Lou Kao | IC ainda “avalia causa” do acidente. Responsabilidades por apurar

Para debaixo do tapete

Joana Freitas e Flora Fong -
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A empresa de Engenharia Soi Kun tem de limpar os estragos que fez na Casa de Lou Kao, mas o Instituto Cultural (IC) ainda não sabe se esta vai ou não pagar os danos infligidos no património

Numa resposta ao HM, o IC diz que já avisou a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no dia do incidente, “para suspender a obra no local”. Actualmente, o Instituto e a direcção dizem estar a exigir ao construtor, cuja empresa é do deputado Mak Soi Kun, a “tomada de medidas de urgência”, de forma a que sejam limpos os “azulejos e lama” que caíram no local classificado.
A ideia, contudo, passa por “assegurar a segurança da Casa de Lou Kao”, sendo que os trabalhos de limpeza “são da responsabilidade do construtor”. No entanto, o IC desconhece quanto tempo e quanto dinheiro vai custar a reparação, bem como se Mak Soi Kun terá de pagar por ela.
 “O IC vai verificar a situação da  Casa de Lou Kao junto com a DSSOPT, sob as condições actuais e vai elaborar um plano de reparação avançado. Na fase actual não conseguimos prever o montante necessário e a causa do acidente está ainda a ser investigada, pelo que não há conclusão final”, pode ler-se na resposta ao HM.

A planta não engana

No local vai ser construído um centro comercial com cinco pisos e foi desta obra que saiu o objecto que danificou paredes e janelas da Casa de Lou Kau, no início do mês. Ao que o HM apurou, a dona da obra é uma empresa de Hong Kong, sendo uma companhia do deputado Mak Soi Kun quem está responsável pela construção do prédio. Este foi ontem questionado sobre a responsabilidade face aos estragos provocados no património, mas esquivou-se à pergunta. Seja como for, a Planta de Condições Urbanísticas não engana: a construtora é responsável pela manutenção do imóvel protegido.
“A tipologia arquitectónica e/ou obras de qualquer natureza [neste local] têm de garantir a absoluta manutenção das condições de estabilidade e protecção da (…) Casa de Lou Kao, não sendo permitido quaisquer intervenções que possam causar efeitos de erosão do solo, não sendo admitidos efeitos adversos sobre as fundações, estrutura ou arquitectura deste edifício classificado.”
Também a licença da obra indica que este fica numa zona protegida de Macau e o local está – de acordo com a planta – “titulado pela Lei de Salvaguarda do Património Cultural”. Isso significa que, em caso de danos a bens ou imóveis classificados, os responsáveis têm de pagar sanções.
Também Mak Soi Kun foi questionado sobre a responsabilidade no caso. A resposta do deputado? “A sociedade não pode apenas focar-se apenas num ponto, mas olhar para questões de forma completa. É preciso resolver os problemas na fonte. Em Macau muitos edifícios antigos não são reparados e o Governo deve tomar medidas preventivas, fazendo inspecção aos prédios de forma obrigatória.”

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