Andreia Sofia Silva SociedadeAPOMAC | Francisco Manhão mostra vontade de sair A APOMAC celebra 15 anos de vida e Francisco Manhão admite sair daqui a três anos quando houver novas eleições. Manhão pede mais lares de idosos e prioridade aos naturais de Macau no acesso às casas públicas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) precisa de renovação dos corpos dirigentes. Quem o diz é Francisco Manhão, actual presidente, que admitiu ao HM não se candidatar a um próximo mandato, daqui a três anos, caso haja alguém disposto a concorrer. “Precisamos de sangue novo para nos podermos modernizar. Quando terminar o mandato terei 70 anos e gostaríamos de ter sangue novo para nos substituir. Se não houver alguém que apresente uma lista teremos de continuar para manter a APOMAC com vida”, contou ao HM. Manhão traça um “balanço muito positivo” dos 15 anos de vida da Associação e garante que hoje os idosos têm boas condições de vida. “De um modo geral os idosos estão bastante bem devido aos subsídios e à compensação pecuniária. Tudo isto somado dá a cada pessoa uma média de cinco mil patacas por mês. A única coisa que mais me preocupa é a falta de lares para a terceira idade. O Governo deve ponderar e mandar construir mais lares”, pediu. Outro pedido que a APOMAC faz ao Executivo é a necessidade de dar prioridade aos naturais de Macau no concurso de acesso a fracções públicas. “Neste momento a maior preocupação está na atribuição de habitação social, porque um natural de Macau e residente permanente não tem uma prioridade em relação aos emigrantes no concurso para a habitação social e isso é lastimável.” O aniversário celebrou-se na passada sexta-feira com um jantar onde estiveram presentes Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, e representantes do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC e do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau. O inexplicável No seu discurso, Francisco Manhão deixou outros recados. “As nossas instalações já se podem considerar exíguas, a isto se deve o aumento acelerado do número de associados, passando de 250 nos primeiros anos para 1300 em 2007, o que nos obrigou a ter que suspender a admissão de novos sócios desde aquela data, isto para evitar a queda da qualidade dos serviços prestados.” A APOMAC alerta ainda para o atraso na construção do novo hospital público. “As questões das habitações sociais e económicas também foram objectos da nossa preocupação devido ao inadequado estudo e planeamento que se vem arrastando, assim como as questões do meio ambiente, de trânsito rodoviário e dos transportes públicos, sem esquecer, ainda, a gravosa situação do nosso hospital público, a que se junta, ainda, o inexplicável atraso verificado com o projecto de construção do hospital público nas Ilhas”, referiu o presidente da Associação.
Joana Freitas Manchete PolíticaLei Eleitoral AL | Revisão sugere proibição de candidatura fora de Macau e condenação das associações Acabar com a possibilidade de deputados de Macau se poderem candidatar a cargos fora do território e possibilidade de condenar as pessoas colectivas em casos de corrupção eleitoral. Uma proposta do Governo em consulta pública que quer que as ilegalidades na campanha sejam punidas até se feitas lá fora, mais fiscalização e menos dinheiro para campanha [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa (AL) sugere que os deputados de Macau não possam candidatar-se a cargos políticos fora do território e que as associações possam ser condenadas. São as principais alterações propostas pelo Executivo, que se baseiam em casos concretos. O documento não cita nomes, mas refere um caso que aconteceu no ano passado e que “suscitou muito interesse na sociedade” devido à questão da “dupla fidelidade”. O caso é o de José Pereira Coutinho, deputado da AL que se candidatou em 2015 à Assembleia da República portuguesa como cabeça de lista pelo círculo fora da Europa do partido Nós, Cidadãos. “Para evitar a questão da dupla fidelidade” não se podem candidatar a deputados em Macau os titulares de cargos políticos num país estrangeiro e “durante o mandato para que foram eleitos em Macau, os deputados não podem assumir cargos políticos noutro país”, sugere a Administração, que acrescenta ainda que esta é uma forma de aperfeiçoamento do papel dos deputados e sobre a acumulação de funções. Associações condenadas Depois do caso mais polémico de corrupção nas eleições de 2013 – que levou à condenação de dois funcionários da Aliança de Povo de Instituição de Macau, base dos deputados Chan Meng Kam, Song Pek Kei e Si Ka Lon – o Governo quer que também as associações possam ser condenadas. A ideia já tinha sido defendida aquando da revisão da Lei Eleitoral em 2008, mas nunca chegou a acontecer. Agora, o Executivo quer que Macau cumpra realmente a Convenção da ONU, não só cá dentro, como no exterior. O Executivo propõe a introdução de um regime de responsabilidade penal colectiva que abranja actos cometidos também fora do território e a “consulta de leis avulsas”. Apesar das arriscam poderem vir a ser condenadas caso se prove que houve compra organizada de votos, os deputados só perdem o mandato se forem directamente condenados. “Conforme a lei vigente, [a condenação de pessoas ligadas à candidatura] não vai tirar-lhe o mandado. Mas, se após investigação ou decisão judicial, [ficar provado que] este crime não foi praticado só por uma pessoa, mas por uma associação, já é outra questão”, defende o adjunto do Comissariado contra a Corrupção, Lam Chi Long, citado pela TDM. Contudo, nem esta revisão à lei poderá evitar totalmente casos como o da Associação de Chan Meng Kam: a proposta do Governo dita que a associação só possa ser condenada como pessoa colectiva apenas se a pessoa por ela responsável estiver envolvida. Se o crime for cometido apenas por um membro ou trabalhador não conta. Propaganda definida Apesar de admitir que, desde a data da publicação da data das eleições até ao início da campanha decorre um período de proibição de campanha durante seis meses que não é exactamente respeitada, o Executivo diz que não vai poder mudar as regras, para que o ruído das campanhas na rua não seja ainda maior para os cidadãos. Ao invés disso, vai aumentar o controlo e rever o limite dos gastos dos deputados. “Verificam-se diversos tipos de actividades suspeitas de propaganda que são difíceis de distinguir, particularmente [se] são actividades normais das associações ou de campanha eleitoral”, indica o documento. Exemplo disso é a distribuição de produtos alimentares ou de prendas “em embalagens com a imagem do candidato”, começa por explicar. “Propomos que seja mantida a norma que determina o período de campanha eleitoral e vamos adoptar medidas que definam, com clareza, as actividades de propaganda, introduzir entidades de apoio às candidaturas (…) a fim de fiscalizar a legalidade da propaganda e reforçar a fiscalização às contas, revendo de novo o limite máximo das despesas eleitorais.” O dinheiro gasto não tem subido além dos 10% do limite total nas eleições anteriores, mas o Executivo prevê um limite de 4,5 milhões de patacas para as eleições do próximo ano, menos 1,1 milhão do que em 2013. A própria lei terá normas que vão definir os conceitos de propaganda e campanha eleitoral, para que as entidades de apoio “consigam distinguir” estas das normais actuações associativas e os deputados terão de enumerar numa declaração quem são estas entidades. Estas, se tiverem dúvidas, devem enviar um pedido para a Comissão dos Assuntos Eleitorais da AL a questionar se determinadas acções podem ser consideradas propaganda antecipada e só depois de autorização é que podem avançar com elas. Algo comum como almoços e jantares terão de ser declarados, de forma a perceber se vão ajudar a angariar votos. Entre as propostas do Governo estão ainda alterações ao regime de criação e funcionamento da Comissão de Assuntos Eleitorais da AL, que considera aumentar o número de membros e incluir figuras do Ministério Público. A revisão à lei está agora em consulta pública, que decorre até 5 de Junho. Deputados não estão muito optimistas com revisão A proposta do Governo desaponta o deputado Ng Kuok Cheong, devido à ausência de conteúdo sobre o aumento de lugares de deputados directos. Já a sugestão de melhorar a regulamentação das actividades de campanha desagrada a Mak Soi Kun e à associação que apoia o deputado Chan Meng Kam. Ao Jornal do Cidadão, Ng Kuok Cheong disse que o ponto crítico da revisão da lei deveria ter sido o aumento de lugares para deputados eleitos pela população e a diminuição dos indirectos e nomeados, para que a sociedade “valorize mais a importância da eleição”. “Caso a eficácia de eleições directas seja reprimida a longo prazo, o público vai preferir aceitar prendas e interesses”, disse, criticando que a revisão não faz avançar o regime democrático. O Executivo propõe que as entidades de apoio aos candidatos tenham de notificar a Comissão de Assuntos Eleitorais da AL sobre as actividades que pretendem realizar durante a campanha eleitoral, algo que o deputado Mak Soi Kun considera “irrealista”. “Macau é uma sociedade de associações, é muito comum uma pessoa ter mais de dez cargos. Quando um amigo me apresenta a hipótese de ser presidente honorário, aceito-o e depois esqueço. Se a associação me ajudar na promoção, como é que poso fazer a declaração?” Mak Soi Kun também não considera bom que o Governo controle as actividades regulares de associações por causa das eleições. Chan Tak Seng, presidente da Aliança do Povo de Instituição, que tem apoiado os deputados Chan Meng Kam, Song Pek Kei e Si Ka Lon, duvida do efeito da medida para a redução de “propaganda irregular” ainda que concorde com o facto de as ilegalidades de entidades de apoio não serem imputadas aos deputados. “Os pais podem não conseguir controlar o que os filhos fazem.” Chan Tak Seng disse que quando chegar 2017, os responsáveis da Aliança serão candidatos, mas durante a campanha eleitoral, vai ser preciso continuar a participar em actividades e lidar com os pedidos de ajuda. O deputado Ho Ion Sang considera que as novas medidas ajudam a melhor fiscalização de actividades de campanha eleitorais, combatendo a compra de votos de forma ilegal e promovendo a justiça. No entanto, acredita que “existe sempre pessoas que desafiam lei”, portanto considera que a lei deve ser aperfeiçoada constantemente.
Filipa Araújo Manchete SociedadeEconomistas não acreditam em 9% de aumento de receitas extra-jogo A meta é clara: até 2020 o Governo quer que 9% das receitas dos casinos sejam provenientes de actividades extra-jogo. Lionel Leong não esconde que tem pela frente um trabalho de Hércules. Já os economistas dizem ser “quase impossível” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo quer mas nem o próprio Secretário para a Economia e Finanças acredita. Uma “tarefa” que não será “fácil”, é como Lionel Leong classifica a meta de aumentar as receitas das actividades extra-jogo das concessionárias de 6,6% – valor actual – para 9%, até 2020. Economistas contactados pelo HM também não parecem muito convencidos. “Apesar do Governo acreditar que se vai alcançar esta meta, é necessário o esforço conjunto das diversas partes [e sublinho] não ser uma tarefa fácil”, explicou o Secretário aos jornalistas, na semana passada, à margem de uma cerimónia pública. Apesar da dificuldade apresentada, o Governo está “convicto de se conseguir esse objectivo”, sendo que até as concessionárias do Jogo “já manifestaram” essa confiança. Mas, será assim? “Na realidade penso que o que o Secretário disse é inteiramente verdade, é muito difícil. Porque esta meta tem efectivamente a ver com a diversificação da economia e nós todos sabemos que isso não é tarefa fácil”, começa por admitir o economista José Luís Sales Marques. No entanto, é bom, diz, que “em parte o Governo tenha apontado para um objectivo e que o próprios reconheçam que não é uma meta fácil de atingir. Isto mostra alguma garra, alguma ambição no sentido positivo de se concretizar a diversificação económica”. Por outro lado, é preciso existir uma “estratégia bastante mais clara e objectiva, do que aquela que se tem vindo a ter até agora”, explica o economista ao HM. “Isto quer dizer que a diversificação económica passa por objectivamente aumentar a contribuição de sectores que não o Jogo na composição do Produto Interno Bruto (PIB).” À sua frente, o Governo tem um trabalho a cumprir: o de estimular os outros sectores, que na maioria são as pequenas e médias empresas (PME). No fundo, “o que estamos a pedir é que as PME, nas suas diversas actividades, dêem um contributo mais substancial ao PIB”, nota Sales Marques. Para isso é preciso olhar para o funcionamento deste tipo de empresas, para as suas áreas de actuação, sem esquecer a necessidade de “estimular” as PME, para que possam funcionar melhor e mais produtivamente. “Isto passa, claro, por questões que estejam relacionadas com o capital, com o financiamento, com a utilização das tecnologias e, também, e neste caso particular de Macau, pela qualidade da mão-de-obra”, argumenta o economista. Ver para perceber Para Sales Marques, é essencial olhar “para as coisas com muito realismo e ver efectivamente que Macau tem de ter uma mão-de-obra mais qualificada”. Sem esquecer o esforço na educação e formação que o Governo tem feito, que, diz, “não tem sido suficiente”. “É preciso que Macau tenha uma maior abertura para entrada de profissionais em vários sectores, para trabalharem no território. Profissionais estes que possam contribuir para a diversificação da nossa economia e com a sua experiência nos ajudem a formar no trabalho os seus companheiros locais”, explicou o economista, que se mostrou a favor da formação dos talentos de Macau. “Os talentos fundamentalmente têm duas componentes, uma ligada à sua formação e educação e outra ligada ao processo produtivo, porque aqui não basta saber, é preciso saber fazer. E este é o segredo da produtividade”, frisou. É impensável Em termos práticos, a proporção do aumento das receitas terá de ser de 30%. Lionel Leong explica que “se as receitas totais das concessionárias do Jogo forem de cem patacas, então as receitas das actividades extra-jogo são de 6,6 patacas, enquanto as receitas das actividades do Jogo são de 93,4 patacas”. “Assim, se daqui a cinco anos, conseguirmos um aumento das receitas das actividades extra-jogo de 6,6 patacas para nove patacas, isto significa que na realidade a proporção de aumento é superior a 30%”, clarificou. Tal como o Secretário, também Albano Martins confirma a necessidade de um aumento de 30%. “Para chegarmos aos 9% é preciso que a esta indústria do extra-jogo cresça 30% num ano. Isto é quase impossível. O que significa que o Governo tem noção que uma alternativa ao Jogo não vai acontecer nos próximos 20 anos”, defendeu o economista. O verdadeiro desafio está em “arranjar alternativas ao Jogo”, se estas alternativas “não surgirem pela própria mão do sector”, com actividades diferentes do Jogo. “Só o próprio Jogo tem esta capacidade”, apontou Martins, frisando que as concessionárias devem apostar em eventos que modernizem e convenções. “Tem acontecido, mas tirando isto não se faz mais nada”, explicou, adiantando que para a diversificação é preciso “muito tempo”. “Para crescer até 9% é preciso muito. Isto tecnicamente é quase um objectivo impossível de atingir. Não vai ser nada fácil diversificar e é bom que o Secretário tenha essa noção.” Optimistas precisam-se Para o comentador Arnaldo Gonçalves, as declarações de Lionel Leong são “razoáveis” e “acertadas” e este é um assunto que recolhe unanimidade de observadores e economistas. “Macau tem uma dependência crónica em relação ao Jogo, que nos últimos 15 anos não foi ultrapassada. Não se vê aparecer um outro sector económico, ou um conjunto de actividades económicas que possam compensar essa dependência crónica. No campo dos desejos, todos queríamos que esta dependência não fosse intensiva, mas a verdade é que ela continua a existir”, explica. Para Arnaldo Gonçalves, as actividades inovadores e culturais não podem ser uma alternativa ao Jogo. “O que é que estas actividades gerem em relação ao lucro? Dão espaço para fazer artigos para Macau, mais nada”, frisou, reforçando que o território não tem um produto que seja seu ou uma marca que possa ser comercializada para fora. Em contrapartida, o economista Joey Lao sente-se bastante optimista quanto à meta colocada pelo Governo. “Considero o objectivo bastante razoável”, apontou, defendendo que Macau já começa a dar sinais desse mesmo crescimento. O economista não esconde que é um “desafio” para o Governo e concorda com o Secretário, mas diz que é algo exequível.
Manuel Nunes Desporto MancheteLiga de Elite | Casa Portugal, 0 – Benfica, 6 Era esperado que o Benfica vencesse e confirmasse o terceiro título consecutivo. Mas não foi propriamente fácil, apesar do resultado. A Casa, muito melhor mobilada do que na primeira volta, viu um penalti claro negado quando resultado ainda estava a zero e o seu defesa central expulso. Também por isso, na segunda parte só deu Benfica [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Benfica entrou disposto a mandar no jogo logo com uma sequência de dois cantos e a Casa de Portugal com dificuldades para afastar a bola da área. Aos cinco minutos era anulado um golo ao Benfica por fora de jogo assinalado ao autor do remate, Alison Brito, após uma defesa incompleta de Wa Si Lei em resposta a um remate de fora da área. As equipas apresentavam um esquema táctico semelhante com ambas a recorrerem a um pivot defensivo bem destacado à frente dos centrais como era o caso de Abdul Turay na Casa Portugal e Cuco na equipa do Benfica. A principal diferença eram os avançados, dois avançados para a Casa e três para o Benfica. Depois do gás inicial, o Benfica abrandou os processos e a Casa de Portugal ia respondendo em contra-ataque. Aos 12 minutos acontece o caso do jogo ficando por assinalar um penálti claro contra o Benfica por mão de Cuco na área. Apesar do contratempo, a Casa continuava a mostrar que não estava ali para servir de bombo da festa encarnada e ao quarto de hora Nicolas Friedmann surgia isolado frente ao guarda-redes do Benfica rematando à figura deste após uma boa solicitação de um passe em profundidade de Alejandro Velasco. Até aos 20 minutos de jogo a Casa de Portugal continuou a tentar a sua sorte com especial destaque para mais um passe de Velasco para a corrida de Nicolas que, mais uma vez isolado, entrava pelo lado esquerdo da área mas rematou demasiado alto. Apesar destes lampejos da Casa, o Benfica continuava a ter mais posse de bola. Faltava-lhe era a objectividade para chegar com perigo à baliza de Wa Si Lei. Só perto da meia hora o Benfica voltaria a rematar, após um centro primoroso de Chan Man, que resultou num ressalto para entrada na área onde surgiu Filipe Aguiar a rematar muito por cima da baliza. Passava pouco da meia hora de jogo quando surgiu o primeiro golo do Benfica numa jogada onde nada o faria prever. Um centro para a área da direita para a esquerda onde chegou Alison Brito a cabecear em balão para a baliza. Wai Si Lei “fiou-se na virgem” ficando à espera que a bola fosse ter com ele em vez de ele ir ter com a bola e o Benfica inaugurava o marcador. Chegava o minuto 42 e com ele a expulsão de Carlos Carvalho, defesa central da Casa de Portugal, por acumulação de amarelos. Carvalho estava a ser fundamental no eixo da Casa e a sua expulsão mudou claramente o rumo aos acontecimentos. Ainda assim, a Casa Portugal viria a dispor de mais uma oportunidade para marcar mas o remate de Nicolas viria a sair ao lado. Mesmo a terminar a primeira parte o Benfica voltava a dar um ar da sua graça com um falhanço incrível de Leo a disparar por cima da barra. E a Casa desabou A segunda parte viria a ser completamente diferente da primeira. Reduzidos a 10 unidades os “caseiros” não tiveram alternativa senão recuar Nicolas para suster as investidas de Filipe Aguiar pela esquerda, deixando apenas Velasco muito isolado na frente. Ainda assim, pouco após o apito inicial, Aguiar escapava-se lançando um cruzamento perfeito que acabaria com um remate ao lado de Nicky Torrão acabado de entrar. Mais um minuto decorrido, outra jogada rápida e de novo Nicky já dentro da área a falhar o alvo. O Benfica surgia muito mais solto com jogadas de melhor recorte técnico, talvez moralizado pelo facto de estar a jogar contra menos um e beneficiado pela Casa de Portugal ter desistido de contra-atacar. Os remates do Benfica sucediam-se e adivinhava-se o segundo golo a qualquer momento. A equipa encarnada também parecia em melhores condições físicas do que o oponente. Aos 46 minutos, Alison Brito falhava uma tentativa de chapéu e, logo a seguir, Leo quis mostrar como era “chapelando” Wai Si Lei. A Casa de Portugal não conseguiu tirar a bola da área e Leo surgiu rápido do lado direito quando a defesa da Casa já se preparava para correr para o ataque. Passou-se quase um quarto de hora sem história até que aos 58 Leo elevava o marcador. Cinco minutos depois, uma jogada rápida com uma bela combinação ao primeiro toque entre três jogadores do Benfica resultava no quarto golo da equipa encarnada marcado por Nicky e com o passe final a pertencer a Leo. A Casa defendia-se como podia e praticamente não atravessava o meio campo. Aos 68 minutos o Benfica viria a aumentar a contagem para a mão cheia, com o segundo golo de Nicky numa jogada em que a Casa voltava a ser apanhada em contrapé ao subir cedo demais e permitindo a desmarcação do avançado encarnado que assim surgiu isolado na cara do guarda-redes. A meia dúzia aconteceria ao minuto 74 pelo capitão das águias, Filipe Duarte, a cabecear com sucesso após duas defesas incompletas de Wai Si Lei. A partir daí bastou ao Benfica gerir o jogo e esperar pelo apito final pois a Casa há muito que tinha sido abandonada pelo espírito. Henrique Nunes, treinador do Benfica – “Não pensava que fosse tão fácil” Naturalmente feliz após o jogo, Henrique Nunes começou por dizer que “não pensava que as coisas se tornassem tão fáceis “pois tínhamos equipas fortes na liga como Sporting o Ka I e o Monte Carlo”, elucida. “Um percurso 100% vitorioso até ao momento”, que o treinador do Benfica fez questão de destacar, desvelando o que terá sido o segredo sucesso encarnada pois, disse, “apostámos muito no mesmo 11 de início nos jogos e isso foi-nos dando uma estabilidade muito grande”. Ser campeão de Macau tem um sabor especial para Henrique Nunes pois, disse “tinha a responsabilidade manter um clube bi-campeão na senda de vitórias” mas, especialmente, “por ter sido a minha primeira experiência a trabalhar fora do país” destacando ainda o mérito de o Benfica apenas ter concedido um golo nas 15 jornadas até agora disputadas. Em relação ao futuro, quisemos saber se continuará à frente dos destinos da equipa na próxima época e Henrique Nunes remeteu a decisão para a direcção do clube explicando que “o meu contrato é só até à AFC”, confessou. Da parte dele sente-se motivado apesar de “os primeiros dois meses terem sido muito difíceis”, revelou. Mas agora sente-se mais adaptado, “mesmo em termos de trabalho”, explica, pois já começa a estar acostumado às dificuldades que, reconhece, “são iguais para todos”.
Flora Fong BrevesMais de 60% das mães sofrem “grande pressão” Um inquérito realizado pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM, ou Kaifong) revela que mais de 60% das mães sofrem uma “grande pressão”, sendo que 30% das entrevistadas revela que sente pressão por questões familiares, incertezas quanto à possibilidade de promoção no trabalho ou a inflação. Metade das mães entrevistadas revelou sentir pressão com a aprendizagem e a disciplina dos filhos. Segundo o Jornal do Cidadão, o inquérito mostra que mais de metade das mães “usa formas inapropriadas para combater” o problema, sendo que 40% admitiu reagir com raiva e angústia. A maioria das mães disse que já ficou em casa ou comeu em excesso como reacção à pressão que sente no dia-a-dia. Os Kaifong entrevistaram 900 mães com idades compreendidas entre os 25 e os 44 anos, sendo que a maioria trabalha na área do Jogo e do turismo. Tse Mei Leng, chefe da Comissão de Assuntos de Mulheres dos Kaifong, apelou à sociedade e às famílias para dar atenção à pressão sentida pelas mães, esperando que haja mais comunicação no seio da família. Tse Mei Leng pediu horários de trabalho mais flexíveis para que seja permitido a estas mulheres que cuidem dos filhos e dos idosos em casa.
Hoje Macau BrevesPortuguês acusado de pedofilia em prisão preventiva O Ministério Público (MP) informou que o português residente no território que foi detido por suspeita de pedofilia na semana passada ficou em prisão preventiva depois de ouvido pelo juiz. O homem, detido na quinta-feira passada, é suspeito de alegados abusos sexuais dos filhos menores, segundo as autoridades. O juiz de instrução criminal optou pela prisão preventiva dada “a gravidade do caso” e seguindo a “a sugestão” do procurador titular do processo. “O processo foi devolvido ao Ministério Público para mais investigação criminal”, lê-se ainda no comunicado, que não dá mais pormenores. O homem, que não vivia com a mãe dos filhos, a sua ex-mulher, tem cerca de 40 anos e negou os crimes quando foi detido pela Polícia Judiciária.
Andreia Sofia Silva BrevesDSPA estuda planeamento hídrico na Areia Preta Uma “instituição de pesquisa profissional” foi contratada pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) para “estudar um plano de ordenamento complexo de melhoria do meio hídrico da costa da Areia Preta”. Segundo um comunicado, o objectivo é “reduzir a longo prazo a poluição na costa” da zona. A DSPA prevê que o estudo “será iniciado num futuro próximo, estando prevista a sua conclusão para o corrente ano”. A decisão do organismo foi conhecida no âmbito de uma reunião entre um grupo interdepartamental do Governo e o Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários da Zona Norte.
Joana Freitas BrevesWynn com quebra de 13,8% A Wynn anunciou uma queda de 13,8% nas receitas no primeiro trimestre deste ano, em comparação com os mesmos meses de 2015. As receitas da Wynn foram de 698,2 milhões de dólares norte-americanos entre janeiro e Março, segundo um comunicado da operadora. O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) foi de 191,2 milhões de dólares norte-americanos, menos 9,9% do que no primeiro trimestre de 2015. A empresa, que pertence à norte-americana Wynn Resorts, reitera, por outro lado, a intenção de abrir o seu novo empreendimento em Macau no terceiro trimestre deste ano.
Joana Freitas BrevesMGM com quebras de 25% A MGM China anunciou que as suas receitas no território caíram 25% no primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período de 2015. As receitas globais da MGM no primeiro trimestre foram de 3,6 mil milhões de dólares de Hong Kong, revelou a operadora num comunicado. O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) foi 995 milhões de dólares de Hong Kong, menos 23% do que há um ano. Apesar destas quebras, a empresa manifesta confiança nas tendências do mercado de massas do jogo em Macau, revelando que as suas receitas, neste segmento, aumentam há três trimestres consecutivos. “Vemos sinais de estabilização”, realça no mesmo comunicado. O grupo diz ainda que mantém a intenção de abrir o seu segundo empreendimento de jogo em Macau em 2017, no primeiro trimestre do ano, depois de um adiamento.
Joana Freitas Manchete SociedadeJinan | Governo diz que subsídio da Fundação Macau “beneficia” a RAEM A atribuição de mais de cem milhões de patacas à Universidade de Jinan foi tão polémica, que Governo e Fundação vêm esclarecer a situação: não há troca de interesses, garantem, já que a universidade formou dezenas de talentos da Função Pública. E o facto de Chui Sai On ser presidente do Conselho de Curadores da Fundação e vice-presidente da Universidade não é relevante [dropcap style=’circle’]”[/dropcap]Não há troca de interesses.” É o que garante tanto o Governo, como a FM face às críticas de que ambos têm sido alvo pela atribuição de cem milhões de yuan – 123 milhões de patacas – à Universidade de Jinan, na China continental. A polémica reside no facto de Chui Sai On, Chefe do Executivo, ser vice-presidente da Universidade e ser também presidente na Fundação Macau (FM), tal como outros membros de ambas as instituições. Mas o Executivo descarta qualquer problema. “O Chefe do Executivo foi convidado para desempenhar as funções de vice-presidente do Conselho Geral da Universidade de Jinan, não recebendo qualquer remuneração ou interesses, pelo que não existe tráfico de influências, tal como tem sido acusado”, começa por indicar um comunicado do porta-voz do Governo, Vitor Chan. Universidade dos nossos De acordo com registos de um canal de conteúdos online que se especializa em tradução de notícias da imprensa portuguesa para chinesa, o Média José, vários directores e funcionários da Administração graduaram-se nesta universidade: é o caso da Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, e dos assessores do gabinete, Lei Ngan Leng, Kou Chin Hung, Lei Peng Si, Lo Lai Heng e Wu Kan. A lista de ex-estudantes conta ainda com Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo, Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública, o chefe do Gabinete de Estudo das Políticas, Lao Pun Lap, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, e os subdirectores, Kuok Cheong U e Cheang Seng Ip, e o chefe do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, Fung Sio Weng. O Governo não indica nomes, mas admite que “os alunos de Macau formados pela Universidade de Jinan estão dispersos pelos vários sectores do mercado local e é natural que muitos deles tenham ingressado na Função Pública para servir a sociedade.” Toma lá, dá cá A atribuição de mais de cem milhões de patacas partiu directamente da FM, que tem, ao mesmo tempo, diversos membros que fazem parte da lista do Conselho de Administração da Jinan, como o HM apurou no site da universidade. Além de Chui Sai On, que é presidente do Conselho de Curadores da Fundação, também Ma Iao Hang, Liu Chak Wan e Lei Pui Lam – representantes de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês – fazem parte da lista do Conselho, desempenhando neste caso os papéis de “doadores” e “beneficiários”. Ainda assim, tanto o Governo, como a Fundação descartam conflitos de interesse e asseguram que tudo não passa de rumores e acusações infundadas. E apresentam dados. “A contribuição da Universidade de Jinan à formação de quadros de Macau justifica-se por dados: desde a sua criação, a universidade já formou cerca de 20 mil alunos de Macau. Até Novembro de 2015, havia 1976 alunos de Macau que estudavam na Universidade, o que representa 33,7% do total dos alunos de Macau no ensino superior do interior da China. Desde 1999, a Universidade de Jinan realizou um total de 27 cursos de formação no território, tendo formado mais de dois mil alunos locais. A Universidade tem vindo a aplicar uma política de preferência de apoio aos alunos de Macau, tendo isentado, até meados dos anos de 90, o pagamento de propinas. Hoje em dia, as propinas pagas pelos alunos de Macau são iguais aos alunos do interior da China, o que é diferente dos outros alunos do exterior. Dos alunos oriundos do exterior que beneficiam das bolsas de estudo da Universidade de Jinan, 30% são alunos de Macau”, descreve a Fundação, acrescentando que tanto a universidade, como a Fundação “são ambas instituições públicas que prosseguem o interesse público, pelo que nunca pode dizer que existe a chamada transferência de interesses”. A Fundação diz ainda que “nada a impede” de conceder subsídios a entidades do exterior que requeiram financiamento a projectos que “beneficiem o desenvolvimento de Macau”. Nem mesmo o período de contenção económica que foi implementado pelo próprio Governo. “A FM efectuou este ano um controlo orçamental a fim de acompanhar a política financeira do Governo, mas o seu financiamento dedicado aos sectores de serviço social e de educação não foi nada reduzido. Em 2015, o financiamento da FM à construção e ao aperfeiçoamento das infra-estruturas dos ensinos básico e superior de Macau totalizou mais de 1500 milhões de patacas, o que justifica que o subsídio concedido à Universidade de Jinan nada afecta o apoio contínuo da Fundação a actividades dos residentes, associações ou instituições de Macau.” Rigor Como relembra o porta-voz do Governo, neste caso, o financiamento da FM à Universidade serve para “apoiar a construção do edifício para o ensino na área da Comunicação Social no campus de Cantão e duas residências para estudantes de Hong Kong e Macau no novo campus do distrito Panyu”, instalações que “beneficiam os estudantes locais”. Para a Fundação, o apoio à Universidade “traduz, ao fim e ao cabo, um investimento de longo prazo na formação de quadros locais, o que vai beneficiar finalmente Macau”. Também o Executivo diz que é “dever” do território “retribuir à pátria e contribuir para o desenvolvimento do país” e que “nem se pode comparar” as normais instituições de ensino superior com aquelas que formam talentos qualificados para Macau. O Governo garante ainda que “existe um mecanismo de fiscalização adequado no qual será garantido que os fundos concedidos sejam utilizados somente no objectivo definido”. Petição | Novo Macau exige saída de Chui Sai On A Associação Novo Macau (ANM) lançou uma petição online no sábado, aberta a toda a população, onde pede a saída de Chui Sai On do cargo de Chefe do Executivo no seguimento da doação de cem milhões de yuans à Universidade de Jinan, em Cantão. Os pró-democratas acusam Chui Sai On de “fraca integridade” e de “alegado envolvimento em corrupção” por ter sido concedido o montante por parte da Fundação Macau (FM). Chui Sai On não só preside ao Conselho de Curadores da FM, considerado o órgão mais importante, como faz parte da vice-presidência do Conselho da própria Universidade de Jinan. A ANM exige uma reacção do Governo e volta a pedir “a revisão da lei para que a Assembleia Legislativa possa discutir todos os projectos públicos que ultrapassem um determinado montante”. Segundo Scott Chiang, presidente da Associação, o objectivo da petição – que pede ainda que o Governo recue na atribuição do subsídio – é “mostrar a frustração e o descontentamento da população face a uma doação, que não foi consentida, por parte da Fundação Macau à Universidade de Jinan, na China”, indica a Rádio Macau. “Não temos nada contra esta universidade em particular, mas o processo de doação não foi transparente face aos cortes no orçamento e no apoio a outras universidades locais”, acrescentou à Rádio Macau Scott Chiang. “Em Maio de 2014, Chui disse: ‘Não dou benefícios a mim próprio para além da minha obesidade. Essa promessa está vivamente na memória de todos os residentes de Macau. No seguimento do Regime de Garantias, o Governo não emendou a fraqueza do sistema e continuou a estar aberto a abusos, já para não mencionar a sua incompetência para lidar com questões do dia-a-dia’”, lê-se no texto da petição, que pode ser assinada em nome individual ou colectivo, contendo um espaço para sugestões a ser entregues ao próprio Chui Sai On. Nas redes sociais, o descontentamento tem sido geral, com diversos activistas a partilhar foto-montagens irónicas do Chefe do Executivo, como uma em que Chui Sai On dá uma medalha de mérito a si próprio. A Associação pede uma resposta do Executivo em 48 horas – que termina esta segunda-feira. Se não houver uma resposta do Governo, promete outras medidas, como manifestações na rua. Até ontem ao fecho desta edição, a petição contava com duas mil assinaturas, segundo contagem da Novo Macau. A.S.S./J.F. As justificações “O apoio à Universidade de Jinan traduz, ao fim e ao cabo, um investimento de longo prazo na formação de quadros locais, o que vai beneficiar finalmente Macau”. Fundação Macau “O Gabinete do Porta-voz apela a um tratamento racional do assunto”. “Cada vez há mais jovens com oportunidade de frequentar o ensino superior. No entanto, não se deve comparar a importância dos estabelecimentos de ensino superior que formam quadros qualificados para Macau, dentro e fora do território. As opiniões relativas a este tipo de comparação são desnecessárias”. Porta-voz do Governo
Filipa Araújo Manchete SociedadeEnsino Superior | Financiamento a público e privado proveniente de um único Fundo O mesmo fundo vai beneficiar instituições de ensino público e privado, sendo que o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura vai deixar de transferir dinheiro neste sentido. São algumas das decisões da Lei do Ensino Superior, que determina também um prazo para acabar as licenciaturas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s universidades e instituições de ensino superior, sejam elas públicas ou privadas, vão ser financiadas através do mesmo Fundo do Ensino Superior, a criar depois de aprovada a proposta para a Lei do Ensino Superior. Na passada sexta-feira, Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), grupo que está a estudar a proposta de lei na especialidade, informou que o Governo vai criar este mesmo Fundo para financiar estas instituições, centralizando os financiamentos e terminando de vez com os apoios atribuídos pela Secretaria de Alexis Tam, da tutela dos Assuntos Sociais e Cultura. “Depois da aprovação desta lei, [o financiamento] será através do Fundo [do Ensino Superior]. Actualmente, o Gabinete do Secretário [Alexis Tam] também está a conceder apoio financeiro. Depois da aprovação da lei, no prazo de 90 dias será criado o Fundo”, explicou o deputado, adiantando ainda que a lei entrará em vigor nesse mesmo período, depois de aprovada na especialidade pelo hemiciclo. Ainda assim, não é claro se este será o único meio de financiamento das instituições. Durante a sessão, o grupo discutiu ainda questões relacionadas com o património das universidades públicas, ponto que levantou algumas dúvidas, pois existia uma “contradição” na lei, relativamente à venda de imóveis que possam constituir receita das instituições. O grupo considera que o Governo deve esclarecer o que é património das instituições e o que é do Governo. Mais e bons Em discussão estiverem ainda pontos relacionados com as condições de acesso ao ensino superior, que vêm determinar que, aos indivíduos maiores de 23 anos e que não possuam as condições de acesso previstas na lei, possa ser facultado o acesso a cursos de ensino superior, desde que demonstrem capacidade para o efeito, nomeadamente através da aprovação em exame especial de acesso. Actualmente esta possibilidade só é atribuída a pessoas maiores de 25 anos. A Comissão também discutiu a questão do Regime de Prescrição. É determinado, na proposta, que um aluno a frequentar uma licenciatura de quatro anos tenha de a fazer no máximo em seis anos. Caso isto não aconteça a matrícula do aluno prescreve e o mesmo não poderá mais frequentar o curso. “O aluno não pode frequentar mais aqueles curso, pode [um ano depois] frequentar a mesma universidade mas num curso diferente. Ou o mesmo curso mas em outra instituição”, explicou o presidente, indicando que se o Governo está a pagar, os alunos têm de se mostrar produtivos.
Anabela Canas de tudo e de nada h | Artes, Letras e IdeiasContraste simultâneo [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]star triste. Estar tão triste, que mais nada se apresenta nítido. Por momentos. Tão triste quanto a alma permite como limiar do impossível. Quase a tocar. Tanto que quase se sente inviável a ligação a um corpo que parece teimar, com uma energia própria, em não sucumbir. Alienado dessa paragem de toda a vontade que não seja ficar ali. No território de uma tristeza sossegada. Legítima. Quase confortável. Ou tão inquieta, que às vezes a alma parte por aí tumultuosa e em desespero. E eu vou atrás dela para que não se perca, como criança desassossegada e inconsciente. Numa corrida em que nem a apanho nem a perco de vista. E depois, estes dias de um sol brilhante e de um céu azul, denso e sem mácula. Os brilhos intensos em tudo e mesmo na mais ínfima folha de uma planta. Virada para a luz. Com uma intencionalidade que não vem da consciência impossível de uma planta, mas de um outro saber. Saber da matéria orgânica. E é tão bom. E não haver melhor do que dias assim. E mesmo assim estar triste. Triste e bem disposta. Ser triste que sou. E depois, voltar aqui. Bem ao meio deste longo lamento contra os optimistas bélicos. E já ter que dizer os dias como hoje envoltos também numa película nebulosa de cinzento. E voltar de novo a este lugar do texto para dizer que já chove. E nesse retorno, sentir que grande parte destes parágrafos é um refrão que se repete e de que é preciso recortar figuras ou formas e guardar para outros dias. Às vezes guardo pequenas frases, palavras bonitas e soltas, de que gosto como contas ou pérolas. Que não ficam bem neste colar mas quero guardar para um outro. Há detalhes fúteis em qualquer emoção existencial. Que o pudor teima em relegar para locais menos nobres. Caixinhas como de bijuteria da vida. Mas o refrão que por aqui abaixo começa por se repetir, vi-o depois excessivo. Preciso para mim como na música. E, mesmo aí, de tão insuficiente que repito por horas quando a alma mo pede, a mesma, sempre a mesma música. Sem desfitar de uma mesma emoção. Sem saturar. Até um ponto. Mas demais aqui. E recorto a custo. Figurinhas como de papel. Tristes. Sim, às vezes o mergulho é a pique e só a música condiz com a forma da minha deriva. Instrumental às vezes. Vozes roucas quase humanas como a de violoncelo, que parecem desentranhadas da alma. Ou não. Outras vozes. A encobrir as que temo e me possam enlouquecer. Desarticular. Perder fragmentos. Ou perder-me em fragmentos, talvez. Uma harmonia que custo a encontrar na longa lista de possibilidades. De músicas. Que procuro de cabeça meio perdida e impaciente de encontrar. Depressa, para poder parar. Estacionar no lugar dos sons. Voltar à tristeza. Específica como nenhuma, na voz em que preciso de a encontrar. Do momento. Que acolham o que sinto sem oposição e sem luta. Num embalar ao que anda desvairado, sem casa e sem apaziguamento. Como um antídoto particular e, como estes, feito da mesma matéria química ou sensível, mas não para que anule o veneno. Só para não fazer demasiado mal. E, é na música, quando tão sóbria quanto preciso, que se desfazem nós de angústia. Não da angústia de estar triste mas de toda a impossibilidade dessa paragem que não pode ser. Desse desalento confuso e maior, que de tão volátil, impreciso e esquivo, se mantém intratável até ao momento de uma certa calma. Um certo silêncio de todos os desesperos e o retomar das necessidades básicas. Comer, por exemplo. Ou dormir, que é uma coisa de abandono. E às vezes começa a insinuar-se uma certa indiferença fria e distante. Outras vezes um sentimento já de quase mesmo aversão àquilo ou a quem nos faz triste. À vida de todos os dias. Ao esforço que exigir sempre cada objectivo. Mas ser o estar triste não uma doença, e não contagioso ou contagiante. Alimenta-se de dentro. De sonhos e expectativas. De passado e de futuro. E de perdas. Passadas – como passadas foram as do caminho percorrido – e futuras. Onde me levo de novo à eterna questão de ser ou não o passado perdido. De ser ou não ser, ter sido, o ganho que se tem garantido. A alegria é-o do momento presente. Quando é. Mas a tristeza, a minha é um substrato inerente ao meu modo de não desistir do muito que gostaria que a vida fosse. Que existe na base da minha alegria de às vezes e da minha boa disposição. Mas não é que seja um pessimismo teimoso. Nem estar triste por convicção, nem feliz por religião. Às vezes, acho-a uma tristeza boa. Como um bom cão, de guarda a sonhos que não quero perder. E um bom cão, guarda o dono até na morte. Talvez também os sonhos. Ou dizendo de outro modo, que os sonhos, mesmo os impossíveis, não podem ser como castelos de areia. Há os que se vão com a primeira onda e os que são a estrutura do que somos coerentemente. Mesmo nas impossibilidades que reconhecemos em nós. Que estruturam a partir de um ponto no infinito. Esse abismo. Para dentro ou para fora. Longe ou perto. Perto ou longe. Dias há, de caminhar sem rumo. E dias sem sair. À procura de algo que se afastou da paisagem avistável. Noites compridas sem sono. Sem vontade. Sem vontade do sono. Sem querer um dia novo de caminhada sem norte. Procuro as brasas do fogo de sempre e perdi-as. De vista. Perdi as coordenadas que sempre me levavam ali mesmo na cegueira. E caminho para esvaziar a mágoa indistinta, imprecisa, ténue. Sem lhe saber contornos diferentes de outros dias, a mais do que um vazio que se vai instalando. De ausência palpável do que não estava lá. Talvez sonho. Talvez mesmo aquela força subterrânea que faz do sonho uma espécie de realidade paralela. Possível. Tão imaginável. É talvez isso que se desfez sei lá como. Uma intuição ou uma fraqueza de fé. Caminho pela noite à procura das luzinhas ténues de um fogo já rarefeito. Brasas quanto muito. E deparam-se-me muros. Fechados. Com gente ali. Mas eu sei que este não é meu caminho. Longe de tudo. Caminho pela noite de braços cruzados e cabeça baixa contra uma aragem fria. Ou não saio. E é o mesmo. Não sei quanto estou perdida e longe. Não sei. Não sei se posso voltar ou de onde. Não sei. Não vejo. Dias assim. Ou momentos que nem minutos têm de vida. A esperança, talvez. Essa espécie de ciência da adivinhação que nos projecta em possibilidades e de algum modo dá sentido à, aquém dela, inexistência de algo. Dizer que adivinhar não é uma ciência, afinal. Mas que dizer de Júlio Verne ou da capacidade de sonho e antecipação que estão na base do labor científico…Que inventa antes de descobrir. A diferença entre uma verdadeira pergunta com um ponto de interrogação no fim, ou um devaneio a não querer mais do que o sonho da possibilidade de perguntar sem uma resposta fechada em si. Dias assim. Ou momentos que nem horas têm de vida. E depois, subitamente ou devagar, o desgaste. A erosão própria a estruturas complexas e de muitas texturas incertas. Nada no ser é liso em termos existenciais. Redondo sim e etéreo na sua geometria de forma abstactamente redonda. Arquétipo de tipologia esférica. Mas a existência recobre de irregularidades múltiplas e que são mais frágeis à corrosão. Estar triste e depois já não estar. Sei lá… Mas às vezes era preciso que alguém dissesse: Não faz mal. Estar triste. A tristeza é natural e a tristeza não é má. Porque estar triste é resistir à fragmentação de um eu que, ou não sente, ou não é filho de boa gente. Como o luto. Tudo faz parte da unidade facetada do que se é, e é numa harmonia em que é proporcional a tristeza, à importância que se dá às coisas, às pessoas e aos sonhos de vida. Que se perdem que desiludem que desamparam. E a nós próprios naquilo que sabemos não ser, que não sabemos ser, mas que não perdemos de vista. E é assumir que isso teve um valor positivo mesmo que em sonho ou expectativa. Contraste simultâneo ou o elogio da tristeza. Ou a felicidade de gostar, em contraponto com a tristeza de não ter. Não por se gostar de ser triste. O elogio da tristeza porque é fundamental viver os paradigmas. Neste mundo infernal o paradigma é a alienação possível. Daqueles que se não vitimizam. Fugir à fragmentação da alma de cada vez que se vê contrariada, frustrada e triste. À tentação de deixar descartados sentimentos e sonhos como se de nada tivessem valido, de cada vez que são frustrados e contrariados. Rejeitar a troca da coesão de um ego amante de coisas amáveis, pela constatação de que não estão maduras para si. Estão verdes. Não prestam? Porque a utopia é esse oásis da melancolia, sempre à espreita, esta, de cada insucesso. Ou a tristeza. Ou ser triste. Digo. E contradigo. O que não é diferente ou contrário a ser bem disposta. Ser as duas coisas. Como uma avaria lógica. E alegre também. Independentemente. E muitas vezes – quase sempre – as duas em simultâneo. Contrastes. Só nunca fingir. Tenho esta maneira de estar triste, e eu estou tantas vezes triste, mas muitas vezes triste e bem disposta. É isso que é para mim uma estranha combinação. Tento que os meus lábios não curvem para baixo para sempre. Como forma de resistir à devastação da mágoa, tento encontrar a disposição que retém alguma da ternura que me constituía dantes, como antídoto à mágoa. E todos os dias há situações que magoam. Algumas mais indeléveis do que outras. A desilusão em crescendo. Mas fazer o impossível para me não afundar nela e construir o desenho do que amo e quero reter, mesmo que à custa da memória, mesmo da que dói, mesmo que à custa de um olhar distanciado. Segurar-me nas franjas de uma realidade que posso reter com os olhos. E às vezes advém daí uma inesperada sensação de euforia vital. Que não anula a tristeza subjacente mas a desfoca momentaneamente mantendo a certeza de que lá está mas um pouco recoberta de outros pensamentos e da energia necessária a vencer a inércia da mágoa. Não vou dizer o indizível da esperança sem nome e da inabalável fé no devir. Vou antes serenar no lirismo possível de tudo ser possível até prova em contrário. E que ao fundo não se avista beleza certa, mas há uma curva no caminho que desculpa a invisibilidade e deixa em aberto o que para lá se desdobra no tempo. Essa ocultação necessária, porque a vida se faz de epifanias pontuais e precárias e de ocultações misteriosas e aliciantes, e que é a pedra de toque de um sentir em aberto e triste, muitas vezes. Mas não sem redenção. Gosto da crueza do real sentido. Tal e qual mesmo a doer. Ou de, noutros momentos uma certa indefinição. De não pensar e não sentir nem desistir. Estar triste e pensar que vestido levo ao aniversário de N. Que dê com aquele batom. É a vida. Que é cíclica como as marés que não se suportariam sem a alternância de cheios e vazios. E feita de todas as cores. Não sei porque se diz de cores, serem tristes. Tristes umas, contentes outras. Alegres. E destas: vivas saturadas ou puras. Sem quebra. Sem misturas. Do branco, do negro ou do cinzento. Porque se diz das que são suaves, estáticas, mudas… Não sei por que analogia se lhes chama tristes. Sei. Já as que se chamam alegres, vivas, dinâmicas, violentas, mesmo. Contrastantes como excessos. Mas vejo uma estranha variedade de cromatismo nas emoções tristes. Que vai desde o maior silêncio ao maior tumulto. Porque também este é um sentimento que se envolve de razões e causas de emoções que se fiam num mesmo cordão. Como se, nesse paralelo de calor e intensidade, a alegria fosse um conjunto de paralelos a partir do equador. A partir de um ponto tórrido e desvanecendo-se progressivamente de violência. E a tristeza fria e informe como as cores diluídas. Sempre de uma mansidão calma e desmaiada. Em hipóteses contrárias me perco na memória, de muitas tristezas diferente. Ao longo dos dias e das horas. Com os contrastes possíveis como os das cores. Lembrei-me dos Delaunay. Sobretudo Sónia. Os contrastes simultâneos entre cores puras. Quentes e frias. Como segredo para intensificação mútua. Mais ainda se forem complementares. A estonteante dinâmica perceptiva criada pelos grandes discos concêntricos. Uma euforia de vida. Uma agitação que se liga ou mesmo confunde com alegria. E a sua contribuição para um cubismo a que faltava lirismo, cor e luminosidade, por tão intelectual e austero. Mas não para mim. Em que tudo se faz de tudo. A sobriedade que pode haver na alegria suave e a violência do apagamento na tristeza ou a dinâmica do tumulto interior. Quando não se aliena o sentir só porque está na moda ser alegre e positivo. O que há de pessimismo em estar triste quando se está em perda, mas se gosta daquilo que se perdeu. O que será tão contrário ao optimismo, no assumir o valor da demolição de um sonho, enquanto se sente, em vez de mobilizar um alheamento alienado daquilo que nos constrói e caracteriza. Como se só a victória de um sonho o tornasse válido. Ou se do desapontamento não sobrasse o gosto de se ter esperado o melhor. Até uma suave impressão de ter sorte na tristeza porque significa que algo foi preenchimento. De novo como a imagem das marés. Sem uma a outra não faz sentido. Gosto daquele nome que ganhou o movimento dos Delaunay. Orfismo. De Orfeu o poeta mítico. Ou cubismo órfico, ou lírico. E da sua raiz conceptual na enorme semelhança entre a música e a exaltação da cor. O mesmo lirismo. Feito de contrastes, ou harmonias suaves. Mas como se poderia exaltar a cor sem o reverso que a faz brilhar. E de novo, como as marés. A vazia a criar um arrastamento do qual só aquele momento de paragem e a imediata e inexorável subida que se lhe segue, torna suportável. E o contrário. Nas pessoas também. Em cada uma. Só. Contraste simultâneo ou a última palavra. Entranhadamente triste. Devia ser esta. Ou voltar em síntese, ao optimismo e ao pessimismo como faces reversíveis. Ou ao quase paradoxo de haver de ambos na tristeza. E de não se querer facilmente que nos arranquem dela como de casa. Porque, diria triste, as pessoas não gostam da tristeza. Como um bicho feio. Incomodativo. Como um espelho a arrastar para baixo. E querem empurrá-lo à força para fora da sua visão e de nós. Mas não é um bicho feio nem mau. Tem de todas as tonalidades como a música. Ou as cores. E marés como o mar. Os dias são assim. Texto tecido. To be continued…
Joana Freitas MancheteTransmac | Falta de infra-estruturas “incapacitou” compra de autocarros amigos do ambiente A promessa que Macau vai ter autocarros amigos do ambiente continua a arrastar-se. O Governo continua a deixar as empresas comprar autocarros poluentes, ainda que “menos, por respeitarem as normas europeias”. Do lado da empresa, evoca-se a falta de infra-estruturas para a sua utilização [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Transmac comprou 25 novos autocarros para circulação em Macau, mas nenhum deles é amigo do ambiente. Apesar de ter sido uma promessa do Governo a implementação gradual de autocarros movidos a gás ou eléctricos, a empresa justifica que a falta de infra-estruturas não ajuda. “É necessário haver instalações complementares para avançar e agora não há fornecimento de gás natural nem estações de carregamento”, começou por explicar ao HM Kwan Wing Kai, vice-director da empresa. “Não podemos [implementar] a curto-prazo, porque há limitações.” O vice-director diz que, no que toca a autocarros eléctricos, está neste momento “à procura de fornecedores apropriados porque usar autocarros eléctricos não é fácil e é preciso ver que fornecedores têm [autocarros mais sofisticados]”. “Outro problema é que devia haver equipamentos de carregamento.” Ho Wai Tim, presidente da Associação de Ecologia de Macau, diz que as oficinas de cada uma das companhias “têm todas as condições” para carregar os autocarros, algo que já acontece em Zhuhai. Exigente mas nem tanto A notícia da compra dos autocarros foi avançada pela imprensa local há dois dias, sendo que a operadora gastou 30 milhões de patacas na compra dos veículos. As notícias dão conta que os autocarros são “uma melhoria dos serviços”, como frisou numa apresentação aos média Alfred Liu Hei Wan, até porque “têm uma porta USB para carregar os telemóveis e computadores”. O facto de serem mais modernos entusiasma, mas a verdade é que os transportes continuam a ser poluentes, ainda que respeitem o padrão Euro IV, como fez questão de garantir a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). “Temos [incentivado] continuamente as empresas a elevar a qualidade dos serviços, ao nível de conforto e segurança dos autocarros. A partir de 1 de Setembro de 2013, os veículos novos, para lhes ser atribuída a matrícula, devem preencher os requisitos de normas de emissão de gases de escape Euro IV. Os 25 autocarros novos adquiridos pela Transmac preenchem os requisitos e foram atribuídos documentos comprovativos de testes sobre a emissão [desses] gases”, diz o organismo, quando questionado sobre a razão porque não obriga as empresas a comprar autocarros mais limpos. Macau podi O Governo traçou nas suas políticas a necessidade de promover em Macau o uso de carros eléctricos. Mas o Executivo também disse que iria dar o exemplo, obrigando, para isso, as operadoras a comprar estes veículos. Algo que se faz em cidades na China continental, sendo que em Shenzhen já se considera que exista “a maior frota de autocarros eléctricos do mundo”, como dão conta notícias diversas, que acrescentam que no continente todos os autocarros serão eléctricos até 2020. Kwan Wing Kai admite que, até ao momento, não encontrou fornecedores adequados para estes autocarros, de forma a garantir “a qualidade” dos veículos. Para Ho Wai Tim a responsabilidade é do Governo. “Se o Governo definir uma regra em que cada operadora tenha de ter autocarros amigos de ambiente, as empresas têm de cumprir. Pelo menos 20% dos autocarros devem ser ‘verdes’, em cada mil, 200 devem ser eléctricos”, frisa ao HM. Ho Wai Tim considera que o Governo deve ser mais activo em controlar os requisitos nos contratos com as empresas, exigindo uma percentagem de utilização desses autocarros. Essa já foi uma garantia dada pelo Governo, que além da promessa de “dar primazia aos transportes públicos”, assegurou também “a introdução de autocarros eléctricos”. Tanto, que na MIECF de 2012 estes eram já uma das maiores atracções pela “consciência dos expositores sobre a intenção do Governo”. Ho Wai Tim explicou ainda que os autocarros mais ecológicos são os eléctricos, mas para assegurar a taxa de utilização do gás natural, uma das políticas do Executivo é manter um certo número de autocarros movidos a este combustível. Algo com que o responsável não concorda. “Mesmo que seja gás natural, tem emissão de gás, só que é menos do que combustíveis. O Governo deve promover com força o uso de autocarros amigos de ambiente.” Os novos autocarros da Transmac vão começar a rodar no final desta semana na carreira MT4, alguns “em breve” e são os “primeiros da Ásia a ter carregador USB”.
Flora Fong Entrevista MancheteAmy Sio: “Se o pulmão da cidade for destruído, Macau não será sítio para viver” Engenheira do Ambiente, Amy Sio acredita que a DSPA ignora a existência destes profissionais, referindo que “quando o líder não tem conceitos, os subordinados não sabem fazer políticas”. A fundadora do grupo online “Our Land, Our Plan” diz que Coloane tem de ser preservado, para que Macau não fique poluída como Pequim, mas também diz que a intenção é promover o desenvolvimento sustentável Porquê a criação do grupo “Our Land, Our Plan”? Em Agosto do ano passado, depois da terceira ronda de consulta pública sobre os novos aterros, pensámos sobre quais seriam as conclusões. Eu e vários amigos pensamos que poderíamos fazer mais, recolhendo as opiniões dos jovens e entregando uma carta ao Governo. Também queríamos que mais residentes pudessem dar as suas opiniões e fizemos uma recolha online. Percebemos que, em geral, a população não soube que foi feita uma consulta pública, nem percebeu a importância dos novos aterros. Sentimos que não foi uma boa consulta pública. Portanto a criação do grupo não visava apenas a preservação de Coloane. Não, o nosso objectivo é em relação a terrenos e ao planeamento urbano. Na realidade muitos terrenos em Macau têm sido utilizados sem qualquer tipo de planeamento. Pode-se construir hoje e destruir amanhã. Por exemplo, as obras do metro ligeiro ou do Terminal Marítimo do Pac On são coisas inconcebíveis. Pensamos em como podemos tornar a cidade melhor, para que não se desenvolva sem ordem. Avançamos com o grupo porque queremos levar os residentes a compreender melhor o que está a acontecer. Como foi decidida a composição do grupo? São membros de diferentes áreas. Temos médicos, enfermeiros, psicólogos, designers. Estudei Engenharia Ambiental mas trabalho na área das convenções e exposições e também com indústrias criativas. O background não é muito profissional mas é abrangente. O “Our Land, Our Plan” fez a sua primeira manifestação no último 1 de Maio. Conseguiu ver pessoas diferentes no protesto, ainda que o número de participantes tenha diminuído? Sim, notei que havia pessoas diferentes. Muitos amigos meus também participaram pela primeira vez e muitos deles são funcionários públicos e profissionais que até então não davam muita atenção aos assuntos sociais, mas participaram de forma activa. Esperamos que mais jovens possam apresentar as suas opiniões junto do Governo. Espero que a sociedade mude e que se possa apoiar mais as pessoas a falarem a verdade e a dizerem o que pensam. Compreendo que isso não é fácil, mas acredito que vai haver cada vez mais residentes a avançar neste sentido. Mas actualmente há poucos participantes nas consultas públicas. É verdade, mas o problema é que o Governo não se importa, ou não responde às perguntas. Já passei por essa experiência e é irritante. Consegui sentir que o Governo faz consultas públicas para nada. Acredita que é difícil promover a protecção ambiental em Macau? Não é difícil. Já fomos mais de dez vezes para a rua recolher assinaturas para a petição que pede a protecção de Coloane e descobri que muitos dos residentes desconhecem o que se passa. Em cem pessoas talvez três saibam. Mas quando falamos com eles, compreenderam o problema. Quero esclarecer aqui que o “Our Land, Our Plan” não é um grupo de preservação ambiental, queremos sim promover o desenvolvimento sustentável. Como assim? Enquanto engenheira do ambiente sei que temos a parte da preservação e a parte do desenvolvimento sustentável. Pequim é o melhor exemplo: há dez anos não era assim e actualmente é uma cidade que não serve para viver, já que as pessoas têm de comprar oxigénio para respirar. E isso porque não foi desenvolvida de forma sustentável. Temos um conceito simples: podemos lidar com um problema de poluição com dez dólares americanos, mas se ele não for resolvido já e se se mantiver até um certo nível, nem com cem dólares americanos resolvemos 10% desse problema. A Engenharia Ambiental serve para poupar dinheiro, mas muitos não entendem isso e pensam que estamos a impedir o desenvolvimento de um lugar. Se Pequim tivesse um plano a capital do país podia ser muito diferente. É verdade que o meio ambiente pode ser recuperado, mas quando se ultrapassa um certo nível, já não é possível, mesmo que se gaste muito dinheiro. Portanto para termos um desenvolvimento sustentável há que proteger Coloane. Estamos muito preocupados com Coloane porque não está em causa apenas a preservação das árvores mas toda a linha básica de Macau. Se não preservarmos o único recurso verde que temos prevejo que Macau possa ser a próxima Pequim e isso não está muito longe de acontecer. Daqui a dez anos poderemos já estar arrependidos, já nesta geração. Se o pulmão da cidade for destruído, Macau não será um sítio para viver e aí irei emigrar, isso é certo. O “Our Land, Our Plan” visitou a zona do Alto de Coloane (onde vai ser construído um edifício de cem metros)? É uma zona que pode ser desenvolvida? Fizemos a visita. Olhando para todo o território, do que é que Macau precisa? É óbvio que não temos falta de habitações de luxo, porque a taxa de desocupação de casas é elevada. Coloane é o único espaço que pode servir para construir verdadeiramente o Centro Mundial de Turismo e Lazer, tudo depende dos actuais recursos que existam para se fazer um plano de desenvolvimento sustentável e dou como exemplo a construção de um mangal. Desenvolver não é destruir e as áreas do lazer e do turismo são o que os turistas e os residentes procuram. Porquê fazer a coisa contrária e destruir o único espaço de lazer? Estou mesmo preocupada. Estão em causa interesses entre o Governo e o empresário? Pergunto isso tendo em conta a decisão do Governo e da construtora de não publicarem o relatório de impacto ambiental, aprovado pelos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). É preciso pensar, em primeiro lugar, se é adequado ou necessário desenvolver. Obviamente que não é apropriado nem necessário desenvolver a montanha. Portanto, um relatório de impacto ambiental só deveria ser feito caso houvesse uma necessidade absoluta de desenvolvimento, para responder a um grande interesse público. Mas este projecto não deveria ter sido aprovado logo à partida. Preocupamo-nos com este relatório porque a população deve ter conhecimento disso e não vejo qualquer problema na sua publicação. Mas com a actual situação, podemos imaginar os problemas… Governo gasta dinheiro de forma errada com a DSPA” Macau possui muitos engenheiros do ambiente? Conseguem trabalhar nesta área? A Engenharia Ambiental visa sobretudo resolver problemas com os resíduos e com a poluição. Penso que todos os anos há cinco novos licenciados. Temos profissionais mas são ignorados, incluindo o Governo, que gasta dinheiro de forma errada com a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Muitos profissionais não conseguem desenvolver as suas capacidades e ajudar à criação de um planeamento para Macau, apenas podem concluir um trabalho a seguir ao outro. A DSPA não tem feito um bom trabalho por falta de recursos humanos, políticas ou porque existe um problema na Administração? Todos os titulares de cargos no Governo, para além dos que trabalham para a DSPA, deviam estudar novamente. Como não têm conceitos quando fazem políticas só podem ir curando onde há dor, mas deixam tudo piorar até que um dia aparece um cancro. Falando da DSPA, há uma falta de uma série de indicadores científicos para que possamos ter um desenvolvimento sustentável e uma capacidade de recuperação do meio ambiente, para que o ambiente e os seres humanos sobrevivam ao mesmo tempo. Temos um bom Produto Interno Bruto (PIB) e ainda temos condições de utilização dos espaços verdes. Raymond Tam foi nomeado director da DSPA sem ter experiência nesta área. Temos um problema de termos um líder que não compreende e os subordinados que não sabem como fazer? É exactamente isso. A DSPA considera-se um organismo de consulta mas não considera que tem responsabilidades, nem sabe qual é a sua missão. É normal que os residentes não compreendam isso, mas é inaceitável se o Governo não sabe fazer.Imagino que o presidente da China, Xi Jinping, esteja arrependido com os resultados em Pequim. Se ele tivesse outra oportunidade acredito que não tinha optado por aquele caminho, porque houve demasiada destruição. Espero que não fiquemos arrependidos daqui a dez anos. Qual a posição do “Our Land, Our Plan” em relação ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM? O documento tem escrito o que se devia fazer e que ainda não foi feito. Esperamos que o Executivo tenha um conceito de desenvolvimento sustentável. Lamento isso, bem como o facto do plano não ter notas positivas. Quais os planos que o grupo tem para o futuro? Vamos esperar para ver como é que o Governo vai lidar com o projecto do Alto de Coloane e esperamos fazer um “referendo civil” com outros grupos e uma manifestação. Ainda não temos uma data definida para fazer isso porque queremos pesquisar um pouco mais.
Tomás Chio SociedadeUniversidade do Interior da China recebeu cem milhões A Fundação Macau (FM) subsidiou a Universidade de Jinan, no interior da China, em cerca de cem milhões de reminbis, que será usado para ajudar à construção de dois edifícios de residência para os estudantes de Macau e Hong Kong. Vai ainda ser construído um edifício “pedagógico de comunicação social”. O canal chinês da Rádio Macau questionou a FM sobre o assunto, tendo esta explicado que concedeu o financiamento pelo facto da instituição do ensino superior ter 300 alunos de Macau, sendo uma base importante para a formação de talentos locais. A FM referiu ainda que pretende apoiar os trabalhos de formação para que se promova um melhor ambiente de investigação. A Universidade de Jinan já terá formado 20 mil residentes. Um comunicado oficial explica que o montante será pago até 2017, sendo que o “edifício pedagógico de comunicação social” deverá custar cerca de 150 milhões de reminbis, enquanto que as duas residências para estudantes deverão custar 142 milhões. Um comunicado da universidade referiu que Chui Sai On, Chefe do Executivo, apoiou a concessão do apoio, sendo também membro do conselho da direcção da universidade. No entanto, os alunos de Macau pagam propinas mais elevadas do que os estudantes do continente. A FM concedeu também 400 mil patacas à Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Jinan para a realização de actividades, conforme consta no Boletim Oficial.
Andreia Sofia Silva BrevesEdifício do Instituto Ricci nas mãos do IC É certo que o Instituto Ricci vai mudar-se de armas e bagagens para o novo campus da Universidade de São José (USJ), mas o projecto que lhe está destinado continua por anunciar. O edifício vai ficar sob alçada do Instituto Cultural (IC), mas o organismo garante que “não tem nenhum plano de desenvolvimento para este edifício”. Luís Sequeira, director do Colégio Mateus Ricci, esteve incontactável até ao fecho da edição.
Andreia Sofia Silva BrevesCCP | Pensões serão pagas pela CGA este mês O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) fez-se representar através de Rita Santos e José Pereira Coutinho numa reunião com a Caixa Geral de Aposentações (CGA), em Lisboa. O encontro serviu para abordar as “questões relacionadas com as queixas de alguns aposentados e pensionistas que ainda tinham as suas pensões cortadas devido ao problema do sistema informático que alegou a falta de envio de provas de vida no final do ano passado”. Serafim Amorim, do departamento de apoio à CGA, “lamentou a falha no sistema informático que não fez a leitura adequada das provas de vida de alguns aposentados e pensionistas de Macau e do mundo e prometeu que as suas pensões iriam ser depositadas nas respectivas contas bancárias no mês de Maio”, lê-se num comunicado.
Andreia Sofia Silva SociedadeSubsídios | Fundação Macau deu mais de 300 milhões no primeiro trimestre A Fundação Macau voltou a atribuir mais de 300 milhões de patacas em subsídios no primeiro trimestre deste ano. Os Kaifong e os Operários são os grandes beneficiários, tal como o Kiang Wu e instituições privadas de ensino superior É uma balada que se repete. A Fundação Macau (FM) voltou a distribuir milhões às entidades do costume, onde se incluem as associações tradicionais, instituições privadas do ensino superior, bolsas de estudo e até associações ligadas à comunidade macaense. No total foram concedidas mais de 304 milhões de patacas, conforme dados publicados em Boletim Oficial (BO). A União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAAM, ou Kaifong) recebeu 16 milhões de patacas para o financiamento do seu plano anual para este ano, o qual abrange 26 filiais e sete centros de serviços. A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) recebeu quase 21 milhões de patacas, que também vão servir para custear o seu plano anual, incluindo as 28 instituições e 46 filiais espalhadas no território. A Fundação Católica de Ensino Superior Universitário, que detém a Universidade de São José (USJ), recebeu várias tranches de dinheiro. Cerca de 3,8 milhões serviram para financiar o plano anual de actividades do ano lectivo de 2014/2015. A mesma Fundação recebeu 15,2 milhões de patacas para o financiamento das actividades do ano lectivo de 2015/2016, montante referente à segunda prestação. Ainda na área do ensino superior privado, a Fundação da Universidade de Ciências e Tecnologia (MUST) recebeu 50 milhões de patacas para custear o plano de actividades da universidade para este ano lectivo, sem esquecer o financiamento atribuído ao hospital universitário, à Escola Internacional de Macau e à Faculdade de Ciências da Saúde. A Fundação da MUST recebeu ainda mais quatro milhões para o projecto de “aquisição, a efectuar pelas bibliotecas das nove instituições do ensino superior, de bases de dados, desenvolvimento de sistemas informáticos e organização de actividades de visita”. A Fundação da Universidade Cidade de Macau, ligada ao deputado Chan Meng Kam, recebeu dois milhões de patacas. A Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu recebeu 80 mil para o Instituto de Enfermagem do hospital privado e 36 milhões de patacas foram para as obras de reconstrução do jardim de infância e da secção do ensino primário da Escola Keng Peng. Macaenses também ganharam As instituições de matriz macaense também foram contempladas pela FM. O Conselho das Comunidades Macaenses ganhou 2,38 milhões de patacas para a organização do Encontro das Comunidades Macaenses e para o financiamento do seu plano anual. A Associação dos Reformados, Aposentados e Pensionistas de Macau (APOMAC) recebeu pouco mais de um milhão para as actividades que pretende realizar este ano, enquanto que a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) recebeu quase 1,65 milhões para o projecto do jardim de infância Dom José da Costa Nunes. A associação Aliança do Povo da Instituição de Macau, fundada pelo deputado Chan Meng Kam, recebeu quase 11 milhões, enquanto que a União das Associações dos Proprietários dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas recebeu 6,32 milhões de patacas. A Associação, presidida pelo deputado indirecto Chan Chak Mo, vai investir este dinheiro na realização do “projecto de apoio à preservação das características dos estabelecimentos de comida de Macau”, algo que já tem vindo a ser feito durante os últimos dois anos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM | Gabriel Tong candidato a director da Faculdade de Direito O deputado e actual director associado da Faculdade de Direito da Universidade de Macau assume que deverá ser candidato ao cargo de director. Gabriel Tong poderá assim substituir John Mo, que a partir de Julho passa a coordenar as pós-graduações [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]inda não está aberto o processo de selecção para o cargo de director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM), mas Gabriel Tong, actual vice-director, deverá ser um dos candidatos. A garantia foi dada pelo próprio académico ao HM. “Tenho toda a honra em fazer o meu melhor e para contribuir para esta faculdade onde me formei e onde trabalho há cerca de 20 anos. Tenho amor para com o Direito de Macau e para esta faculdade”, referiu o também deputado nomeado à Assembleia Legislativa (AL). Rui Martins, vice-reitor da UM, confirmou à TDM que John Mo, actual director da Faculdade, deixa o cargo a 15 de Julho para passar a dirigir a escola de pós-graduações. “Trata-se apenas de um arranjo interno da UM, é tudo o que posso dizer”, disse Rui Martins. Augusto Teixeira Garcia, também director associado da Faculdade, confirmou ao HM que não vai ser candidato. “O professor John Mo foi designado para a escola de pós-graduações. O processo para a escolha do novo director ainda não foi concluído e teremos de aguardar. Não tenho qualquer interesse [em ser candidato], absolutamente nenhum.” A polémica John Mo tomou posse como director em 2012 depois de um processo polémico, que envolveu duras críticas quanto à sua nomeação, nomeadamente por parte de Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM). Tudo porque John Mo não possui formação base em Direito de Macau, sendo formado em Direito continental. John Mo deu aulas na City University of Hong Kong, na Universidade de Deakin, na Austrália, e na Universidade de Direito e Ciência Política da China, onde foi director da Escola de Direito Internacional. John Mo reagiu de forma directa às críticas que lhe apontaram. “Por não ter formação em Direito de Macau não quer dizer que não seja capaz de o compreender”, disse ao jornal Ponto Final, na altura. Cinco anos depois, Gabriel Tong traça um balanço positivo do trabalho de John Mo. “Contribuiu bastante na direcção para elevar o nível de investigação e a promoção do intercâmbio internacional. Manteve um equilíbrio entre o Direito de Macau e as componentes internacionais, foram feitos muitos esforços.” O mandato de John Mo fica marcado pelo caso da perda de reconhecimento do curso de Direito da UM em Portugal, devido à adopção de novos conteúdos curriculares, mas também pela criação de um curso bilingue de Direito, em parceria com a Universidade de Coimbra. Esquecer o passado Contactada pelo HM, Amélia António, advogada e presidente da Casa de Portugal em Macau, referiu que “nunca esteve de acordo” com a nomeação de John Mo para a direcção da Faculdade de Direito, dada a sua ausência de formação em Direito de Macau. Sobre a candidatura de Gabriel Tong, Amélia António considera que “será sempre melhor” ter alguém formado na UM neste cargo, mas defende que Gabriel Tong “não deveria” assumi-lo por também ser deputado nomeado à AL. Para a advogada, poderiam existir outros nomes no seio da Faculdade de Direito com iguais capacidades para estarem na posição de director. O HM tentou contactar Jorge Neto Valente, mas não foi possível estabelecer contacto. À Rádio Macau, o presidente da AAM elogiou o nome de Gabriel Tong para o cargo. “É um jurista bilingue de Macau, é um homem inteligente, um homem com trabalho feito e com conhecimento do mundo. Tem muitas qualidades que lhe permitirão com certeza não ser pior, pelo contrário. Conhece muito bem Macau, a sua realidade e a qualidade do ensino que vem sido ministrado pela faculdade. Algumas vezes o ouvi desgostoso com algumas coisas que se passavam lá e até chegou a ser falado antes da vinda de John Mo.” Quanto à saída do ainda director, “é uma boa notícia”. “O professor John Mo é um académico reputado internacionalmente na área do Direito marítimo e tem trabalhos publicados. É um especialista do Direito chinês, mas acho que foi sempre uma má escolha para a UM porque não conhecia nada, e ele teve a honestidade de o reconhecer”, referiu Neto Valente. O advogado Sérgio Almeida Correia referiu apenas que o novo director deve ser formado em Direito de Macau para que se evite a mesma situação verificada em 2012. “Com a vinda de pessoas da China com outro tipo de formação não trará garantias de qualidade científica do curso de Direito. O ideal era que fosse alguém que tivesse tirado o curso em Macau ou em Portugal”, afirmou ao HM.
Filipa Araújo PolíticaEnsino Superior | Estágios vão existir, mas remuneração só para residentes A proposta de Lei para o Ensino Superior define a realização de estágios, dependendo da opção curricular de cada curso, mas nada diz relativamente a remunerações ou duração. O Governo explica que depende do plano curricular, mas uma coisa é certa: estudantes não residentes não podem receber pelo trabalho A análise à proposta de Lei para o Ensino Superior continua a ferro e fogo. Desta vez, na tarde de ontem, a 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) debateu a participação dos alunos em actividades académicas, a realização dos estágios e a matrícula e inscrição nos cursos. Mas, apesar do debate há perguntas que continuam sem respostas. “Não falámos sobre isso, não questionamos o Governo sobre isso”, começou por explicar Chan Chak Mo, deputado e presidente da Comissão, quando questionado sobre a duração e remuneração dos estágios. O artigo referente aos estágios apenas define que as entidades de ensino superior devem assegurar a realização destes “em condições de higiene e segurança”. Não podem ainda ser cobrados, aos estudantes, quaisquer despesas adicionais pela realização do estágio. Pagar ou não pagar Questionado sobre as possíveis remunerações, Chan Chak Mo respondeu um “não sei”. O presidente da Comissão indicou que esses assuntos não foram discutidos durante a reunião, sendo que vai ser seguida a Lei Laboral. Da lado do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), a situação é também afastada. “Se um estagiário pode ser pago ou não, não é matéria a ser tratada neste projecto de lei”, explicou Sou Chio Fai, coordenador do organismo. “Tudo isto depende. Se for um aluno local, de Macau, [a remuneração] do estágio dependerá da vontade da empresa (…) Se o aluno não for local, então quer dizer, todas as pessoas têm de cumprir a lei”, adiantou. A Lei Laboral é clara: além de não contemplar a questão dos estágios, define que qualquer trabalhador tem de ser remunerado, desde que esteja legal no território. Os estudantes de fora têm permissão de permanência para estudar cá, mas não para trabalhar. “Quando [alguém] está a trabalhar aqui em Macau e recebe um salário e não tem a qualidade de trabalhador, então é uma violação à lei”, esclareceu Chan Chak Mo, acrescentando que “um trabalhador de fora, sem cota e sem [Blue Card] que está a receber um salário é um trabalhador ilegal”. Relativamente à duração dos estágios, o Governo explicou que tudo dependerá dos planos curriculares de cada curso. Planos estes, explica Sou Chio Fai, que terão de ser aprovados “por agências especialistas do exterior”. “Por acaso não temos o curso de Medicina, mas esse curso tem mais horas de estágio do que outro curso, como por exemplo, Comunicação Social”, explicou. Desistências finais A Comissão discutiu ainda o artigo que se refere à matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior. Quando questionado sobre a possibilidade de congelamento de matrícula, Chan Chak Mo afastou a hipótese. “Se interromper o curso por um longo período de tempo, quando quiser voltar os seus conhecimentos já não estão actualizados, sem conseguir acompanhar a evolução do tempo”, argumentou, defendendo a tese proposta pela lei, de suspensão definitiva da matrícula.
Joana Freitas PolíticaAL | Criminalização de pensões ilegais impediria sanções e traria obstáculos Os deputados asseguram não ter sido pressionados pelo Governo para mudar de ideias face à criminalização das pensões ilegais. A questão está em obstáculos que surgiriam se a actividade fosse crime. Tal como o HM avançou a semana passada, apesar de, durante anos, terem insistido na necessidade de criminalizar as pensões, um parecer da Comissão para os Assuntos da Administração Pública recente dava conta que os deputados vão deixar de insistir nesta matéria. Da Comissão, apenas um discorda da mudança. “Não houve nenhuma pressão do Governo. Este problema influencia negativamente a imagem turística, mas o Governo tem alguns pontos a considerar: como [a maioria] dos criminosos não é de Macau, podem ser passadas multas na mesma, só que eles já deixaram o território e não voltam cá, pelo que a punição é inútil”, começa por dizer ao HM Zheng Anting, acrescentando que criminalizar esta actividade não vai resolver o problema. Ella Lei concorda. A deputada considera mesmo que criminalizar vai ser “ainda menos eficaz” do que manter a medidas administrativas – se for para criminalizar, o Governo tem de parar as sanções actualmente aplicadas aos proprietários de pensões ilegais pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). O crime leva ao envolvimento do tribunal e, apesar de admitir que a taxa de pagamento tem sido “muito baixa”, Lei frisa que o Executivo tem “mesmo de considerar esta questão”. Como está, está bem Wong Kit Cheng não quis comentar, tendo referido ao HM que tudo o que está no relatório serviu de base à mudança de ideia dos deputados. Entre vários pontos, o relatório frisa que “a Comissão, depois de ouvir os esclarecimentos do Governo, deixou de insistir na criminalização, passando a exortar os serviços envolvidos a focarem-se mais nos resultados da resolução de problemas no pressuposto de se manterem as medidas administrativas vigentes”. Deputados como Zheng Anting não estavam disponíveis para falar e Angela Leong, que recentemente sugeriu a atribuição de prémios a quem denunciasse estas pensões ilegais, não se encontrava Macau. Ao HM, só José Pereira Coutinho, também da Comissão, disse discordar da mudança. O deputado não assinou o parecer, porque está em Portugal. “É de facto um retrocesso ao processo de combate às pensões ilegais e a criminalização era a melhor solução face aos efeitos pouco dissuasórios das sanções administrativas”, frisou ao HM. Um dos problemas apontados por Pereira Coutinho é ser a DST a punir os infractores, algo que iria mudar com a criminalização. “Na última reunião em que participei ficou combinado com o Governo que a fiscalização e a instrução de inquéritos contra os proprietários das pensões ilegais seria da competência da PJ, ao invés de ser a DST, que não tem surtido quaisquer efeitos. Além de que os inspectores da DST não estão vocacionados para este [trabalho].” Zheng Anting descarta que haja problemas em manter a DST porque, quando o organismo vai ao local, “a PSP participa nestas acções de combate”. Ella Lei também diz que existirem medidas administrativas como o corte de electricidade ou água e as sanções é melhor do que não existir nada, o que iria acontecer se o caso tivesse de ir para tribunal. Zheng Anting acrescenta: se o Governo criminalizasse esta actividade e não conseguisse levar os criminosos a tribunal, “poderia passar por dificuldades na execução da lei”. No relatório, contudo, apontava-se a sobrecarga dos actuais recursos humanos e logísticos da PSP como justificação para mudar de opinião.
Filipa Araújo Manchete PolíticaAL | Violência doméstica é votada este mês na especialidade Depois de um longo caminho, a proposta de lei sobre a violência doméstica vai ser votada este mês. No mesmo dia, para além das alterações ao Estatuto dos Notários, o hemiciclo ouve a argumentação para três pedidos de debate – táxis, Coloane e custos das obras públicas são as personagens principais [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]proposta de Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica vai ser discutida e votada no próximo dia 20. Depois de nove anos de trabalhos, pareceres, discussões e opiniões, a proposta chega ao patamar final de discussão e votação na especialidade. Definida como crime público, a proposta de lei tem trazido muita polémica à praça pública e vai, finalmente, ser analisada na fase final. Se aprovada, a lei deveria entrar em vigor 120 dias após a sua publicação em Boletim Oficial, que normalmente acontece na semana seguinte à aprovação no hemiciclo. No entanto, a necessidade de formar mais polícias do que o inicialmente previsto poderá levar o Governo a alargar o prazo para a entrada em vigor, mas recentemente o Governo assegurou que deverá entrar em vigor no último trimestre do ano. No mesmo dia é ainda discutida e votada na generalidade a proposta de alteração do Estatuto dos Notários Privados, que esta semana deu entrada no hemiciclo. As principais alterações previstas são a mudança das regras de acesso às funções de notário privado e o regime de concurso. Relativamente à elegibilidade, a proposta de lei do Governo propõe que apenas se possam candidatar ao curso de formação para notários privados advogados com mais de cinco anos consecutivos de exercício de funções de advocacia na RAEM. Está ainda sobre a mesa a proposta de que só se possam candidatar às funções de notário privado os advogados que não tenham sido suspensos preventivamente nem condenados em processo disciplinar pela Associação dos Advogados de Macau, em pena superior à de censura. O hemiciclo irá discutir e votar, no mesmo dia, três propostas de debate. Depois de três pedidos de debate sobre a edificação do centro de doenças contagiosas terem sido aceites (ver caixa), os deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting pedem para discutir a revisão ao Regulamento dos Táxis, o deputado Au Kam San quer colocar Coloane e a sua preservação no centro de outro debate e, por fim, o pró-democrata Ng Kuok Cheong acredita que a transparência nos processos de adjudicação de obras e bens e serviços devem ser o tema alvo de uma discussão com os representantes do Executivo. Só se forem aprovados no dia 20 é que estes temas vão poder ser alvo de debate no hemiciclo, em data ainda a anunciar. Edifício de doenças em debate dia 17 O pedido de debate relativamente à construção do Edifício de Doenças Infecto contagiosas será discutido já na próximo dia 17 deste mês, em sessão plenária da Assembleia Legislativa. Os pedidos de debate foram apresentados em três vezes, pelos deputados Au Kam San, Song Pek Kei e Si Ka Lon e Leong Veng Chai. O debate está subordinado à localização proposta para a construção do edifício. Para os deputados este deve ser construído apenas junto ao hospital das Ilhas a não numa zona habitacional onde a densidade populacional é elevada. “O Governo deve alterar o projecto de construção do edifício de doenças infecto-contagiosas, mudando a sua localização. Deve passá-lo do local original, ao lado do hospital Conde de São Januário, para as proximidades do Hospital das Ilhas, por forma a corresponder aos desejos dos residentes, a diminuir o impacto para a população de Macau e a minimizar os riscos de propagação caso ocorra algum surto de doenças infecciosas”, argumentou Leong Veng Chai.
Tomás Chio PolíticaImposto | Chan Meng Kam pede mais fiscalização em casas arrendadas O deputado Chan Meng Kam interpelou o Governo sobre a necessidade de aumentar a fiscalização sobre o pagamento das contribuições prediais em casas arrendadas. O deputado pediu ainda a possibilidade de diminuir essa contribuição. Chan Meng Kam escreve que os proprietários das casas devem declarar à Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) a contribuição predial das casas que arrendam, mas o Governo não terá recebido pagamentos de cerca de seis mil fracções. Dados da DSF revelam que há cerca de 35 mil fracções registadas para arrendamento, mas segundo os Censos de 2011 mais de 41 mil apartamentos estão a ser arrendados. O deputado eleito pela via directa suspeita, assim, que muitos dos proprietários não cumpram a sua obrigação de declaração do arrendamento e do pagamento do imposto, sendo que muitos casos podem envolver pensões ilegais, alerta. Chan Meng Kam defende ainda uma redução da contribuição predial por forma a encorajar mais proprietários a pagar o respectivo imposto. O deputado quer saber se o Executivo vai estudar essa possibilidade. Para Chan Meng Kam, o Governo deve reforçar as penalizações para aqueles que não fazem as declarações dos imóveis no prazo exigido, pedindo que seja dada a possibilidade aos senhorios de voluntariamente fazerem os pagamentos e analisarem as vantagens de pagarem essa contribuição.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim aperta o cerco a críticos da economia Pequim tem vindo a efectuar pressão sobre os média e todas as opiniões divergentes da linha do Partido, mas os analistas económicos vinham a passar incólumes. Agora a festa acabou e até há executivos de Hong Kong a darem o dito por não dito [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]egundo o Wall Street Journal, as autoridades chinesas têm na mira um novo grupo de alvos: economistas, analistas e repórteres de negócios com opiniões pessimistas sobre a economia chinesa. Os reguladores do mercado financeiro, censores dos média e outras autoridades do Governo Central têm alertado verbalmente comentadores cujas posições públicas sobre a economia não estão em sintonia com as declarações optimistas do Executivo, dizem oficiais e comentadores económicos a par do assunto. Lin Caiyi, economista-chefe da corretora Guotai Junan Securities Co., que tem falado abertamente sobre o crescimento da dívida das empresas, o excesso de oferta de imóveis e o enfraquecimento da moeda chinesa, recebeu uma advertência nas últimas semanas, segundo fontes não divulgadas. Foi a segunda vez. O primeiro aviso veio do regulador de valores mobiliários e o mais recente, segundo as mesmas fontes, do departamento de conformidade de uma empresa estatal, que disse à economista para evitar comentários “muito pessimistas” sobre a economia, principalmente em relação ao câmbio. Pressionados por reguladores financeiros empenhados em estabilizar o mercado, os analistas de acções nas correctoras estão a ficar receosos de emitir relatórios criticando empresas de capital aberto. Pelo menos um centro de estudos chinês foi orientado pelas autoridades a não levantar dúvidas sobre um programa do Governo para reduzir as dívidas das empresas públicas. Não creio em bruxas mas… Embora as evidências da repressão sejam informais, ela parece ser generalizada. Os órgãos do Governo Central não responderam a pedidos de comentário ou não quiseram comentar. Observações sobre a economia e notícias sobre empresas, ao contrário daquelas sobre política ou iniciativas sociais, têm sido relativamente poupados às restrições, num reconhecimento do próprio Executivo de que um fluxo mais livre de informações contribui para a vitalidade da economia.Chinese President Xi Jinping talks about how the Chinese symbol for the word “people” resembles two sticks supporting each other as he speaks Tuesday, Sept. 22, 2015, at a banquet in Seattle. Xi was in Seattle on his way to Washington, D.C., for a White House state dinner on Friday. (AP Photo/Ted S. Warren) Contudo, Pequim voltou a agir para retomar o controlo da narrativa económica do país depois de equívocos cometidos no ano passado no mercado de acções e na política cambial, que levaram os investidores a duvidarem da competência do Governo para gerir uma economia em franca desaceleração. Esse tipo de controlo via alertas ameaça limitar ainda mais as informações sobre a segunda maior economia do mundo e a agravar a ansiedade de investidores já desconfiados das estatísticas e declarações do Governo. Um cerco que aperta “Um debate vigoroso entre os economistas e a confiança do público nesta conversa é essencial para a China navegar com sucesso nas águas agitadas da economia”, diz Scott Kennedy, vice-director do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, sediado em Washington. Um aperto generalizado no controlo sobre a sociedade tem vindo a desdobrar-se nos últimos anos, à medida que o presidente chinês Xi Jinping tenta fortalecer o Partido Comunista e angariar apoio popular para uma transição económica acidentada, depois de décadas de rápido crescimento. Os alvos escolhidos até agora foram advogados activistas, personalidades das redes sociais, organizações estrangeiras sem fins lucrativos e membros do partido que criticam políticas. Embora as restrições impostas aos média estrangeiros sempre tenham sido rígidas, têm vindo a tornar-se ainda mais severas, com uma lista de publicações estrangeiras a verem seus sites bloqueados dentro da China, incluindo o The Wall Street Journal. Algumas autoridades de escalão mais baixo descrevem uma mentalidade de perseguição que estaria a ganhar momento entre os líderes do Governo e as altas autoridades da China, diante do pessimismo sobre a economia local manifestado no início do ano por investidores internacionais, como George Soros. Em reuniões de cúpula realizadas nos últimos meses, algumas autoridades de primeiro nível defenderam a repressão a qualquer crítica que pudesse incentivar os estrangeiros a apostar contra a China nos mercados, dizem autoridades a par das discussões. Dourar a pílula No início do ano, Xi Jinping visitou os três grandes meios estatais de notícias do país — a agência Xinhua, o jornal “Diário do Povo” e a CCTV — para orientá-los sobre a necessidade de alinhamento com o discurso do Partido, “contar a história da China direito” e elevar a influência do país no mundo. Isso, disseram jornalistas chineses, resultou em pressão não só para evitar tópicos críticos, mas também para produzir artigos positivos sobre a economia. Um caso ilustrativo ocorreu num evento em Hong Kong, onde Gao Shanwen, economista-chefe da correctora Essence Securities Co., disse a investidores que “muitos dados oficiais não eram confiáveis” e que a economia chinesa ainda enfrentava “grandes problemas”, segundo pessoas que estiveram no evento. Os comentários chegaram às redes sociais e, dois dias depois, Gao emitiu uma nota na sua conta pública de WeChat dizendo que os comentários foram “inventados”. Posteriormente, o Executivo divulgou um relatório sem críticas à economia chinesa. Solicitados para comentarem o facto, nem Gao nem nenhum outro representante da empresa fizeram qualquer comentário sobre o assunto.