Hoje Macau SociedadeIPIM | Empresários de Macau em Cabo Verde e Portugal [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 60 empresários de Macau vão participar, a partir de sexta-feira, em Cabo Verde e depois em Portugal, em fóruns subordinados à cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua oficial portuguesa. Segundo o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), que organiza a comitiva, a delegação empresarial vai participar, entre os próximos dias 16 e 18, na cidade da Praia, em Cabo Verde, no Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, e depois em fóruns em Lisboa e no Porto. Durante o encontro empresarial na Praia, que vai fazer convergir mais de 150 empresários de Macau e da China, vai decorrer uma sessão de apresentação do fundo chinês de mil milhões de dólares destinado a investimentos de e para os países lusófonos, cuja sede foi transferida de Pequim para Macau no dia 1, com vista a atrair mais candidaturas. A comitiva, composta por empresários de sectores como manufactura, importação e exportação, comércio, prestação de serviços, consultadoria, energia ou construção e engenharia, vai também efectuar uma série de visitas, incluindo a um parque industrial e ao projecto turístico da Macau Legend Development, do empresário de Macau David Chow, segundo informação facultada pelo IPIM à Agência Lusa. Lisboa e Porto Depois da missão em Cabo Verde, a delegação parte para Portugal, onde o IPIM organiza, em Lisboa, em conjunto com o Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT) e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), uma sessão de apresentação da actual situação económica e ambiente de investimento em Macau e na China. De seguida, a comitiva segue para o Porto para participar na primeira Feira & Fórum Internacional de Negócios China-Países de Língua Portuguesa e Espanhola (FIN2017), que vai ter lugar, na Exponor, entre os próximos dias 21 e 23.
João Paulo Cotrim h | Artes, Letras e IdeiasPaisagens dispersas Horta Seca, Lisboa, 4 Junho [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ceifeira continua o seu trabalhinho, passou por Marraquexe e levou Juan Goytisolo, aos 86 anos. Dançaram logo à minha volta as bruxas-saudades do desafiante desassossego, do pensamento insaciável, da mística curiosidade, da fracturante narrativa, da carpintaria identitária, da ternurenta solidão de mais um dos derradeiros intelectuais, no velho e explosivo sentido da palavra. «La libertad y aislamiento serán la recompensa del creador inmerso hasta las cejas en una cultura múltiple y sin frontera, capaz de trashumar a su aire al pasto que le convenga y sin aquerenciarse a ninguno.» Vou à estante e colho Makbara, para me acompanhar nos dias próximos. Os livros são excelentes ressuscitadores. S. José, Lisboa, 6 Junho A subida da colina de Santana tornou-se rotina. Gosto deste pedaço da cidade, onde se cheiram outras épocas, de versos à maneira de Cesário, onde as ruínas possuem alma. Não durará muito, bem sei. Lisboa tem no corpo mistérios, como um cemitérios dos prazeres, ou de insistir em fazer coincidir hospital e miradouro, um dos mais belos, por não sacrificar apenas ao mar da palha. Na cama, o meu pai insistia em localizar-se. Sem se mexer, estava perdido. Com a patética condescendência com que tratamos os doentes, insistia em explicar-lhe as geografias enquanto piscava o olho à Senhora do Monte. Não, não estava no inexplicável Campo Grande, nem o mais perceptível S. Sebastião da Pedreira. «Sabes, filho», disse-me, «a minha cabeça tem andado por paisagens dispersas». CCB, Lisboa, 8 Junho As últimas sessões do Obra Aberta (https://www.abysmo.pt/obra-aberta/) foram brilhantes na sua diferença. Nada de substancial, que o terreno de ambas foi o da inteligência, melhor, da lucidez, se uma foi tintada de negro, estoutra mais recente fez-se solar que nem dia de praia, mas dos meus, feitos e conversa e sombra à beira-mar. Isto mesmo eram as nossas pretensões para o programa, conversa solta sobre livros, os seus temas, o que eles em nós suscitam, mudam, provocam, isto é: leituras. O historiador António Araújo quis falar do Gulag, de Alexander Soljenítsin, sem esquecer o nazismo, já que trouxe ainda o texto de Hannah Arendt sobre Eichmaan, esse relato da presença do supremo carrasco na cidade que se ergueu sobre as vítimas. Pairou uma ideia essencial: não há anormalidade no horror, qualquer um de nós, nas circunstâncias exactas, pode tornar-se algoz. O escritor de origem judaica, Richard Zimler, dialogou a partir de um propósito ético da literatura, mas brilhou com a diatribe contra essa aparente excrescência do homem comum que se chama Donald Trump. Gerida pela Maria João Costa, a segunda conversa juntou Sérgio Godinho e Isabela Figueiredo num distendido elogio à literatura, à imaginação, enfim, ao modo como a escrita permite aceder ao mundo, torná-lo maior e ao mesmo tempo acessível. Mas nunca domesticado. Em qualquer dos casos, aconteceram testemunhos na primeira pessoa de quem acredita no valor redentor da palavra. Com uma autenticidade que me parece rara e sem esta pompa que não consigo escovar da frase. Horta Seca, Lisboa, 8 Junho A galeria está impossível, parece o anticiclone dos Açores, o cruzamento das mais díspares correntes de ar. Pode até parecer exagero, mas fixa comprovado nos rostos de quem se confronta com a luxuriante inocência dos cartazes de Bráulio Amado (Almada, 1987). Há vozes e silêncios, gritos e sussurros, rostos e membros, corpos e olhos, murros e carícias, música electrónica e punk rock, fanzines e revistas de arte, a opinião e um convite, festas e tristezas, vastas paisagens e detalhes mínimos, décadas distantes e o dia de ontem, tudo a acontecer em simultâneo, apenas porque se imprimiram em grande formato estes posters. Afixam, não tanto uma qualquer circunstância, mas a contemporaneidade. Esta é a pele dos nossos dias. Como o próprio conta, no Bráulio Amado 2016, que a Stolen Books editou por estes dias, os cartazes eram uma perturbadora encomenda de uma amiga para um clube nova-iorquino de house/techno que tinha que ser feito no dia de fecho da Bloomberg Businesseweek, da qual era art director. O resultado era apressado, muito influenciado pela música que mais ou menos desconhecia, pela vontade de experimentar e pelo humor. E assim nasceu um estilo. Surpreendente na diversidade; inteligente na combinação dos elementos, na inserção da tipologia, muito dela manuscrita; divertido no uso das cores. Revejo-me neste cabeçudo (ao lado), imenso balão branco, preso à âncora de um rosto tombado. Digam-me porquê ou encham-me de cor. Horta Seca, Lisboa, 9 Junho Faz meio ano que comecei estas linhas arrevesadas. A princípio, era apenas outro afazer em lista atulhada até aos impossíveis. Depois tornou-se exercício, de ganhar músculo, de voltar a andar. O fim da tarde de terça, deste lado do globo, assinalava-se com a chegada do pdf. Dei por mim a lamentar a quantidade de quartas-feiras que foram feriado em lugar tão distante. Agora, a minha semana não é sem este ponto da situação. Estranhamente, não estendo este diário com entradas para a gaveta, mais íntimas. Esta semana, por exemplo, sofri duas conversas, dolorosas chamadas à realidade, que justificariam isso mesmo. Ainda não dei esse passo, provavelmente não darei: entre gaveta e preguiça, escolherei sempre a segunda. Mas surgiu-me isto a propósito do sortilégio do papel. O mano António [de Castro Caeiro] cometeu a gentileza de trazer da sua incursão macaense um exemplar do Hoje Macau. Raios! Que diferença, poder desdobrar os 25 x 38,5 cm de papel de jornal. Não há brilho, não consigo ampliar detalhes, mas os olhos percorrem o filete, param nas cabeças, regressam ao título, descansam no branco, penduram-se nas colunas, sentem-lhe os dentes. As mãos erguem o lençol em busca de luz. O toque parece transmitir o cinza leve do fundo. A tinta rima com o mundo. (E depois ao lado estão os clássicos Ruis, o Cascais da palavra, e o Rasquinho da imagem, com quem aprendo sempre e até parece que acertamos assunto, são assim os clássicos e mereciam edição, meus caros.) Sou, concluo, duplo cronista, o do ecrã e o da folha.
Isabel Castro SociedadeSegunda Instância dá razão à Moon Ocean [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão à Moon Ocean numa questão de competência de tribunais para julgar o conflito que a opõe às empresas concessionárias dos terrenos para onde estava projectado o empreendimento La Scala. Um magistrado judicial do Tribunal Judicial de Base (TJB) tinha entendido que a questão em causa deveria ser avaliada pelo Tribunal Administrativo, mas o TSI teve um entendimento diferente. Em causa estão os terrenos em frente ao Aeroporto Internacional de Macau, parcelas que foram retiradas à Moon Ocean na sequência do julgamento do antigo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long. Os empresários de Hong Kong a quem tinham sido concessionadas as parcelas foram ambos condenados por corrupção, por terem subornado o antigo governante. Em Agosto de 2012, o Chefe do Executivo declarou a nulidade do processo de transmissão da concessão por arrendamento dos cinco terrenos em questão. Inconformada, a Moon Ocean intentou uma acção contra as concessionárias dos lotes: a RAEM e quatro empresas constituídas pelo ex-Governo de Macau. Pretendia das cinco rés a restituição do valor pago pela transmissão dos direitos resultantes da concessão, bem como a indemnização pelas benfeitorias realizadas no terreno. No ano passado, um juiz do 1º Juízo Cível do TJB entendeu que o contrato de concessão por arrendamento de terrenos urbanos do domínio privado da RAEM é um contrato administrativo, pelo que o tribunal competente seria o Administrativo e não o Judicial de Base. Declarou a incompetência do Tribunal Judicial de Base para julgar a acção e ordenou a remessa dos autos para o TA. A Moon Ocean recorreu para o TSI, que considerou que, no caso em apreço, a empresa não está a pedir a restituição do prémio da concessão pago à RAEM, mas sim os preços pagos às rés para a transmissão dos direitos resultantes da concessão. A Segunda Instância entende que, neste processo, a RAEM é ex-sócia duma sociedade transmitente, “sem se dotar de qualquer jus imperii, agindo portanto como um contraente privado”. Assim sendo, o 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base é competente para julgar a acção.
Valério Romão h | Artes, Letras e IdeiasWe are so so lost [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uase todos os indicadores pelos quais se mede o bem-estar e desenvolvimento humanos nos dizem que nunca tivemos tanto dinheiro, tanta tecnologia e tanta saúde. Nunca vivemos tanto tempo de vida como agora. E cada geração futura parece condenada, salvo a possibilidade sempre presente de um cataclismo, a ter ainda mais de tudo quanto a anterior teve. Condenados a quebrar recordes de longevidade. E, no entanto, algo não está bem. Há uma espécie de aura, imprecisa, inominável, que nos tapa a luz do sol como as nuvens unipessoais que acompanham os deprimidos e os azarados na banda desenhada. No filme “The matrix” a personagem Agent Smith, ensaiando o clássico “monólogo do vilão”, revela a Morpheus que a primeira versão da Matriz – a realidade virtual em que os humanos, transformados em meras baterias no mundo físico, vivem – era absolutamente perfeita. Não havia sofrimento, dor, tristeza, doença ou guerra. Os seres humanos viviam em perfeita harmonia com tudo como as crianças acariciando dóceis leões nas brochuras dos jeovás sobre o paraíso. Não obstante, continua, o projecto acabou por retumbar num gigantesco fracasso. Os humanos não aceitaram aquele mundo perfeito e perderam-se colheitas inteiras. Tiveram de reprogramar o sistema para que este se tornasse um decalque fidedigno do mundo à altura. Os humanos, sugere Smith, só aceitam a realidade se esta comportar dor e sofrimento. A perfeição é vivida como um sonho de que o cérebro tenta escapar como de uma prisão. A minha visão do futuro comporta uma ausência de sentido que não consigo ultrapassar. E, quando olho à minha volta e ouço as pessoas que vão traçando órbitas neste sistema a que chamamos presente, vejo nelas o mesmo semblante de pesar que acompanha este luto crónico e indefinido. Por um lado, sabemos que temos de fazer alguma coisa, porque há tanto que está tão profundamente errado. A realidade entra-nos vista adentro todas as manhãs quando ligamos o smartphone e perscrutamos as notícias matinais. A realidade e o seu cortejo fúnebre de pobreza remediável e de condições de vida sub-humanas a que se poderia decretar um fim houvesse vontade política para isso, a realidade das guerras fora e dentro de portas, do fanatismo de todo o tipo que impede duas pessoas adultas de se sentarem e falarem sem pontuarem a conversa com murros – na melhor das hipóteses – na mesa. A realidade a que assistimos diz-se interactiva mas somos incapazes de encontrar uma forma de moldá-la e limitamo-mos a assistir ao seu decorrer na qualidade de espectadores interessados. Lutamos contra sombras que não precisam sequer de se esquivarem aos nossos golpes. Vencem-nos pelo cansaço. Vencem-nos pela impotência que nos fazem sentir. O mundo polarizado da Guerra Fria – o único de que tenho idade para me lembrar – tinha a vantagem de definir claramente duas opções de vida pela qual parecia valer a pena lutar: o comunismo e o capitalismo. Os inimigos tinham cara, tinham corpo. Cada uma delas, certas ou erradas, justas ou equivocadas, comportava em si própria aquilo que nenhuma posição contemporânea parece comportar: a capacidade de fazer com que uma luta tenha um sentido que nos transcende e do qual o futuro de nós, enquanto criaturas gregárias e capazes de empatia, depende. Éramos maiores porque as nossas lutas eram maiores. Éramos maiores porque éramos capazes de ver mais longe. Agora somos somente da altura que temos. Formigas irrequietas trabalhando sem propósito. Como diz o meu amigo Paulo José Miranda no dia de aniversário das pessoas de quem gosta: “espero que o mundo concorde contigo”. Espero que sim, porque parecemos estar tão tão perdidos.
Sofia Margarida Mota Eventos MancheteArmazém do Boi ainda sem novo espaço [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Armazém do Boi ainda não conseguiu arranjar um espaço alternativo àquele que tem ocupado. A organização vai ter de abandonar as instalações do edifício do antigo matadouro e está a ser difícil encontrar uma solução. De acordo com a curadora e membro da associação, Gigi Lee, “no ano passado, durante uma reunião com o Instituto Cultural (IC), foi comunicado que, após 2017, a associação teria de deixar as instalações”. O argumento dado pelo IC, responsável pela estrutura, foi de que “iriam ser iniciadas obras de remodelação”, explica a curadora ao HM. Gigi Lee reconhece que o local precisa de obras, mas não coloca de parte a possibilidade de o edifício passar a ser aproveitado de outra forma. As perspectivas para o Armazém do Boi não são animadoras. Sem certezas quanto a um possível regresso àquele espaço, a associação não consegue encontrar um local para manter a actividade. As dificuldades são essencialmente financeiras e prendem-se com a impossibilidade de pagar contas e, “muito menos, uma renda”. “Aqui não temos de pagar as contas, nem suportar uma renda”, diz Gigi Lee, recordando que o Armazém do Boi é uma associação sem fins lucrativos, “pelo que não há dinheiro”. Todas as actividades desenvolvidas são possíveis com o apoio do Governo, recorda. Para a curadora seria importante que, mesmo com as obras, a associação tivesse oportunidade de voltar àquelas instalações. No entanto, Gigi Lee admite que este factor não é o essencial. Fundamental é conseguir manter a continuidade do trabalho que tem sido desenvolvido, até porque se trata “de um trabalho diferente do de outras organizações do mesmo género”. Marcar a diferença Em actividade há 14 anos, o Armazém do Boi já tem provas dadas na promoção artística no território. Definido pela própria curadora como um espaço singular, Gigi Lee destaca o trabalho realizado por “ser o único que recebe projectos mais experimentais e que só se dedica à arte contemporânea”. “Enquanto muitas entidades se dedicam a exposições sem integrar as novas formas de arte, nós acolhemos, por exemplo, a performance”, vinca a curadora, acrescentando que um dos objectivos do Armazém do Boi é o de estar “sempre receptivo à novidade”. Por outro lado, é esta abertura que tem feito crescer o interesse pelos artistas locais e internacionais que, de acordo com Gigi Lee, têm feito chegar à associação cada vez mais pedidos de exposição. A curadora não deixa de destacar o trabalho comunitário que tem integrado um conjunto de actividades que envolvem famílias e um público de todas as idades. “Saímos das instalações e vamos trabalhar com as pessoas ou trazemos a comunidade para integrar as nossas actividades. É um trabalho muito interessante e que merece ter continuidade”, defende Gigi Lee.
Hoje Macau China / Ásia MancheteDiplomacia | Panamá aproxima-se da China e corta relações com Taiwan Era dos aliados mais antigos. O Panamá decidiu cortar relações com Taiwan e estabelecer laços diplomáticos com a China. É mais um golpe para a líder formosina, Tsai Ing-wen, depois de São Tomé e Príncipe ter saído da lista de parceiros. Pequim fica a ganhar [dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]ate-se com uma porta e, ao mesmo tempo, abre-se outra. Foi assim com São Tomé e Príncipe, em Dezembro passado, e a história repete-se agora com o Panamá. A lista de países que mantêm relações diplomáticas com Taiwan está a ficar cada vez mais curta. Do outro lado do Estreito, Pequim engrossa o rol de embaixadas, embaixadores e, claro está, de acordos e negócios. Para Taipé, a notícia de que o Panamá decidiu aproximar-se da China foi um rude golpe. Para o Governo Central, a nova não podia ser melhor: Pequim consegue reforçar a sua presença no quintal norte-americano. Num discurso transmitido pela televisão, o Presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, anunciou que o país estava a reforçar os laços comerciais com a China e a estabelecer laços diplomáticos com o segundo cliente mais importante do seu canal de transportes marítimos. “Acredito que este é o caminho correcto para o nosso país”, declarou Varela. Em comunicado, o Governo do Panamá salientou que, a partir de agora, reconhece que há apenas uma China – ou seja, que Taiwan faz parte do país – e que corta relações com Taipé. “O Governo do Panamá põe hoje [ontem] fim aos laços diplomáticos com Taiwan e vai acabar com todas as relações e contactos oficiais com Taiwan.” Um comunicado conjunto foi assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, e pela homóloga Isabel Saint Malo (ver texto nestas páginas). O poder do dinheiro A reacção de Taipé ao virar de costas do Panamá não tardou. O Governo de Taiwan disse lamentar a decisão do antigo aliado e admitiu estar “zangado” com a troca feita pelo Panamá. Mas disse também que não vai competir com a China naquilo que descreve como sendo “o jogo diplomático do dinheiro”. “O nosso Governo expressa objecções sérias e condena veementemente o facto de a China ter incitado o Panamá a cortar relações connosco, confinando o nosso espaço internacional e ofendendo o povo de Taiwan”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros da ilha, David Lee, num encontro com a imprensa. Os media formosinos salientavam ontem que os líderes Pequim têm fortes (e infundadas) suspeitas da líder de Taiwan, por acharem que Tsai Ing-wen quer avançar para a independência da ilha, não obstante ter já afirmado que pretende manter a paz com o Continente. A luta pelos aliados diplomáticos entre os dois lados do Estreito acontece há anos e envolve frequentes vezes contrapartidas financeiras e económicas oferecidas pela China com que Taiwan não consegue competir. O Panamá é o segundo país a trocar de aliado desde que Tsai Ing-wen assumiu o poder no ano passado, depois de São Tomé e Príncipe ter feito o mesmo em Dezembro. Recorde-se que era a única nação do espaço lusófono que estava afastada de Pequim. Agora, juntou-se aos restantes países e está presente também no Fórum Macau. Lista magra Com esta porta que agora se fecha, Taiwan passa a ser reconhecido formalmente apenas por 20 nações. O mais importante de todos eles é o Vaticano. Em meados dos anos 90, chegaram a ser 30. Os que hoje restam são sobretudo países pequenos e empobrecidos da América Latina e do Pacífico. Pequim opõe-se fortemente ao reconhecimento de Taiwan, considerando que se trata de uma afronta à soberania chinesa. Como é óbvio, a notícia de que o Panamá cortou relações diplomáticas não apanhou as autoridades formosinas desprevenidas: era uma hipótese veiculada há já alguns anos. A presença e influência chinesas no país têm vindo a crescer, pelo que se trata de um desfecho mais ou menos esperado. Mas, ainda assim, Taipé tentou evitar este volte-face. No ano passado, em Junho, Tsai Ing-wen esteve na cerimónia que marcou a inauguração da expansão do Canal do Panamá, sendo que já na altura a presença foi tida como sendo uma tentativa de reforço dos laços com o aliado da América Latina. Tratou-se da primeira visita de Tsai ao estrangeiro desde que assumiu o cargo, a 20 de Maio, e foi recebida pelo Presidente Varela. Já em Dezembro último, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros do Panamá tinha afirmado que não esperava qualquer mudança nas relações diplomáticas com Taipé. O comentário tinha sido feito na sequência dos acontecimentos que envolveram São Tomé e Príncipe, com alguns diplomatas em Pequim a garantirem que o país da América Latina seria o próximo a bater com a porta, apesar de ser dos aliados mais antigos. Este ano, Tsai Ing-wen visitou alguns aliados da América Central, mas o périplo não incluiu uma paragem no Panamá. A faixa e a rota Em Pequim, a ministra dos Negócios Estrangeiros do Panamá, Isabel de Saint Malo, contou que o interesse em criar laços com a China tinha sido manifestado pelo Presidente Juan Carlos Varela há já dez anos. Quanto a Pequim, as relações diplomáticas vão permitir reforçar a presença na América Central, uma zona estratégica para o modo como lida com os Estados Unidos. O Governo Central tem tentado seduzir a região com acordos na área da energia e das infra-estruturas, sobretudo a partir do momento em que Donald Trump decidiu que os Estados Unidos não iam estar na Parceria Transpacífico. As intenções do Presidente norte-americano em relação aos emigrantes da América Latina contrastam com a amizade que a China pretende fomentar. Os interesses chineses no Panamá têm já uma forte expressão. Está neste momento em curso um projecto para construir um porto de águas profundas e um terminal de contentores junto ao Canal do Panamá. É um investimento de mil milhões de dólares que está a ser desenvolvido por chineses. A China Landbridge comprou o maior porto do país, na ilha Margarita, tendo na altura anunciado que queria expandir e modernizar as infra-estruturas, o que deverá acontecer com o futuro porto de águas profundas. Trata-se de um projecto que se insere na estratégia “Uma Faixa, Uma Rota” e que vai permitir aumentar a capacidade do canal. A China tem apelado às empresas do país para que invistam em infra-estruturas no estrangeiro que possam melhorar os “laços comerciais globais”. Ainda em relação ao Canal do Panamá, há empresas estatais chinesas que já mostraram interesse em desenvolver terrenos naquela zona. As autoridades anunciaram que vão abrir um concurso para concessionar 1200 hectares destinados à construção de um parque logístico. A China Communications Construction, a China Harbour Engineering e o China Railway Group já deram sinais de querem apostar na região, uma aposta que será agora facilitada com relações políticas mais favoráveis aos grandes negócios. “A tendência irresistível” O reconhecimento mútuo da soberania e o estabelecimento de relações diplomáticas corresponde aos interesses e desejos dos dois povos. A ideia foi deixada ontem num comunicado conjunto da China e do Panamá, assinado em Pequim pelos chefes da diplomacia dos dois países. A Xinhua cita o documento para explicar que, a partir da data da assinatura do comunicado, as duas nações passam a ter relações diplomáticas efectivas, traduzidas pela presença de embaixadas. A China e o Panamá chegaram a acordo em relação ao desenvolvimento de relações amigáveis com base no mútuo respeito pela soberania e integridade territorial, a não-agressão mútua, a não-interferência nos assuntos internos, a igualdade, os benefícios de ambos e a coexistência pacífica, indica ainda a agência oficial de notícias. No comunicado lê-se também que o Governo do Panamá reconhece que só há uma China no mundo e que Taiwan é parte inalienável do território chinês, determinando o fim das relações diplomáticas com Taipé. O documento deixa claro que Pequim aprecia a posição tomada pelo Panamá. Ontem, a Xinhua dava conta de declarações do porta-voz da China para os assuntos de Taiwan. Ma Xiaoguang considerou que a decisão do Panamá representa “uma tendência irresistível”. O representante do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado fez referência ao Consenso de 1992, em que ficou acordado o princípio ‘uma só China’, para vincar que se trata do pilar para o desenvolvimento de relações pacíficas entre os dois lados do Estreito. Ma deixou ainda um apelo à Administração de Taiwan, ao dizer que espera que os líderes da ilha tenham “uma leitura correcta da situação”, para que possam “fazer a escolha certa”.
Hoje Macau Manchete PolíticaLançada consulta sobre Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau O Executivo de Chui Sai On quer ouvir o que a população acha sobre a participação de Macau na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Os interessados podem dizer o que pensam nos próximos 15 dias. O Governo não submeteu qualquer proposta a consulta [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo lançou ontem uma consulta junto dos residentes, que se prolonga até ao dia 28 deste mês, sobre a participação do território na “estratégia nacional” da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, que visa criar “uma região metropolitana de nível mundial”. A recolha de opiniões tem lugar sem que o próprio Governo tenha apresentado publicamente qualquer proposta ou acção concreta no quadro do planeamento e construção da Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, projecto de integração económica que passou “de iniciativa da sociedade civil a estratégia nacional” da China. Em conferência de imprensa, realizada ontem, Kou Chin Hung, assessor do gabinete do Chefe do Executivo, apresentou apenas os princípios norteadores da participação de Macau, bem como a importância e oportunidades que representa, apesar de garantir que “muitos estudos” foram lançados. Kou Chin Hung destacou que Macau desempenha “dois papéis” na criação da região metropolitana “de nível mundial”: “incentivar a compreensão correcta e execução integral [do princípio] ‘Um País, Dois Sistemas’” e “criar laços de cooperação para servir o desenvolvimento de ‘Uma Faixa, Uma Rota’”. Segundo afirmou, o conceito “Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” aparece, aliás, pela primeira vez num documento do Governo Central, em 2015, sobre a visão e acções para a construção da “Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI”, o projecto de investimentos em infra-estruturas liderado pela China, que ambiciona reavivar simbolicamente o corredor económico que uniu o Oriente o Ocidente. Isto apesar de, em 2008, especialmente a partir das “Linhas Gerais para a Reforma e Desenvolvimento do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020), a província chinesa de Guangdong, a par com as vizinhas regiões de Macau e Hong Kong, terem começado a discutir “a criação de uma área metropolitana de nível mundial”, e da “longa história” e da “relação intrínseca” que comungam. Um novo ímpeto à “Grande Baía” foi dado, no ano passado, com uma referência nas Linhas Gerais do 13.º Plano Quinquenal da China e, este ano, no relatório de trabalho do primeiro-ministro Li Kejiang, do qual consta a orientação para se “investigar e elaborar o planeamento da região metropolitana da Grande Baía”. Não perder o comboio “Macau tem de, por sua iniciativa, conjugar-se com este planeamento”, salientou Kou Chin Hung, indicando que as opiniões recolhidas junto da sociedade civil nos próximos 15 dias, um prazo que relativizou, vão ser “apresentadas durante a elaboração nacional do planeamento e construção da Região Metropolitana da Grande Baía”, cuja data não referiu. “Temos de aproveitar todas as oportunidades para ter acesso ao comboio rápido da China”, afirmou. Além dos dois papéis, Macau chama a si, neste âmbito, “três funções”: “a de centro mundial de turismo e lazer”, a de “plataforma entre a China e os países de língua portuguesa” e a de “base de cooperação e diálogo”, com vista a “promover a coexistência de diversas culturas”, explicou Kou Chin Hung. Foram também elencadas oito “áreas prioritárias” no quadro da participação de Macau que incluem premissas vagas como “criar laços de cooperação e de abertura da Grande Baía”, “promover a diversificação adequada da economia”, “incentivar o intercâmbio de pessoas e promover o enriquecimento cultural”, “reforçar as ligações entre as infra-estruturas” ou “conjugar esforços em prol de um bom ambiente” para viver ou “utilizar activamente as tecnologias de ponta para criar um ecossistema de inovação”. As autoridades de Guangdong, por exemplo, encomendaram um estudo sobre o assunto, mas apresentaram propostas concretas, sugerindo, entre outros, a concessão de vistos à chegada em Macau e Hong Kong para os residentes da região do Delta do Rio das Pérolas.
Andreia Sofia Silva SociedadeIlha Verde | Resíduos começaram a ser removidos da colina Uma das empresas que se diz dona do terreno onde está localizado o convento jesuíta da Ilha Verde começou a remover parte dos materiais de ferro velho que lá estão depositados. Os trabalhos tiveram o apoio dos Kaifong [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] tribunal ainda não decidiu quem é o verdadeiro proprietário do terreno da Colina da Ilha Verde, mas o terreno está, por agora, mais limpo. A Companhia de Desenvolvimento Wui San, dirigida por Jack Fu, decretou a remoção de cerca de 40 por cento dos resíduos que estão, há cerca de uma década, depositados no terreno. A acção foi feita com o apoio da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, apesar de decorrer ainda uma acção judicial para se saber quem é o verdadeiro proprietário do terreno. Para além de Jack Fu, Fong Lap, da Empresa de Fomento e Investimento Kong Cheong, também afirma ser proprietário. Em declarações ao HM, Chan Fong, subdirectora da associação que está ligada à União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM ou Kaifong), disse que os trabalhos de remoção foram decididos com base no registo de propriedade do terreno, que está em nome da empresa Wui San. Foto: Hoje Macau O HM tentou saber as razões para a entrada no terreno e a remoção dos resíduos quando ainda não há uma decisão final do tribunal mas, do lado da empresa Wui San, um representante de apelido Tang disse-nos apenas que o registo de propriedade define quem é o verdadeiro dono. Chan Fong, da associação ligada aos Kaifong, disse, em conferência de imprensa, que este foi apenas um primeiro passo para todo o trabalho que é necessário fazer. Na visão da responsável, é necessário garantir melhorias nas zonas residenciais do bairro, retirar os veículos abandonados e preservar a colina, onde existe um convento jesuíta. Um plano é preciso O terreno em causa já foi alvo da atenção de vários deputados à Assembleia Legislativa, que questionaram a falta de acção do Executivo na preservação do convento jesuíta, bem como a intervenção dos Kaifong neste assunto. Chan Fong referiu que, apesar de o terreno não ser do Governo, este deve, devido ao valor histórico do convento, avançar com um plano geral para a protecção do bem imóvel e das árvores antigas. A responsável dos Kaifong disse ainda não estar satisfeita com a posição do Executivo em relação aos trabalhos de protecção. Tang, o único representante da empresa Wui San presente na conferência de imprensa, explicou que já foi colocada uma vedação na zona, sendo que serão tomadas medidas para prevenir as entradas no local sem autorização prévia. Em Janeiro deste ano, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse no hemiciclo que o convento será protegido e que o Governo está atento a este assunto. “Segundo informações que recebi, não sabemos ainda quem é o verdadeiro proprietário do terreno. Há moradores e até há pessoas que gerem o convento. O convento tem de ser preservado e não apenas a colina. As Obras Públicas concordaram com a nossa opinião em relação à casamata de Coloane, que também tem de ser preservada”, adiantou na altura Alexis Tam.
Hoje Macau China / ÁsiaGeologia | Pequim quer liderar investigação marítima [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China pretende construir o terceiro navio de perfuração marítima de investigação do mundo tornar-se líder nos esforços internacionais de perfuração em águas profundas no mundo até 2028, disse na segunda-feira um alto consultor do governo. Wang Pinxian, geólogo marítimo da Universidade de Tongji e também da Academia Chinesa de Ciências, fez as declarações numa conferência de imprensa para anunciar a conclusão bem sucedida de uma missão internacional de perfuração para descobrir como foi formado o Mar do Sul da China há milhões de anos atrás, informa o diário do Povo. A missão de quatro meses foi conduzida a bordo do navio norte-americano JOIDES Resolution, como parte das expedições 367 e 368 do Programa Integrado de Perfuração Marítima (IODP, na sigla em inglês), uma colaboração internacional em investigação científica geológica em águas profundas que começou em 1968. A China integrou o IODP em 1998 e participou em três missões de perfuração focadas no Mar do Sul da China em 1999, 2014 e 2017. A última missão foi proposta, projectada e liderada por cientistas chineses. Mais de 60 investigadores de mais de dez países estiveram envolvidos. Primeira fase Wang, que serve como consultor para o envolvimento do IODP da China, disse que a missão marcou o primeiro passo de uma estratégia de três fases para que a China faça parte das actividades internacionais de perfuração marítima. O geólogo marítimo da Universidade de Tongji, Jian Zhimin, co-director da missão do IODP, disse conferência de imprensa de segunda-feira que durante a expedição perfuraram 17 poços em sete locais no Mar do Sul da China. A profundidade combinada da perfuração ultrapassa 7.669 metros, e foram recolhidas várias amostras, incluindo rochas sedimentárias e vulcânicas.
Sofia Margarida Mota EventosCinema | Começa hoje o ciclo sobre sistema prisional Começa hoje o IV Ciclo de Cinema CRED-DM. Este ano a iniciativa promovida pela Fundação Rui Cunha é dedicada ao sistema prisional. São seis filmes, durante um mês, para relembrar que os direitos humanos não devem ter limites [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] sistema prisional é o tema transversal aos seis filmes que integram o programa deste ano do ciclo de cinema promovido pela Fundação Rui Cunha. A ideia é abordar o assunto no tempo e em várias vertentes. De acordo com a Directora do CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau da Fundação Rui Cunha, Filipa Guadalupe, a opção pela abordagem do sistema prisional é quase óbvia. “É um tema incontornável no mundo do direito e envolve não só o sistema penal e a organização do sistema judiciário, mas também tem que ver com a dignidade das pessoas, com os direitos humanos e com as condições em que vivem aqueles que são privados de liberdade”, diz ao HM. Não se trata de um assunto fora da actualidade, muito pelo contrário, até porque, “é um tema transversal e que toca várias necessidades básicas de qualquer pessoa”. A condenação já é, para a directora Cred-DM, uma sanção e tudo o mais que possa acontecer remete para uma dupla sanção. “Este não é o espírito legislador pelo que cabe ao direito intervir nesta área”, diz. Em causa está a própria essência do sistema penal, ou seja, a ressocialização da pessoa que cumpre pena de prisão. Para que seja conseguido, considera Filipa Guadalupe, é necessário que se mantenha o princípio de que quem está a cumprir pena “não deixa de ser um ser humano, e não deixa de ter direito a cumprir a sua pena com dignidade”, aponta. Foi com esta premissa que foram seleccionados os filmes que vão ser exibidos durante um mês na Casa Garden. “Cada um dos filmes aborda questões que se passam dentro das prisões, sendo que chamamos a atenção para as condições muitas vezes sub-humanas que ali se vivem, e que podem ir desde a sobrelotação às condições de saúde”, ilustra a responsável. Estes são exemplos que demonstram que o fim último do direito penal não é cumprido. “Como é que alguém pode voltar a viver em sociedade se passou anos em condições sub-humanas?”, questiona Filipa Guadalupe. Tema intemporal O ciclo, que tem início hoje, abre as hostes com um clássico. O filme é o “Cool Hand Luke” de Stuart Rosenberg, em que Paul Newman interpreta “um dos papéis mais aclamados da sua carreira”. É o anti-herói, um solitário que não se conforma com as regras arbitrárias que gerem o estabelecimento em que está detido. A passagem pelos filmes que fizeram história não termina aqui e “Papillon” vai também ser projectado nesta edição. “Mais contemporâneo, temos ‘A Fuga de Alcatraz’ que relata a história da única pessoa que conseguiu até hoje fugir daquele lugar”, recorda Filipa Guadalupe. A intenção não é fazer um ciclo de cinema comercial, mas sim criar um momento de entretenimento em que, através de filmes feitos em épocas diferentes, seja possível fazer um retrato do tema. A ideia é também mostrar que “estas coisas da justiça são intemporais e que os problemas que existiam em meados do século passado são os mesmos de agora”, refere Filipa Guadalupe. De acordo com a responsável, nos anos 60 os regimes eram mais rígidos e as prisões eram organizadas de uma determinada maneira; no entanto, agora, com regimes democráticos, estes estabelecimentos continuam a ter problemas graves no que respeita a condições. As películas são todas legendadas em inglês para chegar a um público o mais alargado possível e, à semelhança das edições anteriores, cada sessão conta com um convidado que se encarrega de, antes da projecção, fazer uma pequena apresentação do filme.
Hoje Macau SociedadeInquérito | Sector do retalho gera maior satisfação Um inquérito realizado pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau mostra que a satisfação dos residentes em relação ao sector do retalho subiu 4,5 por cento. Aqui compra-se e come-se melhor do que do outro lado da fronteira [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s residentes estão hoje mais satisfeitos em relação ao sector do retalho do que estavam há um ano. A conclusão é de um inquérito realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentado da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (UCTM). De zero a 100, o índice de satisfação em compras de vestuário e sapatos foi de 74,3 pontos, um aumento de 4,5 por cento face a 2016. O inquérito avaliou também a satisfação dos consumidores na cidade vizinha de Zhuhai, sendo que o índice foi de 65,5 pontos, uma diminuição de 1,5 por cento face ao ano passado. Os dados mostram, por isso, que a satisfação em relação aos serviços e bens ligados ao sector do retalho é maior do que na cidade vizinha. De acordo com as estatísticas divulgadas pelo instituto da UCTM, a qualidade dos produtos vendidos, o serviço e o valor receberam as maiores pontuações desde a primeira edição do inquérito sobre a satisfação de consumidores. Na cidade vizinha houve uma diminuição de 1,8 por cento de satisfação em relação à qualidade dos produtos vendidos, enquanto a qualidade dos serviços desceu 2,6 por cento. Quanto ao sector da restauração, o inquérito mostra que o grau de satisfação dos restaurantes de Macau, incluindo os restaurantes tradicionais chineses, foi de 70,9 pontos, ou seja, um aumento de 1,6 por cento em comparação com o ano passado, o que representa o melhor resultado ao longo dos 11 anos de inquérito. Restaurantes em alta O inquérito compara ainda a satisfação dos consumidores em relação aos restaurantes de Zhuhai, e também aqui a cidade vizinha fica atrás de Macau. O território registou o seu melhor resultado em 11 anos, com um aumento de cinco por cento na comparação anual. As conclusões do inquérito atribuem estes bons resultados ao facto de a economia de Macau atravessar um período de estabilidade, sem esquecer a ligação com os países de língua portuguesa. É ainda referido o facto de Macau ser candidata a Cidade UNESCO da Gastronomia. O Instituto de Desenvolvimento Sustentado da UCTM sugere que o sector de comércio a retalho e da restauração continuem a elevar a qualidade dos seus produtos e serviços, para atrair mais clientes e turistas a Macau, incluindo o aumento da competitividade do território neste campo. Os responsáveis pelo inquérito defendem ainda uma maior penetração dos pratos locais no mercado do interior da China e dos países lusófonos, para que Macau possa ser um centro mundial de turismo e lazer.
Julie Oyang h | Artes, Letras e IdeiasVenus terá sido asiática? 亚洲人是彻底的“女尊男卑” (Parte 3) [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]abem o que quer dizer género BL? Boys love (que é como quem diz Amor entre Rapazes) também conhecido por yaoi, é um género de cinema erótico dirigido a mulheres. Os fãs do BL apaixonaram-se por este género inovador e sexy. As personagens são todas masculinas; algumas pertencem ao tipo sério, outras ao espampanante, algumas são mais aristocratas e, finalmente, existem os efeminados. Mas também cabem neste género os que são mais heterossexuais que D. Juan. As histórias variam pouco: rapaz conhece rapaz e apaixona-se por ele. Depois procura encontrar a melhor maneira de vir a ser aceite pelo seu amado, pese embora a discriminação que possam vir a sofrer, mas que os fará apelar a toda a sua perseverança. Sempre que querem exibir o seu amor em público, são impedidos porque os outros se sentem incomodados. No entanto, isso não os impede de continuar a fortificar a relação. O amor verdadeiro move montanhas. Assim, no sentido restrito, são romances gay. Tendo por pano de fundo fantasias muito pouco realistas, estas histórias deixam as fãs surpreendidas e excitadas, porque as narrativas se desenrolam em diversos planos e são multi-facetadas. Grande parte dos BL não se focam apenas nos romances gay, o que enriquece as histórias e as torna mais apelativas. Acabam por lançar vários tópicos que, de alguma forma, são filosóficos e falam sobre auto-descoberta e transformação. Na China, as fãs do BL regozijam com as relações homossexuais explícitas entre rapazes e entre homens. Nestas histórias podem ser encontradas algumas das personagens ficcionais mais em voga, celebridades reais, ou personificações masculinas de objectos do dia-a-dia e de animais, bem como personagens originais. A cultura BL é dominada pelas mulheres, na sua maioria heterossexuais. A “ostracizada” comunidade de fãs tornou-se suficientemente significativa para captar a atenção dos média que têm estigmatizado o BL e as suas seguidoras em toda a China. Esta sub-cultura é constantemente apresentada de forma negativa e preconceituosa, por uma moralidade à beira de um ataque de nervos. Vários factores contribuem para a estigmatização das jovens chinesas admiradoras do BL. Em primeiro lugar, a homossexualidade é silenciada porque continua a ser um tabu na sociedade chinesa, fortemente heterossexual e patriarcal. Em segundo lugar, as sequências revelam cenas de sexo explícito e este tipo de imagens são consideradas obscenas e doentias, ofensivas para a tradição e a cultura chinesas. No entanto, esta é uma das contradições que eu adoro na China. Nos últimos anos tem havido uma grande quantidade de produções BL, apesar da tentativa impedir a homossexualidade e da censura na internet. Deixo-vos aqui o link para o trailer de uma nova série para poderem dar uma espreitadela no universo do BL. bit.ly/2r9qxx5
Andreia Sofia Silva Ócios & Negócios PessoasBohome Macau, loja online de decoração | Em busca do espírito boémio Na Bohome Macau vendem-se tapeçarias e mantas com padrões étnicos, tapetes de ioga, bijutaria e outros produtos de decoração. Jenny Ongoco criou, há quatro meses, a loja que funciona apenas online. Transmitir o espírito livre e boémio com cada produto é o objectivo [dropcap style≠’circle’]“T[/dropcap]udo começou com uma inspiração.” É desta forma que Jenny Ongoco descreve o arranque da Bohome Macau, uma loja online dedicada a produtos decorativos com um toque diferente. Há quatro meses que a fundadora deste projecto espalha o chamado espírito boémio com os produtos que vende, e que são tão variados como tapeçarias para a casa ou tapetes pensados para a prática de ioga na praia. “O nome da loja vem de boémio e obviamente combinei essa palavra com a palavra ‘casa’ [home]. Está presente o chamado espírito boémio, associado à mãe natureza e a um certo espírito livre que lhe está associado”, descreveu Jenny Ongoco. É a pensar na liberdade que a fundadora da Bohome Macau tenta manter os preços baixos. As vendas são feitas através da página oficial do Facebook, mas há sempre uma mensagem a transmitir em cada encomenda. “Acredito que os nossos produtos são símbolos do bem-estar, que nos fazem lembrar todos os dias das coisas que são verdadeiramente importantes. Ajudam-nos a ser espíritos livres, a sermos cuidadosos connosco, com os outros e com a natureza que nos rodeia.” O começo foi feito sem expectativas, mas a verdade é que, menos de meio ano depois, o negócio parece estar a correr bem. “Há quatro meses que temos este negócio e comecei sem qualquer expectativa. Fiquei muito surpreendida com a recepção que tivemos, tem sido muito boa. Muitas pessoas em Macau têm dentro de si um espírito livre!”, aponta. Preços ainda mais baixos Fiel ao espírito da Bohome Macau, Jenny Ongoco garante que o objectivo é baixar ainda mais os preços. “Neste momento estamos a trabalhar com os nossos fornecedores, esperando que os preços possam baixar um pouco mais”, diz. “Por norma, uma pessoa boémia não está focada na saúde e pensa em si como um ser individual que vai contra as regras tradicionais da sociedade. Esta pessoa deseja explorar o mundo da música e da literatura, sem esquecer as artes visuais. Simplesmente abraça uma atitude de livre pensamento e evita a visão típica e tradicional de como a vida deve ser vivida”, explica Jenny Ongoco. “Esta é uma das razões pelas quais eu mantenho os preços o mais baixo possível, pois quero que sejam produtos acessíveis a todos”, acrescenta a fundadora da Bohome Macau. Em busca da paz interior Jenny Ongoco tem a sua própria definição do que é ser boémio: alguém que não segue padrões sociais e tem, sobretudo, um espírito livre face ao que a sociedade determina. “Todos os nossos produtos são inspirados neste estilo boémio e acredito que colocar um produto destes nas casas vai trazer uma energia positiva. Estes produtos serão um símbolo da natureza dentro das suas casas. É daqui que a minha inspiração vem. Quero que todos tenham um pouco do espírito boémio dentro de si.” Jenny Ongoco assinala que o território não é conhecido por actividades ao ar livre ou pelo grande contacto com a natureza. A ideia é, através dos produtos da Bohome Macau, transmitir alguma paz e tranquilidade a cada cliente. “Macau não é conhecido pelas actividades naturais ou pela existência de uma natureza em abundância. Uma das minhas inspirações é partilhar este espírito [livre e boémio] com o maior número possível de pessoas”, defendeu. “Vivemos numa cidade que anda muito depressa e onde todos estão sempre a trabalhar. Muitas pessoas perdem a ligação ou o toque com as coisas que são mais importantes, como a família, o próprio bem-estar ou a natureza. Estamos demasiado focados em ganhar dinheiro, comprar materiais caros, e aí perdemos o rumo das coisas que verdadeiramente importam”, concluiu Jenny Ongoco.
Hoje Macau PolíticaFisco | Regime que alarga troca de informações entrou em vigor [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] regime que vem alargar a troca de informações fiscais para alinhar Macau com um padrão acordado pelos membros do G20 e União Europeia entrou ontem em vigor, após a sua publicação, na segunda-feira, em Boletim Oficial. O novo regime, aprovado na especialidade pela Assembleia Legislativa (AL) em 31 de Maio, além de ajustar a troca de informações a pedido – regulamentada pela lei de 2009 – introduz os métodos de “troca automática” e de “troca espontânea”. Segundo dados constantes do parecer da 1.ª Comissão Permanente da AL, fornecidos pelo Governo, Macau tem actualmente 21 acordos assinados relativos à troca de informações a pedido. Do total constam 16 acordos de troca de informações em matéria fiscal (Austrália, Dinamarca, Ilhas Faroé, Finlândia, Gronelândia, Islândia, Noruega, Suécia, Índia, Jamaica, Malta, Japão, Reino Unido, Ilha Guernsey, Argentina e Irlanda) e cinco para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento (com China, Portugal, Bélgica, Moçambique e Cabo Verde). Já relativamente à troca automática de informações, o Governo informou os deputados da existência de uma lista de países ou regiões que estavam a negociar um acordo para o efeito, entre os quais China, Portugal, Brasil, Reino Unido, Itália, Rússia, Japão e Coreia do Sul. Neste âmbito, o Governo de Macau fez saber, porém, estar “a solicitar ao Governo central que seja estendida a Macau a aplicação da Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal assinada pelo Estado [chinês]”, dado que, com a mesma, Macau “possui condições para efectuar a troca de informações em matéria fiscal com mais de cem países contratantes”. Já a troca espontânea de informações vai ser “definida consoante o conteúdo dos acordos internacionais que, no futuro, Macau vai assinar com as referidas jurisdições fiscais”, refere o mesmo documento. Regras do jogo A troca de informações a pedido é a efectuada entre Macau e outras partes contratantes dos acordos internacionais quando haja um pedido formulado ou recebido; enquanto a automática diz respeito à troca de informações predefinidas, em intervalos regulares preestabelecidos, através da comunicação sistemática, na ausência de pedido previamente formulado ou recebido. Já a espontânea define o fornecimento de informações por iniciativa própria. Macau anunciou, em Setembro de 2014, o arranque dos preparativos para aplicação de novos padrões internacionais relativos à troca automática de informações fiscais, em linha com as recomendações do Fórum Global sobre Transparência e Troca de informações para Fins Fiscais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) A norma internacional determina que o sistema passe a funcionar em 2018, pelo que o diploma aponta que a recolha de informações comece a ser feita a partir de 1 de Julho.
Hoje Macau PolíticaRádio Macau – “Acordar” “Acordar” Não parti, mas já não sei voltar. Ando às voltas a esquecer quem sou. Bebo a noite até o Sol chegar. Ele sempre me encontrou. Só o Amor me faz correr. Só o Amor me faz ficar. Só o Amor me faz perder. Só o Amor me faz querer mais. Não sei viver sem ter de viver. O que me dão já não sei gostar. Não se perde o que não se quer ter. Cada vez mais sem esperar. Só o Amor me faz correr. Só o Amor me faz ficar. Só o Amor me faz perder. Só o Amor me faz querer mais. E se for a primeira vez, que os teus dedos tocam a luz da manhã. Dá-me a tua mão. Respira o ar do dia. Talvez nada mais. Rádio Macau XANA, FLAK, ALEX, FILIPE VALENTIM, SAMUEL PALITOS e RICARDO FRUTUOSO
João Luz Manchete SociedadeJoaquim Furtado | Jornalista de visita a Macau no âmbito do mês de Portugal A autoria da série documental que retrata os conflitos coloniais portugueses foi um marco na comunicação portuguesa que permitiu fazer a catarse de um dos maiores traumas históricos do passado século: as guerras coloniais. Com esse trabalho em perspectiva, Joaquim Furtado fala hoje num seminário no Consulado-Geral de Macau, no âmbito da comemoração do mês de Portugal Joaquim Furtado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] psique portuguesa lida mal com os traumas que vai enfrentando, tende a recalcá-los para um plano invisível. Como dizia José Gil em “Portugal, Hoje – O Medo de Existir”, há uma auto-repressão dos factos históricos de difícil digestão, que os agiganta. A catarse nacional é um feito que a série documental “A Guerra”, da autoria de Joaquim Furtado, trouxe à consciência colectiva portuguesa. A série documental, transmitida pela RTP e que foi publicada este ano em DVD, conta ao longo de 42 episódios a história das várias guerras coloniais que Portugal travou antes da chegada da democracia. “A Guerra” é um documento histórico que colocou o país no divã de psicanálise para, finalmente, escalpelizar os conflitos em África. Como diria José Gil, para registar a história. “É bom que as pessoas tenham memória daquilo que foi o seu passado. Até 2007, a guerra ficou numa espécie de limbo, não se discutia, era um trauma”, contextualiza Joaquim Furtado. Há uma enorme dificuldade em verbalizar o que se tinha passado nas antigas colónias portuguesas, em processar os excessos e a barbárie que se passou. “Houve um espectador que me mandou um email a dizer que a série estava a permitir que fizesse um luto, que não tinha sido possível fazer até àquela data”, acrescentou o jornalista. Também lhe aconteceu em conversas com ex-combatentes aparecerem-lhe militares que confessavam que “iam falar, pela primeira vez”, sobre as suas experiências na guerra. Ver outros combatentes a discorrer abertamente, no ecrã, sobre episódios da luta armada, estimulou outros a fazê-lo, a enfrentarem o passado. Apesar de haver literatura sobre o assunto, o tema nunca tinha sido tratado em televisão com a profundidade e o contexto da série de Joaquim Furtado. O processo A guerra colonial foi um dos maiores acontecimentos da história portuguesa recente. O jornalista deparou-se com magnitude dos conflitos em termos de importância, uma dimensão histórica que não era acompanhada de conhecimento dos portugueses. Outro dos factores que o fez pegar no assunto foi a percepção de que a sua “geração tinha de fazer um trabalho sobre a guerra”. Guerra do Ultramar A luta armada no Ultramar teve implicações enormes para o destino de Portugal. “Desde logo, deu origem ao 25 de Abril, por outro lado teve muita importância para as famílias, vitimando muitas delas”, comenta o repórter. A guerra teve, portanto, repercussões que se sentem ainda hoje e essa foi a razão pela qual Joaquim Furtado decidiu abraçar este projecto, dando-lhe a capacidade de difusão que só o poder da televisão consegue alcançar. Obviamente que um trabalho desta envergadura demorou anos a ser preparado, com mais de três centenas de entrevistas, muitas delas não gravadas, e o visionamento de incontáveis horas de imagens de arquivo. Apesar do volume de trabalho, o projecto foi “extremamente estimulante do ponto de vista estritamente profissional”, conta Joaquim Furtado, que venceu com “A Guerra” o Prémio Gazeta 2007, atribuído pelo Clube de Jornalistas. Como tal, foi fundamental a “compreensão da RTP que deu margem de espaço e tempo” para a realização da série. O repórter acrescenta que este tipo de trabalho só poderia ser feito no âmbito do serviço público, o que não significa que tenha tido ao seu dispor uma vasta equipa técnica. Porém, apesar dos recursos escassos, o jornalista teve durante vários anos um editor de imagem disponível para acompanhar o trabalho. Ainda assim, a série cresceu muito em torno do seu autor. Havia muitas pessoas para encontrar a partir de imagens de arquivo visionadas, assim como tentar encontrar nesse acervo de vídeo pessoas que tinham sido por si entrevistadas. Essa foi uma das partes apaixonantes do projecto, mas também mais morosa. Além disso, o jornalista foi meticuloso no momento de ilustrar as histórias que se propunha contar. “Foi difícil fazer a identificação real de cada imagem, perceber o que cada pedaço de filme representava no contexto da guerra”, conta. Essa foi uma das preocupações de Joaquim Furtado, usar as imagens do lugar e do tempo que correspondiam à narrativa contada. “Nunca usei imagens de Guiné em Angola, nem de Angola em Moçambique, também não usei imagens captadas em 1962 para ilustrar uma informação sobre do ano posterior”, revela. O jornalista procurou sempre manter uma relação de fidelidade entre a história e as imagens que a pintavam, até porque com o desenrolar da guerra as armas passaram a ser outras, os uniformes mudaram e o rigor jornalístico tinha de acompanhar esta evolução histórica. Outras das preocupações de Joaquim Furtado foi não repetir planos e não dar demasiada ênfase à sonoplastia. Várias guerras Um dos desafios iniciais foi encontrar um conceito para a série, uma vez que os conflitos armados nas ex-colónias portuguesas se revestem de características diferentes consoante quem conta a história. Daí a divisão das séries em “Guerra do Ultramar”, “Guerra Colonial” e “Guerra de Libertação”. “O universo das pessoas que ouvi e das pessoas que estiveram ligadas à guerra utilizavam designações diferentes”, adianta o repórter. “Guerra do Ultramar era a designação política oficial do Governo português e da maioria dos militares que eram mobilizados”, conta. Esta era a expressão usada pelo regime de Salazar junto da comunidade internacional para transmitir a ideia de que estas zonas eram províncias ultramarinas, parte integrante do território português, ou seja, que não eram colónias. “Guerra de Libertação” era o termo usado pelos guerrilheiros. A expressão “Guerra Colonial era a expressão usada por aqueles que eram politicamente contra a guerra, por quem desertava”, adianta. Esta não é a primeira vez que o jornalista visita Macau. Joaquim Furtado esteve no território pela primeira vez em 1979, a fim de fazer uma reportagem sobre Macau para a RTP. Porém, essa reportagem não resultou em nada, uma vez que “as imagens recolhidas, na altura em filme, chegaram a Portugal deterioradas”. Uma pena, uma vez que, de acordo com o jornalista, Macau era muito pouco conhecido pelos portugueses. “Ainda hoje penso que é”, acrescenta o repórter que voltaria ao território em 1994 para fazer uma acção de formação aos jornalistas da TDM. “Se perguntar a um português médio o que é Macau, ele tem dificuldade em dizer, em fazer um retrato mínimo do território”, acrescenta Joaquim Furtado. O repórter não acredita que isso signifique que as pessoas estejam, necessariamente, de costas voltadas para os territórios com ligações históricas a Portugal, nem que seja, tampouco, um fenómeno exclusivamente português. “Se calhar, se formos a Inglaterra fazer perguntas sobre Gibraltar as pessoas podem também não saber grande coisa”, explica. É uma questão de informação, neste caso de falta dela. Aliás, Joaquim Furtado acrescenta mesmo que em Portugal, no continente, “as pessoas estão muito mal informadas sobre o que se passa nos Açores”. Para já, o jornalista pretende voltar a pegar no fio onde terminou a meada de “A Guerra”. Joaquim Furtado prepara-se para deitar unhas ao período imediatamente após o 25 de Abril, até à independência das colónias. “Esse período é curto, mas riquíssimo em história e em episódios que estão testemunhados em livros, mas em televisão esse trabalho não foi feito”, explica. Joaquim Furtado pretende relatar a forma como a guerra continuou, o fenómeno dos retornados “que tiveram de sair desses territórios em condições muito difíceis”, assim como retratar as negociações das independências. “Gostava de dar forma a estes acontecimentos, dar-lhes contexto e fazer o quadro do que se passou”, comenta o jornalista, após uma sessão de esclarecimentos sobre a guerra perante uma plateia de alunos da Escola Portuguesa de Macau. O jornalista respondeu às dúvidas dos estudantes, com a mesma voz serena com que leu um comunicado, aos microfones do Rádio Clube, de um grupo de militares revoltosos numa madrugada de Abril de 1974.
Hoje Macau PolíticaFronteiras | Nova lei entra em vigor a 1 de Novembro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] lei relativa ao controlo do transporte transfronteiriço de numerário e de instrumentos negociáveis ao portador entra em vigor a 1 de Novembro. O diploma foi ontem publicado em Boletim Oficial. A nova legislação tem como finalidade prevenir e combater as actividades do branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo. De acordo com o diploma, quem à entrada em Macau transportar numerário ou instrumentos negociáveis ao portador – cheques de viagem, cheques, letras, ordens de pagamento e livranças –, cujo valor global atinja ou ultrapasse 120 mil patacas, deve declarar o facto aos agentes dos Serviços de Alfândega e preencher uma declaração. À saída do território, só terá de declarar o valor que transporta se for interpelado pelas autoridades. A lei prevê multas que vão das mil às 500 mil patacas. Não está abrangido na obrigação de declaração o transporte de ouro e outros metais e pedras preciosas, nem a ela estão obrigados os viajantes em escala em Macau para outro destino, por curta duração. Em comunicado, os Serviços de Alfândega garantem que a aplicação do sistema de declaração não irá condicionar, dificultar ou proibir a saída e entrada de capitais legais de e para Macau. As autoridades prometem ainda lançar uma série de actividades promocionais, de modo a permitir aos visitantes e residentes acesso às informações relativas à nova lei.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaSaúde | Inseminação artificial vai ter regime jurídico A procriação medicamente assistida vai ser alvo de legislação. A intenção é estabelecer directrizes rigorosas que coloquem limites à actividade [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai legislar a actividade profissional no que respeita à procriação medicamente assistida. A informação foi dada ontem pelo director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), Lei Chin Ion, à comunicação social. O assunto não é novo, mas voltou a estar na ordem do dia com a descoberta de mais três clínicas com actividade ilegal no território. “Temos de tomar medidas para impedir esta situação de serviços [na clandestinidade]”, disse o responsável, sendo que, ressalvou, “para ter um regime jurídico também é preciso tempo”. Os trabalhos já estão em curso. “Agora estamos a fazer o documento com o apoio de juristas dos SSM, mas têm ainda de ser feitas alterações noutros diplomas que precisam de ser coordenados com este regime”. Para Lei Chin Ion, a abertura deste tipo de actividade aos privados é uma matéria que tem de ser vista com muita cautela, até porque “há muitas questões morais e éticas a ter em conta e que podem prejudicar as pessoas”. O director dos SSM admite que a procura deste serviço de forma ilegal se deve a uma lacuna na lei e, apesar de o novo regime estar em fase de preparação, considera importante colocar, desde já, algumas regras. “Antes de publicar um novo regime temos de pôr em prática algumas medidas e regras para regulamentar esta situação”, explicou. “Macau não tem tido uma regulamentação muito rigorosa acerca da reprodução medicamente assistida e depois do desenvolvimento de novas políticas as disposições vão mudar”, afirmou. Em Maio do ano passado, foi criado um conjunto de instruções sobre a utilização das técnicas de inseminação artificial, que incluem a fertilização “in vitro” e a transferência de embriões, gâmetas ou zigotos. No mês passado, foi publicado o despacho em Boletim Oficial, com efeitos imediatos, em que os profissionais e entidades que pretendam prestar cuidados de saúde com recurso a estas técnicas têm de solicitar autorização prévia aos SSM. É ainda proibida a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida para escolher o sexo da criança, salvo para evitar graves doenças hereditárias, criar embriões humanos para fins de investigação, utilizar técnicas de clonagem para a reprodução de seres humanos, e comprar ou vender óvulos, sémen, ou outro material biológico decorrente do exercício desta actividade. Serviços pagos Sem data marcada e sem avanços específicos no que respeita aos conteúdos do regime que irá regular a actividade de reprodução medicamente assistida, uma coisa é certa: o serviço continuará a ser pago. “As crianças, os idosos e as mulheres grávidas constituem o grupo com serviços de saúde grátis. A prestação de cuidados de procriação medicamente assistida não vai ser gratuita”, sublinhou o director dos SSM. O pagamento das despesas associadas a este tipo de intervenção vai continuar, como até agora, a ser suportado pelos residentes. Aqueles que se confrontam com a infertilidade terão de solicitar uma consulta no serviço de ginecologia. Feito o diagnóstico, é tempo de apurar as possíveis causas. Este momento é muito importante, afirma Lei Chin Ion, na medida em que “muitos dos casos podem ser tratados se as causas também o forem”. Conforme os meios disponíveis e as necessidades requeridas, os residentes podem ter os tratamentos em Macau ou serem encaminhados para Hong Kong. As despesas não são acessíveis a todos e, mesmo não avançando com valores oficiais, Lei Chin Ion admite que “é muito caro”. “Ouvi dizer que pode chegar às centenas de milhares de dólares quando os pais querem, por exemplo, escolher o sexo das crianças”, apontou. O responsável referiu ainda que “a procura deste serviço não é muita no território”, e se viesse a ser tratado enquanto serviço gratuito, poderia fazer com que “as pessoas não lhe dessem muito valor”.
Victor Ng PolíticaEleições | Kaifong aqui, Mulheres ali [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] União Promotora para o Progresso, liderada por Ho Ion Sang, entregou ontem o pedido de reconhecimento de constituição da candidatura às eleições de 17 de Setembro, com 500 assinaturas recolhidas junto dos eleitores. O deputado aproveitou para anunciar formalmente que se recandidata à Assembleia Legislativa. Para já, Ho Ion Sang não avança os nomes da lista que lidera, tendo referido que ainda estão a ser acertados detalhes. Prevê-se que seja constituída por oito a dez candidatos, oriundos de sectores diferentes. Quanto ao programa político, o deputado explicou que ainda vão ser ouvidas as opiniões de residentes de diferentes comunidades, para que possam constar do rol de ideias a apresentar. A lista definitiva de candidatos e o programa político serão submetidos até 10 de Julho. Ho Ion Sang pronunciou-se também em relação ao facto de os Kaifong e a Associação Geral das Mulheres de Macau (AGGM) não concorrerem juntos numa lista. A justificação é semelhante à que foi apresentada por outros candidatos: nas eleições que se avizinham, a competição é muita, pelo que a divisão em duas listas poderá significar um maior sucesso no sufrágio, tendo em conta o método de contagem de votos utilizado em Macau. Presente na entrega do pedido esteve também a presidente da direcção da União Geral das Associações dos Moradores de Macau. Ng Siu Lai afiançou que a União Promotora para o Progresso tem como prioridades políticas a habitação, o trânsito e a segurança social.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei de Terras | Projecto de deputados visa “alterações pontuais” O Chefe do Executivo voltou a receber mais uma proposta para a resolução dos problemas levantados pela aplicação da Lei de Terras. Leonel Alves garante que o projecto de lei, que assina com Zheng Anting, visa “alterar pontualmente alguns artigos” [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]eonel Alves e Zheng Anting, deputados à Assembleia Legislativa (AL), assinaram em conjunto um projecto de lei que visa a revisão de alguns artigos da Lei de Terras. A notícia foi avançada pela Rádio Macau e mostra que, no espaço de poucos meses, o Chefe do Executivo recebeu uma segunda proposta de resolução dos problemas levantados por este diploma, sem esquecer o projecto chumbado em 2016, da autoria do deputado nomeado Gabriel Tong. Ao HM, o deputado Leonel Alves fala de um projecto de lei que visa “alterar pontualmente alguns artigos da Lei de Terras”. Trata-se de artigos relativos a algumas das habitações em Coloane, cujos moradores não têm títulos de propriedade e onde vigoram ainda os chamados papéis de seda. O projecto visa ainda alterar o artigo referente à caducidade de algumas concessões de terrenos “sem que tenha havido responsabilidade do concessionário”. “São soluções técnicas, mas o espírito do projecto é resolver estes dois problemas”, explicou Leonel Alves. Este projecto, com carácter legislativo, nada tem que ver com uma proposta assinada por 19 deputados à AL, incluindo o deputado Zheng Anting, e que foi entregue ao Chefe do Executivo em Abril deste ano. “Penso que se trata de uma tomada de posição colectiva, mas não sei o que diz essa proposta assinada pelos 19 deputados”, afirmou Leonel Alves. Questionado sobre a apresentação de um projecto de lei a poucos meses das eleições legislativas, o deputado eleito pela via indirecta explicou que o objectivo é desempenhar, até ao fim, o papel que compete a quem está na AL. “O tempo é curto, mas entendemos que um deputado deve exercer os seus poderes até ao limite do possível. O que não quer dizer que o tempo seja suficiente ou insuficiente, tudo depende da importância política que se atribua ao caso”, sustentou. “Há muitos sectores da população, incluindo especialistas, que dizem que a melhor solução é haver uma alteração legislativa pontual. Dentro das nossas limitadas condições e capacidades, produzimos o melhor para que se resolva este problema”, acrescentou. Sem resposta Sobre a proposta apresentada ao Chefe do Executivo em Abril, o deputado José Pereira Coutinho, um dos signatários, garante que não houve uma nova reacção por parte do Executivo. Na altura, Chui Sai On chegou a reunir-se com os proponentes. “Não temos quaisquer informações sobre o andamento da nossa proposta que foi entregue ao Chefe do Executivo”, referiu o deputado ao HM, tendo-se mostrado pouco optimista quanto ao sucesso deste novo projecto de lei. “São situações diferentes, são propostas diferentes. Tudo depende da análise que o Chefe do Executivo faça. A maioria dos deputados não está disposta a mexer na Lei de Terras, por isso acho que dificilmente terá pernas para andar”, concluiu. O HM questionou ainda o gabinete do Chefe do Executivo quanto ao calendário de resposta sobre estas duas propostas, mas até ao fecho desta edição não obtivemos resposta.
Sofia Margarida Mota SociedadePortuguês | UCCLA em Macau a convite do Governo [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma delegação da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) iniciou ontem uma visita a Macau, para encontros com entidades oficiais e empresariais com vista à dinamização da plataforma entre a China e o universo lusófono. A visita de representantes da UCCLA, que decorre até amanhã, surge a convite do Governo, que integra a organização internacional, criada em 1985, e que reúne actualmente mais de 40 cidades dos países de língua portuguesa. Macau “faz parte da UCCLA desde o princípio e a partir da altura em que a República Popular da China passou a considerar esta região administrativa especial como plataforma de relacionamento com os países de língua oficial portuguesa, obviamente que o interesse – quer de Macau, quer das demais cidades – cresceu na proporção dos objectivos”, afirmou o secretário-geral da UCCLA, Vítor Ramalho. Neste sentido, “é natural que o Governo de Macau tenha feito este convite para a UCCLA vir cá oficialmente”, realçou à Lusa, apontando que, na perspectiva da organização, tal justifica-se com o “objectivo que a região administrativa especial tem de dinamizar, quer o Fórum Macau, quer o fundo criado [pela China] para apoiar os países de língua portuguesa”. Neste âmbito, o secretário-geral da UCCLA sustentou ser “do interesse das cidades e dos países” perceber o enquadramento das condições em que as candidaturas ao fundo podem ser apresentadas e, “por intermédio” da sua concretização, “dinamizar as relações de natureza económica e cultural”. O secretário-geral e o presidente da mesa da assembleia-geral da UCCLA, acompanhados pelo presidente da Associação Empresarial de Luanda, vão ser recebidos pelo Chefe do Executivo e reunir-se com representantes do Fundo e do Fórum Macau, do Instituto de Promoção do Comércio e de Investimento de Macau e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. Estão também agendados encontros com empresários, incluindo com a antiga presidente da Assembleia Legislativa Susana Chou, cujo grupo “tem interesses económicos com o mundo lusófono”, bem como com o Banco da China em Macau, que “manifestou interesse em ter relações de aprofundamento” com a UCCLA.
Isabel Castro Manchete SociedadePlaneamento Urbanístico | Consulta pública sobre vários projectos na cidade Vários projectos foram ontem tornados públicos para que os interessados se manifestem acerca do que se pretende construir em diferentes locais do território. A maioria das plantas diz respeito à zona antiga da cidade, mas há também ideias para a área nobre. Está a ser planeado um parque de estacionamento junto à Assembleia Legislativa [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão 13 projectos de planta de condições urbanísticas que foram tornados públicos para que possam ser apreciados por quem se interessa pela matéria. Até ao próximo dia 21, as Obras Públicas recebem opiniões sobre projectos tão diferentes como edifícios classe M na zona antiga da cidade ou um parque de estacionamento subterrâneo junto à Assembleia Legislativa (AL). É o projecto de maior dimensão, a ser construído num terreno junto a Praça da AL, com uma área total de 2656 metros quadrados. O lote pertence à RAEM e o projecto submetido prevê um parque de estacionamento subterrâneo e uma área verde. O edifício a construir no local não poderá ter mais de 18 metros de altura. Na mesma zona, numa parcela igualmente detida pelo Governo, serão construídas instalações de fornecimento de energia eléctrica. O espaço junto à Avenida Panorâmica do Lago Sai Van tem 1712 metros quadrados e não será possível uma construção em altura com mais de 14 metros. Os restantes projectos submetidos a apreciação pública dizem respeito a terrenos de propriedade privada ou concessionados. Vários projectos destinam-se à construção de edifícios em lotes que, neste momento, estão votados ao abandono na zona antiga da cidade ou ocupados por edifícios em avançado estado de degradação. No Beco do Cisne há uma parcela com 65 metros quadrados na qual se pretende construir, sendo que não se admite ocupação vertical. Há condicionamentos urbanísticos definidos pelo Instituto Cultural, que determinam uma altura máxima de 20,5 metros. Também o proprietário de um terreno na Rua do Teatro terá de observar várias regras nos 56 metros de área que tem disponível. A altura das fachadas dos edifícios situados ao longo da rua deve ser mantida, ou seja, os prédios não podem ter mais de 17,8 metros. Além disso, as fachadas confrontadas com a Rua do Teatro são para preservar; caso se encontrem muito degradadas, será necessário proceder à sua reconstrução com a forma original. O revestimento tem de ser feito com telha chinesa. No n.˚ 60D da Rua da Barca, há um projecto que não poderá ultrapassar os 20,5 metros, a altura da chamada classe M. O lote em causa tem 56 metros quadrados. Na Rua de Cinco de Outubro e na Rua do Pagode, há 188 metros quadrados que vão ser alvo de uma intervenção, mas também neste caso a fachada tem de ser preservada, admitindo-se o aumento de cércea. É mais um caso de um edifício classe M. Ainda na península, estão pensadas obras para o Pátio da Tercena, num espaço de 74 metros quadrados onde não vai ser possível construir um prédio com mais de 17,8 metros. Na Travessa da Porta, há 23 metros quadrados para uma casa de 12,4 metros de altura, sendo que o construtor está obrigado a utilizar reboco pintado nas fachadas. Escolas e Cheoc Van Da lista de projectos fazem ainda parte duas escolas. Uma delas está projectada para um terreno de 8675 metros quadrados na Estrada de Coelho do Amaral e na Avenida do Coronel Mesquita. A outra deverá ser edificada numa parcela de menores dimensões, com 271 metros quadrados, na Rua do Almirante Costa Cabral e na Rua de Jorge Álvares. Há também planos para um terreno na Rua dos Açores, na Taipa, com 1980 metros quadrados, onde deverá ser construída habitação, e para um edifício em Cheoc Van, em Coloane, destinado a comércio, restaurante e clubes. As Obras Públicas explicam que, a fim de conservar a integridade desta zona de moradias unifamiliares, não é permitida a alteração do plano director anteriormente aprovado. O futuro prédio não poderá ser maior do que o actual.
Sofia Margarida Mota SociedadePediatria | Centro de reabilitação infantil já está em funcionamento Foi ontem inaugurado, na Areia Preta, o Centro de Reabilitação Pediátrica. O objectivo da unidade é dar resposta rápida e eficaz ao aumento da procura de tratamento de crianças com dificuldades de desenvolvimento [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois da avaliação, a reabilitação. Foi com esta ideia que foi inaugurado ontem o Centro de Reabilitação Pediátrica. O objectivo, apontou o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, é “a prestação de serviços de alta qualidade, eficientes e de tratamento precoce, a crianças com deficiências de desenvolvimento”. A nova unidade de cuidados infantis vem completar o trabalho feito pelo Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica, em funcionamento desde o ano passado. Com a criação do centro, ficaram disponíveis os serviços de avaliação de crianças com dificuldades de desenvolvimento até aos seis anos de idade. De acordo com Alexis Tam, com a iniciativa, “o tempo de espera para avaliação era de nove meses a um ano e foi reduzido para uma média inferior a um mês”. Desde que entrou em funcionamento, adiantou o secretário, o Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica já tratou cerca de mil casos. Com uma avaliação mais rápida e um diagnóstico precoce das situações que precisam de acompanhamento e de um processo de reabilitação, que somam 70 por cento do total dos diagnósticos, aumentou a procura de tratamento. De acordo com Alexis Tam, “as áreas que mais precisam de intervenção são a terapia da fala, a terapia ocupacional e a terapia comportamental”. A nova unidade de reabilitação poderá realizar cerca de sete mil atendimentos por ano e, desta forma, “reduzir significativamente o tempo de espera das crianças para o devido tratamento após avaliação”. Recursos integrados Para dar resposta ao cada vez maior número de casos que necessitam de tratamento, o Executivo pretende proceder ao aumento das equipas especializadas. Para o efeito, já está em curso a contratação de profissionais. Paralelamente, disse o secretário, vai ser aumentado o número de consultas externas de reabilitação. A criação de um mecanismo central de serviços integrados também está na calha. A ideia é criar uma estrutura que integre os serviços envolvidos que, de modo coordenado, distribua os recursos para a intervenção precoce. Estão envolvidos os Serviços de Saúde, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Instituto de Acção Social. Foi também ontem activada a página virtual “Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica”. Pretende-se que todos possam ter acesso a informação acerca da matéria. UNESCO não fez advertência, diz Alexis Tam Alexis Tam sublinhou ontem a importância do contributo de todos os residentes quando se fala de património. Em declarações à margem da inauguração do Centro de Reabilitação Pediátrica, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura salientou ainda a prioridade que deve ser dada pelo Governo à conservação e manutenção da “propriedade patrimonial”. O governante reiterou o empenho do Executivo em elaborar o plano de salvaguarda e gestão do centro histórico de Macau até “antes do final de 2018”. Para Alexis Tam, o aviso da UNESCO não foi uma “advertência”, visto que a entidade tem estado a par dos trabalhos realizados. “O Governo da RAEM vai fazer a segunda consulta pública relativamente a esta matéria e a UNESCO sabe disso, pelo que disse que irá receber este plano até ao final de 2018”, disse. Tam voltou a referir que a demora do processo teve origem na sua complexidade. “Há muitas questões que levaram à demora: temos de ouvir as opiniões dos interessados, dos negociantes e da população, e depois para chegar a um consenso é ainda mais difícil.”
Andreia Sofia Silva EventosExposição | “Descobrir Manuel Vicente” chega ao Brasil É já no próximo sábado que inaugura, no Rio de Janeiro, a exposição “Descobrir Manuel Vicente”. A iniciativa parte da Docomomo Macau e, para Rui Leão, servirá não só para mostrar a obra do arquitecto, como estabelecer também um paralelismo entre Macau e a cidade brasileira [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois anos depois de ter estado patente no Centro de Design de Macau, a exposição “Descobrir Manuel Vicente” prepara-se para chegar ao Rio de Janeiro. A inauguração acontece no próximo sábado, sendo uma iniciativa da Docomomo Macau em parceria com o Instituto de Arquitectos do Brasil. Ao HM, o arquitecto Rui Leão, que preside à Docomomo Macau, explicou como surgiu a possibilidade de levar esta exposição à cidade carioca. “Vem na sequência da promoção que fizemos da exposição através do catálogo, e houve bastante interesse por parte do instituto e também da faculdade de arquitectura da Universidade Federal do Rio de Janeiro.” Para Rui Leão, Macau e Rio de Janeiro acabam por ser “sítios que têm bastantes afinidades culturais”. “Há um interesse especial na arquitectura que se faz entre um lado e outro. Uma das nossas premissas ao fazer uma exposição era tentar fazer uma comunicação da obra de Manuel Vicente até mais longe.” Sem projectos para levar “Descobrir Manuel Vicente” a outros países, a exposição poderá ser também mostrada ao público brasileiro nas cidades de São Paulo e Salvador da Baía. “Estamos com grandes expectativas que haja uma recepção forte e um grande interesse”, adiantou o presidente da Docomomo Macau. “Queremos, dessa maneira, fortalecer a relação entre os arquitectos de Macau e do Brasil”. Diferentes mas iguais A exposição que a Docomomo Macau leva para o Brasil não será exactamente igual à que esteve patente no território, até porque, segundo Rui Leão, há obras de Manuel Vicente que têm uma maior ligação com Macau. “Há partes que foram reduzidas porque só faziam sentido no contexto de Macau. Foi feita uma selecção mais reduzida do espólio”, explicou o arquitecto, que referiu também a tentativa de comparar a arquitectura de Macau e do Rio de Janeiro. “Houve um aumento do conteúdo [da exposição] porque, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, desenvolvemos um estudo comparativo entre as duas cidades. Isso vai ser apresentado na abertura da exposição.” Rui Leão garantiu que as semelhanças entre os dois territórios prendem-se com a ligação ao mar, por exemplo. “São cidades diferentes mas feitas de coisas tão parecidas. Há uma relação com o mar, uma forma de estar e de organizar o espaço em função da água e das colinas. Há muitas semelhanças e pontos comuns, como a utilização de aterros. A configuração é que pode ser diferente.” Ainda assim, o arquitecto, que é também membro do Conselho do Planeamento Urbanístico, referiu que na cidade do Rio de Janeiro existem “instrumentos de planeamento e de salvaguarda de património mais desenvolvidos face a Macau, infelizmente”. “Aqui ainda não há esses instrumentos que permitam a preservação e o desenvolvimento”, frisou. No contexto da exposição, será ainda realizada uma mesa redonda, “que será importante porque, de alguma maneira, vai permitir discutir as abordagens que há na arquitectura e as diferenças, o que está por detrás delas”, concluiu Rui Leão.
