Metro Ligeiro | Rosário apela à compreensão para avarias

O secretário para os Transportes e Obras Públicas pediu ontem a compreensão da população e dos deputados para as avarias que marcaram o primeiro mês de funcionamento do Metro Ligeiro. Raimundo do Rosário justificou que o sistema é novo em Macau e que 80 por cento dos trabalhadores da empresa são residentes, o que implica que também estão a aprender.

“Em todo o lado, e Macau não é excepção, quando começamos com um novo sistema certamente que há acertos, ainda por cima tratando-se de uma coisa totalmente nova. Por isso expliquei aos senhores deputados que quando iniciámos esta operação, e disse aqui na Assembleia, precisámos de recrutar 600 pessoas. As pessoas tiveram um período relativamente curto de formação e 80 por cento são residentes. Toda a gente está a dar o seu melhor”, afirmou já no final da sessão.

“Alguns incidentes têm origem na parte mecânica, mas alguns também têm a ver com as pessoas. O que pedi é alguma compreensão popular e da Assembleia, por isso aproveitei o Plenário para o fazer”, acrescentou.

14 Jan 2020

Metro Ligeiro | Rosário apela à compreensão para avarias

O secretário para os Transportes e Obras Públicas pediu ontem a compreensão da população e dos deputados para as avarias que marcaram o primeiro mês de funcionamento do Metro Ligeiro. Raimundo do Rosário justificou que o sistema é novo em Macau e que 80 por cento dos trabalhadores da empresa são residentes, o que implica que também estão a aprender.
“Em todo o lado, e Macau não é excepção, quando começamos com um novo sistema certamente que há acertos, ainda por cima tratando-se de uma coisa totalmente nova. Por isso expliquei aos senhores deputados que quando iniciámos esta operação, e disse aqui na Assembleia, precisámos de recrutar 600 pessoas. As pessoas tiveram um período relativamente curto de formação e 80 por cento são residentes. Toda a gente está a dar o seu melhor”, afirmou já no final da sessão.
“Alguns incidentes têm origem na parte mecânica, mas alguns também têm a ver com as pessoas. O que pedi é alguma compreensão popular e da Assembleia, por isso aproveitei o Plenário para o fazer”, acrescentou.

14 Jan 2020

Zhen Hwa recusa pagar 11 milhões de patacas por atrasos na construção da prisão

O Governo e a Companhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa estão em tribunal a discutir uma multa de 11 milhões de patacas, devido a atrasos com cerca de 83 dias nas obras da Primeira Fase do Novo Estabelecimento Prisional de Macau.

Os trabalhos foram adjudicados em 2010 a troco 113 milhões de patacas e era suposto que as obras fossem concluídas em Fevereiro de 2012, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2010. No entanto, tal só aconteceu em 2014. O atraso fez com que o caso fosse para tribunal, com o Governo a reclamar compensação no valor de 11 milhões de patacas.

A situação foi reconhecida por Raimundo Rosário, ontem na Assembleia Legislativa, que no final comentou o caso, sem mencionar o nome da empresa ou o montante da dívida. Mais tarde complementou a informação:

“Em relação à primeira fase da obra do Estabelecimento Prisional de Macau, que são as fundações e os muros, a duração dos trabalhos foi mais longa do que o previsto. Na altura, as Obras Públicas aplicaram uma multa. O adjudicatário tem uma opinião diferente e há um diferendo”, afirmou. “Não me recordo quando o processo entrou em tribunal, mas é um caso com vários anos. A situação é esta”, acrescentou.

Esgrima na barra

Na primeira decisão do processo, que foi directamente tomada pelo Tribunal de Segunda Instância, como acontece no caso de contenciosos administrativo dos titulares de altos cargos políticos, os juízes consideraram que não devia ser cobrada multa à empresa.

O colectivo de juízes considerou que apesar de os atrasos reconhecidos por todos que a multa de 11 milhões só poderia ser aplicada, caso os defeitos verificados tivessem mesmo impedido a entrega. Como tal não aconteceu, e como a empresa se mostrou disponível para fazer as correcções necessárias, o tribunal deu razão à Companhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa. A primeira decisão foi tomada a 18 Julho de 2019.

No entanto, como Raimundo do Rosário indica que o caso ainda decorre nos tribunais, que o Governo recorreu da primeira decisão e que espera agora um veredicto favorável to Tribunal de Última Instância.

14 Jan 2020

Secretário Raimundo do Rosário promete grandes mudanças nas Obras Públicas

Questionado por Au Kam San, o secretário para os Transportes e Obras Públicas negou sentir vergonha devido ao andamento dos trabalhos de elaboração do Plano Director. “Não estou sentado numa secretária de braços cruzados”, defendeu-se

 

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, prometeu “mudanças notórias” no funcionamento da Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) diante dos deputados. O secretário foi ontem a interpelado no Plenário pelos deputados e deixou antever grandes mudanças, também com a nomeação do novo director da DSSOPT.

O esclarecimento foi prestado depois de uma intervenção do deputado Mak Soi Kun, que sublinhou a necessidade de haver um dirigente de nomeação definitiva e com responsabilidades bem-definidas, para evitar confusões junto da população e dos sectores que lidam com este departamento.

Na resposta, Raimundo do Rosário prometeu mudanças e revelou estar optimista: “O novo director da DSSOPT vai ser anunciado muito em breve. Estou muito optimista que a imagem da DSSOPT vai mudar para melhor”, começou por prometer. “Esperem mais algum tempo para ver e vão notar grandes mudanças. Posso confirmar que dentro do corrente ano vão ver algumas mudanças nas Obras Públicas”, sublinhou.

Desde Dezembro do ano passado que Li Canfeng deixou de ser director da DSSOPT. Ontem, Raimundo do Rosário reconheceu que os trabalhos de mudança de Governo, com a tomada de posse de Ho Iat Seng como Chefe do Executivo, fizeram com não tivesse tido disponibilidade para se concentrar no assunto. Porém, a situação deve mudar nas próximas semanas, a tempo da apresentação das Linhas de Acção Governativa, marcadas para Abril.

Sem vergonha

Um dos assuntos que levantou questões dos deputados foi o facto de vários terrenos recuperados pelo Governo não terem sido aproveitados nem terem um objectivo claro. O Executivo justificou este aspecto com duas razões: por um lado, a prioridade passa pela construção de habitação pública na Zona A dos Novos Aterros e na Avenida de Wai Long, que secam recursos para os outros terrenos. Por outro, ainda se aguarda pela conclusão do Plano Director para garantir que os terrenos são desenvolvidos de acordo com as finalidades definidas pelo mega documento.

No entanto, o facto do Plano Director ainda não estar concluído valeu críticas ao Governo. Por exemplo, o primeiro esboço ficou completo em 2018, mas o consenso sobre a necessidade do documento é anterior. Por isso, o deputado democrata Au Kam San perguntou a Raimundo do Rosário se sentia vergonha face ao ritmo dos trabalhos: “Eu não sei se os Governantes não sentem vergonha… O Plano Director foi aprovado nos dois mandatos anteriores, mas ainda não está elaborado […] Em 2018 foi apresentado um esboço, mas levam mais de sete anos e ainda não está concluído. Por este andar, nem daqui a dez anos está tudo concluído”, criticou.

O deputado explicou depois que o Instituto para os Assuntos Municipais está limitado na construção de espaços de lazer em Seac Pai Van, junto às habitações públicas, porque os terrenos têm como finalidade o desenvolvimento industrial.

Na resposta, Rosário negou sentir-se envergonhado e afirmou não estar a dormir no cargo: “Posso não estar confortável nem satisfeito com o ritmo dos trabalhos. Mas se me perguntarem se tenho vergonha, não tenho. Não estou aqui sentado de braços cruzados sem fazer nada”, ripostou. “Não estou a dormir, por isso não sinto vergonha. Tenho feito todos os meus esforços”, acrescentou.

14 Jan 2020

Metro Ligeiro | Rosário promete consulta pública sobre traçado da Linha Este

O secretário para os Transportes e Obras Públicas revelou que já há um primeiro esboço para o traçado que deve ter entre sete e oito paragens. Porém, as autoridades só vão revelar pormenores com o documento de consulta

 

A consulta pública sobre o traçado da Linha Este do Metro Ligeiro, que faz a ligação entre o Pac On e as Portas do Cerco através da Zona A dos Novos Aterros, vai arrancar na primeira metade deste ano. A promessa foi deixada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, na sexta-feira, em declarações aos jornalistas, citadas pelo canal chinês da Rádio Macau.

Segundo Raimundo do Rosário, a consulta pública vai ser lançada durante os primeiros seis meses do ano e as autoridades já definiram um esboço da ligação, que vai ter entre sete e oito estações. Porém, o governante explicou que os detalhes mais aprofundados só serão conhecidos quando for lançada a consulta, também numa altura em que o conceito do Executivo vai estar mais aprofundado.

Ainda de acordo com as declarações, a ligação entre a Linha da Taipa e a Estação Intermodal da Barra vai estar concluído num espaço de dois a três anos, ou seja, entre 2022 e 2023. As autoridades pretendem fazer da Barra um centro de ligação para os turistas que querem ir das Portas do Cerco para o Cotai de forma mais eficaz. Assim, podem apanhar os autocarros para a Barra e a partir de aí entrar no Metro Ligeiro em direcção ao destino desejado, o que poderá a ajudar a alivia o número de passageiros dos autocarros.

Na sexta-feira, Raimundo Rosário abordou igualmente os primeiros tempos de operação do Metro Ligeiro e as avarias registadas desde a inauguração. Segundo o secretário, no primeiro mês de operações o objectivo tem passado por melhorar o sistema e resolver todos os problemas encontrados. Rosário explicou também que o transporte ainda está em fase de ajuste para poder corresponder às expectativas e exigências dos cidadãos.

O secretário foi ainda questionado sobre o facto de o bilhete do Metro Ligeiro aumentar de acordo com as distâncias percorridas e sobre a possibilidade de passar a haver uma tarifa única, tanto para quem percorra uma estação como para que anda quatro ou cinco. O secretário macaense justificou que o custo da infra-estrutura foi relativamente alto e que o preço varia “de forma moderada” segundo a distância percorrida pelos utilizadores. Contudo, admitiu que a situação vai ser analisada e que caso se justifique até pode haver alterações, mas, por agora, não estão previstas.

O Metro Ligeiro de Macau foi aberto ao público a 10 de Dezembro do ano passado e teve um custo de 10,2 mil milhões de patacas. A única grande obra inaugurada por Chui Sai On como Chefe do Executivo ficou marcada por atrasos e derrapagens no orçamento.

13 Jan 2020

Metro Ligeiro | Rosário promete consulta pública sobre traçado da Linha Este

O secretário para os Transportes e Obras Públicas revelou que já há um primeiro esboço para o traçado que deve ter entre sete e oito paragens. Porém, as autoridades só vão revelar pormenores com o documento de consulta

 
A consulta pública sobre o traçado da Linha Este do Metro Ligeiro, que faz a ligação entre o Pac On e as Portas do Cerco através da Zona A dos Novos Aterros, vai arrancar na primeira metade deste ano. A promessa foi deixada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, na sexta-feira, em declarações aos jornalistas, citadas pelo canal chinês da Rádio Macau.
Segundo Raimundo do Rosário, a consulta pública vai ser lançada durante os primeiros seis meses do ano e as autoridades já definiram um esboço da ligação, que vai ter entre sete e oito estações. Porém, o governante explicou que os detalhes mais aprofundados só serão conhecidos quando for lançada a consulta, também numa altura em que o conceito do Executivo vai estar mais aprofundado.
Ainda de acordo com as declarações, a ligação entre a Linha da Taipa e a Estação Intermodal da Barra vai estar concluído num espaço de dois a três anos, ou seja, entre 2022 e 2023. As autoridades pretendem fazer da Barra um centro de ligação para os turistas que querem ir das Portas do Cerco para o Cotai de forma mais eficaz. Assim, podem apanhar os autocarros para a Barra e a partir de aí entrar no Metro Ligeiro em direcção ao destino desejado, o que poderá a ajudar a alivia o número de passageiros dos autocarros.
Na sexta-feira, Raimundo Rosário abordou igualmente os primeiros tempos de operação do Metro Ligeiro e as avarias registadas desde a inauguração. Segundo o secretário, no primeiro mês de operações o objectivo tem passado por melhorar o sistema e resolver todos os problemas encontrados. Rosário explicou também que o transporte ainda está em fase de ajuste para poder corresponder às expectativas e exigências dos cidadãos.
O secretário foi ainda questionado sobre o facto de o bilhete do Metro Ligeiro aumentar de acordo com as distâncias percorridas e sobre a possibilidade de passar a haver uma tarifa única, tanto para quem percorra uma estação como para que anda quatro ou cinco. O secretário macaense justificou que o custo da infra-estrutura foi relativamente alto e que o preço varia “de forma moderada” segundo a distância percorrida pelos utilizadores. Contudo, admitiu que a situação vai ser analisada e que caso se justifique até pode haver alterações, mas, por agora, não estão previstas.
O Metro Ligeiro de Macau foi aberto ao público a 10 de Dezembro do ano passado e teve um custo de 10,2 mil milhões de patacas. A única grande obra inaugurada por Chui Sai On como Chefe do Executivo ficou marcada por atrasos e derrapagens no orçamento.

13 Jan 2020

Os dossiers fundamentais 

Raimundo do Rosário e Wong Sio Chak continuam no Governo a tutelar, respectivamente, as pastas dos Transportes e Obras Públicas e da Segurança. Não descurando a importância que as restantes tutelas governativas têm, estas são, sem dúvidas, fundamentais para o futuro de Macau.

Raimundo do Rosário começou por ser um secretário que arrumou a confusão instalada depois da saída de Ao Man Long e a chegada de Lau Sio Io, tendo-se transformado numa figura importantíssima na qual a população de Macau deposita muitas esperanças. O secretário tem as costas largas e sobre ele caem todos os dossiers fundamentais.

Era imperativo que este continuasse a arrumar a casa e a resolver questões prementes, como é o caso da continuação do Metro Ligeiro até à península de Macau e os projectos de habitação pública, sem esquecer o tão desejado Plano Director de Macau.

Agora se compreende porque é que os contratos com os autocarros foram renovados por mais 14 meses: Raimundo do Rosário continuaria no Governo para equilibrar posições e assegurar um serviço público no próximo mandato.

Quanto à área da Segurança, ainda muito está para vir e todos os olhos devem estar atentos neste governante. Com o sistema de reconhecimento facial e de videovigilância nas ruas posto em marcha, aguardaremos os próximos capítulos com algum receio.

9 Dez 2019

Novo Governo com uma novidade face aos nomes antes avançados

Foram ontem anunciados os nomes que vão compor o novo Executivo liderado por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito a 25 de Agosto deste ano, e que vão ser anunciados hoje de forma oficial na sede do Governo. De acordo com uma nota oficial, são poucas as surpresas em relação aos nomes que já tinham avançados pelo portal All About Macau e pela TDM-Rádio Macau.

Novidade é mesmo a escolha de Lei Wai Nong como secretário para a Economia e Finanças, quando o nome de Ho Veng On chegou a ser apontado para substituir o actual detentor da pasta, Lionel Leong. Ho Veng On mantém-se como comissário no Comissariado de Auditoria (CA). O All About Macau noticiou que Lei Wai Nong seria o nome mais provável para ser o novo comissário do CA.

Lei Wai Nong, novo secretário para a Economia e Finanças

Recorde-se que Lei Wai Nong foi um dos quatro arguidos num processo conexo ao caso das campas, que levou a ex-secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, ao banco dos réus. Lei Wai Nong desempenhava funções como vice-presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (hoje Instituto para os Assuntos Municipais) e chegou a ter o mandato suspenso. Em 2014 seria absolvido do crime de prevaricação, juntamente com mais três dirigentes, incluindo o presidente, do então IACM, pelo Tribunal Judicial de Base.

Outra surpresa prende-se com a manutenção de Ip Son Sang como procurador do Ministério Público, nome que chegou a ser falado para presidir ao colectivo do Tribunal de Última Instância (TUI), actualmente liderado por Sam Hou Fai.

Veio para ficar

O Governo liderado por Ho Iat Seng mantém Raimundo do Rosário como secretário para os Transportes e Obras Públicas, enquanto que Wong Sio Chak continua a liderar a pasta da Segurança. Confirma-se o nome de Ao Ieong U para substituir Alexis Tam na pasta dos Assuntos Sociais e Cultura, enquanto que André Cheong deixa o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) vai mesmo substituir Sónia Chan na tutela da Administração e Justiça. Para a liderança do CCAC, foi escolhido o nome de Chan Tsz King, actual procurador-adjunto do Ministério Público.

Leong Man Cheong será o próximo Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, enquanto que Vong Man Chong fica como Director-geral dos Serviços de Alfândega.

Citado por uma nota de imprensa, o actual Chefe do Executivo, Chui Sai On, “felicita os titulares dos principais cargos do V Governo da RAEM e o Procurador pela sua nomeação por parte do Conselho de Estado” da República Popular da China.

A mesma nota dá conta que Chui Sai On “deseja sinceramente que todos se empenhem e dêem o seu melhor nas tarefas e acção governativa, sob a liderança de Ho Iat Seng, unindo-se à sociedade formando um todo na luta por novos avanços, servindo a nação e Macau”. O ainda Chefe do Executivo afirma também esperar que os novos dirigentes “dêem novos contributos e alcancem novas conquistas, dando continuidade ao grandioso princípio ‘Um país, dois sistemas’ na RAEM”.

2 Dez 2019

Raimundo do Rosário | Secretário? Esperem “mais um bocadinho”

O secretário para os Transportes e Obras Públicas deverá permanecer no posto para o próximo mandato, apesar de sempre ter dito que apenas desejava ocupar o posto por cinco anos. No entanto, ontem recusou confirmar se vai manter-se como secretário, quando Ho Iat Seng tomar posse como Chefe do Executivo.
“Já esperaram tanto [para saber sobre o futuro]. Esperem pelo anúncio. Já esperaram tanto, por isso esperem mais um bocadinho”, afirmou Raimundo do Rosário. O secretário falou com os jornalistas depois de ter assistido ao balanço da acção governativa para o ano de 2019.

13 Nov 2019

Raimundo do Rosário | Secretário? Esperem “mais um bocadinho”

O secretário para os Transportes e Obras Públicas deverá permanecer no posto para o próximo mandato, apesar de sempre ter dito que apenas desejava ocupar o posto por cinco anos. No entanto, ontem recusou confirmar se vai manter-se como secretário, quando Ho Iat Seng tomar posse como Chefe do Executivo.

“Já esperaram tanto [para saber sobre o futuro]. Esperem pelo anúncio. Já esperaram tanto, por isso esperem mais um bocadinho”, afirmou Raimundo do Rosário. O secretário falou com os jornalistas depois de ter assistido ao balanço da acção governativa para o ano de 2019.

13 Nov 2019

Rosário ajoelhou-se

Para quem acompanha o futebol em Portugal, nada representa melhor o espírito de uma derrota humilhante como quando Jorge Jesus, então treinador do Benfica, se ajoelhou no Estádio de Dragão, após o golo de Kelvin. Raimundo do Rosário viveu um momento semelhante na sexta-feira, quando admitiu que os contratos com as concessionárias de autocarros vão ser renovados de “forma temporária” por mais 12 meses.

Rosário tinha sempre afirmado que até 31 de Outubro seriam anunciados os novos moldes destes contratos. Foi uma derrota em toda a linha para o secretário. Mas poderiam as coisas ter sido diferentes? As negociações têm sido mantidas em segredo, mas não custa adivinhar o que separa o Governo dos empresários donos disto tudo: receitas geradas pelas concessionárias públicas por serviços prestados a empresas privadas, como o aluguer de autocarros e condutores às concessionárias do jogo e as publicidades nos próprios autocarros.

Também a aquisição de autocarros amigos do ambiente e respectivos subsídios deverão ter sido um dos temas quentes. A luta de Rosário nunca ia ser fácil, mas para isso era necessário que tivesse o apoio total de Chui Sai On. Parece-me que terá sido aí que as coisas falharam. O Chefe do Executivo está de saída e não está para deixar aqueles que sempre recompensou numa situação complicada. É ver para quem foram as “medalhas”.

Por isso, entre o secretário e “os nossos”… A corda partiu pelo lado mais fraco. Não foi a primeira vez. Alexis Tam fartou-se de provar deste veneno. O dossier passa assim para o próximo Governo, que Rosário até pode integrar e “salvar a face”, mas Ho Iat Seng vai ter de fazer uma escolha que pode marcar o mandato: o melhor para Macau ou para os empresários?

21 Out 2019

Autocarros | Contratos prolongados por mais 14 meses 

Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, disse esta sexta-feira que o Governo vai renovar os contratos com duas operadoras de autocarros por mais 14 meses, uma vez que não foi atingido o consenso esperado, segundo o Jornal do Cidadão.
O secretário referiu que, durante o período de negociações, que durou 15 meses, não se chegou a acordo para prolongar o novo contrato além dos 14 meses, tendo recusado explicar os motivos apresentados por ambas as partes.
Questionado sobre se deixa trabalho por fazer para o novo Governo, que será liderado por Ho Iat Seng, Raimundo do Rosário frisou que “nunca disse que iria fazer isto (renovar o contrato por um curto prazo)”. “O Governo achava que 15 meses eram suficientes para estabelecer um novo contrato, e durante estes meses discutimos várias vezes e não foi atingido um consenso. Peço desculpa, mas temos de alargar o prazo, não há outra opção”, acrescentou. Raimundo do Rosário indicou ainda que o novo contrato será semelhante ao actual, tendo alterado apenas a data.
Quanto à concessão de subsídios anuais no valor de mil milhões de patacas às operadoras de autocarros como taxa de serviço, o valor deverá manter-se.
Os jornalistas questionaram também o secretário sobre a possibilidade de se realizar um novo concurso público sobre a concessão do serviço de transporte, mas Raimundo do Rosário não deu detalhes.
“Agora não é apropriado falar de coisas tão concretas. Daqui a dois meses haverá um novo Governo, por isso não me perguntem isso novamente”, frisou.

21 Out 2019

Autocarros | Contratos prolongados por mais 14 meses 

Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, disse esta sexta-feira que o Governo vai renovar os contratos com duas operadoras de autocarros por mais 14 meses, uma vez que não foi atingido o consenso esperado, segundo o Jornal do Cidadão.

O secretário referiu que, durante o período de negociações, que durou 15 meses, não se chegou a acordo para prolongar o novo contrato além dos 14 meses, tendo recusado explicar os motivos apresentados por ambas as partes.

Questionado sobre se deixa trabalho por fazer para o novo Governo, que será liderado por Ho Iat Seng, Raimundo do Rosário frisou que “nunca disse que iria fazer isto (renovar o contrato por um curto prazo)”. “O Governo achava que 15 meses eram suficientes para estabelecer um novo contrato, e durante estes meses discutimos várias vezes e não foi atingido um consenso. Peço desculpa, mas temos de alargar o prazo, não há outra opção”, acrescentou. Raimundo do Rosário indicou ainda que o novo contrato será semelhante ao actual, tendo alterado apenas a data.

Quanto à concessão de subsídios anuais no valor de mil milhões de patacas às operadoras de autocarros como taxa de serviço, o valor deverá manter-se.

Os jornalistas questionaram também o secretário sobre a possibilidade de se realizar um novo concurso público sobre a concessão do serviço de transporte, mas Raimundo do Rosário não deu detalhes.

“Agora não é apropriado falar de coisas tão concretas. Daqui a dois meses haverá um novo Governo, por isso não me perguntem isso novamente”, frisou.

21 Out 2019

Transportes | Secretário fala de menos fluxo nos terminais marítimos

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu ontem que os terminais marítimos de Macau e do Pac On têm vindo a perder passageiros desde a abertura da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.
“Temos vindo a perder passageiros no terminal de Macau e do Pac On desde a abertura da nova ponte. Vamos tentar fazer o melhor que podemos, as pessoas preferem viajar de camioneta. Se o número de Raimundo do Rosário recusou ainda falar do recurso apresentado em tribunal pela empresa ligada à construção do parque de materiais e oficinas do metro ligeiro, nomeadamente no que diz respeito ao valor de indemnização exigido. “Há uma acção de indemnização relativa ao parque de materiais e oficinas, mas isso está a seguir os seus trâmites. Não me vou pronunciar sobre acções que estão em curso.”
O secretário também nada disse sobre os novos contratos dos autocarros, cujo prazo termina a 31 de Outubro e cujas discussões se prolongam há cerca de um ano. “Tenho consciência que falta um mês para o fim dos contratos dos autocarros. Também estou limitado de tempo, mas enquanto não estiver tomada uma decisão não vou dizer mais nada. Não pode ser até Dezembro, porque o contrato acaba a 31 de Outubro. Teremos de tomar uma decisão até lá.”

30 Set 2019

Transportes | Secretário fala de menos fluxo nos terminais marítimos

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu ontem que os terminais marítimos de Macau e do Pac On têm vindo a perder passageiros desde a abertura da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

“Temos vindo a perder passageiros no terminal de Macau e do Pac On desde a abertura da nova ponte. Vamos tentar fazer o melhor que podemos, as pessoas preferem viajar de camioneta. Se o número de Raimundo do Rosário recusou ainda falar do recurso apresentado em tribunal pela empresa ligada à construção do parque de materiais e oficinas do metro ligeiro, nomeadamente no que diz respeito ao valor de indemnização exigido. “Há uma acção de indemnização relativa ao parque de materiais e oficinas, mas isso está a seguir os seus trâmites. Não me vou pronunciar sobre acções que estão em curso.”

O secretário também nada disse sobre os novos contratos dos autocarros, cujo prazo termina a 31 de Outubro e cujas discussões se prolongam há cerca de um ano. “Tenho consciência que falta um mês para o fim dos contratos dos autocarros. Também estou limitado de tempo, mas enquanto não estiver tomada uma decisão não vou dizer mais nada. Não pode ser até Dezembro, porque o contrato acaba a 31 de Outubro. Teremos de tomar uma decisão até lá.”

30 Set 2019

Metro Ligeiro | Secretário anuncia circulação até Novembro

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou ontem que o Metro Ligeiro vai entrar em funcionamento até Novembro. “Vamos por o metro a funcionar seguramente em Outubro ou Novembro, na Linha da Taipa”, afirmou Rosário, em declarações às Rádio Macau.
Contudo, Rosário disse desconhecer neste momento outros pormenores, como o preço dos bilhetes. Ainda ontem o Executivo anunciou que hoje vai ser assinado o contrato com a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau para a concessão da operação, exploração e manutenção desta estrutura. O contrato tem um prazo de 10 anos.

27 Set 2019

Metro Ligeiro | Secretário anuncia circulação até Novembro

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou ontem que o Metro Ligeiro vai entrar em funcionamento até Novembro. “Vamos por o metro a funcionar seguramente em Outubro ou Novembro, na Linha da Taipa”, afirmou Rosário, em declarações às Rádio Macau.

Contudo, Rosário disse desconhecer neste momento outros pormenores, como o preço dos bilhetes. Ainda ontem o Executivo anunciou que hoje vai ser assinado o contrato com a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau para a concessão da operação, exploração e manutenção desta estrutura. O contrato tem um prazo de 10 anos.

27 Set 2019

Metro | Secretário garante segurança na passagem pela ponte de Sai Van

Raimundo do Rosário recusa haver riscos ligados à circulação do Metro Ligeiro na Ponte Sai Vai e deixa a garantia que o Governo apenas aprova a abertura dos projectos públicos quando todas as condições de segurança estão reunidas

 
O secretário para os Transportes e Obras Públicas pediu à população que esteja descansada no que diz respeito à segurança da passagem do Metro Ligeiro pela Ponte de Sai Van. Em declarações citadas pelo Jornal do Cidadão, Raimundo do Rosário assegurou a qualidade das construções públicas e diz que os projectos só avançam quando todos os requisitos estão reunidos.
“As autoridades só aprovam a abertura de um projecto quando têm confiança que as condições estão reunidas e que a qualidade está assegurada. Mesmo que algo aconteça, vai ser tudo tratado de acordo com os procedimentos definidos e não haverá nenhuma situação de caos”, assegurou Raimundo do Rosário, de acordo com o Jornal do Cidadão.
Nos últimos dias uma reportagem do Jornal Ou Mun lançou a controvérsia sobre a segurança da passagem do Metro Ligeiro da Ponte de Sai Van. Segundo as palavras de um arquitecto ligado à concepção desta parte do traçado, haveria alterações na estrutura da ponte, que poderiam colocar em causa a sua segurança.
Este cenário foi afastado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas que recordou que já em 2010 o Governo tinha explicado os critérios para a construção da travessia e que houve uma entidade independente que fez a inspecção à segurança da estrutura, sem que houvesse problemas. Raimundo do Rosário declarou ainda que este caso é uma repetição do que tinha acontecido em 2010, mas admitiu fazer um novo acompanhamento da situação, caso seja necessário. Porém, apontou que esta altura está longe de ser a ideal para voltar a fazer o acompanhamento do projecto.

Até Dezembro

Raimundo do Rosário foi igualmente questionado sobre o seu futuro enquanto secretário para os Transportes e Obras Públicas. No entanto, afirmou desconhecer o que vai acontecer depois 19 de Dezembro, último dia do Governo de Chui Sai On, que será substituído por Ho Iat Seng no cargo de Chefe do Executivo. “Não faço ideia [sobre o que vai acontecer]. Apenas sei que tenho de continuar a desempenhar as minhas funções como secretário, que envolvem tarefas como a abertura da Linha da Taipa do Metro Ligeiro. Até Dezembro ainda tenho muito trabalho para fazer”, respondeu.
Outro assunto abordado foi a realização de um concurso para a atribuição de habitação económica ainda este ano, durante o mandato de Chui Sai On. Em relação a esta possibilidade, Raimundo do Rosário mostrou-se optimista.
Contudo, no que diz respeito à construção das primeiras das 28 mil unidades de habitação pública na Zona A dos Novos Aterros o cenário é diferente. De acordo com o secretário o projecto começou a ser feito este ano e precisa de pelo menos um ano para ficar concluído.
Depois de terminado será aberto um concurso público para a concretização das obras, que também levarão o seu tempo. Por este motivo, Raimundo do Rosário recusou apontar uma data para a entrega das primeiras fracções de habitação pública.

3 Set 2019

Metro | Secretário garante segurança na passagem pela ponte de Sai Van

Raimundo do Rosário recusa haver riscos ligados à circulação do Metro Ligeiro na Ponte Sai Vai e deixa a garantia que o Governo apenas aprova a abertura dos projectos públicos quando todas as condições de segurança estão reunidas

 

O secretário para os Transportes e Obras Públicas pediu à população que esteja descansada no que diz respeito à segurança da passagem do Metro Ligeiro pela Ponte de Sai Van. Em declarações citadas pelo Jornal do Cidadão, Raimundo do Rosário assegurou a qualidade das construções públicas e diz que os projectos só avançam quando todos os requisitos estão reunidos.

“As autoridades só aprovam a abertura de um projecto quando têm confiança que as condições estão reunidas e que a qualidade está assegurada. Mesmo que algo aconteça, vai ser tudo tratado de acordo com os procedimentos definidos e não haverá nenhuma situação de caos”, assegurou Raimundo do Rosário, de acordo com o Jornal do Cidadão.

Nos últimos dias uma reportagem do Jornal Ou Mun lançou a controvérsia sobre a segurança da passagem do Metro Ligeiro da Ponte de Sai Van. Segundo as palavras de um arquitecto ligado à concepção desta parte do traçado, haveria alterações na estrutura da ponte, que poderiam colocar em causa a sua segurança.

Este cenário foi afastado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas que recordou que já em 2010 o Governo tinha explicado os critérios para a construção da travessia e que houve uma entidade independente que fez a inspecção à segurança da estrutura, sem que houvesse problemas. Raimundo do Rosário declarou ainda que este caso é uma repetição do que tinha acontecido em 2010, mas admitiu fazer um novo acompanhamento da situação, caso seja necessário. Porém, apontou que esta altura está longe de ser a ideal para voltar a fazer o acompanhamento do projecto.

Até Dezembro

Raimundo do Rosário foi igualmente questionado sobre o seu futuro enquanto secretário para os Transportes e Obras Públicas. No entanto, afirmou desconhecer o que vai acontecer depois 19 de Dezembro, último dia do Governo de Chui Sai On, que será substituído por Ho Iat Seng no cargo de Chefe do Executivo. “Não faço ideia [sobre o que vai acontecer]. Apenas sei que tenho de continuar a desempenhar as minhas funções como secretário, que envolvem tarefas como a abertura da Linha da Taipa do Metro Ligeiro. Até Dezembro ainda tenho muito trabalho para fazer”, respondeu.

Outro assunto abordado foi a realização de um concurso para a atribuição de habitação económica ainda este ano, durante o mandato de Chui Sai On. Em relação a esta possibilidade, Raimundo do Rosário mostrou-se optimista.

Contudo, no que diz respeito à construção das primeiras das 28 mil unidades de habitação pública na Zona A dos Novos Aterros o cenário é diferente. De acordo com o secretário o projecto começou a ser feito este ano e precisa de pelo menos um ano para ficar concluído.

Depois de terminado será aberto um concurso público para a concretização das obras, que também levarão o seu tempo. Por este motivo, Raimundo do Rosário recusou apontar uma data para a entrega das primeiras fracções de habitação pública.

3 Set 2019

Condomínios | Decisões só depois de consulta pública

Ainda não houve uma resolução final sobre as percentagens de condóminos necessárias à aprovação de obras e demolições de edifícios degradados. O Conselho de Renovação Urbana vai deixar a resolução para consulta pública, mas o processo já não fica resolvido até ao final do ano

 

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou ontem no final da 3ª reunião plenária de 2019 do Conselho de Renovação Urbana (CRU), que a pendente revisão da percentagem necessária de condóminos que estejam de acordo com a execução de obras ou demolição de edifícios, deverá ficar para decidir em consulta pública.

A primeira fase do estudo encomendado pelo Executivo à consultora Deloitte foi agora discutida e mereceu o “parecer favorável” dos membros do CRU, segundo Raimundo do Rosário. A Deloitte elaborou um levantamento das experiências das regiões vizinhas quanto às políticas de renovação urbana, nomeadamente “as que estão mais adiantadas do que nós, como Singapura, Taiwan e Hong Kong”, mas a transposição para um modelo local vai ter ainda que ser analisada.

A questão das percentagens, cujos números finais estiveram para ser aprovados em meados de 2017, depois do aparente acordo alcançado entre o Governo e o CRU, continua sem estar definida.

“É uma questão que seguramente fará parte da consulta pública, portanto as pessoas serão chamadas a pronunciar-se e a dizer o que pensam sobre uma eventual alteração do sistema actual. Agora, como sabem, para demolir um edifício é preciso 100 por cento [de aprovação dos condóminos privados]”.

O documento que esteve para avançar, há dois anos atrás, apesar de não se tratar de uma versão final, pressupunha a alteração do número de condóminos que têm que concordar com a realização de obras em imóveis degradados, que até aqui exige a totalidade dos proprietários. Como afirmava Raimundo do Rosário na altura, “o consenso alcançado é de que todos os edifícios com menos de 30 anos, se tiverem de ser submetidos a um processo de demolição ou renovação, vão precisar da aprovação de 100 por cento dos condóminos. Mas para os prédios que têm entre 30 e 40 anos, terá de ser reunido o voto favorável de 90 por cento dos condóminos, enquanto aqueles que tiverem mais de 40 anos precisam de 85 por cento de aprovações”.

A proposta, cuja aprovação estava anunciada para breve, não chegou a ir para a frente. O atraso deveu-se a “questões de resolução complicada”, para as quais foi “preciso tempo”, por envolver sensibilidades diversas, como foi dito pelo governante na altura. A alteração à percentagem ideal de condóminos para o aval das obras é, para o Executivo, a condição essencial para a agilização dos projectos de reconstrução.

Prazo adiado

A decisão vai ficar agora na mão das comunidades locais, o que ainda levará algum tempo. A data de conclusão do processo, que na última reunião do CRU estava prevista para o final deste ano, já não parece provável, explicou aos jornalistas o secretário. “Não acabamos, porque estamos em Agosto, e aprovar isto é mais um mês ou dois, depois será feito o documento de consulta, que terá que ser aprovado por nós, e a consulta pública em Macau são 45 dias ou 60 dias, portanto não acaba no fim do ano de certeza”.

Entretanto, o Conselho vai continuar a analisar a política de renovação urbana que faz sentido para o território, que “no fundo é saber que caminho vamos trilhar”, procurando os exemplos das regiões que já o estão a fazer há mais tempo. “Estamos a ver se tiramos daqui uma bissectriz qualquer. Temos que encontrar o nosso caminho”, concluiu Raimundo do Rosário.

21 Ago 2019

Tufões | Governo equaciona encerramento de autocarros dourados na Ponte HKZM

Raimundo do Rosário criticou o facto de com o sinal tufão número 8 haver serviços públicos que estão fechados por segurança, enquanto alguns particulares se mantêm em funcionamento. O secretário mostrou-se preocupado com a segurança da população, em particular na travessia pela Ponte HKZM

 

O Governo vai rever a situação dos autocarros dourados da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, que continuaram a operar apesar de no território estar içado o sinal 8 de tufão. Na semana passada, com a passagem do tufão Wipha, a situação levou a que vários passageiros ficassem retidos à entrada em Macau, porque depois de passarem a fronteira não havia transportes públicos a funcionar.

“Vamos discutir a situação com a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e com a empresa autocarros directos que circulam na ponte. Uma hora e meia depois de ser içado o sinal n.º 8, os transportes públicos ficam suspensos. Estes autocarros dourados também deviam ficar suspensos”, afirmou ontem o secretário para os Transportes e Obras Públicas, que esteve ontem na Assembleia Legislativa a responder às perguntas dos deputados.

Devido ao caos na nova ponte, como medida excepcional, foi restabelecido parte dos serviços de transporte colectivo. Porém, Raimundo do Rosário mostrou-se muito preocupado com o número de passageiros acumulados na Praça de Ferreira do Amaral. “Queremos que o serviço na ponte deixe de funcionar durante o sinal n.º 8. Nós tivemos autocarros especiais, mas não passavam pela Ferreira do Amaral. Mesmo assim, havia muitas pessoas que estavam lá à espera de serem levadas para a ponte. Na fronteira da nova ponte ainda há locais cobertos para esperar, mas na Praça de Ferreira do Amaral não. Será que esta situação não é perigosa? Acho que devemos suspender todos os transportes”, completou.

Ao mesmo tempo, Raimundo do Rosário sublinhou a necessidade de assegurar a segurança e afirmou não entender o facto de os serviços públicos fecharem com o sinal n.º 8, mas haver privados que continuam a operar. “Não precisamos de trabalhar quando está içado o sinal n.º 8, por motivos de segurança.  (…) Por questões de segurança os serviços públicos e alguns privados ficam suspensos. Mas depois há outros que funcionam. Será que isto não coloca a segurança em causa”, perguntou. “Como os serviços ficam a funcionar não podemos excluir a hipótese de as pessoas saírem, irem ao cinema e jantar foram. Mas isso não é perigoso?” questionou.

6 Ago 2019

Governo justificou contrato de 5,9 mil milhões no Metro por falta de conhecimento especializado

Raimundo do Rosário explicou o contrato de 5,9 mil milhões de patacas com a empresa MTR de Hong Kong para a operação do Metro Ligeiro com o facto de faltarem conhecimentos especializados nesta área em Macau. A justificação foi apresentada ontem na Assembleia Legislativa, onde o secretário respondeu a interpelações dos deputados.

“Estes milhões são para operar a Linha da Taipa, assim como o Parque de Materiais e Oficina”, respondeu o secretário quando questionado sobre o assunto. “O Metro Ligeiro é um novo transporte e não há conhecimentos sobre como operar estes sistemas”, acrescentou.

Ontem, em mais uma sessão do Plenário, Raimundo do Rosário voltou a reconhecer que a Linha da Taipa vai ter um efeito muito limitado, enquanto transporte. “Acho que faz parte do senso comum perceber que a Linha da Taipa, só por si, não vai ter um efeito muito grande no sistema de transportes. Uma ligação entre os Jardins do Oceano e o Pac On tem muitos obstáculos. Mas tínhamos de avançar com uma linha primeiro”, frisou. “Em 2023 é possível fazer com que a ligação chegue à Estação Intermodal da Taipa e, nessa altura, os efeitos vão ser sentidos”, acrescentou.

Por outro lado, o director do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), Lam Wai Hou, anunciou os números das pessoas contratadas para a representação de Macau da MTR. Um terço dos trabalhadores são locais. Os lugares ocupados por trabalhadores não-residentes são principalmente de gestão. “Entre os 570 trabalhadores três quartos são locais.

Mais de 450 trabalhadores têm licenciatura. Entre estes, 115 são formados na área das obras e mais de 200 em transportes”, disse Lam Wai Hou. “Entre os 30 por cento dos trabalhadores não-residentes, contamos com gente com muita experiência e conhecimento especializado, que vão ocupar principalmente cargos de direcção”, complementou.

Com a entrada em operação da MTR, o GDI vai ser extinto. Segundo Rosário, o Governo vai tentar transferir as obras para a MTR, que assim organizariam a expansão da linha de metro.

Contudo, caso tal não seja possível, o secretário garante que o Executivo vai arranjar um departamento para lidar com as obras. Rosário disse ainda que na segunda metade do ano vai ser aberto o concurso público para a atribuição das obras da Linha de Seac Pai Van.

6 Ago 2019

Metro Ligeiro | Rosário defende sistema de pagamento

O secretário para os Transportes e Obras Públicas defendeu ontem o mecanismo de pagamento dos bilhetes de metro, que exigem a compra de um cartão. Este sistema foi alvo de críticas por não ter uma câmara incorporada que permite o pagamento através de QR code ou com as carteiras electrónicas.

Ontem, quando questionado sobre o assunto, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, Raimundo do Rosário afirmou que houve um contrato assinado em 2010 para o fornecimento dos meios de pagamento e que esse vínculo tem de ser respeitado.

O secretário não afastou a hipótese de posteriormente a empresa responsável pela gestão do metro adoptar um novo sistema, mas só depois de tudo já estar em funcionamento. Ainda sobre o metro, Rosário frisou que a prioridade passa por abrir ao público a linha da Taipa.

2 Ago 2019

Pereira Coutinho diz que Raimundo do Rosário fica no novo Governo 

Ho Iat Seng, candidato a Chefe do Executivo, visita na próxima semana a sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública, onde será confrontado com problemas do funcionalismo público e capacidade governativa. Quanto ao elenco do novo Executivo, José Pereira Coutinho, dirigente da associação, acredita que o secretário para os Transportes e Obras Públicas se mantém no cargo

 

O deputado José Pereira Coutinho acredita que o actual secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, deverá continuar no cargo e transitar paro novo Executivo, que toma posse a 20 de Dezembro deste ano.

“Teremos de esperar para ver se ele (Ho Iat Seng) mantém alguns dos secretários que trabalham actualmente com o Chefe do Executivo. O secretário das Obras Públicas vai ficar, não tenho dúvidas nenhumas. Quanto aos restantes remeto-me para um futuro próximo para poder divulgar os nomes”, disse Coutinho ao HM.

O deputado falou ao HM no âmbito da visita que Ho Iat Seng irá fazer à sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) na próxima semana. “É a primeira vez em 20 anos que um candidato, e possível futuro Chefe do Executivo, se disponibiliza por iniciativa própria a visitar a sede da ATFPM. É motivo de alegria e de esperança de que este seja o início de uma mudança, que esperamos seja radical, no âmbito do relacionamento entre a ATFPM e o Chefe do Executivo”, acrescentou.

Ho Iat Seng deverá ser confrontado com os temas que Coutinho tem colocado na sua agenda de deputado. “A expectativa dos corpos gerentes da ATFPM é grande. Vai acontecer uma surpresa na sua visita, mas não posso divulgar agora, mas será muito interessante (risos). (Ho Iat Seng) Não vai fugir às questões básicas que dizem respeito à responsabilidade dos titulares dos principais cargos, elevação da capacidade governativa, capacidade de resolução de problemas e necessidade de maior atenção aos funcionários públicos, que estão muito desmoralizados.”

Uma boa assessoria

Ho Iat Seng tem feito uma espécie de pré-campanha na qualidade de candidato a Chefe do Executivo e, na visão de José Pereira Coutinho, está acompanhado pelas pessoas certas. “De alguma forma ele está a ser melhor assessorado no âmbito da governação política e executiva.”

Neste sentido, José Pereira Coutinho adianta que a equipa terá mais um elemento “que não está visível e que o tem orientado na comunicação e na estratégia de ouvir sectores extremamente importantes, sobretudo na Assembleia Legislativa”. “Esse quinto elemento vai continuar muito activo porque é dos assessores mais credenciados ao nível da língua chinesa para a redacção do programa eleitoral, e tem passaporte português”, disse Coutinho, frisando que “há dois assessores da comunidade portuguesa que o estão a ajudar”.

O deputado destaca o facto de Ho Iat Seng, ainda na qualidade de presidente do hemiciclo, ter apoiado a mudança do artigo 25 na lei da protecção civil, ainda que Pereira Coutinho defenda a sua total eliminação da proposta de lei. “Demonstrou sensibilidade para o artigo 25 e uma maior abertura. Isso é positivo, mas não chega.”

No que diz respeito à contratação de mais assessores jurídicos portugueses para a AL, não é mais do que um sinal de comportamento de Ho Iat Seng. “Entendo que a contratação de mais quatro novos juristas pela AL é uma decisão correcta, positiva, mas que, contudo, demonstra que está disposto a dar a mão à palmatória nas situações em que possa ter errado, embora não o admita publicamente”, rematou Pereira Coutinho.

17 Jul 2019