Sofia Margarida Mota Manchete ReportagemIncêndios | Já há cinco vítimas mortais dos fogos que fustigam o país Portugal a arder Mais parece um disco de terror riscado que a cada chegada do Verão teima em tocar. Chamas consomem Portugal repetidamente e reduzem recursos a cinza, desalojam gente e forçam os soldados da paz a dias e noites frente a frente com o inferno [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]no após ano, o Verão português inflama. As televisões abrem o telejornais com o que vai restando de Portugal a arder. É a voracidade das chamas a ganhar terreno, a destruir florestas, casas e tudo o que lhes passa pela frente. Quem de fora vê, observa rostos incrédulos e em choque dos que vivem o drama e a força inesgotável dos bombeiros, os soldados da paz que, sem mãos a medir, tentam fazer o que podem para que os estragos não sejam ainda maiores. Este ano o cenário mantém-se. Portugal está a arder e as labaredas não poupam terreno. Ontem eram 34 os concelhos em “risco máximo” de incêndio em Portugal continental. A informação foi dada pela agência Lusa, tendo em conta a informação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). O Instituto colocou também em risco ‘Muito Elevado’ e ‘Elevado’ de incêndio vários concelhos de todos os 18 distritos de Portugal continental. O número de operacionais no terreno a tentar combater os nove maiores focos de incêndio do continente era de 960 e as chamas lavravam nos distritos de Aveiro, Braga, Guarda, Porto e Viana do Castelo, de acordo com a informação disponibilizada pela Autoridade de Protecção Civil. De lés a lés De norte a sul, Portugal arde. Em Aveiro estavam em curso três incêndios, sendo que o maior estava localizado no concelho de Arouca, onde 206 bombeiros combatiam as chamas, apoiados por 48 meios terrestres. Ainda em Aveiro, as chamas atingiam o concelho de Santa Maria da Feira, localidade de Canedo, com 56 operacionais no terreno apoiados por 14 viaturas e também na localidade de Real, com 52 operacionais e 16 meios terrestres. Em Viana do Castelo há igualmente três incêndios de dimensão considerada significativa. O maior é no concelho de Vila Nova de Cerveira, localidade de Covas, onde 183 operacionais e 61 meios terrestres combatem o fogo que começou na tarde de domingo e tinha, no fecho desta edição, duas frentes activas. Em Travanca, no concelho de Arcos de Valdevez, estavam 167 operacionais e 55 viaturas. A Protecção Civil destaca ainda o fogo com duas frentes activas em Igreja Vilar Murteda, combatido por 93 operacionais e 27 veículos. O incêndio mais recente teve início na terça-feira, poucos minutos antes da meia-noite, no distrito da Guarda, na localidade de Pena Lobo. O fogo com duas frentes é combatido por 75 operacionais e 19 meios terrestres. Em Braga, as chamas lavram, desde o início da noite de terça-feira, em Encourados onde estão 70 operacionais, e no distrito do Porto são 58 os operacionais que combatem as chamas em Milhundos, no concelho de Penafiel. Para já, há registos de duas vítimas mortais no território de Portugal continental e que ocorreu na segunda-feira em Valongo. Uma das vítimas era um homem de 57 anos e a sua morte deveu-se a uma paragem cardio-respiratória na sequência das chamas que ameaçavam casas e fábricas perto do prédio onde vivia. A outra é um homem entre os 40 e 50 anos, vigilante do Parque Dormes, Santarém, que ardeu e cujo fogo destruiu ainda duas viaturas dos Sapadores. Jardim queimado Este ano nem o chamado jardim de Portugal escapou. À parte do continente, a ilha da Madeira está a ser assolada pelas chamas e, ontem, até ao fecho desta edição já tinha feito três vítimas mortais. As mortes tiveram lugar na terça-feira, segundo fonte do Governo Regional da Madeira, e ocorreram na zona da Pena, na freguesia de Santa Luzia, sendo moradores de duas das residências atingidas pelo fogo. Os incêndios que deflagraram pelas 15h30 de segunda-feira no Funchal provocaram ainda dois feridos graves, cerca de mil desalojados, entre residentes e turistas, muitas casas e um hotel, o Choupana Hills, foram consumidos pelas chamas, tendo o fogo descido à cidade do Funchal na noite de terça-feira. O centro histórico de S. Pedro é descrito na imprensa nacional como um cenário dantesco. As autoridades tiveram ainda de evacuar dois hospitais, estando cerca de 600 pessoas num Regimento de Guarnição, 300 no estádio dos Barreiros e 50 no centro cívico de São Martinho. Cerca de 135 efectivos, 115 oriundos de Lisboa e outros 20 dos Açores, foram enviados para a Madeira para reforçar as equipas no combate aos incêndios. Do outro lado O Partido Ecologista “Os Verdes” exigiu ontem que seja decretada a situação de calamidade na sequência dos incêndios que lavram no Funchal, considerando que podem ser accionados junto da União Europeia pedidos de apoio. Em comunicado, o colectivo regional da Madeira diz que “a situação dramática decorrente da propagação” do incêndio no Funchal, “atingindo o seu núcleo histórico, destruindo centenas de habitações e pondo em perigo milhares de pessoas e património inestimável”, tornou-se “um verdadeiro drama sem par na história dos incêndios nos últimos cem anos em Portugal”, em declarações citadas pela Lusa. Segundo “Os Verdes”, além dos impactos sociais e económicos destes incêndios e da dimensão humana dramática que revestem, “estes têm ainda impactos ambientais profundos com uma perda de património natural, de biodiversidade e de património paisagístico que levarão muitos anos a recuperar”. Mão humana As causas para o que está a acontecer e que se repete ano após ano são variadas. Desde as altas temperaturas, ao descuido humano até mesmo à intenção de atear as chamas por diversos motivos são sempre pontos em cima da mesa. No entanto, e para o Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Norte, Paulo Esteves, 35% dos incêndios florestais que fustigam o Alto Minho deflagraram à noite e “têm mão humana”. “É fácil de ver que há mão humana quando se reportam incêndios nocturnos na ordem dos 30% a 35%. Termos seis focos no espaço de um quarto de hora, em quatro freguesias seguidas do concelho de Ponte de Lima, é um facto”, referiu aquele responsável. Paulo Esteves, que falava em conferência de imprensa no Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Viana do Castelo, adiantou que “o número de ignições” registadas nos últimos dias do Alto Minho “é que está na génese de tudo”. Portugueses testemunham a dor de ver a terra a arder Denisa Alencastre vive em Macau e é natural da Madeira. Estar a ver as chamas na terra que a viu nascer é fonte de preocupação e tristeza. Em jeito de alívio, refere ao HM “felizmente com a família está tudo bem”. A informação que tem acerca do que se está a passar vem do feedback por parte da família. “Sei de pessoas que tiveram de abandonar as suas casas porque o fogo estava demasiado perto” e que só no despertar de ontem é que saberiam se ainda tinham casa para viver, conta. Para esta madeirense, a situação que se está a viver “não é de agora” e “sempre foi um problema”. Denisa relembras os incidentes dramáticos de 2010 com o temporal e incêndios e agora a “história repete-se”. Na sua opinião, o mais grave que se regista no momento prende-se com o facto das chamas estarem “mesmo no centro do Funchal”. “É uma verdadeira dor de alma”, desabafa a madeirense enquanto ilustra que “parte do colégio perto de S. Pedro ardeu e a escola secundária na Pena também”, instituições que frequentava. São as memórias que ardem. Já Alice Dias assiste ao comer da sua bonita Serra do Gerês repetidamente. Natural de Arcos de Valdevez, a jovem que está em Inglaterra conta ao HM a “muita raiva e tristeza” que sente. “Tristeza pelos danos causados, por saber que chegarei lá em breve e em vez de ver o verde lindo do meu Minho vou encontrar tudo negro, coberto de cinza”, explica a uma semana antes de voltar à terra mãe para umas pequenas férias. Por outro lado, Alice Dias não concebe brandamente o facto de ter noção que a “população idosa é posta em risco e tem de ser repetidamente deslocada por motivos de segurança”. A raiva que sente é por “saber que muitos dos incêndios começam por mão criminosa ou descuido”. O contacto com quem está em casa é permanente e “quem lá está diz que é o inferno”. Os locais que tão bem conhece, como a Serra do Soajo e muitas áreas do parque natural da Peneda Gerês, “estão reduzidos a nada, ardeu tudo”. O cenário é repetido e Alice já “perdeu a conta às vezes” que viu a sua terra arder. Para a jovem minhota, o maior dos problemas reside na ausência de prevenção. Neste sentido, ilustra com a necessidade “de mais limpeza florestal”. Por outro lado, e volta a referir, está “a mão criminosa”, sendo Alice a favor de penas pesadas para quem incorre neste tipo de crimes. É a destruição de hectares de terreno, da sua fauna e flora e do pouco património das aldeias que ainda vivem isoladas, remata com tristeza e desânimo. S.M./A.S.S. Governo reage Perante a situação, o Primeiro-Ministro português António Costa fez uma interrupção nas suas férias e recusou a existência de qualquer problema na eficácia da resposta aos incêndios, sublinhando que “o dispositivo tem estado a responder às ocorrências de acordo com aquilo que é o padrão normal”. As declarações foram dadas num encontro com os jornalistas acompanhado pelo comandante operacional nacional da Proteção Civil, a Ministra e o Secretário de Estado da Administração Interna e citado na Lusa. No entanto, Costa não deixou de sublinhar que perante “picos extraordinários”, como os que aconteceram no domingo e segunda-feira, existiram “dificuldades na resposta”, referindo-se o Primeiro-Ministro ao alerta emitido para ajuda internacional. Mas António Costa recordando a “grande reforma no sector da protecção civil” realizada há dez anos, classificou como “essencial” a reforma da floresta. “É altura de, dez anos volvidos, não perder mais tempo para fazermos aquilo que é essencial fazer, a reestruturação da floresta de forma a termos uma floresta mais resistente, mais sustentável”, defendeu, considerando que esta é uma prioridade política a que terá de ser dada execução “tão rapidamente quanto possível”. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Primeiro-Ministro acordaram em conjunto deslocar-se à Madeira. Soldados com pouca paz “Não há dois fogos iguais”, diz o bombeiro Rui ao HM. “Há pequenos focos de incêndio onde tudo se consegue fazer e há outros com várias frentes e que são autênticos infernos”. Chega ao ponto de haver corporações inteiras a fugir e a abandonar o material e as mangueiras, homens adultos a chorar de pânico. É a descrição do homem que vê os Verões ocupados com este cenário e que lá está para apaziguar agruras alheias. Em jeito ilustrativo, refere que já esteve num incêndio em que os soldados da paz estiveram lá 38 horas seguidas em trabalho, “sem qualquer descanso ou paragem”. As dificuldades são muitas e ninguém quer saber dos bombeiros voluntários no Inverno, afirma Rui, que faz da vida uma divisão entre o dia a dia normal e o combate das chamas. O bombeiro diz ao HM que “são necessários mais carros, mais fardas, mais homens e mulheres”. São estas pessoas que saem de um trabalho remunerado e da segurança e conforto familiar para ajudar outros, que por vezes até “os tratam mal quando lá chegam”. Rui é da zona centro, mas corre o país onde for preciso. Relativamente aos apoios aos bombeiros voluntários, refere que “até há câmaras que dão apoio ao voluntariado, mas não é o caso desta”. Para Rui é frustrante ter que passar por estes episódios ano após ano sem que nada mude. “Todos os anos se fala sobre as obrigações dos proprietários e os erros continuam a ser os mesmo”, afirma. Isto, aliado a “um péssimo ordenamento territorial, queimadas fora de prazo e sem controlo e a terras completamente ao abandono e sem acesso”, que acabam com o ramalhete por detrás da tragédia anual. Para o bombeiro o cenário é claro: “há muitos interesses dos produtores de papel, dos que gerem meios aéreos e até de alguns dirigentes dentro dos bombeiros” para que tal continue a acontecer.
Angela Ka Manchete PolíticaAmbiente | FAOM pede lei para definir zonas de protecção Mais uma vez, é pedida legislação que defina zonas de protecção ambiental mais rigorosas em diversos locais de Macau, especialmente Coloane [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Choi In Tong Sam, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), realizou ontem uma conferência de imprensa para exigir ao Governo a elaboração de uma legislação que venha a definir zonas mais rigorosas de protecção ambiental. Na conferência estiveram presentes as deputadas Kwan Tsui Hang e Ella Lei, bem como o vice-secretário da FAOM, Lam U Tou. Os responsáveis mencionaram que, em 2011, o Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020) elaborado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), propunha a gestão de três áreas eco-funcionais como forma de definição de áreas de protecção ambiental, algo que seria feito em três níveis. O primeiro nível fazia referência à criação de uma “área de protecção ambiental mais rigorosa”, visando áreas com elevada sensibilidade ecológica, onde o meio ambiente é dificilmente recuperável. Para os responsáveis da Associação, embora já existam essas medidas, a sua concretização terá sido esquecida pelo Governo. O planeamento inclui medidas a adoptar até 2020, cujas áreas eco-funcionais começariam a ser estabelecidas a partir deste ano, mas a FAOM considera que tudo foi sendo deixado para segundo plano. A Associação considera que muitos projectos de construção já afectaram o meio ambiente, sendo que Coloane, considerado o “pulmão verde” do território, também está a “perder a defesa”. Tal evitará, segundo os responsáveis, o problema do Governo não proteger o ambiente, porque poderá alegar que “a lei não exige protecção”. A legislação deveria, assim, incluir uma lista de zonas de protecção ambiental temporária, assegurando que o meio ambiente e os espaços verdes de Macau não seriam destruídos ainda mais. A deputada Ella Lei falou ainda do projecto de construção no Alto de Coloane, do empresário Sio Tak Hong, que pretende edificar um edifício habitacional de cem metros de altura. Os responsáveis da Associação já pediram uma investigação junto do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), sendo que a deputada Kwan Tsui Hang levou o assunto a plenário esta terça-feira. Kwan Tsui Hang voltou a defender que os detalhes da concessão da planta de alinhamento oficial do projecto sejam conhecidos do grande público, por forma a evitar suspeitas. O pedido de uma lei que defina claramente zonas de protecção não é novo.
Hoje Macau DesportoHackers, pedido de casamento e outra vez Phelps Mais medalhas para Phelps, um pedido de casamento e o adeus de Serena Williams e de Gastão Elias da competição olímpica. A Alemanha e a Grécia saborearam o ouro pela primeira vez nestes jogos em competições de hipismo e tiro respectivamente. Um grupo de hackers atacou alguns sites governamentais como forma de protestos contra os jogos [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ichael Phelps voltou a conquistar medalhas. Na prova de estafeta 4×200 metros e na de 200 metros mariposa, elevando assim, para 21 as medalhas conquistadas a título pessoal e 25 no total. (ver caixa) A nadadora húngara continua a fazer um percurso invejável. Katinka Hosszu conquistou o título olímpico dos 200 metros estilos, assegurando a sua terceira medalha de ouro nestes jogos. Anteriormente já tinha vencido nas categorias de 400 metros estilos e dos 100 metros costas. A Alemanha que tem tido uma prestação fraquinha, sentiu a par da Grécia, o sabor da vitória ao conquistar o primeiro lugar numa prova de hipismo e numa de tiro, respectivamente. O cavaleiro Michael Jung conquistou a primeira medalha de ouro da Alemanha, ao revalidar o título de campeão olímpico do concurso completo de equitação. Jung, de 34 anos, montando o cavalo Sam, já tinha nestes Jogos uma medalha de prata, na competição por equipas, em que a Alemanha foi batida pela França. Antes de Jung, apenas dois cavaleiros conquistaram dois títulos consecutivos em Jogos Olímpicos: o holandês Charles Pahud de Mortanges, em 1928 e 1932, e o neozelandês Mark Todd, em 1984 e 1988. Hoje, aos 60 anos, o ‘kiwi’ conquistou o sétimo lugar. A Grécia, graças a uma pontaria certeira de Anna Korakaki de apenas 20 anos, conquistou o primeiro lugar na prova de tiro com pistola a 25 metros. A jovem já tinha conquistado o bronze na prova de tiro com pistola a 10 metros. Uns ficam outros vão Foi o último dia de competição para Serena Williams. A número um mundial foi derrotada na terceira ronda pela ucraniana Elina Svitolina, por 6-4 e 6-3, e perdeu a hipótese de chegar às medalhas no Brasil, depois de ter sido afastada na variante de pares, juntamente com a sua irmã, Vénus. Marcos Freitas mostrou-se desiludido por ter caído nos quartos de final do torneio de ténis de mesa dos Jogos Olímpicos Rio2016, uma vez que o seu objectivo era discutir as medalhas. O atleta português estava visivelmente desiludido “é óbvio que chegar aos quartos de final é bom, é a primeira vez, mas sabia que podia chegar mais longe. O adversário estava ao meu alcance, já lhe tinha ganho antes. Hoje ele esteve muito bem(…)começou muito forte, ganhou muitos pontos e cada vez mais confiança e não tive hipótese”, disse o jogador madeirense, que tem ainda hipóteses de mostrar serviço na variante de pares. A mesma “sorte” teve Gastão Elias que encontrou ontem uma muralha em Steve Johnson, despedindo-se do torneio olímpico de ténis na segunda ronda, com uma derrota por 6-3 e 6-4 frente ao norte-americano. Quem não tem razão para se lamentar é o judoca russo Khasan Khalmurzaev. Conquistou a medalha de ouro na categoria de -81 kg, naquilo que é um grande feito na sua carreira, uma vez que tem apenas 22 anos. Khalmurzaev alcançou o segundo título para a Rússia no judo, depois de Beslan Mudranov ter ganhado a categoria de -60 kg. A chinesa Deng Wei juntou ontem ao título olímpico de halterofilismo na categoria de -63 kg, um novo recorde mundial, devido à desistência à última da hora de Lin Tzu-Chi, de Taiwan. Fora da competição mas a ela ligado, o grupo de ‘hackers’ Anonymous Brasil informou ontem que invadiu e roubou dados de seis ‘sites’ do governo e da câmara municipal do Rio de Janeiro, como protesto contra a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 na cidade ‘carioca’. As páginas bloqueadas são, entre outras, as da Polícia Civil, a do Instituto de Segurança Pública e a da Companhia Municipal de Limpeza Urbana. Este dia fica marcado ainda pela expulsão do tenista francês Benoît Paire, acusado de reiteradamente ter “desprezado as regras”, (ver texto anexo). E água da piscina de saltos que ficou verde supostamente por uma proliferação de algas, segundo o Comité Olímpico. Norte-coreano pede desculpa por prata “Não creio que possa ser um herói para o meu povo com uma medalha de prata”, referiu Om Yun-Chol, atleta de halterofilismo, depois da sua prestação nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O atelta norte-coreano, que conseguiu o 2.º lugar, pediu desculpa ao líder do seu país, Kim Jong Un. Om Yun-Chol tinha ganho a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, e dedicou a conquista a Kim Jong-Il e a Kim Jong-Un. Desta vez ficou atrás do chinês Long Qingquan. “Espero poder voltar na próxima oportunidade, competir novamente e retribuir a minha gratidão com ouro”, frisou o norte-coreano, que tem esperança em conseguir um melhor resultado nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020. Furacão na piscina O nadador Michael Phelps alargou para 21 as medalhas de ouro em Jogos Olímpicos, ao integrar a estafeta norte-americana vencedora da prova dos 4×200 metros livres. O americano venceu no mesmo dia a prova dos 200 metros mariposa, elevando para 21 os títulos olímpicos, num total de 25 medalhas. Na prova de equipa Phelps contou a ajuda dos companheiros Conor Dwyer, Townley Haas e Ryan Lochte. Na prova solitária, caracterizada por uma forte disputa Phelps voltou a ser o mais forte, tendo vencido com o tempo de 1.53,36 minutos, superando o japonês Masato Sakai, medalha de prata, e o húngaro Tamas Kenderesi, medalha de bronze. O nadador americano continua a ser um furacão dentro de água, somando conquistas a uma velocidade quase tão grande com à das usa braçadas. “Sim”, aceito A final de râguebi, ganha pela Austrália à Nova Zelândia, passou para segundo plano devido ao amor. Marjorie Enya, uma voluntária nos Jogos Olímpicos decidiu pedir a sua namorada, uma jogadora da selecção brasileira, em casamento. Entrou em campo, pegou num microfone e declarou o seu amor por Isadora Cerullouma. A resposta veio com um abraço e um beijo que arrancou os maiores aplausos das bancadas. A viverem em união de facto há dois anos, Marjorie confessou “assim que soube que ela seria parte da selecção, pensei que tinha que fazer isto de forma especial”, concluindo, “ela é o amor da minha vida”.
Andreia Sofia Silva SociedadeSMG | ATFPM entrega carta a Chui Sai On e exige averiguação [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) entregou uma carta ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, onde exige a abertura de um processo de averiguações à direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), no âmbito da polémica do tufão Nida. “Sugerimos que seja instaurado um processo de averiguações quanto ao funcionamento interno da direcção. Sugerimos ainda a intervenção do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) para dar uma resposta aos cidadãos de Macau, a fim de averiguar se a direcção decidiu não içar o sinal 8 tendo em conta apenas os interesses de seis casinos”, pode ler-se na missiva enviada por José Pereira Coutinho, presidente da ATFPM e também deputado à Assembleia Legislativa. Pereira Coutinho alega que o sinal 8 de tufão nunca foi içado para não gerar uma quebra no sector do Jogo. “É bem conhecido que em Macau o sector do Jogo é o líder de todos os outros sectores económicos, logo caso fosse içado o sinal 8 e todo o trabalho ficasse suspenso em Macau, os seis casinos iam com certeza sofrer perdas económicas por aumento relutante dos custos operacionais. É muito provável que a razão pela qual os SMG não içaram o sinal 8 de tufão sob intempérie tenha sido em consideração pelos interesses do sector do Jogo em vez de priorizar a segurança de vida e os bens dos cidadãos”, disse. Segundo a carta, os funcionários dos SMG terão alertado o seu director, Fung Soi Kun, quanto à necessidade de içar o sinal 8. “Muitos cidadãos consideraram que o director dos SMG não agiu conforme os padrões que devia e que, em vez de adoptar a sugestão dos subordinados que propuseram içar o sinal 8, mantiveram o sinal 3. Muitos funcionários públicos dos SMG queixaram-se que, nos últimos anos, o director e a subdirectora quase nunca participaram em reuniões regulares semanais, incluindo a reunião do dia 1 de Agosto, salientando que, na altura, já tinha sido içado o sinal 1 para o tufão Nida, que estava perto de Macau.” O deputado refere ainda que a ATFPM tem vindo a receber várias queixas sobre o alegado mau funcionamento dos SMG. “Desde o passado que a nossa associação tem estado a receber queixas sobre problemas de gestão interna dos SMG, indicando que o chefe de direcção está a gerir com meios inadequados e como se esta direcção fosse um reino independente, o que resulta num ambiente de trabalho e de serviço inapropriado para o nível de exigência que lhe é devido”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaONU | Convenções com publicação “deficiente” em Boletim Oficial Um parecer da Assembleia Legislativa alerta para uma publicação “deficiente” de acordos e resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas a partir de 2011, as quais nem sempre estão nas duas línguas oficiais. O Governo promete resolver o problema [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) não estão a ser publicadas em Boletim Oficial (BO) de forma correcta, por não serem traduzidas em Chinês e Português. O aviso consta num parecer da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), no contexto da análise na especialidade do Regime de Congelamento de Bens. “Uma outra questão que foi alvo de atenção aquando da apreciação na especialidade da presente proposta de lei foi a publicação em BO das resoluções do Conselho de Segurança da ONU, que tem ocorrido de forma deficiente a partir de Julho de 2011, em quebra com a prática anterior, não se fazendo sempre o uso das duas línguas oficiais, mas por vezes apenas se publicando uma versão oficial em língua chinesa e inglesa, sem se publicar uma tradução do texto para língua portuguesa”, pode ler-se. Dando como exemplo a resolução sobre armas de destruição maciça, entre outras, a 1.ª Comissão Permanente refere ainda que “a situação no que diz respeito à publicação em BO de outros acordos internacionais é também pouco satisfatória”. Isso porque existem “exemplos de actos de direito internacional sem versão em língua portuguesa, mas também casos de actos internacionais sem versão em língua chinesa, ainda que tal ocorra com menos frequência”. Em andamento Segundo o parecer, a ausência de tradução para as duas línguas ocorreu apenas a partir de 2011, tendo já sido corrigida. A tradução “já começou a acontecer, enquanto a proposta de lei se encontrava a ser apreciada na especialidade”. Para além disso, “as mais recentes publicações no BO estão a acontecer correctamente, com uma versão oficial em língua chinesa e acompanhadas da respectiva tradução para língua portuguesa.” O Governo comprometeu-se junto dos deputados a traduzir as resoluções publicadas nos últimos cinco anos. “O proponente manifestou-se sensível a esta questão, tendo sido esclarecido que se pretende proceder à publicação das resoluções do Conselho de Segurança nas duas línguas oficiais da RAEM, sendo que na medida da disponibilidade dos recursos de tradução se irá também proceder à tradução para Português das resoluções que tenham sido publicados só em língua chinesa e em língua portuguesa.” A ausência de tradução das resoluções do Conselho de Segurança da ONU acarreta, para a 1.ª Comissão Permanente, problemas na prática do Direito. “Tal não consiste apenas numa quebra do princípio do bilinguismo jurídico e uma desconformidade com o regime jurídico de publicação, mas pode colocar em dúvida a plena eficácia destas resoluções na ordem jurídica da RAEM e a suficiente tutela dos direitos dos interessados, quando estes dominem apenas a língua portuguesa.” “Para os aplicadores do Direito, mas também para a população em geral, que não domine perfeitamente as duas línguas oficiais, ou o Inglês, e esteja obrigada a dar cumprimento a estes actos de direito internacional, a situação é geradora de grandes dificuldades e incertezas”, lembrou ainda a Comissão. Visados do congelamento de bens sem audiência Aqueles que forem visados no processo de congelamento de bens, a pedido da ONU, não terão direito a audiência. Isso mesmo consta no parecer da 1.ª Comissão Permanente da AL, referente ao Regime de Congelamento de Bens. “Este aditamento resulta da proposta de lei não permitir que os particulares sejam ouvidos antes da tomada de decisão inicial de designação, dado que se aplicam as medidas restritivas antes de se notificar os particulares visados. Por razões de celeridade, operacionalidade e eficiência do congelamento de bens, a proposta de lei indirectamente afasta a audiência dos interessados”, pode ler-se. A Comissão de deputados defende, contudo, que nos casos em que o próprio Chefe do Executivo designa uma pessoa ou entidade quando existirem razões para acreditar que estas cometam ou tentem cometer, facilitem ou participem em actos de terrorismo, “não há razão nenhuma para que não se respeite o regime regra da audiência para os interessados”.
Hoje Macau China / ÁsiaJapão chama embaixador chinês devido a barcos em águas territoriais [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo japonês voltou ontem a protestar junto das autoridades chinesas por causa das incursões de barcos da China em águas territoriais do Japão, em torno das ilhas Diaoyu, administradas por Tóquio e disputadas por Pequim. O ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Fumio Kishida, convocou o embaixador chinês em Tóquio, Cheng Yonghua, a quem pediu explicações e a quem disse que as relações bilaterais se “deterioraram profundamente” devido às acções da China, disse o governante à comunicação social no final do encontro. “Não podemos aceitar de nenhuma forma as acções unilaterais da China, porque aumentam a tensão na região”, disse o ministro. Já o embaixador da China, citado pela agência japonesa Kyodo, disse que as Diaoyu são parte do território chinês. O Japão já tinha apresentado no sábado um protesto às autoridades chinesas por ter detectado mais de 200 barcos da China perto das ilhas. Segundo o Governo japonês, foram detectados 230 barcos de pesca e seis de patrulhas da guarda costeira da China na zona contígua às Diaoyu, um número maior do que o habitual. Situadas a cerca de 150 quilómetros a noroeste de Taiwan, as ilhas são desabitadas e têm sete quilómetros quadrados de superfície no total. A tensão e as disputas territoriais entre a China e o Japão têm aumentado por Pequim ter construído ilhas artificiais e instalações militares no Mar do Sul da China. No início deste mês, o Japão manifestou a sua “profunda preocupação” com as “provocações” e “actividades unilaterais” da China na região, no seu relatório anual de Defesa.
Hoje Macau EventosCreative Macau | Aniversário celebrado com exposição sobre a cidade A Creative Macau vai festejar o seu 13º aniversário com uma mostra colectiva de artistas, subordinada ao tema “Here and Now”. A exposição é inaugurada dia 27 deste mês, um dia que pretende ser recheado de actividades [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]omo é que cada um vê a cidade? O desafio é lançado pela Creative Macau, espaço que celebra este mês 13 anos de vida e que assinala a data com uma exposição. “Here and Now” pretende inspirar a comunidade criativa de Macau a reflectir sobre a cidade nos dias de hoje. Abre dia 27 de Agosto, pelas 17h00, e tem entrada livre. A exposição conta com a participação de 29 autores de diversos sectores, que fizeram os seus trabalhos tendo por base a cidade, usando técnicas e materiais à escolha. Nomes como o de Adalberto Tenreiro, Papa Osmubal, Cristina Vinhas, Alexandre Marreiros e também Lúcia Lemos, responsável da Creative Macau, são alguns dos convidados a apresentar os trabalhos. A Creative Macau diz que os artistas foram incentivados a reflectir sobre várias questões “sem apontar para teorias da representação social que estão inerentes à comunicação entre objecto e tema, ou à relação entre tema, objecto, mundo, que dá sentido à realidade social”. “Cada cidadão tem em mente um mapa autêntico que representa a sua cidade”, continua a organização, onde é preciso responder a questões. “Perplexidade e abstracção do espaço ou tempo – como expressa o excessivo materialismo ou a visibilidade implícita?” “As dúvidas comuns de ‘viver na cidade’ e ‘viver fora da cidade’, quando estas questões se referem a Macau, pode levar-nos a considerar que talvez estejamos a despojar a cidade da sua identidade histórica, para suportar as nossas necessidades colectivas. Há pistas para serem encontradas nos múltiplos pactos sociais que estão na base da vida social, política e cultural da cidade?” Fica a pergunta. A Creative Macau é um espaço dedicado à arte e que convida à criação e à extrapolação da criatividade. Todas as áreas são bem-vindas. Criada em 2003, o espaço convida ainda a Tuna Infanto-Juvenil Portuguesa de Macau e Siu Liu, para um concerto e um espectáculo tradicional chinês de “mudança de caras”.
Andreia Sofia Silva SociedadeMak Soi Kun exige acção do Governo sobre caso da Calçada do Gaio [dropcap style’circle’]O[/dropcap]deputado Mak Soi Kun interpelou ontem o Governo sobre o prédio em construção na Calçada do Gaio, o qual está embargado há cerca de oito anos. Saindo em defesa da empresa construtora, a San Va, o deputado directo diz que o Governo deve adoptar uma solução a curto-prazo. “Já em 2008 o Governo prometeu indemnizar o dono do projecto, proteger os direitos dos promitentes compradores e tornar pública a decisão sobre a sua solução, mas até à data nada. Pergunta-se então porque razão é que o Governo mandou suspender aquele projecto, sem antes proteger os legítimos direitos dos residentes e pagar as devidas indemnizações? Quando é que a situação vai ficar resolvida?”, questionou Mak Soi Kun no período antes da ordem do dia. O deputado não deixou de estabelecer um elo de ligação com o caso Pearl Horizon. “No caso da Calçada do Gaio, que não chegou ao tribunal, o Governo pode alegar a observância de todos os trâmites processuais definidos nas leis e regulamentos para protelar, por mais oito anos, o pagamento das indemnizações ao dono do projecto e aos promitentes compradores. No caso do Pearl Horizon, que já está em tribunal, são então oito anos mais X tempo de acções judiciais até que se chegue a uma conclusão. Se um governante ficar oito anos sem receber salário, será que ainda vai dizer que o Governo fez bem?”, questionou. Mak Soi Kun chamou ainda a atenção para a degradação que existe no local, perto de uma zona protegida pela UNESCO, onde estão localizados o Monte e Farol da Guia. “O referido projecto, que ultrapassa o limite da altura, aconteceu há oito anos. O respectivo projecto foi suspenso, tornando-se num edifício abandonado. O terreno está inundado de ervas daninhas, lixo e mosquitos. Esta situação afecta gravemente a imagem do património mundial e do centro histórico. E, mais preocupante ainda, prejudica o ambiente habitacional e a situação sanitária dos cidadãos, escolas e hospital ao redor”, defendeu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Lei Eleitoral aprovada na generalidade debaixo de críticas Apenas quatro deputados votaram contra as alterações à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa. Pereira Coutinho acusou o Governo de elaborar um diploma que vai trazer “eleições sem liberdades” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]rol de acusações foi longo e, no final, culminou com a entrega das mesmas à Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, para uma leitura posterior. O deputado José Pereira Coutinho teceu ontem duras críticas no plenário que aprovou na generalidade as alterações à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa (AL), falando de um diploma que se irá transformar numa “lei da mordaça”. “Esta proposta de lei vai muito mais longe, adulterando o processo eleitoral genuíno e vai comprometer os direitos e liberdades fundamentais dos residentes. Nunca trocaremos umas eleições supostamente livres de corrupção por umas eleições sem liberdades”, começou por dizer Pereira Coutinho. Falando da existência de graves violações à Lei Básica, o deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) frisou que o diploma pretende “controlar as candidaturas eleitorais ou pelo menos os seus aspectos mais relevantes”. E não faltaram mesmo comparações com o regime da Coreia do Norte. Isto porque a proposta de lei prevê que candidatos e apoiantes tenham, junto da Comissão para os Assuntos Eleitorais da AL (CAEAL) de declarar todo o conteúdo e meios de propaganda eleitoral, incluindo o conteúdo através dos meios de comunicação digital, para se reforçar o controlo. “Repito: reforçar o controlo. Isto só poderia acontecer na Coreia do Norte”, acusou. “Nem as pessoas que se vão apresentar como candidatos se podem assumir como tal, nem as pessoas que pretendam apoiar essa candidatura poderão falar em abono dela ou criticar outras, nem nós. Ficaremos amordaçados e não poderemos dizer nada. Isto é como uma suspensão da liberdade de expressão”, disse Pereira Coutinho, frisando: “aproxima-se de todos nós o lápis vermelho da censura política, das ideias e do seu debate”. Um assessor da Secretária considerou estas declarações como sendo “acusações graves”. “De acordo com a Lei Básica, a população de Macau tem o direito de eleger e de ser eleita. Não estamos a limitar a liberdade de expressão por parte da população”, disse. Sónia Chan referiu apenas que o Governo apenas pretende que as actividades eleitorais sejam justas, transparentes e íntegras. “Esta proposta mereceu o apoio do Governo Central e acolhemos as opiniões da população. Não estamos a limitar a liberdade das pessoas e as soluções que propõem tem como objectivo tornar a propaganda mais imparcial, justa e integra”, acrescentou. Sim às incompatibilidades Se Pereira Coutinho lançou farpas durante o debate, também as recebeu de volta, já que os seus colegas afirmaram concordar com a introdução do regime de incompatibilidades. Coutinho, sendo deputado à AL, esteve quase a ser eleito para ser deputado à Assembleia da República, na qualidade de cidadão português. “Apoio esta matéria da dupla fidelidade. Se já assumimos cargos políticos no nosso país como podemos ter cargos noutro país?”, questionou Kwan Tsui Hang. Já Sio Chio Wai considerou que “os deputados, enquanto têm o seu mandato, não podem exercer cargos em países estrangeiros”. O diploma acabaria por ser aprovado na generalidade com apenas quatro votos contra, de Pereira Coutinho e do seu número dois, Leong Veng Chai, para além dos democratas Ng Kuok Cheong e Au Kam San. Estes não deixaram de defender que o desenvolvimento do sistema político em prol de uma maior democracia não foi sequer contemplado nesta proposta de lei, uma bandeira que há muito tentam levantar. Os deputados da bancada democrata acrescentaram mesmo não perceber por que não se propõe a entrada de mais deputados directos, dizendo que “quando houve esse aumento, não houve instabilidade social”. A lei vai agora para análise na especialidade. CAEAL permanente? Secretária diz que não A Secretária para a Administração e Justiça disse ainda que a CAEAL não poderá transformar-se num órgão permanente, dada a falta de recursos humanos nos tribunais. “Esta comissão abrange magistrados e, se for um órgão permanente, vai afectar o funcionamento dos órgãos judiciais”, disse Sónia Chan.
Hoje Macau DesportoOlímpicos | Bronze para Portugal e americanos voltam a vencer na piscina O dia nove foi marcado pela medalha de bronze de Telma Monteiro, na categoria de 57 kg do Judo ao bater a romena Corina Caprioriu. Um momento emotivo para todos os portugueses e em especial para a atleta do Benfica, “já chorei muito. É uma grande emoção viver este momento, ter a oportunidade de fazer história pelo país, conquistar a primeira medalha do judo feminino” [dropcap style=’circle’]J[/dropcap]á tinha conquistado cinco medalhas em mundiais e 11 em europeus, conseguiu agora levar para casa a que faltava e dar ao desporto nacional a sua 24ª medalha olímpica. A atleta já tinha no seu currículo um 12.º lugar em Atenas 2004 e um nono em Pequim 2008, ainda na categoria de -52 kg, e um 17.º em Londres 2012. Telma Monteiro não escondia o entusiasmo “ uma emoção muito grande. Subir ao pódio nos Jogos Olímpicos é, sem dúvida, o momento mais emocionante da minha carreira, uma consagração”. Já de medalha ao peito, acrescentou “se conseguir continuar ao mais alto nível, o meu objectivo é estar em Tóquio. Nos próximos quatro anos, quero continuar a ganhar medalhas, somar à minha lista, nunca é demais.” Portugal passou a contar com quatro medalhas de ouro, oito de prata e 12 de bronze, duas das quais no judo, com Telma Monteiro a juntar-se a Nuno Delgado, terceiro em -81kg em Sydney2000.Portugal finalmente estreou-se no quadro, ocupando o 34.º posto igualado com outros cinco países. Brasil dourado Apesar das esperanças do Brasil estarem muito centradas na equipa de futebol, foi com Rafaela Silva que quebraram o jejum. A adversária de Telma Monteiro arrecadou a medalha mais desejada, levando assim o ouro para o país anfitrião. A judoca nascida numa favela do Rio de Janeiro alcançou o lugar mais alto do pódio depois de ter ultrapassado os mais diversos obstáculos. (ver texto em baixo). Piscina sem surpresas Ao contrário do dia anterior, não houve grandes novidades na natação, nem queda de recordes. O principal foco recaiu sobre a atleta húngara, Katinga Husszo, que venceu a final dos 100 metros costas, depois de já ter conquistado o primeiro lugar no sábado, nos 400 metros estilos. A “Dama de ferro”, como é conhecida, venceu a prova com o tempo de 58,45 segundos, superando a norte-americana Kathleen Baker, medalha de prata e a canadiana Kylie Masse, medalha de bronze. Ainda na piscina os Estados Unidos voltaram a dominar, desta vez através de Ryan Murphy nos 100 metros costas masculinos e de Lilly Kings nos 100 metros bruços femininos ao vencer com o tempo de 1.04,93 minutos. A medalha de prata foi para a russa Yulia Efimova, repescada à última hora para os Jogos na sequência do escândalo de doping que teve como protagonista a Rússia, enquanto a de bronze foi para outra norte-americana, Katie Meili. A quebrar a hegemonia americana a China recebeu a medalha de ouro nos 200 metros livres. O quarto título do dia foi assim direitinho para o atleta Sun Yang. China salta em grande Se nas provas de natação os Estados Unidos estiveram a liderar, nos saltos para a água foi a China a consagrar-se potência inquestionável. A dupla Chen Aisen e Lin Yue sagrou-se campeã na prova sincronizada a 10 metros. Anteriormente, Wu Minxia, de 30 anos, tornou-se na primeira atleta a ganhar o ouro olímpico em cinco Jogos consecutivos, na prova de saltos sincronizados a três metros. Feito o resumo das provas o balanço dita o seguinte resultado: os Estados Unidos mantiveram o primeiro lugar, com as mesmas cinco medalhas de ouro da China, mas com mais medalhas de prata, sete contra três, e de bronze, sete contra cinco. Portugueses em acção Marcos Freitas, o único português ainda em prova no quadro de singulares de ténis de mesa, disputa a próxima prova com o japonês Jun Mizutani, quarto cabeça de série. Pode ser o acesso às meias-finais. Gastão Elias vai ter como adversário o norte-americano Steve Johnson, na prova de ténis, singulares masculinos. O canoísta José Carvalho participa nas meias-finais de C1 slalom, na tentativa de conseguir um lugar na final. Na vela estão três atletas lusos; Gustavo Lima segue em 14.ª na classe Laser, o porta-estandarte João Rodrigues é 18.º em RS:X, e finalmente Sara Carmo é 34.ª em Laser Radial. Esperemos bons ventos. Da favela ao pódio A história da actual campeã de Judo, Rafaela Silva é feita de sangue, suor e algumas lágrimas. Nascida na favela Cidade de Deus, começou a praticar judo aos cinco anos, numa academia de rua. Actualmente com 24, tem já no currículo medalhas importantes; Jogos Pan- americanos, 2011, prata, em 2015 conquistou o bronze no Pan de Toronto e foi vice campeã no mundial de Paris em 2011. As lágrimas vêm nos jogos de Londres. A atleta foi acusada de ter aplicado um golpe ilegal, sendo desclassificada na segunda ronda. Momentos que marcaram a atleta. No final da prova que lhe deu o primeiro lugar no pódio, falou aos jornalistas: “depois da minha derrota, muita gente me criticou, disse que eu era uma vergonha para a minha família, para o meu país. E agora sou campeã olímpica”. Marcelo elogia judoca portuguesa Marcelo Rebelo de Sousa que se encontra numa visita de seis dias ao Recife, Brasil, congratulou Telma Monteiro, dirigindo-lhe algumas palavras de agradecimento. “Em meu nome pessoal e em nome de todos os portugueses, muitos parabéns pela conquista da medalha de bronze! A tua conquista enche-nos a todos de orgulho!”, escreveu, em mensagem dirigida à judoca benfiquista, acrescentando o seu desejo de que esta medalha “seja a primeira de muitas e uma fonte de inspiração e motivação para os compatriotas em competição!”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPedida investigação sobre projecto em Coloane A deputada Kwan Tsui Hang pediu que seja investigado o processo de aprovação da construção de um edifício de cem metros de altura na zona do Alto de Coloane, do empresário Sio Tak Hong [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]rimeiro eram vivendas rústicas, de baixa altura, mas tudo se transformou num prédio com uma altura elevada no chamado “pulmão verde” do território. O projecto de construção de um edifício habitacional de cem metros de altura na zona do Alto de Coloane foi ontem abordado na Assembleia Legislativa (AL) pela deputada Kwan Tsui Hang, que pede uma investigação ao processo de atribuição da planta de alinhamento oficial (PAO). O projecto em questão é do empresário Sio Tak Hong. “Em 2007 o projecto do Alto de Coloane fazia parte do planeamento da vila de Coloane, que admitia apenas a construção de prédios rústicos de dois ou três andares. Porque é que em 2012, altura em que o Governo divulgou a PAO, o terreno foi incluído na chamada ‘zona em branco’, sem restrições de altura, permitindo a construção de edifícios com cem metros?”, começou por questionar. “Exorto o Governo a indicar ao órgão competente que averigúe a legalidade do processo de alteração dessa planta geral, a fim de eliminar as dúvidas do público”, frisou a deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Tá legal? Kwan Tsui Hang pôs mesmo em causa a legalidade da adjudicação, invocando o fantasma de Ao Man Long, ex-Secretário para as Obras Públicas e Transportes, preso por corrupção. “Em que espírito da lei e concepção do tecido urbano se baseou o Governo? Quais os processos envolvidos? O Plano da Vila de Coloane ainda está em vigor? Em caso negativo, quando foi alterado? Circularam rumores na sociedade sobre se os respectivos serviços seguem a lei na sua Administração”, referiu. A deputada diz que a sociedade tem dúvidas sobre se o pulmão urbano de Coloane vai sair prejudicado e se foi ignorado o interesse público e acusa os governantes de actuarem a seu bel-prazer. “Não tendo o Governo definido ainda o planeamento para a maioria das zonas de Coloane, nem normas para a protecção sistematizada do pulmão urbano de Coloane, a que se acresce a falta de transparência de informações, deve divulgar as orientações internas e os planos pormenor das diversas zonas, adoptados há mais de 20 anos”, pediu Kwan Tsui Hang. Outros deputados já tinham pedido que o Comissariado contra a Corrupção investigasse o caso.
Joana Freitas EventosBandas de Macau e Hong Kong no Heart Bar [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]exta-feira, o Heart Bar recebe bandas locais e da região vizinha para um concerto com outras performances à mistura. “All from Heart – Music Sharing” acontece a partir das 20h00 no bar que fica no Hotel Ascott, nos NAPE. A organização lança um desafio: quão bem conhece as bandas de Macau? Assim, pretende apresentar alguns dos grupos independentes do território, mas também de Hong Kong. “Convidamos algumas boas bandas, DJs e performances de bartenders”, pode ler-se na página do Facebook do Heart Bar. Entre os convidados estão os Crosslines, grupo fundado em 2009 com cinco membros. Rock é o estilo que Gary, Yu, Ray, Ng e Carina apresentam. Os Pink Elephant são outros dos convidados: a banda, direccionada também para o Rock, tem músicas originais e covers de clássicos do Pop, Rock e até Reggae. Zenith chega com a promessa de Rock alternativo. Fundada em 2013, a banda conta com Jason Loi na bateria, Chanpong Lam, Wai Yu Si e Dash Lao nas guitarras, Lugus Hoi no baixo e Chi Lap Lei nas teclas, tudo acompanhado com as vozes de Hyun Tak e Justin Mok. De Hong Kong chega a banda All in One, com o DJ 421 a fechar as hostes, numa festa que dura até à meia-noite com House. Os bilhetes para a festa custam 150 patacas se comprados antecipadamente e 180 à porta, ambos com direito a duas bebidas. As reservas podem ser feitas na página do Facebook do Heart Bar.
Joana Freitas Manchete SociedadeAcidente | Pedida proibição de autocarros na Rua da Entena. Mulher em risco de vida [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma mulher que foi operada depois do acidente com um autocarro que vitimou 32 pessoas entrou em coma. A vítima, de 46 anos e que vinha numa excursão de Shenzen, foi operada a um trauma craniofacial e está “em estado crítico”, de acordo com um comunicado do Executivo. As repercussões do acidente, que ocorreu na Rua da Entena, já levaram a diversos pedidos de proibição da circulação de autocarros naquela estrada. Na segunda-feira, 32 pessoas foram transportadas para o S. Januário e para o Kiang Wu após um acidente que envolveu um autocarro de turismo. Pelo que as autoridades apuraram até agora, o condutor do veículo, “local e com anos de experiência”, terá saído do autocarro para verificar eventuais danos que um outro carro teria feito à traseira do pesado que conduzia. Foi aí que o autocarro desceu a Rua da Entena e foi embater contra o pilar de um prédio, que teve também de ser evacuado devido aos danos. Dez das 32 pessoas assistidas continuam hospitalizadas, com uma das vítimas em estado crítico e duas outras em observação na UCI mas em “estado clínico estável”. Sete mantêm-se em observação, mas também estão estáveis. Uma das vítimas, com 73 anos de idade, já teve alta hospitalar. Peso desequilibrado Ontem, a PSP indicou que, segundo câmaras de vigilância no local, um pequeno camião branco parou atrás do autocarro de turismo, suspeitando-se que tenha atingido a traseira do autocarro. O motorista saiu para observar os danos e, ao mesmo tempo, os passageiros “começaram a entrar no veículo”, o que levou, segundo a PSP citada pela publicação Macau Concealres, a que o veículo ficasse pesado e avançasse de repente. O motorista, que está a ser questionado pelas autoridades por condução perigosa de meio de transporte, assegurou ao Jornal Ou Mun puxou o travão de mão quando estacionou o veículo. As autoridades dizem que ainda estão a investigar a concreta razão do acidente, mas o caso já levou a diversos pedidos de associações como a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM ou Kaifong), que querem a proibição de autocarros de grande dimensão na Rua da Entena. Segundo o canal chinês da rádio, os Kaifong consideram que a rua é demasiado estreita para se permitir a passagem de autocarros. Também Lam U Tou e Ho Ion Sang concordam. O vice-presidente da Associação Choi In Tong Sam diz mesmo que, diariamente, cerca de uma centena de autocarros turísticos passam na Rua da Entena “a horas de ponta”. Já o deputado fala em diversos acidentes semelhantes, com os mais recentes a serem cada vez mais graves. “Depois de um acidente tão severo, o Governo deve tomar uma decisão para tratar do problema de haver muitos autocarros turísticos a parar nesta rua, para ir buscar os turistas”, frisou Lam U Tou. “O local é um percurso turístico para as Ruínas de São Paulo e todos os dias passam lá autocarros turísticos. No passado já aconteceram vários acidentes semelhantes, por isso devem ser proibidos os autocarros [na rua]”, acrescentou Ho Ion Sang. Ho Ion Sang relembra casos em 2006, quando um autocarro turístico bateu numa loja e um trabalhador ficou ferido, em 2009, quando um veículo deste tipo bateu noutros dois autocarros quando estava a descer a rua e provocou 45 feridos, e um de 2012, quando um outro autocarro bateu numa loja no local. O proprietário da farmácia chinesa que foi vítima do acidente disse também ontem que são constantes os autocarros que batem no letreiro exterior dos espaço e nas instalações de ar-condicionado, apesar dele ter colocado sinalização para evitar os choques. O responsável espera agora uma compensação do Governo. O acidente de segunda-feira levou também à evacuação de um prédio, que está agora a ser analisado devido à possibilidade da estrutura estar demasiado danificada para que as 21 fracções sejam ocupadas em segurança. Até ontem, ao meio-dia, sete agregados familiares foram apoiados pelo IAS, tendo sido alojados no Centro de Sinistrados. Dez outras pessoas foram temporariamente alojadas em hotéis.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio com PLP caiu 13,34% [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]comércio entre a China e os países de língua portuguesa caiu 13,34% entre Janeiro e Junho, face ao período homólogo de 2015, indicam dados oficiais ontem divulgados. Segundo estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, publicadas no portal do Fórum Macau, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa totalizaram 41,69 mil milhões de dólares nos primeiros seis meses do ano. Pequim comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 28,75 mil milhões de dólares – mais 0,63% – e vendeu produtos no valor de 12,93 mil milhões de dólares – menos 33,78% que nos primeiros seis meses de 2015. O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 30,93 mil milhões de dólares, valor que traduz uma queda de 9,65% em termos anuais homólogos. As exportações da China para o Brasil atingiram 9,48 mil milhões de dólares, menos 36,43%, enquanto as importações chinesas totalizaram 21,45 mil milhões de dólares, uma subida de 11,02%. Com Angola, o segundo parceiro comercial da China no universo da lusofonia, as trocas comerciais caíram 31,29%, para 7,16 mil milhões de dólares. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 729,8 milhões de dólares – menos 66,01% face aos primeiros seis meses de 2015 – e comprou mercadorias avaliadas em 6,43 mil milhões de dólares, menos 22,29%. Com Portugal, terceiro parceiro da China no universo lusófono, o comércio bilateral ascendeu a 2,63 mil milhões de dólares– mais 22,55% –, numa balança comercial favorável a Pequim, que vendeu a Lisboa bens na ordem de 1,97 mil milhões de dólares – mais 39,31% – e comprou produtos avaliados em 658 milhões de dólares, menos 9,96%. Em 2015, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram 25,73%, atingindo 98,47 mil milhões de dólares (90,60 mil milhões de euros ao câmbio da altura), a primeira queda desde 2009. Os dados divulgados incluem São Tomé e Príncipe, apesar de o país manter relações diplomáticas com Taiwan e não participar directamente no Fórum Macau. A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como a sua plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau (Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa), que reúne a nível ministerial de três em três anos. A próxima conferência ministerial – a quinta desde 2003 – realizar-se-á este ano, em Outubro.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaTailândia | Amnistia “preocupada” com Direitos Humanos Plyanut Kotsan, membro da Amnistia Internacional na Tailândia, alerta para uma perda de liberdades e garantias com a adopção de uma nova Constituição para o país [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de 60% dos eleitores tailandeses votaram a favor de uma nova Constituição para o país, mas do lado da Amnistia Internacional a preocupação continua a fazer-se sentir. Plyanut Kotsan, em representação da Amnistia em Banguecoque, disse ao HM que a protecção dos Direitos Humanos poderá estar em causa. “O próximo Governo tailandês, seja ele qual for, poderá permitir uma deterioração séria do ambiente em termos de Direitos Humanos. Desde a ocupação do poder (pela Junta Militar) há quase dois anos, o Governo tem ultrapassado a protecção dos direitos com a introdução de leis e ordens repressivas. Muitos jornalistas, activistas e muitas outras pessoas enfrentam agora penas de prisão por lutarem pelos Direitos Humanos, ou por simplesmente exercitarem a sua liberdade de expressão. Gostaríamos que o próximo Governo revertesse esta terrível tendência retirando as acusações contra os que estão a ser injustamente acusados em tribunal e as leis repressivas.” Para o responsável, essa deterioração das liberdades e garantias existe desde que a Junta Militar assumiu o poder, após a destituição da antiga primeira-ministra, Yingluck Shinawatra. “Desde 2014 que a Junta Militar tem vindo a exercer a sua influência junto do sistema jurídico, com o reforço de operações policiais e outras funções governativas. A militarização das instituições tailandesas tem vindo a ter um impacto negativo em termos dos Direitos Humanos. Nos últimos dois anos, temos vindo a ver grandes restrições em termos de direitos e liberdades, com o recurso a tribunais militares para julgar civis, e uma elevada incidência de tortura e outras formas de abuso”, referiu Plyanut Kotsan, que lança ainda farpas à futura Constituição. Esta deverá levar a uma “fraca protecção dos Direitos Humanos e vai perpetuar um papel predominante dos militares no Governo. Estamos verdadeiramente preocupados com a situação dos Direitos Humanos que se vai continuar a deteriorar no próximo Governo.” Plyanut Kotsan defende que o turismo, a principal actividade económica do país, tem vindo a ser afectado pela instabilidade política, mas que, ainda assim, não têm sido registadas grandes quebras no número de visitantes. Importante mesmo é que “a comunidade internacional não deixe de dar atenção à questão dos Direitos Humanos”, concluiu.
Joana Freitas BrevesPJ detém suspeito de cárcere privado A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem do interior da China por suspeita de cárcere privado, num caso onde a mulher vítima do sequestro se acabou por matar. O homem, de 31 anos, é motorista e terá prendido a mulher num quarto de hotel por, alegadamente, esta ter dívidas de jogo a agiotas. O suspeito entrou em Macau pelas Portas do Cerco, onde foi apanhado. Nega que tenha capturado a mulher que se enforcou no Cotai. As autoridades continuam as investigações.
Andreia Sofia Silva PolíticaDeputados insistem que SMG mude comunicação [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ventania passou, mas a polémica persiste. Dois deputados voltaram a utilizar ontem o período de antes da ordem do dia do debate da Assembleia Legislativa (AL) para alertar para a necessidade de actualização dos meios dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), após a passagem do tufão Nida pelo território. O deputado directo Zheng Anting disse mesmo que esta “não foi a primeira vez que se registaram falhas nas previsões meteorológicas”. “A população pergunta: será que a imprecisão das informações se deve à desactualização dos equipamentos dos SMG?”, questionou ainda. “Deve-se proceder a uma avaliação oportuna sobre os mecanismos de divulgação de outras informações de vigilância meteorológica, bem como da elevação da precisão e oportunidade das previsões meteorológicas”, defendeu. O deputado, número dois de Mak Soi Kun no hemiciclo, defendeu ainda a abertura do tabuleiro inferior da Ponte de Sai Van para a circulação de motociclos, no sentido de garantir a sua segurança. Já o deputado Sio Chi Wai pediu que sejam adoptadas novas formas de comunicação entre os SMG e a população. “O tufão Nida da semana passada gerou muita discussão e controvérsia na sociedade, e veio demonstrar a discrepância entre as expectativas da sociedade e a forma como o Governo divulga as informações. Hoje em dia as informações são maioritariamente transmitidas através de novos meios de comunicação, por isso é que se registou algum impacto junto dos cidadãos no desenrolar do referido caso”, concluiu.
Joana Freitas EventosIC abre candidaturas em Setembro para associações criativas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto Cultural (IC) anunciou ontem a abertura de candidaturas para três programas de apoio financeiro para actividades culturais. Das artes visuais à música, são diversos os tipos de apoio para o próximo ano e que se dividem em três programas: Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais, Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão Cultural e das Artes e Programa de Subsídios à Arte da Comunidade. Os subsídios dedicadas a Actividades/Projectos Culturais pretendem apoiar as artes visuais, dança, música, ópera, património cultural, criação e estudos literários, estudos académicos, filmes e arte multimédia e indústrias culturais e criativas. Já o segundo programa visa contribuir para o desenvolvimento dos grupos artísticos e culturais locais e para o estímulo da formação de gestores profissionais nestas áreas, como frisa o IC, que diz querer “criar uma reserva destes talentos para promover o desenvolvimento saudável e integrado no domínio artístico e cultural em Macau”. Conseguir recursos humanos nas áreas do planeamento, coordenação, gestão de eventos e gestão técnica nos domínios da arte e cultura é o objectivo, sendo que o programa oferece ainda oportunidades profissionais. Já o terceiro programa quer incentivar as associações artísticas locais a penetrarem nas comunidades ou em determinados grupos, convidar à produção e à participação colectiva, evidenciar características comunitárias e revelar obras através de técnicas artísticas diversificadas. As candidaturas estão abertas dias 7, 8, 9 e 12 de Setembro a todas as associações locais registadas e sem fins lucrativos que se dediquem a actividades culturais e artísticas.
Julie Oyang h | Artes, Letras e IdeiasImagens da liberdade: alguns momentos privados da Revolução 自由的身影：抗日战争中的摄影家沙飞的两张作品 [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]fotógrafo Sha Fei 沙飞 registou imagens da violenta guerra que assolou a China durante os anos 30 e 40. Formado pelo Instituto de Artes Vocacionais de Xangai, entre 1936 e 37, Sha Fei conhecia as tendências artísticas ocidentais e sentia-se atraído por ambientes pictóricos. Influenciado por fotógrafos e outros artistas seus contemporâneos, tanto chineses como ocidentais, Sha Fei foi um dos pioneiros do modernismo. A sua obra inicial reflecte a paixão por paisagens semi-abstractas, onde detectamos a influência de fotógrafos proeminentes como Edward Steichen e o seu “país de nuvens” e de Lang Jingshan que trabalhou a fotomontagem. Em 1936 Sha Fei conheceu o escritor Lu Xun. Este encontro viria a mudar a sua vida. O seu trabalho passa a ser marcadamente político, publica em revistas conotadas com a esquerda e torna-se famoso com as fotos de Lu Xun, em Xangai. Pouco depois, passa a colaborar com o Governo Nacionalista e muda-se para Taiyuan, na zona da fronteira de Chin-Cha-Chi, com o 8º Exército de Infantaria. Instala-se na frente de combate e passa a dedicar-se totalmente ao fotojornalismo. A partir de Agosto de 1937, começa a fotografar com fortes contrastes de luz e sombra, soldados, pescadores, camponeses e trabalhadores em poses heróicas, à semelhança de muitos outros modernistas. Destaca-se deste conjunto a fotografia do comandante Nie Rongzhen com a rapariguinha japonesa à sua guarda (1940). Por causa de todo o seu potencial teatral esta foto foi usada pela propaganda comunista. Os documentos de Sha Fei deste período, com os seus close-ups de figuras humanas colocadas numa paisagem quase monótona, lembram muitas vezes os instantâneos de figuras revolucionárias. Uma visão magistral do homem e da natureza foi a marca do seu trabalho, fotos hipnotizantes que pareciam querer fazer-nos esquecer a guerra por uns momentos. Escolhi duas imagens para partilhar convosco, dois momentos que me fizeram lembrar as personagens de Brokeback Mountain. Imagem 2: O comunista canadiano Norman Bethune, cirurgião de profissão, representado como uma figura cosmopolita a chapinhar nas águas cintilantes do rio, no cume de uma montanha. Sha Fei e o Dr. Bethune eram amigos próximos. No Verão de 1939 Sha Fei fotografou uma série de nus usando Norman Nethune como modelo, quer fosse a banhar-se nas águas do rio, quer fosse a tomar banhos de sol no majestoso cume da montanha. Os nus já apareciam na arte chinesa tradicional, no entanto, ainda era um assunto controverso na China dos anos 30. Imagem 3: A guerrilha ataca sorrateiramente as posições inimigas. Este era o lema do exército anti-japonês, com base em Hebei ocidental. Nesta foto de 1939, Sha Fei mostra-nos a poética paisagem fluvial do sul da China sob a ameaça da guerra iminente.
Claúdia Tang SociedadeSupermercados desistem de licença para vender comidas frescas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]presidente da Associação da União dos Fornecedores de Macau, Ip Sio Man, pediu ao Governo que alargue as políticas acerca de produtos alimentares frescos. Para o responsável, muitos operadores “desistiram” de pedir licenças para vender tais produtos devido aos obstáculos para fazer esse requerimento. Durante a inauguração de uma loja da rede da Vang Kei Hong, empresa da qual é presidente-executivo, Ip Sio Man frisou que, embora Macau esteja num momento de recessão económica, mantém-se estável o consumo dos residentes. Citado pelo Jornal do Cidadão, Ip Sio Man conta numa entrevista que o consumo de população não caiu, estando “estável”. Mais ainda, as vendas de produtos de uso diário e de produtos alimentícios que “os jovens gostam” têm aumentado. Ip Sio Man diz ainda que, como a principal origem dos produtos vivos e frescos é ainda o interior da China, é preciso mexer nas políticas. “Face ao licenciamento de vendas de produtos vivos e frescos, mesmo que em Abril o Governo tenha alargado as políticas relevantes, não aumentaram os pedidos de licença. É muito difícil e complicado solicitar a licença e muitos operadores do sector desistiram, portanto, não há muitos supermercados que tenham estes produtos à venda.” O responsável sugere que as autoridades relaxem um pouco as exigências, caso contrário será a sociedade quem sai prejudicada.
Joana Freitas Manchete SociedadeMorreu Tatiana Lau, esposa de Edmund Ho [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stava doente e não resistiu. Tatiana Lau, esposa do ex-Chefe do Executivo Edmund Ho, morreu no domingo. A notícia foi avançada ontem, pela rádio Macau, sendo que o funeral está marcado para sábado, no território. Tida como uma mulher discreta, não são muitas as informações sobre a mulher daquele que foi o líder do Governo da RAEM de 2000 a 2009. Henrique Madeira Carvalho, empresário de Macau, fala de uma pessoa que aparentava ser “muito humilde”, como todas as primeiras-damas “devem ser”. Ainda que não possa dizer que a conhecia pessoalmente, Henrique Madeira Carvalho frisa que o facto de se viver em Macau permite saber como é que Tatiana Lau era vista na sociedade. “Encontrávamo-la no mercado até. Era uma pessoa que sabia que o marido estava na ribalta, em todas as frentes, e escolheu estar por trás e não queria aparecer na primeira linha. Escolheu ser assim e até os filhos foram criados desta forma. Tal contrasta com o que acontece normalmente em Macau, onde se mostram os filhos e a família”, frisa ao HM, dizendo que Tatiana Lau era uma mulher que preservava a sua privacidade. “Era uma senhora excelente, que sabia estar na retaguarda, tratava dos filhos e não aparecia muito na ribalta, ao contrário do que é normal aqui. Não vivia da fama do marido. É uma senhora que merece respeito.” As virtudes de Tatiana Lau como mãe foram também realçadas por Carlos Marreiros, arquitecto macaense, que fala de um Edmund Ho e Tatiana Lau que eram “muito românticos” um com o outro. “Não tenho um conhecimento muito profundo dela, mas era uma mulher serena, educada e uma belíssima mãe”, diz ao HM. O HM tentou contactar outras figuras da sociedade de Macau, mas não foi possível. Edmund Ho, que ocupa agora o cargo de vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, tem dois filhos com Tatiana Lau.
Andreia Sofia Silva BrevesAngela Leong pede ligação entre Macau e Zhuhai A deputada Angela Leong defendeu ontem na Assembleia Legislativa (AL) o restabelecimento da ligação entre a zona do Porto Interior com a Ilha da Lapa, em Zhuhai, por forma a fomentar o turismo e a economia. “Deve-se avançar com estudos e com o diálogo junto dos serviços de Zhuhai e do Governo Central, com vista a definir um plano de desenvolvimento coordenado, ‘um rio dois lados’, entre Macau e Zhuhai, e à integração do Porto Interior e da Ilha da Lapa em Zhuhai num circuito económico de cooperação, no âmbito dos projectos de comércio e turismo inter-regionais”, referiu no hemiciclo. A também administradora da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) falou da falta de atractivos para a realização de negócio na zona do Porto Interior. “Segundo várias Pequenas e Médias Empresas (PME) e lojas da zona, as construções no Porto Interior são mesmo muito antigas e dificilmente conseguem atrair as pessoas, daí o mau ambiente para o comércio.” Angela Leong lembrou que, com a construção da nova ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai, bem como a auto-estrada na zona costeira de Guangdong, “a zona contará com muita actividade comercial e um elevado fluxo de pessoas e de mercadorias”.
Angela Ka BrevesTerrenos dos Nam Van em consulta pública O Governo começou ontem a recolher opiniões sobre a proposta de planeamento de três terrenos não aproveitados do Lago Nam Van. Os terrenos C15, C16 que originalmente pertenciam do Governo, e o C7 que era terreno de concessão por arrendamento, são o alvo da consulta pública. Segundo a proposta, a área dos terrenos C15 e C16 tem uma área total de 14.234 metros quadrados e neles será construído escritórios governamentais, um centro de exposições e convenções e parque de estacionamento. O C7 tem uma área de 4669 metros quadrados e planeia-se a construção de habitações com parque de estacionamento, sendo a sua altura máxima de 34,5 metros. Este terreno pertencia à Casa de Cheang e a concessão termina a 21 de Agosto de 2026, sendo que originalmente servia para a construção de edifícios comerciais.
Joana Freitas BrevesIPIM volta a ganhar acção contra ex-consultora A ex-consultora do Conselho de Administração do Instituto de Promoção e Investimento de Macau (IPIM) que perdeu uma acção em tribunal contra o instituto, voltou a ver o seu recurso negado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI). O caso remonta a Dezembro do ano passado, quando o Tribunal Judicial de Base negou o pedido de indemnização por despedimento sem justa causa contra o IPIM. O tribunal deu como provado que o contrato individual de trabalho celebrado entre a ex-consultora e o IPIM foi convertido em contrato sem prazo, bem como se tornou caducada a cláusula do contrato anterior relativa à fórmula de cálculo da indemnização, não se verificando, portanto, falta de pagamento de indemnização. A ex-funcionária interpôs recurso para o TSI, invocando que, conforme o espírito do “princípio do mais favorável” consagrado na Lei das Relações de Trabalho, o valor da indemnização rescisória deveria ser calculado com o montante efectivo do seu salário mensal, de mais de 60 mil patacas, e não com o montante de 14 mil patacas, como foi. Com base na lógica de que nem a ex-funcionária, nem o IPIM poderiam alguma vez prever que a lei iria sofrer alterações, o que impediu a forma de pagamento como a mulher queria, o tribunal absolveu o Instituto de qualquer responsabilidade. O mesmo fez o TSI.
