Sofia Margarida Mota SociedadeEscolas vão ter currículos mais adaptados aos alunos Um sistema de avaliação física dos alunos do ensino não superior para que as escolas adaptem adequadamente as suas actividades é uma das medidas para implementar em 2017 pela DSEJ. A iniciativa foi anunciada ontem, após a reunião plenária do Conselho de Educação Conhecer quem se ensina [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai lançar, já no próximo ano, a Plataforma das Orientações de Educação para a Saúde dos Alunos. A ideia foi revelada ontem, após uma reunião plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, e pretende adaptar os currículos escolares à condição física dos alunos de cada instituição de ensino. Para o efeito, a DSEJ “pretende, de uma forma científica e sistemática, conhecer as informações físicas dos seus alunos para serem estudadas e analisadas”, disse o chefe de Departamento de Estudos e Recursos Educativos, Wong Kin Mou. O objectivo é a obtenção de dados de forma a “orientar a execução das actividades de cada estabelecimento de ensino para que sejam as mais adequadas aos seus alunos”, explicou. Em debate estiveram também as medidas que tiveram início no passado ano lectivo e que têm o futuro ditado pela continuidade. Fazem parte do rol iniciativas que continuem a promover o ensino especial. Leong Vai Kei, chefe do Departamento de Ensino, deu um exemplo do que diz serem os esforços do Executivo: “Foi criado um centro de avaliação de necessidades especiais no Centro Hospitalar Conde de São Januário que reduziu o tempo de avaliação para crianças até aos seis anos”. A DSEJ pretende, de uma forma científica e sistemática, conhecer as informações físicas dos seus alunos para serem estudadas e analisadas O reforço do pessoal docente e a futura actualização dos currículos escolares são projectos para continuar a serem trabalhados, sendo que Leong Vai Kei ressalvou que se trata de processos morosos. “Construir diferentes planos adaptados às diferentes capacidades e faixas etárias ainda vai demorar”, frisou. No entanto, apontou 2017 como data para levar à Assembleia Legislativa a nova proposta de lei relativa ao ensino especial. MAIS PORTUGUÊS PARA OS INTERESSADOS Outra medida apontada para o próximo ano é a “formação da capacidade linguística dos alunos”. Sem carácter obrigatório, a iniciativa pretende motivar os jovens residentes para a aprendizagem de português. “As escolas particulares que assim o pretenderem podem requerer pessoal docente da língua portuguesa, subsidiado pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE)”, disse a chefe do Departamento de Ensino. “Se as escolas quiserem ensinar português aos alunos podem abrir uma disciplina regular ou criar cursos complementares, sendo que primeiro é necessário um primeiro contacto com a língua para avaliar o interesse dos alunos na sua aprendizagem”, considerou. Já foi pedida ajuda à Escola Portuguesa de Macau para ensinar os interessados do 9.º ao 12.º anos. Ainda no âmbito da for- mação linguística, Leong Vai Kei destacou os intercâmbios que a DSEJ tem vindo a promover entre alunos de Macau e de Portugal. “Nestes intercâmbios, além do encontro pessoal que acontece, há a continuidade da comunicação virtual que contribui para o desenvolvimento das competências escritas e da fala”, explicou. Quanto ao programa da aprendizagem contínua, a terceira fase vai começar em 2017, sendo que não tem ainda data marcada. O projecto “céu azul” também foi discutido. Tal com anunciado recente- mente, já foram transferidos três estabelecimentos de ensino de um total de 15 que estão na calha. “Não é só mudar escolas, há muitos trabalhos a fazer”, referiu Wong Kin Mou. O chefe do Departamento de Estudos dos Recursos Educativos salientou ainda que há instituições que têm de ser remodeladas de forma a uni car os serviços que se encontram espalhados em diferentes localizações e outros estabelecimentos que necessitam de reconstrução. A necessidade de esperar por terrenos para novas construções foi também apontada. “Nos projectos a longo prazo, temos planos que implicam a exploração de novos terrenos para o ensino que, muitas vezes são processos demorados”, sublinhou.
Isabel Castro VozesMacau a brincar [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] jornal que tem nas mãos contou esta semana uma história sobre a qual vale a pena reflectir: um licenciado em Macau que pretenda dar aulas, independentemente da formação de base que tenha, garante facilmente o acesso à carreira de docente com uma pós-graduação de apenas um ano. O curso é leccionado na Universidade de São José e fortemente incentivado pelos Serviços de Educação e Juventude, que contribuem com parte substancial das propinas. Não discuto a qualidade da universidade e da pós-graduação, o modo como o programa é dado ou o sentido de oportunidade de quem, não tendo estudado para professor, aproveita para mudar de vida através deste curso. Tenho a certeza de que há pós-graduados com uma indiscutível vocação para o ensino – e por isso mesmo é que voltam aos livros, depois de terem concluído licenciaturas em áreas como o Marketing e o Design, para poderem abandonar os computadores e as reuniões de adultos chatos, e ganharem instrumentos para lidarem com crianças, os únicos seres mais ou menos puros que encontramos por aí. Já as intenções dos Serviços de Educação e Juventude me suscitam dúvidas, das mais profundas. É óbvio que o Governo, ao apoiar de forma tão expressiva a pós-graduação em causa, tentou (e aparentemente conseguiu) uma saída airosa para um problema grave de Macau: a falta de professores. E está a dar a volta a este difícil texto indo ao encontro dos desejos proteccionistas de alguns sectores – formam-se professores à pressão e evita-se, deste modo, a contratação ao exterior. Por melhor que seja o curso, um ano não são quatro nem cinco, o tempo que um professor passa numa universidade. Noventa horas de estágio não são um ano de estágio. Por melhor que seja o aluno da pós-graduação e por muito talento que tenha, é impossível que termine o curso da Universidade de São José com o mesmo nível de preparação de pessoas que passaram vários anos a estudar para depois poderem ensinar. A questão política: ao não exigirem um elevado nível de preparação académica aos docentes de Macau, os Serviços de Educação e Juventude estão a banalizar a profissão. E ao banalizarem a profissão, estão a desvalorizar uma das áreas mais importantes do funcionamento de uma sociedade. A educação é tão importante quanto a medicina, porque um aluno sem uma boa formação jamais poderá salvar vidas; a educação é tão importante quanto o direito, porque um aluno mal formado jamais poderá ser um juiz ponderado; a educação é tão importante quanto a engenharia, porque jamais um aluno com dificuldade em fazer contas será capaz de pensar numa ponte ou num prédio. A educação é importante porque sem ela é difícil termos boas pessoas e bons cidadãos. Eu, jornalista de profissão mas também de formação, posso frequentar uma pós-graduação em Direito. No entanto, este curso não me garante – e ainda bem que assim é – o acesso à advocacia, nem faz de mim jurista. Seria um escândalo se tal acontecesse. Não consigo entender por que razão não é um escândalo que a formação dos nossos filhos e dos filhos dos nossos vizinhos possa estar nas mãos de quem – mais uma vez, independentemente do talento, vocação e conhecimentos – não passou uns bons anos a estudar para ser educador de infância ou professor. A história da pós-graduação da Universidade de São José é, de certo modo, um bom exemplo de como Macau funciona em diversos aspectos: isto é tudo mais ou menos a brincar, que a malta é porreira e não se passa nada. Assobia-se para o lado e para se tapar um buraco destapa-se outro, que a manta é curta. Mas isso depois logo se vê – aqui entre nós que ninguém nos ouve, pode ser que passe entre os pingos da chuva.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEducação | Governo permite que qualquer licenciado possa ser docente Licenciados de diferentes áreas que frequentem um ano de pós-graduação em educação na Universidade de São José podem dar aulas nas escolas do território, com apenas 90 horas de estágio, situação que desagrada a professores que fizeram formação universitária específica. O Jardim-de-Infância D. José da Costa Nunes recebeu e contratou estagiários que se licenciaram em publicidade, mas não é caso único [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á três anos que a Universidade de São José (USJ) lecciona o curso de pós-graduação em Educação, promovido pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), e que está aberto a licenciados de todas as áreas, sem exigir uma licenciatura em educação em ensino infantil, primário ou secundário. Após um ano de formação, os alunos devem fazer um estágio de 90 horas numa das 30 escolas que têm parceria com a USJ, podendo ser contratados como docentes logo a seguir. A própria DSEJ apoia os alunos no pagamento de 60 por cento das propinas. O HM sabe que a situação está a deixar muitos professores com anos de experiência e formação completa em educação desagradados com o actual sistema, já que consideram injusto o facto de terem como colegas pessoas que não se licenciaram para serem docentes. O Jardim-de-Infância D. José da Costa Nunes é um exemplo. A antiga directora da instituição, Vera Gonçalves, confirmou ao HM que foram acolhidas duas estagiárias que vinham da área da publicidade, sendo que uma acabou por ser contratada. “Os estágios que recebemos eram de pessoas que vinham de outras áreas. Mas acho pouco a formação de um ano. É preciso analisar o conteúdo dessa pós-graduação e as horas de estágio são 90, o que é realmente pouco.” Apesar de garantir que um licenciado de quatro anos tem mais capacidade de leccionar, Vera Gonçalves considera que a qualidade do ensino não está em causa. “As pessoas são classificadas, se não têm um jeito natural e se demonstram não ser capazes não passam, não obtêm o certificado. De certeza que isso não acontece. Mas quando me pergunta se uma pessoa que teve um curso de quatro anos estará à partida mais bem preparada do que uma pessoa que só faz um curso de um ano, diria que sim.” Apesar destes casos estarem a acontecer na prática, a verdade é que a pós-graduação também é frequentada por pessoas que acabam por dar aulas nas áreas em que se formaram, apesar de só terem um ano com formação de professores. É o caso de uma docente da Escola Internacional de Macau (TIS, em inglês), que dá aulas nessa área, e que pediu para não ser identificada. “Já dava umas formações e dava aulas na TIS como professora substituta. Então abriu esse curso e pensei que poderia frequentá-lo, se bem que não dava aulas oficialmente. O que aconteceu é que a meio do curso abriu uma vaga porque a professora engravidou e eu entrei. O facto de estar a fazer o curso foi um factor para me empregar. Apresentei o meu diploma, subi no ranking da DSEJ e pronto”, contou. Já Nevia Ng estudou tradução de Português-Chinês na Universidade de Macau (UM) e decidiu pós-graduar-se na USJ por desejar ser professora de Português nas escolas do ensino não superior. “Só comecei este curso há três semanas, mas acho que a qualidade dos professores é boa. Comparando com a minha licenciatura, o curso é mais animado, é um ensino integrado com actividades. Este diploma é como um bilhete de entrada para as escolas públicas. Não consigo comparar com as pessoas que tiraram cursos de quatro anos para serem docentes, mas este curso consegue formar professores, porque as disciplinas estão detalhadas e bem preparadas, e os professores ensinam com dedicação. O estágio pedagógico é bastante exigente”, disse Nevia Ng. Adequado a Macau Ana Correia, directora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da USJ, defende que a instituição do ensino superior privado não é empregadora dos alunos e que, na prática, as condições de recrutamento variam. “Oferecemos o programa, não somos empregadores, nem somos o Governo. Existem regras que são estabelecidas pela DSEJ. Há determinadas licenciaturas que dão acesso ao ensino primário e há outras que dão acesso ao ensino secundário, e outras ao ensino infantil.” Actualmente a pós-graduação tem pouco mais de uma centena de alunos vindos de diferentes áreas académicas. “Já tivemos alunos doutorados, com um diploma de mestrado, e continuamos a ter este ano. Este é um programa de profissionalização que foi criado a partir de uma necessidade local, é um programa válido para ensinar nas escolas de Macau. Qualquer pessoa, independentemente do nível de estudos que já tenha, se não tiver esta profissionalização, não pode dar aulas neste momento.” Contudo, não é garantido que um aluno que faça esta pós-graduação em educação possa ser professor no estrangeiro. “Este programa não tem reconhecimento internacional, embora isso possa acontecer. Se um aluno se deslocar a um país pode ir à entidade que reconhece os diplomas e pedir se pode dar aulas ou não, mas como este programa só está aberto há três anos, ainda não obtivemos feedback de nenhum aluno que tenha feito essa experiência”, disse Ana Correia. A directora da faculdade assume que possam existir situações em que os docentes se sintam injustiçados. “Macau é uma região com características especiais, com um tamanho reduzido e este programa foi criado em consonância com este carácter único de Macau. Há pessoas com uma licenciatura de quatro anos em educação e que podem achar que deveriam ter um reconhecimento profissional diferente daquele que é dado às pessoas que tiraram um curso que não é de educação e que estão em pé de igualdade. Mas isso não tem que ver com a USJ.” Em prol dos estágios Ana Correia garante que o programa que forma docentes é bom nuns pontos e pior noutros. “Construímos um programa que foi submetido e aprovado pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) e fazemos com que esse programa seja o melhor possível, no espaço de um ano. Mas dentro desse ano os alunos aprendem filosofia da educação, desenvolvimento curricular, avaliação, questões ligadas à relação entre a família e a escola, o uso de tecnologias de informação na sala de aula, bem como a gestão da sala de aula, que não existe noutros países. O nosso programa pode não ser tão longo, mas terá características melhores ou outras que não são tão boas. Inclui um estágio de prática numa escola. Comparando com outras instituições, diria que o nosso programa é superior, mas se quisermos fazer comparações mundiais, assumo que há programas melhores do que este”, referiu a directora. Contactada pelo HM, Zélia Mieiro, vice-presidente da Escola Portuguesa de Macau (EPM), confirmou que a instituição de ensino recebeu estagiários vindos da pós-graduação, mas garantiu que estavam preparados para dar aulas na sua área e não em áreas totalmente diferentes. “Os nossos professores são todos da área em que estão a leccionar. Mesmo no primeiro ciclo são todos professores formados em ensino do primeiro ciclo, e têm estágio feito em Portugal ou na Universidade Aberta. Penso que uma formação universitária na área em que se vai leccionar é indispensável.” Garantindo que a DSEJ é “muito exigente” na hora de avaliar os currículos dos professores, Zélia Mieiro acredita que a criação desta pós-graduação se deve à necessidade de implementação de estágios, e não tanto pela falta de recursos humanos nas escolas. “Não havia estágios pedagógicos em Macau e quiseram obrigar a que as pessoas tivessem um estágio para os professores poderem leccionar, e isso terá que ver com as escolas chinesas. As pessoas estavam a dar aulas sem ter estágio. Penso que quiseram colmatar isso, para haver uma maior formação na área pedagógica e didáctica”, concluiu. DSEJ garante verificação das qualificações Em resposta ao HM, a DSEJ garantiu que aqueles que não têm formação na área da educação podem fazer a referida pós-graduação e verem posteriormente as suas competências analisadas. “Segundo o quando geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior, os professores do ensino infantil, primário e secundário só podem dar aulas com qualificação. Pessoas não qualificadas podem optar por tirar o curso de pós-graduação relativo e a DSEJ vai verificar a qualidade da sua qualificação segundo a lei.” Para além disso, “quer os locais ou não locais, quando cumprem as exigências de candidatura, podem candidatar-se ao emprego. Os ensinos primário e infantil precisam de um diploma de especialização e uma formação qualificada, mas as escolas primárias precisam do diploma de licenciatura para que se possam cumprir as exigências de emprego”, referiu ainda a DSEJ em resposta por escrito.
Angela Ka SociedadeDSEJ | Relatório faz balanço positivo de medidas para o ensino Apesar de uma grande maioria das medidas previstas no Planeamento para os Próximos Dez Anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior (2011 a 2020) estar em bom andamento, ainda há caminho a fazer. Revisões legislativas e novo centro de português em Seak Pai Van são prioridades [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram implementadas com sucesso 80% das medidas previstas pelo Planeamento para os Próximos Dez Anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior (2011 a 2020). A conclusão faz parte da avaliação intercalar divulgada a semana passada pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). A informação foi registada pelo director funcional da DSEJ, Tang Wai Keong, que afirmou que “80% dos trabalhos definidos no planeamento foram implementados de modo ideal”. Entre os quinze diplomas previstos no planeamento, doze já foram lançados ou concluídos, sendo que os restantes, nomeadamente os pontos relacionados com o ensino recorrente, vão ser implementados a partir de agora. Segundo o jornal Ou Mun, o Chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos, Wong Kin Mou, justificou as demoras na revisão do Regime Educativo Especial e do Regime do Ensino Técnico-Profissional que tinham data de conclusão definida para os anos de 2014 e 2015. “Na realidade, a consulta pública demorou mais tempo do que o esperado”, afirmou, ao mesmo tempo que garantiu que vai cumprir “as sugestões dos residentes o mais rapidamente possível sendo que as novas metas se situam em 2016 e 2017.” Segundo o responsável, o regime educativo especial já procedeu ao estudo da viabilidade das opiniões das escolas e dos pais e, ainda este ano, se vai finalizar a Proposta de Revisão. Quanto ao regime do ensino técnico-profissional, o exemplar do diploma está em fase de discussão interna e agendado para o próximo ano o início da consulta preliminar de modo a que possa seguir para o processo de legislação. Relativamente à formação dos talentos bilingues, e segundo o Jornal de Cidadão, Tang Wai Keong adianta que o financiamento à aprendizagem através de bolsas irá aumentar e que a formação irá abranger o comércio entre a China e os países de língua portuguesa (PLP) nas áreas de contabilidade e finanças. O Plano Quinquenal prevê a construção de formação de português em Seak Pai Van e a utilização da língua como prioridade no plano de desenvolvimento das escolas.
Hoje Macau PolíticaDSEJ descarta problemas com política de exame unificado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] directora dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) não está preocupada com um eventual impacto negativo que o exame unificado de acesso ao ensino superior possa ter em Macau. A prova só vai ser implementada no próximo ano lectivo, mas a comunidade escolar diz muitos alunos já acusam a pressão. Leong Lai desvaloriza. “Temos mantido um contacto estreito com o grupo de trabalho do exame unificado sobre as exigências e competências académicas básicas. Por isso, não estou muito preocupada com este ponto. Aliás, penso que é um trabalho que tem de ser feito. Pensemos bem, é mais fácil fazer uma vez o exame, digamos de Inglês, ou fazer quatro vezes quando se concorre a outras universidades? Temos de ver a questão neste sentido”, disse citada pela Rádio Macau. Apesar de o exame não estar a gerar consenso, Leong Lai demonstra confiança no grupo de preparação do exame unificado de acesso. “Este exame vai começar no próximo ano lectivo e há determinados trabalhos que têm de avançar senão ficamos parados. Muitas pessoas estão preocupadas com este exame, depois de uma análise ou de acompanhar o assunto [o grupo de preparação] vai ver como pode melhorar os trabalhos. Este é um problema que merece a atenção de todos, mas, pelo que sei, não vai exigir muito treino dos alunos.” A ideia é haver um exame único de acesso a quatro instituições de ensino, a saber a Universidade de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia, o Instituto Politécnico de Macau e o Instituto de Formação Turística.
Hoje Macau SociedadeDSEJ | Ano lectivo arranca com Educação Patriótica e mais dinheiro O novo ano lectivo da DSEJ arranca com mais orçamento e manuais para uma maior formação do amor à pátria e a Macau. Aumento de alunos, de subsídios e de bolsas já estão definidos, sendo que haverá ainda um enfoque especial no ensino do Português e da área da Saúde [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]no novo vida nova. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) avança mais um início das aulas com o lançamento de manuais de Educação Cívica e Patriótica para o ensino primário e com um aumento geral de subsídios. Este ano marca, assim, a primeira vez que são lançados e colocados ao dispor dos alunos os manuais escolares para a “educação moral e da educação do amor pela pátria e por Macau”. Com o nome de Educação Moral e Cívica, estes são manuais dirigidos ao ensino primário e vão ser utilizados paralelamente à realização de actividades que “cultivam e promovem nos alunos o amor pela pátria e por Macau e as boas qualidade morais”. Paralelamente, são reforçados os conteúdos escolares acerca dos assuntos nacionais e história e cultura tradicional chinesas. O ensino artístico também integra este aspecto nacional e será implementado o item a que a DSEJ chama de “Apreciar a Essência Nacional – Saborear a Ópera Chinesa”. Sun Yat-Sen não será esquecido e o novo ano tem prevista a realização de uma série de actividades comemorativas do seu 150.º aniversário. Além disso, para os alunos que tenham participado na jornada de educação da defesa nacional, é organizada uma visita de estudo à Casa Memorial do Dr. Sun Yat Sen, encorajando-os a darem maior atenção ao território através do conhecimento da sua história. De olho nas necessidades A DSEJ diz ainda que teve como referência a necessidade de quadros qualificados em Macau, pelo que lança também bolsas especiais para apoiar alunos que optem por estudos nos cursos de Enfermagem, Terapia da fala e ocupacional, Fisioterapia, Estudos Portugueses e Tradução, áreas que têm vindo a sofrer com falta de profissionais. “[Vão ser] adoptadas novas medidas para garantir a qualidade do ensino, incluindo integração dos cursos desta língua no ‘plano de desenvolvimento das escolas’ como itens de financiamento prioritário”, frisa ainda a DSEJ sobre o ensino do Português, acrescentando que vai ser definido um limite mínimo do número de horas do ensino de Português nas escolas particulares. Os aumentos dos subsídios são ainda alargados à alimentação e a bolsas dentro e fora de Macau. Aumentos para todos A DSEJ destaca ainda o aumento dos subsídios escolares para “o aperfeiçoamento da qualidade educativa”. Segundo os dados fornecidos pela entidade, os valores correspondentes aos subsídios para a escolaridade gratuita por turma: nos ensinos infantil o apoio sobe para 913.600 patacas, no primário para um milhão, no secundário geral para 1,2 milhões e no secundário complementar para mais de 1,3 milhões. Há ainda a registar a integração de uma escola particular no sistema escolar da escolaridade gratuita somando um total de 55 destas instituições no território. São mais de 77 mil os alunos inscritos nas 77 escolas de Macau para o ano lectivo de 2016/2017 e o número de professores aumentou para 7340 docentes, mais 3% do que no ano anterior. Desenvolvimento sem limites A DSEJ anunciou ainda o arranque da terceira fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo. Segundo os dados divulgados pela TDM, na segunda fase do programa participaram cerca de 136 mil pessoas registando um aumento de 18% relativamente à primeira fase, em Dezembro de 2013. As autoridades enviaram 40 casos de abuso do apoio para o Ministério Público, sem serem ainda conhecidos os resultados. A terceira fase compreenderá um montante idêntico ao da anterior, em que são atribuídas seis mil patacas a cada residente que integrar o programa. Até agora o valor usado no programa foi de 560 milhões de patacas.
Sofia Margarida Mota SociedadeAperfeiçoamento contínuo | Tribunal dá razão à DSEJ [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] tribunal deu razão à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) relativamente a um processo levantado por um Centro de Educação a quem foi rejeitada a participação no Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, que confere aos cidadãos de Macau o direito a um subsídio aplicado em formação. O Tribunal de Segunda Instância dá razão à direcção, depois de ter sido detectado que alguns alunos não assistiam aos cursos organizados pelo referido centro. Com a suspeita de que haveria violação da lei, a DSEJ denunciou o caso à Polícia Judiciária (PJ). Em Março de 2014, a PJ remeteu o processo ao Ministério Público visto os responsáveis do Centro de Educação serem também suspeitos da prática dos crimes de burla e de falsificação de documentos. Em Abril de 2014, o centro educativo requereu, de novo, à DSEJ a participação no Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo 2014 a 2016, mas esta decidiu indeferir o pedido tendo em conta as infracções verificadas e pelo mesmo se encontrar sob investigação. O caso foi alvo de recurso, que chegou ao Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Por rejeição deste, o caso arrastou-se, então, até ao TSI. Segundo o acórdão deste tribunal, durante a investigação do caso, verificou-se que o centro educativo em causa recebeu os subsídios atribuídos pelo Governo a alunos que não compareceram às aulas e inscreveu pessoas que não tinham vontade de frequentar cursos. Os recorrentes não contestaram ou negaram os factos de que foram acusados.
Manuel Nunes EventosDSEJ | Festival Juvenil Internacional de Dança em Julho Dançar pelas ruas, à noite e de dia, em recinto coberto ou ar livre, para ver ou para participar com jovens de vários países do mundo. É a aposta deste festival que agora regressa a Macau. Quinze milhões de patacas é quanto vai custar o bailarico [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]riar uma plataforma para jovens amadores de dança, de diferentes países e regiões do mundo é o objectivo de mais uma edição do Festival Juvenil Internacional de Dança da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), além de pretender facultar a residentes e turistas a arte e a cultura de diferentes países e regiões. Assim, de 22 a 28 de Julho, o Festival volta a Macau, sendo de esperar que o ritmo contagie vários pontos da cidade. Criado em 1987, este festival juvenil realiza-se a cada dois anos e tem vindo a ganhar destaque no panorama dos eventos de Macau, através do qual as equipas de dança podem demonstrar as suas capacidades, bem como aprenderem as técnicas dos outros participantes. Desta forma, tornar Macau num ponto de encontro das diferentes culturas de dança é a grande aposta. A edição deste ano conta com um total de 27 equipas provenientes da Ásia, Oceânia e Europa. Destas, 15 vêm de fora, nomeadamente de países como Austrália, Grécia, Indonésia, Israel, Coreia do Sul, Letónia, Lituânia, Malásia, Nova Zelândia, Noruega, Rússia, Singapura, Eslováquia e Sri Lanka. Da China continental chega um grupo de Yunnan, contando-se ainda com equipas de Hong Kong e Taiwan. De Macau são dez as equipas que irão estar presentes. Vêm da Escola Hou Kong, da Associação Imprint Macau Dance, da Escola Kao Yip, do Grupo de Dança Juvenil – Conservatório de Macau, da Associação Internacional de Dança de Rua de Macau, da Escola dos Moradores de Macau, da Associação de Dança de Música Pop de Macau, da Escola Secundária Pui Ching, da Associação de Dançarinos Regina e da Universidade de Macau. Ruas afora Para além das actuações, está previsto um desfile, a realização de um workshop e de espectáculos de dança nocturna. A partir deste conjunto de eventos, a organização pretende que seja evidente “a integração das culturas chinesa e ocidental, demonstrando as características das indústrias culturais e criativas de Macau”. Ao longo do percurso do desfile e durante as exibições no exterior, os artistas irão interagir com os espectadores e todos são convidados a participar na festa. Segundo a organização, que a DSEJ partilha com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, o Instituto Cultural, a Direcção dos Serviços de Turismo, o Instituto do Desporto, o Instituto de Formação Turística e o Fórum de Educação da Ásia-Pequim, este evento irá ter um custo de 15 milhões de patacas. Os bilhetes de entrada para as exibições em recinto coberto serão distribuídos a partir das 16h00 do dia 19 de Julho em vários locais ao longo da cidade. Os professores de Macau, todavia, podem registar-se a partir de hoje, para a obtenção de bilhetes (máximo de dois por pessoa), que lhes darão acesso ao “Espaço dos Docentes”. Paralelamente, para que os jovens oriundos do exterior fiquem a conhecer melhor a cultura local, a organização vai fazer uma visita cultural por Macau. Programa 24 de Julho 17:30-19:30 Desfile Ruínas de S. Paulo, Rua da Palha, Rua de S. Domingos, Igreja de S. Domingos 20:00-21:30 Exibição “Dança Juvenil pela Paixão da Rota da Seda” Praça do Tap Seac 25 de Julho 10:00-12:00 Workshops de experimentação artística Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes 25 de Julho 19:30-21:00 Dança nocturna Anim’Arte NAM VAN 27 de Julho 19:30-21:00 Dança nocturna Anim’Arte NAM VAN 26 de Julho 20:00-22:00 Exibições no interior Pavilhão I do Fórum de Macau 28 de Julho 20:00-22:00 Exibições no interior Pavilhão I do Fórum de Macau
Hoje Macau SociedadeDSEJ quer fim de modelo de repetição de matérias [dropcap style=´circle´]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) garantiu, em resposta à interpelação escrita do deputado Zheng Anting, que um dos objectivos principais da execução das exigências das competências básicas é cultivar a criatividade dos alunos, por forma a incentivar o seu potencial de aprendizagem. A DSEJ garante que a intenção é acabar com o modelo pedagógico designado de “duck stuffing” – um método de ensino em que os alunos apenas precisam de aprender de cor os conteúdos que os professores indicam que vão estar nos exames. Na resposta ao deputado, a DSEJ garantiu ainda que já promoveu várias acções de formação dirigida a professores, para que estes tenham a capacidade de orientar os alunos e estes possam desenvolver o pensamento crítico, a criatividade e colocar questões na sala de aula. Má pedagogia Na sua interpelação escrita, o deputado Zheng Anting falou das consequências negativas da adopção do método “duck stuffing”. “Actualmente muitas escolas adoptam o modelo pedagógico designado por duck-stuffing, um método em que os alunos precisam apenas de aprender de cor os conteúdos que os professores indicam que vão constar nos exames. Mas com este modelo de aprendizagem os alunos ficam a saber muito mas não compreendem nada. De facto este modelo priva os alunos do seu tempo de descanso e da vida extracurricular, e resulta na sua falta de capacidade para pensar e analisar de forma independente, enfraquecendo a sua competitividade social. O Governo deve analisar e avaliar esta situação e dar instruções às diversas escolas para que introduzam melhorias o quanto antes. O Governo já fez isso?”, questionou. A DSEJ confirmou ainda que as novas exigências sobre as competências académicas básicas no ensino infantil serão plenamente concretizadas até ao ano lectivo de 2019/2020. A partir de Setembro deste ano, os três primeiros anos do ensino primário vão executar as novas regras, as quais serão implementadas até ao ensino secundário a partir do próximo ano lectivo. Até 2020 as regras serão implementadas nos 15 anos de escolaridade gratuita. Zheng Anting questionou também o Governo sobre os currículos e os materiais pedagógicos adoptados. Angela Ka
Tomás Chio MancheteEnsino | DSEJ confirmou pedido de suspensão da Escola do Santíssimo Rosário Depois de mentir sobre o método de ensino, a escola Santíssimo Rosário deve suspender a sua actividade. A DSEJ diz que a prioridade é recolocar alunos e professores em novas escolas. O bispo confessa: “estou envergonhado” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Escola do Santíssimo Rosário, com pelo menos 62 anos de docência no território, vai suspender o seu funcionamento já no próximo ano lectivo. O bispo Stephen Lee diz-se envergonhado depois de tornado público o caso “Método Montessori”, que envolve a instituição num caso de publicidade falsa, para atrair mais alunos. Em reacção a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) confirmou ter recebido o pedido de suspensão e diz-se em fase de avaliação. A notícia foi avançada pela publicação Macau Concealers que explica ainda que nos últimos anos lectivos a instituição tem perdido muitos alunos. Apesar de ainda não estar confirmada a suspensão, a direcção da escola já informou professores, estudantes e os encarregados de educação. Para atrair mais alunos, o jardim de infância da escola em causa, publicitava que aplicava o Método Montessori – que aposta no respeito pelo desenvolvimento natural das habilidades físicas, sociais e psicológicas da criança, frisando a sua autonomia – nas aulas. Algo que na prática não se verificava. Contudo, a responsável pelo jardim de infância, Ieong Wai Cheng, garantiu que os seus professores têm licenças para aplicar este método pedagógico. Em reacções à comunicação social chinesa, o bispo responsável diz que o caso é “vergonhoso”, sendo por isso a principalmente razão para o pedido de suspensão. Na sua publicação, a Macau Concealers acrescentou que a comissão de educação católica da Diocese, criada em Abril e dirigida por Stephen Lee, tem actualmente duas tarefas em mãos: a primeira passa por resolver a questão das propinas do Colégio Diocesano de São José, que pratica preços mais altos do que outras instituições da Diocese; a outra é o pedido da suspensão. Posto isto, a Comissão decidiu avançar com uma proposta caso a suspensão seja aprovada pela DSEJ. O grupo de trabalho sugere que seja criada um conselho de curadores para aferir as finanças, pagamentos de despeças, controlo e gestão dos meios de comunicação sobre o assunto, em qualquer plataforma. Diz a Comissão que este trabalho é necessário para “evitar confusões de possíveis noticias falsas sobre o assunto”. Actualmente, a escola conta com 80 alunos que, conforme se pode ler na publicação, serão distribuídos por outras escolas, também elas da responsabilidade da Diocese. Para os 25 professores contratados ainda não está definido um destino mas, explica a Comissão, estes profissionais devem integrar na Associação das Escolas Católicas de Macau, para que seja possível a sua recolocação noutras escolas, sendo que existe falta de recursos humanos. Ponto por ponto Questionada sobre o assunto, a DSEJ indicou que neste momento está a avaliar o pedido de suspensão tendo como prioridade os trabalhos ligados à transferência dos estudantes e professores. A direcção diz que é preciso manter um contacto próximo com a unidade de educação em causa, sublinhando que esta escola deve tratar da suspensão com base na lei vigente. A escola foi criada pelo Padre Joaquim Guerra, da Companhia de Jesus, em 1954. No início começou a funcionar como jardim de infância, expandindo-se para primária e secundária, depois de várias mudanças de localização. Em tempos de muitas inscrições a escola recebia mil alunos por ano lectivo.
Filipa Araújo SociedadeDocentes arrecadam prémios pelo ensino da língua portuguesa [dropcap style=’circle’]É[/dropcap] já este sábado que Ana Cristina Paulo, educadora de infância na Escola Luso-Chinesa da Taipa, e Maria Emília Pedrosa, professora no curso de Tradução na Escola Técnico-Profissional da Areia Preta, vão receber os prémios do Projecto Pedagógico da Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ). Ana Cristina Paulo receberá um galardão pela categoria de Menção de Excelente pelo projecto “O ensino do Português como língua estrangeira através do movimento”. “É um projecto que se baseia numa teoria que foi há uns anos explorada por um pedagogo e estudioso chamado James J. Asher e que permite às crianças aprender sem stress, através do movimento. As [crianças] decoram as palavras através da acção e não através de uma situação passiva. Pouco a pouco sentem o que estão a dizer. Ou seja, lavar a cara, eles fazem o gesto de lavar a cara, através da música e da coreografia que estão a aprender”, explicou a docente ao jornal Ponto Final. Com música, o método de ensino aposta na liberdade. “É o ensino da língua através de movimentos e através de canções, de coreografias, de jogos, todas as coisas que têm a ver com movimento. Acção não passiva, sem stress, sem obrigar e sem recurso à frustração”, continuou. Passar o método adoptado garantiu à docente um prémio da DSEJ. “É a minha forma de trabalhar, achei que era interessante pô-la por escrito, para que as pessoas percebessem que resulta”, cita a publicação. Ler para saber Por sua vez, Maria Emília Pedrosa arrecadou um prémio com o projecto Imprensa Portuguesa de Macau. “Nesta disciplina os alunos lêem os jornais de Macau em Língua Portuguesa e também alguns jornais portugueses na internet. Aprendem a parte teórica, o que é uma notícia, uma entrevista. Aprendem a ler os jornais e a saber como é que um jornal está organizado”, explicou a docente ao Ponto Final. Este não é o primeiro prémio que a docente recebe. “Recebi o Prémio Mérito Profissional da DSEJ há dois anos. Este prémio nunca tinha sido entregue a um português, nem nunca tinha sido entregue a um professor de Língua Portuguesa, independentemente de nacionalidade. Fiquei contente porque foi atribuído a um professor de nacionalidade portuguesa, mas acima de tudo fiquei contente porque foi atribuído à disciplina de Língua Portuguesa. Ou seja, a DSEJ deu mérito à disciplina, ao ensino do Português”, remata.
Filipa Araújo Manchete SociedadeEducação Sexual | DSEJ diz que cada escola tem de fazer o seu trabalho Sexo. O Governo esclarece que cada escola que tem que se esforçar para passar os conceitos correctos aos alunos. Seguindo as suas próprias filosofias, as escolas não podem ignorar a tendência e os professores têm “de perder a vergonha de falar” sobre o assunto. É o que defende a DSEJ, que diz que a Educação Sexual não será uma disciplina independente [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]epois de algumas escolas criticarem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) – mais precisamente o Centro de Educação Moral – quanto aos materiais escolares “desactualizados” sobre Educação Moral e Cívica, onde se inclui a sexualidade, o mesmo organismo reage: diz que tem os materiais adequados e existem formações para os docentes. Mas, frisa, é preciso que as escolas se dediquem também. “O docente é um profissional, os manuais servem apenas como referência. O docente pode fazer um ajustamento ao que ensina. Este manual não é feito para uma escola, mas sim para todas. Acredito que algumas escolas possam achar que os recursos possam ser desactualizados. Mas é precisamente nestas situações que os docentes têm de fazer um trabalho de ajuste”, reagiu Leong I On, director do Centro, num encontro com o HM espoletado pela reportagem que indicava desagrado na forma como se ensina a matéria às crianças e jovens. O primeiro esclarecimento começa na linha educativa escolhida pelo próprio Governo. Pelas palavras de Leong I On, a tarefa de ir ao encontro de todas as crenças e ideologias seguidas pelas escolas de Macau, não “é fácil”. Por isso, foi preciso que o Governo, depois de alguns estudos, criasse uma linha de sugestão de ensino que “agradasse a todos”. É necessário, aponta o responsável, perceber que existem escolas em Macau de conotação religiosa, outras de valores chineses mais tradicionais e até escolas que seguem as linhas educativas ocidentais. “A Educação Sexual não é muito falada em Macau e é preciso darmos alguma importância para romper com este assunto que ainda é tabu”, começa por explicar o director ao HM, reforçando a ideia de “ponto em comum” entre as escolas. “Como se sabe Macau tem diferentes escolas, de diferentes origens, chinesas, portuguesas, internacionais. Quando fizemos este trabalho tivemos de encontrar um ponto em comum entre todas. Tentámos também encontrar na nossa sociedade os valores de família e do sexo”, acrescentou. Dos números Trabalho que culminou em vários recursos auxiliares, para o ensino infantil, primário, secundário geral e complementar. Feitas as contas, no ano lectivo de 2015/2016, 95% das escolas de ensino infantil receberam os manuais doados pelo Centro, 82% das escolas de ensino primário também. Nos dois tipos de ensino secundário a percentagem de escolas a aceitar este manuais não ultrapassou os 70%. Sobre os cursos de formação para instrutores de Educação Sexual, que se dividem em três níveis – básico, avançado e prático, até 2015 e desde 2013, 630 docentes receberam formação. Até ao ano passado, “mais de 80% das escolas formaram grupos” de trabalho de Educação Moral nas escolas. Quanto ao plano de apoio da DSEJ sobre a Educação Sexual, os números mostram que 60% das escolas participaram nesses trabalhos, contando com a presença de cinco mil participantes, docentes ou não. Posto isto, o director é claro: os manuais disponibilizados e as formações cedidas têm conteúdos sobre a sexualidade, no entanto é preciso “que os professores percam a vergonha de falar de sexo”. “É preciso que os professores estejam preparados. É preciso que eles conheçam valores diferentes sobre sexo, por isso é que também organizamos encontros entre eles e homossexuais, ou pessoas que se dedicam à prostituição, entre outros”, esclarece. Apesar disto, reforça, a abordagem do tema vai depender sempre da ideologia escolhida por cada escola, sendo que não compete ao Governo essa última decisão. Amor destacado Quando questionado sobre a ausência de abordagem de questões práticas, como a aplicação de um preservativo, ou o uso de outro tipos de contraceptivos, Leong I On explica que algumas dessas informações estão nos materiais doados às escolas, mas é preciso perceber que a ideologia em Macau é vocacionada para o “conceito de amor”. Ou seja, são abordados temas como família, harmonia, respeito pelo outro, sentimentos para com outra pessoa. “O que pretendemos é criar noções de valores. Esta também foi a conclusão que chegamos sobre o que pensa a sociedade. Eles querem isto. Volto a salientar, [a linha educativa escolhida permite] que o jovem tome as suas decisões, tem liberdade no que faz. Por isso queremos introduzir valores correctos [morais e cívicos] e eles tomam as suas decisões”, esclareceu. À pergunta sobre se há possibilidade de criar Educação Sexual como uma disciplina independente, Leong I On afasta a hipótese. “Há muita gente que levanta essa questão. Não achamos que exista essa necessidade. Não serão apenas umas aulas que irão ajudar os alunos a ter conhecimentos sobre este tema. O que nós consideramos é que este processo é duradouro e acumulativo, isto é, o aluno aprende através de diferentes formas, pela família, na escola, na sociedade, com todos os programas que o Governo consegue oferecer (grupos de trabalho, actividades de aconselhamento de educação sexual, entre outros)”, argumentou. Caso o Governo optasse por introduzir a disciplina de Educação Sexual nos programas curriculares “estava a limitar as escolas na suas opções de ensino”, dos conteúdos que cada direcção escolhe. Apesar desta liberdade de cada instituição, o director garante que o Governo tem as suas exigências e essas são cumpridas pelas escolas. Depois há outra questão: comparar ensino oriental com ocidental é um erro. “Não posso dizer que um está certo e outro errado. Não, mas são diferentes. São culturas diferentes” e, por isso, os conceitos, métodos e abordagem também são diferentes.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEnsino | Governo quer limitar número de trabalhos de casa Leong Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude, confirmou que vão ser criadas novas instruções para limitar os trabalhos de casa atribuídos aos alunos. Docentes dizem que será difícil pôr novas regras em prática, mas Teresa Vong assegura que há trabalhos a mais que causam “infelicidade e stress” [dropcap style’circle’]O[/dropcap]Governo pretende limitar o número de trabalhos de casa que diariamente são atribuídos aos alunos com a criação de novas instruções sobre a matéria. A confirmação foi feita por Leong Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), que participou no programa “Macau Talk” do canal chinês da Rádio Macau e onde foi confrontada com muitas críticas por parte dos encarregados de educação. As orientações irão incidir sobre o número de trabalhos de casa e de exames a atribuir. Ao HM, a docente da Universidade de Macau (UM) Teresa Vong explicou que o directório anual das escolas já contém algumas instruções que determinam o número de trabalhos de casa a entregar pelos alunos desde o jardim de infância até ao ensino secundário. Contudo, a docente diz que as escolas não cumprem estas regras. “Pelo que observo, os alunos do ensino primário gastam duas horas ou mais por dia para concluir os trabalhos de casa. Claro que os centros de explicações também dão mais trabalhos para que os estudantes se preparem para os exames. Isso faz com que os estudantes fiquem stressados e infelizes”, apontou. “Muitos ficam desmotivados desde tenra idade, ou perdem a capacidade de prosseguir os estudos. O pesado número de trabalhos de casa tem um profundo impacto na saúde mental e física dos estudantes”, acrescentou Teresa Vong. A académica acredita que um novo sistema deve ser criado. “Hoje em dia os alunos não aprendem só nas aulas mas também aprendem com os meios de comunicação, por exemplo. Penso que temos que repensar o modelo dos trabalhos de casa para que seja algo mais motivador e para que leve a uma maior aprendizagem”, frisou. Difícil na prática Para o deputado Au Kam San, também professor na Escola São João de Brito, as novas instruções serão difíceis de pôr em prática. “Como é que se pode controlar o número de trabalhos de casa?”, questionou, referindo que a informação da directora da DSEJ foi apenas para esta “aparecer” nas notícias. Para Au Kam San, se tanto a sociedade como o Governo quiserem reduzir o número de trabalhos de casa, os professores também podem fazer uma redução. “Todos os dias os alunos têm oito aulas. Se só tiverem dois trabalhos de casa, tornam-se relaxados, se enviarmos seis trabalhos, já é uma pressão. Os directores de turma podem fazer ajustamentos, coordenando com os professores, para aliviar o número de trabalhos de casa”, defendeu. Sofia (nome fictício) é professora numa escola secundária e diz que a redução do número de trabalhos de casa não faz sentido. “Se limitarmos o número de trabalhos eles fazem-nos, mas não pensam no seu significado. Nem sempre o número de trabalhos de casa é o maior problema. As escolas é que muitas vezes ainda exigem aos alunos que façam trabalhos especiais, como relatórios e apresentações, o que rouba muito tempo aos alunos”, apontou. A directora da Escola da Sagrada Família, Lam Suk Wa, disse que caso a DSEJ lance estas novas instruções a gestão das escolas vai passar a ter maior controlo por parte do Governo e vai, defende, existir demasiado rigor. A irmã Lam Suk Wa referiu ainda que muitas escolas já têm afixados o número de testes e trabalhos de casa para cada ano lectivo, sendo que as novas medidas da DSEJ “não são necessárias”, defendeu. DSEJ quer reforço da Educação Cívica Leong Lai defendeu ainda no programa “Macau Talk” que as escolas devem reforçar a educação cívica. “A educação não é apenas transmitir conhecimento mas também atribuir valores correctos”, apontou. Quanto à Educação Sexual, Leong Lai garantiu que a DSEJ tem vindo a trabalhar para que haja mais formação na área e que para que se promovam os conceitos certos.
Hoje Macau SociedadeDSEJ | Concedidos mais de mil milhões em apoios para escolas A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) atribuiu mais de mil milhões de patacas em apoios. O organismo divulgou ontem a lista de apoios financeiros a particulares e a instituições no último trimestre do ano passado, tendo sido estes publicado em Boletim Oficial. No total foram de 1,028,682,426 patacas os apoios financeiros concedidos. Deste montante, cerca de 2,5 milhões de patacas foram para o Plano de Financiamento da Internet nas Escolas. Cerca de 3,5 milhões serviram para o plano de financiamento “Cuidar do crescimento dos jovens” e perto de 4,5 milhões em subsídios para viagens de finalistas do ensino secundário complementar. De acordo com os dados, 6,5 milhões de patacas serviram para apoiar o associativismo juvenil e foram ainda gastos perto de dois milhões de patacas no “Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin”. As maiores parcelas foram, todavia, para a aquisição de materiais escolares, (perto de 188 milhões de patacas) e para o “subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno do ano lectivo de 2015/2016”, que ascenderam a 272 milhões de patacas. Neste capítulo, a Escola São Paulo (12 milhões), as escolas Pui To e Pui Ching (dez milhões cada) e o Colégio de Santa Rosa de Lima – Secção Chinesa (com nove milhões) foram as entidades mais beneficiadas. Individualmente, o maior subsídio foi atribuído a Lam Oi Man (144 mil patacas) como concessão complementar de subsídio para o desenvolvimento profissional e subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente, dos anos lectivos de 2012/2013 e 2013/2014. A Associação das Águias Voadoras, cujo trabalhador foi no último trimestre do ano passado acusado de assédio sexual de seis alunos, recebeu um milhão de patacas precisamente nesta altura para actividades.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAuditoria | Comissariado acusa DSEJ de má gestão de subsídios Falta de fiscalização, cobranças indevidas a escolas que deveriam ter escolaridade gratuita, ausência de documentos comprovativos e de regras na inspecção escolar. São estas as críticas apontadas pelo Comissariado de Auditoria à DSEJ na atribuição de subsídios a escolas particulares [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços da Educação e Juventude (DSEJ) e o Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE) são acusados pelo Comissariado da Auditoria (CA) de diversas falhas na atribuição e fiscalização de subsídios a escolas particulares. As conclusões são do relatório divulgado ontem, que revela más práticas por parte destes organismos educativos, desde a ausência de regras de inspecção à cobrança indevida a escolas que deveriam ter escolaridade gratuita e à ausência de documentos comprovativos. Na visão do organismo liderado por Ho Veng On está em causa a igualdade de acesso a apoios públicos. “A falta de critérios uniformes na aplicação de regras põe em causa a igualdade no tratamento das escolas subsidiadas”, pelo que “a DSEJ e o FDE devem proceder a uma cuidadosa e aprofundada revisão dos procedimentos com vista a criar uma gestão eficaz, nomeadamente, na prevenção e correcção dos problemas assinalados”, aponta o documento. Para o CA, “o órgão administrativo do FDE não é rigoroso quanto à exigência da entrega de comprovativos de despesas por parte das escolas, não cumprindo o disposto do ‘Regulamento’”. Para além disso, “o órgão administrativo do FDE não exige que os fiscais cumpram procedimentos estabelecidos para a verificação da execução do projecto”. O rol de acusações chega à DSEJ, que não terá incluído escolas no regime de escolaridade gratuita. “O resultado da auditoria revela que a DSEJ não acompanhou eficazmente o cumprimento dos deveres a que estão sujeitas as escolas integradas no sistema de escolaridade gratuita, situação que prejudicou os interesses dos alunos e dos encarregados de educação”, pode ler-se. O CA analisou dados de três anos lectivos, desde 2010, tendo chegado à conclusão que 36 receitas de escolas poderiam estar isentas, “seis das quais vieram a ser confirmadas pela Inspecção Escolar”. “O CA apurou que foram registadas nesses relatórios 20 cobranças indevidas, no total de cerca de 360 mil patacas, sendo que até Julho de 2015 mais de 80% desses valores ainda não tinham sido restituídos aos alunos”, aponta o organismo, frisando que a direcção da DSEJ “não clarificou o modo de actuação da Inspecção Escolar”. O CA diz ainda que “os problemas apresentados pela DSEJ continuavam por corrigir há anos e esta não adoptou medidas para que fossem resolvidos, limitando-se apenas a sugerir a sua eliminação dos relatórios de aprovação de contas”. As acusações baseiam-se em análises feitas aos subsídios atribuídos no ano lectivo de 2012/2013, no valor de 2084 milhões de patacas. Cerca de 1222 milhões de patacas foram atribuídos pela DSEJ no âmbito da escolaridade gratuita, enquanto que 759 mil patacas foram concedidas pelo FDE, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Escolas. Estes representam 95,5% dos apoios concedidos. Foram avaliados 324 relatórios do Plano de Subsídio a Fundo Perdido, sendo que 29 apresentaram irregularidades. Contas offline O documento mostra ainda que tanto a DSEJ como o FDE não conseguem gerir os dados recolhidos. Estes “utilizam meios electrónicos para arquivamento e gestão dos dados recolhidos nas contas e nos processos dos projectos de execução de obras e de aquisição de equipamentos e partilham, entre si, esses dados. Porém, os processos dos projectos de actividades escolares não são arquivados nem geridos com recurso a meios electrónicos, pelo que a obtenção de informações respeitantes a essas actividades só é possível mediante consulta documental em suporte de papel, o que torna estes procedimentos morosos e com maior risco de erro.” O CA acredita que “a falta de uma gestão adequada e eficiente a estes subsídios dificulta a necessária monitorização dos subsídios concedidos à mesma escola em anos anteriores, bem como dos subsídios concedidos a projectos semelhantes em outras escolas”. Na resposta, a DSEJ diz que é sempre dada atenção à utilização do erário público e que vai ser reforçada a fiscalização. Já o FDE “realçou que em 80% dos relatórios analisados os projectos foram desenvolvidos”.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeEducação | Menos alunos nas escolas. Milhões investidos Em dez anos, as escolas do território ensinam menos 20 mil alunos, mas empregam mais professores. Houve uma maior aposta nas actividades culturais e formação de funcionários públicos. Os alunos do ensino superior receberam menos ajudas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]número de alunos nas escolas do território diminuiu significativamente nos últimos dez anos, passando de 89,1 mil em 2005 para 69,5 mil no ano lectivo passado. Em Setembro de 2014, a maior percentagem de alunos tinha entre 12 e 17 anos de idade, totalizando 26,2 mil alunos dos quase 70 mil registados. As estatísticas, publicadas recentemente pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), podem querer dizer que menos jovens da RAEM frequentam o ensino. Isto porque, de acordo com as estimativas da população do ano passado, publicadas pelos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC), cerca de 182 mil habitantes de Macau tinham entre cinco e 29 anos, do total dos 636,2 mil registados. Embora a população tenha aumentado brutalmente desde 2005, esta não foi a faixa etária mais afectada. A justificação é simples: a taxa de natalidade não aumentou e foi contratada muita mão-de-obra não residente (TNR) com idade superior a 25 anos. No entanto, o número de professores contratados não se alterou muito em função da queda no volume de estudantes. Em 2005, estavam empregados 4363 professores e o ano passado eram 5731. Houve mesmo um aumento – ainda que não muito visível – do número de pessoal recrutado. Em 2005 estavam a trabalhar nas escolas de Macau mais de 4300 professores e pessoal relacionado com o ensino, ao passo que no ano lectivo de 2014/2015 estavam empregados 5700 profissionais. A esmagadora maioria do pessoal docente tem entre 31 e 40 anos e é do sexo feminino, ocupando as mulheres 1372 do total de lugares, comparando com os 550 dos homens. A estratégia de contratar mais funcionários, mesmo com uma diminuição do número de alunos, não tem em conta o acréscimo de turmas: há dez anos, havia 2414 turmas no ensino formal da RAEM. No ano passado, a DSEJ fala de 2493, uma diferença de 79 turmas. Alto investimento O relatório “Inquérito Geral à Educação” da DSEJ mostra estatísticas de 2015, mas outras vão apenas até 2013. Assim, os únicos valores financeiros disponíveis sobre as despesas do Governo no sector educativo são de há dois anos. Em 2013, o Governo despendeu 46,4 milhões de patacas para o ensino obrigatório e superior, o que totaliza apenas 17,3% dos gastos totais. Na educação não superior foram despendidas 4,8 milhões de patacas, de acordo com o mesmo relatório. Comparando com 2011, o valor investido neste sector aumentou em 1,5 milhões. Entre 2011 e 2013, foi 2012 que contou com mais apoio nesta área, tendo a despesa do Executivo na educação ultrapassado os 22%. A idade traz dinheiro A DSEJ aponta para um ligeiro aumento no número de bolsas de estudo atribuídas ao ensino superior. No ano lectivo de 2011/2012 foram dadas bolsas a 7100 alunos, ao passo que em 2013 e 2014, foram distribuídas a 7200. É a área de Economia e Gestão que mais pessoas reúne desde 2011 até ao ano passado. A maioria dos beneficiários está inscrita em universidades da RAEM e Taiwan. Seguem-se aqueles que estudam no continente, em Portugal e Hong Kong. O mesmo não se verifica nas ajudas atribuídas ao ensino não superior. A DSEJ divide os subsídios do Governo em três: ajuda financeira, ajuda para material escolar e subsídio de alimentação. De 2011 a 2014 houve um decréscimo no número de ajudas atribuídas. Ora veja-se: no ano lectivo de 2011/2012, o Executivo forneceu ajuda a 7367 alunos dos ensinos infantil, primário e secundário nas três vertentes. Já em 2013/2014, apenas 6765 jovens foram beneficiados. Capacidades que se querem Os números revelam o cumprimento da promessa do Governo em aumentar as capacidades dos seus funcionários, bem como de promover a actividades desportiva entre os jovens. Quanto à formação de Língua Portuguesa, foram o Instituto Português do Oriente (IPOR) e a DSEJ que mais participantes tiveram nos seus cursos. No ano lectivo de 2013/2014, foram 6000 as pessoas que frequentaram estas formações, com 2400 nos da DSEJ e 2100 no IPOR. Os cursos de Inglês organizados em 2013 e 2014 tiveram menos adesão do que em anos anteriores, mas mesmo assim contaram com a participação de quase 5000 pessoas. Foi o Instituto de Formação Turística que angariou mais alunos, um total de 3100. O relatório revela ainda uma maior aposta no desporto escolar. O número de participantes nestas actividades quase duplicou, passando dos 190 alunos em 2012, para os 387 no passado. Também se registou um acréscimo no volume de estudantes que entraram em competições internacionais. No entanto, o total de participantes é significativamente menor no ano lectivo passado do que em 2011/2012, muito devido à diminuição da participação em “outras actividades de lazer”.
Flora Fong SociedadeEnsino Especial | Novas regras de apoio em vigor no próximo ano A DSEJ quer acabar com o esbanjar de dinheiro nas escolas e vai, por isso, rever as regras de atribuição de subsídio especial. Estas entram em vigor no próximo ano lectivo [dropcap style= ‘circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) afirmou que as instruções sobre o apoio à educação de ensino especial nas escolas vai sofrer uma revisão, de forma a que os subsídios sejam concedidos de forma mais cuidadosa. O anúncio chega depois da polémica à volta dos apoios financeiros concedidos às escolas, uma vez que estas usavam o dinheiro para outros fins por faltar “rigor” na forma como este deveria ser aplicado. Numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, onde era apontada a falta de pessoal docente específico para este ensino e de formação profissional e sistemática, a directora da DSEJ, Leong Lai, referiu que vai rever o mais rápido possível as regras de apoio dado às escolas privadas. Os novos regulamentos vão determinar a proporção de dinheiro que deve ser utilizado em diversos tipos de trabalhos, de forma a que possam ser controladas as despesas. Leong Lai afirmou ainda que as novas regras vão ser ser aplicadas já no próximo ano lectivo de 2017/2018. Recorde-se que surgiu em Abril deste ano uma queixa dos professores da Escola Cham Son devido à distribuição inapropriada dos subsídios do Governo destinados a estudantes com necessidades educativas especiais. A directora da DSEJ assegurou que tem dado muita atenção à supervisão nos apoios oferecidos, mas também admite que, como este está em vigor há nove anos, aumentaram as escolas privadas que participam no plano – passaram de 12 para 29 -, além do número de alunos, que cresceu de 60 para 525. Leong Lai frisou que, ao longo do tempo, mais de 80% do montante do apoio dado às escolas foi utilizado na remuneração dos professores e pessoal auxiliar do ensino especial, sendo que a maioria do dinheiro foi realmente aplicada em trabalhos relacionados com a educação especial. No que toca ao pessoal docente, a directora referiu que, entre os anos 2009/2010 e 2013/2014, 42 estudantes receberam bolsas de mérito ou de empréstimo da DSEJ para frequentar cursos do ensino superior na área da Educação Especial fora de Macau, enquanto 18 licenciados já estão a trabalhar na mesma área depois de terem voltado ao território. A formação em educação especial para professores que estão a trabalhar já formou 134 profissionais, adiantou ainda.
Andreia Sofia Silva SociedadeCentros de Explicações | Pedidos subsídios do Governo O relatório da terceira fase de consulta pública sobre a nova lei que irá regular os centros de explicações revela que muitos desejam que o Governo conceda apoio financeiro e crie um subsídio para docentes que fazem formação. Mas também é pedida mais fiscalização [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]população e representantes do sector da Educação consideram que os centros de apoio pedagógico complementar, ou centros de explicações, devem receber apoio financeiro do Executivo, por forma a poderem melhorar os serviços que disponibilizam aos alunos. A ideia consta no relatório da terceira fase de consulta pública sobre a implementação do Regime de Licenciamento e Fiscalização dos Centros Particulares de Apoio Pedagógico Complementar, ontem publicado pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). “Sugere-se prestar apoio financeiro aos centros de recepção [de alunos]”, pode ler-se, tendo ainda sido sugerido que “como os centros de explicações têm responsabilidade educativa e de recepção dos alunos, caso não usufruam de qualquer subsídio, é muito difícil melhorar os seus serviços, pelo que as autoridades devem ponderar esta situação, de forma sensata, elaborando os projectos de apoio”. Além disso, foi referido que se “expressa preocupação” quando ao facto da “publicação do novo regulamento administrativo leve ao aumento das despesas dos serviços de explicações e de recepção”. Da parte da DSEJ não é revelada vontade de implementar este apoio financeiro. “Como as despesas são ajustadas pelo mercado, a DSEJ vai elaborar instruções de cobrança de despesas para os centros de apoio pedagógico complementar particulares”, lê-se apenas. Foi ainda sugerida a criação de um subsídio para o pessoal docente dos centros de explicações que venham a frequentar cursos de formação. Sobre esta possibilidade, a DSEJ apenas confirma que “irá estudar essa opinião”. Alvará só para alguns O documento de consulta revela ainda que a DSEJ deverá obrigar os centros de explicações com mais de cinco alunos a ter alvará. “A DSEJ sugere que as entidades particulares devem solicitar a emissão de alvará para centros particulares que prestem, em horário pré-escolar, serviços de apoio a cinco ou mais alunos que frequentem a educação regular e o ensino recorrente. Ao passo que não carecem de licenciamento as entidades particulares que prestam serviços de apoio pedagógico até ao máximo de quatro alunos, sem fins comerciais, de modo a corresponder à procura de explicações por forma familiar”, lê-se. Quanto às habilitações académicas, a DSEJ entende, com base nas opiniões, que o coordenador do centro deve possuir habilitações académicas com maior grau de exigência, pelo que o nível de licenciatura será algo obrigatório. Quanto “aos centros que prestam apoio aos ensino infantil e primário, o coordenador pode possuir habilitações académicas de nível não inferior ao ensino secundário complementar e certificado de formação profissional reconhecido pela DSEJ”. Na área da fiscalização, as opiniões apontaram o dedo à DSEJ, tendo-se sugerido “reforçar as acções de inspecção e fiscalização”, para além de se considerar que “as legislações actuais são indulgentes demais, pelo que as autoridades devem reforçar a execução da lei para os reincidentes e cancelar o seu alvará, no sentido de exercer um papel de vigilância. Refere-se que a DSEJ só regulamenta os centros de explicações, mas “não providencia apoio”. Como resposta, a DSEJ diz que “para além de fiscalizar os centros de explicação com alvará, também trata, de forma rigorosa, as actividades de explicações sem licenciamento”. A entidade não apresenta uma data para a conclusão do diploma, frisando que “algumas questões mais controversas serão novamente debatidas com todos os sectores sociais”.
