Putin e Xi Jinping reúnem-se na quarta-feira para discutir questões bilaterais

O Presidente chinês, Xi Jinping, e o chefe de Estado russo, Vladimir Putin, vão reunir-se esta quarta-feira, por meios virtuais, para discutirem relações bilaterais e questões internacionais, incluindo as tensões entre Moscovo e o Ocidente.

Nas últimas semanas agravou-se a situação política e diplomática entre Moscovo e o Ocidente devido à presença de milhares de tropas russas junto à fronteira entre a Rússia e a Ucrânia.

Wang Wenbin, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China, referiu-se à cimeira, mas não detalhou os tópicos da reunião marcada para quarta-feira.

“Os dois chefes de Estado vão abordar as relações entre a China e a Rússia, este ano, e a cooperação em várias áreas”, disse Wang Wenbin numa conferência de imprensa em Pequim.

Wang acrescentou que os dois líderes vão “determinar, ao mais alto nível, os desenvolvimentos para as relações bilaterais no próximo ano”.

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, alertou Vladimir Putin, numa reunião realizada na semana passada, que a Rússia pode vir a enfrentar pesadas sanções, com efeitos na economia, se Moscovo invadir a Ucrânia.

De acordo com declarações de Yuri Ushakov, conselheiro do Kremlim, Putin respondeu que “as tropas russas estão no próprio território e que não ameaçam ninguém”.

Nos últimos anos, a República Popular da China e a Rússia incrementaram medidas relativas à política externa para enfrentarem o domínio internacional (político e económico) dos Estados Unidos. Moscovo e Pequim enfrentam sanções devido à política interna.

No caso da República Popular da China, as medidas sancionatórias estão relacionadas com os abusos cometidos contra as minorias étnicas e religiosas, sobretudo na província de Xinjiang (noroeste), e a repressão conduzida pelo regime comunista contra os ativistas pró-democracia na região administrativa especial de Hong Kong.

Pequim e Washington mantêm divisões nas áreas das relações comerciais e tecnologia, bem como sobre Taiwan, ilha autónoma que os Estados Unidos não reconhecem como um país independente, mas que encaram como um modelo democrático face à China.

Wang concluiu que o encontro bilateral entre Xi Jinping e Vladimir Putin prevê fortalecer os laços de confiança mútua entre os dois países.

13 Dez 2021

Xi Jinping pronto para elevar para “novo nível” relações com Alemanha de Scholz

O Presidente chinês, Xi Jinping, felicitou hoje o novo chanceler alemão, Olaf Scholz, e indicou que a China está “pronta” para elevar para um “novo nível” as relações com a Alemanha.

As relações sino-alemãs estiveram geralmente em bom plano nos últimos 16 anos, ao contrário das relações de Pequim com outros países europeus, que foram tensas como com a França, Reino Unido ou recentemente a Lituânia.

“A China está pronta para consolidar e aprofundar a confiança política mútua e expandir o intercâmbio e a cooperação com a Alemanha em vários campos”, disse Xi, citado pela New China Agency.

No poder entre 2005 e 2021, a ex-chanceler Angela Merkel trabalhou sempre por uma reaproximação com a China, por causa do papel diplomático e económico essencial do gigante asiático e da importância do mercado chinês para a indústria alemã.

A rapidez de Xi Jinping em felicitar o novo chanceler alemão contrasta com o tratamento recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Num cenário de tensões com Washington, o Presidente chinês demorou mais de duas semanas para reagir à vitória de Biden nas presidenciais norte-americanas de 03 de novembro de 2020.

Hoje de manhã, dois meses e meio após as eleições, Scholz foi eleito chanceler federal pelo Parlamento alemão (Bundestag), tendo, depois, seguido para a residência do Presidente Franz-Walter Steinmeier, onde recebeu o “ato de nomeação”, regressando, posteriormente, ao Bundestag para prestar juramento como novo chefe do Governo alemão.

Scholz, que assumiu a nona chancelaria desde o final da II Guerra Mundial, sucede no cargo à conservadora Angela Merkel, que passa o poder após 16 anos no executivo germânico e de quem foi vice-chanceler e ministro das Finanças na sua última grande coligação.

O novo chanceler eleito, 63 anos, recebeu 395 votos. A coligação de três partidos – sociais-democratas, verdes e liberais – detém 416 dos 734 assentos na câmara baixa do parlamento.

O executivo de Scholz assume grandes esperanças em modernizar a Alemanha e no combate às alterações climáticas, mas enfrenta o desafio imediato de lidar com a fase mais difícil do país, associada à pandemia do coronavírus.

9 Dez 2021

Presidente chinês promete a África mil milhões de doses de vacinas contra a covid-19

O Presidente chinês, Xi Jinping, prometeu ontem a entrega de mil milhões de doses de vacinas anti-Covid a África, quer como doação, quer através de apoios à produção local.

“No âmbito da luta contra o Covid, a China fornecerá a África mais mil milhões de doses de vacinas, incluindo 600 milhões sob a forma de doações e 400 milhões sob outras formas, como a criação de unidades de produção de vacinas”, afirmou o chefe de Estado chinês num discurso remoto transmitido no Fórum de Cooperação China-África (Focac), a decorrer nos arredores da capital senegalesa.

A conferência surge numa altura em que os países africanos estão a trabalhar para reanimar as suas economias, duramente atingidas pela pandemia, e os seus organizadores contam com uma cooperação mais estreita com a China, o maior parceiro comercial do continente, para o conseguir.

Perante a situação de atraso de África na campanha de vacinação, Xi Jinping afirmou a necessidade de se “continuar a lutar juntos contra o Covid”. “Temos de dar prioridade à proteção da população e colmatar a lacuna de vacinação”, concretizou o Presidente chinês.

30 Nov 2021

MNE | Comissário refere Macau como exemplo de princípio enunciado por Xi Jinping

O comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM acha que a diversidade cultural de Macau pode servir de exemplo no desígnio “uma comunidade com um futuro partilhado”, um conceito político proclamado por Xi Jinping. Numa reunião com a imprensa de língua portuguesa e inglesa do território, Liu Xianfa traçou o destino de Macau no contexto dos grandes projectos nacionais

 

Numa tarde destinada ao contacto entre o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM e a comunicação social em português e inglês no território, o comissário do Governo Central, Liu Xianfa, destacou o papel de Macau na concretização de destinos nacionais e globais traçados por Xi Jinping.

Depois de elencar as várias conquitas históricas do Partido Comunista da China, o representante de Pequim debruçou-se sobre o papel de Macau na concretização das ideias do Presidente Xi Jinping. No seu discurso de ano novo, o líder deixou uma mensagem de esperança na ressaca de um ano marcado pela pandemia. “Depois de um ano de provações, conseguimos compreender a importância de seguir o conceito de uma comunidade com um futuro partilhado para a Humanidade.”

A noção adapta-se na perfeição ao exemplo de Macau, na óptica de Liu Xianfa. Apesar de sublinhar o facto de ser um conceito jovem, o comissário fez a ligação entre a ideia e algumas resoluções das Nações Unidas. “Hoje em dia, estamos a viver ‘um momento nunca visto nos últimos 100 anos’”, afirmou, antes de enquadrar a RAEM num momento de mudança de paradigma geopolítico.

Tomando a diversidade cultural de Macau como ponto de partida, o representante considera que o território materializa o conceito concebido por Xi Jinping. “Macau é um local onde as culturas chinesa e ocidental convergem, vemos diferentes religiões, culturas, raças, línguas e ideias coexistem pacificamente. Não há lutas, aqui vemos mesquitas, igrejas, templos chineses pacificamente e em harmonia. Macau é um exemplo de uma comunidade humana de futuro partilhado. Estamos a tentar contar esta história ao mundo.”

O deus sol

Com o objectivo de endereçar as conclusões da sexta sessão plenário do 19º Comité Central Partido Comunista da China (PCC), Liu Xianfa traçou as implicações para Macau das resoluções tomadas em Pequim. “Estamos confiantes de que Macau vai desempenhar um papel crucial na construção Zona de Cooperação Aprofundada de Hengqin e estamos muito felizes por ver que o Governo da RAEM está a fazer todos os esforços para contribuir para a implementação do projecto da Grande Baía, que é uma estratégia nacional”, afirmou Liu Xianfa.

No que toca ao projecto regional, o comissário recordou que a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau supera demograficamente projectos semelhantes (como São Francisco, Nova Iorque e Tóquio) e em termos de infra-estruturas portuárias, a Grande Baía conta com 4 dos 10 mais movimentados portos do mundo. Dois em Shenzhen, um em Hong Kong e o outro em Guangzhou.

O responsável enquadrou o projecto regional nas cinco grandes e prioritárias políticas nacionais do Governo Central, dando como exemplos o projecto Jing – Jin – Ji (Pequim-Tianjin-Hebei), uma área com 112 milhões de pessoas que é considerada a Zona Económica Capital, cuja ascensão em termos de importância económica a torna uma competidora da área do Delta do Rio das Pérolas.

Hegemonia partidária

Além do papel fundamental da RAEM no projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’, o representante do Governo Central no território deixou claro quais os pontos basilares no designado “socialismo de características chinesas”. Em primeiro lugar, a liderança do Partido Comunista da China é essencial, um ponto central, “o partido é a maior força”, afirmou. Partindo desta acepção, Liu Xianfa adiantou que esse fundamento sublinha a necessidade de implementar correcta e totalmente o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’.

“Vamos garantir a manutenção da ordem constitucional, em linha com a Constituição da República Popular da China e a Lei Básica de Macau, e reforçar a supervisão da jurisdição do Governo Central sobre Macau”, afirmou Liu Xianfa perante os directores os órgãos de comunicação social de línguas portuguesa e inglesa.

Em relação às resoluções que saíram da sexta sessão plenária do Comité Central do PCC, o comissário apontou o papel nuclear de Xi Jinping na liderança do partido e do país como o “terceiro e histórico passo na adaptação do marxismo ao contexto chinês”.

A voz do povo

Outro foco incontornável no discurso de Liu Xianfa sobre as recentes resoluções incidiu sobre aquilo que designou como “democracia popular”. “A China desenvolveu activamente o processo completo de democracia popular, implementando uma rede extensiva e coordenada de sistemas e instituições através dos quais o povo governa o país. Estabelecemos diversos canais democráticos, bem organizados e sem impedimentos e expandimos a participação política da população de forma ordeira. Dessa forma garantimos que o exercício do poder executivo e as instituições de todos os sectores expressam completamente a vontade do povo, protegendo os seus direitos, interesses e criatividade”.

Ainda neste capítulo, o comissário referiu que “os países ocidentais não têm a patente exclusiva da democracia”, e que esta “não deve ser definida e ditada pelo Ocidente”.

Numa breve alusão à cimeira entre Xi Jinping e Joe Biden, Liu Xianfa relativizou o antagonismo entre as duas potências.

“A mensagem final da cimeira foi a necessidade de trabalhar em conjunto. Acho que, em especial, os media se focam demasiado nas diferenças entre os dois países. Mas, na realidade, existem muitos pontos em comum entre a China e os Estados Unidos”, afirmou o responsável.

29 Nov 2021

Xi e Biden baixam o tom agressivo dos últimos tempos

A cimeira China-EUA conseguiu trazer alguma “normalidade” à conversa entre os dois países

 

O Presidente chinês Xi Jinping apelou na terça-feira ao desenvolvimento de uma relação sólida e estável entre a China e os EUA durante uma reunião virtual com o Presidente dos EUA Joe Biden. “A China e os Estados Unidos deveriam respeitar-se mutuamente, coexistir em paz, prosseguir uma cooperação vantajosa para ambas as partes, e gerir bem os assuntos internos, assumindo simultaneamente responsabilidades internacionais”, disse Xi, que tratou o presidente americano por “velho amigo”, dando o tom a uma conversa mais afável que o esperado.

O presidente chinês salientou que tanto a China como os EUA se encontram em fases críticas de desenvolvimento, e que a “aldeia global” da humanidade enfrenta múltiplos desafios.

 

Assumir a responsabilidade de ser grande

Xi Jinping afirmou que ambos devem assumir as responsabilidades de grandes países e liderar a resposta global aos desafios pendentes. Para o presidente chinês, a China e os Estados Unidos precisam de apelar ao estabelecimento de um mecanismo de cooperação para a saúde pública global e a prevenção e controlo das doenças transmissíveis, e promover mais intercâmbios e cooperação internacional.

“A COVID-19 não será a última crise de saúde pública que a humanidade enfrenta”, salientou Xi. “A resposta a qualquer doença importante deve basear-se na ciência”, disse, acrescentando que politizar doenças não faz bem mas apenas mal.

Xi disse também que a prioridade premente na resposta global da COVID é abordar os défices de vacinas e colmatar as lacunas. A China está entre os primeiros a oferecer vacinas aos países em desenvolvimento carenciados, fornecendo mais de 1,7 mil milhões de doses de vacinas acabadas e a granel ao mundo e irá considerar fazer doações adicionais à luz das necessidades dos países em desenvolvimento, referiu Xi.

 

Igualdade e benefício mútuo

“A China e os EUA devem respeitar-se mutuamente, coexistir em paz, e prosseguir uma cooperação vantajosa para ambas as partes”, disse Xi, expressando a sua disponibilidade para trabalhar com o Presidente Biden para construir um consenso e tomar medidas activas para fazer avançar as relações entre a China e os EUA numa direcção positiva. “Se o fizermos, tal será no interesse dos dois povos e irá ao encontro das expectativas da comunidade internacional”, acrescentou Xi.

Xi Jinping descreveu as relações económicas e comerciais entre a China e os EUA como sendo de natureza mutuamente benéfica, e disse que as questões económicas e comerciais entre os dois países não devem ser politizadas. “Os dois lados precisam de tornar o bolo maior para a cooperação”, disse Xi.

O presidente chinês acrescentou que “a China leva a sério os desejos da comunidade empresarial dos EUA de viajar mais facilmente para a China”, e concordou em actualizar o acordo acelerado, o que irá melhorar ainda mais as trocas económicas e comerciais entre a China e os Estados Unidos e impulsionar a recuperação das duas economias. “Os Estados Unidos deveriam deixar de abusar ou de esticar demasiado o conceito de segurança nacional para reprimir as empresas chinesas”, concluiu.

 

Taiwan: sem descarrilar

“A China será obrigada a tomar medidas resolutas, caso as forças separatistas para a ‘independência de Taiwan’ nos provoquem, forcem a nossa mão ou mesmo atravessem a linha vermelha”. Xi atribuiu as actuais tensões às repetidas tentativas das autoridades de Taiwan de procurar o apoio dos EUA para a sua agenda para a independência, bem como à intenção de alguns americanos de utilizar Taiwan para conter a China. “Tais movimentos são extremamente perigosos, tal como brincar com o fogo”, disse Xi. “Quem brincar com o fogo, será queimado”.

“O princípio de uma só China e as três declarações conjuntas China-EUA são a base política das relações China-EUA”, disse Xi, observando que as anteriores administrações dos EUA assumiram todas compromissos claros sobre este assunto.

“O verdadeiro status quo da questão de Taiwan e o que está no coração de uma China”, salientou Xi, “são os seguintes: existe apenas uma China no mundo e Taiwan faz parte da China, e o Governo da República Popular da China é o único governo legal que representa a China”.

Chamando à realização da reunificação completa da China uma aspiração partilhada por todos os filhos e filhas da nação chinesa, Xi disse: “Temos paciência e lutaremos pela perspectiva de uma reunificação pacífica com a máxima sinceridade e esforço”. “Dito isto, se as forças separatistas para a ‘independência de Taiwan’ nos provocarem, forçarem as nossas mãos ou mesmo atravessarem a linha vermelha, seremos obrigados a tomar medidas resolutas”, disse Xi.

Por seu lado, o presidente dos EUA, Joe Biden, reafirmou a política de longa data do governo dos EUA de uma só China, e declarou que os EUA não apoiam a “independência de Taiwan” e expressou que a paz e a estabilidade devem ser mantidas no Estreito de Taiwan.

Xi Jinping acrescentou ainda que “a China não aprova a utilização dos direitos humanos para se imiscuir nos assuntos internos de outros países”, referindo-se a Hong Kong e Xinjiang. “A China não tem intenção de vender o seu próprio caminho de desenvolvimento em todo o mundo. Pelo contrário, a China encoraja todos os países a encontrar caminhos de desenvolvimento adaptados às suas respectivas condições nacionais”, disse Xi.

 

Cooperação em grandes questões

“Sendo as duas maiores economias mundiais e membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, a China e os EUA precisam de aumentar a comunicação e a cooperação, cada uma delas gerir bem os seus assuntos internos e, ao mesmo tempo, assume a sua quota-parte de responsabilidades internacionais, e trabalha em conjunto para fazer avançar a nobre causa da paz e desenvolvimento mundiais”, disse Xi. “Este é o desejo partilhado pelos povos dos dois países e de todo o mundo, e a missão conjunta dos líderes chineses e americanos”, concluiu.

Xi salientou que uma relação sólida e estável entre a China e os EUA é necessária para fazer avançar o respectivo desenvolvimento dos dois países e para salvaguardar um ambiente internacional pacífico e estável, incluindo encontrar respostas eficazes aos desafios globais como as alterações climáticas e a pandemia da COVID-19.

Para Xi, “é imperativo que a China e os Estados Unidos mantenham a comunicação sobre políticas macroeconómicas, apoiem a recuperação económica mundial e se protejam contra riscos económicos e financeiros”.

“Os Estados Unidos deveriam estar atentos aos efeitos colaterais das suas políticas macroeconómicas internas, e adoptar políticas macroeconómicas responsáveis”, acrescentou Xi.

17 Nov 2021

COP26 | Xi Jinping pede maior apoio aos países em desenvolvimento

O Presidente chinês enviou uma mensagem escrita à 26.ª conferência do clima das Nações Unidas (COP26), que reúne em Glasgow, até 12 de Novembro, mais de 120 líderes políticos. Xi Jinping apelou ao sentido de responsabilidade dos países mais ricos para apoiarem os países em desenvolvimento na luta contra as alterações climáticas e comprometeu-se a promover uma “economia verde”

 

Xi Jinping, destacou segunda-feira a responsabilidade dos países mais ricos no combate às mudanças climáticas, defendendo mais apoio aos países em desenvolvimento.

A observação, citada pela agência de notícias chinesa Xinhua, é feita numa declaração escrita submetida à 26.ª conferência do clima das Nações Unidas (COP26), em Glasgow, da qual está ausente.

Na mesma declaração, o Presidente disse que a China pretende dar prioridade a uma “economia verde”, com grande investimento em energia solar e eólica, mas sem adiantar detalhes.

“Vamos promover um sistema económico verde, de baixo carbono e circular a um ritmo mais rápido, avançar com o ajuste da estrutura industrial e controlar o desenvolvimento irracional de projetos de uso intensivo de energia e emissões elevadas”, afirmou.

Xi revelou pretender publicar planos de implementação específicos com calendários mais precisos para áreas-chave como a energia, indústria, construção e transporte, e para sectores-chave como o carvão, electricidade, ferro e aço e cimento, bem como medidas de apoio em termos de ciência e tecnologia, captura de carbono e incentivos fiscais e financeiros.

A China tem como meta atingir o pico das emissões de gases com efeito de estufa em 2030 e a neutralidade carbónica em 2060, 10 anos mais tarde do que a maioria das grandes economias mundiais.

Na declaração, citada pela Xinhua, o chefe de Estado chinês apela ainda a todos os países para tomarem “acções mais firmes”, defendendo um consenso multilateral, uma aposta em acções concretas e a aceleração da transição verde. “Quando se trata de desafios globais como as mudanças climáticas, o multilateralismo é a receita certa”, vincou.

Últimas oportunidades

Mais de 120 líderes políticos e milhares de especialistas, activistas e decisores públicos reúnem-se até 12 de Novembro, em Glasgow, na Escócia, na 26.ª Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre alterações climáticas (COP26) para actualizar os contributos dos países para a redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2030.

A COP26 decorre seis anos após o Acordo de Paris, que estabeleceu como meta limitar o aumento da temperatura média global do planeta entre 1,5 e 2 graus celsius acima dos valores da época pré-industrial.

Apesar dos compromissos assumidos, as concentrações de gases com efeito de estufa atingiram níveis recorde em 2020, mesmo com a desaceleração económica provocada pela pandemia de covid-19, segundo a ONU, que estima que, ao actual ritmo de emissões, as temperaturas serão no final do século superiores em 2,7 ºC.

3 Nov 2021

Macron pede a Xi Jinping que levante sanções contra países da UE

O Presidente francês, Emmanuel Macron, pediu esta terça-feira ao seu homólogo chinês, Xi Jinping, que levante as “medidas coercivas” adoptadas contra países da União Europeia (UE) e que faça um contributo ambicioso para o combate às alterações climáticas.

Os dois líderes abordaram, por telefone, diversos temas, a começar pelo reequilíbrio da relação entre a China e a União Europeia, cuja presidência caberá a França no próximo semestre, indicou o Eliseu em comunicado.

Nessa perspetiva, Macron pediu a Xi “uma maior reciprocidade, em particular no acesso aos mercados”, solicitando também “uma abordagem construtiva”, que deve passar pelo levantamento de sanções a países da UE, bem como a representantes de instituições europeias e do Parlamento Europeu.

O chefe de Estado francês exigiu igualmente que a China cumpra os seus compromissos em matéria de combate ao trabalho forçado, adoptados no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em vésperas do G20 de Roma e da cimeira COP26 sobre o clima em Glasgow, Macron instou a China a “divulgar a sua contribuição ambiciosa a nível nacional” sobre a redução das emissões de gases com efeito-de-estufa e a “dar um sinal decisivo” apresentando progressos no sentido do abandono do carvão como fonte energética.

Ao mesmo tempo, Macron aplaudiu as primeiras conversas sobre a proteção da biodiversidade, no âmbito da COP15, sob presidência chinesa, e pediu a Pequim que apoie iniciativas como o grupo intergovernamental High Ambition Coalition (HAC) for Nature and People e a Aliança pela Conservação das Florestas Tropicais e das Áreas Marinhas protegidas no Antártico.

Macron e Xi acordaram manter um diálogo estreito na luta contra a pandemia de covid-19 e na ajuda aos países mais vulneráveis.

“A implementação de um quadro comum acordado no G20 sobre a questão da dívida e a transferência de 20% dos direitos especiais para alcançar coletivamente o objetivo de 100.000 milhões de dólares foram definidos como prioritários”, indicou a Presidência da República francesa.

Os dois chefes de Estado abordaram igualmente a situação no Afeganistão, sobre a qual Macron insistiu nas exigências aos talibãs sobre o combate ao terrorismo e o respeito dos direitos das mulheres.

O Presidente francês sublinhou a necessidade de o Irão, aliado da China, pôr fim às atividades que constituem uma violação do acordo nuclear e retome a cooperação “plena e completa” com a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA).

No plano bilateral, os dois líderes acordaram manter contactos estreitos para impulsionar projetos em setores estratégicos, e Macron destacou a qualidade do diálogo no setor agroalimentar.

Nessa área, o líder francês expressou o desejo de que se avance na divisão por zonas do gado porcino, na concessão de novas licenças e na abertura do mercado chinês.

27 Out 2021

Xi Jinping defende “coexistência pacifica” no aniversário da adesão à ONU

O Presidente chinês insistiu hoje na “coexistência pacífica” e defendeu que “ninguém deve ditar a ordem internacional”, numa crítica velada aos Estados Unidos, no discurso que assinalou o 50º aniversário desde que o país aderiu à ONU.

“As regras internacionais devem ser desenvolvidas em conjunto pelos 193 membros da ONU. Nenhum poder ou bloco deve ditar a ordem internacional”, apontou Xi Jinping, citado pela agência noticiosa oficial Xinhua.

O líder chinês acrescentou que o que o mundo precisa é de “mais cooperação regional e mecanismos multilaterais mais eficazes” para enfrentar os “desafios existentes”, entre os quais citou o terrorismo, as alterações climáticas e a cibersegurança.

Ele também afirmou que a “China vai continuar comprometida com a paz” e que “respeitará a autoridade” das Nações Unidas.

Xi pediu que “diferentes sistemas políticos” possam coexistir “pacificamente”, um dos mantras mais repetidos por políticos do país asiático, quando se referem às disputas com os Estados Unidos.

Em 25 de outubro de 1971, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a resolução 2.758 – com 76 votos a favor, 35 contra e 17 abstenções, além de 3 ausências – para reconhecer a República Popular da China como “o único representante legítimo da China nas Nações Unidas”.

Desta forma, foram expulsos os nacionalistas do Kuomintang (KMT), que se estabeleceram em Taiwan, em 1949, após perderem a guerra civil contra os comunistas. Taiwan passou então a ter a designação oficial de República da China. Na década de 1990 o território realizou a transição para a democracia.

A China insiste em “reunificar” a República Popular com a ilha e não descartou o uso da força para esse efeito.

Taiwan, desde então, ficou de fora da ONU e de outras organizações sob pressão da China, com poucas exceções, como a Organização Mundial da Saúde, da qual participou como observador sob o nome de Taipé Chinês.

No domingo, o Departamento de Estado dos EUA disse em comunicado que os seus representantes mantiveram conversas com o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Taiwan para “expandir a participação de Taiwan” nas Nações Unidas e em outros fóruns internacionais.

O ex-embaixador chinês nos Estados Unidos Cui Tankai disse hoje que Pequim “nunca permitirá” que Taiwan participe da ONU e que “isso simplesmente vai contra a tendência da História”.

Taiwan é uma das principais fontes de conflito entre Washington e Pequim, visto que os EUA são o principal fornecedor de armas da ilha e seriam o seu maior aliado militar em caso de uma guerra com a China.

25 Out 2021

Diplomacia | Xi espera que UE assegure “independência” na relação com Pequim

O Presidente da China, Xi Jinping, disse ontem à chanceler cessante da Alemanha, Angela Merkel, desejar que a União Europeia (UE) “mantenha a sua independência”, nas relações com o país asiático, durante uma conversa por telefone.

“Espero que a UE mantenha a sua independência, proteja os seus próprios interesses e a unidade da comunidade internacional, e trabalhe com a China e outros países para resolver conjuntamente os problemas da paz e desenvolvimento”, frisou Xi, segundo um comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da China.

A mensagem é transmitida numa altura em que os Estados Unidos tentam reaproximar-se dos aliados tradicionais, como a UE, depois de as relações entre Washington e grande parte do mundo terem sido abaladas pela política isolacionista do anterior líder norte-americano Donald Trump (2017 -2021).

Xi disse ainda que a “aspiração comum da China e da UE é a procura pela paz e o desenvolvimento” e que ambas as partes “estão comprometidas em manter o multilateralismo”, enquanto “apoiam a liberalização do comércio e do investimento”.

Amiga Merkel

No entanto, fontes diplomáticas e empresariais da Europa a operar na China têm denunciado repetidamente a desigualdade que as suas empresas enfrentam ao entrar e competir no mercado chinês.

Sobre as relações com a Alemanha, o Presidente chinês elogiou a forma como Merkel se relacionou com a China, durante os 16 anos que liderou a Alemanha.

“China e Alemanha colocaram em jogo a complementaridade económica dos dois países”, lê-se no comunicado, que aponta que ambos beneficiaram da relação. “Isto mostra como uma relação de tudo ou nada pode ser completamente evitada”, concluiu.

A Alemanha é um dos membros da UE que mais aposta nas relações com a China, país no qual algumas das suas grandes empresas – especialmente do sector automóvel, como a Volkswagen ou a Mercedes – têm importantes interesses económicos.

15 Out 2021

Charles Michel e Xi Jinping realizam videoconferência esta semana

O presidente da China, Xi Jinping, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, vão ter uma conversa por telefone na sexta-feira, avançou hoje o jornal de Hong Kong South China Morning Post.

A teleconferência, que decorre por volta das 10:30 no horário de Bruxelas, será a primeira ocasião em que os dois líderes falam diretamente, desde o final do ano passado.

Xi falou em várias ocasiões com líderes de países europeus, como a chanceler cessante da Alemanha, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron.

Fontes citadas pelo South China Morning Post asseguram que a China estava relutante em retomar as negociações oficiais, após a deterioração nas relações entre Pequim e a União Europeia, mas que um “esforço coletivo” foi realizado em Bruxelas para consertar os laços.

Em março, a UE impôs as suas primeiras sanções ao país asiático – especificamente a quatro altos funcionários e uma entidade – desde o massacre da Praça de Tiananmen, em 1989, como resultado das “graves violações dos direitos humanos” contra minorias de origem muçulmana na região de Xinjiang, no noroeste da China.

Pequim respondeu com medidas semelhantes contra eurodeputados, políticos, investigadores e entidades europeias que criticam o país asiático.

O Parlamento Europeu congelou em maio o processo de ratificação do acordo de investimento alcançado entre a UE e a China, em dezembro do ano passado, após sete anos de negociações, com uma resolução aprovada por ampla maioria.

12 Out 2021

Sampaio: Xi Jinping envia condolências pela morte de “amigo da China”

O Presidente da China, Xi Jinping, expressou ontem condolências à família de Jorge Sampaio, numa nota enviada à agência Lusa, recordado o antigo chefe de Estado português como um “amigo da China”. Xi recordou as “contribuições positivas” de Sampaio para o desenvolvimento das relações entre a China e Portugal.

“A China expressa profundas condolências pela infeliz morte de [Jorge] Sampaio”, lê-se na mesma nota, enviada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

Jorge Sampaio presidiu à transferência do exercício da soberania de Macau para a República Popular da China, em 20 de dezembro de 1999, ao lado do então Presidente chinês Jiang Zemin.

Na altura, o antigo chefe de Estado português destacou a importância da Declaração Conjunta Luso-Chinesa, assinada em 1987 entre os dois países, com “o compromisso firme de que os habitantes do território continuarão a gozar dos direitos, liberdades e garantias que são património da sua maneira de viver e fizeram a singularidade e a prosperidade” de Macau.

O antigo Presidente da República Jorge Sampaio morreu na sexta-feira aos 81 anos, no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide, Oeiras, onde estava internado desde 27 de agosto, na sequência de dificuldades respiratórias.

O velório e o funeral, com honras de Estado, realizaram-se no domingo, antecedidos por uma homenagem nacional no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

Antes do 25 de Abril de 1974, foi um dos protagonistas da crise académica do princípio dos anos 60, que gerou um longo e generalizado movimento de contestação estudantil ao Estado Novo, tendo, como advogado, defendido presos políticos durante a ditadura.

Jorge Sampaio foi secretário-geral do PS (1989-1992), presidente da Câmara Municipal de Lisboa (1990-1995) e Presidente da República (1996 e 2006).

Após a passagem pela Presidência da República, foi nomeado em 2006 pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas enviado especial para a Luta contra a Tuberculose e, entre 2007 e 2013, foi alto representante da ONU para a Aliança das Civilizações.

Atualmente presidia à Plataforma Global para os Estudantes Sírios, fundada por si em 2013 com o objetivo de contribuir para dar resposta à emergência académica que o conflito na Síria criara, deixando milhares de jovens sem acesso à educação.

14 Set 2021

EUA | Xi Jinping adverte que mundo sofrerá em caso de confronto

O Presidente chinês, Xi Jinping, disse ao homólogo norte-americano, Joe Biden, numa conversa telefónica, que os dois países e o mundo “sofrerão” em caso de confronto entre a China e os Estados Unidos

 

“Quando a China e os Estados Unidos trabalham juntos, os países e o mundo beneficiam, mas ambos os países e o mundo sofrerão se os dois países se confrontarem”, sublinhou Xi, de acordo com um comunicado difundido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da China. “A política dos EUA em relação à China tem causado sérias dificuldades ao relacionamento” entre as duas potências, acrescentou o secretário-geral do Partido Comunista Chinês.

Foi a segunda conversa por telefone entre os líderes das duas maiores economias do mundo, desde que Joe Biden assumiu a presidência dos Estados Unidos, no início do ano.

Em comunicado, a Casa Branca disse que os “dois líderes tiveram uma discussão ampla e estratégica, na qual abordaram áreas em que os interesses convergem e áreas em que os interesses, valores e perspectivas divergem”.

Os Estados Unidos manifestaram vontade que os dois lados possam trabalhar juntos em questões de interesse mútuo, incluindo as alterações climáticas e a prevenção de uma crise nuclear na península coreana, apesar das crescentes diferenças.

Antes da conversa por telefone, um responsável do executivo norte-americano, citado pela agência de notícias Associated Press (AP), disse que a Casa Branca não estava satisfeita com os contactos iniciais com Pequim.

O responsável, que pediu o anonimato, disse que a Casa Branca esperava que uma conversa entre os dois líderes fosse benéfica.

Acertar agulhas

O comunicado emitido pela diplomacia chinesa destacou que “ambos os líderes mantiveram uma comunicação estratégica sincera, ampla e profunda, e abordaram as relações bilaterais e questões pendentes de interesse comum”.

“A comunidade internacional enfrenta muitos problemas comuns. A China e os EUA devem assumir maiores responsabilidades e continuar a olhar em frente e demonstrar valor estratégico e político”, acrescentou Xi Jinping, de acordo com a mesma nota. Xi citou em particular as iniciativas chinesas para combater as alterações climáticas, dias após a visita à China do enviado especial dos Estados Unidos para o clima, John Kerry.

Xi e Biden “concordaram em manter uma comunicação regular por meio de vários canais”, no âmbito das questões do clima, enquanto orientam responsáveis dos respectivos governos, em diferentes níveis e áreas, para fazerem o mesmo, destacou o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, alertou John Kerry que a deterioração das relações entre os dois países pode prejudicar a cooperação na questão do clima. Wang disse a Kerry que a cooperação não pode ser separada do relacionamento mais amplo e pediu aos EUA que tomem medidas para melhorarem os laços.

13 Set 2021

Governo chinês reforça medidas anti-monopólio e concorrência desleal

A China encetou decisivamente uma luta contra práticas monopolistas e concorrência desleal, no sentido de regular o mercado e evitar a proliferação de práticas consideradas nocivas e injustas.

Esta semana, o presidente chinês Xi Jinping presidiu à 21ª reunião do Comité Central “para o aprofundamento da reforma global”, que analisou e aprovou uma série de orientações, incluindo as relativas à regulamentação anti-monopólio e à promoção da concorrência leal. Li Keqiang, Wang Huning e Han Zheng, todos os membros do Comité Permanente do Comité Central do CPC e os chefes adjuntos do Comité Central para o aprofundamento da reforma global, participaram na reunião.

“A implementação de regulamentos e políticas anti-monopólio que promovam a concorrência leal é um requisito intrínseco para melhorar o sistema económico de mercado socialista”, disse Xi, sublinhando os esforços para “promover a igualdade de condições, criar um amplo espaço de desenvolvimento para todos os tipos de entidades de mercado e proteger melhor os direitos e interesses dos consumidores de acordo com a visão estratégica de promover um novo paradigma de desenvolvimento, e promover um desenvolvimento de alta qualidade e prosperidade comum”.

“Desde o 18º Congresso Nacional do CPC em 2012, foi tomada uma série de decisões importantes em matéria de anti-monopólio e de concorrência desleal para melhorar o sistema de concorrência leal e promover um sistema unificado e de mercado aberto com uma concorrência ordenada”, concluiu um comunicado emitido após a reunião.

Medidas e orientações:

• Supervisão anti-monopólio, investigação e punição de empresas com comportamentos de monopólio e concorrência desleal de acordo com a lei, tendo sido registados progressos iniciais na prevenção da expansão desordenada do capital e a melhoria constante da concorrência leal no mercado.

• Equilibrar desenvolvimento e segurança, eficiência e igualdade, vitalidade e ordem, bem como mercados domésticos e internacionais.

• Avançar mais rapidamente para melhorar o sistema de acesso ao mercado, o mecanismo de revisão da concorrência leal, o sistema de regulação da concorrência leal na economia digital, e o sistema para prevenir e restringir o abuso do poder administrativo para excluir e restringir a concorrência.

• Promover a interacção sólida e o desenvolvimento coordenado de grandes, médias e pequenas empresas.

• Protecção dos direitos de propriedade e dos direitos de propriedade intelectual, e o reforço da transparência e da previsibilidade das políticas.

• Reforço da consciência das empresas sobre a concorrência leal e a orientação de toda a sociedade para formar um ambiente de mercado que defenda, proteja e promova a concorrência leal.

• Melhorar o mecanismo de ajustamento do mercado para reservas estratégicas, reforçar a capacidade de reservar e ajustar mercadorias a granel e fazer com que as reservas estratégicas desempenhem um papel melhor na estabilização do mercado.

• Sob a liderança do Partido Comunista, tomar medidas para orientar as empresas a servir os interesses gerais do desenvolvimento económico e social.

3 Set 2021

Presidente chinês promete redobrar escrutínio sobre empresas de tecnologia

O Presidente chinês, Xi Jinping, afirmou hoje que a atual campanha regulatória para “prevenir a expansão irracional do capital” e “enfrentar o crescimento selvagem” do setor tecnológico “já está a dar frutos” e prometeu redobrar o escrutínio.

“A implementação de todas estas regulações anti-monopólio é absolutamente necessária para melhorar a economia de mercado socialista e promover a prosperidade comum”, afirmou Xi, na segunda-feira, durante uma reunião do Comité Central do Partido Comunista da China.

Xi sublinhou que o partido deve “orientar e supervisionar as empresas” e implementar “regulamentos eficazes e normas precisas”, com o objetivo de “servir os interesses gerais do desenvolvimento económico”.

Nos últimos meses, o país asiático lançou uma ampla campanha regulatória contra as grandes empresas de tecnologia do país. O gigante do comércio eletrónico Alibaba foi multado num valor equivalente a 2.380 milhões de euros, a maior multa anti-monopólio de sempre na China.

A campanha afetou empresas dos setores dos transportes, educação, jogos em rede e tecnológicas financeiras.

As autoridades investigaram empresas como a Meituan e o Didi por supostos riscos para a segurança dos dados dos utilizadores e bloquearam planos da tecnológica Tencent de fundir as plataformas de jogos Huya e Douyu, para “evitar uma situação de monopólio”.

Estas medidas visam “proteger melhor os direitos e interesses dos consumidores” e promover um sistema com “concorrência ordenada” para, em última instância, “alcançar um desenvolvimento de alta qualidade que atenda ao interesse geral”.

Durante anos, o setor tecnológico floresceu na China graças ao grande mercado do país, mas também devido à escassez de regulamentos, ou da sua aplicação.

31 Ago 2021

Declaração Conjunta | Portugal atento à execução de acordo com China

Marcelo Rebelo de Sousa disse a Xi Jinping que Portugal está atento ao cumprimento da Declaração Conjunta luso-Chinesa em relação a Macau. Durante uma “longa conversa telefónica”, foram ainda abordados temas como a situação do Afeganistão, o relacionamento bilateral e o “reforço de sinergias” em matéria de estratégias de desenvolvimento

Com Lusa

 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na passada sexta-feira ao Presidente chinês, Xi Jinping que Portugal acompanha “atentamente” a execução do acordo entre os dois países, nomeadamente quanto a Macau.

Marcelo referiu que “Portugal acompanha atentamente a execução daquilo que foi acordado e que é importante para a comunidade portuguesa que vive lá [em Macau], mas também é importante em geral para aquilo que é um longo diálogo entre China e Portugal”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa segundo a agência Lusa. As declarações foram proferidas à margem de uma visita à Feira do Livro do Porto, depois de questionado sobre a conversa telefónica que os dois chefes de Estado tiveram, por iniciativa Presidente da República Popular da China, Xi Jinping.

De acordo com uma nota publicada no website da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa teve “uma longa conversa telefónica com Xi Jinping onde, para além de Macau, foram abordados temas como o relacionamento bilateral e a situação internacional, em particular, no Afeganistão.

“Os dois chefes de Estado tiveram a oportunidade de abordar diferentes temas do relacionamento bilateral, Macau, as relações da União Europeia com a República Popular da China, a pandemia, a situação internacional, e, em particular, o Afeganistão”, lê-se na mesma nota.

Estreitar laços antigos

Por seu turno, de acordo com a agência noticiosa oficial Xinhua, o Presidente Xi Jinping, apontou que a China está pronta para trabalhar com Portugal para “reforçar sinergias” entre as estratégias de desenvolvimento de ambos os países.

Segundo a Xinhua, Xi afirmou que Pequim quer “promover a cooperação” em áreas como a energia, finanças e construção de infra-estruturas.

O Presidente chinês e secretário-geral do Partido Comunista da China apontou ainda para a cooperação em países terceiros, apelando à participação portuguesa na Iniciativa Parceria para o Desenvolvimento de África.

Apontando que o mundo atravessa um período “histórico” e desafiante devido à pandemia de covid-19, Xi Jinping referiu que tanto “a China e Portugal são civilizações antigas” e que, por isso, devem “intensificar a comunicação e dar as mãos” para enfrentar desafios comuns.

“O facto de todos os países estarem a enfrentar desafios comuns como a pandemia de covid-19, a recuperação económica e as alterações climáticas, exige solidariedade e cooperação”, disse Xi segundo a Xinhua.

Xi Jinping terá ainda dito que a China está determinada em trabalhar com todos os países que “amam a paz” como Portugal e expressou ter esperança de que Portugal desempenhe “um papel positivo” no desenvolvimento das relações entre a China e a União Europeia.

Segundo a Xinhua, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que Portugal “está pronto” para trabalhar com a China no reforço do papel das Nações Unidas e outras plataformas multilaterais como o G-20.

Moção em Portimão

Três militantes apresentaram ontem no Congresso do Partido Socialista (PS), em Portimão, uma moção na qual pedem aos dirigentes socialistas que denunciem quaisquer violações da declaração luso-chinesa sobre Macau e que zelem pelo seu cumprimento. Na moção propõe-se, por um lado, que seja manifestada pelo PS, “preocupação pela forma como alguns dos mais importantes princípios, direitos e liberdades, designadamente os de reunião, manifestação e desfile, salvaguardados na Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau e na própria Lei Básica, estão a ser colocados em causa na RAEM da República Popular da China”.

30 Ago 2021

Presidente chinês pede redistribuição da riqueza e regulação dos altos vencimentos

O Presidente chinês, Xi Jinping, apelou hoje a uma “regulação mais forte sobre os altos vencimentos”, no último sinal de que uma campanha inicialmente orientada para as gigantes tecnológicas expandiu-se para abranger objetivos sociais mais amplos.

Segundo a imprensa estatal, durante uma reunião da Comissão Central para Assuntos Financeiros e Económicos do Partido Comunista Chinês (PCC), realizada na terça-feira, e presidida por Xi, o líder chinês enfatizou a necessidade de “regular rendimentos excessivamente altos e encorajar grupos e empresas com altas margens de lucro a devolverem mais à sociedade”.

A comissão acrescentou que, embora o PCC tenha permitido que algumas pessoas e regiões “enriquecessem primeiro”, nas primeiras décadas após o país se abrir à economia de mercado, a prioridade agora é “prosperidade para todos”.

Alguns dos empresários mais ricos da China estão sob crescente pressão desde novembro, quando a oferta pública inicial da financeira tecnológica Ant Group, fundada pelo magnata Jack Ma, foi cancelada. Teria sido a maior entrada em bolsa de sempre, mas foi cancelada depois de Ma ter criticado os reguladores financeiros do país asiático.

Também a empresa de serviços de transporte partilhado Didi Chuxing foi punida pelos reguladores chineses, após ter ignorado avisos para adiar a entrada na Bolsa de Valores de Nova Iorque.

O ensino de acompanhamento e preparação para os exames de acesso ao ensino superior foi outro dos setores afetado.

A Comissão Central para os Assuntos Financeiros e Económicos, que geralmente se concentra em políticas macroeconómicas, fez alusão àquele último setor, afirmando que a China deve criar “condições mais inclusivas e justas para as pessoas melhorarem os seus níveis de educação”.

Trata-se da primeira reunião presidida publicamente por Xi, desde o final de julho.

Pequim está a encetar uma transição no modelo económico do país, visando uma maior preponderância do setor dos serviços e do consumo, em detrimento das exportações e construção de obras públicas. Os dados do consumo doméstico têm, no entanto, ficado abaixo das expectativas, tornando mais urgente combater a desigualdade na distribuição de riqueza.

18 Ago 2021

Sobe para 12 número de mortos em inundações no centro da China

O número de mortos devido às enchentes que atingiram uma das maiores cidades do centro da China subiu para 12, com pessoas encurraladas no metro subterrâneo, autocarros, escolas e edifícios.

Zhengzhou, a capital da província de Henan, foi atingida por chuva torrencial na terça-feira, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. A torrente de chuva transformou as ruas em canais, com rápido fluxo de água, e inundou estações de metro e bairros inteiros.

Segundo o jornal oficial em língua inglesa China Daily, mais de 144.000 pessoas foram afetadas pela chuva, que atingiu uns históricos 457,5 milímetros em 24 horas, um número sem precedentes nos últimos 60 anos, desde que há registos.

Vídeos difundidos nas redes sociais mostram veículos cobertos de lama e pessoas encurraladas em carruagens de metro. Ao norte de Zhengzhou, o famoso Templo Shaolin, conhecido pelo domínio das artes marciais dos seus monges budistas, foi também atingido.

A província de Henan abriga muitos locais culturais e é uma importante base para a indústria e a agricultura do país. A Xinhua disse que 12 pessoas morreram e 100.000 foram transferidas para locais mais seguros. Pessoas encurraladas passaram a noite nos seus locais de trabalho ou hospedaram-se em hotéis.

A electricidade foi cortada no centro da cidade por causa da chuva. A China vive habitualmente inundações durante o verão, mas o crescimento das cidades e a conversão de terras agrícolas em subdivisões aumentaram o impacto destes eventos. No ano passado, os níveis das cheias no sudoeste do país bateram recordes, destruindo estradas e obrigando dezenas de milhares de habitantes a abandonarem as suas casas.

Numa nota difundida pela agência Xinhua, o Presidente Xi Jinping referiu que a garantia da segurança e das propriedades dos cidadãos constitui “uma prioridade máxima”, tendo exigido às autoridades de protecção civil que “implementem, de forma rigorosa, as medidas de prevenção de inundações e desastres”.

Xi Jinping “ordenou as autoridades para que, a todos os níveis, prontamente organizarem as forças de prevenção de inundações e alívio de desastres”, a fim de “providenciar acomodação a todos os afectados” e garantir “a prevenção de desastres secundários”, sem esquecer a minimização de outras perdas.

Além disso, Xi Jinping defendeu que os departamentos estatais devem melhorar o sistema de previsão de queda de chuvas, tufões ou deslizamento de terras, bem como “realizar esforços na gestão do trânsito” e adoptar “medidas práticas e detalhadas na prevenção de cheias e alívio de desastres”.

21 Jul 2021

O sucesso do Partido Comunista Chinês

“In accordance with the principle of Marxism, the economy is the foundation of all kinds of development. Therefore, as long as economic development is achieved, society will be relatively stable and the legitimacy of CCP governance will be strengthened.”
Mu Chunshan

 

Desde o início da civilização humana, a humanidade tem procurado a melhor forma de governo. Durante milhares de anos, os nossos sistemas políticos evoluíram constantemente com a mudança dos valores políticos e o progresso das civilizações humanas, até ao final dos anos de 1980 quando se afirmou que esta evolução tinha chegado ao fim.

O colapso dos regimes comunistas na Europa de Leste e na União Soviética parecia marcar o golpe de misericórdia do comunismo e sugerir a superioridade da democracia liberal ocidental. Desde então, a democracia liberal ocidental tem sido reivindicada como “o ponto final da evolução ideológica da humanidade” e “a forma final do governo humano”.

Parecia que, mais cedo ou mais tarde, a democracia liberal ocidental, o chamado “melhor” sistema político e a “última” conquista da humanidade iria derrotar todas as outras formas de sistemas políticos (de qualidade inferior) e tornar-se a única forma de governo no mundo. Pelo contrário, a sua resiliência tem colocado desafios sem precedentes ao domínio esmagador da democracia ocidental. Agora, mais de trinta anos após a queda do comunismo na Europa Oriental e na União Soviética, o partido comunista na China tem colocado um forte desafio à democracia liberal ocidental. Em vez de cair, como muitos esperavam durante décadas, o Partido Comunista Chinês (PCC) realizou um milagre económico notável além de um controlo inimaginável sobre a COVID-19.

Em 2011, a China ultrapassou oficialmente o Japão para se tornar a segunda maior economia do mundo. Com uma taxa de crescimento anual do PIB superior a 7 por cento, espera-se que a China se torne a maior economia mundial dentro de uma década. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a China tinha, em 2014, substituído os Estados Unidos para se tornar a maior economia do mundo. Agora, mais do que nunca, o mundo tem-se interrogado se ou mesmo quando é que a China irá liderar o mundo. A 1 de Julho de 2021, o PCC celebrou 100 anos desde a sua fundação com uma série de eventos públicos destinados a legitimar o domínio do partido sobre a China e a autoridade absoluta do seu líder, o Presidente Xi Jinping.

O regime comunista da China atribui grande valor simbólico aos aniversários, pelo que o centenário é considerado uma data extremamente importante, e uma ocasião cuidadosamente preparada para recordar ao país e ao mundo as realizações do regime e durante uma cerimónia maciça diante de mais de setenta mil pessoas em Pequim, o Presidente Xi disse que nada podia deter a ascensão da China e que “só o socialismo pode salvar” o país. Sendo a única força política que governa com autoridade a segunda maior potência mundial, o PCC é sem dúvida o partido político mais poderoso do mundo, e a sua permanência no poder desde 1949 até ao presente tem desmentido e surpreendido muitos peritos ocidentais que ao longo das décadas previram o seu colapso. Hoje, todos acreditam que o poder do partido é sólido, graças a uma mistura de adaptabilidade, preparação e legitimidade por parte da liderança comunista, que aprendeu a equilibrar a autoridade com os benefícios derivados do crescimento económico excepcional.

O sucesso do Partido Comunista também foi reconhecido no estrangeiro. Para os Estados Unidos e o Ocidente, por exemplo, a China tornou-se não só um adversário estratégico, mas também um adversário ideológico, pois o modelo de governo apresentado pelo partido apareceu tão eficiente nos últimos anos que Joe Biden, o presidente americano, disse recentemente que o sucesso da China levou o mundo a perguntar “se as democracias são capazes de competir”.

De muitas maneiras, então, os membros do PCC poderiam celebrar o aniversário com satisfação. Mas apesar disso, o Partido nunca deixou de governar a China, com uma mistura de optimismo, preocupação e ansiedade.

O Presidente Xi Jinping, desde que chegou ao poder, forçou o aparelho do Partido a estudar o colapso da União Soviética, nos anos de 1990, para evitar cometer os mesmos erros. O PCC não foi realmente fundado a 1 de Julho de há cem anos. Esta data convencional foi escolhida nos anos de 1940 do século XX, mas a maioria dos historiadores concorda que a reunião secreta em que o Partido foi fundado teve lugar a 23 de Julho desse ano, numa casa da Concessão Francesa em Xangai, a área da cidade dominada pelos colonialistas franceses (nessa altura várias potências ocidentais tinham dividido a cidade, ocupando grandes áreas). O encontro contou com a participação de menos de quinze pessoas, incluindo o jovem Mao Tse Tung, que em poucos anos se tornou o líder indiscutível do Partido.

Em 1921 o Partido Comunista tinha apenas cerca de cinquenta membros, mas rapidamente cresceu e tornou-se uma ameaça para o Kuomintang, o partido nacionalista presidido por Chiang Kai-shek, que então governava a China. A rivalidade entre os dois partidos transformou-se numa guerra civil em 1927, durante a qual o Partido Comunista se viu à beira de poder ser destruido. Em 1934 veio a Longa Marcha, uma retirada maciça das forças comunistas lideradas por Mao, que ao longo de vários meses viajou nove mil quilómetros a pé para retirar-se ao exército do Kuomintang. A Longa Marcha é considerada como um acto de coragem excepcional. A guerra civil foi interrompida pela invasão da China pelo Japão em 1937, e pelo início da II Guerra Mundial em 1939, quando o Partido Comunista e o Kuomintang se aliaram para contrariar a invasão japonesa. Os conflitos civis recomeçaram após o fim da II Guerra Mundial em 1945, e as forças do Kuomintang, enfraquecidas pela guerra com os japoneses e desencorajadas pelo regime corrupto e ineficiente de Chiang Kai-shek, foram incapazes de responder ao avanço comunista, embora fossem apoiadas pelos Estados Unidos.

Em 1949 os comunistas entraram em Pequim, e a 1 de Outubro Mao anunciou a fundação da República Popular da China, enquanto Chiang Kai-shek e o que restava das forças nacionalistas fugiram para Taiwan. O período entre 1949 e a morte de Mao em 1976 foi marcado por uma enorme mudança. O Partido Comunista consolidou o seu poder sobre toda a China excepto Taiwan, mas sob a liderança de Mao existiram dois funestos períodos que foi o Grande Salto em Frente de 1958, tendo-se registado uma das maiores fomes da história e a Revolução Cultural de 1966. Após a morte de Mao, o líder mais importante do Partido Comunista (e da China como a conhecemos) foi Deng Xiaoping, que alcançou dois resultados importantes no espaço de poucos anos pois a partir de 1979, reformou gradualmente a economia chinesa para a abrir ao mercado e ao livre empreendimento, lançando as bases para o crescimento económico excepcional das décadas seguintes, que tirou centenas de milhões de pessoas da pobreza e também reformou o Partido para evitar desastres e instabilidade.

Pôs fim ao governo absoluto de Mao, tornando a gestão do Partido mais colegial; impôs um limite de dois mandatos e cinco anos aos cargos de presidente da China e secretário-geral do Partido (tradicionalmente ocupado pela mesma pessoa, indicando a identificação entre o Partido e o Estado); e eliminou o culto à personalidade que Mao tinha cultivado até à sua morte. O principal sucesso de Deng foi ter conseguido criar um novo pacto social entre o Partido Comunista e o povo chinês, segundo o qual o Partido garantiria o crescimento económico e a prosperidade, bem como um grau crescente de liberdade pessoal, em troca de um controlo absoluto sobre a vida política do país. Os dois sucessores de Deng, Jiang Zemin e Hu Jintao, respeitaram largamente a abordagem dada ao Partido e a estrutura política do país desenvolveu-se a partir de 1979, e inicialmente parecia que Xi Jinping, filho de um proeminente líder comunista que tinha feito a revolução com Mao também iria manter o status quo.

Nomeado Secretário-Geral do Partido em 2012 e Presidente da China em 2013, Xi provou ser o líder mais ambicioso e inovador desde Mao e Deng. No início do seu mandato, lançou uma grande campanha anticorrupção que colocou centenas de milhares de pessoas, incluindo muitos membros de alto nível do Partido, sob investigação, e nos anos seguintes limpou algumas das estratégias maoístas que tinham sido abandonadas por Deng. Apertou a disciplina ideológica, forçando os funcionários a sessões contínuas para estudar a teoria comunista, que entre outras coisas tem um forte elemento de revisionismo histórico, enquanto até há poucos anos atrás o debate sobre o legado de Mao era relativamente vivo mesmo dentro da China, e actualmente aqueles que questionam as primeiras três décadas de domínio comunista sobre o país são acusados de “niilismo histórico”.

O Presidente Xi reavivou o culto da personalidade e limitou a gestão colegial do Partido, que está em grande parte nas suas mãos. Mais importante ainda, em 2018, fez avançar a remoção do limite de dois mandatos para a presidência, sugerindo que permanecerá no poder depois de 2023, quando o seu mandato estiver prestes a terminar.

Tendo concentrado o poder dentro do Partido, o Presidente Xi Jinping estendeu a sua influência a numerosos estratos da sociedade como disse num discurso em 2017, “a leste, oeste, sul e norte, o Partido comanda tudo”. As empresas públicas voltaram a tornar-se centrais para a economia, e o governo criou gabinetes de controlo político geridos pelo partido na maioria das grandes empresas privadas. Muitos empresários famosos, como o fundador da Alibaba, Jack Ma, só recentemente revelaram que são membros do Partido. O poder do Partido estendeu-se a toda a sociedade sob a vigilância do Presidente Xi Jinping. Sob o domínio do Presidente Xi Jinping, o PCC chega aos 100 anos desde a sua fundação, aparentemente em excelentes condições. Governou a China durante 72 anos, e em dois anos, em 2023, ultrapassará o Partido Comunista da União Soviética como o Partido Comunista com o mais longo mandato no poder.

Tem mais de noventa e cinco milhões de membros e não faltam novos recrutas, porque a filiação no Partido é necessária para obter os empregos seguros e bem pagos na função pública e em empresas estatais. O Presidente Xi Jinping ordenou nos últimos anos que a taxa de novas admissões fosse reduzida, para diminuir o número de especuladores. Além disso, várias pesquisas independentes realizadas ao longo dos anos demonstraram que o nível de satisfação das pessoas com a administração pública é bastante elevado, e as grandes celebrações do centenário que começaram há meses com um enorme esforço levou à publicação de filmes patrióticos, à exibição de cartazes, à organização de inúmeras cerimónias públicas e de grandiosos eventos comemorativos transmitidos ao vivo na televisão que deveriam reforçar entre os chineses o sentimento de patriotismo e nacionalismo que o Presidente Xi Jinping cultiva há anos.

O segredo da longevidade do partido reside também numa mistura de “resiliência”, “adaptabilidade ideológica”, e a capacidade de redistribuir os lucros do crescimento económico ao contrário dos partidos dominadores que governaram outros países no passado, o PCC conseguiu conter pelo menos parte da corrupção e não se transformar numa cleptocracia. Apesar disso, o Partido foi capaz de resolver várias contradições perigosas. O Financial Times escreveu que o PCC dirige uma economia sofisticada, de alta tecnologia, animada por energias que teriam sido familiares a Milton Friedman (economista americano considerado um dos maiores campeões do mercado livre).

Segundo muitos estudiosos, o Presidente Xi Jinping e funcionários do Partido estão convencidos de que o apoio da população não está a mudar e que o contrato social estipulado no tempo de Deng e renovado até hoje é duradouro, porque a adesão do povo chinês ao domínio do Partido Comunista não é ditada pela ideologia ou convicção, mas pelas boas condições de oportunidade económica, prosperidade e autonomia pessoal que o Partido tem conseguido assegurar nas últimas décadas. Só se estas condições falhassem o que não é minimamente previsível, o Partido poderia entrar em colapso. Esta é também a razão pela qual desde que chegou ao poder o Presidente Xi Jinping citou repetidamente a União Soviética. O Presidente Xi despreza Nikita Khrushchev, o líder soviético que iniciou algumas tímidas reformas políticas nos anos de 1960, e especialmente Mikhail Gorbachev, que no final dos anos de 1980 e início dos anos de 1990 introduziu reformas que levaram ao “súbito e retumbante” colapso do Partido Comunista Soviético. O colapso aconteceu porque “ninguém era homem suficiente para se levantar e resistir”, disse o Presidente Xi num discurso interno do Partido no início do seu mandato, e é bastante claro que pretende ser esse homem.

Da varanda acima da Porta de Tiananmen, onde Mao declarou o início do regime comunista em 1949, o Presidente Xi Jinping abriu as celebrações para assinalar o centésimo aniversário do nascimento do PCC com o sorriso confiante de quem está consciente de que é o líder vitalício do único poder capaz de assustar os Estados Unidos e de ser o secretário do partido mais poderoso do mundo. O Presidente Xi espancou os “inimigos do povo”, tanto internos como externos. Vestido com um fato cinzento “maoísta” e mantendo a sua habitual atitude seráfica, o “Tio Xi”, como gosta de ser chamado pelo povo que realmente o teme por causa do seu superpoder e do seu punho de ferro contra a mais pequena forma de dissidência, fez um discurso apologético para com os fundadores do PCC e exaltou o desempenho do “Dragão”, que num século deixou de ser uma criatura pobre e atrasada para passar a ser uma muito rica e moderna.

No que diz respeito ao resto do mundo, o Presidente Xi reservou palavras de desprezo como nunca antes o tinha feito. Esta é uma reacção previsível, especialmente após a recente digressão do Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, com o objectivo de reunir a Europa e todo o Ocidente contra o “Dragão”, mas o Secretário-Presidente acrescentou uma não pequena agressão por esta oportunidade. O líder advertiu que quem tentar intimidar a China “verá derramamento de sangue”. No seu discurso de tomada de posse foi o Presidente Xi quem apresentou uma agenda mais arrojada, para o dizer de forma suave, na esfera estrangeira, mas a selecta multidão aplaudida não parecia lembrar-se disso.

Afinal de contas, aqueles que participaram na cerimónia fazem parte do estabelecimento e concordam com a linha de pensamento do Presidente Xi. E se não estivessem de acordo, não o mostrariam. Durante uma hora, numa linguagem invulgarmente enérgica, o presidente também afirmou que a nação deve respeitar a regra do partido único, enfatizando o papel dos comunistas em trazer a China para a proeminência global. O Presidente Xi, que está a considerar um terceiro mandato como secretário do PCC a partir do próximo ano, recebeu os mais altos aplausos quando disse que o partido tinha restaurado a dignidade da China após décadas de subjugação às potências ocidentais e ao Japão nos séculos XIX e XX.

O Presidente Xi afirmaria que “O povo chinês não permitirá absolutamente que qualquer força estrangeira nos oprima ou nos escravize, e quem tentar fazê-lo enfrentará cabeças partidas perante a Grande Muralha de Ferro de 1,4 mil milhões de chineses”. O Presidente Xi também garantiu que o partido manterá o controlo absoluto sobre os militares, que agora tem o segundo maior orçamento anual do mundo, depois dos Estados Unidos.

“Transformaremos o Exército Popular num exército de classe mundial, com capacidades ainda mais fortes e meios ainda mais fiáveis para salvaguardar a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento da nação”. Uma promessa aos chineses, uma ameaça para os povos do resto do mundo. É importante de realçar outras passagens do seu discurso como a de que “O renascimento da China é um processo histórico irreversível assim como o povo chinês acordou e os tempos em que poderiam ser pisados, ou sofrer e ser oprimidos nunca mais voltarão”.

“Nunca aviltámos povos de outros países e nunca o faremos, e não permitiremos que forças estrangeiras nos abusem, oprimem ou subjugam”. Aqueles que o tentarem fazer “encontrar-se-ão em rota de colisão” com Pequim. A China acolherá sugestões de outras culturas, mas não aceitará “pregações fanáticas” no seu caminho de desenvolvimento. “Vamos assegurar que o desenvolvimento da China permaneça firmemente nas nossas mãos”, acrescentou o Presidente XI. Qualquer tentativa de dividir o Partido do povo, advertiu, está condenada ao fracasso pois o PCC está enraizado no povo e representa os interesses fundamentais do povo chinês.

O presidente Xi prosseguiu dizendo que resolver a questão de Taiwan e conseguir a reunificação completa da ilha com a China é uma “missão histórica” do PCC. “Ninguém deve subestimar a determinação do povo chinês em defender a sua soberania nacional e integridade territorial”, e que “só o socialismo pode salvar a China, e só o socialismo com características chinesas pode desenvolver a China”. “O povo chinês, não só tem sido bom a destruir o velho mundo, mas também a construir um novo”; a China conseguiu a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos.

8 Jul 2021

Cooperação | Pequim apela a consenso com a Europa

O Presidente chinês, Xi Jinping, pediu uma “expansão do consenso e cooperação” com os países europeus, para “enfrentar desafios globais em conjunto”, noticiou ontem a televisão estatal chinesa. Xi Jinping fez o apelo durante uma videoconferência, realizada na segunda-feira com a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, na qual foram abordadas as relações bilaterais entre a China e a União Europeia (UE).

Citado ontem pela televisão estatal CCTV, o líder chinês apelou ao “respeito mútuo” e “busca por interesses comuns”, e a uma “gestão adequada” das diferenças, visando desenvolver os laços entre a China e a Europa.

“Esperamos que a Europa desempenhe um papel mais activo nos assuntos internacionais, reflectindo verdadeiramente a sua autonomia estratégica”, exortou Xi.

O apelo surge após uma visita do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, à Europa, que visou formar uma frente comum para desafiar a China em questões económicas e de Direitos Humanos.

A cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) apontou também, pela primeira vez, a China como um adversário.

Xi ressaltou o seu compromisso com um “verdadeiro multilateralismo”, que permita resolver os problemas internacionais “através de consultas”.

Outras matérias

Apesar de a União Europeia reclamar há vários anos reciprocidade no acesso ao mercado, apontando que as suas empresas enfrentam regulamentos discriminatórios no país asiático, Xi pediu aos países europeus que “proporcionem um ambiente de negócios transparente e não discriminatório para as empresas chinesas”.

O Presidente chinês pediu também às nações europeias para apoiarem a celebração dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, em 2022, numa altura em que existe a possibilidade de alguns países boicotarem o evento.

A conferência entre os três líderes, que não foi anunciada antecipadamente, serviu também para abordar o comércio internacional, o combate às mudanças climáticas, a protecção da biodiversidade e a cooperação internacional no contexto da pandemia da covid-19.

Merkel e Macron apoiam investimento

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, apoiaram a ratificação do acordo para a protecção de investimentos entre a China e a União Europeia, numa videoconferência com o homólogo chinês, Xi Jinping. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China garantiu que Macron expressou o seu “apoio à conclusão do acordo de investimentos China-UE” e que Merkel mostrou esperança de que “seja aprovado o mais brevemente possível”. “A Alemanha apoia que a cimeira entre a UE e a China seja antecipada e espera que o acordo de investimento seja aprovado o mais brevemente possível”, disse a chanceler alemã, de acordo com a agência noticiosa oficial Xinhua.

7 Jul 2021

Discurso de Xi Jinping na cerimónia de celebração dos 100 anos do PCC

Camaradas e amigos,

Hoje, 1 de Julho, é um grande e solene dia na história tanto do Partido Comunista da China (PCC) como da nação chinesa. Reunimo-nos aqui para nos juntarmos a todos os membros do Partido e ao povo chinês de todos os grupos étnicos, de todo o país, na celebração do centenário do Partido, olhando para trás na gloriosa viagem que o Partido percorreu ao longo de 100 anos de luta, e olhando em frente para as brilhantes perspectivas de rejuvenescimento da nação chinesa.

Para começar, permitam-me que felicite calorosamente todos os membros do Partido em nome do Comité Central do PCC

Nesta ocasião especial, tenho a honra de declarar, em nome do Partido e do povo, que através dos esforços contínuos de todo o Partido e de toda a nação, realizámos o primeiro objectivo centenário de construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos. Isto significa que conseguimos uma resolução histórica para o problema da pobreza absoluta na China, e estamos agora a marchar confiantes em direcção ao segundo objectivo centenário de construir um grande país socialista moderno em todos os aspectos. Este é um grande e glorioso feito para a nação chinesa, para o povo chinês, e para o Partido Comunista da China!

Camaradas e amigos,
A nação chinesa é uma grande nação. Com uma história de mais de 5.000 anos, a China tem feito contribuições indeléveis para o progresso da civilização humana. Após a Guerra do Ópio de 1840, no entanto, a China foi gradualmente reduzida a uma sociedade semi-colonial, semi-feudal e sofreu estragos como que nunca antes. O país sofreu uma humilhação intensa, o povo foi sujeito a grandes dores, e a civilização chinesa mergulhou na escuridão. Desde essa altura, o rejuvenescimento nacional tem sido o maior sonho do povo chinês e da nação chinesa.
Para salvar a nação do perigo, o povo chinês travou uma luta corajosa. Enquanto patriotas nobres procuravam juntar a nação, o Reino Celestial Taiping, Reforma dos Cem Dias, Movimento de Yihetuan, e a Revolução de 1911, ergueram-se um após o outro, e foram concebidos vários planos para assegurar a sobrevivência nacional, mas todos estes acabaram por fracassar. A China precisava urgentemente de novas ideias para liderar o movimento para salvar a nação e de uma nova organização para reunir forças revolucionárias.
Com as salvas da Revolução Bolchevique russa em 1917, o marxismo-leninismo foi trazido para a China. Depois, em 1921, quando o povo chinês e a nação chinesa estavam a sofrer um grande despertar e o marxismo-leninismo se estava a integrar estreitamente no movimento dos trabalhadores chineses, nasceu o Partido Comunista da China. A fundação de um partido comunista foi um acontecimento marcante, que mudou profundamente o curso da história chinesa nos tempos modernos, transformou o futuro do povo e da nação chineses, e alterou a paisagem do desenvolvimento mundial.
Desde o dia da sua fundação, o Partido procura a felicidade do povo chinês e o rejuvenescimento da nação chinesa é a sua aspiração e missão. Toda a luta, sacrifício e criação através da qual o Partido se uniu e conduziu o povo chinês ao longo dos últimos cem anos foi unida por um tema final – o grande rejuvenescimento da nação chinesa.
Para realizar o rejuvenescimento nacional, o Partido uniu e liderou o povo chinês em batalhas sangrentas com determinação inabalável, alcançando grande sucesso na nova revolução democrática.
Através da Expedição do Norte, da Guerra Revolucionária Agrária, a Guerra de Resistência contra a Agressão Japonesa, e a Guerra de Libertação, lutámos e derrubámos as três montanhas do imperialismo, do feudalismo, e do capitalismo burocrático, e estabelecemos a República Popular da China, que tornou o povo mestre do país. Assegurámos assim a independência da nossa nação e libertámos o nosso povo.
A vitória da nova revolução democrática pôs fim à história da China como sociedade semi-colonial, semi-feudal, ao estado de total desunião que existia na velha China, a todos os tratados desiguais impostos ao nosso país por potências estrangeiras e a todos os privilégios de que as potências imperialistas gozavam na China. Foram criadas condições sociais fundamentais para a realização do rejuvenescimento nacional.
Através de uma luta tenaz, o Partido e o povo chinês mostraram ao mundo que o povo chinês se tinha levantado, e que o tempo em que a nação chinesa podia ser intimidada e abusada por outros tinha desaparecido para sempre.
Para realizar o rejuvenescimento nacional, o Partido uniu e conduziu o povo chinês no esforço de construir uma China mais forte com um espírito de auto-suficiência, alcançando grande sucesso na revolução e construção socialista.
Ao realizar a revolução socialista, eliminámos o sistema feudal explorador e repressivo que persistia na China durante milhares de anos, e estabelecemos o socialismo como o nosso sistema básico. No processo de construção socialista, superámos a subversão, sabotagem e provocação armada das potências imperialistas e hegemónicas, e fizemos as mais extensas e profundas mudanças sociais na história da nação chinesa. Esta grande transformação da China de um país pobre e atrasado no Oriente numa grande população num país socialista estabeleceu as condições políticas fundamentais e as fundações institucionais necessárias para a realização do rejuvenescimento nacional.
Através de uma luta tenaz, o Partido e o povo chinês mostraram ao mundo que o povo chinês era capaz não só de desmantelar o velho mundo, mas também de construir um novo, que só o socialismo poderia salvar a China, e que só o socialismo poderia desenvolver a China.
Para realizar o rejuvenescimento nacional, o Partido uniu e conduziu o povo chinês a libertar a mente e a avançar, alcançando grande sucesso na reforma, na abertura e na modernização socialista.
Estabelecemos a linha básica do Partido para a fase primária do socialismo, avançámos resolutamente na reforma e na abertura, superámos riscos e desafios de todas as direcções, e fundámos, defendemos, salvaguardámos e desenvolvemos o socialismo com características chinesas, trazendo assim uma reviravolta importante com grande significado na história do Partido desde a fundação da República Popular da China.
Isto permitiu que a China se transformasse de uma economia planificada altamente centralizada numa economia de mercado socialista cheia de vitalidade, e de um país largamente isolado para um país aberto ao mundo exterior em geral. Permitiu também à China alcançar o salto histórico de um país com forças produtivas relativamente atrasadas para a segunda maior economia do mundo, e fazer a transformação histórica de elevar o nível de vida do seu povo de uma situação de fraca subsistência para um nível global de prosperidade moderada. Estas realizações alimentaram o impulso para o rejuvenescimento nacional, fornecendo garantias institucionais imbuídas de novas energias, bem como as condições materiais para um rápido desenvolvimento.
Através de uma luta tenaz, o Partido e o povo chinês mostraram ao mundo que, ao prosseguir a reforma e a abertura, um passo crucial para fazer da China o que ela é hoje, a China tinha-se aproximado dos tempos em grandes passos.
Para realizar o rejuvenescimento nacional, o Partido uniu e conduziu o povo chinês na prossecução de uma grande luta, um grande projecto, uma grande causa, e um grande sonho através de um espírito de auto-confiança e inovação, alcançando com grande sucesso o socialismo com características chinesas da nova Era.
No seguimento do 18º Congresso Nacional do Partido, o socialismo com características chinesas entrou na nova Era. Neste novo período histórico, mantivemos e reforçámos a liderança global do Partido, assegurámos a implementação coordenada do plano integrado de cinco esferas e da estratégia abrangente de quatro esferas, mantivemos e melhorámos o sistema de socialismo com características chinesas, modernizámos o sistema chinês e a capacidade de governação, continuámos empenhados em exercer uma governação baseada em regras sobre o Partido, e desenvolvemos um sistema sólido de regulamentos intrapartidários.
Superámos uma longa lista de grandes riscos e desafios, cumprimos o primeiro objectivo centenário e estabelecemos passos estratégicos para alcançar o segundo objectivo centenário. Todas as realizações e mudanças históricas no Partido e no país proporcionaram o rejuvenescimento nacional com instituições mais robustas, bases materiais mais fortes, e uma fonte de inspiração para tomar maior iniciativa.
Através de uma luta tenaz, o Partido e o povo chinês mostraram ao mundo que a nação chinesa conseguiu a tremenda transformação de se erguer e prosperar para se tornar forte, e que o rejuvenescimento nacional da China se tornou uma inevitabilidade histórica.
Ao longo dos últimos cem anos, o Partido uniu e liderou o povo chinês na escrita do capítulo mais magnífico da história milenar da nação chinesa, encarnando o espírito destemido que Mao Zedong expressou quando escreveu: “As nossas mentes tornam-se mais fortes para o sacrifício dos mártires, ousando fazer brilhar o sol e a lua no novo céu”. O grande caminho que temos sido pioneiros, a grande causa que empreendemos, e os grandes feitos que fizemos ao longo do século passado, irão descer nos anais do desenvolvimento da nação chinesa e da civilização humana.

Camaradas e amigos,
Há cem anos atrás, os pioneiros do comunismo chinês estabeleceram o Partido Comunista da China e desenvolveram o grande espírito fundador do Partido, que é composto pelos seguintes princípios: manter a verdade e os ideais, manter-se fiel à nossa aspiração original e missão fundadora, lutar corajosamente sem medo de sacrifícios, e permanecer leal ao Partido e fiel ao povo. Este espírito é a fonte da força do Partido.
Ao longo dos últimos cem anos, o Partido tem levado avante este grande espírito fundador. Através das suas lutas prolongadas, desenvolveu uma longa linha de princípios inspiradores para os comunistas chineses e temperou um carácter político distinto. À medida que a história foi avançando, o espírito do Partido foi sendo transmitido de geração em geração. Continuaremos a promover as nossas gloriosas tradições e a sustentar o nosso legado revolucionário, para que o grande espírito fundador do Partido seja sempre mantido vivo e levado por diante.

Camaradas e amigos,
Devemos tudo o que alcançámos nos últimos cem anos aos esforços concertados dos comunistas chineses, do povo chinês, e da nação chinesa. Os comunistas chineses, com os camaradas Mao Zedong, Deng Xiaoping, Jiang Zemin, e Hu Jintao como seus principais representantes, deram enormes e históricas contribuições para o rejuvenescimento da nação chinesa. A eles, expressamos o nosso maior respeito.
Aproveitemos este momento para acalentar a memória dos camaradas Mao Zedong, Zhou Enlai, Liu Shaoqi, Zhu De, Deng Xiaoping, Chen Yun, e outros revolucionários veteranos que contribuíram grandemente para a revolução, construção e reforma da China, e para a fundação, consolidação e desenvolvimento do Partido Comunista da China; acalentemos a memória dos mártires revolucionários que corajosamente deram a sua vida para estabelecer, defender e desenvolver a República Popular; acalentemos a memória daqueles que dedicaram as suas vidas à reforma, abertura e modernização socialista; e acalentemos a memória de todos os homens e mulheres que lutaram tenazmente pela independência nacional e pela libertação do povo nos tempos modernos. As suas grandes contribuições à nossa pátria e à nossa nação serão imortalizadas nos anais da história, e o seu nobre espírito viverá para sempre no coração do povo chinês.
O povo é o verdadeiro herói, pois é ele que cria a história. Em nome do Comité Central do PCC, gostaria de prestar a minha mais elevada homenagem aos trabalhadores, agricultores e intelectuais de todo o país; a outros partidos políticos, figuras públicas sem filiação partidária, organizações populares, e figuras patrióticas de todos os sectores da sociedade; a todos os membros do Exército de Libertação do Povo, da Polícia Armada Popular, da polícia de segurança pública, e dos serviços de bombeiros e salvamento; a todos os trabalhadores socialistas; e a todos os membros da frente unida.
Gostaria de estender as minhas sinceras saudações aos compatriotas nas regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau e em Taiwan, bem como aos chineses ultramarinos. E gostaria de expressar a minha sincera gratidão a pessoas e amigos de todo o mundo que demonstraram amizade pelo povo chinês e compreensão e apoio aos esforços da China na revolução, desenvolvimento e reforma.

Camaradas e amigos,
Embora a missão fundadora do nosso Partido seja fácil de definir, assegurar que nos mantemos fiéis a esta missão é a tarefa mais difícil. Ao aprendermos com a história, podemos compreender por que razão os poderes sobem e descem. Através do espelho da história, podemos encontrar o ponto em que nos encontramos actualmente e ganhar previsão para o futuro. Olhando para os 100 anos de história do Partido, podemos ver por que razão fomos bem-sucedidos no passado e como podemos continuar a ser bem-sucedidos no futuro. Isto garantirá que actuamos com maior determinação e propósito em mantermo-nos fiéis à nossa missão fundadora e em perseguir um futuro melhor na nova jornada que se nos depara.
À medida que nos esforçamos conscientemente por aprender com a história para criar um futuro brilhante, devemos ter em mente o seguinte:
Temos de manter a firme liderança do Partido. O sucesso da China depende do Partido. Os mais de 180 anos de história moderna da nação chinesa, os 100 anos de história do Partido, e os mais de 70 anos de história da República Popular da China, todos eles fornecem amplas provas de que sem o Partido Comunista da China, não haveria uma nova China e não haveria rejuvenescimento nacional. O Partido foi escolhido pela história e pelo povo. A liderança do Partido é a característica que define o socialismo com características chinesas e constitui a maior força deste sistema. É o fundamento e a força vital do Partido e do país, e o núcleo do qual dependem os interesses e o bem-estar de todo o povo chinês.
No caminho a seguir, devemos manter a liderança global do Partido e continuar a reforçá-la. Temos de estar profundamente conscientes da necessidade de manter a integridade política, pensar em termos de grande imagem, seguir o núcleo de liderança, e manter-nos alinhados com a liderança central do partido. Temos de permanecer confiantes no caminho, teoria, sistema, e cultura do socialismo com características chinesas. Temos de manter a posição central do Secretário-Geral no Comité Central do Partido e no Partido como um todo, e manter a autoridade do Comité Central e a sua liderança centralizada e unificada. Tendo em mente os interesses mais fundamentais do país, devemos reforçar a capacidade do Partido para conduzir uma governação sólida, democrática e baseada na lei, e assegurar que este exerça plenamente o seu papel central de liderança global e de coordenação dos esforços de todas as partes.
Temos de unir e liderar o povo chinês no trabalho incessante para uma vida melhor. Este país é o seu povo; o povo é o país. Temos lutado para estabelecer e consolidar a nossa liderança, mas também para ganhar e manter o apoio do povo. O Partido tem no povo as suas raízes, o seu sangue vital, e a sua fonte de força. O Partido sempre representou os interesses fundamentais de todo o povo chinês; está com ele até ao fim e partilha com eles um destino comum.
O Partido não tem interesses especiais próprios – nunca representou qualquer grupo de interesses individuais, grupo de poder, ou estrato privilegiado. Qualquer tentativa de dividir o Partido do povo chinês ou de colocar o povo contra o Partido está condenado ao fracasso. Os mais de 95 milhões de membros do Partido e os mais de 1,4 mil milhões de chineses nunca permitirão que tal cenário se concretize.
Na jornada que se avizinha, temos de confiar estreitamente no povo para criar a história. Defendendo o propósito fundamental do Partido de servir de todo o coração o povo, permaneceremos firmes com o povo, implementaremos a linha de massas do Partido, respeitaremos a criatividade do povo, e praticaremos uma filosofia de desenvolvimento centrada no povo. Desenvolveremos a democracia popular de processo integral, salvaguardaremos a justiça e equidade social, e resolveremos os desequilíbrios e insuficiências no desenvolvimento e as dificuldades e problemas mais prementes que são de grande preocupação para o povo. Ao fazê-lo, faremos progressos mais notáveis e substantivos no sentido de alcançar um desenvolvimento humano bem fundamentado e prosperidade comum para todos.

Temos de continuar a adaptar o marxismo ao contexto chinês. O marxismo é a ideologia orientadora fundamental sobre a qual o nosso Partido e o nosso país estão fundados; é a própria alma do nosso Partido e a bandeira sob a qual se esforça. O Partido Comunista da China defende os princípios básicos do marxismo e o princípio de procurar a verdade a partir dos factos. Com base nas realidades da China, desenvolvemos uma visão apurada das tendências da época, tomámos a iniciativa na história, e fizemos explorações meticulosas. Conseguimos assim continuar a adaptar o marxismo ao contexto chinês e às necessidades do nosso tempo, e a orientar o povo chinês no avanço da nossa grande revolução social. A nível fundamental, a capacidade do nosso Partido e os pontos fortes do socialismo com características chinesas são atribuíveis ao facto de o Marxismo funcionar.
No caminho que temos pela frente, devemos continuar a defender o Marxismo-Leninismo, o pensamento de Mao Zedong, a teoria de Deng Xiaoping, a Teoria das Três Representações, e a perspectiva científica sobre o desenvolvimento, e implementar plenamente o pensamento sobre o cocialismo com características chinesas para uma nova Era. Temos de continuar a adaptar os princípios básicos do marxismo às realidades específicas da China e à sua fina cultura tradicional. Utilizaremos o Marxismo para observar, compreender e orientar as tendências do nosso tempo, e continuar a desenvolver o Marxismo da China contemporânea e no século XXI.
Temos de manter e desenvolver o socialismo com características chinesas. Devemos seguir o nosso próprio caminho – esta é a base que sustenta todas as teorias e práticas do nosso Partido. Mais do que isso, é a conclusão histórica que o nosso Partido tirou das suas lutas ao longo do século passado. O socialismo com características chinesas é uma conquista fundamental do Partido e do povo, forjada através de inúmeras dificuldades e grandes sacrifícios, e é o caminho certo para alcançarmos o rejuvenescimento nacional. Ao mantermos e desenvolvermos o socialismo com características chinesas e ao impulsionarmos o progresso coordenado em termos materiais, políticos, culturais-éticos, sociais e ecológicos, fomos pioneiros num novo e único caminho chinês para a modernização, e criámos um novo modelo para o progresso humano.
No caminho a seguir, devemos aderir à teoria básica, linha e política do Partido, e implementar o plano integrado de cinco esferas e a estratégia abrangente de quatro esferas. Devemos aprofundar a reforma e a abertura generalizada, fundamentar o nosso trabalho nesta nova fase de desenvolvimento, aplicar plena e fielmente a nova filosofia de desenvolvimento, e fomentar um novo padrão de desenvolvimento. Temos de promover um desenvolvimento de alta qualidade e reforçar a força do nosso país em ciência e tecnologia. Temos de assegurar que é o nosso povo que dirige o país, continuar a governar com base no Estado de direito, e defender os valores socialistas fundamentais. Devemos assegurar e melhorar o bem-estar público no decurso do desenvolvimento, promover a harmonia entre a humanidade e a natureza, e tomar medidas bem coordenadas para tornar o nosso povo próspero, a nossa nação forte, e o nosso país bonito.
A nação chinesa tem fomentado uma civilização esplêndida ao longo de mais de 5.000 anos de história. O Partido também adquiriu uma riqueza de experiência através dos seus esforços nos últimos 100 anos e durante mais de 70 anos de governação. Ao mesmo tempo, estamos também ansiosos por aprender as lições que podemos tirar das realizações de outras culturas, e acolhemos sugestões úteis e críticas construtivas. Não aceitaremos, contudo, pregações hipócritas daqueles que sentem que têm o direito de nos dar lições. O Partido e o povo chinês continuarão a avançar com confiança em largos passos no caminho que escolhemos para nós próprios, e garantiremos que o destino do desenvolvimento e progresso da China permaneça firmemente nas nossas próprias mãos.
Temos de acelerar a modernização da defesa nacional e das forças armadas. Um país forte deve ter um exército forte, pois só assim poderá garantir a segurança da nação. No momento em que se envolveu numa luta violenta, o Partido veio a reconhecer a verdade irrefutável de que deve comandar a arma e construir um exército próprio do povo. Os militares do povo fizeram conquistas indeléveis em nome do Partido e do povo. É um pilar forte para salvaguardar o nosso país socialista e preservar a dignidade nacional, e uma força poderosa para proteger a paz na nossa região e para além dela.
No caminho que temos pela frente, devemos implementar plenamente o pensamento do Partido sobre o reforço dos militares na nova era, bem como a nossa estratégia militar para a nova era, manter a liderança absoluta do Partido sobre as forças armadas do povo, e seguir um caminho chinês para o desenvolvimento militar. Tomaremos medidas abrangentes para aumentar a lealdade política das forças armadas, para as reforçar através de reformas e tecnologia e da formação de pessoal competente, e para as gerir de acordo com a lei. Elevaremos as forças armadas do nosso povo a padrões de classe mundial, para que estejamos equipados com maior capacidade e meios mais fiáveis para salvaguardar a nossa soberania nacional, segurança, e interesses de desenvolvimento.
Temos de continuar a trabalhar para promover a construção de uma comunidade humana com um futuro comum. Paz, concórdia, e harmonia são ideias que a nação chinesa tem perseguido e levado por diante há mais de 5.000 anos. A nação chinesa não carrega traços agressivos ou hegemónicos nos seus genes. O Partido preocupa-se com o futuro da humanidade, e deseja avançar em conjunto com todas as forças progressistas em todo o mundo. A China sempre trabalhou para salvaguardar a paz mundial, contribuir para o desenvolvimento global, e preservar a ordem internacional.
No caminho que nos espera, continuaremos empenhados na promoção da paz, desenvolvimento, cooperação e benefício mútuo, numa política externa independente de paz, e no caminho do desenvolvimento pacífico. Trabalharemos para construir um novo tipo de relações internacionais e uma comunidade humana com um futuro comum, promoveremos o desenvolvimento de alta qualidade do Cinturão e da Iniciativa Rodoviária através de esforços conjuntos, e utilizaremos as novas conquistas da China no desenvolvimento para proporcionar ao mundo novas oportunidades. O Partido continuará a trabalhar com todos os países e povos amantes da paz para promover os valores humanos partilhados de paz, desenvolvimento, justiça, justiça, democracia e liberdade. Continuaremos a defender a cooperação sobre o confronto, a abrir em vez de fechar as nossas portas, e a concentrar-nos nos benefícios mútuos em vez de jogos de soma zero. Vamos opor-nos à hegemonia e à política de poder, e esforçar-nos por manter as rodas da história a rolar em direcção a horizontes brilhantes.
Nós, chineses, somos um povo que defende a justiça e não nos sentimos intimidados por ameaças de força. Como nação, temos um forte sentimento de orgulho e confiança. Nunca intimidámos, oprimimos, ou subjugámos o povo de qualquer outro país, e nunca o faremos. Da mesma forma, nunca permitiremos que qualquer força estrangeira nos intimide, oprima, ou nos subjugue. Qualquer pessoa que tente fazer isso, irá encontrar-se em rota de colisão com uma grande parede de aço forjada por mais de 1,4 mil milhões de chineses.
Devemos levar a cabo uma grande luta com muitas características contemporâneas. Ter a coragem de lutar e a fortaleza de vencer foi o que tornou o nosso Partido invencível. A realização do nosso grande sonho exigirá trabalho árduo e persistência. Hoje, estamos mais próximos, mais confiantes e mais capazes do que nunca de tornar o objectivo do rejuvenescimento nacional uma realidade. Mas temos de estar preparados para trabalhar mais do que nunca para lá chegarmos.
Na viagem que nos espera, devemos demonstrar uma vigilância mais forte e estar sempre preparados para um perigo potencial, mesmo em tempos de calma. Devemos adoptar uma abordagem holística da segurança nacional que equilibre os imperativos do desenvolvimento e da segurança, e implementar a estratégia nacional de rejuvenescimento dentro de um contexto mais amplo das mudanças que ocorrem no mundo, uma vez num século. Temos de adquirir uma compreensão plena das novas características e exigências decorrentes da mudança para a principal contradição na sociedade chinesa e das novas questões e desafios decorrentes de um ambiente internacional complicado. Temos de ser simultaneamente corajosos e competentes na realização da nossa luta, forjando novos caminhos e construindo novas pontes sempre que necessário para nos levar a ultrapassar todos os riscos e desafios.

Temos de reforçar a grande unidade do povo chinês. No decurso das nossas lutas ao longo do século passado, o Partido sempre colocou a frente unida numa posição de importância. Consolidámos e desenvolvemos constantemente a frente unida mais ampla possível, unimos todas as forças que podem ser unidas, mobilizámos todos os factores positivos que podem ser mobilizados, e reunimos o máximo de força possível para os esforços colectivos. A frente unida patriótica é um meio importante para o Partido unir todos os filhos e filhas da nação chinesa, tanto no país como no estrangeiro, por detrás do objectivo de rejuvenescimento nacional.
No caminho que se segue, devemos assegurar uma grande unidade e solidariedade e equilibrar a uniformidade e a diversidade. Devemos reforçar a orientação teórica e política, construir um amplo consenso, reunir as mentes mais brilhantes, e expandir o terreno comum e a convergência de interesses, para que todos os chineses, tanto no país como no estrangeiro, possam concentrar o seu engenho e energia no mesmo objectivo e reunir-se como uma força poderosa para a realização do rejuvenescimento nacional.
Temos de continuar a fazer avançar o grande novo projecto de construção do Partido. Uma marca que distingue o Partido Comunista da China de outros partidos políticos é a sua coragem em empreender a auto-reforma. Uma razão importante pela qual o Partido continua tão vital e vibrante apesar de ter passado por tantas provações e tribulações é que pratica uma auto-supervisão eficaz e uma auto-governação plena e rigorosa. Assim, tem sido capaz de responder adequadamente aos riscos e testes de diferentes períodos históricos, de assegurar que permanece sempre na vanguarda dos tempos, mesmo com mudanças tão profundas a varrer a paisagem global, e de se manter firme como a espinha dorsal da nação ao longo do processo de enfrentar vários riscos e desafios a nível interno e externo.
Na viagem que se avizinha, devemos ter bem presente o velho adágio de que é preciso um bom ferreiro para fazer bom aço. Devemos demonstrar uma maior consciência política do facto de que uma autogovernação plena e rigorosa é uma jornada sem fim. Com o reforço político do Partido como nosso princípio fundamental, temos de continuar a avançar o grande novo projecto de construção do Partido na nova era. Temos de apertar o sistema organizacional do Partido, trabalhar arduamente para formar funcionários de alto calibre que tenham integridade moral e competência profissional, continuar empenhados em melhorar a conduta do Partido, defender a integridade e combater a corrupção, e erradicar quaisquer elementos que possam prejudicar a natureza avançada e a pureza do Partido e quaisquer vírus que possam corroer a sua saúde. Temos de assegurar que o Partido preserva a sua essência, cor e carácter, e ver que serve sempre como o forte núcleo de liderança no curso da manutenção e desenvolvimento do socialismo com características chinesas na nova era.

Camaradas e amigos,
Manter-nos-emos fiéis à letra e ao espírito do princípio de Um País, Dois Sistemas, segundo o qual o povo de Hong Kong administra Hong Kong, e o povo de Macau administra Macau, ambos com um elevado grau de autonomia. Iremos assegurar que o Governo Central exerce jurisdição global sobre Hong Kong e Macau, e implementar os sistemas legais e os mecanismos de aplicação para as duas regiões administrativas especiais, a fim de salvaguardar a segurança nacional. Ao mesmo tempo que protegemos a soberania, segurança e interesses de desenvolvimento da China, iremos assegurar a estabilidade social em Hong Kong e Macau, e manter a prosperidade e estabilidade duradouras nas duas regiões administrativas especiais.
Resolver a questão de Taiwan e realizar a reunificação completa da China é uma missão histórica e um compromisso inabalável do Partido Comunista da China. É também uma aspiração partilhada por todos os filhos e filhas da nação chinesa. Defenderemos o princípio de uma só China e o Consenso de 1992, e faremos avançar a reunificação nacional pacífica. Todos nós, compatriotas de ambos os lados do Estreito de Taiwan, devemos unir-nos e avançar em uníssono. Devemos tomar medidas resolutas para derrotar completamente qualquer tentativa de “independência de Taiwan”, e trabalhar juntos para criar um futuro brilhante para o rejuvenescimento nacional. Ninguém deve subestimar a determinação, a vontade e a capacidade do povo chinês de defender a sua soberania nacional e a sua integridade territorial.

Camaradas e amigos,
O futuro pertence aos jovens, e as nossas esperanças também recaem sobre eles. Há um século atrás, um grupo de jovens progressistas ergueu a tocha do marxismo e procurou assiduamente, nesses anos negros, formas de rejuvenescer a nação chinesa. Desde então, sob a bandeira do Partido Comunista da China, geração após geração de jovens chineses dedicaram a sua juventude à causa do Partido e do povo, e permaneceram na vanguarda do esforço de rejuvenescimento da nação.
Na nova era, os nossos jovens devem fazer da sua missão contribuir para o rejuvenescimento nacional e aspirar a tornar-se mais orgulhosos, confiantes e seguros na sua identidade como povo chinês, para que possam estar à altura da promessa da sua juventude e das expectativas do nosso tempo, do nosso Partido e do nosso povo.

Camaradas e amigos,
Há um século atrás, na altura da sua fundação, o Partido Comunista da China tinha pouco mais de 50 membros. Hoje, com mais de 95 milhões de membros num país com mais de 1,4 mil milhões de pessoas, é o maior partido governante do mundo e goza de uma tremenda influência internacional.
Há um século atrás, a China estava em declínio e a definhar aos olhos do mundo. Hoje, a imagem que apresenta ao mundo é a de uma nação próspera que avança com imparável impulso para o rejuvenescimento.
Ao longo do século passado, o Partido Comunista da China assegurou realizações históricas extraordinárias em nome do povo. Hoje, está a reunir-se e a conduzir o povo chinês numa nova viagem em direcção à realização do segundo objectivo centenário.

A todos os membros do Partido,
O Comité Central apela a cada um de vós a manter-se fiel à missão fundadora do nosso Partido e a manter-se firme nos vossos ideais e convicções. Agindo de acordo com o propósito do Partido, devem sempre manter laços estreitos com o povo, criar empatia e trabalhar com ele, estar com ele nos bons e maus momentos, e continuar a trabalhar incansavelmente para realizar as suas aspirações por uma vida melhor e para trazer ainda mais glória ao Partido e ao povo.

Camaradas e amigos,
Hoje, cem anos após a sua fundação, o Partido Comunista da China continua no seu auge, e continua tão determinado como sempre em alcançar a grandeza duradoura para a nação chinesa. Olhando para o caminho que percorremos e para a viagem que nos espera, é certo que com a firme liderança do Partido e a grande unidade do povo chinês e de todos os grupos étnicos, alcançaremos o objectivo de construir um grande país socialista moderno em todos os aspectos e realizar o sonho chinês do rejuvenescimento nacional.
Viva o nosso grande, glorioso, e correcto Partido!
Viva o nosso grande, glorioso, e heroico povo!

2 Jul 2021

100 anos PCC | Xi Jinping diz que povo chinês nunca permitirá opressão ou domínio de forças estrangeiras

O Presidente da China afirmou hoje que “o povo chinês nunca permitirá que qualquer força estrangeira abuse, oprima ou subjugue” o país, que “nunca o fez e nunca o fará”.

“Vamos trabalhar para salvaguardar a paz mundial, contribuir para o desenvolvimento global e preservar a ordem internacional”, declarou Xi Jinping, ao discursar na icónica praça Tiananmen, no centro de Pequim, para comemorar os 100 anos da fundação do Partido Comunista da China (PCC).

O também secretário-geral do partido acrescentou, perante cerca de 70 mil pessoas reunidas em Tiananmen, que “ninguém deve subestimar a determinação, forte vontade e extraordinária capacidade do povo chinês para defender a soberania”.

“Quem tentar, vai esbarrar numa grande parede de aço forjada por mais de 1,4 mil milhões de chineses”, disse Xi, levando a praça a uma ovação.

Num discurso que durou mais de uma hora, precedido por uma salva de cem tiros, Xi referiu-se também a Taiwan, uma ilha que é governada de forma autónoma, mas sobre a qual Pequim reclama soberania: “Resolver a questão de Taiwan e conseguir a reunificação completa da China é uma missão histórica e um compromisso inabalável do PCC”.

“Devemos tomar medidas resolutas para derrotar completamente qualquer tentativa de ‘independência de Taiwan’ e trabalhar em conjunto para criar um futuro brilhante para o rejuvenescimento nacional”, disse o Presidente chinês.

Xi adiantou que “a China vai fornecer às suas forças armadas uma maior capacidade e meios mais fiáveis”.

“Temos de acelerar a modernização da defesa nacional. Um país forte deve ter um exército forte”, disse o também presidente da Comissão Militar Central chinesa, que domina as três forças do regime comunista (Estado, Partido e Exército).

Xi salientou a causa do “rejuvenescimento da China”, com a qual os líderes do país justificam o exercício do poder: “Trata-se de um processo histórico irreversível. O PCC e o povo chinês mostraram ao mundo que a nação chinesa saúda o advento de um grande salto: de pé para uma prosperidade modesta e uma força nascente”.

O PCC festeja o 100.º aniversário da fundação com grandes comemorações e medidas de segurança apertadas, alargadas a todo o país.

A capital foi decorada com grandes instalações florais, bandeiras nacionais em frente às portas das casas e cartazes vermelhos a lembrar o evento. Outras cidades vão assistir a espetáculos de luzes, ao vivo e fogo-de-artifício a marcar o aniversário.

1 Jul 2021

António Caeiro, ex-delegado da agência Lusa em Pequim: “No PCC existem muitas sensibilidades”

Faz hoje 100 anos que foi criado o Partido Comunista da China. Dos 53 militantes iniciais, o partido cresceu para cerca de 200 milhões de militantes e é uma peça fundamental em toda a sociedade chinesa. António Caeiro, ex-delegado da agência Lusa em Pequim, para onde foi viver em 1991, considera que o Ocidente encara o partido de uma forma simplista e com um certo “paternalismo”

 

 

Comecemos pelo início da sua vida em Pequim. Quando foi a primeira vez que se deparou com a máquina partidária do Partido Comunista da China (PCC)?

A presença do PCC sentia-se desde [o primeiro momento] da chegada a Pequim, embora, em 1991, os sinais exteriores não fossem muito evidentes. Não havia foices nem martelos, nem muita propaganda política. Não se poderia comparar a China com a Coreia do Norte, por exemplo, ou outros países. Em todos os discursos e instituições o papel do PCC está sempre presente, e a aspiração do partido é, precisamente, liderar toda a vida em sociedade e todas as instituições. Mas nunca tive contacto directo com o secretário-geral do PCC.

Qual a figura do partido de que esteve mais próximo?

O final do congresso do PCC é um momento especialmente importante. Na era pré-Xi Jinping, os líderes mudavam de dez em dez anos, e nessa altura o secretário-geral apresenta os membros do Politburo. Mas é um encontro sem direito a perguntas ou respostas.

Como olha para o PCC de hoje?

É dito que tudo tem de ser dirigido pelo partido e esse é um slogan do Presidente Xi Jinping. O PCC acha que o colapso da União Soviética e do partido comunista soviético aconteceu justamente por não ser suficientemente firme no papel dirigente, firmeza essa da qual o PCC não abdica. Mesmo com todas as reformas económicas que encorajou, e cujos resultados são um verdadeiro milagre económico, nunca o PCC abdicou do papel de dirigente. Hoje é defendido que a China nunca seguirá o caminho da democracia ocidental, nem advogará o regime de separação de poderes.

Apesar da liberalização económica, a máquina partidária parece estar sempre presente no meio empresarial. Temos inclusivamente o exemplo do que aconteceu com Jack Ma e do grupo Alibaba.

A sensação que se tem é que o Estado nunca anda muito longe. O próprio Jack Ma tinha uma frase que lhe era atribuída, em que aconselhava os quadros da sua empresa a namorarem com o Governo, mas a não namorarem com ele. Isso diz muito de uma relação que não é exclusiva da China. Muitos grupos privados na Coreia do Sul, por exemplo, cresceram à sombra ou estimulados pelo Estado. Na China, nas novas áreas da economia, onde antes o Estado não estava muito presente, como nos serviços ou tecnologias, o sector privado desenvolveu-se muito. E agora parece haver, por parte das autoridades, uma espécie de alerta. O partido quer lembrar que, acima de milionários ou de pessoas que emergem na sociedade civil, há um poder maior do que o dinheiro ou a riqueza, que é o poder político.

Xi Jinping anunciou este ano novos códigos de conduta para funcionários do partido, reforçou a importância da lealdade. É uma nova mensagem? É um sinal no combate à corrupção, por exemplo?

A desvantagem de já ter uma certa idade é que, muitas dessas coisas que parecem novas na realidade repetem-se. A campanha anti-corrupção é uma coisa cíclica. Já no tempo de Hu Jintao se falava disso. O presidente Xi Jinping emergiu e notabilizou-se por ter desencadeado a mais profunda e exaustiva campanha anti-corrupção de que há memória na história da China. Nunca houve nada semelhante com altos quadros políticos, mesmo os mais poderosos do Politburo.

Temos o caso de Bo Xilai, por exemplo.

Claro, os grandes tigres, como se dizia. No entanto, passaram quase 10 anos e a situação continua muito difícil, embora existam resultados históricos no combate à corrupção. Parece haver uma questão sistémica que, periodicamente, está em cima da mesa. É também uma forma de testar a lealdade política de todo o aparelho em relação ao secretário-geral e ao núcleo do partido, e é também uma forma de manter uma certa vigilância e impedir que a máquina se acomode. Não há nenhum sector que esteja imune à corrupção. Eu próprio ficava espantado com o número de generais, forças de segurança, forças estatais [afastados]. O problema parece nunca estar resolvido.

Como acha que a pandemia influenciou a visão dos cidadãos chineses em relação ao partido?

No início [da pandemia], a liderança do PCC esteve em causa, porque andaram duas ou três semanas sem reagir aos alertas de médicos do hospital central de Wuhan. Os líderes do partido em Wuhan e em Hubei, com categorias superiores a ministros, isso evidenciou alguns problemas. A popularidade do partido foi testada e o próprio Xi Jinping admitiu pouco tempo depois que a pandemia constituiu um sério teste à capacidade de governação. Mas as drásticas medidas que foram tomadas tiveram outro resultado, pois a China acabou por ter menos mortes que Portugal, por exemplo. Quando se olha para o caos que se passa nos países ocidentais, tem de se atribuir crédito ao Governo. Mas mesmo assim ficaram algumas lições.

Quais foram?

A legitimidade do PCC na China não advém de eleições, mas da sua performance económica e social. É por isso que ele é avaliado. E esses dois planos têm sido, nos últimos anos, espectaculares para a maioria dos chineses. Mas se houvesse um desastre sanitário a credibilidade das autoridades ficaria seriamente ameaçada. Um diplomata brasileiro disse uma vez que o povo chinês tem medo do PCC, mas o PCC também tem medo do povo.

As autoridades sabem que um desvio pode influenciar o regime.

Sim. Esse medo do caos é partilhado quer pela liderança do partido quer pelas pessoas, porque estas sabem o que é o caos. Qualquer alteração do país e do status quo passa sempre por uma alteração do próprio PCC, porque falamos no total de 200 milhões [de militantes], não é um partido, mas uma parte da sociedade. Interrogo-me se o investimento que o partido faz em novas tecnologias de leitura facial se não revela também uma certa inquietação e segurança. O grande dilema é como governar populações cada vez mais instruídas e evoluídas. O PCC nasceu em 1921. Eram 53 militantes e 13 delegados, hoje é aquilo que sabemos. Mas em 1949, quando tomaram o poder, 90 por cento da população vivia nos campos e o analfabetismo era enorme. A ciência política, como é ensinada nas sociedades europeias, indica que, à medida que a economia se desenvolve, e que as necessidades básicas da população estão satisfeitas e emerge uma classe média cada vez maior, mais instruída e viajada, isso pede mais pluralismo político e social. Penso que é também muito precipitado, e um bocado paternalista, muitos comentadores ocidentais dizerem que a democracia não se adapta à China. Se virmos bem a história chinesa deste século, muitas das chamadas ideias ocidentais tiveram impacto na China. Entre a queda da monarquia, em 1910, e 1949, todas as grandes ideias que agitavam o mundo passavam também pela China. Xangai era um centro intelectual com grande vivacidade. Nos meios académicos chineses há um debate muito actual sobre as questões da democracia e separação de poderes. A China é mais plural e aberta do que os discursos oficiais e também do que certas abordagens ocidentais tendem a fazer sobre a China. A simplificação, não só do papel do PCC, mas também da sociedade chinesa, desfoca a nossa visão da China. Mesmo no PCC sendo o que é, existem muitas sensibilidades.

Acha que Xi Jinping tentou trazer uma maior união?

A inovação introduzida por Xi Jinping foi de que, com os novos desafios, e no mundo actual, o país precisa de uma liderança mais forte e centralizada. Quando era vice-presidente do país houve vários clãs, o de Bo Xilai era dos mais conhecidos. Xi Jinping parece ter aparecido para arrumar a casa. Ele próprio não pertencia a nenhuma facção mas era como se tivesse ligações transversais a vários grupos e famílias políticas, algo que na China também é importante, e tentar unir o partido. A questão da corrupção tinha-se tornado um problema, a par da poluição. Ele aparece como alguém que diz que a China precisa de uma liderança forte e centralizada. Em 2018 houve uma mudança da Constituição a acabar a limitação de mandatos. Quase sem se conhecer o projecto [de lei] ele foi aprovado [por uma larga maioria], só uma pessoa é que votou contra, de entre mais de dois mil deputados. Eu assisti a votações com 30 por cento de votos contra ou abstenções.

1 Jul 2021

PCC 100 anos | Xi Jinping apela à adesão ao marxismo

O Presidente chinês, Xi Jinping, distribuiu ontem medalhas pelos membros leais do Partido Comunista (PCC), que celebra o centésimo aniversário, e apelou à adesão ao marxismo e ao movimento pelo “rejuvenescimento da nação chinesa”. Xi, que na segunda-feira presidiu a uma celebração no Estádio Olímpico de Pequim, enfatizou a ascensão da China à segunda maior economia do mundo, após as reformas promulgadas há mais de 40 anos.

“Todos os camaradas do Partido devem ter fé no marxismo e no socialismo com características chinesas”, afirmou Xi, no seu discurso. O líder chinês disse que os membros do Partido devem liderar o movimento pelo “grande rejuvenescimento” da China, uma referência à sua agenda que visa retomar o papel secular da China como potência regional e internacional a nível cultural, económico e militar. “Na nova marcha para uma nação socialista moderna, totalmente estabelecida, continuaremos a avançar em direção às metas do segundo século”, disse Xi.

As celebrações terminam com uma comemoração, na quinta-feira, na Praça Tiananmen, em Pequim. O Partido Comunista da China possui quase 92 milhões de membros, pouco mais de 6% da população chinesa, de 1,4 mil milhões de pessoas.

A grande maioria dos funcionários do Governo e líderes da indústria estatal são membros do partido, fornecendo o que a liderança considera uma fonte de coesão social, em contraste com as divisões partidárias nos EUA e em outros países.

O desenvolvimento económico ou o sucesso na luta contra a pandemia de covid-19 aumentaram a confiança dos líderes e funcionários chineses, que passaram a promover abertamente o seu modelo de governação como alternativa viável à democracia ao estilo ocidental.

Crescer, crescer, crescer sempre

Entretanto, o Banco Mundial elevou ontem a previsão de crescimento da economia chinesa este ano, de 8,1% para 8,5% e disse que uma recuperação total requer progresso na vacinação contra o novo coronavírus.

O relatório constitui outro sinal positivo para a segunda maior economia do mundo e a primeira grande economia a recuperar da pandemia da covid-19.

A actividade nas fábricas e o consumo interno voltaram a fixar-se acima dos níveis anteriores à pandemia da covid-19, embora as autoridades chinesas tenham voltado a restringir viagens em algumas áreas, para conter pequenos surtos de novas variantes do vírus.

O crescimento económico deve cair para 5,4%, no próximo ano, à medida que a recuperação da histórica recessão global do ano passado abranda e a atividade económica regressa ao normal, disse o Banco Mundial.

Em Abril, o Banco Mundial referiu que a China e o Vietname foram as únicas economias do Leste Asiático a alcançar uma recuperação “em forma de V”, em 2020, com resultados acima dos níveis pré-pandemia.

A China está a caminho de vacinar 40% da população, até ao início do verão, mas “uma recuperação completa também exigirá progresso contínuo para alcançar uma imunização generalizada”, disse o Banco Mundial.

O doce cheiro do sucesso

A New China Research (NCR), think tank da Agência de Notícias Xinhua, divulgou nesta segunda-feira um relatório de pesquisa sobre o compromisso político do Partido Comunista da China (PCC) antes do centenário do Partido. Intitulado “Povo em Primeiro Lugar: Compromisso Político do Centenário Partido Comunista da China”, o relatório examina o desenvolvimento do PCC de um partido de mais de 50 membros para o maior partido político do mundo, com mais de 91 milhões de membros.

Segundo o NCR, “quando as teorias académicas ocidentais não podem explicar o sucesso do PCC, novos paradigmas de pesquisa devem ser estabelecidos para procurar respostas das próprias teorias e práticas do Partido”.

Assim, ao longo de três capítulos, o relatório explica que “o PCC desfruta do apoio sincero da maioria mais ampla possível do povo, o que não mudou com o passar do tempo”, “deixou claro o seu compromisso com a sua missão fundadora”, “construiu uma relação de confiança entre o Partido e o povo” e “formou um sistema de supervisão eficaz”.

O relatório afirma que o segredo para o sucesso do PCC em tornar a China cada vez mais próspera e forte “pode fornecer a outros países uma referência útil para a construção partidária e a governação do Estado”, isto apesar de salientar que o PCC não procura exportar o modelo da China nem pede a outros países que sigam os seus passos”.

30 Jun 2021

Putin e Xi Jinping reafirmam parceria com tratado de boa vizinhança

O Presidente chinês, Xi Jinping, e o homólogo russo, Vladimir Putin, enfatizaram ontem a sua aliança, durante uma videoconferência, na qual concordaram prolongar o tratado de boa vizinhança e cooperação amigável.

“O tratado de boa vizinhança, amizade e cooperação [assinado há 20 anos] estabeleceu um conceito de amizade, transmitido de geração em geração, que responde aos interesses fundamentais de ambos os países”, apontou Xi.

Segundo o chefe de Estado chinês, este acordo “está em linha com as tendências da época, visa a paz e o desenvolvimento e é também um exemplo prático e vivo de um novo tipo de relações internacionais”.

Xi indicou na conversa que a “cooperação próxima” entre os dois países representa um “impulso positivo” para a comunidade internacional, num momento em que o “mundo passa por mudanças complexas” e quando “a humanidade enfrenta múltiplas crises”.

Putin defendeu que, nas “actuais condições de crescente turbulência geopolítica, quebra de acordos sobre o controlo de armas, aumento do potencial de conflito em várias partes do planeta, a cooperação russo-chinesa desempenha um papel estabilizador a nível internacional”.

Aliança forte

A conversa ocorre um mês depois de os dois líderes inaugurarem um projecto para construir quatro unidades de geração de energia nuclear, com tecnologia russa, em solo chinês.

As relações entre Pequim e Moscovo atravessam um bom momento, ilustrado pela visita à China, em Março deste ano, do ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergey Lavrov, para discutir estratégias, numa altura de crescentes tensões mútuas com os Estados Unidos.

Segundo o jornal chinês Global Times, ambas as partes foram informadas sobre o estado das suas respectivas relações com Washington, pedindo aos Estados Unidos para “reflectirem sobre os danos que causaram à paz internacional”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, anunciou em Março que os laços sino-russos estão coesos “como uma montanha” e que as boas relações entre Pequim e Moscovo são “imperativas nas actuais circunstâncias” e constituem “um pilar para a paz mundial”.

29 Jun 2021