Eleições à vista não há ninguém que resista

Os nossos leitores imaginam quantos partidos políticos vão concorrer às próximas eleições legislativas de 10 de Março? Nada mais que cerca de 20. A isto, chama-se uma bagunça política. Há partidos dos quais a maioria dos portugueses nunca ouviu falar. A verdade é que a campanha eleitoral está na estrada e a digladiação já começou há muito com os debates eleitorais. Aliás, na semana passada não se falou noutra coisa se não no debate entre Pedro Nuno Santos (PS) e Luís Montenegro (AD). Um debate activo e esclarecedor, em que quase todos os comentadores televisivos deram a vitória a Pedro Nuno Santos, excepto o director do semanário Expresso, que por coincidência o seu patrão Francisco Balsemão apareceu a apelar no voto na AD. A luta está renhida e é uma verdadeira incógnita o resultado final do povo. As sondagens são outra bagunça. Umas, apresentam o PS à frente da AD com cerca de mais de cinco por cento. Outras, são peremptórias em mostrar que a AD está na frente por uma diferença de seis pontos. E as sondagens valem o que valem quando temos mais de 18 por cento de eleitores indecisos. Uma indecisão que não é clara. Ou seja, não é esclarecido se esse número de indecisos vai ou não votar e se vota à esquerda ou à direita. A única coisa que já se sabe é que o Chega demagógico e populista, que apregoou ser governo, não alcançará mais de 15 por cento do que o resultado com que sonhou. A CDU, onde se insere o Partido Comunista, possivelmente pela má escolha que fez para secretário-geral do partido, terá uma votação muito baixa e o CDS que o PSD rebocou para uma aliança regressará ao Parlamento.

A dita bagunça em tempo de campanha eleitoral está a ultrapassar todos os limites da reivindicação por parte de certos sectores profissionais. Já não chegavam os professores, médicos e enfermeiros, quando agora sucedem-se as manifestações de protesto por melhores condições de vida e de trabalho por parte das forças de segurança, bombeiros, guardas prisionais, agricultores e na sexta-feira rebentou uma bomba. Os representantes associativos dos oficiais e sargentos das Forças Armadas aparecerem na televisão a anunciar que também poderão vir a manifestar-se na rua depois das eleições, sublinhando que querem mais dinheiro e o subsídio de risco igual ao da Polícia Judiciária, PSP e GNR, se estas duas últimas forças forem contempladas com o subsídio de risco igual ao da PJ. Ora, sobre as Forças Armadas o caso é gravíssimo. O estatuto do militar que exerce a defesa do país não pode entrar na bagunça generalizada. De tal modo, que o chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Gouveia e Melo veio logo a terreiro dizer que isso seria um facto inverosímil e que os problemas nas Forças Armadas se resolvem através da cadeia hierárquica. Obviamente que o almirante tem razão e o povo não pode ver com bons olhos que a tão exemplar disciplina das Forças Armadas passe a uma espécie de movimento esfarrapado de protesto.

Os políticos estão em campanha eleitoral e devem fundamentalmente terminar com o lavar de roupa suja e começar a dizer às populações o que vão fazer para melhorar a qualidade de vida dos portugueses, especialmente de os cerca de quatro milhões que já vivem ao nível da pobreza.

Pedro Nuno Santos, Luís Montenegro, André Ventura, Rui Rocha, Mariana Mortágua, Inês de Sousa Real, Paulo Raimundo, Rui Tavares e os outros muitos candidatos têm é de falar sobre a Saúde, Educação, Habitação e apoios sociais para os que vivem na miséria. Têm de abordar pelas terras por onde vão passando quais são as suas propostas para que o povo viva melhor. O país não se compadece com a manutenção de andar a mendigar constantemente à União Europeia dinheiro para isto e aquilo. Têm de ser tomadas medidas para que a economia melhore substancialmente, que as exportações aumentem e que se defenda acerrimamente o Serviço Nacional de Saúde de modo a terminarem as inúmeras esperas de meses e anos por uma consulta ou cirurgia, por urgências fechadas, por uma mulher grávida não saber onde irá ter o seu bebé. Os problemas do país são mais que muitos e naturalmente que não se resolvem de um dia para o outro, mas tudo o que mencionámos é mais importante do que privatizar uma TAP ou construir um aeroporto para as calendas.

Por fim, Portugal assistiu atónito à inoperância escandalosa da segurança nos estúdios da RTP, onde decorreu o último debate com todos os líderes partidários com assento no Parlamento. Com o debate a decorrer entrou nos estúdios um grupo de jovens aos gritos defensores do clima e atiraram com tinta vermelha para os vidros dos estúdios. Podia ter acontecido uma tragédia se tivesse entrado nos estúdios um grupo terrorista que podia calmamente ter matado todos os intervenientes. Ai, Portugal, Portugal…

26 Fev 2024

A Justiça é só para pobres

Antes de mais, neste meu primeiro contacto com os leitores no Ano Novo do Dragão quero desejar a todos um ano cheio de felicidade e prosperidade, e como dizem por aí: Kung Hei Fat Choi.

Por aqui, a semana que passou deixou os portugueses ainda mais desolados com a Justiça. Tudo nesta tutela parece um descalabro. Os casos de investigação judicial têm-se sucedido e muitas vezes deixam a sociedade perplexa com um possível paradigma de defesa dos suspeitos de enorme e constante actividade ligada à corrupção. Há umas semanas, uma senhora de certa idade, com imensas dificuldades de sobrevivência, num hipermercado introduziu três latas de conserva na sua mala. Ao sair do estabelecimento os detectores assinalaram algo não pago no interior da mala. A segurança do hipermercado chamou a polícia, a senhora foi revistada, detectaram as latas de conserva, foi logo detida e presente a um tribunal foi sentenciada. Por outro lado, o Ministério Público e a Polícia Judiciária andaram quase dois anos a investigar várias personalidades da Madeira, incluindo o presidente do Governo regional, Miguel Albuquerque, e o presidente da Câmara Municipal do Funchal. Decidiram reunir todos os meios e num avião da Força Aérea seguiram para a Madeira cerca de cem agentes e procuradores onde realizaram várias buscas tendo decidido deter o presidente da edilidade madeirense e dois empresários que alegadamente conseguiam obter a concessão da maioria das grandes obras de construção civil naquele arquipélago. As suspeitas eram mais que muitas. Recebimento de dinheiro vivo, descoberta de envelopes com muitos milhares de euros na casa do presidente da Câmara e de sua mãe, que o motorista da Câmara efectuou vários depósitos bancários na conta do autarca presidente. As suspeitas judiciais concluíram que a empresa de construção civil em causa oferecia benesses às autoridades investigadas em troca da aprovação das obras no valor de milhões de euros. O presidente do Governo regional foi indiciado como arguido e depois de alguns dias lá se demitiu provocando a queda do Governo e o mesmo a situar-se em gestão e a aguardar-se uma decisão do Presidente da República para o caso de se decidir por eleições antecipadas, à semelhança do que acontecera com o primeiro-ministro António Costa. Miguel Albuquerque chegou ao ponto de adquirir um terreno com uma casa em ruínas, construiu um palacete que está transformado em alojamento local sem que as Finanças tivessem alterado o valor do IMI a pagar.

Os detidos viram iniciar-se o processo de decisão judicial que a Constituição insere que deve ser tomada em 48 horas. Ora, a partir desse momento o país assistiu a um descalabro absoluto na relação Ministério Público com o juiz de instrução criminal a quem foi entregue a análise das acusações. Vergonhosamente os detidos estiveram privados da liberdade e encurralados numa cela, sem condições, das instalações da Polícia Judiciária. Os advogados de defesa solicitaram, por duas vezes, a liberdade dos detidos, o que foi recusado pelo juiz. Se o juiz não aceitou a pretensão dos advogados de defesa é lógico que qualquer cidadão pense que se tratava de um caso gravíssimo. Mas não, ao fim de 21 dias o juiz de instrução criminal decidiu surpreendentemente pela libertação dos detidos pronunciando que não existiam quaisquer indícios de crime. O Ministério Público nem queria acreditar na decisão sobre as medidas de coação e já requereu da decisão do juiz. Inclusivamente a Procuradoria-Geral da República emitiu um comunicado onde salienta “existir indício de crime”.

O paradoxo é de tal forma inconsequente que observamos dois factos concretos: o presidente do Governo regional e o presidente da Câmara Municipal do Funchal demitiram-se, dando a entender que os factos eram passíveis de grande gravidade. Na Madeira, há muitas décadas que se suspeita de casos de corrupção ao mais alto nível da governação. E quando aconteceu uma investigação a sério, eis que um juiz permite que a lei seja violada com a detenção de três cidadãos durante 21 dias e depois envia-os em liberdade. Segundo as nossas fontes, que não conseguimos confirmar, o juiz em causa terá sido colega de curso de dois advogados de defesa deste caso de corrupção, branqueamento de capitais, de fraude fiscal e até diamantes entregues a Miguel Albuquerque e ao presidente da edilidade. Recorde-se, que este autarca tinha trabalhado para a empresa em causa que tem obtido a concessão das grandes obras na Madeira. E algo de mais grave, quando as mesmas fontes nos informaram que o juiz deste processo já tinha sido castigado por ofensas a um arguido noutro processo e que a pessoa que testemunhou contra o juiz foi precisamente uma procuradora deste caso da Madeira, levando a pensar que a decisão surpreendente do juiz se tratou apenas de uma vingança contra a referida procuradora.

Depois, temos a posição do Presidente da República que, num caso desta gravidade, tendo percorrido os seus dois mandatos de Chefe de Estado como um comentador quase diário de todo e qualquer caso, agora veio afirmar que não comentava casos judiciais. As críticas a Marcelo Rebelo de Sousa, ao juiz em causa e à procuradora-Geral da República têm sido uma constante dos mais variados quadrantes, nomeadamente do ex-presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, que já requereu ao Presidente da República que convoque o Conselho de Estado antes das eleições de 10 de Março, a fim de se debater a reforma necessária e urgente na Justiça. Rui Rio, ex-presidente do PSD também se pronunciou contra a morosidade na justiça e a leviandade de três cidadãos estarem privados da liberdade contra todas as regras dos direitos humanos. Uma coisa é certa, está instalada uma tensão muito significativa entre o Ministério Público e os juízes. E isto não é bom para um Estado que se diz democrático e de bem. A Justiça há muito que passa por momentos de degradação e não há dúvidas de que necessita de uma reforma urgente. Basta lembrarmo-nos dos adiamentos judiciais dos casos BES e José Sócrates. Mas, o pior de tudo é que o povo tem a consciência absoluta de que a Justiça é só para pobre…

19 Fev 2024

Diplomacia | Embaixador chinês reforça sentimento de amizade e entendimento entre as duas nações

O representante da diplomacia chinesa em Portugal, Zhao Bentang, salienta a confiança política e a compreensão mútua entre os dois países de que Macau é um bom exemplo

O embaixador da China em Portugal, Zhao Bentang, destacou à Lusa “a confiança sólida” entre os dois países, resultante da transferência pacífica da administração de Macau, e afirma que a “compreensão” prevalece mesmo na “mais crítica” situação global actual.

“Temos uma confiança política bastante sólida entre os dois países porque o tema de regresso de Macau à República Popular da China é um exemplo de países que resolvem o problema da soberania através de negociações pacíficas”, considerou, em entrevista à agência Lusa.

Por isso, adiantou, são mantidas relações de “intercâmbio, coordenação e apoio à estabilidade e desenvolvimento de Macau”.

Além da avaliação positiva do processo de Macau, o diplomata elencou os contactos frequentes e visitas entre governantes dos dois países, como aconteceu na recente troca de mensagens entre presidentes e os chefes de Diplomacia no âmbito da celebração dos 45 anos de relações diplomáticas oficiais entre Lisboa e Pequim.

“Podemos dizer que os 45 anos [de relações diplomáticas oficiais] têm tido resultados muito positivos. E agora, frente à situação mundial mais crítica, os dois países unem-se, comunicamos e compreendemo-nos para encarar desafios e temos uma estratégia parecida de desenvolvimento da economia.

Mudança de velocidade

A China, frisou, tem agora novos conceitos de desenvolvimento”, ao trocar o modelo antigo de “velocidade, de quantidade” por um de “qualidade”.

O novo modelo inclui ainda inovação, de tecnologia e de recursos renováveis e, assim, há também “pontos de consenso para cooperar” com Portugal.

O embaixador indicou as “mais de 30 empresas” chinesas em Portugal cobrem sectores de “quase todas as áreas, desde a energia à banca, e “há uma cooperação muito boa” no sector da cultura, como provam as actividades agora programadas no âmbito do Festival da Primavera (ano novo chinês), além de “três laboratórios conjuntos” ao abrigo da estratégia da “nova rota da seda”.

As 40 universidades chinesas que ensinam a língua portuguesa e as “13 escolas portuguesas que ensinam chinês” também foram enumeradas.

A China quer iniciativas para um “mundo de futuro compartilhado”, tendo Zhao Bentang recordado as propostas do Presidente Xi Jinping para a “multipolarização e globalização económica”.

“Uma multipolarização [assente] sobre princípios da igualdade e ordem”, sublinhou o embaixador fazendo eco da visão chinesa de que “todos os países são iguais, pequenos ou grandes, pobres ou ricos” e que a globalização económica deve “respeitar princípios de benefícios mútuos e também deve ser inclusiva”.

Lisboa e Pequim partilham visões comuns, segundo Zhao Bentang, sobre o “conceito de desenvolvimento económico” e acerca de “manter a amizade e cooperação com princípios reconhecidos por ambas partes”.

“Temos um fundamento e uma complementaridade muito grande e acreditamos que o futuro de relações será ainda maior”, considerou.

15 Fev 2024

Portugal | Boletins de voto começaram a ser enviados

Os boletins de voto para as Eleições Legislativas de 2024 em Portugal começaram ontem a ser enviados por correio para os eleitores que optaram votar por correspondência. De acordo com uma publicação nas redes sociais do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, em Macau 48.645 eleitores optaram por exercer o voto desta forma, em vez de recorrerem à forma presencial.

“O Consulado Geral já contactou os Correios e Telecomunicações de Macau, de modo a agilizar a distribuição dos sobrescritos e a sua devolução a Portugal, em tempo útil”, foi informado. “Em Macau, estão recenseados 48.645 eleitores que poderão exercer o seu direito de voto por via postal, e chamamos a atenção para a importância de cumprirem os prazos e procedimentos indicados na correspondência que vão receber”, foi acrescentado.

Em relação ao voto presencial, o consulado indica que pode ser feito por antecipação entre 27 e 29 de Fevereiro. Segundo a mesma publicação, o voto normal decorre a 9 de Março e a 10 de Março. Nos últimos anos, os actos eleitorais em Macau para eleições em Portugal, à excepção do voto para os conselheiros das comunidades, têm sempre decorrido durante dois dias.

6 Fev 2024

Saúde | Contratação de médicos portugueses fracassada

A contratação de médicos portugueses para trabalhar em Macau falhou, depois de uma sucessão de declarações de governantes que admitiram desistências de clínicos em processo de recrutamento. O facto de os restantes candidatos terem BIR remeteu-os para uma situação fragilizada, obrigando-os a estagiar e a fazer internato e exames

 

O recrutamento de médicos portugueses para reforçar o sistema de saúde de Macau fracassou por completo, depois de várias notícias que foram apontando a desistência e diminuição de candidatos.

Segundo noticiou o jornal Plataforma de Macau, a contratação do pessoal clínico esbarrou numa questão legal devido ao facto de os profissionais serem portadores de BIR. Como o estatuto de residente da RAEM não foi previsto no enquadramento legal para contratar pessoal clínico, os médicos portugueses, apesar de residentes, ficariam obrigados a passar num exame de especialidade para poder trabalhar em Macau. Além disso, ficariam ainda obrigados a um ano de internato, o que implicaria a realização de exames em todas as aéreas da medicina, um pouco à semelhança do que acontece com médicos acabados de sair da faculdade.

O retrocesso a nível de progressão profissional acabou por deitar por terra o recrutamento destes médicos, apesar de o processo ter sido tratado ao mais alto nível político.

O Plataforma de Macau acrescenta ainda que não há sinal de que o Governo inicie um novo processo de candidaturas para contratar clínicos de Portugal.

 

Episódios anteriores

O processo de contratação de médicos lusos começou com a visita de Ho Iat Seng a Portugal em Abril do ano passado, naquela que seria a primeira saída do Chefe do Executivo desde o levantamento das restrições fronteiriças impostas pela política de zero covid-19.

No mês seguinte, a secretária dos Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, visitou Portugal com a contratação de médicos na agenda de trabalho. Assim sendo, a secretária reuniu com o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, e discutiu “a situação de emprego em Macau” assim como “a possibilidade de médicos portugueses virem trabalhar para o território”. Foi através desta reunião que surgiram os 12 nomes para reforçar o sector da saúde da RAEM.

Já com os recrutamentos em andamento, o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, revelava já a desistência de candidatos, sem especificar quantos.

Inicialmente, 12 médicos mostraram interesse em serem recrutados pelos Serviços de Saúde para trabalhar em Macau. Contudo, após o processo de selecção, a lista ficou a reduzida a oito, pelo facto de os restantes não cumprirem as exigências locais.

Porém, no passado mês de Novembro, Alvis Lo reconheceu que entre os oitos profissionais que cumpriam os requisitos legais, alguns não aceitaram a mudança para a RAEM, sem especificar quantos.

“Esses candidatos por motivos familiares ou razões pessoais optaram por não trabalhar em Macau. Tudo depende da escolha deles”, afirmou o também médico.

Recorde-se que o Governo da RAEM solicitou o auxílio institucional do Governo de Portugal, incluindo do à altura Ministro da Saúde Manuel Pizarro e à Ordem dos Médicos de Portugal.

Cerca de um mês depois da admissão de Alvis Lo, os Serviços de Saúde indicavam que seriam contratados apenas dois profissionais especialistas de Medicina Interna.

5 Fev 2024

MNE | Consulado sem pedido de informação sobre funcionários

O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços reúne hoje com Ho Iat Seng. Sem especificar se irá abordar o tema dos pedidos de residência, Nuno Fazenda sublinhou que é um assunto de grande importância. Por sua vez, o cônsul-geral de Portugal afirmou que não se negoceia na praça pública

 

O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, chegou a Macau ao final da noite de terça-feira para participar no Fórum de Economia de Turismo Global, que decorre até sábado, e para uma série de reuniões. Uma delas, marcada para hoje, é com o Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, uma semana depois de ter sido noticiado que os Serviços de Migração não estão a aceitar novos pedidos de residência de portugueses que tenham como fundamento o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de agrupamento familiar ou anterior ligação ao território. As novas orientações eliminaram uma medida firmada logo após a transferência da administração de Macau.

Sem confirmar se iria abordar o tema com o Chefe do Executivo, Nuno Fazenda afirmou que “o tema que está a ser acompanhado com toda a atenção, especialmente pelo senhor cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong”. O secretário de Estado vincou que o tema está a ser acompanhado há algum tempo e que “num diálogo normal” se irá procurar encontrar “as soluções mais adequadas para se dar resposta às preocupações que possam existir”.

Alexandre Leitão também não adiantou muito mais, reiterando que os contactos com as autoridades locais começaram há algum tempo, com algumas reuniões onde foram expostas as suas opiniões. “Quando se quer resultados e se acreditar que é possível atingi-los não é boa ideia negociar na praça pública”, acrescentou o diplomata.

Em relação ao pedido do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Hong Kong a consulados e embaixadas no território vizinho para entregarem informações pessoais dos seus funcionários, incluindo nome, morada e descrição do cargo que ocupam, Alexandre Leitão indicou não ter recebido qualquer pedido. “Não recebi qualquer comunicação nesse sentido. Se receber, comunico com Lisboa e logo se vê”, adiantou.

 

Portugal na China

Além da reunião com Ho Iat Seng, Nuno Fazenda irá encontrar-se com os líderes do Governo da Província de Guangdong. Na agenda do governante estão encontros para celebrar três acordos com operadores turísticos chineses para promover o destino Portugal.

Será realizado entre Abril e Maio do próximo ano um roadshow para mostrar a oferta turística portuguesa na China, passando por “algumas das principais cidades chinesas, nomeadamente em Pequim, Xangai, Chengdu, Cantão e nas regiões de Macau e Hong Kong”. Nuno Fazenda indicou que o objectivo daquela acção é “gerar maior notoriedade de Portugal na China”.

Além deste ‘roadshow’, o Governo português vai reforçar a presença na ITB, feira da indústria do turismo dedicada exclusivamente ao mercado chinês, em Xangai, com “o envolvimento de associações e empresas”, nas redes sociais e “tudo isto com um propósito: aumentar a notoriedade de Portugal, enquanto destino turístico, naquele que é o principal mercado emissor de turistas a nível mundial”, disse o secretário de Estado em conferência de imprensa.

 

 

(com Lusa)

21 Set 2023

O aborto da saúde

Os serviços de Saúde em Portugal vão de mal a pior. Os portugueses sofrem a sério com a falta de apoio ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) há muitos anos. Penso mesmo, que durante os 50 anos desta etapa democrática que não existiu nenhum governo que se preocupasse a sério com a saúde dos portugueses. Tivemos o grande António Arnaut que fundou o SNS e que em boa hora evitou que já tivessem morrido milhares de portugueses sem assistência hospitalar. Nos tempos de hoje a Saúde está quase um caos. Os médicos fazem greve protestando contra as faltas de condições de trabalho e devido ao salário insuficiente, apesar de termos de salientar que uma grande maioria deles trabalha de manhã no SNS, à tarde no seu consultório ou num hospital privado e desloca-se de Porsche ou Mercedes. Os enfermeiros aguentam há anos por um aumentozinho no salário minimamente digno e como nada acontece emigram, especialmente para Inglaterra onde lhes proporcionam tudo e um salário chorudo. Há hospitais que até parecem não ter gestores e quanto a compras de materiais nem é bom referir porque a corrupção impera de norte a sul. Os pacientes são como o mexilhão, são os que se lixam. Bem, vocês não acreditam: às três horas da madrugada já há pessoas de todas as idades, em fila, à porta de um qualquer Centro de Saúde, para conseguirem uma senha para consulta. Consulta? Há dias tive a necessidade de limpar os ouvidos porque já não ouvia praticamente nada. Fui ao Centro de Saúde da minha área de residência e fui atendido por uma médica atenciosa e já com alguns anos de experiência. Ela viu através de um aparelho próprio, o que se passava e confirmou que necessitava urgentemente de uma lavagem aos ouvidos. E acrescentou: “Caro senhor, eu posso marcar uma consulta para um otorrinolaringologista no hospital, mas a consulta irá demorar aí uns três ou quatro meses. O melhor, se puder, é ir a um otorrinolaringologista privado porque o senhor está muito mal de audição”. E assim tive de fazer, optar por um privado gastando uma quantia que bem me custou.

Em certos hospitais os doentes chegam de ambulância, ficam nos corredores nas macas das ambulâncias, o hospital não tem macas suficientes e as ambulâncias ficam horas e horas a aguardar que libertem as suas macas. E durante essas horas quantos pacientes teriam tido necessidade dessas ambulâncias que ficam engarrafam nos hospitais? A este propósito de macas nos corredores, recordo-vos que há dias o país ficou chocado com um doente com 92 anos de idade que esteve seis horas na maca no corredor de um hospital e veio a falecer por falta de atendimento.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, é médico, está atento e conhece os problemas da saúde, mas dá a ideia de andar de mãos atadas. O seu colega das Finanças deve ter-lhe dito que não poderá contar com o dinheiro necessário. Mesmo assim, já aumentou o salário dos médicos substancialmente e de outro pessoal paramédico. O principal de tudo é necessariamente a miséria de salários que aqueles milhares de profissionais de saúde recebem e a falta de hospitais. O novo hospital de Lisboa está prometido há anos e nunca avança.

Na semana passada tivemos um caso muito grave e que não podemos deixar de vos apresentar quase como um crime de lesa pátria. Eu sei que há portugueses que são contra a interrupção voluntária da gravidez e outros a favor. O certo, é que a lei portuguesa permite que as mulheres façam o aborto e nos centros hospitalares do país. Ora, aconteceu o inimaginável. E gravíssimo. Veio a público que vários casos em que o acesso das mulheres à realização de uma interrupção voluntária da gravidez (IVG) estava a ser dificultado em vários hospitais do SNS. O acesso ao aborto não está à mesma distância para todas as mulheres em Portugal e, em 15 anos, estagnou. Um em cada três hospitais públicos não tem consulta de IVG, ou seja, 13 em cada 45 hospitais do SNS, que não a disponibilizam. O Bloco de Esquerda vai pedir uma auditoria aos hospitais para apurar as causas e os responsáveis nos casos das mulheres que se viram impedidas de levar a cabo interrupções voluntárias da gravidez. O partido quer também que a linha SNS24 passe a acompanhar as mulheres em todo o circuito, para a realização do aborto. Outros partidos políticos já se manifestaram pela presença do ministro da Saúde na Assembleia da República. No entanto, Manuel Pizarro já admitiu a existência de “casos pontuais”. Seja como for, existem hospitais que praticamente se negam a assistir um aborto e, assim, os seus responsáveis deviam ser condenados no foro judicial. Com factos destes, de uma coisa não temos dúvidas, um grande aborto é a Saúde.

18 Set 2023

Ensino | Jorge Neto Valente vai presidir à Fundação da Escola Portuguesa

Roberto Carneiro sai e entra Jorge Neto Valente para o lugar de presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau. Raul Capaz Coelho continua a integrar o conselho de administração da fundação, onde estará também a directora do Instituto Português do Oriente, Patrícia Ribeiro

 

 

Jorge Neto Valente será o novo presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, substituindo Roberto Carneiro que ocupou o cargo durante cerca de 25 anos, ou seja, desde que a fundação foi criada.

Depois de passar o testemunho, no início do ano, na presidência da Associação dos Advogados de Macau a Vong Hin Fai, Jorge Neto Valente vai presidir ao organismo que garante as condições de funcionamento e desenvolvimento da Escola Portuguesa em Macau, avançou ontem a TDM – Rádio Macau.

A vice-presidência do Conselho de Administração da fundação continua a ser escolhida pela APIM – Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, avançando a mesma fonte que o presidente da associação, Miguel de Senna Fernandes deverá permanecer no cargo.

A emissora pública adianta também que o ministro da Educação do Governo de António Costa, João Costa, irá renovar a nomeação para o conselho de administração Raul Capaz Coelho, que havia sido designado em substituição, por inerência. Raul Capaz Coelho tem uma carreira ligada à educação, acumulando cargos como secretário-geral do Ministério da Ciência e Tecnologia e secretário-geral do Ministério da Educação.

Além disso, o conselho de administração da Fundação da Escola Portuguesa irá contar com a nova directora do Instituto Português do Oriente Patrícia Ribeiro. O quinto elemento do conselho de administração da fundação escolhido pelos restantes membros do órgão.

 

Ligação a Lisboa

Recorde-se que o actual conselho de administração da Fundação da Escola Portuguesa de Macau foi nomeado em 2016 pelo ministro da educação da altura, Tiago Brandão Rodrigues.

Com a chegada à presidência da fundação, Jorge Neto Valente, marca a um novo capítulo na vida do estabelecimento de ensino de matriz portuguesa.

A Escola Portuguesa de Macau nasceu em 1998, da junção de três instituições de ensino em língua portuguesa: a Escola Primária Oficial, a Escola Comercial e o Liceu de Macau. No mesmo ano, foi criada a Fundação da Escola Portuguesa de Macau, órgão que resultou da colaboração entre o Estado Português, a Fundação Oriente e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses.

A primeira pedra da Escola Portuguesa de Macau foi lançada em 18 de Abril de 1998, numa cerimónia presidida pelo então Primeiro-Ministro, António Guterres, e que contou com a presença do Ministro da Educação da altura, Marçal Grilo.

 

17 Set 2023

Imigração | Serviços restringem pedidos de residência a portugueses

Os Serviços de Imigração não estão a aceitar novos pedidos de residência para portugueses fundamentados com o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de agrupamento familiar ou anterior ligação ao território. O Consulado Geral de Portugal em Macau está em conversações com o Governo de Ho Iat Seng e o IPOR já pede blue cards para professores

 

Os Serviços de Imigração não estão a aceitar novos pedidos de residência pedidos por portugueses que tenham como fundamento o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de agrupamento familiar ou anterior ligação ao território.

As novas orientações, a que a agência Lusa teve acesso, datam do início de Agosto e eliminam uma prática firmada logo após a transição para a China do antigo território administrado por Portugal, apesar do formulário disponibilizado pelos Serviços de Migração ainda contemplar a possibilidade de se solicitar a residência pelo exercício de funções técnicas especializadas.

“Por ora, pela informação de que dispomos, só são aceites com base nos fundamentos de ‘agrupamento familiar’ e de ‘anterior ligação à RAEM’” quaisquer novos pedidos de residência feitos por cidadãos portugueses via Serviços de Migração, através do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), disse à Lusa o advogado Pedro Meireles. Ou seja, agora, a alternativa para um português garantir a residência passa por uma candidatura aos recentes programas do regime jurídico de captação de quadros qualificados enquadrados na lei n.º 7/2023 “em pé de igualdade com cidadãos de qualquer outra nacionalidade, não sendo a nacionalidade portuguesa do candidato facto positivo ou negativo de apreciação da candidatura”, explicou o advogado da JNV – Advogados e Notários.

Outra hipótese, é a emissão de um ‘blue card’, um vínculo laboral atribuído a não-residentes, sem benefícios ao nível da saúde ou educação e sem possibilidade de garantir a residência permanente na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

“Se um cidadão português quiser emigrar para a RAEM, para aqui trabalhar em ‘funções técnicas especializadas’, caso não haja programa aberto ao abrigo do regime jurídico de captação de quadros qualificados a que se possa candidatar e/ou não seja caso de reunificação familiar com residentes da RAEM, a solução que nos parece ser viável (…) é a sua (futura) entidade patronal na RAEM pedir autorização de contratação (quota)” e, depois, em caso de deferimento, “pedir a emissão de ‘blue card’”, explicou o advogado.

 

Teoria e prática

Entre Abril de 2003 e Novembro de 2021, os pedidos de residência de portugueses eram expressamente mencionados na lei e equiparados aos pedidos de residência de cidadãos chineses, mas isso mudou com a nova legislação.

“Os pedidos de residência de (…) portugueses deixaram de ser expressamente mencionados (quer na lei n.º 16/2021, quer no regulamento administrativo n.º 38/2021)”, ou seja, “desapareceu essa menção ‘especial’”, notou Meireles.

Contudo, na prática, continuou a aceitar-se, até Agosto, os pedidos de residência com o fundamento de exercício de funções técnicas especializadas.

O advogado José Abecassis rejeitou que “as circunstâncias presentes justifiquem uma mudança de posição radical, nada transparente e que apanhe a comunidade – se não mesmo as entidades oficiais – completamente desprevenida”.

Mas, na realidade, tudo se modificou com as novas orientações, que surgiram pouco depois da publicação da lei n.º 7/2023, no final de Maio.

As autoridades terão “alterado os seus procedimentos por causa da entrada em vigor da Lei n.º 7/2023, sendo, no entanto, de notar que (…) em nada alterou e/ou revogou a lei n.º 16/2021”, assinalou Pedro Meireles, defendendo também que tal “não deveria ter afetacdo o actual sistema de concessão de autorização de residência via Serviços de Migração”.

José Abecassis reforçou este entendimento, sustentando que “a aprovação da Lei n.º 7/2023 (…) nada alterou no procedimento ou requisitos”, tanto mais que, “o portal do Governo da RAEM continua a informar que os pedidos apresentados por cidadãos de nacionalidade portuguesa devem continuar a ser apreciados em função da lei n.º 16/2021”.

No caso das renovações, ainda se contempla o fundamento “exercício de funções técnicas especializadas na RAEM”, ressalvou Meireles.

 

É a falar

O Consulado Geral de Portugal em Macau está em conversações com as autoridades da RAEM devido às recentes restrições na autorização de residência para portugueses, disse à Lusa o cônsul-geral no território.

“Existe um conjunto de questões relacionadas com o tema da pergunta que estão a ser objecto de conversações com as autoridades” do território, mas o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, “não considera conveniente fazer mais declarações”, pode ler-se numa resposta do secretariado do responsável diplomático, quando questionado sobre as alterações legislativas e novas orientações internas nos Serviços de Migração.

Segundo apurou a Lusa, o facto de as autoridades de Macau não estarem a aceitar novos pedidos de residência para portugueses nos Serviços de Imigração já está a afectar entidades portuguesas no território ao nível da contratação, como é o caso do IPOR – Instituto Português do Oriente.

A directora disse à Lusa que o IPOR teve de solicitar a emissão de ‘blue cards’ na contratação dos dois últimos professores, um visto de trabalho precário que não contempla os mesmos benefícios ao nível da saúde ou educação, nem dá início a um processo que garanta o estatuto de residente permanente, como acontecia até aqui.

Constrangimentos que prejudicam a capacidade de contratar professores oriundos de Portugal, mas não só, disse Patrícia Ribeiro: “se se prolongar esta situação”, e não existir uma solução diplomática, “vai haver um momento em que não vamos conseguir mais quotas” para ‘blue card’, uma vez que é preciso equilibrar o número possível de não-residentes empregados com a obrigatoriedade de contratação local. “E isso é um problema, porque já fizemos algumas contratações locais, mas no segundo concurso já não encontrámos [candidatos] com as qualificações que pretendíamos”, explicou.

Por outro lado, a alternativa apresentada nos Serviços de Migração, o recente programa de captação de quadros qualificados, “não se adapta a muitas entidades e ao próprio IPOR”, acrescentou.

 

Chovem Prémios Nobel

A 1 de Setembro, Macau anunciou dois programas para captar quadros qualificados em áreas de tecnologia de ponta, os primeiros no âmbito de uma lei que entrou em vigor a 1 de Julho, e que procura captar para o território desde vencedores do prémio Nobel a campeões olímpicos – considerados “quadros qualificados de elevada qualidade” -, até “quadros altamente qualificados e profissionais de nível avançado”.

“Este programa não se vai adaptar a muita gente, porque têm exigências que vão desde prémios, nível de vencimento muito elevado e uma permanência mínima de sete anos em Macau, que não podemos assegurar”, exemplificou a directora do IPOR.

A Lusa tentou contactar o director da Escola Portuguesa de Macau, mas este não respondeu em tempo útil. O mesmo aconteceu com o Corpo de Segurança Pública, responsável pela recepção dos pedidos de autorização de residência via Serviços de Migração.

O primeiro sinal de que algo teria mudado tornou-se visível em Outubro de 2022, quando o jornal Plataforma noticiou que os delegados de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste no Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa tinham perdido o direito de residência no território por força da lei n.º 16/2021, que regula precisamente as autorizações de permanência e residência no território.

Tal aconteceu apesar de o Fórum Macau ser tutelado pelo Ministério do Comércio da China, dos delegados exercerem funções de representantes de outros países e de ser descrito como um organismo prioritário da política de cooperação económica de Pequim e de Macau com os países lusófonos.

15 Set 2023

Emirados Árabes Unidos | Paulo Bento assume comando da selecção

O treinador português volta a treinar uma selecção depois dos cinco anos à frente da equipa da Coreia do Sul

 

O português Paulo Bento vai treinar a selecção dos Emirados Árabes Unidos, ao assinar um contrato de três anos, até 2026, após ter deixado a Coreia do Sul em Dezembro último, anunciou ontem a Associação de Futebol dos EAU.

“A Associação de Futebol dos Emirados Árabes Unidos contratou o seleccionador português Paulo Bento para assumir as funções da nossa primeira selecção nacional durante os próximos três anos”, assinalou o organismo, no site oficial na Internet.

O treinador luso, de 54 anos, que esteve mais de cinco anos como seleccionador da Coreia do Sul, cargo que assumiu em Agosto de 2018, conquistando um troféu, a Taça do Este Asiático, em 2019, salientou que vai em busca das vitórias, sem olhar para o passado.

“Conquistar as vitórias é a forma de deixar os adeptos dos Emirados felizes, com foco no presente, olhando para o futuro, mas não olhando para o passado”, expressou Paulo Bento, durante a conferência de imprensa realizada na sede do organismo no Dubai.

Dar a conhecer

O antigo seleccionador de Portugal, entre 2010 e 2014, revelou que vai “procurar conhecer os jogadores com mais rigor”, realçando que quer uma equipa “ambiciosa de forma a atingir os objectivos”.

“Vamos procurar conhecer os jogadores com mais rigor no próximo período, visitando os seus campos no estrangeiro, para a preparação da nova época. Os critérios de selecção nesta fase assentam nos elementos de desempenho e comportamento, independentemente da idade”, concluiu.

Paulo Bento estava fora dos holofotes desde a eliminação da Coreia do Sul nos oitavos de final do Mundial do Catar, em jogo diante do Brasil (4-1), e prepara-se agora para orientar a terceira selecção na carreira.

O antigo futebolista internacional português iniciou a carreira de treinador a nível sénior no Sporting, transitando dos juniores, assumindo mais tarde a selecção de Portugal, o Cruzeiro do Brasil, o Olympiacos da Grécia e os chineses do Chongqing Dandai.

11 Jul 2023

António Costa afirma que o acordo sobre Macau é respeitado

O primeiro-ministro português, António Costa, afirmou que a República Popular da China tem respeitado os compromissos assumidos sobre Macau. Durante um debate na Assembleia da República, o governante português destacou a estabilidade das relações diplomáticas entre os dois países

 

O primeiro-ministro salientou que a China está a respeitar os acordos firmados com Portugal sobre a Região Administrativa Especial de Macau e considerou que estão estabilizadas as relações diplomáticas “seculares” com este país.

A posição foi defendida por António Costa na Assembleia da República, na parte final do debate preparatório sobre o Conselho Europeu dos próximos dias 29 e 30, em Bruxelas, depois de questionado pelos deputados Miguel Santos (PSD) e Bernardo Blanco (Iniciativa Liberal) sobre as relações entre Portugal e a China.

Miguel Santos pediu ao primeiro-ministro que detalhasse o que vai defender no Conselho Europeu quanto às políticas comerciais com a China, enquanto Bernardo Blanco quis saber porque entende que Portugal deve aumentar a sua cooperação com este país, e se discorda que seja classificado pela União Europeia como “rival estratégico”.

 

Questão de equilíbrio

Na resposta, António Costa advogou que “Portugal tem uma posição muito clara e estabilizada na sua política externa, designadamente na sua relação com a China”.

“Temos uma relação secular com a China e entendemos que devemos ter com este país as melhores relações comerciais que sejam possíveis. Devemos ter com a China uma relação de respeito mútuo”, afirmou, antes de mencionar o tratado bilateral de 1987 sobre Macau.

“Temos com a China um acordo específico relativamente à Região Administrativa Especial de Macau, que a China tem respeitado. E enquanto a China respeitar, respeitaremos a China nos mesmos termos que a China respeita Portugal e o acordo que estabeleceu com Portugal”, frisou o líder do executivo português.

Ainda em matéria de política externa, em resposta à bancada do Partido Socialista, António Costa fez uma veemente defesa do apoio de Portugal e da União Europeia à Ucrânia na sua guerra contra a Rússia. “A vitória da Ucrânia será a vitória do direito internacional. A derrota da Ucrânia será a derrota do direito internacional”, acrescentou o governante.

26 Jun 2023

Projecto ‘O Regiões’ reúne profissionais ligados a Macau

Apesar de ser um jornal que vai apostar no interior de Portugal, o director promete não descurar “as diásporas portuguesas e os países da CPLP”. Na edição de ontem, apresentava alguns artigos sobre Macau

 

O período pandémico, marcado por restrições e isolamento, resultou, no entanto, na criação de um jornal em Portugal. O projecto ‘O Regiões’ foi lançado ontem, em formato online, e tem como fundador Fernando Pires, jornalista português que passou pelo território, assim como várias pessoas também com ligações a Macau.

À agência Lusa, Fernando Pires admitiu que o projecto foi pensado quando atravessou o isolamento da covid-19 e começou a contactar pessoas que tinha conhecido em Macau. “A ideia surgiu quando estive fechado aquando da covid-19 [pandemia]. Pensei o projecto e fui contactando pessoal do meu tempo em Macau”, afirmou o fundador d’O Regiões.

Além da versão online, em finais de Abril vai também ser publicada uma edição semanal em papel e ainda uma revista mensal de encarte. Estão também pensados conteúdos de vídeos e podcast.

Dos mais de 60 colaboradores, entre jornalistas, repórteres, fotojornalistas, cartoonistas, cronistas, comentadores, ‘designers’ e administrativos, surgem vários nomes com ligação a Macau.

Nuno Silveira Ramos, Miguel Brandão, Angelina Ritchie, Joaquim Magalhães Castro, João Pedro Martins, António Mil-Homens, António Bondoso, Paulo Godinho, Isaías Rosário, Joaquim Correia são alguns dos jornalistas e colaboradores com ligações ao território.

 

Atento à diáspora

Fernando Pires realçou que, apesar de o plano ser pensado localmente, “este jornal não estratifica a temática informativa, procurando antes captar a atenção da generalidade do público leitor”. “A notícia é a essência do nosso trabalho”, vincou.

O projecto assenta nos capitais próprios do director e tem um parceiro líder de mercado em publicidade.

Sobre as práticas da casa, Fernandes Pires promete independência e um jornalismo de qualidade: “’O Regiões’ pauta-se pelo exercício de um jornalismo livre, exigente e de qualidade, recusando o sensacionalismo, as notícias não confirmadas e a banal comercialização do que se entende por informação”, explicou o director.

Outro dos aspectos que o jornal promete não descurar, é a ligação com “as diásporas portuguesas e os países da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]”. No entanto, este é um jornal que nasceu em Castelo Branco e que vai focar mais o interior do país.

8 Fev 2023

Portugal é um paraíso

Há alguns anos passei por Vinhais. Era uma localidade pobre com cerca de quatro mil habitantes, no distrito de Bragança e uma sub-região do Alto de Trás-os-Montes. Sede de município com 35 freguesias.

Pouco ou nada tinha que atraísse o visitante. A dada altura foi para presidente da edilidade o socialista Américo Afonso Pereira e um amigo que residia em Vinhais foi-me informando que a terra estava a ter um desenvolvimento surpreendente e as obras estavam a aparecer como cogumelos. É uma região marcada por lameiros (prados permanentes), com grandes extensões de carvalhos negros, soutos de castanheiros e searas de trigo e essencialmente centeio, sendo o maior produtor nacional de castanhas.

No território existe uma particularidade que vale a pena realçar: rochas de xisto que os arqueólogos indicam ter uma idade de mais de 400 milhões de anos. Com o decorrer dos anos sob a batuta do edil socialista Afonso Pereira casado com a secretária de Estado da Agricultura que tomou posse na semana passada.

E aqui é que começa o espanto: o casal tem várias contas bancárias conjuntas e o marido está acusado pelo Ministério Público de corrupção e de não ter declarado ao fisco centenas de milhares de euros. Segundo as autoridades judiciais que pedem o julgamento do autarca, acusando-o entre outros factos de informar alguns amigos de terrenos que ele próprio iria oficializar na Câmara como locais para habitação, logo, os amigos adquiriam esses extensos terrenos.

Resultou que a investigação judicial concluiu que o casal recebia anualmente muito mais dinheiro nas suas contas bancárias do que o pecúlio indicado às Finanças e cujas contas bancárias já foram arrestadas.

A bronca está lançada. É mais um caso no Governo português onde já 10 dos seus membros saíram empurrados pelas costas em face de casos que bradaram aos céus, incluindo um ministro que sem dar satisfação a ninguém anunciou que seriam construídos dois novos aeroportos, no Montijo e Alcochete, e que o de Lisboa seria completamente remodelado e melhorado. Desta vez, a semana terminou com a vergonha de uma secretária de Estado que acabara de tomar posse estar metida em cambalachos quando foi funcionária da Câmara de Vinhais com o marido em presidente da autarquia. E já se pede a demissão da ministra da Agricultura.

Mas, neste país só reina a corrupção? Claro que não. Há gente séria, competente, dedicada. Essas pessoas não as vimos a ser convidadas para governar seriamente o país. Como é que pode ser possível que o primeiro-ministro escolha uma pessoa para governante quando antecipadamente lhe chamam a atenção da possibilidade de existir investigação e até acusação de actos ilegais que comportam essa escolha? Porquê é que tem de ser uma secretária de Estado para a Agricultura uma cidadã que juntamente com o seu marido está debaixo do foro judicial? O povo começa a não tolerar que assiduamente os políticos se dediquem ao que não é legal.

A políticos que passam de uma fracção de um prédio para uma vivenda de luxo com piscina em Cascais ou em Sintra. O povo está farto de políticos que saem de um cargo bem remunerado e repleto de mordomias e que entram de seguida em outra função que um salário escandaloso, como salários mensais na ordem dos 30 mil euros, com carro conduzido por um motorista. O povo está farto de deputados que ao deixarem o parlamento ficam a receber vitaliciamente uma reforma choruda. O povo está farto de ouvir o Presidente da República a mandar recados para o Governo sem agir com as competências que lhe estão destinadas, nomeadamente a promoção de eleições antecipadas, porque o Governo não governa.

Portugal está a passar uma crise grave. Os pobres estão cada vez mais pobres. Os funcionários públicos e os trabalhadores das empresas privadas voltaram ao hábito de levar para o local de trabalho as suas lancheiras com o almoço. A própria classe média está a sentir a inflação galopante que já a priva de ir jantar fora ou passar o fim de semana num turismo rural. Isso acabou. Os cidadãos estão a perder o poder de compra e vão ao supermercado olhar primeiramente para os preços e só depois é que escolhem os poucos produtos para consumir. Um exemplo simples: tenho um vizinho que é engenheiro.

Todas as semanas comprava uma garrafa de vinho e mensalmente uma de whisky. O referido engenheiro transmitiu-me que já não compra qualquer tipo de bebida alcoólica porque o orçamento familiar não chega para desvarios. Desvarios? Beber uma garrafinha de vinho por semana passou a ser um desvario? É um exemplo realista e simples da situação em que nos encontramos. Tal como o grande número de pessoas que está a vender os seus automóveis por não conseguir pagar o combustível e a manutenção dos veículos.

Portugal está a receber milhares de milhões de euros da União Europeia e ninguém vê qualquer progresso e onde é que esse dinheiro é empregue. Os hospitais estão a atender os doentes nas urgências ao fim de 13 horas. E não se constroem mais estabelecimentos hospitalares, não se evita que os médicos e enfermeiros emigrem ou que abandonem o Serviço Nacional de Saúde e optem pelos hospitais privados.

As estradas do interior do país vão-se degradando e em parte alguma aparecem os operários para as reparar as mesmas. As greves sucedem-se semanalmente e no ensino há alunos que chegam a não ter aulas durante uma ou duas semanas porque os professores entraram em greve, ou reformaram-se ou ainda, foram para o estrangeiro.

Assim não dá, não é viver, não existe esperança de melhores dias. Dois milhões de portugueses estão no limite da pobreza vivendo em más condições habitacionais sem se construir um bairro social. Portugal é óptimo, sabem para quem? Para os estrangeiros que vêm gozar o bom clima ou adquirir uma casa para viver depois de se reformarem na Dinamarca, Holanda, Alemanha ou outo país qualquer. Para esses europeus, Portugal é um paraíso.

9 Jan 2023

Pedida atenção do novo cônsul face à diminuição da comunidade

Paulo Cunha Alves está de saída do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, naquele que foi um mandato cheio de limitações devido à pandemia. Do novo cônsul, Alexandre Leitão, os representantes das comunidades portuguesa e macaense esperam uma atenção redobrada à progressiva redução do número de portugueses a residir no território

 

A comunidade portuguesa está a passar novamente por uma fase de transição com laivos diferenciadores em relação ao cenário de 1999, aquando da transferência de soberania de Macau para a China. Neste sentido, representantes das comunidades portuguesa e macaense consideram que o novo cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, terá de estar atento à nova configuração da comunidade.

“Face à progressiva diminuição da comunidade portuguesa é uma altura muito delicada [para assumir funções]”, disse Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses (ADM).

“A presença do novo cônsul será muito importante para acompanhar todas as manifestações [da comunidade] e ele tem de estar presente, uma vez que assistimos à saída gradual de portugueses, algo que incomoda. O cônsul não pode impedir que as pessoas saiam, mas a sua presença em várias dimensões é fundamental para a afirmação da comunidade e da presença da cultura portuguesa”, adiantou.

Miguel de Senna Fernandes, um dos rostos da comunidade macaense, considera que as associações “dão o corpo ao manifesto” pela manutenção de valores e representações culturais. “Estamos no terreno e lutamos todos os dias, mas é fundamental a manutenção desta presença cultural. Daí que se espere muito do novo cônsul”, frisou.

Para Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), é ainda difícil analisar o cenário que Alexandre Leitão vai encontrar. “Neste momento não temos a noção exacta de quem ficou e ainda vai sair. Há muitas pessoas que saíram porque iam de férias e já não regressam. As saídas são muitas e não conseguimos ainda perceber a situação real.”

Além disso, este será ainda um mandato marcado pelas restrições impostas devido à pandemia. “O novo cônsul vem ainda numa situação difícil, porque não estou a ver que as coisas mudem de um dia para o outro”, adiantou Amélia António. Por isso, Alexandre Leitão “vem encontrar, por um lado, as limitações todas que ainda vivemos, e essa saída inesperada de pessoas, o que altera muito o panorama da comunidade portuguesa”. Trata-se de “um assunto delicado sobre o qual o novo cônsul terá de tomar o pulso aos poucos”, pois “não percebe ainda as mudanças que ocorreram nos últimos anos”.

Para Jorge Fão, dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), o novo cônsul poderá ter um papel positivo na captação de quadros qualificados. “Ele pode ajudar à vinda de pessoas, porque quando o Governo de Macau requer a presença de médicos, engenheiros e pessoal técnico profissional, aí talvez o cônsul possa ser mais interventivo. Neste caso será útil a sua intervenção no recrutamento de pessoal expatriado oriundo de Portugal.”

Sobre a redução da comunidade, Jorge Fão entende que o diplomata pouco poderá fazer para travar essa tendência. “Não é possível a um cônsul ou diplomata persuadir as pessoas a ficar e, nesse aspecto, é difícil fazer alguma coisa [em relação à progressiva redução da comunidade portuguesa]. As pessoas chegam e saem, ou regressam à sua terra, têm as suas razões pessoais, familiares e até políticas. Cada um toma as suas decisões. Sabemos que houve a saída de muitos portugueses, tal como filipinos e outras nacionalidades.”

 

Agenda por cumprir

O nome de Alexandre Leitão foi dado como certo pela TDM Rádio Macau, mas ainda não houve uma confirmação oficial nem da parte do próprio Consulado nem do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa. Paulo Cunha Alves assumiu funções em 2018, substituindo Vítor Sereno. Pouco tempo depois de começar o seu trabalho em Macau, o ainda cônsul teve de lidar com a pandemia. Os responsáveis ouvidos pelo HM entendem que o diplomata tomou decisões relativamente ao funcionamento do Consulado tendo em conta as circunstâncias difíceis, ainda que Paulo Cunha Alves tenha sido alvo de críticas nas redes sociais por, por exemplo, fechar o Consulado nas mesmas datas em que os serviços públicos fecharam portas, na fase do surto.

Além disso, numa fase em que era difícil voar para Portugal e a burocracia era muita, foram muitos os portugueses que pediram uma maior intervenção do cônsul no sentido de flexibilizar alguns processos.

“É difícil criticar a política que ele adoptou com o fecho do Consulado durante o surto pandémico, pois o Consulado também tem de defender a saúde e os direitos dos funcionários”, entende Jorge Fão.

“Se [o Consulado] estivesse de portas abertas tal levaria a um maior risco de infecção, tendo em conta que todos os serviços públicos de Macau também adoptaram medidas bastante restritivas quanto ao acesso. O Consulado também tomou as suas medidas e há que compreender”, adiantou.

Ainda assim, Jorge Fão entende que o ainda cônsul poderia ter sido mais interventivo. “Fez o seu trabalho. Não quero fazer nenhuma comparação com o passado, mas é evidente que poderia ter feito um pouco mais. Como membro da comunidade de Macau gostaria que tivesse sido mais interventivo sem ter apenas um papel de diplomata. Intervindo mais poderia ter ajudado as comunidades portuguesa e macaense, mas também poderia ter feito mais trabalho em relação à comunidade chinesa, porque isso só fica bem ao Consulado, a Portugal e também aos portugueses que cá estão. Poderia ter tido um maior contacto com as comunidades, independentemente da sua nacionalidade. Teve esse contacto, mas não o suficiente.”

Amélia António defende que quaisquer críticas são injustas. “É um pouco injusto [as críticas], porque as condições não eram as normais. Temos de ser razoáveis e equilibrados a analisar a situação.”

A presidente da CPM considera que o mandato de Paulo Cunha Alves “foi normal”, pois este “teve o azar de chegar aqui e apanhar a situação da covid, com limitações de toda a espécie”. “Não foi um mandato comparável com os de outros diplomatas que tiveram outra liberdade de movimentos e de realização. Dentro dos limites que teve, penso que cumpriu da melhor maneira a sua missão. É evidente que as pessoas estão sempre à espera de melhores coisas e de mais intervenção, mas não era um tempo em que fosse expectável que, publicamente, pudesse ter um impacto diferente.”

Miguel de Senna Fernandes frisa que grande parte dos planos de Paulo Cunha Alves ficaram por cumprir. “O actual cônsul vinha com uma agenda de continuação da aproximação à sociedade civil, nomeadamente das comunidades portuguesa e macaense, na linha de continuidade que deixou Vítor Sereno. Mas foi penalizado pela pandemia. O dr. Paulo Cunha Alves tem um estilo diferente de aproximação à comunidade em relação a Vítor Sereno. Houve muitas restrições ao seu trabalho e creio que muita coisa ficou por se fazer. Com as capacidades plenas teria feito muito mais”, concluiu.

3 Nov 2022

Macau anuncia quarta dose da vacina para toda a população

A partir de hoje, está disponível a quarta dose da vacina contra a covid-19. Para grupos de risco, o reforço deve ser administrado três meses depois da última inoculação e seis meses depois para a população geral. Após o período de estabilização, que termina domingo, vão continuar a existir grupos-chave obrigados a testes regulares

 

O Governo anunciou que vai disponibilizar, a partir de hoje, a quarta dose da vacina contra a covid-19 a toda a população, com prioridade para as pessoas mais vulneráveis, nomeadamente idosos e doentes imunodeprimidos.

Num comunicado divulgado na noite de quarta-feira, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus revelou que, desde ontem, passou a ser possível agendar a toma da segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19. Para os grupos de maior risco, o centro decidiu reduzir o intervalo mínimo entre a terceira e a quarta doses da vacina de seis meses para três meses.

Mais tarde, durante a conferência de actualização sobre a pandemia, a médica Leong Iek Hou detalhou que estes grupos de risco incluem idosos com mais de 59 anos, portadores de doença autoimune moderada ou grave com mais de 11 anos, incluindo cancro, pessoas que realizaram transplantes, doentes com SIDA e indivíduos que vivam em lares de idosos ou instituições de reabilitação. Para a população em geral, o intervalo mínimo entre a terceira e a quarta doses da vacina continua a ser de meio ano.

Lançando um novo apelo à vacinação, Leong Iek Hou sublinhou ainda que o nível de anticorpos daqueles que optam por levar doses de reforço é crucial para evitar “infecções galopantes” e casos mortais em grupos frágeis e entre os idosos.

 

Misturar é bom

Macau tem administrado vacinas de mRNA da BioNTech-Pfizer e vacinas inactivadas da chinesa Sinopharm. Ao anunciar a possibilidade de tomar a quarta dose, as autoridades de saúde recomendaram ainda aos que receberam duas doses da vacina da Sinopharm, que escolham a vacina mRNA como dose de reforço, uma vez que a “vacinação mista” pode resultar numa imunização mais eficaz.

“De acordo com a Comissão Nacional de Saúde, caso tenham optado pela vacina inactivada, devem, na segunda dose de reforço, escolher uma vacina com outras especificações técnicas. Portanto, se a primeira dose for a inactivada, a dose de reforço pode ser a vacina mRNA. Com vacinas mistas é possível criar um maior efeito protector. Apelo à população para que se vacine porque, por enquanto, esta é a ferramenta mais importante e útil para prevenir a covid-19”, explicou Leong Iek Hou.

Foi ainda recordado que, todas as seis mortes registadas durante o mais recente surto de em Macau, dizem respeito a idosos com doenças crónicas, alguns dos quais não vacinados, sendo que o objectivo de disponibilizar a quarta dose da vacina contra a covid-19 passa por “minimizar o risco de outro surto de grande escala em Macau”.

 

Testes para alguns

Apesar de ter sido confirmado que, a partir de domingo, terminado o chamado período de estabilização, quem sai de casa para ir trabalhar deixa de estar obrigado a fazer testes à covid-19 a cada três dias, Leong Iek Hou admitiu que alguns grupos-alvo vão continuar a ter de fazer testes regularmente. Contudo, a responsável reservou para o futuro a identificação dos grupos-alvo.

“Se conseguirmos manter esta estabilização até ao fim-da-semana, na próxima podemos entrar numa fase de maior normalidade. Os trabalhadores que precisam sair de casa (…) já não têm de fazer o teste de ácido nucleico. Quanto aos grupos-alvo (…), ou seja, profissionais que nós entendemos que têm maior risco de ser infectados, vamos ter que pedir a estas pessoas para continuar a fazer testes regularmente”, começou por explicar a responsável.

“Vamos reavaliar os sectores para termos uma ponderação final em relação aos riscos (…) e ter como referência a experiência do Interior da China para fazer a nossa nova avaliação de risco. Depois anunciaremos ao público”, acrescentou.

 

 

Aeroporto | Reforço de pessoal pode atenuar esperas à chegada

A médica Leong Iek Hou admitiu haver “longos períodos de espera” para aqueles que chegam a Macau do exterior e precisam de aguardar por resultados dos testes de ácido nucleico antes de seguir para os hotéis de quarentena.

Está em cima da mesa a contratação de funcionários para trabalhar em circuito fechado, face ao aumento de passageiros e à falta de recursos humanos.

“Ultimamente, os residentes que vêm dos voos de Singapura (…) têm de esperar um período de tempo mais longo. Ontem, regressaram a Macau 78 pessoas no mesmo voo, o que é um número muito elevado”, começou por dizer. “Como temos três turnos, não conseguimos ter o número de trabalhadores suficientes para responder ao [maior] número de voos de Singapura (…) durante o Verão. Não queremos uma medida mais ágil que possa comprometer a segurança da comunidade (…), pelo que estamos a ver se é possível aumentar o número de trabalhadores no aeroporto (…) e introduzir tratamento informático”, acrescentou.

 

5 Ago 2022

Dia de Portugal não existe

A maioria de funcionários públicos e de algumas empresas está a comemorar o Dia de Portugal com 10 dias de férias. Dia 10 foi feriado, seguiu-se o fim de semana, hoje, dia 13, é feriado de Santo António em Lisboa e em outras cidades do país, amanhã e quarta requereram dois dias de férias e na quinta volta a ser feriado, dia do Corpo de Deus, na sexta voltaram a usar um dia das férias e gozaram mais um fim de semana. No total, 10 dias no Algarve ou em outra praia qualquer. No dia 10 de Portugal, Camões e das Comunidades portuguesas foi escandaloso. Todo o mundo debandou para as praias de mar ou fluviais. Mesmo em Braga, onde o Presidente Marcelo presidiu às comemorações, centenas de habitantes saíram da cidade para aproveitar o feriado e o fim de semana nas suas terreolas com os seus velhotes ou outros familiares e onde nem o primeiro-ministro, António Costa, se quis deslocar para não apanhar o calor abrasador que se faz sentir por todo o país.

O chamado Dia 10 de Junho, de Portugal, Camões e das Comunidades portuguesas não tem qualquer razão para continuar a existir. Devia ser comemorado apenas como o Dia de Camões, o nosso maior poeta e maior representante do nosso areópago cultural. Dia de Portugal devia ser comemorado com toda a pompa e circunstância, com uma mobilização nacional e festejos em todo o país no dia Primeiro de Dezembro. Nessa data é que conseguimos restaurar a independência e sermos hoje portugueses a gritar Viva Portugal! Quanto às comunidades portuguesas, os emigrantes em todo o mundo sabem bem o que a oficialidade portuguesa faz por eles ao longo do ano. Até lhes oferece um canal RTP que mais parece ter uma programação para atrasados mentais. Fui emigrante em três países e nunca vi os responsáveis de Portugal preocuparem-se com as comunidades portuguesas. Um dia, até um ministro prometeu que iria enviar para a pequenada uma centena de bolas de futebol. Foi uma festa naquele salão com as crianças a abraçar o ministro… nem uma bola foi enviada. Esse ex-ministro ainda está vivo e pode morrer de vergonha se por acaso ler estas linhas.

O dia chamado de Portugal, Camões e Comunidades Portuguesas envergonha o próprio Camões. O épico pensará como é possível dedicarem-me um dia onde a poesia é lida na praia, num barco de recreio. Num piquenique, numa viagem até Espanha ou em Braga onde meia dúzia de patriotas apenas pretenderam tirar uma selfie com o Presidente Marcelo.

Luís de Camões foi um génio. Foi o nosso melhor e os Lusíadas nunca deviam ter sido retirados dos cursos académicos, antes pelo contrário, pelo menos três vezes por ano devia realizar-se congressos culturais onde se declamassem partes da maior obra camoniana e se discutisse a grandiosidade de Camões. Um dos locais no mundo onde ainda se demonstra que não existe rancor pelo desprezo concedido aos emigrantes, é Macau, onde se realiza sempre uma comemoração alusiva à data e uma romagem à estátua do maior poeta o nosso querido Camões.

Estes feriados e estas datas em Portugal inserem o absurdo, o incompreensível e o risível em alguns casos. Por exemplo, o Dia da Mãe, já ninguém sabe quando é nem ninguém o comemora. Era no dia oito de Dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição. Todos os portugueses preparavam flores para as suas mães nessa data. O dia 1 de Novembro é feriado por todos os santos, quando o feriado devia ser a 2 de Novembro para que toda a gente pudesse deslocar-se aos cemitérios a fim de homenagear os seus santos queridos que já estão em paz.

Mas, será tão difícil assim que um Governo, ou uma comissão parlamentar não possa estudar com afinco esta realidade absurda das datas de alguns feriados e os seus fundamentos? Será que não vêem que o dia 10 de Junho não significa nada, mesmo nada, não há portugueses mobilizados para uma comemoração patriótica. Repetimos que o Dia de Portugal devia ser o dia da sua independência e quem achar o contrário, que receba as minhas desculpas.

Por que razão não se comemora um feriado como Dia da Cultura? E que nesse dia se realizassem exposições de pintura, feiras de livros, concertos musicais, debates sobre escritores que nos deixaram obra digna, manifestações culturais de rua, como as circenses, e onde nesse dia os canais de televisão mostrassem aos jovens e a todo o país que a cultura e a história é uma das maiores razões de se viver.

13 Jun 2022

Emigrantes tratados como lixo

No tempo do fascismo de António Salazar um grande número de portugueses atravessava os montes fronteiriços e ia para França a fim de não cumprir serviço militar nas colónias. Por lá ficavam como emigrantes e juntando-se a milhares de portugueses que ao longo de décadas tinham optado por uma vida melhor nos Estados Unidos da América, na Austrália e da Suíça. Os emigrantes portugueses sempre foram tomados por boa gente, trabalhadores, sérios, pacíficos e unidos em família. Mas sempre trabalharam no duro. De sol a sol.

As mulheres ainda hoje começam às seis da madrugada em limpezas de escritórios, entram numa fábrica às nove e só saem às 18 horas. Mas, a maioria delas ainda vai fazer umas limpezas e só chega a casa às 21 horas. Mal vêem os filhos e os maridos. É uma vida desgraçada. Alguns dirão que ganham muito dinheiro, mas não nos podemos esquecer que o pecúlio tem vindo a reduzir porque o nível de vida no Luxemburgo, França, Suíça e Holanda em especial, está a subir assustadoramente. Desde o aluguer de uma casa aos produtos comestíveis tudo está muito caro. Alguns portugueses emigrantes até já concluíram que podem ter uma vida muito decente em Portugal e trabalhando menos e têm resolvido regressar à sua terra.

Os emigrantes sempre foram desprezados pelas autoridades portuguesas. Na maioria das terras onde trabalham em Inglaterra e em França não existe consulado português que lhes dê apoio. Os sucessivos governantes que temos tido desde o golpe de Estado do 25 de Abril de 1974 apenas souberam viajar em primeira classe ou executiva dos aviões e gozar instalados em bons hotéis, por vezes levando consigo a cara metade, ou a secretária ou a amante, tudo pago pelo Estado.

Chegam aos países onde vivem emigrantes, nomeadamente, no dia 10 de Junho, de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, e botam um discurso de palavras que o emigrante não entende. Apenas lhes fica na memória que os governantes prometeram este mundo e o outro e nunca cumpriram absolutamente nada. Ainda nos lembramos de um ministro que uma vez prometeu a uma comunidade portuguesa em New Jersey que lhe havia de enviar dois jogos de equipamentos, incluindo botas e uma dezena de bolas para o clube de futebol existente na comunidade.

Já passaram mais de 10 anos e nem uma bola chegou à cidade americana. Os emigrantes queixam-se há anos que a Radiotelevisão Portuguesa (RTP) deve mudar radicalmente para melhor a programação que emite para o estrangeiro. Nunca aconteceu essa melhoria e os emigrantes preferem ver os canais locais ou a TVE espanhola.

Os emigrantes são seres humanos muito especiais. Foram para trabalhar, mas souberam organizar-se e solidariamente criaram os seus clubes de lazer e de desporto. Muitas vezes ajudam quem chega de novo e nada conhece na terra que escolheu para viver. A história da nossa emigração está cheia de dignidade e conhecimento intelectual.

Na cidade de Perth, na Austrália, os portugueses são os proprietários de todos os navios de pesca e os homens mais ricos da cidade. Na América, muitos descendentes de emigrantes chegaram ao cargo de presidente da Câmara, vereadores e até senadores. Hoje, temos descendentes de portugueses nos mais altos cargos da política e do empresariado norte-americano. Mas, tudo foi com o seu trabalho e estudo. Nunca os governos portugueses se preocuparam com o seu bem-estar. A preocupação maior foi sempre que os emigrantes enchessem os cofres dos bancos em Portugal.

Um dia, os emigrantes reivindicaram o seu direito a votar sempre que se realizassem eleições em Portugal. Inacreditavelmente ainda se realizam eleições às quais não é permitido o voto do emigrante. No entanto, nas últimas eleições legislativas os emigrantes que vivem na Europa e fora da Europa votaram nos seus partidos de preferência. Votaram, mas aqueles milhares que o fizeram nos países da Europa viram uma cambada de incompetentes anularem-lhes o voto e atirarem os boletins para o lixo. Essa Comissão Nacional de Eleições devia ter sido atirada ao mar.

Foi uma vergonha o que se passou, alegando que os votos não traziam uma cópia do Cartão de Cidadão do votante. Misturaram os votos todos e escandalosamente 80 por cento dos votos dos emigrantes foi para o lixo.

Aliás, eles já estão habituados a serem tratados como lixo há muitas décadas. Recordamos aqui o que lemos sobre um português de nome José Martins que passou toda a sua vida a trabalhar em Banguecoque, na Embaixada de Portugal, e a ajudar todos os portugueses que passavam pela Tailândia e que veio a falecer na miséria. Se algum embaixador que passou em serviço pela Tailândia e que esteja vivo, sabe bem da veracidade deste “crime” feito a um verdadeiro patriota.

Por agora, o caso dos votos no lixo foi para tribunal e este decidiu que as eleições na Europa fossem repetidas. Um constitucionalista de renome explicou na rádio que para se cumprir a Constituição essas eleições tinham que se efectuar no dia 27 de Fevereiro. Mas, os decisores nem lêem a Constituição e nem respeitam a lei constitucional. Os “sabichões” marcaram a repetição eleitoral para 13 de Março, atrasando toda a formação do novo governo com os prejuízos graves que isso acarreta. Como diz um vizinho nosso, é o país que temos…

*Texto escrito com a antiga grafia

21 Fev 2022

Portugal sem representação política nos Jogos de Inverno de Pequim

Portugal não terá representação política nas cerimónias de abertura e de encerramento dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, “por várias razões”, revelou ontem em Bruxelas o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

“Portugal não terá representação política na cerimónia de abertura ou na cerimónia de encerramento dos Jogos Olímpicos de Inverno, e estamos também a coordenar-nos com os demais Estados europeus nessa matéria, mas não teremos representação política na cerimónia de abertura ou na cerimónia de encerramento”, declarou o chefe da diplomacia portuguesa.

Santos Silva, que falava aos jornalistas após participar numa reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, justificou a ausência com “várias razões”, desde “o momento político que se vive em Portugal” ao “sentido de unidade próprio da União Europeia” nas atuais “circunstâncias”, admitindo também o peso que tem o facto de os Jogos Olímpicos de Inverno não serem, “do ponto de vista, desportivo «o alfa e o ómega» do desporto nacional”.

Depois de, na semana passada, o Parlamento Europeu ter apelado a um boicote diplomático e político dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, face às tentativas da China de “legitimar o seu sistema autoritário”, Santos Silva confirmou que “há uma coordenação que se está a fazer [entre os 27], respeitando evidentemente todos os interesses de cada Estado-membro”.

“Por exemplo, sei que alguns Estados europeus se farão representar ao nível de ministro do Desporto dada a dimensão da sua representação desportiva. Outros far-se-ão representar apenas ao nível de embaixador, e, como é habitual nestas coisas, mesmo quando a decisão é nacional, nós concertamos sempre posições e é isso que estamos a fazer”, disse.

Quanto à posição portuguesa, atribuiu-a então ao “sentido de unidade próprio da UE e também o que é típico da diplomacia não-confrontacional que Portugal pratica”, voltando a recordar o “momento político que se vive em Portugal, e que se viverá nas próximas semanas”, com a realização de eleições legislativas no próximo domingo, 30 de janeiro.

“Entendemos que uma representação ao nível ministerial ou de membro do Governo não seria a solução apropriada”, concluiu.

25 Jan 2022

Eleições presidenciais | Pandemia coloca entraves ao voto no estrangeiro

Nestas eleições para as presidenciais portuguesas aumentaram as mesas de voto no estrangeiro, mas em diferentes partes do mundo há quem enfrente dificuldades – burocráticas, geográficas e de prevenção – que comprometem o exercício do direito. O HM ouviu portugueses no estrangeiro, nenhum irá votar, mas, quase todos, concordam que o voto por correspondência devia ser uma opção

 

Os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal e estão recenseados no local onde vivem podem exercer o seu direito de voto na eleição para a Presidência da República amanhã e domingo. Em Macau, os eleitores podem votar nas instalações do Consulado Geral de Portugal, entre as 8h e as 19h. Este ano, a eleição no estrangeiro conta com cerca de 170 mesas de voto em 150 serviços consulares, um aumento de quase 30 por cento comparativamente ao número de mesas de voto em 2016, comunicaram os dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e da Administração Interna.

Em contexto de pandemia, a Comissão Nacional de Eleições lançou uma campanha de esclarecimento cívico baseado na mensagem “votar é seguro”, que inclui recomendações para desinfetar as mãos, respeitar o distanciamento e usar sempre máscara. Mas, apesar dos esforços desenvolvidos, há eleitores no estrangeiro que continuam a enfrentar entraves a colocarem o voto na urna.

Os portugueses que residem em Hong Kong ficam impedidos de votar por causa das restrições fronteiriças, a menos que se sujeitassem às quarentenas exigidas para a viagem em cada um dos sentidos. “Em Hong Kong não haverá mesas de voto. Infelizmente, os portugueses residentes em Hong Kong não terão hipótese de votar para as presidenciais, uma vez que o voto é apenas presencial”, explicou anteriormente o Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong.

Ao contrário das eleições legislativas, nas presidenciais o voto tem de ser presencial, ficando excluída a via postal. O Consulado explicou ao HM que até hoje a questão do voto por correspondência para as presidenciais não foi objecto de legislação na Assembleia da República.

Os eleitores que residem actualmente em Hong Kong correspondem a cerca de 10 por cento do total de eleitores dos cadernos eleitorais de Macau, dos quais fazem parte mais de 70 mil cidadãos. Mas apesar da sua representatividade, não se espera uma menor afluência às urnas. “Os eleitores de Hong Kong não serão muitos e, no passado, nunca votaram em grande número aqui em Macau. Logo, julgamos que a afluência total não será muito afectada”, respondeu o Consulado.

Conta-quilómetros

O universo de dificuldades extravasa as restrições fronteiriças. No caso de Bruno Madeira, é “principalmente por uma questão logística” que não vai votar. O português vive há seis anos em Turku, na Finlândia, a cerca de 170 quilómetros da capital do país. Entre um Inverno rigoroso, seria necessário percorrer mais de 300 quilómetros num só dia para votar. Mas a pandemia também não incentiva a deslocações. “A situação na Finlândia não é grave como em muitos sítios, como em muitos países, mas a nível pessoal tento não usar transportes públicos, não me deslocar se não [for] absolutamente necessário”, descreveu ao HM.

Outro elemento que teve em conta foi a existência de um cenário eleitoral em que “todos sabemos quem irá ganhar”. Recorde-se que várias sondagens têm apontado o actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como vencedor das eleições. Apesar de não ser o candidato das suas cores políticas, Bruno Madeira considera que Marcelo “tem feito um bom trabalho” e é uma “boa figura política”, descrevendo-o como “um tipo fixe”. “Desse ponto de vista, a necessidade de votar, de mudar quem se senta naquela cadeira, também não vejo como essencial neste momento”, declarou.

O cidadão português não recebeu recomendações da embaixada sobre as eleições, apesar de, até há alguns meses, existir bastante comunicação, por exemplo sobre a deslocação da equipa de voleibol feminino júnior à Finlândia para disputar um torneio. “Sobre as votações presidenciais do nosso país, paradoxalmente, não recebi nenhum email, absolutamente nada”, notou.

No entender de Bruno Madeira, em contexto de pandemia as pessoas evitam deslocar-se e a situação poderia ter sido “um bocado mais prática, mais directa a nível de decisão política” caso fosse permitido votar por correspondência ou online, nomeadamente para quem reside mais longe das mesas de voto. “Esta escolha de votar presencialmente, hoje em dia, não é muito positiva”, rematou.

A geografia também coloca desafios a Catarina Dias, que vive em Milão. “Infelizmente, se não houver alteração do preço dos comboios, não vou votar. Num ano economicamente difícil não posso suportar o custo da viagem de ida e volta a Roma de comboio e, devido ao covid, não posso colocar a opção de ir de carro com outras pessoas e dividir a viagem”, observou a fisioterapeuta.

A página electrónica da Embaixada de Portugal em Itália explica que está proibida a circulação entre todas as regiões italianas, com algumas exceções, nomeadamente por motivos de trabalho. Dadas as restrições de circulação em vigor no país, os eleitores que pretendam deslocar-se à Embaixada deverão ter consigo uma declaração preenchida e assinada para apresentar às autoridades, apontando a necessidade de participar nas eleições.

Catarina Dias reflecte que o voto presencial se torna “bastante complicado” numa altura marcada por restrições de movimentos e em que “mais do que nunca” há quem não consiga suportar os custos de uma viagem longa. “Sem dúvida alguma que optaria por votar por correspondência se existisse essa opção”, respondeu.

Saúde em primeiro

Com uma situação em Estocolmo, que descreve como sendo “muito complicada”, Sílvia Sardeira vai optar pela prevenção. “Não queremos correr riscos. Temos uma bebé em casa e não queremos ficar doentes”, explicou. A produtora de eventos culturais vive há dez anos na capital sueca e, actualmente, evita andar de transportes públicos por causa da pandemia. Uma ida à embaixada implicaria deslocar-se ao centro da cidade, “exactamente onde há mais pessoas e todas as linhas de transportes se cruzam”.

Um percurso que não é isento de riscos. “Teria de ir de metro, vivemos na última estação de uma das linhas, portanto seria bastante tempo, mais de 40 minutos no metro, e trocar de linha, trocar de metro. É complicado”, descreveu.

Percurso burocrático

Nem todos os emigrantes actualizam o cartão de cidadão a saída do país ou mesmo mudanças de residência efectuadas já no exterior, mantendo no documento de identificação outras moradas. Maria Inês Carreira indicou ao HM que não existem restrições no Brasil, onde vive, e poderia votar. Mas a burocracia atravessou-se no caminho das eleições. “Sou residente no Brasil já há alguns anos, só que nunca mudei o meu endereço no cartão de cidadão.

Tentei mudar agora quando estive em Portugal no Verão, mas não consegui justamente por causa das restrições do covid-19”, esclareceu. A sua morada fiscal continua a ser a casa dos pais, pelo que é considerada eleitora do outro lado do Atlântico.

Na Europa acontecem casos semelhanças. Andreia Baldé não está registada no Consulado português em Londres, já que trata dos assuntos burocráticos em Portugal, apontando dificuldades de aceder à representação diplomática na cidade britânica, bem como “falta de organização e informação”. Não vai votar, mas revela que se o fizesse a cruz seria em frente ao nome de Marcelo Rebelo de Sousa. “É o único que pode dar a Portugal o que [o país] precisa neste momento. Um presidente que transmite confiança e é um presidente do povo”, disse, elogiando o trabalho do chefe de Estado nos últimos cinco anos.

Também no Reino Unido, João Vilas-Boas apontou como entraves à votação o facto de ter mudado de casa e o consulado requerer a actualização do cartão de cidadão, aliado à necessidade de voto presencial. “Não me parece de todo lógico num ano de pandemia”, lançou.

O português não acredita que o Estado português adopte mudanças para simplificar e desburocratizar os procedimentos depois da situação que se vive. “Acho que a opção de voto postal deveria estar sempre disponível, em particular para as comunidades residentes no estrangeiro”, defendeu. “Os consulados portugueses são muito ineficientes, onde tudo é moroso e burocrático, em particular o de Londres. Não faz sentido que para algo tão simples como mudar de casa implique a perda de contacto com o consulado, e com isso o direito ao voto”, acrescentou João Vilas-Boas.

Estrangeiro | “Aumento significativo” na votação antecipada

Dados preliminares mostram que a votação antecipada para a eleição do Presidente da República contou com a participação de cerca de 5.400 cidadão. A informação foi avançada num comunicado conjunto dos ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e da Administração Interna.

A votação decorreu entre os dias 12 e 14 de Janeiro, em 115 postos da rede consular portuguesa distribuídos por 73 países. Mais de 400 votos corresponderam a forças militares e de segurança destacadas pelo mundo, incluindo no Afeganistão. Em Macau votaram antecipadamente 24 cidadãos.

“Assinala-se um aumento significativo do número de cidadãos que exerceram o voto antecipado no estrangeiro, comparativamente com os dados verificados nos últimos actos eleitorais, designadamente para o Parlamento Europeu (844) e Assembleia da República (4413), ambos em 2019”, diz a nota. Recorde-se que o voto antecipado no estrangeiro se destinava aos cidadãos recenseados em território nacional mas temporariamente deslocados no estrangeiro, por exemplo, enquanto estudantes ou docentes em instituições de ensino superior.

Por outro lado, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) recordou que quem se inscreveu para o voto antecipado e não exerceu esse direito de voto pode fazê-lo este fim de semana, sem precisar de apresentar justificações.

22 Jan 2021

Adopção para as calendas

[dropcap]A[/dropcap]lguns dos leitores possivelmente já tentaram adoptar uma criança. Na maioria dos casos porque num casal, o homem ou a mulher não puderam ter filhos após o veredicto clínico. Mas têm um desejo enorme de ter um filho ou uma filha. Há casais que já adoptaram três e quatro filhos. Em Portugal é difícil. Em Portugal é um martírio, um desespero, um sofrimento mental que já levou muitas mulheres à depressão profunda. Tudo isto porque a burocracia é superiormente exagerada. As exigências são as mais variadas e concludentes. Obviamente que o casal é analisado pelos serviços estatais e competentes para o efeito de uma adopção de uma forma criteriosa. O casal tem de ter condições de sobrevivência do eventual filho adoptivo, um bom rendimento mensal, uma residência condigna, um comportamento exemplar. E não são só os casais que desejam adoptar a serem analisados, pois, os seus progenitores também são alvo de uma avaliação por parte dos técnicos da Segurança Social. Pais e avós têm de ter rendimentos suficientes para o caso de acontecer algo de imprevisível ao casal que adopta.

Em Portugal reina a burocracia até ao mais alto grau do desalento dos interessados em adoptar uma criança, tenha a mesma três ou oito meses, ou já com seis ou sete anos. A burocracia é o verdadeiro cancro de uma adopção. E não só a burocracia estatal. Por vezes, o problema reside na atitude do pai, mãe, avô ou avó da criança que foi institucionalizada porque os pais não tinham condições para o sustento. Um dos membros da família da criança, em muitos casos, rejeita-se a assinar a documentação imprescindível para a efectivação da adopção. E assim, ficam as crianças anos e anos a aguardar uma solução. E as crianças institucionalizadas sentem um sofrimento contínuo porque não recebem o carinho de uns pais, não recebem a educação devida, não recebem o hábito de pertencerem a uma família, diríamos mesmo que sem estarem abandonadas estão ao sabor do nada. As de sete e oito anos sofrem imenso nas escolas. Onde está o teu pai? Onde está a tua mãe? Quem é aquela que te veio trazer? Quem é que te vem buscar? Onde moras? São perguntas dolorosas que essas crianças ouvem a todo o momento nos intervalos das aulas. E como as crianças, infelizmente, são cruéis umas para as outras, assim que se sabe na escola que determinado colega está institucionalizado porque foi abandonado pelos pais, ai Jesus, é um fartote de chacota: Olha ele não tem pais! Olha ela não tem casa! Olha ele não sabe quem é mãe! Olha ela nunca viu o pai! Uma triste realidade. E as crianças institucionalizadas a aguardar que a burocracia ou a corrupção lhes arranjem uns pais que requereram a adopção há muitos anos.

Lamentavelmente, o ano passado 80 por cento das crianças que aguardavam adopção, apenas 20 por cento viram a sua situação resolvida e foram acolhidas para um novo lar onde passaram a ter um pai e uma mãe.

Uma tristeza quando neste Portugal os processos de adopção começam logo por ficarem na gaveta durante os três meses das férias judiciais. Três meses em que pára tudo nos tribunais, o que provoca um atraso significativo em todo o andamento que se deseja o mais rápido possível. Rápido? A maioria dos casos leva seis, sete, oito anos para ser resolvida. Um amigo meu juntamente com a sua mulher requereu há oito anos uma criança para adopção. Em todos os testes e avaliações de que o casal foi alvo a aprovação foi total. O casal tem todas as condições financeiras, e outras, para poder adoptar um filho. Esse casal ao fim de cinco anos esqueceu a pretensão e nunca mais pensou no assunto de poder ter um filho. Felizmente que agora, ao fim de oito anos, a Segurança Social informou-os que tinham um bebé para lhes ser entregue. Foi a alegria mais sentida na vida do casal. Demorou muito, mas neste caso a luz ao fundo do túnel tornou-se realidade e o casal está a viver os dias mais felizes da sua existência. Realmente, quando existe um desejo assoberbado não há ventos e tempestades que façam desistir definitivamente um casal de receber nos braços o que tanto sonhou.

Neste tema da adopção há surpresas. Alguns casais tentam conseguir ter um filho através do método in vitro e mesmo assim nada feito. Mas, surpreendente um dia mais tarde o mesmo casal que tentou por esse método consegue naturalmente que a mulher engravide. Todavia, uma assistente social transmitiu-me que para tristeza de todos que trabalham no seu departamento a mesma mãe após o nascimento de dois gémeos transmitiu que o namorado já tinha desaparecido e que ela estava desempregada e órfã, sem condições para criar os bebés e nesse sentido entregava os filhos para adopção. Dá que pensar. Tal como recentemente uma mãe foi deixar o seu recém-nascido à porta de uma igreja dentro de uma alcofa, bem tratado, bem alimentado, bem agasalhado, com um biberão ao lado e uma carta onde a mãe apelava que alguém criasse o seu filho com muito amor porque ela não tinha a mínima possibilidade. Que raio de país é este em que se apela a uma maior natalidade e depois não existem condições para muitas mães poderem sustentar e educar os seus filhos.=

27 Set 2020

Covid-19 | Portugal com 119 mortes e mais de 5.900 infectados

[dropcap]P[/dropcap]ortugal regista hoje 119 mortes associadas à covid-19, mais 19 do que no sábado, e 5.962 infectados (mais 792), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direcção-Geral da Saúde (DGS).

O relatório da situação epidemiológica em Portugal, com dados actualizados até às 24:00 de sábado, indica que a região Norte é a que regista o maior número de mortes (61), seguida das regiões do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, com 28 cada, e do Algarve, que hoje regista dois mortos. Relativamente a sábado, em que se registavam 100 mortes, hoje observou-se um aumento de 19%. De acordo com dados da DGS, há 5.962 casos confirmados, mais 792 (um aumento de 15,3%) face a sábado.

Das 100 mortes registadas, 70 tinham mais de 80 anos, 27 tinham idades entre os 70 e os 79 anos, 15 entre os 60 e os 69 anos e cinco entre os 50 e os 59 anos. Pela primeira vez o boletim regista mortos na faixa etária dos 40 aos 49 anos (duas mulheres).

Os dados da DGS, que se referem a 75% dos casos confirmados, precisam que Lisboa é a cidade que regista o maior número de casos de infecção pelo coronavírus SARSCov2 (594), seguida do Porto (317 casos), Vila Nova de Gaia (351), Maia (296), Matosinhos (294), Gondomar (242) e Braga (208). Desde o dia 1 de Janeiro, registaram-se 38.042 casos suspeitos, dos quais 5.508 aguardam resultado laboratorial.

O boletim epidemiológico indica também que há 26.572 casos em que o resultado dos testes foi negativo e que 43 doentes recuperaram. Das 5.962 pessoas infectadas pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a grande maioria (5.476) está a recuperar em casa, 486 (mais 68, +16,2%) estão internadas, 138 (mais 49, +55%) dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos.

A região Norte continua a registar o maior número de infecções, totalizando 3.550, seguida da região de Lisboa e Vale do Tejo, com 1.478 casos, da região Centro (709), do Algarve (108) e do Alentejo, que hoje apresenta 41 casos. Há ainda 33 pessoas infectadas com covid-19 nos Açores, 43 na Madeira.

A DGS regista ainda 17.785 contactos em vigilância pelas autoridades (menos 2.142). A faixa etária mais afectada é a dos 40 aos 49 anos (1.146), seguida dos 50 aos 59 anos (1.084), dos 30 aos 39 anos (902) e dos 60 aos 69 anos (850).

Há ainda 64 casos de crianças com idades até aos nove anos, 138 de jovens com idades entre os 10 e os 19 anos e 588 com idades entre os 20 e os 29 anos. Os dados indicam também que há 611 casos de pessoas com idades entre os 70 e os 79 anos e 579 com mais de 80 anos.

Segundo o relatório da DGS, 124 casos resultam da importação do vírus de Espanha, 93 de França, 41 do Reino Unido, 28 de Itália, 24 da Suíça, 21 dos Emirados Árabes Unidos, 13 de Andorra, 10 do Brasil, oito Países Baixos, sete da Alemanha, seis da Bélgica, cinco da Argentina, cinco dos EUA, quatro da Áustria, quatro em Cabo Verde e quatro no Canadá.

O boletim dá ainda conta de três casos importados da Índia e outros três de Israel e dois casos do Egito, dois da Irlanda e outros dois da Jamaica. Foram ainda importados um caso da Áustria/Alemanha, Austrália, Chile, Cuba, Dinamarca, Indonésia, Irão, Luxemburgo, Malta, Maldivas, Noruega, Paquistão, Polónia, Qatar, República Checa, Tailândia, Venezuela e Ucrânia.

Segundo a DGS, 62% dos doentes positivos ao novo coronavírus apresentam como sintomas tosse, 52% febre, 35% dores musculares, 29% cefaleias, 24% fraqueza generalizada e 20% dificuldade respiratória. Esta informação refere-se a 73% dos casos.

Portugal, onde o primeiro caso foi confirmado a 2 de Março e que está em estado de emergência até quinta-feira, entrou já na terceira e mais grave fase de resposta à doença (Fase de Mitigação), activada quando há transmissão local, em ambiente fechado, e/ou transmissão comunitária.

29 Mar 2020

Covid-19 | Portugal com 14 mortes confirmadas e mais de 1.600 infectados

[dropcap]P[/dropcap]ortugal tinha ontem 14 mortes associadas ao vírus da Covid-19 confirmadas, mais duas do que no sábado, e 1.600 pessoas infectadas, segundo o boletim de domingo da Direcção-Geral da Saúde (DGS).

Estão confirmadas cinco mortes na região Norte, quatro na região Centro, quatro na região de Lisboa e Vale do Tejo e uma no Algarve, revela o boletim epidemiológico divulgado ontem, com dados referentes até às 24:00 de sábado. De acordo com os dados da DGS, há mais 320 casos confirmados de infecção com o novo coronavírus, que provoca a doença Covid-19, do que no sábado.

Comparando com os dados de sábado, que registavam 260 casos confirmados, houve um aumento de 23 por cento no número de casos. De acordo com os dados, uma morte foi registada na região norte e a outra na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Desde 1 de Janeiro existem 11.779 casos suspeitos, dos quais 1.152 aguardam resultado laboratorial. Houve ainda 9.027 casos que não se confirmaram e cinco doentes que já recuperaram.

De acordo com o relatório da situação epidemiológica em Portugal, existem 12.562 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde, menos 4,5 por cento face a sábado (13.155).

Das 1.600 pessoas infectadas pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a grande maioria (1.431) está a recuperar em casa, 169 estão internados, 41 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos, mais seis do que no sábado.

A região Norte continua a registar o maior número de infecções, totalizando 825, mais 181 do que no sábado, seguida da região de Lisboa e Vale do Tejo, num total de 534, mais 86, da região Centro, com 180 casos (mais 43), do Algarve, com 35, mais quatro, e do Alentejo com cinco casos, mais dois relativamente ao dia anterior.

Há cinco casos na Madeira, mais dois do que no sábado, quatro nos Açores (mais um) e 10 casos de estrangeiros (mais um).

Entre os doentes infectados, 821 são mulheres e 771 homens. A faixa etária mais afectada é a dos 40 aos 49 anos (314), seguida dos 30 aos 39 anos (288) e dos 50 aos 59 anos (282). Há ainda 23 casos de crianças com idades até aos nove anos, 57 de jovens com idades entre os 10 e os 19 anos e 187 com idades entre os 20 e os 29 anos.

Os dados indicam também que há 354 casos de pessoas com idades entre os 60 e os 70 anos e 96 com mais de 80 anos.

De fora

Os dados da DGS apontam que 33 casos resultam da importação do vírus de Espanha, 24 de França, 20 de Itália, nove da Suíça, quatro do Brasil, sete do Reino Unido, cinco dos Países Baixos, dois de Andorra, dois dos Emirados Árabes Unidos, um da Bélgica, outro da Alemanha e Áustria, dois da Índia e outro do Irão.

Segundo a DGS, 36 por cento dos doentes positivos ao novo coronavírus apresentam como sintomas febre, 24 por cento dores musculares, 20 por cento cefaleias, 16 por cento fraqueza generalizada, 44 por cento tosse e 14 por cento dificuldade respiratória.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira. O estado de emergência proposto pelo Presidente prolonga-se até às 23:59 de 2 de Abril. A pandemia da Covid-19 já provocou 12.895 mortos e 300.097 pessoas estão infectadas em 169 países e territórios.

23 Mar 2020

Covid-19 | Por cada 100 casos em Itália, Portugal terá sete, diz estudo

[dropcap]U[/dropcap]m estudo da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) estima que, em média, por cada 100 casos de Covid-19 em Itália, o país mais afectado na Europa, Portugal terá sete casos, apontando para um cenário grave em território nacional. O estudo teve como base modelos matemáticos, que analisou dados dos outros países, que permitem prever o que se irá passar em Portugal, disse à agência Lusa a investigadora e directora da ENSP, Carla Nunes.

“Esta previsão é muito fiável a um curto espaço de tempo, cerca de três a cinco dias. Passado esse tempo é muito difícil prever com exatidão”, afirmou a especialista em Epidemiologia e Estatística.

“Actualmente, a análise desses modelos diz-nos que todas as curvas, na fase em que nos encontramos e independentemente do país analisado, são exponenciais (ou similares), ou seja, têm uma evolução crescente acentuada. A curva portuguesa segue o mesmo trajeto, à sua escala, comparando com os períodos análogos dos outros países”, sublinhou.

“Analisando, por exemplo, o 17.º dia de todas as curvas sabemos que, por cada 100 casos em Itália, esperamos sete em Portugal, por cada 100 no Reino Unido estimamos 130 e por cada 100 em Espanha esperamos 30 novos casos em Portugal”, precisou.

Carla Nunes esclareceu que estes países foram escolhidos por serem os que matematicamente e culturalmente mais se adaptam à explicação da curva portuguesa, em diferentes escalas.

Segundo a investigadora, Portugal está a seguir as curvas dos outros países em escalas diferentes. “Nós temos um comportamento que nos permite ver, usando as outras curvas, o que vai acontecer nos próximos dias se, obviamente, nos mantivéssemos no mesmo caminho que eles estão a seguir”, referiu.

“Nós estamos no 17.º dia de curva, mas eles actualmente já estão no trigésimo, no quinquagésimo dia, portanto, eu consigo prever quantos casos novos” o país vai ter, porque “estes modelos matemáticos têm uma capacidade de 95% ou mais, o que é brutal”.

“Isso é o que me assusta. Nós estamos no mesmo caminho que eles estão”, mas Portugal pode afastar-se destas “previsões assustadoras”: “A evidência diz-nos que baixando a taxa de contacto, baixamos a taxa de transmissão”.

“Comparativamente aos outros países, Portugal tomou medidas de promoção do isolamento social mais cedo e foram aparentemente bem adoptadas pela população portuguesa, segundo os órgãos da comunicação social”, observou a diretora da ENSP.

Portugal introduziu uma nova medida na passada sexta-feira, a interrupção das escolas, que efetivamente começou na segunda-feira, mas serão necessários 14 dias, o período máximo de transmissão do vírus, para perceber o impacto da medida. Dada a “história do vírus”, ainda não há tempo para saber se “a medida foi eficaz ou não”, salientou.

Carla Nunes lembrou que esta medida já tinha sido tomada noutros países e não se conseguiu ainda observar o seu impacto. “Mesmo nos outros países como Itália e Espanha, que já estão com medidas bastante mais severas”, ainda não se verificou “um efetivo ou indiscutível abrandamento”, notou.

“A comparação de medidas/políticas entre países é sempre difícil (culturas, capacidade de resposta dos serviços de saúde, adesão da população às medidas, entre outras). Resta-nos, por isso, fazer a nossa parte: aguardar em casa e seguir as indicações de higienização”, disse, frisando que “este é um problema complexo e multidisciplinar”.

A investigadora avançou à Lusa que está a ser criado o barómetro Covid-19 da Escola Nacional de Saúde Pública que já está a seguir esta situação muito próximo, abarcando diversas perspectivas: sociais, económicas, percepções, epidemiologia e acesso a serviços, entre outras.

Portugal regista dois mortos em 642 casos de infeção pelo novo coronavírus, de acordo com o boletim de quarta-feira da Direção-Geral da Saúde referente aos efeitos da pandemia no país.

A nível global, o coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infectou mais de 210 mil pessoas, das quais mais de 8.750 morreram.

19 Mar 2020

Covid-19 | Governo apoia declaração de estado de emergência em Portugal

[dropcap]A[/dropcap]ntónio Costa, primeiro-ministro de Portugal, disse ontem que o Governo apoia a declaração de estado de emergência nacional, anunciado por decreto presidencial a ser divulgado por Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e posteriormente discutido na Assembleia da República (AR). A declaração de estado de emergência deve ser renovada a cada 15 dias.

“Ao Governo cabe unicamente dar o nosso parecer, que é favorável, e proceder à sua execução uma vez aprovado”, disse ontem à tarde António Costa. É neste decreto presidencial que ficarão definidas as medidas de controlo à pandemia da Covid-19 que exigem restrição de algumas liberdades dos cidadãos portugueses, reduzindo ao mínimo e essencial actividades e deslocações.

“O país não vai parar porque só continuando o país pode fazer um combate adequado a esta pandemia. O conselho de ministros amanhã [hoje, quinta-feira] terá de apreciar as medidas que deverá tomar se a AR aprovar a proposta de decreto presidencial”, acrescentou o primeiro-ministro, que na manhã de ontem reuniu com vários ministros e secretários de Estado a fim de pedir recomendações sobre medidas a adoptar no estado de emergência.

“Solicitei, até ao final do dia de hoje [quarta-feira] que habilitassem o Governo com uma base técnica e científica mais sólida possível e com o conjunto de recomendações que o Governo deva adoptar na eventual declaração do estado de emergência para reforçar o combate e prevenção desta pandemia.”

Solidariedade é preciso

As declarações de António Costa foram proferidas depois de uma reunião urgente do Conselho de Ministros que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa. Durante a manhã, Costa reuniu-se o Conselho de Estado, por vídeoconferência, o órgão de consulta política do Presidente da República.

“Nestes momentos de emergência temos de sentir um sentimento comunitário, de solidariedade uns para com os outros. A nossa primeira prioridade será prevenir esta doença e conter a pandemia. Para salvar vidas é fundamental que a vida continue, e que tudo aquilo que são as cadeias de abastecimento fundamentais de bens essenciais têm de continuar a ser asseguradas”, frisou o primeiro-ministro.

Costa salientou ainda que “os serviços essenciais têm de continuar a ser prestados porque os nossos cidadãos e em particular aqueles que estão mais fragilizados nesta situação de pandemia necessitam que toda a cadeia de produção de bens e serviços essenciais continue a ser assegurada”.

18 Mar 2020