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O Instituto Cultural (IC), o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) reagiram ontem a relatório do Comissariado contra a Corrupção

Diversos serviços públicos pronunciaram-se ontem sobre o relatório do CCAC, prometendo rever e melhorar os procedimentos internos, dando conta das medidas tomadas relativamente aos casos sinalizados, como os processos disciplinares em curso

“O IC irá prestar todo o apoio, dar seguimento e acompanhar, nos termos da lei, os dois casos relativos ao Conservatório de Macau referidos no relatório do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC)”, indicou o organismo em comunicado. Sobre o primeiro caso, relativo à contratação de dois trabalhadores não residentes para leccionarem na Escola de Teatro do Conservatório de Macau sem as autorizações necessárias, o IC, indicou que a relação laboral com ambos cessou em 2016, mas adiantou que o caso foi entregue às autoridades judiciais e que se encontra na fase de inquérito.

Já no outro caso, em que o director da Escola de Música do Conservatório de Macau exigiu aos professores que comprassem bilhetes para um concerto e os promovesse juntos dos alunos e dos pais dos alunos, o IC pediu ao visado para se abster desse tipo de actos no futuro. Além disso, o Conservatório de Macau acabou de elaborar as instruções sobre a divulgação e a venda de bilhetes para actividades, indicou, em comunicado, o IC prometendo continuar a monitorizar os trabalhos de gestão interna do Conservatório.

Todos atentos

O IACM também manifestou prestar elevada atenção ao caso de abuso de poder e de peculato praticado por uma chefia funcional constante do relatório, bem como ao de um fiscal que não procedia com frequência ao registo de assiduidade, adiantando que já foram iniciados procedimentos disciplinares internos aos funcionários envolvidos.

No que toca ao caso relativo à renovação da comissão de serviço de um chefe autorizada dois dias antes da sua aposentação, o IACM indicou que, logo após a indicação do CCAC, revogou a autorização de renovação.

Em comunicado, o IACM afirmou que vai aprender com a lição, prometendo nomeadamente rever o mecanismo de administração interna e de fiscalização.

A PSP, por seu turno, indicou, de acordo com o jornal Ou Mun, que foram iniciados procedimentos disciplinares a dois agentes, sobre os quais recai a suspeita de fraude e de falsificação de documentos, prometendo tolerância zero no tratamento de infracções.

O CCAC recebeu 1264 queixas e denúncias ao longo do ano passado. Do total, apenas 19 foram investigados por iniciativa do organismo.

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