Andreia Sofia Silva SociedadeCriminalidade | Número de roubos manteve-se estável [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ados da Polícia Judiciária (PJ) mostram que o número de roubos tem vindo a manter-se estável em relação ao ano passado. Nos primeiros dez meses deste ano registaram-se 46 casos de roubo, número semelhante a 2015. Segundo um comunicado da PJ, a maior incidência dos roubos ocorreu nos novos terrenos da Areia Preta, com 13 por cento dos casos, seguindo-se o Bairro San Kio, com 11 por cento. “Houve uma grande redução de casos nos Bairro Praia do Manduco e central da Taipa, com redução de 13 por cento 12,8 por cento respectivamente”, acrescentou a PJ. Chau Wai Kuong, director da PJ, referiu que “a ocorrência dos casos de furto em residência resulta normalmente da insuficiência da consciência e das medidas preventivas por parte da população”. Prevê-se, por isso, que a PJ continue a “cooperar com as empresas de gestão predial e as comissões de administração de condomínios”. “O trabalho de policiamento comunitário da PJ pode ser desenvolvido com um bom ritmo em resultado da coordenação e apoio prestados pelas associações de moradores e pelos moradores. Com a boa experiência da cooperação entre polícia e cidadãos durante longos anos, poder-se-á manter uma situação estável da segurança da sociedade”, adiantaram os responsáveis, no âmbito de uma conferência de apresentação da página no Facebook intitulada “Aulas da PJ”, além de ter sido realizado um encontro sobre segurança comunitária com os participantes do projecto “Amigos da Prevenção Criminal na Área da Habitação”.
Joana Freitas Manchete SociedadeLuís Amorim | Um ano e meio depois, TA ainda não decidiu sobre indemnização Em que situação está o processo da família Amorim contra a RAEM? Nem o advogado de defesa dos pais do jovem que apareceu morto em Macau há nove anos sabe. Pedro Redinha fala de uma situação anómala e de uma “quase negação de justiça” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]11 de Março de 2015 começava, no Tribunal Administrativo (TA), a primeira audiência sobre o pedido de indemnização da família de Luís Amorim à RAEM. Mais de um ano e meio depois, ninguém sabe explicar em que fase está o processo: já deveria ter tido sentença, é certo, mas o caso é atípico, como confirma o próprio advogado de defesa ao HM. “O que é que se pode fazer perante uma situação em que o juiz não dá a sentença dentro do prazo legal indicativo? Podem não ser 20 dias [como manda o prazo legal indicativo], mas mais de 365 dias é uma situação – a todos os títulos – anómala. Nunca vi, e ando nesta vida em Macau há muitos anos”, dizia Pedro Redinha ontem ao HM, poucos dias depois da data que assinalou a passagem de nove anos desde que o jovem apareceu morto. “O que acontece é que decorrido, seguramente, mais de um ano, não houve sentença. É o que lhe posso dizer. Os nossos tribunais – por vezes – são lentos nas tramitações, mas não tenho ideia de alguma vez, em toda a minha vida, ter esperado tanto tempo por uma sentença.” Numa acção de responsabilidade civil como esta, onde a ré é a RAEM, a competência para a sentença passa pela juíza titular do caso no TA. Ainda que julgado fora do Tribunal Judicial de Base, o caso está em tribunal em primeira instância, algo que permitiria recurso à defesa ou à acusação, consoante a decisão. Mas tal nem sequer é, para já, passível de ser ponderado, já que nada se sabe sobre o caso. “Não sei [como fica]. Sem sentença há mais de um ano, isto é quase uma situação de negação de justiça, porque a sentença tem de ser proferida. Quem entender recorre. Mas estamos completamente bloqueados.” Uma num milhão A morte de Luís Amorim remete para 30 de Setembro de 2007, data que desde então é assinalada pelos pais do jovem na página do Facebook que pede justiça para o filho, “Luís Amorim – Por Uma Causa justa”. O rapaz, então com 17 anos, apareceu morto debaixo da Ponte Nobre de Carvalho, mas imediatamente a tragédia foi rotulada como suicídio pelas autoridades locais, algo nunca aceite pela família, que fala em homicídio. Os pais tomaram então outras medidas e processaram a RAEM por negligência na investigação, pedindo uma indemnização civil de 15 milhões de patacas. A inquirição a testemunhas a Portugal começou em 2014, as audiências em Macau em Março de 2015. Durante as sessões no TA, que o HM cobriu, foram diversas as declarações contraditórias, especialmente entre os médicos legistas de Portugal e Macau. Os inspectores da PJ admitiram perante a defesa que o local onde foi encontrado Luís foi lavado assim que o corpo foi removido e antes da PJ chegar, o que poderá, segundo a defesa, ter impedido os agentes forenses encontrassem indícios que pudessem ajudar na investigação. As contradições continuaram até na forma como foi encontrado o jovem e também amigos e professores rejeitam a tese de suicídio porque Luís “era equilibrado e com projectos de vida”. Na semana passada, um texto no Facebook continuava a pedir respostas: “Porquê? Mais um ano, já são nove, e em Macau tudo continua na mesma, já se realizou o julgamento e não há decisão! Os pais perguntam, como sempre o fizeram, porquê? Sempre pediram justiça, o que mais poderiam pedir? Mas em Macau o conceito associado a esta palavra não existe, existe uma inqualificável vontade de nada resolver, porquê? Que interesses estão em causa para que esta situação se continue a arrastar? Onde está o rigor, a seriedade, a objectividade, a independência dos sistemas?”, questionavam. Mas as respostas não foram esclarecedoras nem quando o HM conseguiu chegar à fala com Pedro Redinha. “Nem nós conseguimos ajudar. Depois de dadas as respostas aos quesitos [em Abril de 2015], ficámos a aguardar. O prazo legal é de 20 dias, embora seja um prazo indicativo e o juiz possa ultrapassar, mas mais de 365 dias? Nunca tive conhecimento de situação idêntica”, frisa o advogado ao HM. “Absolutamente nenhuma [justificação]. É realmente anómalo. Enquanto advogado da família perdi a possibilidade de lhes dar alguma informação útil. E é nisto que estamos.”
Hoje Macau SociedadeCrimes de jogo continuam a aumentar [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) divulgou ontem novos dados sobre a criminalidade no território, os quais revelam que os crimes relacionados com o Jogo continuam a aumentar. Os crimes de usura ligados ao mundo dos casinos e das mesas de jogo passaram de 241 nos primeiros seis meses de 2014 para um total de 389 no mesmo período homólogo. Quanto aos crimes de sequestro associados à usura passaram de 144 em 2014 para um total de 435 crimes ocorridos entre Janeiro e Maio deste ano. Inquéritos e denúncias sobre este tipo de crimes aumentaram de 463 para 660. Segundo o canal chinês da TDM, o director da PJ, Chou Wai Kuong, referiu que a maioria dos crimes ocorreu dentro dos casinos, sendo que a maioria dos suspeitos e vítimas não é local. Esses dados fazem com que, aos olhos da PJ, o aumento de crimes de Jogo não traga riscos para a segurança da sociedade. Chou Wai Kuong prometeu, contudo, reforçar a segurança nos casinos. Houve mais 23% dos suspeitos enviados ao Ministério Público, sendo que a PJ recebeu mais 10% de casos. Quanto aos crimes de índole sexual houve uma redução nos casos de violação (31 para 25, em igual período), mas os casos de abuso sexual de crianças aumentaram de oito para onze. Os dados foram divulgados no âmbito das celebrações do Dia da PJ, que serviu ainda para a condecoração de funcionários.
Hoje Macau SociedadeJogo | PJ desmantela alegada rede de agiotagem e apreende armas É o segundo caso numa semana: oito pessoas foram detidas por suspeitas de agiotagem, mas a PJ acredita que haverá mais envolvidos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve oito pessoas da China por suspeita da prática de agiotagem na sequência de uma operação na quarta-feira, que resultou na apreensão de armas. Em comunicado, a PJ informa que a operação foi realizada na sequência de informações recebidas em Abril, dando conta de que uma organização estaria a praticar agiotagem na zona dos casinos dos NAPE. Segundo a PJ, a rede, que estaria a operar há pelo menos um ano, envolvia mais de 60 pessoas, das quais dez teriam chegado a Macau, por turnos, para angariar clientes, estando ainda supostamente “encarregados de sequestrar e ameaçar os devedores”. Além de ter descoberto a suposta “sede” da rede localizada nos NAPE e de ter detido oito homens da China, a PJ apreendeu uma série de materiais, desde armas (três “bastões telescópicos” e seis soqueiras), até termos de dívidas e 14 documentos de identidade alheios. A PJ refere ainda que os oito detidos admitiram o crime e que indicaram que podiam lucrar 10% do valor de cada empréstimo concedido. Mais do mesmo Os suspeitos foram presentes ao Ministério Público por associação criminosa, posse de armas proibidas, agiotagem para jogo e exigência ou aceitação de documentos. A PJ indica que a investigação prossegue, nomeadamente com a busca por eventuais cúmplices em fuga. Trata-se do segundo caso de agiotagem tornado público numa semana, depois de, na sexta-feira, a PJ ter informado que dez pessoas foram detidas por suspeita de emprestarem dinheiro a funcionários dos casinos, especialmente a croupiers para apostas de jogo. A PJ indicou que o montante emprestado ascendeu aos quatro milhões de patacas e abrangeu 120 vítimas. Os suspeitos foram acusados de criminalidade organizada, usura para o jogo e exigência ou aceitação de documentos.
Flora Fong SociedadeDois de quatro suspeitos de violação colectiva presos pela PJ Quatro homens do Vietname são suspeitos de violarem uma jovem de 19 anos junto à Doca dos Pescadores, depois de uma saída nocturna regada com muito álcool. Dois homens já foram presos pela Polícia Judiciária [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] jornal Ou Mun noticia na sua edição de ontem um caso de violação colectiva que ocorreu na zona da Doca dos Pescadores no passado dia 30 de Julho. Quatro homens de origem vietnamita terão violado uma jovem de 19 anos por volta das 5 horas da manhã, depois desta ter estado a beber num bar na zona do ZAPE com uns amigos. Uma vez que a boleia prometida demorou a chegar, a jovem decidiu dar um passeio sozinha na zona da Doca dos Pescadores. Nessa altura os quatro suspeitos começaram a conversar com a jovem, sendo que um deles a levou para um local mais protegido e começou, segundo a PJ, a tocar-lhe no corpo, tendo iniciado o acto de violação sem recurso ao preservativo, enquanto os restantes três homens vigiavam o local. À PJ a jovem declarou só se recordar de ter sido violada por dois homens. A alegada vítima estava com excesso de álcool no sangue e não conseguiu ter capacidade de resistência. Os quatro homens acabariam por fugir do local. Apanhados Depois da investigação a PJ acabou por apanhar um dos suspeitos na zona do Porto Interior no passado dia 16. De apelido Gran, o homem está desempregado e terá cerca de 20 anos, tendo entrado ilegalmente no território no dia 21 do mês passado. Gran acabou por admitir às autoridades que cometeu o crime. A PJ deteve ontem o segundo suspeito, sendo que os restantes dois homens continuam em fuga. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, as autoridades investigaram um apartamento na Areia Preta com nove detentores de passaporte do Vietname, sendo que oito deles não tinham permissão para estar em Macau. A PJ acredita tratarem-se de emigrantes ilegais no caso de violação da jovem. Na mesma investigação a PJ descobriu ainda uma mulher vietnamita com blue card que estaria a oferecer alojamento e protecção de passaportes a outros moradores do apartamento, através da cobrança de 500 patacas por mês. A mulher deverá ser acusada do crime de acolhimento de imigrantes ilegais, estando o caso nas mãos do Ministério Público (MP).