Paradise Papers | Cunhado de Xi Jinping envolvido no escândalo

Deng Jiagui, cunhado do presidente chinês Xi Jinping. Li Xiaolin, filha do ex-primeiro-ministro chinês Li Peng. Jasmine Li, jovem chinesa que fez a sua formação superior nos Estados Unidos e neta de Jia Qinglin, nome forte do Politburo do Partido Comunista Chinês até 2012. Estas são as individualidades da China com empresas offshore, reveladas pelos Paradise Papers

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á dois anos o mundo ficava a saber as individualidades que detêm empresas offshore em paraísos fiscais, através da divulgação dos Panama Papers. Desta vez, uma nova investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas (ICIJ, na sigla inglesa) divulgou novos dados sobre offshores inseridos nos Paradise Papers.

A origem dos documentos partiu de uma fuga de informação da Appleby, um escritório de advogados com sede nas Bermudas, e da Asiaciti, uma empresa que gere offshores e que está sediada em Singapura. Há cerca de um ano que o ICIJ anda a investigar as inúmeras informações recebidas.

O nome da rainha Isabel II de Inglaterra veio à tona, tal como o de outras figuras do panorama político mundial, mas a lista dos Paradise Papers contém três nomes de personalidades chinesas com ligações indirectas ao poder.

O primeiro é o Deng Jiagui, cunhado do actual presidente chinês, Xi Jinping, e que está casado, desde 1996, com Qi Qiaoqiao, irmã mais velha de Xi e filha de Xi Zhongxun, “um dos heróis revolucionários da China e um antigo dirigente de topo”.

O ICIJ revela que Deng Jiagui “fez fortuna com o desenvolvimento do mercado imobiliário” e não é de agora que os milhões da sua conta bancária são notícia. “Uma reportagem de investigação feita pela agência Bloomberg em 2012 revelou que Deng Jiagui e a sua mulher detinham centenas de milhões de dólares investidos em imobiliário, acções de empresas e outro tipo de investimentos.”

Foi em 2004 que o cunhado de Xi Jinping adquiriu a empresa Supreme Victory Enterprises Ltd, registada nas Ilhas Virgens Britânicas. Deng Jiagui era o único director e accionista de uma empresa cujo registo acabaria por ser cancelado em 2007.

Contudo, a experiência de Deng Jiagui no mundo das offshores não se ficaria por aqui. Em Setembro de 2009, este empresário criou mais duas empresas, também nas Ilhas Virgens Britânicas, consideradas, segundo o ICIJ, “empresas na prateleira”, e que constavam no inventário dos escritórios da Mossack Fonseca, a firma de advogados de onde veio a documentação que deu origem aos Panama Papers.

As duas empresas tinham como nome Best Effect Enterprises Ltd e Wealth Ming International Limited, mas Deng Jiagui não usou a sua assinatura para registar a Best Effect Enterprises Ltd.

Ao invés disso, os advogados da Mossack Fonseca ajudaram Deng Jiagui a obter uma peça “usada por empresários chineses para validar documentos ao invés de assinaturas”. “Não é claro para que eram usadas as duas empresas”, afirmam os jornalistas do ICIJ responsáveis pela investigação.

A filha do primeiro-ministro

É considerada na China a “rainha da energia”, por ser vice-presidente da empresa estatal China Power Investment Corporation. Fez, aliás, a sua formação em engenharia num dos estabelecimentos de ensino superior mais conceituados do país e do mundo: a Universidade Tsinghua.

Ela é Li Xiaoling, filha de Li Peng, primeiro-ministro chinês entre 1987 e 1998. Na política desempenha funções como delegada da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. O seu nome também consta nos Paradise Papers, por deter offshores que traçaram um estranho rumo entre o Estado do Lichestein, na Europa, e as Ilhas Virgens Britânicas.

Segundo a investigação do ICIJ, Li Xiaoling e o seu marido, Liu Zhiyuan, criaram a “Fondation Silo”, uma fundação constituída no Lichenstein e que era a única accionista da empresa “Cofic Investments Ltd.”, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Esta acção “decorreu no período em que Li Peng era primeiro-ministro chinês”, apontam os jornalistas.

Li Xiaolin tentou ocultar a sua ligação familiar ao primeiro-ministro chinês com a ajuda do seu advogado suíço, Charles-Andre Junod. Este disse aos advogados da Mossack Fonseca que “os fundos da Cofic Investments tinham origem nos lucros obtidos com a ajuda dada a outros clientes da sua firma para que estes exportassem maquinaria pesada da Europa para a China”.

Além disso, Charles-Andre Junod “submeteu o passaporte [de Li Xiaolin] atribuído por Hong Kong e uma carta que fala dela como tendo o nome de ‘Xiaolin Liu-li’, para que a ligação a Li Peng fosse mais difícil de estabelecer”.

O consórcio de jornalistas afirma que a Mossack Fonseca “pareceu não ter a percepção de que Li Xiaolin era a filha do antigo primeiro-ministro chinês”.

Charles-Andre Junod não fez grandes comentários ao ICIJ, mas frisou que “sempre respeitou a lei” neste processo. Li Xiaolin não respondeu às perguntas dos jornalistas.

A estudante investidora

Jasmine Li faz parte da geração de jovens chineses milionários que tiveram a oportunidade de estudar fora da China, mas ela fez mais do que isso. Quando ainda era estudante da Universidade de Stanford, na Califórnia, já investia no mundo das offshores. Jasmine Li é neta de Jia Qinglin, que deteve a quarta posição do Politburo do Partido Comunista Chinês até à sua saída, em 2012.

O ICIJ recorda que a jovem começou a sua ascensão social “depois de ser fotografada num baile em Paris, em 2009, ao lado de jovens amigas ligadas a meios políticos e de riqueza”.

A carreira de Jasmine Li começou pelo mundo da arte, tendo começado a trabalhar como assistente do artista chinês Cai Guoqiang, sedeado em Nova Iorque. A jovem “trabalhou depois como uma espécie de relações públicas de uma galeria para a Artsy, um retalhista de arte online em Nova Iorque e Hong Kong”, aponta o ICIJ.

Ainda no período em que era estudante universitária, Jasmine Li “tornou-se a única accionista da Harvest Sun Trading Limited, uma empresa registada nas Ilhas Virgens Britânicas em 2009”.

A empresa transferiu um dólar para Jasmine Li através de Zhang Yuping, o fundador da distribuidora chinesa de joalharia de luxo Hengdeli Holdings Limited, em Dezembro de 2010. Jasmine Li era também a única accionista de uma outra empresa registada nas Ilhas Virgens Britânicas, intitulada Xin Sheng Investments.

Os documentos divulgados nos Paradise Papers revelam que estas duas empresas offshore tinham ligações a duas outras consultoras com registo em Pequim.

“Como Jasmine Li detinha estas duas consultoras através das entidades offshore, o seu nome não aparece publicamente nos documentos de registo, permitindo-lhe deter a propriedade secreta dessas empresas”, explica o ICIJ.

 

Nomeados nos documentos rejeitam qualquer irregularidade

O secretário do Comércio norte-americano e porta-vozes da rainha de Inglaterra e dos ministros brasileiros e russos defenderam a legalidade dos respectivos investimentos em offshores expostos nos Paradise Papers.

A União Europeia considerou as revelações chocantes e exigiu “sanções dissuasivas”. Referido nos documentos, Wilbur Ross, o secretário do Comércio da administração de Donald Trump, considerou que não há “absolutamente nada de repreensível” no facto de deter 31% da Navigator Holdings, uma empresa de transporte marítimo que tem como um dos principais clientes a empresa russa de gás e produtos petroquímicos Sibur.

Ora, entre os proprietários da Sibur estão Guennadi Timtchenko, próximo do Presidente russo, sancionado pelo Tesouro norte-americano após a anexação da Crimeia, e um genro de Vladimir Putin, segundo o diário The New York Times.

“Não existem ligações ao nível dos conselhos de administração, nem ao nível dos accionistas, não tenho nada que ver com a negociação desse acordo” comercial entre a Navigator e a Sibur, defendeu-se Wilbur Ross na televisão pública britânica BBC. Sublinhou igualmente que o contrato tinha sido negociado antes de integrar o conselho de administração da Navigator e que a empresa Sibur, em si mesma, “não foi sancionada”.

O governante norte-americano indicou, todavia, à Bloomberg TV que vai “provavelmente” ceder o resto das acções que detém na Navigator. “Eu estava prestes a vendê-las, de qualquer maneira, mas não por causa de tudo isto”, observou.

Contactado pela agência noticiosa francesa AFP, o Departamento do Comércio dos Estados Unidos disse considerar que o secretário respeita as normas do Governo.

Um antigo responsável do gabinete de ética durante a presidência de George W. Bush, Richard W. Painter, sustentou contudo que o caso de Wilbur Ross poderá levantar questões éticas.

O esquema de Isabel II

O ICIJ pôs igualmente a nu estratégias de “optimização fiscal” de outros altos dirigentes políticos. A rainha de Inglaterra, Isabel II, dispõe, assim, através do Ducado de Lancaster, propriedade privada da soberana e fonte de receitas, de uma dezena de milhões de libras esterlinas em fundações nas Ilhas Caimão e nas Bermudas, segundo a BBC e o jornal The Guardian.

As verbas colocadas nesses paraísos fiscais estão investidas em numerosas empresas, entre as quais a Brighthouse, uma empresa de aluguer com opção de compra de móveis e material informático acusada de lucrar com a miséria alheia, ou ainda uma cadeia de lojas de bebidas alcoólicas actualmente em processo de falência.

“Todos os nossos investimentos estão a ser alvo de uma auditoria completa e são legítimos”, disse à AFP uma porta-voz do Ducado de Lancaster.

“Efectuamos um certo número de investimentos, alguns dos quais em fundações no estrangeiro”, disse a porta-voz, acrescentando que estes representam apenas 0,3% do valor total do Ducado.

O líder da oposição britânica, o trabalhista Jeremy Corbyn, classificou, no entanto, a situação como “escandalosa” e exigiu que sejam “fortemente punidas” pessoas com fortuna pessoal ou multinacionais que lucram com as falhas do sistema para pagar o mínimo de impostos possível.

Do Brasil ao Canadá

No Brasil, os ministros da Economia e da Agricultura, Henrique Meirelles e Blairo Maggi, negaram, por sua vez, qualquer irregularidade, depois de os seus nomes terem sido ligados a sociedades ‘offshore’ em paraísos fiscais.

No Canadá, o multimilionário Stephen Bronfman, à frente da antiga empresa de vinhos e bebidas espirituosas Seagram, colocou, com o seu padrinho Leo Kolber, 60 milhões de dólares norte-americanos (52 milhões de euros) numa sociedade ‘offshore’ nas Ilhas Caimão, revelou o jornal Toronto Star.

Este amigo de Justin Trudeau, responsável pela angariação de fundos para o Partido Liberal canadiano na campanha eleitoral de 2015, poderá tornar-se uma pedra no sapato do primeiro-ministro, eleito após prometer reduzir as desigualdades e promover a justiça fiscal.

Os responsáveis políticos russos desvalorizaram também diversas fugas de informação dos ‘Paradise Papers’ sobre duas empresas públicas, a VTB, o segundo maior banco russo, sujeito a sanções dos Estados Unidos e que terá investido na rede social Twitter, e a Gazprom, a gigante petrolífera russa, que terá financiado indirectamente um veículo de investimento que tem acções da rede social Facebook.

“[Estas fugas de informação tentam] inflamar os ânimos com formulações confusas”, acusou um responsável do Senado russo, Constantin Kosachev, citado pela agência oficial RIA Novosti.

9 Nov 2017

Livro | Publicado segundo volume de “Xi Jinping: a governança da China”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] segunda parte do livro do Presidente chinês, “Xi Jinping: a governança da China”, foi ontem publicada em chinês e inglês, informou a agência oficial Xinhua, depois de o primeiro volume ter vendido 6,42 milhões de cópias.

O livro compila dezenas de fotos do líder chinês, 99 discursos, conversas, instruções e cartas, que “reflectem o desenvolvimento e os princípios do pensamento” de Xi, explica um comunicado da editora da Foreign Languages Press.

A obra descreve ainda as orientações do Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC), com Xi no seu núcleo, “para unir e guiar os chineses na manutenção e desenvolvimento do socialismo com características chinesas numa nova era”, acrescenta a mesma nota.

Durante o XIX Congresso do PCC, que se celebrou em Outubro passado, a teoria de Xi foi incluída na Constituição do partido, o que eleva o estatuto do Presidente chinês ao nível dos líderes históricos comunistas Mao Zedong e Deng Xiaoping.

“Também se espera que o novo volume ajude a comunidade internacional a compreender melhor a trajectória, o conceito e o modelo de desenvolvimento da China”, aponta a editora.

Publicada em Setembro de 2014, a primeira parte do livro vendeu 6,42 milhões de cópias, em mais de 160 países, e foi traduzida para 21 idiomas.

8 Nov 2017

Amigo de juventude de Xi Jinping vai dirigir Escola do PCC

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hen Xi, membro do Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC) e amigo de juventude do Presidente da China, Xi Jinping, foi nomeado chefe da influente Escola do Partido, informou sexta-feira a agência oficial Xinhua.

Com esta nomeação, Xi continua a promoção dos seus aliados aos escalões máximos do poder do PCC, que se iniciou na semana passada com a renovação da cúpula do regime.

Chen compartilhou um quarto com Xi quando ambos estudavam na universidade.

A nomeação rompe ainda com a tradição dos últimos 20 anos, em que o cargo de “director ideológico” coube a um dos membros do Comité Permanente do Politburo (os sete líderes máximos do país), do qual Chen não faz parte.

Xi e Chen conheceram-se durante a Revolução Cultural (1966-76), na Universidade Tsinghua, situada no norte de Pequim, onde foram colegas de curso e de quarto.

Chen já ocupou o cargo de chefe do PCC naquela instituição, entre 2002 e 2008, e foi posteriormente vice-ministro da Educação e vice-presidente da Associação Chinesa para a Ciência e Tecnologia.

Liderar a Escola do Partido, o centro de formação dos altos quadros do regime, tem tradicionalmente servido de trampolim para outros cargos mais altos. Xi Jinping e o seu antecessor Hu Jintao já ocuparam aquele posto.

O próprio Mao Zedong, fundador da China comunista, dirigiu aquela Escola, antes do estabelecimento do regime (entre 1942 e 1947).

Pequim confia que Venezuela irá saldar a dívida

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês, um dos principais credores da Venezuela, disse sexta-feira estar confiante de que o país sul-americano saldará a sua dívida, apesar de o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ter anunciado uma reestruturação da dívida externa. “Sabemos dessa notícia e também do compromisso da Venezuela em continuar a cumprir com as suas obrigações”, afirmou em conferência de imprensa Hua Chunying, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Hua afirmou que Pequim “confia que o Governo venezuelano resolverá apropriadamente esta questão”. “A cooperação é mantida por instituições financeiras dos dois países, sobre as bases da igualdade, benefício mútuo e desenvolvimento comum. Até à data, todos os projectos têm funcionado correctamente e continuaremos a colaborar”, disse. Face à crise económica que afecta a Venezuela, Maduro pediu na quinta-feira que toda a dívida externa do país seja reestruturada.

6 Nov 2017

Portugal | Marcelo espera receber em 2018 homólogo chinês

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] chefe de Estado português afirmou ontem que espera receber em 2018 o Presidente da China, Xi Jinping, em visita de Estado a Portugal, e considerou que as relações luso-chinesas “atravessam porventura o melhor momento”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no final da IV Gala Portugal-China, num hotel de Lisboa, na presença do ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, do embaixador da República Popular da China em Portugal, e do presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, entre outros convidados.

“Terei grande satisfação em receber o senhor Presidente chinês [Xi Jinping] em visita de Estado, que, espero, possa concretizar-se em breve, talvez mesmo no próximo ano, em data a concretizar pelos canais diplomáticos usuais”, afirmou.

Antes, o Presidente da República referiu que, “no respeito da diversidade dos princípios constitucionais e institucionais de cada um dos países”, enviou “há dias” a Xi Jinping, também secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC) “uma mensagem de felicitações pelos sucessos do XIX Congresso do partido”, realizado em Outubro.

“O ímpeto de reforma e a visão da China do futuro aí consagrados enquadram-se na nossa própria perspectiva de expansão do relacionamento bilateral num mundo sem proteccionismos”, declarou.

Em alta

No início do seu discurso, de onze minutos, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que as relações bilaterais “atravessam porventura o melhor momento desde que a República Popular da China e a República Portuguesa estabeleceram relações diplomáticas, há quase quarenta anos”.

Segundo o chefe de Estado, os dois países vivem uma “fase de pujança e de crescimento estratégico”, com “grandes investimentos chineses nos sectores energético, segurador e financeiro”, que foi “iniciada com o Governo anterior e prosseguida durante este Governo”, e que saudou.

“Portugal, por seu turno, está agora, como membro fundador, no Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas, e encontramo-nos prestes a concluir um processo de emissão de dívida pública em renminbis [ou yuan], os chamados ‘panda bonds’, com tudo o que isto tem de pioneiro na zona euro, traduzindo um contributo específico para a internacionalização da moeda chinesa”, salientou.

Na perspectiva do Presidente da República, esta “nova fase” das relações luso-chinesas “é qualitativamente muito mais rica do que as anteriores, e bem mais diversificada”.

Como exemplos, apontou a cooperação na investigação científica e tecnológica, com “um centro sino-português de investigação em novos materiais, em Hangzhou” e “um centro de investigação sino-português em ciências do mar, em Xangai”.

No domínio da “economia azul”, mencionou que a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, se encontra actualmente na China, “chefiando uma delegação empresarial representativa de todos os sectores ‘azuis’, dos portos à biotecnologia, da logística à construção naval, do conhecimento dos oceanos às novas tecnologias de aplicação na exploração marinha”.

Caminhos do futuro

Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa fez referência à estratégia do Estado chinês “Uma faixa, uma rota”, na qual incluiu Portugal, dizendo que a dimensão marítima portuguesa constitui uma prioridade, “nomeadamente na valorização do porto de águas profundas de Sines, e toda a sua envolvente logística, incluindo a ligação ferroviária a Espanha e as conectividades entre a Ásia e a Europa”.

No plano da cultura, sublinhou “os festivais culturais que se preparam, em cada um dos dois países, para 2018 e 2019, e a concretização da abertura dum Centro Cultural de Portugal em Pequim e, simetricamente, do Centro Cultural Chinês em Lisboa”.

“Termino com mais esta nota positiva, assegurando que, como Presidente da República, me dedicarei com empenho ao reforço dos laços de amizade que unem Portugal e a República Popular da China”, concluiu, agradecendo em mandarim: “Xiéxié”.

O primeiro-ministro, António Costa, visitou a República Popular da China em Outubro do ano passado, ocasião em que foi recebido por Xi Jinping.

6 Nov 2017

Zuckerberg e director da Apple reúnem-se com Xi Jinping

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] fundador da rede social Facebook e o director-executivo da Apple reuniram-se, em Pequim, com o Presidente chinês, Xi Jinping, reeleito na semana passada secretário-geral do Partido Comunista, noticiou ontem a imprensa local.

Segundo a televisão estatal CCTV, o encontro decorreu na segunda-feira, durante uma recepção de Xi a consultores da escola de negócios de uma das melhores universidades da China, a Tsinghua, entre os quais se encontravam o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, e o director-executivo da Apple, Tim Cook.

Outros nomes conhecidos do sector tecnológico, como Jack Ma (fundador do Alibaba), Pony Ma (presidente da Tencent) ou Robin Li (dirige o motor de busca chinês Baidu), também integraram o grupo.

A visita de Cook a Pequim ocorre nas vésperas da Apple lançar o iPhone X, que deverá ter forte procura no mercado chinês.

Já o Facebook continua inacessível na China, desde 2009, mas de acordo com o jornal norte-americano New York Times o regime comunista poderá desbloquear o acesso à rede social, se Zuckerberg respeitar o sistema de censura chinês.

Durante o discurso inaugural do XIX Congresso do Partido Comunista Chinês, que decorreu no mês passado, em Pequim, Xi Jinping apontou como um dos principais objectivos converter a China num país de inovadores.

1 Nov 2017

China | Nova comissão anti-corrupção criada em 2018

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]equim vai activar, em 2018, uma comissão anti-corrupção, paralela à do Partido Comunista da China (PCC) que puniu um milhão e meio de altos funcionários por más práticas nos últimos cinco anos, informou ontem o jornal Global Times.

A comissão nacional, que vai depender do governo em vez de estar adstrita ao PCC, vai alargar a todo o território chinês sistemas já aplicados de forma experimental em Pequim e nas províncias de Shanxi (norte) e Zhejiang (leste), de acordo com o jornal em inglês do grupo Diário do Povo, órgão central do PCC.

O anúncio da nova ferramenta anti-fraude foi feito depois da primeira reunião, no domingo, da comissão de inspecção e disciplina do PCC sob a nova liderança de Zhao Leji, em substituição de Wang Qishan que, nos últimos cinco anos, foi um dos líderes mais influentes do regime.

Zhao Leji afirmou no primeiro acto público como chefe do órgão máximo anti-corrupção do partido que a campanha vai continuar durante o seu mandato, com vista à conquista de uma “vitória total” contra a fraude no seio da formação.

Zhao, de 60 anos, também se converteu na semana passada num dos sete membros do Comité Permanente do Politburo, a cúpula do poder na China, encabeçada pelo Presidente do país e secretário-geral do PCC, Xi Jinping.

31 Out 2017

PCC exalta Presidente Xi Jinping como pensador marxista

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Partido Comunista Chinês (PCC) elogiou ontem Xi Jinping como um “pensador marxista”, parte da intensa propaganda em torno da imagem do Presidente da China difundida pelo regime no arranque do seu segundo mandato.

O partido acrescentou o nome de Xi à constituição da formação política esta semana, numa decisão que o porta-voz do PCC Wang Xiaohui justificou pela sua “enorme contribuição” para a ideologia da organização.

A propaganda oficial tem promovido a imagem pessoal de Xi com uma intensidade inédita desde Mao Zedong, o fundador da República Popular, levando alguns analistas a sugerir que Xi está a construir um culto de personalidade ao estilo de Mao.

Wang rejeitou essa possibilidade, afirmando que Xi é o núcleo de uma liderança colectiva, e não um homem-forte isolado.

Xi Jinping, 64 anos, tornou-se esta semana no terceiro líder a acrescentar o seu nome à constituição do PCC, depois de Mao e Deng Xiaoping, o arquitecto-chefe das reformas económicas que transformaram a China.

A referência à Teoria de Deng Xiaoping foi acrescentada apenas após a sua morte. Antes de Xi, apenas Mao teve o seu nome inserido na constituição do partido ainda em vida.

“Usar os nomes de líderes do partido para teoria ou orientação ideológica é uma prática comum no movimento comunista internacional. Por exemplo, Marxismo, Leninismo, ou no nosso país o Pensamento de Mao Zedong ou a Teoria de Deng Xiaoping”, disse Wang Xiaohui, numa conferência difundida pela televisão.

Nome do saber

“O ‘socialismo com características chinesas numa nova era’ é a cristalização da sabedoria do partido e das massas”, acrescentou.

Wang lembrou que “[Xi] fez uma contribuição significativa para a criação desta teoria” e que, “por isso, o uso do seu nome é merecido”.

Termos associados aos antecessores de Xi – Jiang Zemin e Hu Jintao – foram acrescentados à constituição do partido, mas nenhum teve o seu nome mencionado.

Xi é o secretário-geral, Presidente e comandante-chefe das forças armadas chinesas, sendo o líder chinês que mais poderes acumulou desde Deng.

A sua campanha anticorrupção puniu 1,5 milhões de membros do partido, incluindo altas patentes do exército e um antigo membro do Comité Permanente do Politburo, afastando rivais políticos e possíveis sucessores.

O segundo mandato permitirá a Xi governar até 2022, mas a ausência de um sucessor óbvio entre a nova cúpula do regime leva observadores a apontarem que este tentará ficar no poder além dessa data, algo inédito na China nos últimos vinte anos.

27 Out 2017

Congresso do Partido Comunista Chinês reforça posição de Xi Jinping

Com agências

A mais importante reunião política chinesa terminou ontem com a consagração de Xi Jinping como um dos líderes mais poderosos desde a fundação da República Popular da China. Até 2022, o secretário-geral com mais poder desde Mao Zedong terá de lidar com o envelhecimento populacional, o abrandamento da economia e a consolidação dos interesses chineses no panorama internacional.

Depois de um século de humilhação para o povo chinês, o país que hoje tem cerca de 18 por cento da população mundial encontra-se num patamar de destaque económico e militar como nunca teve no passado. Xi Jinping é o líder que personifica o grande salto para a prosperidade chinesa e, como tal, não foi surpresa que o seu cargo à frente da República Popular da China tenha sido revalidado por mais cinco anos.

Ontem foi introduzido na constituição chinesa o nome e a teoria do actual secretário-geral confirmando o seu estatuto como mais poderoso líder chinês das últimas décadas. O conceito de Xi – “socialismo com características chinesas para uma nova era” – foi acrescentado à constituição do Partido Comunista Chinês (PCC) no encerramento do Congresso do partido, que se realiza a cada cinco anos.

“O povo e a nação chinesa têm um grande e brilhante futuro pela frente”, afirmou Xi aos delegados do partido, no encerramento do Congresso. “Neste grande momento, sentimo-nos mais confiantes e orgulhosos. E simultaneamente, sentimos o grande peso da responsabilidade”, disse.

A inclusão do pensamento de Xi é vista como uma ruptura com o período de reformas económicas, introduzido por Deng Xiaoping, no final dos anos 1970, e prolongado pelos sucessores Jiang Zemin e Hu Jintao.

Num sinal da crescente influência de Xi Jinping, o seu nome foi incluído também na constituição, elevando-o ao estatuto de Deng Xiaoping e de Mao Zedong, fundador da República Popular da China. “Em todos os aspectos, a era de Xi Jinping começou a sério”, afirmou o comentador político Zhang Lifan, em Pequim. “Apenas o nome de Mao foi consagrado na ideologia do partido ainda vivo. Estamos a tocar em algo novo aqui”.

Durante séculos, os imperadores chineses participaram de rituais que assinalavam se estes eram sucessores de uma linha dinástica ou fundadores de uma nova dinastia. O que Xi conseguiu esta semana é o equivalente moderno do segundo, destacou Zhang. “Ele quer fazer parte daquele panteão de líderes”, disse, citado pela agência noticiosa Associated Press (AP).

Escrito na pedra

A constituição do partido foi também emendada para incluir referências à liderança absoluta do PCC sobre as forças armadas e a promoção da Nova Rota da Seda, o gigante plano de infra-estruturas lançado por Xi, que visa reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático.

A decisão de incluir o pensamento de Xi nas directrizes do partido surge cinco após a sua ascensão ao poder, mais cedo do que os antecessores. No caso de Jiang e Hu, as suas teorias foram incluídas nos estatutos do PCC quando estes se estavam já a retirar.

Arnaldo Gonçalves entende que, com este congresso, Xi vê a liderança legitimada no seio do partido, destacando o seu carisma. O especialista em assuntos internacionais vê em Xi Jinping um político com uma “enorme capacidade de trabalho, que gosta de ter o controlo das rédeas de todos os dossiers”. Uma questão de estilo de governação que difere, por exemplo, de Hu Jintao, que durante o seu consolado tinha o primeiro-ministro à frente da comissão de coordenação da política económica.

Xi descreveu a sua teoria como central para a China assegurar “uma vitória decisiva na construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos”, até meados deste século. No núcleo desta visão está o PCC, que mantém controlo absoluto sobre tudo, desde os padrões morais dos chineses à defesa da segurança do país.

O secretário-geral apontou 2049, centenário da fundação da República Popular, para que a sociedade chinesa seja moderna e próspera.

Xi Jinping, na sessão de encerramento do congresso declarou o fim, “de uma vez por todas”, da luta do povo chinês contra a miséria da velha China que foi humilhada por agressores estrangeiros desde a guerra do ópio de 1840, saindo completamente de uma posição de fraqueza e pobreza.

Hoje em dia a China é a segunda maior economia mundial. Porém, continua na 79.ª posição em termos de Produto Interno Bruto por habitante, segundo o Fundo Monetário Internacional.

Novos rostos

Os 2.287 delegados que marcaram presença no Congresso, oriundos das 31 províncias chinesas, Governo, exército, empresas estatais e organizações populares, escolheram, num processo secreto, os cerca de 200 membros permanentes do Comité Central, assim como 150 rotativos, de entre 400 candidatos.

Os novos membros do Politburo e do Comité Permanente do Politburo, eleitos pelo Comité Central são conhecidos hoje.

A renovação da orgânica do partido teve um aspecto menos positivo para muitos analistas, entre os quais Arnaldo Gonçalves. “A direcção do partido não tem mulheres, talvez esse seja o ponto mais crítico e acho que já era tempo de a China dar um sinal de renovação nesse aspecto”, comenta.

Os novos membros da cúpula partidária formarão a primeira linha de defesa do pensamento de Xi Jinping. A nova era de socialismo chinês fará parte da cartilha aprendida pelos estudantes chineses, representando o terceiro capítulo da história política chinesa depois união promovida por Mao na sequência da devastação provocada pela guerra civil e o crescimento económico que foi a prioridade do consulado de Deng Xiaoping.

Xi Jinping vem aprofundar estes desígnios, ao mesmo tempo que procura estabelecer uma maior e musculada disciplina interna e um maior relevo no plano internacional.

O secretário-geral promete nos seus pensamentos para a nova era “a vida harmoniosa entre Homem e natureza”, o que parece inferir uma maior atenção à conservação ambiental. Algo que não é de estranhar face ao posicionamento da China no sector das energias renováveis.

Outro dos ênfases no pensamento de Xi refere-se à “absoluta autoridade do partido sobre as forças armadas”, uma posição que muitos analistas consideram poder indicar a reforma de um número considerável de oficiais militares seniores.

De Pequim a Macau

Outro dos destaque dos pensamentos de Xi prende-se com a questão da política “um país, dois sistemas” e a reunificação com a mãe China. Neste aspecto, Arnaldo Gonçalves prevê que se estreite o controlo por parte de Pequim às regiões administrativas especiais. “Devemos assistir à definição de prioridades concretas apontadas por Xi Jinping às regiões administrativas, como faz com as províncias”.

O analista entende que os Chefes de Executivo de Macau e Hong Kong vão ter um menor espaço de manobra do que tiveram até agora, tendo de prestar contas com maior frequência do que o habitua.

“Ele tem a visão de Macau e Hong Kong já integrados no conjunto de objectivos económicos e políticos da República Popular da China”, comenta Arnaldo Gonçalves, acrescentando que apesar de não ter anunciado “Xi Jinping tem uma visão muito abreviada do período de transição”.

O especialista em política internacional perspectiva o encurtamento deste prazo para a transição.

Face a esta realidade, as questões sobre o futuro das regiões administrativas especiais acumulam-se. Será que vão ser integradas como municipalidades da província de Guangdong? Como se vai processar a selecção dos líderes locais? Como serão realizadas as eleições?

Sejam quais forem as respostas, vão implicar alterações de fundo nas vidas políticas de Hong Kong e Macau.

25 Out 2017

Ensino | Currículos escolares vão incluir teorias do Presidente Xi Jinping

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s estudantes chineses vão passar a estudar a teoria política do Presidente da China, Xi Jinping, após a inclusão desta na constituição do Partido Comunista (PCC), na próxima semana, segundo o jornal South China Morning Post (SCMP).

O diário de Hong Kong cita o ministro da Educação chinês, Chen Baosheng, que afirma que a nova ideologia, expressa no discurso inaugural do XIX Congresso do PCC, será incorporada nos currículos escolares.

“[O pensamento de Xi] vai ser introduzido nos manuais escolares, aulas e cérebro [dos estudantes]”, afirmou o ministro.

“Vamos elaborar métodos de ensino específicos que combinem textos de diferentes graus e tópicos”, acrescentou.

No discurso inaugural do mais importante evento da agenda política chinesa, proferido perante centenas de delegados do PCC, Xi anunciou o início de uma “nova era”, em que a China “erguer-se-á entre todas as nações do mundo”.

O secretário-geral do PCC prometeu uma China moderna e próspera, em que o partido não abdicará do controlo sobre economia e sociedade.

“Governo, exército, sociedade e escolas – norte, sul, este e oeste – o Partido é líder de tudo”, afirmou.

O título formal da ideologia de Xi será conhecido no encerramento do Congresso, na próxima terça-feira, quando a constituição do Partido for alterada.

Para a História

Chen afirmou que o ministério irá começar a introduzir o pensamento de Xi, o mais forte líder chinês das últimas décadas, nos manuais escolares, e a treinar professores, como parte da “tarefa histórica” do ensino.

Tradicionalmente, o partido exerce apertado controlo sobre os currículos escolares, com os livros a enaltecer os feitos do Partido Comunista e a omitir eventos como a sangrenta repressão do movimento pró-democracia de Tiananmen, em 1989.

Desde a ascensão ao poder de Xi, em 2012, as autoridades reforçaram também o controlo sobre o meio académico, advertindo contra a difusão de “conceitos ocidentais” nas salas de aulas.

Em Junho, várias universidades chinesas foram publicamente reprendidas pelos inspectores de disciplina do Partido, pelos seus “insuficientes esforços na frente ideológica”.

24 Out 2017

Xi Jinping elogiado por “travar golpe” de facção do PCC

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Comissão Reguladora de Valores da China, Liu Shiyu, afirmou sexta-feira que uma facção do Partido Comunista (PCC) conspirava para tomar o poder e enalteceu o Presidente chinês, Xi Jinping, por travar “o golpe”.

Liu, que falava durante um painel de discussão no XIX Congresso do PCC, afirmou que Xi salvou o partido, informou o jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP).

Entre os líderes da suposta facção, Liu Shiyu destacou Sun Zhengcai, antigo chefe do PCC no município de Chongqing, que era visto como candidato a ser um dos líderes máximos da China ao longo da próxima década.

Sun foi expulso do Partido e está a ser investigado por corrupção.

O director do órgão regulador citou ainda o antigo ministro do Comércio Bo Xilai e o antigo chefe da Segurança Pública Zhou Yongkang, ambos condenados à prisão perpétua.

“Eram altamente corruptos e planeavam usurpar a liderança do Partido e o poder do Estado”, afirmou.

Liu referiu ainda, na intervenção, Ling Jihua, ex-director do Comité Central do PCC e adjunto do antigo presidente Hu Jintao.

“A liderança central, com o secretário-geral Xi como núcleo, salvou o Partido, o exército e o país durante os últimos anos. [Xi] salvou o socialismo”, afirmou Liu.

No final do ano passado, o responsável pelo órgão máximo de disciplina do partido, Wang Qishan, visto como o segundo líder mais poderoso da China, disse que alguns altos quadros do PCC tentaram apoderar-se da organização.

A campanha anticorrupção lançada por Xi, após ascender ao poder, em 2013, castigou mais de um milhão e meio de funcionários públicos e investigou 440 altos quadros do regime.

Observadores consideraram que as afirmações de Liu sugerem que a expulsão da organização e condenação à prisão perpétua dos nomes mencionados tiveram também motivos políticos, e expõem a existência de lutas internas no PCC.

23 Out 2017

Análise | China inicia “nova era” como potência pronta a intervir em questões globais

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]nalistas consideram que a China quer assumir-se como grande potência, tornando-se mais interventiva além-fronteiras, num novo perfil diplomático atribuído à governação de Xi Jinping, que confirma esta semana o estatuto de mais forte líder chinês das últimas décadas.

Para o analista David Kelly, o país asiático “vai reclamar a posição de grande potência” e tentar “preencher o vazio” na governação das questões globais, alegadamente deixado pelos Estados Unidos com a ascensão ao poder de Donald Trump.

O Presidente norte-americano foi eleito com uma agenda isolacionista e nos primeiros meses de governação retirou os EUA do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas e do acordo transpacífico de comércio livre.

Kelly falava nas vésperas do início do XIX Congresso do Partido Comunista da China (PCC), que esta semana reúne, na capital chinesa, os mais poderosos do regime chinês.

No discurso inaugural do mais importante evento da agenda política chinesa, proferido perante centenas de delegados do PCC, a maioria homens de fato escuro que aplaudiram sincronizadamente, Xi anunciou o início de uma “nova era”, em que a China “erguer-se-á entre todas as nações do mundo”.

“Será uma era em que a China se aproximará do palco principal e fará maiores contribuições para a humanidade”, apontou Xi.

Durante o congresso, as teorias de Xi Jinping devem ser incluídas na constituição do partido, reflectindo o seu estatuto como mais poderoso líder chinês, desde Deng Xiaoping.

“A China vai trazer para o mundo moderno a sua sabedoria milenar e recuperar a grandeza de outrora. Vai oferecer ao mundo uma solução chinesa”, disse David Kelly, director da unidade de investigação China Policy, sobre a nova narrativa do regime chinês.

“Isto vai ser atribuído a Xi, por ter criado o seu próprio pensamento” afirmou. “A ele será atribuído uma inovação teorética ao nível de Mao Zedong [o fundador da República Popular], ou mesmo superior”.

Toca a andar

Desde que ascendeu ao poder, em 2013, Xi Jinping visitou 58 países, e passou 193 dias no estrangeiro. Neste período, Pequim lançou um novo banco internacional e um gigante plano de infraestruturas que pretende reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático.

A moeda chinesa, o RMB, avançou para a internacionalização. No espaço de um ano, o país acolheu a cimeira do G20 e do bloco de economias emergentes BRICS.

A imprensa oficial do país passou a referir a China como “líder da agenda global”.

Lançado este Verão, “Wolf Warrior II” (Lobo Guerreiro II), o filme mais visto de sempre na China, parece ilustrar a nova visão do país asiático sobre si mesmo.

O filme conta a história de um soldado chinês numa zona de guerra em África, onde salva centenas de pessoas de uma chacina conduzida por mercenários ocidentais, que tentam apoderar-se do país.

“É o típico enredo de um filme de acção de Hollywood, mas desta vez é um chinês a defender a justiça e assegurar a paz no mundo”, descreveu a BBC.

Para David Kelly, Lobo Guerreiro II é uma “forte metáfora política”.

“Com base em alguns aspectos do filme, acho que é claro que vamos assistir a mais intervenção chinesa além-fronteiras”, afirmou.

A segunda economia mundial tem, no entanto, reticências em abdicar do princípio de não intervenção, explicou Xue Li, investigador da Academia Chinesa de Ciências Sociais. “A China não quer também que outros países interfiram nos seus assuntos domésticos”, disse o académico à agência Lusa.

“Se mudarmos, abrimos um precedente para que outros países interfiram nas questões do Tibete, Xinjiang ou Taiwan”, referiu, considerando que “o Governo chinês seria apanhado numa armadilha”.

Xue concordou, porém, que “existe um conflito entre a política de não-intervenção e a necessidade de proteger os interesses nacionais”.

“Existem hoje tantos chineses a viver além-fronteiras” lembrou, referindo que “o Governo chinês terá de proteger os seus cidadãos e activos”.

23 Out 2017

19º Congresso do PCC | Angela Leong quer mudanças em Macau

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] deputada e empresária Angela Leong emitiu ontem um comunicado onde comenta o discurso proferido por Xi Jinping, Presidente da China, na abertura do 19º Congresso do Partido Comunista Chinês. Para a directora-executiva da Sociedade de Jogos de Macau, Xi Jinping “mostrou a estratégia para o futuro do país”, pelo que o Governo de Macau “deve inovar e ter coragem para que haja uma abertura”. “Os funcionários públicos das camadas superior e de base devem estudar e compreender de forma profunda o discurso do presidente Xi Jinping”, lê-se no comunicado, que faz menção aos estragos que ainda se verificam após a passagem do tufão Hato.

“Alguns parques de estacionamento públicos ainda não funcionam correctamente e há problemas nos transportes públicos. Estas questões internas são de grande importância para o país. É importante que Macau, um lugar pequeno com muito turismo, possa desenvolver metas”, escreveu Angela Leong.

Para que haja uma verdadeira mudança, a deputada reeleita à Assembleia Legislativa considera que o Governo precisa de “resolver com seriedade o problema de governação em Macau e elaborar políticas e medidas específicas”.

O discurso proferido por Xi Jinping e as suas ideias “são de uma grande necessidade para os funcionários do Governo da RAEM, académicos e até para a comunidade”, pois “todos devem reflectir em conjunto sobre a actual falta de liderança”.

23 Out 2017

Congresso do PCC | Paulo Tse defende construção de mais casas

No discurso no 19º Congresso do Partido Comunista Chinês, Xi Jinping disse que a habitação não deve servir para actos de especulação. Paulo Tse, ligado ao sector, defende a construção de mais casas para resolver o problema

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o 19º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC) o Presidente Xi Jinping falou da questão da habitação e considerou, segundo o jornal Ou Mun, que esta deve servir para as populações viverem e não para actos de especulação. O Presidente da China afirmou ainda que se deve garantir que todo o povo chinês deve ter direito à residência por diversos meios e garantias.

Em Macau a especulação imobiliária tem sido uma realidade e, neste sentido, Paulo Tse, presidente da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, defendeu que as ideias apresentadas no Congresso do PCC devem inspirar o território, acrescentando que as actuais políticas de habitação vão de encontro às declarações de Xi Jinping.

O responsável, que foi membro do Conselho para os Assuntos da Habitação Pública, salientou ainda que devem ser construídas mais casas para combater o aumento de actos especulativos.

Quanto à habitação social, as políticas devem abranger os jovens, para que estes possam acumular dinheiro para, um dia, poderem comprar uma casa no sector privado, disse Paulo Tse.

Ng Siu Lai, presidente da União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM, ou Kaifong), disse que as ideias de Xi Jinping quanto ao acesso à residência vão de encontro à situação real de Macau, esperando que, no futuro, haja mais medidas e políticas para impulsionar o desenvolvimento do território.

Citado pelo Jornal do Cidadão, o administrador da Sociedade de Jogos de Macau, Ambrose So, considerou que as políticas do Governo Central vão fazer com que Macau possa participar no desenvolvimento do país, além de facilitarem o emprego, a aquisição de imóveis e as trocas comerciais entre o território e o continente.

Garantia de autonomia

De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Zhang Xiaoming, lembrou que a referência ao direito de administração plena do Governo Central em relação a Hong Kong e Macau não vai contra o alto grau de autonomia previsto na Lei Básica dos dois territórios.

Isto porque, na visão de Zhang Xiaoming, esse alto grau de autonomia foi concedido por Pequim, e a partir daí surgiu a ideia do direito de administração plena por parte do Governo Central.

O director frisou que o mais importante é cumprir a constituição chinesa e a Lei Básica, respeitando ambos os conceitos.

Já para Leong Wai Fong, presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), as palavras de Xi Jinping mostraram que Macau vai sair beneficiada com a implementação do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, algo que pode ajudar a uma diversificação da economia e ao surgimento de novas oportunidades de emprego.

Chan Meng Kam, ex-deputado e membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), considerou que as reivindicações da população de Macau estão consolidadas nas palavras do Presidente chinês.

22 Out 2017

19.º Congresso do PCC | Xi Jinping garante apoio a avanços no sistema político de Macau

Desenvolvimento democrático, “jurisdição geral” do Governo Central sobre Macau, Grande Baía e promoção de quadros patrióticos foram os temas abordados por Xi Jinping em relação ao território, no discurso de abertura do 19.º Congresso do Partido Comunista

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o discurso de três horas e meia, Xi Jinping garantiu que o Governo Central vai apoiar avanços democráticos em Macau e Hong Kong, durante os próximos cinco anos. Contudo, fez questão de referir que os passos para a democracia vão ter de acontecer de forma ordeira, de acordo com a lei e respeitando a soberania Chinesa.

Na cerimónia de abertura do 19.º Congresso do Partido Comunista, no Grande Salão do Povo, em Pequim, o Presidente chinês fez um resumo do relatório dos últimos cinco anos de governação e apontou a direcção e objectivos a serem seguidos nos próximo cinco anos. Em relação a Macau e Hong Kong destacou que os avanços democráticos têm de salvaguardar a soberania Chinesa.

“A política ‘Um País, Dois Sistemas’ é a melhor solução para as questões de Hong Kong e Macau e tem provado ser a melhor garantia institucional, após o regresso à Pátria, da prosperidade e estabilidade a longo prazo em Hong Kong e Macau”, disse Xi Jinping, de acordo com o portal do governo central.

“Os governos e os chefes dos executivos de ambas as regiões vão ser apoiados nos avanços da democracia, com passos ordeiros, mantendo a lei, a ordem e cumprindo a responsabilidade constitucional de salvaguardar a soberania chinesa, segurança e os interesses do desenvolvimento”, acrescentou.

Por outro lado, o Presidente da China reafirmou a autoridade do Governo Central perante as RAEs, mencionado a “jurisdição geral” sobre Macau e Hong Kong. A definição da expressão não foi elaborada.

“Fizemos novos progressos no trabalho relacionados com Hong Kong, Macau e Taiwan. Implementámos completamente e fielmente o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e assegurámos que o Governo Central exerce a jurisdição geral sobre Hong Kong e Macau, como definido na Constituição Chinesa na Lei Básica das duas Regiões Administrativas Especiais”, recordou.

Grande Baía

Nos últimos anos, a criação da zona da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau tem sido a grande política para o desenvolvimento da região. Quando chegou a altura de falar de Macau, Xi Jinping apontou alguns benefícios para os residentes e definiu a política como “a prioridade”.

“Vamos continuar a apoiar Hong Kong e Macau no sentido de integrar o desenvolvimento destas regiões no desenvolvimento geral do País. A prioridade vai ser dada ao desenvolvimento da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, à cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau e à cooperação regional na zona do Delta do Rio das Pérolas”, afirmou.

“As políticas vão ser melhoradas para que seja mais conveniente para as pessoas de Hong Kong e Macau perseguirem o desenvolvimento das suas carreiras no Interior da China”, frisou.

Patriotas à frente

Ainda no que diz respeito à administração às regiões administrativas especiais, Xi fez questão que deixar o recado: os cargos têm de ser assumidos por “patriotas” que amem o País, dentro do espírito “Macau governado pelas suas gentes”.

“Os patriotas têm de assumir o ‘papel principal’ à medida que as pessoas de Hong Kong governam Hong Kong e as pessoas de Macau governam Macau”, começou por indicar.

Depois, o Presidente da República Popular Chinesa garantiu que o Governo Central vai fazer tudo para continuar a desenvolver um sentimento de pertença e identidade nacional tanto em Macau como em Hong Kong.

“Vamos desenvolver e reforçar os quadros de patriotas que amam o País e as suas regiões, promovendo um maior patriotismo e um sentimento de identidade nacional mais forte, entre as pessoas de Hong Kong e Macau”, indicou.

No final do discurso, Xi Jinping entregou ao Congresso o relatório elaborado pelo 18.º Comité Central do Partido Comunista Chinês, tendo a sessão de abertura terminado.

Elogios de Zheng Xiaosong

Após a sessão, o director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Zheng Xiaosong, elogiou o discurso de Xi Jinping e sublinhou a importância da política “Um País, Dois Sistemas” ser respeitada.

De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, Zheng Xiaosong sublinhou a ligação entre as condições do território com as do Interior da China, e mostrou-se agradados com o plano de Xi, que disse trazer “mais oportunidades de desenvolvimento à população de Macau”.

Zheng frisou as “declarações profundas” sobre a política “Um País, Dois Sistemas” e a Lei Básica, e defendeu que se tanto essa política como a miniconstituição forem cumpridas, que os efeitos para Macau serão positivos.

Também Ho Teng Iat, presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau e membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, elogiou relatório e o trabalho desenvolvidos no últimos cinco anos. Por outro lado mostra-se confiante sobre o futuro.

A responsável da associação afirmou que o 19º congresso vai abrir uma nova era na China, com um crescimento constante e rápido da economia, que terá efeitos benéfico para toda a população e para Macau.

 

Discurso presidencial alerta para desafio futuros

O Presidente chinês, Xi Jinping, afirmou ontem que as perspectivas da China são “brilhantes”, mas reconheceu que a economia do país enfrenta “sérios desafios”. A ideia foi deixada no discurso de abertura do XIX Congresso do Partido Comunista (PCC).

“O grande rejuvenescimento da nação chinesa não é um passeio no parque ou um mero rufar de tambores e ressoar de gongos. Todo o partido deve estar preparado para fazer esforços cada vez mais difíceis e duros”, disse Xi ao mesmos tempo que acrescentava que “para realizar grandes sonhos, é preciso travar grandes batalhas”.

O secretário-geral do PCC apontou a disparidade de rendimentos, o desemprego, a educação e a saúde como áreas em que os problemas não têm sido devidamente abordados e sublinhou que o partido deve assumir riscos e superar “fortes resistências”.

Ficou ainda a promessa de construção de um “país socialista moderno” preparado para uma “nova era” que, apesar de decidida pelo partido, não deixará de ser aberta ao mundo, salientou o Presidente da Répública Popular da China.

O discurso de Xi, apesar de generalista, não deixou de ressaltar a confiança numa China mais próspera com um lugar de destaque na comunidade internacional. Mais uma vez, o ênfase foi dado ao combate à corrupção, não deixando de parte a guerra à desigualdade de rendimentos e o empenho na luta contra a poluição.

“O desenvolvimento da China entrou numa “nova era” foi a frase mais ouvida durante o discurso que durou mais de três horas. De acordo com a Reuters, foram 36, as vezes que Xi repetiu esta ideia. “Com décadas de trabalho árduo, o socialismo com características chinesas passou o limiar rumo a uma nova era”, afirmou também.

Xi enalteceu ainda o reforço da segurança doméstica, afirmando que a estabilidade social foi mantida e a segurança nacional fortalecida.

O líder chinês prometeu que o partido terá “tolerância zero” para com a corrupção e disse que a organização “continuará a purificar-se, melhorar e reformar-se”.

Mais política externa

A economia chinesa vai “abrir ainda mais as portas ao mundo”, declarou também o Presidente chinês, prometendo um tratamento justo para as empresas estrangeiras presentes no país.

“A abertura traz o progresso, o encerramento recuos. A China não vai fechar as suas portas ao mundo, mas abrir-se ainda mais”, garantiu.

O Governo vai “proteger os direitos e interesses legítimos dos investidores estrangeiros e todas as empresas registadas na China serão tratadas em pé de igualdade e de forma justa”, insistiu Xi.

Desde que Xi ascendeu ao poder, a China lançou um novo Banco internacional e a nova Rota da Seda, um plano de infraestruturas que pretende reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático.

Pequim passou também a reclamar abertamente a soberania de quase todo o Mar do Sul da China, construindo ilhas artificiais capazes de receber instalações militares em recifes disputados pelos países vizinhos, apesar de o tribunal internacional de Haia ter considerado as reivindicações marítimas chinesas ilegítimas.

 

Oráculo vermelho

Xi é considerado o mais forte líder chinês das últimas décadas e deve garantir neste congresso, um segundo mandato de cinco anos. Analistas apontam que, para consolidar o seu poder, Xi afastou rivais políticos promovidos por outros grupos dentro do partido. Observadores da política chinesa estarão atentos às nomeações para o Comité Central do Politburo (actualmente formado por 24 membros) e o Comité Permanente (sete), esperando-se que sejam os membros próximos do Presidente a preencher os cargos. O Comité Permanente do Politburo do PCC é a cúpula do poder na China e inclui Xi e o primeiro-ministro, Li Keqiang. Li deve também obter um novo mandato, enquanto os restantes cinco membros devem retirar-se. A dúvida reside na continuidade de Wang Qishan, director do órgão máximo anticorrupção da China, que puniu mais de um milhão de membros do PCC nos últimos anos, parte de uma campanha lançada por Xi Jinping. A nova formação será apenas conhecida no final do Congresso. A ascensão de membros leais a Xi permitirá a este avançar com a sua visão política e económica ao longo dos próximos cinco anos. Outra questão é saber se se vislumbrará um sucessor para Xi, com alguns analistas a prever que ele permanecerá como secretário-geral do PCC para além do segundo mandato, quebrando com a prática de rotatividade, vigente desde Deng Xiaoping.

Uma só China

O Presidente deixou ainda um apelo aos membros do partido para resistirem à “busca do prazer, inacção, ócio e fuga aos problemas”, e afirmou que o partido deve “opor-se firmemente a todos os esforços para dividir a China”. A concepção de uma China única que inclui Taiwan nem se coloca em causa. A ideia foi ontem reafirmada pelo próprio Presidente chinês. Xi disse que a China nunca permitiria que a ilha se separasse do país, sendo que dada a oposição de Taiwan, o Presidente quer que as negociações continuem a decorrer pacificamente. No entanto, afirmou, pretende que a China venha a ter umas forças armadas de nível internacional e que irá dirigir esforços nesse sentido. A Coreia do Norte não foi assunto para o Congresso apesar dos últimos acontecimentos entre a China e aquele país.

19 Out 2017

FMI aumenta previsão de crescimento chinês

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou na terça-feira a sua previsão de crescimento económico para a China em 2017 e 2018, graças ao contínuo apoio político e desempenho mais forte que o esperado durante a primeira metade do ano.

Na sua Perspectiva Económica Mundial mais recente, o FMI prevê que a economia chinesa cresça 6,8% neste ano e 6,5% no próximo ano, ambos 0,1 pontos percentuais acima do prognóstico anterior, revelado de Julho.

A revisão da previsão de 2017 reflecte “o resultado mais forte que o esperado no primeiro semestre do ano sustentado pela flexibilização prévia na política e pelas reformas no lado da oferta”, segundo a organização.

A economia chinesa expandiu 6,9% no primeiro semestre deste ano, muito acima do objectivo anual de 6,5%, estabelecido pelo governo.

A revisão para a previsão de 2018 reflecte principalmente a expectativa de que as autoridades manterão uma combinação de política suficientemente expansionista para cumprir a meta de duplicar o produto interno bruto (PIB) entre 2010 e 2020, indicou o FMI.

Embora as taxas de crescimento da China de 2019 a 2022 tenham sido revistas, aumentando os valores em 0,2 pontos percentuais, o FMI sugeriu às autoridades chinesas que intensificassem os recentes esforços para travar a expansão do crédito e fortalecer a resiliência financeira.

“Seria aconselhável deixar de dar ênfase aos objectivos de crescimento a curto prazo e focar-se mais em reformas que elevarão a sustentabilidade do crescimento”, disse o FMI.

12 Out 2017

Angola é o terceiro maior destino do investimento exterior

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ngola é o terceiro maior destino do financiamento chinês além-fronteiras, segundo a unidade de investigação AidData, que aponta que Pequim está perto de igualar Washington como principal fonte de empréstimos aos países em desenvolvimento.

A pesquisa, difundida pela unidade de investigação AidData, da universidade norte-americana de William & Mary, analisa o financiamento oriundo da China, que publica poucos detalhes sobre os fluxos de capital para o exterior.

Em 15 anos, e até 2014, Pequim doou ou emprestou 354,4 mil milhões de dólares a outros países. Durante o mesmo período, Os EUA doaram ou emprestaram 394,6 mil milhões de dólares.

Angola surge no estudo da AidData como o terceiro maior beneficiário do financiamento de Pequim, apenas atrás da Rússia e Paquistão, dois países que fazem fronteira com a China. O país africano recebeu de Pequim um total de 16.556 milhões de dólares.

Lado a lado

A base de dados AidData, que reúne milhares de fontes, é analisada por académicos da William & Mary e das universidades de Harvard e Heidelberg.

“Ao nível mais alto, pode-se dizer que os EUA e a China são agora rivais nos gastos, no que toca às suas transferências financeiras para outros países”, escreve o director executivo da AidData, Bradley C. Parks.

A opacidade do financiamento chinês suscita preocupações de apoio a regimes corruptos e redução dos padrões de protecção ambiental e direitos humanos, que doadores ocidentais tentam reforçar.

A maioria do financiamento chinês parece servir o crédito à exportação e outros critérios que visam promover os objectivos chineses, mas produzem pouco beneficio nos países destinatários, segundo Parks.

“A maior fatia do financiamento não visa permitir um crescimento económico significante para os países receptores”, afirma.

Pequim não participa em sistemas de informação globais sobre financiamento. Publicou alguns números em 2011 e 2014, mas com poucos detalhes.

David Dollar, economista no Brookings Institution, em Washington, e antigo director para a China do Banco Mundial, considera que os dados da AidData revelam que o financiamento chinês não descrimina a má governação.

Dollar dá os casos de Angola, Venezuela e Paquistão.

Bradley C. Parks nota que o financiamento chinês vai para países que votam alinhados com Pequim nas Nações Unidas. O responsável da AidData diz que “isso não parece bem”, mas que uma análise aos EUA e outros países ocidentais demonstra a mesma tendência.

“De certo modo, Pequim copiou uma página da cartilha dos tradicionais doadores ocidentais”, afirmou Park.

12 Out 2017

Li Gang, ex-director do Gabinete de Ligação, suspenso de funções no Partido

A uma semana da realização do 19º Congresso do Partido Comunista Chinês, sabe-se que Li Gang, ex-director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, será suspenso pelo período de um ano. A medida insere-se na política de combate à corrupção promovida pelo governo de Xi Jinping e que tem atingido altos quadros do partido

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] antigo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Li Gang, foi suspenso das funções do Partido Comunista Chinês (PCC) por um ano, por alegadas “violações graves” da disciplina partidária, o eufemismo usado para a corrupção.

O anúncio foi feito depois da reunião, realizada na segunda-feira em Pequim, da Comissão Central para a Inspecção da Disciplina do Partido Comunista (agência anti-corrupção chinesa).

A suspensão acontece a uma semana da realização do 19º Congresso Nacional do PCC, um momento crucial que acontece a cada cinco anos e que, em 2017, tem prevista a consolidação do poder do Presidente da República Popular da China, Xi Jinping.

Li Gang, de 62 anos, deixou o cargo em Macau em Junho do ano passado e, de acordo com a imprensa internacional, abandonou as suas funções como vice-director do Gabinete para os Assuntos dos Chineses Ultramarinos no final de Agosto deste ano.

A 1 de Setembro foi conhecida a expulsão do antigo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau da Assembleia Popular Nacional (APN), órgão máximo do poder legislativo no continente.

Passado suspeito

Antes de vir para o território, em 2012, Li Gang tinha cumprido funções em Hong Kong na qualidade de vice-director do Gabinete de Ligação da região vizinha durante dez anos. Ainda em Hong Kong, Li Gang foi sujeito a uma acção disciplinar que, de acordo com uma breve declaração prestada na segunda-feira, tem uma acusação legítima. A Comissão Central de Inspecção Disciplinar do Partido declarou ter “aprovado um relatório sobre a grave violação de disciplina de Li Gang”.

Em Macau, Li foi já substituído por Wang Zhiming. Na semana anterior ao anúncio da sua substituição, a Comissão Central de Disciplina anunciou que ia, pela primeira vez, enviar inspectores para o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado.

Desde que o Presidente Xi Jinping assumiu o poder, cerca de 1,34 milhões de funcionários de baixo escalão já foram punidos, dentro da campanha contra a corrupção em que o Presidente da China prometeu atingir “tigres e moscas”.

O medida de combate à corrupção atingiu também cerca de 250 altos funcionários, incluindo o antigo chefe da segurança nacional, Zhou Yongkang.

Na visão de Eric Sautedé, politólogo, a campanha anti-corrupção de Xi Jinping não pode estar dissociada da suspensão do antigo menino de ouro do partido.

“Tendo em conta o período em que nos encontramos – a dias da realização do 19º Congresso do PCC – e o contexto, com uma concentração do poder de Xi Jinping junto dos seus afiliados, não é difícil de suspeitar que Li Gang seria um alvo a apontar, e pode muito bem ter sido a ‘vítima’ destas duas campanhas coincidentes”, defendeu ao HM.

A velha facção

Além desta suspensão surgir numa fase importante para a vida política da China, Eric Sautedé não esquece o que ela também representa: a perda de poder da facção do antigo Presidente chinês, Jiang Zemin.

Li Gang “esteve ligado ao Departamento de Propaganda Central e acredita-se que fosse próximo de Zeng Qinghong (próximo de Jiang Zemin e antigo vice-Presidente, de 2002 a 2007)”, apontou o académico.

“Parece então que a velha facção de Jiang Zemin está a perder um dos seus membros, e claramente os problemas de Li Gang começaram em 2016. A suspensão não é uma exclusão, e, para já, não parece dar direito a prisão”, lembrou Sautedé.

Este acrescenta ainda que Li Gang pode não estar preso, mas já desceu todos os níveis possíveis no ranking interno do PCC, ocupando actualmente a posição de secretário.

Sautedé acrescenta ainda aquilo que a imprensa chinesa de Hong Kong tem vindo a escrever nos últimos dias: de que esta pena mais “leve”, ou seja, uma mera suspensão, só aconteceu porque a esposa de Li Gang será uma grande amiga da mulher de Xi Jinping, Peng Liyuan.

 

Os interesses de Macau e os terrenos

As suspeitas sobre o homem forte do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau não são de agora. Em Setembro do ano passado, a revista de Hong Kong Next Magazine noticiava, citada pelo Ponto Final, que a venda de pinturas de caligrafia chinesa e quadros com valor inflacionado terão estado na origem das investigações a Li Gang pelo PCC.

Mais do que isso, havia suspeitas da prática de abuso de poder na atribuição de terras na Ilha da Montanha. Utilizando fontes anónimas, a Next Magazine escreveu que Li Gang terá usado a sua posição para que terrenos em Hengqin fossem atribuídos a investidores de Macau. Os quadros também seriam vendidos a empresários locais.

Estas informações, que, para já, ainda são só suspeitas, são recordadas por Eric Sautedé, que estabelece uma ligação a Macau.

“Há outra possibilidade [que explica a investigação e suspensão] quanto ao facto de [Li Gang] poder ter ‘desagradado’ a alguns interesses de Macau”, apontou o politólogo.

“Isso foi visível em Março de 2015, quando surgiram rumores de que esteve ligado a interesses de Zhuhai e de Hengqin relacionados com terrenos. Daí a sua insistência para que Macau não revisse a Lei de Terras, pois assim os preços dos terrenos subiriam mais rapidamente em Hengqin.”

Eric Sautedé defende que Li Gang mostrou estar do lado “oposto a certos interesses de Macau”, pois “dava lições” e procurava “a recuperação de terrenos pelo Governo que não estavam desenvolvidos”.

Notícias de 2015 provam que Li Gang defendeu que a Lei de Terras implementada após 2013 não teria qualquer conflito com a Lei Básica e que de nada servia aos pequenos investidores do edifício Pearl Horizon fazerem queixa junto do edifício do Gabinete de Ligação.

Para Eric Sautedé, muitas pessoas na RAEM não estariam de acordo com o seu estilo de liderança.

“Foi uma figura que não passou despercebida em Macau e muitas pessoas, incluindo Ho Iat Seng [presidente da Assembleia Legislativa], mostraram reservas de imediato. Acredito que muitas pessoas em Macau não estivessem contentes com o seu estilo de liderança no Gabinete de Ligação.”

Palavras mil

Sautedé recorda ainda que, quando Li Gang foi destacado para liderar o Gabinete de Ligação, haveria um propósito já definido à partida. “Levou apenas um ano a trazer para junto de si as pessoas que queria (muitos directores de departamento mudaram nessa altura)”, além de que “levou apenas um ano a ser promovido”.

O politólogo, que deu aulas na Universidade de São José e que actualmente reside em Hong Kong, recorda a “voz muito activa” que Li Gang foi nos anos de 2014 e 2015. “Sobretudo em Março de 2015, quando prestou declarações em Pequim (durante os encontros da Assembleia Popular Nacional e Conferência Consultiva Política do Povo Chinês) sobre Macau, defendendo que o território deveria ser mais como Singapura e começar um fundo soberano.”

Em Janeiro, já depois de Li Qiufang, da Comissão Central de Inspecção da Disciplina, se ter juntado ao Conselho de Estado para os assuntos de Hong Kong e Macau, “para investigar oficiais alegadamente corruptos, envolvidos em actividades de lavagem de dinheiro em Hong Kong e Macau”, Li Gang ainda haveria de falar.

“Repetiu, por diversas vezes, no ano de 2016, que a quebra do desenvolvimento económico não tinha nada a ver com as suspeitas de lavagem de dinheiro”, frisou Sautedé.

O ex-governante chinês chegou a afirmar publicamente que eram “muito raras” as situações de rostos importantes do PCC, ou cidadãos do continente envolvidos em casos de corrupção, virem jogar a Macau. Li Gang disse ainda que a queda das receitas se poderia atribuir a “vários factores”.

O ano passado, Li Gang ainda foi “’promovido’ para ser director do Conselho de Estado para os Assuntos Externos da China em Pequim, em Julho, e mesmo a sua substituição veio mostrar que não se tratava de uma perda de estatuto”, rematou o académico.

11 Out 2017

Interpol | Xi Jinping apoia expansão e fortalecimento da polícia global

O presidente chinês garantiu que a China está totalmente ao lado da Interpol na luta contra o terrorismo. Problema que identificou existir no oeste do seu país.

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China apoiará a Interpol, fortalecendo o perfil e a liderança da agência de cooperação de policiamento global, disse o presidente da China, Xi Jinping, nesta terça-feira, na abertura da assembleia geral da Interpol em Pequim.

No ano passado a agência elegeu uma autoridade chinesa de alto nível, o vice-ministro da Segurança Pública, Meng Hongwei, como seu presidente, levando grupos de direitos humanos a questionarem se Pequim pode tentar usar a posição para perseguir dissidentes no exterior.

Xi disse que a estabilidade da China é uma contribuição para o mundo, tanto quanto o seu desenvolvimento económico, e que o país apoia firmemente a luta internacional contra o terrorismo.

“A China louva intensamente os esforços da Interpol para proteger a segurança e a estabilidade mundiais, e continuará a apoiar a Interpol para esta desempenhar um papel ainda mais importante na gestão global da segurança”, disse Xi, segundo a agência de notícias oficial Xinhua.

Há muitos anos que Pequim tenta a ajuda de países estrangeiros para que estes prendam e deportem para a China suspeitos procurados por crimes como corrupção e terrorismo. Tais pedidos encontraram resistência, especialmente de países ocidentais onde surgiram dúvidas sobre a adequação dos indícios oferecidos pelos chineses a critérios aceitáveis nos seus tribunais. Também surgiram temores de que os suspeitos possam sofrer maus tratos e não ter um julgamento justo na China e de que as alegações possam ter motivação política.

Na cooperação de aplicação da lei extrafronteiras, disse Xi, as leis de cada nação devem ser respeitadas igualmente, sem “dois pesos e duas medidas”. O ministro da Segurança Pública chinês, Guo Shengkun, disse à assembleia que o seu país espera utilizar a cooperação policial internacional para fortalecer a defesa contra a ameaça de militantes que retornam do exterior para se unirem a grupos como o Movimento Islâmico do Turquistão Oriental.

Grupos de direitos humanos criticam a China por empregar mal o sistema de “alerta vermelho” da Interpol, visando uigures exilados de Xinjiang que acusa de terrorismo.

O secretário-geral da Interpol, Juergen Stock, disse que a organização “reforçou significativamente” a análise de pedidos de alertas vermelhos de todos os 190 países-membros e que no ano passado “99 por cento” obedeceram aos regulamentos internos da Interpol.

Presidente quer ser líder mundial em armamento

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês manifestou às principais empresas de defesa do país o desejo de melhorar o armamento, para a China estar à altura “dos mais poderosos do mundo”, segundo um documentário emitido pela televisão estatal chinesa esta semana.

O jornal publicado em Hong Kong South China Morning Post citou ontem as declarações do líder chinês no documentário divulgado pela CCTV na segunda-feira, no qual Xi Jinping afirmava que “os desenvolvimentos das armas deveriam apontar e alcançar, e até superar, a tecnologia de outros países”.

“A importância do desenvolvimento de armas aumentou à medida que as tecnologias militares foram melhorando nos últimos anos. […] É impossível ganhar uma batalha se houver uma falha de armamento”, acrescentou.

A série documental, intitulada “Exército poderoso”, revela que os desejos do Presidente chinês não só apontam uma melhoria de armamento como também dos sistemas científicos e tecnológicos das suas Forças Armadas: supercomputação, navegação por satélite ou mísseis balísticos de defesa mais desenvolvidos.

“A tecnologia de mísseis antibalísticos da China está a alcançar a dos Estados Unidos”, disse Xi Jinping, que assegurou que até agora só estes dois países em todo o mundo podem interceptar com êxito mísseis deste tipo.

Peritos consultados pelo jornal disseram que a China está a utilizar o seu talento jovem – universitários e recém-formados – para desenvolver estas melhorias e “conseguir uma força de combate no futuro”, em programas como o do sistema de navegação Beidou, equivalente ao norte-americano.

No início deste mês a China também anunciou alterações dentro da sua cúpula militar que precedem as mudanças previstas ocorrer na liderança do Partido Comunista durante o XIX Congresso, com início em 18 de Outubro, assim como no processo de modernização das Forças Armadas.

 

 

8 Out 2017

China | Presidente retoma marxismo e pede a sua sinificação

Xi Jinping não tem dúvidas: só a sinificação do marxismo poderá manter a teoria viva e servir de farol para o povo chinês

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da China, Xi Jinping, também secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), pediu um “entendimento profundo do marxismo e uma vigorosa promoção da sinificação da teoria do filósofo alemão.

Xi fez estas declarações numa sessão de estudo colectivo na qual participaram os membros da Comissão Política do Comité Central do PCC.

O presidente disse que o marxismo mostrou uma grande força e vitalidade, e que continua a desempenhar um papel insubstituível para ajudar as pessoas a compreender e transformar o mundo, bem como promover o progresso social.

Xi sublinhou que, embora os tempos estejam a mudar e a sociedade se esteja a desenvolver, os dogmas básicas do marxismo continuam verdadeiros. “Se nos desviarmos ou abandonamos o marxismo, nosso Partido perderá a sua alma e direção”, disse. “Sobre o tema fundamental de defender o papel guia do marxismo, devemos manter a determinação inabalável, e jamais movimentarmo-nos em nenhum momento ou sob nenhuma circunstância”.

A China experimentou mudanças profundas desde a fundação da República Popular da China, especialmente depois da reforma e abertura. Por isso, o povo chinês está mais qualificado e é mais capaz de revelar a experiência histórica e as regras de desenvolvimento existentes no processo, e de dar contribuições originais para o desenvolvimento do marxismo, sublinhou Xi.

O presidente chinês assinalou que o PCC deve integrar melhor os princípios básicos do marxismo com a realidade da China contemporânea e aprender com os feitos de outras civilizações para criar e desenvolver o marxismo. Xi também pediu que os membros do Partido estudem o capitalismo contemporâneo, a sua essência e modelos.

“O PCC deve desenvolver continuamente o socialismo com características chinesas, reforçar continuamente a força nacional integral da China e demonstrar plenamente as vantagens do sistema socialista da China”, concluiu Xi.

Ao recordar a história do PCC, Xi indicou que o uso das teorias científicas tem uma importância chave para o êxito do Partido e pediu esforços contínuos na aplicação da sinificação do Marxismo.

5 Out 2017

Antigo presidente de regulador de seguros acusado de corrupção

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] órgão máximo anti-corrupção da China anunciou ontem que o antigo presidente da Comissão Reguladora de Seguros da China (CIRC) foi expulso do Partido Comunista (PCC) e o caso entregue às instâncias judiciais.

Segundo a Comissão Central de Disciplina e Inspeção do PCC, Xiang Junbo é acusado de aceitar subornos, entre outros crimes.

Xiang, que foi destituído e colocado sob investigação em Maio passado, torna-se assim no mais alto quadro da indústria financeira chinesa a ser atingido pela campanha anti-corrupção lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping.

O antigo presidente da CIRC e de um dos maiores bancos do país, o Agricultural Bank of China, era um dos 360 membros do Comité Central do PCC.

A campanha lançada por Xi, em 2013, resultou já na punição de mais de um milhão de membros do PCC, entre os quais vários dirigentes de empresas do Estado.

 

Debaixo de olho

 

A indústria seguradora chinesa tem estado sob vigilância, desde que, em 2015, a bolsa de Xangai caiu 30%, no espaço de três semanas.

Várias seguradoras são suspeitas de especulação com ações e imobiliário.

Uma empresa de seguros de vida foi proibida de negociar acções, enquanto o presidente de outra foi expulso da indústria e outros estão a ser investigados.

Os reguladores anunciaram que um dos objectivos este ano é reforçar a supervisão sob as praças financeira e os seguros para reduzir riscos financeiros.

O órgão anti-corrupção não avançou detalhes sobre o caso de Xiang, mas citou o “abuso na aprovação e supervisão”, uma possível referência a negligência em detectar má conduta por parte das seguradoras.

O presidente da seguradora Anbang, o multimilionário chinês Wu Xiaohui, que foi apontada como candidata à compra do Novo Banco, foi detido pelas autoridades em Junho passado.

O fundador e presidente do grupo Fosun, dono de várias empresas em Portugal, esteve também temporariamente detido pelas autoridades chinesas, no ano passado, “para participar de uma investigação”.

26 Set 2017

Michel Temer em Xiamen para participar na cimeira do BRICS

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente do Brasil, Michel Temer, chegou ontem à cidade de Xiamen, no sudeste da China, para participar na cimeira do bloco de grandes economias emergentes BRICS, que decorre até à próxima terça-feira.

O avião presidencial brasileiro aterrou pouco antes das 13:00 no aeroporto de Xiamen, onde Michel Temer foi recebido com ramos de flores e honras militares antes de se dirigir à sede da cimeira do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Michel Temer vai reunir-se com os Presidentes da China, Xi Jinping, da Rússia, Vladimir Putin, e da África do Sul, Jacob Zuma, e com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, para debater novas formas de cooperação no seio do bloco criado há uma década.

Antes de chegar a Xiamen, Michel Temer realizou uma visita de Estado de dois dias a Pequim, onde esteve reunido com o seu homólogo chinês e testemunhou a assinatura de uma série de acordos, com destaque para uma futura linha de crédito de 3.000 milhões de dólares, entre o Banco de Desenvolvimento da China e o seu congénere brasileiro, o BNDES.

Participação alargada

Os acordos firmados preveem ainda a construção de infraestruturas no Brasil por empresas chinesas, como a construção da linha ferroviária Bamin-Fiol-Porto do Sul ou a rede de transmissão de energia em alta tensão entre Xingu, no estado de Mato Grosso, e o Rio de Janeiro, pela State Grid, a accionista chinesa da REN.

Destaque ainda para a construção de um terminal no Porto de São Luís, pela China Communication and Construction, no valor de 589 milhões de euros, e a participação chinesa na planta nuclear Angra III.

Os acordos de cooperação abrangem também coprodução cinematográfica, futebol, proteção de investimento, saúde, comércio electrónico e facilitação de vistos para negócios e turismo.

O montante global dos acordos não foi anunciado, mas fontes diplomáticas brasileiras avançaram aos jornalistas que pode ascender a 10.000 milhões de dólares.

O principal objectivo da visita de Michel Temer à China, a segunda que realiza desde que assumiu a presidência do Brasil, passa por captar investidores chineses para o mais ambicioso projecto de privatizações do país em duas décadas.

4 Set 2017

Pequim vai proteger interesses chineses face a investigação dos EUA

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês criticou ontem a decisão do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de ordenar uma investigação sobre as práticas da China na área da “propriedade intelectual” e garantiu que protegerá os interesses chineses.

Em comunicado, o Ministério do Comércio chinês afirmou que o memorando, assinado na segunda-feira por Trump, viola os acordos de comércio internacionais.

A mesma nota garantiu que Pequim vai agir, caso as empresas chinesas sejam prejudicadas, mas sem avançar como.

Trump pediu aos responsáveis pelas políticas comerciais norte-americanas para averiguar se Pequim exige indevidamente que as empresas estrangeiras transfiram tecnologia, em troca de acesso ao mercado chinês.

Organizações comerciais de empresas tecnológicas enalteceram a decisão, mas as autoridades chinesas criticaram o “forte unilateralismo”, que viola o espírito internacional dos acordos comerciais.

“Se o lado norte-americano ignora o facto de que não respeita regras comerciais multilaterais e age para prejudicar as relações económicas e comerciais entre os dois lados, o lado chinês nunca se irá acomodar”, indicou o comunicado.

Pequim “adotará todas as medidas apropriadas para proteger firmemente os interesses e direitos legítimos do lado chinês”, afirmou.

Fala Donald

Em Abril, Trump disse que iria pôr de lado disputas sobre o acesso ao mercado e política cambial, enquanto Washington e Pequim trabalharem juntos para persuadir a Coreia do Norte a desistir do programa nuclear.

Nas últimas semanas, a administração norte-americana voltou a adoptar uma posição mais dura em relação às questões comerciais.

“Acreditamos que o lado norte-americano deve respeitar rigorosamente os compromissos e não ser o destruidor de regras multilaterais”, afirmou o Ministério em comunicado.

Na véspera do anúncio de Trump, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês pediu ao líder norte-americano para evitar uma “guerra comercial”.

Em 2016, Pequim registou um excedente de 347 mil milhões de dólares  no comércio com Washington. Trump culpa frequentemente a China pelo défice comercial norte-americano, apontando práticas de concorrência desleal de Pequim.

Há várias décadas que as empresa estrangeiras acusam empresas chinesas de pirataria e roubo de tecnologia.

Pequim está a lançar um plano designado “Made in China 2025”, para transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades nos sectores de alto valor agregado, incluindo inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos.

16 Ago 2017

Análise | Relações sino-japonesas em mudança?

Um passo tímido à frente, dois atrás. É assim que a China e o Japão lidam um com o outro há já várias décadas. Mas há observadores internacionais que olham para movimentos recentes com esperança de que o relacionamento melhore. Quem está mais perto não acredita numa súbita mudança. O passado continua por resolver e a sociedade civil não ajuda

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]uang Youliang tinha 90 anos e morreu no sábado passado. Levou com ela um pedaço amargo de história: aos 15 anos, foi violada por soldados japoneses. Viveu os dois anos seguintes num bordel, como escrava sexual da tropa nipónica. Muitos anos depois, processou o Governo de Tóquio pelo que lhe aconteceu.

Histórias como a de Huang Youliang fazem parte de um passado conjunto entre a China e o Japão que continua demasiado presente: a invasão japonesa continua a marcar as relações entre os dois países, tanto na perspectiva oficial, como em termos sociais.

A juntar a um azedo passado que teima em não ser ultrapassado, Pequim e Tóquio têm diferendos frequentes em relação à soberania de certas zonas marítimas, com as ilhas Diaoyu (ou Senkaku, dependendo da perspectiva) a serem motivo de acusações pouco simpáticas entre ambas as partes.

No final da semana passada, o chefe da força aérea chinesa veio a público defender manobras levadas a cabo no Mar do Japão, alegando que as águas não pertencem a Tóquio, depois de um relatório da Defesa japonesa ter destacado o aumento da actividade militar da China naquela zona. O Governo de Shinzo Abe teme que a acção da força aérea dos vizinhos seja um esforço para aumentar a influência militar numa zona controlada por Tóquio, a sul de Taiwan.

Não obstante a tensão que se sente sempre que as palavras China e Japão se escrevem na mesma frase, há quem note melhorias nas relações entre os números dois e três da economia mundial. Recentemente, a Foreign Affairs chamava a atenção para uma mudança no panorama do noroeste da Ásia, para constatar algumas alterações no modo como Pequim e Tóquio se têm estado a relacionar.

A China tem estado a avançar, rapidamente, com a modernização do seu poderio militar e a ser cada vez mais assertiva nas reivindicações que faz acerca da soberania nos mares do Este e do Sul da China. A relação dos Estados Unidos com os aliados na região passou a ser uma incógnita, apesar das promessas de Donald Trump em relação à defesa das nações amigas num eventual ataque norte-coreano. E a Coreia do Norte torna-se, de semana para semana, uma ameaça cada vez mais real, com o regime a testar armamento que muitos acharam que só existia na imaginação de Kim Jong-un.

Neste contexto, acredita a revista norte-americana, a China e o Japão terão de avaliar cautelosamente a relação que têm mantido. Não existe confiança entre os dois Estados – e é pouco provável que, nas próximas décadas, esta noção seja uma realidade –, mas nos últimos meses foram dados alguns passos para a estabilização de um diálogo que, grande parte das vezes, não existe. Os analistas da Foreign Affairs acreditam que Pequim e Tóquio chegaram à calculista conclusão de que o padrão de relacionamento que têm mantido nas últimas décadas lhes custa demasiado e acrescenta uma segurança desnecessária à região.

Sem ilusões

Martin Chung, académico que tem as relações sino-japonesas como uma das áreas de investigação, não se ilude com os recentes sinais que podem levar a uma aparente aproximação das duas potências asiáticas. “Existe a impressão de que há uma mudança, especialmente com o aperto de mãos entre Xi Jinping e Shinzo Abe, no G20, em Hamburgo”, nota, referindo-se à reunião do início do mês passado. “Parece que, para se preparar o caminho para um bom entendimento, é necessário demonstrar muito boas intenções”, ironiza.

Quem lê as notícias e vê as fotografias poderá tentar encontrar sinais de alguma vontade de entendimento, apesar do ar pouco feliz de ambos os líderes. Mas a realidade é diferente, avisa o professor da Universidade Baptista de Hong Kong.

“O Japão está a reforçar o seu arsenal de defesa”, exemplifica Chung. A região está cada vez mais dotada de poder militar. “Parece que é dado um passo em frente mas, no dia seguinte, há uma ou outra manobra que parece apontar para a degradação das relações.” O facto não é novo: “Temos visto isto há já alguns anos.”

O pouco efusivo aperto de mão de Hamburgo não será o sinal mais forte de uma eventual aproximação. Tóquio está a tentar retomar os encontros de alto nível com Pequim. As reuniões entre os líderes dos dois países têm sido raras nos últimos anos devido à tal história por sarar e à competição geopolítica. Só em 2014 é que o primeiro-ministro japonês e o Presidente chinês tiveram um encontro oficial. Tinham ambos tomado posse há já dois anos.

Em Maio último, à margem do Fórum “Uma Faixa, uma Rota” realizado em Pequim, um emissário de Shinzo Abe entregou uma carta em que foi demonstrado o interesse na realização de uma reunião bilateral, a acontecer ainda este ano. No mês seguinte, o primeiro-ministro japonês deu conta da intenção da realização de um encontro trilateral com a China e a Coreia do Sul. Finalmente, a 8 de Julho, Shinzo Abe e Xi Jinping estiveram a falar, à margem da cimeira do G20. A troca de ideias não resultou em nada que seja mensurável, mas tratou-se do primeiro encontro em quase um ano e poderá permitir que outras reuniões se realizem nos próximos tempos.

Num nível mais baixo da hierarquia, foram retomadas em Junho as conversações sobre assuntos marítimos, depois de meio ano de suspensão. A China e o Japão concordaram em adoptar mecanismos de gestão de crises que permitam evitar que acidentes no mar se transformem em conflitos armados. Este entendimento tem importância sobretudo em relação às Diaoyu.

“De um ponto de vista estratégico, ninguém quer começar um conflito”, afirma Martin Chung. “Estas reuniões são úteis porque permitem a afirmação da soberania, sem se chegar a um confronto militar real”, prossegue o analista, afastando, porém, “sinais de optimismo”. “Estes encontros servem apenas para que ambas as partes brinquem com o fogo de forma mais segura. Mas continuam a brincar com o fogo.”

As disputas territoriais são “uma ameaça útil para os dois regimes” e, sublinha o investigador, “mais uma razão para a alteração da Constituição do Japão”. Os defensores da revisão do Artigo 9.o do diploma fundamental nipónico – que prevê a não intervenção do país em cenários de guerra – vão buscar às aspirações chinesas motivos adicionais de argumentação pela causa que abraçam.

Da inevitabilidade

Ao nível económico, o Japão depara-se com uma realidade pouco auspiciosa para os seus planos: a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, através da qual a China pretende ganhar ainda maior afirmação, numa estratégia que vai além dos puros negócios. Tóquio teve, em tempos, planos semelhantes, que pecaram pela timidez.

Em Junho, Shinzo Abe deu uma cautelosa bênção ao projecto de Pequim, mas há preocupações que são difíceis de ultrapassar: as autoridades nipónicas estão apreensivas com o facto de não haver detalhes sobre o modo como a China pretende pôr em prática os investimentos e como serão estruturados os empréstimos chineses que financiarão muitas das infra-estruturas a construir no contexto desta política de expansão.

As implicações geopolíticas de “Uma Faixa, Uma Rota” têm um efeito directo na importância regional do Japão, que foi perdendo predominância na última década, com antigos aliados a aproximarem-se de Pequim, em troca de ajuda financeira.

Como contra factos, não há argumentos, o Governo de Shinzo Abe terá mais a ganhar com uma aproximação a Xi Jinping do que com uma política de distanciamento, acredita a Foreign Affairs. O Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas (AIIB, na sigla inglesa) terá funcionado como uma lição: quase todas as nações na região se juntaram ao projecto liderado pela China, assim como muitos dos países desenvolvidos. Recentemente, o Banco Asiático de Desenvolvimento, uma instituição dominada por Tóquio, começou a trabalhar em alguns projectos com o AIIB.

Juntos na desgraça?

Numa perspectiva económica, parece haver alguma vontade de uma aposta no pragmatismo por parte do Japão. Mas “esta nova Guerra Fria” que se vive entre a China e o Japão também tem vantagens para os decisores políticos, explica Martin Chung.

“Os detentores do poder beneficiam desse antagonismo”, vinca o analista. Do lado nipónico, o facto de a relação ser tremida é favorável a uma eventual mudança da Constituição, uma das metas do primeiro-ministro Shinzo Abe. “Quanto maior for a percepção, junto da opinião pública japonesa, de que a ameaça chinesa é real, maiores são as possibilidades de alteração à Constituição”, diz.

Também para o lado de Pequim este “antagonismo pode ser um trunfo”, acrescenta o investigador. “Depende da altura.” E vem aí, pelo Outono, um momento decisivo para a reafirmação da liderança de Xi Jinping, com um encontro do Partido Comunista Chinês muito importante para a definição do que vai ser o futuro político do país.

O professor da Universidade Baptista de Hong Kong tem estudado o envolvimento da sociedade civil chinesa e japonesa no âmbito deste desentendimento de décadas. Martin Chung acredita que a chave para a resolução deste tipo de problemas está no modo como os cidadãos gerem as suas expectativas e anseios.

“As iniciativas da sociedade civil japonesa demonstram uma grande vontade de proteger o Artigo 9.o da Constituição japonesa, mas há cidadãos preocupados com o poder crescente do Exército Popular de Libertação, e não se pode fechar os olhos a isso”, alerta. “Do lado da sociedade civil chinesa, não existe uma oposição à militarização crescente da região”, continua Martin Chung. “Os democratas de Hong Kong criticam o regime comunista por não haver avanços em termos de democracia, mas não estão contra o aumento do orçamento do exército ou a crescente militarização.” Em Macau, diz o académico natural do território, a questão passa igualmente ao lado da opinião pública.

A grande preocupação regional do momento passou a ser, nos últimos tempos, a Coreia do Norte. À China não convém um quintal nuclear sem rédeas, como não agrada a ninguém na região – e no resto do planeta – um regime descontrolado e incontrolável. Mas Pequim e Tóquio têm modos muito diferentes de lidar com Pyongyang, como se tem visto nas últimas semanas.

No entanto, “quanto maior é a ameaça da Coreia do Norte, maior é a oportunidade de os países envolvidos trabalharem juntos” e “a China tem estado a distanciar-se” de Pyongyang, comenta Martin Chung. “Poderá estar, de alguma forma, a preparar o caminho para uma aliança com os inimigos tradicionais”, admite o académico. Sempre com a distância regulamentar.

15 Ago 2017

Xi Jinping pede a Trump que evite aumentar tensão com Pyongyang

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da China, Xi Jinping, pressionou sábado o homólogo norte-americano, Donald Trump, a evitar “palavras e ações” que possam “exacerbar” a situação já tensa na península coreana.

“Neste momento, as partes envolvidas devem exercer contenção e evitar palavras e actos que possam agravar a tensão na península coreana”, afirmou Xi Jinping, durante a conversa mantida ao telefone com Donald Trump.

Xi defendeu que as partes devem exercer “contenção” e “continuar na direção do diálogo, das negociações e de uma solução política”, informou a CCTV.

Segundo a televisão estatal, o líder chinês sublinhou ainda que Pequim e Washington partilham o “interesse comum da desnuclearização da península coreana e da manutenção da paz e da estabilidade”.

Xi Jinping transmitiu ainda que a China “está disposta a trabalhar com a Administração norte-americana para resolver a questão de forma adequada”, refere a agência noticiosa oficial Xinhua.

A Casa Branca destacou, por seu turno, em comunicado, que os dois líderes concordaram que a Coreia do Norte tem de parar com o seu comportamento “provocador” que leva a uma crescente escalada da tensão, e “reiteraram o compromisso mútuo com vista à desnuclearização da península coreana”.

Segundo refere a agência de notícias norte-americana Associated Press (AP), Trump instou Pequim a exercer mais pressão sobre a Coreia do Norte para que suspenda o seu programa de armas nucleares.

Os dois líderes congratularam-se ainda com a resolução, adoptada recentemente pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que impõe novas sanções a Pyongyang, descrevendo-as como “um passo importante e necessário” para a estabilidade na península coreana.

Trump e Xi têm “uma relação muito próxima” que poderá contribuir para “uma resolução pacífica do problema da Coreia do Norte”, enfatizou a Casa Branca.

Outras conversas

Num outro diálogo ao telefone, desta feita, com o governador de Guam, Eddie Calvo, Donald Trump declarou que as forças norte-americanas estão “prontas” para proteger a ilha, depois de a Coreia do Norte ter ameaçado lançar um ataque com mísseis para as proximidades daquele território no Pacífico, que acolhe importantes bases norte-americanas.

A Coreia do Norte ameaçou, na quinta-feira, bombardear as águas territoriais de Guam, ilha com uma população estimada em 160 mil habitantes, em cujas bases norte-americanas se encontram estacionados bombardeiros estratégicos que o Pentágono envia com regularidade para as proximidades da península coreana.

O plano, que Pyongyang prometeu finalizar dentro de dias, detalhava o lançamento de quatro mísseis Hwasong-12 de médio-longo alcance que sobrevoariam “as prefeituras japonesas de Shimane, Hiroshima e Kochi (oeste) e percorreriam 3.356,7 quilómetros durante 1.065 segundos [quase 18 minutos] antes de caírem na água, a cerca de 30 ou 40 quilómetros de Guam”.

Detida mãe que tentou enviar bebé pelo correio

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] polícia chinesa deteve na cidade de Fuzhou uma mãe de 24 anos que tentou enviar pelo correio a sua filha recém-nascida para um orfanato, dentro de um pacote com sacos de plástico, noticiou sexta-feira a imprensa local. A mãe contactou um serviço de mensageiros para entregar a invulgar encomenda no orfanato. O estafeta, estranhando que a mulher o tivesse impedido de revistar o conteúdo do pacote, observou mais tarde que este se movia e que do interior se ouviam ruídos, pelo que decidiu abri-lo e descobriu, com espanto, que ali estava um bebé recém-nascido. A criança encontra-se bem, segundo fontes do hospital para onde foi transportado, e a mulher está sob custódia policial. A mãe prometeu tomar conta da menina e não voltar a abandoná-la, o que desencadeou um grande debate nas redes sociais do país.

Sobe para 24 número de mortos no sismo em Sichuan

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de mortos na sequência do forte sismo que sacudiu, na noite de terça-feira, a província de Sichuan, no sudoeste da China, subiu sábado para 24, com a descoberta de quatro corpos, informou a agência oficial Xinhua. O sismo fez ainda 493 feridos, dos quais 45 continuam em estado grave, segundo as autoridades locais que informaram ainda de pelo menos cinco desaparecidos. O terramoto de magnitude 6,5 – segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos – ocorreu na terça-feira às 21:30, numa zona de elevada altitude e difícil acesso do planalto tibetano, onde se encontra a reserva de Jiuzhaigou, um dos parques naturais mais reputados do país e classificado pela Unesco. Mais de 85 mil pessoas, incluindo 126 turistas estrangeiros, foram retiradas daquela localidade, onde existem inúmeros hotéis junto ao parque. O abalo de terça-feira foi sentido numa vasta região, desde a capital da província de Chengdu a 284 quilómetros do epicentro, até à cidade de Xian, a mais de 400.

14 Ago 2017