Especial 24 de Junho | Tem na únde, Macau-filo?

– Tenho trinta, quase quarenta anos de Macau, porque não sou macaense?
– Mas … juntas-te à malta?
– Huh?…

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uem subscreve este artigo não é especialista algum, quando muito um mero curioso nestas coisas de Identidade, matéria complexa, nem sempre condensável em escassas páginas. Mas, vamos a isto.
Quando me interrogam, “o que é um Macaense”, adopto aquela postura de não a responder directamente, porque assaltar-me-ia invariavelmente a frustração antecipada de quão vã é tentativa de o definir. Ao meu interlocutor limito-me apenas a fazer um paralelismo: “o que é um português?”.
Não é uma questão fácil e é por isso que tenho alimentado, através da Associação dos Macaenses, a constante organização de Colóquios sobre esta temática. Como já era de esperar, nunca se vislumbrou conclusão alguma, pois quanto mais se indaga mais dúvidas somam, e talvez por esta razão, alguns dos meus amigos muito simpaticamente até me perguntaram: “Ó Miguel, já encontraste a tua identidade?!”
Ela de facto permanece no segredo de Deus que deve estar a rir-se dizendo “Procura, filho, que vais longe, vais!”

O paradigma

Corresponde à ideia corrente que o Macaense é o euroasiático de ascendência portuguesa e chinesa, nascido em Macau (passe-se o pleonasmo), culturalmente católico, de língua materna portuguesa. A miscigenação continua a ter um peso preponderante nesta matéria.
Isto não deixa de ser verdade, na grande maioria dos casos, mas o Macaense vai mais além disto. Não me parece que uma definição o possa conter.
Além do mais, a Macau moderna com as novas regras sócio-culturais que o tempo se encarregou de impor.
Macau de hoje situa-se numa zona geográfica de grande expansão e de rápido crescimento económico. O Delta do Rio das Pérolas é hoje zona de explosão económica, de uma China que acordou poderosa e imperial, onde se concentram interesses financeiros transnacionais de valores nunca imaginados. Henggin – ou Montanha, se quisermos – afirma-se como plataforma tecnológica do futuro, a que Macau terá de aceder para a sua sobrevivência económica.
A nossa cidade, por sua vez, constitui uma importante peça deste “puzzle” destinada a ser o eixo de indústria de jogo da China, embelezada com a sigla “centro de turismo e de lazer”. É também o “rendez-vous” dos Países de Língua Portuguesa, no âmbito de uma ousada e inteligente estratégia económica global da China.
E ela é tão impressionantemente pequena que basta usarmos o aplicativo “Google Earth” para assim o reconhecermos.
E aí se situa o Macaense actual.
Tal como os seus antepassados, com a sina de ter de se adaptar a todos os contextos sócio-culturais a que se sujeita, ele molda-se para fazer parte integrante e tirar o melhor proveito desta nova realidade. Se a estratégia do casamento (com elementos de etnia chinesa), foi importante para a sua afirmação social, a língua torna-se um instrumento que lhe abre as portas para outros horizontes. O Macaense moderno é fluente no Mandarim e no Inglês.
Contudo, sem querer menosprezar a língua que deu origem ao seu nome, ele adopta, em relação a ela, uma atitude pragmática: “lamento, mas há outras prioridades.” Por mais cruel e estigmatizante que possa parecer para a susceptibilidade de alguns, ela traduz o instinto de sobrevivência para o Macaense e para a sua prole que resiste em ficar numa cidade, que há muito deixou de ser aquela dos brandos costumes e bairrista dos tempos de outrora.
O Macaense actual deixou de ser o mero funcionário público. Ele procura sair de Macau e é licenciado pelas universidades de toda a parte do mundo. Os que regressam à terra natal, trazem outros valores, outras visões da vida. Ele é hoje um profissional livre, um realizador de cinema, gestor de títulos, estilista, mestre e doutor.
Ele está “por dentro” desta Macau nova até esta o pode levar. Novos veículos de comunicação foram adoptados.
Porém. reagem os da “velha” guarda e de forma nem sempre simpática. “Acabaram-se os macaenses! “, clamam uns. “Se eles não falam Português como podem ser macaenses?”, bradam outros. “E os seus filhos que estudam nas escolas chinesas e internacionais?” e outras interrogações semelhantes, todas elas legítmas não cessam de se fazerem ouvir nos Colóquios sobre a Identidade.
E porque “teriam” de o falar para serem Macaenses? A aceitar isso como verdade, teriamos que rejeitar essa condição a tantos outros que estão na Diáspora, para os quais a língua de Pessanha não faz parte do seu dia-a-dia.
Todavia, nenhum dos “degenerados” deixa de se sentir Macaense. “I am Macau-Filo”, “Ngó hai Tou sang (sou macaense)”, “Me? Macau-Chai”. E o tom é de ostensivo orgulho.
O que pode estar por trás disso?

A diferença como ponto de partida. Macau e a Portugalidade
Sem pretender um tom de autoridade, julgo que tentar explicar o Macaense através da enumeração das suas características palpáveis, provou que não levaria a sítio algum por ser manifestamente insuficiente. E porque não inverter o processo através da diferença. A diferença aqui, não no sentido discriminatório, nem de qualquer complexo, mas apenas como:
O que temos de diferente em relação a outras comunidades e povos?
Ao tentar responder a isso, vejo o forte laço de pertença a Macau. Não apenas aquela minúscula terra no Sul da China, mas também e sobretudo o espaço cultural específico que representa, feito de memória, tradições, História e histórias, noção de família, vivências, relatos, registos, transmitidos de geração em geração. Um Macau de contrastes e de povos que se mesclam, que se entendem numa linguagem comum.
E vejo algo mais. Este laço de pertença é especial, pois vai-nos remeter por sua vez para um espaço ainda mais global (civilizacional), que explica a nossa ascendência, como povo “sui generis” neste sudeste asiático.
A Portugalidade é um palavrão inventado para designar muitos fenómenos identitários que têm por base a noção de pertença a Portugal. Mas ela nada tem, necessariamente, a ver com a nacionalidade ou a língua portuguesas, enquanto tais, ainda que ambos sejam importantes para a sua afirmação. Mas é ela que justifica por que certas pessoas – e não são poucos neste mundo – são portuguesas… sem o serem juridicamente. Linguisticamente.
A Portugalidade explica a génese de Macau do Macaense, pelo périplo português que deixou aqui sementes que germinaram uma cultura diferente – de Portugal e da China – cultura de uma comunidade singular.
Ser Macaense é ter esta noção de diferença pela sua ligação a este mundo global, através do seu nome e da sua ancestralidade, ainda que não fale mais português, ainda que para si Portugal seja apenas CR7 e Benfica.
Quando um Macaense diz “nossa Malta”, “nos-sa genti” ou “we Macaista” ele fá-lo com orgulho, porque sem ele querer, ele exprime este duplo legado que o torna diferente da imensidão de gente que o circunda, nesta absorvente China Nova.
E que interesse tem isto tudo? Tem. Ele dá-nos alento para continuar.

Miguel de Senna Fernandes
24 Jun 2016

Especial 24 Junho | O nome do santo nome

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T[/dropcap]odas as coisas querem nome, de todas uma inominável, apenas duas se não explicam. Deus e o da Cidade do seu nome santo. Cidade nomeada, explicada em étimos de ilusão erudita, venha a deusa A-Ma e com Deus converse, os dois sorrindo da verdade dos homens, quantificadas em métricas de razão equívoca, história prolongada dos tempos da Babel, fabulosa origem dos desencontros. 
Esteve a verdade sempre tão à tona, mas não a direi, porque o pouco que sei aprendi, e cada um que aprenda, aprende-se não se ensina, encontre-se na perdição das fábulas da vida e distinga-se delas o joio do trigo. Coma o homem pão de joio antes de provar o trigo, saiba encontrar a ordem natural das coisas, todo o caos é ordem e o inverso também, equívocos não.
Pela memória das ruas antigas povoadas de deuses mascarados de homens anónimos, quanto mais humildes mais deuses, salpicam o caminho altares tão humildes que mais valera serem baixares, tão próxima é a natureza dos manes ocultos pelo fumegar do incenso, deuses olhando deuses, fantasmas cheirando a poéticas de nostalgias diferentes, sons inaudíveis musicando o compasso do tempo dos pregões. De que terra és tu que não falas à minha, o meu pregão é outro, não compro nem tãopouco vendo, apenas olho entre o belo e o horrendo, e assisto da janela dos nomes à procissão do tempo deslizando pela cidade, dois préstitos e um caminho, todos passando, obra de deuses para quem todos os becos são saídas de onde remanesce a fragrância indescritível de odores que dão à alma o que o corpo precisa, não há nariz ou palavra que descreva, apenas se suspeita ou adivinha.
Também António de Lisboa, Pádua e Macau é nome de santo, em tempos de desespero lembrado e lá vai mais um ai meu Deus e, quando passa, lá ficaram Deus e o santo para os outros que a vida continua e o resto pode esperar.
Transforma-se a cidade na cadência do minuto, mas não o dia hoje como ontem igual, apenas nós diferentes, uns para igual outros crescendo, cada um em si mandando, alguns obedecendo, futuro não é do que se constrói, antes daquele que dispõe o que o homem põe, seja ovo seja calhau, diga-se assim e já não é mau.
Tem a escrita a cidade que suscita, lugar ritmado de cidadania, utopia que não é mania, apenas matéria concreta do amanhã. Mas quem saberá senão nós, que esta história antiga de que não falo, é fio retalhado, nodulado, amarrado, sugado e consentido, abandonado e pressentido, dorido e ressentido, a factura está pronta, alguém terá de ficar, ficam os homens, e os últimos que paguem a conta.
Não vai ninguém abaixo, homens são como árvores, morrem de pé à maneira de Goya, perdoe- -se aos crucificadores que cravos não ferem alma que não tem corpo, apenas corpo tem alma, e firam mais que por cada cravo cravado dez se irão cravar, assim diz Alá e não sei se existe, heterónimo dos deuses todos, um só da eternidade vindo, cada um crê no que quer. Incrédulo é o que vê sem se chamar Tomé a história que corre.
Quisesse o homem ser fraterno e encontraria o irmão, que mando e poder são inverdades patenteadas, ontem disse, hoje não disse ontem. Mais fácil é julgar que amar, que julguem e odeiem, dói o ódio a quem odeia, perdido entre ser anás ou caifás, venha o diabo e escolha. Não te distraio que estás distraído, como se fosses o centro de um quadrado. 
Quadrado é raíz de cidade, módulo de passados antepassados, cidade velha, cidade nova, mas que é isto de arqueologia, a tua voz é de cá? Apenas existo vivendo, fingindo que escrevo escrevendo, escrevo assim e depois? Não me sabes ler assim ou queres que seja outro? Sou eu apenas, mero grão de arrozal, não enche o papo a galinha assim, cada grão outro e não felizmente igual, como cidadãos em dias de festa.
Festas de faço minha cidade, pena que sejam festas contadas, contas breves de dias, fossem festa os anos e não dias, e talvez um querubim viesse e mudasse o tempo, e desse aos homens a suprema esperança do desafectado afecto, e estes à natureza se dessem, e transformasse por ordem do Supremo, que de onde está em lugar que não é, em tudo e todos mandando segundo a lei de Moisés, Buda e Pessoa, sabendo construír os dias em noites de vigília, porque já tudo está escrito muito antes de ser dito e nada se apaga , analfabetos somos da eternidade, desencontrados na festa, perdidos da fraternidade, mando de Deus e da sua natureza.
Fraternidade, afectos apressadamente suprimidos em lugar interior, trocados pelo fácies social, pacto, tacto, olfacto, contacto, não me toques nem aqui nem ali, nem hoje nem ontem, amanhã não estou. Sou contrato de trato maltrato e… como está, contente-se e é muito. Não sabe o homem que hoje é já seu passado e outro dia se passará, rosário finito de diversas finitudes. Olhe-se o compósito propósito de restar o que resta. Só eu sei o que presta, hã? que dizes ó ponto, fala alto! um momento. Não ouço, estão-me a ouvir, repete depressa, onde foste ponto? ah que te pesponto!
Máscaras e biombos, teatros de vidas consabidas na monotonia de uma pobre nota que não é sol, quando muito ré fingindo de lá para aqui.
De novo se foram o santo, o dia e a festa, e uma solidão tremenda paira sobre os homens, esvaziados de cheios de nada, clepsidra quase vazia, fumegando memórias e aromas de ópio e de fantasmas de homens e mulheres daqui contemplando tudo na sua translucência sem tempo, equador às voltas no eixo, as horas a dar e a cobrar. Dobra-se também o fazedor de dobragens que sempre há montanha maior, e todas as verdades já eram mentiras antes de serem novas verdades.
Olhe-se para dentro, onde reside o divino espezinhado, enclausurado e amordaçado, e invoquemos o santo nome do nome, e, se tempo tiver que tem, mesmo de longe e de toda a parte, perdoar e abençoar os nossos atalhos de barro, e com a vontade de um pensamento, transformar de novo o barro em homem.

24 Jun 2016

João Pedro Rodrigues e Guerra da Mata apresentam “Do Rio das Pérolas ao Ave”

Os cineastas portugueses João Pedro Rodrigues e João Rui Guerra da Mata integram o 24º Curtas de Vila do Conde, levando consigo ares da Ásia e de Macau

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om abertura a 2 de Julho e encerramento a 25 de Setembro, a exposição “Do Rio das Pérolas ao Ave” terá uma programação paralela de cinema no 24º Curtas Vila do Conde, de 9 a 17 de Julho, onde a dupla de realizadores vai apresentar uma misteriosa e histórica carta branca.
“Do Rio das Pérolas ao Ave” é a primeira exposição em Portugal de João Pedro Rodrigues e João Rui Guerra da Mata, realizadores que assim, se aventuram num projecto transversal, mais relacionado com as artes-plásticas. A exposição será composta por instalações concebidas exclusivamente para o espaço da Solar, em articulação com a sua configuração sinuosa e recôndita, adianta a organização. A proposta dos cineastas é apresentar um percurso lúdico pelo universo de ambos, procurando estabelecer novos diálogos com os filmes e respectivos processos de produção, numa abordagem muito diferente da que acontece habitualmente na sala de cinema, adianta a organização. Esta representa ainda uma oportunidade para a dupla do cinema português apresentar e complementar o seu trabalho cinematográfico.
Nesta exposição, serão apresentadas instalações-vídeo e objectos intimamente ligados à produção de filmes como “Alvorada Vermelha”, “Mahjong”, “Manhã de Santo António”, “O Corpo de Afonso” e “Parabéns” – que já passaram pelo Curtas Vila do Conde – e “Morrer como um Homem”, “O Fantasma” e “O Que Arde Cura”. A colaboração entre João Pedro Rodrigues e João Rui Guerra da Mata é ainda marcada por uma série de “filmes asiáticos” que assinalam o reencontro de Guerra da Mata com Macau, cidade onde o realizador passou a infância.

A caminho de Paris

“Do Rio das Pérolas ao Ave” antecipa a retrospectiva integral que João Pedro Rodrigues e João Rui Guerra da Mata vão apresentar no Centro Pompidou, em Paris, no final deste ano.
A inauguração terá lugar no dia 2 de Julho, pelas 18 horas, com a presença dos realizadores e um convidado especial, que oferecerá os seus préstimos musicais em ambiente de “sunset”.
Em complemento à exposição e a convite do Curtas Vila do Conde, João Pedro Rodrigues e João Rui Guerra da Mata vão apresentar no festival uma misteriosa e histórica carta branca. As três sessões integram uma selecção de curtas-metragens escolhidas pela dupla de cineastas de autores como Buster Keaton, Charles Chaplin, Jacques Tati, Alan Schneider, Jean Genet, Andy Warhol, Kenneth Anger, Jacques Demy e Jean-Luc Godard, entre outros enquanto filmes históricos e que desafiam as convenções do cinema narrativo.
Destacam-se ainda nesta edição do festival de curtas uma visita guiada à exposição na Solar pelos próprios artistas/realizadores, na quinta feira, dia 14 de Julho e o de uma conversa aberta e debate, sessão especial na sala dois do Teatro Municipal, no sábado, dia 16 de Julho.

24 Jun 2016

Subsídios | Au Kam San duvida do cumprimento da lei pelo Governo

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]u Kam San, deputado à Assembleia Legislativa (AL), continua à procura de respostas sobre o financiamento público a associações desde o caso da doação de 100 milhões de renminbi à Universidade de Jinan. Desta vez o deputado entregou uma interpelação escrita ao Executivo onde exige a publicação das informações dos subsídios atribuídos às associações privadas, incluindo aqueles que são concedidos pelos departamentos públicos.
De acordo com o regime geral do direito de associação, as contas das associações precisam de ser publicadas. O deputado questiona, assim, se o Governo está ou não a agir de acordo com a lei, ao não tornar públicos os dados sobre os subsídios atribuídos. Au Kam San fala de pagamentos feitos debaixo da mesa e da ausência de fiscalização, algo que está contra a ideia de “Governo transparente” já tantas vezes referida.

Ainda a FM

O deputado lembrou que o caso Jinan gerou muitas dúvidas junto da população, que desejam mais esclarecimentos sobre os apoios financeiros concedidos pela Fundação Macau (FM). Au frisou ainda que a FM não é alvo de qualquer fiscalização independente, falando de facilidades em termos de corrupção ou transferência de interesses no seio da entidade.
Esta semana, em mais um plenário da Assembleia Legislativa (AL), o deputado pró-democrata voltou a questionar o Executivo sobre o caso Jinan, acusando a FM de ser um “clube VIP”. “O mais absurdo é que, como as associações beneficiárias de financiamento em montante elevado são todas amiguinhas, não se faz nem se consegue fazer a fiscalização do uso do erário público. Não se sabe se existe corrupção ou fraude no uso deste dinheiro por parte destas associações, universidades privadas e hospitais beneficiários. Mas é quase certo que não são casos de fazer bom uso dos recursos”, ironizou.
O deputado queixou-se ainda de não ter recebido quaisquer respostas quanto à cedência de financiamento por parte desta entidade à Universidade de Ciências e Tecnologia (MUST).

24 Jun 2016

Construção Civil | Pedido calendário de revisão para regulamento

Depois de duas mortes de trabalhadores da construção civil, no início deste mês, Kwan Tsui Hang quer que o Governo apresente um calendário de trabalho para a revisão do regulamento. É preciso também exigir regras de segurança aos candidatos para as obras públicas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Kwan Tsui Hang quer que o Governo defina um calendário para a revisão do Regulamento de Higiene no Trabalho da Construção Civil, a fim de diminuir os acidentes nas obras. É também preciso, diz, introduzir o requisito de avaliação de segurança nos concursos para as obras públicas.
Numa interpelação escrita, a deputada referiu o caso de duas mortes, durante o trabalho, no início do mês. Segundo dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), no último ano, 1396 trabalhadores da construção civil sofreram ferimentos durante o trabalho. O número de feridos aumentou 10% – quando comprado com o ano de 2014. Num total, 11 pessoas morreram e 17 perderam a capacidade para trabalho. “Isto significa que a proporção de feridos nas obras tem vindo a aumentar”, apontou.

Violações fatais

Dos total de mortos, oito aconteceram devido à violação do Regulamento de Higiene no Trabalho da Construção Civil e 30 pessoas foram multadas por violar a lei, com valores que atingiram as 190 mil patacas. Estes dados, defende a deputada, são sinónimos da falta de formação que os empregadores têm em relação à lei.
A também membro da Federação das Associações dos Operatórios de Macau (FAOM) acha que urgente rever o Regulamento, lançado há 25 anos, especialmente na parte que diz respeito à punição. “Gostaria de saber quando é que o Governo vai concluir a proposta de revisão, depois de se terem perdido vidas. Como está o calendário para a revisão?”, indagou.
Por último, Kwan Tsui Hang quer ainda saber qual o papel da DSAL tendo em conta a criação, pelo departamento, do sistema de avaliação para a segurança na construção civil. Argumenta a deputada “que muitos empreiteiros não se importam com este sistema” e nem os concursos públicos abrangem esta área, assim como não existe uma proposta por parte dos empreiteiros neste assunto. “Será introduzida esta obrigatoriedade, pela DSAL, nos próximos concursos públicos para obras?”, rematou a deputada

24 Jun 2016

Habitação pública | Estudo da UM custou 700 mil patacas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto da Habitação (IH) gastou cerca de 700 mil patacas no estudo da Universidade de Macau sobre habitação pública, o qual acabou por cair em saco roto. A informação foi confirmada ao HM pelo organismo, que não adiantou mais dados sobre o início de mais um processo de consulta pública. “O IH recebeu o estudo sobre as novas tipologias de habitação pública, o qual tem sugestões positivas e negativas. Mas consideramos que temos de ouvir mais opiniões da sociedade e vamos lançar este ano o processo da consulta pública”, apontou.

24 Jun 2016

Óbito | Morre John Ashe, suspeito no caso de Ng Lap Seng

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]ohn Ashe, presidente da Assembleia Geral da ONU entre 2013 e 2014, morreu, na passada quarta-feira, aos 61 anos, em Nova Iorque, sem que tivesse sido concluído o processo judicial em que era acusado de aceitar subornos de empresários chineses.
A notícia foi avançada pelos meios de comunicação do Caribe, como o diário Antígua Observer que, sem identificar as suas fontes, indica que o também ex-embaixador de Antígua e Barbuda nas Nações Unidas morreu com um ataque de coração.
Outros meios de comunicação, que citam como fonte um irmão de Ashe e o seu advogado, acrescentam que está prevista uma autópsia para confirmar a causa da morte. O corpo terá sido encontrado no chão da casa onde vivia, em Nova Iorque.
Ashe foi detido e acusado no ano passado pelas autoridades norte-americanas por ter recebido mais de um milhão de dólares em subornos de empresários chineses, em troca do exercício da sua influência na Assembleia Geral da ONU. Enfrentava agora duas acusações por fraude fiscal.
Entre os acusados neste processo está também o multimilionário de Macau Ng Lap Seng que, segundo as autoridades norte-americanas, pagou a Ashe para, entre outras coisas, impulsionar o seu projecto para construção de um centro de conferências da ONU na cidade.
Em reacções, o presidente da Assembleia Geral da ONU, Mogens Lykketoft, lamentou, ontem, a morte de John Ashe.
Em comunicado, Mogens Lykketoft apresentou as suas “sinceras condolências” à família de Ashe. “Apesar das muitas acusações contra ele, que até ao momento não foram provadas, Ashe foi durante muitos anos um popular e trabalhador membro da comunidade diplomática em Nova Iorque e na ONU”, sublinhou o actual presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas. HM/LUSA

24 Jun 2016

Metro | Sistema vai ser estendido até Coloane. Orçamento divulgado

Já há decisão: o metro ligeiro vai até Coloane. Raimundo do Rosário apresentou decisões, valores e novas soluções. Ho Ion San aplaude a coragem do Governo

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] da boca de Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, que sai a confirmação: o sistema do metro ligeiro vai ser estendido até Coloane.
“A nossa primeira prioridade é acabar a linha da Taipa e a seguir ligá-la à Barra e depois haverá uma linha que sairá do ISTMO Taipa – Coloane, para Coloane, para Seac Pai Van. Essa linha terá uma extensão aproximada de dois quilómetros com duas estações. Terá uma primeira estação no novo hospital [Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas] e uma segunda estação na habitação pública de Seac Pai Van”, esclareceu o Secretário, à Rádio Macau.
Também este ano será decidido sobre a linha de Macau, conforme explicou Raimundo do Rosário. “Como sabem a linha de Macau tem sido objecto de alguma ‘contestação’, mas nós tomaremos uma decisão sobre a linha de Macau este ano”, garantiu.
O segmento da Taipa, do metro ligeiro, terá um custo 11 mil milhões de patacas, conforme indicou Raimundo do Rosário, acrescentando que estará concluído em 2019. “O que eu queria deixar claro é o seguinte: todos os custos estão aqui metidos. Assumo isso. Os custos futuros, esta é uma estimativa. Sei que não estamos habituados a fazer isto, mas passaremos a fazê-lo, que é dizer quando as coisas acabam e quanto é que as coisas custam. Agora, tem de ser bem explicado, pelo seguinte, dou um exemplo, o parque material de oficinas não serve só a linha da Taipa, servirá Coloane e depois, em parte, Macau. Entretanto, todo o custo deste parque material de oficinas foi imputado nestes 11 mil milhões da Taipa, embora não sirva só à Taipa. Portanto não são só os nove quilómetros e as 11 estações”, explicou.
Há ainda números para a construção do Parque de Materiais e Oficina do metro ligeiro. Vai ter um custo de mil milhões de patacas, e o seu concurso público abre já a 1 de Julho.

Tudo muito bem

Em reacções às declarações de Raimundo do Rosário, Ho Ion San, deputado, afirmou que este foi um “acto de coragem”. “Tanto os deputados como a população solicitaram várias vezes ao Governo uma calendarização sobre o projecto do metro ligeiro. O Governo agora tem essa coragem, é corajoso em aceitar esse desafio e assumir esta responsabilidade. Para além de tentar cumprir o prazo e a sua responsabilidade, também tentou pensar em novas soluções”, disse, referindo-se à criação de um prémio de 8% do valor da obra à empresa, se esta cumprir os prazos estipulados.
Raimundo do Rosário avançou ainda que a exploração do metro ligeiro vai ser entregue a uma empresa de capitais públicos, levando à extinção do Gabinete de Infra-Estruturas e Transportes, em 2017.

24 Jun 2016

China |Governo incentiva investimento privado

Um estudo agora divulgado revela que a desaceleração económica, a redução de capacidade, a implementação insuficiente de políticas e dificuldades de financiamento têm emperrado o investimento privado mas Li Keqiang não quer nada disso e pediu a todos os níveis de governação para agilizarem o processo, pois só assim “será possível um crescimento económico estável”. Afinal de contas, o sector é responsável por 60% do PIB e 80% dos empregos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] governo chinês vai tomar uma série de medidas para incentivar o investimento privado no país, libertando ainda mais o potencial das empresas do sector privado.
O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, pediu na quarta-feira aos departamentos dos governos central e locais que tomem acções concretas para impulsionar o investimento privado, depois de ouvir relatórios de uma investigação relacionada com uma reunião executiva do Conselho de Estado, presidida por Li.
Durante a reunião, o primeiro-ministro pediu ao governo de todos os níveis que prestem atenção aos problemas revelados na investigação, especialmente as dificuldades das empresas privadas de financiamento, assim como as taxas administrativas excessivas.
Keqiang enfatizou que o investimento privado é de importância crítica para a China manter um crescimento económico estável, garantir emprego e reformar a estrutura económica.

A pente fino

Uma missão nacional de inquérito sobre a desaceleração no investimento privado foi iniciada pelo Conselho de Estado há um mês, cobrindo 30 províncias e regiões.
Mais de 500 empresas foram envolvidas e mais de 10 mil questionários sobre a implementação das políticas de investimento privado foram distribuídos na pesquisa.
Os principais factores que causaram o declínio no investimento privado são: pressão de desaceleração económica, redução excessiva de capacidade, implementação insuficiente de políticas, e as dificuldades de financiamento das pequenas empresas privadas locais.
Durante a reunião, Li assinalou que tratar adequadamente das relações entre o governo e o mercado, além de aprofundar reformas, é vital para impulsionar o investimento privado.
“O governo deve cumprir com seus deveres, mas não deve abusar do seu poder”, disse.
Mais medidas devem ser divulgadas pelo Conselho de Estado para solucionar os problemas acima mencionados das empresas privadas, como melhorar o acesso ao crédito, aumentar o apoio institucional aos programas de parceria público-privada local (PPP), reduzir custos administrativos e ampliar ainda mais o acesso ao mercado.
O investimento privado tem desempenhado um papel vital no desenvolvimento económico da China nos últimos anos. Agora responde por 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, 80% dos empregos, mais de metade da receita de impostos, assim como 67% do investimento directo chinês no exterior.

24 Jun 2016

Deputado pró-democracia de Hong Kong acusado de corrupção

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado pró-democracia de Hong Kong, Leung Kwok-hung, também conhecido como “Cabelo Comprido”, foi ontem acusado de corrupção por, alegadamente, ter recebido pagamentos de um dos mais conhecidos magnatas da comunicação social da cidade.
Leung Kwok-hung, um activista da Liga de Social Democratas, foi detido e acusado de má conduta em cargo público pela Comissão Independente contra a Corrupção (ICAC, na sigla inglesa).
“Cabelo Comprido” é acusado de ter recebido 250 mil dólares de Hong Kong do fundador do jornal Apple Daily, Jimmy Lai, “relacionados com o seu cargo público”. Recorde-se que o jornal tem uma postura muito crítica de Pequim.
Leung disse à AFP que a sua detenção tem “um significado político”, acontecendo meses antes das eleições legislativas.
Conhecido pelo seu rabo-de-cavalo e por usar ‘t-shirts’ de Che Guevara, Leung tem sido uma presença desafiadora no Conselho Legislativo de Hong Kong desde que conquistou um assento em 2004.
“Sou uma conhecida figura da oposição em Hong Kong, pode haver algum tipo de significado político”, disse à AFP.
A detenção, acredita, “vai ter um grande efeito político”, tendo acontecido “mesmo antes das eleições” deste ano.
O democrata ainda não revelou se tenciona candidatar-se em Setembro.
Um comunicado do Governo indica que Leung, de 60 anos, foi acusado de “deliberada e intencionalmente” incorrer em má conduta ao não ter declarado que recebeu 250 mil dólares de Hong Kong de Lai entre Maio de 2012 e Junho de 2016.
“O caso surgiu de uma denúncia de corrupção”, diz o comunicado.
Leung foi libertado sob fiança e vai comparecer em tribunal na sexta-feira.

24 Jun 2016

Traços de eternidade

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s coisas chegam de assalto. Névoas de encantamento ou de perturbação, sempre e sempre, a recobrir as coisas que já de si são completas e inapropriáveis. Que já em si abrem universos de inquietação mesmo sem passar além da mais simples intuição. Aqueles pequenos, quase imperceptíveis sinais, que somados na mais remota cave do subconsciente, esculpem uma progressiva impressão de entendimento. Às vezes eu tenho pressa. As coisas que não são boas deviam chegar de uma vez. Não ir-se anunciando como maus presságios. Preparando terreno dúbio. Para o desconhecido das coisas boas tenho tempo de esperar. Paciência. Toda a do mundo. E todo o mundo num fragmento da cidade.
Pensar em sair e percorrer aquele curto, tão curto caminho até ao Jardim Botânico. Na verdade não é um caminho, quando me domina essa ideia fixa. Tão adiada como subitamente emerge de uma urgência, que já não é de ser mais do que ir. E este ir, sem caminho apreendido exepto pelo olhar, mas naquele plano em que, de imediato, se esquece. Uma consciência e uma memória provisórias e inúteis face ao importante que é chegar ali. Ou mais precisamente, estar aí. Um percurso inconsciente entre o início e o termo. E chegar é esquecer que houve a necessidade de ir, saltar sobre a ansiosa urgência de estar. E estar. E assim eu não fui ao Jardim Botânico porque o que queria era estar lá. Quando caminho, só quero que haja caminho e não destino. Mas não era assim hoje. Levei-me para lá. E fui estar no Jardim Botânico. Viver no Jardim Botânico. Como uma planta. Como amar. Ou como uma daquelas árvores que admiro.
Há o tempo para um amar animal e há o tempo para um amar vegetal. No esplêndido e específico modo de cada natureza. No discreto e instintivo fado de cada uma. E, se de ambas as acepções existem empregos menos nobres e mais pejorativos, diria que lhes aponto a luz mais confortável e nenhuma subtractiva metáfora. Das plantas, com as raízes na terra, e os rebentos mais leves no céu. Pés na terra, no negro da terra, e cabeça no céu, no branco da luz do céu, como os humanos e é aí que reside a razão e o lugar do sonho – a meio caminho, o coração, o corpo, territórios de todas as cores e de outras dores. Pelo caminho outras folhas. Muitas folhas de uma escrita agitada, em nervos que conduzem a seiva. E já ali, a surpreender-me e a ilustrar o que me tomava os pensamentos, no topo de um caminho, aqueles corpos. Aqueles corpos vegetais. Ambíguos, veementes, dramáticos de pose e insinuação. Depostos, sobrepostos. Aqueles corpos com referências visíveis a marcas de corpo, de pele e vísceras. Ocultas. Expostos. Incríveis corpos. Sensuais, mistos, matéria vegetal a insinuar uma vida sensível. Parciais, imiscuídos entre as raízes retorcidas do drama de se verem arrancadas à terra, e topos cortados rente às primeiras folhas. Como uma ilha. Como estigmas, que marcaram nas árvores mortas, sinais de uma transmutação possível. Uma antropomorfia póstuma. Como corpos caídos da cruz. De uma existência.
Levei os meus pensamentos tóxicos como crianças agitadas, fechadas, presas num apartamento ínfimo, ou animais, de trela, e soltei-os ali para que gastassem energias longe de mim. Deitada num banco e de olhos fechados já só para ouvir das árvores aquele rumor intenso e progressivo, à passagem de uma aragem mais forte. Quase um rumor marítimo. Intrigante a disposição dos bancos. Muitos virados para encruzilhadas. Mas eu sentei-me em vários, na minha procura. Elas, majestosas. Perfumadas. Imensas. Ouvi-as acalmarem-me, escutei as variações nos rumores, escolhi cuidadosamente um caminho de bambu, coisa de feiticismo. Grandes maciços a debruar um caminho, e pela primeira vez ouvi aqueles sons muito particulares que lembram cascos de navios antigos. O ranger e estalar das madeiras, guinchos de tensão, e o estralejar seco de uns contra os outros, aleatório e sem musicalidade, e sempre aquele rumor de todas as copas de todas as árvores em redor a lembrar ondas de mar. E navios pirata. Assim. E de novo Emilio Salgari, da infância. E foi grande a viagem. A Floresta Negra, Sintra ou o Camboja. E eu sei lá como são as florestas no Camboja. Mas este lugar com traços de irreconhecimento podia ser em todo o lado. Em todos os lugares menos ali. Incrustado no coração da cidade. Recoberto de muros como camadas de ser, as fibras de um coração. Escondido, a pulsar. Noutros lugares. Tudo e em tudo diferentes e dali. Mas ali era, foi, absolutamente um lugar distante. Qualquer. Qualquer coisa como a dizer entre um aqui e um aí, e o caminho será sempre curto. Entre uma sensação leve e límpida, e tudo o resto, um passo.
A pensar se será desta vez que mudo os meus pensamentos desta roda viciada e presa por um eixo fixo. Soldada a ele. Para lá. Eu não me farto das coisas de que gosto. Farto-me de mim nelas. E por isso mudo de cadeira e de candeeiro. De luz. E o mundo agradecido da casa, grato pela solução dessa quase injustiça, muda como para um bom dia.
Mas ainda sobre o lugar das coisas, dos percursos perto ou longe do lugar material. A casa. Cada lugar onde me encontro, encontro-me não como se fosse outra, mas uma mesma num lugar diferente de si. É esse o efeito de uma casa cheia de lugares. Penso que até mesmo uma casa pequenina. Basta o ângulo de uma cadeira, virada sobre a mesma parede, de uma mesma casa, qualquer casa que façamos habitar de tudo o que somos. Uma parede de frente ou oblíqua não se sente do mesmo ponto de vista. Uma, de uma equidistância elementar, estanca o olhar, a menos que tenha uma imagem de fuga, uma janela, ou uma imagem-janela. Outra é como um caminho mesmo que curto por onde o mesmo olhar, da mesma pessoa, no mesmo momento-tipo, flui até mais adiante e como rampa para prosseguir até longe, em caso de obstáculo. Tem o perto e o longe em si. Sento-me em lugares diferentes, diferentes mais ainda daquele que é o de sempre. Onde se concentra todo o peso de uma vida. Os nós. Os acontecimentos subliminares. Mudar de lugar dentro deste enorme potencial de universo é o efeito mágico que procuro. E resulta tantas vezes. Mesmo no interior. Da casa, também. Há um arrepanhar súbito de sobras e ponderações inúteis e uma limpeza momentânea que reenvia a um lugar, esse, interior. De essências. As que não podem deixar-se ferir do circunstancial. Ou que são o início. Como aquele grão de areia que fere a ostra e em torno do qual se constrói a pérola. Defensiva. E quando chega o anoitecer, perceber que nunca se saiu do mesmo lugar. Como a pérola nunca sairia da concha. Mas será o mesmo lugar? E nunca é. As correntes, as marés encarregam-se de que não o seja.
E de novo aqui, a ensaiar coragem de começar um destes diários, num dos grossos volumes que alguém me ofereceu. E a pensar, e se depois de tudo dito se esgotar o que sou. Sempre assaltada por palavras. As justas inteiras e perfeitas no que me dizem, as que me esqueço de imediato, as que me reviram a mente e sei que vou esquecer, as que não me deixam dormir. As que me levantam de um lugar em busca de um lápis. As que me desdobram e desembaraçam fibras enleadas em si próprias. Sempre digo, mas é tão verdade. Isso, o medo de enlouquecer nelas. Delas. Nesse absurdo. Penso se irei enlouquecer de palavras a inundar e a não dizer. Se isto é sintoma de silêncio. Ou de um excesso de absorção, que tem que ser conduzido por palavras até ao exterior. Como uma válvula de pressão. Como uma tentativa de conversa. Como uma limpeza que produz alívio. Como escolher tralha que tolhe e deitar no lixo. Como lastro. De dia viajo. Com Salgari. Na verdade, já não com Salgari como dantes, mas como Salgari. Sem sair do mesmo lugar. Que é dizer uma coisa de uma enorme imprecisão. Nunca se parte de um momento e chega a outro sem ter saído de um lugar, um lugar de nós, que pode até ser vizinho do outro mas não o mesmo exactamente. À noite afogo-me na insónia em palavras. E penso de novo se vou enlouquecer, de tantas…e dos rostos.
Sim, depois os rostos. Vejo-os por todo o lado sem entender se acompanham ou vigiam. Nos copos, por exemplo. Andam sempre copos em cima da mesa. Enormes, com água e sempre aqueles rostos a surpreender-me num olhar mais distraído, por detrás da superfície lapidada e por efeito dos objectos atrás. Rostos com olhares estranhos e definidos. Estão ali e depois não voltam mais, os mesmos. É uma potencialidade preferencial. Como aparecem, podiam ser outras coisas milímetros mais ao lado. Mas não. São sempre os rostos com que a minha alma prefere deixar-se surpreender. Assaltar. E tenho medo. De ver sempre umas coisas nas outras. Ou querer ver.
E a pensar que estarei de volta ao mesmo lugar e à mesma pele mas sempre num outro momento. O que será sempre um ser diferente. Em tudo o que fôr igual. E um ser igual em tudo o que fôr diferente, como sempre as coisas são. E que ambas são verdades entrecruzadas e nem sequer paradoxais. Porque subentendida nelas está a concreta existência de núcleos essenciais e, se bem que vivos nas suas metamorfoses necessárias, de algum modo imutáveis e estruturantes de todos os detalhes circunstanciais que numa roda-viva podem parecer mudar como com um vento, uma aragem mais forte, um esvoaçar fútil, uma onda de través, um apagamento súbito, ou um golpe mais cru.
E a pensar porque será que nestes anos todos nunca lá voltei. Nem acho que tenha lá ido alguma vez, e se fui, nem o facto na sua elementaridade ficou em memória. Portanto não fui. Não sei porquê. Mesmo se fui. Décadas de distância e mais de uma de vizinhança cúmplice. Penso nele. Muitas vezes. Talvez não tenha voltado por temor à desilusão. Mas desta vez fui. Para nada. Se esquecer o quanto gosto das árvores. E das plantas todas e de estar simplesmente. Na realidade fui para estar lá. Fui lá para estar. Mudei-me para lá. Por um tempo curto demais para ser apelidado de mudança. Mas não foi tanto ir como foi ficar, ali. Sentada. Gosto de estar sentada porque o corpo deixa de existir, de ser sentido. De ser acção. Utilidade. Pode-se deixar de o pensar. Como uma planta. É uma espécie de anseio, este. E sem ouvidos. Atemoriza-me pensar que haja gente. Muita gente, ruidosa, perto, sentada perto, ruidosa e nítida. Mas não havia. Não é tanto a possibilidade de haver gente, é mais a certeza de que a gente fala. Demais, demasiado alto. E eu não quero saber o que dizem. Não quero ser obrigada a ouvir o que dizem. Mesmo sós, as pessoas falam muito, hoje. Uma loucura vê-las a falar tanto. E os automóveis. Mas estes produzem ruído sem palavras. E palavras já me sobram as minhas. E a todos os que as gravaram nos troncos estoicos de bambu. Querendo ficar.
Como foi hoje. Quando estar é maior do que ir. Mas há estar e há caminhar e são coisas diferentes. Como diferentes, os modos de percorrer ou deixar escorrer o tempo. De um modo ou de outro foi uma bela viagem. Depois voltei porque não podia ficar para sempre. Naqueles traços de eternidade.

24 Jun 2016

Lei demorada

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a antiga China existiam estes dois ditados, “é raro um homem viver até aos 70 anos” e “ter um idoso em casa é um tesouro raro”. Mas, com os avanços do sistema de saúde, a esperança de vida aumentou a ponto de já ser possível viver até aos 100 anos. No entanto, viver muito não é sinónimo de viver bem, sobretudo, quando o sistema de segurança social não providencia as necessidades dos idosos sem um fundo de poupança. Nesse caso, ficam desprotegidos no final da vida e podem facilmente tornar-se num encargo para a família. Em Macau, o Regime de Segurança Social garante uma pensão de sobrevivência, a quem tenha contribuído para o Fundo de Segurança Social. No entanto esta pensão não cobre de forma alguma todas as despesas. Nesse sentido, surgiu uma proposta para a criação de um Fundo de Previdência Central, para o qual descontarão empregados e empregadores. É certamente a resposta às necessidades da população.
Esta recomendação encontra-se descrita em detalhe na “Proposta de Consulta da Reforma do Sistema de Segurança Social e Protecção na Terceira Idade”, publicada em 2008. Mas, queremos salientar o facto do Governo da RAEM não ter implementado, ao longo de todos estes anos, o enunciado da proposta, preferindo esperar que o Conselho Permanente de Concertação Social concluísse a sua discussão, o que só veio a acontecer recentemente. Mas finalmente, a tão esperada proposta de lei do “Regime de Previdência Central não Obrigatório”, acabou por surgir. Sendo por natureza não obrigatório, implica, como é bom de ver, que as contribuições para o Fundo de Previdência Central não são obrigatórias. Caberá aos empregadores e empregados chegar a um acordo quanto às contribuições para este Fundo. Os conteúdos da proposta de lei definem regras específicas das quais ficará a depender a implementação de certas medidas. Estas regras estão particularmente explícitas na elaboração da reversão de direitos, e destinam-se a impedir desvios de fundos deste organismo.
Após aturada discussão no seio do Conselho Permanente de Concertação Social, a proposta, composta por 54 artigos, subiu à Assembleia Legislativa onde foi debatida durante dois dias. Foi finalmente aprovada por meio de uma votação na generalidade, com 25 votos a favor e 3 votos contra. Contudo, o resultado não reflectiu o ambiente de intenso debate que se prolongou por duas sessões, o que leva a concluir que todo este aparato faz parte do jogo político e tem como objectivo chamar a atenção do público em geral e dos eleitores em particular.
Durante os dois dias de discussão, que antecederam a votação na generalidade, vários oradores reclamaram para si o estatuto de representante da região socialmente mais desprotegida. Estes oradores não estavam satisfeitos com os conteúdos dos diferentes artigos da proposta de lei e apresentaram mais exigências. Os discursos foram repetitivos o que dificultou a tarefa do Presidente da Assembleia Legislativa. A proposta de lei acabou por ser aprovada na generalidade, o que significa que muito provavelmente só passará ao exame na especialidade no próximo ano. E mesmo que a proposta de lei seja aprovada nesta legislatura, terá ainda de esperar pela conclusão do processo eleitoral e pelo novo elenco legislativo. Este calendário de discussão permitiu que os actuais deputados tivessem desperdiçado muito tempo. O modelo que permite que uma proposta de lei possa esperar três anos até ser aprovada, originou que o Regime de Previdência Central não Obrigatório possa entrar em vigor apenas em 2020. Se os macaenses não tomarem outras medidas, a sua protecção básica na vida pós-aposentação não ficará salvaguardada.
A implementação do Fundo de Previdência Central é uma medida urgente para a população idosa de Macau, como prova a criação deste Fundo por muitas instituições locais. Desde a apresentação da “Proposta de Consulta da Reforma do Sistema de Segurança Social e Protecção na Terceira Idade”, em 2008, só agora o Governo da RAEM avançou com a lei de regulamentação do Regime de Previdência Central não Obrigatório, uma medida que peca por tardia. Se o Governo da RAEM quisesse verdadeiramente assegurar uma protecção adequada a todos os seus residentes, não teria levado três anos a apresentar a proposta a debate e, teria sim, usado esse período de tempo para analisar e aprender com a experiência das regiões vizinhas de modo a estabelecer para o Regime de Previdência Central Obrigatório o melhor modelo possível.

24 Jun 2016

O sonho indiano

“Maintaining rapid yet environmentally sustainable growth remains an important and achievable goal for India. The country’s main problems lie in the disregarding of the essential needs of the people. There have been major failures both to foster participatory growth and to make good use of the public resources generated by economic growth to enhance people’s living conditions; social and physical services remain inadequate, from schooling and medical care to safe water, electricity, and sanitation.”

An Uncertain Glory: India and its Contradictions
Jean Drèze and Amartya Sen

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Índia não pensa no tão ansiado e cobiçado papel de ser uma superpotência económica, que parece ter ficado enterrado no passado e de que se recorda com receio. O aumento do preço do petróleo devido à guerra no Iraque, em 1991, deixou a Índia com apenas duas semanas de reservas em dólares para as importações de petróleo bruto. O Fundo Monetário Internacional concedeu empréstimos, tendo como contrapartida a liberalização da sua economia autárquica. O então ministro das finanças e depois primeiro-ministro, afirmou, parafraseando o escritor francês Victor Hugo, de que nenhuma força podia parar uma ideia quando o seu tempo tivesse chegado, mudando assim, o curso da história moderna do país asiático, com a abertura da economia, e nascia a “Índia brilhante”.
As duas décadas seguintes podem ser consideradas, como o período mais próspero que a índia viveu, durante toda a sua longa e rica história. Os centros comerciais tornaram-se nos novos templos e o oásis da nova classe média, os hambúrgueres da multinacional McDonald’s, uniram-se ao apimentado menu local e as estradas atulhavam-se de Toyotas, Audis e Fords, e não se discutia se a Índia seria uma superpotência, mas quando atingiria tal estatuto. Os sonhos de prosperidade e poder internacional da Índia foram dissolvidos com a pior situação económica, que o país enfrentou em duas décadas. Acredita-se que tenha sido o prognóstico exagerado de uma crise eminente, em 2013, que parecia querer reavivar o insucesso de 1991, quando o então primeiro-ministro afirmou que tinham reservas monetárias para apenas seis meses, mas que não tinha comparação com a situação desse fatídico ano, com a promessa de não voltarem a viver a crise na balança comercial.
A taxa de câmbio era fixa e passou a estar ligada ao mercado. As reservas apenas cobriam três semanas de importações em 1991, e a Índia foi forçada a comprometer o seu ouro para pagar os seus compromissos, tendo realizado profundas reformas para abrir a sua economia. A falsa crise de 2013 deveu-se ao grande volume de importação de ouro e pedras preciosas, traduzindo-se num investimento em activos improdutivos. As importações dessas mercadorias no país que é considerado o maior comprador de pedras preciosas do mundo, atingiu um valor máximo de cento e sessenta e duas toneladas, em Maio de 2013, após a queda dos preços internacionais, obrigando a um aumento de 8 por cento nos impostos. O deficit na conta corrente atingiu o valor único de 4,8 por cento do PIB, enquanto o crescimento económico, caiu para 5 por cento.
A Índia tenta conter a sede insaciável de ouro pelos seus cidadãos, por meio de medidas como o aumento de impostos de importação, proibição da importação de moedas e medalhões, e a obrigação dos compradores nacionais pagarem em dinheiro. O último dos problemas da terceira economia asiática e décima mundial era o colapso da sua moeda, em que a rupia acumulou níveis máximos e contínuos de desvalorização em relação ao dólar, tendo atingido 20 por cento, entre Janeiro e Junho de 2013. A decisão da Reserva Federal dos Estados Unidos de retirar o plano de estímulo monetário conhecido como “Operação Twist”, no final de 2012, traduzido na compra de quarenta e cinco mil milhões de dólares mensais em “Treasuries”, instrumentos da dívida soberana americana, de longo prazo, fez que o dinheiro resultante das vendas de uma quantidade semelhante de dívida a curto prazo, permitisse aos investidores acesso a dinheiro barato, fazendo-os livrar da moeda indiana.
A fraqueza monetária forçou o banco central da Índia a elevar as taxas de juros, quando a economia sofria uma desaceleração, tendo crescido apenas 4,4 por cento no primeiro trimestre do ano fiscal de 2013, sendo o terceiro trimestre consecutivo de desaceleração do crescimento. A situação actual da Índia, é de lenta recuperação, sendo que na década de 2000, o país cresceu a uma média anual de cerca de 8 por cento. O objectivo era superar a taxa de crescimento anual de 10 por cento, mas apenas a China teve um crescimento superior, tendo o PIB desacelerado no exercício fiscal de 2012-2013, fixando-se em 5 por cento, e a taxa de inflação situou-se acima dos 7 por cento, sendo o ritmo mais lento de crescimento dos últimos dez anos, tendo as exportações e a produção industrial estagnado.
Os planos de gastar milhares de milhões de dólares em auto-estradas, aeroportos e linhas de caminhos-de-ferro desvaneceram-se. A esperada liberalização nos sectores da segurança social, nomeadamente das pensões, bancos, defesa e educação não foram possíveis de se concretizar. As hesitações na tomada de decisões criaram incerteza e desconfiança. A Walmart não actua directamente na Índia por condicionalismos legais, operando através da Best Price Modern Wholesale, a Ikea irá abrir a sua primeira loja na Índia, em Hyderabad, no segundo semestre de 2017, pelo que em 2012, nenhuma destas multinacionais ou semelhantes, operavam directamente na Índia.
O governo indiano esperava que essas multinacionais melhorariam o antiquado sector agrícola e ajudassem a aperfeiçoar as pobríssimas infra-estruturas do país, pois cerca de 40 por cento das frutas e legumes danificavam-se a caminho dos mercados, devido ao mau estado das estradas e à falta de cadeias de frio. A história do desenvolvimento do mundo, oferece poucos exemplos de uma economia que cresce tão rapidamente, e por um período tão longo de tempo, com resultados demasiado limitados, quanto à diminuição das carências dos cidadãos, como afirmaram o Prémio Nobel da Economia Amartya Sen e seu colega economista Jean Drèze no seu livro “An Uncertain Glory: India and its Contradictions”. No país do elefante um terço das pessoas, ou seja, mais de quatrocentos milhões de pessoas, não têm electricidade, enquanto no país do dragão apenas 1 por cento das pessoas, carece de electricidade.
A população alfabetizada na Índia é de 74 por cento, enquanto na China é de 95 por cento. Os economistas recorrem à comparação com o Bangladesh, país considerado um caso perdido pelos especialistas em desenvolvimento, até recentemente. A população do Bangladesh tem maior expectativa de vida que a da Índia, as mulheres morrem menos de parto, maior número de crianças do sexo feminino frequenta a escola, os níveis de alfabetização são mais altos e existe menos desnutrição infantil. A sociedade é considerada boa quando o mais idoso e o mais jovem, têm acesso a uma vida digna. A alfabetização, desenvolvimento da condição da mulher, saúde, política ambiental, luta contra a pobreza, programas de liderança para a juventude e projectos para a infância são acções que devem ser implementadas em todos os países, e em particular na Índia.
O Banco da Criança foi uma iniciativa criada em Maio de 2013, na Índia, por crianças e para crianças, com o objectivo de as ensinar a importância da poupança e planeamento financeiro, quer para a sua educação, como para doarem uma parte das suas poupanças, com o fim de ajudarem as crianças mais pobres. Mais de mil e quinhentas crianças, em 2015, pequenos aforradores, participaram no projecto, que é de bem-estar e desenvolvimento para todos, expressando a visão de Mahatma Gandhi, quanto ao futuro da sociedade humana. A Índia celebrou a 15 de Agosto de 2007, com toda a pompa, circunstância e triunfalismo o sexagésimo aniversário da sua independência da Grã-Bretanha.
O segundo país mais populoso do mundo, parecia ter deixado para trás a memória do processo doloroso, que levou à divisão por critérios religiosos da antiga colónia britânica e à criação simultânea da Índia e do Paquistão, que até então incluía o Bangladesh. Estimulado pela expansão económica e pela sua capacidade de inovação tecnológica, o governo indiano convenceu-se de ter encontrado um modelo de desenvolvimento sustentável duradouro. O então primeiro-ministro nas comemorações da memorável data, afirmou, que podia assegurar que para cada um dos cidadãos e para a Índia, o melhor estava para acontecer, destacando as mudanças necessárias de forma a evitar que um terço dos indianos continuasse a sobreviver com menos de um dólar diário.
A Índia efectivamente não pode converter-se num país com ilhas de alto crescimento, paredes meias com vastas áreas que não recebem qualquer benefício do desenvolvimento, tendo o governo indiano anunciado um multimilionário plano de investimentos para incentivar as infra-estruturas, agricultura que é a principal actividade económica e melhorar o nível de educação, que não consegue resolver o analfabetismo, e que afecta uma terça parte da população. O grande sonho da Índia, é o mesmo que tinha o pai da independência, Gandhi, que sempre sonhou e lutou por um país livre, que só conseguiria a sua prosperidade e felicidade com a erradicação total da pobreza. O principal objectivo do Estado é garantir um crescimento equitativo e geral, evitando uma distribuição de rendimentos de forma desigual e opaca.
O sonho de Gandhi era conseguir um país independente, isento de abusos e da exploração indevida. O seu método foi a paz, ou seja, por meio de manifestações não violentas, como as célebres marchas pacíficas, e nunca de uma Índia divida em três países, e menos com conflitos no seu interior, como acontece com o Paquistão sobre Caxemira, ou tendências separatistas em vários grupos étnicos que compõem o país. O sonho de Gandhi era libertar a Índia, e só é possível de realizar pela eliminação da pobreza. Mahatma Gandhi ainda vive na Índia, e não existe cidade alguma do país, onde a sua imagem não seja parte integrante da arquitectura, e o seu retrato decore as paredes dos escritórios de qualquer repartição pública, assim como não há escola alguma, onde a história do pai da nação indiana não seja disciplina obrigatória.
Todavia, as ideias pelas quais morreu há sessenta e oito anos quase desapareceram. Gandhi entrou para a história como um símbolo do pacifismo mundial. Através da sua estratégia da não-violência ou desobediência civil, conseguiu a independência da Índia, mas o objectivo de Gandhi não era só acabar com a colonização britânica, mas incutir o respeito e tolerância entre as diferentes religiões, eliminar a pobreza extrema em que viviam centenas de milhões de cidadãos, e promover o desenvolvimento com base em uma economia rural. Era um retornar à terra, ao elementar. A Índia actualmente é um país muito diferente daquele que o Mahatma (Grande Alma) sonhou. A intolerância entre os hindus e os muçulmanos provocou na curta história independente da Índia e Paquistão, três guerras sangrentas e numerosos conflitos civis, que fizeram centenas de milhares de mortos e mais de 30 por cento da população ainda continua a viver na pobreza extrema, apesar das novas medidas económicas neoliberais adoptadas em 1991, permitirem que apenas 20 por cento dos indianos possam viver de acordo com os parâmetros de uma sociedade de consumo.
O restante da população apenas sobrevive, e o país sangra, vítima da corrupção. O homem Mahatma sentir-se-ia traído pela actual Índia, se acaso estivesse vivo, e é um desrespeito para a sua memória, que a vila portuária na costa noroeste da Índia, onde nasceu, seja um refúgio de traficantes de álcool, jóias, medicamentos e outros produtos, com o beneplácito das autoridades, e apesar do seu nome se encontrar enraizado na memória nacional, para as novas gerações de indianos Mohandas Karamchand Gandhi, com a sua túnica e roca, parece apenas uma figura distante de um livro de história. Os críticos de Gandhi vêm de todas as direcções. Se os nacionalistas hindus o acusam de ter sido a favor dos muçulmanos, as castas mais baixas, que o governo nega existirem, censuram-no de ter pregado a paciência em vez da revolução. Gandhi foi assassinado por um grupo de fundamentalistas hindus que não o perdoou de defender os muçulmanos, e morreu vítima da mesma intolerância que actualmente o crítica e que ameaça o futuro da região.

24 Jun 2016

Gordon Yu, Organizador de festas e DJ: “Gentes de Macau precisam abrir a cabeça”

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]asceu em Macau, tem 35 anos e organiza festas ou trabalha como DJ desde há mais há mais de 16 anos.
“Era uma loucura”, diz, “tinha uns 16 anos, era o tempo das ‘raves’ e havia muitas festas. Fiquei admirado com a música e a paixão por isto começou aí”, confessa Gordon, explicando ainda que “foi nessa altura que a música electrónica primeiro se fez sentir em Macau”.
Foi há quase 20 anos e, na altura, “não havia dinheiro para os pratos e a misturadora”, diz Gordon.
Com uns amigos juntaram algum e assim conseguiram comprar o primeiro conjunto de mistura. Aí surgiu o Kit Leong para os orientar.
“Posso considerar o Kit o meu mestre. Ensinou-nos a misturar e a organizar festas”.
Não é fácil organizar festas. A falta de espaços é o principal problema que Gordon encontra. Mas tenta.
“Ando sempre à procura de um local que ninguém se tenha lembrado para organizar uma festa. Mas geralmente acabamos sempre no LMA ou no Kam Pek”
Antes trabalhou na extinta Lótus (no Venetian) mas desde que o espaço encerrou tem agido por conta própria.
A atracção pela música fez com que desistisse da escola cedo no final do secundário mas admite voltar a estudar um dia
“Talvez venha a estudar para engenheiro de som ou algo assim”, confessa.

Álbum para breve

“A minha música preferida? Techno”, diz Gordon sem denotar a mínima dúvida.
“Começou com o Derrick May, o lendário DJ do techno de Detroit”, explica.
Mas para além de passar o que os outros produzem, Gordon dedicou-se recentemente a produzir um álbum de originais mas recorrendo a instrumentos antigos.
“Queria instrumentos electrónicos a sério”. Encomendaram-nos e aguardam com alguma ansiedade.
“Mandámos vir a Roland TR e o velhinho Mother 32 da Moog” diz, híper animado.
“Estamos a preparar um ‘live set’ e esperamos editar um vinil também com 10 faixas.” O trabalho deve estar concluído ainda este ano mas lastima a falta de apoios. Todavia, desconhecia o programa do governo de apoio à produção de álbuns.
“Concorri uma vez ao Fundo as Indústrias Culturais”, disse, “mas fiquei desmoralizado com o resultado.” “Disseram-nos que não era negócio”, explica. A ideia era montar um estúdio num prédio industrial para formação musical, gravação e com um espaço para apresentações ao vivo. “Tipo o “Boiler Room” da Mix Mag”, percebe? Mas isso para eles não era negócio.”
Para Gordon não existe um verdadeiro interesse em apoiar os artistas locais.
“A ideia que corre no meio artístico é que se não tiveres grandes contactos no governo nunca vais conseguir apoio nenhum”, lamenta.
Por isso, não pensa concorrer a fundos. A solução é ir tentando por ele mesmo.

Terra aborrecida, sem cultura

“Qualquer dia, vou para Berlim”, desabafa Gordon quando começámos a falar da vida em Macau, “pois talvez lá consiga desenvolver-me”, diz.
“Macau está para lá de aborrecido”, diz, atribuindo culpas à falta de cultura e à incapacidade dos locais em se aprimorarem.
Em relação à falta de cultura, Gordon atribui grande parte da culpa ao Governo.
“Apoiam pouco artistas como eu. Acham que música techno e electrónica é igual a drogas.”
Propusemos imaginar-se no lugar de Chefe do Executivo. “Mais cultura e mais apoios para quem a pretende desenvolver”, diz sem hesitar. “Percebo que os casinos façam falta. Mas não deixava abrir tantos. Prejudica a cultura”. “Não temos entretenimento, não temos cultura. As pessoas vêm para aqui apenas para jogar”, lamenta.
Mas a dificuldade é quando artistas internacionais lhe pedem para lhes mostrar sítios pitorescos que revelem a cultura local.
“Já não sei que dizer”, desabafa, “digo-lhes que Macau é só casinos e pronto”, explica Gordon que resume dizendo que ,“não temos orgulho em mostrar a terra. A vida nocturna é atroz. Os bares, horríveis… até os karaokes, a maioria tem maus sistemas de som. As pessoas de Macau não pensam muito no que fazem.”
Estávamos a entrar no cerne da questão. Mas a culpa seria apenas do Governo ou as pessoas também terão algo a ver com isso?
“Não se preocupam em fazerem bem”, diz Gordon em relação aos locais.
“Abrem negócios por ouvirem dizer que fazem dinheiro sem saberem o que estão a fazer. Passados uns meses já estão a passar o espaço”, indica.
Para o DJ, “as pessoas deviam preocupar-se mais em estudar os assuntos.”
“Temos internet, mas nem isso usam. Não há desculpa”, lamenta-se.
“Precisam de abrir a cabeça e deixar de ser preguiçosas”, conclui.

Nas chinesas não dá

Voltávamos à ‘movida’ de Macau, ou à falta dela. Com tanta gente nova em Macau porque não existe um seguimento mais forte da cena underground?
“Porque quando eu era novo não havia EDM. Era só música a sério”, diz.
“Às vezes vêm uns miúdos às nossas festas mas acham aborrecido.”
Será falta de promoção? Porque não levar as festas às escolas?
“Só se for na Escola Portuguesa”, diz Gordon sem hesitar.
Quisemos saber porquê.
“Conheço bem as escolas chinesas. Tentei muitas vezes. Só querem os estudantes a estudarem mais. Não fazem festas. Com eles é mais jantares em restaurantes chiques ou alunos a cantarem modinhas locais. Só a Escola Portuguesa teria atitude para uma coisa dessas”, e prometeu ir mesmo reflectir sobre o assunto.

24 Jun 2016

Inspecções anti-corrupção chegam ao Gabinete de Ligação de Macau e Hong Kong

Tudo começou por um responsável do controlo interno do Gabinete e membro do Conselho de Estado ter, alegadamente, violado a disciplina ao incluir nas despesas de representação, o pagamento de uma refeição a amigos num hotel.
Esta é a 10.ª ronda de inspecções desde que Xi Jinping assumiu o poder mas a primeira no Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] agência anticorrupção chinesa vai, pela primeira vez, enviar inspectores para o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, segundo a imprensa local.
O anúncio foi feito na noite de quarta-feira pelo secretário da Comissão Central de Disciplina do Partido Comunista Chinês (PCC) – a agência anticorrupção chinesa –, Wang Qishan, que disse que as inspecções são um dos métodos mais eficazes no combate à corrupção, escreve o jornal South China Morning Post.
Esta é a primeira vez que as inspecções anticorrupção abrangem o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, refere o jornal, indicando que as mesmas abrangem organismos ligados à Assembleia Nacional Popular, incluindo as comissões da Lei Básica das duas regiões chinesas com administração especial, e outras 29 de nível ministerial do partido e órgãos governamentais.
“As inspecções são uma forma importante para realizar a supervisão interna do partido”, disse Wang Qishan.
Os inspectores devem estar em sintonia com o Presidente, Xi Jinping, e “examinar se as directrizes do partido e políticas têm sido verdadeiramente aplicadas numa tentativa de salvaguardar resolutamente a liderança central do partido”, acrescentou.
Esta é a 10.ª ronda de inspecções desde que Xi Jinping assumiu o poder no final de 2012. O objectivo é cobrir todos os órgãos do partido e do Governo central, bem como todas as províncias e empresas estatais, informou a agência anticorrupção.

Aconchegando o “cobertor”

Nesta ronda, além do gabinete de assuntos para Hong Kong e Macau, os inspectores serão igualmente enviados para os ministérios dos Negócios Estrangeiros, Finanças e Segurança Pública. Também serão destacados para as províncias de Tianjin, Jiangxi, Henan e Hubei, já alvo de inspecções anteriores.
O anúncio da nova ronda de inspecções surge semanas depois de um responsável chinês encarregado do controlo interno do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado ter alegadamente violado a disciplina por incluir, nas despesas de representação, o pagamento de uma refeição a amigos num hotel.
Este ano foi criado um novo cargo no seio do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado da China para supervisionar os trabalhos de inspecção de disciplina.
Li Qiufang, a primeira responsável a ocupar o cargo, disse em Março à imprensa em Hong Kong que o seu papel é assegurar que os esforços anticorrupção se estendem como um “cobertor”. Após ascender ao poder, Xi Jinping lançou uma ampla e persistente campanha anticorrupção que atingiu já mais de 130 responsáveis chineses com o estatuto de vice-ministro ou superior em todos os setores do regime, incluindo no exército. Os dois casos mais mediáticos envolveram a prisão do antigo chefe da Segurança Zhou Yongkang e do ex-director do Comité Central do PCC e adjunto do antigo presidente Hu Jintao, Ling Jihua. Xi Jinping qualificou o combate à corrupção como “uma questão de vida ou de morte para o Partido Comunista e a nação”.

24 Jun 2016

Portugal 3 – Hungria 3 | O jogo que não quisemos vencer

As decisões de Fernando Santos impediram Portugal de vencer, quando estava por cima. Mas o sonho continua

Cristiano Ronaldo faz o 3-3 para Portugal | FOTO: EPA/CJ GUNTHER
Cristiano Ronaldo faz o 3-3 para Portugal | FOTO: EPA / CJ GUNTHER
[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Hungria-Portugal foi o jogo mais espectacular do Euro 2016 até ao momento e terminou com uma igualdade a três golos e o consequente apuramento português (e dos húngaros, em primeiro, a que se juntaram os islandeses, em segundos) para os oitavos-de-final da competição.

Na partida que, por enquanto, rendeu mais golos na prova, Portugal esteve sempre em desvantagem. Primeiro, num remate à entrada da área portuguesa, Gera inaugurou o marcador (19’) para os húngaros, mas Nani, bem junto ao intervalo, repôs a igualdade.

No início do segundo tempo, a Hungria recolocou-se em vantagem, aproveitando um livre que sofreu um desvio na barreira nacional, mas Cristiano Ronaldo surgiu no jogo ao marcar um golaço, de calcanhar (50’), que recolocava o marcador numa igualdade – o internacional português passou a ser o primeiro futebolista a marcar em quatro fases finais consecutivas de Europeus.

Só que aquele resultado durou cinco minutos, já que em mais um remate que sofreu um desvio, Dzsudzsák voltaria a colocar a Hungria na frente do marcador.

Novamente desqualificado, face à conjugação de resultados, Portugal foi capaz de repor a igualdade (62’), num cabeceamento de Cristiano Ronaldo, que assim “bisou” na partida e recolocou a selecção no lote das qualificadas para a fase seguinte do Euro 2016, apesar de ter terminado a fase de grupos com três empates.

Islândia em primeiro

Entretanto, a Islândia venceu a Aústria por 2-1 na última jornada do Grupo F e assegurou assim o 1º lugar com cinco pontos. Esta vitória dos nórdicos permitiu a Portugal ser terceiro e assim evitar o lote dos ‘tubarões’ do Euro 2016. Com vontade de ser primeira no grupo, a Islândia começou a todo o gás. E logo aos dois minutos atirou uma bola ao ferro por Gudmundsson num pontapé do meio da rua. Com tanto domínio inicial, foi sem surpresa que a equipa nórdica chegou ao golo por intermédio de Bodvarsson. Depois de um lançamento longo, a bola sobrou para o 15 que não falhou na hora h.

Com vontade de inverter o rumo dos acontecimentos e com esperança ainda na qualificação para a próxima fase do Euro, a Áustria tentou responder ao golo. Arnautovic em excelente posição cabeceou por cima. Aos 36 minutos, a Áustria teve uma soberana ocasião para marcar. Skulason travou Alaba na área, e o árbitro não teve dúvidas para assinalar o castigo máximo. Na transformação Dragovic atirou ao poste.

No segundo tempo, à passagem dos 60 minutos, o pendor ofensivo austríaco deu os seus frutos. Schöpf tirou um adversário da frente e rematou para o fundo da baliza. A Áustria foi à procura da vantagem e quase o conseguiu, mas permitiu a intervenção do guardião nórdico. Quando nada o fazia prever, a Islândia marcou ao cair do pano. Arnor Ingvi Traustason fez o tento da vitória e permitiu à sua seleção acabar em primeiro lugar do grupo.

Com este triunfo, Portugal qualificou-se em terceiro lugar. Já a Islândia ao ficar em primeiro lugar do grupo vai medir forças com o segundo classificado do Grupo E.

Ronaldo fica a um golo de Platini

Cristiano Ronaldo isolou-se ontem no segundo lugar dos melhores marcadores da história do Europeu de futebol, a um tento de Michel Platini, ao ‘bisar’ face à Hungria, em encontro da terceira jornada do Grupo F, em Lyon. O ‘capitão’ da seleção lusa, que é agora o melhor marcador luso em Europeus, Mundiais e, naturalmente, no somatório das duas competições, passou a contar oito golos em campeonatos da Europa, com os tentos aos 50 e 62 minutos. Ronaldo, que havia marcado dois golos no Euro2004, um no Euro2008 e três no Euro2012, superou os sete tentos do inglês Alan Shearer e ficou a um dos nove do francês Michel Platini, todos marcados na edição de 1984. O ‘7’ luso, que também reforçou o estatuto de melhor marcador do Europeu, juntando qualificação e fase final (28 golos), tornou-se também o primeiro jogador da história a marcar em quatro Europeus, sendo que, juntando os Mundiais, também é o único com golos em sete fases finais.

Na história dos Europeus, Ronaldo, que ontem se isolou com o jogador com mais encontros disputados (17, contra 16 de Edwin van der Sar e Lilian Thuram), estreou-se a marcar no primeiro jogo do Euro2004, quando fez o tento de honra da seleção portuguesa frente à Grécia (2-1), no Estádio do Dragão.

Reacções

Fernando Santos | “Fundamental foi passar. Queríamos tê-lo feito como primeiros do grupo, mas foi impossível, depois das incidências nos dois primeiros jogos, em que Portugal foi melhor e não conseguiu vencer, e deste, apanhados três vezes a perder, num jogo contranatura, com Portugal a jogar razoavelmente bem. O adversário três vezes criou perigo e fez golo. A equipa teve uma grande atitude, capacidade de resposta e conseguiu igualar três vezes e tentou o quarto golo, também. No período final, o adversário não quis jogar, tentou que Portugal se adiantasse para atacar. Não adiantava insistir quando estávamos apurados, a três minutos do fim, e correr o risco de sofrer um golo. Nos últimos minutos, a equipa soube pensar no que tinha que fazer. Fizemos tudo para ganhar, queria ganhar, mas é normal que nos últimos seis ou sete minutos os jogadores saberem que o importante é estarmos cá. A Croácia é uma excelente equipa. Viemos para o Euro com uma ambição. Quem vem para o Europeu tem que jogar com todos. Vai ser um grande jogo.”

Danilo Pereira | “[O seleccionador] pediu-me para entrar e segurar o meio-campo. Estamos todos felizes pelo apuramento, não da forma como queríamos, mas é sempre um apuramento. No final, vimos que Hungria não estava a atacar, e também decidimos não fazer. O resultado convinha e não podíamos sofrer golos. Preparados para tudo e as críticas fazem parte do dia a dia.

João Mário | “A Hungria, por estar já apurada, apareceu a encarar o jogo de forma muito aberta e competitiva, mas estávamos preparados e não foi surpresa nenhuma. [Croácia, próximo adversário] É uma selecção muito forte, com excelentes jogadores e muito bem organizada. Há que encarar esse jogo cara-a-cara, com muita tranquilidade. Agora, no ‘mata-mata’, o objetivo é passar. Há que encará-lo com optimismo e corrigir os aspectos menos positivos”.

Nani | “Cumprimos o objectivo, pelo menos um deles, que era passar. Não conseguimos da maneira como queríamos, que era ganhar os jogos, mas o mais importante foi passar. Agora é a fase a eliminar.

Hoje fomos infelizes em dois lances, em que a bola ressaltou nos nossos jogadores. Soubemos responder, mostrámos excelente atitude, bom futebol e que somos uma equipa forte. E marcámos três golos, embora não tenhamos conseguido vencer. Os portugueses podem estar orgulhosos e continuar a acreditar. A Croácia jogou muito bem contra a Espanha. Mas com equipas fortes costumamos responder muito bem. Temos que ser muito competentes, mas temos ainda muito para demonstrar”.

Renato Sanches | “O que interessa é que estamos apurados. Foi um bom jogo, apesar do desfecho. Não está a faltar nada à Selecção. Estamos a jogar bem, apenas falhámos alguns golos. Há que continuar a trabalhar, que as coisas vão aparecer. Contra a Croácia, será um jogo difícil, mas estamos preparados”.

23 Jun 2016

Filhos Maiores | Comerciantes e SCM já não suportam o protesto no Leal Senado

Há quatro meses que a Associação dos Pais dos Filhos Maiores não arreda pé do Largo do Senado. Comerciantes queixam-se do barulho ensurdecedor dos altifalantes e já fizeram queixas à PSP. António José de Freitas, provedor da Santa Casa da Misericórdia, pede intervenção do IACM

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s vozes de protesto da Associação dos Pais dos Filhos Maiores, ouvidas há 114 dias, estão a esgotar a paciência dos comerciantes que todos os dias fazem o seu negócio junto ao Largo do Senado, incluindo a própria Santa Casa da Misericórdia.
Há quatro meses que estes idosos se sentam em pequenos bancos de plástico junto a uma tenda, debaixo de um sol escaldante, à espera que o Governo reaja aquilo que pedem há anos: que os seus filhos possam regressar do continente e viver em Macau. Os altifalantes não se calam, ao ponto dos comerciantes não conseguirem ouvir os seus próprios clientes.
Shan, uma idosa que vende fruta numa pequena banca, diz já não aguentar mais o protesto. “Perguntem ao Governo porque é que deixam as pessoas estar aqui e a falar alto diariamente. Eles dizem que é legal”, aponta ao HM.
“Isto afecta muito o nosso negócio. Já fui pedir para se calarem, mas eles não quiseram saber e mandaram-me embora. E a polícia também foi lá e eles mandaram-nos embora. Todos os comerciantes aqui já ligaram para a polícia por causa desta situação, mas eles continuam ali. Estão aqui há muitos meses e acho que isto não é adequado ficarem aqui tanto tempo, porque há muitos turistas que passam aqui. Também há turistas estrangeiros que foram pedir para se calarem mas não conseguiram”, contou Shan, que não acredita na causa que deu origem ao protesto. filhos maiores6_HM
“É impossível! Os filhos deles já são muito velhos, têm a sua família, todos estão casados”, disse a comerciante. Mais à frente, uma vendedora de roupas de verão, que não quer ser identificada, também se mostra descontente com a presença dos protestantes. “Quero que saiam rapidamente dali. Não sei porque é que o Governo dá autorização para as pessoas estarem ali tanto tempo. Durante o dia, nas casas, ninguém consegue descansar.”

IACM deve agir

A Santa Casa da Misericórdia (SCM) é talvez a entidade mais prejudicada com este protesto, já que a tenda está localizada mesmo em frente do edifício. O seu provedor, António José de Freitas, pede uma intervenção mais directa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM).
“Esta situação não agrada à SCM nem ao comércio circundante. Aliás já tive a oportunidade de falar com os comerciantes e todos manifestaram o seu desagrado. Como nesta zona os prédios são todos antigos, incluído o da SCM, não há sistemas anti-som e o barulho é muito incomodativo, com os altifalantes”, contou o provedor.
“Independentemente da decisão do tribunal, sobre a qual não tenho condições para comentar, penso que o IACM, que tem a competência para gerir os espaços públicos, deve tomar uma decisão no sentido de impedir que sejam feitas actividades naquela zona relativamente a todos os organismos e associações. Ninguém deveria fazer lá alguma coisa, a não ser o IACM, sobre as celebrações principais. Se o IACM pudesse fazer isso toda a população iria aplaudir, incluindo as associações que têm lá feito actividades, porque a situação não é igual para todos. O largo do Senado é o único espaço pedonal onde todos os turistas vão”, referiu António José de Freitas.
O HM tentou contactar José Tavares, actual presidente do IACM, mas o mesmo referiu que não dá entrevistas por telefone. Até ao fecho da edição, não foi possível agendar um encontro presencial com Tavares.

Pacífica, mas ruidosa

António José de Freitas garante que o Governo pouco pode fazer neste caso, depois do Tribunal de Última Instância (TUI) ter autorizado a utilização do espaço público. “Todos os dias vão lá polícias, desde o primeiro dia. É um desperdício de recursos. Todos os dias ficam lá dois ou três polícias até fecharem a tenda. É verdade que tem sido uma manifestação pacífica em termos de ordem, mas não é pacífica em termos de ruído. Toda a gente fica boquiaberta. É enfadonho ouvir sempre as mesmas gravações e ver sempre o mesmo cenário, isto estraga a imagem de Macau”, frisou o provedor da SCM.

Protesto interminável

Presidente diz que associação não arreda pé do Senado

“Não vamos reagir às criticas e vamos continuar aqui até que o problema fique resolvido, até que o Governo nos dê uma resposta concreta.” É desta forma que Lei Yok Lan, presidente e fundadora da Associação dos Pais dos Filhos Maiores reage às críticas que são apontadas pelos comerciantes.
“O Governo ainda não nos deu nenhuma resposta e não teve nenhuma reacção ao nosso protesto. Ninguém do Governo veio aqui. No ano passado já falamos com alguns dirigentes e disseram-nos que este assunto depende da decisão do Governo Central e que o nosso pedido já foi feito a Pequim. Todos nós que estamos aqui sentados acreditamos que aquilo que o Governo disse é verdade, mas ainda não tivemos resposta. Disseram-nos que podíamos ir aos serviços de emigração, mas fomos informados que o assunto está terminado e resolvido”, contou Lei Yok Lan ao HM.
O acórdão do TUI autorizava a permanência da tenda até ao passado dia 20 de Março, no período compreendido entre as 7h00 e as 22h00. Da parte do gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, chegou uma resposta escrita que pouco adianta ao que já foi dito aos protestantes.
“O Governo da RAEM tem sempre prestado atenção aos apelos das organizações de reunião familiar de Macau e tem mantido uma boa comunicação com as mesmas. Considerando que, de acordo com o artigo 22.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, compete ao Governo Popular Central a autorização da fixação dos residentes do Continente Chinês na RAEM, o Governo já transmitiu o respectivo apelo às entidades competentes do Governo Central.”
Em Março a associação ocupava um espaço bem maior do que o círculo que hoje ocupa, até que a PSP lhe confinou apenas 38 metros quadrados. Os idosos recorreram junto do tribunal, mas o TUI deu razão às autoridades.
“A polícia pode interromper manifestações quando as mesmas se afastem da sua finalidade pela prática de actos contrários à lei que perturbem grave e efectivamente a segurança pública ou o livre exercício dos direitos das pessoas. Cabe também à PSP (…) zelar pelo bom ordenamento do trânsito de pessoas nas vias públicas (…) Assim sendo, com base neste conjunto de normas, afigura-se-nos poder extrair um princípio segundo o qual a Polícia tem poderes para fixar uma área para reunião ou manifestação, dentro do local mais vasto pretendido pelos respectivos promotores”, decidiu o tribunal.
A associação conta com o apoio do deputado Chan Meng Kam, cujo rosto está estampado na tenda que serve de abrigo ao protesto. O membro da Assembleia Legislativa já fez um apelo a Pequim para que faça regressar os filhos destes idosos que emigraram para Macau nos anos 80 e conseguiram obter residência permanente. Estes têm lutado até aos dias de hoje para que se possam juntar à família que um dia deixaram para trás.
O HM tentou ainda obter esclarecimentos junto da PSP, mas até ao fecho desta edição não foi possível.

Com Angela Ka
23 Jun 2016

Petição exige menos dinheiro para associações e mais para singulares

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] grupo Poder do Povo entregou uma petição, ontem, ao Governo, pedindo que o valor subsidiado às associações locais seja menor. Com a poupança deste capital dos cofres públicos o Governo poderá aumentar o valor dos cheques pecuniários, fixando em 17 mil patacas para residentes permanentes, já no próximo ano.
Cheong Weng Fat, vice-presidente do grupo, explicou, ao HM, que “a principal razão que faz com que o grupo entregue a petição é os montantes exorbitantes que o Governo atribui às associações e que não é justificado”. “Gostávamos que o Governo publicasse a razão destes subsídios, ou pelo menos do seu valor. É que a população não sabe onde é que este dinheiro é gasto”, explica, adiantando que o grupo espera que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, perceba que estes montantes poderiam ser usados em comparticipações pecuniárias, ou mesmo, transferidas para os Fundo de Segurança Social (FSS).
O que despertou esta acção, explica um comunicado do grupo, foi o sentimento de injustiça sentido pelos membros depois da Fundação Macau (FM), entidade pública, ter atribuído mais de mil milhões por várias associações. Sendo que a fundação recebeu 1,6% dos lucros brutos das receitas anuais do Jogo, ou seja, uma receita que ultrapassava os três mil milhões de patacas no último ano. O grupo considera que as receitas da fundação, apesar de divididas por várias associações, é uma transferência de interesses e um abuso aos cofres públicos, por isso, é preciso que os agentes de Macau mostrem o seu desagrado.
“A Fundação Macau estragou a sua imagem pública, a população perdeu a confiança que lhe atribuía. Por isso, estamos de acordo, quando defendemos que o uso destes lucros recolhidos pela fundação devem ser utilizados na comparticipação pecuniária. Isto é, em vez de se distribuir por associações vai directamente para os residentes. Feitas as contas às receitas da fundação é possível aumentar os cheques pecuniários até às 17 mil patacas para cada residente”, pode ler-se na carta apresentada pelo grupo.
O grupo defende ainda que o Governo deve tornar pública a justificação das aprovações dos pedidos de apoio financeiro efectuados pelas associações. “O Governo deve explicar porque é que vai atribuir aquele dinheiro e onde é que ele vai ser usado”, explicou o vice-presidente.

23 Jun 2016

Macau Investimento | Deputados questionam injecção de fundos

Foram ontem alterados os estatutos da Macau Investimento e Desenvolvimento SA para oficializar o aumento do capital social para 3 mil milhões de patacas. Coutinho e Au Kam San exigem explicações e mais transparência

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão poucas as informações existentes sobre uma empresa pública que tem como papel principal gerir os negócios de Macau na Ilha da Montanha, mas foi ontem publicado um despacho em Boletim Oficial (BO) que incorpora a nova injecção de capital nos estatutos da Macau Investimento e Desenvolvimento SA. Em Janeiro já tinha sido oficializado o aumento de capital das iniciais 400 milhões para quase 3 mil milhões de patacas, um aumento de 86%.
Contactado pelo HM, o deputado José Pereira Coutinho alertou para o facto do Governo fazer injecções de capital em empresas das quais pouco se sabe. “Recentemente o Governo tem estado a tomar decisões extremamente importantes para o futuro desenvolvimento a longo prazo da RAEM sem que tenha tido o cuidado de dar a conhecer à Assembleia Legislativa (AL) e aos cidadãos na generalidade a tomada destas decisões.”
O deputado considera que a decisão deveria ter sido discutida junto da Comissão de Acompanhamento das Finanças Públicas da AL. “Para além desse aumento de capital da empresa, há o facto de ter assinado um protocolo com o interior da China para fazer aplicações financeiras cujo conteúdo do protocolo não foi divulgado. O Governo tem que tomar cuidado com estas decisões com uma natureza pouco transparente. Este deve dar conhecimento a essa comissão porque queremos saber como é que o Governo gere os fundos públicos”, reiterou ao HM.

O mistério

O deputado Au Kam San garantiu que não tem muitas informações sobre a empresa. “Não sei em que projectos esta empresa investiu, mas se o Governo introduz mais dinheiro dos cofres públicos na empresa é essencial uma maior transparência. Sou deputado e deveria ter acesso a mais informações do que os residentes, mas se eu não sei o que a empresa está a fazer, então os residentes não sabem de nada”, defendeu.
“O Governo deve justificar a razão desse aumento de capital, será que esse investimento vai trazer alguma vantagem para os residentes? O Executivo deve explicar este aumento junto da AL ou através de algum tipo de publicação”, frisou.
Em Janeiro o HM tentou obter mais esclarecimentos sobre este aumento de capital, mas nunca obteve uma resposta. A Macau Investimento e Desenvolvimento SA foi criada em 2011 tendo como accionistas a RAEM, com 94%, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (3%) e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (3%). A sociedade comercial, que é uma sociedade anónima, tem como linhas de orientação “promover o desenvolvimento sustentável e os negócios no exterior de Macau”, realizando “projectos de investimento” e foi criada propositadamente para ficar responsável pela exploração e gestão da área da Ilha da Montanha e dos projectos a desenvolver conjuntamente entre a RAEM e a região vizinha.

23 Jun 2016

Residente diz-se vítima de injustiça pelo Instituto da Habitação

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, recebeu ontem uma petição das mãos de um residente que se diz alvo de injustiça por parte do Instituto da Habitação (IH), por ter sido afastado da sua habitação económica.
Lei Meng San trabalhava na Sands China na área das limpezas, sendo que, em 2009, morava com a sua família num apartamento do edifício Nam Wa, localizado no empreendimento de habitação pública da Areia Preta. Contudo, o IH despejou a família alegando que a mesma não se encontrava a viver na fracção. Lei Meng San explicou que trabalhou um período de tempo em Taiwan para obter um salário maior, já que tem um filho com tuberculose e uma filha com uma doença mental, os quais não podem trabalhar. O residente acabaria por perder o seu emprego na Ilha Formosa e sofrer um acidente de viação em Macau, tendo sido despejado depois desses incidentes.
Lai Meng San garantiu que o IH não aceitou as suas justificações, acusando o organismo de rejeitar de forma irracional alguns pedidos de habitação pública. Lai Meng San candidatou-se em conjunto com a sua filha, e dividiu o processo com a família do filho, mas os dois pedidos foram rejeitados. “Muitos residentes com altos salários foram escolhidos e eu não consegui, sendo mesmo necessitado. Não sei porquê”, gritou o residente em frente à sede do Governo.
O autor da petição refere que o IH nunca enviou uma carta oficial à família a comunicar o despejo, apesar das várias tentativas de contacto feitas. Lai Meng San arrenda neste momento um apartamento e teme que não tenha dinheiro para o pagar quando se reformar, caso não consiga ter outros rendimentos.

23 Jun 2016

Condomínios | Pedida entidade independente para resolver conflitos

Imparcialidade é o que se pede ao Governo na resolução de conflitos que envolvam condomínios e condóminos. Os casos são poucos, mas a 2ª Comissão quer um terceiro elemento para evitar idas a tribunais

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo poderá ter que proceder à criação de uma nova entidade que abarque as questões da mediação e arbitragem no que respeita às resoluções de conflitos e litígios dentro dos condomínios. A questão foi analisada ontem, em mais uma reunião da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), presidida pelo deputado Chan Chak Mo.
Em análise está a proposta de Lei do Regime Jurídico da Administração das Partes Comuns do Condomínio que prevê a existência de duas instâncias de resolução de conflitos e litígios sem que seja necessário recorrer a acções judiciais. Estas instâncias poderão ser obrigatórias se designadas como tal no respectivo regulamento.
No entanto a 2ªComissão Permanente considera haver necessidade de criar uma terceira entidade que abarque estas duas funções e que tenha um carácter independente.
Até agora a resolução de conflitos poderia passar pelo privado, ou ser entregue ao Instituto da Habitação (IH). Algo que poderá mudar, pois a 2ª Comissão Permanente pretende que estes casos sejam analisados por uma instância independente do Governo.
Chan Chak Mo relembra que estes dois regimes de resolução de conflitos já existem, nomeadamente por uma empresa alojada no edifício World Trade Centre (WTC). Esta terceira plataforma terá como principal objectivo “evitar recorrer ao recurso judicial para resolver os problemas”, conforme adiantou o deputado.
Não sendo clara a distinção entre mediação e arbitragem, na presente proposta de lei, foi solicitada uma clarificação dos conceitos. Será assim realizado um “ajustamento à redacção” de modo a ser aperfeiçoada e mais explícita. Se por um lado e, por parte do governo, são termos semelhantes, já para Chan Chak Mo a mediação seria para “casos mais leves” enquanto que a arbitragem para “casos mais graves que possam exigir a apresentação de provas”.
No entanto, e após recorrer à arbitragem, caso a situação permaneça sem solução, os interessados poderão “sempre recorrer ás vias judiciais normais”. Para o deputado, mesmo recorrendo a estes dois dispositivos, muitas vezes não “se consegue efeitos satisfatórios”. Contudo, o presidente explicou que os “casos são poucos”.

Com ou Sub

Foi ainda debatida a questão das prioridades, nomeadamente dos regulamentos dos subcondomínios, no que respeita à aplicação das sanções pecuniárias em caso de incumprimento. Aquando da existência de regulamento de subcondomínios, este prevalece sobre o do condomínio (geral).
O deputado exemplifica com a situação da proibição de cães: poderá estar previsto no regulamento do condomínio a proibição dos animais, no entanto, se o regulamento do subcondomínio o autorizar, este será prioritário e os espaços comuns abrangidos pelo regulamento do sub condomínio poderão permitir a sua existência.

Ano novo, casa nova

Arnaldo Santos, presidente do Instituto da Habitação afirma que, no que respeita ao caso da habitação pública, a análise das 1900 candidaturas vai ser realizada de forma faseada, sendo que por semana serão analisadas cerca de 60. Das primeiras analisadas foram admitidas cerca de 45, confirmou o presidente, à margem da reunião da 2ªComissão Permanente. A análise destas candidaturas abrange os casos denunciados no início deste ano, de falsas declarações no concurso para atribuição de habitação pública. A primeira escolha das fracções pelas famílias já admitidas no processo vai ter início a partir da próxima segunda-feira, sendo que, a ocupação pode ocorrer aquando do término da respectiva construção. Das candidaturas negadas Arnaldo Santos refere que poderão prosseguir com recurso através dos devidos meios legais. O presidente admitiu ainda que a novas habitações poderão estar prontas no final do próximo ano, sem garantias.

23 Jun 2016

ETAR | DSPA recebeu quatro propostas em concurso público

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços da Protecção Ambiental (DSPA) recebeu quatro proposta para as “operações e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Macau”, conforme indica o canal chinês da Rádio Macau. Em causa estão as obras de melhoramento da ETAR, sem incluir os melhoramentos necessários no tratamento das águas residuais e a questão das águas sujas na zona da Areia Preta. A DSPA assegurou que estes dois assuntos estão a ser estudados para se encontrar a solução mais viável. A abertura do concurso aconteceu ontem, depois de ter sido adiado no início deste mês, devido ao processo em tribunal, a decorrer, que envolver a empresa CSEL-Ásia.

23 Jun 2016

La Scala | Tribunal rejeitou recurso da Moon Ocean

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] canal chinês da Rádio Macau noticiou ontem que o tribunal rejeitou o recurso apresentado pela empresa Moon Ocean sobre os cinco terrenos que seriam destinados à construção do empreendimento La Scala. A empresa pedia o fim da nulidade da decisão do Chefe do Executivo de retirar à empresa a concessão dos terrenos, pelo envolvimento no caso de corrupção do ex-Secretário das Obras Públicas Ao Man Long. A Rádio Macau obteve uma reacção do gabinete do porta-voz do Governo, em que se afirma que o Executivo respeita a decisão do tribunal e que já deu ordens à tutela das Obras Públicas e Transportes para avançar com o planeamento dos terrenos. O Governo diz ainda cumprir a promessa já feita de utilizar esses terreno para construir habitação pública.

23 Jun 2016

Cabo Verde | MP não vê ilegalidades no projecto de David Chow

Críticas do movimento “Korrenti di Ativista” e queixas do ex-bastonário da Ordem dos Arquitectos caem em saco roto

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério Público (MP) de Cabo Verde não encontrou indícios de ilegalidades no âmbito do projecto turístico do ilhéu de Santa Maria, na Praia, mandando arquivar a denúncia apresentada em Fevereiro pelo ex-bastonário da Ordem dos Arquitectos Cipriano Fernandes.
O ex-bastonário da Ordem dos Arquitectos (OAC) cabo-verdianos, Cipriano Fernandes, pediu, através de uma petição, a intervenção da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender o projecto, por considerar que não respeita todos os requisitos legais. Na véspera do lançamento da primeira pedra do Projecto Turístico Integrado do Ilhéu de Santa Maria/Gamboa, do empresário macaense David Chow, o arquitecto denunciou o Governo de Cabo Verde e a Câmara Municipal da Praia, imputando-lhes ilegalidades.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), de Cabo Verde, esclareceu ontem, em comunicado, que na sequência da petição do arquitecto foram solicitados documentos e recolhidas informações e que, depois de “uma análise crítica e ponderada de todos os elementos de prova recolhidos e constantes dos autos […] o MP ordenou o arquivamento dos autos”.
O MP concluiu que não resultaram dos elementos recolhidos indícios da prática de qualquer crime, nomeadamente de corrupção, e que não “há base legal que legitime a intervenção do Ministério Público, no sentido de requerer a suspensão” do projecto em causa.

Rico ilhéu

A estância turística no ilhéu de Santa Maria e na Gamboa, situada defronte da cidade da Praia, é promovida pelo empresário chinês David Chow, director executivo da Macau Legend Development (MLD), que vai investir no projecto 250 milhões de euros – cerca de 15% do PIB de Cabo Verde.
Trata-se do maior empreendimento turístico previsto para o país, que cobrirá uma área de 152.700 metros quadrados e inaugurará a indústria de jogo no arquipélago. Deverá ficar pronto dentro de três anos e durante a construção vai gerar mais de dois mil postos de trabalho. O complexo prevê a construção de um hotel-casino no ilhéu de Santa Maria, uma marina, uma zona pedonal com comércio e restaurantes, um centro de congressos, infra-estruturas hoteleiras e residenciais na zona da Praia da Gamboa e uma zona de estacionamento.
David Chow, que explora espaços de jogo em Macau, recebeu uma licença de 25 anos do Governo cabo-verdiano, 15 dos quais em regime de exclusividade na ilha de Santiago. A concessão de jogo custou à CV Entertaiment Co., subsidiária da MLD, cerca de 1,2 milhões de euros. A promotora recebeu uma licença especial para explorar, em exclusividade, jogo ‘online’ em todo o país e o mercado de apostas desportivas durante 10 anos.
O projecto, cuja primeira pedra foi lançada em Fevereiro pelo então primeiro-ministro José Maria Neves, é também contestado pelo movimento cabo-verdiano “Korrenti di Ativista” cujos elementos chegaram a acampar no ilhéu em protesto contra a construção do complexo, que consideram irá servir sobretudo para trazer ao país “lavagem de capitais, prostituição e turismo sexual”.

23 Jun 2016