totalmente plena, uma “lista vermelha e negra” e um sistema de recompensa e punição conjunta de crédito”. De seguida é mencionada a “cooperação com Hong Kong e Macau para a partilha de informações de crédito, os padrões de avaliação de crédito, o reconhecimento mútuo de produtos de crédito, reconhecimento mútuo de instituições de serviços de crédito, explorar de forma judicial a implementação de incentivos de crédito e medidas disciplinares na cooperação entre as empresas na região”. A referência deixa antever a partilha de dados que podem ser usados no sistema de punição e recompensa, também conhecido como sistema de crédito social chinês. Impossível em Macau Recorde-se que o sistema de crédito social permite às autoridades acompanharem as actividades quotidianas dos cidadãos, que vão desde o pagamento da renda e contas de casa, às compras on-line e mesmo os comportamentos diários e inter-acções sociais em espaços públicos. Para o jurista António Katchi, “as autoridades de Macau também não poderiam, nem aplicar directamente as normas do Interior da China respeitantes ao sistema de “crédito social”, dado que elas não vigoram em Macau nem criar normas semelhantes”. Tal deve-se à colisão “frontal” destas normas do continente com o princípio da continuidade no respeitante à manutenção da “maneira de viver” e com o princípio da igualdade, previsto na Lei Básica. É também a afronta “à maneira de viver” que começa por ser apontada pelo advogado Jorge Menezes. “Esta é uma das ideias essenciais da Lei Básica e do desígnio que esteve na origem histórica de uma região administrativa especial”, explica, pelo que tal sistema seria “frontalmente inconstitucional”. “Teria o potencial de virar à nossa maneira de vier de pernas para o ar, de adiantar o relógio da história 30 anos”, acrescenta. Mas os problemas não se ficam por aqui. “O direito à privacidade é outro. A inviolabilidade da dignidade humana, outro ainda”, diz apontando os exemplos de direitos fundamentais “expressamente protegidos pela Lei Básica”. Por outro lado, atenta contra o princípio da não discriminação, ao rotular a “credibilidade” dos cidadãos. “As pessoas não podem ser distinguidas pelas suas convicções ou por atributos meio arbitrários, como seria o caso”. E a lista continua para Menezes, na medida em que “o direito ao bom nome e reputação implica o direito de não escravizarem o nosso futuro ao nosso passado. Seria um uma espécie de registo criminal da normalidade quotidiana”, sublinha. Katchi acrescenta ainda que esta medida iria contra “a própria ideia de Estado de direito, que postula uma separação clara entre o Direito e as demais ordens normativas – moral, religião e ordem do trato social (regras de cortesia)”. “Consoante o seu conteúdo, as referidas normas poderiam ofender ainda diversos direitos fundamentais: liberdade pessoal, liberdade de expressão e direito à reserva da intimidade da vida privada”, remata. Vida devassada A reserva da intimidade não pode ser violada, prevê a Lei Básica, e um sistema que recolhe permanentemente dados pessoais atenta a este princípio, defende o advogado Sérgio de Almeida Correia. “Acho que esse tipo de recolha de dados não seria admissível face àquilo que nós temos na Lei Básica, porque os dados individuais e aquilo que é a reserva da intimidade dos residentes é protegida pela própria lei básica”, O sistema “credibiliza” os cidadãos com a atribuição de uma pontuação que define se são ou não de confiança. Os “maus cidadãos” podem sofrer penalizações que vão desde a interdição a serviços públicos, impedidos de entrar num avião ou mesmo de comprarem um bilhete de comboio. Já aos “bons cidadãos” são oferecidos brindes, descontos e facilidades nos transportes ou mesmo na emissão de passaporte. A este respeito, Sérgio de Almeida Correia entende que o sistema representa “uma devassa e uma recolha de elementos da vida privada de cada um, e com consequências do ponto de vista prático no seu quotidiano”, tendo como consequência a introdução de elementos de diferenciação entre cidadãos, que não têm base legal. Por outro lado, o sistema de crédito social “não está previsto em lado nenhum [aqui em Macau]” pelo que “seria uma intervenção abusiva nos direitos individuais dos residentes” e mesmo “nos direitos humanos”. Além da oposição à Lei Básica, a medida atenta contra os tratados internacionais a que o território está sujeito. “Temos também o pacto internacional de direitos civis e políticos, e dos direitos económicos, sociais e culturais que estão em vigor em Macau, e esse é um tipo de intrusão que eu acho não está previsto e que é condenado à luz dos pactos”, acrescenta o advogado. Em suma, para Sérgio de Almeida Correia, “uma intromissão desse género não teria cobertura legal e seria perfeitamente abusiva”. Perante o desagrado público com a possibilidade de implementação do sistema de crédito social em Hong Kong, o Governo de Carrie Lam foi peremptório e não hesitou em esclarecer que a medida não vai ter lugar no território vizinho. O HM tentou contactar o Executivo liderado por Chui Sain On acerca deste assunto, no entanto não recebeu qualquer resposta até ao fecho da edição. Entretanto, de acordo com o site Liberty Times Net, as regiões de Macau, Hong Kong e Taiwan, terão sido mencionadas no site oficial do sistema de crédito social chinês. No entanto, depois da polémica levantada em Hong Kong, o HM não encontrou menções às regiões administrativas especiais e a Taiwan na mesma página. Muito além de Orwell O sistema de crédito social foi lançado em 2014, na apresentação no plano quinquenal do Conselho de Estado do Governo Central com o objectivo de “estabelecer a ideia de uma cultura de sinceridade, promovendo honestidade e valores tradicionais” Este sistema vai avaliar a credibilidade, a confiança e as boas intenções dos cidadãos – através das redes sociais e dos seus comportamentos em espaços públicos que estão, no continente, sob vigilância. A partir de 2020, a adesão é obrigatória em toda a China continental. Atentado às liberdades Para o deputado Sulu Sou a ideia de implementação do sistema de crédito social chinês em Macau é inadmissível. “É um atentado a todos os direitos e liberdades fundamentais e vai totalmente contra a Lei Básica” disse ao HM. No entanto, as recentes notícias que apontam o desenvolvimento deste sistema dentro do quadro da Grande Baía são preocupantes e devem ser esclarecidas. “Não é possível admitir qualquer ligação a este sistema dentro do projecto da Grande Baía”, acrescentou. Neto Valente nega sistema de crédito social em Macau “nos tempos mais próximos” Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), fez ontem comentários quanto à possibilidade do sistema de crédito social, que está ainda a ser testado na China, vir a ser implementado em Macau. “Não estou a ver que isso venha a ser implementado em Macau nos tempos mais próximos. Não creio que haja algum projecto sobre isso e, aliás, nem a China tem isso implementado em todo o lado. Ainda está em experiência piloto, para ver se funciona ou não”, lembrou. O sistema em questão visa dar pontos aos cidadãos pelo seu comportamento cívico, estando previstas sanções ou limitações a quem não atingir determinados níveis impostos pelo Estado. Em Macau, devido ao facto de vigorar a Lei Básica e não a Constituição chinesa, não se coloca, para já, essa questão, disse o causídico. Questionado sobre a possibilidade de virem a ser cobradas dívidas com recurso ao sistema de crédito social, graças à partilha de dados pessoais entre entidades privadas, Neto Valente alerta para a ilegalidade dessa medida. “Ouço dizer que através das câmaras aparecem multas em casa de pessoas que deixaram o carro estacionado ou que passaram o sinal vermelho sem que tenha havido polícias. Isso não é proibido, pelo contrário. A polícia tem apanhado criminosos e suspeitos através de câmaras.” Contudo, “existir uma identidade privada a filmar pessoas sem autorização para transmitir os dados para outras entidades privadas com vista à cobrança de dívidas difíceis não me parece que seja necessária a Lei Básica, pois isso não tem permissão em nenhuma lei”, apontou. O responsável adiantou que só em casos pontuais, e autorizados pelo Gabinete de Protecção de Dados Pessoais, é possível que isso aconteça. Mesmo na área do jogo isso não é permitido, lembrou Neto Valente. “Em relação aos junkets, mas não só, não sei se no futuro não haverá uma lei que permita fazer isso. Antes de existir meios informáticos havia algumas jurisdições, como nos EUA, onde se fazia recolha de dados de jogadores que criavam problemas em casinos. Essas listas eram divulgadas pelo mundo fora para quando essas pessoas fossem detectadas em determinados casinos, e até eram feitos avisos. Isso foi proibido. De acordo com a lei dos dados pessoais que temos em vigor isso não é permitido.”
Hoje Macau China / ÁsiaMaior pirata informático mundial de banda desenhada japonesa detido nas Filipinas [dropcap]A[/dropcap]s autoridades filipinas anunciaram hoje a detenção de um fugitivo japonês, de 28 anos, considerado o maior pirata informático do mundo de banda desenhada nipónica (Manga), acusado de causar prejuízos ao sector de mais 2.600 milhões de euros. Romi Hoshino dirigiu, entre Janeiro de 2016 e Abril de 2018, o site “Manga Mura”, no qual disponibilizou ilegalmente cerca de 60 mil séries de Manga e novelas gráficas japonesas. Segundo as autoridades, este site japonês recebia uma média de 100 milhões de visualizações mensais. O japonês, conhecido no mundo ‘online’ como “Zakay Romi”, foi detido no domingo no aeroporto de Manila, enquanto tentava embarcar num voo para Hong Kong, informou o Departamento de Imigração das Filipinas. Perante as indicações de que Hoshino poderia estar escondido nas Filipinas, a embaixada do Japão em Manila pediu ajuda às autoridades filipinas para o localizar, uma operação que foi realizada com a ajuda da Interpol em Tóquio. “A sua presença no país é um risco para a segurança pública”, disse o comissário do Departamento de Imigração, Jaime Morrente. Hoshino tem nacionalidade alemã e israelita e, por essa razão, a embaixada japonesa já entrou em contacto com a missão diplomática alemã em Manila para o deportar para o Japão, explicou Jaime Morrente.
Hoje Macau DesportoSelecção lusa de râguebi de sub-20 vence Hong Kong na estreia no World Trophy [dropcap]A[/dropcap] selecção portuguesa de râguebi de sub-20 venceu hoje a congénere de Hong Kong por 59-27, no encontro de estreia no Junior World Trophy que se disputa em São Paulo. Portugal obteve o ponto de bónus ofensivo graças aos oito ensaios (contra três dos asiáticos), obtidos por Raffaele Storti (3), Francisco Salgado (2), Rodrigo Marta, Pedro Lucas e Tomás Lamboglia, sete dos quais transformados por Jerónimo Portela (6) e Tomás Lamboglia. Os jovens ‘lobos’ lideram o Grupo B com cinco pontos, os mesmos de Tonga, que bateu o Canadá por 26-25, e vão agora defrontar o Canadá, no sábado às 21h00, hora de Lisboa.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesCorpo de Praia [dropcap]C[/dropcap]omo procuramos o corpo perfeito? Representações disto e daquilo que ditam o que é bonito e feio, ou aceitável. As formas como tentamos chegar a este corpo perfeito deixam imenso espaço para discussão. Devemos nós submetermo-nos à maravilha do controlo total do nosso corpo? Quando chegam os meses mais quentes, a pressão publicitária para encontrarmos (em nós) o corpo perfeito parece que se intensifica. As pessoas despem-se com o calor e com isso podem estar a mostrar aquilo que não é aceitável. A celulite, a gordura ou as estrias. Note-se que esta é uma dificuldade particularmente ocidental, talvez particularmente mediterrânica onde as praias são um estilo de vida. De qualquer modo, mesmo que os padrões de beleza se alterem, não deixam de existir – aqui e ali. Há do belo idadismo no que toca a estes corpos. Parece que os corpos velhos já não devem ter direitos de exposição como se fosse uma ofensa, passíveis de censura. Só que os padrões de beleza são construídos – e podem ser reconstruídos também. Não há nada de fundamental no corpo que envelhece, nós é que o essencializamos para algo que não convém a ninguém. ‘Basta’ transformamos a nossa forma de pensar para não nos chocarmos com a pouca perfeição e a velhice de cada um. As pessoas detentoras de vaginas e que se regem pela heteronormatividade das relações parece que cedem mais a estas pressões. Não porque são (só) homens que ditam padrões de beleza – apesar de serem sobretudo os homens. Estas dinâmicas vêm de uma expectativa relacional de que os homens são visuais e as mulheres não, que os homens cedem à tentação dos corpos e as mulheres não, e mais outras coisas parvas que aparecem nos estudos – e representações diárias – que mostram que as diferenças de género são estáticas, biológica e fisiologicamente definidas. Quando já deveríamos ter ultrapassado esta visão retrograda do género, do corpo e da beleza. A censura do corpo feminino leva a absurdos que continuam a prevalecer desde há décadas – provavelmente desde há séculos. Pêlos, mamilos, exposição a menos ou exposição a mais. Parece que o corpo tido como feminino é frequentemente escrutinado ora por uma razão ou por outra. Os burkinis são repressivos, os fios dentais progressivos – caso se tenha um rabo em condições de ser mostrado. Perfeito. O corpo é dissidente quando vai contra a corrente. Mas esta dissidência é só para os corajosos que ousam mostrar-se. Não é fácil submetermo-nos aos olhares de escrutínio constantes. Produz-se saber à naturalidade do corpo que tantos outros querem artificial. Tal como também se produz a artificialidade no sexo. Se o futuro do sexo passa por robôs que podem ser comprados de acordo com as nossas preferências corporais – levamos ao extremo o controlo que queremos ter sobre tudo. Nada contra a criação (e a criatividade) mas dá muita vontade pôr limites quando esta produção implica uma anulação completa do corpo tal como ele é. Estes corpos belos não são só os que têm feições bonitas ou que possuem características dignas de capas de revista actuais. Os corpos de variadas cores da pele, formas e cores de cabelo passam pelo crivo do ‘aceitável’ também. Num mundo onde ainda nos obcecamos pela beleza da pessoa caucasiana só demonstra o quão atrasados ainda estamos para abraçar a nossa beleza (essência?). Não é por acaso que certas gentes andam a criticar a nova pequena sereia da Disney – porque agora será negra. Como se já não estivéssemos demasiado cansados de (re)produzir o corpo aceitável, sem crítica, sem auto-reflexão, sem desejo de controlo. O corpo de praia é o que vai à praia – estou farta de dizer. Tornando o corpo político é o que nos permite ir à praia quando o corpo não é ‘belíssimo’ – de acordo com os critérios que andam aí.
Andreia Sofia Silva VozesQual o nosso lugar? [dropcap]O[/dropcap] recente caso do fim da licenciatura em tradução e interpretação chinês/português para nativos de português, no Instituto Politécnico de Macau (IPM), não é sinal de fraca estratégia do Governo ou do próprio IPM em prol do ensino da língua, mas é resultado da história do território, do seu sistema de ensino e das características socioculturais muito específicas. Em primeiro lugar, o ensino dos bilingues em Macau começou tarde e nunca teve uma estratégia por parte da Administração portuguesa, salvo raras excepções. Além disso, as comunidades de expatriados, e não falo apenas da portuguesa, nunca tiveram muito interesse na aprendizagem do chinês, por falta de necessidade no dia-a-dia. Presumo que em Hong Kong aconteça o mesmo, com a diferença de que o inglês é uma língua mais falada. É de lamentar o encerramento de uma licenciatura pensada para portugueses, ou para pessoas que dominem totalmente a língua, por falta de alunos. Faz-nos pensar no nosso papel em Macau nos dias de hoje, no papel que tivemos e no posicionamento que queremos ter no futuro. E contra mim falo, pois nunca encontrei espaço temporal e mental na minha agenda para aprender chinês. Com a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau à porta, queremos continuar a ser portugueses que apenas falam inglês?
João Santos Filipe DesportoFutebol | Associação aceita decisão da FIFA e prepara-se para pagar multa O castigo imposto pela FIFA foi aceite pela AFM, que não abre o jogo sobre eventuais responsabilidades internas. No entanto, a associação castigou o Ka I com desclassificação da Taça devido à vitória por 21-18 no jogo de protesto [dropcap]A[/dropcap] Associação de Futebol de Macau (AFM) respeita a multa imposta pela FIFA e vai proceder ao pagamento da multa de 10 mil francos suíços. A posição foi comunicada ontem ao HM, pela entidade que coordena o futebol local. Em causa está o encontro da 2.ª mão de pré-qualificação para o Mundial de 2022, no Sri Lanka, que a selecção da Flor do Lótus perdeu por falta de comparência, após ter optado por não participar. A decisão foi justificada com “motivos de segurança” relacionados com os atentados terroristas ocorridos no Sri Lanka na época da Páscoa. “Respeitamos a decisão tomada pela FIFA face à não-participação e respeitamos o montante imposto como multa, que vamos pagar”, disse, ao HM, um porta-voz da AFM. Depois de ter vencido a primeira mão por 1-0 diante do Sri Lanka, a selecção de Macau foi castigada com falta de comparência e a respectiva derrota por 3-0, pelo Comité Disciplinar da FIFA. A direcção liderada por Cheong Coc Veng ainda tentou levar o jogo para campo neutro, mas a hipótese foi rejeitada pela FIFA. Por esse motivo, a AFM foi multada. Contudo, os dirigentes da AFM recusam assumir responsabilidades na sequência do caso e quanto a possíveis demissões a resposta dada pela porta-voz da associação cingiu-se a “não há comentários a fazer”. A decisão do castigo da FIFA foi tomada a 27 de Junho e até ontem ainda não tinha havido uma posição por parte da AFM. Hang Sai e Ka I castigados Também ontem foi divulgado o castigo aplicado ao Hang Sai e ao Ka I na sequência do encontro em que as equipas protestaram a decisão da AFM de abdicar do jogo de qualificação para o Mundial. Na partida a contar para a Taça de Macau, o Ka I acabou por derrotar o Hang sai por 21-18, num encontro com 39 golos. Porém, ontem a AFM comunicou que após investigação ao incidente que o Ka I, apesar de ter vencido, foi desclassificado, assim como o Hang Sai. Por outro lado, as formações foram advertidas e em resposta, as direcções dos clubes prometerem coordenar no futuro e controlar melhor os atletas para evitar este tipo de situações. Com esta decisão a Taça ainda não tem o calendário da próxima ronda definido, mas estão apuradas as seguintes equipas: Benfica de Macau, Ching Fung, Chao Pak Kei, Monte Carlo e Tim Iec.
Nuno Miguel Guedes Divina Comédia h | Artes, Letras e IdeiasE agora, João? [dropcap]J[/dropcap]á há algum tempo que tinha isto para dizer. Digo-o agora, por razões que mais adiante explicarei. Pode ter relevância para uns, nenhuma para outros; está certo. Mas é a verdade e neste momento a verdade incomoda-me. Explico: quando escrevo uma crónica, mais do que querer dar o meu pequeno olhar sobre as coisas, escrevo na esperança arrogante de honrar um legado. Nunca o esqueço, pelo menos. Falo de uma escola de cronistas de que me sinto próximo – mas que nem por sombras chegarei a uma mísera palavra com a mesma qualidade. Falo de gente como Nelson Rodrigues, Antônio Maria, Otto Lara Resende, Rubem Braga. Homens que escreviam diariamente – diariamente, por Deus! – e tinham sempre algo para dizer, e sabiam-no dizer com o coração, pegando-nos pela mão e usando a elasticidade da língua portuguesa com uma ternura precisa. Como uma bebida desejada que actua directamente e em simultâneo na cabeça e no coração. Quando escrevo, então, é natural que haja sempre uma pegada, uma sombra de epígono. E quando isso acontece (e acontece sempre) e é detectado, eu fico contente porque é um elogio. Escrevo um dia depois da morte de João Gilberto. Estes homens que acima citei conheceram-no, assistiram ao que aconteceu, alguns foram até cantados por ele (como foi o caso de Antônio Maria), escreveram sobre ele. Por isso, hoje a sombra é maior, porque estes nomes que invoco não chegam nem servem quando quero dizer adeus a um bocadinho de mim. Nesta altura maiores, melhores e sempre merecidas elegias já terão sido escritas e ditas a este génio misantropo e maníaco da perfeição. A minha não irá acrescentar nada. Mas, sendo uma necessidade egoísta, não deixa de ser uma necessidade. Depois de Sinatra, Gilberto é para mim – e suspeito que para muitos – o maior interprete da música popular. Amarro-me a esta analogia forçada e injusta para ambos, sabendo que o estilo e o repertório eram diferentes, apenas porque não consigo melhor para dizer o quanto cabem na minha vida. Mas refugio-me na seminal biografia da Bossa Nova de Ruy Castro, Chega de Saudade, e sei que Sinatra tem uma ligação remota com o movimento – e logo, com João Gilberto. Mas há mais, há tanto que aquele baiano rezingão deixa. A forma doce como canta, as inflexões subtis em determinados versos: oiçam Saudades da Bahia e reparem como é cantado o verso “ai se ter saudade é ter algum defeito/eu pelo menos mereço o direito”, sílaba prolongada e subida na hora certa, o “eu” dito na mesma nota do que “defeito”, uma construção que pulveriza qualquer coração de granito. A falsa simplicidade da guitarra, acordes dificílimos e em suave atraso com a melodia de voz, o que por vezes causa aparente dissonância – daí os puristas (porque são sempre eles, seja qual for o assunto) dizerem que desafinava. Felizmente a resposta veio cantada e é o que sabemos. E depois, tanto, tanto. João Gilberto, como Tom Jobim, é um dos símbolos daquela revolução conservadora, que mudou sem deixar para trás o que tinha de ficar. Uma vertigem musical feita por miúdos de classe média, bonitos e que dividiam o seu tempo entre o amor pela música, a praia e o fascínio pelo sexo feminino. Uma das minhas canções preferidas, Se É Tarde Me Perdoa, é um perfeito exemplo. Com letra de Ronaldo Bôscoli – ele próprio um moço bem-apessoado e com grande popularidade entre as garotas – fala do regresso e do perdão, de alguém que vadiou durante a noite, viu mil amores e mesmo assim regressa, como um Ulisses boémio. O último verso é um achado de economia e comoção: “Vinha só cansado”. João canta isto como ninguém e sempre me emocionou. Só que esta canção e o seu tema vem já de uma tradição da música brasileira: se ouvirem o lindíssimo Camisa Amarela, samba de Ary Barroso feito muito antes da Bossa Nova, verão muitas semelhanças. E os últimos versos, ditos pela mulher que perdoa: “Passada a brincadeira/ele é só para mim”. É, João é isso: passado, presente e futuro da nossa alma, espelho e consolo. O único cantor que fui ver duas vezes seguidas – mesmo que na primeira ele tenha saído a meio do concerto, irritado com a mudança do posicionamento da orquestra. João é a possibilidade da esperança, da redenção através da arte. É dos que deixam vida nas vidas, dos que inspiram. Vai ficar, João, vai ficar sim. Mas agora, João, e nós – como é que nós vamos fazer?
João Paulo Cotrim h | Artes, Letras e IdeiasDa audição dos mapas Metro, Lisboa, 20 Junho [dropcap]G[/dropcap]ostava de o ter lido em Sines, por coisas que nada mudariam. «parágrafo único: salvar da/ devastação. Nomear… objectivar/ o Mundo, prendendo-o por/ liames decentes, ligaduras.» Os mapas só se mexem quando bastamente dobrados, encolhendo-se nos bolsos, recolhendo dos restos, cotão e agrafo, saliva e fiapo de pano, maneiras de reorganizar o horizonte. Anotemos as coordenadas: «Al Berto: A Busca. A Solidão, A Morte. E Sempre este Nosso Idioma [cartas inéditas e outras raridades, transcrição quase diplomática anotada por Paulo da Costa Domingos] (ed. viúva frenesi)». Atirado às feras leitoras para assinalar os setenta e um anos de Al Berto, esta compilação ergue-se testemunho de época, de grupo, até de geografias (coincidentes na santa catarina, quinta e bairro, ambas tornadas vizinhança), mas sobretudo de encontros. Ninguém como o Paulo para dizer política quando afirma o íntimo. Na literatice de hoje respira-se ambiente tóxico, com uma intimidade a ser castigada parvamente apenas por pertencer aos outros, quando se incensa esta tão só por pertencer aos nossos, ainda que os nossos durem fósforo antes de passarem a outros. Neste opúsculo acontece planta que dura um dia, ou antes efêmero insecto, ou, melhor, a extrema combinação de ambos: em torno de versos e sua leitura livre desponta uma amizade que floresceu de mil maneiras antes da morte a cercear. «Dias retorcidos a ferro, alguns com a suavidade/ do tweed, ou em lamúrias de sangue/ mal drogado pelas veias, e depois o tal regresso/ ao noticiário, ao mito, à museologia.» Insisto, só o Paulo para fazer da navalha algo que nos apeteça beijar. Antena 2, Lisboa, 28 Junho Estranho que a morada de um alcatifado silêncio, mesmo por entre as frases dos que falam, sejam os estúdios da rádio. O vermelho luminoso dos «No Ar», dentro por extenso, fora apenas no sonoro vermelho, impõem o respeito devido ao normal funcionamento da mais desabrida curiosidade. No corredor, sussurrados, no aquário, tudo se faz possível – ei-lo, o doméstico animal que cruza idealizado com concreto, bruto que às vezes morde, outras se aconchega para ser a pedir carícias. (Parece gato, assim descrito, mas não nos deixamos enganar). Encontro-me, por acidente e na vez do exterior do vidro duplo, no miolo-estúdio do Paulo [Alves Guerra], enquanto este descasca camadas ao Levi [Condinho]. Assisto, na primeira fila, ao espectáculo em vias de extinção da esclarecida curiosidade: o jornalista a sobrevoar que nem vespa o maduro entrevistado em floresta de memórias e papéis e cd’s e o mais que nos vai ajudando a ser nas obsessões e outras identidades, picando nas carapaças, nas timidezes, nas agendas do que não posso deixar de dizer, até que os voos os soltam a ponto de apenas ser. Para os ouvintes. Dou por mim a pensar que a rádio alarga o especto do silêncio, tal o humano faz à alma, que só ela sabe ser toda em si. Rodo o botão e sintonizo o Filipe Pires do «Canto Ecuménico», e o metal que se dobra de sonora maneira «Para vos falar de toda essa música do Universo/do Universo conhecido e criado na (tua) alma de barro eu digo miosótis…» e estendendo-se até «extensas palpitantes águas». Mas podia apanhar o Mahler em que concordámos, quando chamado à conversa, quando devia a escolha ser um dos jazz. Para sermos, precisamos de rios tornados próximos pela sede e pelo mergulho, nos quais aprender a dança e o detalhe da letra e da melodia. A mesa do almoço acrescenta alguém que vem confirmar os meus laços ao Oeste, o das míticas ressonâncias. Fazendo contas de cabeça, cóbois só dois ou três, o Henrique [Manuel Bento Fialho], o João [Nazário] e, além dos que me escapam, este que agora se ajunta, o Bernardo [Trindade], mestre do laço laçado aos mais brutos animais. (Não vislumbro nem índios nem índias, por agora). O pudor, mais pela lamechice do que pela bruteza, não permite descrever o que aqui aconteceu em torno de Alcobaça e seus mosteiros, altaneiros ou rasteiros, o passado e suas estreitezas, o presente e suas possibilidades. A minha memória diz oboé, diz mamas, diz vanguarda, diz liberdade, tudo com anos de diferença e dores distintas. Falámos, como se ali estivesse, de Tarcísio Trindade, por estas e outras tantas razões: «Doze marcos quilométricos brancos/Actualizam a paisagem// Estáticos na berma da estrada/Ornamentam o itinerário da viagem». Paulo, bota aí Arnold Schönberg, só porque sim e por ser título do poema-mesa onde nos espelhamos, que lemos, no qual viajamos. Artes e Letras, Óbidos, 29 Junho A palma da mão marcava linha em direcção às míticas poltronas, cadeirões, maples que se fazem centro de um universo forrado a lombadas, imagens-fortes, restos de viagens e mapas, dos absolutamente irrequietos. O Luís [Gomes] mudou-se de armas e bagagens – as segundas já descritas, tomando por primeiras os caracteres de chumbo e demais ajudantes de pôr tinta no papel – para o Oeste. Convém distância do centro a certas artes, as de mastigar mistérios como as criar modos de viajar no desconhecido. Agora que nos perdemos nisto da rede, custa mais perceber que cada livraria, em o sendo, se deixa fazer igual às outras. Uma livraria, mais ainda a de fundos, e portanto agravada no caso dos alfarrabistas, ganha o feitio, o recorte, o perfil de quem a alimenta. Em boa verdade, desta ao quilo, que não a engano, freguesa, aplica-se a qualquer comerciante, um vedor de necessidades. Nisto, sinto-me em casa, só de estar por perto da máscara do astrolábio, dos tchokwe, da bússola do colonialista, do velhíssimo símbolo da fertilidade, daquela carta marítima onde os destinos confluem, do cavalo em madeirame parvamente calmo, quando devia ser baleia a esmagar-nos. Trouxe o mobiliário à colação, mas o essencial reside na conversa, no percurso único, no saber disperso e marinheiro, na presença do Luís, o único capaz de trazer o mar e por inteiro às bordas do castelo. Alfa Pendular, algures, 6 Julho Aguardo o momento em que escreva desço a norte, mas não será desta. Projecto comum faz-me subir a Campanhã com o Luiz [Pires dos Reys], que não carecia de pôr y no nome para agravar afinydades. Logo ali na estação, um dos seus autores, Côta Seixas, confessa-se-me devedor de um vinho caseiro, dos de gosto mal-educado. A memória não me ajuda nunca, estou a quase a abdicar da dita, ou pelo menos a castigá-la (não me lembro de como o fazer). Tinha o acontecido raízes nas Correntes da Póvoa. Haja quem faça contabilidade dos encontros e das conversas. Celebro a coincidência de livro na mão, este «Fabulário Amoral de Fauna & Flora» (ed. Edições Sem Nome), pequena colectânea de deliciosas absurdezas, ilustradas por Tiago Seixas, que desenha sobre a quadrícula das latitudes e longitudes. A que esta página contém ilustra o micro-conto «Rosa dos Ventos», que fala da convivência carnal entre as estações. Mas para ilustrar a delícia de desfazer quilómetros no vidro da janela do comboio trago «Adrede». «Por não ouvir, um surdo pede a um absurdo que, por escrito, lhe diga quem é. Com caneta permanente, de tinta extinta, o absurdo que não houve responde ao surdo que não ouve: – sou tudo o que há e não existe, o princípio do nada, o fim do infinito.”
Hoje Macau SociedadeIAM | Moedas atiradas para lagos totalizam 3 mil patacas [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) recolheu 3.000 patacas “nos últimos anos” de lagos dos jardins do território. A informação foi avançada pelo organismo que não foi capaz de explicar a duração do período em que as 3.000 patacas foram recolhidas. “O IAM procede a limpezas regulares das moedas que estão dentro dos lagos sob a sua gestão. Na sua grande maioria, são moedas de 10 ou 50 avos. O montante recolhido ao longo dos anos é de cerca 3000 patacas”, escreveu o IAM, face a uma questão do HM. Em relação ao destino do dinheiro, o IAM explicou que “é utilizado para caridade e acção social. Por outro lado, o organismo presidido por José Tavares deixou o apelo para que as pessoas não lancem moedas aos lagos e que se o fizerem arriscam-se a serem advertidas pelos trabalhadores destes espaços públicos. “Lançar moedas para dentro dos lagos não é considerada uma prática correcta. Cabe aos trabalhadores dos parques transmitir essas instruções caso se deparem com tal situação”, foi apontado.
Hoje Macau SociedadeDSEJ | Programa de aperfeiçoamento contínuo estende-se a Zhuhai [dropcap]O[/dropcap] programa de desenvolvimento contínuo vai arrancar em Zhuhai com cursos de software, redes de internet e manutenção de veículos aéreos não tripulados. A informação foi adiantada pelo Chefe da Divisão de Extensão Educativa da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Wong Chi Iong ao programa Fórum Macau. “A próxima fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo vai subsidiar os residentes que frequentem cursos e realizem exames de credenciação na área da Grande Baía e vai aplicar-se primeiro em Zhuhai”, disse. Relativamente à aprovação de projectos dentro do referido programa, o responsável assegurou que “todas as candidaturas são estritamente analisadas” e que o organismo “dá muita importância às qualificações dos formadores, sublinhando que na terceira fase do programa “o 82 por cento dos instrutores possuem ‘mestrado e doutoramento’, um aumento significativo em relação aos 63 por cento das fases anteriores”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGrupo Suncity acusada de gerir jogo ilegal para o Interior da China Um jornal ligado à Xinhua escreveu um artigo a descrever a alegada app da empresa junket que, a partir de um cartão SIM de Macau, permite fazer apostas no Interior da China. A empresa liderada por Alvin Chao nega ilegalidades [dropcap]A[/dropcap] Suncity é acusada por um jornal ligado à agência estatal chinesa Xinhua de ter um mega-esquema de jogo ilegal no Interior da China, com recurso a cartões de telemóvel de Macau, para a realização de apostas à distância. A notícia foi publicada pelo jornal Economic Information Daily, que relata que o esquema funciona com recurso a uma aplicação móvel que permite aceder ao que acontece nas mesas de jogo da Suncity, nos casinos do Camboja e Vietname. De acordo com a publicação, quando os jogadores vêm a Macau com a empresa junket é-lhes, alegadamente, fornecido um cartão SIM local, por 100 dólares de Hong Kong. Com esse número, os jogadores conseguem ultrapassar a censura online chinesa e instalar a aplicação da Suncity. Desta forma, podem jogar online em tempo real, enquanto assistem ao vídeo das mesas de jogo no Camboja ou Vietname. Por outro lado, caso sejam mais conservadores, podem ainda utilizar o número para telefonar a um empregado da Suncity e fazer a aposta. Contudo, a grande preocupação mencionada no artigo é o facto da promotora de jogo ter, alegadamente, instalado um departamento no Interior da China com o objectivo de cobrar dívidas e pagar prémios. Este tipo de operações é feito com recurso a bancos paralelos, que são frequentemente utilizados para a entrada e fuga de capitais do Interior. Por outro lado, o facto de os pagamentos serem feitos em yuans fez com que, segundo o artigo, milhares de milhões tenham sido colocados a circular na plataforma, para depois serem utilizados em apostas. Como consequência, o artigo cita um “especialista do jogo” não identificado que aponta que o esquema “causa danos enormes ao tecido social, económico e à segurança financeiro do Interior da China”. Tudo mentira Depois da publicação do artigo no Economic Information Daily, a Suncity emitiu um comunicado a negar qualquer prática ilegal: “A Suncity […] não opera qualquer tipo de jogo online” pode ler-se no documento, em chinês. “Todo o negócio é realizado de acordo com a legislação em Macau e os dados operacionais sobre o negócio são reportados às entidades competentes de forma regular, criteriosa sem que haja qualquer falsidade nas declarações”, foi acrescentado. A Suncity disse também que o conteúdo do artigo era “falso” e que continha “conjecturas” que causaram “danos sérios” à imagem do Grupo, pelo que a administração reserva o direito de mover acções legais contra o jornal que faz parte do grupo Xinhua, ou seja, que está ligado ao Governo chinês. Após a divulgação das notícias, o banco de investimento Sanford C. Bernstein emitiu um relatório sobre o acidente e apontou que a publicação do jornal é um aviso às empresas presentes em Macau. “O artigo em si pode ser uma mensagem de aviso para a Suncity e talvez para outros operadores de jogo à distância, para que reduzam a forma como promovem as operações fora do território, pode ler-se na nota do banco de investimento, citada pelo portal GGR Asia. Por outro lado, a Sanford C. Bernstein aponta que esta é a primeira vez que os junkets são ligados ao jogo online, o que poderá ter consequências negativas: “Os junkets podem enfrentar maior escrutínio devido aos negócios fora do território […] e à forma como interagem com os clientes”, foi acrescentado. Retirada de licença Após a notícia, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos reuniu com um representante da Suncity e avisou a empresa que mesmo as actividades fora de Macau podem fazer com que lhe seja retirada a licença para operar como promotora do jogo. A informação foi enviada através de uma resposta ao HM e a DICJ refere que “acompanha o caso com toda a atenção”. Ao mesmo tempo, no comunicado é apontado que qualquer tipo de actividade relacionada com jogo online é ilegal.
Hoje Macau SociedadeCrime | Excursionistas queixam-se de extorsão [dropcap]U[/dropcap]m grupo de excursionistas do Interior da China que visitou Macau e Hong Kong queixou-se de ter sido burlado. Além dos 2000 renminbis pagos pela visita de três dias e duas noites, com dormidas incluídas, acabou por ter várias despesas que supostamente já estavam incluídas no pacote de viagens. De acordo com um trabalho da MASTV, entre as despesas extra esteve uma deslocação ao Hotel e Casino Venetian, pela qual cada excursionista teve de pagar 200 renminbis à agência. Contudo, mais tarde, essa cobrança acabou mesmo por ser cancelada, uma vez que os turistas apresentaram queixa junto das autoridades locais. Porém, apesar de terem poupado os 200 renminbis, o mesmo não terá acontecido em outras deslocações em Hong Kong e Macau onde aos excursionistas foi cobrado um valor extra. Além disso, em Hong Kong foram ainda obrigados a fazer compras em lojas à escolha da agência.
Hoje Macau SociedadeDST | Esperada ocupação hoteleira de 90 por cento no Verão [dropcap]H[/dropcap]elena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, disse que a taxa de ocupação de hotéis durante as férias de Verão deverá ser superior a 90 por cento. A responsável adiantou ainda que apesar do esperado aumento do número de excursionistas, com a abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, tal não se deve reflectir na taxa de ocupação hoteleira. De acordo com o Jornal do Cidadão, Helena de Senna Fernandes adiantou também que o número de visitantes aumentou 20 por cento nos primeiros cinco meses deste ano, números que explicam a elevada taxa de ocupação esperada para os meses de Verão. “Antes da abertura da nova ponte os excursionistas chegavam a Macau de noite e começavam a visita no dia seguinte. Mas agora eles chegam primeiro a Zhuhai, depois visitam Macau no dia seguinte de manha e à noite voltam para seu local de residência”, acrescentou a directora. Quanto ao alojamento de baixo custo, a directora disse ainda que foram recebidas muitas candidaturas nos últimos anos, mas que muitas envolvem projectos de remodelação de edifícios, o que obriga a coordenação entre vários departamentos públicos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTáxis | Nova lei leva a redução de 77 por cento nas infracções Os casos de cobrança excessiva caíram de 327 para 47 no espaço de um mês, depois da entrada em vigor da nova lei que regula o sector. Para estas irregularidades, a multa aumentou das mil patacas para um máximo de 15 mil patacas [dropcap]O[/dropcap] número de infracções cometidas por taxistas sofreu uma quebra de 77 por cento depois da entrada em vigor da nova lei que regula o sector. Entre Maio e Junho, o número de casos passou de 493 para 113. Os dados foram revelados ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), citados pelo jornal Ou Mun. No que diz respeito a cobranças excessivas, em Maio as autoridades receberam 327 queixas, um número que caiu consideravelmente, 85,6 por cento, em Junho para os 47 casos, uma quebra de 280 casos. Importa referir que com a entrada em vigor da nova lei dos táxis, a multa para a cobrança excessiva subiu de mil patacas para um valor entre as 6 mil e as 15 mil patacas, dependendo do dinheiro cobrado. Em relação à recusa do serviço, a quebra foi de 100 infracções, segundo as autoridades, de 121 casos para 21. Neste caso, está actualmente em vigor uma multa de 3 mil patacas, que representa um aumento de mil patacas. No capítulo das outras infracções não houve qualquer redução no valor, que se manteve nas 45 ocorrências. É o somatório dos três tipos de casos que registou uma quebra de 77 por cento, de 493 ocorrências para 113. Além das infracções cometidas por taxistas, o Corpo de Polícia de Segurança Pública revelou na segunda-feira ter realizado várias operações sobre a forma como as pessoas atravessam as ruas e os carros cedem a passagem. Assim, entre 3 e 8 de Julho, a polícia identificou 31 casos de peões que atravessaram a rua fora da passadeira ou quando a luz do semáforo para peões estava vermelha. A multa nestas situações é de 300 patacas. Por outro lado, foram registados 25 casos em que os condutores não cederam a passagem a peões nas passadeiras, prática que é punida com uma multa máxima 2.500 patacas. Finalmente, registaram-se igualmente 75 casos de pessoas a conduzir ao telemóvel e 63 ocorrências de condutores sem cinto de segurança. Aumentos nos preços A redução das infracções já tinha sido antevista pela Associação de Auxílio Mútuo de Condutores de Táxi de Macau (AMCTM), através do presidente Tony Kuok, que na semana passada defendeu que a nova lei ia permitir um desenvolvimento mais saudável do sector. Além disso, a AMCTM pediu igualmente ao Governo o aumento de 15 por cento sobre o custo final das viagens. Também durante o Ano Novo Chinês os taxistas querem ter direito a cobrar mais 15 patacas por viagem, comparando com os preços actualmente praticados. O Governo ainda não tomou uma posição face a este pedido de aumento.
Sofia Margarida Mota PolíticaUma Faixa, Uma Rota | Chui Sai On defende comércio livre com países lusófonos “Macau, uma cidade Mundial dentro da estratégia nacional ‘Uma Faixa, Uma Rota’” foi o tema do colóquio realizado ontem na Torre de Macau onde se reuniram governantes, académicos e representantes de vários sectores sociais. Chui Sai On defendeu que o território deve apostar na livre circulação comercial entre os países de língua portuguesa e a China, e no apoio do território na internacionalização do renminbi [dropcap]D[/dropcap]esenvolver o livre fluxo comercial entre a China e os países de língua portuguesa pode ser a afirmação de Macau dentro do projecto nacional “Uma Faixa, Uma Rota”. A ideia foi defendida ontem pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, no discurso de abertura do “Colóquio de Intercâmbio” sobre o posicionamento do território no âmbito da estratégia do Governo Central. “Através da Comissão de Trabalho para a construção de ‘Uma Faixa, Uma Rota’, iremos promover, a passos firmes, os vários trabalhos focando-nos no planeamento geral e no ‘livre fluxo de comércio, na integração financeira e no entendimento entre os povos”, apontou Chui. Este trabalho será feito tendo em conta os países de língua portuguesa, com Macau a “desempenhar plenamente o seu papel de plataforma de serviços de cooperação comercial”, acrescentou o Chefe do Executivo. No que respeita à promoção do entendimento entre os povos, a ideia é “aproveitar as vantagens decorrentes do estabelecimento em Macau de um número considerável de chineses regressados do exterior e das amplas relações com os países do sudeste asiático, os de língua portuguesa e a União Europeia (EU)”. Aqui, o foco é a promoção do território enquanto base para a formação de quadros bilingues em chinês e português e centro de intercâmbio na área da cultura entre a China e os países lusófonos. Neste sentido, Chui Sai On recordou que “Macau é uma cidade onde as culturas chinesa e ocidental se fundem e tem sido, desde tempos remotos, um importante entreposto da “Rota da Seda Marítima”. Desta forma, e tal como já tinha sido referido pelo Presidente chinês, Xi Jinping, “Macau continua a ter um estatuto especial e vantagens singulares e pode continuar a desempenhar um papel insubstituível”. Chui Sai On não deixou de sublinhar que “a construção de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ é uma oportunidade estratégica que permite que Macau acompanhe o desenvolvimento internacional”. Por outro lado, o governante prometeu que a RAEM vai continuar a assumir-se como “centro de serviços comerciais (…), de distribuição dos produtos alimentares (…) e de centro de convenções e exposições para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa”. No final da sua intervenção, o Chefe do Executivo deixou a promessa de que Macau não vai desperdiçar as vantagens de que dispõe e aproveitar o facto de o Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa estar sediado no território para contribuir para o desenvolvimento de mais investimentos e operações financeiras em renminbi com os países lusófonos. Posto de câmbio Também o presidente da Associação de Bancos de Macau e da sucursal de Macau do Banco da China, Li Guang defendeu a importância do território no reconhecimento internacional da moeda chinesa. Para o responsável, esta internacionalização do renminbi é cada vez mais importante tendo em conta o actual desenvolvimento das relações comerciais entre a China e os países de língua portuguesa. Na sua intervenção defendeu que o território “deve melhorar os serviços de liquidação de renminbi com estes países em termos de amplitude e profundidade”. Cabe ainda a Macau, fazer a ligação financeira com os países lusófonos e dar apoio às empresas locais de modo a “aproveitar a oportunidade” oferecida pela estratégia “Uma Faixa, Uma Rota” para que a China possa “obter um espaço mais amplo neste palco internacional”. Recados dados Na mesma ocasião, o subdirector do gabinete de ligação da China em Macau, Yao Jian, deixou alguns recados ao território. Para o responsável, se Macau quer realmente ser uma cidade de relevo dentro estratégia nacional “Uma Faixa, Uma Rota”, são necessárias três medidas, todas ligadas ao desenvolvimento do território enquanto plataforma, mas que divergem nas áreas de actuação. Em primeiro lugar, Yao destacou a necessidade de Macau continuar a apostar na realização de acordos multilaterais. Para o efeito o território deve aproveitar o papel de “ponte” entre os interesses da China e os dos países de língua portuguesa, que representam para Pequim “uma porta de entrada nos mercados africanos, europeus e sul-americanos”. A segunda sugestão aponta que Macau deve ter em atenção o estatuto de “porto franco e zona aduaneira distinta”, características que permitem a promoção cada vez maior da livre circulação de bens, de pessoas e de capital. Por último, cabe ao território reforçar a cooperação no que respeita à formação de talentos, acrescentou Yao Jian. Atalho para a Europa Macau deve ser o protagonista no desenvolvimento de relações com a UE defendeu o presidente fundador da Cheung Kong Graduate Shool of Business, Xiang Bing. Para Xiang, “a UE tem um papel muito importante no comércio global”, pelo que “a cooperação estratégica entre a China e a UE se torna cada vez mais importante”. Tendo em conta que “Macau e os países da UE têm uma boa história de cooperação e um bom relacionamento”, perante um “contexto de grandes mudanças globais e nesta nova época de desenvolvimento chinês (…), Macau pode ser a ponte de colaboração e a ligação emocional [com a UE]”, disse na sua intervenção. Neste sentido, cabe ao território “desempenhar o papel de ‘janela’ com os países e os territórios de língua portuguesa”, disse. Este papel do território é tanto mais importante dado o momento actual, “marcado pela crescente importância da UE no comércio global” e do “relacionamento entre os países Europeus e a China”. Por outro lado, é de aproveitar as tensões que se vivem com os Estados Unidos, tanto em relação à China como em relação à própria Europa, “para conseguir uma maior aproximação com a UE”, considerou já em declarações à margem do evento. O especialista em economia internacional apontou ainda a importância do “círculo económico do confucionismo”, ou seja, uma nova área económica da qual constam países que de alguma forma têm as suas culturas influenciadas pela filosofia do pensador chinês. Fazem parte deste círculo o Japão, Coreia do Sul, Macau, Hong Kong, Taiwan e Singapura, “que juntos formam uma potência económica de liderança internacional”. O académico sugeriu ainda a criação de um instituto comercial luso-chinês para promover as relações comerciais entre as partes. Além disso, Xiang Bing referiu que Macau tem de apostar no desenvolvimento “nas áreas da educação e das indústrias criativas e culturais”, para se poder valer das suas vantagens “particulares” no sentido de contribuir para as politicas nacionais. O colóquio realizado ontem foi organizado pela Direcção dos Serviços de Estudo de Política e Desenvolvimento Regional. Rota cultural A participação de Macau na estratégia nacional “Uma Faixa, Uma Rota” deve ter em conta o intercâmbio cultural, apontou ontem a presidente da Casa de Portugal no território, à margem do colóquio realizado ontem. “Macau não pode estar exclusivamente dependente da parte económica, porque se só se pensar na parte económica, Macau é tragado muito facilmente”, disse preocupada com o facto de o debate acerca da participação local na estratégia nacional estar a ser dirigido essencialmente à área económica. “Só vejo que Macau possa sobreviver neste contexto se houver um investimento muito grande na parte cultural, e que isso dê força, estatuto e uma identidade”, acrescentou a responsável. Mi Jian, o ausente A grande ausência no simpósio organizado pela Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional foi o seu representante máximo, Mi Jian. Em sua substituição, o subdirector, Ung Hoi Ian, justificou a falta com a necessidade “do director se deslocar a uma outra reunião, em Macau, sobre a Grande Baía”. A não comparência de Mi Jian sucede à entrega de uma carta ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC), assinada por funcionários do organismo que acusam o director de irregularidades. Apesar da denúncia, Ung Hoi Ian afirmou que “está tudo a funcionar normalmente”. “O funcionamento está bom, normal. Todos trabalham para as reuniões e para estas palestras. Todos os nossos funcionários estão a trabalhar normalmente”, apontou. Relativamente à missiva, o responsável desvalorizou a seu papel. “Eu próprio penso que não é nada de maior. O ambiente de trabalho da nossa direcção de serviços é muito harmonioso, e eu próprio também acho que o nosso director não se preocupa muito com a carta da queixa”, apontou aos jornalistas à margem do evento.
Andreia Sofia Silva EntrevistaOrientalismo | Obra esquecida do século XIX volta a ser editada em Portugal Everton Machado, investigador da Universidade de Lisboa, percebeu que “As Jornadas”, livro de Tomás Ribeiro dos anos 70 do século XIX, agora reeditado em Portugal, reflecte a preocupação da época do poder político português com as colónias a Oriente [dropcap]A[/dropcap]pesar de ter sido considerado um escritor de “segunda categoria”, esquecido no panorama literário português, Tomás Ribeiro, nascido em 1831 e falecido em 1901, deixou um importante testemunho sobre a época que viveu. Nomeadamente, no que toca à forma como, em pleno século XIX, a metrópole portuguesa não se preocupava apenas com as colónias africanas e com as pretensões materializadas pelo Mapa Cor-de-Rosa. A descoberta foi feita por Everton Machado, investigador do Centro de Estudos Comparatistas da Universidade de Lisboa (UL), que lança este ano, com a chancela da Biblioteca Nacional de Portugal, o estudo “O Orientalismo Português e As Jornadas de Tomás Ribeiro – Caracterização de um problema”, que se faz acompanhar da reedição da obra esquecida de Tomás Ribeiro. O livro não é mais do que um relato da viagem que o autor fez quando partiu para a Índia, onde desempenhou, pelo período de dois anos, o cargo de secretário-geral do vice-governador da Índia Portuguesa, Januário Correia de Almeida, visconde de São Januário, que seria depois Governador em Macau, em substituição de Ferreira do Amaral. As páginas de “As Jornadas” relatam, portanto, o périplo que Tomás Ribeiro fez por Espanha, França, Egipto, Áden (Iémen) e Bombaim até chegar a Goa, onde ficou entre 1870 e 1872. É em Goa que publica a segunda parte de “As Jornadas”, que também foram editadas em Portugal. Em entrevista ao HM, Everton Machado declara que o livro, apesar de ignorado no meio literário, é importante porque revela essa preocupação com os territórios ocupados e administrados no Oriente. Apesar da Índia Portuguesa ter tido sempre o foco principal, Macau era também um território que gerava receios junto dos governantes. Já quando o Império português começa a entrar em decadência, depois do fulgor vivido no século XVI, aquando dos Descobrimentos, surge “uma obsessão com o colonialismo e o império subalterno” às mãos dos ingleses e dos franceses. “Há autores que defendem que, no século XIX, não teria havido uma questão do Oriente. Por isso, não se poderia falar de orientalismo português no século XIX, e eu tento demonstrar através da obra de Tomás Ribeiro que afinal havia essa questão”, contou Everton Machado. “Claro que o foco maior do Governo, na altura, era África, por causa da questão do Ultimato [inglês]. Mas isso não quer dizer que o Governo não se preocupava com o Oriente. Havia de facto também interesse pelo Oriente, sobretudo pela Índia. O problema africano não deixou de lado o Oriente na segunda modernidade e a partir daí conseguiríamos falar de um orientalismo português no século XIX e XX”, frisou o autor. Importa dar o contexto de que o ultimato inglês foi a resposta britânica às pretensões territoriais portuguesas espelhadas no Mapa cor-de-rosa, que traçava uma faixa no continente africano, entre Angola e Moçambique, englobando na soberania lusa países como Zâmbia, o Zimbábue e Maláui, entre o Atlântico e o Índico. Ora, as pretensões portuguesas esbarraram no projecto ferroviário britânico que pretendia ligar a África do Sul ao Egipto. Como tal, a Rainha Vitória fez um ultimato à coroa portuguesa: Ou esquecem o mapa ou têm guerra. Apesar dos protestos do rei D. Carlos, Portugal acaba por recuar face ao ultimato de Londres. A preocupação com Macau Para o investigador, há uma questão de “centralidade” no livro de Tomás Ribeiro, pela forma como o autor “coloca as questões relativamente à Índia e ao Império português”, ao estabelecer a ideia de que “há outros orientes portugueses”. Apesar disso, “a Índia acaba por ser estruturadora e representar as grandes conquistas, como a chegada de Vasco da Gama ao território. A Índia ocupa no imaginário português um lugar especial e ‘As Jornadas’ acabam por nos dar essa realidade”, acrescentou Everton Machado. A viagem de Tomás Ribeiro é feita na companhia de vários intelectuais que iam desempenhar serviços nos territórios orientais, como foi o caso de Januário Correia de Almeida, visconde de São Januário. Este, depois de dois anos a desempenhar um importante papel como vice-governador da Índia Portuguesa, embarca para Macau. Tomás Ribeiro regressaria depois à metrópole. Apesar de “As Jornadas” não retratarem Macau, acabam por estabelecer um elo de ligação com o território, dado o importante papel que Januário Correia de Almeida teve no desenvolvimento da Macau portuguesa. “Ele queria desenvolver Macau”, apontou Everton Machado. “Ferreira do Amaral foi o grande Governador, que no século XIX garantiu a colonização de Macau, pois havia a preocupação de garantir a soberania dos portugueses no território”, explicou o académico. O livro mostra também “a própria acção do visconde São Januário em Goa, que foi considerada das mais importantes, apesar de só lá ter estado dois anos, e também por causa da sua acção em Macau, que nos mostra que ele tentou lutar pela soberania de Portugal em Macau”. A crítica ao “desleixo” Everton Machado recorda as palavras do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, que fala da existência, no século XIX, de “um colonialismo subalterno de Portugal”, isto porque Portugal se havia tornado “quase numa colónia formal do império britânico, pois não tinha mais nenhum poder no tabuleiro político da época”. Nesse sentido, “As Jornadas” fazem críticas ao facto de Portugal se ter rendido ao papel de país periférico e de não ter lutado para manter a glória do século XVI, tal como o fizeram outros intelectuais da época. “O que muitos intelectuais fazem, e o que Tomás Ribeiro faz também, é essa constante crítica ao desleixo do Governo português na altura com as suas colónias, ao mesmo tempo que crítica as acções dessas posições hegemónicas, exaltando sempre a grandiosidade do império português, mas, por outro lado, pondo de parte Portugal”, disse Everton Machado. No livro “O Orientalismo Português e As Jornadas de Tomás Ribeiro – Caracterização de um problema”, o autor não deixa de lembrar que Tomás Ribeiro não foi o único a lamentar a decadência do império português. “O sentimento híper-identitário é patente noutras narrativas de viajantes portugueses da altura, acompanhado da denúncia face ao desleixo da metrópole para com as colónias. São exemplos “Jornadas pelo mundo” (1895), do Conde de Arnoso, Bernardo Pinheiro Correia de Melo (1855-1911), e “No Oriente: de Nápoles à China” (1896-1897), de Adolfo Loureiro (1836-1911).” Everton Machado cita mesmo Fátima Outeirinho quando esta afirma que “os textos de Tomás Ribeiro e Adolfo Loureiro são ocasião de testemunho de um sentimento de decadência, de denúncia de uma atitude de negligência e de lamento perante a malsucedida acção governativa portuguesa nessas paragens longínquas”.
Hoje Macau China / ÁsiaChina pede aos EUA que cancelem “imediatamente” venda de armas a Taiwan [dropcap]A[/dropcap] China pediu ontem aos Estados Unidos que “cancelem imediatamente” uma venda de armamento a Taiwan no valor de 2,2 mil milhões de dólares e aprovada pelo Departamento de Estado norte-americano. “Devemos evitar mais danos nas relações sino-norte-americanas”, afirmou o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang, em conferência de imprensa. China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. No entanto, Pequim considera Taiwan parte do seu território, e não uma entidade política soberana. Pequim cortou os mecanismos de diálogo com Taipé desde a eleição da Presidente Tsai Ing-wen do Partido Democrático Progressista, pró-independência, em 2016, e afirma que só aceita voltar atrás se a líder taiwanesa declarar que a ilha é parte da China. Desde o XIX Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), em 2017, que as incursões de aviões militares chineses no espaço aéreo taiwanês se intensificaram, levando analistas a considerarem como cada vez mais provável que a China invada Taiwan. A venda, que inclui 108 tanques e 250 lançadores de mísseis terra-ar, foi notificada ao Congresso dos EUA, que tem agora 30 dias para se opor, o que parece improvável. Esta não é a primeira vez que os EUA vendem armas a Taiwan, apesar da oposição de Pequim. “A China pede aos Estados Unidos (…) que cancelem imediatamente o projecto de venda de armas a Taiwan e que travem qualquer vínculo militar com Taiwan”, disse Geng. “Devemos evitar minar ainda mais as relações sino-americanas, a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan”, acrescentou. A venda coincide também com uma altura em que a relação entre Pequim e Washington se deteriora, face a uma guerra comercial que dura há um ano. “A venda de armas pelos Estados Unidos a Taiwan é uma violação grave dos princípios fundamentais do direito internacional e das relações internacionais”, disse Geng Shuang. “O lado chinês exprime a sua profunda insatisfação, bem como oposição resoluta, e já protestou oficialmente com Washington”, apontou. Washington, que rompeu relações diplomáticas com Taipei em 1979 e passou a reconhecer o Governo de Pequim como o único representante da China, continua a ser o maior aliado de Taipé e o seu principal fornecedor de armas.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Activistas prometem mais protestos apesar de lei polémica ser dada como “morta” [dropcap]O[/dropcap] principal grupo que está na base das manifestações nas últimas semanas em Hong Kong desvalorizou o facto de a chefe do Governo ter declarado hoje a “morte” da lei da extradição e prometeu novas manifestações. Estas palavras “não significam nada de novo”, disse a porta-voz da Frente Civil de Direitos Humanos, Bonnie Leung, em conferência de imprensa, numa alusão à declaração da chefe do executivo de Hong Kong, Carrie Lam, que deu como “morta” a lei da extradição, que provocou uma série de protestos maciços desde 9 de Junho. “Eu considero a lei da extradição morta”, disse Lam durante uma conferência de imprensa, acrescentando que os trabalhos de preparação desta medida foram “um completo fracasso”. Na opinião de Bonnie Leung, a líder do Governo da antiga colónia britânica não garantiu que a lei vai ser completamente abandonada: “Lam ainda se recusa a dizer que remove a iniciativa”, afirmou. “Se as nossas cinco exigências não forem ouvidas por Carrie Lam e pelo seu Governo, a Frente Civil de Direitos Humanos continuará a realizar manifestações e comícios”, sublinhou a porta-voz. A activista exigiu a retirada definitiva do projecto de lei, a demissão de Carrie Lam, que os protestos não sejam identificados como motins, a libertação dos detidos e a abertura de uma investigação sobre a violência policial. Esta última reivindicação já foi aceite pela chefe do executivo que, na sua declaração aos jornalistas, anunciou a criação de um comité de investigação independente para supervisionar a acção da polícia durante os protestos que se verificaram na cidade durante o último mês. “Como é que o Governo pode pedir aos manifestantes que respeitem o Estado de Direito, quando ele próprio não o faz?”, questionou a activista. Bonnie Leung criticou ainda a acção policial no último domingo, cujos agentes “se recusaram a mostrar os seus crachás de identificação ou usar uniformes no exercício das suas funções”. Durante as manifestações de domingo, seis manifestantes, quatro homens e duas mulheres, entre os 20 e os 66 anos, foram detidos. Dos seis, um foi detido por se recusar a ser identificado e os restantes por “obstrução e agressão de um agente no exercício das suas funções”, adiantou a polícia de Hong Kong, em comunicado. Desde o início dos protestos, a 9 de Junho, registaram-se 71 detenções, sendo que 15 ocorreram após a invasão do parlamento no dia 1 de Julho, segundo dados avançados pelo movimento pró-democracia à agência de notícias EFE. A organização não-governamental Amnistia Internacional (AI) também já se pronunciou sobre as palavras proferidas hoje por Carrie Lam, considerando-as de “vagas”. “A recusa de Lam em reconhecer as consequências fatais da lei extradição promete continuar a inflamar a situação em Hong Kong”, disse em comunicado o director da organização não-governamental em Hong Kong, Man-kei Tam.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeVistos gold | Sócio de Stanley Ho rejeita acusações de burla Choi Man Hin, Administrador e Presidente da Comissao Executivo da Estoril-Sol III e sócio da POAO II – Investimentos Imobiliários, rejeitou hoje as acusações de burla depois de um jornal português ter publicado uma reportagem sobre um alegado caso de ilegalidades cometidas por esta empresa no âmbito de atribuição de vistos gold. O empresário nega que a sociedade envolvida esteja em risco de falência [dropcap]C[/dropcap]erca de uma semana depois do diário português Público ter noticiado um alegado caso de burla que envolve elevados investimentos em armazéns em Portugal e uma empresa cujo sócio é parceiro de negócios de Stanley Ho, eis que o responsável vem rejeitar as acusações de que é alvo. Num direito de resposta publicado hoje no Público, Choi Man Hin assegura que o jornal publicou “informações desvirtuadas e inverdades manifestas” sobre o caso que envolve a empresa de que é sócio, a sociedade POAO II – Investimentos Imobiliários. O responsável assegura que não tirou, “até ao momento, qualquer proveito financeiro do investimento realizado, estando, em conjunto com os demais sócios, a trabalhar no sentido de ultrapassar os resultados menos positivos”. Apesar da venda de armazéns a investidores chineses estar a ser investigada pelo Ministério Público (MP), Choi Man Hin defende que “a acusação de ‘burla’ é uma difamação lamentável”. “No âmbito da minha participação no capital da sociedade construtora do centro POAO, jamais pratiquei qualquer ato ou omissão que possa ser qualificada como tal, pelo que repudio veemente todas as acusações que me vem imputadas”. Oito investidores chineses acreditavam estar a comprar lojas na zona de Porto Alto, Samora Correia, pertencente ao concelho de Benavente, quando se depararam com armazéns adquiridos numa zona comercial “fantasma”. Além disso, dizem ter sido alvo de especulação imobiliária nesse negócio, sendo que muitos não tem ainda os vistos gold que lhes foram prometidos. “Uma alternativa” O empresário assegura que a sua participação neste projecto tem um carácter pessoal. “Trata-se de um projeto que pretendia constituir alternativa à sobrecarga que se verificava nas lojas situadas no Martim Moniz, construindo-se um espaço onde a comunidade chinesa residente na área metropolitana de Lisboa pudesse desenvolver os seus negócios.” O investimento feito na POAO II “não tem qualquer relação com os cargos que exerce no grupo Estoril Sol ou outras entidades”, assume o empresário, que dá conta que Stanley Ho “não tem qualquer relação directa ou indirecta com a sociedade POAO II”. Na reportagem do Público foi noticiado de que a POAO II tinha entregue um pedido de insolvência, algo que preocupava os investidores chineses, pois tinha sido feito uma promessa de aquisição dos armazéns ao fim de cinco anos. Choi Man Hin “acredita na prosperidade do espaço (localizado no centro grossista do Porto Alto, Samora Correia, concelho de Benavente) e no projecto em desenvolvimento, não sendo a sociedade atualmente objeto de qualquer processo de insolvência”. “Muito pelo contrário, (a POAO II) é detentora de um património de valor elevado”, assegura o responsável. Além das queixas apresentadas contra a POAO, está também envolvido o escritório de advogados que mediou a assinatura dos contratos, com o nome de Rui Cunha, Glória Ribeiro e Associados. O advogado de Macau Rui Cunha já assegurou nada ter a ver com este caso, apesar do escritório em causa assumir ter ligações à RAEM.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Preços das casas subiram entre Março e Maio [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) divulgou ontem o índice de preços da habitação referente aos meses de Março a Maio deste ano, que foi de 268,3, o que representou aumento de 0,9 por cento em comparação com os meses de Fevereiro a Abril deste ano. A maior subida aconteceu na península, uma vez que o índice de preços de habitações foi de 270,9, um aumento de 1,1 por cento. Por sua vez, o índice nas ilhas de Taipa e Coloane foi de 257,5, um aumento de 0,2 por cento. No que diz respeito ao índice de preços de habitações construídas foi de 288,7, um aumento de 0,9 por cento em relação ao período anterior, destacando-se que o índice da Península de Macau (284,0) aumentou 1,3 por cento. Pelo contrário, o índice da Taipa e Coloane (308,8) caiu 0,4 por cento. Em comparação com o período de Março a Maio de 2018, o índice global de preços da habitação, o índice de preços de habitações construídas e o índice de preços de habitações em construção registaram, cada um, quebras de 1,2 por cento.
Hoje Macau China / ÁsiaCantora de Hong Kong pede apoio internacional contra erosão de autonomia face à China [dropcap]A[/dropcap] cantora de Hong Kong Denise Ho pediu ontem apoio à comunidade internacional e à imprensa contra “a erosão” da autonomia de Hong Kong em relação à China, depois de meses de protestos contra uma lei sobre extradição. Denise Ho, também conhecida por ser activista LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) salientou, numa sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que Hong Kong “é, provavelmente, o único lugar no mundo que está a enfrentar o enorme poder que é actualmente a China”. O discurso de Denise Ho no Conselho dos Direitos Humanos foi interrompido pelo representante da China, situação muito rara naquela assembleia. A interrupção aconteceu quando a cantora e activista defendia que a lei de extradição para a China “irá remover o mecanismo que protege Hong Kong da interferência do Governo chinês”. Nessa altura, o representante da China, Dai Demao, pediu para ser feito um “ponto de ordem” na mesa e afirmou que mencionar “Hong Kong à margem da China” é uma “afronta ao princípio de ‘Uma só China’ e aos princípios da Carta das Nações Unidas. Alguns segundos depois, Dai Demao interrompeu de novo a cantora para protestar contra as suas “alegações infundadas sobre o modelo ‘Um país, dois sistemas’”. “Irá a ONU convocar uma sessão de emergência para proteger o povo de Hong Kong, tendo em conta os abusos?” e “a ONU retirará a China deste Conselho de Direitos Humanos?”, questionou Denise Ho a seguir às interrupções. Algumas horas antes da intervenção, Denise Ho também pediu, em entrevista à agência AFP, aos Estados Unidos para apoiarem os protestos de Hong Kong sobre “direitos humanos” e “democracia”. De acordo com os movimentos pró-democracia, a adopção de uma lei de extradição destas põe em risco os dissidentes e críticos do regime comunista de Pequim, que passa a poder “ir buscá-los” a Hong Kong para os processar na China.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesJurisdição além fronteiras [dropcap]A[/dropcap]pós o anúncio oficial da suspensão da revisão da lei dos condenados em fuga por parte da Chefe do Executivo, este processo chegou ao fim. Embora nos últimos dias ainda se tenham efectuado pequenas manifestações em Hong Kong, têm sido em geral demonstrações pacíficas. No entanto houve uma excepção, a invasão e vandalização do edifício do Conselho Legislativo. Na sociedade actual as pessoas têm a obrigação de se manifestar de forma pacífica, independentemente das causas que defendem. Ninguém pode apoiar manifestações que degeneram em motins e dão origem a violência física e a danos materiais. Uma sociedade evoluída permite que as pessoas manifestem as suas opiniões de forma pacífica e dá espaço para os diferentes pontos de vista. No entanto, não se pode aceitar o recurso à violência como forma de imposição das ideias de um determinado grupo de pessoas. É um comportamento que nos vemos forçados a condenar. Na sequência do ataque ao Parlamento, ficou a saber-se que o edifício não tinha seguro. Não se sabe se este lapso se deveu a uma recusa da companhia seguradora ou a um simples esquecimento por parte do Governo. Seja qual for o caso, este problema tem de ser resolvido. Claro que pôr trancas à porta depois da casa arrombada não é a melhor ideia e, neste caso, não sabemos que companhia seguradora irá estar interessada no negócio depois da vandalização do edíficio. Estamos sem dúvida perante um problema. Se não houver forma de fazer um seguro, será que podemos contar com uma alternativa? A questão central que desencadeou a vontade de rever a lei de extradição dos condenados em fuga foi o alegado crime perpetrado em Taiwan por um residente de Hong Kong. A revisão da lei foi suspensa. Não restam dúvidas que este suspeito vai beneficiar da suspensão revisão da lei. Já não vai ser julgado em Taiwan; significando que não irá responder pelas suas acções perante o Tribunal. No passado dia 28, o jornal Sing Tao Daily anunciou que Yang Yueqiao, deputado do Conselho Legislativo, escreveu à Chefe do Executivo manifestando vontade de ver aprovada a jurisdição extraterritorial do Tribunal de Hong Kong. Do ponto de vista legal, em princípio, um tribunal local só tem capacidade de julgar casos ocorridos no seu território; nas situações que se verificam fora de Hong Kong a legislação local não se aplica. As leis de Hong Kong não podem ser usadas como padrão em julgamentos de crimes praticados além fronteiras. No entanto, se for aplicada a jurisdição extraterritorial, as leis de Hong Kong podem passar a ser aplicadas a casos ocorridos fora do território. Desta forma o suspeito do homicídio de Taiwan poderia vir a ser julgado em Hong Kong. Mas esta possibilidade levanta dois problemas óbvios. Em primeiro lugar, estender a jurisdição local a um caso ocorrido além fronteiras é alargar o seu poder a território estrangeiro. Se as autoridades da outra região discordarem, que consequências poderão daí advir? Ou seja, se as autoridades de Taiwan não concordarem que o suspeito venha a ser julgado em Hong Kong e, por isso, não quiserem entregar as provas comprometedoras, o julgamento não se poderá efectuar. Em segundo lugar, o Governo de Hong Kon é um governo local. Estender a jurisdição da RAEHK a outras regiões está completamente para lá dos limites da Lei Básica da cidade. Sem o consentimento do Governo Central tal nunca será permitido. A possibilidade da jurisdição extraterritorial depende de vários factores, não parece fácil implementá-la para levar o suspeito do crime de Taiwan a comparecer perante a justiça. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
