A pobreza e a dinâmica das democracias

“The concern that poverty and economic inequality pose a threat to the quality and even survival of democracy has taken on new urgency in recent years.”
“Poverty, Inequality, and Democracy” – Francis Fukuyama, Larry Diamond and Marc F. Plattner

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntender as origens do autoritarismo político é de vital importância para as modernas democracias. Os últimos trabalhos em psicologia evolutiva, sugerem que a preferências das pessoas, podem ser uma resposta biológica a duras experiências nas primeiras etapas de vida. Quem viveu a pobreza na infância mostra uma marcada tendência para na vida adulta preferir um líder autoritário. A essa conclusão muito importante. chegou um estudo sobre “A pobreza na infância cria preferência por líderes autoritários”, realizado pelo “Instituto Francês de Neurociências Cognitivas”.

O que vivemos na nossa infância influencia as nossas atitudes políticas? Os resultados a essa pergunta foram recentemente publicados na revista “Evolution and Human Behavior”. Tendo sofrido da pobreza, o jovem está associada a uma maior adesão a atitudes políticas autoritárias na idade adulta, não só na população francesa, mas também, em outros quarenta e seis países europeus, e compreender as origens do sucesso do autoritarismo, é uma chave importante para a manutenção das actuais democracias. A partir do início do ano 2000, a maioria dos países ocidentais tem assistido a um aumento histórico dos partidos autoritários, e as atitudes autoritárias estão a espalhar-se em muitos partidos políticos.

A análise destes fenómenos políticos é mais frequente, e tem base factores contextuais, como a crise económica ou a ameaça do terrorismo, que promovem atitudes de facto autoritárias. Todavia, pesquisas recentes em biologia e psicologia, têm mostrado que o ambiente em que um indivíduo é exposto durante a infância também, pode influenciar o seu comportamento na idade adulta. A primeira questão será a de descobrir se tais processos foram envolvidos no desenvolvimento das atitudes políticas, especificamente, analisando o efeito da pobreza na infância sobre as atitudes autoritárias. Os pesquisadores, para medir as preferências políticas, basearam-se em testes, pedindo aos participantes as suas primeiras impressões sobre rostos.

Os estudos de psicologia anteriores, mostraram que as atitudes políticas influenciavam preferências por determinados tipos de rostos, e julgamentos simples das caras dos candidatos, permitia prever o resultado de eleições políticas. Os pesquisadores do “Laboratório de Neurociência Cognitiva” de França, mediram a preferência por políticos fictícios, representados por rostos modelados por computador e calibrados para representar os níveis de variáveis de dominância e de confiança. As dimensões da confiança e dominância são ortogonais entre si. Todas as combinações são possíveis, pois um rosto pode ser muito dominante e não confiável, muito dominante e muito confiável, um pouco dominante e não confiável ou um pouco dominante e muito confiável. Foram realizados dois testes, sendo um simplificado para crianças e outro para adultos, tendo participado no primeiro, quarenta e uma crianças de sete anos, que tiveram de escolher entre rostos mais ou menos dominantes e  confiáveis, como o seu capitão de equipa para os liderar em uma expedição nas montanhas.

O primeiro teste mostrou que crianças expostas a condições socioeconómicas desfavoráveis, preferiram capitães mais dominantes e menos confiáveis do que seus colegas, que vivem em ambientes mais favoráveis. Tendo por base este efeito precoce da pobreza, os pesquisadores ficaram interessados, então, em saber a sua influência sobre as preferências políticas subsequentes. A parceria com o “Instituto Ipsos”, permitiu medir as preferências de uma amostra representativa da população francesa (mil participantes, método das quotas) para os homens políticos, mais ou menos dominantes e confiáveis. Nesta parte do estudo, os rostos mais ou menos dominantes e de confiáveis foram apresentados aos participantes pares de forma aleatória, com a pergunta “em quem votariam? Este estudo revelou que ter vivido a pobreza durante a infância, aumentou a preferência pelos políticos dominantes e indignos de confiança na idade adulta e que, independentemente do nível de escolaridade e socioeconómico actual dos participantes.

A equipa de investigação ficou finalmente e directamente interessada nas atitudes explicitamente autoritários, pedindo aos participantes para estudar o seu nível de aderência à segunda frase: “Eu acho que ter como líder do país um homem forte que não tem de se preocupar com o parlamento ou eleições é uma coisa boa.”. A análise dessas respostas mostrou que ter vivido a pobreza durante a infância, aumentou a adesão a atitudes explicitamente autoritárias, não só na amostra da população francesa, mas também em mais quarenta e seis países europeus. Através de três testes diferentes, estes trabalhos permitem destacar a importância dos factores iniciais, para determinar as atitudes políticas e assim enriquecer a compreensão das dinâmicas das democracias. As obras empíricas, durante décadas, demonstraram que a dureza do meio envolvente, afecta sistematicamente as preferências políticas.

A ameaça perceptível para a segurança e as visões mundiais perigosas, de facto, correlacionam-se com o autoritarismo de direita, e os cenários de ameaça ou de guerra, induzem sistematicamente, à preferência por líderes mais altos, masculinos, dominantes e menos confiáveis. É importante, que a essa mudança de autoritarismo, também aparece como resposta a ameaças não-políticas. O patógeno e a prevenção de doenças, por exemplo, são um problema importante na evolução humana, e correlacionam-se com o grau de autoritarismo a nível nacional e individual. Em conjunto, esses estudos sugerem que a preferência por líderes fortes é uma resposta evolutiva profundamente enraizada aos agentes externos. No entanto, as sugestões do ambiente actual dos indivíduos não são os únicos sinais que afectam o comportamento. Os sinais percebidos, durante a infância são realmente cruciais para calibrar os comportamentos actuais e futuros.

O ambiente da infância fornece sinais sobre o tipo de meio que os indivíduos provavelmente enfrentarão, como adultos, ou o tipo de recursos físicos que podem confiar para o seu desenvolvimento. Em consonância com esta ideia, pesquisas empíricas mostram que os fenótipos são ajustados às condições iniciais, através de trinta e seis mecanismos de desenvolvimento múltiplos. Os animais, por exemplo, que viveram um período de alto “stress” na fase juvenil, passam a estar mais orientados para o presente, e priorizam a sobrevivência imediata e a reprodução sobre os benefícios a longo prazo. As pessoas que nascem com baixo peso ou que sofrem “stress” psicossocial e interrupção familiar na infância, amadurecem mais cedo e têm o seu primeiro filho mais jovens, que o restante da população.

A dureza nos estádios iniciais de desenvolvimento também induz a mudanças importantes na cognição social. Por exemplo, independentemente do seu estatuto socioeconómico, ulterior na vida, os adultos que cresceram em ambientes com elevado nível de “stress”, são mais sensíveis a ameaças sociais e emoções negativas, que podem ser adaptáveis em ambientes mais competitivos e violentos. O objectivo do estudo realizado pelo “Instituto Francês de Neurociências Cognitivas” aconselha também, estudar se as preferências dos líderes são influenciadas por sugestões de dureza na infância, independentemente das circunstâncias actuais dos indivíduos. Para testar esta hipótese, seria de confiar em uma medida robusta de dureza na infância, como a privação de recursos.

A privação de recursos infantis reflecte realmente níveis mínimos de recursos e aumento da instabilidade e exposição a eventos adversos, ou seja, a privação de recursos constitui um servidor interessante para o nível de “stress” externo, experimentado durante a infância.Logo, avalia-se o impacto da privação durante a infância nas preferências dos líderes infantis, e depois avalia-se o seu efeito duradouro na idade adulta.Para medir as preferências dos líderes de forma consistente em crianças e adultos, depende da percepção dos participantes sobre os rostos, como foi efectuado.Pesquisas extensas em psicologia, de facto, mostraram que os sinais faciais são usados para escolha de líderes tanto em adultos como em crianças, e que seu uso prevê de forma confiável nos resultados eleitorais.

Os estudos transnacionais e manipulações experimentais mostraram que a importância concedida a sinais faciais específicos, como confiabilidade ou domínio, é sensível a factores envolventes. Da mesma forma, as diferenças políticas da vida real entre democratas e republicanos, têm sido associadas a diferenças estáveis nas preferências faciais, ao escolher um líder. Esses resultados sugerem que a confiança das pessoas em sinais faciais específicos para escolher um líder é um “proxy” confiável das suas preferências políticas reais. No referido estudo, foi explorado o embate diferencial de dominância e confiabilidade, nos julgamentos sociais, para investigar o impacto da privação da infância sobre a preferência por líderes autoritários. Mais precisamente, foram usados rostos controlados tanto pela dominância, quanto pela confiabilidade, para medir a forma como a experiência adversa precoce, pode moldar o uso dessas duas questões faciais para escolher um líder. Finalmente, foi confirmada a associação entre as preferências dos líderes e a privação da infância, e analisado o impacto do autoritarismo extremo, auto-relatado em uma amostra nacional francesa e europeia em larga escala.

O objectivo do primeiro estudo foi investigar o efeito imediato da pobreza infantil na preferência das crianças por líderes fortes. Para isso, foi adaptado um projecto experimental existente que desencadeia preferências políticas em crianças. O segundo estudo consistiu no facto dos participantes adultos, terem que escolher em quem votariam em uma eleição nacional, entre o “avatar que defronta-se parametricamente, variando em confiabilidade e domínio. Os participantes também relataram a sua preferência por líderes autoritários, para investigar a relação entre privação na infância e as atitudes autoritárias explícitas. O terceiro estudo teve a ver com o impacto da privação na infância, sobre a preferência por líderes fortes, sendo analisado através de uma pesquisa sociológica de grande escala, realizada em mais de sessenta e seis mil entrevistados residentes em quarenta e seis países europeus.

As experiências efectuadas pelos pesquisadores procuraram compreender o impacto do meio ambiente infantil nas preferências políticas. Em consonância com a sua hipótese, descobriram que viver a pobreza, durante a infância prejudica as preferências em relação aos líderes dominantes. Estes resultados são consistentes com a literatura sobre o efeito de ameaças externas sobre preferências políticas. Por exemplo, as análises de registos históricos revelaram o aumento do autoritarismo durante períodos de ameaça social e económica como a “Grande Depressão” e o final da década de 1960 e 1970 nos Estados Unidos. As ameaças agudas de 9 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos e os atentados de Londres em 2005, igualmente, foram fortemente associadas ao aumento do conservadorismo e do autoritarismo.

Os estudos actuais, no entanto, sugerem que o efeito das ameaças externas é muito mais abrangente do que se pensava anteriormente. Os resultados, de facto, revelam um efeito imediato de experiências adversas precoces nas preferências das crianças, bem como, um efeito adiado nas preferências políticas dos adultos. Este efeito adiado foi evidenciado tanto na tarefa experimental como em auto-relatos, e sugere a existência de um impacto directo da dureza do meio ambiente infantil nas atitudes políticas. No entanto, não se pode excluir a existência de uma variável não observada, que poderia afectar as atitudes políticas dos adultos, e o meio ambiente infantil de forma independente. Além disso, vale a pena notar que mesmo que a descoberta tenha sido a mesma em quarenta e seis países europeus diferentes, factores genéticos, também podem ser parcialmente responsáveis pelos resultados. Na verdade, demonstrou-se que o autoritarismo é parcialmente determinado geneticamente.

As descobertas presentes serão, assim, reforçadas por pesquisas futuras envolvendo choques externos em ambientes experimentais ou ensaios naturais. No entanto, para controlar factores de confusão, deviam ser incluídos vários exames nos modelos que permitissem demonstrar que o efeito da dureza do meio ambiente infantil, nas atitudes políticas é independente do estatuto actual, eventos da vida recente, nível educacional, estilo parental, bem como da confiança dos participantes em instituições políticas. Esta verificação de robustez, sugere um impacto limitado de variáveis observáveis omitidas no estudo. A ideia de que as preferências dos líderes, emergem relativamente cedo na infância e orienta o comportamento dos indivíduos durante toda a vida, é consistente com estudos longitudinais que mostram que a orientação do autoritarismo de direita é estável durante anos. Além disso, a pesquisa de imagens cerebrais mostrou diferenças substanciais, entre adultos que experimentaram ambientes com “stress”, como crianças em áreas cerebrais envolvidas em avaliações de rosto.

O impacto da pobreza na infância evidenciado no estudo pode depender de mudanças profundas no funcionamento do cérebro. Além disso, os estudos também podem lançar luz sobre a base ecológica de atitudes políticas, como o autoritarismo e o seu valor adaptativo. Na verdade, demonstrou-se que as escolhas dos líderes são principalmente determinadas por julgamentos de competência. Essa associação entre a competência percebida e a escolha do líder pode explicar, porque os líderes dominantes são percebidos como mais atraentes em ambientes de elevado “stress”. Do ponto de vista ecológico, os ambientes de elevado “stress” são mais competitivos e menos cooperativos. Nesses ambientes, os indivíduos dominantes, que procuram superar os outros, são naturalmente capazes de adquirir maiores quantidades de recursos e, portanto, aparecem mais competentes. Finalmente, esses estudos podem oferecer uma nova maneira de explicar as mudanças de longo prazo nas atitudes políticas. A calibração inicial das preferências sociais de facto, sugere que a vida política não é apenas influenciada pelas circunstâncias actuais, como as recessões, guerras e actos de terrorismo, mas também pelas circunstâncias experimentadas pelos eleitores quando eram jovens.

Tal pode ter um efeito protector contra as circunstâncias agravantes, quando os eleitores experimentam situações favoráveis ​​como as crianças, mas também podem prejudicar os efeitos benéficos das melhorias actuais no ambiente pessoal. Por exemplo, no início da década de 1970, após trinta anos de prosperidade crescente, cada vez mais pessoas começaram a abraçar valores pós-materialistas, como enfatizava a autonomia e a auto-expressão. No entanto, as crianças nascidas e criadas antes da II Guerra Mundial, que sofreram a recessão dos anos trinta e as restrições da guerra, continuaram a aderir aos valores materialistas, enfatizando a segurança económica e o autoritarismo.

Os países ocidentais, por outro lado, desde a década de 1970, experimentaram mais de trinta anos de estagnação económica e desigualdades crescentes. O efeito do elevado “stress” sobre as atitudes políticas das pessoas, pode ter sido atenuado, algum tempo, pela presença de grandes conjuntos de indivíduos criados durante períodos de prosperidade crescente de 1945 a 1975, e cujas atitudes políticas ainda foram influenciadas por uma infância favorável. Mas, à medida que as gerações mais novas atingem a maioridade e começam a votar, os candidatos autoritários podem tornar-se cada vez mais populares.

7 Jun 2017

Macau, Let´s Go | Cultura para todos

São estrangeiros, têm como língua comum o inglês, gostam de actividades culturais e não entendem o idioma local. Foi com esta situação em mente que surgiu a “Macau, Let´s Go”. O objectivo é dar a conhecer a “movida” da cidade

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] “Macau Let´s Go” é uma iniciativa de três amigos que querem dar a conhecer ao território o que nele se faz. A ideia, para já, é constituir uma plataforma de divulgação e, assim, preencher uma lacuna na comunicação dos eventos locais. O objectivo é fazer chegar à comunidade estrangeira que vive no território os eventos que vão tendo lugar.

“A ideia da ‘Macau Let´s Go’ apareceu muito naturalmente”, conta Jacques Schurr, um dos mentores da plataforma. “Estávamos os três – eu a minha mulher Suryana Masse e um amigo comum, Michaël Borg – a falar sobre Macau e da dificuldade que sentíamos em encontrar eventos no território. Queríamos ter acesso a iniciativas de cariz cultural em que as pessoas se pudessem encontrar, e falar um pouco de arte e de cultura”, recorda o responsável.

Aliada à presença nos eventos, está o encontro destas pessoas e a possibilidade de conhecer mais gente na terra onde agora trabalham e vivem. “Para conseguir concretizar esta ideia resolvemos começar por ter esta página em que divulgamos informações sobre Macau”, diz Jacques Schurr .

A iniciativa, que começa com a criação de uma página no Facebook, está para já numa fase muito inicial. “Tentamos saber os eventos que estão a acontecer e colocamos na página, em inglês.” No entanto, faz parte dos planos para o futuro uma evolução no sentido de, um dia, poder produzir eventos, sendo que, para já, Jacques Schurr diz ainda não saber que tipo de actividades poderão ser feitas. Mas, afirma, “a ‘Macau Let´s Go’ que contribuir para a dinâmica cultural local”.

A língua que separava

A criação da “Macau Let´s Go” não se prende com a falta de divulgação dos eventos locais, mas sim com a língua em que são divulgados. “Não é que não exista divulgação suficiente no território. Mas não é à nossa maneira, e não é através de uma língua que entendamos”, explica o responsável.

“Não somos chineses, não somos portugueses. Somos de vários países. Se soubéssemos chinês, se calhar seria diferente. Esta plataforma é para pessoas como nós”, diz. “Podemos não ser muitos mas vivemos aqui, fazemos parte da população e gostamos de ver coisas”, reitera.

Para se fazer entender melhor, Jacques Schurr exemplifica: “Ainda agora, nas corridas dos barcos-dragão, tínhamos alguma informação em inglês, mas foi um pouco difícil para nós e para pessoas que conhecemos ter informação concreta acerca de quando e onde eram realizadas, porque a maior parte da informação estava em chinês”.

Para facilitar as traduções, Suryana Masse, também criadora da plataforma, já começou com aulas de chinês e a “Macau Let´s Go” conta com a ajuda da sua professora para traduzir conteúdos.

Quanto ao português, a “Macau Let´s Go” tem a colaboração de amigos. “São pessoas que trabalham connosco, que nos traduzem as coisas e, mais do que isso, nos mantêm informadas acerca do que vem em língua portuguesa. São elas que nos ajudam, por exemplo, com as notícias dos jornais e da televisão.”

Uma terra com algum movimento

Macau não tem um “vida louca”, o que para Jacques Schurr não é de estranhar. “É um território pequeno e temos de ter esse factor em consideração”, diz. Esta é uma característica que faz com que o território não tenha tantas exposições quando comparando, por exemplo, com Hong Kong. No entanto, Jacques Schurr tem constatado que as pessoas têm mostrado um interesse crescente e “há cada vez mais gente a querer mais para Macau e a querer ver coisas”, pelo que “cabe a Macau oferecer mais propostas”.

“Pessoalmente, e tendo em conta as minhas preferências, gostava de mais oferta no que respeita ao cinema e à fotografia.” Quando se fala da “Macau Let´s Go”, as portas estão abertas para a divulgação de todo o tipo de acontecimentos. “Qualquer que seja a actividade que tire as pessoas de casa é bem-vinda”, sublinha Jacques Schurr.

7 Jun 2017

Cabo Verde | David Chow assina acordo para abrir banco

O empresário de Macau David Chow assinou um acordo com o governo de Cabo Verde para a abertura de um banco, alargando os investimentos no país africano, onde tem em construção o maior empreendimento turístico do arquipélago.

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] memorando de entendimento, assinado pela embaixadora de Cabo Verde em Pequim, Tania Romualdo, e por David Chow, na qualidade de presidente da Legend Globe Investment Company, visa estabelecer, na cidade da Praia, uma instituição de crédito denominada Banco Sino-Atlântico.

Nos termos do acordo, o grupo Legend Globe Investment deve apresentar ao Banco de Cabo Verde um projecto e respectivo requerimento no prazo de seis meses, segundo um comunicado enviado pelo delegado de Cabo Verde junto do Fórum Macau, Mário Vicente.

O memorando de entendimento foi firmado na passada quarta-feira, dia 31, durante a cimeira sobre a construção da plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, realizada em Macau.

O novo banco tem como objectivo “contribuir para o desenvolvimento do sistema financeiro da República de Cabo Verde, dar apoio às pequenas e médias empresas do país, facilitar os pagamentos locais e internacionais e, de modo geral, apoiar a política monetária definida pelo Governo” de Cabo Verde, refere a mesma nota de imprensa, divulgada na segunda-feira.

Negócios alargados

Esta nova proposta de investimento “num sector considerado importante e prioritário para o processo de desenvolvimento da economia cabo-verdiana” vem alargar os negócios de David Chow no país lusófono, onde o empresário está a construir um complexo turístico, que inclui um ‘hotel-resort’, marina, centros de convenções e casino.

Trata-se do maior empreendimento turístico previsto para o país, resultante de um investimento do grupo Macau Legend, estimado em 250 milhões de euros – cerca de 15% do Produto Interno Bruto de Cabo Verde.

A primeira pedra do projecto no Ilhéu de Santa Maria/Gamboa, na cidade da Praia, foi lançada em Fevereiro do ano passado, estando a abertura prevista para 2019.

7 Jun 2017

Ana Sofia Barros, especialista em Direito: “Não se percebe o que é que está a acontecer aos resíduos sólidos”

Ana Sofia Barros está em Macau para uma palestra, hoje, na Fundação Rui Cunha. Para a especialista em direito internacional público, atentar contra o ambiente pode constituir uma violação de direitos humanos. Cabe ao Direito gerir esta matéria

[dropcap]V[/dropcap]Vai estar hoje na Fundação Rui Cunha para falar sobre questões ligadas ao ambiente e aos direitos humanos. Em que é que que estas temáticas se ligam?
A conferência de hoje trata uma questão que considero muito importante. Trata-se do dano ambiental. Vamos abordar o modo como podemos tratar este tipo de problemática à luz do direito internacional público. Vou explicar a ideia de que há intercepção entre o direito internacional e o regime internacional de direitos humanos, e que podemos encontrar soluções que asseguram uma protecção eficaz de indivíduos de comunidades perante o dano ambiental. Outro aspecto importante é tentar associar esta matéria a casos com que as pessoas se identifiquem. Por exemplo, quando há exposição de indivíduos a gases tóxicos emitidos por fábricas ou expostos às consequências das alterações climáticas.

É a esse tipo de indústrias que chama “indústrias perigosas”?
Sim. É um conceito que define aquelas indústrias que podem ter efeitos nefastos ao nível ambiental. Normalmente, o conceito é utilizado no sector da exploração mineira e relacionado com a utilização de produtos tóxicos. Estão um pouco por todo o lado. Se falarmos de Macau, se calhar, não se aplica tanto porque não há indústrias. Mas há casos deste tipo em todo o lado e a situação é tanto mais grave quando falamos de países que estão em níveis de desenvolvimento mais conscienciosos ambientalmente. Estamos também a falar de consequências graves e que se reflectem, por exemplo, nas descargas que levam à intoxicação de rios e das pessoas que depois utilizam estas águas para viver. Coloca-se uma questão de perigosidade a todos os tipos de indústria cujos impactos não são salvaguardados e se tornam perigosos, tanto para o ambiente, como para as pessoas.

Onde entra o direito internacional?
É importante perceber que a questão ambiental teve início nos anos 90. É relativamente recente. Quando foram ratificados os primeiros tratados de direitos humanos, com muitas excepções, não era salvaguardado um direito a um ambiente ecologicamente são. Está salvaguardado na Carta Africana de Direitos do Homem, mas é uma excepção. Na Declaração Universal de Direitos do Homem e no Pacto Internacional de Direitos Civis, Políticos e Sociais não vemos nada. A verdade é que, quando pensamos na protecção de indivíduos e de comunidades, temos de pensar ao nível de direitos. Nos anos 70 e nos anos 90 assiste-se à assinatura de convenções entre Estados que determinam a horizontalidade de obrigações. Não conferem propriamente direitos às pessoas. Quando passamos ao regime de direitos humanos começamos a questionar como é que vamos conseguir adaptá-lo aos novos problemas que não tinham sido antecipados na altura em que as convenções tinham sido celebradas. O que começa a acontecer é um processo interessante de interpretação extensiva de direitos humanos, no sentido de afirmar que direitos ambientais e associados à qualidade do ambiente são implícitos, e podem ser derivados dos direitos reconhecidos nesses tratados. Como exemplo temos o direito à vida, ao acesso a comida, a água, à saúde, à protecção da vida privada e à autodeterminação dos povos. Há uma vasta jurisprudência que se regista muito ao nível europeu, mas também africano, e mesmo quando se fala no regime interno americano de direitos do Homem. Na Ásia, o Pacto de Direitos Económicos, Sociais e Culturais tem um protocolo associado que dá acesso ao indivíduo a fazer uma reclamação contra o Estado. Neste sentido, todos os países asiáticos que tiverem ratificado o pacto e o protocolo adicional poderão ser sujeitos a acções que, no entanto, não têm um sentido vinculativo.

Num dos seus artigos menciona a protecção das vítimas de abusos industriais. Como é que é feita?
A protecção das pessoas começa sempre ao nível nacional. O conceito que tem sido desenvolvido defende que o Estado tem obrigações positivas para proteger os indivíduos em relação à actividade privada. Tem também de regulamentar a actividade privada numa óptica de prevenção, de monitorização dessa actividade e de resposta, quando as coisas correm mal. Dentro desta óptica de deveres, existe a ideia de deveres procedimentais no que toca à imposição de estudos de impacto ambiental e de consultas aos cidadãos, sempre que for necessário tomar decisões de âmbito económico que têm impacto no ambiente e na vida das pessoas. As pessoas têm de ser informadas sobre os riscos que correm. Há uma série de procedimentos que, hoje em dia, se tornaram obrigatórios quando interpretamos o direito à vida ou à saúde. Muitos Estado já têm sido condenados por não satisfazerem este tipo de requisitos.

Está a dizer que são políticas e procedimentos que estão a ter efeitos efectivos?
O Tribunal Europeu de Direitos do Homem tem um número elevado de casos e a sensação que tenho é de que estão a restringir um pouco mais o acesso. O número de casos que são declarados inadmissíveis para consideração está a crescer. Os critérios também se estão a tornar mais restritos. Por exemplo, quando queremos combater questões como as alterações climáticas, é difícil provar a causalidade entre o facto e o dano, e temos de arguir em tribunal que somos vítimas directas e que temos um dano concreto. Mas há muitos casos que são mais de dano colectivo do que propriamente de um dano que possa ser individualizado. O tribunal tem dificuldade em lidar com este tipo de questão e acaba por não considerar certas pessoas como vítimas por não se conseguir provar que há um dano concreto que foi infligido devido, por exemplo, às operações de uma fábrica que emite gazes poluentes para a atmosfera. É esta ligação que existe entre o problema ambiental e o direito humano.

O que podia ser feito?
Tem tudo que ver com interpretações que se fazem destes conceitos. Há tribunais que têm mais abertura para estes casos do que outros. Mas estamos com o primeiro caso em que se faz uma associação entre as alterações climáticas e direitos humanos, decidido em 2015 pelo Tribunal de Primeira Instância holandês. O caso está agora em fase de recurso e é o primeiro em que se juntam o regime de direitos humanos e o direito civil para se alegar que o facto de um Estado não compactuar com os limites máximos de emissão de gases poluentes também se traduz numa violação dos direitos humanos. A partir deste caso já estão a ser estudadas as hipóteses de repetir este tipo de alegações na Bélgica e tenho a certeza que vai ter efeitos mais alargados.

Num sentido oposto, temos o recente caso de afastamento do Acordo de Paris por parte dos Estados Unidos. 
Temo um Trump a fechar portas mas também temos, nos Estados Unidos, tribunais e governadores que se estão a opor à medida. Penso que a arrogância e a falta de senso desta decisão podem facilmente ser traduzidas num estímulo junto da comunidade internacional para reforçar a sua luta. Gostei muito de ver as reacções ao nível interno. As próprias indústrias, governadores e os presidentes de várias câmaras já afirmaram que vão respeitar o limite máximo de emissões de gases.

Relativamente a Macau, como vê a evolução do direito ambiental no território? 
No meu dia-a-dia não acompanho de perto a realidade de Macau. Dentro daquilo a que tenho acesso está a legislação e a Lei Básica de Macau, que prescreve que o Governo tem o dever de proteger o ambiente. Não consagra o direito ao ambiente mas consagra o dever de o proteger. Temos também a Lei de Bases do Ambiente que é muito completa e interessante. Confere os tais direitos de participação do público a que já me referi, o dever de consulta e os direitos de acesso à justiça quando se trata de causas ambientais. No entanto, o que também se regista é que esta lei de bases padece de regulamentação: os conceitos estão lá, mas não estão a ser operacionalizados na prática. Falo com pessoas à minha volta com pouca informação acerca desta matéria e nós, enquanto cidadãos, temos o direito de o ser. Não se percebe, até agora, o que é que está a acontecer aos resíduos sólidos do território e que não são tratados na central de incineração. Portanto, os resíduos sólidos podem ser tóxicos e estão a ser colocados algures, num lugar que ninguém sabe onde é. Podemos neste momento estar a ser contaminados com isso. São estes casos que dão direitos à população e estes direitos não estão a ser operacionalizados. A qualidade do ar também é uma questão importante e que é necessário fiscalizar. É preciso saber se os veículos obedecem à emissão de determinados poluentes e, ao que parece, Macau importa veículos sem este tipo de cuidados. Quando se fala em construções, apenas os edifícios com uma determinada superfície são sujeitos a estudos de impacto ambiental. Não faz sentido porque um edifício com uma área reduzida de ocupação pode ter muito impacto nas vidas das pessoas. Em suma, Macau tem uma boa lei de bases, mas falta regulamentar.

Terminou recentemente o doutoramento em que aborda a responsabilização dos Estados membros de instituições financeiras internacionais quando são violados os direitos humanos. Porquê esta temática?
Há um problema grave no direito internacional público: gerir a ideia de que há novos actores na cena internacional além dos Estados. O direito é sempre concebido como sendo entre Estados, mas a verdade é que há novos actores extremamente influentes, tais como as organizações internacionais onde estão incluídas as multinacionais. O problema das organizações internacionais, e o que é mais debatido, tem muito que ver com operações militares em que há violação de direitos humanos. O apuramento das responsabilidades neste tipo de operações é da NATO ou dos Estados que contribuem com as suas tropas. O que não é discutido é a responsabilidade associada às operações de instituições financeiras internacionais, tal como o FMI ou o Banco Mundial. Quando o FMI ou quando os Estados membros do FMI decidem os cortes à Grécia ou a Portugal, por exemplo, e as coisas correm mal, não são salvaguardados os direitos ao emprego, à educação e à saúde porque implicam sempre cortes nas despesas. A minha tese explica qual é a responsabilidade da organização em si e qual é a quota-parte de responsabilidade que cabe a cada Estado membro. Os Estados têm o dever de assegurar que as organizações não violam os direitos humanos. Os Estados não podem exercer influência ao ponto de tornarem as organizações inoperacionais mas, dentro das suas competências na organização, podem assegurar medidas que respeitem estes direitos.

6 Jun 2017

Habitação | Kwan Tsui Hang alerta para situações difíceis em Coloane

Kwan Tsui Hang não compreende por que razão o plano de medidas para os pedidos de concessão de terrenos da Vila de Coloane está parado há já alguns anos. A medida lançada pelo Governo em 2009 não foi alargada conforme prometido, denuncia a deputada, que diz estar preocupada com Ka-Hó

[dropcap style≠’circle’]“U[/dropcap]m Governo que quer servir bem a população deve ajudá-la a resolver o problema da habitação.” O argumento é utilizado por Kwan Tsui Hang numa interpelação escrita ao Executivo, em que diz que, por causa da falta de reparação das casas da vila de Coloane que se encontram em perigo de ruína, “os moradores não conseguem viver com tranquilidade”.

Para a deputada com ligações aos Operários, o Executivo deve tomar “todas as medidas para resolver o problema”, desde logo continuar a executar o plano de medidas para os pedidos de concessão de terrenos da Vila de Coloane, lançado em Outubro de 2009. A execução deste plano tem estado parada, por motivos que desconhece.

Kwan Tsui Hang recorda o que está em causa neste projecto, destinado a “resolver de forma programada os problemas herdados pela história”. Há quase oito anos, as Obras Públicas implementaram medidas para que os moradores que já tinham residência permanente em Coloane antes da transferência de administração, mas que nunca conseguiram o direito de utilização dos terrenos, “pudessem reparar ou reconstruir legalmente as suas casas”.

“Esta é uma solução viável para resolver os problemas herdados da história e merece o nosso reconhecimento. No entanto, tal solução só se aplica aos terrenos da Vila de Coloane”, lamenta a deputada, que recorda que, segundo o Governo, o plano em questão ia ser progressivamente implementado noutros bairros da ilha, incluindo Ka-Hó. “No entanto, o plano está parado há muitos anos. Há muitos moradores cujas casas estão em perigo de ruína, não sendo possível a sua reparação ou reconstrução, e até falta a electricidade e a água, pelo que é impossível habitá-las.”

Não sem referir que os moradores de Ka-Ho já fizeram chegar as suas queixas a vários deputados, Kwan remata perguntando se o Governo vai lançar alguma medida para reparar ou reconstruir, quanto antes, as casas dos moradores da vila de Coloane, para que tenham uma habitação segura.

6 Jun 2017

Plano de apoio financeiro para o sector dos resíduos ainda este ano

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Administração do território está empenhada na reconversão e aproveitamento de resíduos. A ideia é deixada em resposta a uma interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, que pretendia saber qual a situação actual da indústria de reciclagem de Macau, tendo ainda deixado reparos sobre as dificuldades com que se deparam as empresas do sector no que diz respeito à contratação de recursos humanos.

Numa resposta assinada por Tam Vai Man, director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), explica-se que, até finais de Março deste ano, o território tinha 84 empresas na indústria da reciclagem. “Obtiveram a aprovação para a contratação de trabalhadores não residentes”, lê-se na réplica, que precisa que existem 228 funcionários detentores de “bluecard”.

O responsável pela DSPA refere que o Governo pretende concluir, ainda durante este ano, o regulamento administrativo relativo ao plano de apoio financeiro à aquisição de equipamentos para o sector da reciclagem. Pretende-se com este programa “reduzir os custos e elevar a eficiência operacional”. Até lá, sublinha Tam Vai Man, as empresas podem recorrer a outros apoios lançados pela Administração para as pequenas e médias empresas.

Quanto ao sucesso dos programas de sensibilização, a DSPA dá a entender que tem estado a trabalhar nesse sentido, dando o exemplo de um “novo vídeo de promoção sobre a recolha de resíduos recicláveis separados por três cores, nomeadamente sobre a demonstração dos processos de tratamento após a recolha” dos materiais destinados à reciclagem.

Fazendo referência ao lançamento dos planos de recolha de pilhas e baterias usadas, e aos dos envelopes de “lai si”, a Protecção Ambiental explica que planeia avançar em breve, “em meados do corrente ano”, com um programa que permita aos residentes de Macau terem onde depositar computadores e equipamentos de comunicações que já não utilizam.

6 Jun 2017

Legislativas | Associação Sonho Macau elogia CAEAL

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] incidente da repetição de assinaturas de eleitores em listas diferentes foi motivo para a Associação Sonho Macau lançar críticas à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). Porém, a associação dirigida por Carl Ching voltou atrás nas observações feitas há uns dias e elogiou a entidade pública por se ter encontrado com os eleitores em questão de forma a esclarecer o mal-entendido.

A Associação Sonho Macau queixou-se que a CAEAL estava a seguir uma via excessivamente punitiva, de tal forma grave que podia, inclusive, influenciar candidatos e ameaçar candidaturas com menor peso político nas próximas eleições.

Carl Ching, em comunicado, pediu desculpas à CAEAL e congratulou-se com os esforços feitos para compreender as intenções dos eleitores, considerando que essa solução é melhor do que a encontrada nas eleições anteriores, quando as assinaturas repetidas foram apagadas. Aliás, esta medida foi anunciada pelo presidente da CAEAL, que pretendia apurar se teria havido dolo desses eleitores.

Estes elogios à comissão eleitoral aconteceram ao mesmo tempo que Carl Ching entregou o formulário de candidatura, com 340 assinaturas, oficializando a corrida ao lugar de deputado à Assembleia Legislativa.

6 Jun 2017

Imobiliário | Lionel Leong diz que Governo não tem mais medidas

O Governo vai acompanhar de perto a situação do imobiliário no território mas, por enquanto, não há novas ideias na manga. Lionel Leong quer primeiro ver qual é o efeito da redução dos limites do rácio de empréstimos para a compra de casa

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] certeza foi deixada ontem pelo secretário para a Economia e Finanças: enquanto não se perceber qual o efeito da redução dos limites do rácio de empréstimos para a compra de habitação, o Executivo não avançar com novas medidas de tentativa de controlo dos preços no sector imobiliário. Lionel Leong afastou assim a possibilidade de haver um aumento no imposto do selo, hipótese que corria nalguns sectores.

“Tomámos novas medidas para o ajustamento dos limites de rácio dos empréstimos hipotecários destinados à compra de imóveis para habitação. Temos ouvido muitas vozes da sociedade, que temos em consideração”, declarou o governante.

Segundo Lionel Leong, ao Governo têm chegado muitas opiniões, sendo que os Serviços de Finanças e a Autoridade Monetária e Cambial de Macau “vão planear e estudar a situação conforme o mercado”. O facto de não haver novidades à vista não significa que não se preste atenção ao assunto, vincou o secretário. “Vamos ter sempre estudos em progresso mas, por enquanto, não será lançada qualquer nova medida”.

Para o governante, importa agora perceber qual será a reacção do mercado aos novos limites. “Todos os serviços competentes estão a analisar o mercado e vamos ver se as novas medidas vão ter os resultados esperados. Temos diferentes informações e, num período tão curto, não é científico avançar com declarações”, afirmou.

Serviços de olhos abertos

“Depois de ajustar os limites de rácio prometi que ia prestar atenção às mudanças do mercado. Temos de prestar atenção aos projectos de imobiliário e teremos de verificar se as medidas se adequam. Vários serviços públicos estão a estudar quais as medidas ideais”, sublinhou.

Lionel Leong falava à margem da tomada de posse de Teresa Mok como nova coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

No mês passado, o Governo anunciou a introdução de novos limites do rácio de empréstimos para a compra de casa e a imóveis em construção, uma medida que não afecta os residentes que pretendam comprar uma primeira casa. Em termos gerais, os novos limites a residentes (à excepção dos relativos à primeira aquisição) e a não residentes sofreram um corte entre dez e 20 por cento.

Com estes novos limites pretende-se reprimir a especulação imobiliária. No primeiro trimestre deste ano, o valor dos imóveis para habitação aumentou 20 por cento em termos anuais e 4,7 por cento em termos trimestrais, tal como o número de transacções, que subiram em flecha.

6 Jun 2017

Petições entregues na DSAT exigem o regresso da carreira 25

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] alteração da rota do autocarro 25, que ia até à Praia de Hac Sa, tem motivado protestos junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Ontem foram entregues duas petições junto dos serviços para que o itinerário do 25 volte a ter a Praia de Hac Sa, em Coloane, como paragem final.

A Associação Novo Macau (ANM) começou com a iniciativa de recolha de assinatura de moradores e visitantes, tendo consigo reunir cerca de 600. O ex-deputado e membro da ANM, Paul Chan Wai Chi, considera que a alteração na carreira prejudicou a vida de quem mora e trabalha na zona de Hac Sa, nomeadamente a pessoas com mais idade. Outro dos grupos afectados pela medida, no entendimento do ex-deputado, são as pessoas que vão para a zona por lazer, além dos comerciantes locais.

Sulu Sou, subdirector da ANM, adiantou que a situação tende a piorar com a chegada do Verão e o fim das obras do parque infantil da Praia de Hac Sa. Como tal, Sulu Sou considera essencial a carreira 25 para atenuar o fluxo de passageiros que se avizinha. A Novo Macau vai-se encontrar com DSAT para discutir a questão.

Também a Associação Poder do Povo entregou uma petição aos serviços com o mesmo intuito. De acordo com o vice-presidente da associação, Cheong Weng Fat, foram recolhidas mais de 700 assinaturas de cidadãos através da Internet, numa acção que não foi organizada pela Poder do Povo.

Cheong Weng Fat acha que a alteração da carreira 25 contraria o princípio da primazia dos transportes públicos proposto pelo Governo. Aliás, a maior adesão dos passageiros aos transportes públicos é um objectivo do Executivo que, de acordo com o representante da Poder do Povo, é contrariado pelo corte do trajecto da referida carreira.

Esta alteração foi defendida por Lam Hin San, director da DSAT, que considerou normais as alterações ao percurso do 25. Para o responsável dos serviços de tráfego, o autocarro tinha um trajecto demasiado longo, atravessando a cidade de uma ponta à outra através das artérias mais movimentadas.

É de salientar que esta carreira era a terceira com maior número de passageiros na rede de autocarros que serve Macau.

Além disso, Lam Hin San considerou que a transformação de Seac Pai Van num centro de autocarros facilitaria o transbordo para outra viatura com destino à Praia de Hac Sa, encurtando o tempo da viagem.

A verdade é que a alteração do trajecto do 25 tem originado muitas críticas, aguardando-se a reacção da DSAT à entrega destas petições.

6 Jun 2017

Jogo | Ataque de Manila motiva reunião de emergência em Macau

A segurança nos casinos do território vai ser reforçada. As autoridades estiveram reunidas com as operadoras na sequência do ataque da passada sexta-feira na capital das Filipinas. O homem que incendiou um casino tinha dívidas de jogo

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades de Macau vão reforçar a segurança nos casinos do território, uma ideia que surge depois do ataque a um casino em Manila. A informação é avançada pela Polícia Judiciária (PJ), em comunicado enviado ontem às redacções.

A PJ começa por dizer que as polícias e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) têm prestado elevada atenção à segurança, em especial no que diz respeito aos estabelecimentos de diversões e casinos. Depois do tiroteio e fogo posto ocorrido nas Filipinas, as autoridades decidiram fazer uma reunião com carácter de urgência, para discutir o reforço da segurança nos casinos e estratégias para dar resposta a grandes acidentes. No encontro estiveram presentes representantes de todas as operadoras.

A Judiciária solicitou às empresas que aumentem os recursos humanos na área da segurança, tendo ainda proposto que seja feito um reforço dos equipamentos e uma melhoria das medidas de inspecção. A PJ manifestou também o desejo de que haja um reforço da comunicação com os departamentos de segurança dos casinos, de modo a que, em situações mais complicadas, haja uma acção conjunta das duas partes.

Ainda de acordo com o mesmo comunicado, os representantes das operadoras disseram estar dispostos a colaborar. Vai ser elaborado um estudo acerca de melhorias a introduzir na segurança dos casinos e das medidas em caso de acidentes de grandes dimensões. Uma proposta nesse sentido será apresentada e discutida numa reunião ainda por agendar.

Secretário atento

Ontem, à margem de uma cerimónia pública, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, reiterou as ideias deixadas pela PJ e pela DICJ, garantindo que as alterações que serão feitas ao nível de segurança serão alvo de supervisão da Administração.

“Julgo que é necessário mais equipamentos de segurança nos casinos e desenvolver medidas”, apontou o governante. “Todos consideramos que é preciso reforçar este âmbito para promover e impulsionar o desenvolvimento de Macau. Há equipamentos que vão ser considerados.”

Na passada sexta-feira, um homem armado entrou num casino em Manila na passada sexta-feira e causou um incêndio que fez 38 vítimas mortais. As agências internacionais contam que o atacante era da capital filipina, tinha três filhos e nenhuma ligação a grupos terroristas. A polícia do país diz que na origem do ataque está o facto de o indivíduo ter dívidas de jogo e ser um apostador compulsivo, garantindo que o Estado Islâmico (que chegou a reivindicar o ataque) não tem nada que ver com o que aconteceu.

O atacante estava proibido de entrar nos casinos das Filipinas desde Abril, uma interdição determinada a pedido da família. Depois de ter incendiado uma série de salas do casino Resorts World, o homem ter-se-á imolado. O corpo foi descoberto pela polícia cinco horas depois do ataque, num quarto de hotel do casino.

6 Jun 2017

Economia | Rita Santos representa Confederação Nacional de Serviços do Brasil

Rita Santos foi nomeada representante de uma plataforma que agrega empresas brasileiras que procuram firmar parcerias com congéneres de Macau e da China Continental. Neste momento, Pequim é o maior parceiro comercial do Brasil e pretende usar o território como ponte de negócios

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois de ouvir rasgados elogios por parte do presidente fundador da Confederação Nacional de Serviços do Brasil (CNS), Luigi Nese, Rita Santos assinou o protocolo que a torna representante da entidade em Macau e no Interior da China. Fica oficializada uma relação que tem vindo a ser cimentada nos últimos cinco anos com a confederação brasileira que representa mais de 400 mil empresas das áreas das tecnologias da informação, telemarketing, promoção de eventos, turismo e cultura.

Os representantes da CNS participaram na CIFTIS, feira internacional de comércio de serviços de Pequim, onde firmaram dez protocolos de intenções com companhias chinesas. “Fomos divulgar o sector dos serviços e tentar estabelecer um relacionamento com empresas chinesas, que gostávamos que fosse através de Macau”, revela Luigi Nese. Uma das companhias que assinou um acordo com a confederação brasileira foi a CRRC, a gigante produtora chinesa de componentes ferroviários.

Apesar de Pequim já ter vivido melhores dias economicamente, “a ideia é estabelecer um relacionamento forte com o sector dos serviços na China”, adiantou o presidente fundador da CNS. O PIB chinês ainda é muito dependente do ramo industrial, mas até 2020 está previsto que os serviços cresçam para 60 a 65 por cento no produto interno bruto da China.

Futebol e samba

Para já, os trabalhos centram-se na prospecção que Nese espera “que se traduza em negócios efectivos”.

Uma das áreas mais aliciantes e de mais rápida implementação para a CNS é o turismo, sendo necessário para isso melhorar a qualidade dos serviços oferecidos no Brasil para atender às necessidades dos turistas chineses.

“Cerca de cem milhões de pessoas saem da China anualmente. Se conseguirmos cinco por cento, isso representa cinco milhões de visitantes, ou seja, dobramos o número de turistas”, explica Luigi Nese. Para tal, o futebol e o samba são dois chamarizes para os chineses.

Depois de terem celebrado protocolos com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau e da presença no Fórum Macau, a CNS escolhe Rita Santos como representante no território e no Interior da China.

“Prometo que vou fazer o máximo contando também com os brasileiros residentes em Macau, principalmente com a Casa do Brasil”, declarou Rita Santos.

A nova representante da CNS considera que esta é uma boa ocasião para se firmarem alianças comerciais, até porque “a China está a incentivar os empresários chineses a procurarem parceiros no estrangeiro”. Para Rita Santos, o Brasil é uma boa oportunidade de negócio.

6 Jun 2017

Turismo | Agências de viagem com novo código de conduta

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho de Consumidores (CC) elaborou um conjunto de novas normas de conduta para as lojas certificadas do sector do turismo com o intuito de aumentar a protecção do consumidor. Como tal, as agências de viagem passam a ter de cumprir alguns requisitos essenciais para poderem prestar os seus serviços.

Em primeiro lugar, devem disponibilizar aos consumidores contratos com cláusulas simples, claras e fáceis de compreender, assim como listar todos os preços em patacas. Além disso, as agências de viagens ficam proibidas de incorrer em promoções enganosas. Acrescenta-se que os consumidores têm o direito de aceder a toda a informação relativa à viagem como meios de transportes, horas de partida e chegada de voos, classe de estrelas do hotel e tipo de quarto, pontos turísticos a visitar, transportes locais e suplementos opcionais e seus preços de referência.

O novo código de conduta procura assegurar que as agências de viagem forneçam serviços com melhor qualidade, tendo sido ouvidas associações do sector na elaboração da regulamentação.

As novas regras a que as agências de viagem estão sujeitas já estão em vigor e são um dos critérios de avaliação anual das Lojas Certificadas. Quem não cumprir o código de conduta poderá ver a sua avaliação piorar ou, numa situação limite, perder o símbolo de classificação de Loja Certificada.

6 Jun 2017

Música | Poema de Adé cantado no novo disco de Felipe Fontenelle

Há dez anos sem gravar um álbum de originais, o músico brasileiro Felipe Fontenelle regressou às gravações com “M de Memória”. Lançado em Portugal e já disponível em Macau, é um trabalho intimamente ligado ao território, ao ponto de ter uma música em patuá, com poesia de Adé

 

[dropcap style≠’circle’]“M[/dropcap] de Memória” não é apenas um regresso ao passado de Felipe Fontenelle e das vivências pessoais que teve no seu país de origem, o Brasil. É também um regresso ao passado por conseguir relembrar o dialecto de patuá, já esquecido por muitos.

O segundo disco de originais do músico da Casa de Portugal em Macau, lançado ao fim de dez anos, é o reflexo dos quatro anos e meio da estadia de Felipe Fontenelle a Oriente. Em entrevista, o músico fala deste novo trabalho discográfico, recentemente lançado em Portugal.

“Este trabalho tem a ‘Música de Encantar’, um poema do Adé [José dos Santos Ferreira]. Achei engraçado por ser um dialecto quase extinto e, depois, foi uma experiência cantar numa língua diferente”, explicou o músico.

Felipe resolveu aventurar-se numa língua completamente nova, tendo contado com a ajuda de Miguel de Senna Fernandes, director da companhia teatral Dóci Papiaçám di Macau. “Deu-me umas dicas de como se fala o patuá. Não tinha muitas referências e tive de ter ajuda para que a dicção fosse a melhor possível”, apontou.

De resto, este trabalho está cheio de nomes bem conhecidos e experientes da música portuguesa e brasileira. Felipe Fontenelle trabalhou com os produtores de Chico Buarque e do fadista António Zambujo (que produziu todo o disco), e não esqueceu a poesia de Fernando Pessoa.

“É um disco que surgiu nos últimos dois anos, com as últimas composições que fiz em Macau. Tem vários poemas de Fernando Pessoa e outros poetas que escolhi, que fizeram letras específicas para eu poder compor as músicas. É um retrato da minha fase de composição aqui em Macau”, referiu.

A história do primeiro single

Apesar de “M de Memória” ser a canção que dá nome ao disco, o músico radicado no território optou por escolher outra música para a apresentação do novo trabalho. “Deus também Sorri” é, portanto, o single de lançamento, e a sua produção implicou uma viagem entre Portugal e o Brasil.

“Fiz esta música com um poeta português que conheci, António Ladeira. Já conhecia o trabalho dele através da cantora de jazz Stacey Kent. Ele já tinha feito três poemas para ela musicar, gostou muito da minha voz, e então escreveu dois poemas. Achei que essa era a música mais forte do disco.”

Esse single acabou por levar outros arranjos. “Na verdade extraí do disco esta música e pedi a outro produtor, Luís Cláudio Ramos [que trabalha há 40 anos com Chico Buarque], para fazer um arranjo diferente. Este tema foi gravado no Rio de Janeiro.”

“M de Memória” tem como “base principal a voz e o violão”, assegura Felipe Fontenelle, que fala ainda da canção “Esmeralda” como aquela que mais o faz lembrar da sua infância.

“Fiz uma música em homenagem à minha avó, Esmeralda, que fala da minha infância no Brasil e de como eram passadas as minhas tardes e fins-de-semana na casa dela, e as coisas que aprendi com ela. Essa talvez seja a música que tem mais esse carácter de lembrança da infância.”

Disco infantil a caminho

Em dez anos, Felipe Fontenelle passou a ter mais tempo para compor novas músicas. “M de Memória” é o espelho dessa nova fase da sua vida.

“Macau ajudou-me a desbloquear bastante em termos de composição. Passei uma fase em que, em Portugal, tinha muitos trabalhos diferentes e não tinha espaço na cabeça para fazer coisas. Foi interessante o processo desde que cheguei a Macau, porque passei a ter um ritmo mais calmo de vida, que me permitiu começar a fazer músicas para mim e para o projecto Sunny Side Up.”

O facto de ter mais tempo livre tem levado Felipe Fontenelle para vários mundos da composição musical. Depois de ter lançado o álbum “Tributo a Macau”, a banda que mantém com Tomás Ramos de Deus e Miguel Andrade, prepara-se para apresentar, já no próximo fim-de-semana, o quarto disco de originais. Trata-se de um álbum com músicas infantis, que será apresentado em concerto no Centro Cultural de Macau.

6 Jun 2017

Energia verde | Desperdício testa aptidão chinesa em liderar acordo de Paris

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China desperdiça cada vez mais energia verde, que não é integrada na ultrapassada rede de distribuição eléctrica do país, travando as ambições de Pequim em liderar a luta contra as alterações climáticas.

O desperdício de energia eólica e solar servirá de obstáculo para a China assumir a liderança no acordo de Paris, após os Estados Unidos terem rescindido deste.

O problema ameaça também dificultar os esforços de Pequim no combate à poluição e na redução da emissão de gases com efeito de estufa, que torna o país no principal responsável pelas alterações climática.

Na véspera de vários ministros da Energia se reunirem em Pequim, as dificuldades chinesas suscitam questões sobre como melhor fazer a transição para fontes de energia limpa.

“Eles instalaram demasiado rápido”, afirma Qiao Liming, o director da China no fórum Global Wind Energy Council. “Um verdadeiro mercado devia permitir o fluxo de electricidade entre duas províncias. E isso não existe neste momento”, disse.

Nos últimos anos, milhares de turbinas eólicas e painéis solares foram instalados nas províncias menos habitadas da China, à medida que os líderes do país procuram reduzir a poluição nas grandes cidades.

A China é hoje o país no mundo com mais capacidade instalada de produção de energia renovável.

Dois problemas, no entanto, têm impedido o sucesso do país na transição do uso de carvão para energia limpa, segundo observadores e representantes da indústria.

A extensa rede eléctrica chinesa tem sido incapaz de integrar a electricidade produzida por fontes eólicas e solares, enquanto alguns funcionários locais continuam a optar por recorrer ao carvão, que contribui para quase dois terços da energia consumida no país.

Na província de Gansu, região oeste da China, 43% da energia produzida por turbinas eólicas, em 2016, não foi utilizada. Na região vizinha do Xinjiang, aquele indicador fixou-se em 38% e, em Jilin, no nordeste do país, em 30%.

No conjunto, a percentagem de energia eólica gerada que não entrou na rede na China fixou-se em 17%, um valor descrito por Qiao como “escandalosamente alto”.

Toca a queimar

A poluição na China agrava-se no Inverno, altura em que a queima do carvão fornece electricidade para o aquecimento central nas casas e fábricas do norte do país.

Isso leva muitos funcionários locais a manter abertas as centrais de carvão e a rejeitar energia eólica, apesar da pressão feita pelo Governo central, afirma Lu Xi, professor da Escola do Meio Ambiente, na Universidade Tsinghua, em Pequim.

“No papel, demonstram querer promover energias renováveis, mas na verdade protegem os interesses da indústria do carvão”, afirma Frank Yu, especialista em renováveis na empresa de consultadoria Wood Mackenzie.

Para ultrapassar o problema, a Administração Nacional de Energia da China tem promovido a instalação de turbinas próximo de Pequim e das cidades costeiras onde o consumo de energia é maior.

Isso deverá permitir à energia renovável contornar parte da ultrapassada rede eléctrica chinesa.

As dificuldades não são um exclusivo da China. Os países ocidentais também enfrentaram problemas em integrar fontes eólicas e solares de energia, que dependem das condições climatéricas, em redes de distribuição eléctrica construídas em torno de fábricas de carvão, que apesar de serem mais poluidoras, são também mais estáveis.

Segundo projecções da Administração Internacional de Energia, nas próximas duas décadas, o aumento do consumo de energia virá quase todo dos países em desenvolvimento. Só a China contribuirá para metade desse aumento.

6 Jun 2017

Poesia ao vivo

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o passado domingo, actuaram em Macau os No Precipício Era O Verbo, grupo de música e poesia composto pelos músicos Carlos Barreto (contra-baixo) e José Anjos (percussões e também o poeta que incorpora o grupo), pelo actor André Gago e pelo filósofo e tradutor de Grego clássico e alemão António de Castro Caeiro. Trata-se de um grupo que concilia a música, de vertente experimental, e a recitação de poemas. Poemas esses que vão desde poemas portugueses a poemas da antiga Grécia, lidos no original e em tradução, assim como alguns poemas alemães, também lidos no original e em tradução (poemas alemães e gregos lidos por António de Castro Caeiro). Recentemente editaram um belo disco, com um precioso trabalho gráfico levado a cabo por Dulce Cruz e com ilustrações de André da Loba, que já tinha feito um livro em conjunto com a poeta Rita Taborda Duarte, também ele um livro precioso. No Precipício Era O Verbo não é o único projecto deste género, embora seja o mais recente. A Lisbon Poetry Orchestra é outro destes projectos, do qual já fez parte o actor André Gago, e que envolve vários músicos, entre eles o antigo baixista dos Rádio Macau e actual proprietário do bar Povo, onde desde há cinco anos se lê poesia todas as segundas-feiras a partir das 22h.

Aqui, no Povo, também as leituras de poesia são acompanhadas por um ou mais músicos. Mas estas leituras de poesia não se ficam pelo Bar Povo, que têm à frente do projecto Alex Cortez e Nuno Miguel Guedes; deste projecto nasceu também a revista literária Cidade Nua. E, em Lisboa, este é apenas um dos projectos a que se juntam vários outros: Terças de Poesia Clandestina, que neste momento é no Titanic Sur Mer, e o evento está também ligado à revista Apócrifa; e os encontros mensais, nas primeiras terças-feiras de cada mês, no Teatro Nacional D. Maria II, a cargo da actriz Teresa Coutinho; recentemente desapareceu as leituras de poesia, em Lisboa, com mais tempo e mais sessões, as leituras às quintas-feiras no bar do Teatro da Barraca, a cargo do poeta Miguel Martins, também editor da Tea For One; e ainda outros pontuais, como os que aconteceram recentemente no Bar Irreal, por iniciativa do poeta José Anjos (também regular colaborador do Bar Povo). Mais recentemente, em Maio passado, deu-se início às leituras na livraria Ferin / Ler Devagar, projecto liderado pela Marta Lapa e que acontece uma vez por mês (no último sábado do mês) à volta de um poeta. Na cidade do Porto já tinha começado há mais anos, com o Rui Sprangler, no Café Pinguim, e continua; e também com as Quintas de Leitura, projecto do João Gesta, no Teatro do Campo Alegre.

Há duas décadas atrás, Nuno Moura e Paulo Condessa iniciavam, nessa altura completamente a contra-corrente, o projecto O Copo, que consistia em leituras de poemas e performance à volta dos mesmos. Hoje a leitura de poesia em público parece estar na moda, e isso por si só não é bom nem mau. Há leituras melhores do que outras, escolhas melhores do que outras, e talvez resida precisamente aqui, nas escolhas, a diferença entre as leituras que acontecem, um pouco por todo o país.

O poeta brasileiro João Cabral de Melo Neto (Recife, 1920) dividiu a sua obra em duas “águas”: a primeira seria a da comunicação restrita, elaborada e de difícil leitura, poemas que necessitavam de mais de uma leitura; a segunda, uma poesia mais popular, de compreensão mais imediata, que não necessitaria de mais de uma leitura para se fazerem sentir, aos quais chamou de “poemas em voz alta”, que foram escritos para serem lidos a um público ouvinte. Assim também entendo que há poemas, não que sejam para ser lido em voz alta, mas que sem dúvida resultam melhor em voz alta do que outros, que necessitam de uma maior concentração, de uma maior atenção. Seja como for, a verdade é que estes eventos e estes grupos, de poesia lida em voz alta para grupos de pessoas e acompanhada de música (ou não), parece ter vindo para ficar. E parece ser um modo eficaz de divulgação dos poetas que são lidos. O tempo o dirá. Mas para já, já se passaram uns anos e a tendência é para que o fenómeno cresça. Seria talvez bom, que alguns destes eventos pudessem ser reproduzidos em Macau. Para já, Macau pôde assistir ao singular projecto, fruto deste tempo de poesia ao vivo, No Precipício Era o Verbo.

6 Jun 2017

Do turismo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] turismo chegou para ficar. Pelo menos enquanto Lisboa for a capital do cool e da luz de Byron, os portugueses o povo mais acolhedor da Europa e Portugal um país tão pacífico como ridiculamente barato. No fundo, como alguém de que não me recordo terá dito, o melhor dos mundos consiste em viver num país do sul com um ordenado de um país do norte.

Mas a questão do turismo, para os lisboetas, está longe de ser respondida de forma consensual. Se há os que prezam e louvam tudo quanto os turistas trouxeram de bom a uma cidade que, há apenas dez anos, se encontrava em estado vegetativo, desertificada no seu centro excepto por aqueles que não tinham para onde ir e por meia dúzia de excêntricos encantados por morar num quarto andar sem elevador desde que se visse uma nesga de rio, existem também os que protestam por causa do aumento absurdo das rendas, por causa da sobrelotação dos transportes públicos, por causa do barulho nocturno e da sujidade e, não infrequentemente, por causa dos tuk tuks que se tornaram uma espécie de cartão postal da cidade e um hóspede regular dos pesadelos dos lisboetas mais agorafóbicos que se imaginam a ser atropelados por um daqueles modelos cem porcento eléctricos que fazem menos barulho do que uma geisha na cerimónia do chá.

Eu vivi muito tempo em Albufeira, antes de esta se ter tornado um protectorado britânico, antes dos pubs com live football e typical english breakfast e antes de o cheiro a terra vermelha tostada pelo sol ter sido substituído pelo cheiro a bronzeador na variante coco e cenoura. Na altura, a estrada que ligava Albufeira às Areias de São João era de terra e brita – very typical –, a praia de Albufeira ainda tinha uma generosa porção de areia reservada aos barcos dos pescadores e o português ainda era a língua oficial, embora alguns afoitos do engate de praia se aventurassem em iterações do inglês – factor tuelve, beibi, no sics – a que as inglesas respondiam com a generosidade do sorriso.

A inesgotável cobiça e o passar do tempo fizeram com que Albufeira fosse crescendo de forma absolutamente caótica excepto pelo facto de tudo passar a ser feito pelo e para o turista: os aparthotéis, os restaurantes, as esplanadas de praia com preços proibitivos para os autóctones, as lojecas de rua entupidas de bóias e baldes de plástico e de todo o tipo de jornais e tabaco exceptuando, claro, os nacionais. De repente, o turista com algumas posses e sequioso de sol e sossego passa a cruzar-se, na Albufeira que escolheu para torrar o subsídio de férias em gins e cataplanas de marisco, com o seu jardineiro, com o tipo que lhe guarda o jornal no quiosque e com o taxista que por vezes o leva a casa depois de uma noite no pub. De repente, os pescadores convertem-se ao comércio de bugigangas nas artérias que circundam a praia ou ao alcoolismo profissional, as tascas em pistas de dança multicolores animadas por sessões de karaoke e música de micro-ondas e as praias, outrora tão desertas como paradisíacas, são agora línguas ínfimas de areia pejadas de gente desejosa de levar para casa um melanoma de origem demarcada.

Lisboa, ainda vamos a tempo de perceber a distinção entre óptimo e o incomportável, entre qualidade e quantidade e entre viver e sermos meros actores involuntários ou bichos de circo. Lisboa só tem graça porque é the real thing e não uma encenação feita para consumo alheio. E as pessoas percebem isso. E as que não percebem ou não se importam, acreditem, não queremos que sejam a maioria dos que vêm para cá.

6 Jun 2017

Tempo de ser a coisa outra

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] transparência nada nos diz que transpareça grande coisa nas questões que hoje nos propomos contemplar. Andamos na urdidura sempre maníaca da verdade para corrigir o que supostamente a mentira é e, sem que saibamos de uma ou de outra, toda a gente se arvora em grande entusiasta dessa designação mais vanguardista que não quer dizer nada, a não ser a vã e pouco lembrada memória das coisas. Estamos obliquamente condenados a ir buscar e a refazer o conteúdo de múltiplos saberes. Se a um dado momento nele entoava uma emoção precisa, neste entoa a falta de emoção imprecisa, que será mais uma malvadez ao arrepio da receptividade para aquilo que naturalmente nos faz bem, nem que seja o fazer bem o não fazer nada. Mas há que fazer nem que seja desfazendo o que estava feito, para tornar a fazer num exercício laborioso de adpatabilidade e de movimento. Os pressupostos ficam amargamente incomunicantes, as coisas que para aí se dizem como seja “inverdades” são inversas e cada um recria a cripta por onde um moribundo há-de dormir finalmente a paz tão desejada.

Basta haver um nódulo, um grão na engrenagem e todo o aparelho fica em alerta máximo. Por questões extemporâneas os homens tornam-se um género que “empapa” tudo não deixando passar o feminino na fonte dos seus saberes, ou mesmo, não saberes! Dos seus sabores. Onde o género impera, impera também a expansão e ela é tão explanativa que em frémito ideólogo ele se amarfanha por todos os recintos onde houver espaço de fecundação. Depois, dizem, com ares graves que estão sós nas suas competências e, sempre que se armam as discussões para todos, parece que o feminino se instala num pavoroso tédio masculinizante e se encripta numa forma que faz denotar em pólvora qualquer saber.

É muito amarga a realidade das coisas: se por um lado achamos que somos nós que enquanto pessoas que estamos cansadas, somos humildes também em reconhecer a nossa ignorância, a nossa impreparação para tarefa tão grande como a de existir; por outro, também andamos e flutuamos num mundo onde cada um tenta impor o seu domínio de forma “atabalhoadamente” absoluta, não crendo por isso que seja o de um espectro artificiosamente obscurantista, para isso seriam precisas componentes mais requintadas. Não, não é isso: é uma desmesura de índole autoritária que se acerca e se condiciona a si mesmo pela repetição, os séquitos, a demagogia e o artefacto mais ininteligível.

Em boa verdade, não acho a espécie Humana inteligente. Inteligir nem sempre é uma Teofania carregada de sujeições maiores. Somos o que podemos ser , talvez a caminho de uma qualquer inteligência, sim, que a manifestar-se vai ser andróide, vai ser a da ordem do homem vindouro, aquele que já não passa pela lei do ter de subsistir em qualquer domínio. Aspectos como a moral, a ética e até a transcendência terão de ser analisados e integrados de outras maneiras. Tudo será um processo sem dúvida tenaz e, esse sim, inteligente, onde por caminhos de massas melhoradas na sua superfície onde o mais fundo são as bases dos seus ecrãs algo se possa modificar. O grande mito do hermafrodita pode passar a ser real com a necessidade de estreitar o dissonante, de continuar lutando por aquilo que tão bem viu Almada Negreiros: «Unanimidade».

Eu sinto, enquanto mulher, a expansão da natureza homem em todos os canais – a televisão -, as técnicas, o mundo, as construções: e as mulheres estão libertas, sim, mas não tanto como se esperaria enquanto género humano que tende a ser mais um vício parado que espécie inventiva. E se não se conseguir andar mais e melhor pela idade, por causa do cansaço ou saturação, que se seja natural e reponhamos então as ordens vitais. O isolacionismo é um anátema que as sociedades de todos os grupos vivos impõem a alguns elementos, tanto podem ser cardumes, bandos, rebanhos ou manadas… há que colaborar de uma forma automática na função da sobrevivência, prova-se contudo que nem todo o organismo vivo é sustentado por anima. Pode viver sem estar animado ou estar tão desanimado pelo facto de viver que paralisa: para abrangência que detone e denote aspectos emocionais de carácter mais raro, há uma extensão que diz que essa probabilidade é amor, esse dom negado como princípio superlativo aos mais pensantes das tribos, o mais forte ou o mais sábio cria uma artificialidade que tende a abandonar os barcos que se afundam, como agora no Mediterrâneo. Por desleixo e falta de empatia, sem dúvida, mas também porque somos muitos, quando um dia que há-de vir olharmos para alguém será da ordem da aparição, mas isso só um dia quando formos tão poucos que tentemos salvar o outro como o nosso mais próximo bem- amado.

Por ora, tudo se move de maneira flutuante nesta Barca que tamanha onda há-de tragar sem que para isso sejamos convocados.

Nós que faltamos, que arranjamos no labor das nossas reservas oníricas apenas espaços para descrer, profanar ou vilipendiar o espaço outro, que ardilamos, que subjugamos, que somos levianos até à completa falta de talento;

Nós que temos muito e queremos mais, que tudo nos falta e nada produzimos, que tudo nos é devido sem dever, que somos importantes sem o ser, que, que, que….

Nós, esta imensa fornalha de despojos onde uma só força móvel não passou, estamos à espera diariamente de ganhar: a lotaria, o amor, a alimentação, as diversões, as coisas, de nos abastecermos de vida para que a nossa pareça a nossos olhos mais vivida. Mas é sempre a vida que nos vive, nós não vivemos a vida, a vida não quer saber de nós, nós temos a vida das coisas que trepam e as razões de não termos raízes no chão faz-nos frágeis em todas as circunstâncias.

A rotatividade dos factos provam que não somos nem importantes nem insubstituíveis, que tudo continua exacto no dia depois da nossa morte e que muitos anos hão-de passar até se achar de nós algo que interesse na cadeia das transformações. Quando por caminhos vários queremos inovar fazendo exactamente a mesma coisa, instala-se-nos um fastio perverso só parecido com a vingança das lapas que subjugam os espaços que detêm.

Sem confronto nem mordaça preparemos a nossa resistência para não sermos presos, de tudo que não se deve soltar é só a liberdade, não a podemos trocar por qualquer que seja a conveniência, ela é o único legado que se aguentará em nós enquanto os nossos espelhos nos devolverem o rosto que contemplado pode ser até uma obra de arte. Também não interessa amar os livres, eles são de forma tal que todo o amor produzido se expande em direcções que não contornam nem os braços, e se não tivermos membros, mais fica para a vitória de nem com eles termos de dizer adeus.

Aproximamo-nos de um Cabo tão Vicentino, quanto abstracto, e se uma luz vier mais voraz, os olhos cegam e nada filmamos e as imagens partidas não serão repostas e o que fizermos não será lembrado. Todo o instante nos indicia para depor amarras e contornar o agreste obstáculo que é viver. Se houver salvação, que nos salvem, nós, por nós, já ultrapassamos em muito a nossa parte. Concomitantemente à nosso terrível condição passeiam-se universos, e gentes com versos, versus gentes, que estão a um tempo próximos, dentro e distantes, o que precisam é de órgãos novos de modo a focarem as bases da sua existência. Trememos de insuficiência mórbida e de esclavagismo de memória.

Nós, os últimos de uma fornalha onde galacticamente nos foi dado o redil de um matadouro. Somos o açougue debaixo de um céu estrelado e agora riscado por gases estranhos que fazem das curvilíneas nuvens, erectas demonstrações de um género gasoso, terrivelmente varonil.

6 Jun 2017

Terrorismo informático

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o dia 13 de Maio, o website “www.news.com.au” publicou uma notícia sobre um ataque informático global, desencadeado a partir do Reino Unido.

Segundo a “Wikipedia” podemos definir ataque informático, ou ciber ataque, da seguinte forma:

“Considera-se ciber ataque qualquer tipo de manobra ofensiva efectuada por Nações/Estados, indivíduos, grupos, ou organizações que vise atingir os sistemas de informação de computadores, infra-estruturas, redes informáticas e/ou computadores pessoais, mediante actos maliciosos praticados normalmente de forma anónima, que se destinam a roubar, alterar, ou destruir alvos específicos após descodificação de sistemas vulneráveis.”

“Os ataques deste tipo podem ir da simples instalação de spywares em PCs até à tentativa de destruição das infra-estruturas de uma Nação.”

No dia 20 podia ler-se no “telegraph.co.uk” que, na Grã-Bretanha, pelo menos 16 serviços de saúde (incluindo hospitais) tinham sido atingidos na semana anterior pelo ataque “aleatório” de um vírus conhecido como Wanna Decryptor. O pessoal teve de voltar a usar papel e canetas ou recorrer aos seus próprios telemóveis, depois deste ataque ter afectado sistemas chave, incluindo os telefones dos serviços. Vários hospitais ingleses viram-se forçados a recusar doentes e a adiar consultas e cirurgias. O ataque impedia o acesso aos dados dos computadores e os hackers exigiam pagamentos entre 300 a 600 dólares para reactivarem os sistemas. Nas áreas afectadas as pessoas foram aconselhadas a deslocar-se aos centros de saúde só em casos de urgência.

Foram infectados mais de 300.000 computadores em 150 países. O vírus Wanna Decryptor, é também conhecido como WannaCry, WanaCrypt0r 2.0 e WCry. Muitas vezes é enviado através de emails. Quando o destinatário abre o anexo o vírus é descarregado. Esta técnica tem o nome de phishing. Assim que o computador é infectado, os ficheiros são encriptados e passa a ser impossível utilizá-los. É nesta altura que entra a chantagem. Para voltar a aceder é preciso pagar.

Este deve ter sido o maior ataque do género de que há memória. Os hospitais não conseguiam funcionar, as operações e as consultas tiveram de ser adiadas até o problema estar resolvido. Todas as tarefas dependentes da utilização de computadores foram interrompidas.

Os ataques informáticos são assustadores porque podem atingir o mundo inteiro, não conhecem fronteiras. Qualquer um pode ser atingido. desde que tenha um PC ou um smart phone ligado à internet.

O WannaCry introduz-se no computador, modifica os programas e bloqueia a informação armazenada. A seguir, os hackers pedem dinheiro para “desbloquear” a informação. É um exemplo típico de crime informático. A actual legislação sobre crimes informáticos está apenas pensada para os “pequenos ataques” e não para os “grandes ataques”. Talvez seja chegada a hora de os legisladores virem a impor penas pesadas aos responsáveis por ataques informáticos de grandes dimensões, de forma a evitar que estes se repitam no futuro.

Como os ataques informáticos podem sempre acontecer, é preciso encontrar respostas para o problema. Os peritos aconselham a fazer actualizações do sistema operativo, porque cada actualização pretende solucionar os defeitos da anterior. Quanto mais vezes for submetido a actualizações mais perfeito fica o programa.

Outra ferramenta importante é a utilização registada. Hoje em dia, em Hong Kong e em Macau podemos comprar cartões sim a qualquer operadora e usá-los para estabelecer uma ligação dos dispositivos móveis à net, sem necessidade de qualquer registo. Mas, na China, o registo é obrigatório. Se todos os utilizadores da internet tiverem o seu nome registado junto das autoridades competentes, sempre que haja uma suspeita a polícia pode verificar. O registo facilita a investigação.

As cópias de segurança dos ficheiros são também altamente recomendadas. Se sofrer um ataque, pode reinstalar o sistema operativo e os ficheiros e volta tudo a funcionar normalmente. Mas se lhe apagarem ou bloquearem a informação e não tiver cópias de segurança vai passar um mau bocado. E correndo o risco de parecer repetitivo, volto a lembrar, as cópias de segurança são a melhor forma de proteger a sua informação.

Com antivírus mais sofisticados, também pode eliminar estas ameaças do seu computador.

A prevenção é sempre a melhor defesa.

Professor Associado do IPM

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau

6 Jun 2017

Mais Amor

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]á não é a primeira vez que me debruço sobre a temática do amor, e muito provavelmente não será a última. O amor sustenta as complicadas relações humanas, não fossem estas necessárias para a nossa sobrevivência. Digo isto porque nós, seres humanos, para além de dotados de uma cognição individual, somos parte de um colectivo material e imaginário que cria e recria os nossos significados e conteúdos que mantêm a nossa espécie – graças às nossas capacidades relacionais. Por seu turno, o amor romântico é a tentativa supra-relevadora de levar os nossos significados, facilidades ou dificuldades a uma interacção a dois. Imaginem-se a dançar um tango em contexto de competição sem nunca sequer ter tido aulas de dança! Acho que os relacionamentos românticos podem partilhar um misto de excitação e de nervoso miudinho, ao mesmo tempo que percebemos que não sabemos o que raio estamos a fazer, nem com o amor, nem com as pessoas que amamos. Mas quando percebemos e começamos a afinar algumas das aprendizagens… então aí o amor consegue transportar os relacionamentos humanos ainda mais além do espaço e do tempo, e de uma forma ainda mais intensa.

Uma coisa que já reparei é que ninguém ensina ninguém sobre o amor e sobre o quão difícil os relacionamentos podem ser. Por isso é que esta semana me disponho a tomar essa posição explícita: o amor não é fácil. Não é fácil de encontrar e também não é fácil de ser mantido no tempo, com as mesmas formas e características. O amor está sempre em mutação, seja porque é uma representação social (da sociedade) sempre sujeita a vectores discursivos ou seja porque cada um vive (percebe) o amor à sua maneira e depois tenta fazer sentido em conjunto, com um parceiro. Talvez porque o amor é daquelas invenções humanas que nunca esteve destinado a ficar-se por um estado estático e aborrecido.

Iniciado o mote, gostaria de alertar que o objectivo não é assustar ninguém acerca da exequibilidade do relacionamento amoroso, porque disso não tenho dúvidas que seja possível. Contudo, acredito para que de facto isso aconteça é preciso trabalho, trabalho, disponibilidade, disponibilidade, este mantra sucessivo, esta lenga-lenga interna de que são necessários alguns cuidados para que as coisas possam funcionar.

Tudo o resto nos diz que o amor é mágico, maravilhoso e fácil. As pessoas conhecem-se, dão-se muito bem, querem-se muito ou precisam-se muito e embarcam numa aventura amorosa et voilá! Mas temos que reforçar que nem mesmo um perfeito fit inicial pode ser um preditor de um relacionamento para a vida… Vão sempre acontecer percalços, que serão mais do que supérfluos, vão ser profundos. Ao relacionamento trazemos as nossas características positivas, mas também levamos a nossa bagagem emocional, fruto de experiências pouco agradáveis, mas que tentam  formatar as nossas cabeças para lidar com os outros. O amor nasce, por isso, de uma aprendizagem pela intimidade e cumplicidade que se acompanha dos nossos medos. Estas são dificuldades relacionais e emocionais que todo o mundo tem. Garanto-vos que não há homo sapiens neste planeta que esteja limpo de problemazinhos que afecta a forma como nos vemos e vemos os outros.

Eu gostava que me tivessem dito isso, que os nossos problemas e complicações voltam sempre, mesmo que tenhamos conhecido o parceiro das nossas vidas.  E que aprender a lidar com estas coisas faz simplesmente parte do processo e não há mal nenhum nisso. Mas é preciso que as expectativas em relação ao amor romântico estejam adequadas. O amor não nos salva de estarmos sozinhos, ou de todos os males que nos assolam, mas ensina-nos a estar em conjunto e em parelha.

Desde que consigam manter a lenga-lenga de que um relacionamento romântico e sério exige trabalho e suor, posso dar-me por satisfeita. Porque precisamos sempre de mais amor, o amor nunca está de menos. Mas saber lidar com ele é como domar uma fera que só conhece a excitação dos espectáculos de circo e que agora lida com o mundano, com o quotidiano, e com as dificuldades emocionais de cada um. O amor que nos traz o êxtase, também nos traz insegurança e é esse o desafio que temos que aprender a ultrapassar. Precisamos sempre de mais amor, e depende de ti adicioná-lo. Aqui e ali, e no mundo.

6 Jun 2017

Fórum Macau | Assessor de ministro da Economia de S. Tomé escolhido para delegado

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] assessor do ministro são-tomense das Finanças, Comércio e Economia Gualter Vera Cruz foi escolhido para delegado do país no Fórum Macau, anunciou ontem o organismo.

A informação foi avançada ontem pela secretária-geral do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), Xu Yingzhen, à margem da tomada de posse da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente.

“Já escolheram um delegado e acaba de chegar a Macau, tem muitos contactos com o secretariado permanente e também já manifestou o seu desejo de participar nas próximas actividades. É o assessor do ministro da economia de São Tomé e Príncipe, é o Dr. Vera Cruz”, afirmou Xu.

São Tomé aderiu, no final de Março, ao Fórum Macau, depois de, em Dezembro, ter cortado relações diplomáticas com Taiwan e reconhecido a República Popular da China. Dias depois, a China anunciou o restabelecimento dos laços diplomáticos com o país.

São Tomé e Príncipe encontrava-se excluído do Fórum Macau devido às relações com Taiwan.

A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) como a sua plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau.

O Fórum Macau tem um secretariado permanente e reúne-se a nível ministerial de três em três anos.

Xu falava à margem da cerimónia de tomada de posse de Mok Iun Lei, a nova coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente. Mok exerceu vários cargos nos Serviços de Estatística e Censos e também no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, entre outras funções. Domina o chinês, o português e o inglês.

6 Jun 2017

China acusa EUA de ter “segundas intenções” na Ásia-Pacífico

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] governo chinês instou domingo os Estados Unidos a abandonarem a sua atitude “irresponsável” quanto aos conflitos territoriais na região Ásia-Pacífico e acusou Washington de ter “segundas intenções”.

Esta posição surgiu depois de no sábado, numa intervenção num fórum sobre segurança na Ásia, o secretário da Defesa dos Estados Unidos, James Mattis, ter advertido que os Estados Unidos não aceitarão a militarização no disputado mar da China Meridional por parte de Pequim ou que sejam impostas “reivindicações marítimas excessivas e sem apoio da lei internacional”.

Hua Chunying, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, criticou domingo as declarações de Mattis e considerou-as “erróneas”.

Em comunicado, citado pela agência Efe, Hua pede que se respeitem os esforços dos países da região “para manter a paz e a estabilidade” e disse que não devem ser feitas “declarações irresponsáveis”.

A porta-voz disse também que “alguns países de fora da região, movidos por segundas intenções, insistem em fazer comentários erróneos”, numa alusão aos Estados Unidos.

A China considera que a situação no mar da China Meridional, que Pequim reclama praticamente na totalidade face a reivindicações do Vietname, Filipinas, Malásia, Brunei e Taiwan, acalmou recentemente e acusa os Estados Unidos de ameaçarem a sua soberania com “demonstrações de força” sob o pretexto de liberdade de voo ou de navegação.

Hua disse ainda que a construção pela China de instalações em ilhas artificiais da região – que podem ter uso militar – cumpre com a lei e as obrigações internacionais da China no que considera sua soberania.

“Não tem nada a ver com uma militarização” da zona, assegurou.

6 Jun 2017

Análise | Saída americana de acordo ambiental é oportunidade para a China

Enquanto Donald Trump retira os Estados Unidos do Acordo de Paris, Xi Jinping tem uma oportunidade única de liderar num dos tópicos que dominará o futuro do mundo. A China pode passar de maior poluidor para referência mundial na luta contra as alterações climáticas, ocupando o antigo papel dos norte-americanos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Acordo de Paris foi o culminar de mais de duas décadas de luta diplomática num assunto de vital importância para o futuro do planeta. Ainda assim, surgiu envolto em polémica por ser pouco ambicioso nas metas acordadas de cortes nas emissões de dióxido de carbono para a atmosfera. No final da semana passada, Donald Trump anunciou a saída do histórico acordo, ratificado por 148 países, incluindo a China e a Índia.

Nos últimos anos os Estados Unidos têm conseguido reduzir as emissões de dióxido de carbono, apesar dos constantes ataques por parte de republicanos e lobistas de produtores de petróleo, principalmente através de políticas de iniciativa local e da descida do preço do gás natural.

Neste aspecto importa esclarecer que o gás natural produz cerca de metade das emissões da queima de carvão, assim como acrescentar que Trump tem sido, desde a campanha eleitoral, um defensor da indústria do carvão, uma das formas mais poluentes de produção energética.

Com a promessa de colocar os Estados Unidos primeiro, a persistência nas políticas isolacionistas por parte de Washington podem ter um efeito adverso ao pretendido, com a possibilidade das empresas exportadoras americanas serem vistas como poluidoras, o que pode representar um desastre de marketing.

No entanto, o Presidente norte-americano no discurso em que anunciou a cisão rotulou o Acordo de Paris como uma forma da China, Índia e outros países, ganharem vantagens económicas sobre Washington.

Aliás, Donald Trump há anos que reitera uma teoria de que o “aquecimento global é uma conspiração organizada pela China para tornar a indústria norte-americana menos competitiva”. Isto, apesar do consenso científico em torno do assunto.

Em resposta à decisão de Washington, o primeiro-ministro chinês Li Keqiang reforçou que Pequim “se mantém fiel ao compromisso firmado”. Numa alfinetada à Casa Branca, Li afirmou que “lutar contra as alterações climáticas é um consenso mundial, não é algo inventado pela China”. É de salientar que as declarações do representante chinês foram feitas à margem de um encontro em Berlim com a chanceler Angela Merkel.

Vantagem Xi Jinping

Esta tomada de posição de Washington pode representar uma oportunidade para Pequim tomar a liderança política a lidar com uma das mais sérias ameaças à segurança do planeta.

A assinatura do Acordo de Paris foi em parte possível graças à acção concertada dos Estados Unidos e da China, os dois maiores produtores mundiais de emissões de dióxido de carbono. Ainda assim, os chineses são responsáveis pelo dobro das emissões norte-americanas.

No últimos anos, Pequim tem investido muito dinheiro em políticas amigas do ambiente, tendo estabelecido um investimento de 361 mil milhões de dólares em energias renováveis até 2020, isto com o objectivo de cortar as emissões de carbono entre 40 a 45 por cento até esse ano. É de salientar que o Presidente chinês firmou a defesa do Acordo de Paris, no início do ano, durante o Fórum Económico Mundial, apelando a uma cooperação internacional mais forte.

Aliás, aquando da assinatura do acordo em questão, Barack Obama agradeceu a Xi Jinping a ajuda nas negociações. Em reacção à renúncia norte-americana, o antigo ocupante da Casa Branca considerou o postura da nova administração como uma desgraça internacional e o abdicar de liderança.

Esta não é a primeira vez que os Estados Unidos voltam atrás num compromisso resultante de um processo que lideraram, o mesmo já havia acontecido em 1997 quando George W. Bush renunciou ao Acordo de Quioto. Mas Paris conseguiu o feito de reunir consenso mundial das principais potências, apesar de muitos críticos acharem as metas pouco ambiciosas. Como seria de esperar, a reacção dos aliados tradicionais de Washington não se fez esperar e a saída norte-americana do acordo que pode levar, por exemplo, a Europa a aproximar-se mais de Pequim em matérias de produção energética.

Reacção mundial

Num encontro com o recém-eleito Presidente francês, Narendra Modi, primeiro-ministro indiano reiterou que o compromisso de Paris faz parte da “herança compartilhada do mundo”. Modi não só se mostrou intrépido na defesa do acordo, como garantiu que o seu país irá “mais longe” que os objectivos firmados no compromisso na luta contra o aquecimento global.

A reacção indiana havia sido precedida por Emmanuel Macron, que reagiu de imediato à toma de posição de Donald Trump.

O novo ocupante do Eliseu fez um apelo na sequência da saída norte-americana do Acordo de Paris que se tornou viral. Num vídeo que correu mundo, Macron lançou um desafio “a todos os cientistas, engenheiros, empreendedores e cidadãos responsáveis que ficaram desapontados com a decisão dos Estados Unidos”. A ideia é que esta mão-de-obra especializada pode encontrar na França “um segundo lar”. O francês garantiu que o seu país não vai desistir da luta e que se mantém confiante no sucesso do compromisso firmado em Paris. Macron afirmou que o mundo inteiro “partilha a mesma responsabilidade: tornar o planeta bom outra vez”, numa alusão ao lema que elegeu Donald Trump “make America great again”.

Em declarações à CNN, o comissário europeu que lida com os assuntos energéticos e climatéricos, Miguel Arias Cañete, expressou a aproximação de Bruxelas a Pequim. “Ninguém deveria ficar para trás, mas a UE e a China decidiram seguir em frente”, garantiu o comissário. Cañete adiantou ainda que há “uma cooperação de sucesso em assuntos como o comércio de emissões e tecnologias amigas do ambiente que está a dar frutos”. O responsável europeu, na sequência do anúncio da Casa Branca, afirmou que esta é a altura para “fortalecer laços” de forma a alcançar objectivos na luta contra o aquecimento global.

O próprio presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker referiu que o vazio deixado na liderança das negociações pelas alterações climáticas “será preenchido, e os chineses estão numa posição privilegiada para se assumirem como líderes”. Juncker acrescentou que aquando da Cimeira do G7, na Sicília, foi explicado a Donald Trump que não seria positivo o desaparecimento norte-americano do plano internacional. “Parece que essa tentativa não teve sucesso”, comentou o líder europeu.

À margem do encontro com Li Keqiang, Angela Merkel reforçou a ideia de que “o papel da China, enquanto parceiro estratégico, tem assumido uma importância crescente”. As conversações entre os dois líderes não se ficaram pelas questões climatéricas, tendo sido também discutidos dossiers quentes como a crise da Coreia do Norte, direitos humanos e acordos comerciais.

No ano passado, a China já era o principal parceiro comercial da Alemanha, com os negócios a atingir um volume de 170 mil milhões de euros. A chanceler alemã adjectivou este montante como “impressionante” e confirmou que “ambas as partes querem aumentar o comércio” entre os dois países.

Merkel revelou que está previsto no futuro mais cooperação e negócios no sector dos automóveis, tecnologia de aviação, reciclagem e inteligência artificial. Um dos acordos já firmados aconteceu entre a alemã Daimler e a chinesa BAIC Motor Corporation, para a implementação de uma fábrica da Mercedes-Benz em Pequim que produzirá carros eléctricos.

Enquanto os Estados Unidos se encerram em si próprios, a China aproveita a inoperância da Administração Trump para tomar o papel dianteiro no palco internacional.

5 Jun 2017

Português | Pereira Coutinho diz que falta formação na Função Pública

O deputado José Pereira Coutinho alerta o Governo para a existência de poucos cursos de formação em português na Função Pública, bem como de cursos em língua chinesa. Estas formações são essenciais para subir na carreira, assegura o deputado

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] falta de cursos de formação parece ser um problema que afecta não só o sector privado, como também o sector público. Não são apenas os profissionais da área do urbanismo e da construção civil que sofrem com a falta deste tipo de acções, mas também os funcionários públicos.

A questão é levantada numa interpelação escrita da autoria do deputado José Pereira Coutinho, que considera que o Governo organiza poucos cursos. O caso parece ser mais grave nas formações em língua portuguesa.

“Quanto aos funcionários públicos que só dominam a língua portuguesa, o Governo deve organizar, pontualmente, acções de formação cuja língua veicular seja o português, com vista a assegurar que os mesmos consigam completar as exigidas acções de formação e o necessário número de horas, para que tenham oportunidades de promoção”, escreveu.

O também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) alerta ainda para o facto de muitos trabalhadores fazerem as suas inscrições e nunca conseguirem realizar os cursos de que necessitam para subir na carreira.

“Alguns funcionários públicos que dominam apenas a língua portuguesa, ou seja, que não sabem muito bem, na fala e na escrita, a língua chinesa, [apontam que] é demasiado tardia a organização, por parte dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), das acções de formação cuja língua veicular é o português”, aponta.

“Embora os referidos funcionários se tenham inscrito para as acções de formação exigidas para o acesso, não conseguiram preencher o número necessário de horas, perdendo oportunidades para a sua promoção”, acrescentou ainda José Pereira Coutinho.

Sem informações

Apesar de o chinês ser a língua falada pela maioria dos trabalhadores da Função Pública, a verdade é que os cursos neste idioma também parecem ser escassos.

“Alguns funcionários públicos pediram ajuda junto do meu gabinete, apontando que, até à publicação das devidas informações pelo serviço público de cada trabalhador e à notificação da abertura do concurso de acesso, os SAFP ainda não tinham organizado as exigidas acções de formação”, explicou Pereira Coutinho.

Além disso, “os organismos de educação ou entidades de formação particulares, mas legalmente reconhecidos, bem como os ademais serviços públicos, também não proporcionaram tais acções de formação”.

O deputado pretende, por isso, saber, se o Governo vai “assegurar a pontualidade da organização, por parte dos SAFP, das respectivas acções de formação”. Tudo para evitar que “casos deste género voltem a acontecer”.

É ainda exigida uma investigação aos casos que levaram à perda de oportunidades de subida nas categorias profissionais.

“Quanto aos casos em que alguns funcionários públicos perderam oportunidades para a sua promoção, devido ao facto dos SAFP não terem organizado, de forma pontual, as acções de formação, será que o Governo vai averiguar as razões que levaram à ocorrência de tais casos e divulgar os respectivos resultados?”, questionou o deputado.

5 Jun 2017

AMCM acusada de não prestar informações sobre erro médico

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá implementado, desde Fevereiro, o regime do seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional dos prestadores de cuidados de saúde, mas os sectores da saúde e das companhias de seguros parecem continuar a ter muitas dúvidas sobre o funcionamento da nova legislação.

O problema é levantado numa interpelação escrita assinada pelo deputado Leong Veng Chai, onde este acusa a Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) de não prestar as devidas informações.

“A AMCM não tomou uma postura profissional durante o processo preparativo para a vigência do novo regulamento referido”, escreveu o deputado. “A AMCM esteve sempre a adiar a divulgação dos detalhes desse regulamento”, disse ainda.

Na prática, tal “levou a muitas preocupações para os dois sectores em causa”, uma vez que “as instituições médicas que precisam de renovar o seguro não sabem qual é o valor que devem comprar, e o sector dos seguros também não consegue disponibilizar a respectiva referência ao sector da saúde, pois não recebeu nenhuma informação concreta por parte da AMCM”.

Perante essa situação, Leong Veng Chai considera que “os dois sectores têm-se sentido bastante desamparados”. O deputado faz ainda referência ao cancelamento de duas sessões de esclarecimento em cima da hora.

“Segundo algumas pessoas do sector dos seguros, a AMCM devia ter realizado duas sessões de esclarecimento, mas só no período da manhã do próprio dia é que [a entidade] telefonou aos participantes para os informar sobre o cancelamento das conferências, tendo estes ficado muito embaraçados”, escreve.

Leong Veng Chai alerta para a “incapacidade por parte da entidade pública responsável pelo assunto”, o que levou a “preocupações nos sectores dos seguros e da saúde, durante o período transitório, e a dificuldades na celebração dos contratos”.

5 Jun 2017