Fundação Oriente | Duas jornalistas partilham prémio de reportagem

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma reportagem escrita e outra televisiva ganharam o prémio Macau Reportagem, da Fundação Oriente, que distingue anualmente o melhor trabalho sobre Macau, nas vertentes cultural e socioeconómica, foi ontem anunciado.

Os cinco elementos do júri decidiram atribuir por unanimidade o prémio a Catarina Vaz, da Teledifusão de Macau (TDM), pela reportagem “O ar que respiramos”, e a Fátima Almeida, com o trabalho “Esquecidos num canto da cidade – um pátio à moda antiga onde chega a mocidade”, publicado no jornal Tribuna de Macau e feito com a colaboração de Viviana Chan, na tradução, também jornalista do diário.

“Ambos os trabalhos tratam temas de clara actualidade, no plano local. Ambos descrevem uma realidade de Macau com recurso a meios diferentes – televisivo e imprensa escrita – possuindo qualidade técnica e reflectindo um trabalho de investigação e elaboração cuidada”, considerou o júri.

O prémio, no valor cinquenta mil patacas, será dividido pelas duas premiadas e entregue a 11 de Janeiro próximo, na delegação da Fundação Oriente em Macau.

Catarina Vaz trabalhou 17 anos na RTP, em Lisboa, antes de entrar em 2014 na redacção portuguesa do Canal Macau, da TDM. Fátima Almeida escreveu para o Tribuna de Macau por mais de seis anos e actualmente dá aulas de português e inglês na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.

Em 2017, concorreram ao prémio 11 jornalistas, com 13 trabalhos, divulgados em órgãos de comunicação social da Região Administrativa Especial e de Portugal.

A delegação da Fundação Oriente em Macau aceita, até final de Janeiro, candidaturas à nona edição do Prémio Macau Reportagem, aberto apenas a jornalistas actualmente residentes no território ou com percurso profissional mínimo de três anos de presença em Macau, independentemente da nacionalidade ou da língua de trabalho dos candidatos.

12 Dez 2017

Isenção de imposto sobre rendimentos em países lusófonos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] isenção do imposto complementar de rendimentos sobre rendimentos obtidos ou gerados em países de língua oficial portuguesa, nova medida prevista na proposta de Orçamento para 2018 de Macau, terá limitada utilidade prática, diz um parecer sobre o diploma. A nova isenção “terá utilidade prática apenas para os rendimentos da actividade comercial ou industrial” gerados nos países de língua oficial portuguesa com os quais “não existe ainda um acordo contra a dupla tributação em vigor, e que sejam auferidos em Macau”, aponta o parecer da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) sobre a proposta de lei do Orçamento para 2018.

“É de notar que existe já uma medida de isenção fiscal similar, que também prevê uma isenção do imposto de Macau quando haja o pagamento de impostos sobre os mesmos rendimentos no exterior, prevista nos vários Acordos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento celebrados entre Macau, por um lado, e, respectivamente, Portugal, Moçambique e Cabo Verde”, lê-se no documento.

O imposto complementar de rendimentos (sobre lucros) incide sobre os rendimentos da actividade comercial ou industrial auferidos em Macau por pessoas singulares ou colectivas qualquer que seja a sua residência ou sede. A taxa, progressiva, varia entre 3% e 12%.

Na proposta de Orçamento para o próximo ano, o Governo fixou o limite de isenção do imposto complementar de rendimentos em 600 mil patacas. O parecer da 2.ª Comissão Permanente da AL faz ainda referência à também nova isenção do imposto selo sobre arrematações de produtos, de géneros e de bens ou direitos sobre móveis ou imóveis no ano de 2018.

Observando que o Governo esclareceu que a medida fiscal procura “assegurar a competitividade internacional da actividade leiloeira em Macau, tendo em conta que noutras jurisdições fiscais não se cobra qualquer imposto sobre a compra e venda de bens, nomeadamente de peças de arte ou de valor histórico em leilão”, salienta-se que é “uma actividade económica onde se verifica uma forte tendência para a evasão fiscal”.

Isto porque “trata-se sobretudo da venda ao público em leilão de bens móveis de elevado valor pecuniário não sujeitos a registo, onde será necessário que os contribuintes apliquem o Imposto do Selo sobre os valores exactos das vendas efetuadas em leilão”, diz o documento.

Além disso, como recorda a comissão da AL, existe também “contencioso fiscal pendente nos tribunais superiores” de Macau, “há já vários anos, sobre a melhor interpretação do regime” em causa, sendo “controvertido se deve ser cobrado Imposto do Selo sobre as arrematações que não sejam concluídas com sucesso, nomeadamente por desistência do arrematante”.

“A isenção prevista na proposta de lei em apreciação [Orçamento de 2018] não poderá resolver esta controvérsia, dado que apenas visa introduzir uma isenção fiscal para o ano de 2018, não interferindo com o contencioso fiscal em curso”.

Elaborado o parecer, a proposta de lei do Orçamento de Macau para 2018 vai subir a plenário para ser votado na especialidade, não havendo ainda uma data para o efeito.

12 Dez 2017

SJM | Ambrose So espera aumento de 20 por cento nas receitas do jogo em Dezembro

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uartos cheios e receitas de jogo a aumentar, são as previsões de Ambrose So para a época de natal. O presidente do conselho de administração da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) referiu ao Jornal do Cidadão que as receitas podem mesmo ter um acréscimo de mais 20 por cento em relação ao período homólogo no ano passado.

De acordo com So, até Novembro deste ano o aumento nas receitas de jogo já atingiu os 19,5 por cento, e, como tal, considera que no ano de 2017 as receitas podem ultrapassar os 20 por cento.

Relativamente aos casinos satélite da SJM, Ambrose So confessou que não vai reduzir o seu número, mas admite a possibilidade de uma reorganização, tendo em conta as necessidades do mercado.

O presidente da SJM tem ainda planos para o desenvolvimento da operadora no estrangeiro, sendo que garante que o investimento se mantem no território. “Tendo em conta a construção de Grande Lisboa, a SJM vai dar prioridade aos trabalhos baseados em Macau, mas não afasta a possibilidade de procurar oportunidade no exterior, referiu Ambrose So.

12 Dez 2017

Acesso à advocacia | Bacelar Gouveia defende Associação de Advogados de Macau

Jorge Bacelar Gouveia, director da Faculdade de Direito da Universidade Cidade de Macau, disse que a Associação dos Advogados de Macau tem sido “mal interpretada” e que compreende os casos em que licenciados em Direito não são aceites para exercerem a profissão. Isto porque “um advogado tem hoje uma grande responsabilidade”

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]á muito se escreveu sobre as críticas que Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), faz aos cursos de Direito do território, atribuindo um selo de qualidade aos cursos das universidades portuguesas ou da Universidade de Macau em detrimento de outros.

Ontem, Jorge Bacelar Gouveia, director da Faculdade de Direito da Universidade Cidade de Macau (UCM), faculdade privada que está a apostar na formação nesta área, saiu em defesa da direcção da AAM.

“A AAM tem feito esse esforço [de formação e profissionalização de profissionais do Direito]. Às vezes é mal interpretada porque é acusada de um certo corporativismo, restringindo em demasia o acesso à profissão. Mas isso tem de ser visto com cuidado, porque um advogado tem uma grande responsabilidade. Se um advogado mal preparado aconselha mal o seu cliente pode provocar graves prejuízos. Mais responsabilidade tem um juiz ou um procurador”, apontou.

A título de exemplo, já foram vários os casos de licenciados em Direito pela Universidade de Ciências e Tecnologia que não conseguiram registar-se como advogados, tendo um deles chegado à barra dos tribunais.

Cursos à espera de aprovação

Em Fevereiro do ano passado Shu Guang Zhang, reitor da UCM, mostrava-se optimista em relação ao desenvolvimento dos cursos na instituição de ensino superior privada, propriedade do ex-deputado Chan Meng Kam. Mais de um ano depois, a UCM continua à espera de aprovação dos cursos de licenciatura e doutoramento nesta área, garantiu Jorge Bacelar Gouveia.

“Temos um mestrado em curso sobre o Direito de língua portuguesa, há um pedido que está em curso para o reconhecimento do doutoramento, e no futuro para uma licenciatura. Esses são processos administrativos que estão em marcha.”

Bacelar Gouveia disse acreditar que “esses propósitos são muito importantes para fortalecer uma comunidade de juristas de língua portuguesa em Macau [e tendo em conta] a relação que a UCM tem com a República Popular da China, para que os jovens possam vir da China [para frequentar os cursos]. Tenho-me empenhado nesse projecto, que tem feito o seu percurso, é exigente”.

Docente na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, ex-deputado à Assembleia da República e presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados (OA) em Portugal até 2019, Jorge Bacelar Gouveia parabenizou a implementação do regime do ensino superior em Macau.

“Isso implica, da parte da UCM, o cumprimento das exigências, e acho bem que se estabeleçam, porque o ensino superior deve ser de qualidade e não pode ser feito sem regras. Essa é a preocupação da universidade”, defendeu.

Em relação ao curso de mestrado, já em curso, “é inovador”, adiantou o especialista em Constituição portuguesa. “O curso de mestrado é inovador, juntando ao mesmo tempo uma perspectiva jurídica e também económica e política. Hoje o Direito já não está mais fechado sobre si próprio, numa concepção ultrapassada e normativista.”

Jorge Bacelar Gouveia falou com o HM à margem do 5º Congresso do Direito de Língua Portuguesa, que chega hoje ao fim.

12 Dez 2017

Petição | Cloe Chao pede aumentos para os funcionários do jogo

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] preciso aumentar os salários dos trabalhadores do sector do jogo. A ideia é o mote para a petição entregue ontem no palácio do Governo pela Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo. A presidente da entidade e ex-candidata a deputada à Assembleia Legislativa, Cloe Chao, argumenta a necessidade da medida tendo em conta “o desenvolvimento económico da indústria de jogo em Macau”, disse.

A petição tem como objectivo pedir ao Executivo que interceda junto das operadoras de jogo do território para que aumentem os ordenados dos seus trabalhadores em, pelo menos, seis por cento.

De acordo com a responsável pela organização, apesar do aumento salarial registado no ano passado ter sido entre os 2 e 6 por cento, os funcionários, na sua maioria, não viram aumentos superiores a 2, ou mesmo 2,5 por cento.

Cloe Chao recorda que, na altura, as operadoras ainda falavam da redução das receitas no sector sendo que apelavam a um esforço conjunto para superar as dificuldades. “Nós compreendemos e cooperámos”, referiu. Por isso, “com as receitas de jogo a aumentar novamente, esperamos que as operadoras assumam a sua responsabilidade e aumentem o nosso salário”, apontou Cloe Chao aos jornalistas.

De acordo com a presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, até Novembro de 2017 as receitas atingiram as 23 mil milhões patacas, valor que corresponde a um acréscimo de 22 por cento em termos anuais. No entanto, e apesar dos ordenados no sector serem elevados, Cloe Chao referiu que os aumentos efectuados não têm acompanhado a taxa de inflacção acumulada.

Mais regalias

As melhores condições pedidas para os trabalhadores dos casinos não se ficam pelo aumento da remuneração. Cloe Chao pediu ainda que as operadoras comecem a oferecer um subsidio de residência aos seus funcionários.

Para justificar o apelo, Cloe Chao refere a situação dos trabalhadores não residentes no território (TNR). “Os TNR têm sido beneficiados com o subsídio de residência e alojamento disponibilizado pelas concessionárias de jogo”, afirmou, e por isso, os locais devem ter o mesmo direito, considerou. “Somos todos trabalhadores dos casinos, mas por que é que os locais não podem ter acesso a estas regalias?”, questionou a presidente.

A responsável argumenta ainda que, a dada a sua relevância, o Governo deveria ter em conta as regalias dos funcionários do sector do jogo tendo como base os mesmos critérios que tem para os funcionários públicos no que respeita ao subsidio de residência.

12 Dez 2017

Hotel Estoril | Activistas Scott Chiang e Alin Lam na barra do tribunal

Os activistas Scott Chiang e Alin Lam vão a julgamento devido à faixa no hotel Estoril e enfrentam acusações pelos crimes de “Introdução em Lugar Vedado ao Público” e “Dano”

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] julgamento dos activistas Scott Chiang e Alin Lam, devido à faixa afixada no Hotel Estoril a criticar Alexis Tam, está agendado para 11 de Setembro do próximo ano, pelas 11h15 da manhã. Os dois arguidos enfrentam uma acusação do crime de “Introdução em Lugar Vedado ao Público” e uma acusação do crime de “Dano”.

A informação obtida pelo HM foi confirmada por Scott Chiang, ex-presidente da Novo Macau, que explicou que a acusação é igual para os dois arguidos.

“É um caso que não faz sentido, não vou entrar em pormenores porque não tenho a certeza se o caso ainda está abrangido pelo segredo de justiça. Mas acredito que qualquer pessoa que tenha acesso à acusação vai sentir-se estranha face ao que consta nos documentos”, disse Scott Chiang, em declarações ao HM.

“É mais do mesmo. Quando alguém faz com que o Governo pareça mal, ou quando o Governo considera que alguém fez com que o Executivo parecesse mal diante do público, eles sentem que têm de fazer alguma”, acrescentou.

Além de membros da Novo Macau, Scott Chiang e Alin Lam fazem parte movimento “A Nossa Terra, o Nosso Plano” (em inglês Our Land, Our Plan), que foca a o planeamento urbano e preservação do património local.

Os advogados atribuídos foram Chang Pak Ngai, para Scott Chiang, e Bernardo Leong, para Alin Lam.

De acordo com o código penal, o crime de “Introdução em Lugar Vedado ao Público” é punido com pena de prisão até três meses ou com pena de multa até 60 dias. Já o crime de “Dano” é castigado com uma pena de prisão até três anos ou com uma pena de multa.

Caso com mais de um ano

O caso que vai a julgamento no próximo ano está relacionado com uma acção de protesto contra os planos do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, para remodelar o Hotel Estoril. A 11 de Agosto de 2016, quando se realizava na Praça Tap Seac o Encontro de Mestres de Wushu, apareceu um faixa no Hotel Estoril com a inscrição: “Alexis Tam: Assassino do Património”.

Logo na altura, Scott Chiang, que vestia uma camisola da selecção portuguesa, e Alin Lam foram detidos nas imediações do edifício abandonado. Acabariam por ser libertados, já na sexta-feira, depois de terem prestado declarações.

O então presidente da Novo Macau admitiu, logo no ano passado, que tinha estado no hotel, a verificar o estado de conservação do mesmo, mas que não tinha causado danos. O activista revelou também que já existia um buraco na rede, utilizado por pessoas para alimentarem os gatos no interior do edifício abandonado.

Já em Julho de 2016, um grupo de artistas urbanos de Hong Kong, conhecido como HK Urbex, tinha entrado, por duas vezes, no Hotel Estoril e feito um filme ilegal. O caso nunca foi investigado pelas autoridades.

12 Dez 2017

Proposta de revisão da lei de bases da organização judiciária chega à AL em 2018

A proposta referente à revisão da lei de bases da organização judiciária só vai estar pronta para dar entrada para análise na Assembleia Legislativa, em 2018. A informação é dada pelo director dos serviços de assuntos de justiça, Liu Dexue, em resposta a uma interpelação da deputada Ella Lei

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo quer levar o diploma referente à revisão legislativa da lei de bases da organização judiciária para análise na Assembleia Legislativa para o ano, apesar da secretária para a administração e justiça, Sónia Chan, ter defendido que estaria pronto até ao final de 2017.

A informação foi avançada pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei. “Actualmente, o Governo encontra-se a proceder aos trabalhos de elaboração da referida proposta de lei, prevendo-se que a mesma possa ser entregue para apreciação na Assembleia Legislativa em 2018”, lê-se no documento oficial assinado pelo director da DSAJ, Liu Dexue.

A necessidade de revisão do regime tem sido levantada por representantes de várias áreas no território. Em interpelação escrita, datada de Outubro, a deputada Ella Lei recordava ao Executivo a necessidade deste processo. Ella Lei recorreu mesmo às palavras do presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, proferidas no dia de abertura do novo ano judiciário em que o responsável “instou o Governo a envidar esforços para a revisão da lei de bases da organização judiciária”.

De acordo com Ella Lei, Sam Hou Fai foi específico tendo apontado alguns aspectos fundamentais que necessitam de atenção. A ideia, recorda Ella Lei, é “a melhoria das competências jurisdicionais, um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis dos tribunais, o aumento da eficiência judiciária a garantia e protecção dos direitos e interesses nos interessados nos processos de recurso e a imparcialidade da justiça”.

Ella Lei refere ainda que a secretária para a administração e justiça tinha apontado o ano de 2017 para o final da proposta de revisão, e lamenta que, com o ano a terminar, ainda nada se saiba acerca do processo.

Direitos mais justos

Também em Outubro deste ano, o presidente da Associação dos Advogados de Macau Jorge Neto Valente, referindo-se à impossibilidade actual de recurso para os detentores de cargos políticos ditada pela lei em vigor, alertou para a necessidade de soluções. “Há soluções. Ou se alarga o tribunal de julgamento para uma outra composição que permita fazer o recurso, com um maior número de juízes, ou passa-se [o julgamento] do TUI para o Tribunal de Segunda Instância, para permitir o recurso no TUI.”, dizia à margem da cerimónia de abertura do ano judicial. “Se perguntar às pessoas que foram julgadas nessa circunstância, que é chocante para a maioria, se preferiam ser julgados assim, estou convencido que preferiam ser julgados pelo TSI. Não quer dizer que o resultado fosse muito diferente, tudo depende das pessoas que lá estão”, frisava Neto Valente.

12 Dez 2017

Mak Soi Kun quer discutir o Amor à Pátria e defende que transição tornou os cidadãos mais inteligentes

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] fraca consciência sobre os valores do Amor à Pátria e a Macau foi uma das grandes causas dos problemas identificados pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) dentro dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), durante a passagem do Tufão Hato. A conclusão é do deputado Mak Soi Kun, que propôs a realização de um debate na Assembleia Legislativa para discutir a educação patriótica dos funcionário públicos.

“A prática de infracções administrativas por pessoal da direcção e chefia [nos SMG] demonstra claramente que algum desse pessoal não tem consciência nem pratica os valores essenciais que o Governo defende, que são governar com base em dados científicos e servir melhor o cidadão, e tem fraca consciência sobre ‘Amar o País e Macau’”, defendeu Mak Soi Kun, no documento entregue no hemiciclo a 28 de Novembro.

Por outro lado, o membro da Assembleia Legislativa ligado à Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau aponta que os funcionários públicos só poderão aumentar as suas competências e eficácia se tiverem um maior amor à Pátria.

“Os funcionários só conseguem ser responsáveis e ter bons desempenhos se conhecerem e compreenderem os valores nucleares e o espírito ‘Amar o País e Macau’ e ‘Servir melhor o cidadão’, só assim é que é possível saberem qual é o sentido da sua missão”, escreveu Mak Soi Kun no documento.

Mais inteligentes

No que diz respeito às exigências da sociedade de Macau face à Função Pública, Mak Soi Kun fala de uma sociedade mais exigente e mais inteligente.

“Já se passaram 18 anos desde o retorno de Macau à Pátria. A economia da RAEM desenvolveu-se rapidamente, e as solicitações dos cidadãos em relação aos assuntos relacionados com a sua vida têm vido a aumentar, tal como também tem aumentado a sua inteligência”, observou o deputado.

Ao mesmo tempo, o também construtor do Estabelecimento Prisional de Macau, que tem sofrido atrasos crónicos, quer que o Governo explique como avalia as acções de formação do amor à Pátria.

“Quais são afinal os resultados das acções de formação organizadas pelo Governo sobre a situação do País? Os funcionários que receberam formação já conhecem claramente a evolução histórica brilhante da grande Pátria e o desenvolvimento histórico de Macau”, questiona.

A votação sobre a realização do debate ainda não tem data marcada.

12 Dez 2017

Assembleia Popular Nacional | São conhecidos os 15 candidatos de Macau

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão 15 as candidaturas locais a delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN). A informação foi dada ontem pelo porta voz do presidium, Leong Heng Teng, após a segunda reunião do grupo presidido pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On.

O porta-voz disse ainda que no total foram recolhidos pelos interessados 19 boletim de votos, sendo que, terão existido quatro desistências.

Na segunda reunião do presidium, forma qualificadas as 15 candidaturas apresentadas. De acordo com as declarações de Leong Heng Teng, os boletins entregues estão todos em conformidade com os requisitos exigidos e prontas a entrar na corrida a uma representação na 13ª APN. Todos os candidatos são cidadãos chineses da Região Administrativa Especial de Macau, com idade superior a 18 anos, que apresentaram o boletim de inscrição e, pelo menos, dez cartas de nomeação. No entanto, a confirmação das candidaturas, apontou Leong Heng Teng só é oficialmente comunicada no próximo dia 17, momento em que será realizada a segiunda reunião plenária do organismo para a eleição dos 12 delegados de Macau à APN.

Os 15 candidatos confirmados são Ng Siu Lai, Ho Sut Heng, Kevin Ho, Paula Ling, Si Ka Lon, Kou Hoi In, Iong Weng Ian, Lok Po, Chui Sai Peng, Wong Ian Man, Fong Ka Fai, Ho Iat Seng, Lai Sai Kei, Lao Ngai Leong e Dominic Sio.

12 Dez 2017

Mo Shijian recomenda análise às convenções internacionais

Mo Shijian, ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, alertou para a necessidade de revisão e análise da implementação das convenções internacionais no território, para que Macau possa desempenhar o seu papel na política “Uma Faixa, Uma Rota”

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]uito se fala do lugar que Macau terá como centro de serviços e uma plataforma entre a China e os países de língua portuguesa no contexto da política “Uma Faixa, Uma Rota”. Contudo, na visão do ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM), Mo Shijian, é preciso rever a aplicação e implementação das convenções internacionais na RAEM na área do comércio.

“É necessário rever as convenções internacionais e verificar a situação de implementação aqui em Macau”, disse o actual docente da UM, no 5º Congresso de Direito de Língua Portuguesa, a decorrer até hoje na Universidade Cidade de Macau.

Mo Shijian, especialista em Direito Internacional e Marítimo, deu exemplos práticos. “Temos a convenção dos contratos de vendas internacionais da ONU que foi ratificada pela China e que não está a ser aplicada em Macau e Hong Kong. Na verdade Macau não está protegida pela convenção, por isso vamos considerar se podemos com que essa convenção seja aplicada em Macau.”

O académico falou também da convenção de benefícios internacionais sobre as instalações móveis, também ratificada pela China, mas não por Macau.

“Sem a protecção das convenções internacionais é difícil Macau continuar a desenvolver-se ou obter benefícios das protecções no aspecto comercial e económico”, lembrou Mo Shijian.

O ex-director da Faculdade de Direito, entretanto substituído por Gabriel Tong, defendeu na sua apresentação que a política “Uma Faixa, Uma Rota” vai ajudar à internacionalização do renmimbi.

“Sabemos que no palco internacional existem barreiras na circulação do renmimbi. Creio que com o desenvolvimento de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ vamos conseguir internacionalizar a moeda chinesa e utilizá-la como uma moeda de comércio, como o dólar americano ou o Euro.”

Direito de Macau mantém-se

À margem do congresso, Jorge Bacelar Gouveia, académico da Universidade Nova de Lisboa e também director da Faculdade de Direito da Universidade de Cidade de Macau, disse que o Direito de Macau não irá desaparecer por completo no contexto da integração e da participação do território nesta política.

“Até 2049 há uma garantia absoluta da continuidade do princípio da ordem jurídica, através do compromisso entre Portugal e a República Popular China (RPC). Mesmo que esse princípio não existisse, a identidade manter-se-ia. Se ela se tem mantido noutros países de língua portuguesa que não têm esta restrição, isso também sucederia aqui.”

“Do que conheço dos países africanos, não vejo nenhum risco de diluição ou desaparecimento dessas ordens jurídicas. Pelo contrário: vejo uma necessidade de preservação dessa identidade”, acrescentou.

Ainda assim, o constitucionalista recorda que o ordenamento jurídico local tem sentido influências de outras jurisdições.

“É verdade que Macau tem acusado nos últimos tempos, por força da globalização, a influência de outras ordens jurídicas [por estar próximo de Hong Kong e da China]. Ainda assim, julgo que isso não tem descaracterizado a ordem jurídica de Macau”, defendeu.

Na cerimónia de abertura do evento, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, considerou ser “imprescindível a reforma e aperfeiçoamento do sistema jurídico a realizar pelo Governo”. O território “está a enfrentar novas oportunidades trazidas por transformações e desenvolvimento desta nova era, o que dá lugar a novos desafios colocados ao sector jurídico”, rematou Sónia Chan.

12 Dez 2017

Legislação | Lei da Cibersegurança entrou ontem em consulta pública

A lei de protecção contra ataques online vai pressupor a criação de dois organismos públicos. A ideia é prevenir ataques cibernéticos a infra-estruturas de Macau, mas também monitorizar o fluxo de dados informáticos. Wong Sio Chak garante que a lei e as acções de vigilância não vão interferir com a privacidade dos cidadãos

[dropcap style≠’circle’]“M[/dropcap]acau tem liberdade e em todo o mundo também é assim.” As palavras são do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, proferidas durante a sessão que marca o início da consulta pública que se estende até 24 de Janeiro. O secretário garantiu que “tudo se vai manter igual” e que a presente legislação “não significa que se possa recolher dados de qualquer modo”.

Wong Sio Chak acrescentou que os “fluxos de dados informáticos” apenas poderão ser avaliados nos termos legais quanto à sua dimensão. O secretário para a Segurança acrescentou ainda que apenas se pretende garantir a segurança das redes de informação, estando de fora do âmbito da lei fiscalizar, restringir, privar, ou prejudicar a liberdade de expressão da população.

Aliás, o membro do Governo garante que a legislação que agora se encontra em consulta pública, e para o qual serão criados organismos de supervisão, aumentará a protecção legal da liberdade de comunicação e privacidade. A excepção acontece quando haja autorização de um órgão judicial para que se possam descodificar os conteúdos trocados através da internet. “Só quando há acusação e instauração do processo é que se procede à vigilância, sendo necessário autorização judicial para poder recolher esses dados”, explicou Wong Sio Chak.

A presente legislação dirige-se, sobretudo, ao que o Governo chama de infra-estruturas críticas, ou seja, entidades públicas e privadas que possam trazer perigo para a sociedade caso sejam atacados por hackers. De acordo com informação prestada por Wong Sio Chak, existem 116 entidades destas em Macau, onde está incluída a CTM, a empresa que fornece acesso à internet.

Miguel Costa Júnior, professor do Departamento de Computação e Ciências Informáticas da Universidade de Macau, entende que se “quer actualizar leis, como se tem feito no exterior”, mas de uma forma “um pouco apressada, saltando alguns passos”. O docente considera que parece haver uma tendência para “copiar um pouco o modelo do Great Firewall da China”.

Neste aspecto importa salientar que em 2015 foi criado o Grupo de Trabalho Interdepartamental de Cibersegurança, por indicação do Chefe do Executivo, e que passado um ano iniciou-se a elaboração do diploma.

Déjà Vu

Em 2013 o mundo ficou a conhecer Edward Snowden e o alcance da vigilância da NSA. Até à altura, as secretas norte-americanas juravam a pés juntos que apenas recolhiam mega-dados para avaliar a intensidade de fluxo de informação, sem haver um sistema alargado de vigilância aos seus cidadãos. Algo que se viria a comprovar estar longe da realidade que Snowden revelou.

“Nos Estados Unidos, apesar de se falar muito na ideia da liberdade, têm havido escândalos de intromissão na vida privada, como os casos da NSA”, recorda Miguel Costa Júnior. O docente especialista em data mining, web mining e recuperação de informação, explica que a intromissão de serviços secretos em sistemas operativos “abriu a porta para os hackers que lançaram o vírus WannaCry no mundo”.

Aquando da apresentação das Linhas de Acção Governativa da segurança, Wong Sio Chak referiu que a recolha de “mega dados como medida de alerta e prevenção de criminalidade é uma tendência mundial, algo que no Interior da China está muito avançado”.

Os comentários do secretário mereceram a adesão da grande maioria dos deputados da Assembleia Legislativa, principalmente para vigiar a circulação de criminosos e no combate ao consumo e tráfico de droga.

Importa referir que a China tem um sistema de controlo e censura online de forma aberta. “Fala-se muito mal da China no que diz respeito a vigilância, mas ao menos são honestos, não negam que vigiam”, comenta Miguel Costa Júnior.

Sempre que se apertam as malhas de segurança online, é repetido o chavão de “se não há nada a esconder não há nada a temer”. Neste aspecto, importa recordar as palavras de Snowden quando disse que “argumentar que quem não se tem nada a esconder não se deve preocupar com o direito à privacidade é como estar contra a liberdade de expressão porque não se tem nada para dizer”.

Ataques online

A lei que se encontra agora em consulta pública pretende combater casos como uma ameaça de bomba feita online, ataques a servidores locais por hackers que criaram esquema de phishing (recolha de passwords) e casos de pirataria online que resultaram em extorsão. Um dos objectivos passa por assegurar a integridade dos sistemas informáticos de organismos públicos, mas também privados como hospitais, casinos, empresas de transporte, por aí fora.

Aliás, Wong Sio Chak colocou algum drama na necessidade de aprovar a lei da cibersegurança. O secretário mencionou que a construção do projecto da cidade inteligente depende de sistemas de informação e da rede com segurança. “Estes sistemas aparentam ou escondem lacunas que irão provocar grande risco no que diz respeito à sobrevivência e desenvolvimento contínuo de Macau”, comentou Wong Sio Chak. O responsável máximo pela segurança foi mais longe ao afirmar que “no pior cenário a cidade pode ficar paralisada”, colocando “Macau e o Estado em perigo de segurança”.

“Não sei até que ponto estamos tão dependentes da parte online, não tratamos de tudo por via electrónica, as pessoas ainda vão a lojas e regressam com um papel na mão”, comenta Miguel Costa Júnior.

O académico explica que as resposta ao tufão Hato revelaram algum atraso tecnológico. “Não houve retransmissão de energia de um ponto para o outro, ou de entre várias conexões”, recorda. O especialista não tem a certeza até que ponto “os sistemas da CEM e da SAAM são ligados electronicamente e precisam de tanta protecção, porque há ainda muita coisa que é manual”.

Uma situação que Miguel Costa Júnior não entende, porque repetidas vezes os governantes de Macau revelaram a intenção de construir uma e-city, ligada em rede, algo que a reduzida dimensão do território possibilitaria sem grandes dificuldades. “A Universidade de Macau apresentou algumas propostas e tentativas junto do Governo, assim como outras universidades. Não me parece que não seria assim tão complicado, por exemplo, um Hospital e os serviços de identificação terem uma relação de informação”, comenta o académico.

Nome real

O “Real Name System” foi um dos destaques da conferência que apresentou a consulta pública. Este aspecto da lei prevê que quem adquira um serviço de internet deverá apresentar documentação que comprove a sua identidade, mesmo para quem compra cartões SIM pré-pagos.

Os serviços que não obedecerem a este requisito legal vão incorrer em infracções administrativas que implicam multas de 50 mil a 150 mil patacas para infracções menos graves. Caso a gravidade seja maior a multa pode ir até 5 milhões de patacas. Além disso, pode ser aplicada a privação do direito à participação em concursos públicos, direito a subsídios e benefícios e suspensão parcial, ou total, da autorização, licença, contrato de concessão ou alvará.

António de Jesus Pedro, assessor do gabinete do secretário, entende que o presente diploma tem como objectivo “acolher na lei de Macau aquilo que já é prática internacional, nomeadamente na União Europeia”. O assessor recordou que na resposta aos atentados terroristas de Madrid e Londres as instituições europeias decidiram “combater o terrorismo”, em especial “com medidas que obrigaram a que existisse mais rastreabilidade de quem usa um cartão SIM”.

Tal método de investigação passou a ser um elemento fundamental no combate ao terrorismo. O representante da Divisão de Informática da Polícia Judiciária, Chan Si Cheng, revelou que existe semelhante obrigação legislativa em territórios como Singapura, Japão, França e Austrália.

Para dar dentes a esta lei serão criados dois organismos. A Comissão Permanente para a Cibersegurança, que estará no topo da hierarquia e que terá como elemento máximo o Chefe do Executivo e como número dois o secretário para a Segurança. Será também criado um organismo de coordenação, o Centro de Alerta e Reposta a Incidentes da Cibersegurança, que terá nos seus quadros elementos da Polícia Judiciária, DSAFP e CTT.

Este diploma legal pressupõem a contratação de quadros especializados nas áreas tecnológicas, inclusive pelas entidades designadas como infra-estruturas críticas, algo que Wong Sio Chak diz que “talvez possa ser um problema em termos de mão-de-obra”.

12 Dez 2017

Cinema local | Chan Ka Keong estreou a sua primeira longa

Macau pode vir a ter uma indústria de cinema e o Festival Internacional de Cinema pode ser uma grande ajuda. Mas, os realizadores locais têm muito que trabalhar. A opinião é de Chan Ka Keong que estreou no fim-de-semana a sua primeira longa metragem, “Passing rain”. Autocrítico e ciente das dificuldades, o realizador fala ao HM da inexperiência e de aspectos a mudar nas produções futuras

[dropcap style≠’circle’]“P[/dropcap]assing rain” é a primeira longa metragem de Chan Ka Keong, e fez a sua estreia no fim-de-semana na Torre de Macau enquanto parte do cartaz dedicado às apresentações especiais feitas por realizadores locais.

Para o realizador, “Passing rain” não é apenas um nome mas sim a própria essência do filme. “Não gosto de sol, e é por isso que chamei o filme de “Passing rain”, começa por contar ao HM. A ideia é ser uma metáfora da vida: “vem de repente, passa rápido. A vida e a chuva são assim. Aqueles que amamos e aqueles de que não gostamos também aparecem e desaparecem das nossas vidas, como no filme, como a chuva em Macau”, refere.

Filmagens congestionadas

Mas, apesar do financiamento do Instituto Cultural para a produção da película, as filmagens no território nem sempre são fáceis. O maior problema, aponta, tem que ver com as deslocações. “Até parece cómico por se tratar de um lugar tão pequeno, sendo suposto ser fácil e rápido andar de um lado para o outro. Mas não é. As estradas são muito estreitas pelo que tínhamos de estacionar a carrinha do material e descarregar para deixar o espaço disponível para filmar. Depois, sempre que tínhamos de mudar de lugar deparávamo-nos com o trânsito. Seria muito mais fácil fazer a maior parte dos trajectos a pé, mas com o material era impossível, explica o realizador.

Por outro lado, tratando-se da primeira longa metragem realizada por existiram outros aspectos que vieram trazer à tona melhorias que têm de ser tidas em conta no futuro. “Não tenho experiência em fazer histórias dramáticas e este filme é uma espécie de salada com vários ingredientes que se vão misturando e que precisava de um drama mais bem trabalhado”, diz.

Proximidade, precisa-se

Autocrítico, o realizador considera que “com a vertente dramática mais bem trabalhada, um filme torna-se mais apelativo para o público, sendo mais fácil entrar na própria história e nas emoções que lhe estão associadas”.

Apesar de satisfeito com “Passing rain”, Chan Ka Keong abre os olhos para os próximos filmes. “Neste filme, falhei ao colocar o público à distância. Não os coloco nas cenas ou em contacto com a emoções das personagens. O público apenas assiste”, aponta.

O próximo projecto já está a ser trabalhado e trata-se de uma produção de baixo custo “em que tudo acontece ao lado de uma cama, entre dois personagens e em que são desenvolvidas as filmagens dos pequenos detalhes da vida”.

Para o realizador o Festival Internacional tem um papel fundamental para a indústria local, sendo que é imperativo que os realizadores façam a sua parte. “Os realizadores de Macau têm de trabalhar cada vez com mais afinco  para que as próximas edições deste festival possam ter mais trabalhos locais em exibição e capazes de entrar em competição”, remata Chan.

11 Dez 2017

Maria Helena de Senna Fernandes: “Abrimos o festival com uma boa nota”

O Festival está em andamento. Depois da abertura, quais a primeiras impressões?

Estou muito orgulhosa. Temos muito orgulho que desta vez existam alguns filmes dentro do nosso programa que já têm boas expectativas para os Óscares. “Call me by your name” e “The shape of water” são alguns dos filmes que podem entrar nas corrida.

A abertura este ano foi feita com a projecção de um filme de caracter comercial. Como correu?

Abrimos o festival com o “Paddington 2” e para mim foi uma experiência muito diferente da que tivemos no ano passado. Em 2016 o filme de abertura era mais artístico, mas este ano dedicámos o primeiro dia à família.

Que mudanças podemos ter nesta edição e para o futuro?

Queremos ser um festival para o público em geral e foi bom ver que na cerimónia de abertura contámos com várias famílias que vieram acompanhadas das crianças. Penso que foi um sucesso. Abrimos o festival com uma boa nota.

Qual é agora a prioridade?

Acho que é importante cultivar, no público local, o gosto de ir ao cinema porque só assim podemos vir a ter uma indústria neste sector. Precisamos de pessoas a gostar de filmes para que possam ser feitos. Para nós, é importante que este festival seja internacional e para isso tem de ter as projecções, mas também a própria indústria. Este ano temos 14 projectos a procurar investidores. Enquanto membro do Governo, é importante ter esta oportunidade de acolher um festival que possa vir a motivar a nossa indústria.

 

Mike Goodridge – Director do Festival Internacional de Cinema de Macau
“Queremos que as pessoas passem a ter o cinema como um hábito”
Sofia Margarida Mota

 

O que tem a dizer do início do festival?

Acho que começámos muito bem. Com o filme de abertura, dada a escolha, tivemos a presença de muitas crianças no público o que foi muito interessante. Estamos lançados e agora a preocupação é ver a ligação dos filmes com o público.

Que expectativas tem agora?

As expectativas são boas. A avaliar pelo número de bilhetes vendidos no sistema, estamos mesmo muito entusiasmados por terem sido em grande quantidade. Agora resta saber se as pessoas vão mesmo ver os filmes. De qualquer forma, já deu para ver que há realmente interesse.

O que é preciso fazer, a partir de agora?

É um festival recente e vai ainda demorar alguns anos para habituar as pessoas à sua existência para que participem activamente nele. Não queremos ensinar ninguém, só queremos que as pessoas passem a ter o cinema como um hábito e que se tornem “agarradas” ao grande ecrã. As expectativas são muito boas. Agora que o festival está em andamento é ver como é que corre e acompanhar o evento.

11 Dez 2017

Lawrence Osborne, escritor e júri do IFFAM: “Macau é única”

O livro “The Ballad of a Small Player” passa-se em Macau e pode vir a ser adaptado para o grande ecrã. A obra é de Lawrence Osborne que está no território enquanto membro do júri do Festival Internacional de Cinema. Para o escritor britânico, Macau é um lugar único

[dropcap]É[/dropcap] a primeira vez que está a trabalhar com a área do cinema. Tenciona estar mais ligado à sétima arte?
Já fui muitas vezes convidado para escrever guiões e sempre disse que não. Conheço muitas pessoas do mundo do cinema e sempre achei que era um negócio muito complicado. Envolve muito tempo junto de um público e envolve muitas questões relacionadas com dinheiro, o que para mim são tudo complicações. Se se é um escritor, sentamo-nos no nosso quarto sozinhos, fechamos a porta e estamos assim todos os dias, e isso é óptimo. É a única coisa me interessa. Mas, de facto, este ano está muita coisa a mudar porque tenho vários livros que podem vir a ser adaptados e, com isso, tenho de estar envolvido com todos os problemas associados.

O que é que o fez mudar de ideias? 
Tenho cerca de seis livros publicados e dois para o serem. Já escrevi bastante e acho que vou tirar um ano de férias para fazer outras coisas e ver o que acontece. Por outro lado, também há muito dinheiro envolvido (risos) porque faz com que não tenha de me preocupar com essa parte durante uns tempos. Quando escrevemos livros andamos sempre falidos.

Qual o seu interesse pelo cinema? 
O cinema é um mundo muito interessante. Às vezes até gosto mais de cinema do que, propriamente, de literatura. Vejo muitos filmes. Mas o mais importante é a arte narrativa, que é sempre uma arte. Há sempre uma história. Pintura e música são diferentes. Elas existem numa outra dimensão. Mas as artes narrativas estão ligadas. Quando vejo um filme e enquanto escritor estou sempre tecnicamente interessado no que está a acontecer na história. O mesmo acontece ao ver os filmes deste festival. Estamos sempre a perguntar-nos o que vem a seguir na história e, na maioria das vezes em que conseguimos perceber isso, não nos sentimos bem. Pensamos que se o mesmo acontecer quando alguém está a ler as nossas histórias, elas perdem a imprevisibilidade, e, para nós escritores, isso significa que são fracas.

Já foi abordado acerca da possibilidade de adaptar o romance “The Ballad of a Small Player”, que acontece em Macau, para cinema?
É uma opção. Aliás, quando sair deste encontro com os jornalistas, vou ter a minha primeira reunião acerca de um guião desse livro. Mas ainda não pensei nessa história ainda como um filme. Já o escrevi há alguns anos, pelo que há coisas que não estão frescas na minha memória. Quando escrevi “The Ballad of a Small Player”, não tinha em mente qualquer adaptação para cinema. Era apenas literatura. Era um conto de fadas chinês. Por isso, fiquei surpreendido quando me apareceram com a possibilidade de ser adaptado. Se calhar vão me pedir para fazer o screenplay, e se calhar vou pensar nisso.

Com quem se vai reunir para o efeito?
Não posso ainda dizer ao certo com quem, mas posso avançar que uma das pessoas é o director do festival Mike Goodrige. Só o conheci uma vez em Londres onde o trabalho dele é muito reconhecido enquanto produtor e é uma pessoa com muito bom gosto também. Aliás, isso pode ser constatado pelos filmes que temos neste festival, que são óptimos. Por vezes, nos festivais de cinema, os filmes conseguem estar muito longe de serem bons, mas neste, a qualidade está muito alta. Acho que é uma situação muito gratificante para Macau: ter todos estes filmes de grande qualidade em competição e em exibição. Todos nós, membros do júri, estamos muito surpreendidos.

“The Ballad of a Small Player” é uma história que acontece em Macau e que trata da realidade do território. Como é que lhe ocorreu escrever este livro?
A forma como as histórias começam é muito interessante porque não acontece de uma forma, aparentemente, lógica. Há uma pequena passagem no livro em que a rapariga está a relembrar uma oferta que fez num templo, e essa imagem era uma situação por que passei no Tibete. Na altura estava a fazer uma viagem pela China, escrevia para a Vogue e andava acompanhado com dois fotógrafos e dois tradutores. Não sabia porque é que estava ali ao certo, mas acabámos por ir a este lugar assustador, no meio de uma grande floresta com vista para um rio enorme. Era um sitio deserto onde estava um mosteiro gigante com cerca de 30 monges. O meu condutor de carro era um tibetano e de repente parou, entrou no templo, e deixou um monte de notas. Eu achei tão estranho. Aquela imagem ficou comigo e não tendo qualquer conexão com Macau acabei por fazer uma adaptação no livro. Foi assim, por exemplo, que nasceu aquela personagem do livro.

Muitos dos livros que escreve são escritos depois de viver nos sítios onde a narrativa acontece. Isso também aconteceu com “The Ballad of a Small Player”?
Não. Normalmente vivo nos lugares mas não vou para nenhum sitio para fazer pesquisa para livros. O processo é o inverso. Detesto essa coisa de alguém pensar em fazer alguma coisa sobre um lugar e ir lá para pesquisar durante duas semanas. Isso é treta e não funciona. É preciso conhecer realmente um lugar e para isso é preciso lá viver, caso contrário, é falso. Não vivi em Macau mas passei muito tempo aqui em 2001, 2002, 2003 e 2004. Na altura trabalhava para o New York Times e escrevia sobre os medicamentos psiquiátricos na Ásia. Mandavam-me para a China, para o Bornéu, a Indonésia, a Papua Nova Guiné, etc. Acabava sempre por regressar ou a Hong Kong, ou a Bangkok, que funcionavam como uma espécie de base de trabalho. Muitas das viagens que fazia eram à selva e eram muito cansativas. No final, no regresso, acabava sempre por passar, pelo menos, um mês em Hong Kong, para descontrair. Acabei por me habituar a vir a Macau, porque tinha muita curiosidade. Quando percebi que era tão diferente de Hong Kong, comecei a preferir Macau a Hong Kong e a ficar cada vez mais tempo em Macau. Era uma ligação estranha a que sentia, mas foi completamente acidental. Adorava esta atmosfera que não é nem portuguesa, nem chinesa. Não se vê uma mistura óbvia, mas Macau é única. A segunda razão porque comecei a vir para Macau, teve que ver com o vinho porque também fui um dos críticos de vinho da Vogue e Stanley Ho tinha a maior colecção de vinhos que existia no Hotel Lisboa. São milhares de garrafas. Foi muito interessante para mim porque não conseguimos encontrar este tipo de colecções muito menos feitas por um chinês. Daí existirem cenas no livro que se passam no antigo Robuchon.

O jogo, nunca apareceu na sua vida?
Sim, apareceu mas mais tarde. Tudo acontece numa sucessão. Quando passamos muito tempo num sitio, como eu passava no Lisboa  a beber bastante vinho e sem conhecer ninguém, num lugar onde toda a gente circula à noite e a ver as pessoas a jogar, começa-se a jogar também. Jogava bacarat na sua forma mais fácil. Aliás acabei por achar que era uma coisa bastante terapêutica, principalmente quando perdia dinheiro.

Porquê?
A nossa relação com o dinheiro é muito baseada no adquirir e guardar o dinheiro. Passam-se vidas inteiras neuroticamente obcecadas com a ideia de guardar dinheiro, de não o gastar. Se formos a um casino frequentado por chineses, que também são muito obcecados pelo dinheiro, a situação é ainda mais particular porque é um lugar onde é muito fácil perdê-lo. Quando isso acontece é como se alguma coisa dentro de nós se partisse e rendemo-nos a isso. E isso é bom.

É a primeira vez que é membro de um júri?
Enquanto júri de cinema, sim. É muito mais divertido do que ser júri de livros. No mundo da literatura, se um membro de um júri gosta em especial de um livro detestam se um outro membro não gosta. Mas aqui é tudo mais objectivo. Discutimos os filmes que vemos ao jantar, de forma muito civilizada. Todos temos sensibilidades diferentes mas discutimos os filmes em todos os aspectos.

O que é que é um bom filme para si?
Penso que a história tem de ser visceral. Se se pensar muito, se se tratar de um filme muito intelectual, já perdeu alguma coisa. Penso qua a intensidade é o que mais conta. Acho que muitos dos escritores, actualmente, são demasiado intelectuais. Pensam demais, e isso é sempre um erro. Não funciona. Mas tenho de reforçar que ainda só vi filmes bons aqui, entre os sete que já visualizamos.

Considera mudar de carreira, da literatura para os filmes?
Não, é demasiado tarde para isso. Nós fazemos o que fazemos e já é muito difícil fazer uma coisa bem. Não é possível fazer duas coisas bem.

O que é um bom livro? 
Isso é mais complicado. Há muito poucos livros que são realmente bons. A literatura é tão diversa.

11 Dez 2017

Sida | Macau quer chegar aos 90 por cento de diagnósticos até 2020

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Luta contra a Sida reuniu na passada quinta-feira, tendo sido apresentados os últimos dados relativos a esta doença. Segundo um comunicado oficial, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, garantiu que até 2020 Macau pretende atingir as metas 90-90-90 da ONU. Significa isto que, até essa data, “90 por cento das pessoas infectadas devem estar diagnosticadas”. Dessas, “90 por cento devem estar em tratamento, e, neste grupo, 90 por cento devem ter uma carga viral indetectável, não podendo, assim, infectar terceiros”.

Lei Chin Ion adiantou ainda que “no próximo ano deve ser reforçado o trabalho de divulgação relativo à prevenção da SIDA na comunidade, reduzindo o número de casos através do aperfeiçoamento dos serviços de acompanhamento de indivíduos infectados”.

Leong Iek Hou, secretário-geral da Comissão de Luta Contra a Sida, apresentou os últimos dados sobre esta matéria, tendo referido que, entre Janeiro e Outubro, foram registados 16 casos de residentes locais que foram declarados infectados com VIH em Macau. Destes, a infecção em nove casos ocorreu por via heterossexual, em sete casos via homossexual.

“Em geral, os casos de infecção dos residentes locais são originados principalmente por contactos heterossexuais. No entanto, o número de casos de contacto homossexual ou bissexual nos últimos anos tem registado uma tendência de aumento”, adiantou a responsável.

Já Lei Lai Peng, chefe da divisão de Tratamento da Toxicodependência e Reabilitação do Instituto de Acção Social, disse que os serviços de manutenção de metadona “têm revelado bons resultados, com uma taxa de presença dos doentes de 87 por cento”. Nos primeiros nove meses do ano foram recolhidas 14.258 seringas.

11 Dez 2017

Doença das vacas loucas | Registado caso suspeito em Macau

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi detectado no Centro Hospitalar Conde de São Januário um caso suspeito de infecção por doença das vacas loucas, também conhecida como a doença de Creutzfeldt–Jakob. Segundo um comunicado dos Serviços de Saúde (SS), a mulher, de 60 anos e natural de Macau, está internada “em estado grave”, não existindo, até ao momento, quaisquer novidades sobre o caso, apurou o HM junto dos Serviços de Saúde.

Segundo um comunicado oficial, em Outubro a paciente “manifestou, durante uma estadia nos Estados Unidos, sintomas de hemiparesia, tendo manifestado também espasmos musculares, diminuição da força muscular dos membros, dificuldade de fala, entre outros, que gradualmente foram agravados”.

A doente foi internada no São Januário na quinta-feira, depois de ter recorrido a assistência médica nos Estados Unidos, em Zhongshan, no interior da China e Hong Kong, sem que a sua situação clínica tenha apresentado melhorias.

“A paciente não tem história familiar das doenças semelhantes, nem foi submetida a transfusões de sangue ou intervenção cirúrgica. De acordo com a história de contactos, história familiar, manifestações clínicas e Electroencefalograma (EEG), entre outros exames, a probabilidade de ter sido contraída a doença de Creutzfeldt–Jakob esporádica é muito elevada”, apontam os SS no mesmo comunicado. Em Macau foi relatado um caso de doença de Creutzfeldt–Jakob esporádica em 2012.

11 Dez 2017

UM | Wei Zhao garante que cumpriu a lei no processo de saída

De saída da Universidade de Macau, Wei Zhao garante que actuou dentro dos limites da lei e alerta o governo para a falta de competitividade do território na atracção de quadros qualificados

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] reitor da Universidade de Macau Wei Zhao garante que cumpriu a lei no âmbito da sua saída para a Universidade Americana de Sharjah. As declarações sobre a polémica relacionada com o não cumprimento de um período de nojo de seis meses foi deixada numa entrevista publicada pelo jornal Ou Mun.

Quando focou o assunto pelo qual está a ser investigado, Zhao sublinhou que “cumprir as leis é a obrigação mais básica dos cidadãos” e que “vai de certeza pôr esta obrigação na prática”.

Por outro lado, o reitor, que deixa o cargo a 8 de Janeiro, defendeu que o seu sucessor, Yonghua Song, devia chegar antes do início do seu mandato a bem do “interesse geral” da universidade.

Sobre o percurso de nove anos à frente da UM, que considerou cheio de mudanças, Wei Zhao explicou que não consegue seleccionar o momento mais marcante. Já em relação os momentos mais baixos, frisou que “só um idiota é que se sente sempre feliz, sem pensar nos seus arrependimentos”. Porém, não mencionou casos negativos concretos.

Se por um lado, Wei Zhao confessou estar agradado por ter testemunhado o desenvolvimento rápido da UM, por outro lado, admitiu sentir alguma mágoa na hora de sair. Quando lhe foi pedido que explicasse melhor esse sentimento, Wei afirmou ser algo que não consegue transmitir por palavras.

A construção da UM como uma das melhores universidades a nível mundial foi a meta que Wei Zhao definiu, quando tomou posse. Em jeito de balanço, o reitor considerou que o mais importante está conseguido e deu como exemplo a vontade dos estudantes locais se quererem inscrever e estudar na UM.

Guerra de talentos

Sobre o objectivo da UM formar um futuro Chefe do Executivo, Wei Zhao pediu confiança à população, sublinhando que sem essa meta a “existência da UM será insignificativa”. Wei reconheceu também que ao longo do percurso procurou sempre ir ao encontro das necessidades dos estudantes e da sociedade.

Face ao futuro, antes da tomada de posse na universidade para onde vai, o reitor espera poder descansar. “Nos últimos nove anos, as férias que gozei não chegaram a totalizar mais de 30 dias. Se calhar é por causa das minhas limitações, mas sempre fiz o maior esforço em prol do desenvolvimento da UM, e agradeço o prazer que tive ao servir o ensino superior de Macau”, apontou.

O reitor disse também que apesar de no passado ter defendido que os preços elevados do imobiliário são um dos grandes desafios para atrair talentos do exterior, que esse não é o maior obstáculo que da UM enfrenta, neste momento.

Nesse sentido, Wei Zhao alertou para o facto da concorrência pelos quadros qualificados estar a ficar cada vez mais intensa, apontando para as instituições de ensino superior do Continente. Se no passado as universidades do Interior da China apresentavam falta de competitividade, agora, diz, esse cenário está muito diferente.

Ao mesmo tempo, Wei Zhao considerou que Macau e Hong Kong apresentam competitividade para atraírem talentos estável, mas que não vai além de um nível médio. Como tal sugere que se comece por reconhecer este facto e que se coopere com as políticas do Governo, no âmbitos de melhorar as condições sociais.

11 Dez 2017

Salão de Artistas de Macau apresenta 33 obras originais

Denis Murell, Konstantin Bessmertny, José Drummond, Vítor Marreiros. Estes são alguns artistas que participam este ano no “Salão de Artistas”, uma mostra que é hoje inaugurada no Clube Militar. José Duarte, responsável pela associação que organiza a exposição, garante que esta é apenas uma mostra de pintores e artistas com diferentes idades e visões

[dropcap style≠‘circle’]T[/dropcap] rinta e três obras originais que ilustram a diversidade e criatividade das artes visuais em Macau vão estar patentes no Clube Militar até ao próximo dia 6 de Janeiro.

O objectivo desta exposição é reunir “um conjunto amplo de artistas e suas obras que seja representativo da vitalidade e a criatividade da comunidade artística local”, indicou a APAC – Associação de Promoção de Actividades Culturais, que organizou este Salão de Artistas de Macau.

Ao HM, José Duarte, responsável pela associação, explicou que a ideia é mostrar um pouco do que se faz em Macau em termos de arte.

“São artistas de várias gerações, com várias abordagens de pintura e várias técnicas, é esse o objectivo desta exposição. A ideia é, no fim do ano, juntar artistas cujo elemento comum é o facto de serem de Macau e mostrar um pouco a diversidade e a vitalidade da pintura e do desenho em Macau.”

Artistas como Denis Murell, o consagrado Konstantin Bessmertny ou José Drummond, que também tem uma outra exposição patente na Livraria Portuguesa, intitulada “Ao meu coração um peso de ferro”, participam nesta iniciativa. Estão também incluídos nomes como o do designer Vítor Marreiros e Alexandre Marreiros, arquitecto e artista.

“Temos o Denis Murell, que este ano é o decano, e depois temos duas jovens nascidas em 1985. Não tem a pretensão de ser a mostra de toda a arte que se faz em Macau. São apenas 33 artistas com obras recentes”, adiantou José Duarte.

A “cada artista” foi pedido que escolhesse um único “trabalho recente e significativo” para integrar este Salão, que apresenta 33 artistas de renome e jovens artistas emergentes, com mais de 50 anos a separar os mais velhos dos mais jovens, acrescentou a APAC.

A exposição pretende também assinalar o 18.º aniversário do estabelecimento da RAEM, acrescentou a organização.

Esta mostra é a terceira da série anual intitulada “Pontes de Encontro”, promovida pelo Clube Militar de Macau, e que incluiu em Junho uma exposição de pintores portugueses, e em Outubro uma apresentação de 27 obras de nove pintores lusófonos.

11 Dez 2017

Obras Públicas | Novo regulamento da construção urbana quase concluído

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, garantiu ontem que a alteração do Regulamento Geral da Construção Urbana “está prestes a ser finalizada”, sendo que “os serviços competentes têm dedicado um grande volume de trabalho a este assunto”. “A revisão do referido regulamento representa um dos trabalhos de revisão legal de grande importância para o Governo, pelo que os serviços da área irão intensificar a comunicação e a coordenação com os serviços competentes”, adiantou a secretária. Sónia Chan explicou ainda que, depois da proposta de revisão estar concluída, “não será necessário alterar a actual e não oficial versão chinesa do regulamento”. A ausência de uma tradução oficial deste diploma de português para chinês, datado de 1963, foi apontada pelo director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Li Canfeng. A secretária para a Administração e Justiça referiu ainda que, no que diz respeito à revisão geral das versões chinesas e portuguesas das leis, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça irá necessitar de “algum tempo” para concluir esse trabalho, “devido à limitação de recursos humanos e dada a complexidade das tarefas”.

11 Dez 2017

Xi Jinping defende voz para “países em desenvolvimento”

Um fórum sobre direitos humanos em Pequim relembra a posição da China.

[dropcap style≠‘circle’]”A[/dropcap] comunidade internacional deve respeitar e reflectir a vontade das pessoas dos países em desenvolvimento à medida que os direitos humanos são formulados”, disse o presidente Xi Jinping, acrescentando que o estabelecimento de direitos humanos em todo o mundo não pode ser alcançado sem os esforços conjuntos dos países em desenvolvimento. Os comentários de Xi foram feitos numa mensagem de congratulações ao Fórum Sul-Sul dos Direitos Humanos, inaugurado em Pequim na quinta-feira.

O fórum de dois dias foi convocado pela primeira vez e centrou-se no estabelecimento dos direitos humanos para os cidadãos dos países em desenvolvimento.

Mais de 300 delegados, provenientes de mais de 70 países e organizações internacionais, participaram do fórum, sob a temática “Construindo uma Comunidade de Futuro Compartilhado para os Seres Humanos: Novas Oportunidades para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos Sul-Sul”.

“Os direitos humanos podem e devem ser promovidos à luz das condições nacionais específicas e das necessidades dos povos”, reforçou Xi, apelando aos países em desenvolvimento que defendam a universalidade e as especificidades dos direitos humanos e aumentem constantemente o nível de protecção dos mesmos.

A mensagem de Xi dizia ainda que, “seguindo uma filosofia de desenvolvimento centrada nas pessoas, o Partido Comunista da China e o governo chinês sempre colocaram os interesses do povo acima de tudo e trabalharam arduamente para ir de encontro aos desejos das pessoas por uma vida melhor e melhorar o respeito e a protecção dos direitos fundamentais do povo chinês”.

O plano de desenvolvimento delineado no 19º Congresso Nacional do PCC dará um forte impulso ao desenvolvimento dos direitos humanos na China e acarretará “novas e maiores contribuições para o progresso da humanidade”, reiterou Xi.

A mensagem foi lida por Huang Kunming, membro do Comité Central do PCC, na cerimónia de abertura do fórum.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, que também discursou durante a cerimónia de abertura, disse que as práticas da China revelam que há mais formas de proteger os direitos humanos e que a China respeita outros países na escolha dos seus próprios caminhos de desenvolvimento e formas de protecção dos direitos humanos.

Yldiz Deborah Pollack-Beighle, ministra dos Negócios Estrangeiros do Suriname, disse que o pensamento sobre a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade reflecte a aspiração da maioria dos países e vai de encontro aos interesses comuns da comunidade internacional.

Os direitos humanos não devem ser politizados e discutidos de forma conflituosa, reforçou, acrescentando que o fórum “reúne um grupo de países e especialistas de mentalidade semelhante num momento importante para a nova era dos direitos humanos”.

 

11 Dez 2017

Acreditação | Alunos de Serviço Social do IPM reuniram com deputado

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com o Jornal do Cidadão, um grupo de estudantes do curso de Serviço Social do Instituto Politécnico de Macau (IPM) encontrou-se com o deputado Leong Sun Iok para apresentarem dúvidas sobre o regime de acreditação profissional e inscrição para assistentes sociais, actualmente em análise na especialidade na Assembleia Legislativa (AL).

Relativamente ao Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, os estudantes reconheceram a sua importância, mas apontaram que existem falhas na sua composição, considerando que o sistema proposto pelo Governo pode levar a que os “que não são profissionais liderem [o processo de acreditação] dos assistentes sociais profissionais”.

Além disso, e uma vez que não foi clarificado na proposta de lei o conceito de “área de serviço social”, os estudantes preocupam-se que os membros, assim como o Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, sejam pouco reconhecidos pela sociedade.

Os estudantes lembraram ainda que a proposta não esclarece as competências do presidente do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, esperando que esta e outras questões sejam abordadas nas próximas reuniões da 2ª comissão permanente da AL, onde o diploma está a ser discutido.

Citado pelo mesmo jornal, o deputado Leong Sun Iok disse que o Governo deve prestar mais esclarecimentos sobre o diploma para que se evitem situações de especulação. O deputado propõe que seja implementado um sistema de revisão, para que a lei possa ser revista periodicamente, de acordo com o futuro da profissão.

11 Dez 2017

PSP | Agentes condenados por corrupção passiva e abuso de poder

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rês agentes da PSP de Macau viram confirmadas pelo Tribunal de Última Instância as penas de prisão de 18, 11 e nove anos por corrupção passiva, abuso de poder e violação de segredo. O caso, conhecido em Janeiro do ano passado, envolveu seis agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública, todos condenados no Tribunal Judicial de Base a penas que iam de um ano e nove meses de cadeia a 15 anos.

Todos os arguidos recorreram para o Tribunal de Segunda Instância (TSI) que agravou as penas a quatro dos envolvidos. Destes quatro, três levaram o caso ao Tribunal de Última Instância (TUI), que confirmou as condenações. Outros três arguidos recorreram apenas ao TSI, e destes um viu a pena agravada de 11 anos para 12 anos e seis meses, e os outros dois ficaram com as penas inalteradas, de quatro anos e de um ano e nove meses, respectivamente.

Os agentes foram acusados designadamente de auxiliar “pessoas que estavam interditas de entrar na Região [Administrativa Especial], para entrarem e saírem ilegalmente de Macau, e abrigar aquelas pessoas na permanência no território, recebendo “custas para a passagem” e “custas por protecção”, além de cancelarem e atrasarem ilicitamente a “instauração de processos de interdição de entrada” na Região.

11 Dez 2017

China acusa líder australiano de minar confiança mútua

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China acusou o primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, de minar a confiança mútua entre os dois países, depois de este ter acusado potências estrangeiras de tentar influenciar o processo político do seu país. O primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, disse esta semana que o seu Governo vai actualizar as leis relativas à espionagem e traição e proibir donativos a organizações políticas australianas por estrangeiros, visando evitar interferências na política interna australiana. O anúncio surge numa altura em que os EUA estão a investigar a alegada interferência da Rússia nas suas eleições e de crescentes preocupações quanto ao dinheiro e influência chineses na política australiana.
“As potências estrangeiras estão a exercer tentativas sem precedentes e cada vez mais sofisticadas de influência no processo político, aqui e no exterior”, disse Turnbull aos jornalistas. O porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros afirmou que os comentários de Turnbull “estão cheios de preconceito contra a China” e envenenaram as relações entre Pequim e Camberra.
A China é o maior parceiro comercial da Austrália e a principal fonte de donativos estrangeiros para entidades políticas do país.
A lei australiana não distingue doadores da Austrália ou de países estrangeiros. Na semana passada, o Governo de Camberra pediu o afastamento do senador da oposição australiana Sam Dastyari por este ter solicitado donativos a um empresário chinês, uma acção que passará a ser crime caso a proposta de Turnbull avance.
Segundo a nova legislação, passa a ser considerado crime actuar em benefício de uma entidade estrangeira, de forma a influenciar um processo político ou governamental. Uma outra lei vai proibir donativos estrangeiros a entidades políticas australianas.
Dastyari solicitou donativos ao empresário chinês Huang Xiangmo para cobrir despesas pessoais. Numa conferência de imprensa, organizada apenas para jornalistas chineses, o senador australiano deturpou a política australiana para as reclamações territoriais de Pequim no Mar do Sul da China.
O Governo australiano defende ainda o afastamento de Dastyari, por ter dado a Huang conselhos contra-espionagem, quando no ano passado disse ao empresário que deixasse o telemóvel dentro da sua mansão em Sidney enquanto iam lá fora falar.

11 Dez 2017

Offshores | Lionel Leong diz que nova convenção será aplicada “em breve”

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, criticou ontem a decisão da União Europeia de incluir a RAEM na lista dos territórios que são considerados paraísos fiscais. O secretário espera ver aplicada uma nova convenção sobre esta matéria em breve

[dropcap style≠’circle’]“I[/dropcap]nconsistente com a realidade”, “unilateral e facciosa”. Estas foram as palavras utilizadas pelo Governo Central para comentar a recente decisão da União Europeia (UE) de incluir Macau na lista dos territórios que pouco cooperam em termos de partilha de informações fiscais e que são paraísos fiscais.

O Governo da RAEM também não concorda com a decisão da UE. Ontem, à margem da Marcha de Caridade por Um Milhão, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, considerou a decisão “unilateral e parcial”, que “não corresponde à realidade do território. Citado por um comunicado oficial, o secretário adiantou que “quando se estende e se aplica a Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal a questão fica resolvida”.

Lionel Leong disse também esperar que este diploma seja aplicado no território “em breve”.

A UE está atenta “à calendarização para saber quando será a aplicação da referida convenção em Macau”, além de que “o Governo mantém uma comunicação estreita com os serviços competentes da China interior, pelo que espera aplicar a mesma o mais breve possível”, referiu o secretário.

“A partir daí a RAEM e os outros estados-membros da UE poderão proceder à troca de informações em matéria fiscal”, acrescentou.

Lionel Leong lembrou que “regiões vizinhas, que também integraram listas semelhantes, foram retiradas da lista com sucesso após acompanhamento e aplicação das medidas”. “O Governo da RAEM irá envidar todos os esforços para que tal aconteça”, reiterou.

Negando que o território é uma jurisdição offshore, Lionel Leong explicou que o Governo “tem comunicado constantemente com organizações internacionais e com a UE sobre matéria fiscal para transmitir mais informações sobre Macau”.

Imagem afectada

À margem da Marcha de Caridade por Um Milhão, o secretário frisou ainda que a inclusão de Macau na lista dos paraísos fiscais “afectou a imagem internacional” do território, sendo que o Governo “irá esclarecer a situação, ao mesmo tempo que dará conhecimento dos trabalhos em causa junto da população”.

A decisão de incluir ou não países e regiões nesta lista parte do Conselho Europeu da UE, composto pelos 28 estados-membros, que depois é validada pela Comissão Europeia.

O secretário foi também confrontado com os resultados do último relatório do Grupo Ásia/Pacífico contra o Branqueamento de Capitais (APG), que criticou a ausência de um sistema de declaração transfronteiriça em Macau, que considerou uma falha de segurança.

Este grupo considerou que Macau está particularmente exposto ao crime de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo devido à circulação de fundos externos, ao crime organizado regional, aos movimentos transfronteiriços e à corrupção.

Lionel Leong lembrou que a RAEM “obteve resultados bastante satisfatórios na avaliação do referido relatório, e que inclusive é considerada a melhor na Ásia Pacífico”.

Contudo, é esperado que, com a entrada em vigor da nova lei contra o branqueamento de capitais, possam existir mais acusações nesta matéria por parte das autoridades judiciais.

“Com a aprovação da revisão da lei em causa, pela Assembleia Legislativa, os crimes precedentes e de acusação de branqueamento de capitais serão separados, o que irá elevar a taxa de acusação”, rematou Lionel Leong.

11 Dez 2017