Hoje Macau SociedadeOMS declara Macau livre da Rubéola, autoridades consideram “marco importante” [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau classificaram como “um marco importante na história da saúde pública” o facto da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado o território livre do vírus da Rubéola. “Este ano, (…) a Região Administrativa Especial de Macau [RAEM] tornou-se num dos primeiros cinco países e regiões certificados com a eliminação da Rubéola na região do Pacífico Ocidental, (…) um marco importante na história da saúde pública de Macau”, sublinharam as autoridades em comunicado. A OMS – Delegação do Pacífico Ocidental anunciou na terça-feira que a RAEM, a Austrália e o Brunei passam a constituir, com a Nova Zelândia e a Coreia do Sul, o grupo das cinco territórios (entre 37 países e regiões da região do Pacífico Ocidental) que estão livres do vírus da Rubéola. A Rubéola é uma doença transmissível aguda do trato respiratório e transmite-se sobretudo pelo contacto com as secreções do nariz e da garganta dos doentes. As autoridades de Macau prometeram continuar a “fortalecer o sistema de vigilância da Rubéola e melhorar o programa de vacinação de acordo com os padrões da OMS” e destacam o esforço ao nível da política de saúde na área da prevenção. “O controlo de doenças, através da vacinação disponível, assume fulcral importância, quer no trabalho de prevenção médica e quer na política de saúde, o que tem alcançado resultados notáveis”, destacam as autoridades. Em 2000, a RAEM foi certificada como zona livre de poliomielite. Quatro anos depois, Macau tornou-se num dos dois primeiros territórios da região do Pacífico Ocidental certificados pelo controlo da hepatite B entre crianças. Já em 2014, a RAEM passou a ser um dos primeiros quatro territórios da região do Pacífico Ocidental livres do sarampo, segundo a OMS.
Hoje Macau SociedadeInstituto Cultural de Macau e Fundação Oriente acordam reforço de cooperação [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural e a Fundação Oriente assinaram um protocolo para reforçar a cooperação entre Portugal e Macau, que prevê actividades de investigação e de promoção de actividades. O objectivo do protocolo passa por “promover e aprofundar a relação mais estreita da cooperação cultural entre Macau e Portugal (…) na área da cultura”, sublinhou o Governo em comunicado. O âmbito da cooperação inclui actividades conjuntas de investigação e co-edição de estudos, reforço da articulação entre museus e realização conjunta de eventos, bem como o intercâmbio de informação e colaboração na promoção e divulgação de ações organizadas por estas entidades. A cerimónia foi presidida pela vice-presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man, e o presidente do conselho de administração da Fundação Oriente, Carlos Monjardino.
Sérgio Fonseca DesportoGP Macau irá decidir o WTCR 2018 [dropcap]A[/dropcap] Corrida da Guia do 65º Grande Prémio de Macau vai ser palco da grande final da primeira edição da Taça do Mundo FIA de Carros de Turismo (WTCR). As três corridas a serem realizadas no Circuito da Guia, uma no sábado e duas no domingo, vão decidir o próximo campeão do mundo de carros de Turismo, depois da prova do passado fim-de-semana em Suzuka, no Japão, ter colocado Gabriele Tarquini isolado na frente da competição promovida pelo Eurosport Events. Com 87 pontos em cima da mesa para a finalíssima, Tarquini lidera o campeonato com 291 pontos, mais 39 pontos que Yvan Muller e 53 de avanço sobre Thed Bjork. O espanhol Pepe Oriola, que conduz um Cupra TCR (ex-SEAT Leon TCR), é o quarto classificado com 64 pontos de atraso, e talvez o único capaz de se imiscuir na luta pelo título com o trio de pilotos que usa os competitivos Hyundai i30 N TCR. “Já não corro em Macau há três ou quatro anos, mas ainda me lembro das curvas e do hospital”, disse em jeito de brincadeira Tarquini na conferência de imprensa após a prova de Suzuka, recordando-se do acidente na qualificação do WTCC em 2009, que o obrigou, a ele e a Yvan Muller, a uma visita forçada ao Centro Hospitalar Conde de São Januário. “Macau é especial para todos, com a excepção do Rob (Huff), que é o rei de Macau”, realçou o veterano italiano que lembrou também que Macau “é uma lotaria e tudo pode acontecer. Podes ter problemas, um acidente. Tens que sobreviver à partidas, especialmente na primeira curva. Provavelmente não é o melhor lugar quando se está em vantagem. Provavelmente é a melhor corrida para o Yvan que tem que recuperar.” (Macau ) “é uma lotaria e tudo pode acontecer. Podes ter problemas, um acidente. Tens que sobreviver à partidas, especialmente na primeira curva. Provavelmente não é o melhor lugar quando se está em vantagem. Provavelmente é a melhor corrida para o Yvan que tem que recuperar.” Gabriele Tarquini, piloto Yvan Muller, que este ano saiu da reforma antecipada, para regressar a tempo inteiro ao automobilismo, com um Hyundai assistido pela sua própria equipa, atira para canto qualquer favoritismo. “Matematicamente o título ainda é possível, mas eu penso que será um pouco complicado”, diz o francês de 49 anos. “Mas Macau é Macau, a capital do jogo, portanto nunca sabemos…” Ainda com hipóteses teóricas, mas muito remotas, de se sagrarem campeões estão mais três pilotos. O francês Jean-Karl Vernay (Audi), o argentino Esteban Guerrieri (Honda) e o húngaro Norbert Michelisz (Hyundai) têm 75, 78 e 79 pontos, respectivamente, de atraso para o líder Tarquini. Tiago Monteiro, que regressou no passado fim-de-semana à competição com um décimo primeiro lugar na terceira corrida, apenas irá marcar presença na RAEM como espectador, pois os médicos aconselharam o portuense a não alinhar na sempre arriscada prova do Circuito da Guia. O piloto português cederá o seu Honda Civic Type-R TCR ao chinês Ma Qing Hua. Preparação caseira Macau terá seis representantes na prova final do WTCR: André Couto, Filipe Souza, Rui Valente, Billy Lo, Lam Kam Sam e Kevin Tse. Antes dos carros deixarem Zhuhai e rumarem a Macau, Filipe Souza teve a oportunidade de fazer um teste de preparação no circuito permanente da cidade vizinha. “Foi um teste muito positivo”, reconheceu o piloto macaense do Audi RS3 LMS TCR ao HM. “O carro está muito bem preparado e estou com muita confiança no meu carro.” Entretanto, na cidade chinesa de Zhaoqing, o Volkswagen Golf GTi TCR da PCT-IXO Models Racing Team recebeu uma nova decoração. No entanto, Rui Valente só terá o primeiro contacto com o carro germânico nos treinos livres de quinta-feira da semana do Grande Prémio. André Couto também não irá conduzir o Honda Civic Type-R da MacPro Racing Team antes da prova, pois este fim-de-semana estará em Okayama para o evento de encerramento da temporada do campeonato japonês de resistência Super Taikyu Series.
Hoje Macau China / ÁsiaEUA reafirmam compromisso com defesa de Taiwan A guerra de palavras entre as duas maiores potências mundiais estende-se também à questão do estatuto da antiga Formosa [dropcap]O[/dropcap] embaixador de facto dos Estados Unidos em Taiwan reafirmou ontem o compromisso de Washington com a autodefesa da ilha, que se assume como República da China, face às crescentes ameaças por parte de Pequim. Os EUA consideram qualquer tentativa em determinar o futuro de Taiwan “através de meios não pacíficos” uma ameaça à segurança regional e uma questão de “grande preocupação”, afirmou Brent Christensen, director do Instituto dos EUA em Taiwan, que funciona como uma embaixada, apesar de não ter o estatuto. “Opomo-nos a tentativas unilaterais para mudar o ‘status quo [de Taiwan]”, afirmou. Pequim considera Taiwan uma província chinesa, e defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso a ilha declare independência. Taiwan, ilha onde se refugiou o antigo governo chinês depois do Partido Comunista tomar o poder no continente em 1949, assume-se como República da China, e funciona como uma entidade política soberana. As ameaças de Pequim têm subido de tom desde a ascensão ao poder, em Taipé, da Presidente Tsai Ing-wen, do Partido Progressivo Democrático (PPD), pró-independência. Os EUA cortaram os laços formais com Taipé em 1979, e passaram a reconhecer Pequim, mas os dois lados mantêm fortes relações militares e diplomáticas não oficiais. Primeiro acto Essas relações são sustentadas pelo Acto de Relações com Taiwan, aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos em Abril de 1979, e que exige que os EUA garantam a Taiwan a sua capacidade de autodefesa. A política de Washington “não mudou” desde a aprovação daquele Acto, lembrou Christensen, em conferência de imprensa, exemplificando com a recente venda de armamento ao território, avaliada em 330 milhões de dólares. E garantiu que Washington vai cooperar no sentido de promover valores democráticos comuns e melhorar as relações económicas com a ilha. Isto inclui promover a participação de Taiwan em organizações internacionais, que Pequim tem procurado restringir. As autoridades chinesas têm ainda pressionado multinacionais, desde o sector da aviação ao têxtil, a designar Taiwan como território chinês nos seus portais oficiais ou material publicitário. No total, cinco países romperam relações com Taiwan, nos últimos dois anos, e passaram a reconhecer Pequim como o único governo de toda a China.
Diana do Mar SociedadePatrimónio | Instituto Cultural propõe classificação de nove bens imóveis Foi aberto ontem o procedimento de classificação do segundo grupo de bens imóveis, incluindo de estilo português, desde a entrada em vigor da Lei do Património Cultural. Do elenco figuram o Cemitério S. Miguel Arcanjo ou as Casas Moosa [dropcap]N[/dropcap]ove bens imóveis podem vir a integrar a lista do património de Macau dentro de um ano. O primeiro passo foi dado ontem com a abertura do procedimento de classificação por parte do Instituto Cultural (IC). A lista contempla nove imóveis, dos quais três são propostos para a categoria de monumentos. A saber: Posto do Guarda Nocturno, Templo de Sin Fong e Ruínas do Colégio de S. Paulo (antigo muro, troço na Rua D. Belchior Carneiro, n.º 35). Erigido antes da década de 1940, o Posto do Guarda Nocturno localiza-se na Rua da Palmeira, que era a artéria principal de uma das principais zonas residenciais da comunidade chinesa de Macau – o Patane. Além de ser uma profissão de longa tradição, antes da popularização dos relógios, o tangedor de horas prestava outros serviços à comunidade, nomeadamente no combate a incêndios, até entrar gradualmente em declínio a partir dos anos 1970. O posto, que serviu depois de residência dos guardas-nocturnos, teve outras finalidades ao longo dos anos e, actualmente, funciona como espaço museológico. O segundo bem imóvel que o IC propõe que seja classificado como monumento é o Templo de Sin Fong. Situado na Travessa de Coelho do Amaral, o templo, com pelo menos 190 anos de história, chegou a estar à beira-rio antes dos aterros realizados no início do século XX. Para a categoria de monumento o IC avança ainda as Ruínas do Colégio de S. Paulo (antigo muro, troço na Rua D. Belchior Carneiro), que ocupa uma área, actualmente devoluta, de 17 metros quadrados. Os vestígios do antigo muro, que foi desaparecendo depois do incêndio de 1835, foram descobertos em 2010. Já na esfera de edifício de interesse arquitectónico recaem outros três bens imóveis: o edifício da Calçada do Gaio, n.º6 e do Estrada da Vitória n.º 30, bem como as Casas Moosa. O primeiro, com uma área de 226 metros quadrados, foi construído em 1929-30. O prédio, caracterizado por um estilo ecléctico com decorações neo-árabes, funciona como sede do Instituto de Estudos Europeus. Já o segundo, uma moradia com jardim na frente, datada sensivelmente da mesma altura e com área idêntica, serve actualmente o Centro do Bom Pastor. Já a terceira proposta de classificação como edifício de interesse arquitectónico recai sobre as Casas Moosa (um dos três bens imóveis de propriedade privada da lista). Erigidas antes de 1880, mantêm intactas as características arquitectónicas, incluindo as persianas de estilo português, as janelas com lâminas de madrepérola, o ‘dougong’ tradicional chinês em madeira e os balaústres. A família Moosa, descendente de Cassam Moosa, muçulmano da Índia que veio para Macau para se dedicar ao comércio, continua a habitar e a operar uma loja nos números 45 e 47 da Rua Central. Os sítios Os restantes três imóveis merecem, na perspectiva do IC, ser sítios classificados. O primeiro é o Cemitério S. Miguel Arcanjo, inaugurado em 1854, onde jazem importantes figuras como o poeta português Camilo Pessanha, o coronel macaense Vicente Nicolau de Mesquita ou o negociante chinês Francisco Volong. O IC pretende ainda elevar a sítio classificado o antigo Mercado do Tarrafeiro, que remonta à segunda metade do século XIX. Conhecido por “Mercado Simão” e “Mercado Kong Iec” destinava-se sobretudo à venda de peixe fresco. Após ter encerrado, em 1928, parte do terreno foi aproveitada para habitações, restando um único pórtico, na confluência da Rua de Cinco de Outubro com a Rua do Guimarães. O antigo Mercado Municipal da Taipa (“Feira do Carmo”) surge como o terceiro bem imóvel proposto pelo IC para integrar a categoria de sítio classificado. Do total de nove, apresentado ontem, é o único que fica situado fora da península. Erguido em 1779 no coração da vila da Taipa, começou a entrar em decadência na década de 1970 do século XX, na sequência da popularização de um novo modelo de mercado fechado em edifícios de grande dimensão, acabando por vir a dar lugar, em 2003, a um espaço público aberto. Este é o segundo grupo de bens imóveis a ser alvo de abertura do procedimento de classificação, depois de, em Dezembro de 2015, ter sido feito o mesmo para um primeiro lote, formado por dez bens imóveis, abrindo caminho à sua inscrição na lista do Património Cultural. Inicialmente, o segundo grupo era composto por 13 bens imóveis, mas quatro acabaram por cair, indicou a presidente substituta do IC, Leong Wai Man, em conferência de imprensa onde explicou que, após lançada a primeira fase de estudos e de recolha de provas, o IC concluiu não dispor de informação suficiente para avançar com propostas de classificação. Tal não significa, como ressalvou a responsável, que não venham a integrar futuros lotes. Consulta pública Ao abrigo da Lei da Salvaguarda do Património, a instrução do procedimento de classificação compete ao IC e compreende a abertura do procedimento, a audiência prévia do proprietário do imóvel (se for privado), a avaliação do IC e o parecer do Conselho do Património Cultural (que não é, porém, vinculativo), cabendo a decisão final ao Governo. A lei, em vigor desde 1 de Março de 2014, determina que esse procedimento deve ser concluído pelo IC no prazo de 12 meses, bem como que a proposta de classificação de um bem imóvel tem de ser objecto de consulta pública. Essa consulta pública começa na próxima quarta-feira, dia 7, e termina a 5 de Janeiro. Durante o período de 60 dias, vão ter lugar três sessões públicas (a 11 e 25 de Novembro e 15 de Dezembro). O IC tem depois um máximo de 180 dias para apresentar o relatório final relativamente às opiniões recolhidas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeChefe do Executivo forçou adjudicação ilegal em obras de Mong Há [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) considerou que a adjudicação das obras de construção de habitação social de Mong Há e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há foi feita de forma ilegal. As obras já estão em curso, desde o ano passado, mas o tribunal decidiu que o consórcio constituído pelas Companhia de Construção e Obras Portuárias Zhen Hwa e Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung nunca poderia ter sido aceitado no concurso, por estar em causa “as condições normais de concorrência”. Segundo a decisão tomada no passado dia 19 de Outubro, e revelada ontem, um dos accionistas da empresa Shing Lung era igualmente o único accionista de uma outra empresa, a Long Cheong, que também participou no mesmo concurso público. Enquanto a Shing Lung foi a vencedora do concurso da adjudicação da obra, a Long Cheong ficou no terceiro lugar, depois de ter participado em consórcio com a empresa Cheong Kong. Para o TUI, o facto de haver um accionista comum em duas propostas diferentes é um acto que é susceptível de “falsear as condições normais de concorrência”, o que de acordo com a lei das obras públicas obriga a que sejam “rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas”. Por esta razão, o TUI conclui que “as propostas [com o mesmo accionista] tinham de ser rejeitadas”. O TUI veio desta forma confirmar uma decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), de 14 de Junho deste ano, que era contestada pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On. Isto porque após o concurso, as empresas Grupo de Construção Top e Top Builders Internacional, devido à existência do accionista comum, recorreram dos resultados da adjudicação. Déjà vu Após analisar a questão, o TSI já tinha decidido a favor das construtoras insatisfeitas, que tinham sido derrotadas no concurso, contudo, Chui Sai On optou por recorrer da decisão. Agora surge um veredicto final e as empresas Zhen Hwa e Shing Lung assumem as custas do processo, uma vez que concorreram em condições que tornam o mesmo inválido. Quanto ao Chefe do Executivo, devido ao andamento das obras, poderá voltar a recusar aplicar a decisão dos tribunais, o que obrigaria a uma nova adjudicação, invocando “causa legítima de inexecução”, alegando que estão em causa “graves prejuízos para o interesse público”. Esta foi uma medida tomada em relação ao Parque de Materiais e Oficinas do Metro Ligeiro, quando em Agosto deste ano a adjudicação da obra que estava praticamente terminada foi igualmente considerada ilegal.
Hoje Macau SociedadeIçado sinal 1 de tempestade com a passagem do tufão Yutu [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) içaram esta manhã o sinal 1 de tempestade tropical, prevendo que o mesmo deverá estar içado durante o dia de hoje. Às 11h00 o Yutu localizava-se a 690 quilómetros a sueste de Macau. O estado do tempo na região será afectado pela influência do tufão com uma monção nordeste, a partir de hoje e até ao fim-de-semana, pelo que, segundo as previsões dos SMG, o vento será forte. Os SMG prevêem ainda que o sinal 3 de tempestade tropical deverá ser içado entre esta madrugada e a manhã desta quinta-feira, 1 de Novembro, sendo essa probabilidade “moderada a relativamente alta”. É baixa a possibilidade de ser içado o sinal 8 de tempestade. De acordo com um comunicado, o Yutu deverá “desacelerar a velocidade de movimentação e a pouco e pouco deverá tomar o rumo para norte e para a parte nordeste do mar do sul da China”. “Dado que o estado do tempo na região está afectado pela co-influência do Yutu com uma monção nordeste, nos próximos dois dias, o vento será forte, podendo atingir o nível 6”, apontam os SMG.
João Santos Filipe SociedadeQuatro feridos após explosão em restaurante causada por fuga de gás Acidente ocorreu por volta das 6h50 da manhã, num restaurante no Porto Interior, e três dos feridos estão internados. Autoridades dizem que o número de botijas de gás no restaurante respeitava a lei [dropcap]Q[/dropcap]uatro pessoas ficaram feridas, três das quais em estado grave, durante a manhã de ontem, na sequência de uma explosão num restaurante no Porto Interior. O caso foi detectado pelas 6h50 na manhã e na origem esteve a fuga de gás numa das botijas do restaurante. Os feridos são trabalhadores do espaço, três do género masculino e um do feminino, e apresentam queimaduras de primeiro e segundo graus, de acordo com a informação fornecida pelo Corpo de Bombeiros, ao HM. Após a chegada ao local das autoridades, os afectados foram imediatamente transportados para o Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ) e Hospital Kiang Wu. Segundo um comunicado do Governo, os homens internados no hospital público têm 29 e 32 anos. Um dos feridos tem cortes profundos na cabeça e no rosto e teve de ser suturado. Já o outro teve “queimaduras de grau II em 40 por cento do corpo”, que lhe afectaram “a cabeça, o rosto e os membros”. Também os pulmões deste segundo paciente apresentam lesões, pelo que está internado nos cuidados intensivos. Para o Hospital Kiang Wu foram encaminhados um homem com 37 anos de idade e uma mulher com 29. O indivíduo apresenta queimaduras de segundo grau nos membros inferiores, fractura óssea discal, contusão cerebral e contusão pulmonar. O estado de saúde é considerado estável. Já a mulher teve alta, horas depois, uma vez que apenas tinha queimaduras ligeiras nos membros inferiores. O restaurante afectado fica num edifício na Rua Doutor Loureço Pereira Marques e quando as autoridades chegaram ao local já todos os trabalhadores, entre eles os feridos, estavam no exterior. Por esta razão, assim que chegaram ao local os 48 bombeiros, que estavam divididos por 8 viaturas, puderam começar imediatamente a combater as chamas. “A investigação preliminar aponta para a existência de uma fuga de gás, que depois levou à explosão. A fuga teve origem numa das quatro botijas de gás do restaurante, número de botijas que respeita a legislação em vigor”, disse fonte do Corpo de Bombeiros, ao HM. Tecto destruído Como consequência da explosão, o tecto do restaurante, que tem uma habitação por cima, colapsou parcialmente e houve também uma das paredes da cozinha, local onde se verificou o acidente, que ficou totalmente destruída. Além disso, houve vários objectivos destruídos, com os vidros a serem projectados para a via pública. Apesar do impacto, não houve danos para os edifícios situados ao lado do restaurante afectado pela explosão. Após o incêndio, o Comandante do Corpo de Bombeiros, Leong Iok Sam, deslocou-se ao local onde defendeu, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, a necessidade dos restaurantes instalarem detectores de fugas de gás. A instalação não é obrigatória, mas é aconselhada pelos bombeiros. Esta é a segunda grande explosão em restaurantes registada este ano. Em Julho, uma situação semelhante ocorreu na Zona da Areia Preta, também causada por uma fuga de gás numa botija, e causou um morto e seis feridos. Na altura, a vítima mortal não estava no restaurante, mas antes do outro lado da parede da cozinha, numa área de um edifício residencial que dá acesso aos elevadores para os moradores do prédio.
Andreia Sofia Silva SociedadeGoverno aguarda caducidade de planta cadastral para decidir futuro do terreno do Alto de Coloane [dropcap]O[/dropcap] Executivo está dependente da declaração de caducidade da planta cadastral para tomar medidas quanto à propriedade do terreno localizado no Alto de Coloane. “A planta cadastral foi emitida de acordo com o regime geral de construção urbana. Esta planta tem a validade de um ano e perdeu a sua validade no início do corrente ano. Não precisamos de apontar a sua caducidade e, a partir deste momento, não iremos emitir uma nova planta”, apontou o responsável da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. Li Cafeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), garantiu que os restantes processos estão dependentes dessa caducidade. “Vamos revogar a planta de alinhamento oficial e depois iremos fazer o despejo. Se alguém perdeu o direito de propriedade não pode requerer uma nova planta cadastral, estamos a aguardar pelo estado do direito de propriedade do sujeito e depois é que vamos avançar com procedimentos”, explicou. Em Fevereiro deste ano, um relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) denunciou o caso de fraude associado ao terreno localizado no Alto de Coloane, não só em termos da propriedade como das suas dimensões. Neste momento, decorre uma investigação. Despejo em curso Quanto ao terreno da antiga fábrica de panchões, localizado no coração da Taipa velha, está em curso o processo de despejo, que envolve 28 mil metros quadrados. “O estado do terreno é complexo, pois há quatro formas legais, uma vez que uma parte do terreno é estatal, outra incerta e uma outra que está relacionada com contratos já celebrados, mas que foram considerados caducados. Estamos a tratar do processo de despejo, está a decorrer”, referiu Li Cafeng. Em Dezembro do ano passado, a Sociedade de Desenvolvimento Predial Baía da Nossa Senhora da Esperança recorreu para o Tribunal de Segunda Instância, no âmbito do caso ligado à Fábrica de Panchões Iec Long, mas voltou a ser derrotada. A empresa pretendia evitar já a ordem de desocupação dos terrenos que trocou pela fábrica, mas viu as suas pretensões serem-lhes negadas.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaSeis meses depois, Boracay procura recuperar do fecho Boracay abriu aos turistas na passada sexta-feira. As festas de praia estão proibidas e o número diário de turistas passa a fixar-se em 19 mil. Interrompida a principal actividade económica, a população passou a sofrer ainda mais privações. Joven Antolin não cruzou os braços e perante a adversidade serviu mais de 26 mil refeições a famílias carenciadas durante o período em que a ilha esteve encerrada [dropcap]A[/dropcap]cabaram-se as festas. Boracay reabriu ao turismo, com novas e apertadas regras. Para já, foi anunciado que as festas na praia têm os dias contados, assim como a ingestão de bebidas alcoólicas e o consumo de tabaco. Outra das mudanças face ao que era habitual nos areais de Boracay é a proibição de vendedores, massagistas, espectáculos de fogo e, para já, desportos aquáticos. Também a quantidade imensa de barcos que habitualmente ficavam ancorados à beira-mar foram forçados a atracar noutras paragens. Além destas alterações, foi fixado um número mínimo de turistas permitidos diariamente na ilha (19 mil), enquanto o número máximo de trabalhadores passou a ser 15 mil por dia. É de referir que no ano passado, Boracay foi visitada por dois milhões de turistas, o que apurou mil milhões de dólares de lucro, em grande parte às custas de um desastre ambiental que estava à vista de todos. Antes do encerramento da ilha, as autoridades filipinas descobriram que cerca de um terço dos 600 a 700 resorts operavam sem licença. Deste universo, apenas foi permitida a reabertura a 157 hotéis, oferecendo 7308 quartos aos primeiros turistas que regressaram a um dos mais procurados destinos turísticos da Ásia. O Executivo de Duterte tem planos para alargar a “restauração” a outros pontos de grande procura no arquipélago, que tem mais de sete mil ilhas. A nova visão do Governo filipino para Boracay irá também afectar a indústria do jogo, nomeadamente o grupo Galaxy que se preparava para abrir um casino na ilha, com um investimento previsto de cerca de 500 milhões de dólares norte-americanos. O casino seria aberto em parceira com um grupo filipino, que face à notícia de que não seria permitido jogo em Boracay emitiu um comunicado dirigido à Bolsa de Valores das Filipinas a dizer que não tem mais informações a acrescentar sobre o projecto, além do que foi noticiado nos meios de comunicação social. Vida suspensa Na passada sexta-feira terminou o calvário de um povo que ficou, de um dia para o outro, sem sustento. Durante seis meses, os empregos e salários ficaram em suspenso. Não houve turistas a quem dar massagens ou refeições para servir nos restaurantes. Em nome da protecção ambiental, a ilha de Boracay esteve fechada durante seis meses ao turismo e só abriu na passada sexta-feira. De portas encerradas, os residentes da paradisíaca ilha na província de Aklan, depararam-se com desemprego e, por consequência, fome. Joven Antolin, filipino com nacionalidade canadiana e proprietário de um hotel na ilha, resolveu abrir as portas para dar de comer a parte da comunidade, em especial numa das áreas mais pobres na zona norte, Yapak. Todos os dias, adultos e crianças fizeram fila com um prato nas mãos à espera de comida. Seis meses depois, Joven Antolin disse ao HM que serviu um total de 26,750 refeições a moradores da ilha e garante que há ainda pessoas à espera de licenças para poder regressar ao trabalho. “Muitos dos locais que vivem na nossa comunidade ainda estão à espera de trabalho, pois estavam ligados aos barcos de recreio e, neste momento, a sua circulação ainda não é permitida. Muitas mulheres que vendiam bugigangas e lembranças também continuam à espera do Governo”, confessou. Face a esta circunstância, quem esperou seis meses para voltar ao activo, vai ter de aguardar mais, com “paciência e um grande espírito de perseverança”, sublinha Joven. “Algumas pessoas que antes estavam empregadas em hotéis tiveram a oportunidade de regressar. Os locais que conduziam barcos, tinham bancas de rua, eram massagistas na praia ainda estão à espera dos planos que o Governo terá para eles. Muitos dos hotéis ainda não conseguiram abrir porque necessitam de licença. O processo para a obtenção dessa licença é muito caro.” Ainda assim, o Governo liderado por Rodrigo Duterte tem providenciado “subsídios que servem de incentivo ao trabalho na comunidade”. “Essas pessoas [que continuam à espera] limpam as ruas e o Governo paga-lhes por esse trabalho, mas não tenho a certeza se esse programa vai continuar”, acrescentou. O proprietário do hotel referiu também que antes do fecho de Boracay a turistas, “a maioria dos trabalhadores na área do turismo, ligados a hotéis e restaurantes, foram reencaminhados para as áreas metropolitanas”. Restam sinais de emprego pouco qualificado e mal pago, assegura. “Apenas 15 por cento dos locais tem um emprego significativo na área do turismo. Espero que isso mude.” Além das questões laborais, permanecem problemas relacionados com infra-estruturas. No interior da ilha há ainda muitas vias rodoviárias em péssimas condições e, por isso, fechadas à circulação do trânsito. “As estradas ainda estão em obras e pode levar algum tempo até que fiquem concluídas. Também é necessário mexer em alguns edifícios que precisam de ser demolidos. Acredito que tudo ficará a funcionar bem, tendo em conta algumas estruturas que já estão concluídas.” No passado dia 11, Joven Antolin escreveu na sua página de Facebook que a ilha poderia não estar ainda pronta para receber turistas. “Será que iremos receber bem as pessoas quando a maior parte das estradas estão em construção e continuam a existir inundações quando chove e a electricidade se mantém inconsistente? Será que trazer pessoas beneficia o processo?”, questionou. Para o proprietário do Oasis Resort and Spa, esta situação “não é justa para os convidados que não fazem a mínima ideia de como está o interior da ilha, sobretudo quando estão disponíveis poucos serviços”, escreveu. Apoio não acabou Domingo, dia 28, foi o último dia em que o resort de Joven Antolin distribuiu refeições a famílias necessitadas, mas o empresário garante que vai continuar a desenvolver um programa de cariz social. “No último domingo foi o último dia em que demos alimentação à comunidade e começamos a preparar o hotel para os hóspedes. Ainda providenciamos refeições gratuitas para os alunos e damos essas refeições nas salas de aula.” Nos próximos meses, todos os que se hospedarem no hotel de Joven Antolin poderão ajudar também a comunidade. “Começámos um programa que vai continuar neste ano académico. Nesta altura, vou levar vários doentes para Manila que precisam de cirurgias, na maioria ao coração e ancas, e também para que façam check-ups médicos. Esperamos que os futuros hóspedes da ilha possam considerar hospedar-se no nosso hotel para que possamos continuar a prestar cuidados à nossa comunidade. Aqui podem ter férias com uma finalidade.” Neste sentido, os turistas poderão também fazer voluntariado e participar “no programa de doação de refeições ou até a ajudar alunos no programa que estamos a desenvolver”. “Podem desfrutar de um bom dia na praia e fazer a diferença ao mesmo tempo, é uma situação em que ambos ganhamos”, disse ao HM. Ao longo dos últimos seis meses, Joven Antolin foi mantendo um diário do seu programa de apoio no Facebook. No passado dia 3, foi relatada a fome que muitos sentiram nestes meses em que o negócio e o trabalho pararam por completo. “Dia 156: ter fome e não ter nada, ao mesmo tempo que se observa os outros a comer, é a pior experiência que alguém pode ter. Nesta fase, já servimos 23,400 refeições e estamos gratos por esta oportunidade de servir a comunidade neste período duro e por podermos oferecer refeições gratuitas a todos os que precisam.” Outro dos relatos feitos por Joven Antolin tem como foco o aumento dos preços dos alimentos nos mercados. “Dia 99: em apenas dois dias os preços dos vegetais voltaram a aumentar. As couves e cenouras que comprei há dois dias a 100 pesos por quilo (dois dólares americanos) estão agora a 140 pesos (2.75 dólares). Há o receio de que os preços continuem a aumentar”, apontou. Ajuda na saúde Além de providenciar comida, Joven Antolin tem ajudado várias pessoas que necessitam de tratamentos médicos. Com esse propósito, abriu uma campanha de recolha de fundos. O gerente de hotelaria divulgou um desses casos na sua conta de Facebook no passado dia 6 de Setembro. “Dia 129: Ontem, depois de servir refeições visitei um homem que necessita de uma cirurgia à anca. Ele e os quatro filhos vivem numa divisão pequena, que tinha o chão inundado devido à água da chuva. Estavam bastante envergonhados por me deixarem entrar, mas quis conhecer a realidade em que têm vivido. É um local pequeno com camas partidas e cheio de roupas molhadas. Mas, ainda assim, as crianças mantém um sorriso. Augusto tem feito um enorme esforço para cuidar dos filhos mesmo que isso o magoe fisicamente.” Mais tarde, este homem acabou por receber tratamento com a ajuda de Joven Antolin. Descrita como “fossa séptica” pelo próprio presidente filipino, Rodrigo Duterte, a ilha de Boracay voltou a abrir portas ao turismo com a água mais limpa e com menos espaços hoteleiros e de restauração junto às praias. Além disso, haverá uma cota de visitantes autorizados e novas regulamentações, como a proibição de tabaco e álcool nas praias, a fim de trazer ordem para ao litoral. O objectivo agora é tornar sustentável uma ilha que acolheu nos últimos anos até dois milhões de turistas por ano. A ministra do Turismo das Filipinas, Bernadette Romulo-Puyat, espera que este “novo” Boracay marque uma “cultura sustentável do turismo” nas Filipinas. “Trata-se de ter em conta o impacto das nossas acções sobre o estado actual e futuro do meio ambiente”, disse.
Andreia Sofia Silva PolíticaRaimundo do Rosário, o secretário ecológico Deputados exigiram leis e regulamentos para a redução de resíduos e do uso do plástico. Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, admitiu que vai taxar o uso de sacos plásticos, sendo esta “uma prioridade”, bem como o depósito de resíduos nos aterros sanitários, sem avançar com datas concretas. Além disso, Raimundo do Rosário revelou estar preocupado com a necessidade de protecção do meio ambiente. “Comungo da mesma opinião da maioria dos deputados. Sobre os plásticos concordo plenamente com a redução do seu uso, e em termos de política de protecção ambiental sempre encorajei os directores para que se desloquem mais a pé e não de carro. Detesto ver seis ou sete veículos de cor preta na rua. É como uma epidemia.” O secretário pediu ainda uma recolha de informações sobre o facto de, na União Europeia, 24 países terem aprovado a utilização de produtos descartáveis. “As garrafas de plástico também afectam o ambiente e nas minhas reuniões só uso copos de vidro. Cada pão é metido num saco de plástico, porque é que não se colocam mais pães num só saco”, exemplificou. Vários deputados afirmaram que devem ser estabelecidas parcerias com as concessionárias de jogo. “As palhetas que usamos podem ser substituídas por outro tipo de material e penso que as concessionárias também estão dispostas a colaborar nessa política de protecção ambiental”, defendeu Wu Chou Kit.
Andreia Sofia Silva SociedadeHabitação pública | Obras do edifício bairro da Ilha Verde concluídas Relativamente ao edifício do bairro da Ilha Verde estão concluídas as obras, explicou Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, no hemiciclo. “Está concluído o projecto e dentro de semanas vamos emitir a licença de ocupação. As obras deveriam estar concluídas em finais de 2016 mas no inicio de 2017 entrou em vigor a lei do ruído e as obras tiveram de parar ao fim de semana e isso levou a um atraso. As obras atrasaram-se até 2017 e depois chegaram os tufões, mas já estão concluídas.” Arnaldo Santos, presidente do Instituto da Habitação (IH), adiantou na Assembleia Legislativa (AL) que a maioria das chaves do edifício Cheng Tou, composto por fracções públicas, já foi distribuída aos candidatos a uma casa do Governo. “No dia 3 recebemos a licença de utilização por parte da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e começamos a distribuir as chaves. Até ao dia de hoje cerca de 50 por cento das chaves já foram distribuídas e estamos à espera da comunicação com os bancos em relação às fracções que serão hipotecadas. Estamos a fazer de forma muito célere esse trabalho e os bancos já têm mais funcionários a trabalhar para essas fracções.” O secretário defendeu também que o funcionamento do IH, no que diz respeito aos processos das habitações públicas, melhorou nos últimos anos. “Depois de termos falado aqui do metro ligeiro já devem saber que a última responsabilidade recai sobre o secretário. O IH tem vindo a registar melhorias no seu trabalho, na realização das escrituras, todos os trabalhos têm vindo a ser acelerados, não sei se concordam comigo. Mas claro que pode melhorar ainda mais.”
Andreia Sofia Silva SociedadeAL | Governo garante que novos aterros não alteraram meio ambiente O deputado Mak Soi Kun quis saber, no debate da Assembleia Legislativa (AL), mais detalhes sobre o estudo de impacto ambiental dos novos aterros, mas o Governo garantiu que não houve efeitos nefastos em termos de poluição das águas. “Monitorizámos as águas mais profundas nas zonas B e D dos novos aterros, e os valores são quase os mesmos aos que se registavam antes da construção”, apontou um responsável da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). “Quanto às obras nas zonas C e D, vamos continuar a exigir aos empreiteiros para cumprirem os indicadores e as fiscalizações. Pedimos aos empreiteiros para que controlem a qualidade da água. A DSPA também pediu aos construtores para que tomem medidas a fim de evitar que os resíduos sejam espalhados no solo, e essas medidas já estão a surtir efeitos”, frisou. O mesmo governante adiantou ainda que o problema dos maus cheiros na zona da Areia Preta não só está melhor como será resolvido. “São os esgotos ilegais que são despejados naquela zona que causam o mau cheiro, não tem a ver com a poluição”, explicou o secretário Raimundo do Rosário. “Vamos eliminar a sujidade na zona da Areia Preta, acumulou-se lodo nos últimos anos e de acordo com as sugestões de um relatório é melhor utilizar bio-técnicas, com plantas marítimas, para absorver a sujidade do lodo”, apontou o responsável da DSPA.
Andreia Sofia Silva SociedadeNovos aterros | Governo assinou contrato para obras na zona C Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, anunciou esta tarde na Assembleia Legislativa que foi assinado hoje um novo contrato para o arranque das obras na zona C dos novos aterros. “Tenho uma novidade: foi assinado esta manhã um contrato para as obras da zona C dos novos aterros, por isso vai avançar mais um projecto”, referiu o secretário em resposta ao deputado Mak Soi Kun. O ano passado, o secretário garantiu que o aterro na zona C estaria pronto nesse mesmo ano, sendo que este ano deverá ficar concluída a zona D.
Diana do Mar SociedadeIPIM | Irene Lau nomeada para presidência Irene Lau foi nomeada, em regime de substituição, para a presidência do IPIM, enquanto Casimiro Pinto vai ocupar o cargo de secretário-geral adjunto do Fórum Macau. As mudanças ocorrem devido à suspensão de funções de Jackson Chang e de Glória Batalha, suspeitos da prática de crimes funcionais na apreciação de pedidos de fixação de residência [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, nomeou ontem Irene Lau para o cargo de presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), em regime de substituição. Por outro lado, Casimiro Pinto foi escolhido para desempenhar interinamente as funções de secretário-geral adjunto do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau). As mexidas surgem na sequência das medidas de coacção aplicadas ao ‘número um’ do IPIM, Jackson Chang, e à vogal executiva do IPIM e também secretária-geral adjunta do Fórum Macau, Glória Batalha, devido à suspeita de prática de “crimes funcionais” na apreciação de pedidos de fixação de residência. Ambos foram suspensos do desempenho de funções públicas e proibidos de se ausentarem da RAEM. As mesmas medidas foram aplicadas a um ex-director-adjunto do gabinete jurídico e de fixação de residência do IPIM que desde 2012 exerce funções de chefe de departamento no Fundo de Pensões. Segundo a imprensa chinesa, trata-se de Ian Iat Chun. No breve comunicado do gabinete do secretário para a Economia e Finanças refere-se que as nomeações têm lugar devido à suspensão dos funcionários do IPIM, mas sem nunca os identificar. Irene Lau, que começou a trabalhar no IPIM na década de 1990, exercia o cargo de vogal executiva desde Fevereiro de 2010. São também vogais executivos do IPIM Luiz Jacinto e Agostinho Vong Vai Lon, bem como Glória Batalha, nomeada para esse efeito em Março de 2015. Glória Batalha era, em simultâneo, desde Maio último, secretária-geral adjunta do Fórum Macau, função que vai ser agora desempenhada interinamente por Casimiro Pinto, que é, desde Abril, assessor do gabinete do secretário para a Economia e Finanças. O Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) anunciou na sexta-feira que o presidente do conselho de administração, um vogal executivo e um ex-director-adjunto do gabinete jurídico e de fixação de residência do IPIM estão a ser investigados judicialmente por terem alegadamente praticado crimes funcionais na apreciação de pedidos de fixação de residência. Segundo o breve comunicado, na sequência da investigação, os três foram encaminhados na quinta-feira para o órgão judicial competente “por terem alegadamente praticado crimes funcionais na apreciação e autorização dos pedidos de ‘imigração por investimentos em imóveis’, ‘imigração por investimentos relevantes’ e ‘imigração por fixação de residência dos técnicos especializados’”. Suspensão do desempenho de funções públicas e proibição de saída da RAEM foram as medidas de coacção aplicadas, segundo adiantou o organismo liderado por André Cheong, sem facultar mais detalhes, comprometendo-se apenas a divulgar mais informações quando se verificarem “novos desenvolvimentos” relativamente ao caso. Às voltas O secretário para a Economia e Finanças reagiu no mesmo dia ao caso, dando conta de que vão ser abertos processos disciplinares na sequência da investigação do CCAC, uma vez obtida anuência do Chefe do Executivo para contratar um instrutor independente. Lionel Leong afirmou ainda atribuir “elevada importância ao caso” e prometeu “tolerância zero para com quaisquer actos corruptos”. Isto depois de, no início do mês, ter garantido aos jornalistas que não tinham sido detectadas quaisquer acções ilícitas por parte do pessoal do IPIM, na sequência das averiguações desencadeadas ao regime de apreciação de residência temporária após a investigação do CCAC. O relatório do CCAC, divulgado em Julho, foi o início de tudo. O organismo, liderado por André Cheong, detectou problemas relacionados com a falta de rigor na apreciação e verificação dos pedidos de imigração por investimentos relevantes – com valores demasiado baixos ou com demasiada enfâse em investimentos móveis – e nos de imigração por fixação de residência de técnicos especializados. Neste particular, o CCAC apontou a ausência prolongada dos requerentes de Macau e situações de obtenção de autorização de residência temporária através da simulação de contratação, entre outros.
Hoje Macau PolíticaHKZM | Deputados culpam ponte por caos no trânsito [dropcap]A[/dropcap]pós a abertura da ponte HKZM, na semana passada, houve deputados que ontem se queixaram dos engarrafamentos causados na Zona da Areia Preta, no acesso à infra-estrutura. O deputado Ip Sio Kai falou de “caos” e quis saber a razão desta situação e se a mesma se ficou a dever à falta de “equipamentos rodoviários”. Ip frisou também a necessidade de aprender com a ponte e melhorar a situação no planeamento. Agnes Lam também mencionou os problemas crónicos no trânsito desta zona. Já Chui Sai Peng, primo do Chefe do Executivo, considerou que a abertura da ponte correu sem incidentes, mas que a população se tem efectivamente queixado do trânsito.
João Santos Filipe PolíticaAL | Secretaria de Economia e Finanças contorna prática e responde apenas em chinês O deputado José Pereira Coutinho queixou-se imediatamente da situação, mas foi ignorado pelo director dos Serviços da Economia. Também Lionel Leong ignorou a língua portuguesa, assim como todas as questões sobre a Viva Macau, apesar de ter prometido “transparência” [dropcap]E[/dropcap]m três das quatro respostas fornecidas ontem pela tutela da secretaria para a Economia e Finanças, na Assembleia Legislativa, apenas uma teve direito à habitual tradução para português, nomeadamente a que partiu da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Até o secretário Lionel Leong fez questão de ignorar o português na sua resposta, uma posição que mereceu críticas por parte do deputado José Pereira Coutinho. “A minha língua materna é o português. Para perceber alguma terminologia mais técnica que está a ser utilizada nos documentos de resposta dos governantes, preciso de uma tradução na minha língua materna”, disse José Pereira Coutinho, que também domina o chinês, ao HM. “É uma lástima. Está a tornar-se normal esta situação, o que me preocupa. Questiono-me se há falta de tradutores, se é desleixo ou se existe a vontade de ignorar a língua portuguesa na Assembleia Legislativa”, frisou. A postura da secretaria de Lionel Leong afecta quem acompanha os trabalhos na AL, uma vez que as respostas escritas são um material de apoio para deputados e órgãos de comunicação social que trabalham com o português. É por isso normal que as respostas em português tenham traduções para chinês e vice-versa. Ontem, os Serviços de Economia, Autoridade Monetária de Macau e o secretário para a Economia consideraram que a tradução não era necessária. A questão foi abordada por José Pereira Coutinho ainda durante o plenário, logo na primeira intervenção de Tai Kin Ip, director dos Serviços de Economia, que domina o português. “Tanto o senhor presidente da Assembleia Legislativa [Ho Iat Seng], como o secretário para a Economia e Finanças [Lionel Leong] têm o cuidado de trazer os documentos nas duas línguas. Agradecia um pouco mais de cuidado pelo Governo na utilização das duas línguas”, disse Coutinho. No entanto, Tai Kin Ip ignorou completamente o assunto, não apresentou qualquer resposta nem pedido de desculpas. O presidente da AL, Ho Iat Seng, também não fez caso das queixas. “Isto complica o trabalho de todos os deputados e dos órgãos de comunicação que trabalham com a língua portuguesa. Intervim para chamar a atenção do director para ter mais cuidado. A Assembleia Legislativa trabalha simultaneamente nas duas línguas oficiais”, sublinhou Coutinho. Senhor transparência Ontem, Lionel Leong foi questionado sobre vários assuntos como a Viva Macau ou os investimentos do Erário Público em empresas com capitais públicos. Apesar de ter, por várias vezes, referido a palavra “transparência” e a necessidade de haver uma melhor gestão, através dos melhores esforços, nunca mencionou a Viva Macau, nem apresentou uma justificação para o facto de terem sido feitos vários empréstimos no valor de 212 milhões de patacas, entre 2008 e 2009, sem haver fiadores locais ou garantias bancárias. Face à falta de respostas, Sulu Sou fez mesmo referência a uma expressão cantonense bem conhecida: “Hoje houve três interpretações [sobre a Viva Macau]. Já antes pedi documentos, fiz interpelações escritas e orais, mas até hoje ainda não nos facultaram nada. Nunca me fizeram passear tanto pelo jardim”, afirmou. Em cantonense a expressão levar a alguém a passear pelo jardim é utilizada para as situações em que uma pessoa foge das questões que lhe são colocadas. Lionel Leong ignorou caso IPIM No início do mês, Lionel Leong tinha afirmado que não tinham sido detectados actos ilícitos por parte dos funcionários do IPIM na atribuição da fixação de residência. Contudo, na sexta-feira ficou-se a saber que três dirigentes foram suspensos e estão a ser investigados pela alegada prática de “crimes funcionais”. O secretário para a Economia e Finanças foi questionado por Ng Kuok Cheong, que disse que as afirmações anteriores poderiam “ser encaradas como uma mentira”, mas Lionel Leong optou por ignorar a questão e na resposta não fez qualquer referência à pergunta.
Hoje Macau SociedadeGoverno preocupado com plástico mas sem medidas legislativas A activista ambiental Annie Lao afirmou na sexta-feira, no final de uma reunião com as autoridades, não estar confiante que o Governo avance com a proibição do plástico descartável antes de 2021 e exigiu “medidas legislativas” [dropcap]”C[/dropcap]oncordaram com o que estamos a fazer, mostraram-se preocupados, o que é bom, mas não mencionaram quando vão avançar com medidas legislativas para proibir o plástico descartável, alegando que terá de ser dado ‘um passo de cada vez'”, disse à Lusa Annie Lao, no final de uma reunião com a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Lao foi um dos principais rostos de uma petição que reuniu milhares de assinaturas contra o plástico de utilização única, entregue às autoridades de Macau no final de Agosto. Na quarta-feira, o Parlamento Europeu decidiu que em 2021 será proibida a venda de produtos de plástico descartável. Num comunicado divulgado logo após a reunião, a DSPA afirmou que o Governo já tem lançado vários planos de reciclagem e “vai aprofundar gradualmente os respectivos trabalhos legislativos [sobre protecção ambiental] e estabelecerá os respectivos critérios”. Annie Lao garantiu que vai continuar a recolher assinaturas até o Governo avançar com leis. “Vamos continuar com iniciativas para elevar a consciência da população, não vamos desistir”, sublinhou a activista. Lao indicou ainda que a última campanha de sensibilização dos activistas, lançada em Setembro nas redes sociais, já moveu muita gente. No grupo de Facebook “Sem plástico, por favor”, centenas de pessoas publicaram fotografias nos supermercados, onde a fruta e os legumes são envoltos em plástico, muitas vezes individualmente. Sou presente Na reunião com a DSPA esteve presente o deputado pró-democracia Sulu Sou, membro da Associação Novo Macau Democrático (ANMD), responsável também pela petição. “A utilização excessiva de plástico está a resultar num desperdício diário de plástico, a maioria não reciclável nem biodegradável, e contém químicos tóxicos que acabam por afectar a nossa saúde, o ambiente, os rios, os oceanos, a vida marinha e o ecossistema num todo”, de acordo com a petição entregue no último dia de Agosto. De acordo com o Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2017, da responsabilidade da DSPA, a quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados por dia ‘per capita’ foi de 2,16 quilogramas, um aumento de 2,9 por cento em relação a 2016. No total, em 2017, foram descartadas 510.702 toneladas de resíduos sólidos urbanos, mais 1,6 por cento que em 2016.
João Santos Filipe SociedadeVendedores do Pearl Horizon só diziam data do fim da concessão quando lhes era perguntado A data do fim do prazo de concessão do Pearl Horizon estava escrita nos contratos de venda assinados entre 2011 e 2013. Porém, os vendedores só diziam aos compradores que a data limite para a construção era Dezembro de 2015, quando questionados sobre o assunto [dropcap]A[/dropcap]pesar das vendas de fracções do Pearl Horizon terem decorrido entre 2011 e Maio 2013, antes das obras começarem, os vendedores só diziam o prazo do fim da concessão aos compradores quando questionados. A data limite era de Dezembro de 2015 e constava, depois, nos contratos. Esta versão dos acontecimentos foi partilhada por Chio Kuok Ieng, uma das vendedoras da empresa, na sessão de sexta-feira do julgamento em que a Polytec acusa Lei Kong, colaborador do jornal Son Pou, e o director da publicação, Chao Chon Peng, da prática do crime de difamação e exige o pagamento de uma compensação de cerca de 2 milhões de patacas. “Nós não tentávamos esconder [a data do fim da concessão]. Mas não avisávamos os compradores do prazo, se eles não perguntassem. Se eles perguntassem, respondíamos”, disse Chio Kuok Ieng, empregada da Polytec e testemunha arrolada pela acusação. A vendedora, com mais de 30 anos de experiência, fez questão de sublinhar que a informação constava nos contratos assinados e que uma pesquisa permitiria aos compradores saber quando o prazo da concessão terminava. “Os detalhes estavam todos nas cláusulas dos contratos, que foram feitos com o recurso aos advogados. Com base em pesquisas, as pessoas também podiam ter acesso à informação”, relatou. A questão foi discutida em tribunal, uma vez que no contrato constava que depois de serem construídas as fundações do edifício, a empresa tinha 1200 dias, mais de dois anos, para completar as obras. Segundo as testemunhas ouvidas na sexta-feira, só as fundações podiam levar entre um e dois anos a ficarem prontas. Quando foram feitas as vendas, as obras ainda não tinham começado, o que só aconteceu mais tarde, em Janeiro de 2014. De geração em geração No seu depoimento, Chio revelou ainda que “dezenas ou uma centena” de clientes a quem vendeu fracções eram pessoas que confiavam na empresa. “Muitos dos compradores já eram clientes da sociedade. São negócios que passam de geração em geração, até porque as pessoas querem viver na mesma zona. […] Essas pessoas tinham confiança”, explicou. Por este motivo, a testemunha arrolada pela acusação deixou fortes críticas aos artigos publicados pelo jornal Son Pou em que foram utilizadas expressões como “cláusulas abusivas”, ou “fraude”, para definir os negócios entre a empresa e os compradores. “Os artigos tiveram um impacto muito negativo e afectaram bastante a confiança na empresa. Foi muito desagradável, porque o jornal não nos perguntava o que realmente se passava”, indicou. Na mesma sessão, foi ouvido um dos gestores da área financeira com o sobrenome Ieong. O funcionário do grupo negou que as vendas de fracções em construção tenham qualquer ilegalidade, uma vez que aconteceram entre 2011, após ter sido aprovado o projecto do edifício, e foram suspensas a 31 de Maio de 2013. Ou seja, um dia antes da entrada em vigor da nova lei que passou a definir que as pré-vendas só podem ser feitas quando há uma licença de obra e estão concluídas as fundações do edifício. “Só em 2011 começaram a ser feitas vendas porque antes disso não estava aprovado o projecto. Portanto, não é verdade que tenha havido vendas antes do projecto”, apontou. “Nunca tivemos antecedentes na falha de entrega de fracções. Por isso, falar de burla é ofensivo. Nunca houve intenção de enganar as pessoas” sublinhou. Li Ka Shing de Macau Ieong destacou ainda que a Polytec sempre foi vista como uma empresa credível e que era comparada ao grande grupo do homem mais rico de Hong Kong, Li Ka Shing. “A reputação da empresa era muito elevada. As pessoas chegavam a dizer que éramos como a empresa Cheong Kong, do empresário Li Ka Shing. Também os bancos nos emprestava sempre dinheiro. Se achassem que não éramos uma empresa credível, não iam emprestar”, defendeu. O gestor da área financeira admitiu depois que a reputação da empresa sofreu com o caso Pearl Horizon e que o jornal teve uma grande responsabilidade neste aspecto, por ter escrito “factos que não correspondem à verdade e deturpações”. Ieong negou ainda que a empresa tenha alterado o projecto apresentado em 2009 para ter mais área de construção e lucrar mais. Um argumento que foi defendido também pelos projectistas Lei e Leong, que apontaram que todas as alterações foram feitas para responder às exigências do Governo. Em relação a este aspecto, o tribunal enviou um pedido de informação às Obras Públicas, que recolheu o apoio do advogado da Polytec, Leonel Alves. Ao longo da sessão, o Ministério Público perguntou se alguma vez a Polytec tinha sido acusada por compradores do crime de fraude ou outras práticas, mas as testemunhas disseram não se lembrarem ou terem conhecimento sobre a questão. Na próxima sessão do julgamento, agendada para 16 de Novembro, vão ser ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa.
Andreia Sofia Silva SociedadeDefendido concurso público para todas as concessionárias A concessão da Sociedade de Jogos de Macau e da sua subconcessionária MGM termina mais cedo que as restantes. Para o advogado Nuno Sardinha da Mata, o Governo deve estender o prazo desta concessão para que não se realizem dois concursos públicos diferentes. O causídico defende ainda que se deve repensar a percentagem de imposto a pagar pelas concessionárias [dropcap]S[/dropcap]ão poucas as informações avançadas pelo Governo quanto à renovação das concessões de jogo, mas para o advogado Nuno Sardinha da Mata deveria ser realizado um único concurso público para a renovação das seis concessões. Isto porque a concessão da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), e da sua subconcessionária MGM, termina em 2020, mais cedo do que as restantes. “Um dos problemas que se põe agora é saber o que é que o Governo vai fazer com o novo concurso. Vai fazer um para a SJM e MGM e depois outro para as outras? Valerá a pena, será prático, fazer dois concursos? Parece-me que não”, defendeu ao HM à margem da 11ª Conferência internacional sobre as reformas jurídicas de Macau em contexto global, que terminou sexta-feira na Universidade de Macau. A solução apontada pelo advogado passa pela realização de um “concurso para tudo”, uma vez que “está previsto na lei um prolongamento do prazo da concessão da SJM e MGM para que cheguem ao mesmo prazo que as outras concessionárias”. “Haveria vantagem que as coisas fossem niveladas com a mesma data”, frisou. Relativamente às subconcessões, o advogado não considera que estas sejam ilegais por não constarem na lei. Contudo, aquando da revisão das concessões, deve haver uma alteração. “Num novo modelo, e a assumir que os actuais concessionários e subconcessionários continuarão, fará todo o sentido que sejam todos concessionários. Uma das coisas que fará sentido é definir quantas são e se são todas concessões. O Governo é que terá de fazer essa escolha, que é política.” Quanto pagamos? Na sua apresentação, intitulada “O enigma da esfinge e o futuro do Direito do jogo de Macau”, Nuno Sardinha da Mata, partner no escritório de advocacia fundado por Rui Cunha, também defende que o Executivo deve repensar a percentagem de impostos que as actuais concessionárias pagam. “É mais uma solução política que o Governo tem de tomar. Por um lado, pode deixar tudo na mesma e as pessoas já sabem com o que contam. Por outro lado, o Governo tem de ter em consideração que esta é uma indústria importante para o território. Interessa-lhe proteger a sua indústria principal, e não lhe interessa carregar os operadores de jogo de impostos para que, ou a exploração do jogo fique desinteressante, ou ela represente um encargo de tal forma que seja mais vantajoso operar noutras jurisdições que estão agora a operar. É importante que isso seja ponderado.” Na visão do advogado, o desenvolvimento do jogo em países como Singapura, Japão ou Filipinas pode obrigar a uma mudança de paradigma. “Macau passou da condição de exclusividade para mais um mercado de oferta de jogo. Novos mercados, como os do Japão, Vietname, Singapura e Filipinas, deverão ser tidos em conta, não somente em futuras estratégias de captação de mercado mas, sobretudo, na definição das condições dadas pelo Governo aos futuros operadores, tal como o valor da tributação aplicada e as contrapartidas exigidas aos novos concessionários”, apontou. Na sua apresentação, e do ponto de vista académico, Nuno Sardinha da Mata colocou a hipótese do Executivo vir a adoptar o modelo das licenças ao invés das concessões, tal como existe em Las Vegas, Estados Unidos. Mas ao HM garantiu que o modelo das concessões deve continuar no território. “Não é uma boa solução, porque a tradição de Macau não é essa. Creio que as concessões, relativamente à forma e formalidades legais que estão criadas, são uma melhor solução para Macau do que as licenças. Contudo, com o estabelecimento de um novo concurso, todas as hipóteses são possíveis.” Efeitos da guerra Para Nuno Sardinha da Mata, temos ouvido poucas informações da parte do Governo quanto às futuras decisões neste campo, o que põe em causa a preparação de possíveis candidatos num concurso internacional. O advogado recorda que é necessário traçar bem um rumo tendo em conta o panorama da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos. “Numa altura em que a República Popular da China é um dos principais líderes do comércio mundial, e num tempo em que a guerra comercial assume dimensões nunca antes vistas, urge perceber se este complicado xadrez internacional não poderá constituir um móbil para a China diminuir a presença dos investidores estrangeiros no território, privilegiando uma estratégia mais proteccionista no seio de uma indústria altamente lucrativa”, rematou.
Hoje Macau InternacionalJair Bolsonaro eleito Presidente do Brasil com 55,15% dos votos [dropcap]O[/dropcap] candidato da extrema-direita às eleições presidenciais brasileiras Jair Bolsonaro (PSL) venceu a segunda volta da votação, domingo, com 55,15%, quando o apuramento está praticamente fechado (99,99% das urnas apuradas), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com os dados oficiais, Jair Messias Bolsonaro foi eleito 38.º Presidente da República Federativa do Brasil com 57.765.131 votos (55,15%), enquanto Fernando Haddad (PT, esquerda), conquistou nesta segunda volta 46.969.763 votos (44,85%). Os resultados praticamente finais foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral cerca das 21h00 locais, duas horas após o fecho das últimas urnas. Jair Bolsonaro sucede a Michel Temer como Presidente da República. Capitão do exército reformado e defensor da ditadura militar – regime que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985 -, Jair Messias Bolsonaro nasceu a 21 de março de 1955 (63 anos) e iniciou a carreira política como uma figura caricata de posições extremas e discursos agressivos em defesa da autoridade do Estado e dos valores da família cristã. Chamado de “mito” e “herói” pelos seus apoiantes e de “perigo à democracia” por críticos e adversários, Jair Bolsonaro está na política brasileira há 28 anos e foi eleito deputado (membro da câmara baixa) sete vezes consecutivas, mas sem nunca ter ocupado um cargo importante no Parlamento. Bolsonaro ganhou notoriedade nos últimos anos e transformou-se num líder capaz de mobilizar milhares de eleitores desiludidos com a mais severa recessão económica da história do Brasil, que eclodiu entre os anos de 2015 e 2016, ao mesmo tempo em que as lideranças políticas tradicionais do país têm sido envolvidas em escândalos de corrupção. As promessas Jair Bolsonaro anunciou que a intenção de “reduzir a estrutura e burocracia” do Governo e comprometeu-se a “respeitar a federação” brasileira, transferindo os recursos federais diretamente para os estados. Numa declaração à porta de sua casa, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, o candidato do Partido Social Liberal (extrema-direita) declarou-se empenhado em “construir um futuro melhor”, que disse passar por um Governo que “crie condições para que todos cresçam”. “Isso significa que o Governo federal dará um passo atrás, reduzindo a sua estrutura e a burocracia, cortando desperdícios e privilégios, para que as pessoas possam dar muitos passos à frente”, afirmou. Bolsonaro adiantou que o seu executivo “vai quebrar paradigmas”. “Vamos confiar nas pessoas, vamos desburocratizar, simplificar e permitir que o cidadão e o empreendedor tenha mais liberdade para criar e construir o seu futuro. Vamos desamarrar o Brasil”, declarou. O 38.º Presidente brasileiro referiu, como “outro paradigma a quebrar”, que o executivo que irá liderar “respeitará, de verdade, a federação”. “As pessoas vivem nos municípios, portanto os recursos federais irão diretamente do Governo central para os estados e municípios. Colocaremos de pé a federação brasileira”, declarou. Além disso, prometeu também que o seu Governo “será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade”. “Faço de vocês minhas testemunhas de que este Governo será um defensor da Constituição, da democracia, e da liberdade. Isso é uma promessa, não de um partido, não é uma palavra vã de um homem, é um juramento a Deus”, afirmou o candidato (Partido Social Liberal, extrema-direita) às eleições presidenciais do Brasil, numa declaração à imprensa à porta da sua casa, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Haddad apela à “coragem” dos brasileiros nos próximos quatro anos O candidato presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT, esquerda) Fernando Haddad afirmou que os mais de 45 milhões de eleitores que votaram na sua candidatura presidencial, derrotada nas urnas, “têm outro projeto de Brasil na cabeça” e apelou à “coragem” do povo nos próximos quatro anos. Fernando Haddad falava em São Paulo, minutos depois de Jair Bolsonaro, o candidato da extrema-direita (PSL), ter feito o discurso da vitória, como 38.º Presidente da República Federativa do Brasil, eleito este domingo na segunda volta da eleição presidencial, com mais 11 milhões de votos que o candidato do PT. “Talvez o Brasil nunca tenha precisado mais do exercício da cidadania do que agora. Eu coloco a minha vida à disposição deste país, tenho a certeza que falo por milhões de pessoas”, afirmou Haddad, numa intervenção de cerca de oito minutos, durante a qual nunca se referiu Jair Bolsonaro. “A soberania nacional e a democracia como nós a entendemos é um valor que está acima de todos nós. Nós temos uma nação, nós temos que defendê-la daqueles que de forma desrespeitosa pretendem usurpar o nosso património, o património do povo brasileiro”, disse ainda Fernando Haddad. Michel Temer convicto de que Bolsonaro fará um Governo de “paz e harmonia” O Presidente brasileiro, Michel Temer, mostrou-se convicto de que o seu sucessor, Jair Bolsonaro, “fará um governo de paz e harmonia” que o Brasil precisa. “Tenho a convicção de que o presidente eleito fará um governo de muita paz e harmonia que é o que o nosso país necessita”, disse Temer numa conferência de imprensa no Palácio do Planalto, sede da Presidência da República. Temer afirmou já ter cumprimentado o Presidente eleito e que percebeu, através do seu entusiasmo e das declarações que Bolsonaro já fez ao país que “busca a unidade, a pacificação e harmonia do país que seguramente todos desejam”. Assinalou ainda que as “eleições são o momento adequado para o povo exercitar o seu poder”, o que se deu “com tranquilidade e harmonia”. Temer acrescentou que a “transição vai iniciar-se já a partir de amanhã” e disse que espera continuidade das políticas já em curso no plano económico, bem como das políticas de natureza ambiental, educacional e na saúde.
João Santos Filipe PolíticaTáxis | Raimundo do Rosário explica redução de multas com consenso Um diploma que não pode ser analisado pelo valor das multas e que vai contribuir para melhorar o serviço dos táxis. Foi assim que Raimundo do Rosário comentou a marcha-atrás do Governo no aumento das multas de 30 mil para 9 mil patacas [dropcap]O[/dropcap] Governo aceitou a sugestão de vários deputados para reduzir o aumento de algumas das multas aplicáveis aos proprietários das licenças de táxis de 30 mil patacas para nove mil. O secretário para os Transportes e Obras Públicas explicou a medida com a necessidade de construir consensos com os legisladores. “Faço as coisas com a melhor das intenções. Mas é evidente que na vida nunca conseguimos fazer tudo aquilo que nos apetece. Temos de consensualizar as coisas”, começou por explicar. “O documento que chega ao fim é sempre o resultado de um consenso entre o Governo e a Assembleia Legislativa. Esta é a minha postura e não venho para aqui impor nada”, acrescentou. Raimundo do Rosário desvalorizou ainda a questão dos aumentos das multas serem mais reduzidos do que o inicialmente proposto: “Não veja a eficácia do diploma só pela questão das multas. Veja isto como uma questão global e o objectivo final é que o serviço final seja o melhor. Espero que não haja dúvidas que o objectivo é melhorar o serviço para a população, Governo e táxis”, frisou, após ter sido questionado sobre o assunto. Após mais uma reunião de análise ao documento entre Governo e comissão da Assembleia Legislativa, o secretário para os Transportes e Obras Públicas deixou ainda a promessa de rever a lei, caso esta não tenha os efeitos pretendidos. “Que não haja dúvidas que o nosso objectivo é ficarmos melhor servidos com a nova lei. Só o futuro dirá [se isso acontece], mas se não conseguirmos, vamos rever a lei. Espero que não haja dúvidas que estamos a trabalhar para melhorar o serviço de táxis”, sublinhou. No passado, o secretário para a Segurança havia afirmado que precisava de uma lei mais rígida para combater a criminalidade e infracções administrativas no sector dos táxis. Porém, ontem, Rosário não quis esclarecer se a decisão foi tomada por sua iniciativa, com o consenso de Wong Sio Chak, ou se foi imposta pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On. “Isto é um acordo e não vale a pena estar a personalizar. Eu aqui represento o Governo, a comissão é a comissão e depois ainda há a aprovação em plenário”, atirou. Pedido de bênção Neste momento, os deputados ficam a aguardar por uma nova proposta do Governo. Depois o objectivo, segundo o presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL, é levar o documento à votação em Plenário. Antes da aprovação, os deputados querem reunir-se novamente com os taxistas. “Vamos ouvir as associações do sector com as alterações propostas agora. Mas não há nenhuma inclinação da comissão [para favorecer os taxistas]. Queremos proteger os interesses gerais de todos”, vincou Vong Hin Fai. O deputado disse ainda que o pedido de audiência estava agendado desde Julho, mas que não foi possível realizar antes porque “não havia uma versão final da lei”. Vong Hin Fai garantiu também que até à versão final do diploma, os deputados vão fazer tudo para bloquear qualquer tentativa de implementar o mecanismo de polícias à paisana, que possa resultar em multas para os taxistas.
Andreia Sofia Silva PolíticaChefe do Executivo | Bruce Kwong acha que Alexandre Ma pode ser candidato Bruce Kwong, docente da Universidade de Macau, defende que o empresário Alexandre Ma Iao Lai poderá ser uma alternativa a Ho Iat Seng para as eleições ao cargo de Chefe do Executivo, que acontecem no próximo ano. O académico alerta também para o facto de “estarmos a ser monitorizados por muitos olhos” [dropcap]U[/dropcap]m dia depois da inauguração oficial da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, falámos com Bruce Kwong, docente na área da ciência política da Universidade de Macau (UM), sobre o momento político que o território atravessa. Na cerimónia de inauguração, Chui Sai On falou mal mandarim, uma língua que não domina completamente, e foi alvo de críticas nas redes sociais. Para Bruce Kwong, o fraco domínio do mandarim é algo que lhe dá uma má imagem como político mas, nesta fase, já não importa, pois o Chefe do Executivo está de saída. E quem lhe poderá suceder? Muito se tem falado de Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa (AL), sobretudo desde que Chui Sai Cheong, vice-presidente e irmão de Chui Sai On, o elogiou publicamente. Contudo, Bruce Kwong prefere avançar com o nome de Alexandre Ma Iao Lai, empresário ligado à histórica Associação Comercial de Macau e a vários conselhos consultivos. “Aos olhos de Pequim, ele [Ho Iat Seng] pode ser uma figura ideal para concorrer a este cargo, mas o segundo candidato pode ser Ma Iao Lai. Tanto em Macau como em Hong Kong, um candidato tem de ser de confiança, ter experiência em cargos políticos e Mao Iao Lai tem essa experiência. Ele é membro do Conselho Executivo, mas Ho Iat Seng não é. Tem experiência na estrutura governamental de Macau.” Bruce Kwong lembrou que, em 2009, escreveu um artigo de opinião em que defendeu que Ho Iat Seng poderia ser o “cavalo negro” de Chui Sai On, ou seja, alguém capaz lhe poderia suceder mas com baixa probabilidade de o ser efectivamente. Quase dez anos depois, tudo depende da própria vontade do presidente da AL. “Pode ser o ‘cavalo negro’, mas tudo depende se tiver interesse ou se for forçado a ter interesse em se candidatar. De outra forma, penso que Ma Iao Lai pode ser candidato”, frisou. Sobre a nova ponte, inaugurada com pompa e circunstância esta terça-feira, Bruce Kwong assegura que Macau não necessita da maior travessia marítima do mundo. “Quando Zhuhai tentou persuadir Hong Kong a construir uma ponte como esta, o Governo de Macau disse que não tinha qualquer interesse neste projecto, pois a ponte iria ajudar muito pouco a trazer mais turistas para o território. Poderíamos usar a fronteira nas Portas do Cerco ou outras formas mais fáceis. Não teríamos de gastar milhões para aderir a este projecto.” Além disso, “Hong Kong também rejeitou o projecto, nos anos 80, depois da apresentação da ideia de Gordon Wu, que sugeriu a ponte entre Hong Kong e Zhuhai, pois poderia criar muitos congestionamentos de trânsito.” Bruce Kwong assegura que o território não consegue receber mais que 32 milhões de turistas, apesar dos tão falados benefícios económicos em termos de integração. “Foi uma medida de propaganda [do Governo Central], porque a China quer ligar o Delta do Rio das Pérolas”, frisou. Chui na CCPPC Depois de deixar o Governo, Chui Sai On poderá ser eleito como vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), cargo actualmente desempenhado por Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo da RAEM. Bruce Kwong acredita que Chui Sai On almeja essa posição. “Penso que ele gostaria de ser vice-presidente da conferência consultiva, como Edmund Ho ou CY Leung em Hong Kong. Chui Sai On quer mesmo ser escolhido para a conferência e este pode ser o último cargo político da sua carreira.” Quanto ao último mandato, o académico pensa que não tem sido muito diferente em relação a outros políticos que estão de saída dos seus cargos. “Em vários países do mundo podemos observar que, no último ano de mandato, um chefe de Governo faz muito pouco. Chui Sai On tenta fazer algo que o ajude a criar uma imagem mais poderosa e capaz, porque em 2009 foi criticado por estar na sombra de Edmund Ho. Ele disse que iria seguir as políticas de Edmund Ho no seu novo Governo, para não ter uma má imagem. No segundo mandato, nomeou novos secretários para criar uma nova imagem”, recordou. Big Brother Questionado sobre o impacto negativo que as novas medidas adoptadas pelo secretário Wong Sio Chak possam vir a ter, ao nível da perda de direitos, Bruce Kwong diz nada temer e afirma que todos nós já estamos a ser vigiados. “Esta questão é muito sensível, mas não tenho receios [de uma redução dos direitos]. Em Macau, já somos monitorizados por muitos olhos. Não apenas pelas câmaras, mas quando usamos os smartphones, com o WeChat e outras aplicações. Sim, eles sabem [autoridades de Macau e China], têm muitos canais para saber esses dados. Não é propriamente uma coisa nova. Em Macau e Hong Kong é muito fácil detectar ou saber os nossos passos.” Sobre a questão da liberdade académica, Bruce Kwong assegura que nunca teve problemas. “Pode notar pelas minhas respostas que eu tenho liberdade académica. Tenho liberdade de expressão. Alguns jornalistas gostam de me entrevistar porque posso ser crítico, não tenho receios de nenhuns problemas que possam surgir nesse âmbito. Não fiz nada que viole a lei.” Confrontado com as recentes declarações do seu ex-colega Newman Lam, que assegurou que o Gabinete de Ligação de Pequim em Macau anda a ser mal informado sobre o panorama político local, Bruce Kwong disse desconhecer esses casos. “Não conheço casos. Newman Lam é mais sociável do que eu, gosto de fazer a minha investigação dentro e fora do gabinete”, apontou, acrescentando que em Macau nunca se colocou a hipótese da independência do território face à China.
Hoje Macau China / ÁsiaEUA | China escutou chamadas entre Steve Wynn e Donald Trump Steve Wynn é uma das personalidades a quem o Presidente norte-americano liga com frequência. Os serviços secretos chineses sabem disso e escutam as conversas entre Trump e o antigo CEO da Wynn Resorts. De acordo com o The New York Times, as secretas norte-americanas conhecem o esquema de espionagem de Pequim. O Governo chinês reagiu ao artigo e categorizou-o como notícia falsa e aconselhou Trump a comprar um Huawei [dropcap]Q[/dropcap]uando o telefone de Steve Wynn toca e do outro lado está Donald Trump, as probabilidades de agentes das secretas chinesas estarem à escuta são consideráveis. O esquema montado por Pequim para interceptar chamadas que o Presidente norte-americano faz para os amigos mais próximos, onde está incluído o antigo CEO e fundador da Wynn Resorts, que detém a Wynn Resorts Macau, foi descoberto pelos serviços secretos norte-americanos. A notícia dada pelo The New York Times (NYT) adianta que quando Donald Trump utiliza um dos seus iPhones, as secretas chinesas ouve as conversas. Muitas vezes, o teor do que se fala é insignificante, mas com frequência o Presidente norte-americano discute com amigos próximos, onde se inclui Steve Wynn, decisões políticas. Este tipo de informação possibilita a Pequim, e a quem mais estiver à escuta, ter acesso ao processo decisório da Admnistração Trump e é uma ferramenta para apurar quais as melhores formas de influenciar as políticas de Washington. A informação, obtida pelo NYT, assenta em depoimentos de antigos e actuais oficiais dos serviços de informação norte-americanos. “Se Trump está preocupado com a segurança do iPhone, devia comprar um telefone Huawei”. Foi assim que a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês respondeu à notícia do esquema de escutas. De qualquer das formas, Pequim reagiu à notícia do NYT ao modo de Trump: “fake news”. Altas patentes da Casa Branca, próximas do Presidente repetidas vezes o alertaram para o facto dos seus telemóveis não serem seguros o suficiente para usado para conversas sensíveis. Trump foi avisado explicitamente para a elevada probabilidade de operacionais do Kremlin também estarem à escuta. Outra recomendação que caiu em saco roto foi a necessidade do Presidente norte-americano usar a linha fixa da Casa Branca com mais frequência. No entanto, e para a frustração de quem o aconselha, Donald Trump não abdica dos seus iPhones. Fontes da Casa Branca referiram ao NYT que só podem acalentar a esperança que o Presidente não discuta informação classificada em telefones não seguros. Aliás, a matéria foi discutida várias vezes em briefings de forma a contornar aquilo que pode ser descrito como a “abordagem casual à segurança electrónica” de Trump. Alunos atentos Os agentes norte-americanos que falaram com o NYT, em condição de anonimato, referiram que as entidades chinesas têm como objectivo aprender com as chamadas interceptadas. A forma como Trump pensa, que tipo de argumentos o costumam convencer e a quem o Presidente dá crédito são informações valiosas para, por exemplo, prevenir a escalada da guerra comercial entre Pequim e Washington que tem abalado os mercados do mundo inteiro. No fundo, a campanha dos serviços chineses é uma simbiose entre lobbying e espionagem, com base num pequeno grupo de pessoas com quem Trump fala com alguma regularidade e na esperança desses contactos serem usados para tentar influenciar as políticas de Administração norte-americana. Além de Steve Wynn, Stephen Schwarzman, director executivo do Blackstone Group, é uma das pessoas incluídas na lista. É de salientar que o dirigente da companhia de investimentos financiou um programa de mestrado na prestigiada Universidade de Tsinghua, em Pequim. De acordo com o NYT, as secretas chinesas identificaram amigos de ambos os homens, assim como de amizades de outros contactos regulares de Donald Trump. Num segundo plano, a China conta com a ajuda de empresários chineses, assim como outras personalidades ligadas ao regime de Xi Jinping, para fornecer argumentos pró-chineses aos amigos dos amigos próximos de Trump. O objectivo é que a agenda da Casa Branca seja influenciada, indirectamente, por algumas das pessoas em que Donald Trump mais confia. Fontes citadas por jornal sediado em Nova Iorque acrescentam que é muito provável que os amigos do Presidente não estejam cientes das intenções do Governo liderado por Xi Jinping. Reforma silenciosa Quando o NYT contactou o advogado de Steve Wynn para saber se o magnata queria esclarecer a sua posição nesta matéria, o representante referiu que o seu cliente estava aposentado e que não faria qualquer comentário. Uma porta-voz da Blackstone recusou comentar os esforços chineses para influenciar Schwarzman, mas referiu que este “se sente feliz com a possibilidade de servir de intermediário em matérias críticas entre os dois países, sempre que requisitado pelos seus líderes”. Fontes ouvidas pelo jornal sediado em Nova Iorque revelaram descrédito perante a hipótese de Moscovo estar a montar uma operação com o mesmo grau de sofisticação da de Pequim, principalmente tendo em conta a afinidade aparente entre Trump e Putin. Ainda assim, este tipo de manobras de contra-informação não são anormais por parte de Pequim que, durante décadas, tentou influenciar líderes norte-americanos através de redes informais constituídas por importantes homens de negócios e académicos capazes de “vender” ideias e políticas que cheguem à Casa Branca. A diferença é que desta vez, com o esquema de escutas montado, as secretas chinesas têm acesso a conversas que lhes permitem ter uma ideia bem mais clara dos argumentos que resultam com Donald Trump. Aliás, é de referir que o próprio Stephen Schwarzman, uma das presenças proeminentes na primeira reunião entre Trump e Xi, que ocorreu no resort da Florida Mar-a-Lago, não esconde as visões alinhadas com a China e que tendem a ser a favor do comércio livre. Uma linha que tem perdido fôlego para as forças isolacionistas na Casa Branca. Um dos agentes ouvidos pelo NYT afirmou que uma das tácticas das autoridades de Pequim era tentar convencer Trump a marcar reuniões com Xi com a maior frequência possível. O motivo é a convicção de que o Presidente norte-americano dá grande valor às relações pessoais, e que, como tal, as reuniões a dois poderiam levar a significativos avanços na relação entre as duas maiores economias mundiais. Amigo do seu amigo A questão que se levanta com a revelação do esquema de escutas é se as amizades mais próximas de Donald Trump, nomeadamente Steve Wynn, conseguem atenuar a guerra comercial empurrada pela ala isolacionista que continua a ter um forte capital de persuasão, mesmo depois da saída de Steve Bannon da Casa Branca. Fontes ouvidas pelo NYT revelam que Trump tem dois iPhones que foram alterados pela NSA, de forma a limitar as suas capacidades e vulnerabilidades, e um terceiro telefone igual ao qualquer outro iPhone. Apesar das insistências de oficiais de segurança, o Presidente continua a usar o seu telemóvel pessoal porque, ao contrário dos aparelhos seguros, pode guardar contactos. A intercepção de chamadas não é algo que necessite de um enorme aparato tecnológico. À medida que as chamadas “viajam” entre torres de telecomunicações e redes de cabos, a intercepção torna-se relativamente fácil para chamadas feitas tanto por iPhone, Androido e velhos telefones anterior ao smart-phone, que são vulneráveis. É de salientar que o tópico da segurança de comunicações foi algo amplamente discutido por Trump durante a sua campanha na corrida à Casa Branca. Aliás, até hoje, em comícios políticos que continua a fazer, Donald Trump menciona o servidor de correio electrónico pouco seguro de Hillary Clinton enquanto esta era secretária de Estado. Um discurso que costuma ser acompanhado pela audiência a entoar “Prendam-na!”. Barack Obama estava bem ciente dos riscos de usar um telefone não seguro, uma prática que nos dias que correm é natural em líderes mundiais, como Vladimir Putin e Xi Jinping.
