Diana do Mar SociedadeBranqueamento | Transacções de capitais suspeitas até Setembro quase superam as de 2017 As transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou financiamento do terrorismo reportadas nos primeiros nove meses do ano quase ultrapassaram as registadas em todo o ano passado [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau registaram até Setembro 3079 participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou de financiamento do terrorismo, mais 32,5 por cento do que no período homólogo do ano passado. O número registado nos primeiros nove meses quase supera o cômputo do ano passado, quando foram reportadas 3085 participações. De acordo com dados publicados pelo Gabinete de Informação Financeira (GIF), a variação – mais 756 – ficou a dever-se principalmente ao “aumento significativo” do número de transacções suspeitas reportadas por instituições financeiras e companhias de seguros – que passaram de 598 para 912 –, ocupando uma proporção de 29,6 por cento; e do de outras instituições – que subiram de 211 para 480, atingindo um peso de 15,6 por cento. O jogo continua a ser a actividade na origem do maior número de denúncias: gerou 1687 nos primeiros nove meses do ano, ou seja, mais 173, o equivalente a 54,8 por cento do total. Os sectores referenciados, como os casinos, encontram-se obrigados a comunicar às autoridades o registo de qualquer transacção igual ou superior a 500 mil patacas. Década alta O número de participações de transacções suspeitas registado no ano passado foi o mais elevado da década. Apesar das crescentes denúncias – um terço em termos anuais – o universo de casos enviados para o Ministério Público para posterior investigação diminuiu em 2017 (foram 135 contra 240 em 2016). O GIF, unidade responsável pela recolha, análise e disseminação da informação relacionada com a comunicação de transacções suspeitas de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, instituído, em 2006, mudou recentemente de tutela. Em meados de Outubro, passou a funcionar na dependência da Secretaria para a Segurança, deixando de estar sob a alçada da Secretaria para a Economia e Finanças. A mudança, que mantém inalteradas as suas competências, foi justificada com a necessidade de reforço da coordenação com os órgãos de execução da lei, nomeadamente no âmbito da troca de informações.
Hoje Macau SociedadeDinheiro | Retirada de circulação de notas de dez patacas emitidas entre 1991 e 1995 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Autoridade Monetária de Macau (AMCM) alertou ontem que o período de retirada de circulação das notas de dez patacas emitidas em 1991 e 1995 termina no próximo dia 26, pelo que depois dessa data não poderão ser usadas no mercado. Assim, os portadores das notas de dez patacas devem proceder à sua troca, junto dos bancos emissores (Banco Nacional Ultramarino e Banco da China) antes do termo do prazo.
Diana do Mar Manchete PolíticaDistribuição dos cheques pecuniários começa a 3 de Julho [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] nova ronda de distribuição de cheques pela população inicia-se no próximo dia 3 de Julho, foi ontem anunciado. Os residentes permanentes recebem 9.000 patacas, enquanto os não permanentes 5.400 patacas Com os valores inalterados, tal como os procedimentos afectos à distribuição, faltava apenas o calendário. O Conselho Executivo anunciou ontem ter terminado a análise ao projecto de regulamento administrativo relativo ao plano de comparticipação pecuniária para 2018. A nova ronda de distribuição de dinheiro inicia-se a 3 de Julho (tal como no ano passado), começando por quem recebe por transferência bancária, como beneficiários de subsídios, funcionários públicos e indivíduos que tenham registado a recepção da devolução de impostos ou demais pagamentos a cargo da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Segue-se o envio dos cheques cruzados para a caixa de correio pela ordem sequencial da data de nascimento, num processo que deve ser dado como concluído em meados de Setembro. São elegíveis os residentes que, a 31 de Dezembro, eram titulares do Bilhete de Identidade de Residente (BIR), sendo que a distribuição de dinheiro chega também aos que vivem no exterior. A título de exemplo, no ano passado, foram enviados para o estrangeiro 64 mil cheques, indicou o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. Ao abrigo do plano para este ano, 656.772 residentes permanentes vão receber 9.000 patacas; enquanto 53.280 não permanentes têm direito a 5.400 patacas, com a medida a representar um encargo financeiro de 6,19 mil milhões de patacas. Entre 2008 e 2017, o Governo desembolsou mais de 43,1 mil milhões de patacas com o plano de comparticipação pecuniária, cujo objectivo passa pela partilha dos frutos do desenvolvimento económico da RAEM. A medida foi lançada a título provisório em 2008 pelo anterior Chefe do Executivo, Edmund Ho. Dados facultados recentemente pela DSF ao HM indicam que, em dez anos, mais de 50 mil cheques, no valor de quase 370 milhões de patacas, estavam por depositar, o equivalente a pouco mais de um por cento das verbas atribuídas.
João Santos Filipe SociedadeEmpresa ligada a piloto Henry Ho investe na Austrália A companhia HoHo Brothers, através do H Group Australia, comprou um edifício de escritórios em Melbourne por 244,4 milhões de patacas. A empresa local tem como accionistas o piloto de Macau Henry Ho e o irmão Jeffrey [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] empresa HoHo Brothers, ligada à família do piloto Henry Ho, comprou um edifício em Melbourne por 40 milhões de dólares australianos, o equivalente a 244,4 milhões patacas. O negócio foi noticiado na imprensa australiana e confirmado ontem ao HM por Henry Ho, que não quis fazer mais comentários sobre o assunto. A aquisição foi feita através da empresa H Group Australia, segundo o portal Financial Review, que tem como beneficiário final a empresa familiar de Macau HoHo Brothers. Esta é uma companhia ligada à família Ho, que além de Henry conta pelo menos com mais um accionista, Jeffrey Ho, irmão do piloto. O principal ramo de actividade dos irmãos, que são filhos do empresário Ho Chun, é o mercado imobiliário. O edifício em causa tem 11 andares com escritórios e, segundo a imprensa australiana, a empresa ligada ao piloto de Macau conseguiu antecipar-se a outras 14 ofertas, provenientes de regiões como Hong Kong, Alemanha, Malásia ou Singapura. A aquisição foi intermediada pela agência imobiliária de Melbourne CBRE, sendo que o edifício está arrendado durante 10 anos a uma empresa especializada no aluguer de escritórios: a Christie Spaces. Ao portal Macau News Agency, fonte da CBRE Melbourne admitiu que nos últimos tempos foram vendidos três edifícios a compradores de imobiliário, incluindo esta operação, por um valor de 250 milhões de dólares australianos, o equivalente a 1,52 mil milhões patacas. À venda em Fevereiro O edifício de escritórios em Melbourne foi comprado pela empresa com investidores de Macau, depois de ter sido colocado à venda no mês de Fevereiro. Já na altura, os agentes da empresa imobiliário esperam um grande interesse do mercado. “Tendo em conta o apetite pelo mercado de escritórios de Melbourne e a localização do edifício, apontamos para que este negócio desperte um interesse muito significativo entre os investigadores”, afirmou Josh Rutman, agente da imobiliário, na altura em que o edifício foi colocado à venda. Por outro lado, o facto do espaço ter uma renda de 10 anos foi encarado pelos agentes imobiliários como uma vantagem: “Com o mercado de Melbourne a mostrar uma recuperação de volta ao momento de 2007, o facto dos espaços estarem arrendados durante 10 oferece uma oportunidade para os investidores se precaverem contra uma eventual volatilidade no mercado a médio e longo termo”, notou o também agente da CBRE Kiran Pillai.
Flora Fong SociedadeRegisto Central | Governo subsidia escolas para entrevistas A publicação Macau Concelears confirmou que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) atribui subsídios às escolas para a realização das entrevistas no âmbito do registo central de acesso ao ensino infantil. Directora de um jardim-de-infância diz que medida gera criticas entre docentes [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) implementou em Janeiro a nova medida para a primeira inscrição das crianças no ensino infantil, tendo implementado o registo central. Esta medida surge depois de, nos últimos anos, os pais terem enfrentado longas filas de espera para conseguirem matricular os seus filhos nas escolas desejadas. A nova política visa reduzir o tempo de espera e a simplificação dos procedimentos nas escolas, mas segundo a publicação Macau Concelears, a DSEJ tem vindo a atribuir subsídios para as escolas para que estas cumpram esta medida. O organismo concede 100 patacas a cada entrevista realizada com os pais das crianças. Na resposta à Macau Concelears, a DSEJ garantiu que a atribuição dos subsídios faz parte do plano do registo central, explicando que o período de inscrição dos alunos é longo, não existindo um limite de entrevistas. Por isso, o Governo considera que é necessária a coordenação das escolas. “Damos subsídios para as escolas apenas para assegurar o bom andamento da medida do registo central”, explicou a entidade educativa. A DSEJ disse ainda que o orçamento para a atribuição destes subsídios é de dois milhões de patacas. Estes “não são usados para um fim específico”, sendo que o apoio financeiro é apenas atribuído depois de uma apreciação feita pela DSEJ. O dinheiro deverá ser usado para custos adicionais que as escolas venham a ter ao nível dos recursos humanos ou trabalhos administrativos que tenham a ver com a nova medida. Dinheiro não é tudo Lam (nome fictício), directora de um jardim-de-infância que optou por não dizer o nome, afirmou ao HM que não concorda com esta medida. Lam contou que a escola que dirige tem 170 vagas para o ensino infantil, mas que há 1300 candidatos pela via do registo central. Como é obrigatório fazer entrevistas com todos os alunos, isso leva a um aumento de trabalho dos professores. “Os professores dão aulas e agora precisam de utilizar o tempo livre e os fins-de-semana para preparar as entrevistas com os candidatos”, referiu, considerando que “nem tudo pode ser resolvido com dinheiro, as medidas ou políticas devem ser razoáveis”, apontou. Lam admitiu que a nova medida é positiva, já que a antiga política obrigava os pais a esperar demasiado por uma vaga. Contudo, criticou o facto dos pais só poderem seleccionar o máximo de seis escolas. “Qual é a base científica para que o limite de escolas seja seis? É demasiado. Considero que no máximo os pais deveriam escolher até quatro escolas, porque antes quando consultávamos os pais eles escolhiam um máximo de três escolas. É suficiente, tanto para alunos como para professores. Mas agora os professores não vão ter o tempo de descanso por causa disso, o que tem originado muitas queixas”, rematou Lam.
