Sofia Margarida Mota SociedadeConselho Executivo aprova classificação de Lai Chi Vun [dropcap]É[/dropcap]oficial, o Conselho Executivo (CE) concluiu o projecto de regulamento administrativo sobre a Classificação dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun como Sítio e Fixação da Respectiva Zona de Protecção. O plano de classificação apresentado ontem pelo porta-voz do CE segue as linhas do projecto preliminar divulgado pelo Instituto Cultural no final do mês de Julho. A área de Lai Chi Vun vai assim ser classificada enquanto sítio e ter uma zona de protecção. À categoria de sítio – termo que, de acordo com a lei de salvaguarda do património em vigor, é um lugar com “obras do homem ou obras conjugadas do homem e da natureza, notáveis pelo seu interesse cultural relevante, incluindo os locais de interesse arqueológico” – correspondem quatro zonas que integram os estaleiros propriamente ditos e a área marítima circundante. As diferentes zonas foram definidas tendo em conta métodos distintos de conservação a aplicar nas estruturas. Já a zona de protecção está dividida em duas parcelas: uma em que as construções não podem ultrapassar os 8,9 metros de altura e outra composta pela fábrica de calafete. Na dúvida Por esclarecer continua o número de estaleiros a serem demolidos sendo que, os que integram a zona 1, composta por três lotes, vão ser “completamente mantidos”, esclareceu a vice-presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man. Os restantes vão ser alvo de um processo de revitalização que obedece às regras previstas no projecto de regulamento. Segundo Leong o objectivo não é a demolição, “mas isso depende da situação de conservação das estruturas”, apontou. Os responsáveis pela futura gestão da zona também não estão definidos, não se sabendo se ficará a cargo do Governo ou se se permite a participação de entidades privadas. “O Governo vai divulgar no futuro se Lai Chi Vun pode estar sujeito a gestão privada”, apontou a vice-presidente do IC. Outro assunto que continua sem estar esclarecido é acerca da possibilidade de construção de hotéis, sendo que, de acordo com o IC não existe ainda uma “decisão final a este respeito”. Mas uma coisa é certa, sublinhou a responsável, “o IC quer utilizar parte daquele espaço para a exposição e divulgação das técnicas de construção naval” O planeamento de Lai Chi Vun, vai estar a cargo de uma equipa de trabalho coordenada pelas obras públicas e composta por representantes do IC e da Direcção dos Serviços de Turismo.
Victor Ng SociedadeFamília de jovem morta em acidente de viação reclama ajuda do Governo Uma jovem de 28 anos faleceu depois de ter sido arrastada por um carro na Estrada Lou Lim Ieok, conduzido pela nova companheira do seu ex-namorado. Os familiares não se conformam e exigem ajuda do Governo, além de prisão perpétua para a condutora [dropcap]O[/dropcap]s familiares da mulher com 28 anos de idade morta depois de ter sido arrastada por um carro perto do edifício habitacional Windsor Arch, na Taipa, não se conformam com a morte da jovem, de apelido Fok. Ontem, em conferência de imprensa, pediram o apoio do Governo, incluindo apoio psicológico. O acidente aconteceu no passado dia 3 de Novembro. Fok foi arrastada por um carro conduzido pela nova companheira do seu ex-namorado, de apelido Sio, com 25 anos de idade. Ao tentar sair do local, Fok acabou por ser arrastada pelo veículo, tendo sido levada para o hospital onde passou 15 dias nos cuidados intensivos, acabando por morrer. Sio foi detida pela Polícia Judiciária (PJ), sendo suspeita do crime de ofensa grave à integridade física. O irmão mais velho da vítima disse ontem que a família não sabe o que fazer com a situação, tendo afirmado que o caso serve de alerta à sociedade. O irmão de Fok também criticou a postura do ex-namorado. “Ele não apareceu no hospital nem no funeral. Quando morre um animal as pessoas ficam tristes, mas ele não fez nada”, referiu. O familiar disse que a PJ não deu quaisquer informações à família, que ficou a saber os detalhes do caso pela comunicação social. “Fomos contactados pelos órgãos judiciais no primeiro dia depois da ocorrência do caso, só nos pediram para prestar declarações e não nos disseram mais nada”, disse. Prisão eterna Sio já terá sido libertada pelas autoridades, algo que o irmão não compreende, tendo em conta a gravidade do caso. Por isso a família resolveu pedir ajuda ao Executivo. O pai de Fok mostrou-se visivelmente consternado na conferência de imprensa, tendo exigido uma pena para Sio que nem existe no regime jurídico de Macau: a prisão perpétua. Em Macau o máximo de pena de prisão a que um arguido pode ser condenado é de 30 anos. “Espero que a homicida fique detida e nos pague uma compensação. Espero que seja condenada a uma pena de prisão perpétua”, adiantou.
Andreia Sofia Silva SociedadeCosta Nunes | Governo vai atribuir quase um milhão por turma A entrada do jardim de infância D. José da Costa Nunes na rede pública de ensino gratuito vai significar a atribuição de 950 mil patacas a cada turma a partir do próximo ano lectivo. Fátima Oliveira, presidente da associação de pais, espera mais melhorias na escola [dropcap]O[/dropcap]s responsáveis da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) anunciaram ontem mais detalhes sobre a entrada do jardim de infância D. José da Costa Nunes na rede pública de ensino gratuito. Kong Ngai, chefe de departamento do ensino da DSEJ, disse ontem que cada turma do jardim de infância vai receber, por ano, um total de 950 mil patacas, o que irá permitir uma total isenção de propinas para os encarregados de educação, uma vez que cada aluno terá direito a 19.140 patacas. Actualmente o Costa Nunes tem, no total, dez turmas distribuídas por três anos de escolaridade. “A escola vai receber mais subsídios do Governo depois da adesão à rede escolar. Os cursos serão de Macau e não vai haver qualquer alteração do programa curricular. Com esta adesão o jardim de infância não vai poder cobrar mais propinas aos encarregados de educação”, apontou o responsável. Os dados relativos ao financiamento foram ontem anunciados depois da reunião dos Conselhos de Educação para o Ensino Não Superior e de Juventude. Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), responsável pela gestão da instituição, disse esta terça-feira ao HM que o objectivo primordial desta medida era garantir a estabilidade financeira da escola. Ao HM, Fátima Oliveira, presidente da associação de pais do jardim de infância, congratulou-se com a medida, esperando mais investimentos e melhorias na instituição de ensino. “Uma das coisas que transmitimos à APIM e à direcção da escola foi o aproveitamento da estabilidade financeira para fazer mais e melhor, seja ao nível do ensino especial, que é excelente, seja ao nível de outros projectos.” Em prol do português A integração do Costa Nunes na rede pública de ensino gratuito tem vindo a ser discutida nos últimos dois anos, um plano que contou com a colaboração da associação de pais. Fátima Oliveira assume que nunca lhe chegou nenhum caso de dificuldades de pagamento das propinas por parte dos pais, mas assume que possam ter ocorrido. “A concretização deste projecto vai ser um passo importante para a estabilidade financeira da escola. Transmitimos desde a primeira hora as nossas preocupações no sentido de assegurar que esta entrada para a rede pública do ensino gratuito não mudaria a matriz do jardim de infância, uma escola especial, por ser a única de língua portuguesa em Macau.” Fátima Oliveira adiantou que não está em causa uma maior selecção dos candidatos em prol da sua nacionalidade, mas sim a manutenção da língua portuguesa. “O que nos interessa é que seja mantido o português como língua veicular do jardim de infância e que este continue a poder ter a liberdade de estabelecer o seu projecto pedagógico e a manter a qualidade”, rematou. DSEJ |Professores de português suficientes Os responsáveis da DSEJ afirmaram ontem que existe em Macau um número suficiente de docentes de português, numa altura em que 37 escolas ensinam a língua oficial. Nas escolas privadas existe meia centena de professores, enquanto que nas escolas públicas o número cai para 40. No total, existem 4500 alunos, quando há dez anos existiam apenas mil. Ensino infantil | Dados de inscrições a partir de dia 1 Tang Wai Keong, inspector da DSEJ, anunciou as datas relativas ao sistema de registo central para quem entra no ensino infantil pela primeira vez. Os primeiros dados sobre a inscrição dos alunos serão conhecidos já no dia 1 de Janeiro, sendo que entre 4 e 20 de Janeiro terá inicio o registo central. A publicação, por parte das escolas, da publicação dos resultados e entrevistas acontece entre os dias 20 e 23 de Fevereiro. “Queremos publicar o mais depressa possível a lista de alunos admitidos e em espera, e por isso optimizamos os procedimentos”, disse o inspector, que lembrou que, o ano passado, cerca de 90% dos pais preencheram de forma errada os impressos, o que afectou o sistema.
Sofia Margarida Mota SociedadeSegurança Social | Pensões de idosos e de invalidez sobem para 3630 patacas [dropcap]O[/dropcap]Fundo de Segurança Social (FSS) apresentou ontem ao Conselho Permanente de Concertação Social a proposta de aumento das pensões de idosos e de invalidez na ordem dos 5,1 por cento. Já os subsídios de desemprego, nascimento, casamento, de funeral e a pensão social vão ter subidas que podem ir até aos 5,8 por cento. Na prática, os idoso vão passar a receber pensões de 3630 patacas um valor cerca de 200 patacas superior ao actual. O mesmo se aplica às pensões de invalidez. No total, o FSS vai gastar 4,6 mil milhões de patacas, sendo que a despesa relativa à pensão de idosos corresponde a 4,2 mil milhões. A actualização de valores implica um gasto de mais 230 milhões de patacas, em comparação com os gastos correntes.
Hoje Macau SociedadePortas do Entendimento | Aberto concurso público para obras de reparação [dropcap]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) lançou um concurso público para a realização de obras de reparação das Portas do Entendimento. Segundo o anúncio, publicado ontem em Boletim Oficial, as propostas devem ser entregues até 7 de Janeiro, sendo que no próximo dia 12 realiza-se uma sessão de esclarecimento sobre a empreitada. O prazo máximo de execução da obra de reparação encontra-se fixado em 566 dias.
Sofia Margarida Mota PolíticaFeriados obrigatórios | Governo recua e retira mecanismo de substituição da proposta de lei A proposta de revisão da lei das relações laborais conheceu ontem um volte-face após a reunião do Conselho Permanente de Concertação Social. O mecanismo de selecção de feriados “três em quatro” está excluído devido à falta de consenso, revelou o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong [dropcap]O[/dropcap]Governo voltou atrás e vai excluir o mecanismo de substituição de feriados obrigatórios por feriados não obrigatórios da proposta de revisão da lei das relações laborais. A informação foi dada ontem pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, após reunião do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) onde se discutiu esta matéria. “Em relação à transferência de feriados obrigatórios para feriados públicos, a divergência entre as duas partes [ala laboral e patronal] é bastante grande e chegámos a um acordo. Vamos suspender a discussão deste assunto”, revelou o secretário. De acordo com o Executivo, o mecanismo de selecção de feriados seria uma forma de dar maior flexibilidade às empresas. Segundo esta medida, os trabalhadores negociariam com os patrões a escolha de três de quatro feriados obrigatórios – o dia 1 de Janeiro, o dia seguinte ao Chong Chao (Bolo Lunar), o Cheng Ming (Dia de Finados), e o Chong Yeong (Culto dos Antepassados) – para serem substituídos por feriados não obrigatórios. Oposições vencedoras Esta alteração à lei das relações laborais tem sido alvo de várias críticas por parte de associações tradicionais de trabalhadores e deputados. No passado dia 25 de Novembro, um grupo de opositores à medida saiu à rua num protesto em que participaram os deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ella Lei e Leong Sun Iok. Também os trabalhadores dos casinos liderados por Cloee Chao manifestaram forte oposição à medida proposta tendo-se manifestado uma semana antes. O recuo foi do agrado dos representantes dos trabalhadores presentes ontem na reunião do CPCS. De acordo com Leong Wai Fong, representante da ala laboral, o volte-face do Executivo, “em relação à seleccção de três em quatro feriados, revela que o Governo também teve em consideração as opiniões da parte laboral”. Por seu lado, o representante das entidades empregadores, António Chui fez questão de salientar que a selecção de feriados não foi uma iniciativa dos patrões, sendo que “o Governo fez a proposta de boa-fé”, apontou. Decisões independentes Também sem consenso em Concertação Social, mas pronta para avançar está a alteração que prevê o aumento de 14 dias, remunerados, na licença de maternidade, que passa de 56 para 70 dias. De acordo com a proposta, o pagamento destes dias adicionais é totalmente coberto pelo Governo no primeiro ano de entrada em vigor do diploma. No segundo ano o Executivo apenas paga sete dias. A partir daqui as empresas responsabilizam-se pela remuneração dos dias adicionais de licença de maternidade. António Chui mostrou-se profundamente contra a mudança legislativa, argumentando que se trata de uma medida que não tem em conta os custos para as empresas, nomeadamente para as PME. Para o representante ala patronal, o Governo deve alterar este ponto e assumir o pagamento dos 14 dias de licença para sempre. A mesma oposição foi manifestada por António Chui, sobre a licença de paternidade que pode vir a ser de três a cinco dia úteis. Relativamente à implementação plena do salário mínimo, o CPCS não adiantou qualquer agenda para o avanço do processo legislativo nesta matéria.
João Santos Filipe PolíticaTáxis | Raimundo fala de “consenso possível” após fim de discussão sobre proposta de lei [dropcap]”É[/dropcap]o consenso possível” – foi desta forma que o secretário para os Transportes e Obras Públicas, descreveu a versão final da proposta de lei sobre os táxis que está a ser ultimada e que vai subir, em breve, a plenário, para ser votada em sede de especialidade. Raimundo do Rosário respondia aos jornalistas, à saída da reunião da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), após ser questionado se estava satisfeito com o produto final, uma vez finda a discussão na especialidade. Essa última versão do diploma deve ser entregue, a curto trecho, pelo Governo aos deputados, mas o debate propriamente dito chegou ao fim, estando a faltar depois apenas reuniões da assessoria para acertos técnicos e, finalmente, o parecer, como confirmou o presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), Vong Hin Fai. Não obstante, há um ponto que continua a ser contestado: a exclusão de câmaras no interior dos táxis. Isto porque deputados, representantes do sector e sociedade em geral concordam, mas o Governo não, tendo dado como terminada a discussão. “A Comissão chegou a ouvir as opiniões da sociedade e dos representantes do sector e não houve ninguém a opor-se à instalação do aparelho de gravação de imagem”, afirmou. “A maioria mostrou-se a favor desde que não captem a face”, pelo que “houve membros [da Comissão] que voltaram a transmitir essa sugestão”, esperando que o Executivo “venha a reponderar”, realçou Vong Hin Fai, dando conta, porém, de que “o Governo não respondeu”. A proposta de lei prevê apenas a instalação de aparelhos de gravação de áudio.
Diana do Mar Manchete PolíticaMetro Ligeiro excluído da nova ligação entre Macau e a Taipa prevista para 2022 Está definitivamente afastada a possibilidade de o Metro Ligeiro vir a passar pela futura ligação entre Macau e a Taipa. O concurso para a concepção e construção da quarta ponte foi lançado ontem, prevendo-se que a empreitada esteja concluída dentro de três anos [dropcap]O[/dropcap]Metro Ligeiro não vai passar pela quarta ligação entre Macau e a Taipa. A informação foi confirmada ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, no mesmo dia em que foi aberto o concurso para a concepção e construção da ponte que deve conhecer a luz do dia dentro de aproximadamente três anos. “Não. [Essa possibilidade] está afastada”, afirmou Raimundo do Rosário, aos jornalistas, à margem de uma reunião com os deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), sem adiantar como vai ser feita então a ligação do Metro Ligeiro. “Depois verão. Foi assinado, a 31 de Outubro, o contrato sobre o estudo de viabilidade da linha leste e amanhã [hoje] venho às Linhas de Acção Governativa [LAG] e depois certamente saberão mais”, respondeu o secretário para os Transportes e Obras Públicas, referindo-se ao trajecto que, à luz do plano, vai ligar o Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa (Pac On), a zona A dos novos aterros e as Portas do Cerco. Raimundo do Rosário também não quis adiantar mais informações sobre o concurso para a concepção e construção da quarta ponte que vai ligar Macau à Taipa, lançado ontem, cujo prazo de execução é de 1440 dias, ou seja, sensivelmente três anos. “Não tenho muitos pormenores a dar”, apontou, remetendo informações a respeito para o portal do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). “Neste momento, também não é conveniente dizer mais”, dado que “as empresas vão preparar as suas propostas”. Segundo dados disponibilizados no ‘site’ do GDI, a quarta ponte entre Macau e a Taipa vai irromper no lado leste da zona A dos novos aterros e ligar a ilha artificial do posto fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, à zona E1 dos novos aterros, estando ainda planeado um viaduto para ligação com o túnel da Colina da Taipa Grande. A linha principal da ponte terá aproximadamente de 3,1 quilómetros de comprimento, com um troço sobre o mar de cerca de 2,9 quilómetros, com instalação de duas pontes sobre vãos navegáveis. A estrada da linha principal da ponte vai ter oito faixas de rodagem nos dois sentidos, ficando as duas centrais reservadas como via especial para ciclomotores e motociclos. Concurso limitado A concepção e construção da quarta ponte vai ser adjudicada através de um concurso limitado por prévia qualificação. Uma modalidade à luz da qual apenas podem apresentar propostas as entidades convidadas pelo dono da obra, após terem sido previamente qualificadas para o efeito por este, mediante o preenchimento de requisitos e condições fixados anteriormente. Segundo o anúncio, publicado pelo GDI em Boletim Oficial, são admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), bem como empresas de fora desde que participem através de consórcios com entidades com sede em Macau. A dar-se esse caso, deve ser constituído no máximo por três membros, sendo que a participação de cada um não deve ser inferior a 10 por cento, enquanto a do líder deve ultrapassar a fasquia dos 50 por cento. A primeira fase do concurso corresponde à fase de requerimento pela qualificação de candidatura dos concorrentes, com os primeiros sete qualificados a garantirem entrada na segunda fase: a de elaboração de propostas. As candidaturas para a primeira etapa têm de ser entregues até 27 de Fevereiro, estando o acto público de abertura marcado para o dia seguinte. Os trabalhos de elaboração do estudo de viabilidade da quarta ponte Macau-Taipa tiveram início em 2016. Em Novembro desse ano foram submetidos à apreciação do Governo Central que, em Julho de 2017, respondeu às autoridades de Macau, exigindo a realização de um estudo complementar sobre as condições de segurança de navegação nos canais marítimos. A definitiva “luz verde” final chegou apenas em Março último, tendo os trabalhos de concepção preliminar sido concluídos em Julho, segundo o GDI. Milhões em contratos Segundo despachos do Chefe do Executivo, publicados em Boletim Oficial, foram assinados já pelo menos dois contratos relativos à quarta ponte entre Macau e a Taipa. O primeiro, datado 2016, diz respeito à concepção preliminar, adjudicado à estatal chinesa CCCC Highway Consultants, por 75,19 milhões de patacas, dividido por três anos (até 2019). Já o segundo prende-se com a prestação de serviços de fiscalização, gestão de projectos e de preços, entregue à Ove Arup & Partners Hong Kong, pelo montante global de 188,37 milhões de patacas, a pagar em tranches até ao ano 2021.
Andreia Sofia Silva SociedadePonte Nobre de Carvalho | Pereira Coutinho quer circulação exclusiva para motas [dropcap]O[/dropcap]deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo por escrito com o intuito de exigir que a Ponte Governador Nobre de Carvalho passe a ter circulação exclusiva de motas. “Actualmente, as três pontes estão sobrecarregadas, e o número de carros particulares e motas tem aumentado rapidamente, o Governo deve definir um plano concreto para abrir a ponte à circulação exclusiva de motas, com a velocidade máxima de 50 quilómetros por hora.” Pereira Coutinho apontou ainda que a Ponte Governador Nobre de Carvalho já atingiu o máximo da sua capacidade, uma vez que apenas os autocarros circulam nesta infra-estrutura, que foi erguida há 50 anos. A ideia do deputado surgiu após a ocorrência de vários acidentes, alguns deles mortais, nas pontes da Amizade e Sai Van. Nesse sentido, “o Governo deve considerar abrir o tabuleiro inferior da Ponte Sai Van para a circulação exclusiva de motas, estabelecendo uma velocidade máxima por forma a avaliar a pressão do trânsito entre Macau e Taipa e reduzir a frequência de acidentes”. Coutinho também quer que o Governo proíba a circulação de motas na ponte da Amizade, para “evitar a repetição de semelhantes acidentes mortais”.
Andreia Sofia Silva PolíticaComissão de Talentos já trabalha no novo plano de importação de quadros qualificados O Chefe do Executivo não deu ontem uma data para a implementação do novo programa de contratação de quadros qualificados no exterior, mas garantiu que a Comissão de Desenvolvimento de Talentos já está a trabalhar no plano anunciado pelo secretário Lionel Leong [dropcap]A[/dropcap]pesar das críticas que se fizeram ouvir oriundas das associações tradicionais do território, como é o caso da Federação das Associações dos Operários de Macau e Associação da Nova Juventude Chinesa, entre outras, o novo plano de contratação de quadros qualificados no estrangeiro vai mesmo avançar, disse ontem o Chefe do Executivo, Chui Sai On. “A ideia de introduzir talentos altamente qualificados gera preocupação e discussão na sociedade, mas o Governo já deu instruções à Comissão de Desenvolvimento de Talentos para dar o respectivo acompanhamento”, disse ontem o governante em conferência de imprensa no Aeroporto Internacional de Macau, antes de partir para Pequim. Chui Sai On deixou claro que Macau deve repetir o modelo que tem vindo a ser adoptado por outras regiões do sul da China relativamente à política de recursos humanos. “Temos a necessidade de rever as actuais políticas e medidas no que diz respeito à contratação de quadros qualificados e a sua introdução nas diferentes áreas, e tomar como referências as medidas das regiões vizinhas. Macau não pode ficar para trás na competição regional.” A semana passada, na Assembleia Legislativa, durante o debate das Linhas de Acção Governativa para o próximo ano, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, anunciou o programa que vai permitir que não residentes procurem trabalho no território sem contrato de trabalho prévio, podendo também abrir empresas. Sem calendário Sem conseguir definir um calendário para a implementação, uma vez que ainda será feita uma consulta pública e estudos internos, o Chefe do Executivo disse que não é certo se estes quadros qualificados terão acesso ao bilhete de identidade de residente. “Vamos estudar todas as possibilidades. Há várias propostas, mas vamos estudar”, frisou. Chui Sai On lembrou que “é responsabilidade” do Executivo garantir a competitividade da economia, numa altura em que as empresas, incluindo as concessionárias de jogo, se deparam com falta de recursos humanos. “É da nossa responsabilidade manter a competitividade e o desenvolvimento sustentável de Macau para garantir a prosperidade e estabilidade a longo prazo. Os quadros qualificados são uma das pedras basilares do desenvolvimento e o Governo dá muita atenção à formação de quadros.” Apesar da aposta na procura de quadros estrangeiros, o Chefe do Executivo deixou claro que a aposta nos quadros locais vai manter-se. “Em conjunto com os diferentes sectores da sociedade vamos envidar esforços nesse sentido, sobretudo na procura e expansão do potencial e capacidades dos jovens, procurando oportunidades para a ascensão nas suas carreiras”, rematou. Assinado acordo sobre “Uma Faixa, Uma Rota” Chui Sai On partiu ontem para Pequim para assinar um novo acordo no âmbito da política nacional “Uma Faixa, Uma Rota”. O Chefe do Executivo mostrou-se satisfeito pelo facto de se ter chegado a um acordo nesta matéria. “Este acordo resulta de um período de estudos e negociações. Após a assinatura formal, os nossos colegas e representantes da comissão vão realizar uma reunião conjunta dando início ao trabalho. O Governo da RAEM terá uma série de tarefas relacionadas com esta medida, como a criação de uma equipa de trabalho liderada por mim e composta pelos cinco secretários”, apontou.
João Santos Filipe PolíticaJosé Pereira Coutinho e Sulu Sou preocupados com alargamento de poderes da PSP [dropcap]A[/dropcap]3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa terminou a análise da proposta final da lei do Corpo de Polícia de Segurança Pública, mas nem todos os deputado estão de acordo com a última versão apresentada pelo Governo. Em causa está uma das competências do CPSP, definida da seguinte forma: “Observar quaisquer comportamentos susceptíveis de perturbar a tranquilidade e afectar o normal quotidiano”. Anteriormente, este ponto já tinha levado discussão, com o Governo a substituir a expressão “vigiar” por “observar”. Contudo, as alterações não foram suficientes para convencer os deputados José Pereira Coutinho e Sulu Sou. “Disse em várias reuniões da comissão que esta norma é nova e inovadora porque não especifica onde e em que locais são vigiados, como devia ser mencionado. Assim permite que todas as pessoas sejam vigiadas, quer estejam em espaços públicos ou privados”, explicou, no final, Coutinho, ao HM. “A nosso ver, quer o termo vigiar, observar ou mesmo espiar não são condutas respeitadoras da parte final do artigo 30 da Lei Básica, que concede o direito dos cidadãos à reserva da intimidade da vida privada e familiar”, acrescentou. O deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) defendeu ainda que o aumento de poderes não é acompanhado pela correspondente supervisão. “Este aumento substancial de poderes policiais sem necessidade de mandato judicial não é acompanhado de supervisão e controlo por parte da Comissão de Fiscalização de Disciplina das Forças de Segurança de Macau, que aos olhos da população não é mais do que um ‘tigre de papel’, sem mínimos poderes e competências para controlar os abusos policiais”, justificou. Também Vong Hin Fai, presidente da comissão, confirmou que houve dois deputados contra este artigo em questão, mas que a maioria da comissão aceitou as explicações do Governo. “A maioria da comissão aceitou a redacção final apresentada pelo Governo. Só houve dois membros que não concordaram”, disse, no final da manhã de ontem, ao HM. “Um dos membros da comissão diz que este artigo simplesmente não é necessário. O outro tem reservas, porque considera que é redundante. Ainda em relação a estas queixas, Vong Hin Fai disse que a expressão “observar” assenta no pressuposto de existirem indícios de “comportamentos susceptíveis de perturbar a tranquilidade e afectar o normal quotidiano”.
João Santos Filipe PolíticaDeputados esperam aumentos nas pensões já em Janeiro [dropcap]A[/dropcap]1ª Comissão da Assembleia Legislativa está a trabalhar para que o aumento das pensões de aposentação e sobrevivência seja votado o mais depressa possível e entre em vigor já em Janeiro. A situação foi explicada por Ho Ion Sang, ontem, no final de mais uma reunião. O deputado aproveitou para elogiar a medida: “O Governo mostra que toma conta e que tem carinho pelas pessoas que têm necessidades. Com estes aumentos é possível fazer face ao aumento do custo de vida e inflação”, disse Ho. No que diz respeito às pensões de aposentação, passa a haver um valor uniformizado de 7.650 patacas, com os aumentos dos valores actuais a variarem entre 425 e 1.700. Em relação às pensões de sobrevivência, o valor passa a ser de 5.100 para todos os escalões, com os aumentos a variarem entre 425 e 2.125 patacas.
Andreia Sofia Silva PolíticaPensões ilegais | Wong Sio Chak considera diferença de opiniões “normal” De um lado, Sónia Chan e Wong Sio Chak, contra a criminalização de pensões ilegais. Do outro, Alexis Tam, com a tutela que decide sobre o assunto, a favor da alteração. Enquanto o tema divide o Governo, o Chefe do Executivo diz que vão “fazer como fazem sempre”, encomendar mais um estudo [dropcap]O[/dropcap]secretário para os Assuntos Sociais é o responsável pelas políticas que podem combater o fenómeno das pensões sociais, mas Sónia Chan também está contra a criminalização. Foi desta forma que Wong Sio Chak, secretário para a Segurança abordou a “normal” diferença de opiniões sobre o assunto, que surgiu durante as Linhas de Acção Governativa. Desde o início, Wong Sio Chak tem-se mostrado contra a criminalização e ontem, depois de ter considerado como normal a diferença de opiniões dentro do Governo, apontou que a sua posição tem o apoio da tutela da Administração e Justiça. “É normal que os dirigentes das diversas tutelas expressem opiniões diferentes sobre vários temas. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, estando a sua tutela a elaborar políticas de combate às pensões ilegais, tem o direito, poder e dever de impulsionar trabalhos de avaliação da proposta de lei”, começou por dizer o secretário para a Segurança, ontem, na Assembleia Legislativa, à margem dos trabalhos de uma comissão. Wong Sio Chak explicou depois que a sua tutela tem aprofundado o assunto com as áreas de Alexis Tam e Sónia Chan, e que a última tem tido uma posição mais próxima da sua: “As áreas da Administração e Justiça e da Segurança partilham de pontos de vistas semelhantes”, frisou. Por outro lado, Wong Sio Chak reconheceu que caso a posição de Alexis Tam reúna consenso que “a tutela da Segurança vai colaborar integralmente e apresentar as suas opiniões”. Raiz do problema Mesmo assim, o secretário para a Segurança voltou a insistir no argumento de que o principal problema é as autoridades não saberem quem são os responsáveis pelos arrendamentos ilegais. Em causa está o facto de, habitualmente, não existirem registos de contratos de arrendamento. “A principal dificuldade na execução da lei centra-se em encontrar a pessoa que presta o alojamento ilegal”, apontou. “Mesmo que se criminalizem as situações de pensão ilegal, a raiz do problema não será resolvida”, explicou. Wong aponta como solução a criação de um sistema de registo de contratos de arrendamento, que permita às autoridades saberem quem é o responsável pelas pensões ilegais. De acordo com esta ideia, a informação só poderia ser consultada “com aprovação de um juiz”. Ainda em relação à criminalização, o secretário para a Segurança diz que mesmo que seja crime vai ter uma pena leve, mais provavelmente aplicada de forma suspensa, pelo que defende que a multa actual, entre 200 mil e 800 mil patacas é suficiente para combater o fenómeno. Wong Sio Chak entende que a prioridade é facilitar o acesso à informação sobre os arrendatários. Palavra de Chui Também o Chefe do Executivo abordou ontem o diferendo que se instalou no seio do Governo. Antes de partir para Pequim, Chui Sai On disse que vai aplicar a receita do costume para lidar com a situação. “Os dois secretários tiveram opiniões diferentes nas LAG e toda a população está atenta, mas o Governo tem um procedimento administrativo para tratar esse tipo de casos […] vamos fazer como sempre fizemos. Como ainda não temos certeza sobre a medida perfeita, primeiro temos de fazer um estudo e depois divulgamos a medida”, disse quando questionado sobre o tema. Quem se quis manter à margem da polémica foi Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas. “É uma questão que não tem nada a ver comigo. Não é da minha tutela e só tenho opiniões sobre as coisas da minha tutela”, sublinhou.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping em Portugal | PM português fala de relação de confiança com China [dropcap]O[/dropcap]primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal, no quadro bilateral, ou no âmbito da União Europeia, é sempre um garante de uma relação de confiança com a China, que disse estar fundada em cinco séculos de convivência. Esta posição foi transmitida por António Costa após ter estado reunido com o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, no Palácio de Queluz, e de os dois governos terem assinado 17 acordos bilaterais. António Costa disse que a visita de Estado a Portugal de Xi Jinping, que termina ao início da tarde, ocorre num “momento especialmente importante quando, no próximo ano, se celebram 40 anos de relações diplomáticas entre os dois países e 20 anos após a devolução à China da administração do território de Macau. “A nossa relação funda-se em mais de cinco séculos de convivência e numa confiança mutua que foi sendo confirmada e reafirmada. No quadro bilateral e da União Europeia, somos sempre um garante da relação de confiança com a República Popular da China”, sustentou o primeiro-ministro português, numa declaração sem direito a perguntas por parte dos jornalistas. De acordo com António Costa, na sequência desta visita de Estado de Xi Jinping a Portugal “estão criadas as condições para um novo reforço das relações bilaterais dos pontos de vista económico, cultural ou povo a povo”. Depois, deixou uma referência à visita de Estado que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, efectuará em Abril próximo à China. Dirigindo-se a Xi Jinping, António Costa afirmou: “A sua visita de Estado rapidamente será correspondida com a visita do nosso Presidente da República à China e seguramente com a continuação das relações muito intensas entre os nossos governos”. Perante o Presidente da China, o primeiro-ministro deixou ainda mais uma referência elogiosa ao actual estado das relações luso-chinesas. “Com a confiança que temos, em cada novo encontro, são dois passos à frente que conseguimos dar no nosso relacionamento cada vez mais profícuo entre nós”, acrescentou. Depois das declarações conjuntas, num momento raro, porque fora do protocolo de Estado, o Presidente chinês e o primeiro-ministro português deram um demorado passeio a sós pelos jardins do Palácio de Queluz.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping em Portugal | Vídeo de Marcelo a salivar torna-se viral [dropcap]U[/dropcap]m vídeo de Marcelo Rebelo de Sousa tornou-se viral, depois do Presidente português ter sido captado a babar-se depois de cumprimentar Xi Jinping. Após terminar o aperto de mão, surge da boca do presidente português um fio de saliva, que é imediatamente limpo com a mão. Segundo as imagens captadas em directo, o Presidente chinês apercebeu-se da situação.
Hoje Macau China / ÁsiaParlamento | BE e PAN de fora da recepção ao Presidente chinês [dropcap]O[/dropcap]Presidente chinês assinou ontem o nome e a data no livro de honra do Parlamento português, reuniu-se com o presidente da Assembleia da República e posou para fotografias, na ausência de BE e PAN. O séquito chinês chegou pelas 10:52 e foi recebido por Ferro Rodrigues, na escadaria exterior, seguindo para os passos perdidos do parlamento, onde cumprimentou os vice-presidentes da Assembleia da República, os presidentes dos grupos parlamentares – à excepção de representantes bloquistas e do PAN -, o membros da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, os secretários da Mesa da Assembleia da República e a presidente do grupo parlamentar de Amizade Portugal-China. “A República Popular da China é um dos nossos maiores parceiros comerciais, e os seus empresários são dos que mais apostam na nossa economia. Aqui investem e criam riqueza. Fazem-no agora, mas fizeram-no também em circunstâncias adversas”, continuou Ferro Rodrigues. O segundo magistrado da nação realçou a “condição de país marítimo, de país de pontes” para declarar que Portugal se posiciona, “na comunidade internacional, enquanto “membro pleno e empenhado na União Europeia”, a favor de “cooperação” e “abertura”, em vez de “confrontação” e “isolamento”. “É neste espírito que acompanhamos, com grande interesse, a iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, ou não fosse Portugal um cruzamento entre a rota da seda terrestre e a roda da seda marítima. Muitas oportunidades podem surgir com esta iniciativa. Em particular, o crescimento do porto de Sines, com o enorme potencial de se tornar uma plataforma intercontinental e de acesso da China aos mercados europeus”, disse ainda Ferro Rodrigues.
João Santos Filipe China / ÁsiaAugusto Santos Silva confunde China com Taiwan e diplomata chamou DDT a Xi [dropcap]A[/dropcap]visita do presidente Xi Jinping também ficou marcada por algumas gafes do lado português. O mote foi dado pelo ministro para os Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, ainda antes da visita, numa entrevista à emissora TDM, que foi transmitida no telejornal de domingo. Quando fazia a antevisão da deslocação do presidente chinês a Portugal, Augusto Santos Silva trocou a denominação do Governo do Interior da China com a denominação nacionalista, que vigora em Taiwan. “Será uma visita com muitos resultados substantivos. Nós teremos uma declaração conjunta, nós assinaremos vários memorandos de entendimento e de acordo com a República da China em vários domínios, que vão do domínio científico ao económico”, afirmou Augusto Santos Silva. A República da China foi estabelecida em 1912 com a queda da Dinastia Qing. No entanto, após a guerra civil, o Partido Nacionalista (Kuomintang) foi substituído no poder pelo Partido Comunista, que declarou, em 1949, a criação da República Popular da China. A denominação República da China continua em vigor em Taiwan, que é vista como uma província rebelde pelo Governo Comunista. Todavia, em 1992, as duas partes assinaram um acordo em que se comprometiam a reconhecer que só existia uma única China, apesar da controvérsia e interpretações distintas. O HM contactou o ministro através dos assessores do MNE sobre este assunto, mas até ao fecho da edição de ontem não tinha sido recebido qualquer resposta. Apesar da gafe, Augusto Santos Silva não está a ser investigado, ao contrário de um diplomata português que escreveu no Facebook que Xi Jinping é o novo DDT. A expressão, que significa Dono Disto Tudo, foi utilizada por Paulo Chaves, chefe de divisão de informação e imprensa dos Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), e generalizou-se para definir a influência de Ricardo Salgado na política e negócios portugueses, antes da falência do Banco Espírito Santo. O episódio aconteceu na terça-feira, quando Paulo Chaves postou uma fotografia da aterragem do Presidente chinês e deixou o seguinte o comentário: “O dragão aterrou”, em inglês. Contudo, um internauta fez-lhe a seguinte pergunta: “já estão todos de cócoras e prontos para beijar a barra do casaco?”. Foi na resposta que Paulo Chaves utilizou a expressão DDT. Ao jornal Público, Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), prometeu uma investigação ao “episódio lamentável”. O político socialista considerou igualmente que o comentário não é “de todo” adequado, “mesmo que em contexto de conversa privada ou em registo irónico”. Foi igualmente explicado que os diplomatas estão obrigados a regras de conduta e de comportamentos em público.
Hoje Macau EventosModa | Designer Winky Chan mostra nova colecção esta sexta-feira [dropcap]A[/dropcap] Associação para o Desenvolvimento da Mulher Nova de Macau promove, esta sexta-feira, um desfile de moda da estilista Winky Chan, com o nome “Fashion Reflection”. O evento acontece no espaço Jai Alai Avenue por volta das 19h00 e vai contar com manequins de vários países, além de apresentar diferentes performances, em colaboração com a Associação da Indústria da Música de Macau. Winky Chan estudou design de moda e gestão na Universidade de Tecnologia de Tainan, estando actualmente a fazer uma formação em design de moda e manufacturas no Centro de Produtividade e Tecnologia de Macau. A estilista, natural de Macau, trabalhou com o designer Michel Langeno Winklaarr & Allan Vos em 2015, além de ter feito roupas para a cantora de Taiwan Zooey Wonder, um projecto desenvolvido em 2017. As roupas que Winky Chan vai apresentar nesta colecção têm o tema futurismo como pano de fundo, estabelecendo um paralelismo com a tecnologia dos tempos modernos. A estilista recorreu ao uso de materiais pouco convencionais, “mostrando um novo estilo através dos tempos”.
Hoje Macau EventosSunday Show | LMA recebe este domingo espectáculo de variedades [dropcap]É[/dropcap] já este domingo que o espaço de concertos Live Music Association (LMA) recebe o espectáculo intitulado “Sunday Show”, promovido pela 10 Marias – Associação Cultural. De acordo com um comunicado, o espectáculo traz para Macau um conceito que começou a ser mostrado ao público no Bairro Alto, em Lisboa, em 2002. Nessa altura as tardes iniciavam-se por volta das 17h00 “com apresentação de Madunna e/ou La Monique, que iam introduzindo outras personagens e imprimiam o ritmo do espectáculo”. “Começava assim um show, um mundo mágico de fantasia, glitter e trash, onde semanalmente os números se sucediam para puro deleite do público. Entre o famoso ‘Repeat’, onde todos interpretavam a mesma música, outras vezes a mesma dança, as temáticas iam mudando consoante o que se presenciava na realidade da altura”, recorda a associação. Além disso, o “burlesco, a sátira ou simplesmente o absurdo eram dissecados tanto pelos artistas como pela audiência”. O espectáculo durou mais de dez anos, “marcou uma geração” e o evento que agora acontece no LMA pretende recordar isso mesmo. Nessa época, “por enfado ou falta de outras opções”, acabou por surgir “um núcleo duro de artistas e não artistas, ao qual se iam juntando outras pessoas, com o intuito de recriarem um ambiente de cabaret puro e duro onde, durante duas horas, a audiência estava entretida”. Este ano “surgiu a vontade de celebrar os seus quase 20 anos, tanto em Lisboa como em Macau, onde se encontram as peças chave deste show de variedades”. A iniciativa conta com apoios financeiros do Instituto Cultural de Macau, além dos apoios logísticos da Fundação Oriente, Fundação Macau e Casa de Portugal em Macau.
Hoje Macau China / ÁsiaParceria chinesa dá oficina tecnológica ao Politécnico de Setúbal [dropcap]O[/dropcap] IPS, Instituto Politécnico de Setúbal, inaugurou uma oficina Lu Ban em Indústria 4.0 no âmbito de uma parceria com uma escola chinesa financiada pelo Governo da província de Tianjin. A nova oficina Lu Ban (nome de um antigo artesão chinês), que vai ser inaugurada durante a visita oficial de dois dias do Presidente da China a Portugal, corresponde a um investimento global de 500 mil euros. Trata-se da única oficina Lu Ban a ser instalada em Portugal e a sexta no mundo, depois da Índia, Reino Unido, Indonésia, Tailândia e Paquistão, os outros cinco países que já têm oficinas Lu Ban. Segundo o presidente do IPS, Pedro Dominguinhos, a oficina Lu Ban vai permitir o desenvolvimento de novas competências, designadamente “nas áreas da automação da robótica e da informática aplicada ao processo produtivo”. De acordo com o responsável do IPS, a oficina Lu Ban da Escola Superior de Tecnologia do IPS deverá também permitir o desenvolvimento de “metodologias de ensino e aprendizagem mais práticas e uma maior ligação à indústria da região, porque os equipamentos em causa também vão ser disponibilizados para projectos conjuntos com as empresas”. Por outro lado, o IPS terá uma colaboração constante do corpo docente da Escola Vocacional de Mecânica e Eletricidade (EVME) de Tianjin, de quem passará a ser parceiro privilegiado. “Estamos a falar da iniciativa da nova Rota da Seda, um programa do governo chinês de ocidentalização da sua economia, que, neste caso, é financiada pela escola chinesa de mecânica e electricidade e pelo governo de Tianjin”, disse Pedro Dominguinhos. De acordo com o responsável do IPS, os novos parceiros chineses avaliaram também os politécnicos de Leiria e Lisboa antes de escolherem o IPS. “A própria oficina Lu Ban prevê a produção de materiais para serem partilhados entre Portugal e a China e também o intercâmbio de docentes e estudantes da China para Portugal e de Portugal para a China”, frisou o presidente do IPS.
Hoje Macau SociedadeArbitragem internacional em Macau deve recrutar peritos na China e nos países lusófonos, defende Neto Valente [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação de Advogados de Macau defendeu hoje que a afirmação e a garantia de neutralidade de um Centro Internacional de Arbitragem no território deve passar pelo recrutamento de peritos na China e nos países lusófonos. “Para termos uma arbitragem a sério em Macau, que é um território pequeno e onde todos se conhecem, e para respondermos à questão da neutralidade, precisamos de convidar peritos de fora para integrarem um painel internacional de árbitros, que devem vir tanto da China como dos países de língua portuguesa”, afirmou à Lusa Jorge Neto Valente. Neto Valente falava à margem de um seminário sobre arbitragem de conflitos comerciais sino-lusófonos, que se prolonga até amanhã, e no qual participam, entre outros, os bastonários das ordens de advogados de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe. O responsável, que foi reeleito na terça-feira presidente da Associação de Advogados de Macau (AAM), sustentou que “para Macau descolar como centro internacional de arbitragens, deve-se apostar no factor distintivo que é a relação entre a China e os países lusófonos”, bem como, por exemplo, “na promoção de cláusulas arbitrais nos contratos”. “Uma necessidade”, para o advogado, até pelo facto de as trocas comerciais sino-lusófonas terem crescido dez vezes nos últimos 15 anos (dos quase dez mil milhões para os 103 mil milhões de euros), um dado sublinhado na intervenção do secretário-geral adjunto do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Casimiro de Jesus Pinto. Já para o professor universitário e especialista em arbitragem internacional sino-lusófona, Fernando Dias Simões, “é importante que se perceba que Macau não deve competir com Hong Kong e Singapura”, centros de arbitragem internacional de grande peso na região asiática. “É preciso fazer um caminho, aprender com Hong Kong” e aproveitar “vantagens como a língua, (…) a familiaridade legal e o facto de Macau pertencer à mesma família jurídica, (…) bem como questões como a baixa tributação”, argumentou durante uma das intervenções que marcou a abertura do evento. O especialista ressalvou que “o quadro jurídico é importante, mas não decisivo”, e elogiou o facto de Macau estar a avançar com a revisão da lei da arbitragem: “é um sinal poderoso para o mercado que mostra que [o território] está na vanguarda do ‘software’ da arbitragem”.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesFoge ao Corpete [dropcap]L[/dropcap]i há dias a história de uma rapariga na Coreia do Sul que começou a planear uma cirurgia plástica ao queixo a partir dos 7 anos de idade. Cirurgia essa realizada posteriormente, e que implicava partirem-lhe o queixo para alinhá-lo de novo. A mesma rapariga teve um momento de epifania e juntou-se ao movimento libertário que foge do corpete – e deixou de gastar 1600 patacas em maquilhagem todos os meses. Não desfez a cirurgia plástica, obviamente, mas agora apresenta-se de forma muito natural, sem os típicos apetrechos e auxiliadores de beleza. Se quiserem outra história mais caricata: na Coreia também, uma apresentadora de telejornal apareceu um dia de óculos na televisão e isso valeu-lhe atenção mediática. Por usar óculos… O simples gesto valeu-lhe um escrutínio feroz de como não estava perfeita ao mostrar-se como a pessoa míope que é. Sempre existiram expectativas de beleza às quais as sociedades tendem a seguir. A força dessa pressão e a agência individual para seguir ou não estas tendências é que pode diferir. A pressão que existe na Coreia, contudo, é absolutamente aterrorizadora. Daí que o movimento esteja a tomar contornos de uma rebelião – com gloriosas imagens de conjuntos de maquilhagem totalmente destruídos a serem partilhadas redes sociais. Nada contra em querermos sentirmo-nos bonitas/os mas chegar a demorar duas horas para fazer os 20 passos pré-maquilhagem e depois a maquilhagem em si, parece-me um pouco demais. Para quem gosta e consegue, óptimo, mas tornar-se na norma… A intensa propaganda pró-cirurgia plástica, também tem ajudado a normalizar que ‘ninguém nasce bonita, mas que pode tornar-se bonita’. Partindo ossos e sei lá mais o quê. Isto não acontece só dentro da Coreia e com os Coreanos, acho que quase toma proporções asiáticas (em 2017 três mulheres chinesas foram lá fazer cirurgias plásticas e ficaram detidas na fronteira por estarem irreconhecíveis…). Claro que a pressão ridícula que estas (especialmente jovens) mulheres têm que passar não é fácil de ser resolvida. Primeiro porque se tornou numa norma, uma norma que dita as relações sociais e de apresentação – e estas são difíceis de desconstruir. Segundo, porque há muita gente interessada que a norma permaneça intocável. Como toda a indústria de beleza, por exemplo. Apesar de não existirem estatísticas que o confirmem, parece que os senhores das marcas de maquilhagem estão um pouco receosos desta suposta rebelião. Seria uma chatice deixar de ter a renda mensal que o medo de mostrar caras com imperfeições motiva. Mas esta fuga do corpete não fica só por aqui… não é só uma luta pela pressão de não apresentar poros na cara, ou de mudar o formato da pálpebra, o problema é que tem havido uma objectificação extrema do corpo feminino ao ponto de se colocar câmaras de filmar em casas de banho públicas. Continua-se na temática do terror, portanto. E isto está a ser tão problemático que na Coreia andam a contratar pessoal para monotorizá-las. O problema é que estas maquininhas são postas e re-postas por breves períodos de tempo, e nem os honrados monitores conseguem ser audazes para conseguirem apanhá-los. A situação é tão extrema que já legitimou manifestações nas ruas. ‘A minha vida não é a tua pornografia’. Vejo como uma atitude bastante saudável pôr em causa estas dinâmicas. Pelo menos dá a oportunidade discutir aquilo que se julga ‘normalizado’ e poder renunciar certos exageros e a denunciar abusos. Agora as rebeldes só gastam uns tostões para comprar um creme hidratante facial mensalmente. Da supremacia dos cremes branqueadores… isso é que parece que não falam. Ainda.
João Paulo Cotrim h | Artes, Letras e IdeiasFragmentos de um discurso qualquer Horta Seca, Lisboa, 24 Novembro [dropcap]N[/dropcap]ão preciso do fim do ano. A obrigação destas linhas abre, a cada semana, espaço de avaliação, tantas vezes cruel, ou pelo menos, frio que nem mármore como devem ser as ditas, bases de autópsia. Outras vezes, são mesmo as circunstâncias que a isso me obrigam, mãos forçando cabeça, a ver o feito, o desfeito, o prometido, que será sempre devido. Circulou, há pouco, pedaço de entrevista do Orson Welles – vaya huevos – no qual falava do artista que era, incapaz de sacrificar a amizade em nome da arte. O mais importante não é arte, ainda que por ela morra. Isso não disse, mas pro falta de tempo. Valorizava muito aqueles artistas que o faziam, mas no seu caso, não conseguia – silêncio – ser profissional. Ele ia sendo – silêncio – aventureiro. Se fosse arte, o que faço nos intervalos do que vou sendo, seria mais aventureiro do que profissional. E tal não se encontra contaminado pelo romantismo. Nalguns momentos, o que de nós enfrentados na perspectiva espelhada dos autores ganha a carne da dor. O editor-aventureiro está sempre a falhar, algures e com alguém. E o ano foi pródigo em falhanços, alguns tão rotundos que estou capaz de por eles me apaixonar. Horta Seca, Lisboa, 25 Novembro A Lua empurra outra maré e nela marulham páginas e mais páginas a exigir leituras. Alguns textos, com e sem encontros, fazem esquecer o lápis do carpinteirar, despertando logo o leitor, alegrando-o, erguendo-o, sustentando-o até. Metade do meu dia devia ser desta matéria e não de outras. Esta põe-me nas nuvens, as outras atrasam-me, deslassam-me, esmagam-me. Horta Seca, Lisboa, 25 Novembro De súbito e à mesa, um, dois, três projectos. Pressinto sol além do nevoeiro, matinal o dia inteiro. Este, sendo pessoal, talvez me obrigue a escapadela pela criação, tão maltratada. Serei capaz? Aquele, colectivo, colado à poesia, ainda para mais, permite ensaiar a ideia de editora como plataforma de, dizendo com corpos e vocações envolvidos, empresas. Venceremos as oposições que se alevantam? Estoutro, em colaboração estreita, pode satisfazer necessidades e, talvez, trazer algum proveito. Saltaremos os obstáculos? Estou nas nuvens. Até que a chuva me doa. Horta Seca, Lisboa, 26 Novembro Tenho nas mãos, e não deixo de o manusear, o segundo volume das Obras Completas da Fernanda Botelho, «A Gata e a Fábula», um dos notáveis e dolorosos atrasos do ano que finda, quando me apetecia esmagá-lo – vã tentativa de o mudar. Dói a demora no que afecta das vidas vividas da Joana [Botelho] e da Paula [Morão]. Adiante: outro romance ímpar, pano de fundo intenso e colorido para as deambulações de mão-cheia de belas personagens, esculpidas em carne e osso. Alguns fragmentos iluminam-se peças de teatro, outros desafazem-se em guião de filme ou composição de quadro modernista, ou seja, o romance acontece em todo o seu esplendor e potência. Com extrema subtileza, somos transportados no tempo, em direcção aos encontros e desencontros que nos fazem ser isto ou aquilo, de uma maneira ou de outra. Também o podemos visitar como museu próximo, mas cada um vai onde quer. As plantas carnudas e carnívoras da capa da Maria João Carvalho florescem em luxuriante e (pictórica) metáfora, ou seja, evocação [algures na página]. Horta Seca, Lisboa, 27 Novembro Cedo, recebo a versão paginada do desafiante «Pensar o Trágico», do José Pedro [Serra]. Que gosto, confirmo, o uso cortante que se faz do incandescente adjectivo! O bom gosto de salão rejeita-o liminarmente, na vã espectativa de fazer bolos sem açúcar. A metáfora é propositada, pois a crítica principal está no efeito meloso. Contudo, não há por aqui pântano, antes floresta de lâminas. Interessa-me o assunto, muito por causa deste regresso dos palcos lisboetas ao clássico, que me entusiasma, mas não sei explicar. O destino na mão? O fim do mundo? Está sempre a acontecer em versão Parque Mayer, não será por aí. Para já, estou concentrado na gestão das notas de rodapé, na transcrição do grego, no cultivo dos índices, etecetera. Assim vença eu a tentação do texto, sem o lápis de carpinteiro, cuja ovalidade só se afia com canivete: «A pergunta sobre a tragédia e o trágico é também pujante porque é vital revisitação, cultura sobre cultura debruçada, arriscado olhar incandescente e interessado sobre o nosso destino de seres históricos. Nessa imensa pujança reside também a sua urgência.» Horta Seca, Lisboa, 26 Novembro Na revista Mercurio de Novembro, Diego Doncel, inclui Valério Romão, e o seu tríptico Paternidades Falhadas, nas Voces de la Nueva Novela: «Precisamente en la Francia de la emigración portuguesa nació Valério Romão. Su trilogíaPaternidades falhadas es una de las empresas narrativas más solventes de la última generación. En Cair para dentro (Abysmo) el tema del Alzheimer le sirve para tratar precisamente los sueños, antes y después de la Revolución, fallidos o equivocados, las esperanzas que murieron al mismo tiempo que la política se hacía solo formalmente más democrática. Hay que llamar la atención sobre el recurso narrativo del fragmento que indica el mundo disociado de la enfermedad y el mundo disociado de un país que pulveriza su propia memoria». Curiosa, esta leitura do fragmento como elemento estruturante. E pulverizador da memória. Folgo em constatar que se vai descobrindo o músculo desta escrita, apesar da desatenção – ou será preconceito? – de um certo bom gosto de salão que teima em exclui-lo das comitivas nacionais. Se, por um lado, resulta desagradável comentarmos listas e nomes, por outro, parece de elementar justiça e mínima transparência que sejam públicos os critérios das escolhas. Nem que seja para confirmar o óbvio, a rimada combinação de mediatismo e amiguismo. Horta Seca, Lisboa, 30 Novembro Pela primeira vez, somos visitados pela ASAE, em inspecção de rotina e prevenção em torno do branqueamento de capitais. Pensei e não disse: nesta cave nem os dentes se branqueiam quanto mais capitais. As inspectoras cumpriram a sua missão didáctica, constatando o amarelo sorriso face à ameaça dos crachás policiais, logo percebendo que a arte, por aqui, tem que acumular absurdos para ultrapassar o limite dos mil euros em dinheiro vivo, quanto mais o dos 15 mil que obriga à burocracia. Conferiram a facturação, pelo que ainda nos rimos juntos: o dinheiro aqui está morto. E tal fragmento não se encontra contaminado pelo romantismo. Santa Bárbara, Lisboa, 1 Dezembro Atentemos no título, «Tiempo que Dura esta Claridad» (no colófon, corrige para Soledad, pois o autor adora saudade), que explica muito deste álbum que me puxou ao passado, para logo me atirar ao futuro. O cansaço de ser reside todo no tempo, areia a meter-se por todo o lado, nas dobras da pele, nas margens dos livros, na saliva, nos olhos. Esta banda desenhada vem de um momento em que acreditei, quando revistas se erguiam cidade, amizade e tantas rimas: Madriz, Médios Revueltos. Trata-se da antologia de histórias curtas/fragmentos do querido e pessoano Federico [Del Barrio], de mão dada com os evanescentes argumentos de Elisa Gálvez (ed. Reino de Cordelia). Nenhum autor pratica, como ele, o intenso jogo do não dito, o mais solto dos horizontes para a novela gráfica. O branco a ser preenchido pelo leitor, a matar a narrativa, a desmultiplicar a poesia, cada qual interrogando-se ou crescendo no espaço entre os quadradinhos. E depois, quem como ele, pôs gato a pensar abstracto, como eles a traduzir o mundo em pintura?
Nuno Miguel Guedes Divina Comédia h | Artes, Letras e IdeiasO triste aroma a realidade [dropcap]E[/dropcap] logo de início uma confissão: pensei muito antes de escrever esta crónica. Não é que não tenha pensado as anteriores, pelo contrário; mas à medida que o tema ia ganhando força e relevância na minha cabeça comecei a duvidar da sua importância. Que quem defendeu valores mais abstractos e ideias mais literárias sobre o que o rodeia iria rebaixar-se a um assunto pequeno – vil, até. Que quem escreve sobre os dias apoiado desavergonhadamente nas muletas de grandes autores estaria a vender-se barato a uma vulgaridade desnecessária (como se alguma fosse essencial). E o mais importante: dada a natureza da conversa, ninguém iria ler. Mas o cronista é um espelho, mesmo que distorcido. Reflecte como pode e sabe o que está à sua volta e nem sempre isso é grandioso, como hoje é o caso. E é assim que esta crónica consegue juntar Natal, crianças, vida e flatulência. Leu bem, magnânimo leitor (ou leitora, para cumprir o clima dos tempos). Se a partir daqui não quiser prosseguir a viagem, creia que compreendo. Eu próprio, como disse, cheguei aqui vindo de um território indesejado. Mas quem quiser acompanhar os meus passos depressa perceberá onde quero chegar. Ao que interessa, então. A aventura começou por causa da quadra natalícia, onde paradoxalmente aquela que em princípio deveria ser uma época de união, fraternidade e olhar para o outro é na verdade o apogeu estatístico de utilização de ansiolíticos e tentativas de suicídio. O stress induzido pelo consumo é enorme e sofre quem nem sequer o pode ter. Mas gosto do Natal, mesmo assim. E há as crianças, destinatárias óbvias e prioritárias de todos os nossos esforços. Assim sendo, e mesmo apesar dos meus filhos serem já jovens adultos, mantenho-me atento ao que a criançada deseja. Tendo como amigos casais com filhos pequenos gosto de lhes perguntar o que está na moda, que caprichos os filhos lhes exigem. Infelizmente é muito raro que seja uma boa edição da Divina Comédia de Dante ou até a Lírica do nosso Camões (brinco: mal seria se fosse). Não: o que a miudagem quer, descobri eu, é uma série de bonecada chamada Reis dos Puns – The Fartist Club. Eu sei, continuem comigo, por favor. Trata-se de quatro bonecos, apresentados de forma majestosa pela publicidade como “os mestres dos puns!” e cujo atributo é, garantem-nos, apresentarem “puns personalizados”. Nem vou comentar a misteriosa razão pela qual se deve pagar por aquilo que qualquer um pode ter de graça, ou seja a “personalização”. Mas interessou-me a tendência escatológica e reparei que há mais: apresento-vos os Flush Force Flushies, pequenas réplicas de sanitas a que se junta água para ver aparecer criaturinhas no fundo e que, oh maravilhosa ideia!, são coleccionáveis. Há sanitas de todas as cores e tamanhos, kits de luxo e tutoriais no YouTube. E não esqueçamos – aliás, como esquecer? – o engraçadíssimo jogo Agarra o Cocó! (juro), em que os miúdos são desafiados a “sentar o senhor Cocó”. Estes são, em suma, os brinquedos em voga neste Ano da Graça de 2018. Antes que me apodem de pedante e reaccionário (epítetos que neste caso específico aceitaria com gosto) deixem que vos diga que de certa forma até compreendo. O chamado humor de casa de banho vem de tempos imemoriais e foi utilizado por sumidades como Aristófanes, Dante, Shakespeare ou James Joyce. O enorme Jonathan Swift escreveu mesmo um panfleto sob o título The Benefit of Farting (escuso-me à tradução). Não é por aí: o que me parece – e posso estar enganado – é que numa sociedade onde parar para pensar começa a não ser possível, infantilizar os infantis (e os seus pais, por inerência de funções) pelo menor denominador comum é um passo previsível. Entre rir das funções corporais ou ser doutrinado sobre o que se pode ou não dizer para não “ofender” a distância é muito pequena. Nada temais, no entanto; a realidade venceu. Acaba de me chegar às mãos um panfleto sobre um novo jogo de tabuleiro português para crianças a partir dos dez anos. É uma variação mais sorridente do velho Monopólio e tem empréstimos, negócios, dívidas, e recebimentos ao final do mês. Chama-se Paga e Cala. E não: quem me dera que estivesse a brincar.
