Respeito aos pais é dever, diz TUI

Filhos que não respeitam os pais não podem exigir pensão de alimentos. Esta é a base de uma decisão do Tribunal de Última Instância, num caso que se prende com dois filhos maiores de idade que processaram os pais por estes não os estarem a apoiar com pensão de alimentos e pagamento de propinas. Os jovens vivem no Canadá e os pais, de origem chinesa, argumentaram que deixaram de dar a referida pensão devido à falta de respeito por parte dos filhos. O caso andou de tribunal em tribunal e chegou ao TUI que afirmou que, na sociedade de Macau – onde a maioria da população é chinesa -, o respeito dos filhos para com os pais também é um valor ético essencial. “É difícil de aceitar que os filhos maiores que não cumpram devidamente o dever de respeito para com os seus pais possam ainda exigir que estes lhes prestem alimentos, continuando a sustentá-los”, lê-se no acórdão. Para o TUI, se os filhos maiores violarem gravemente o dever de respeito para com os pais, estes ficam desobrigados de continuar a suportá-los.

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