Diana do Mar SociedadePearl Horizon | Polytex contesta arresto de bens [dropcap]A[/dropcap] Polytex vai contestar o arresto de bens, decretado recentemente pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), afirmou ao HM o advogado da promotora do complexo habitacional “Pearl Horizon”. “A Polytex está agora processualmente a deduzir oposição, a aduzir argumentos para confirmar que não existe o chamado justo receio de dissipação de bens”, realçou Leonel Alves. “Estranhamente” o TJB acolheu o pedido de arresto sem audiência prévia, ou seja, sem o contraditório, apontou o advogado, sublinhando que “será agora exercido dentro do prazo processual previsto por lei”. “É claro como água que se [a Polytex] quisesse dissipar os bens tê-lo-ia feito já há anos”, sustentou. De recordar que o TJB aprovou um pedido de 70 lesados do Pearl Horizon e ordenou a aplicação da medida cautelar de arresto, envolvendo quatro lojas e 200 lugares de estacionamento no condomínio “La Baie Du Noble”, na Areia Preta. A medida encontra-se relacionada com o processo de restituição do montante pago para aquisição de fracções do complexo habitacional que nunca chegou a ser erguido. A informação foi avançada na sexta-feira num encontro entre o grupo de investidores e seis deputados à Assembleia Legislativa (Si Ka Lon, Chan Hong, Ella Lei, Wong Kit Cheng, Ho Ion Sang e Song Pek Kei).
João Santos Filipe SociedadeTDM | Portal da estação vítima da Grande Firewall no Interior da China Está a tentar aceder a “conteúdos que violam as leis e regulamentos nacionais”. É esta a explicação do Centro de Segurança da Baidu para quem tenta ligar-se no portal da TDM no Interior da China. Quando o acesso é feito com outras plataformas, a ligação simplesmente é rejeitada [dropcap]O[/dropcap] portal da Teledifusão de Macau (TDM) está bloqueado no Interior da China por ter “conteúdos que violam as leis e regulamentos nacionais”. É esta a razão apresentada quando um utilizador recorre ao motor de busca chinês Baidu para aceder ao site da empresa que é detido maioritariamente pelo Governo de Macau. De acordo com o relato de duas pessoas ao HM, ontem de manhã, quer através do portal de busca Baidu ou do browser Safari não era possível fazer a ligação ao site. No último caso, ou seja utilizando o safari, o utilizador é apenas confrontado com a informação que “não é possível fazer a ligação”. Mas quando a tentativa de estabelecer a ligação é feita através da plataforma chinesa surge mesmo um aviso que alerta o utilizador para o facto de estar a tentar aceder a um portal que dissemina informação ilegal. “Esta página pode ter conteúdos que violam as leis e regulamentos nacionais. Há o risco de divulgar informação ilegal ou de enganar os consumidores através de publicidade falsa”, pode ler-se no aviso do Centro de Segurança da Baidu. “Para evitar perdas pessoais, recomendamos que visite o portal de forma cuidadosa”, é acrescentado. No mesmo aviso do Centro de Segurança da Baidu surge depois uma opção que permite ao utilizador ligar-se à TDM, o que acaba por não ser possível para quem se encontra no Interior da China. O mesmo aviso está também disponível para os internautas em Macau que tentem aceder à TDM através do Baidu. Mas nesta situação, quando o utilizador faz a ligação não recomendada pelo Centro de Segurança da empresa chinesa, a ligação é concretizada e os conteúdos aparecem disponíveis. Por outro lado, o acesso aos jornais de Macau em língua portuguesa está disponível sem qualquer restrição. “Uma novidade” Confrontado com esta realidade, o presidente da Comissão Executiva da TDM, Manuel Pires, admitiu não ter conhecimento da situação: “Está a dar-me uma novidade. Fiquei algo surpreendido”, afirmou. “Mas sabemos que cada local tem os suas critérios e directrizes”, acrescentou. Em relação à mensagem que consta no Centro de Segurança do Baidu, Manuel Pires negou que a TDM emita informação falsa e atirou a responsabilidade da mensagem inteiramente para a plataforma chinesa. “O que os portais fazem não é da nossa responsabilidade. Se eles optam por colocar essa mensagem quando se tenta aceder… a verdade é que o operador nunca nos deu qualquer satisfação para isso”, justificou. Por outro lado, Manuel Pires clarificou que a aplicação móvel da TDM não está disponível no Interior da China, assim como o sinal dos canais de televisão da emissora pública de Macau. A Grande Firewall da China é uma ferramenta de censura para controlar a informação que as pessoas no Interior do país podem aceder ou partilhar online.
Hoje Macau PolíticaAL | Número de funcionários públicos aumentou 11 por cento [dropcap]O[/dropcap] número de funcionários públicos cresceu 11 por cento desde o ano de 2010 até 2018. A informação foi dada ontem pelo presidente da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa Chan Chak Mo, depois da reunião de análise da proposta de execução orçamental de 2017. Os deputados da comissão estão preocupados com os gastos com salários da função pública e pediram justificações ao Governo para o aumento de trabalhadores no sector. O Executivo afirmou, de acordo com Chan, que a abertura do novo posto fronteiriço e a melhoria dos Serviços de Saúde implicaram a contratação de funcionários. Em custos, o aumento médio anual de despesas com a função pública no período considerado foi de 1600 milhões de patacas.
Hoje Macau SociedadeDireito | Aprovados 56 advogados no curso de notários [dropcap]F[/dropcap]oram aprovados 56 candidatos que frequentaram o curso de notários que terminou em Julho, de acordo com o canal de rádio da TDM. A formação de notários teve a participação de 126, sendo que houve desistências, candidatos excluídos por excesso de faltas e outros que não compareceram nas duas provas exigidas. A lista dos candidatos aprovados deve ser publicada hoje, em Boletim Oficial, aponta a mesma fonte, sendo que no anúncio de abertura do concurso o Governo indicou que seriam atribuídas 40 licenças. Este foi o sexto curso, desde a criação dos notários privados, nos anos de 1990. Actualmente, há 57 advogados que exercem as funções de notário.
Hoje Macau SociedadeDICJ | Pedida proibição de uso de telemóveis na lei [dropcap]O[/dropcap] director da Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Paulo Martins Chan, afirmou ontem que pretende clarificar a instrução relativa à proibição de uso de telemóveis nas mesas de jogo e inclui-la na proposta de alteração à lei sobre o condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos. Este diploma encontra-se actualmente em análise em sede de especialidade na Assembleia Legislativa.
Sofia Margarida Mota PolíticaEconomia | Deputados querem saber quando termina o regime offshore A OCDE deu até 30 de Junho de 2021 para Macau terminar com os benefícios fiscais atribuídos às offshore, mas a proposta do Governo prevê o final da actividade seis meses antes. Os deputados da 3ª Comissão Permanente querem saber a razão [dropcap]O[/dropcap]s deputados da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa querem saber a razão que levou o Governo a estabelecer o dia 31 de Dezembro de 2020 para o final do funcionamento das empresas “offshore” em Macau, e não o dia 30 de Junho, que foi estipulado como prazo final para esse efeito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). “Porque é que neste artigo o Governo definiu o prazo de 1 de Janeiro desse ano? Há uma divergência de seis meses e queremos saber a razão para isso”, disse ontem o presidente da 3ª Comissão Permanente, Vong Hin Fai. A medida consta da proposta de alteração do decreto que põe fim aos benefícios fiscais às empresas “offshore” no território. Vong Hin Fai adiantou ainda que os deputados receberam opiniões dos empresários do sector, mas que ainda não tem conhecimento do seu conteúdo. No entanto, admitiu que a antecipação do fim dos benefícios fiscais antecipadamente vai ter consequências. “Esta mudança causa impactos no sector, até porque se trata de uma diferença de meio ano e os resultados para quem está envolvido vão ser diferentes”, apontou o deputado. A caminho do fim A questão foi levantada ontem, pelos deputados na primeira reunião da comissão para discutir a proposta para a revogação do decreto-lei que estabelece o regime geral de benefícios fiscais destas empresas, criado em 1999. A revogação do regime jurídico das actividades “offshore” é alargada aos respectivos diplomas complementares e serão estabelecidas disposições transitórias. A proposta tem como objectivo corresponder às responsabilidades de Macau para com a OCDE no combate da erosão das bases tributárias e à transferência de lucros. De acordo com o relatório divulgado pela organização internacional, o regime da actividade “offshore” em Macau é um sistema fiscal potencialmente prejudicial, devendo ser cancelado o referido regime de benefício fiscal até ao dia 30 de Junho de 2021. De acordo com Vong Hin Fai, o parecer referente a esta proposta deverá estar pronto até ao final de Dezembro deste ano.
João Santos Filipe PolíticaEmbarcações | Lei aprovada com abstenção [dropcap]A[/dropcap] nova Lei do Registo de Embarcações foi aprovada, ontem, na generalidade com 30 votos a favor e uma abstenção, do deputado José Pereira Coutinho. O novo diploma foi justificado pela secretária para a Justiça e Administração, Sónia Chan, com a necessidade de responder à “gestão e utilização” dos 85 quilómetros quadrados da área marítima de Macau. Outro dos objectivos do diploma prende-se com a “protecção do direito à propriedade privada e ao respeito pelo princípio da consensualidade no Código Civil”. Durante a discussão no plenário, Sónia Chan disse que após a entrada em vigor da lei o Governo vai adoptar uma postura de diálogo com os proprietários de embarcações, para que o registo decorra sem problemas.
João Santos Filipe PolíticaApoio Social | Chan Hong justifica violência com “pressão” [dropcap]A[/dropcap] deputada Chan Hong explicou a agressão de uma assistente social à pessoa que tinha sob os seus cuidados como resultado da “pressão” do trabalho. A afirmação foi feita durante uma intervenção antes da ordem do dia em que pedia melhores condições para as assistentes sociais, a bem da harmonia da sociedade. “Quando as pessoas estão constantemente sob pressão ficam exaustas e podem ter quebras psicológicas. Por isso devemos dar atenção à saúde física e psicológica dos cuidadores. Aliás, aconteceu um caso de uma assistente social que, devido à pressão, ralhou e bateu na pessoa que estava ao seu cuidado”, afirmou Chan, que é vice-directora de uma escola. “É extremamente importante ensinar aos assistentes sociais métodos para reduzir a pressão, e a Administração deve avançar com medidas para os ajudar, com vista à construção duma sociedade harmoniosa”, acrescentou.
João Santos Filipe PolíticaPlenário | Sistema de voto com falhas [dropcap]N[/dropcap]a votação das alterações à proposta de lei da habitação económica houve um erro do sistema que impediu que os votos de Chan Chak Mo e Ho Ion Sang fossem contados. A proposta acabou aprovada com 26 votos a favor e três votos contra, quando deviam ter sido 28. No final, os dois deputados fizeram declarações de voto a referir este aspecto e o presidente da AL, Ho Iat Seng, reconheceu a necessidade de chamar um técnico, também pelo facto do sistema ser novo.
João Santos Filipe PolíticaConstrução | Mak Soi Kun entende que a qualidade melhorou [dropcap]S[/dropcap]egundo o deputado e empreiteiro Mak Soi Kun a construção das habitações públicas está muito melhor que no tempo da Administração Portuguesa. “Agora as casas têm revestimento duplo. A construção da habitação pública está melhor. Na altura anterior à transição, os depósitos da água da sanita eram feitos de plástico e as janelas eram feitas de ferro, que enferruja mais depressa. A construção da habitação pública está muito melhor”, afirmou o candidato mais votado nas últimas eleições legislativas.
João Santos Filipe PolíticaEstacionamento | Angela Leong sugere construção de parques automáticos [dropcap]A[/dropcap]pesar dos esforços do Governo para aumentar o número de locais de estacionamento, Angela Leong diz que o problema só se poderá resolver com parques automáticos, ou seja, aqueles em que os veículos são deixados numa plataforma que depois os arruma automaticamente em diferentes pisos. “O Governo tem de prestar atenção à falta de lugares de estacionamento, para garantir o equilíbrio dos direitos e interesses de todos os utentes da via pública”, afirmou a deputada eleita pela via directa. “Muitos residentes consideram que [o estacionamento disponível] é pouca sopa para muitos monges”, acrescentou.
João Santos Filipe PolíticaTrânsito | Ponte HZM gera críticas na AL [dropcap]H[/dropcap]o Ion Sang e Au Kam San criticaram ontem a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau devido à falta de ligações à Península de Macau e aos engarrafamentos causados na Areia Preta, na zona da Rotunda da Pérola Oriental. Por sua vez, o deputado Si Ka Lon apontou baterias ao facto do posto fronteiriço não ter infra-estruturas complementares, como restaurantes ou lojas de conveniência. Além disso, o deputado criticou o facto da estrada que liga a Zona A e a Ilha Artificial carecer de sinalização e ter apenas uma faixa de rodagem para cada lado, o que em caso de acidente pode congestionar o trânsito.
João Santos Filipe MancheteFeriados | FAOM declara “guerra” ao Governo por favorecimento do patronato Ella Lei, Leong Sun Iok, Lei Chan U e Lan Lon Wai exigiram ao Executivo de Chui Sai On a retirada da proposta que prevê que três feriados obrigatórios possam ser gozados em dias de feriados não-obrigatórios. O bloco dos Operários acusou mesmo o Governo de não respeitar a cultura chinesa [dropcap]O[/dropcap]s deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) lançaram ontem um ataque concertado ao Executivo de Chui Sai On, que acusaram de ignorar feriados e herança cultural local, em prol dos interesses do patronato. Em causa está a proposta “três em quatro”, que visa criar um mecanismo para três em quatro feriados obrigatórios possam ser gozados em dias de feriados não-obrigatório, sem qualquer pagamento extra das empresas e patrões. Os dias abrangidos pela medida são o feriado da Fraternidade Universal (1 de Janeiro), Cheng Ming, Bolo Lunar e Chong Yong. Caso patrões e trabalhadores cheguem a um acordo, três destes dias podem ser gozados durante outros feriados não-obrigatórios. Com esta medida, o Governo espera que as empresas possam implementar maior “flexibilidade” na gestão dos recursos humanos. Ao mesmo tempo, o Executivo prevê a redução de custos, uma vez que os patrões deixam de ter de pagar pelo trabalho em três dias de feriado obrigatório. Entre os deputados da FAOM, Ella Lei foi a primeira a falar e defendeu que o “desenvolvimento económico não é um pretexto para enfraquecer as garantias dos trabalhadores”. Depois acusou a Administração de Chui Sai On de estar ao serviço dos patrões: “Agora, o Governo já nem tolera os poucos 10 dias de feriados obrigatórios, e recorre a todas as soluções possíveis para reduzir as compensações pelo trabalho prestado em três feriados. Isto é inaceitável!”, atirou. Ella Lei mencionou ainda o facto do Governo estar a virar costas às tradições chinesas: “Despreza-se a transmissão dos costumes chineses e das tradições culturais, o que contraria a política do país”. A legisladora deixou depois outra mensagem para Chui Sai On: “Produzir leis não é o mesmo que negociar numa feira”, atirou. Valores de Xi Jinping A mesma linha de argumentação foi utilizada pelo colegas de bancada da deputada, nomeadamente Lei Chan U, Lam Lon Wai e Leong Sun Iok. Os três deputados mencionaram mesmo declarações do presidente Xi Jinping, sobre a necessidade de enaltecer os valores laborais, assim como a cultura chinesa. Também os quatro deputados apontaram para o facto de desde 1989, quando Macau ainda estava sob Administração Portuguesa, não ter havido aumento no número de feriados. Outro aspecto mencionado visou a negociação entre as partes. Os deputados da FAOM, apoiados por Sulu Sou no pedido para que o Governo retire esta parte do diploma, defenderam que em caso de negociação o patronato é sempre a parte mais forte e que, como tal, consegue impor a sua vontade. “Para assegurar a sua ‘tigela de arroz’, muitas vezes o trabalhador só pode engolir tratamentos injustos ou até ilegais”, resumiu o mais jovem deputado da AL.
Andreia Sofia Silva Reportagem40 anos de abertura económica | A postura tímida de Macau ao “milagre chinês” Foi há 40 anos que a China se abriu ao mundo graças às políticas de Deng Xiaoping, que introduziu a economia de mercado ao sistema socialista. Em Macau, as autoridades portuguesas sempre olharam com timidez para as possibilidades de cooperação empresarial, apontam economistas. A nível político, Leonel Alves recorda a criação de uma lista única com portugueses e chineses para as eleições [dropcap]S[/dropcap]aída de um período conturbado da história, marcada pela Revolução Cultural e o Grande Salto em Frente, políticas de Mao Tse-Tung, a China abriu-se para o mundo nos anos 80, para não mais voltar ao passado. De país subdesenvolvido passou a uma nação com classe média, cada vez mais milionários e um crescente leque de países estrangeiros ligados pelo comércio externo. Oficialmente, o plano de reformas económicas foi aprovado em 1978 no XI Comité Central do Partido Comunista Chinês. Com essa medida, Deng Xiaoping introduzia uma economia de mercado, mantendo o socialismo como regime político. Foi também nessa altura que o sul da China sofreu um brutal crescimento económico, com o estabelecimento das Zonas Económicas Especiais (ZEE), em cidades como Shenzhen e Zhuhai. A abertura a capitais e empresas privadas permitiu o aumento de salários e consequentemente de maior consumo interno. Segundo a sua Constituição, a China é “um Estado socialista, liderado pela classe trabalhadora e assente na aliança operário-camponesa”. Na prática, o país adopta um modelo que designa de “Socialismo com características chinesas”: a iniciativa privada e o investimento estrangeiro são permitidos, mas os sectores chave da economia permanecem sobre “controlo estatal”. Albano Martins, economista, chegou a Macau em 1981 e visitou a China pela primeira vez em 1982. Desse tempo recorda um país “de uma só cor”, pois quase todas as pessoas envergavam ainda as tradicionais vestes comunistas, à boa maneira de Mao Tse-Tung. “A pobreza era genérica, havia uma grande sensação de que era tudo mais ou menos igual, o atraso era notório, mas as pessoas não aparentavam ser infelizes. Havia, de certo modo, uma igualdade nas pessoas, porque a riqueza não era muita”, contou ao HM. Numa altura em que o primeiro Mcdonald’s acabava de abrir em Shenzhen, e quando a bicicleta era o principal meio de transporte para muitas famílias, os estrangeiros eram ainda estranhos aos chineses. “A China era um país subdesenvolvido. Quando entrei percebi que aquela era a primeira vez que viam uma pessoa branca. Os meus filhos eram apalpados pelas pessoas porque achavam-nos esquisitos. A zona de Cantão era um mar de bicicletas e quase não se podia andar nas ruas”, recordou o economista, que visitou o país inserido numa delegação económica de Macau com “pessoas ligadas ao mundo da política chinesa de Macau”. “Tivemos o primeiro olhar de como era a China nessa altura”, contou, mas já então se notavam sinais de que todo o crescimento económico acarretava efeitos negativos para alguns. “Cheguei a ir várias vezes às cidades inseridas nas ZEE e notei uma diferença, pois havia pessoas a pedir esmola na rua, o que não era tolerável naquela altura. Comecei a sentir que o crescimento se fazia de forma brutal, mas a distribuição estava muito longe de poder agradar. Ainda hoje é profundamente desigual.” Contributos locais António Félix Pontes chegou a Macau em 1980 para trabalhar no Instituto Emissor de Macau, que mais tarde seria transformado na Autoridade Monetária e Cambial de Macau. Na época, “a China era um país muito pobre, subdesenvolvido, e na parte da banca e dos seguros era tudo muito incipiente”, lembrou ao HM. “As pessoas ainda andavam vestidas à Mao Tse-Tung. Já fui à China mais de 23 vezes, essencialmente a Pequim, e naquela época só havia na capital dois ou três hotéis. A política era muito fechada.” Anos depois, o advogado e ex-deputado Leonel Alves não tem dúvidas de que não só este cenário se dissipou, como a China hoje tem provas dadas do poder económico que conseguiu no quadro internacional. “A China hoje é uma das potências mais importantes do mundo, tem a maior fábrica do mundo, é um player internacional com crescente importância”, defendeu. Hoje, com a implementação de políticas como “Uma Faixa, Uma Rota”, a China “entrou numa nova era”. Leonel Alves entende que, hoje em dia, o país é encarado pela comunidade internacional como “pacífico e um país que tenta ajudar todos os países em desenvolvimento a proporcionar às suas populações melhores condições de vida”. Esta segunda-feira, por ocasião das cerimónias de celebração dos 40 anos da Abertura e Reforma económica, o presidente chinês, Xi Jinping, garantiu que Macau e Hong Kong vão ser parte integrante da política de expansão da abertura ao mundo. Para Leonel Alves, os dois territórios também, à época, “contribuíram enormemente para este virar de página da história da China”. “O impacto directo [da abertura e reforma] sempre foi em proporção directa com o tamanho de Macau, e houve um maior impacto do lado de Hong Kong, que sempre foi um centro internacional de comércio.” Sem estratégia Se hoje Portugal e China têm estreitas relações comerciais e diplomáticas, o mesmo não acontecia na era de Deng Xiaoping, pois apenas em 1979 houve um restabelecimento dessas ligações. Em Macau, os sucessivos governadores portugueses nunca apostaram em parcerias empresariais com as cidades chinesas que se desenvolviam do outro lado da fronteira. “A impressão que tive é que a administração portuguesa não queria saber absolutamente nada do que se estava a passar do outro lado”, apontou Albano Martins. Ainda assim, “havia curiosidade em ver, porque a China era outro país, não o longínquo Portugal ou a minúscula Macau. Mas não havia políticas nem ideias tendo em conta a abertura da China e o desenvolvimento”. Para Albano Martins, a própria história do território “mostra que a Administração portuguesa do território nunca fez nada de concreto para aprofundar as relações económicas com a China”. Nesta fase registou-se, contudo, algum desenvolvimento de um grupo de empresários “de boas famílias”, sendo que “alguns deles tinham interesses políticos, eram representantes da própria China, e fizeram o seu percurso através deste desenvolvimento”. António Félix Pontes referiu que apenas os governadores Carlos Melancia e Vasco Rocha Vieira tiveram alguma visão estratégica neste sentido. “O primeiro governador que apanhei foi Melo Egídio. Nunca vi da parte dos governadores qualquer manifestação de desagrado, bem pelo contrário. Havia uma visão muito optimista dos acontecimentos que estavam a ocorrer na China.” “Creio que em termos de parcerias estratégicas passou a haver mais com o governador Carlos Melancia e Rocha Vieira. Os outros não tinham ainda essa visão”, acrescentou. No período do governador Almeida e Costa, que esteve em Macau de 1981 a 1986, “houve algumas convulsões internas e não teve tempo para olhar para a China”. Leonel Alves prefere destacar o facto de, com a abertura económica da China, se ter dado início ao processo de transferência de soberania de Macau. “As autoridades portuguesas agiram sempre no sentido de uma colaboração, e não nos podemos esquecer que as relações diplomáticas entre os dois países se restabeleceram tardiamente.” A fase de abertura do país acabaria por coincidir com o arranque das negociações para a entrega de Macau, uma vez que a Declaração Conjunta foi assinada em 1987. “A cooperação a nível institucional dos dois governos [Portugal e China] foi muito importante para o sucesso da transição e interesses portugueses em Macau”, concluiu Leonel Alves. Cronologia da reforma – Aprovação do programa de reformas económicas em 1978, no XI Comité Central do Partido Comunista Chinês, onde se propôs a implementação do “socialismo com características chinesas” – Em Agosto de 1980, foram aprovados os regulamentos da província de Guangdong para o estabelecimento de zonas económicas especiais – Em 1981, apenas uma em cada 170 lares urbanos tinham uma televisão a cores. Ter uma televisão em casa era motivo de ostentação, sobretudo quando um homem pedia alguém em casamento – Com a abertura a indústrias estrangeiras, ter uma televisão, um frigorífico e uma máquina de lavar era quase obrigatório na casa de uma família de classe média – Em Setembro de 1987, foi concedida maior autonomia à província de Hainão, que é hoje a maior zona económica especial da China – Em 1990 abriu o primeiro Mcdonalds em Shenzhen, onde os novos ricos costumavam ficar nas filas durante horas a falar com amigos, a discutir negócios ou até em encontros. Ter um Volkswagen Santana era sinónimo de estatuto social – Em 2001 que a China aderiu à Organização Mundial do Comércio (OMC). Entre 2001 e 2017, a importação de bens e serviços por parte da China foi duas vezes superior à média mundial – Adopção do 10º Plano Quinquenal para o Desenvolvimento Económico e Social – Em 2013, a China estabeleceu, de forma experimental, a primeira Zona de Comércio Livre em Xangai, que registou uma expansão em termos de dimensão nos anos seguintes e que atraiu várias multinacionais estrangeiras – Em 2010 Xangai recebeu a Expo Mundial
Hoje Macau China / ÁsiaMercado imobiliário chinês vai enfrentar recessão em 2019, diz banco estatal [dropcap]O[/dropcap] mercado imobiliário chinês vai enfrentar uma recessão em 2019, segundo um relatório publicado hoje pelo banco estatal de investimento Corporação Internacional de Capital da China (CICC), confirmando o receio de vários analistas. O documento prevê um “decréscimo significativo” das vendas, investimento e novas construções, no próximo ano, o que já levou muitas promotoras a cancelar a compra de terrenos, face à contracção do mercado. Pequim “deve alterar as políticas destinadas a arrefecer o mercado imobiliário”, recomenda a CICC, nomeadamente através da redução do valor mínimo de entrada na compra de um imóvel, facilitar o acesso ao crédito e reduzir as taxas de juro. A mesma nota refere que, devido à baixa procura, em setembro e outubro os proprietários tiveram de fazer “grandes promoções”, incluindo oferecer carros na compra de habitação ou baixar os preços até 30%, o que levou a protestos dos anteriores compradores, que pagaram preços mais altos. Os últimos dados revelam uma queda homóloga do investimento no sector imobiliário de 8,9%, em Setembro, e 9,2%, em Agosto. A CICC considera “provável” que a venda de propriedades na China “abrande [em 2019], pela primeira vez em cinco anos”, apontando para uma queda de 10%, tanto no volume de vendas como nos preços. O investimento e as novas construções também devem registar uma queda de 5% e 10%, respectivamente, aponta. O mercado imobiliário é um dos principais motores de crescimento da economia chinesa e os economistas temem que sinais de sobre-endividamento dos construtores abalem o sistema financeiro do país. No espaço de uma década, enquanto as economias desenvolvidas estagnaram, a China construiu a maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo, mais de oitenta aeroportos e dezenas de cidades de raiz, alargando a classe média chinesa em centenas de milhões de pessoas. No entanto, segundo a agência suíça Bank for International Settlements (BIS), durante o mesmo período, a dívida chinesa quase duplicou, para 257% do Produto Interno Bruto (PIB). Um dos efeitos mais visíveis do desperdício gerado por uma década de crescimento assente na construção são as mais de 50 milhões de casas vazias, cerca de 22% do imobiliário urbano no país, de acordo com um estudo a nível nacional, designado China Household Finance Survey. “Os principais agentes económicos e financeiros da China não abordaram as perspectivas de arrefecimento no mercado imobiliário”, afirmou o CICC. Também um relatório publicado na semana passada pela agência de avaliação de risco Standard & Poor’s (S&P) indica que o preço do imobiliário na China atingiu o seu valor máximo e pode cair até cinco por cento, em 2019. A agência adverte que as cidades pequenas são “muito mais vulneráveis” a uma possível desaceleração, que poderá fazer com que passem “rapidamente” de “motores de crescimento” a “travões ao crescimento”. Para os promotores imobiliários chineses, os grandes riscos são a “liquidez e refinanciamento”, lê-se no relatório, que aponta para um “panorama de financiamento mais desfavorável em anos”.
Hoje Macau China / ÁsiaNATO apela à China para aderir a tratado de controlo de armas nucleares [dropcap]O[/dropcap] secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, criticou hoje o programa de desenvolvimento de mísseis de médio alcance da China, apelando ao país para aderir ao tratado internacional de controlo deste armamento. “Vimos que a China investiu fortemente em armas novas e modernas, incluindo mísseis, e a metade dos seus mísseis violaria o tratado INF (Intermediate Nuclear Forces) se a China fosse signatária”, disse Jens Stoltenberg numa entrevista à cadeia de televisão pública alemã ZDF. Stoltenberg fazia referência ao tratado sobre armas nucleares de médio alcance (INF), assinado em 1987 pelos então dirigentes norte-americano e soviético, Ronald Reagan e Mikhaïl Gorbatchev, que visa eliminar os mísseis lançados a partir do solo e com um alcance entre 500 a 5.500 quilómetros. “Somos favoráveis ao alargamento deste tratado de forma a que a China também possa fazer parte”, disse. O presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou recentemente a retirada do seu país deste tratado, alegando violações do acordo por parte da Rússia e evocando os programas de armamento da China como fundamentos. Relativamente a Moscovo, os Estados Unidos questionam o novo sistema russo 9M729, mísseis disparados a partir de um dispositivo terrestre e cujo alcance ultrapassa, segundo Washington, os 500 quilómetros, o que Moscovo desmente. “A NATO não vê uma nova corrida ao armamento, mas estamos muito preocupados com os novos mísseis russos. São móveis, podem transportar cargas nucleares e podem atingir cidades da Europa central como Berlim”, assinalou Stoltenberg.
Hoje Macau ManchetePolícia chinesa detém estudantes marxistas e activistas laborais [dropcap]U[/dropcap]ma dezena de estudantes marxistas e activistas laborais foram detidos, nos últimos dias, em várias operações policiais levadas a cabo em diferentes campus universitários da China, avançou hoje a imprensa de Hong Kong. Pelo menos doze pessoas foram detidas em rusgas policiais em campus universitários em Pequim, Xangai, Shenzhen ou Cantão, este fim de semana. Citada pela agência EFE, a organização China Labour Bulletin (CLB) afirmou hoje que os detidos são activistas laborais e estudantes que se definem como marxistas e defendem publicamente os direitos dos trabalhadores. Um vídeo difundido nas redes sociais mostra três homens – aparentemente polícias à paisana – a imobilizar um estudante no chão e a levá-lo de seguida. O movimento ficou conhecido pelo seu apoio às reivindicações dos trabalhadores da Jasic Technology, que tem laços próximos ao Partido Comunista Chinês. Desde Maio, os trabalhadores da empresa, que tem sede em Shenzhen, na fronteira com Hong Kong, reclamam a formação de um sindicato livre e democrático, depois de a empresa ter despedido os trabalhadores mais críticos. Em Julho, a polícia prendeu 30 trabalhadores, que relataram terem sofrido tortura sob custódia. Os estudantes e outros trabalhadores reuniram-se à porta da esquadra da polícia para exigir a sua libertação. As represálias das autoridades geraram uma onda de indignação entre jovens marxistas chineses em todo o país, segundo a CLB, que defende os direitos dos trabalhadores chineses. Segundo a sua Constituição, a China é “um Estado socialista, liderado pela classe trabalhadora e assente na aliança operário-camponesa”. Na prática, o país adopta um modelo que designa de “Socialismo com características chinesas”: a iniciativa privada e o investimento estrangeiro são permitidos, mas os sectores chave da economia permanecem sobre “controlo estatal”.
Hoje Macau DesportoVítor Pereira diz que consistência foi a chave do sucesso para vencer campeonato de futebol chinês [dropcap]O[/dropcap] treinador português Vítor Pereira apontou hoje a consistência do Shanghai SIPG ao longo da época como fundamental para quebrar com sete anos de hegemonia do “todo-poderoso” Guangzhou Evergrande na Superliga chinesa, ao sagrar-se campeão. “Fomos consistentes: do ponto de vista ofensivo e defensivo, fomos uma equipa equilibrada”, afirmou Vítor Pereira à agência Lusa, poucos dias após se sagrar campeão, no seu primeiro ano na China, um título inédito para o Shanghai SIPG e que pôs fim ao domínio do Guangzhou Evergrande na prova máxima do país. O técnico observou que “só quem está aqui na China é que entende a dimensão do feito”. “O Guangzhou é, de facto, o todo-poderoso da China, campeões durante sete anos consecutivos, com largos anos de trabalho e jogadores com muita qualidade. Entre os jogadores chineses da minha equipa, nenhum tinha sido campeão”, lembrou. O técnico português, que em Dezembro de 2017 sucedeu ao compatriota André Villas-Boas no comando do Shanghai SIPG, lembrou ainda que a sua equipa conseguiu colmatar algumas carências do plantel recorrendo à polivalência dos jogadores. “Nunca tivemos muitas soluções em termos de número de jogadores, vivemos muito da polivalência, tive um jogador que jogou nas posições quase todas e foi assim que fomos colmatando esse problema”, disse. A meio da época, o Guangzhou Evergrande ainda se reforçou com Talisca, antigo avançado do Benfica, e o médio Paulinho, oriundo do FC Barcelona, mas a equipa de Vítor Pereira venceu em todos os jogos decisivos, perdendo um único embate na segunda volta, e acabou a prova com cinco pontos de vantagem, após liderar o campeonato durante 29 jornadas. Sem arrependimentos Vítor Pereira tornou-se o terceiro treinador luso a conquistar o título em três países, juntando-se a Artur Jorge, campeão em Portugal (FC Porto), França (Paris-Saint Germain) e Arábia Saudita (Al-Hilal), e José Mourinho, campeão em Portugal (FC Porto), Espanha (Real Madrid), Inglaterra (Chelsea) e Itália (Inter Milão). O treinador, natural de Espinho e com 50 anos, disse não estar “nada arrependido” de ter rumado à China, onde o Governo está a impulsionar o futebol, visando elevar a seleção chinesa ao estatuto de grande potência. “É um campeonato muito mais competitivo do que aquilo que eu imaginei. Tem jogadores de qualidade, cada vez mais, porque a China tem capacidade para investir”, afirmou. O técnico disse ainda ser bem tratado em Xangai, a capital económica do país, onde “não falta nada” e sente que o seu trabalho é valorizado: “Sinto-me bem. Vivo bem. Estou numa cidade onde, como nas grandes cidades europeias, não falta nada, apesar de estar numa cultura diferente. “Estou interessado em continuar, o clube também está: não esperou pelo fim para manifestar esse interesse. Há dois meses, já tinham manifestado todo o interesse para eu continuar. Isso revela também respeito e consideração”, disse. Os “erros estratégicos” Vítor Pereira disse também na entrevista ter cometido alguns “erros estratégicos” no decurso da carreira, mas observou que tem agora mais maturidade, afirmando que se sente bem na China. “Cometi alguns erros estratégicos de percurso. Hoje, à distância, entendo.” Vítor Pereira começou por treinar nas camadas jovens (Padroense e FC Porto) antes de assumir o primeiro conjunto sénior, o Sanjoanense, em 2005. Na época seguinte foi para o Sporting de Espinho, antes de voltar à formação dos ‘dragões’ e assumir o comando do Santa Clara, onde se começou a destacar, merecendo de novo a confiança do FC Porto, desta vez para ser adjunto na equipa técnica de André Villas-Boas, em 2010/11. A saída de Villas-Boas levou o presidente do FC Porto, Pinto da Costa, a apostar em Vítor Pereira para treinador principal e o técnico acabou por se sagrar bicampeão e vencer duas Supertaças portuguesas, entre 2011 e 2013, mas acabou por rumar à Arábia Saudita, para treinar o Al-Ahli. “Foi uma questão financeira: achei que não podia desperdiçar a oportunidade”, contou. No regresso à Europa, para treinar os gregos do Olympiacos, Vítor Pereira sagrou-se campeão e venceu a Taça da Grécia, antes de rumar ao Fenerbahçe, de onde resolveu sair, na segunda época, devido a “desentendimentos com o ponto de vista do presidente”. Em Dezembro de 2017, e já depois da referida passagem pela Alemanha, o treinador, de 50 anos, rumou à China, uma decisão da qual diz “não estar nada arrependido”. “É um campeonato muito competitivo, muito mais competitivo do que aquilo que eu imaginei. Tem jogadores de qualidade, cada vez mais, porque a China tem capacidade para investir”, afirmou. Grandes empresas chinesas, privadas e estatais, investiram nos últimos anos o equivalente a centenas de milhões de euros nos clubes do país, respondendo ao desejo do Governo em converter a China numa potência futebolística à altura do seu poder económico e militar. O técnico diz ainda sentir que o seu trabalho é valorizado pelo clube. “Estamos a discutir o futuro, mas eu estou interessado em continuar e o clube também. Não esperou pelo fim, para manifestar o interesse na minha continuidade. Há dois meses, já tinham manifestado todo o interesse para eu continuar e isso mostra também respeito e consideração”, descreveu. O segredo é a capacidade de adaptação Vítor Pereira referiu ainda que a capacidade de adaptação é uma qualidade dos portugueses “fundamental” para vencer na China. “Um dos segredos do treinador português é ter essa capacidade: chegamos a qualquer lado e adaptamo-nos”, afirmou à agência Lusa. “Mesmo em circunstâncias muito diferentes daquelas a que estamos habituados, rapidamente conseguimos perceber o meio, o que temos e as condições para atingir o sucesso. E temos visto muitos treinadores portugueses por esse mundo fora a dar cartas”, descreveu. Vítor Pereira, que se tornou o terceiro treinador luso a conquistar o título em três países, juntando-se a Artur Jorge e José Mourinho, considerou ainda que os portugueses podem dar um contributo para o desenvolvimento da modalidade na China. “O futebol na China está a desenvolver-se muito depressa, eles querem rapidamente colocar a [selecção chinesa] no Campeonato do Mundo. Há muito trabalho para fazer e penso que podemos ajudar do ponto de vista táctico, estratégico, do entendimento do jogo ou cultura táctica. Nós portugueses temos uma boa formação”, disse. O técnico lembrou ainda que “por cada título que se consegue ou cada trabalho bem feito, abrem-se portas” para mais treinadores portugueses. “Quando se chega a um país e se mostra competência, trabalho, esforço e dedicação, a seguir vão abrir-se mais portas, muitas vezes até para treinadores que têm menos visibilidade, que ninguém conhece, mas que estão a começar a carreira”, descreveu. Quase 100 treinadores portugueses de futebol vivem, actualmente, no país asiático, desde a província de Jilin, na fronteira com a Coreia do Norte, até à ilha tropical de Hainan, no extremo sul do país. Alguns são contratados por clubes e outros estão integrados no sistema de ensino público, que incluiu em 2015 a modalidade no desporto escolar, parte de um “plano de reforma do futebol” decretado pelo governo, visando elevar a seleção chinesa ao estatuto de grande potência.
Paulo José Miranda h | Artes, Letras e IdeiasPoemas de Li Bai O TEMPLO DA MONTANHA [dropcap]A[/dropcap]brigo-me no templo, no alto da montanha. De noite, quase toco com as mãos nas estrelas. Mas nem uma palavra atiro ao vento. Não se perturba os habitantes do céu. A CANÇÃO DE OUTONO Como extensos rios, os cabelos brancos Alagam o coração. E reconheço ao espelho Esta geada de Outono. POEMA DA RAPARIGA ÚNICA Águas do rio, espelho da lua, A rapariga que me mostrais parece neve. O seu vestido sobe e desce com as ondas. Luz absoluta, que brilha e desaparece.
Hoje Macau EventosMorreu Stan Lee, o criador dos super-heróis da Marvel como Homem Aranha e Incrível Hulk [dropcap]O[/dropcap] editor da Marvel Comics Stan Lee, criador de super-heróis como Homem Aranha, Incrível Hulk, Iron Man e Fantastic Four, morreu ontem, em Los Angeles, aos 95 anos, noticiou a publicação The Hollywood Reporter. Escritor, argumentista, criador de personagens como X-Men, Stan Lee morreu ontem de manhã, no Centro Médico Cedars-Sinai, de acordo com fontes hospitalares citadas pela publicação especializada The Hollywood Reporter. “O meu pai amou todos os seus fãs. Foi o maior e mais decente dos homens”, disse a filha do criador da Marvel, Joan Celia Lee, à publicação ‘online’ TMZ, numa reacção à morte, citada pela agência espanhola de notícias, Efe.
Hoje Macau SociedadeQualidade do ar | Partículas de ozono com “aumento significativo” [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiram um comunicado onde apontam um “aumento significativo” na manhã de ontem do nível das concentrações de ozono em todas as estações de vigilância da qualidade do ar em Macau. As razões para a poluição prendem-se com o facto “do vento na região estar fraco, o que não favorece a dissipação de poluentes”. Além disso, “o céu apresentou-se pouco nublado, o que deu origem ao aumento deste poluente fotoquímico”. Ontem, por volta do meio dia, a influência das partículas PM 2,5 reduziu a visibilidade na região para menos de cinco quilómetros. Os SMG prevêem que a má qualidade do ar continue hoje “sem alterações” e que só melhore “quando o vento se intensificar”. A qualidade do ar deve, por isso, atingir o nível de “insalubre”, pelo que se aconselha pessoas com problemas respiratórios ou cardiovasculares a não realizarem actividades ao ar livre.
Hoje Macau PolíticaXi destaca contributos de Macau e Hong Kong no sucesso e abertura dos últimos 40 anos [dropcap]“U[/dropcap]ma faixa, uma rota” e o programa de cooperação da Grande Baía são os dois mega-projectos para os quais Pequim quer a participação das duas regiões administrativas especiais. Além destas “sugestões”, Xi Jinping destacou o contributo “único e insubstituível” de Macau e Hong Kong na abertura do país e no sucesso das reformas que a China empreendeu nos últimos 40 anos. O discurso do Presidente chinês, perante delegações das duas regiões administrativas especiais, foi proferido no quadro das celebrações das reformas de abertura económica da China durante a liderança de Deng Xiaoping. Na reunião em Pequim participaram mais de 200 líderes políticos e empresários, entre as duas comitivas das regiões administrativas especiais, e oficiais do Governo Central, como Han Zheng, número dois de Li Keqiang. Durante o discurso, que durou seis minutos, Xi reconheceu os contributos das duas regiões para o desenvolvimento da China. “Na reforma e abertura, o estatuto único e o contributo dos patriotas de Hong Kong e Macau foi enorme e os seus papéis insubstituíveis”, referiu o Presidente chinês. “Reflectindo na experiência dos últimos 40 anos, o desempenho insubstituível de Hong Kong e Macau foi importante para o nosso sucesso. Como tal, quero expressar um caloroso agradecimento. A pátria-mãe e o seu povo jamais vos vão esquecer”, acrescentou Xi Jinping. Promessas de futuro Depois de renovar a intenção de prosseguir a abertura da China ao mundo, onde destacou as posições proeminentes das duas regiões administrativas especiais, Xi Jinping apelou “ao genuíno patriotismo” de Macau e Hong Kong no aproveitamento das políticas de nacionais. “Estas cidade devem ser integradas no desenvolvimento do país, enquanto escrevemos em conjunto este capítulo do grande rejuvenescimento da nação chinesa”, referiu o Presidente numa alusão à visão nacionalista de progresso socioeconómico para as décadas vindouras. Xi destacou ainda que entre os membros das delegações se contavam “velhos amigos” de Pequim, que lhe avivaram “memórias vívidas” quando se encontraram. Em jeito de resposta, Chui Sai On mencionou o papel activo de Macau no progresso do país e fez votos para que o espírito de abertura e reforma nunca termine. O Chefe do Executivo lembrou também os quatro desejos que Xi Jinping endereçou a Macau e Hong Kong, sendo que um deles passa pela contribuição dos territórios para a “abertura plena do país”. Neste âmbito, “durante o processo de alargamento da abertura do país o estatuto e funções de Macau serão melhorados e explorados e não sairão enfraquecidos”, frisou Chui Sai On.
Hoje Macau EventosFestival de Luz | Regresso em Dezembro com música e gastronomia [dropcap]I[/dropcap]nstalações luminosas, espetáculos de ‘vídeo mapping’ e jogos interactivos regressam em Dezembro a Macau no âmbito do Festival de Luz, que adiciona este ano ao programa eventos de música e gastronomia, foi ontem anunciado. O festival, que vai decorrer de 2 a 31 de Dezembro, “combina gastronomia, humanidade, arquitectura, cultura e criatividade (…) demonstrando a essência da fusão das culturas chinesa e ocidental da cidade”, descreve um comunicado dos Serviços de Turismo. Em conferência de imprensa, a directora dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, sublinhou que o programa do evento tem sido optimizado todos os anos “em apoio à construção de Macau como um centro mundial de turismo e lazer”. Assim, para a quarta edição, a entidade organizadora “concebeu uma série de novos elementos”, nomeadamente um mercado noturno que será palco, durante os fins de semana, de concertos ao ar livre. Para os espectáculos de ‘vídeo mapping’, que consistem na projecção de vídeo em objectos ou superfícies irregulares, foram convidadas equipas locais de produção de efeitos de luz, mas também de Portugal e da Bélgica, de acordo com a mesma nota. O objectivo é, segundo a responsável, contribuir para “uma plataforma de intercâmbio cultural e criativo entre artistas estrangeiros e locais” e, assim, internacionalizar o festival.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesMedidas à altura do acontecimento [dropcap]O[/dropcap] Grande Prémio de Macau deste ano inaugura oficialmente na próxima quinta-feira, dia 15. No sábado, 17, ao meio dia, o Comité do GP preside a uma cerimónia de oração pelo sucesso deste evento. Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e Presidente do Comité do Grande Prémio, salientou que, à semelhança do ano passado, os funcionários públicos vão fazer, durante este período, horas extraordinárias para garantir a normalidade do trânsito. Esta medida tem vindo a ser tomada há quatro anos consecutivos, com resultados positivos. Alexis Tam também sugeriu que os empregadores flexibilizassem os horários de trabalho durante o evento. Adiantou que, sobretudo no primeiro dia, se espera algum congestionamento no trânsito e apela à compreensão do público. O Departamento dos Transportes, juntamente com outros gabinetes, vai dar o seu melhor para continuar a garantir a normalidade dos serviços. Como é do conhecimento geral, o Grande Prémio de Macau é um evento anual e, de cada vez que se realiza, cria uma grande quantidade de transtornos na circulação do trânsito. É pois de encorajar a implementação da flexibilização do horário de trabalho, durante este período. Os horários escolares constituem outra preocupação. As escolas, e em particular as Universidades, deverão reorganizar os horários de forma a deixar os estudantes e o pessoal académico livres nos dias das competições. Esta medida parece ser adequada para descongestionar o trânsito, mas tem um ponto fraco: a necessidade de trabalhar ao sábado e ao domingo. Será que vai ser necessário pagar os honorários do pessoal académico a dobrar? E os alunos que não puderem comparecer nesse dia? Não nos podemos esquecer que muitos estudantes universitários têm empregos a tempo inteiro e que será complicado reorganizar horários de trabalho em função destas alterações. Também não podemos esquecer que a taxa de presenças em seminários e palestras é um critério de acesso aos exames. Além disso, nas Universidades existem horários diurnos e horários nocturnos. As alterações só precisam de ser aplicadas às turmas de dia, mas não às da noite porque por volta das 18.00h as estradas de Macau voltam a estar abertas à circulação normal. Estas são algumas questões que devem ser pensadas antes de se produzir alterações nos horários das escolas e Universidades. Quando Macau foi assolado pelo tufão Mangkhut, o Chefe do Executivo dispensou os funcionários públicos que não estavam convocados para os trabalhos de limpeza e recuperação. Esta medida recebeu uma aprovação geral, pois permitiu-lhes ter tempo para se ocuparem das suas famílias, e também diminuiu a pressão daqueles que tiveram de se ocupar das operações de salvamento e recuperação. Para além destas medidas, o Chefe do Executivo negociou com os casinos de forma a suspenderem a actividade antes da chegada do tufão. A dispensa dos funcionários públicos no dia a seguir à passagem do tufão Mangkhut, juntamente com a flexibilização dos horários da função pública durante o período do Grande Prémio de Macau foram tomadas ao abrigo do princípio “medidas especiais para eventos especiais”. Já que este princípio é benéfico para o público em geral, deve considerar-se respeitá-lo sempre que de futuro Macau tiver que lidar com situações excepcionais. Em Hong Kong estas políticas não foram adoptadas. Pelos noticiários ficámos a saber que todos os funcionários públicos regressaram ao serviço no dia a seguir à passagem do tufão Mangkhut. Como grande parte das árvores caíram, devido ao tufão, o trânsito ficou muito congestionado e as estradas ficaram praticamente intransitáveis. A viagem para o trabalho tornou-se muito difícil nestas circunstâncias. Seja como for, é de encorajar o princípio “medidas especiais para eventos especiais”. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk