O Kairos, que podia ter sido o primeiro foguete operado por uma empresa privada japonesa a colocar um satélite em órbita, explodiu ontem após a primeira tentativa de lançamento, disse a Space One.

O lançamento fracassado ocorreu às 11:01 a partir de uma plataforma em Kushimoto, no oeste do Japão. A empresa que operava o Kairos, Space One, tinha adiado várias vezes o lançamento, a última das quais no sábado, depois de ter detectado um barco nas proximidades.

O foguete explodiu no ar poucos segundos depois de descolar, espalhando combustível em chamas e fragmentos pela plataforma, de acordo com a transmissão ao vivo do lançamento pela emissora estatal japonesa NHK. “O lançamento do primeiro foguete Kairos foi realizado, mas tomámos medidas para cancelar o voo. Os detalhes estão a ser investigados”, disse a Space One, em comunicado.

O objectivo do lançamento era, depois de um voo de cerca de 50 minutos e atingir uma altitude de 500 quilómetros, colocar em órbita um satélite experimental de informações do Governo japonês. A Space One pretendia ser a primeira empresa privada japonesa a colocar um satélite em órbita, algo que só foi conseguido pela Agência Aeroespacial Japonesa, em alguns casos em colaboração com o sector privado.

O projecto fazia parte dos esforços da indústria aeroespacial japonesa para construir naves espaciais mais pequenas e mais baratas, dada a crescente procura para a colocação de satélites.

Fundada em Tóquio em 2018, a Space One conta com a participação de grandes empresas japonesas como a Canon Electronics e a construtora Shimuzu e vários dos principais grupos financeiros nipónicos.

O responsável por um incêndio que matou 36 pessoas em 2019 num estúdio de animação em Quioto, centro do Japão, foi ontem condenado à morte, informaram ‘media’ locais.

O tribunal considerou Shinji Aoba culpado pelo incêndio, um dos crimes com mais vítimas no arquipélago nas últimas décadas e que desencadeou uma onda de indignação no Japão e no estrangeiro. Os procuradores pediram a pena de morte no mês passado para o homem de 45 anos, em cinco acusações, incluindo homicídio, tentativa de homicídio e fogo posto.

As vítimas mortais eram na maioria jovens empregados do estúdio KyoAni. Mais de 30 pessoas ficaram feridas. “Não pensei que morressem tantas pessoas e agora acho que fui longe demais”, disse o arguido no primeiro dia do julgamento, em Setembro.

“Tenho de pagar o meu crime com [esta pena]”, afirmou numa outra audiência, em Dezembro, quando foi questionado sobre o desejo das famílias das vítimas de o verem condenado à morte. De acordo com várias testemunhas, Shinji Aoba entrou no estúdio, deitou gasolina e ateou fogo ao gritar: “vocês vão morrer”. Os bombeiros disseram que a extinção das chamas e socorro às vítimas foram “extremamente difíceis”.

De acordo com a agência de notícias France Presse (AFP), Shinji Aoba queria vingar-se da KyoAni porque estava convencido que a empresa lhe tinha roubado uma ideia para um guião. A alegação foi rejeitada pelo estúdio e descrita pelos procuradores como um delírio. O próprio incendiário, que compareceu no julgamento em cadeira de rodas, ficou gravemente queimado e precisou de várias cirurgias.

Certo e errado

Os advogados de defesa argumentaram que o homem não tinha “a capacidade de distinguir entre o certo e o errado” devido a perturbações psiquiátricas. No entanto, para o Ministério Público, o acusado tinha “premeditado o acto com forte intenção assassina e estava perfeitamente consciente dos perigos envolvidos” ao utilizar gasolina.

À semelhança dos Estados Unidos, o Japão é um dos poucos países democráticos a aplicar a pena de morte, executada por enforcamento. A opinião pública japonesa continua a ser maioritariamente a favor da pena capital, apesar das críticas da comunidade internacional. A última execução no país, onde mais de 100 condenados se encontram no corredor da morte, data de 2022.

O Banco do Japão (BoJ, na sigla em inglês) decidiu ontem manter as principais medidas da política monetária, mas prometeu avaliar o aumento dos salários e o impacto económico do sismo de 01 de Janeiro.

O banco central japonês decidiu, por unanimidade, no final da reunião mensal de dois dias sobre política monetária, manter a taxa de juro das obrigações de curto prazo em -0,1 por cento e continuar as compras ilimitadas de obrigações para orientar os rendimentos a 10 anos para 0 por cento.

“Dadas as enormes incertezas que rodeiam a economia e os mercados japoneses e estrangeiros, continuaremos com a política de flexibilização monetária, respondendo com agilidade a qualquer mudança na situação financeira”, disse o BoJ no relatório final da reunião de dois dias.

O banco central reconheceu que o aumento dos salários é um dos fatcores críticos para uma eventual mudança de política, assim como o impacto económico do sismo de magnitude 7,6 que matou pelo menos 202 pessoas na península de Noto, no norte do Japão.

A maioria dos analistas acreditava que o regulador japonês não iria alterar a política monetária, apesar do governador do BoJ, Kazuo Ueda, ter no mês passado feito comentários que sugeriam uma mudança num futuro próximo.

No início de Dezembro, Ueda disse que o banco central tem já várias opções em mente para subir as taxas de juro a valores positivos, declarações que fizeram com que a moeda japonesa subisse para 141 ienes por dólar, uma tendência que ainda se mantém.

Alguns especialistas acreditam que o BoJ poderá pôr fim à sua política de taxas negativas ainda em 2024 e eliminar outras medidas impostas para tentar baixar a inflação, que há 21 meses se fixa acima da meta de 2 por cento definida pelo banco central. O índice de preços no consumidor do Japão subiu 3,1 por cento em 2023, de acordo com dados oficiais, devido ao aumento dos preços dos alimentos e especialmente dos bens de primeira necessidade.

Inflação transitória

No relatório trimestral de perspectivas económicas, também divulgado ontem, o Banco do Japão disse esperar que o actual ano fiscal, entre Abril de 2023 e Março de 2024, termine com a inflação em 2,8 por cento. O BoJ considera que a inflação é de natureza importada e transitória, devido à subida global do preço das matérias-primas e da energia, não reflectindo uma revitalização da economia japonesa capaz de assimilar uma subida das taxas.

O regulador disse esperar que a inflação suba para 2,4 por cento e que o Produto Interno Bruto (PIB) do Japão aumente 1,2 por cento no ano fiscal de 2024, que terá início em Abril e terminará em Março de 2025. O banco central reviu em baixa a estimativa sobre a evolução dos preços, ao mesmo tempo que melhorou a previsão para o PIB.

No relatório anterior, em Outubro, o Banco do Japão tinha previsto um aumento no índice de preços ao consumidor de 2,8 por cento e uma expansão do PIB de 1 por cento. Para 2025, o BoJ prevê um aumento dos preços de 1,8 por cento e uma subida de 1 por cento para o PIB.

Seis dias depois do acidente que deixou cinco vítimas mortais, e com mais de mil voos cancelados, o aeroporto de Tóquio voltou ontem a funcionar em pleno

O aeroporto de Haneda, em Tóquio, regressou ontem à normalidade, com a reabertura da pista onde, na passada terça-feira, uma colisão entre dois aviões causou cinco mortos, noticiou a imprensa do Japão. Depois do fim da análise das autoridades no terreno, a remoção dos restos carbonizados do avião de passageiros envolvido no acidente e as necessárias reparações, as operações na pista C do aeroporto foram retomadas à meia-noite, avançou a televisão pública japonesa NHK.

O encerramento da pista durante seis dias provocou mais de 1.200 cancelamentos de voos, maioritariamente domésticos, que afectaram mais de 220 mil passageiros em datas nas quais muitos habitantes de Tóquio regressam às suas terras natais para o Ano Novo.

Apesar da reabertura da pista, a Japan Airlines (JAL), uma das duas grandes companhias aéreas que utiliza o aeroporto de Haneda como base de operações, admitiu que ia cancelar 14 voos domésticos durante o dia e continuar a cancelar alguns voos até 10 de Janeiro.

O Ministério dos Transportes do Japão, através do Conselho de Segurança dos Transportes, está a investigar o acidente ocorrido no aeroporto de Haneda, um dos aeroportos mais movimentados do país, depois de um voo comercial da JAL proveniente de Sapporo ter colidido com um avião da Guarda Costeira na terça-feira passada.

Entre mortos e feridos

O acidente desencadeou um incêndio nos dois aparelhos, obrigando à saída de emergência dos passageiros e da tripulação. Todos os 379 ocupantes do voo comercial conseguiram sair do aparelho com vida, mas 14 ficaram feridos. Dos seis ocupantes do avião da Guarda Costeira, apenas o comandante, que ficou gravemente ferido, escapou com vida.

O avião da Guarda Costeira estava a caminho para transportar alimentos e água para a zona afectada pelo forte sismo que atingiu a costa oeste do centro do Japão a 1 de Janeiro.

Na quinta-feira, o director-geral adjunto do Gabinete de Aviação Civil do Ministério dos Transportes japonês, Toshiyuki Onuma, disse que o avião da Guarda Costeira não tinha autorização para entrar na pista do aeroporto de Haneda na altura da colisão.

No entanto, o comandante do avião da guarda costeira e único sobrevivente dos seis tripulantes, disse que o aparelho tinha autorização para entrar na pista. Noutras declarações, terá indicado que o avião tinha recebido autorização para levantar voo. A JAL estimou perdas de cerca de 15 mil milhões de ienes no acidente, indicou a NHK.

O Governo japonês concluiu ontem que o avião da Guarda Costeira japonesa, envolvido no acidente no aeroporto de Tóquio que fez cinco mortos, não tinha ordem para entrar na pista. O capitão do avião da guarda costeira, sobrevivente do acidente, tem outra versão

O avião da Guarda Costeira japonesa que colidiu com um avião comercial no aeroporto de Haneda, em Tóquio, na terça-feira, não tinha autorização para entrar na pista, disse ontem o Governo do Japão. “Não havia nada na transcrição das comunicações que pudesse ser considerado como autorização para entrar na pista”, afirmou o director-geral adjunto do Gabinete de Aviação Civil do Ministério dos Transportes japonês, Toshiyuki Onuma, citado pela agência de notícias Kyodo.

Onuma referia-se às comunicações do controlo de voo divulgadas pelo Ministério dos Transportes do Japão. No entanto, o capitão do avião da guarda costeira e único sobrevivente dos seis tripulantes, disse que o aparelho tinha autorização para entrar na pista. Noutras declarações, terá indicado que o avião tinha recebido autorização para levantar voo.

Nos registos de comunicação entre os controladores de tráfego aéreo e a companhia do voo comercial, a Japan Airlines (JAL), também não há indicação de qualquer atraso na aterragem, o que levou especialistas a sugerir ser possível que ambas as partes não tivessem conhecimento da presença de outro avião na pista.

De acordo com a estação pública NHK, o piloto da JAL disse à companhia não ter visto nenhum avião quando se aproximava da pista e que tinha recebido autorização dos controladores para aterrar.

Consequência do sismo

O Ministério dos Transportes, através do seu Conselho de Segurança dos Transportes (JTSB), está a investigar o acidente ocorrido no aeroporto de Haneda, um dos aeroportos mais movimentados do país, depois de o voo comercial da JAL proveniente de Sapporo ter colidido com o avião da Guarda Costeira na terça-feira.

O acidente ocorreu às 17:47 e desencadeou um incêndio nos dois aparelhos, obrigando à saída de emergência dos passageiros e da tripulação. Todos os 379 ocupantes do voo comercial conseguiram sair do aparelho com vida, mas 14 ficaram feridos. Dos seis ocupantes do avião da Guarda Costeira, apenas o comandante, que ficou gravemente ferido, escapou com vida.

O avião da Guarda Costeira estava a caminho para transportar alimentos e água para a zona afectada pelo forte sismo que atingiu a costa oeste do centro do Japão na segunda-feira.

A companhia aérea japonesa acrescentou que a perda do Airbus A350 será coberta pela seguradora e referiu estar a analisar o impacto do acidente nos resultados comerciais para este ano fiscal, que termina a 31 de Março, incluindo a redução das vendas devido ao cancelamento de voos e à indemnização dos passageiros envolvidos.

O ano começa de forma trágica no país do sol nascente. O número de réplicas deve continuar a aumentar durante a semana

Pelo menos 48 pessoas morreram no sismo que atingiu a costa oeste da região central do Japão na segunda-feira, segundo um novo balanço divulgado ontem pelas autoridades japonesas. Anteriormente, os responsáveis japoneses tinham informado que 30 pessoas haviam morrido no terramoto. As autoridades também suspenderam ontem o alerta de tsunami.

O sismo, de magnitude de 7,6 na escala aberta de Richter e com epicentro na península de Noto, levou as autoridades a activar o alerta de tsunami, em vigor durante 18 horas, ao longo da costa ocidental das ilhas de Honshu e Hokkaido e do norte da ilha de Kyushu.

As autoridades indicaram também que 48 pessoas morreram, muitas delas na cidade de Wajima, uma localidade de cerca de 27 mil habitantes da autarquia de Ishikawa, que se encontra entre as mais afectadas devido à proximidade do epicentro.

Os 155 sismos que abalaram o centro do Japão desde segunda-feira, incluindo um com uma magnitude de 7,6, causaram “numerosas vítimas” e danos materiais significativos, afirmou também ontem o primeiro-ministro japonês. “Foram confirmados danos muito significativos, incluindo numerosas vítimas, edifícios desmoronados e incêndios”, declarou Fumio Kishida.

“Salvar vidas é a nossa prioridade e estamos a travar uma batalha contra o tempo”, disse o chefe do Governo japonês, acrescentando que é “fundamental que as pessoas presas nas casas sejam resgatadas imediatamente”.

A Agência Meteorológica Japonesa (JMA) confirmou ontem que o centro do Japão foi atingido por 155 sismos entre as 16:00 de segunda-feira e as 09:00 de terça-feira.

A maior parte dos sismos foram registados com magnitudes superiores a 3,0, incluindo seis novos tremores fortes sentidos na manhã de terça-feira, avançou a JMA.

Horas antes, os especialistas da agência tinham avisado que os tremores secundários iriam continuar esta semana, sendo particularmente perigosos nos próximos dois ou três dias, durante os quais é provável que se repitam fortes tremores de magnitude sete ou superior. Os sismólogos japoneses pediram aos residentes locais que estejam especialmente vigilantes.

Ondas de perigo

O sismo mais forte atingiu 7,6 de magnitude na escala de Richter e conduziu à emissão por parte do JMA do alerta máximo de tsunami.

A agência levantou ontem oficialmente o alerta, já depois de ondas com mais de um metro de altura se terem abatido sobre partes do país, provocando o desmoronamento de edifícios na região de Ishikawa.

As autoridades japonesas confirmaram igualmente a chegada de ondas às províncias de Yamagata, Niigata e Toyama, onde se registaram quatro feridos, incluindo uma mulher de 80 anos que caiu ao chão durante o processo de evacuação da cidade de Kurobe, segundo a agência de notícias Europa Press.

Seis pessoas ficaram presas sob os escombros de casas que ruíram no sismo que atingiu Ishikawa – com cerca de 32.500 casas da região sem energia, segundo os bombeiros locais – e também abalou edifícios no centro de Tóquio, segundo o Governo japonês.

De acordo com o Ministério da Defesa japonês, cerca de mil residentes da cidade foram retirados, através de uma base militar, onde as tropas do 14.º Regimento Geral das Forças de Auto Defesa do Japão começaram a chegar para ajudar nas operações de salvamento no terreno.

Condolências vizinhas

O Presidente sul-coreano enviou ontem uma mensagem de condolências ao primeiro-ministro japonês pelas vítimas do terramoto que atingiu a costa ocidental do centro do Japão, na segunda-feira, e fez pelo menos 30 mortos. Na mensagem para Fumio Kishida, Yoon Suk-yeol apresentou as condolências às vítimas e às famílias do terramoto de magnitude 7,6 na escala aberta de Richter, manifestando ainda solidariedade face aos danos causados pelo sismo, de acordo com o gabinete presidencial sul-coreano.

Yoon ofereceu a ajuda de Seul para os trabalhos de recuperação da zona afetada e fez votos para que a população local possa regressar à vida normal rapidamente.

O Ministério Público fez ontem buscas em várias instalações ligadas ao partido no poder no Japão, no âmbito de uma investigação sobre um escândalo de fraude financeira que levou quatro ministros a apresentarem a demissão.

Os investigadores deslocaram-se às sedes de duas das mais importantes facções internas do Partido Liberal Democrata (LDP, na sigla em inglês), localizadas no distrito de Chiyoda, em Tóquio.

Esta busca “é extremamente lamentável. Levamos a situação muito a sério e estamos a tomar as medidas necessárias, respeitando o andamento da investigação”, disse o secretário-geral do LPD, Toshimitsu Motegi.

De acordo com a imprensa, os procuradores japoneses estão a investigar suspeitas de fraude contra dezenas de membros do partido de direita conservadora, que governa o país quase ininterruptamente desde 1955. Os meios de comunicação social japoneses têm apontado que estes membros são suspeitos de não terem declarado o equivalente a vários milhões de euros recolhidos através da venda de bilhetes para eventos de angariação de fundos, que o LDP lhes terá pago.

As buscas de ontem coincidem com a abertura formal de uma investigação do Ministério Público sobre as irregularidades. É a primeira vez em 19 anos que os procuradores abrem uma investigação contra uma fação partidária. Quatro ministros japoneses apresentaram quinta-feira a demissão, incluindo o braço direito de Kishida, o secretário-geral (com estatuto ministerial) e porta-voz do Governo, Hirokazu Matsuno, assim como cinco vice-ministros e outros funcionários.

Líderes do Sudeste Asiático e do Japão comprometeram-se este fim-de-semana a reforçar a “cooperação em matéria de segurança”, numa cimeira centrada na transição energética e na crescente afirmação da China na Ásia-Pacífico.

De acordo com um projecto de declaração conjunta, o Japão e o grupo de 10 países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) comprometem-se a reforçar a “cooperação em matéria de segurança, incluindo no domínio marítimo”.

Sem surpresas, os líderes deverão reiterar a vontade de ver uma região da Ásia-Pacífico “livre e aberta”, baseada no respeito pelas regras internacionais para resolver pacificamente os litígios territoriais.

Aliado próximo dos Estados Unidos, o Japão está a aumentar fortemente as despesas militares e reforçou já a cooperação em matéria de defesa na região Ásia-Pacífico. Nesse sentido, os primeiros-ministros japonês, Fumio Kishida, e malaio, Anwar Ibrahim, concordaram em “elevar as relações entre o Japão e a Malásia ao nível de uma parceria estratégica global”.

“Numa altura em que o mundo enfrenta um ponto de viragem na história, o Japão atribui grande importância ao reforço da cooperação com a Malásia e o resto da ASEAN, para manter e reforçar uma ordem internacional livre e aberta baseada no Estado de direito”, sublinhou.

O Japão e as Filipinas também concordaram em iniciar negociações sobre um Acordo de Acesso Recíproco (AAR), um acordo bilateral de defesa que incluirá disposições para o destacamento de tropas no território da outra parte.

Pela estabilidade

O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês afirmou, na sexta-feira, que Pequim “considera que qualquer cooperação deve contribuir para reforçar a confiança mútua entre os países da região e promover o desenvolvimento comum”.

“Esperamos que os países em causa possam efetivamente fazer coisas que conduzam à paz e estabilidade regionais. Ao mesmo tempo, qualquer cooperação não deve ter como alvo terceiros”, afirmou a porta-voz Mao Ning, numa conferência de imprensa regular.

Quatro ministros japoneses apresentaram ontem a demissão, depois de o primeiro-ministro, Fumio Kishida, ter anunciado que pretendia enfrentar um escândalo de fraude financeira no seio do partido que lidera, noticiaram ‘media’ locais.

“Apresentei a minha demissão ao primeiro-ministro”, declarou na manhã de ontem o braço direito de Kishida, o secretário-geral (com estatuto ministerial) e porta-voz do Governo, Hirokazu Matsuno, referindo-se às suspeitas de que é alvo.

O ministro da Economia, Comércio e Indústria, Yasutoshi Nishimura, o ministro da Administração Interna, Junji Suzuki, e o ministro da Agricultura, Ichiro Miyashita, também apresentaram a demissão, juntamente com cinco vice-ministros e outros funcionários, anunciou Matsuno.

“A desconfiança do público está centrada em mim em relação aos fundos políticos, o que está a levar à desconfiança em relação ao Governo. Como está a decorrer uma investigação, achei que devia esclarecer as coisas”, justificou Yasutoshi Nishimura aos jornalistas.

De acordo com a imprensa, os procuradores japoneses estão a investigar suspeitas de fraude contra dezenas de membros do Partido Liberal Democrata (LDP, direita conservadora), que governa o país quase ininterruptamente desde 1955.

Os meios de comunicação social japoneses têm apontado que estes membros são suspeitos de não terem declarado o equivalente a vários milhões de euros recolhidos através da venda de bilhetes para eventos de angariação de fundos, que o LDP lhes terá pago.

Os investigadores estão sobretudo interessados nos membros da maior facção interna do partido, liderada pelo antigo primeiro-ministro Shinzo Abe, assassinado no ano passado. Estes terão recebido cerca de 500 milhões de ienes (3,2 milhões de euros) durante um período de cinco anos, até 2022.

Limpeza geral

Kishida, que considerou “extremamente lamentável que a situação tenha dado origem à desconfiança do público”, prometeu “tornar-se numa bola de fogo para restaurar a confiança no Governo”, anunciando que ia “fazer rapidamente nomeações”. O primeiro-ministro japonês prepara-se para substituir não só os três ministros demissionários, mas também o secretário-geral e porta-voz do Governo, Hirokazu Matsuno, notou a imprensa.

No total, nove ministros e vice-ministros serão afectados pela remodelação. Todos os ministros a substituir pertencem à “facção Abe”, embora se diga que o escândalo também afecte membros do lado de Kishida, acrescentou a comunicação social nipónica.

As relações entre o Japão e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) completam 50 anos em 2023 e Tóquio irá assinalar a data com uma “cimeira especial”, anunciou ontem o Governo nipónico. O objectivo da cimeira, a decorrer no próximo fim de semana e até segunda-feira, é “reforçar ainda mais as relações entre o Japão e a ASEAN”, disse o porta-voz do governo japonês, Hirokazu Matsuno, em conferência de imprensa.

A reunião vai ser presidida pelo primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, juntamente com o Presidente indonésio, Joko Widodo, e deverá apresentar uma declaração conjunta sobre o futuro dos laços entre o Sudeste Asiático e o Japão.

O evento vai contar com a presença do rei e do príncipe do Brunei, do Presidente das Filipinas e dos primeiros-ministros do Camboja, de Singapura, da Tailândia, do Vietname, de Timor-Leste, do Laos e da Malásia, estando ainda previstas reuniões bilaterais e um encontro com a Comunidade Asiática de Emissões Zero (AZEC).

Nos últimos 50 anos, o Japão e a ASEAN cooperaram em prol da paz, da estabilidade, do desenvolvimento e da prosperidade na região asiática, tendo estabelecido laços comerciais. No âmbito da comemoração do 50.º aniversário destas relações, foram realizados projectos nos domínios político, económico, cultural e turístico, bem como actividades para os jovens.

Mergulhadores norte-americanos e japoneses descobriram destroços e restos mortais de membros da tripulação duma aeronave dos EUA que se despenhou na semana passada ao largo do sudoeste do Japão, anunciou ontem a Força Aérea.

A aeronave, um V-22 Osprey, despenhou-se na quarta-feira passada ao largo da ilha de Yakushima durante uma missão de treino. De acordo com a Guarda Costeira nipónica, a aeronave tinha uma tripulação de seis pessoas, apesar da estimativa inicial ser de oito tripulantes norte-americanos a bordo. O corpo de uma vítima já tinha sido recuperado e identificado.

Os mergulhadores da marinha japonesa e das forças armadas americanas avistaram ontem o que parecia ser a secção dianteira do Osprey, juntamente com possíveis cinco dos membros da tripulação desaparecidos, informou a televisão pública japonesa NHK e outros meios de comunicação social.

Os oficiais da marinha japonesa recusaram-se a confirmar os relatos, dizendo que não podiam divulgar pormenores sem o consentimento dos EUA.

O Comando de Operações Especiais da Força Aérea (AFSOC) disse que os restos mortais estavam a ser recuperados e que as suas identidades ainda não tinham sido determinadas. “A principal prioridade é trazer os aviadores para casa e cuidar dos seus familiares. O apoio e a privacidade das famílias e dos familiares afectados por este incidente continuam a ser a principal prioridade do AFSOC”, afirmou num comunicado.

Pouco fiável

O aparelho descolou da base norte-americana de Iwakuni, na prefeitura de Yamaguchi, e dirigia-se para a base de Kadena, no arquipélago de Okinawa, onde se situa a maioria das instalações militares dos Estados Unidos no Japão.

A Guarda Costeira japonesa recebeu o alerta às 14:47 de quarta-feira de um barco de pesca sobre o incidente, que ocorreu ao largo da província japonesa de Kagoshima. No sábado, o exército norte-americano identificou a única vítima confirmada até ao momento como o sargento Jacob Galliher, da Força Aérea de Pittsfield, Massachusetts.

O Bell-Boeing V-22 Osprey, fabricado nos EUA, é uma aeronave híbrida que descola e aterra como um helicóptero, mas durante o voo pode rodar as suas hélices para a frente e voar mais depressa como um avião. Os Ospreys já sofreram vários acidentes, incluindo no Japão, onde são utilizados em bases militares americanas e japonesas, e o último acidente reacendeu as preocupações com a segurança. Devido a este incidente, o Japão suspendeu todos os voos da sua própria frota de 14 Ospreys.

O Supremo Tribunal do Japão considerou ontem inconstitucional a lei que exige que as pessoas transexuais tenham de remover os seus órgãos reprodutivos para poderem mudar oficialmente de género.

A decisão dos 15 juízes foi a primeira sobre a constitucionalidade da lei japonesa de 2003 que exige a remoção dos genitais para a mudança de género, reconhecida pelo Estado, uma prática criticada por grupos médicos e de direitos humanos internacionais.

O caso foi movido por uma japonesa cujo pedido de mudança de género no registo familiar – de homem para mulher – foi rejeitado pelos tribunais inferiores.

A queixosa, identificada apenas como residente no oeste do Japão, apresentou originalmente o pedido em 2000, dizendo que a exigência de uma cirurgia impõe um enorme fardo económico e físico e que viola as protecções de direitos iguais da Constituição.

No início do mês, um tribunal de família local tinha aceitado o pedido de um homem transgénero para uma mudança de género sem a cirurgia obrigatória, dizendo que a regra é inconstitucional, numa decisão sem precedentes.

Uma decisão que tinha dado esperança aos grupos de direitos humanos e à comunidade LGBTQ+ no Japão numa eventual mudança na lei.

Regras e excepções

Mais de 10 mil japoneses mudaram oficialmente de género desde 2003, de acordo com documentos judiciais ligados à decisão do tribunal, datada de 11 de Outubro.

Em 2019, o Supremo Tribunal do Japão, num outro caso movido por um homem transgénero que pretendia uma mudança de registo de género sem a necessária remoção de órgãos sexuais e cirurgia de esterilização, tinha considerado a lei em vigor constitucional.

Nessa decisão, o tribunal superior disse que a lei se destinava a reduzir a confusão nas famílias e na sociedade, embora reconhecesse que restringe a liberdade e poderia ficar desactualizada face à mudança dos valores sociais.

Em Junho, um tribunal distrital de Fukuoka, no sul do Japão, decidiu que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo é constitucional, mas defendeu que a falta de protecção legal para pessoas LGBTQ+ parece ser inconstitucional.

A decisão, ainda longe das expectativas dos activistas, foi vista como um avanço no sentido de pressionar o país a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O Japão é o único membro do G7 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo) sem protecções legais LGTBQ+.

O apoio à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo cresceu entre a população do país, mas o governante do Partido Liberal Democrático, conhecido pelos seus valores conservadores e relutância em promover a igualdade de género e a diversidade sexual, é a principal oposição aos direitos do casamento e outros reconhecimentos da igualdade LGTBQ+.

A decisão envolveu o último dos cinco processos judiciais movidos por 14 casais do mesmo sexo em 2019 que acusavam o governo de violar a igualdade.