Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Decisão do TUI leva deputado a questionar calendário O deputado Leong Sun Iok interpelou o Governo sobre o cumprimento do prazo de abertura do segmento da Taipa do Metro Ligeiro no próximo ano, depois do tribunal ter obrigado à realização de um novo concurso público. Contudo, a obra do parque de materiais e oficinas está quase concluída [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] decisão do Tribunal de Última Instância (TUI) que obriga o Governo a realizar um novo concurso público para a construção do parque de materiais e oficinas do Metro Ligeiro levou o deputado Leong Sun Iok a apresentar uma interpelação escrita sobre o cumprimento do prazo de conclusão do segmento da Taipa. Contudo, informações ontem reveladas pelo Gabinete de Infra-estruturas de Transportes (GIT) mostram que o possível atraso do segmento da Taipa devido à decisão do TUI não se coloca pelo facto do parque de materiais e oficinas estarem quase concluidos. As vistorias deverão ser realizadas em Outubro deste ano, enquanto que a conclusão de toda a empreitada deverá finalizar-se em Maio de 2019. De frisar que o parque de materiais e oficinas é a parte mais importante da infra-estrutura, por ser responsável pelo funcionamento do meio de transporte. No comunicado ontem divulgado, o GIT adiantou ainda que “atendendo às experiências no passado recente, o Governo reviu o caderno de encargos da empreitada do novo parque de materiais e oficinas, e introduziu um novo mecanismo de prémios e sanções”. Além disso, “procedeu-se à pormenorização das exigências de trabalhos e penalidades relativas às irregularidades de execução do contrato”. Nesse sentido, foi aplicada uma multa diária com o “valor máximo de 950 mil patacas por cada dia, a fim de aumentar a exequibilidade das sanções e reforçar a fiscalização das obras”. O GIT acrescenta ainda que “serão implementadas as cláusulas de prémios”, uma vez que, se o empreiteiro conseguir concluir a obra com antecedência e “de acordo com o estipulado os prazos parcelares vinculativos, e ultimar, com antecedência, toda a obra, poderá ganhar um prémio equivalente a 8 por cento do valor de adjudicação”. A decisão do TUI diz respeito à adjudicação feita em Julho de 2016 à Companhia de Engenharia e de Construção da China, por mais de mil milhões de patacas, tendo a China Road and Bridge ficado em segundo lugar no concurso. Esta empresa decidiu levar o caso a tribunal com o argumento que o Governo não observou os critérios de avaliação formulados no anúncio e no programa de consulta. Mais fiscalização Na sua interpelação, Leong Sun Iok, ligado ao universo da Federação das Associações dos Operários de Macau, questionou também o facto de não existir um tecto para o orçamento do Metro Ligeiro, uma vez que, em 2003, esse orçamento passou de 3 mil milhões de patacas para as actuais 16,4 mil milhões. O deputado perguntou também ao Executivo quando é que será implementado o regulamento administrativo que regula a empresa responsável pela gestão e funcionamento do transporte, uma vez que está previsto que esta seja criada no segundo trimestre deste ano. Leong Sun Iok afirmou estar preocupado com as futuras despesas da infra-estrutura, que podem vir a agravar a pressão financeira do Governo, uma vez que, pelas contas do deputado, o segmento da Taipa pode custar 900 milhões de patacas por ano, um valor semelhante ao subsídio atribuído às empresas de autocarros num ano. O membro da Assembleia Legislativa questionou ainda quais são as medidas de fiscalização a adoptar em relação ao funcionamento da empresa de gestão.
Sofia Margarida Mota PolíticaDSPA | Regime para resíduos sólidos legislado ainda este ano A consulta pública foi feita em 2015, o relatório foi divulgado no início de 2017 e estava previsto que processo legislativo começasse até Junho deste ano. Isso não aconteceu, mas a DSAL garante que o Regime de Gestão dos Resíduos de Materiais de Construção dará os primeiros passos legislativos ainda em 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] regime de gestão de resíduos de materiais de construção pode entrar em processo legislativo até ao final deste ano, revelou ontem a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) em resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U. De acordo com o mesmo documento, a DSPA adianta ainda que está a aguardar decisões de Pequim para poder avançar com um novo projecto de tratamento de materiais inertes resultantes de demolições e construções. “Aguarda-se a decisão dos Serviços do Interior da China sobre a definição do local para o efeito”, lê-se. Só depois do aval por parte do Governo Central é que serão possíveis “trabalhos posteriores, nomeadamente a recepção inter-regional desses materiais e a respectivas operações a ela associados”, refere. Segundo o mesmo documento, a DSPA e os serviços centrais estão também a coordenar trabalhos relativos a propostas de gestão e de implementação do projecto, tendo já sido assinado um plano “que tem por objectivo estabelecer um mecanismo e supervisão a longo prazo”. Está também agendada para este ano a realização do concurso para as obras de melhoria geotécnica do aterro da Taipa. Histórias antigas O deputado Lei Chan U interpelava o Executivo no final do mês de Maio solicitando actualizações quanto ao regime legal e aos aterros para materiais sólidos. “Apesar de existir uma tendência anual para uma redução do volume de resíduos sólidos inertes, continuam a ser transportados para o aterro localizado na Taipa mais de três milhões de metros cúbicos”, refere. A infra-estrutura já existe desde 2006 e está sobrelotada, afirma. Além disso, apresenta condições de segurança precárias e chegou mesmo a ser palco de “vários incêndios, dois deles este ano”. Lei Chan U questiona ainda o Governo acerca do andamento do regime de gestão de resíduos de materiais de construção que tem como objectivo a redução destes materiais a partir da fonte. O futuro regulamento administrativo prevê a cobrança de taxas para o depósito de resíduos de materiais de construção. O relatório da consulta pública realizada em 2015 foi divulgado em Fevereiro do ano passado. Para Lei Chan U, as autoridades já tinham expressado a vontade de iniciar o processo legislativo no primeiro semestre deste ano.
Diana do Mar Manchete PolíticaViva Macau | Lionel Leong diz que Governo baseou-se no “princípio da boa-fé” no caso Viva Macau [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afirmou ontem que o Governo “baseou-se no princípio da boa-fé” quando concedeu os empréstimos à Viva Macau. A transportadora aérea, que faliu em 2010, deixou por pagar 212 milhões de patacas à RAEM que aparentemente serão irrecuperáveis. Aos jornalistas, à margem de um evento na Ilha da Montanha, Lionel Leong sustentou que, entre 2008 e 2009, a aviação estava a ser afectada pela crise financeira internacional, o que levou Macau, à semelhança de outras regiões, a apoiar financeiramente o sector, insistindo que na altura era uma prática comum no mundo. Neste âmbito, deu o exemplo da China, apontando que foram disponibilizados mais de 10 mil milhões de renminbi à indústria, e da Suíça, cuja companhia de bandeira, a Swissair, recebeu mais de dois mil milhões de dólares de Hong Kong. De acordo com um comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social, que cita as palavras do secretário para a Economia e Finanças, as autoridades “continuam a solicitar aos advogados que acompanham o caso da dívida da Viva Macau a recuperação da verba emprestada junto da avalista”. O mesmo responsável garantiu também que a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC) adoptaram, entretanto, uma série de medidas com vista à melhoria do sistema de empréstimos e trabalho de apreciação para a concessão de apoio. Os 212 milhões de patacas que o FDIC, sob a tutela da Direcção dos Serviços de Economia, emprestou à Viva Macau dificilmente vão ser recuperados por não haver bens para penhorar. O facto foi admitido, no domingo, num comunicado divulgado pela secretaria do Tribunal Judicial de Base, que defendeu que o Governo devia ter colocado, logo em 2010, uma acção em Hong Kong contra o principal accionista da Viva Macau: a empresa Eagle Airways, sediada na RAEHK. A seguir à Eagle Airways e ao Governo, o terceiro maior credor da Viva Macau era a empresa AWAS, que forneceu três aeronaves Boeing à transportadora. Outros dos principais credores, segundo um artigo publicado na revista Macau Business em 2010, incluíam o então presidente da Viva Macau, Ngan In Leng, que foi um dos fundadores da companhia aérea, o Banco Industrial e Comercial da China, o Aeroporto Internacional de Macau, a Air Macau e o Banco Nacional Ultramarino (BNU). De acordo com a mesma publicação, o nono maior credor era uma empresa detida por Ngan In Leng e o décimo da lista o também empresário Kevin Ho, sobrinho do ex-chefe do Executivo, Edmund Ho.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePatrimónio | Edifício construído por empresa de Mak Soi Kun gera polémica Um edifício construído pela empresa do deputado Mak Soi Kun está a ser alvo de críticas nas redes sociais. O projecto de arquitectura manteve duas fachadas e criou uma nova estrutura no meio sem qualquer relação estética com a zona circundante. Vários arquitectos criticam o projecto pelo facto de não ter nenhuma ligação com o centro histórico [dropcap style≠’circle’]“U[/dropcap]m ovni”. “Horroroso”. “Um mau bolo de noiva”. Estas são algumas das expressões usadas por arquitectos contactados pelo HM sobre o edifício que está a ser construído entre a Travessa da Sé e Rua de São Domingos, no centro histórico de Macau. Nas redes sociais, as críticas multiplicaram-se. “Não vejo deputados a insurgirem-se contra esta coisa que nasceu ao lado de um edifício classificado”, escreveu um residente. De um lado manteve-se a fachada tradicional com janelas castanhas e uma parede pintada de cor amarela, enquanto que do outro restou apenas a fachada de um edifício de arte nova, da década de 30. No interior dos edifícios tudo foi destruído. No meio destas duas estruturas, foi edificado um prédio com espelhos. Ao lado dessa obra fica a Casa de Lou Kau, um espaço de património classificado e mantido pelo Instituto Cultural (IC). A obra, da responsabilidade da empresa Soi Kun, do deputado Mak Soi Kun, tem sido alvo de críticas nas redes sociais e até levou alguns arquitectos a visitar o local. A maioria dos profissionais com quem o HM falou não gostou nada do que viu. “Aquele resultado dói só de olhar. Se olharmos para as fotografias antigas, a parte amarela não existia, foi feita uma mera imitação. Depois passamos a esquina [entre a Rua de São Domingos e a Travessa da Sé] e chegamos a um edifício dos anos 30 do qual só se manteve a fachada. Ninguém respeita o volume e a relação entre o edifício e a fachada, depois lá dentro fez-se o que quis”, comentou Nuno Alves. Para o arquitecto, o autor do projecto pensou “tenho aqui um espaço, tenho um ovni e vou colocá-lo aqui”. “Obviamente, que poderia ter sido feita uma coisa mais equilibrada, em termos do uso dos materiais e da ligação entre as três áreas, que são distintas. Poderia ter sido feito um trabalho mais interessante em termos de contraste e continuidade.” Quem também foi visitar o local foi o arquitecto Miguel Campina, depois do aviso feito por um colega. “Fui lá levado por um colega que me disse que eu tinha de ver aquilo. Fui de espírito aberto e cheguei lá e fiquei de boca aberta. Fiquei muito surpreendido. Estou convencido que se alguém da UNESCO se deparar com aquilo não vai ficar bem impressionado, não pode. Aliás, aquilo é desrespeito pela profissão, pela cidade, pelo passado.” Para Miguel Campina, “tudo aquilo é horroroso, um bolo de noiva do pior gosto possível”. “Qualquer pessoa com o mínimo de gosto e sensibilidade chega ali e fica estupefacto, pensa que está numa feira popular e não num centro histórico protegido pela UNESCO”, acrescentou. O HM tentou obter mais esclarecimentos junto do IC no sentido de compreender se foi emitido parecer sobre o projecto, tal como a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para saber o tipo de projecto ia ali nascer e quais os padrões que foram avaliados para a sua aprovação, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter uma resposta. “Uma aposta falhada” Miguel Campina lamenta que o interior dos edifícios tenha sido completamente irreconhecível. “Aquilo é só fachada, todo o miolo foi destruído. É um edifício que deveria respeitar princípios de integração elementares, e ele não respeita nada. É um susto.” “Pessoalmente, acho que foi uma aposta falhada. Houve uma tentativa de clareza que não resultou de todo, uma sequência de tentativas sem continuidade ou relação. Mas isso tem a ver com a vontade de afirmação de quem faz o desenho do que com uma sensibilidade mais atenta.” Questionado sobre se as autoridades deveriam ter autorizado este projecto de construção, Miguel Campina garantiu que as autoridades públicas acabam por se preocupar “com coisas menores” e deu o exemplo do que se passa noutras capitais mundiais. “Deveria haver uma entidade moderadora capaz de repor o equilíbrio. Nas cidades devidamente equilibradas, como por exemplo em Londres, o projecto não avança se a arquitectura não tiver a qualidade suficiente. Fazem-se edifícios novos, alguns em clara ruptura com a tradição, mas a linguagem utilizada é excepcional. Aquilo é um falhanço completo, um desastre. Objectivamente, aquilo não valoriza o que quer que seja, só desvaloriza.” Contactado pelo HM, o deputado José Pereira Coutinho adiantou que vai confrontar o IC com este caso. “Vamos contactar por escrito o IC para se pronunciar sobre esta estrutura. Fico bastante surpreendido com o facto do edifício ter sido aprovado tendo aquela fisionomia, com tanto vidro, não existindo, nos arredores, outro semelhante. Estou curioso em saber o que o IC disse sobre o edifício e quero saber o que a nova presidente do IC [Mok Ian Ian] pensa sobre o assunto”, referiu. Algum equilíbrio André Ritchie, arquitecto e ex-coordenador do Gabinete de Infra-estruturas de Transportes, visitou ontem o local mas não se mostrou tão chocado como os seus colegas de profissão. “Não acho que seja uma obra-prima, mas entendo que houve alguma coerência e cuidado. Estamos a falar de uma intervenção no centro histórico da UNESCO, e como arquitecto, o que está feito lá não me arrepia. Acho que há coisas muito piores do que não deveria ser feito. Para mim é um conjunto coerente. Construir no centro histórico não tem de ser copiar o que lá está.” Para este profissional, “o arquitecto preservou as duas fachadas antigas e usou materiais que permitem a pessoa distinguir entre o novo e o antigo”. “Acho que o resultado é bastante interessante. Volumetricamente houve também um cuidado de ir buscar as alturas desses edifícios existentes.” “Do lado da Travessa da Sé a transição entre o novo e o antigo é feita com algum sucesso, mas do lado da Rua de São Domingos, onde está a fachada amarela, poderia ter sido melhor feito. A parte nova com vidro o desenho poderia ter ido buscar alguns elementos ao edifício amarelo”, frisou André Ritchie. Apesar de aceitar uma intervenção que entende ter uma perspectiva mais moderna, sem se copiar exactamente o desenho anterior, o arquitecto lamenta que se destrua todo o interior dos históricos edifícios, que antes eram símbolo de vivências na zona do Leal Senado, ainda presentes na memória do arquitecto. “Passou a ser regra aceite que o proponente preserve a fachada e depois pode rebentar com o interior do edifício. Temos as fachadas e tudo o que está atrás já não tem qualquer tipo de correspondência. O centro histórico deveria ter alma.” O HM tentou saber a opinião do deputado Mak Soi Kun sobre este projecto mas, apesar de terem sido enviadas várias imagens do projecto e do nome da empresa responsável pela construção, foi-nos dito que eram necessárias informações mais concretas, pelo que não obtivemos resposta em tempo útil.
Hoje Macau SociedadeLucros da Melco Resorts sobem no segundo trimestre [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] operadora de jogo Melco Resorts & Entertainment anunciou lucros líquidos de 48,9 milhões de euros no segundo trimestre deste ano, um aumento de 43,1 por cento face ao período homólogo do ano passado. De acordo com o comunicado divulgado ontem, o grupo alcançou receitas de 1,048 milhões de euros, o que representa uma queda de 5 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior, quando a receita tinha sido de 1,108 mil milhões de euros. “A redução na receita líquida é atribuída principalmente a maiores comissões e devido à adopção a um novo padrão de reconhecimento de receita emitido pelo Financial Accounting Standards Board”, lê-se no comunicado. “A administração, após avaliar a actual posição de liquidez do Grupo e as futuras necessidades de capital, decidiu aumentar o dividendo trimestral em 7 por cento”, declarou Lawrence Ho, filho do magnata do jogo de Macau Stanley Ho e presidente da Melco Resorts. Os lucros operacionais sofreram também uma queda de 7 por cento. Os resultados apresentados demonstram que o Grupo obteve 118,1 milhões de dólares neste trimestre. O EBITDA ajustado (lucros antes de impostos, amortizações e depreciações) aumentou 8 por cento relativamente aos meses de Abril a Junho de 2017, para 355,5 milhões de dólares.
Hoje Macau SociedadeWebsite explica como adquirir vacinas em Macau [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] mais recente escândalo ocorrido na China relacionado com a adulteração de vacinas para crianças, poderá estar a gerar uma procura de vacinas em Macau, que não importa estes medicamentos do continente. O website agregador de notícias Wang Yi, associado ao motor de busca chinês Baido, disponibiliza informações de como podem ser adquiridas vacinas no mercado privado de saúde, fazendo referência ao Hospital Kiang Wu e a outras clinicas privadas. O HM tentou contactar a direcção do hospital privado no sentido de perceber se há uma maior procura por parte de famílias do continente, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter informações. Um contacto junto da clínica da Aliança do Povo de Instituição de Macau permitiu concluir que não são disponibilizadas vacinas administradas às crianças. O mesmo website utiliza a imagem do Centro Hospitalar Conde de São Januário e a publicidade institucional dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) relativa à vacinação, apesar de apenas os portadores de bilhete de identidade de residente poderem ter acesso às vacinas no hospital público. Os SSM não fizeram quaisquer comentários sobre o facto de estar a ser utilizada a imagem institucional desta entidade no website. A polémica com a adulteração de vacinas pela empresa Changsheng Biotechnology é o mais recente escândalo de saúde na China, que motivou mesmo o presidente Xi Jinping a pronunciar-se sobre o assunto. O jornal Apple Daily, de Hong Kong, escreveu que uma mulher residente na província de Hebei, de apelido Deng, levou o filho de um ano de idade para ser vacinado. No dia seguinte a criança morreu. De acordo com informação veiculada pelo Apple Daily, a mulher acredita que as duas ocorrências estão relacionadas. O mesmo jornal escreve que vários pais ficaram ansiosos na sequência das notícias, uma vez que registaram nos filhos sintomas de tosse, febre e paralisia depois de terem sido vacinadas. Um grupo de pais acusou o Governo chinês de falta de honestidade, tendo convocado um movimento para lutar pelos seus direitos e interesses. Contudo, o acto fez com que tenham sido detidos, além de terem sido proibidos de enviar uma petição às autoridades. Qi Jing, um dos detidos, terá sido alegadamente avisado para acusar a empresa e não o Governo. As autoridades da província de Chongqing não têm permitido os protestos destes pais. Para Qi Jing, este caso mostra como as autoridades estão a tentar controlar a liberdade de expressão da população, além de considerar que as informações divulgadas sobre este caso estão a ser controladas, escreveu o Apple Daily. Qi Jing defende que o erro é também do Governo chinês. “Nós, como pais, temos de lutar pelos direitos básicos das nossas crianças ao nível da sua sobrevivência e saúde. O problema das vacinas adulteradas não está apenas num único lote”, lê-se no texto convocatório do movimento.
Hoje Macau DesportoJosé Mourinho reconhece que Manchester United dificilmente lutará pelo título [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] treinador português José Mourinho reconheceu que o Manchester United não tem potencial suficiente para se intrometer entre os favoritos a ganhar a liga inglesa de futebol. “A primeira realidade que há que aceitar é que o nosso nível não está à altura dos plantéis de equipas como o Liverpool e o Chelsea. Precisamos fazer algumas contratações e manter as nossas estrelas se queremos lutar pelo título”, disse o técnico, na conferência de imprensa de lançamento da sua estreia na International Champions Cup. José Mourinho considera que faltam no plantel dois jogadores de qualidade que lhe permita voltar a lutar pelo título: “Gostava de ter mais dois jogadores, mas uma coisa é o que eu gostaria, outra é o que vai acontecer.” O técnico português tem mostrado algum desconforto, porque, até ao momento, o Manchester United apenas fez três aquisições, Fred, Diogo Dalot, ex-Fc Porto, e o guarda-redes Lee Grant, enquanto rivais como o Liverpool têm gastado muito dinheiro na tentativa de reduzir as diferenças para o campeão em título, o Manchester City. O United foi segundo classificado na temporada passada, mas a distantes 19 pontos do City, o que leva Mourinho a querer mais investimento na equipa antes do fecho do mercado, que este ano encerra mais cedo em Inglaterra (09 de agosto). O treinador português também já mostrou preocupação com o facto de não poder contar atualmente com nove jogadores titulares para o estágio que vai efetuar nos Estados Unidos, uma vez que estes cumprem o período de férias, depois de terem participado no Mundial2018 da Rússia.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesTestículos [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s tomates, bolas, ovos – para fazer uso da gíria global – produzem esperma e testosterona, as substâncias mais masculinas do universo. Eu nunca tive a experiência de ter testículos por razões óbvias. Mas digamos que tive curiosidade em perceber mais e melhor acerca deste par de ‘esferas’ que andam penduradas nas virilhas de metade da população. Claro que este interesse não veio do nada – parece que saiu um estudo que mostra que os testículos têm bactérias (daquelas boas, como a vagina as tem) e que uma grande variedade de bactérias pode estar de alguma forma relacionada com fertilidade e com uma boa contagem de espermatozoides – em contraste com outros testículos com menor variedade de bactérias e que apresentavam uma contagem menor. Apesar da investigação estar ainda numa fase inicial, parece que estão a desenvolver alguma terapêutica medicamentosa de forma a trazer estas ‘saudáveis’ bactérias ao sistema masculino e promover a produção de esperma. Apercebi-me que a partir daí pouco mais sei sobre testículos e os cuidados a ter em relação a eles. Conhecer duas pessoas que sobreviveram a cancro nos testículos também me ajudou a perceber que, como aspirante a terapeuta sexual, o meu conhecimento acerca de testículos é estupidamente limitado, dos pénis é que ainda se vai sabendo um pouco mais. O meu primeiro passo foi procurar na Internet o que é que há para saber sobre as gónadas masculinas, e qual foi o meu espanto ao ver que a informação é demasiadamente confusa. Só aparecem aqueles sites com ar duvidoso em que é necessário fechar anúncios atrás de anúncios para ter acesso ao conteúdo que estou a procura. Que depois dão dicas como esticar o escroto e pôr os testículos em água quente – e isso parece-me uma péssima ideia. Todos nós sabemos que os testículos quanto mais fresquinhos, soltos e airosos, melhor. De bem verdade que as gónadas masculinas precisam de cuidados especiais. Já verificaram os vossos testículos hoje? Estão com boa cor, um bom formato, um bom tamanho? Não quero de todo incentivar a paranóia dos testículos em ninguém, mas digamos que problemas nos testículos são relativamente comuns e não há nada como estarmos atentos e apostarmos na prevenção. Vai de problemas simples a outros mais graves e particularmente dolorosos (como torção testicular que, como o nome indica, é quando os testículos se torcem um no outro). O cancro nos testículos é o pior cenário, mas é mais facilmente resolvido quanto mais cedo for encontrado. Assim sendo, surpreendeu-me que formas de auto-examinação dos testículos não fossem mais vulgarmente disseminadas (tal como acontece com a apalpação mamária) – é que até para encontrar isso na Internet não foi fácil. Talvez seja estigma, preconceito ou vergonha que justifiquem a pouca atenção testicular na contemporaneidade. Ou se calhar é medo, ninguém quer encarar a possibilidade de poder ficar sem testículos – porque os nossos indicadores anatómicos interessam-nos, e à forma como vivemos a nossa identidade de género. Mas parece que estamos perante um fantasma de contornos preocupantes onde só temos a masculinidade hegemónica a quem culpar. Aquela que diz que um homem tem que ter tomates para encarar a vida, por isso não encara os ditos de todo. Os tomates, bolas ou ovos, esses que são socialmente construídos como sinal de força, de coragem e de virilidade, mas que na verdade são de grande fragilidade e delicadeza. Os ovinhos da fertilidade que pendurados com os seus ambientes bacteriológicos e os seus formatos curiosos – a propósito, é normal o testículo direito ser ligeiramente maior que o esquerdo, e é normal o esquerdo estar mais pendurado que o outro – precisam de uma contínua atenção.
Hoje Macau InternacionalIncêndios/Grécia: Voluntários recebem donativos mas autarquia considera situação controlada [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ezenas de voluntários reuniram-se hoje na autoridade municipal grega de Rafina-Pikermi, em Rafina, para juntarem ajudas às vítimas dos incêndios que destruíram parte da região, mas o presidente da autarquia considera que a situação está controlada. “Para já, temos solução em termos de comida, alojamento, ajuda médica e apoio psicológico”, afirmou Vagelis Bournous à agência Lusa na noite de terça-feira, quando ainda havia uma grande azáfama dentro e fora do edifício, cerca das 00:30 (hora de Lisboa). Nas últimas 24 horas, pessoas e empresas têm feito chegar comida, garrafas de água, fraldas para bebés, medicamentos e “até dinheiro”, incluindo do estrangeiro, disse. “As infraestruturas da cidade estão a funcionar, mas a beleza natural em algumas partes desapareceu completamente”, lamentou Bournous. Na segunda-feira, os incêndios nesta região costeira nos arredores de Atenas provocaram a morte de, pelo menos, 74 pessoas e 187 feridos, vários dos quais em estado muito grave, segundo fontes oficiais. Mais de 1.500 casas foram afetadas e mais de 300 viaturas completamente destruídas pelas chamas, sobretudo em Mati, um dos bairros periféricos a norte de Rafina, onde têm segunda casa muitos habitantes da capital e onde passam férias de Verão. Os feridos em pior estado foram assistidos nos hospitais mais próximos e os desalojados colocados em hotéis ou em casa de familiares ou amigos. Apesar de estar escuro e de a zona de Mati não ter eletricidade, é possível sentir esta madrugada um forte cheiro a queimado, mesmo depois de as chamas terem sido extintas. Vasiliki Beka, assessora do presidente da câmara local, relatou à Lusa que foi “uma tragédia” o que aconteceu na região, onde muitas casas estavam ocupadas por idosos, que tomavam conta dos netos durante as férias. “Houve pessoas que não conseguiram escapar, outras que se lançaram no mar e que ficaram na água durante cinco a seis horas, algumas afogaram-se. Um grupo de 26 pessoas ficou queimado, com os pais a abraçarem as mulheres e os filhos para tentar salvá-los, mas não conseguiram”, relatou, emocionada. A catástrofe levou um grupo de voluntários que normalmente distribui comida pelos sem-abrigo em Atenas a deslocar-se a Rafina, a cerca de 30 quilómetros de distância. “Pedimos aos restaurantes com quem trabalhamos e eles fizeram mais refeições. Como não são precisas para as vítimas, entregámos-las aos outros voluntários e à Cruz Vermelha”, afirmou Maniana Peppa, coordenadora do grupo Dypno Agapis. Junto à sede do município, um dos voluntários, o residente local George Petridis, relatou como viu o incêndio aproximar-se a meio da tarde de segunda-feira até 300 metros da sua casa. “Tivemos de sair porque era difícil respirar por causa do fumo. Penso que o problema foi que as pessoas subestimaram a gravidade do incêndio e não sairam logo. Depois veio muito vento, que pegou fogo a tudo”, afirmou. As autoridades gregas continuam à procura de eventuais vítimas do incêndio, em terra ou no mar. O Governo de Alexis Tsipras decretou três dias de luto e pediu ajuda internacional na noite de segunda-feira, tendo já alguns países respondido com meios de apoio, como é o caso de Portugal. O executivo grego já desbloqueou uma verba de 20 milhões de euros, procedente do Programa de Investimento Público, destinada à ajuda imediata e a cobrir as necessidades das zonas mais afetadas. O ministro da Administração Interna português, Eduardo Cabrita, anunciou hoje que Portugal disponibilizou 50 elementos da Força Especial de Bombeiros (FEB) para ajudar a combater os incêndios na Grécia, no âmbito do Mecanismo Europeu de Proteção Civil. João Paulo Cotrim h | Artes, Letras e IdeiasAs formas do tempo Horta Seca, Lisboa, 8 Julho Liga-me o Nuno [Ramos de Almeida] anunciando a morte de Steve Ditko (1927 – 2018), o criador do Homem-Aranha, com Stan Lee. Improviso comentário que não viaja longe do óbvio: este ícone da cultura popular há gerações foi o primeiro super-herói a duvidar da sua condição, a perguntar-se adolescentemente. A personagem não encaixava no mundo que era suposto salvar. Os longos monólogos, em versão brasileira, cedo me espantaram. Mas só muito mais tarde descobri a grande dinâmica gráfica, que fugia à gramática aparentemente simples, mas sempre eficaz, que, por alturas do voo abaixo dos radares, foi sendo construída peça a peça por operários, que não autores, como Ditko nos comics. Estou em crer que só a máquina da indústria cinematográfica, que remastiga até às migalhas a enigmática categoria dos super-heróis, consegue assinalar o desaparecimento de um obscuro obreiro. Confesso que não estou em condições de analisar o que se simplificou na passagem para as versões cinematográficas, portanto mais divulgadas, mas o Homem-Aranha contém original potência de mito. Vale de Santo António, Lisboa, 14 Julho Escolhos recebidos das marés vivas, por estes dias chegaram-me inúmeras colagens, na forma de propostas para exposições, enquanto acompanhantes de poemas, agora mesmo nos bastidores do labor actual do José Manuel [Rodrigues]. O eremita, que não deixará nunca o Alentejo, abriu atelier em Lisboa e estendeu festa. No meio das vitualhas, lá estava a sua actual matéria: velhas fotografias de todo o tipo, resgatadas pela gandaia nas feiras de antiguidades, aguardavam em repouso os cortes que, para começar, as tornarão ainda mais fragmentadas, antes de se fixarem em novas e unas composições. As primícias que nos foram dadas a ver estão cheias de potencial, de latências e pulsações. O jogo na colagem reside no descentramento do olhar, nas formas originais que surgem das ruínas, dos restos. Há muito que não as pratico, de tal modo o meu tempo se fez sucessão de nós por desatar. Tinha por material de eleição convites em papel que ia recebendo para exposições e lançamentos, isto além de múltiplas outras proveniências. Desconfio que me seria muito difícil sacrificar velhas fotografias. Bem sei que sacrifício talvez seja peso exagerado, e os anónimos renascerão, mas há um lado patrimonial que me custa ofender. Curiosamente ou mais que isso, os dois poetas que me têm acompanhado, o Luis Garcia Montero e o Felipe Benítez Reyes tratam o tempo por tu, escavam-no por dentro revelando o seu vazio de formigueiro. Acresce que o Felipe também compõe colagens, como as que incluiu na sua prova de amor a Pessoa e a Lisboa (uma delas ilumina aqui a prosa). Em todas as cinco, o mostrador de relógio com os ponteiros na sua marcha inexorável surge no lugar de protagonista. Faz-se mesmo cabeça nos casos agudos. O tempo persegue-me. Horta Seca, Lisboa, 15 Julho Folheio o catálogo que o Museu Internacional de Escultura Contemporânea, de Santo Tirso, dedicou ao desenho de Júlio Resende, nos idos de 1950. Para as lermos com o corpo todo, precisamos ver os originais ao vivo. Mas um livro, quando bem feito, transfigura-se em museu portátil, disponível em qualquer altura, sempre pronto a surpreender. Folheio e fico preso. Um após outro apresentam figuras em diálogo, confinadas à sua paisagem, às tantas quase caracteres, como se o gesto libertasse formas. Até que me encontro nas figuras compostas de finos traços, volutas que parecem evoluir até se fixarem numa forma, concreta aqui, abstracta além. «Homem com rede» só se faz corpóreo pelo título, mas assim que se lê o homem dança, feito forma pelos traços súbitos das suas horas. Talvez ganhe o dia, o peixe, o pão. Ou se perca no rodopiar, modos do cinzento ganhar um pouco mais a espessura de negro. E o mar sobrando no quase branco do papel, ressoando. Horta Seca, Lisboa, 16 Julho Devidamente notificado do lançamento das novas listas (primeiro semestre) do Plano Nacional de Leitura, descubro que temos dois títulos seleccionados, «Poetas Portugueses de Agora» e «Odes Olímpicas», mas a única forma de tal sabermos será usando o motor de busca da Rede de Bibliotecas de Lisboa (BLX). Torna mais difícil analisar o conjunto das listas e tinha curiosidade de ver o que mudou, se alguma coisa tiver acontecido, com os novos avaliadores. O que acabou por me tocar foi ver os livros aparecerem com os selos da biblioteca a que pertencem, encimados por traço verde, números e letras a marcarem com coordenadas a pureza. A minha aldeia lúgubre de infância foi uma biblioteca no topo da colina. Não perdoarei à Junta de Freguesia ter expulsado os livros de tão perto das nuvens. Nem mesmo por os mudar para a vizinhança da escola, no Vale Escuro. Hoje Macau, 19 Julho O mano António [de Castro Caeiro] continua a traduzir [Georg] Trakl, enchendo-me com os suspiros pestilentos da melancolia, rezando a quotidiana proximidade da morte, ainda ela: «Oh! a noite que chega até às aldeias lúgubres da infância./ A lagoa entre as pastagens/ enche-se com os suspiros pestilentos da melancolia./ Oh! a floresta que mergulha suavemente nos olhos castanhos,/ para aí das mãos ossudas do solitário/ a púrpura dos seus dias delirantes decair./ Oh! a proximidade da morte. Rezemos./ Nesta noite, desfazem-se sobre almofadas mornas/ amarelecidos pelo intenso os frágeis corpos dos amantes.» CCB, Lisboa, 19 Julho Fechamos a temporada do «Obra Aberta» com o Fernando [Sobral], a trazer sobretudo romances históricos, dos que nos poem a pensar quem somos, sobretudo na relação com o poder, e o Vítor [Paulo Pereira], oriundo dessa esfera do poder, mas do próximo, daqueles que fazem a diferença, e assente na cultura, soltou tocante e espontâneo, como é seu timbre, apelo à leitura. Por causa dos mundos que os livros contêm. Professor, que talvez não tenha deixado de ser, em comentário à crise da educação, Vítor afirmou depois que nada é mais importante do que a relação criada entre o professor e o aluno na sala de aula. Tudo o resto pode estar a ruir, mas o essencial acontece ali e dependendo pouco de terceiros. Deixou-me a pensar. Hoje Macau China / ÁsiaMilhares saem às ruas contra “viragem ditatorial” de Duterte Milhares de filipinos saíram no início da semana às ruas em protesto contra o que designam de “viragem ditatorial” e os abusos de poder de Rodrigo Duterte. Durante a manifestação foi pedida a destituição do polémico Presidente filipino [dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]o mesmo dia em que o Presidente fez o discurso sobre o Estado da Nação, associações de estudantes, sindicatos, organizações feministas, grupos religiosos e activistas dos direitos humanos juntaram-se num enorme protesto contra a gestão de Duterte. Os cartazes exibidos pelos manifestantes mostravam caricaturas de Duterte, exigiam justiça pelas “execuções extrajudiciais” na violenta guerra antidrogas e criticavam a política externa de aproximação à China, a quem consideram que estão a ser vendidas as Filipinas. “O país já sofreu demasiado com este Governo. Estamos aqui a lutar pelos direitos fundamentais dos filipinos, estamos a lutar pela vida”, disse à Efe uma estudante de 19 anos da Universidad Ateneo, que pediu para não ser identificada. Os manifestantes concentraram-se ao longo da manhã no ‘campus’ da Universidade das Filipinas, no distrito de Quezon, e seguiram até à igreja de San Pedro onde segundo dados da polícia se terão juntado 15000 pessoas. Além de gritarem, em inglês e tagalo – uma das principais línguas das Filipinas -, contra o Presidente, há dois anos no cargo, alguns activistas queimaram uma máscara com o rosto de Duterte e outros apresentaram-se amordaçados e caracterizados com sangue e feridas, para recordar as vítimas da campanha antidrogas. Segundo as organizações de direitos humanos, além de 4200 mortos em operações policiais, há que contabilizar 23500 homicídios que estão a ser investigados, dos quais entre 12 a 15.000 serão assassinatos encobertos pelo clima de impunidade da campanha antidrogas. De acordo com Cristina Palabay, secretária-geral da organização não-governamental Karapatan, os “programas de contrainsurreição do regime de Duterte” não acontecem apenas nos subúrbios das cidades, onde o problemas das drogas é mais sangrento, mas também chegam às comunidades rurais e indígenas. Esse “assédio ao povo” implica, em números, que “o regime de Duterte mata uma média de duas pessoas por semana e prende 20 pessoas”, disse Palabay. Protesto feminino Os grupos feministas também se destacaram no protesto, com numerosos cartazes que repudiam as atitudes misóginas e “repugnantes” de Duterte. No discurso do Estado da Nação, o Presidente filipino comprometeu-se a, num prazo de 48 horas, assinar um pacto para acabar com o conflito separatista muçulmano na ilha de Mindanao, palco de um dos confrontos mais duradouros da região. “Prometo solenemente que este Governo nunca negará aos nossos irmãos e irmãs muçulmanos os instrumentos legais básicos para traçar o seu próprio destino dentro da estrutura constitucional do nosso país”, afirmou Duterte. O Presidente, de 73 anos, disse ainda que o seu controverso combate contra as drogas “está longe de terminar” e garantiu que permanecerá “tão implacável e assustador como no primeiro dia”. “Se acham que eu posso ser dissuadido de continuar esta luta com os vossos protestos estão errados. Vocês preocupam-se com os direitos humanos. Eu preocupo-me com vidas humanas”, afirmou, dirigindo-se aos activistas que se manifestaram nas ruas. Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMetro Ligeiro | Governo perde recurso e terá de fazer novo concurso público para parque de materiais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) entende que o contrato celebrado com a empresa Companhia de Engenharia e de Construção da China para a construção do parque de materiais e oficinas do Metro Ligeiro, deve mesmo ser anulado, dando razão aos juízes do Tribunal de Segunda Instância (TSI) que tomaram essa decisão em Fevereiro deste ano. Tal obriga o Executivo a realizar um novo concurso público, mesmo com a continuação das obras. Desta forma, o Chefe do Executivo perde o recurso que apresentou, no qual alegava que estavam em causa “vícios de violação da lei e usurpação de poderes” por parte dos tribunais. Contudo, o TUI entendeu que “não existe usurpação de poder se o tribunal ordenar que se proceda a um novo cálculo da pontuação final [das empresas concorrentes no concurso público] e se adjudique [o contrato] em conformidade com o resultado”. Isto porque os juízes entenderam que houve erros na avaliação de propostas durante a realização do concurso público. O TUI entendeu também terem ocorrido erros na avaliação da experiência da China Road and Bridge para ficar com o contrato. “Tendo em conta que as pessoas indicadas pela China Road Bridge para os cargos relativos eram funcionários da representação permanente da China Road Bridge em Guangdong, com mais de 15 anos de serviço, deveria esse valor de pontuação ter sido atribuído à China Road Bridge, no tocante à modalidade de ‘experiência do quadro técnico’”. Em Julho de 2016, a construção do parque de materiais e oficinas do Metro Ligeiro foi adjudicada à Companhia de Engenharia e de Construção da China, por mais de mil milhões de patacas, tendo a China Road and Bridge ficado em segundo lugar no concurso. Esta empresa decidiu ir para tribunal com o argumento que o Governo não observou os critérios de avaliação formulados no anúncio e no programa de consulta. Cabe agora ao Governo realizar um novo concurso público e “proceder a novo cálculo da pontuação final obtida pelos concorrentes em conformidade com o decidido no acórdão”. Além disso, o Executivo deve “apurar qual a proposta que obtém pontuação mais elevada e adjudicar a respectiva empreitada à consultada que fez a proposta vencedora”. O Gabinete de Infra-estruturas de Transportes reagiu ontem à decisão do TUI e afirma que “está a estudar o teor da sentença e irá acompanhar os respectivos trabalhos de acordo com a lei”. Diana do Mar Manchete SociedadeDiplomacia | Londres pressionou Lisboa a não garantir nacionalidade aos residentes de Macau O Reino Unido pressionou Portugal a não conceder nacionalidade portuguesa aos residentes de Macau em meados na década de 1980 para evitar que o mesmo pudesse vir a ser reivindicado em Hong Kong [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] o que revelam documentos oficiais britânicos, disponibilizados pelos Arquivos Nacionais de Londres: o Reino Unido pressionou Portugal para não conceder nacionalidade portuguesa aos residentes de Macau (antigo enclave português) para impedir que os habitantes de Hong Kong (antiga colónia britânica) tivessem aspirações idênticas antes da transferência de soberania. Segundo o South China Morning Post, que cita os documentos que deixaram de estar classificados, a tensão entre os dois países remonta a 1985, ano em que Portugal preparava a entrada na Comunidade Económica Europeia (CEE), actual União Europeia. Activistas de Hong Kong, ouvidos pelo mesmo jornal, consideram que os ficheiros vêm mostrar, mais uma vez, o tratamento “vergonhoso” dado pelo Reino Unido aos residentes da então colónia britânica durante o período que viria a culminar na entrega do território à China, em 1997. De acordo com o SCMP, Londres apenas concedeu o direito de residência a 50 mil habitantes de Hong Kong e aos respectivos familiares, atribuindo aos demais o passaporte British National (Overseas). O documento não oferece as mesmas regalias e permite apenas a permanência no Reino Unido por um período de seis meses, além do gozo de assistência consular fora de Hong Kong. Os ficheiros analisados pelo SCMP indicam que o então secretário do Interior britânico, Douglas Hurd, instou os seus colegas a persuadir Lisboa a apertar os critérios para a atribuição de nacionalidade portuguesa aos residentes de Macau. Numa carta, endereçada ao então ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Geoffrey Howe, datada de Outubro de 1985, Douglas Hurd alerta que qualquer residente com passaporte português em Macau teria possibilidade de viver e trabalhar no Reino Unido ou em qualquer parte da CEE. Sob pressão Uma estimativa da época indicava que cerca de 85 mil residentes de Macau teriam direito à nacionalidade portuguesa, mas Hurd temia que o número fosse maior. “Com Macau a regressar ao controlo da China eventualmente ao mesmo tempo que Hong Kong, é provável que haja muitos macaenses de nacionalidade portuguesa que decidam que a Europa, em vez de Macau, seja o lugar certo para estar”, escreveu. Para Hurd, era claro que as autoridades britânicas iriam ficar sob pressão por causa da posição dos portugueses que permitia um acesso mais livre ao Reino Unido por parte dos residentes de Hong Kong. Não obstante, o mesmo responsável insistiu que Londres deveria resistir a tal pressão, embora reconhecendo que tal postura era passível de fortes críticas. Na resposta, o chefe da diplomacia britânica reiterou, contudo, que não iria iniciar conversações directas com as autoridades de migração em Macau sobre o assunto, dado que o então governador de Hong Kong receava que maior pressão britânica sobre os portugueses pudesse ser ressentida na cidade. Portugal, ao contrário do Reino Unido, não faz distinções, não possuindo um sistema de dois níveis. Os passaportes portugueses – que têm inerente pleno direito de cidadania – foram concedidos a todos os nascidos antes de 20 de Novembro de 1981, podendo a nacionalidade portuguesa ser transmitida aos seus filhos. Hoje Macau EventosVanessa Redgrave recebe prémio carreira no Festival de Veneza [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] actriz britânica Vanessa Redgrave vai receber o Leão de Ouro pela carreira no 75.º Festival Internacional de Cinema de Veneza, anunciou ontem a organização. Em comunicado, o festival explicou que a decisão foi tomada pelo Conselho de Directores da Bienal de Veneza, presidido por Paolo Baratta, sob recomendação do director do Festival de Cinema de Veneza, Alberto Barbera. “Estou surpreendida e especialmente satisfeita por saber que serei premiada no Festival de Cinema de Veneza pela minha carreira cinematográfica”, disse a actriz, que venceu em 1966 e 1969 os prémios de melhor actriz do Festival de Cannes, com os filmes “Morgan – Um Caso para Tratamento” e “Isadora”, respectivamente. Barbera declarou que Vanessa Redgrave é “considerada uma das melhores actrizes de hoje”, explicando que “as performances sensíveis e infinitamente facetadas de Redgrave criam personagens complexas e muitas vezes controversas”. Este é o segundo Leão de Ouro de carreira a ser anunciado para o 75.º Festival de Cinema de Veneza, depois do anúncio da atribuição ao realizador David Cronenberg. A cada ano, La Biennale atribui dois Leões de Ouro para a Realização da Vida no Festival de Veneza: o primeiro é concedido a um realizador, o segundo a um intérprete. Nascida em 1937, a actriz estreou-se em cinema em 1958 com o filme “Por detrás da máscara”, de Brian Desmond Hurst, e participa em televisão desde 1962. A 75.ª edição do Festival de Cinema de Veneza decorre de 29 de Agosto a 8 de Setembro. Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeGalgos | ANIMA pondera manifestação para impedir que Yat Yuen recupere os cães A Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen) tem até ao próximo dia 31 a possibilidade de reclamar os 533 galgos que se encontram no Canídromo. Para Albano Martins, a possibilidade de tal acontecer é remota. Ainda assim, o presidente da ANIMA admite organizar uma manifestação para impedir a saída dos animais pelas mãos da Yat Yuen, caso não existam garantias por parte do Governo [dropcap style≠’circle’]“N[/dropcap]ão podemos fazer muito e oficialmente já fizemos tudo o que era possível fazer . A ultima coisa que podemos fazer é uma manifestação com todas as pessoas e associações interessadas para bloquear a saída dos animais”, adianta Albano Martins, presidente da Sociedade Protectora dos Animais – ANIMA. O possível protesto só se irá realizar no caso de estar iminente a possibilidade da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen) recuperar os animais que deixou no Canídromo, sem que tenha sido entregue qualquer plano quanto ao futuro dos animais. “Não sei como vão fazer isso mas parece que legalmente é possível desde que tenham espaço e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) autorize que os animais sejam transferidos para um espaço onde tenham alguma dignidade”, apontou Albano Martins. O importante, sublinha, é garantir a segurança e boas condições para os galgos que enquanto estiveram ao serviço das corridas viveram em “condições miseráveis”. Neste sentido, Albano Martins duvida que a Yat Yuen consiga, ou tenha intenções, dar melhores condições a estes cães. “Se até agora não foram capazes de tomar conta dos animais quando faziam dinheiro com eles, agora que não vão gerar dinheiro não percebo qual a razão que os levaria a querer os galgos de volta”, diz. “A nossa posição é uma posição de bloqueio e tentaremos bloquear, da melhor forma possível, pacificamente, a saída desses animais enquanto não soubermos, de facto, o seu destino e condições”, afirma. No entanto, e mesmo com um possível regresso dos galgos à Yat Yuen, “se for assegurado pelo Governo que as coisas vão ficar bem e que os animais não vão ser colocados para uma adopção fantoche, como aquelas que aconteceram nos dias abertos promovidos pelo Canídromo, a ANIMA não se vai opor”, aponta. De acordo com o IACM, a empresa que tinha a concessão do Canídromo tem até 31 de Julho para recuperar os animais, garantindo as condições necessárias de bom tratamento dos galgos. Até ontem, a Yat Yuen não apresentou qualquer pedido nesse sentido, referiu a entidade ao HM. O IACM já comunicou à Yat Yuen o prazo de recuperação dos cães, depois do qual e de acordo com a Lei de Protecção dos Animais, a empresa será acusada de abandono dos 533 cães. Nos termos da lei, a Companhia de Corridas de Galgos, pode incorrer numa multa superior a 50 milhões de patacas. Decisão surpresa De acordo com jornal Ponto Final, Álvaro Rodrigues, advogado da Yat Yuen, assegurou que a empresa vai reclamar os 533 galgos que se encontram no Canídromo, dentro do prazo que lhes foi dado. Questionado sobre o que tencionam fazer com os animais, uma vez que estão impossibilitados de utilizar as instalações do Canídromo, Álvaro Rodrigues explica que “vão cuidar deles”. “Se o Governo não autorizar a continuidade dos animais no Canídromo, a Yat Yuen tem outras opções para tomar conta dos galgos fora do Canídromo”, cita a mesma fonte. No entanto, e de acordo com o advogado, a “Yat Yuen ainda tem esperança de poder continuar a tomar conta dos cães nas instalações do Canídromo”, refere ao Ponto Final. Diana do Mar EventosFestival Internacional de Música de Macau de 28 de Setembro a 28 de Outubro O Festival Internacional de Música de Macau está de volta com um cartaz que oferece 16 propostas para diferentes gostos musicais ao longo de um mês [dropcap style≠‘circle’]É[/dropcap] com a obra intemporal “L’Elisir D’Amore” que abre o 32.º Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) que assinala assim o 170.º aniversário da morte do compositor italiano Gaetano Donizetti. A produção da Ópera de Zurique conta com o célebre encenador alemão Grischa Asagaroff, o tenor Arturo Chacón-Cruz, aluno de Plácido Domingo, e a aclamada soprano Laura Giordano. A ópera cómica em dois actos sobe ao palco nas primeiras três noites do FIMM, cujo cartaz foi ontem apresentado. Já “Il Signor Bruschino” foi escolhida para celebrar o 150.º aniversário da morte de Gioachino Rossini, com a farsa em um acto a expor o humor e sagacidade do genial compositor italiano. A obra, uma das primeiras de Rossini, chega pela mão da L’Opéra de Chambre de Genève (Suíça). Os espectadores interessados em assistir a “Il Signor Bruschino” devem reservar os dias 12 e 13 de Outubro. O FIMM encerra com a orquestra alemã Staatskapelle Dresden, uma das melhores e das mais antigas do mundo. Dirigida pelo maestro Christian Thielemann, a orquestra vai apresentar, em dois concertos, as sinfonias completas de Schumann, o mais romântico compositor alemão do século XIX, com “Primavera”, “Renana” e “Sinfonia n.º4” no programa. Outro dos destaques vai para a Camerata Salzburg, proveniente da cidade natal de Mozart e descrita como intérprete por excelência das obras do compositor austríaco. A Camerata Salzburg vai unir-se ao francês Renaud Capuçon, descrito como um dos melhores violinistas da actualidade, em dois concertos de Mozart para violino e duas sinfonias de Haydn, considerado o “pai da sinfonia”. Do Brasil vem o reputado violoncelista Antonio Meneses, que tocou com orquestras de renome como a Filarmónica de Berlim e a de Nova Iorque ou a Sinfónica de Londres, bem como em grandes salas e festivais. O repertório do concerto, marcado para 14 de Outubro, inclui a interpretação de “Suíte para Violoncelo”, de Bach, o teste definitivo para qualquer violoncelista. Dois quartetos, que têm em comum o facto de integrarem membros da mesma família, figuram entre outros dos pontos fortes do FIMM. O Quarteto Hagen, de Salzburg, traz clássicos alemães e austríacos, incluindo obras representativas de Haydn, Schubert e Berg; enquanto Los Romero, conhecidos como a “família real da guitarra”, apresentam os seus próprios arranjos de música clássica espanhola, tocando obras de grandes compositores como Albéniz, Granados e Lorente, clássicos brasileiros, bem como suítes de Carmen, de Bizet. Num género musical diferente surge o pianista de jazz Monty Alexander (Jamaica), com mais de 50 anos de carreira, conhecido pelo improviso, que vai mostrar o seu talento através de “Uma Vida no Jazz”. De Portugal chega-nos Sangre Ibérico, um grupo que ganhou notoriedade nos concursos “Got Talent” em Portugal e em Espanha. Composto por três jovens músicos, o grupo vai proporcionar uma noite de música latina, combinando rumba flamenca com fado, no concerto intitulado “Portugal Encontra Espanha”, marcado para 5 de Outubro. O Stile Antico, grupo coral do Reino Unido aclamado como um dos melhores do mundo e com a particularidade de actuar sem maestro, tem dois programas diferentes: o concerto “Rainha das Musas”, uma selecção de música britânica renascentista composta durante o reinado de Isabel I, e “Responsórios Tenebrae”, um conjunto de 18 motetes para a Semana Santa, da autoria do compositor renascentista espanhol Tomás Luis de Victoria. Diálogos musicais Oriente-Ocidente O cartaz do FIMM também apresenta propostas que juntam o Oriente e o Ocidente. Lu Jia, director musical da Orquestra de Macau, vai juntar-se à Orquestra Filarmónica de Xangai para apresentar a Sinfonia n.º 8 em Dó Menor, a “magnum opus” de Anton Bruckner, a versão original (1887) esquecida durante muito tempo. Já Liu Sha, director musical e maestro da Orquestra Chinesa de Macau, vai associar-se a Guo Yazhi, uma lenda da suona da China para apresentar “Caminho Nostálgico”, enquanto a Orquestra Nacional de Cantão irá apresentar “Rima Cantonense na Rota da Seda”. A música electrónica também não foi esquecida, com as bandas EVADE (de Macau) e FM3 (de Pequim) a protagonizarem uma noite de “Batida Electrónica” nas Oficinas Navais n.º2, um espaço que vai acolher pela primeira vez um espectáculo do FIMM. De regresso está o concerto “Bravo Macau!”, que oferece a jovens locais a oportunidade de mostrarem o seu talento e que, este ano, vai levar ao palco dois percussionistas (Hoi Lei Lei e Raymond Vong). Os bilhetes para o FIMM, que vai decorrer entre 28 de Setembro e 28 de Outubro sob o tema “Viver – o Momento da Música”, vão ser colocados à venda no próximo dia 5 de Agosto, estando o cartaz disponível no sítio de internet do Instituto Cultural. O orçamento do “mais antigo festival de grande envergadura na região da grande China”, ronda os 30 milhões de patacas, valor idêntico ao da edição anterior, indicou o presidente substituto do Instituto Cultural (IC), Ieong Chi Kin, na conferência de imprensa de apresentação do evento. Além das 16 propostas diversificadas, num total de 22 actuações, o FIMM oferece, como tem sido hábito, um programa extra composto por 13 actividades paralelas. A título de exemplo, o violoncelista brasileiro Antonio Meneses vai conduzir uma ‘masterclass’, estando também prevista uma visita aos bastidores da ópera de abertura do FIMM que permitirá ao público ver como os cenários de uma vila italiana no século XIX são criados através do guarda-roupa, decoração e adereços. João Santos Filipe SociedadeJustiça | Seguradora vence recurso em caso de acidente de viação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] vítima de um acidente de viação, que em Julho de 2012 ficou acamada e está incapacitada a 100 por cento, perdeu a batalha jurídica no Tribunal de Última Instância e em vez de receber 3,86 milhões da seguradora, como tinha sido decidido na primeira instância. Depois do veredicto do tribunal mais alto na hierarquia judicial de Macau, a vítima irá receber 2,30 milhões de patacas. A decisão foi anunciado ontem pelo Tribunal de Última Instância, e confirma a decisão do Tribunal de Segunda Instância. Inicialmente, o TJB tinha condenado a seguradora a pagar 3,86 milhões de patacas ao acidentado. Porém, a companhia de seguros levou o caso para a instância superior onde o montante foi reduzido para 2,30 milhões. Agora o montante tornou-se final, com o TUI a confirmar os cálculos apurados pelo TSI. O acidente em causa aconteceu em Julho de 2012, na zona da Pousada Marina-Infanta, na Taipa, quando um autocarro de transporte de trabalhadores do estabelecimento prisional e o motociclo, no qual seguia a vítima, colidiram. O sinistrado tinha na altura 54 anos. No total da compensação de 2,30 milhões, 1,28 milhões correspondem a danos não-patrimoniais e 1,02 milhões a danos patrimoniais. João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Wang Jianwei quer 50 mil patacas e pedido de desculpas de Jason Chao O académico da Universidade de Macau acusa o activista de difamação agravada e alegou em tribunal ter sofrido danos morais por ter sido ligado a notícias sobre queixas de assédio sexual. Já a defesa achou o depoimento do queixoso incoerente e pede a absolvição. A sentença vai ser conhecida a 6 de Setembro [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m pedido público de desculpas de Jason Chao e o pagamento de 50 mil patacas para reaver o bom nome. Foi desta forma que Wang Jianwei, professor da Universidade de Macau (UM), explicou em tribunal o que é preciso para que se faça justiça no caso em que acusa o activista por difamação de forma agravada. “Quero que o ofensor peça desculpa em público para recuperar o meu bom nome. Houve danos morais por causa desta situação”, afirmou Wang Jianwei perante o colectivo de juízes presidido por Chao Im Peng. “Pedi 50 mil patacas de indemnização, mas não é uma questão de dinheiro. Quero reaver o meu bom nome e aceito qualquer montante, desde que reveja o meu bom nome”, acrescentou. O julgamento que coloca frente-a-frente Jason Chao e Wang Jianwei remete para os finais de 2014 e o início de 2015. Na altura, o portal Macau Concealers, que tinha como principal redactor Jason Chao, publicou dois artigos sobre a existência de queixas de assédio sexual na UM contra um professor. Apesar de não ser mencionado o nome de Wang, foi referido que o suspeito era director de departamento, solteiro e do Interior da China. Ontem, foi igualmente abordado um artigo da publicação Today Macau Daily News, em que o professor era identificado com o sobrenome Wang. Apesar da notícia não ter sido da responsabilidade da Macau Concealers, acabou por ser partilhada no portal da publicação que tinha à frente Jason Chao. “A forma como foi definido o professor, apontando que é um director de um departamento, do Interior da China e solteiro faz com que as pessoas possam identificar que sou eu. Também houve um artigo que mencionou o meu apelido e eu era o único director com o apelido Wang”, sustentou o professor da UM. Quando confrontado com o facto do artigo que menciona o seu apelido ter sido da publicação Today Macau Daily News, o académico defendeu que mesmo assim Jason Chao devia ter tido outros cuidados. “Mesmo que estejam a citar um artigo de outro jornal, devem ter o cuidado de verificar se a informação é verdadeira”, frisou. Defesa aponta contradições Jason Chao não compareceu no julgamento, uma vez que se encontra no Reino Unido a estudar, mas a advogada de defesa, Sio Lai Tan, considerou que o discurso de Wang Jianwei foi inconsistente. Em causa está o facto de em 2015, o académico ter feito um comunicado a afirmar que era o visado e ter revelado alguns pormenores do processo. Contudo, em tribunal, Wang disse não ter tido conhecimento das queixas nem do conteúdo. “O ofendido disse que não tinha conhecimento das queixas nem do conteúdo. Mas se virmos os documentos do processo vemos que ele sabia das queixas e que até revelou pormenores. O tribunal deve ter em conta a veracidade do depoimento”, afirmou a causídica, já durante as alegações finais. “Jason Chao e o ofendido não se conhecem. Não faz sentido acreditar que o arguido iria publicar algum conteúdo só com o intuito de difamar uma pessoa que não conhecia. Ele apenas queria despertar o interesse na matéria entre a população e promover a legislação contra o abuso sexual”, sublinhou. Outro dos pontos da defesa é que a publicação foi escrita para a população em geral e que não permitia identificar o académico. Sio Lai Tan apontou que com base na discrição dos artigos da Macau Concealers era impossível identificar Wang Jianwei. Finalmente, a defensora apontou que o único artigo em que surge o nome de Wang foi na publicação Today Macau Daily News. MP pede Justiça Já o Ministério Público, representado por Chong Lao Sin, delegada do Procurador, foi bastante breve nas alegações finais. “Tendo em conta os documentos do processo, peço Justiça”, limitou-se a dizer. A leitura da sentença ficou agendada para 6 de Setembro pelas 15h, já depois das férias judiciais, que decorrem em Agosto. O crime de difamação agravada é punido com uma pena que pode ir até 9 meses de prisão ou 360 dias de multa. Além do processo criminal, Wang pediu uma indemnização de 50 mil patacas. Em Abril deste ano, a Universidade de Macau confirmou ao HM que em 2015 Wang tinha sido investigado devido a queixas de assédio sexual, mas que as acusações foram “consideradas infundadas”. Scott Chiang diz-se optimista Jason Chao não esteve presente no julgamento, uma vez que se encontra a estudar no Reino Unido. No final, Scott Chiang, ex-presidente da Novo Macau que esteve presente em representação de Jason Chao, mostrou-se agradado. “Gostámos do que vimos no tribunal. Fizemos o nosso melhor para apurar a verdade, não mencionámos nomes, até outros meios de comunicação o terem feito. Isso foi muito claro e estamos optimistas”, afirmou. João Santos Filipe Manchete PolíticaViva Macau | Proposta de debate de Coutinho e Sulu Sou entrou na AL O director dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip, tinha pedido compreensão para os empréstimos de 212 milhões de patacas que se revelaram irrecuperáveis. Mas José Pereira Coutinho e Sulu Sou querem respostas do Executivo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados José Pereira Coutinho e Sulu Sou fizeram entrar, ontem, na Assembleia Legislativa uma proposta de debate sobre o caso da Viva Macau. A transportadora aérea faliu em 2010 e deixou por pagar uma dívida de 212 milhões de patacas ao Governo. Também a empresa-mãe, Eagle Airways Holdings Limited, que tinha prometido assumir o pagamento em caso de incumprimento, deixou o montante por pagar. Segundo o documento da proposta, os legisladores esperam que os membros do Governo se desloquem à AL para dar explicações e assim “evitar que situações idênticas se venham a repetir e para que sejam apuradas as responsabilidades pelos danos causados ao erário público”. No entanto, a realização de um debate deste género exige que pelo menos metade dos 33 deputados apoiem a ideia. Por este motivo, os dois legisladores apelam ao voto dos colegas. “Não só os cidadãos estão muito preocupados com o assunto mas também os tribunais têm dado a maior importância ao assunto, pelo que apelamos a todos os deputados para que apoiem a iniciativa a bem da transparência governativa”, justificam José Pereira Coutinho e Sulu Sou. No domingo, os tribunais anunciaram que não era possível recuperar os milhões emprestados à Viva Macau, uma vez que a empresa Eagle Airways Holdings Limited está sediada em Hong Kong e não existe acordo de cooperação em matérias judiciais entre as regiões administrativas especiais. Também não foi possível identificar activos das empresas no território em número suficiente para serem vendidos em hasta pública e recuperar parte do montante emprestado. Apurar responsabilidades A necessidade deste debate público é igualmente justificada, por Pereira Coutinho, com o facto de não ter conseguido obter do Executivo explicações sobre os montantes emprestados à Viva Macau. “No dia 11 de Abril de 2013, e suspeitando-se já na altura de que os empréstimos à Viva Macau se tinham tornado irrecuperáveis, interpelei por escrito o Governo quanto à responsabilidade nos negligentes empréstimos, bem como na não-execução em tempo útil das livranças avalizadas pela sócia maioritária da Viva Macau, designadamente a EA Holdings Limited [Eagle Airways]”, recorda Coutinho. “Até à presente data não foi obtida qualquer resposta”, é sublinhado. De acordo com a informação do pedido de debate, em 2008 foram emprestados à Viva Macau 120 milhões de patacas, através de dois créditos, e mais 92 milhões, em 2009, num total de três créditos. O Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC), sob a alçada dos Serviços de Economia, teve a responsabilidade da aprovação dos empréstimos. “O Conselho de Administração do FDIC ao não intervir para proteger em tempo útil os fundos públicos, demitiu-se das suas responsabilidades lesando o erário público em centenas de milhões de patacas”, apontou. “O Governo nunca explicou as razões dos subsequentes empréstimos, antes de ter havido o pagamento dos créditos que já tinham vencido”, é rematado. Viva Macau | Agnes Lam quer apurar responsabilidades O deputada Agnes Lam escreveu uma interpelação escrita a exigir ao Governo que revele as razões para ter concedido créditos à Viva Macau em valores superiores a 212 milhões de patacas. De acordo com a legisladora, é incompreensível que que a Eagle Airways Holdings Limited tenha sido aceite como fiadora, quando está situada em Hong Kong, ou seja uma jurisdição sem acordo de cooperação judiciária com Macau, o que dificulta a cobrança de qualquer dívida. Segundo Agnes Lam, é igualmente incompreensível que o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC) tenha apoiado a transportadora aérea com um montante tão elevado através do plano de apoio a pequenas e médias empresas, uma vez que este tipo de apoios está limitado com um tecto de 600 mil patacas. Finalmente, a deputada pergunta se existem casos semelhantes na RAEM em que os empréstimos ao FDIC ficaram por pagar. Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaTáxis | Formação obrigatória para motoristas infractores Os taxistas que cometam até quatro infracções num período de cinco anos podem ser obrigados a frequentar acções de formação se quiserem ter as suas cartas profissionais renovadas. Os motoristas que cometam mais de quatro infracções no mesmo período de tempo ficam com a licença cancelada [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s condutores de táxis podem vir a ser obrigados a frequentar acções de formação para poderem renovar as suas licenças profissionais caso tenham cometido até quatro infracções num período de cinco anos. A ideia foi sugerida ontem ao Governo, revelou o presidente da 3ª comissão permanente, Vong Hin Fai, após mais uma reunião em que se discutiu na especialidade a proposta de lei que vai regulamentar o sector. “Se os taxistas cometeram infracções no passado, mas estas não sejam em número superior a quatro dentro de um período de cinco anos, devem ser obrigados a assistir às acções de formação que vão ser promovidas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL)”, disse. Já os que cometerem mais do que quatro infracções, durante o mesmo período, têm a sua carta profissional cancelada de acordo com a actual redacção da proposta em análise. Os deputados consideram que devem existir medidas para os infractores “menos graves”, disse Vong, que podem passar pela obrigatoriedade de assistir a acções de formação. No entanto, perante a sugestão dos deputados o Executivo não se pronunciou, referiu o presidente. Em Macau há, neste momento, 650 táxis com licenças sem termo que podem vir a estar sujeitos a esta medida. Há ainda aqueles que têm cartas com validade de oito anos, categoria para a qual Vong Hin Fai não avançou números. Mais paragens No que respeita à tomada e largada de passageiros que, de acordo com a proposta, vai passar a ser multada em 3 mil patacas quando acontecer em zonas com linhas amarelas, o Governo vai ponderar a criação de mais espaços para que os taxistas possam deixar e recolher clientes. Em causa, está o facto de em Macau existirem poucas vias que não estejam ocupadas pela linha que proíbe a paragem de veículos o que pode interferir no bom funcionamento deste transporte e ser “inconveniente para os próprios passageiros”, disse o presidente da 3ª comissão permanente. Vong Hin Fai deu como exemplos “a Avenida Horta e Costa, que está toda preenchida com as linhas amarelas. Se um taxista tiver de largar passageiros naquela rua só o pode fazer legalmente no Mercado Vermelho”, referiu. Os deputados consideram que os taxistas não devem ir contra a lei, no entanto há que definir os lugares de tomada e largada de passageiros, até porque “a linha amarela é muito frequente no território”, disse. A sugestão dos deputados vai no sentido de serem criadas mais zonas de paragem para táxis. Com limites Já o limite de horário de trabalho a nove horas diárias proposto pelo diploma deve ser apenas aplicado aos taxistas que trabalham por conta própria. De acordo com Vong Hin Fai, esta norma não está clara razão pela qual pediu ai Governo para ser mais específico na redacção do diploma. Para os deputados da 3ª comissão permanente não faz sentido aplicar esta norma aos detentores das licenças, que vão passar a ser sociedades comerciais, uma vez que estas entidades têm de respeitar a lei das relações laborais. Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeInstituto de Assuntos Municipais | Conselho consultivo vai aceitar candidaturas de residentes permanentes Os residentes permanentes poderão candidatar-se ao futuro conselho consultivo dos assuntos municipais, ao abrigo da criação do Instituto para os Assuntos Municipais. O parecer ontem assinado dá uma extensa explicação sobre as razões legais que levaram o Governo a não criar um órgão com membros eleitos pela população [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão há eleições por sufrágio directo mas, pelo menos, os residentes permanentes poderão candidatar-se a um lugar no conselho consultivo para os assuntos municipais. É o que consta no parecer ontem assinado pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL) relativo à criação do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), um órgão que não terá poder político, contra a vontade dos deputados do campo pró-democrata. De acordo com o documento vai ser criado o sistema de auto-recomendação de candidatos. “O Governo tem adoptado uma postura aberta e receptiva para que seja aceite a candidatura por auto-recomendação pelos residentes permanentes de Macau que reúnam os requisitos para participar nos trabalhos de criação do conselho consultivo para os assuntos municipais”, lê-se. Estes residentes permanentes devem ter “idoneidade cívica, bem como experiência de serviço para a comunidade e para a população em geral, ou com aptidão profissional e serviço adequado no domínio municipal”. Nesse sentido, e após a criação do IAM, que irá substituir o actual Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), o Governo compromete-se “a fazer divulgações junto da sociedade, com vista a permitir às pessoas que têm vontade e que reúnam os requisitos a inscrição por auto-recomendação nos prazos fixados”. Além disso, “as candidaturas por auto-recomendação têm de vir acompanhadas das informações exigidas”, para que depois haja uma nomeação por parte do Chefe do Executivo, “tendo em conta as exigências legais e a consideração sintética sobre a situação real do conselho consultivo para os assuntos municipais e da sociedade”. Quanto ao facto de só os residentes permanentes se poderem candidatar ao conselho consultivo, o Governo adiantou que tal exigência se prende com o facto de ser obrigatória a existência de membros que “possam ter uma ligação mais forte com Macau e inteirar-se melhor da realidade de Macau”. Além disso, os membros também podem vir a fazer parte da comissão eleitoral para a eleição do Chefe do Executivo. A promessa de uma maior ligação à população ficou ainda expressa quando, no parecer, se lê que “no futuro, mesmo que os membros do IAM sejam designados pelo Chefe do Executivo, estes irão ainda auscultar, de forma eficaz, as opiniões públicas, resolver as questões municipais e os assuntos que envolvem o dia-a-dia da população, melhorar o nível de prestação dos serviços, bem como responder às solicitações da sociedade”. Quanto ao número de pessoas que se podem candidatar através do sistema de auto-recomendação, não está previamente definido. Este “deve corresponder à prática adoptada por outros conselhos consultivos de Macau, apesar de neles não estar previsto o número de candidaturas por auto-recomendação”. Os mesmos poderes Na discussão em sede de especialidade da proposta de lei ficou definido que o futuro conselho do IAM não terá menos poderes do que o conselho consultivo do actual IACM, apesar das críticas feitas por alguns deputados. “Alguns deputados questionaram porque razão são menores as competências do conselho consultivo para os assuntos municipais do que as do conselho consultivo do IACM? Porque é que tal conselho não apresenta, directamente, à semelhança da prática anterior do IACM, relatórios à entidade tutelar? Além da apresentação de pareceres e sugestões ao conselho de administração, como é que o conselho consultivo vai apresentar ao Governo pareceres de carácter consultivo?”, questionaram. Como resposta, o Governo prometeu “a criação de vários meios de um mecanismo para o diálogo e troca de impressões entre o conselho consultivo para os assuntos municipais e a comunidade”. “Na realidade, o futuro conselho consultivo para os assuntos municipais irá dispor de mais funções do que as existentes”, lê-se ainda. O futuro conselho consultivo terá como funções “o exercício das competências no âmbito da emissão de pareceres de carácter consultivo”, trabalhando lado a lado com o conselho de administração do IAM. A história dos mais de 400 anos de órgãos municipais em Macau O Senado da Câmara foi criado em 1583 e passou a ser um órgão municipal. Aí a Administração portuguesa dividiu a região de Macau em dois municípios, cada um com uma câmara municipal, tendo sido aplicada a “autonomia municipal” O regime eleitoral para a assembleia municipal e o estatuto dos titulares dos cargos municipais, de 1988, previam que Macau tinha o município de Macau e das Ilhas, com “administração local de primeiro nível”, assembleia municipal e câmara municipal. Eram dotados de autonomia administrativa e financeira O mandato dos membros das assembleias municipais era de quatro anos, e havia a possibilidade de reeleição ou recondução Enquanto “administração local de primeiro nível”, o órgão municipal era independente em relação ao Governo português, mas o Governador tinha o exercício da tutela administrativa sobre os municípios A comissão preparatória da RAEM da Assembleia Popular Nacional (APN) entende, no período da transição, que “os órgãos municipais de Macau e das Ilhas tinham um estatuto legal que não estava em conformidade com a Lei Básica”, pelo que não podiam passar a ser órgãos municipais aquando do estabelecimento da RAEM Nas negociações da entrega de Macau à China, a Administração portuguesa “propôs restringir os poderes do Governo de Macau nas áreas da segurança pública, defesa, finanças, planeamento económico e jogo, e delegar nas câmaras municipais a administração de outras áreas, integrando-a na ‘autonomia municipal’ A 31 de Outubro de 1999 a comissão permanente da APN declarou que o regime jurídico dos municípios não seria adoptado como lei da RAEM, dado que os artigos que decretavam o poder político por parte dos órgãos municipais violavam a lei básica A Lei da Reunificação da RAEM, em 1999, “procedeu a uma regulamentação correspondente” Com a lei de 2001 foi criado o IACM, tendo sido extintos os municípios Órgãos sem eleições – os argumentos do Governo Atendendo que os órgãos municipais existentes em Macau se revestem das características de um poder político local de primeiro nível, prevê-se que este tipo de órgão municipal deva ser “sem poder político”, ou seja, não pode ser um órgão político do segundo nível da RAEM A RAEM não pode deter a autonomia municipal nas circunstâncias em que goza de um elevado grau de autonomia [em relação à China]. Os assuntos municipais fazem parte dos assuntos da RAEM, onde é implementado um alto grau de autonomia. Nesse sentido, se se permitir que o órgão municipal da RAEM goze de ‘autonomia municipal’, tal contraria a exigência de que o órgão municipal tem de ser um órgão sem poder político, e também a delegação de poderes da APN na RAEM no que diz respeito ao alto grau de autonomia Na prática, “se se permitir que o órgão municipal goze de ‘autonomia municipal’, isso significa que a Lei Básica autoriza a RAEM a gozar de um elevado grau de autonomia, mas ultrapassa o Governo para autorizar o órgão municipal a gozar de autonomia”. Tal é “completamente inviável no âmbito da concepção regimental e ia dar confusões na prática” Existem diferenças substanciais entre o estatuto jurídico e as competências do órgão municipal previstos na Lei Básica e os dos órgãos municipais previamente existentes na Administração portuguesa Algumas pessoas manifestaram o desejo de “manter” as câmaras municipais existentes, mas a Lei Básica não utiliza a palavra “manter”, mas sim “prevê que a RAEM possa dispor de órgãos municipais sem poder político”. Na realidade, isto é uma autorização para que a RAEM crie novos órgãos municipais A relação entre o Governo e os órgãos municipais consiste numa relação de incumbência, de incumbir e ser incumbido. Os órgãos municipais têm de assumir responsabilidades perante o Governo e estão sujeitos à sua tutela. Se os seus membros fossem eleitos teriam as suas responsabilidades perante os eleitores, o que seria incompatível com a norma de que os órgãos municipais são incumbidos pelo Governo de servir a população e de serem responsáveis perante o Executivo João Santos Filipe DesportoFutebol | Atletas da Casa de Portugal treinam à experiência na Académica O médio Iury Sousa e o guarda-redes Wa Si vão integrar os trabalhos do escalão sub-19 da Briosa durante 15 dias. Pelé, responsável pela experiência, acredita que os jogadores têm qualidade para serem integrados no plantel [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] médio Iury Sousa e o guarda-redes Wa Si, atletas que actuaram na temporada passada na equipa sub-23 da Associação de Futebol de Macau, foram convidados para treinar à experiência 15 dias com o plantel sub-19 da Académica de Coimbra. A informação foi avançada ontem ao HM por Pelé, treinador da formação de Macau. A oportunidade é encarada como uma forma de fornecer aos dois atletas uma experiência a um nível mais elevado do que aquele que é praticado no futebol de Macau. “Eles vão fazer os testes médicos e depois vão treinar com o plantel sub-19. São dois atletas com muita qualidade, dedicação e acredito que vão triunfar em Portugal. Têm qualidade para isso”, disse Pelé, que também é agente desportivo. “Eles vão para um nível superior ao que se pratica aqui. Mas eu vou a contar que eles fiquem na Académica e que se afirmem como titulares do escalão sub-19. Acredito que têm a qualidade para dar este salto”, acrescentou o técnico. Na temporada passada, o guarda-redes Wa Si, que este ano representou os sub-23 de Macau, já tinha assinado um princípio de acordo com o Desportivo das Aves, para que rumasse a Portugal na temporada que agora começa. Porém, o facto da direcção do clube da Vila das Aves ter mudado fez com que o contrato acabasse por não se concretizar. As despesas de alojamento, alimentação, medicação e viagens vão ficar a cargo da Briosa. Contudo, caso os atletas convençam a equipa técnica dos sub-19 do clube terão de suportar os custos da licença internacional, que, segundo Pelé, ronda os dois mil euros, ou seja cerca de 18 mil patacas. Treinos com o Felgueiras Iury Sousa e Wa Si podem não ser um caso isolado. Segundo Pelé existe também a possibilidade de outros atletas da Casa de Portugal irem treinar à experiência no Felgueiras. Os jogadores que podem estar a caminho de Felgueiras são Henry, jovem de Hong Kong, e Josecler Filho, este último filho do treinador Josecler, do Ka I. Também estes treinos foram arranjados por Pelé, com vista a ajudar os atletas a desenvolverem o seu futebol. “Vai ser uma boa experiência para os atletas. São novos, precisam de estar num outro ritmo e acredito que o Josecler vai surpreender. É um avançado muito possante”, apontou. Neste processo, Pelé destacou o papel do Cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, Vítor Sereno. “Tenho de lhe agradecer porque fez um esforço enorme para ajudar em todo o processo. Foi ele que nos ajudou em vários contactos também em Portugal”, reconheceu. Paulo José Miranda h | Artes, Letras e IdeiasA Trumpização da linguagem [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]ueixamo-nos de Donald Trump pelo parco vocabulário que evidencia, repetindo sempre as mesmas palavras, como se ele mesmo fosse um estrangeiro recém chegado à sua língua. Mas todos nós – salvaguardando as universais excepções de serviço – estamos também a trumpizar-nos, não só pela falta de vocabulário que cada vez mais vamos ganhando, como se isto não fosse um oximoro, mas também pelo mau uso das mesmas. Neste caso, temos o recém chegado “realizar”. Quantas vezes não se escuta pela cidade alguém a dizer “foi então que realizei o que ele estava a dizer” ou “realizei aquilo”, como se ele fosse realizador de cinema. O que ele gostaria de dizer em português, caso não fosse estrangeiro, é que “foi então que me dei conta do que ele estava a dizer” ou “dei-me conta daquilo”. Quanto à falta de vocabulário, ela advém muitas das vezes da nossa falta de interesse pelo mundo à nossa volta. A maioria das palavras surgiram como forma de nomear as coisas. Por exemplo, quando olhamos para uma flor, a maioria de nós só identifica as folhas, os caules, as pétalas, mas a constituição da flor vai muito para além disso. Assim como a constituição de tudo quanto há. A própria constituição humana é-nos desconhecida, a não ser de uma forma algo vaga. Mas em relação às flores, para além do desconhecimento da sua constituição, há um desconhecimento dos nomes das diferentes flores que habitam a cidade ou os campos que habitamos. A maioria de nós fica-se pela capacidade de distinguir uma rosa de um malmequer. Pois, contrariamente ao que se possa pensar, não é apenas pela falta de leitura que o nosso vocabulário decaiu, é principalmente pela nossa falta de interesse. Um rapaz que se interesse por carros, em menos de nada está a usar com precisão e extensivamente um vocabulário apropriado, identificando pistão, bateria, veio de transmissão, etc. O problema é que o mundo não é só carros. Cada vez menos há mundo que nos interesse. Outro mau resultado, fruto da queda vocabular, é a ficção dos sinónimos. Havia um poeta que dizia que não há sinónimos, estes são uma invenção dos gramáticos e dos dicionários. Cada adjectivo tem uma aplicação mais ou menos precisa. Isto parece evidente, mas a maioria de nós usa o “great” ou “brutal” ou “magnífico”, independentemente da frase. Veja-se por exemplo estes exemplos: se alguém disser “está um tempo muito agradável” ou “foi um encontro muito agradável” nada parece estranho e ninguém dirá que o adjectivo está a ser mal usado (caso esteja um tempo muito agradável e o encontro também tenha sido muito agradável). Mas imagine-se que alguém usa o mesmo adjectivo para outra situação: “o senhor X tem poemas muito agradáveis”, ou “apesar de não gostar dos romances do senhor Y, ele tem romances muito agradáveis” ou ainda “foi uma foda muito agradável”. Ficamos a perceber que o “agradável” não cabe ali, não tem força magnética suficiente para puxar para si aquilo de que quer dar conta. E se os adjectivos podem não dar conta daquilo que querem mostrar, também o seu uso indistinto acaba por desgastar o seu valor, não precisando nada do que se diz. É o mundo do “great” do “brutal”, do “magnífico”. Se tudo é “great”, “brutal”, “magnífico”, os adjectivos desvalorizam. Vê-se um golo do Ronaldo e é “brutal”, acaba-se de ler um romance e diz-se “brutal”, bebe-se um vinho e diz-se “brutal”. E de brutal em brutal vamos mapeando o mundo, do mesmo modo que Trump com o seu “great”. Evidentemente, esta indistinção do adjectivo e redução vocabular advém, mais do que qualquer outra coisa, de uma falta de interesse “brutal” pelo mundo e seus arredores. António de Castro Caeiro h | Artes, Letras e IdeiasDois poemas de Georg Trakl traduzidos Melancolia – 3ª Versão [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ombras azuladas. Oh!, os vossos olhos escuros, Que longamente me fixam, ao passar. Acordes suaves de guitarra acompanham o outono, No jardim, dissolvido em lixívia castanha. As mãos das ninfas preparam a lugubridade séria Da morte. Lábios podres sugam leite de Peitos encarnados e na lixívia negra Deslizam os caracóis húmidos do filho do sol. Melancholie[1] Bläuliche Schatten. O ihr dunklen Augen, Die lang mich anschaun im Vorübergleiten. Guitarrenklänge sanft den Herbst begleiten Im Garten, aufgelöst in braunen Laugen. Des Todes ernste Düsternis bereiten Nymphische Hände, an roten Brüsten saugen Verfallne Lippen und in schwarzen Laugen Des Sonnenjünglings feuchte Locken gleiten. [1] TRAKL, GEORG. (2008). Das dichterische Werk: Auf Grund der historisch-kritischen Ausgabe. Editores: Walther Killy e Hans Szklenar. Munique. Deutscher Taschenbuch Verlag, p. 22. Humanidade Humanidade posta perante gargantas de fogo, Rufar de tambores, semblantes escuros dos guerreiros, Passos através de um nevoeiro de sangue. Ressoa o ferro negro. Desespero. Noite em cérebros tristes: Aqui as sombras de Eva, a caça e o dinheiro encarnado. Nuvens que a luz trespassa, a ceia. Um silêncio suave habita o pão e o vinho E aqueles ali reuniram-se. Doze em número. À noite, gritam a dormir debaixo dos ramos da oliveira. São Tomé mergulha a mão nas feridas. Menschheit[1] Menschheit vor Feuerschlünden aufgestellt, Ein Trommelwirbel, dunkler Krieger Stirnen, Schritte durch Blutnebel; schwarzes Eisen schellt, Verzweiflung, Nacht in traurigen Gehirnen: Hier Evas Schatten, Jagd und rotes Geld. Gewölk, das Licht durchbricht, das Abendmahl. Es wohnt in Brot und Wein ein sanftes Schweigen Und jene sind versammelt zwölf an Zahl. Nachts schreien im Schlaf sie unter Ölbaumzweigen; Sankt Thomas taucht die Hand ins Wundenmal. [1] Trakl, Georg. (2008). Das dichterische Werk: Auf Grund der historisch-kritischen Ausgabe. Editores: Walther Killy e Hans Szklenar. Munique. Deutscher Taschenbuch Verlag, p. 27. «1...117118119120121122123...247»
João Paulo Cotrim h | Artes, Letras e IdeiasAs formas do tempo Horta Seca, Lisboa, 8 Julho Liga-me o Nuno [Ramos de Almeida] anunciando a morte de Steve Ditko (1927 – 2018), o criador do Homem-Aranha, com Stan Lee. Improviso comentário que não viaja longe do óbvio: este ícone da cultura popular há gerações foi o primeiro super-herói a duvidar da sua condição, a perguntar-se adolescentemente. A personagem não encaixava no mundo que era suposto salvar. Os longos monólogos, em versão brasileira, cedo me espantaram. Mas só muito mais tarde descobri a grande dinâmica gráfica, que fugia à gramática aparentemente simples, mas sempre eficaz, que, por alturas do voo abaixo dos radares, foi sendo construída peça a peça por operários, que não autores, como Ditko nos comics. Estou em crer que só a máquina da indústria cinematográfica, que remastiga até às migalhas a enigmática categoria dos super-heróis, consegue assinalar o desaparecimento de um obscuro obreiro. Confesso que não estou em condições de analisar o que se simplificou na passagem para as versões cinematográficas, portanto mais divulgadas, mas o Homem-Aranha contém original potência de mito. Vale de Santo António, Lisboa, 14 Julho Escolhos recebidos das marés vivas, por estes dias chegaram-me inúmeras colagens, na forma de propostas para exposições, enquanto acompanhantes de poemas, agora mesmo nos bastidores do labor actual do José Manuel [Rodrigues]. O eremita, que não deixará nunca o Alentejo, abriu atelier em Lisboa e estendeu festa. No meio das vitualhas, lá estava a sua actual matéria: velhas fotografias de todo o tipo, resgatadas pela gandaia nas feiras de antiguidades, aguardavam em repouso os cortes que, para começar, as tornarão ainda mais fragmentadas, antes de se fixarem em novas e unas composições. As primícias que nos foram dadas a ver estão cheias de potencial, de latências e pulsações. O jogo na colagem reside no descentramento do olhar, nas formas originais que surgem das ruínas, dos restos. Há muito que não as pratico, de tal modo o meu tempo se fez sucessão de nós por desatar. Tinha por material de eleição convites em papel que ia recebendo para exposições e lançamentos, isto além de múltiplas outras proveniências. Desconfio que me seria muito difícil sacrificar velhas fotografias. Bem sei que sacrifício talvez seja peso exagerado, e os anónimos renascerão, mas há um lado patrimonial que me custa ofender. Curiosamente ou mais que isso, os dois poetas que me têm acompanhado, o Luis Garcia Montero e o Felipe Benítez Reyes tratam o tempo por tu, escavam-no por dentro revelando o seu vazio de formigueiro. Acresce que o Felipe também compõe colagens, como as que incluiu na sua prova de amor a Pessoa e a Lisboa (uma delas ilumina aqui a prosa). Em todas as cinco, o mostrador de relógio com os ponteiros na sua marcha inexorável surge no lugar de protagonista. Faz-se mesmo cabeça nos casos agudos. O tempo persegue-me. Horta Seca, Lisboa, 15 Julho Folheio o catálogo que o Museu Internacional de Escultura Contemporânea, de Santo Tirso, dedicou ao desenho de Júlio Resende, nos idos de 1950. Para as lermos com o corpo todo, precisamos ver os originais ao vivo. Mas um livro, quando bem feito, transfigura-se em museu portátil, disponível em qualquer altura, sempre pronto a surpreender. Folheio e fico preso. Um após outro apresentam figuras em diálogo, confinadas à sua paisagem, às tantas quase caracteres, como se o gesto libertasse formas. Até que me encontro nas figuras compostas de finos traços, volutas que parecem evoluir até se fixarem numa forma, concreta aqui, abstracta além. «Homem com rede» só se faz corpóreo pelo título, mas assim que se lê o homem dança, feito forma pelos traços súbitos das suas horas. Talvez ganhe o dia, o peixe, o pão. Ou se perca no rodopiar, modos do cinzento ganhar um pouco mais a espessura de negro. E o mar sobrando no quase branco do papel, ressoando. Horta Seca, Lisboa, 16 Julho Devidamente notificado do lançamento das novas listas (primeiro semestre) do Plano Nacional de Leitura, descubro que temos dois títulos seleccionados, «Poetas Portugueses de Agora» e «Odes Olímpicas», mas a única forma de tal sabermos será usando o motor de busca da Rede de Bibliotecas de Lisboa (BLX). Torna mais difícil analisar o conjunto das listas e tinha curiosidade de ver o que mudou, se alguma coisa tiver acontecido, com os novos avaliadores. O que acabou por me tocar foi ver os livros aparecerem com os selos da biblioteca a que pertencem, encimados por traço verde, números e letras a marcarem com coordenadas a pureza. A minha aldeia lúgubre de infância foi uma biblioteca no topo da colina. Não perdoarei à Junta de Freguesia ter expulsado os livros de tão perto das nuvens. Nem mesmo por os mudar para a vizinhança da escola, no Vale Escuro. Hoje Macau, 19 Julho O mano António [de Castro Caeiro] continua a traduzir [Georg] Trakl, enchendo-me com os suspiros pestilentos da melancolia, rezando a quotidiana proximidade da morte, ainda ela: «Oh! a noite que chega até às aldeias lúgubres da infância./ A lagoa entre as pastagens/ enche-se com os suspiros pestilentos da melancolia./ Oh! a floresta que mergulha suavemente nos olhos castanhos,/ para aí das mãos ossudas do solitário/ a púrpura dos seus dias delirantes decair./ Oh! a proximidade da morte. Rezemos./ Nesta noite, desfazem-se sobre almofadas mornas/ amarelecidos pelo intenso os frágeis corpos dos amantes.» CCB, Lisboa, 19 Julho Fechamos a temporada do «Obra Aberta» com o Fernando [Sobral], a trazer sobretudo romances históricos, dos que nos poem a pensar quem somos, sobretudo na relação com o poder, e o Vítor [Paulo Pereira], oriundo dessa esfera do poder, mas do próximo, daqueles que fazem a diferença, e assente na cultura, soltou tocante e espontâneo, como é seu timbre, apelo à leitura. Por causa dos mundos que os livros contêm. Professor, que talvez não tenha deixado de ser, em comentário à crise da educação, Vítor afirmou depois que nada é mais importante do que a relação criada entre o professor e o aluno na sala de aula. Tudo o resto pode estar a ruir, mas o essencial acontece ali e dependendo pouco de terceiros. Deixou-me a pensar.
Hoje Macau China / ÁsiaMilhares saem às ruas contra “viragem ditatorial” de Duterte Milhares de filipinos saíram no início da semana às ruas em protesto contra o que designam de “viragem ditatorial” e os abusos de poder de Rodrigo Duterte. Durante a manifestação foi pedida a destituição do polémico Presidente filipino [dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]o mesmo dia em que o Presidente fez o discurso sobre o Estado da Nação, associações de estudantes, sindicatos, organizações feministas, grupos religiosos e activistas dos direitos humanos juntaram-se num enorme protesto contra a gestão de Duterte. Os cartazes exibidos pelos manifestantes mostravam caricaturas de Duterte, exigiam justiça pelas “execuções extrajudiciais” na violenta guerra antidrogas e criticavam a política externa de aproximação à China, a quem consideram que estão a ser vendidas as Filipinas. “O país já sofreu demasiado com este Governo. Estamos aqui a lutar pelos direitos fundamentais dos filipinos, estamos a lutar pela vida”, disse à Efe uma estudante de 19 anos da Universidad Ateneo, que pediu para não ser identificada. Os manifestantes concentraram-se ao longo da manhã no ‘campus’ da Universidade das Filipinas, no distrito de Quezon, e seguiram até à igreja de San Pedro onde segundo dados da polícia se terão juntado 15000 pessoas. Além de gritarem, em inglês e tagalo – uma das principais línguas das Filipinas -, contra o Presidente, há dois anos no cargo, alguns activistas queimaram uma máscara com o rosto de Duterte e outros apresentaram-se amordaçados e caracterizados com sangue e feridas, para recordar as vítimas da campanha antidrogas. Segundo as organizações de direitos humanos, além de 4200 mortos em operações policiais, há que contabilizar 23500 homicídios que estão a ser investigados, dos quais entre 12 a 15.000 serão assassinatos encobertos pelo clima de impunidade da campanha antidrogas. De acordo com Cristina Palabay, secretária-geral da organização não-governamental Karapatan, os “programas de contrainsurreição do regime de Duterte” não acontecem apenas nos subúrbios das cidades, onde o problemas das drogas é mais sangrento, mas também chegam às comunidades rurais e indígenas. Esse “assédio ao povo” implica, em números, que “o regime de Duterte mata uma média de duas pessoas por semana e prende 20 pessoas”, disse Palabay. Protesto feminino Os grupos feministas também se destacaram no protesto, com numerosos cartazes que repudiam as atitudes misóginas e “repugnantes” de Duterte. No discurso do Estado da Nação, o Presidente filipino comprometeu-se a, num prazo de 48 horas, assinar um pacto para acabar com o conflito separatista muçulmano na ilha de Mindanao, palco de um dos confrontos mais duradouros da região. “Prometo solenemente que este Governo nunca negará aos nossos irmãos e irmãs muçulmanos os instrumentos legais básicos para traçar o seu próprio destino dentro da estrutura constitucional do nosso país”, afirmou Duterte. O Presidente, de 73 anos, disse ainda que o seu controverso combate contra as drogas “está longe de terminar” e garantiu que permanecerá “tão implacável e assustador como no primeiro dia”. “Se acham que eu posso ser dissuadido de continuar esta luta com os vossos protestos estão errados. Vocês preocupam-se com os direitos humanos. Eu preocupo-me com vidas humanas”, afirmou, dirigindo-se aos activistas que se manifestaram nas ruas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMetro Ligeiro | Governo perde recurso e terá de fazer novo concurso público para parque de materiais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) entende que o contrato celebrado com a empresa Companhia de Engenharia e de Construção da China para a construção do parque de materiais e oficinas do Metro Ligeiro, deve mesmo ser anulado, dando razão aos juízes do Tribunal de Segunda Instância (TSI) que tomaram essa decisão em Fevereiro deste ano. Tal obriga o Executivo a realizar um novo concurso público, mesmo com a continuação das obras. Desta forma, o Chefe do Executivo perde o recurso que apresentou, no qual alegava que estavam em causa “vícios de violação da lei e usurpação de poderes” por parte dos tribunais. Contudo, o TUI entendeu que “não existe usurpação de poder se o tribunal ordenar que se proceda a um novo cálculo da pontuação final [das empresas concorrentes no concurso público] e se adjudique [o contrato] em conformidade com o resultado”. Isto porque os juízes entenderam que houve erros na avaliação de propostas durante a realização do concurso público. O TUI entendeu também terem ocorrido erros na avaliação da experiência da China Road and Bridge para ficar com o contrato. “Tendo em conta que as pessoas indicadas pela China Road Bridge para os cargos relativos eram funcionários da representação permanente da China Road Bridge em Guangdong, com mais de 15 anos de serviço, deveria esse valor de pontuação ter sido atribuído à China Road Bridge, no tocante à modalidade de ‘experiência do quadro técnico’”. Em Julho de 2016, a construção do parque de materiais e oficinas do Metro Ligeiro foi adjudicada à Companhia de Engenharia e de Construção da China, por mais de mil milhões de patacas, tendo a China Road and Bridge ficado em segundo lugar no concurso. Esta empresa decidiu ir para tribunal com o argumento que o Governo não observou os critérios de avaliação formulados no anúncio e no programa de consulta. Cabe agora ao Governo realizar um novo concurso público e “proceder a novo cálculo da pontuação final obtida pelos concorrentes em conformidade com o decidido no acórdão”. Além disso, o Executivo deve “apurar qual a proposta que obtém pontuação mais elevada e adjudicar a respectiva empreitada à consultada que fez a proposta vencedora”. O Gabinete de Infra-estruturas de Transportes reagiu ontem à decisão do TUI e afirma que “está a estudar o teor da sentença e irá acompanhar os respectivos trabalhos de acordo com a lei”.
Diana do Mar Manchete SociedadeDiplomacia | Londres pressionou Lisboa a não garantir nacionalidade aos residentes de Macau O Reino Unido pressionou Portugal a não conceder nacionalidade portuguesa aos residentes de Macau em meados na década de 1980 para evitar que o mesmo pudesse vir a ser reivindicado em Hong Kong [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] o que revelam documentos oficiais britânicos, disponibilizados pelos Arquivos Nacionais de Londres: o Reino Unido pressionou Portugal para não conceder nacionalidade portuguesa aos residentes de Macau (antigo enclave português) para impedir que os habitantes de Hong Kong (antiga colónia britânica) tivessem aspirações idênticas antes da transferência de soberania. Segundo o South China Morning Post, que cita os documentos que deixaram de estar classificados, a tensão entre os dois países remonta a 1985, ano em que Portugal preparava a entrada na Comunidade Económica Europeia (CEE), actual União Europeia. Activistas de Hong Kong, ouvidos pelo mesmo jornal, consideram que os ficheiros vêm mostrar, mais uma vez, o tratamento “vergonhoso” dado pelo Reino Unido aos residentes da então colónia britânica durante o período que viria a culminar na entrega do território à China, em 1997. De acordo com o SCMP, Londres apenas concedeu o direito de residência a 50 mil habitantes de Hong Kong e aos respectivos familiares, atribuindo aos demais o passaporte British National (Overseas). O documento não oferece as mesmas regalias e permite apenas a permanência no Reino Unido por um período de seis meses, além do gozo de assistência consular fora de Hong Kong. Os ficheiros analisados pelo SCMP indicam que o então secretário do Interior britânico, Douglas Hurd, instou os seus colegas a persuadir Lisboa a apertar os critérios para a atribuição de nacionalidade portuguesa aos residentes de Macau. Numa carta, endereçada ao então ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Geoffrey Howe, datada de Outubro de 1985, Douglas Hurd alerta que qualquer residente com passaporte português em Macau teria possibilidade de viver e trabalhar no Reino Unido ou em qualquer parte da CEE. Sob pressão Uma estimativa da época indicava que cerca de 85 mil residentes de Macau teriam direito à nacionalidade portuguesa, mas Hurd temia que o número fosse maior. “Com Macau a regressar ao controlo da China eventualmente ao mesmo tempo que Hong Kong, é provável que haja muitos macaenses de nacionalidade portuguesa que decidam que a Europa, em vez de Macau, seja o lugar certo para estar”, escreveu. Para Hurd, era claro que as autoridades britânicas iriam ficar sob pressão por causa da posição dos portugueses que permitia um acesso mais livre ao Reino Unido por parte dos residentes de Hong Kong. Não obstante, o mesmo responsável insistiu que Londres deveria resistir a tal pressão, embora reconhecendo que tal postura era passível de fortes críticas. Na resposta, o chefe da diplomacia britânica reiterou, contudo, que não iria iniciar conversações directas com as autoridades de migração em Macau sobre o assunto, dado que o então governador de Hong Kong receava que maior pressão britânica sobre os portugueses pudesse ser ressentida na cidade. Portugal, ao contrário do Reino Unido, não faz distinções, não possuindo um sistema de dois níveis. Os passaportes portugueses – que têm inerente pleno direito de cidadania – foram concedidos a todos os nascidos antes de 20 de Novembro de 1981, podendo a nacionalidade portuguesa ser transmitida aos seus filhos.
Hoje Macau EventosVanessa Redgrave recebe prémio carreira no Festival de Veneza [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] actriz britânica Vanessa Redgrave vai receber o Leão de Ouro pela carreira no 75.º Festival Internacional de Cinema de Veneza, anunciou ontem a organização. Em comunicado, o festival explicou que a decisão foi tomada pelo Conselho de Directores da Bienal de Veneza, presidido por Paolo Baratta, sob recomendação do director do Festival de Cinema de Veneza, Alberto Barbera. “Estou surpreendida e especialmente satisfeita por saber que serei premiada no Festival de Cinema de Veneza pela minha carreira cinematográfica”, disse a actriz, que venceu em 1966 e 1969 os prémios de melhor actriz do Festival de Cannes, com os filmes “Morgan – Um Caso para Tratamento” e “Isadora”, respectivamente. Barbera declarou que Vanessa Redgrave é “considerada uma das melhores actrizes de hoje”, explicando que “as performances sensíveis e infinitamente facetadas de Redgrave criam personagens complexas e muitas vezes controversas”. Este é o segundo Leão de Ouro de carreira a ser anunciado para o 75.º Festival de Cinema de Veneza, depois do anúncio da atribuição ao realizador David Cronenberg. A cada ano, La Biennale atribui dois Leões de Ouro para a Realização da Vida no Festival de Veneza: o primeiro é concedido a um realizador, o segundo a um intérprete. Nascida em 1937, a actriz estreou-se em cinema em 1958 com o filme “Por detrás da máscara”, de Brian Desmond Hurst, e participa em televisão desde 1962. A 75.ª edição do Festival de Cinema de Veneza decorre de 29 de Agosto a 8 de Setembro.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeGalgos | ANIMA pondera manifestação para impedir que Yat Yuen recupere os cães A Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen) tem até ao próximo dia 31 a possibilidade de reclamar os 533 galgos que se encontram no Canídromo. Para Albano Martins, a possibilidade de tal acontecer é remota. Ainda assim, o presidente da ANIMA admite organizar uma manifestação para impedir a saída dos animais pelas mãos da Yat Yuen, caso não existam garantias por parte do Governo [dropcap style≠’circle’]“N[/dropcap]ão podemos fazer muito e oficialmente já fizemos tudo o que era possível fazer . A ultima coisa que podemos fazer é uma manifestação com todas as pessoas e associações interessadas para bloquear a saída dos animais”, adianta Albano Martins, presidente da Sociedade Protectora dos Animais – ANIMA. O possível protesto só se irá realizar no caso de estar iminente a possibilidade da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen) recuperar os animais que deixou no Canídromo, sem que tenha sido entregue qualquer plano quanto ao futuro dos animais. “Não sei como vão fazer isso mas parece que legalmente é possível desde que tenham espaço e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) autorize que os animais sejam transferidos para um espaço onde tenham alguma dignidade”, apontou Albano Martins. O importante, sublinha, é garantir a segurança e boas condições para os galgos que enquanto estiveram ao serviço das corridas viveram em “condições miseráveis”. Neste sentido, Albano Martins duvida que a Yat Yuen consiga, ou tenha intenções, dar melhores condições a estes cães. “Se até agora não foram capazes de tomar conta dos animais quando faziam dinheiro com eles, agora que não vão gerar dinheiro não percebo qual a razão que os levaria a querer os galgos de volta”, diz. “A nossa posição é uma posição de bloqueio e tentaremos bloquear, da melhor forma possível, pacificamente, a saída desses animais enquanto não soubermos, de facto, o seu destino e condições”, afirma. No entanto, e mesmo com um possível regresso dos galgos à Yat Yuen, “se for assegurado pelo Governo que as coisas vão ficar bem e que os animais não vão ser colocados para uma adopção fantoche, como aquelas que aconteceram nos dias abertos promovidos pelo Canídromo, a ANIMA não se vai opor”, aponta. De acordo com o IACM, a empresa que tinha a concessão do Canídromo tem até 31 de Julho para recuperar os animais, garantindo as condições necessárias de bom tratamento dos galgos. Até ontem, a Yat Yuen não apresentou qualquer pedido nesse sentido, referiu a entidade ao HM. O IACM já comunicou à Yat Yuen o prazo de recuperação dos cães, depois do qual e de acordo com a Lei de Protecção dos Animais, a empresa será acusada de abandono dos 533 cães. Nos termos da lei, a Companhia de Corridas de Galgos, pode incorrer numa multa superior a 50 milhões de patacas. Decisão surpresa De acordo com jornal Ponto Final, Álvaro Rodrigues, advogado da Yat Yuen, assegurou que a empresa vai reclamar os 533 galgos que se encontram no Canídromo, dentro do prazo que lhes foi dado. Questionado sobre o que tencionam fazer com os animais, uma vez que estão impossibilitados de utilizar as instalações do Canídromo, Álvaro Rodrigues explica que “vão cuidar deles”. “Se o Governo não autorizar a continuidade dos animais no Canídromo, a Yat Yuen tem outras opções para tomar conta dos galgos fora do Canídromo”, cita a mesma fonte. No entanto, e de acordo com o advogado, a “Yat Yuen ainda tem esperança de poder continuar a tomar conta dos cães nas instalações do Canídromo”, refere ao Ponto Final.
Diana do Mar EventosFestival Internacional de Música de Macau de 28 de Setembro a 28 de Outubro O Festival Internacional de Música de Macau está de volta com um cartaz que oferece 16 propostas para diferentes gostos musicais ao longo de um mês [dropcap style≠‘circle’]É[/dropcap] com a obra intemporal “L’Elisir D’Amore” que abre o 32.º Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) que assinala assim o 170.º aniversário da morte do compositor italiano Gaetano Donizetti. A produção da Ópera de Zurique conta com o célebre encenador alemão Grischa Asagaroff, o tenor Arturo Chacón-Cruz, aluno de Plácido Domingo, e a aclamada soprano Laura Giordano. A ópera cómica em dois actos sobe ao palco nas primeiras três noites do FIMM, cujo cartaz foi ontem apresentado. Já “Il Signor Bruschino” foi escolhida para celebrar o 150.º aniversário da morte de Gioachino Rossini, com a farsa em um acto a expor o humor e sagacidade do genial compositor italiano. A obra, uma das primeiras de Rossini, chega pela mão da L’Opéra de Chambre de Genève (Suíça). Os espectadores interessados em assistir a “Il Signor Bruschino” devem reservar os dias 12 e 13 de Outubro. O FIMM encerra com a orquestra alemã Staatskapelle Dresden, uma das melhores e das mais antigas do mundo. Dirigida pelo maestro Christian Thielemann, a orquestra vai apresentar, em dois concertos, as sinfonias completas de Schumann, o mais romântico compositor alemão do século XIX, com “Primavera”, “Renana” e “Sinfonia n.º4” no programa. Outro dos destaques vai para a Camerata Salzburg, proveniente da cidade natal de Mozart e descrita como intérprete por excelência das obras do compositor austríaco. A Camerata Salzburg vai unir-se ao francês Renaud Capuçon, descrito como um dos melhores violinistas da actualidade, em dois concertos de Mozart para violino e duas sinfonias de Haydn, considerado o “pai da sinfonia”. Do Brasil vem o reputado violoncelista Antonio Meneses, que tocou com orquestras de renome como a Filarmónica de Berlim e a de Nova Iorque ou a Sinfónica de Londres, bem como em grandes salas e festivais. O repertório do concerto, marcado para 14 de Outubro, inclui a interpretação de “Suíte para Violoncelo”, de Bach, o teste definitivo para qualquer violoncelista. Dois quartetos, que têm em comum o facto de integrarem membros da mesma família, figuram entre outros dos pontos fortes do FIMM. O Quarteto Hagen, de Salzburg, traz clássicos alemães e austríacos, incluindo obras representativas de Haydn, Schubert e Berg; enquanto Los Romero, conhecidos como a “família real da guitarra”, apresentam os seus próprios arranjos de música clássica espanhola, tocando obras de grandes compositores como Albéniz, Granados e Lorente, clássicos brasileiros, bem como suítes de Carmen, de Bizet. Num género musical diferente surge o pianista de jazz Monty Alexander (Jamaica), com mais de 50 anos de carreira, conhecido pelo improviso, que vai mostrar o seu talento através de “Uma Vida no Jazz”. De Portugal chega-nos Sangre Ibérico, um grupo que ganhou notoriedade nos concursos “Got Talent” em Portugal e em Espanha. Composto por três jovens músicos, o grupo vai proporcionar uma noite de música latina, combinando rumba flamenca com fado, no concerto intitulado “Portugal Encontra Espanha”, marcado para 5 de Outubro. O Stile Antico, grupo coral do Reino Unido aclamado como um dos melhores do mundo e com a particularidade de actuar sem maestro, tem dois programas diferentes: o concerto “Rainha das Musas”, uma selecção de música britânica renascentista composta durante o reinado de Isabel I, e “Responsórios Tenebrae”, um conjunto de 18 motetes para a Semana Santa, da autoria do compositor renascentista espanhol Tomás Luis de Victoria. Diálogos musicais Oriente-Ocidente O cartaz do FIMM também apresenta propostas que juntam o Oriente e o Ocidente. Lu Jia, director musical da Orquestra de Macau, vai juntar-se à Orquestra Filarmónica de Xangai para apresentar a Sinfonia n.º 8 em Dó Menor, a “magnum opus” de Anton Bruckner, a versão original (1887) esquecida durante muito tempo. Já Liu Sha, director musical e maestro da Orquestra Chinesa de Macau, vai associar-se a Guo Yazhi, uma lenda da suona da China para apresentar “Caminho Nostálgico”, enquanto a Orquestra Nacional de Cantão irá apresentar “Rima Cantonense na Rota da Seda”. A música electrónica também não foi esquecida, com as bandas EVADE (de Macau) e FM3 (de Pequim) a protagonizarem uma noite de “Batida Electrónica” nas Oficinas Navais n.º2, um espaço que vai acolher pela primeira vez um espectáculo do FIMM. De regresso está o concerto “Bravo Macau!”, que oferece a jovens locais a oportunidade de mostrarem o seu talento e que, este ano, vai levar ao palco dois percussionistas (Hoi Lei Lei e Raymond Vong). Os bilhetes para o FIMM, que vai decorrer entre 28 de Setembro e 28 de Outubro sob o tema “Viver – o Momento da Música”, vão ser colocados à venda no próximo dia 5 de Agosto, estando o cartaz disponível no sítio de internet do Instituto Cultural. O orçamento do “mais antigo festival de grande envergadura na região da grande China”, ronda os 30 milhões de patacas, valor idêntico ao da edição anterior, indicou o presidente substituto do Instituto Cultural (IC), Ieong Chi Kin, na conferência de imprensa de apresentação do evento. Além das 16 propostas diversificadas, num total de 22 actuações, o FIMM oferece, como tem sido hábito, um programa extra composto por 13 actividades paralelas. A título de exemplo, o violoncelista brasileiro Antonio Meneses vai conduzir uma ‘masterclass’, estando também prevista uma visita aos bastidores da ópera de abertura do FIMM que permitirá ao público ver como os cenários de uma vila italiana no século XIX são criados através do guarda-roupa, decoração e adereços.
João Santos Filipe SociedadeJustiça | Seguradora vence recurso em caso de acidente de viação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] vítima de um acidente de viação, que em Julho de 2012 ficou acamada e está incapacitada a 100 por cento, perdeu a batalha jurídica no Tribunal de Última Instância e em vez de receber 3,86 milhões da seguradora, como tinha sido decidido na primeira instância. Depois do veredicto do tribunal mais alto na hierarquia judicial de Macau, a vítima irá receber 2,30 milhões de patacas. A decisão foi anunciado ontem pelo Tribunal de Última Instância, e confirma a decisão do Tribunal de Segunda Instância. Inicialmente, o TJB tinha condenado a seguradora a pagar 3,86 milhões de patacas ao acidentado. Porém, a companhia de seguros levou o caso para a instância superior onde o montante foi reduzido para 2,30 milhões. Agora o montante tornou-se final, com o TUI a confirmar os cálculos apurados pelo TSI. O acidente em causa aconteceu em Julho de 2012, na zona da Pousada Marina-Infanta, na Taipa, quando um autocarro de transporte de trabalhadores do estabelecimento prisional e o motociclo, no qual seguia a vítima, colidiram. O sinistrado tinha na altura 54 anos. No total da compensação de 2,30 milhões, 1,28 milhões correspondem a danos não-patrimoniais e 1,02 milhões a danos patrimoniais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Wang Jianwei quer 50 mil patacas e pedido de desculpas de Jason Chao O académico da Universidade de Macau acusa o activista de difamação agravada e alegou em tribunal ter sofrido danos morais por ter sido ligado a notícias sobre queixas de assédio sexual. Já a defesa achou o depoimento do queixoso incoerente e pede a absolvição. A sentença vai ser conhecida a 6 de Setembro [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m pedido público de desculpas de Jason Chao e o pagamento de 50 mil patacas para reaver o bom nome. Foi desta forma que Wang Jianwei, professor da Universidade de Macau (UM), explicou em tribunal o que é preciso para que se faça justiça no caso em que acusa o activista por difamação de forma agravada. “Quero que o ofensor peça desculpa em público para recuperar o meu bom nome. Houve danos morais por causa desta situação”, afirmou Wang Jianwei perante o colectivo de juízes presidido por Chao Im Peng. “Pedi 50 mil patacas de indemnização, mas não é uma questão de dinheiro. Quero reaver o meu bom nome e aceito qualquer montante, desde que reveja o meu bom nome”, acrescentou. O julgamento que coloca frente-a-frente Jason Chao e Wang Jianwei remete para os finais de 2014 e o início de 2015. Na altura, o portal Macau Concealers, que tinha como principal redactor Jason Chao, publicou dois artigos sobre a existência de queixas de assédio sexual na UM contra um professor. Apesar de não ser mencionado o nome de Wang, foi referido que o suspeito era director de departamento, solteiro e do Interior da China. Ontem, foi igualmente abordado um artigo da publicação Today Macau Daily News, em que o professor era identificado com o sobrenome Wang. Apesar da notícia não ter sido da responsabilidade da Macau Concealers, acabou por ser partilhada no portal da publicação que tinha à frente Jason Chao. “A forma como foi definido o professor, apontando que é um director de um departamento, do Interior da China e solteiro faz com que as pessoas possam identificar que sou eu. Também houve um artigo que mencionou o meu apelido e eu era o único director com o apelido Wang”, sustentou o professor da UM. Quando confrontado com o facto do artigo que menciona o seu apelido ter sido da publicação Today Macau Daily News, o académico defendeu que mesmo assim Jason Chao devia ter tido outros cuidados. “Mesmo que estejam a citar um artigo de outro jornal, devem ter o cuidado de verificar se a informação é verdadeira”, frisou. Defesa aponta contradições Jason Chao não compareceu no julgamento, uma vez que se encontra no Reino Unido a estudar, mas a advogada de defesa, Sio Lai Tan, considerou que o discurso de Wang Jianwei foi inconsistente. Em causa está o facto de em 2015, o académico ter feito um comunicado a afirmar que era o visado e ter revelado alguns pormenores do processo. Contudo, em tribunal, Wang disse não ter tido conhecimento das queixas nem do conteúdo. “O ofendido disse que não tinha conhecimento das queixas nem do conteúdo. Mas se virmos os documentos do processo vemos que ele sabia das queixas e que até revelou pormenores. O tribunal deve ter em conta a veracidade do depoimento”, afirmou a causídica, já durante as alegações finais. “Jason Chao e o ofendido não se conhecem. Não faz sentido acreditar que o arguido iria publicar algum conteúdo só com o intuito de difamar uma pessoa que não conhecia. Ele apenas queria despertar o interesse na matéria entre a população e promover a legislação contra o abuso sexual”, sublinhou. Outro dos pontos da defesa é que a publicação foi escrita para a população em geral e que não permitia identificar o académico. Sio Lai Tan apontou que com base na discrição dos artigos da Macau Concealers era impossível identificar Wang Jianwei. Finalmente, a defensora apontou que o único artigo em que surge o nome de Wang foi na publicação Today Macau Daily News. MP pede Justiça Já o Ministério Público, representado por Chong Lao Sin, delegada do Procurador, foi bastante breve nas alegações finais. “Tendo em conta os documentos do processo, peço Justiça”, limitou-se a dizer. A leitura da sentença ficou agendada para 6 de Setembro pelas 15h, já depois das férias judiciais, que decorrem em Agosto. O crime de difamação agravada é punido com uma pena que pode ir até 9 meses de prisão ou 360 dias de multa. Além do processo criminal, Wang pediu uma indemnização de 50 mil patacas. Em Abril deste ano, a Universidade de Macau confirmou ao HM que em 2015 Wang tinha sido investigado devido a queixas de assédio sexual, mas que as acusações foram “consideradas infundadas”. Scott Chiang diz-se optimista Jason Chao não esteve presente no julgamento, uma vez que se encontra a estudar no Reino Unido. No final, Scott Chiang, ex-presidente da Novo Macau que esteve presente em representação de Jason Chao, mostrou-se agradado. “Gostámos do que vimos no tribunal. Fizemos o nosso melhor para apurar a verdade, não mencionámos nomes, até outros meios de comunicação o terem feito. Isso foi muito claro e estamos optimistas”, afirmou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaViva Macau | Proposta de debate de Coutinho e Sulu Sou entrou na AL O director dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip, tinha pedido compreensão para os empréstimos de 212 milhões de patacas que se revelaram irrecuperáveis. Mas José Pereira Coutinho e Sulu Sou querem respostas do Executivo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados José Pereira Coutinho e Sulu Sou fizeram entrar, ontem, na Assembleia Legislativa uma proposta de debate sobre o caso da Viva Macau. A transportadora aérea faliu em 2010 e deixou por pagar uma dívida de 212 milhões de patacas ao Governo. Também a empresa-mãe, Eagle Airways Holdings Limited, que tinha prometido assumir o pagamento em caso de incumprimento, deixou o montante por pagar. Segundo o documento da proposta, os legisladores esperam que os membros do Governo se desloquem à AL para dar explicações e assim “evitar que situações idênticas se venham a repetir e para que sejam apuradas as responsabilidades pelos danos causados ao erário público”. No entanto, a realização de um debate deste género exige que pelo menos metade dos 33 deputados apoiem a ideia. Por este motivo, os dois legisladores apelam ao voto dos colegas. “Não só os cidadãos estão muito preocupados com o assunto mas também os tribunais têm dado a maior importância ao assunto, pelo que apelamos a todos os deputados para que apoiem a iniciativa a bem da transparência governativa”, justificam José Pereira Coutinho e Sulu Sou. No domingo, os tribunais anunciaram que não era possível recuperar os milhões emprestados à Viva Macau, uma vez que a empresa Eagle Airways Holdings Limited está sediada em Hong Kong e não existe acordo de cooperação em matérias judiciais entre as regiões administrativas especiais. Também não foi possível identificar activos das empresas no território em número suficiente para serem vendidos em hasta pública e recuperar parte do montante emprestado. Apurar responsabilidades A necessidade deste debate público é igualmente justificada, por Pereira Coutinho, com o facto de não ter conseguido obter do Executivo explicações sobre os montantes emprestados à Viva Macau. “No dia 11 de Abril de 2013, e suspeitando-se já na altura de que os empréstimos à Viva Macau se tinham tornado irrecuperáveis, interpelei por escrito o Governo quanto à responsabilidade nos negligentes empréstimos, bem como na não-execução em tempo útil das livranças avalizadas pela sócia maioritária da Viva Macau, designadamente a EA Holdings Limited [Eagle Airways]”, recorda Coutinho. “Até à presente data não foi obtida qualquer resposta”, é sublinhado. De acordo com a informação do pedido de debate, em 2008 foram emprestados à Viva Macau 120 milhões de patacas, através de dois créditos, e mais 92 milhões, em 2009, num total de três créditos. O Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC), sob a alçada dos Serviços de Economia, teve a responsabilidade da aprovação dos empréstimos. “O Conselho de Administração do FDIC ao não intervir para proteger em tempo útil os fundos públicos, demitiu-se das suas responsabilidades lesando o erário público em centenas de milhões de patacas”, apontou. “O Governo nunca explicou as razões dos subsequentes empréstimos, antes de ter havido o pagamento dos créditos que já tinham vencido”, é rematado. Viva Macau | Agnes Lam quer apurar responsabilidades O deputada Agnes Lam escreveu uma interpelação escrita a exigir ao Governo que revele as razões para ter concedido créditos à Viva Macau em valores superiores a 212 milhões de patacas. De acordo com a legisladora, é incompreensível que que a Eagle Airways Holdings Limited tenha sido aceite como fiadora, quando está situada em Hong Kong, ou seja uma jurisdição sem acordo de cooperação judiciária com Macau, o que dificulta a cobrança de qualquer dívida. Segundo Agnes Lam, é igualmente incompreensível que o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC) tenha apoiado a transportadora aérea com um montante tão elevado através do plano de apoio a pequenas e médias empresas, uma vez que este tipo de apoios está limitado com um tecto de 600 mil patacas. Finalmente, a deputada pergunta se existem casos semelhantes na RAEM em que os empréstimos ao FDIC ficaram por pagar.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaTáxis | Formação obrigatória para motoristas infractores Os taxistas que cometam até quatro infracções num período de cinco anos podem ser obrigados a frequentar acções de formação se quiserem ter as suas cartas profissionais renovadas. Os motoristas que cometam mais de quatro infracções no mesmo período de tempo ficam com a licença cancelada [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s condutores de táxis podem vir a ser obrigados a frequentar acções de formação para poderem renovar as suas licenças profissionais caso tenham cometido até quatro infracções num período de cinco anos. A ideia foi sugerida ontem ao Governo, revelou o presidente da 3ª comissão permanente, Vong Hin Fai, após mais uma reunião em que se discutiu na especialidade a proposta de lei que vai regulamentar o sector. “Se os taxistas cometeram infracções no passado, mas estas não sejam em número superior a quatro dentro de um período de cinco anos, devem ser obrigados a assistir às acções de formação que vão ser promovidas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL)”, disse. Já os que cometerem mais do que quatro infracções, durante o mesmo período, têm a sua carta profissional cancelada de acordo com a actual redacção da proposta em análise. Os deputados consideram que devem existir medidas para os infractores “menos graves”, disse Vong, que podem passar pela obrigatoriedade de assistir a acções de formação. No entanto, perante a sugestão dos deputados o Executivo não se pronunciou, referiu o presidente. Em Macau há, neste momento, 650 táxis com licenças sem termo que podem vir a estar sujeitos a esta medida. Há ainda aqueles que têm cartas com validade de oito anos, categoria para a qual Vong Hin Fai não avançou números. Mais paragens No que respeita à tomada e largada de passageiros que, de acordo com a proposta, vai passar a ser multada em 3 mil patacas quando acontecer em zonas com linhas amarelas, o Governo vai ponderar a criação de mais espaços para que os taxistas possam deixar e recolher clientes. Em causa, está o facto de em Macau existirem poucas vias que não estejam ocupadas pela linha que proíbe a paragem de veículos o que pode interferir no bom funcionamento deste transporte e ser “inconveniente para os próprios passageiros”, disse o presidente da 3ª comissão permanente. Vong Hin Fai deu como exemplos “a Avenida Horta e Costa, que está toda preenchida com as linhas amarelas. Se um taxista tiver de largar passageiros naquela rua só o pode fazer legalmente no Mercado Vermelho”, referiu. Os deputados consideram que os taxistas não devem ir contra a lei, no entanto há que definir os lugares de tomada e largada de passageiros, até porque “a linha amarela é muito frequente no território”, disse. A sugestão dos deputados vai no sentido de serem criadas mais zonas de paragem para táxis. Com limites Já o limite de horário de trabalho a nove horas diárias proposto pelo diploma deve ser apenas aplicado aos taxistas que trabalham por conta própria. De acordo com Vong Hin Fai, esta norma não está clara razão pela qual pediu ai Governo para ser mais específico na redacção do diploma. Para os deputados da 3ª comissão permanente não faz sentido aplicar esta norma aos detentores das licenças, que vão passar a ser sociedades comerciais, uma vez que estas entidades têm de respeitar a lei das relações laborais.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeInstituto de Assuntos Municipais | Conselho consultivo vai aceitar candidaturas de residentes permanentes Os residentes permanentes poderão candidatar-se ao futuro conselho consultivo dos assuntos municipais, ao abrigo da criação do Instituto para os Assuntos Municipais. O parecer ontem assinado dá uma extensa explicação sobre as razões legais que levaram o Governo a não criar um órgão com membros eleitos pela população [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão há eleições por sufrágio directo mas, pelo menos, os residentes permanentes poderão candidatar-se a um lugar no conselho consultivo para os assuntos municipais. É o que consta no parecer ontem assinado pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL) relativo à criação do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), um órgão que não terá poder político, contra a vontade dos deputados do campo pró-democrata. De acordo com o documento vai ser criado o sistema de auto-recomendação de candidatos. “O Governo tem adoptado uma postura aberta e receptiva para que seja aceite a candidatura por auto-recomendação pelos residentes permanentes de Macau que reúnam os requisitos para participar nos trabalhos de criação do conselho consultivo para os assuntos municipais”, lê-se. Estes residentes permanentes devem ter “idoneidade cívica, bem como experiência de serviço para a comunidade e para a população em geral, ou com aptidão profissional e serviço adequado no domínio municipal”. Nesse sentido, e após a criação do IAM, que irá substituir o actual Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), o Governo compromete-se “a fazer divulgações junto da sociedade, com vista a permitir às pessoas que têm vontade e que reúnam os requisitos a inscrição por auto-recomendação nos prazos fixados”. Além disso, “as candidaturas por auto-recomendação têm de vir acompanhadas das informações exigidas”, para que depois haja uma nomeação por parte do Chefe do Executivo, “tendo em conta as exigências legais e a consideração sintética sobre a situação real do conselho consultivo para os assuntos municipais e da sociedade”. Quanto ao facto de só os residentes permanentes se poderem candidatar ao conselho consultivo, o Governo adiantou que tal exigência se prende com o facto de ser obrigatória a existência de membros que “possam ter uma ligação mais forte com Macau e inteirar-se melhor da realidade de Macau”. Além disso, os membros também podem vir a fazer parte da comissão eleitoral para a eleição do Chefe do Executivo. A promessa de uma maior ligação à população ficou ainda expressa quando, no parecer, se lê que “no futuro, mesmo que os membros do IAM sejam designados pelo Chefe do Executivo, estes irão ainda auscultar, de forma eficaz, as opiniões públicas, resolver as questões municipais e os assuntos que envolvem o dia-a-dia da população, melhorar o nível de prestação dos serviços, bem como responder às solicitações da sociedade”. Quanto ao número de pessoas que se podem candidatar através do sistema de auto-recomendação, não está previamente definido. Este “deve corresponder à prática adoptada por outros conselhos consultivos de Macau, apesar de neles não estar previsto o número de candidaturas por auto-recomendação”. Os mesmos poderes Na discussão em sede de especialidade da proposta de lei ficou definido que o futuro conselho do IAM não terá menos poderes do que o conselho consultivo do actual IACM, apesar das críticas feitas por alguns deputados. “Alguns deputados questionaram porque razão são menores as competências do conselho consultivo para os assuntos municipais do que as do conselho consultivo do IACM? Porque é que tal conselho não apresenta, directamente, à semelhança da prática anterior do IACM, relatórios à entidade tutelar? Além da apresentação de pareceres e sugestões ao conselho de administração, como é que o conselho consultivo vai apresentar ao Governo pareceres de carácter consultivo?”, questionaram. Como resposta, o Governo prometeu “a criação de vários meios de um mecanismo para o diálogo e troca de impressões entre o conselho consultivo para os assuntos municipais e a comunidade”. “Na realidade, o futuro conselho consultivo para os assuntos municipais irá dispor de mais funções do que as existentes”, lê-se ainda. O futuro conselho consultivo terá como funções “o exercício das competências no âmbito da emissão de pareceres de carácter consultivo”, trabalhando lado a lado com o conselho de administração do IAM. A história dos mais de 400 anos de órgãos municipais em Macau O Senado da Câmara foi criado em 1583 e passou a ser um órgão municipal. Aí a Administração portuguesa dividiu a região de Macau em dois municípios, cada um com uma câmara municipal, tendo sido aplicada a “autonomia municipal” O regime eleitoral para a assembleia municipal e o estatuto dos titulares dos cargos municipais, de 1988, previam que Macau tinha o município de Macau e das Ilhas, com “administração local de primeiro nível”, assembleia municipal e câmara municipal. Eram dotados de autonomia administrativa e financeira O mandato dos membros das assembleias municipais era de quatro anos, e havia a possibilidade de reeleição ou recondução Enquanto “administração local de primeiro nível”, o órgão municipal era independente em relação ao Governo português, mas o Governador tinha o exercício da tutela administrativa sobre os municípios A comissão preparatória da RAEM da Assembleia Popular Nacional (APN) entende, no período da transição, que “os órgãos municipais de Macau e das Ilhas tinham um estatuto legal que não estava em conformidade com a Lei Básica”, pelo que não podiam passar a ser órgãos municipais aquando do estabelecimento da RAEM Nas negociações da entrega de Macau à China, a Administração portuguesa “propôs restringir os poderes do Governo de Macau nas áreas da segurança pública, defesa, finanças, planeamento económico e jogo, e delegar nas câmaras municipais a administração de outras áreas, integrando-a na ‘autonomia municipal’ A 31 de Outubro de 1999 a comissão permanente da APN declarou que o regime jurídico dos municípios não seria adoptado como lei da RAEM, dado que os artigos que decretavam o poder político por parte dos órgãos municipais violavam a lei básica A Lei da Reunificação da RAEM, em 1999, “procedeu a uma regulamentação correspondente” Com a lei de 2001 foi criado o IACM, tendo sido extintos os municípios Órgãos sem eleições – os argumentos do Governo Atendendo que os órgãos municipais existentes em Macau se revestem das características de um poder político local de primeiro nível, prevê-se que este tipo de órgão municipal deva ser “sem poder político”, ou seja, não pode ser um órgão político do segundo nível da RAEM A RAEM não pode deter a autonomia municipal nas circunstâncias em que goza de um elevado grau de autonomia [em relação à China]. Os assuntos municipais fazem parte dos assuntos da RAEM, onde é implementado um alto grau de autonomia. Nesse sentido, se se permitir que o órgão municipal da RAEM goze de ‘autonomia municipal’, tal contraria a exigência de que o órgão municipal tem de ser um órgão sem poder político, e também a delegação de poderes da APN na RAEM no que diz respeito ao alto grau de autonomia Na prática, “se se permitir que o órgão municipal goze de ‘autonomia municipal’, isso significa que a Lei Básica autoriza a RAEM a gozar de um elevado grau de autonomia, mas ultrapassa o Governo para autorizar o órgão municipal a gozar de autonomia”. Tal é “completamente inviável no âmbito da concepção regimental e ia dar confusões na prática” Existem diferenças substanciais entre o estatuto jurídico e as competências do órgão municipal previstos na Lei Básica e os dos órgãos municipais previamente existentes na Administração portuguesa Algumas pessoas manifestaram o desejo de “manter” as câmaras municipais existentes, mas a Lei Básica não utiliza a palavra “manter”, mas sim “prevê que a RAEM possa dispor de órgãos municipais sem poder político”. Na realidade, isto é uma autorização para que a RAEM crie novos órgãos municipais A relação entre o Governo e os órgãos municipais consiste numa relação de incumbência, de incumbir e ser incumbido. Os órgãos municipais têm de assumir responsabilidades perante o Governo e estão sujeitos à sua tutela. Se os seus membros fossem eleitos teriam as suas responsabilidades perante os eleitores, o que seria incompatível com a norma de que os órgãos municipais são incumbidos pelo Governo de servir a população e de serem responsáveis perante o Executivo
João Santos Filipe DesportoFutebol | Atletas da Casa de Portugal treinam à experiência na Académica O médio Iury Sousa e o guarda-redes Wa Si vão integrar os trabalhos do escalão sub-19 da Briosa durante 15 dias. Pelé, responsável pela experiência, acredita que os jogadores têm qualidade para serem integrados no plantel [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] médio Iury Sousa e o guarda-redes Wa Si, atletas que actuaram na temporada passada na equipa sub-23 da Associação de Futebol de Macau, foram convidados para treinar à experiência 15 dias com o plantel sub-19 da Académica de Coimbra. A informação foi avançada ontem ao HM por Pelé, treinador da formação de Macau. A oportunidade é encarada como uma forma de fornecer aos dois atletas uma experiência a um nível mais elevado do que aquele que é praticado no futebol de Macau. “Eles vão fazer os testes médicos e depois vão treinar com o plantel sub-19. São dois atletas com muita qualidade, dedicação e acredito que vão triunfar em Portugal. Têm qualidade para isso”, disse Pelé, que também é agente desportivo. “Eles vão para um nível superior ao que se pratica aqui. Mas eu vou a contar que eles fiquem na Académica e que se afirmem como titulares do escalão sub-19. Acredito que têm a qualidade para dar este salto”, acrescentou o técnico. Na temporada passada, o guarda-redes Wa Si, que este ano representou os sub-23 de Macau, já tinha assinado um princípio de acordo com o Desportivo das Aves, para que rumasse a Portugal na temporada que agora começa. Porém, o facto da direcção do clube da Vila das Aves ter mudado fez com que o contrato acabasse por não se concretizar. As despesas de alojamento, alimentação, medicação e viagens vão ficar a cargo da Briosa. Contudo, caso os atletas convençam a equipa técnica dos sub-19 do clube terão de suportar os custos da licença internacional, que, segundo Pelé, ronda os dois mil euros, ou seja cerca de 18 mil patacas. Treinos com o Felgueiras Iury Sousa e Wa Si podem não ser um caso isolado. Segundo Pelé existe também a possibilidade de outros atletas da Casa de Portugal irem treinar à experiência no Felgueiras. Os jogadores que podem estar a caminho de Felgueiras são Henry, jovem de Hong Kong, e Josecler Filho, este último filho do treinador Josecler, do Ka I. Também estes treinos foram arranjados por Pelé, com vista a ajudar os atletas a desenvolverem o seu futebol. “Vai ser uma boa experiência para os atletas. São novos, precisam de estar num outro ritmo e acredito que o Josecler vai surpreender. É um avançado muito possante”, apontou. Neste processo, Pelé destacou o papel do Cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, Vítor Sereno. “Tenho de lhe agradecer porque fez um esforço enorme para ajudar em todo o processo. Foi ele que nos ajudou em vários contactos também em Portugal”, reconheceu.
Paulo José Miranda h | Artes, Letras e IdeiasA Trumpização da linguagem [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]ueixamo-nos de Donald Trump pelo parco vocabulário que evidencia, repetindo sempre as mesmas palavras, como se ele mesmo fosse um estrangeiro recém chegado à sua língua. Mas todos nós – salvaguardando as universais excepções de serviço – estamos também a trumpizar-nos, não só pela falta de vocabulário que cada vez mais vamos ganhando, como se isto não fosse um oximoro, mas também pelo mau uso das mesmas. Neste caso, temos o recém chegado “realizar”. Quantas vezes não se escuta pela cidade alguém a dizer “foi então que realizei o que ele estava a dizer” ou “realizei aquilo”, como se ele fosse realizador de cinema. O que ele gostaria de dizer em português, caso não fosse estrangeiro, é que “foi então que me dei conta do que ele estava a dizer” ou “dei-me conta daquilo”. Quanto à falta de vocabulário, ela advém muitas das vezes da nossa falta de interesse pelo mundo à nossa volta. A maioria das palavras surgiram como forma de nomear as coisas. Por exemplo, quando olhamos para uma flor, a maioria de nós só identifica as folhas, os caules, as pétalas, mas a constituição da flor vai muito para além disso. Assim como a constituição de tudo quanto há. A própria constituição humana é-nos desconhecida, a não ser de uma forma algo vaga. Mas em relação às flores, para além do desconhecimento da sua constituição, há um desconhecimento dos nomes das diferentes flores que habitam a cidade ou os campos que habitamos. A maioria de nós fica-se pela capacidade de distinguir uma rosa de um malmequer. Pois, contrariamente ao que se possa pensar, não é apenas pela falta de leitura que o nosso vocabulário decaiu, é principalmente pela nossa falta de interesse. Um rapaz que se interesse por carros, em menos de nada está a usar com precisão e extensivamente um vocabulário apropriado, identificando pistão, bateria, veio de transmissão, etc. O problema é que o mundo não é só carros. Cada vez menos há mundo que nos interesse. Outro mau resultado, fruto da queda vocabular, é a ficção dos sinónimos. Havia um poeta que dizia que não há sinónimos, estes são uma invenção dos gramáticos e dos dicionários. Cada adjectivo tem uma aplicação mais ou menos precisa. Isto parece evidente, mas a maioria de nós usa o “great” ou “brutal” ou “magnífico”, independentemente da frase. Veja-se por exemplo estes exemplos: se alguém disser “está um tempo muito agradável” ou “foi um encontro muito agradável” nada parece estranho e ninguém dirá que o adjectivo está a ser mal usado (caso esteja um tempo muito agradável e o encontro também tenha sido muito agradável). Mas imagine-se que alguém usa o mesmo adjectivo para outra situação: “o senhor X tem poemas muito agradáveis”, ou “apesar de não gostar dos romances do senhor Y, ele tem romances muito agradáveis” ou ainda “foi uma foda muito agradável”. Ficamos a perceber que o “agradável” não cabe ali, não tem força magnética suficiente para puxar para si aquilo de que quer dar conta. E se os adjectivos podem não dar conta daquilo que querem mostrar, também o seu uso indistinto acaba por desgastar o seu valor, não precisando nada do que se diz. É o mundo do “great” do “brutal”, do “magnífico”. Se tudo é “great”, “brutal”, “magnífico”, os adjectivos desvalorizam. Vê-se um golo do Ronaldo e é “brutal”, acaba-se de ler um romance e diz-se “brutal”, bebe-se um vinho e diz-se “brutal”. E de brutal em brutal vamos mapeando o mundo, do mesmo modo que Trump com o seu “great”. Evidentemente, esta indistinção do adjectivo e redução vocabular advém, mais do que qualquer outra coisa, de uma falta de interesse “brutal” pelo mundo e seus arredores.
António de Castro Caeiro h | Artes, Letras e IdeiasDois poemas de Georg Trakl traduzidos Melancolia – 3ª Versão [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ombras azuladas. Oh!, os vossos olhos escuros, Que longamente me fixam, ao passar. Acordes suaves de guitarra acompanham o outono, No jardim, dissolvido em lixívia castanha. As mãos das ninfas preparam a lugubridade séria Da morte. Lábios podres sugam leite de Peitos encarnados e na lixívia negra Deslizam os caracóis húmidos do filho do sol. Melancholie[1] Bläuliche Schatten. O ihr dunklen Augen, Die lang mich anschaun im Vorübergleiten. Guitarrenklänge sanft den Herbst begleiten Im Garten, aufgelöst in braunen Laugen. Des Todes ernste Düsternis bereiten Nymphische Hände, an roten Brüsten saugen Verfallne Lippen und in schwarzen Laugen Des Sonnenjünglings feuchte Locken gleiten. [1] TRAKL, GEORG. (2008). Das dichterische Werk: Auf Grund der historisch-kritischen Ausgabe. Editores: Walther Killy e Hans Szklenar. Munique. Deutscher Taschenbuch Verlag, p. 22. Humanidade Humanidade posta perante gargantas de fogo, Rufar de tambores, semblantes escuros dos guerreiros, Passos através de um nevoeiro de sangue. Ressoa o ferro negro. Desespero. Noite em cérebros tristes: Aqui as sombras de Eva, a caça e o dinheiro encarnado. Nuvens que a luz trespassa, a ceia. Um silêncio suave habita o pão e o vinho E aqueles ali reuniram-se. Doze em número. À noite, gritam a dormir debaixo dos ramos da oliveira. São Tomé mergulha a mão nas feridas. Menschheit[1] Menschheit vor Feuerschlünden aufgestellt, Ein Trommelwirbel, dunkler Krieger Stirnen, Schritte durch Blutnebel; schwarzes Eisen schellt, Verzweiflung, Nacht in traurigen Gehirnen: Hier Evas Schatten, Jagd und rotes Geld. Gewölk, das Licht durchbricht, das Abendmahl. Es wohnt in Brot und Wein ein sanftes Schweigen Und jene sind versammelt zwölf an Zahl. Nachts schreien im Schlaf sie unter Ölbaumzweigen; Sankt Thomas taucht die Hand ins Wundenmal. [1] Trakl, Georg. (2008). Das dichterische Werk: Auf Grund der historisch-kritischen Ausgabe. Editores: Walther Killy e Hans Szklenar. Munique. Deutscher Taschenbuch Verlag, p. 27.
