Colégio Eleitoral | Ho Iat Seng apoiado por mais um membro

[dropcap]Q[/dropcap]uando entregou a candidatura a Chefe do Executivo, Ho Iat Seng contava com o apoio de 378 membros do Colégio Eleitoral, mas o número aumentou para 379 entre 399 apoios possíveis. A informação foi revelada, ontem, pela presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), Song Man Lei, após mais uma reunião sobre os procedimentos para a eleição do próximo Chefe do Executivo.

“Uma vez que já terminou o período de propositura, que acabou no dia 23 [terça-feira], após a verificação da admissibilidade, anunciamos que o candidato Ho Iat Seng está admitido”, afirmou Song Man Lei, que é igualmente juíza. “O candidato Ho Iat Seng reuniu 379 assinaturas. No dia 22 obteve 378 assinaturas. Mas depois, no dia seguinte entregou, mais uma assinatura com o apoio de outro membro. No total, obteve 379 assinaturas dos membros do Colégio Eleitoral”, foi acrescentado.

Ainda de acordo com a presidente da CAECE, hoje vai ser afixada a lista com os nomes dos apoiantes de Ho Iat Seng. Caso qualquer outro dos candidatos queira reclamar, tem até segunda-feira para o fazer. Se não houver reclamações a lista dos candidatos admitidos torna-se definitiva.

Também ontem a CAECE divulgou o local para a eleição do Chefe do Executivo, que só tem um candidato. À imagem do que aconteceu em 2014, o lugar escolhido volta a ser a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, também conhecida como Dome. As eleições estão marcadas para 25 de Agosto e têm um orçamento de 32 milhões de patacas.

26 Jul 2019

Comissões | Sulu Sou “provoca” Vong Hin Fai

[dropcap]U[/dropcap]ma das bandeiras do pró-democrata Sulu Sou é a abertura ao público das reuniões das comissões da Assembleia Legislativa (AL), como acontece com o Plenário. Ontem, o legislador ligado à Novo Macau aproveitou a polémica com o carácter “público” do segundo juramento do presidente da AL, Kou Hoi In, para promover este objectivo.

Segundo a lei, os juramentos têm de ser feitos publicamente. No primeiro juramento de tomada de posse como presidente da AL, Kou esqueceu-se de mencionar Macau. Porém, a repetição do juramento foi feita à porta fechada, na presença do Chefe do Executivo e de um fotógrafo. Não se sabe quem mais esteve presente e mesmo os deputados não foram convidados.

Face a este cenário, o deputado Vong Hin Fai considerou que desde que houvesse um terceiro presente que o carácter público estava garantido. Foi com esta opinião que Sulu Sou provocou Vong, depois de publicar uma foto da reunião da comissão: “Estamos a celebrar de forma efusiva a abertura das reuniões das comissões ao público! Uma vez que sempre que há uma reunião estão presentes ‘muitos terceiros’, como governantes, assessores jurídicos e tradutores, cumprimos inteiramente a definição de reuniões públicas”, escreveu na sua rede social.

26 Jul 2019

CAECE | Song Man Lei em silêncio sobre juramento de Kou Hoi In

[dropcap]A[/dropcap] juíza Song Man Lei recusou ontem comentar se o segundo juramento de Kou Hoi In, para a tomada de posse como presidente da Assembleia Legislativa, pode ser considerado como feito publicamente.

Depois de ter feito um primeiro juramento em que Kou se esqueceu de mencionar Macau, foi feito um novo juramento à porta fechada com o Chefe do Executivo. No entanto, a lei exige que o juramento seja feito publicamente.

Em relação a este assunto, Song, como presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), recusou fazer comentários por considerar que está fora do âmbito das suas funções.

26 Jul 2019

Saúde | Chan Iek Lap defende vacina contra HPV prescrita a rapazes 

[dropcap]C[/dropcap]han Iek Lap, deputado à Assembleia Legislativa (AL), defende a prescrição da vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) para rapazes com idades compreendidas entre os 11 e 12 anos.

Numa interpelação escrita dirigida ao Governo, o deputado cita um estudo do Center for Desease Control and Prevention, dos Estados Unidos, que confirma que o HPV não afecta apenas mulheres, mas também homens, sendo que no sexo masculino o vírus pode desenvolver-se como cancro da garganta, do canal anal ou da próstata.

Chan Iek Lap, que além de deputado é também médico pediatra, defende que nos homens o HPV se manifesta de forma diferente e que, uma vez que não é possível fazer o rastreio, a melhor forma de combater a doença é mesmo através da vacinação.

O deputado disse ainda que, na Austrália, depois das autoridades terem expandido o plano de vacinas contra o HPV a rapazes, houve uma redução do número de casos de pacientes com verrugas genitais cinco anos depois da adopção de uma nova política. O HPV pode afectar a pele e mucosas, tanto de homens como mulheres.

26 Jul 2019

AL | Deputados discutiram mais poderes para o Conselho de Consumidores

Novos poderes de fiscalização e sancionamento estão em discussão na AL para dotar o Conselho de Consumidores de mecanismos de defesa mais abrangentes na protecção dos direitos da população. A proposta de lei é vasta em matéria e está a ser passada a pente fino

 

[dropcap]O[/dropcap] Conselho de Consumidores (CC) vai ter novos poderes, o poder de fiscalização que entendemos que é pertinente, e também o poder de sancionamento que não tem agora. O que o CC pode fazer, por enquanto, é só o acompanhamento dos casos. Claro que os pormenores vão depender depois do respectivo regulamento administrativo”, afirmou ontem Ho Ion Sang em conferência de imprensa, no final de mais uma reunião da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa.

A proposta de Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor continua em discussão no seio da comissão, que pretende rever o actual regime jurídico no sentido de clarificar a relação negocial entre consumidores e operadores comerciais, reduzindo a ocorrência de conflitos e contribuindo para um ambiente de consumo mais justo, imparcial e transparente.

Na ordem do dia estiveram questões relacionadas com o reforço dos mecanismos de intervenção e fiscalização do CC, apesar de na prática as novas atribuições e competências só virem a ser definidas depois por regulamento administrativo. “Ainda não acabámos esta discussão na proposta de lei e vai levar algum tempo para a sua entrada em vigor”, explicou o presidente da comissão, que acrescentou ser um diploma com mais de 70 artigos que “estão a ser discutidos com grande pormenor” para “salvaguardar melhor os interesses dos consumidores”.

Quanto à resolução dos conflitos de consumo, a proposta de lei prevê também a criação de um regime de mediação mais estruturado, introduzindo a arbitragem para solucionar, nomeadamente, litígios relacionados com os serviços públicos essenciais. O CC passa ainda a coadjuvar o Governo da RAEM na elaboração, divulgação e promoção de políticas e medidas referentes à protecção dos consumidores, além de se pronunciar, aceder a relatórios, proceder ao estudo e apresentar sugestões sobre a execução dessas políticas e medidas.

A fiscalização de queixas relacionadas com infracções em feiras e exposições foi também abordada pelos deputados, já que as garantias dos consumidores obrigam a um reforço de fiscalização dos comerciantes, geralmente vindos de fora durante o curto período destes eventos.

A qualidade da mercadoria terá de ser analisada atempadamente, bem como a sua proveniência, para evitar a venda de produtos contrafeitos ou fraudulentos, segundo Ho Ion Sang, algo que já acontece na prática, com bons resultados, mas ainda não está inscrito na lei.

Direitos retirados

Outras preocupações foram levantadas na sessão de ontem pelo colectivo de deputados, como o desaparecimento de alguns direitos do consumidor no texto da proposta de lei. “O artigo estipula que há seis direitos, que foram muito discutimos e entendemos que são uma protecção necessária”, indicou Ho Ion Sang, referindo-se à informação, à protecção da saúde e da segurança, à qualidade dos bens e serviços, à protecção dos interesses económicos, à indemnização dos danos e à participação na definição desses direitos e interesses.

“Mas talvez seja preciso pedirmos ao Governo que faça uma apresentação detalhada sobre o seu conteúdo, porque foram eliminados dois direitos da proposta em discussão, que existem na actual lei em vigor. Um é o direito “à formação e à informação” e outro é o direito a “uma justiça acessível”. Esses dois direitos desapareceram do texto”, revelou o presidente da Comissão.

“Se entendermos que a proposta de lei não consegue incluir a matéria desses direitos, vamos talvez exigir ao Governo que os reponha no diploma”, avisou Ho Ion Sang.

Os deputados vão continuar a agendar novas reuniões para debater esta proposta de lei, que inclui temas tão diversos como os crescentes hábitos de consumo através da internet, a definição clara do que é um consumidor ou um operador comercial, além da “discussão da operacionalidade da lei”, com o objectivo de a tornar “adequada à realidade” e de “colmatar as zonas cinzentas” que ainda existem.

26 Jul 2019

Reino Unido | Boris Johnson rodeia-se de eurocépticos para formar Governo

Boris Johnson está à frente dos desígnios políticos britânicos e já deixou claro que não vai olhar a meios para sair da União Europeia no fim de Outubro. Assim que foi indigitado primeiro-ministro, há dois dias, Johnson reestruturou por completo o Governo, rodeou-se da ala mais radical de eurocépticos e anunciou que o Reino Unido não vai ter comissário na União Europeia

 

[dropcap]B[/dropcap]oris Johnson foi na passada quarta-feira indigitado primeiro-ministro britânico pela Rainha Isabel II e ontem anunciou mudanças de fundo no Governo que reflectem as suas escolhas quanto à saída da União Europeia e a inevitabilidade do Brexit, sem olhar a meios.

O novo primeiro-ministro rodeou-se sobretudo de eurocépticos convictos, a quem distribuiu as pastas mais importantes, dando um sinal de que a prioridade é sair UE a 31 de Outubro, com ou sem acordo.

Entre os ministros nomeados, o ex-banqueiro Sajid Javid é ministro das Finanças, uma posição estratégica no contexto do ‘Brexit’, especialmente no caso de uma saída sem acordo que pode gerar turbulência económica significativa contra a qual terão de ser lançadas medidas de estímulo.

Sajid Javid foi até agora ministro do Interior, pasta atribuída a Priti Patel, 47 anos, ultra-eurocéptica e antiga ministra para o Desenvolvimento Internacional que foi despedida por Theresa May em 2017 por ter encontros sem autorização com dirigentes políticos durante umas férias em Israel.

Para ministro dos Negócios Estrangeiros, Boris Johnson escolheu outro eurocéptico, Dominic Raab, advogado de 45 anos que tem defendido a suspensão do parlamento para conseguir implementar o ‘Brexit’ sem ser bloqueado pelos deputados.

Outros membros eurocépticos incluem o ministro para o ‘Brexit’, Stephen Barclay, que se mantem no Governo, sendo um dos poucos que transitam da equipa de Theresa May. O político conservador assumiu funções em Novembro do ano passado, após as demissões de David Davis e Dominic Raab, ambos em divergência com os planos do Governo para o processo de saída do Reino Unido da UE.

Deputado desde 2010 pelo círculo de North East Cambridgeshire (leste da Inglaterra), trabalhou anteriormente como advogado para as companhias de seguros e na British Financial Services Authority (FSA).

Barclay é eurocéptico, tal como os restantes ministros até agora confirmados e um dos poucos ministros que fez campanha pela permanência na União Europeia foi Ben Wallace, nomeado para a Defesa, em substituição de Penny Mordaunt, uma eurocéptica que apoiou Jeremy Hunt, o adversário de Boris Johnson na eleição para a liderança.

Dos eurocépticos mantidos estão ainda a ministra da Economia, Andrea Leadsom, a ministra do Ambiente, Theresa Villiers, e o ministro para a Escócia, Alister Jack.

Já o deputado Jacob Rees-Mogg, um eurocéptico que conspirou uma moção de censura interna a Theresa May e se opôs energicamente ao acordo de saída da UE negociado pelo anterior Governo, vai ser Ministro dos Assuntos Parlamentares.

Os excluídos

De fora do Governo estão algumas das figuras mais experientes do partido, como o anterior ministro da Economia Greg Clark e o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros Jeremy Hunt, o qual terá recusado ficar com a pasta da Defesa, removida a Penny Mordaunt.

Mordaunt e o antigo ministro do Comércio Liam Fox foram dois eurocépticos afastados por terem sido leais a Theresa May e apoiantes de Hunt na eleição para a liderança do partido Conservador, que Boris Johnson ganhou.

Ainda assim, Boris Johnson manteve no Executivo alguns conservadores pró-europeus, mas em pastas consideradas menos críticas para o processo do ‘Brexit’, como a ministra do Trabalho, Amber Rudd, e o ministro da Saúde, Matt Hancock.

A Europa já foi

A confirmar a ausência futura da UE está ainda o anúncio de Boris Johnson de que Reino Unido não vai nomear um comissário europeu para o novo Executivo comunitário, num sinal de que o país vai sair da UE a 31 de Outubro.

“Quero deixar claro o meu empenho absoluto em garantir que a nossa participação nacional na União Europeia está a chegar ao fim. E essa realidade precisa ser reconhecida por todas as partes”, afirmou, numa primeira intervenção perante os deputados desde a indigitação na quarta-feira.

Boris Johnson entende que “há muitos funcionários públicos do Reino Unido brilhantes que acompanham reuniões após reuniões em Bruxelas e Luxemburgo, quando poderiam dedicar-se à preparação de novos acordos de comércio livre ou na promoção de um Reino Unido verdadeiramente global”.

Como gesto simbólico da “libertação” desses funcionários, Boris Johnson disse que o Governo não vai nomear um comissário “em quaisquer circunstâncias” para o Executivo liderado por Ursula von der Leyen a iniciar funções em Novembro.

O Reino Unido tinha previsto sair da UE a 29 de Março, mas o chumbo pelo parlamento do acordo de saída negociado pelo Governo de Theresa May com Bruxelas e a oposição a uma saída sem acordo levou a um adiamento do processo até 31 de Outubro.

De olho num “acordo melhor”

O novo primeiro-ministro britânico mostrou-se também convicto de que será possível negociar um “novo acordo, um acordo melhor” para o ‘Brexit’, num discurso feito após a indigitação pela rainha Isabel II.

O acordo, disse, “vai maximizar as oportunidades do ‘Brexit'”, ao mesmo tempo que “vai permitir desenvolver uma nova e excitante parceria com o resto da Europa, baseada no livre comércio e no apoio mútuo”.

Numas palavras de homenagem à resiliência e paciência da antecessora Theresa May, criticou os pessimistas, dentro e fora do país, que pensam que, “após três anos de indecisão” o país “se tornou prisioneiro” e que é incapaz de sair da UE. “Vamos restaurar a confiança na nossa democracia, cumprir as promessas repetidas do Parlamento às pessoas e sair da União Europeia a 31 de Outubro, sem, mas nem meio mas”, vincou.

Aos cidadãos europeus que residem no Reino Unido, prometeu “inequivocamente” que terão o direito de viver e trabalhar no país depois do ‘Brexit’, mas, aos parceiros europeus, nomeadamente os irlandeses, disse que recusa a solução para a fronteira terrestre na Irlanda do Norte, que qualificou de “antidemocrática”.

“É essencial que nos preparemos para a possibilidade remota de Bruxelas se recusar a negociar mais, e sermos forçados a sair sem acordo”, admitiu, defendendo a necessidade de preparar todos os sectores económicos para o choque.

“Claro que vai haver dificuldades, embora eu acredite que, com energia e determinação, elas serão muito menos graves do que algumas pessoas previram”, acrescentou, prometendo um pacote de impulso económico para depois do Verão.

Enumerando algumas das medidas que pretende tomar, como reforçar as forças policiais, melhorar os hospitais e investir nos cuidados sociais e na educação, Boris Johnson manifestou o desejo de ser “o primeiro-ministro de todo o Reino Unido”.

“E isso significa unir o nosso país, respondendo finalmente ao apelo do povo esquecido e das vilas deixadas para trás, renovando fisicamente e literalmente os laços que nos unem, para que tenhamos ruas mais seguras e melhor educação e fantásticas novas infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias fantásticas, banda larga de fibra”, prometeu. Boris Johnson é o 14.º primeiro-ministro do reinado de Isabel II.

 

Carnificina política

Imprensa britânica contra mudanças de Boris Jonhson

As escolhas de Boris Jonhson para o novo Executivo britânico não passaram sem mácula na imprensa britânica que define a mudança como uma “carnificina”. O jornal The Times descreve o despedimento de 11 ministros de Theresa May como uma “tarde de carnificina” e “o mais brutal purgatório do Governo na história política moderna”.

O Daily Telegraph qualificou a remodelação governamental de “massacre político” e uma “transição de perder o fôlego”.

Por sua vez, o Daily Mail fala de um “massacre” e um “banho de sangue de Boris”, enquanto que o Daily Express afirma que o primeiro-ministro fez uma “limpeza histórica” e iniciou uma “nova era” no Reino Unido.

“Johnson implacável vinga-se” é a manchete do The Guardian, que descreve a saída de alguns dos ministros como uma “limpeza impiedosa” dos detractores, do novo primeiro-ministro, no gabinete de May.

O Financial Times considera que Boris Johnson “rasgou” o Executivo anterior e colocou no seu lugar uma formação “hardcore” de ‘brexiteers’, o nome dado aos defensores da saída do Reino Unido da União Europeia.

A imprensa britânica refere ainda que para assessores, Boris Johnson recrutou muitos dos operacionais da campanha “Vote Leave” [Vota Sair], que promoveu o ‘Brexit’ no referendo de 2016 que ditou a saída britânica da UE, incluindo o director Dominic Cummings para chefe de gabinete.

26 Jul 2019

Sobe para 16 número de mortos em deslizamentos de terras na China

[dropcap]O[/dropcap] número de mortos em dois deslizamentos de terra ocorridos esta semana na província de Guizhou, sudeste da China, subiu para 16, enquanto 30 pessoas continuam desaparecidas, informou hoje a imprensa estatal.

Um deslizamento de terras na noite de terça-feira enterrou 21 casas e causou pelo menos 15 mortes, no condado de Shuicheng, segundo a emissora estatal CCTV. Onze pessoas foram resgatadas e outras trinta continuam desaparecidas. As autoridades apontaram as fortes chuvas como causa principal do desastre.

Mais de 800 pessoas participam nas operações de resgate e têm vasculhado a área, onde chuvas contínuas e encostas íngremes têm dificultado os esforços de busca.

Num outro incidente, uma pessoa morreu e outras seis estão desaparecidas depois de um deslizamento de terras atingir uma vila no condado de Hezhang, em Guizhou, na tarde de terça-feira.

25 Jul 2019

Instituto Politécnico de Macau vence 3º concurso mundial de tradução chinês-português

[dropcap]A[/dropcap] equipa do Instituto Politécnico de Macau (IPM) ganhou o primeiro prémio geral do terceiro Concurso Mundial de Tradução Chinês-Português, entre 166 equipas de 43 instituições de ensino superior internacionais, foi ontem anunciado.

O segundo prémio foi atribuído à equipa da Universidade do Minho (Portugal), enquanto a equipa do Instituto Confúcio para Negócios FAAP [Fundação Armando Alvares Penteado, Brasil] conquistou o terceiro prémio, indicou, em comunicado, o IPM.

O IPM repetiu, nesta edição, o primeiro lugar dos prémios especiais para as equipas das instituições de ensino superior de Macau, conquistado em 2018. O segundo lugar nesta categoria foi para a equipa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST).

As cinco menções honrosas foram entregues às equipas da Universidade de Comunicação da China; da Universidade Católica Portuguesa; da Universidade de Aveiro; à Universidade de Estudos Internacionais de Xian e à Universidade de Estudos Internacionais de Zhejiang, de acordo com a nota.

O presidente do IPM, Im Sio Kei, destacou a aposta na formação de quadros bilingues, através da criação da licenciatura e do mestrado em tradução e interpretação chinês-português, bem como o curso de doutoramento em língua portuguesa, bem como de actividades académicas, acções de formação e a publicação de materiais didácticos, indicou o mesmo comunicado.

Além disso, o IPM, que organiza o concurso juntamente com o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), tem-se dedicado às áreas da Inteligência Artificial e da Tradução Automática, tendo criado o Laboratório de Tradução Automática Chinês-Português-Inglês, o que mostra o empenho da instituição em demonstrar o papel relevante Macau na construção do Centro Internacional de Inovação Científica e Tecnológica na Grande Baía, referiu.

Durante a cerimónia de entrega de prémios, o IPM lançou ainda o quarto volume do “Português Global”, uma série da manuais didácticos, realizados em parceria com a Universidade de Lisboa, para aprendizes chineses que estudam a língua portuguesa.

As equipas concorrentes, compostas por dois ou três alunos e um professor orientador, tiveram cerca três meses para traduzir um texto de português para chinês, contendo no máximo dez mil frases, extraídas dos textos ou livros de partida fornecidos previamente.

25 Jul 2019

China | Crimes sexuais contra menores punidos com pena de morte

[dropcap]O[/dropcap] Supremo Tribunal Popular da China anunciou ontem que crimes sexuais contra menores de natureza “extremamente perversa” e que tenham “consequências extremamente graves” serão punidos com a pena de morte.

“Os crimes de violação de menores prejudicam gravemente a saúde mental e física das vítimas e violam seriamente a ética e a moral sociais. O Supremo Tribunal Popular sempre manteve uma posição firme de tolerância zero”, explica o mais alto órgão judicial chinês, em comunicado.

Na mesma nota, a instituição revela que foi ontem executado um criminoso chamado He Long, por violação e forçar à prostituição várias meninas com menos de 14 anos.

Segundo dados oficiais, entre 2017 e Junho deste ano, os tribunais da China julgaram mais de 8.300 casos de crimes sexuais contra menores. O número de casos aumentou devido à maior consciencialização dos cidadãos sobre os direitos das crianças, segundo o Tribunal.

A organização de assistência social chinesa Girls’ Protection indica num relatório recente que os casos tornados públicos são “apenas a ponta do icebergue”.

Nas últimas duas décadas, centenas de milhões de pessoas mudaram-se do interior da China para as cidades prósperas do litoral, deixando dezenas de milhões de crianças abandonadas nas áreas rurais, o que torna o abuso sexual difícil de controlar.

25 Jul 2019

AL | Juramento de Kou Hoi In levanta dúvidas por ter sido feito à porta fechada

[dropcap]S[/dropcap]egundo a Lei dos Juramentos por Ocasião do Acto de Posse, “os juradores prestam juramento, pessoal e publicamente, por ocasião do acto de posse”. No entanto, o segundo juramento de Kou Hoi In não foi anunciado publicamente, nem mesmo a todos os deputados, ou órgãos de comunicação social. A repetição só foi revelada através de um comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS), no sábado passado, com uma fotografia que apenas mostra Kou Hoi In, sozinho, com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, no Palácio do Governo.

Ontem, ouvido sobre o assunto, o deputado Vong Hin Fai considerou o juramento legal, uma vez que o fotógrafo da ocasião estava presente. Para o legislador, que é advogado, a presença dessa pessoa chega para fazer do juramento público. “Quando à exigência de o juramento ser feito publicamente, segundo a minha interpretação da lei, desde que a cerimónia não seja feita apenas entre o Sr. Kou Hoi In e o Chefe do Executivo, e que tenha a assistência de terceiros, um ou mais, significa que a cerimónia foi realizada publicamente”, afirmou Vong Hin Fai.

O legislador admitiu não ter conhecimento antecipado de que o juramento ia ser repetido e confessou não ter sido convidado. Porém, apontou que não vê problema nesse aspecto. “Não sei quem foram os terceiros [presentes]. Mas quem tirou a foto é um terceiro, segundo a minha interpretação”, sublinhou.

O membro da Assembleia Legislativa desvalorizou ainda o facto de os deputados não terem sido convidados. “Pessoalmente, acho que desde que a cerimónia seja realizada em frente de terceiros, chega”, indicou.

Ao mesmo tempo recusou a ideia de se ter aberto um precedente: “Não vou prever o que vai acontecer no futuro. […] Não vou fazer qualquer juízo de valor. Legalmente, segundo a minha interpretação, a exigência de ser feito publicamente foi cumprida”, concluiu.

Acto deselegante

Ao HM, José Pereira Coutinho afirmou que nenhum deputado foi convidado, o que considerou ser reprovável: “Foi deselegante não convidar os deputados para assistir. O juramento é um assunto sério e não pode ser feito às escondidas e à porta fechada para os outros deputados e para o público em geral. O juramento do presidente da AL não pode ser tratado da mesma forma que as comissões da AL, que se reúnem sempre com à porta fechada”, comentou.

Pereira Coutinho acrescenta o “juramento deve ser repetido por não ter sido cumprido de forma solene e publicamente conforme determina a lei de juramentos por ocasião do acto de posse”.

Kou Hoi In teve de repetir o juramento da tomada de posse como presidente da Assembleia Legislativa, depois de se ter esquecido de mencionar Macau, na primeira tentativa, feita com deputados e outros titulares de altos cargos públicos. Porém, a repetição foi feita à porta fechada e não houve transmissão da cerimónia.

A não realização de juramento pode levar mesmo à perda de o cargo público. Em 2016, em Hong Kong, seis deputados foram expulsos do Conselho Legislativo depois do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional considerar que os juramentos não foram feitos de forma solene.

25 Jul 2019

A China e a governança global

“China`s development has enormous implications for how the world is governed. The sheer size of the country means the effect of its activities inevitably spills over its border. Beyond that, there is evidence that the Chinese government has taken an active role in a number of policy área to defend China`s expanding national interest and to strengthen its status in the world. As China’s economy and its political ambition continue to grow, so will its influence around the world.”
China and Global Governance
Asian Perspectives (Vol.33 No.3)
Hongying Wang and James N. Rosenau

 

[dropcap]A[/dropcap] China tem vivido o seu melhor período de desenvolvimento dos tempos modernos, enquanto o mundo está a passar pelas mudanças mais profundas e sem precedentes em um século, com as duas situações entrelaçadas e a interagirem. É de salientar que contra esse cenário, a China desfruta de muitas condições externas favoráveis ​​para realizar a actividade diplomática actual e nos anos vindouros. O Presidente Xi Jinping fez essa avaliação na reunião de discussão sobre o trabalho diplomático. Assim, entre 22 e 23 de Junho de 2018, foi realizada em Pequim a “Conferência Central sobre o Trabalho Relativo às Relações Externas”, tendo no seu discurso enfatizado que a bandeira de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade deve ser mantida para ajudar a tornar o sistema de governança global mais justo e mais razoável.

O “Cinturão Económico da Rota da Seda” e da “Rota da Seda Marítima do Século XXI”, comummente denominada por “Um Cinturão e uma Rota”, devem ser solidificados para elevar a abertura do país a um nível superior. Assim, de acordo com a conferência, diante das vicissitudes da paisagem internacional desde o 18.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC), realizado em 8 de Novembro de 2012, a China superou muitas dificuldades para avançar na diplomacia nacional com características chinesas de forma pioneira, tendo realizado feitos de significado histórico. É de recordar que conjuntamente com seu rápido desenvolvimento económico nas últimas décadas, a China está aproximar-se cada vez mais do centro do cenário mundial, e o trabalho diplomático está a assumir um papel fundamental nas decisões políticas gerais do país.

A conferência de dois dias não apenas reviu as realizações da China na frente diplomática desde 2012, mas também forneceu respostas teóricas e práticas para a grande questão de como sustentar o progresso nas relações externas na nova era do “Pensamento do Presidente Xi Jinping sobre Diplomacia”. O estabelecimento do pensamento do presidente chinês sobre diplomacia como uma directriz abrangente torna o projecto da diplomacia chinesa muito mais claro. As importantes ideias diplomáticas do presidente chinês incluem a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, a “Iniciativa Faixa e Rota” e a criação de uma rede de parcerias globais. O Conselho de Direitos Humanos da ONU, a 23 de Março de 2017, adoptou duas resoluções sobre a realização, em todos os países, dos direitos económicos, sociais e culturais e do direito à alimentação, que pediam claramente esforços para construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade.

O presidente chinês no seu discurso enunciou dez princípios que a diplomacia do país deveria seguir e ofereceu esclarecimentos sobre orientação política, missões históricas, grandes ideias diplomáticas, planos estratégicos e a direcção a tomar quanto ao desenvolvimento do país. A China, de acordo com esses princípios, promoverá a diplomacia nacional com características chinesas para cumprir a missão de realizar o rejuvenescimento nacional e preservar a paz mundial e procurar o desenvolvimento comum, tendo como objectivo promover a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado pela humanidade.

Os dez princípios são a essência do pensamento diplomático do presidente chinês, sendo o resumo sistemático das teorias e práticas diplomáticas da China desde o 18.º Congresso Nacional do PCC e o principal guia para assegurar o desenvolvimento sustentável da diplomacia chinesa. É importante salientar que face a uma situação internacional em mutação, a manutenção de foco estratégico, firmeza e paciência são fundamentais para a realização da actividade diplomática e com a garantia como pré-requisito para o foco estratégico e paciência, o pensamento diplomático do presidente chinês enfatiza o aumento da confiança estratégica, ao mesmo tempo que confia no socialismo com características chinesas para o seu apoio.

O mundo está a passar por mudanças sem precedentes e a China enfrenta enormes oportunidades e desafios para o seu desenvolvimento, e desde 2012, a diplomacia tem assumido um novo modelo. A implementação do pensamento diplomático do presidente chinês pode ajudar o país a criar um ambiente externo favorável à realização do rejuvenescimento nacional da China e à construção de uma comunidade com um futuro compartido para a humanidade. A evolução da teoria e prática diplomática baseia-se na perspectiva do próprio país, a situação de um mundo mais amplo e a relação entre os dois.

O presidente chinês no seu discurso apontou que, para se ter uma avaliação correcta da situação internacional e uma compreensão precisa da história, a situação geral e o papel e posição da China no panorama mundial devem ser aperfeiçoados. A incerteza está a surgir no mundo de forma rápida e, somente através de uma apreciação exacta da situação internacional e procurando a verdade, a diplomacia chinesa permanecerá nos trilhos. O presidente chinês não apenas sugeriu observar a actual situação internacional, mas também reviu o passado, resumindo as leis históricas e aguardando o futuro para entender melhor a tendência da história.

Quanto à compreensão acurada da situação geral, não só a observação de fenómenos e pormenores é importante, mas também uma profunda apreciação da essência e situação global, de modo a não se perder na complexa e cambiante situação internacional. É de reconhecer que a evolução da principal contradição enfrentada pela sociedade chinesa não muda a avaliação do actual estágio do socialismo na China. A dimensão básica do contexto chinês de que o país ainda está e permanecerá por muito tempo no estágio primário do socialismo O status internacional da China como o maior país em desenvolvimento do mundo não mudou, e essa qualidade é o papel auto-identificado do país na sua diplomacia.

Assim, como país em desenvolvimento, a China precisa de se concentrar no seu desenvolvimento e conduzir a actividade diplomática de acordo com as suas condições nacionais. A China como potência mundial deve perceber plenamente a sua influência na formação da história mundial e na sua responsabilidade por ter um papel mais activo e construtivo nos assuntos internacionais. O presidente chinês chamou o período entre o décimo nono e vigésimo congressos nacionais do PCC de uma conjuntura histórica para a realização dos dois centenários da China, afirmando que o período é de grande importância no progresso histórico do grande rejuvenescimento do país e de acordo com os objectivos conjuntos, a China tornar-se-á uma sociedade moderadamente próspera, com uma economia mais forte, maior democracia, ciência e educação mais avançadas, cultura favorável, harmonia social e melhor qualidade de vida no centenário do PCC.

A modernização e tornar-se um país socialista moderno no centenário da República Popular da China é algo de fundamental importância. Ao longo da história humana, o desenvolvimento do mundo sempre foi o resultado de contradições interligadas e interagindo umas com as outras. O presidente chinês, pediu uma análise aprofundada da forma como a situação internacional muda, quando o mundo vive um período de transição e a compreensão exacta das características básicas do ambiente externo que a China enfrenta neste momento histórico, a fim de melhor planear e facilitar o trabalho do país nos assuntos externos.

Os dez principais princípios do presidente Xi Jinping sobre diplomacia são manter a autoridade do Comité Central do PCC, como o princípio dominante e fortalecer a liderança centralizada e unificada do Partido sobre a actividade diplomática; fazer avançar a diplomacia de grande país com características chinesas para cumprir a missão de realizar a revitalização nacional; considerar a preservação da paz mundial e a procura do desenvolvimento comum com o propósito de promover a construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade; aumentar a confiança estratégica no socialismo com características chinesas como base; impulsionar a construção da “Faixa e Rota” com base no princípio de alcançar o crescimento compartilhado através da discussão e colaboração; seguir o caminho do desenvolvimento pacífico com base no respeito mútuo e cooperação de ganhos recíprocos; desenvolver parcerias globais ao avançar a agenda diplomática; liderar a reforma do sistema de governança global com o conceito de imparcialidade e justiça; tomar os interesses essenciais nacionais como a linha final para defender a soberania, segurança e os interesses de desenvolvimento da China e cultivar um estilo distintivo da diplomacia chinesa combinando a boa tradição do trabalho externo e as características dos tempos.

É de salientar que construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade é um dos objectivos da diplomacia chinesa na nova era, e é também a direcção que a China espera alcançar, juntamente com os esforços combinados da comunidade internacional. Na conferência, o presidente chinês salientou particularmente essa dimensão da diplomacia chinesa, ressaltando a importância de ter em mente tanto os imperativos internos quanto os internacionais em lidar com assuntos externos. A actividade diplomática do país deve trazer o rejuvenescimento nacional e promover a paz mundial e o desenvolvimento comum como principais tarefas, e esforçar-se para construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade e salvaguardar com firmeza os interesses de soberania, segurança e desenvolvimento do país.

A visão diplomática do presidente chinês é uma solução fornecida pela China para resolver problemas globais no meio de mudanças sem precedentes na situação internacional e contra o panorama do proteccionismo predominante e uma crescente suspeita de multilateralismo, o mundo necessita mais do que nunca de uma solução para vencer os desafios comuns. As ideias diplomáticas da China ganharam crescente reconhecimento e aceitação entre a comunidade internacional.

A construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade e a “Iniciativa Faixa e Rota” foram incorporadas em documentos da ONU. Face à vaga global de populismo, isolacionismo e proteccionismo, paz mundial e o desenvolvimento global são confrontados com desafios cada vez mais severos. As lições das duas guerras mundiais na primeira metade do século XX também exigem que a comunidade internacional abandone a mentalidade de soma zero. A construção colaborativa de uma comunidade com um futuro compartilhado está de acordo com a tendência dos tempos. Em um ano marcado por crescentes disputas e violência em todo o mundo, a diplomacia chinesa mostrou a sua maturidade ao promover um novo tipo de relações internacionais. Procurou construir parcerias e manter o diálogo, em vez de promover o confronto e alinhamentos estratégicos.

A China, em 2018, participou de intercâmbios amistosos com outros países, sob o princípio contínuo da cooperação de ganhos recíprocos, explorando ideias de como superar diferenças em sistemas sociais e estágios de desenvolvimento para avançar com outros países de uma maneira igual e mutuamente benéfica. Tal, forneceu novas opções para os países se relacionarem uns com os outros e por todos reconhecido. É de acreditar que reforçar a cooperação e a coordenação com grandes potências, incluindo os Estados Unidos, Europa e a Rússia, continue a ser a prioridade das relações internacionais da China.

A reunião entre o presidente chinês e o presidente americano na Argentina, a 1 de Dezembro de 2018 foi um dos destaques da diplomacia mundial, que resultou em uma trégua na guerra tarifária entre as duas maiores economias e mostrou a determinação da China em fazer que os seus críticos aderissem às suas ideias, em vez de transformar a Cimeira do G20 de Buenos Aires em um exercício para isolar o presidente americano e foi também outra demonstração do objectivo chinês de construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade. Além disso, em 2018, a China continuou a fortalecer a cooperação com os países em desenvolvimento, fazendo uso de plataformas para a China-África, e em contraste com o passado, quando grandes reuniões globais ou regionais se realizavam nos Estados Unidos ou na Europa, a China serviu de sede a quatro grandes eventos diplomáticos em 2018 como a “Conferência Anual do Fórum Boao para a Ásia”, a “Cimeira da Organização de Cooperação de Xangai”, o “Fórum sobre Cimeira de Cooperação China-África” e a recém-lançada “China International Import Expo (CIIE) ” para estimular a desaceleração da economia global.

Os quatro eventos continham temas diferentes, mas todos demonstraram a aspiração da China por um desenvolvimento pacífico. É de considerar que com o ressurgimento do populismo e do unilateralismo, o conceito de desenvolvimento pacífico da China tem sido um factor estabilizador para a comunidade internacional. O ano de 2018 será sempre recordado como o quadragésimo aniversário da reforma e abertura da China, que foi uma estratégia de longo alcance que levou o país para o núcleo das maiores potências mundiais. As acções falam mais alto que palavras e o desenvolvimento da China fez o mundo perceber a sabedoria das soluções chinesas para problemas como pobreza e analfabetismo que continuam sendo questões globais. Assim, a implementação do “13.º Plano Quinquenal (2016-2020)” com o objectivo de construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos enfrentará menos pessimistas, enquanto mais pessoas aguardarão para ver os progressos, e alguns estarão mesmo dispostos a pegar nos ponteiros do relógio do desenvolvimento.

25 Jul 2019

A lata do costume

[dropcap]P[/dropcap]or cá não é difícil pensar que já nada nos surpreende. Estamos habituados ao poder dos lóbis, à indiferença perante os conflitos de interesse e à lata de governantes e deputados perante os problemas prementes do território. Ainda assim, esta semana consegui ficar sem saber como reagir às declarações de um “iluminado” ex-deputado.

Não é que Ung Choi Kun está atormentado com as “boas” condições dadas pelo serviço público de saúde que, desta forma, “dificultam” a vidinha das clínicas privadas? Ora, portanto, a solução, segundo entendo, será piorar ainda mais os serviços públicos de saúde para que os residentes não tenham outra opção se não recorrer à medicina privada. Na prática, a saúde para quem tem dinheiro e os coitados que vivem com mais dificuldades que se lixem. Porque isto de manter a clientela de um nicho de profissionais, que se calhar nunca deveriam ter enveredado pela carreira médica, ou o rendimento aos empresários que detêm as ditas clínicas, não pode sofrer mazela.

Não esquecer que estamos a falar de um ex-legislador que detém um negócio no sector, assim como tantos outros que têm em mãos actualmente a análise de leis que dizem directamente respeito aos lobbies que defendem. Será por estas e por outras que os tão falados problemas da sociedade se perpetuam e que não apresentam solução à vista. Pudera!

25 Jul 2019

Tóquio 2020 | Bach destaca preparação “nunca vista” a um ano dos Jogos

[dropcap]O[/dropcap] presidente do Comité Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, afirmou ontem nunca ter visto uma cidade tão bem preparada a um ano de acolher os Jogos Olímpicos como Tóquio. “Nunca vi uma cidade tão bem preparada”, afirmou Bach, na capital japonesa, durante a sua intervenção num evento que analisa a evolução dos preparativos para os Jogos, que juntou autoridade regionais e nipónicas.

O presidente do COI destacou o “compromisso e cooperação” das autoridades nipónicas, tendo em vista 2020, mostrando-se confiante de que graças a isso os Jogos “vão ser um êxito para o Japão e para a comunidade olímpica”. “Vão ser uns jogos para o mundo, organizados pelo Japão e por uma equipa fantástica que inclui responsáveis políticos, desportistas e artistas”, referiu o alemão, reiterando que os Jogos devem “ser o único evento capaz de unir todos os países do mundo no tempo frágil em que se vive”.

Bach salientou a presença de “atletas de 206 delegações de todos os países do mundo e uma equipa de refugiados”, assinalando que “mais de metade da população mundial” vai seguir as competições.

Na mesma ocasião, o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, expressou a ambição de que os Jogos sirvam para dar um impulso à economia local e, em particular, na reconstrução e recuperação das zonas afectadas pelo sismo seguido de tsunami de 2011. É estimado que os Jogos Olímpicos tenham um impacto de 300 milhões de dólares na economia do Japão desde o momento da escolha da cidade até ao fim do legado, em 2030, calcula o Governo Metropolitano de Tóquio.

Os Jogos Olímpicos Tóquio2020 vão ser disputados entre 24 de Julho e 9 de Agosto de 2020, enquanto os Paralímpicos entre 25 de Agosto e 6 de Setembro.

25 Jul 2019

Automobilismo | Equipas japonesas ficam de fora do GP Macau F3

A adopção dos mais modernos monolugares do Campeonato FIA de Fórmula 3 por parte da Taça do Mundo FIA de Fórmula 3 do 66º Grande Prémio de Macau deixou os japoneses desconsolados. A prova revestia-se de capital importância para as equipas de Fórmula 3 do “país do sol nascente” e agora deixou forçosamente de o ser

 

[dropcap]K[/dropcap]eisuke Kunimoto, o último piloto japonês a vencer a prova de Fórmula 3 do Circuito da Guia, em 2008, logo após a corrida durante a qual superou Edoardo Mortara no sprint final rumo à vitória, exprimia ao HM a sua felicidade pelo êxito obtido, pois “tem um especial significado de vencer aqui”, isto porque “esta corrida tem um impacto muito grande no Japão. É a única oportunidade de enfrentar os melhores pilotos e equipas da Europa em terreno neutro e numa pista espectacular.”

Pelo número de jornalistas que se desloca à RAEM naquele fim-de-semana de Novembro, não é difícil perceber que o Grande Prémio de Macau é o evento de automobilismo do continente asiático que goza de maior protagonismo no Japão, excluindo os Grande Prémios de Fórmula 1.

Hoje, é com imensa tristeza que as equipas de Fórmula 3 nipónicas se vêm privadas da tradicional romaria de fim de ano a Macau. “Acreditamos que a maior parte das nossas equipas partilham do mesmo sentimento que nós – estamos extremamente desapontados com o anúncio recente [de Macau],” diz Susumu Koumi, responsável da equipa TOM’S, cuja equipa venceu o Grande Prémio de Macau de Fórmula 3 mais vezes que qualquer outro adversário. “O nosso chefe engenheiro, Jun Yamada, disse-me: ‘Que pena – um evento histórico e uma corrida tão importante para nós’.”

Caso perdido

A federação japonesa terá desde a primeira hora se oposto em Paris a este novo conceito da FIA para a F3, em que os carros têm um chassis e um motor de uma única marca, o que limita a área de intervenção das equipas e respectivos engenheiros, restringindo também a diversidade técnica e tecnológica.

A disciplina nasceu nos anos 1950 com um espírito completamente antagónico ao caminho que a federação internacional decidiu agora traçar, que deixa de fora de uma assentada pequenos construtores de monolugares, empresas de engenharia, fornecedores de componentes técnicos e até construtores automóveis.

Como o organizador do Campeonato FIA de Fórmula 3 tem o exclusivo dos direitos comerciais sobre os carros, ninguém os pode adquirir, aparte das dez equipas que têm a licença para competir no campeonato a tempo inteiro. Como este caminho traçado pela federação internacional está trancado com contratos plurianuais, não haverá forma de as equipas japonesas regressarem a curto trecho àquele que era a sua favorita arena de final de temporada.

25 Jul 2019

A literatura não é um divertimento

[dropcap]U[/dropcap]m autor que se sobrevive é como se tivesse escrito a sua obra num tempo a que já não pertence”, escreveu Vergílio Ferreira no seu volume ‘Pensar’ (1992). É verdade que o tempo é cada um de nós a erguer o dia-a-dia, embora o dia-a-dia no-lo devolva através de uma síntese geralmente disfórica que não convida à identificação. O que construímos parece transformar-se numa simples gota de orvalho que se esvai no meio do temporal (o vórtice da duração).

Razão por que, quando se fala de literatura, é de erguer o tempo que deveria falar-se e não do eco massivo e passivo do mundo que se abate sobre nós. Colocar de lado todo esse manancial constituído por linguagens abrasivas (um caudal que se espalha via enxurrada de net e tv) é, ao mesmo tempo, olhar para o palco vazio e, de repente, sem circunspecções, observar a nudez que sobra.

Encaro essa nudez como um corpo no meio da rebentação das ondas e ainda assim de pé, hirto. Um corpo que não se revê no tempo, seja em que tempo for. Desse modo persistirá: num lugar em que é possível não pertencer a absolutamente nada. Tal como Mallarmé escreveu no seu poema ‘Salut’: “Uma embriaguez me faz arauto,/ Sem medo ao jogo do mar alto,/ Para erguer, de pé, este brinde”. Sem se suspenderem as conexões práticas e imediatas, ou seja, todo o discorrer em fluxo do que é emergente e momentâneo, creio que esse corpo se iria transformar de modo passivo na própria água do mar, isto é: limitar-se-ia a ecoar e repetir outras linguagens, perdendo esse ardil (próprio dos infinitésimos) chamado identidade.

Quem diz linguagem diz formas de poder, policiamento discursivo, repetição de esquemas, de matrizes, de palavras de ordem, reprodução social pura. Creio que a actividade literária começa no preciso momento em que temos a consciência de poder deter todo o oceano e de conseguirmos ser, na vertical, um corpo que se afirma, tentando rasgar e moldar a grande massa líquida da linguagem, de acordo com uma dada intencionalidade. Nem que seja por instantes (instantes em que deixamos de pertencer a essa malha de armadura que separa o que se diz ser realidade dos olhos que a contemplarão).

Deter o oceano é escrever e escrever não é apenas teclar e estar fora de todas as maratonas que outra coisa não fazem do que reproduzir-se sem qualquer novidade; escrever é sobretudo mergulhar em si e não limitar o esforço de olhar para onde nunca se olha, o esforço de escutar o que nunca se escuta, o esforço de tocar com a linguagem onde dificilmente ela tocará. Penetrar no inominável será escrever a primeira das letras.

É por isso que a literatura corresponde a uma parte ínfima da voragem de livros que hoje se escrevem e publicam. Para ser literatura, para além da poesia que é a pérola inicial (“tout brûle dans l´heure fauve”*), há duas categorias básicas: sulcar e reinventar a linguagem, por um lado, e, por outro, dizer o imprevisto, o incomparável, aquilo que salta inventivamente para um patamar em que o ser se altera, se redescobre e sobretudo problematiza. Sem estas duas categorias, que são categorias de esforço e não de facilitismo, não entendo que haja literatura (e nela, claro, consigo incluir o ensaio que herda do tempo dos irmãos Schlegel, especialmente de Friedrich, o epíteto de “desdobramento criativo”). Um livro aprazível, modelado com toda a gramaticalidade e com um enredo situado nos limites do provável, não é literatura; é divertimento. No meu caso, para me divertir prefiro desenhar cidades, circular pelos passeios, comer um bom caril ou saborear o lúpulo das cervejas Trevo da Caparica.

Vivemos hoje num mundo que substituiu o essencial da reflexão e do dever-ser (quer do que se levantava para as divindades pré-modernas, quer do que se levantava para os altares civis da esfera moderna) por um fluxo razoavelmente controlado de trilhos privados. Este sublimar generalizado – que todos vemos nas nossas cidades – fez o ‘ethos’ sair de cena em nome das grandes absorções individualistas: o consumo pelo consumo, o espectáculo pelo espectáculo, as viagens pelas viagens, a praia pela praia, o ginásio pelo ginásio, a rede pela rede, a informação pela informação, os festivais pelos festivais e o livro-divertimento pelo livro-divertimento.

Prezando muito um universo plural em que o conhecimento e o prazer podem ser uma escolha e não uma fatalidade cega, penso que a literatura e outras artes têm, hoje em dia, uma responsabilidade única: a de os sujeitos se conseguirem conectar consigo próprios, respeitando, por outro lado, aquilo que os legitima: a intersubjectividade. Precisamente o oposto de quem vive e respira colado à máquina, mortificado antes de tempo face a face ao iphone, deslizando num ‘deixa andar’ de melopeias e auriculares que rema a sós contra a turba, ou que se cinge a copiar gestos, a reiterar  sombras vazias e a purgar as infinitas azias de existir.

A literatura é um repto importante, mas não é uma vaca sagrada. Todavia, no seu nicho, que já não é felizmente um nicho de famosos (hoje circunscrito a fantasmas em estado de ‘zapping’ que aparecem e desaparecem nos media), estar de pé contra as ondas e levedar uma respiração singularizada torna-se num dever maior. É isso, afinal, que devia fazer a literatura ser o que ela na sua essência é.


‘Salut’ e ‘L´Aprés-Midi d´un faune’ em Mallarmé, S., Poésies, Bookking Internationale, Paris, 1993, pp. 13 e 48.

25 Jul 2019

Diplomacia | Pequim acusa EUA de minarem estabilidade global

A China acusou ontem os Estados Unidos de minarem a estabilidade global com políticas unilaterais e de “poder”, no primeiro documento sobre a estratégia de Defesa de Pequim desde que o Presidente Xi Jinping chegou ao poder

 

[dropcap]O[/dropcap]s EUA são o primeiro país mencionado no livro branco sobre a Defesa nacional, produzido pelo ministério chinês da Defesa, surgindo entre os “factores de desestabilização proeminentes” e “mudanças profundas” no ambiente de segurança internacional. “Os EUA ajustaram as suas estratégias nacionais de segurança e de defesa e adoptaram políticas unilaterais”, afirmou a China no documento.

Washington “provocou e intensificou a competição entre os países, aumentou significativamente os seus gastos com a defesa (…) e minou a estabilidade estratégica global”, apontou.

Trata-se do primeiro documento abrangente sobre a estratégia de defesa nacional da China desde o 18.º Congresso do Partido Comunista Chinês, em 2012, que elegeu o actual chefe de Estado, Xi Jinping.

Lista a cumprir

O Governo de Pequim apontou como prioridade conter a independência de Taiwan e combater o que considera “forças separatistas” no Tibete e na região do extremo oeste de Xinjiang.

A polícia paramilitar da China ajudou as autoridades de Xinjiang a “eliminar 1.588 grupos violentos de terroristas e a capturar 12.995 terroristas”, destacou o relatório.

Grupos de defesa dos Direitos Humanos estimam que a China mantém cerca de um milhão de muçulmanos detidos em campos de doutrinação política, como parte do que o Governo designa de campanha antiterrorista. Membros da minoria étnica de origem muçulmana uigur, anteriormente detidos, acusam a China de punir a expressão religiosa e separar as crianças dos pais. E dizem terem sido arbitrariamente detidos e sujeitos a doutrinação política.

Na questão do Tibete, a China há muito que considera Dalai Lama um perigoso separatista, mas o líder espiritual do budismo tibetano no exílio afirma que deseja apenas um maior grau de autonomia para a região.

25 Jul 2019

Onde os sonhos vão para morrer

[dropcap]I[/dropcap]sto da escrita, é uma carreira ou um hobby?

A pergunta de um milhão de euros antes dos impostos. Aqui estamos, há quase duas horas, trocando histórias sobre uma coincidente ida a Moçambique em Maio: o entrevistador de férias, eu em trabalho: um festival literário. Tenho de listar características minhas, positivas e menos positivas. Falar do que gosto e do que não gosto. Declamar o meu percurso profissional não desde o início, que os currículos não devem ter tantas páginas, mas da última década; manter o contacto visual, sorrir muito. Tenho de concordar com os turnos e a frequência com que são alterados, mas parece que não estou a fazer um trabalho muito bom a convencê-lo e ele faz-mo saber. Esta empresa, sita na mesma rua que o meu antigo empregador, está à procura de colaboradores, e eu de emprego. Estou desempregada, pelos padrões normais, sem subsídio e, pelos vistos, sã da cabeça. Saio de lá sem ser seleccionada. Reencontro o anúncio vários dias depois.

Começa sempre da mesma maneira: perguntamos a toda a gente se sabem de alguma coisa. Ponderamos trabalho remoto e, dos trabalhos anteriores, a quais poderíamos voltar sem grande sacrifício. Repetimos baixinho: já estive aqui antes, vai correr tudo bem. Mas também dizemos a nós mesmos que o melhor é não escolher tanto porque podemos acabar sem nada. O tempo está a passar. Aceita, resigna-te, afinal essa é a norma. Essas vozes destrutivas por vezes soam mais alto do que deveriam. Descobrimos novos sites. Olhamos para o LinkedIn e prometemos que é desta que vamos criar um perfil. Passamos horas a actualizar o currículo e procrastinamos quando se trata da versão inglesa. Onde está o Herbert Richers quando precisamos dele?

― Faz tanta coisa ― pergunta ela ― como é que vai ter tempo de trabalhar connosco?

Respondo que sou muito organizada. Ri-se. Mas não deveria esta ser uma pergunta retórica? A maioria das pessoas trabalha porque precisa. Trabalha para pagar as contas. E depois morre. Quando entro numa outra sala e tenho quatro rostos a avaliarem-me, e me perguntam onde me vejo daqui a cinco anos, não é só o facto de ainda se fazerem estas perguntas ou as dinâmicas de grupo e os testes online e os testes de lógica que me faz abanar a cabeça internamente. É a violência de ter de me comprometer a ficar para sempre ali, de prometer que nunca vou querer tornar um sonho em mais do que um hobby, que sou igual a quem me entrevista; que acordo, vou trabalhar, volto para casa, vejo televisão e repito tudo nos dias seguintes. Que a sexta-feira é o momento mais desejado da semana, que no fim-de-semana é que é, que odeio segundas.

Por cada cinquenta respostas a anúncios, dez entram em contacto. Mas há assim tantos anúncios, ou estamos a ver anúncios iguais repetidos até à exaustão? Por vezes, quando finalmente ligam, já nem nos lembramos de nos termos candidatado, quanto mais de qual era a vaga. O ordenado mínimo foi feito para jovens que vivem em casa dos pais sem terem de contribuir para as despesas e, no entanto, nas entrevistas de grupo, essa bela invenção, as pessoas assinam primeiro e pensam depois, se é que o fazem. Eu já estive assim tão desesperada, provavelmente até mais. Facilmente se colocam filtros no que nos causa ansiedade, aumentos/perdas de peso, doença, stress, infelicidade. O glitter eventualmente sai, até da memória, e ficam só o alcatrão e as escoriações. Valem as amizades.

Há aquelas empresas de que nunca obtemos resposta, outras mandam um email automático de rejeição. Há aquelas cujos critérios ninguém entende, quando pessoas com percursos profissionais distintos se candidatam para a mesma oferta e nenhuma é sequer chamada para uma entrevista. Serão anúncios só porque sim, e os candidatos escolhidos antes interna e secretamente? Acontece sermos seleccionados, informarem que a formação foi adiada, passar uma semana e não termos um mail, telefonema, pombo correio. Acontece ficarmos especados três dias à espera de uma entrevista por vídeo chamada (nós que odiamos vídeo chamada) e haver uma boa samaritana que salva a coisa à última hora. Coisas que jamais seriam permitidas aos candidatos são praticadas abusivamente pelas empresas. Horas nocturnas já “incluídas” no vencimento base, ou seja, inexistentes, e subsídios de turno iguais para todos, quer trabalhem de dia ou de noite. Não basta sorrir: é preciso entrar, sentar, ouvir, calar, não fazer muitas perguntas, aliás apenas duas: onde é que eu assino e quando é que começamos? Não podemos pensar e muito menos alto, Deus não permita perceberem que somos seres pensantes e que os detalhes são importantes porque tudo faz diferença. É a nossa vida, afinal.

Lembro-me de, em conversa com o Miguel Somsen, ele comentar que a arte é a nova gravidez. O que os recrutadores acham interessante é o que os assusta. Aos candidatos, assustam a restauração e os horários repartidos. As lojas de roupa e as folgas a cada sete dias. As vendas porta a porta. O call center ou, como lhe chamo, o lugar onde os sonhos vão para morrer.

25 Jul 2019

Taiwan | China afirma que não renunciará à força para reunificação

O Governo chinês assegurou ontem que não vai “renunciar ao uso da força” para reunificar Taiwan com o continente e prometeu tomar todas as medidas necessárias para derrotar os “separatistas”

 

[dropcap]N[/dropcap]um livro branco sobre a Defesa nacional, o Governo de Pequim apontou como prioridade conter a independência de Taiwan e combater o que considera “forças separatistas” no Tibete e na região do extremo oeste de Xinjiang.

O documento, que é um esboço da política de defesa nacional da China, destacou a abordagem “defensiva” do país, mas promete “certamente contra-atacar em caso de ataque”.

O porta-voz do ministério da Defesa, Wu Qian, afirmou que a ameaça do separatismo de Taiwan está a aumentar e alertou que aqueles que procuram a independência de Taiwan vão entrar num beco sem saída. “Se alguém ousa separar Taiwan da China, o exército chinês certamente lutará, defendendo resolutamente a soberania e a integridade territorial do país”, disse.

O livro branco referiu ainda o reforço da presença militar dos EUA, Japão e Austrália e das suas alianças na região Ásia-Pacífico, apontando que desestabilizam a região.

A instalação pelos EUA de um sistema de defesa anti-mísseis na Coreia do Sul prejudicou gravemente o equilíbrio estratégico regional, apontou o relatório.

O mesmo documento condenou ainda a reinterpretação do Japão da sua Constituição pós-Segunda Guerra Mundial para permitir que os seus militares operem mais longe da sua costa.

O Tio Sam

Os EUA continuam a fornecer armas a Taiwan, apesar das condenações de Pequim. Embora Washington não tenha laços diplomáticos formais com Taipé, a lei norte-americana determina que forneça a Taiwan equipamentos e serviços de defesa suficientes para autodefesa.

No início deste mês, os EUA aprovaram provisoriamente a venda de 2,2 mil milhões de dólares de armamento a Taiwan, incluindo tanques e mísseis de defesa anti-aérea.

Pequim ameaçou com sanções contra as empresas norte-americanas envolvidas, enquanto o ministério da Defesa de Taiwan afirmou que fez o pedido face à crescente ameaça militar da China.

25 Jul 2019

Pintura | Obras de Liu Mengkuan em exposição a partir de amanhã

[dropcap]A[/dropcap] inauguração da exposição “Banhando-se na Brisa Primaveril – Pinturas de Liu Mengkuan”, está agendada para amanhã, pelas 18:30, na Galeria de Exposições Especiais do Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau. No total vão ser exibidas 90 pinturas que mostram “como Liu Mengkuan herdou e inovou as técnicas de pintura da Escola Lingnan”, aponta o Instituto Cultural numa nota de imprensa.

Liu Mengkuan é membro fundador da Associação de Arte de Hong Kong e presidente do Clube de Arte Mu Feng. Liu iniciou os estudos com Yang Shanshen, mestre da segunda geração da Escola Lingnan, em 1977, e decidiu ser pintor a tempo inteiro em 1983, tornando-se um membro da terceira geração da escola. Em 2003, fundou o Estúdio de Arte Mu Feng em Hong Kong e orientou cursos de pintura da Escola Lingnan no Museu de Arte de Hong Kong e no Centro de Artes de Hong Kong. Em 2012, fundou o Clube de Arte Mu Feng e dedicou-se à promoção da arte da Escola Lingnan.

Liu Mengkuan “é exímio a pintar flores, animais, pássaros, peixes, insectos, além de paisagens e criou um estilo fresco e puro nas suas pinturas”, aponta a mesma fonte acrescentando que “as suas obras herdaram a essência do espírito da Escola Lingnan de desenhar a partir da natureza, combinando-o com técnicas de pintura ocidentais”.

A exposição vai ser acompanhada por uma palestra, no sábado, em que Liu Mengkuan vai apresentar as pinturas dos mestres da Escola Lingnan, e compartilhar a sua experiência artística. A mostra estará patente ao público até 25 de Agosto.

25 Jul 2019

Cinemateca Paixão | Ciclo de filmes japoneses entre Julho e Agosto

“Japanese Summer Breeze” é o título do ciclo de cinema japonês que traz ao território três filmes recentemente estreados, sobre temas quotidianos, questões familiares, assuntos do coração, dores de crescimento e mais alguns ingredientes

 

[dropcap]A[/dropcap] Cinemateca Paixão estreou ontem o primeiro filme do ciclo de cinema nipónico, que dá pelo título de “Japanese Summer Breeze”. Em cartaz vão estar três recentes longas-metragens, de 2018 e 2019.

A anunciada brisa estival japonesa arrancou ontem ao final da tarde com o filme “Ramen Teh” (2019), do realizador singapurense Eric Khoo, sobre perdas familiares e a cura da alma através do estômago, com múltiplas sessões até ao dia 6 de Agosto.

“Eating Women” (2018), do realizador Jiro Shono, também sobre o poder da culinária e da partilha, estreia amanhã, dia 26 de Julho, e fica até 8 de Agosto. E “And Your Bird Can Sing” (2018), do realizador Sho Miyake, sobre as derivas da juventude, chega à tela no sábado, 27 de Julho, para ficar até 14 de Agosto.

Sopas de fitas

“Ramen Teh” é uma história sobre a busca da família e as memórias dos sabores de infância. Masato é cozinheiro num restaurante de “ramen” na cidade de Takasaki, no Japão. Após a morte súbita do pai, com quem mantinha uma relação emocionalmente distante, o jovem japonês encontra uma antiga mala cheia de objectos de recordação e um caderno vermelho, que pertenciam à sua mãe, falecida quando o rapaz tinha apenas dez anos.

A curiosidade sobre a família materna de Singapura leva Masato a viajar para aquele país, onde conhece uma jovem blogger de gastronomia que o ajuda a investigar as raízes e encontrar um tio materno. Através deste familiar, Masato vai descobrir que a avó ainda está viva, a pessoa certa para lhe explicar o terno, mas atribulado romance entre os pais. A reunião entre avó e neto é também ajudada pelos ingredientes que entram nas receitas de família, em especial na sopa “bak kut teh” singapurense, de que Masato ainda se recorda.

Amizades e Amores

“Eating Women” (2018), ou “Taberu Onna” no original é uma história sobre oito mulheres que se encontram frequentemente com uma ensaísta e alfarrabista, cuja loja de livros usados funciona na sua própria casa. Como gosta de cozinhar, a anfitriã prepara com frequência pratos especiais para experimentar com as amigas, enquanto conversam à mesa, ou no alpendre à luz da lua, partilhando as suas complicadas vidas. E quem são estas amigas? Mulheres com diferentes idades, carreiras, percursos, expectativas, amantes, companheiros, famílias. Mas que têm em comum a paixão pela boa comida e pelo convívio, como forma de aliviar a tensão das rotinas diárias.

25 Jul 2019

Droga | 4,5 quilos de cocaína interceptados no Aeroporto de Macau

[dropcap]U[/dropcap]m homem sul-africano, com 47 anos, foi detido no Aeroporto de Macau, na passada terça-feira, por ter escondido na sua roupa algodões embebidos em cocaína. A Polícia Judiciária revelou ontem que se trata do maior caso de tráfico de droga descoberto este ano, envolvendo um total de 4,5 quilos de cocaína, com valor estimado em 12 milhões de patacas no mercado negro.

Segundo informação do canal chinês da Rádio Macau, por volta das 12h de terça-feira, um agente policial notou o comportamento suspeito do homem que vinha de um voo de Manila para Macau. Na verificação da sua bagagem descobriram que o passageiro transportava droga infiltrada em algodões, ocultos em dez peças de roupa.

Depois de investigar o percurso do homem, a PJ acredita que o correio de droga partiu do Brasil e terminou no voo das Filipinas para Macau, havendo a suspeita de que a droga iria ser transportada depois para Hong Kong.

25 Jul 2019

Justiça | Homem condenado por porte de taser perde no recurso

[dropcap]U[/dropcap]m homem com passaporte de Taiwan foi condenado em tribunal na terça-feira por ter adquirido um aparelho de choque eléctrico, a chamada pistola taser, por 280 renmimbi no Interior da China.

Em Abril de 2015, o arguido foi interceptado na fronteira do Aeroporto de Macau, depois da segurança descobrir que transportava consigo o taser na mala. A condenação pelo Tribunal Colectivo do Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base foi justificada pelo crime de posse de arma proibida, com pena de 2 anos e 3 meses de prisão, suspensa pelo período de 2 anos.

Enquanto o Ministério Público ponderou a possibilidade de inexistência de dolo, dado que o homem terá pensado ser legal a posse daquele aparelho em Macau, o Tribunal de Segunda Instância julgou “inexistir, no caso em escrutínio, qualquer circunstância excluidora do dolo e, em consequência, negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, mantendo o acórdão recorrido”. O Tribunal Colectivo sublinhou que o porte de aparelhos de electrochoque em Taiwan, de onde o homem era oriundo, também é proibido.

25 Jul 2019

Violência | Vídeo de criança pontapeada choca população

[dropcap]C[/dropcap]he Mei Leng, vogal do conselho da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, espera que o Governo investigue a agressão de uma mulher a uma criança, situação que foi conhecida a partir de um vídeo divulgado online. A representante, que falou ontem ao jornal do Cidadão sobre as imagens reveladas no vídeo, comentou chocada os maus-tratos e apelou às autoridades para reforçarem os mecanismos de punição, contra o que lhe pareceu ser um abuso por parte de uma empregada doméstica, ainda sem saber que se tratava de mãe e filha.

No entanto, o Corpo da Polícia de Segurança Pública confirmou já que a ocorrência envolveu uma mãe de 40 anos e a sua filha de 3 anos de idade, ambas oriundas do Interior da China.

Segundo averiguou também a polícia, a mãe terá explicado que se sentiu “furiosa” por a filha se ter “portado mal”, o que desencadeou a agressão. A criança foi submetida a um conjunto de exames para avaliar os ferimentos, que em caso grave e recorrente podem constituir matéria para acusação de violência doméstica. O Instituto de Acção Social fez saber ao jornal Ou Mun que irá “prestar muita atenção à situação e, caso a família necessite, vai fornecer o apoio adequado”.

25 Jul 2019

Álcool | ARTM pede nova abordagem ao fenómeno “binge drinking”

A Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau exige uma mudança na forma como são tratados os casos de binge drinking, em que o consumo de álcool é feito rapidamente para atingir o estado de embriaguez. Augusto Nogueira defende que são necessários “canais próprios de tratamento com especialistas”

 

[dropcap]É[/dropcap] preciso alterar os métodos de tratamento do vício do álcool. Quem o diz é Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM), que na página oficial da entidade no Facebook deixou críticas à forma como as autoridades estão a lidar com este assunto. “O tratamento obrigatório para aqueles que estão a sofrer da dependência do álcool não faz qualquer sentido”, defendeu. “Não podemos prender e acusar jovens só porque estão alcoolizados ou porque carregam garrafas. O acto de binge drinking (beber de forma compulsiva até ficar alcoolizado) é um comportamento social que tem de ser tratado de uma forma mais preventiva, com campanhas informativas e não com leis punitivas ou tratamentos obrigatórios.” Para Augusto Nogueira, o fenómeno do binge drinking “não constitui uma dependência de álcool”.

O presidente da ARTM pede que as autoridades fixem a idade mínima para consumir álcool nos 18 anos e que se estabeleçam novos métodos para lidar com o assunto. “São necessários canais próprios para o tratamento do álcool com o apoio de especialistas. Ajudar os alcoólicos não passa por dizer apenas ‘deixe de consumir álcool’, mas pela concessão de assistência médica adequada.”

IAS deve ser notificado

Ao HM, Augusto Nogueira defendeu também uma nova abordagem nos casos em que jovens de 16 anos são levados ao hospital por excesso de álcool no sangue. “Achamos que, quando se verifiquem jovens intoxicados nas urgências, os pais devam ser notificados para os irem buscar.

Nos casos de menores de 16 anos, o Instituto de Acção Social (IAS) também deveria ser notificado, pois é necessário compreender se o jovem está a ser negligenciado ou se existem problemas na família.”

O Governo está neste momento a estudar a possibilidade de estabelecer os 18 anos como idade mínima de consumo de álcool, mas desde Março que não houve avanços nesta matéria. Na altura, Lam Chong, chefe de Prevenção e Controlo de Doenças dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), defendeu que a idade mínima vai ser estabelecida, “em princípio”, nos 18 anos, tal “como na maioria dos países” no que toca à definição de maioridade.

25 Jul 2019