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Começa hoje o IV Ciclo de Cinema CRED-DM. Este ano a iniciativa promovida pela Fundação Rui Cunha é dedicada ao sistema prisional. São seis filmes, durante um mês, para relembrar que os direitos humanos não devem ter limites

O sistema prisional é o tema transversal aos seis filmes que integram o programa deste ano do ciclo de cinema promovido pela Fundação Rui Cunha. A ideia é abordar o assunto no tempo e em várias vertentes.

De acordo com a Directora do CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau da Fundação Rui Cunha, Filipa Guadalupe, a opção pela abordagem do sistema prisional é quase óbvia. “É um tema incontornável no mundo do direito e envolve não só o sistema penal e a organização do sistema judiciário, mas também tem que ver com a dignidade das pessoas, com os direitos humanos e com as condições em que vivem aqueles que são privados de liberdade”, diz ao HM.

Não se trata de um assunto fora da actualidade, muito pelo contrário, até porque, “é um tema transversal e que toca várias necessidades básicas de qualquer pessoa”.

A condenação já é, para a directora Cred-DM, uma sanção e tudo o mais que possa acontecer remete para uma dupla sanção. “Este não é o espírito legislador pelo que cabe ao direito intervir nesta área”, diz.

Em causa está a própria essência do sistema penal, ou seja, a ressocialização da pessoa que cumpre pena de prisão. Para que seja conseguido, considera Filipa Guadalupe, é necessário que se mantenha o princípio de que quem está a cumprir pena “não deixa de ser um ser humano, e não deixa de ter direito a cumprir a sua pena com dignidade”, aponta.

Foi com esta premissa que foram seleccionados os filmes que vão ser exibidos durante um mês na Casa Garden. “Cada um dos filmes aborda questões que se passam dentro das prisões, sendo que chamamos a atenção para as condições muitas vezes sub-humanas que ali se vivem, e que podem ir desde a sobrelotação às condições de saúde”, ilustra a responsável. Estes são exemplos que demonstram que o fim último do direito penal não é cumprido. “Como é que alguém pode voltar a viver em sociedade se passou anos em condições sub-humanas?”, questiona Filipa Guadalupe.

Tema intemporal

O ciclo, que tem início hoje, abre as hostes com um clássico. O filme é o “Cool Hand Luke” de Stuart Rosenberg, em que Paul Newman interpreta “um dos papéis mais aclamados da sua carreira”. É o anti-herói, um solitário que não se conforma com as regras arbitrárias que gerem o estabelecimento em que está detido.

A passagem pelos filmes que fizeram história não termina aqui e “Papillon” vai também ser projectado nesta edição. “Mais contemporâneo, temos ‘A Fuga de Alcatraz’ que relata a história da única pessoa que conseguiu até hoje fugir daquele lugar”, recorda Filipa Guadalupe.

A intenção não é fazer um ciclo de cinema comercial, mas sim criar um momento de entretenimento em que, através de filmes feitos em épocas diferentes, seja possível fazer um retrato do tema.

A ideia é também mostrar que “estas coisas da justiça são intemporais e que os problemas que existiam em meados do século passado são os mesmos de agora”, refere Filipa Guadalupe.

De acordo com a responsável, nos anos 60 os regimes eram mais rígidos e as prisões eram organizadas de uma determinada maneira; no entanto, agora, com regimes democráticos, estes estabelecimentos continuam a ter problemas graves no que respeita a condições.

As películas são todas legendadas em inglês para chegar a um público o mais alargado possível e, à semelhança das edições anteriores, cada sessão conta com um convidado que se encarrega de, antes da projecção, fazer uma pequena apresentação do filme.

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