Sofia Margarida Mota Eventos MancheteCCM | Elvis Costello chega a Macau em Setembro Dispensa apresentações e vai estar finalmente em Macau: Elvis Costello, dono de uma voz inconfundível e compositor de canções que marcam a cena musical das últimas décadas, vai subir ao palco do CCM em Setembro [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]palco do grande auditório do Centro Cultural de Macau (CCM) vai receber um convidado especial em Setembro. É Elvis Costello, que vai ocupar o espaço com a sua voz, humor e as canções que fizeram história na carreira de um artista cuja vida é em palco. As interpretações que vão deambular entre a voz, o piano e a guitarra vão, com certeza, evocar a memórias das últimas décadas, num concerto marcado para dia 9 de Setembro às 20h00. Elvis Costello é o nome artístico de Declan Patrick Aloysius Macmanus. Nascido em Londres em 1954, começou a dar um ar da sua graça na cena musical ainda nos anos 70. Passou ainda pelo punk rock da década de 80, quando conseguiu afirmação da sua voz única. Para além de “ela” Amplamente conhecido pela interpretação de “She”, que integra a banda sonora do filme “Notting Hill”, Elvis Costello alcançou o estrelato duas décadas antes, impulsionado pelos movimentos punk e new wave, como relembra o CCM. A sua inquietação criativa cedo o aproximou de um amplo espectro de êxitos pop e complexos arranjos orquestrais e o impulso eclético levou-o a parcerias com gigantes musicais, de onde se destacam nomes como Paul McCartney, Tony Bennett, o lendário trompetista Chet Baker ou ainda o não menos icónico Johnny Cash. Inspirado por uma miríade de diferentes géneros musicais, Costello continuou a alargar horizontes, tendo pisado os terrenos da música clássica e do jazz através de colaborações com o Quarteto Brodsky, a Orquestra Mingus ou a mezzo soprano sueca Anne Sofie von Otter. Depois de ter recebido prémios de prestígio, dos Grammy aos BAFTA, em 2004 foi nomeado pela revista Rolling Stone como um dos cem maiores artistas de todos os tempos. Para dar e vender Da sua carreira contam mais de 30 álbuns e sete colectâneas. Todos os álbuns de estúdio de Costello até 1996 (com excepção de “The Juliet Letters’’) foram relançados de 2001 a 2005 pela Rhino Records, sob a supervisão do próprio Costello. Em cada um deles consta um disco adicional em forma de bónus com lado B, temas ao vivo, versões alternativas ou ainda as demos por detrás das composições. O som foi remasterizado e o músico escreveu a apresentação de cada um dos discos, em que inclui reflexões próprias e mesmo anedotas ou piadas da época. Se há dois dias circularam rumores acerca da sua morte que logo foram esclarecidos, esta é oportunidade para ver, em Macau, o espectáculo de um músico intemporal, que pisa pela primeira vez o palco do CCM, depois de muitos convites anteriores. Os bilhetes já se encontram à venda e custam entre as 180 e as 580 patacas.
Amélia Vieira h | Artes, Letras e IdeiasHeterónima e outras demonstrações [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]heterónima Pessoana não nasce apenas da multiplicidade do carácter ou de uma forma de fugir a uma Lisboa enfadonha no início do século vinte que, por acaso, até nem o era, dado o clima efervescente da Primeira República onde todas as viragens sociais e culturais se davam à velocidade do vapor. Essa tese cai por terra de tão inexacta que é. Em nós, não cabem, não -todos os sonhos do mundo – muito menos temos a elasticidade mimética de ser conforme a circunstância. Há, sem dúvida, componentes que fazem um homem mais vibrátil na multiplicação de si mesmo. Mas o que a uns parece do efeito da quimera e do desdobramento da personalidade, pode neste caso ter outras origens bem mais profundas. Pessoa é originário da Covilhã e de um ramo bastante circunscrito. Sabendo-se da sua descendência familiar que partia de cristãos-novos referenciados, ora existe ainda um ramo remoto que vem das duas filhas de António José da Silva, judeu relapso: uma fugida para os Países Baixos de onde não mais regressaria e outra que vivera escondida dentro de casa para o resto da sua vida. É desta que o ramo é descendente. Para se viver, para se ter subsistido, foram precisas muito mais que análises vãs e, para se ter desembocado em Pessoa, foi preciso também muito mais que uma imaginação torrencial, inspiração, génio e “jeito”. Foi ainda preciso ter nas veias aquela plasticidade de saber que mudar de nome, ter vários nomes, até formas de expressão, fazia parte de uma camuflagem em prol da resistência e do salvar a vida. Aqui chegados, e caso os inimigos sejam só fantasmas, a memória nem por isso se torna um elo morto. E foi nesta imensa componente toldada de segredos que ele se deslinda, acrescentando à necessidade a arte de transformar o medo, a arte pura. Aliás, grandes obras nascem destes caminhos que, depois de aparentemente solucionados, libertam para outra área elevando os mesmos argumentos. Pessoa, de que todos falam, ninguém ainda escutou no devido silêncio de um temor antigo. Conhecem a parte que lêem como uma adaptação de cada um de nós em sua voz, como algo que vem de fora para dentro, mas não sabem os caminhos de fronteira que fazem os homens serem assim e não de outra maneira: mesmo os estudos Pessoanos são vazios de observação neste domínio, que se me apresenta, vital, para que tenhamos então todas as associações probabilísticas. Este judeu, era, como todos, de natureza velada, tanto que nem anatomicamente se mantinha o mesmo, havendo o lado fugidio de quem sempre em fuga não faz mais que reproduzir a herança, pondo-a a trabalhar e a ser – no mínimo que faz. Este míope, que ora dilatava, ora ficava esguio como uma enguia, que trazia as calças por cima dos calcanhares ( todos os judeus fazem isto, mesmo que não notem. Jacob, quando da luta com o Anjo, fere-se no calcanhar, era coxo, portanto; e essa fronteira que dá para o chão fez de cada um homens de calças curtas) que era conversador, também, errante na cidade, trilhava os passos de algo que lhe estava prometido. Notemos a infalibilidade de um destino quando se tem herança assim: que faziam eles? Eram astrólogos, magos, iniciados. O Catolicismo, mesmo de fachada, nada lhes dizia, e a sua forma de trabalhar foi sempre pelo registo do elemento alquímico. Não era certamente um anunciador de futuros para senhoras de sociedade e tagarela da prosápia dos jogos de cartas. Não, trata-se de um respeitável intérprete de rigor e íntima contemplação, que fez interagir no seu enunciado e deu forma a cada personagem que “inventou”: ou eram mesmos reais? Elementos de uma cultura de graus vários… também os profetas eram pastores! O medo é real, perante ele podemos expor o melhor de nós. A poesia de Pessoa não é um jogo de palavras que se amontoam com sentimentos em cima. É uma inteligência fina da alma, um refinamento singular numa laboriosa maneira de cumprir o génio por detrás da palavra escrita. Não há Pombas do Espírito Santo, nem Pentecostes nestes processos, nada cai na nossa cabeça… e na língua, por milagre infantil, tudo é um longo processo de elaboração, um caminho trilhado na linha da continuidade. Todo o seu drama era passar da casa oito para a casa nove… astralmente… um drama de passagem do deserto para a Terra Prometida. Para entender o que Pessoa fez é preciso muito, muitíssimo, mais.Ffoi necessário algo que até aqui ainda não foi lembrado: contextualizar todos estes dados e não andar atrás da quimera do ente isolado que tanto gozo dá aos que gostam de estar sozinhos. Mas a sós ou não, ele seria sempre a pessoa que Pessoa era. Todo este dispositivo tremendamente óbvio, de tão desconhecido, dá-me por vezes uma intimidade muito boa com esta consciência, como se lá do fundo ainda me segredasse coisas que só direi depois. Como sabem, ele ainda está a escrever, idem as enigmáticas e as misteriosos frases que por aí aparecem… eu não jurarei que não… Afinal, trata-se de alguém que está disfarçado e, mesmo que não estivesse, foi assim que ao longo de séculos se apetrechara para sobreviver. Se as pessoas fossem mais atentas, saberiam porque são raros os poetas: eles são os últimos de uma longa cadeia que reuniu toda uma herança, e tal como ele bem viu: “sentimentos todos nós temos” para depois: “sentir, sinta quem lê “. Ele tinha a denúncia toda em si, mas, o mais óbvio, sabemos que os povos não são capazes de ver, encaminhando para teses amorfas, análises pesadas, formas pedantes, análises irracionais, algo que está a nível chão da nossa percepção. Também com esta postura foi firmando o seu ar triste e grave, dando-se conta da fragilidade da memória dos Povos, estando em trânsito como um corpo estranho numa nave de loucos. E com esse olhar se foi. E, ainda hoje, a louca leviandade do mundo acrescenta teses às suas formulações a partir deste ente que tanto desconhecem. Teriam certamente uma vida mais monótona pois que, a existir, um poeta está a dinamizar o mundo em vários ângulos que a própria vida na sua robustez não conseguiria jamais fazê-lo.
Joana Freitas Manchete SociedadeIlha Verde | Mosteiro pode vir a ser atracção turística O mosteiro abandonado da Ilha Verde pode voltar a ter vida e vir mesmo a ser atracção turística. O monte já foi mágico, mas agora é uma espécie de lixeira, numa altura em que não há ainda muitas respostas às queixas levantadas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Mosteiro da Ilha Verde pode vir a ser uma atracção turística. A informação é dada ao jornal Ou Mun por parte do Instituto Cultural (IC), em resposta às queixas de Chan Fong, da Associação do Bairro da Ilha Verde, e Lei Ip Fei, do Conselho do Património Cultural. O dois queixam-se sobre a demolição de um muro já antigo, determinado como muro de contenção. O organismo explica que o monte da Ilha Verde foi zona militar interdita nos anos 70 e que o mosteiro católico tem uma história de cerca de 180 anos, sendo já um marco naquela zona. Por isso mesmo, o monumento deve ser preservado e mesmo reconstruído para que venha a ser uma nova atracção turística, frisa o IC. Há que preservar Chan Fong alertava o Governo para a necessidade de preservar os recursos históricos e culturais da Ilha Verde. O vice-secretário geral da Associação do Bairro da Ilha Verde criticava o Governo por ter demolido mais um muro antigo para dar lugar a um empreendimento de uma universidade. Chan Fong adverte ainda para um outro muro também demolido previamente para construção da habitação social e revela que o mosteiro católico situado no monte foi ocupado sem permissão. Tal como o HM descrevia há cerca de três anos, o interior do espaço já se encontra destruído e é ocupado por trabalhadores que o usam como residência. Chan Fong alerta para uma questão que ainda não foi resolvida e diz ainda que houve mesmo quem estivesse a “tentar construir um templo” no mesmo monte. Quase lixo Já Lei Ip Fei, membro do Conselho do Património Cultural, em declarações à mesma publicação, lamenta a falta de preservação por parte do Governo durante um longo período. “A conservação do mosteiro, que possui cerca de 200 anos de história, nunca foi considerada. Monumentos como o abrigo e o posto de controlo, com parcelas que ainda resistem, já foram derrubados. Também há muitas árvores antigas, flores exóticas e ervas raras que estão à espera de ser preservadas.” O responsável refere ainda a existência de um elevado número de carros que ali têm sido abandonados e o lixo que se continua a acumular na zona. Para Lei Ip Fei, a tarefa crucial do Governo é mudar a foco do plano urbanístico para a Ilha Verde. “A atenção deverá estar concentrada na conservação do monte e deve envolver esforços por parte da protecção ambiental de forma a conservar as árvores e a flora daquela zona”, indica, pedindo também que o Governo não deixe o mosteiro transformar-se em lixo. Ilha mágica Lei Ip Fei é ainda autor do livro “Os 400 anos da Ilha Verde na chuva nebulosa”, que foi publicado recentemente. É uma obra que trata o local que já foi designado por “ilha mágica”, pela sua beleza geológica e valor histórico significativo. “Uma ilha de cor verde que esconde monumentos preciosos e abundantes mas que foram derrubados”, descreve-se no livro. *por Angela Ka
Joana Freitas PolíticaDirector dos Serviços Correccionais sai no fim do mês [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ee Kam Cheong vai deixar de ser director dos Serviços Correccionais a partir de 31 de Julho. A escolha é “pessoal”, indica um comunicado do Governo, e o responsável mantém-se no organismo, como funcionário. Lee Kam Cheong iniciou funções públicas em 1995 tendo assumido o cargo de director do Estabelecimento Prisional de Macau em 2000. Após a fusão da prisão e do Instituto de Menores, organismo originalmente dependente da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Lee Kam Cheong assumiu o cargo de director dos Serviços Correccionais, em Janeiro deste ano. Mas foi já no ano passado que o responsável pediu, em Dezembro, o pedido de cessação de funções após atingir a data final da sua nomeação, que acontece no final deste mês. Lee Kam Cheong não deixa o cargo sem receber, contudo, um louvor do Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. “Exprimo respeito pela decisão do director, elogiando o total empenho demonstrado durante os 16 anos de trabalho na área correccional, a sua capacidade profissional, o espírito de dedicação e alto nível de liderança que lhe permitiu obter de todo o pessoal da área correccional um trabalho de dedicação e disponibilidade”, indica um comunicado que cita o Secretário. A optimização da gestão dos recursos e do estabelecimento e a “prestação de ajuda aos internados do Instituto de Menores para a sua reinserção na sociedade” são também agraciados. Lee Kam Cheong vai continuar na Direcção dos Serviços Correccionais, apoiando o Gabinete do Secretário para a Segurança no projecto de construção da nova prisão. Loi Kam Wan, actual subdirectora, é quem fica à frente do organismo, até à nomeação de um novo director, que o Executivo promete que aconteça “o mais breve possível”.
Hoje Macau China / ÁsiaGoverno chinês admite que inundações expõem deficiências [dropcap style=’circle’]I/dropcap]nundações em várias partes da China na semana passada expuseram falhas nos mecanismos de resposta das cidades e várias deficiências e lacunas na planificação urbanística, sistemas de drenagem e gestão pública, assumiu um responsável do Governo. Yang Xiaodong, representante do Ministério dos Assuntos Civis da China, culpou ainda a negligência de alguns funcionários, as construções ilegais em canais secos e um sistema de alerta ineficaz pelo alto número de mortos em Hebei (província vizinha de Pequim), desde a semana passada. Pelo menos 130 pessoas morreram em Hebei e outras 110 estão desaparecidas, entre as quais várias crianças. No conjunto, as chuvas torrenciais que atingiram a China, na semana passada, provocaram quase 300 mortos e desaparecidos e desalojaram centenas de milhares de habitantes, segundo as autoridades. Desde Junho, o número de mortos na China devido a inundações, tufões, tornados e deslizamentos de terras ascende a 833, enquanto outras 233 pessoas continuam desaparecidas. Citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, Yang assegurou que se trata do número de vítimas mais alto desde que uma sequência de desastres naturais atingiu o país em 2011. As autoridades locais revelaram “uma lamentável falta de conhecimento sobre como prevenir inundações, ao permitir a construção em rios e canais secos, enquanto muitas casas não foram construídas de forma a resistir às chuvas fortes”, afirmou Yang. Entre as cidades mais afectadas pelas chuvas consta Wuhan, Nanjing, Hefei, Pequim e Xian, conhecida pelo Exército de Terracota, uma colecção de esculturas que representa os soldados de Qin Shi Huang, o primeiro imperador da China. Esta última está em alerta máximo devido às chuvas intensas que se registam desde domingo. Apesar do Ministério da Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural da China ter emitido directrizes em 2014 para a renovação do sistema de drenagem das cidades e a construção de novas estradas com materiais porosos, que pudessem absorver a maior quantidade de água possível, os desastres repetiram-se este ano. Pelas contas do Ministério dos Assuntos Civis, 14 milhões de pessoas foram afectadas pelas inundações.
Hoje Macau China / ÁsiaGreenpeace denuncia danos em floresta Património da Humanidade [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]organização de defesa do ambiente Greenpeace denunciou ontem os danos causados por três projectos de exploração mineira numa floresta considerada Património da Humanidade, na província de Yunnan, no sudoeste da China. A Greenpeace referiu que os três projectos estão a explorar recursos na região dos “Três rios paralelos de Yunnan”, considerada Património da Humanidade pela UNESCO, por se tratar de um dos sítios do mundo com mais biodiversidade. Em comunicado, os ecologistas asseguram que a localização daquelas minas, no município de Shangri-La, no nordeste de Yunnan e próximo do Tibete, se trata de uma “violação directa” à regulação da UNESCO e dos compromissos assumidos pelas autoridades locais. A Greenpeace advertiu ainda que, no total, 24 projectos mineiros estão a danificar zonas de Yunnan catalogadas como florestas intactas – largas extensões com pouca presença humana e onde vive uma grande variedade de espécies. “Sendo o país com o segundo maior número de sítios considerados como Património da Humanidade pela UNESCO, e com mais ainda pendentes, a China deve assegurar ao mundo que pode proteger de forma efectiva áreas de importância global”, afirmou o responsável da Greenpeace sobre oceanos e florestas da China, Rashid Kang. Só Itália tem mais locais classificados como Património da Humanidade. Segundo um estudo da Greenpeace, realizado através de visitas ao terreno e com recurso a imagens de satélite, 490.000 hectares de floresta intacta desapareceram na China, entre 2000 e 2013, a metade na região de Yunnan. As explorações mineiras foram responsáveis por metade da desflorestação.
Joana Freitas SociedadeTaxa de desemprego nos 1,9% [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]taxa de desemprego manteve-se em 1,9% no segundo trimestre, à semelhança do período entre Janeiro e Março, segundo dados oficiais ontem divulgados, que indicam que há 7400 pessoas sem trabalho. Do total de desempregados, 9% estava à procura do primeiro emprego, mais 3,9% do que o ano passado. A taxa de desemprego no segundo trimestre representa um ligeiro aumento de 0,1 pontos em relação ao mesmo período de 2015, quando se fixou em 1,8%. Segundo os Serviços de Estatística e Censos, a população activa era no final do segundo trimestre composta por 397.800 pessoas e a empregada de 390.400, num total de 649.100 habitantes. Em termos de ramo de actividade, os Serviços de Estatística dão conta de uma subida de três mil empregados nas lotarias, outros jogos de apostas e actividade de promoção de jogos, para 83.600 pessoas, em termos trimestrais. Já o número de empregados dos restaurantes e similares atingiu 26.200, menos 1500 pessoas. A mediana do rendimento mensal entre Abril e Junho fixou-se em 15 mil patacas, sendo superior para os residentes de Macau, que auferiram 18 mil patacas, valores que se mantêm inalterados em relação ao primeiro trimestre do ano. No sector das lotarias, outros jogos de apostas e actividades de promoção de jogos, a mediana foi de 19 mil patacas e no sector da construção fixou-se nas 15 mil patacas.
Hoje Macau China / ÁsiaEUA dizem não querer provocar um confronto no Mar do Sul [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]secretário de Estado norte-americano, John Kerry, disse ontem que os EUA não querem criar um “confronto” no Mar do Sul da China e pediu moderação a Pequim e a Manila nas disputas territoriais na região. “Instamos as partes a actuarem com moderação e a trabalharem para reduzir tensões”, disse Kerry em Manila, num conferência de imprensa com o seu homólogo filipino, o ministro dos Negócios Estrangeiros Perfecto Yasay. Kerry elogiou a actuação do Governo das Filipinas após a divulgação, a 12 de Julho, da sentença do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, que deu razão a Manila numa disputa territorial no Mar do Sul da China com Pequim. “A forma responsável e ponderada como as Filipinas responderam (…) foi muito importante”, disse o chefe da diplomacia dos EUA, que visitou ontem o país asiático onde se encontrou com o novo Presidente filipino, Rodrigo Duterte. A China disse não aceitar a sentença do tribunal internacional, que considerou “ilegal”. Foram as Filipinas que recorreram àquela instância, tendo aplaudido a sentença. “A decisão em si é vinculativa, mas nós não estamos a tentar criar um confronto. Estamos a tentar criar uma solução que tenha em conta os direitos estabelecidos na lei”, disse Kerry. Washington “mantém uma postura firme em relação à protecção de direitos, liberdades e uso ilegal de espaços aéreos e marítimos definidos pela lei internacional”, acrescentou. Na terça-feira, Estados Unidos da América, Japão e Austrália instaram a China a aceitar a sentença do TPA. Os chefes da diplomacia dos três países (John Kerry, Fumio Kishida e Julie Bishop) divulgaram um comunicado conjunto em que expressam “forte apoio ao estado de Direito” e instam a China e as Filipinas “a respeitar” a sentença daquele tribunal, “que é final e vincula legalmente” os dois países. Os três defenderam a liberdade de trânsito aéreo e marítimo no Mar do Sul da China e criticaram a construção de “postos fronteiriços” e de uso militar na região. O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, e os seus homólogos da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) acordaram um comunicado conjunto na segunda-feira em que se comprometem a resolver as disputadas no Mar do Sul da China de forma pacífica e “amistosa” e a assinar o mais depressa possível um “código de conduta” para evitar conflitos. Numa conferência de imprensa, Wang Yi reiterou a recusa da China em aceitar a sentença do tribunal internacional e assegurou que os ministros da ASEAN lhe disseram que a organização não tomará partido nesta disputa entre Pequim e Manila, apesar de as Filipinas serem um dos membros fundadores da organização. A ASEAN foi fundada em 1967 e integra a Birmânia, Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname.
Sofia Margarida Mota BrevesAssociação quer Yat Yuen com habitação pública A construção de habitação pública e consulta para transformação do Centro de Actividades Turísticas em Museu do Grande Prémio são os motivos que levaram à entrega de uma petição pela Associação Aliança da Juventude. A entidade associativa, depois de ter sondado as opiniões de jovens locais, refere que os mais novos apoiam a futura construção de habitação pública e parques de estacionamento no espaço da Yat Yuen. “O que mais preocupa os jovens é o problema da habitação. Caso o campo da Yat Yuen possa servir para a habitação pública, será essa a opção mais adequada. Para o Governo, também será uma boa política”, afirma a Associação em nome dos jovens. A Aliança da Juventude frisou ainda os 300 milhões de patacas destinados à renovação do Museu do Grande Prémio. Para a Associação este montante é “ridículo”. “O Governo nunca revelou o conteúdo da obra de reconstrução e o projecto vai ser um poço sem fundo”, argumenta, ao mesmo tempo que considera que o projecto está a “ser feito às escondidas”. Para pôr termo a dúvidas ficou a sugestão de que o Governo proceda a uma consulta pública para que se chegue a um consenso social.
Sofia Margarida Mota BrevesRespeito aos pais é dever, diz TUI Filhos que não respeitam os pais não podem exigir pensão de alimentos. Esta é a base de uma decisão do Tribunal de Última Instância, num caso que se prende com dois filhos maiores de idade que processaram os pais por estes não os estarem a apoiar com pensão de alimentos e pagamento de propinas. Os jovens vivem no Canadá e os pais, de origem chinesa, argumentaram que deixaram de dar a referida pensão devido à falta de respeito por parte dos filhos. O caso andou de tribunal em tribunal e chegou ao TUI que afirmou que, na sociedade de Macau – onde a maioria da população é chinesa -, o respeito dos filhos para com os pais também é um valor ético essencial. “É difícil de aceitar que os filhos maiores que não cumpram devidamente o dever de respeito para com os seus pais possam ainda exigir que estes lhes prestem alimentos, continuando a sustentá-los”, lê-se no acórdão. Para o TUI, se os filhos maiores violarem gravemente o dever de respeito para com os pais, estes ficam desobrigados de continuar a suportá-los.
Hoje Macau China / ÁsiaÍndia | Aprovado trabalho infantil em negócios familiares [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]parlamento indiano aprovou uma emenda à lei de 1986 que regula o trabalho infantil, que foi muito criticada por políticos e organizações não-governamentais por fomentar o trabalho entre as crianças nos negócios familiares. A nova “Lei do Trabalho Infantil (proibição e regulamentação)” foi aprovada na tarde de terça-feira na câmara Baixa (Lok Sabha) depois de uma sessão de quase seis horas com um debate aceso por parte dos deputados que se opõem à emenda. A lei original proibia aos menores de 14 anos trabalhar em 83 tipos de profissões consideradas perigosas, depois desta emenda nenhuma criança nessa faixa etária poderá trabalhar, a não ser em negócios familiares, mas sem restringir as áreas, o que causou polémica. “Se aprovarmos esta lei seremos cúmplices de fomentar o trabalho infantil na Índia”, assegurou durante o debate o deputado Dushyant Singh Chautala, do partido regional Indian National Lok Dal (INLD). Entretanto, a intervenção mais impressionante foi a de Varun Gandhi, deputado pelo partido governamental Bharatiya Janata (BJP) – impulsionador da emenda -, filho da ministra do Desenvolvimento da Criança e da Mulher, Maneka Gandhi. “Não se trata de aprender novas capacidades, fazem contra a sua vontade e é um tipo de escravidão”, disse o deputado, neto da ex-primeira-ministra indiana Indira Gandhi, em relação ao trabalho infantil em empresas familiares. Várias organizações não-governamentais de apoio à infância como a internacional Save the Children ou a indiana Bachpan Bachao Andolan (BBA, Movimento para Salvar a Infância), do prémio Nobel da Paz Kailash Satyarthi, que também expressou o seu repúdio à nova lei. A Save the Children opõe-se a essa emenda porque, segundo a ONG, o objectivo final deveria ser “a proibição absoluta do trabalho infantil” e a BBA qualificou a aprovação de terça-feira “uma oportunidade perdida para milhões de crianças”. Com cerca de 50 milhões de crianças trabalhadores, a Índia é o país no mundo com maior incidência de trabalho infantil, cifra que foi reduzida em 10 milhões nos últimos anos, segundo a BBA. O Governo indiano, por seu lado, assegurou que essa queda foi maior, ao passar de doze milhões de menores explorados que o país registava em 2004 para cinco milhões na actualidade.
Sofia Margarida Mota BrevesDST abre concurso para Festival da Luz A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) fez saber de uma nova abertura de concurso público para a adjudicação do serviço de organização do “Festival de Luz de Macau 2016”. O preço do serviço é de 20 milhões de patacas, igual ao do ano passado. Na edição passada do evento a DST concedeu a uma empresa de publicidade a organização de duas sessões do Festival da Luz. No entanto, o resultado do concurso público para a adjudicação do serviço nunca foi publicado, o que causou celeuma. A DST justificou, na altura, que não precisava de publicar o resultado em Boletim Oficial.
Sofia Margarida Mota BrevesSuede apresentam novo álbum em Hong Kong Os britânicos Suede estão de volta aos palcos e apresentam em Hong Kong a sua mais recente produção, “Night Thouhts”. A banda britânica que oscila entre o estrelato, o fracasso, a intermitência e a ressurreição apresenta agora o álbum que assume, segundo o jornal Público, “a ideia de segunda vida”. O espectáculo na região vizinha acontece a 16 de Agosto, quando os Suede vão estar no Asia Worls Expo. A banda forma-se em 1989, com Brett Andreson na voz, Bernard Butler na guitarra, Mat Osman no baixo e, na bateria, Simon Gilbert. Os músicos gravam o primeiro álbum homónimo em 1993. No ano seguinte é produzido “Dog Man Star”. A banda sofre baixas mas, em 96 com a entrada de Tichard Oakes e Neil Codling, os Suede atingem o seu maior sucesso comercial com o “Coming Up!”. O álbum alcançou o número um no Reino Unido e teve sucesso um pouco por todo o mundo. O disco “A New Morning” de 2002 foi um fracasso e após o lançamento da compilação “Singles”, no ano seguinte, a banda deu-se por terminada. Mas nos anos 1990, os então jovens Suede pegarem no legado de Bowie e dos Smiths e assinaram lugar na britpop. A banda reaparece, então, em 2010 para uma série de concertos. Em 2013 sai o novo álbum “Bloodsports” e este ano nasceu “Night Thoughts”. Os bilhetes já se encontram à venda e os preços vão de 580 a 780 dólares de Hong Kong.
Joana Freitas Manchete PolíticaTerrenos da Wai Long reservados para habitação pública [dropcap style=’circle’]V[/dropcap]ai ser disponibilizado em Agosto o relatório sobre o plano de renovação urbana dos bairros antigos. É a data prometida pelo Chefe do Executivo, que assegurou ainda haver reserva de terrenos para habitação pública e departamentos do Governo. Entre os 28 deputados que ontem pediram a palavra para interpelar o líder do Executivo, que esteve na Assembleia Legislativa (AL) pela segunda vez, foram diversos os que pediram contas sobre a utilização de terrenos, especialmente os que têm vindo a ser recuperados pelo Governo. Chui Sai On relembrou a existência de muitos casos em tribunal, mas assegurou que as Obras Públicas estão atentas. “No futuro, estamos confiantes que seremos capazes de ter mais reservas de terrenos, além dos cinco terrenos dos novos aterros e dos terrenos ocupados ilegalmente. O Governo vai reservar terras para a construção de habitações públicas e para instalações dos serviços públicos”, disse Chui Sai On, acrescentando que os terrenos da Avenida Wai Long, onde estava a ser construído o La Scala serão utilizados para isso mesmo, podendo gerar a construção de mais de oito mil fracções, o dobro do planeado pela construção privada. “Estamos confiantes em ter mais terrenos, não é como no passado, que não havia.” Renovação com sociedade? Face aos pedidos de informação sobre a renovação urbana – cuja lei foi retirada da AL depois de anos a ser analisada – Chui Sai On garantiu que vai destinar terrenos para “alojamento temporário” dos residentes desses bairros antigos, que vão sofrer a transformação. A Song Pek Kei, o líder do Governo disse ainda querer concluir o plano de renovação urbana em três anos e meio, “a duração do seu mandato”. Mas Chui Sai On também não descarta a criação de uma “sociedade para gerir a matéria”, não tendo revelado, contudo, pormenores sobre o assunto. Mais de 80 mil m2 quadrados em dívida Chui Sai On admitiu ontem que o Governo ainda tem 88.806 metros quadrados de terreno para dar em troca de outros lotes que foram cedidos à Administração “para a construção de instalações públicas, habitações públicas e por causa da liberalização do jogo”. De acordo com o líder do Governo, dois deles ficam em Seac Pai Van e um na Ilha Verde, havendo ainda trocas a fazer com a MGM, Galaxy e Venetian. “A matéria é clara: temos mais de 80 mil metros quadrados em dívida.”
Joana Freitas Manchete SociedadeTerras | Governo recupera lotes do La Scala e a O Man Kuok e Sio Tak Hong O Executivo recuperou mais três terrenos, na Taipa e Coloane, que pertenceram a sociedades de conhecidos empresários. Oito lotes eram da Moon Ocean, cujo proprietário foi condenado em Macau por corrupção [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo anunciou ontem a recuperação mais três terrenos com uma área total de mais de cem mil metros quadrados: um deles pertencia aos empresários Joseph Lau e Steven Lo, condenados por corrupção em Macau, e os outros a uma empresa de O Man Kuok e outra de Sio Tak Hong. A recuperação dos terrenos foi ontem dada a conhecer através de um despacho publicado em Boletim Oficial e assinado por Raimundo do Rosário. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas cita uma ordem do Chefe do Executivo, Chui Sai On. Um dos terrenos, que engloba oito lotes com um total de 82.711 metros quadrados, foi adjudicado à Moon Ocean, a empresa de Hong Kong responsável pela construção do empreendimento La Scala. Em frente ao aeroporto, na Avenida Wai Long, o terreno adjudicado a Joseph Lau e Steven Lo esteve envolvido no escândalo de corrupção Ao Man Long, ex-Secretário para as Obras Públicas, e levou à condenação dos dois empresários de Hong Kong. Em 2012, Chui Sai On declarou a nulidade dos actos que permitiam a concessão de alguns dos lotes. O Tribunal de Última Instância negou um recurso da Moon Ocean contra a decisão, sendo que há ainda uma outra acção semelhante em tribunal face a outros dos lotes. Ainda assim, o prazo de arrendamento das oito parcelas terminou a 13 de Dezembro de 2015 sem que o espaço fosse aproveitado. “As parcelas revertem para a RAEM, sem direito a qualquer indemnização por parte da sociedade e destinando-se as mesmas a integrar o domínio privado do Estado”, pode ler-se no despacho. Chui Sai On disse na Assembleia Legislativa que o espaço vai servir para construir habitação pública. Blocos de cimento Um dos outros despachos retira um terreno de 4690 metros quadrados no Pac On à Interbloc — Materiais de Construção (Macau), Limitada. O pedido de concessão do terreno por arrendamento e sem concurso público foi feito por O Man Seng, O U Chi e O Man Kuok, este último conhecido empresário de Macau. Ao que o HM apurou através de Boletins Oficiais dos anos 80, o requerimento foi feito em nome de “uma sociedade ainda a constituir” e o terreno deveria albergar uma fábrica de blocos de cimento. Mas um reajustamento urbanístico no local deu um outro lote à empresa, agora denominada Interbloc. A concessionário, contudo, solicitou a modificação do aproveitamento do terreno para um edifício industrial de seis pisos, algo que foi autorizado em 1993. O prazo de arrendamento expirou em Outubro de 2012 sem que este se mostrasse aproveitado. Fernando O Man Kuok foi sócio da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau e, segundo a imprensa local, trabalhou no Ministério da Agricultura chinês, tendo sido ainda presidente da câmara de Zhanjiang, em Guangdong. Esteve também envolvido em negócios de importação e exportação de bens alimentares durante os cerca de trinta anos que viveu em Portugal e dedica-se, agora, ao sector imobiliário. Das chapas ao luxo O último terreno ontem recuperado tem mais de dez mil metros quadrados e fica na Estrada Nossa Senhora de Ká Hó, em Coloane. É da Sociedade de Investimento e Indústria Sun Fat, uma empresa que, ao que o HM apurou, pertence à Capital Estate do empresário Sio Tak Hong. Um artigo publicado em 2013 no jornal chinês Cheng Pou, baseado no despacho que concedeu o espaço e que não está já disponível, indica que a intenção da empresa era construir 46 moradias de luxo. Concessionados na década de 1980, os terrenos foram pedidos para a construção “de uma unidade siderúrgica para reaproveitamento de chapas e outros materiais de aço, incluindo escritórios, estacionamento e armazenagem”. Foi depois pedida a mudança de finalidade e, em 2012, a empresa terá entregue um projecto de arquitectura para a construção de seis casas. O Governo indica que o prazo de arrendamento expirou em 2 de Março de 2014 sem qualquer aproveitamento. Sio Tak Hong é delegado de Macau à Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e membro do Conselho Executivo da RAEM, sendo ainda fundador-presidente da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau. Todas as concessionárias podem apresentar recurso da decisão. Pedido mecanismo independente para investigar “terrenos não aproveitados” O vice-presidente da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, Kuan Weng, sugere a instauração de um departamento transparente e independente para apreciar cada caso de “terreno não aproveitado”. Na apresentação do trabalho da Associação, a responsável diz, citada pelo Jornal do Cidadão, que há muitas razões para o atraso do desenvolvimento do terreno, além da responsabilidade própria dos concessionários, porque os investidores têm de coordenar o projecto com o desenvolvimento social e económico, sendo obrigados a modificar os planos. Kuan Weng exemplifica com o ano de 2006, quando o Governo implementou medidas de protecção do Património, o “que também afectou alguns terrenos em desenvolvimento que até necessitaram de mudar os planos” anteriormente planeados. A seu ver, existe uma lacuna na lei de Terras sobre a questão da imputabilidade. “O Governo insiste em retirar os terrenos quando a concessão chega ao fim e isso vai causar problemas severos para o futuro desenvolvimento do território. Se os casos de acusação aos concessionários no tribunal aumentam, vai atrasar-se o desenvolvimento de Macau e isso vai afectar directa ou indirectamente o preço dos prédios”, diz, sugerindo a instauração de um departamento independente para investigar cada caso. A revisão da lei, refere, é a única hipótese a longo prazo. Casas-Museu da Taipa em obras Começam hoje as obras de renovação e conservação das Casas-Museu da Taipa. A informação foi dada a conhecer através de um comunicado do Instituto Cultural (IC). As obras incluem a escavação parcial do solo em redor das casas, a colocação de fios de electricidade e a instalação de equipamentos de iluminação a fim de melhorar o sistema de iluminação exterior. Na lista está ainda o restauro das fachadas da Casa Macaense, da Casa das Ilhas e da Casa das Regiões de Portugal. No local, vão ainda ser colocados andaimes de bambu para proceder à pintura das casas. Segundo o IC, as obras não terão influência na manutenção dos espaços abertos ao público, no horário habitual. A conclusão dos trabalhos está prevista para o final de Setembro.
Joana Freitas China / Ásia MancheteJapão | Ataque com faca a centro de deficientes deixa duas dezenas de mortos Satoshi Uematsu decidiu tirar a vida a 19 pessoas e esfaquear mais de duas dezenas. O jovem tinha defendido anteriormente que o Japão deveria permitir a eutanásia e que o seu desejo era que os deficientes desaparecessem deste mundo. As doenças mentais são “altamente estigmatizadas” no país [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]caso está a chocar o Japão e não é para menos. Um ataque levado a cabo por um jovem de 26 anos foi considerado como o mais letal desde a II Guerra Mundial: pelo menos 19 pessoas morreram e 20, entre 45, ficaram gravemente feridas. As vítimas não só eram deficientes mentais que habitavam num centro de apoio, como viviam num centro onde o perpetrador tinha trabalhado. Satoshi Uematsu entrou armado com uma faca no Centro Tsukui Yamayuri En, eram 2h30 da manhã no país nipónico. O jovem de 26 anos tinha trabalhado precisamente no Centro, localizado na cidade de Sagamihara, um subúrbio de Tóquio, e com capacidade para 150 utentes. Uematsu entregou-se à polícia depois do ataque e declarou-se culpado. Mas também explicou o que o fez tirar a vida a 19 pessoas e ferir mais de 40. “As vidas das pessoas com múltiplas deficiências são extremamente difíceis e, por isso, o meu objectivo é conseguir um mundo em que essas pessoas possam receber eutanásia, com o consentimento do seu tutor”, escreveu o homem numa carta entregue a um deputado em Fevereiro. No documento, Satoshi Uematsu manifestava ainda a intenção de “matar 470 deficientes pelo bem do Japão”, segundo as autoridades locais. A carta levou a que as autoridades alertassem para o risco de um incidente destes ter lugar. O homem foi, então, submetido a testes médicos e internado num hospital psiquiátrico, por ser considerado perigoso. A 2 de Março teve alta, após 12 dias de internamento, porque os psiquiatras concluíram que tinha melhorado e que já não representava perigo. As autoridades não tinham voltado a receber queixas relacionadas com o seu comportamento. Antes disso, Satoshi Uematsu tinha trabalhado no Centro Tsukui Yamayuri En, de onde se despediu em Fevereiro do ano passado, três anos depois de ter sido contratado. Premeditado? O jovem, que não tinha antecedentes criminais ou de qualquer tipo de delinquência, entregou-se à polícia depois do crime, confessando que seria melhor que “os deficientes desaparecessem deste mundo”. Ao todo, as autoridades japonesas confirmaram a morte de 19 pessoas e falam em 45 vítimas de ferimentos – metade delas com lesões graves. As vítimas mortais tinham entre “os 18 e os 70 anos”. Dez eram homens, nove mulheres. Uematsu, carregava consigo uma saca com facas e outros objectos afiados, alguns com marcas de sangue. A polícia, até ao fecho desta edição, ainda procurava uma justificação formal para o ataque, mas o desejo manifestado pelo jovem – de que o Governo japonês deveria permitir a eutanásia para os deficientes – é, quase de certeza, o motivo que levou ao ataque. O jovem forçou a entrada no espaço através de uma janela, que partiu com um martelo. O porta-voz do Governo japonês, Yoshihide Suga, considerou o “incidente extremamente trágico e chocante”, depois de ter descartado ligações ao terrorismo islâmico. O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, lamentou a morte dos deficientes e afirmou que tem de “se procurar a real causa deste crime”, comprometendo-se a que “o Governo vai esforçar-se por isso”. Não é ainda claro se Uematsu agiu pela ideia de misericórdia ou por preconceito. Se, por um lado, o jovem defendia a eutanásia dos deficientes “se autorizada”, por outro, declarações de que queria que os deficientes desaparecessem deste mundo e mensagens na sua conta do Twitter dão a ideia de um ataque premeditado. “Não sei se é certo, mas devo actuar. Fui aconselhado a reformar-me voluntariamente, mas poderei vir a ser preso, de qualquer forma”, escreveu em dois posts nas redes sociais, em Fevereiro deste ano. Na terça-feira, uma nova nota chegou à sua conta do Twitter: “pela paz no mundo, meu lindo Japão” fazia acompanhar-se de uma “selfie escura”, como assegura a imprensa japonesa. Quando o sol não nasce para todos – Pessoas com doenças mentais são “altamente estigmatizadas” no país Apesar de não se saber se o caso de ontem está ligado ao preconceito, relatórios sobre a saúde no país do sol nascente mostram que a doença mental ainda é altamente estigmatizada no Japão. Um documento de 2013 a que o HM teve acesso, intitulado “Review of Mental Health in Japan”, indica isso mesmo. “Apesar do conhecimento sobre as doenças mentais, estudos mostram que, no geral da população japonesa, apenas algumas pessoas aceitam que estes doentes possam recuperar. Uma personalidade fraca é muitas vezes tida como a base para as doenças mentais e, mais do que isso, a maioria das pessoas mantêm uma distância grande dos indivíduos com doenças mentais”, pode ler-se. Além da socialização – e convém referir que doenças como a depressão são consideradas maleitas mentais -, mais de 60% dos japoneses diz que nunca empregaria uma pessoa com este tipo de problema. Quase 80% dos profissionais considera que as pessoas com doenças mentais não têm capacidades para viver sozinhas e o estigma, refere o jornal Japan Times num artigo sobre o caso, é ainda maior porque também a população opta pelo internamento destes doentes “demasiado cedo”. “O estigma face às doenças mentais é enorme no Japão, não é o pior do mundo mas é muito elevado. No Japão, as pessoas que são doentes mentais são-no, aos olhos da população, não por factores biológicos, mas porque as pessoas é que não querem mudar, são más e têm uma personalidade fraca.” Tabus e demónios É um tabu discutir a doença, afirma o relatório, até porque o japonês é visto como um cidadão que tem de contribuir para a sociedade e que tem, por isso, um certo valor. Kazuhiro Soda, um realizador de renome na área do documentário no Japão, pegou precisamente nestas questões. O próprio realizador “mudou a sua forma de pensar sobre a doença”, explica o Japan Times. “Mudou a minha imagem. Pensamos neles como pessoas demoníacas, assustadoras. Mas, durante um período de tempo, fui um deles e não era um monstro”, disse, admitindo que tinha sofrido de depressão. Um estudo do Ministério da Saúde japonês indica que, pelo menos, 24% da população sofre de doenças mentais. Ainda assim, a vergonha persiste e, consequentemente, a taxa de suicídio entre estas pessoas é “extremamente alta”. O pior, mas não o único Assassinatos em massa são algo raro no Japão, relembra a imprensa nipónica. Contudo, e apesar de considerado um dos países mais seguros do mundo, o país do sol nascente já foi testemunha de alguns ataques mortais com recurso a armas brancas. Em 2001, oito crianças morreram e 19 ficaram feridas, quando um homem entrou à força na sua escola. Em 2008, sete pessoas são mortas por um homem que não só lançou um camião contra elas, na rua, como as esfaqueou a seguir. Num autocarro, em 2010, um homem desempregado decidiu vingar-se, esfaqueando dez pessoas.
Sofia Margarida Mota SociedadeTribunal | Chefe do Executivo perde recurso Foi ontem negado um recurso ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, pelo Tribunal de Última Instância. Na base da decisão está um processo administrativo considerado sem fundamento e que esteve na origem da recusa de um pedido de residência temporária [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Tribunal de Última Instância (TUI) negou ontem um recurso ao líder do Governo, considerando que um acto administrativo que recusava um pedido de residência pecava por falta de fundamentação. A decisão foi tomada tendo por base a necessidade de especificação de factos que deveriam estar – mas que não constavam – no conteúdo do acto administrativo que recusava o pedido de residência temporária. O pedido de residência foi feito por um homem, sob o argumento de investimento na área da restauração. Chui Sai On rejeitou o pedido por considerar que este não se adequava às necessidades de Macau. O homem, inconformado com a recusa, avançou com um processo contencioso para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). Na base deste recurso, estavam os argumentos de que o processo administrativo que lhe havia negado o pedido de residência tinha por base uma ideia vaga e não justificada de que o seu projecto de investimento não correspondia em valor e interesse às necessidades da RAEM. O TSI considerou que o acto administrativo que justificava a recusa de residência, de facto, não tinha fundamento, tendo dado seguimento ao recurso do requerente. Perante a decisão do tribunal, foi a vez do Chefe do Executivo recorrer para o TUI que negou o recurso e voltou a frisar que o acto administrativo carecia de fundamento. “[Entendemos] que a leitura do despacho administrativo impugnado resulta do facto da Administração ter indeferido o pedido de autorização de residência temporária tendo em consideração o valor e espécie do investimento do interessado e as necessidades da RAEM. [Mas]. não foram indicados o valor nem espécie do investimento, nem mencionadas as necessidades da RAEM”, refere o acórdão do TUI. Para o tribunal, o despacho devia conter os elementos em causa, que servem como fundamentação factual da decisão. Para o TUI é insuficiente a fundamentação do acto administrativo em causa, o que equivale à falta de fundamentação, e o recurso do líder do Governo acabou rejeitado.
Joana Freitas Manchete PolíticaAmbiente | Lista em revisão de projectos sujeitos a avaliação a ser revista. Regime obrigatório sem data A lista de projectos que precisam de analisar os danos que poderão causar ao ambiente – e que é experimental – começou já a ser revista pela DSPA, mas Macau vai continuar sem uma lei que obrigue a que tal seja feito. Não há data para a criação de um regime, anos depois deste ter sido anunciado. “É preciso tempo”, diz a DSPA [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo já avançou com a revisão à lista de projectos que necessitam de avaliar o impacto ambiental, mas não adianta qualquer data para a criação de um regime legal que obrigue as empresas a avaliar os danos que causam. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) diz que precisa de tempo para criar este diploma. A falta de um Regime tem sido criticada pelos deputados, com Si Ka Lon, número três de Chan Meng Kam no hemiciclo, a voltar à carga este ano. Numa interpelação, o deputado relembrava que falta em Macau uma lei que “assegure” a protecção do ambiente. Apesar de ter sido anunciada uma nova consulta pública sobre esta legislação em Fevereiro – e depois de, em 2011, a DSPA ter anunciado o “texto exploratório” para a criação do Regime, ainda não há qualquer calendário, nem para a consulta pública, nem para a lei. Ao HM, a DSPA explica que está, agora, concentrada na revisão da lista. “Actualmente, a DSPA está a recolher opiniões dos serviços públicos, associações e sector em relação à lista de tipos de projectos sujeitos à avaliação do impacto ambiental. Os trabalhos de revisão dessa lista foram iniciados este ano”, frisa o organismo numa resposta ao HM. “Vamos continuar a efectuar uma revisão dessa lista, com base nas opiniões já recolhidas e em articulação com a ponderação da futura gestão das áreas marítimas.” A lista existe, mas apenas a título experimental, sendo utilizada nos projectos de obras públicas. Agora, o conteúdo do documento será revisto, nomeadamente no que às “normas e requisitos” diz respeito, mas a DSPA não divulga mais detalhes. “[Vai servir] para se adaptar ainda melhor à realidade do desenvolvimento de Macau, impulsionando assim o estabelecimento do regime de avaliação de impacto ambiental”, remata. Sobre datas, o organismo liderado por Raymond Tam nada avança. A lista foi criada em 2013 e o Regime prometido desde então, tendo sido ainda incluído nas Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2015. Dar tempo ao tempo Na resposta ao HM, semelhante à que foi dada a Si Ka Lon, a DSPA justifica a demora no processo com o facto de o âmbito do Regime ser “relativamente abrangente” e ser “necessário tempo” para que seja elaborado e estabelecido. Quanto tempo, o organismo não diz. A DSPA existe desde 2009 e desde aí, assegura, que “tem-se empenhado no estabelecimento” de um regime que avalie o impacto ambiental de projectos de construção. Desde 2009, ao que o HM apurou e noticiou este ano, que nunca realizou um relatório de impacto ambiental. Apesar do Regulamento Administrativo que versa sobre “a organização e funcionamento” do organismo ter como uma das funções a “elaboração ou avaliação de estudos de impacto ambiental”, a DSPA frisou que só recebe os relatórios já feitos e dá o seu parecer, tendo-o feito mais de 70 vezes, avaliando se estão de acordo com leis e normas vigentes – tal como aconteceu com o projecto do Ramal dos Mouros e do Alto de Coloane, onde foi a própria empresa de construção a adjudicar a avaliação a uma empresa externa. Na lei que criou o organismo é possível ver que existe até um departamento dentro da DSPA que se dedica especialmente à “elaboração de relatórios de avaliação do impacto ambiental, sempre que tal se mostre necessário”, denominado como a Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental.
Hoje Macau BrevesAngela Leong pede manutenção do campo desportivo da Yat Yuen Angela Leong, deputada e responsável da Yat Yuen, pediu ontem que o espaço do Canídromo se mantenha enquanto instalação para uso desportivo. Em comunicado de imprensa, Leong justifica que o pedido é para “corresponder às necessidades da Zona Norte”. O Governo já referiu que vai ter em conta as sugestões e opiniões do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU) e da população sobre o que fazer ao local, depois de terem sido dados dois anos à empresa para sair do espaço. Contudo, na opinião da Angela Leong, o Governo precisa de ter em conta sobretudo a necessidade dos moradores e dada a carência de espaços desportivos, a responsável apela mesmo à manutenção da pista de corridas de galgos, argumentando que este espaço “sempre foi emprestado às escolas e outras organizações para a realização de competições”. “Não se pode deixar que Macau perca este precioso espaço desportivo exterior por causa de mudança de função por parte da Yat Yuen”, remata. Por outro lado, Angela Leong solicita ao Executivo o contacto com entidades relacionadas com a actividade do Canídromo no sentido de recolocação de empregados e cães. A deputada argumenta que, considerando a particularidade deste tipo de empregos, a maioria dos funcionários da Yat Yuen terá dificuldade em mudar de profissão. Angela Leong sugere que o Governo considere oferecer cursos de formação aos funcionários, de modo a que estes possam ver aumentada a sua competitividade profissional. Outra sugestão é a da criação de um subsídio durante o período de formação para que estes possam “manter os seus encargos familiares e financeiros”.
Sofia Margarida Mota EventosArmazém do Boi | Verão com actividades para a família Criar um espaço artístico para dar voz às obras dos mais pequenos é o objectivo da segunda edição da “Children’s Artland”. Um espaço para mostrar as obras dos mais pequenos, que envolve actividades para toda a família e onde o destaque vai para o teatro de sombras [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]rte é de todos e para todos. Não tem idade, cultura ou limite e a “Children’s Artland” quer ser disso exemplo. A iniciativa promovida pelo Armazém do Boi já conta com a segunda edição e pretende envolver miúdos e graúdos no processo de criação. Para o efeito, o espaço acolhe a exposição conjunta “Jolly”, que apresenta obras realizadas por crianças locais. O Armazém do Boi propõe-se apresentar todo o tipo de obras dos petizes e as técnicas e a escolha de materiais não têm restrições. Para a iniciativa, a organização colaborou com diversas instituições, de modo a recolher trabalhos com o intuito de “mostrar um mundo caleidoscópico de cores, imaginação e inspiração”, informa um comunicado de apresentação do evento. Viagem ao teatro Mas a presente edição traz surpresas na manga. Estão a ser preparadas, paralelamente à exposição, uma série de actividades que vão da exploração do teatro de sombras à participação em barracas de artesanato. Para o teatro de sombras, os mais pequenos são convidados a construir as marionetas, bem como a criar e produzir os seus adereços. A actividade pretende proporcionar às crianças uma experiência o mais imersa possível neste tipo de teatro tão característico do Oriente. Para pais e filhos, estão ainda na calha visitas guiadas pelos bastidores das sombras, numa experiência que dá a conhecer as histórias por detrás das cenas. A organização salienta ainda o contributo do trabalho que tem desenvolvido com a Associação “Design for Change”, do qual resultaram as actividades com o teatro de sombras e que “acrescentam uma nova dimensão ao projecto”, afirma o Armazém do Boi. Esta é uma iniciativa que pretende dar largas à imaginação “ilimitada” dos mais pequenos, ao mesmo tempo que quer despertar a curiosidade e a motivação para colocar em prática as ideias imaginadas. E, para um Verão completo, há ainda direito a um mercadinho em que todos podem participar. Estão presentes barracas que vendem artesanato e criações locais ao mesmo tempo que, paralelemente, decorrem oficinas para a família, sem esquecer a disponibilização de um parque infantil e a realização de pequenos espectáculos ao vivo. A cerimónia de abertura tem lugar no próximo sábado pelas 14h00 e conta com entrada livre. A iniciativa irá decorrer até 11 de Setembro, tendo actividades específicas agendadas para 30 de Julho, 6 de Agosto e 10 e 11 de Setembro.
Hoje Macau SociedadeAssociação política fala de 15 terrenos que já deviam ter sido retirados e pede acusação de responsáveis É mais uma acusação feita pela Associação Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário de Macau, que conta com dois deputados: há terrenos que deveriam ter sido retirados e não foram e os responsáveis devem ser trazidos à justiça [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]grupo Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário de Macau entregou ontem uma carta a solicitar ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) que investigue mais casos de terrenos que, defende, não foram retirados de acordo com a lei. O grupo político pede também a acusação de elementos das Obras Públicas. Segundo a Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário, há 15 terrenos que atingiram o limite legal de 25 anos, mas os seus processos de “retirada não aconteceram conforme a lei”. Na carta de acusação enviada a André Cheong, Comissário do CCAC, o grupo fala em terrenos que ocupam 70.054 metros quadrados. Doze deles situam-se em Seac Pai Van e os restantes três na Estrada de Nossa Senhora de Ká Ho, na ZAPE e na Estrada Marginal da Ilha Verde. O prazo de concessão por arrendamento terá terminado entre 2013 e 2015. Entretanto, segundo as informações dadas pelo Governo, apenas dois de entre os 15 terrenos “têm em curso o procedimento da declaração de caducidade”, o que faz o colectivo concluir que “o processo para a sua retirada ainda não começou”. Acordos suspeitos O grupo diz mesmo suspeitar que foram alguns “negócios/acordos que não podem ser revelados” que adiaram os processos. “Além disso, os factos já mostram que os processos relativos não foram executados no prazo conforme a lei. O Governo fala sempre da execução da acção governativa de acordo com a lei, mas quando tem a ver com a questão de terrenos que envolve enormes lucros, não é nada exigente no cumprimento da lei”, acusam. O grupo, composto pelos deputados Ng Kuok Cheong, Au Kam San, Lei Man Chao e Cloee Chao, ex-membro de uma associação ligada ao jogo, já tinha pedido ao Ministério Público (MP) e ao CCAC que investigasse acções “ilegais” da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) em relação aos lotes públicos e privados que se encontram vazios nos Lagos Nam Van. Ontem, o colectivo volta a pedir a acusação do ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, Jaime Carion, ex-director da DSSOPT, e Li Canfeng, actual, “de cometer o crime de prevaricação ou corrupção passiva para acto ilícito”. Esta é a terceira acusação e pedido de investigação feita pela Associação. *Por Angela Ka
Hoje Macau BrevesContestada proibição de entrada nos casinos a trabalhadores A revisão da Lei de Condicionamento da Entrada, do Trabalho e do Jogo dos Casinos, que poderá fazer com que os trabalhadores do Jogo possam vir a ser proibidos de entrar em casinos, está a deixar alguns deputados divididos. Ella Lei está a favor da decisão do Governo, mas considera que a imposição de uma multa já seria um efeito suficientemente dissuasor. Zheng Anting, por sua vez, acha que a proibição de entrada e a multa são exigentes demais. O deputado diz que a proibição de apostar bastaria. Ella Lei diz que já ouviu sugestões dos trabalhadores e, do feedback que teve, a deputada afirma que estes funcionários não querem ser “rotulados” e pretendem “um tratamento igual” a todos os outros trabalhadores. Os croupiers, por sua vez, afirma que a opinião geral é de que a proibição, a acontecer, deve estender-se a todos os empregados dos casinos e não só à sua classe, como também pondera o Executivo. Já o deputado Zheng Anting considera que não se deve privar os empregados do Jogo de participar noutros divertimentos dos casinos, além das salas de jogo. Os casinos têm ainda outras áreas de lazer como espectáculos, bares e restaurantes que não podem ficar proibidos aos seus funcionários, frisa. Zheng Anting sugere que se instaure uma lista negra com os clientes indesejados de forma a que estes não possam ter entrada nas operadoras.
Joana Freitas BrevesSAFP pedem à população que avalie os serviços públicos Os Serviços de Administração e Função Pública vão pedir à população que avalie os serviços públicos. O inquérito vai ser feito porta a porta e será conduzido pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau (UM). A ideia, diz o organismo em comunicado, é perceber como é que os residentes vêem a qualidade dos serviços públicos, de forma a que também estes resultados integrem a avaliação geral aos altos cargos da Administração. “Temos como objectivo integrar a aferição de terceiros relativamente ao regime de avaliação do desempenho dos titulares de cargos dirigentes e promovê-la aos diferentes níveis e áreas dos serviços públicos. O Estudo sobre a Avaliação da Qualidade dos Serviços Públicos do Governo da RAEM (2016 – 2017) é dirigido aos residentes de Macau com recurso a entrevistas domiciliárias por questionário, para recolha de informações para depois serem usadas na elaboração de políticas futuras do Governo”, explicam os SAFP. À Faculdade de Ciências Sociais da UM cabem não só a concepção, como a execução do estudo, que vai ser feito em três mil habitações “seleccionadas por sorteio”. Cada agregado familiar será notificado por carta da UM antes da realização da entrevista. Todas as informações recolhidas são confidenciais.
Hoje Macau BrevesChuvas fazem quase 300 mortos e desaparecidos na China Chuvas torrenciais que atingiram a China na semana passada provocaram quase 300 mortos e desaparecidos e desalojaram centenas de milhares de habitantes, segundo anunciou a agência noticiosa chinesa Xinhua. Na manhã de segunda-feira, mais de meio milhão de habitantes das províncias mais atingidas – Henan e Hebei – estavam desalojados e 125.000 pessoas precisavam de assistência básica, salientou a Xinhua, citando o Ministério dos Assuntos Civis. Segundo as mesmas informações, o mau tempo provocou a morte de 164 pessoas e fez 125 desaparecidos. Cinco funcionários foram suspensos por abandono do dever durante uma enchente devastadora, na semana passada, perto da cidade de Xingtai, em Hebei. O incidente que matou pelo menos 25 pessoas e fez 13 desaparecidos, provocou revolta popular, com a população a acusar as autoridades de terem falhado nos avisos sobre o desastre e de tentar encobrir as causas. No início do mês, chuvas fortes causaram estragos no centro e sul da China, inundando várias cidades e causando mais de 200 mortos.
