Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Macau regista 25º caso de infecção. Doente é trabalhador não residente da Indonésia [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau anunciaram esta segunda-feira mais um caso de contágio da covid-19, elevando o número de infectados para 25 desde o início do surto do novo coronavírus. Trata-se de um indonésio, de 41 anos, “marido do 14.º caso e pai do 17.º caso confirmado em Macau”, informou em comunicado o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O trabalhador não residente do território, no dia 17 de Março, “apanhou o voo CX718 (com o assento n.º 47D) da companhia aérea Cathay Pacific, com a sua mulher e seu filho, com partida de Jacarta, Indonésia e destino Hong Kong”. Apesar de ter logo registado febre, os primeiros dois testes deram negativos, mas hoje foi submetido a um terceiro teste e o “resultado revelou positivo para o novo tipo de coronavírus”, acrescentaram as autoridades. Este é o 15.º caso detectado pelas autoridades em pouco mais de uma semana, depois de Macau ter estado 40 dias sem identificar qualquer infecção. Ontem foi anunciado o 24º caso de contágio com a covid-19, e que diz respeito a um estudante no Reino Unido, residente de Macau, de 21 anos de idade que viajou de Londres para Hong Kong. Na fronteira, declarou ter sentido febre nos 14 dias anteriores à entrada no território. Os testes realizados posteriormente confirmaram a infecção. No domingo foi também detectado o 21º caso positivo numa mulher de 19 anos, regressada do Reino Unido via Tailândia, e que chegou a Macau dia 18, estando actualmente em tratamento. No sábado, foi detectado o 22º caso de infecção, respeitante a um homem de 44 anos, residente de Macau, que viajou de Dublin, Irlanda, para Macau via Frankfurt. Quando chegou à fronteira, para cumprir quarentena, declarou ter corrimento nasal, tendo feito testes no Centro Hospitalar Conde de São Januário. O doente “apresentou sintomas de pneumonia”. Por sua vez, o 23º caso diz respeito a um estudante, residente de Macau, que chegou de Hong Kong na sexta-feira, dia 20. O teste de ácido nucleico deu positivo, mas o raio-x não comprovou a evolução para pneumonia.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Portugal com 23 mortes confirmadas e 2.060 pessoas infectadas [dropcap]P[/dropcap]ortugal tem 23 mortes associadas ao vírus da Covid-19 confirmadas, mais nove do que no domingo, e 2.060 pessoas infectadas, segundo o boletim de hoje da Direcção-Geral da Saúde (DGS). Estão confirmadas nove mortes na região Norte, cinco na região Centro, oito na região de Lisboa e Vale do Tejo e uma no Algarve, revela o boletim epidemiológico divulgado hoje, com dados referentes até às 24:00 de domingo. Das 2.060 pessoas infectadas pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a grande maioria (1.859) está a recuperar em casa, 201 estão internadas, 47 das quais em Unidades de Cuidados Intensivos. De acordo com os dados da DGS, há mais 460 casos (22,3%) confirmados de infecção com o novo coronavírus, que provoca a doença Covid-19, do que no domingo. Desde 1 de Janeiro existem 13.674 casos suspeitos, dos quais 1.402 aguardam resultado laboratorial. Houve ainda 10.212 casos em que os testes não confirmaram a infecção e 14 doentes que já recuperaram. De acordo com o relatório da situação epidemiológica em Portugal, existem 11.842 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde (menos 720). A região Norte continua a registar o maior número de infecções, totalizando 1.007, seguida da região de Lisboa e Vale do Tejo (737), da região Centro (238), do Algarve (42) e do Alentejo (cinco casos). Há nove casos na Madeira e 11 nos Açores. O boletim dá ainda conta de 11 casos de estrangeiros. Os dados da DGS indicam que há 44 casos resultam da importação do vírus de Espanha, 26 de França, 20 de Itália, 11 da Suíça, 11 do Reino Unido, seis dos Países Baixos, cinco do Brasil, quatro da Áustria, três dos Emirados Árabes Unidos, três da Índia, dois da Alemanha, dois de Andorra, um da Bélgica, um da Alemanha e Áustria, um do Irão, um do Egito e outro da Dinamarca. Segundo a DGS, só existe informação sobre sintomas em 46% dos casos confirmados. Nesses casos, 72% têm tosse, 60% dos doentes apresentam febre, 42% dores musculares, 34% cefaleias, 28% fraqueza generalizada e 23% dificuldade respiratória. Portugal está em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira, até às 23:59 de 2 de Abril. O novo coronavírus já infectou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.
João Santos Filipe SociedadeGoverno questionado sobre resultados de estudo sobre Lei Sindical O deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau Lei Chan U quer conhecer as conclusões do estudo da instituição ligada a Kevin Ho sobre a Lei Sindical [dropcap]O[/dropcap] deputado Lei Chan U, membro da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), exige ao Governo que revele as conclusões do estudo sobre a Lei Sindical. A interpelação do legislador foi revelada na sexta-feira. Após ter visto, na semana passada, um projecto em seu nome e de Lam Lon Wai, colega de bancada no hemiciclo, recusado pelo Executivo. Em 2018, depois de uma promessa com dois anos, o Governo de Chui Sai On encomendou um estudo à Associação de Estudo de Economia Política de Macau, para serem analisadas as condições para uma Lei Sindical. A associação liderada pelo empresário Kevin Ho recebeu 600 mil patacas pelo trabalho e entregou os resultados no final do segundo trimestre do ano passado. No entanto, até hoje as conclusões não foram tornadas públicas, apesar de já terem sido abordadas no Conselho Permanente de Concertação Social. Durante a discussão na Assembleia Legislativa este foi mesmo um assunto que colocou alguns embaraços aos deputados empresários e tradicionais, principalmente quando o democrata Sulu Sou questionou se alguém conhecia as conclusões do estudo e ninguém respondeu afirmativamente. “Quando é que o Governo vai publicar um relatório com as conclusões do estudo sobre a Lei Sindical? Será que a publicação vai ser feita a tempo de as pessoas poderem estudar e discutir os resultados a tempo da consulta pública?”, questiona Lei. Porém, o deputado da FAOM não deixa de recordar que está quase a fazer um ano desde a “conclusão” do estudo. “Já passou quase um ano desde a entrega do estudo e a população está ansiosa para conhecer os resultados”, aponta. Chumbo “apadrinhado” O chumbo à proposta de Lei Chan U e de Lam Lon Wai aconteceu depois de o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong ter afirmado que deveria ser o Governo a apresentar a proposta de lei. O secretário ressalvou também a necessidade de haver uma consulta pública sobre o assunto. Após estas declarações, foram vários os deputados que votaram contra ou se abstiveram porque defenderam que se devia esperar pelo Executivo. Esta justificação dos outros deputados não foi esquecida por Lei que vem agora pedir ao Governo que apresente planos concretos. “Apesar de o Governo ter dito anteriormente que tem condições para apresentar uma proposta de Lei Sindical, e que vai fazer uma consulta pública, também explicou que ainda não está preparado para revelar quando vai avançar com estes procedimentos”, escreve Lei Chan U. “Podemos ver por estas declarações que há a intenção de apresentar uma proposta de lei, mas ninguém sabe quando vai começar a ser escrita, o que dá a impressão às pessoas que ainda estamos muito longe do dia da proposta”, acrescentou. Lei Chan U e Lam Lon Wai levaram um projecto de lei sindical ao hemiciclo pela 11.ª vez, sendo que todas as iniciativas foram chumbadas, apesar de ser uma das exigências da Lei Básica.
Pedro Arede SociedadeCovid-19 | Mais de 90 conflitos laborais à boleia da crise Desde que foi decretado pelo Governo o encerramento dos casinos e outros estabelecimentos como forma de combate ao novo tipo de coronavírus, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) registou 98 casos de conflitos laborais envolvendo 185 trabalhadores [dropcap]E[/dropcap]ntre 5 de Fevereiro, dia que antecedeu o encerramento dos casinos e 9 de Março, foram registados em Macau 98 casos de conflitos laborais envolvendo 185 trabalhadores. Segundo a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) os envolvidos nos litígios dizem respeito aos sectores da construção civil, hotelaria, restauração, actividades culturais e recreativas e ao sector do jogo. Também de acordo com a DSAL, as queixas dos 98 casos reportados dizem respeito a salários e indemnizações por cessação ou suspensão de funções. O período temporal marcado pelo encerramento durante 15 dias, não só de casinos, mas também de cinemas, espaços de entretenimento, salas de jogos, teatros, bares, discotecas e clubes nocturnos, precipitou o aparecimento de situações laborais precárias, muitas relacionados com os negócios de menor dimensão. Isto apesar de, na altura as concessionárias se terem comprometido a cumprir as suas responsabilidades e a não obrigar os funcionários a tirar licenças sem vencimento. Poucos dias depois começaram a surgir casos como os do Hotel Fortuna, que alegadamente terá pedido a 20 trabalhadores não residentes, alguns deles com 12 anos de casa, para assinar uma declaração onde tomaram conhecimento do seu despedimento, fazendo-os acreditar que seriam dispensados de trabalhar apenas durante dois meses. Mais tarde, a DSAL emitiu um comunicado onde assegurou ter promovido um diálogo entre patronato e trabalhadores. À espera da lei sindical Segundo a DSAL, durante o período de tempo compreendido entre 5 Março a 9 de Março, a questão que esteve no topo das preocupações, tanto de trabalhadores como de empregadores, disse precisamente respeito às licenças sem vencimento que devem ser negociadas por ambas as partes, “de boa fé e de acordo com as circunstâncias”, sendo apenas possível “com o consentimento mútuo das partes laboral e patronal”. É precisamente neste contexto que Macau continua à espera de uma lei sindical, depois de na semana passada a Assembleia Legislativa ter recusado pela 11.ª vez a sua aprovação em sede de plenário. Recorde-se que os resultados acabaram por ser influenciados pela posição do Executivo, como admitiram vários deputados após a votação, depois do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong ter dito, dias antes, que o Governo estava comprometido com o objectivo de apresentar uma lei sindical.
Salomé Fernandes PolíticaCovid-19 | Português residente é um dos casos confirmados Depois de ontem ser confirmado o 20º caso de infecção por Covid-19 no território, que se refere a um residente de nacionalidade portuguesa, já hoje, às primeiras horas do dia, eram anunciados mais dois casos. Em conferência de imprensa, foi admitida a possibilidade de flexibilidade com os prazos de “bluecards” em situações especiais [dropcap]D[/dropcap]urante o fim de semana foram confirmados mais três casos importados de infecção pelo novo coronavírus. O 20º caso diz respeito a um residente de nacionalidade portuguesa de 20 anos, que viajou do Reino Unido para Hong Kong, tendo chegado à RAEM dia 17 de Março. Foi-lhe solicitada observação médica no hotel Golden Crown China. Ontem, um teste preliminar deu resultado positivo, tendo sido transportado para a urgência especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) para realizar um segundo teste que veio a confirmar o diagnóstico do novo coronavírus, comunicou o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Além deste, foram diagnosticados dois casos, de pessoas com relação familiar. O jovem de 19 anos de idade diagnosticado como o 19º caso, é filho do 18º caso, uma mulher de 50 anos. Os dois apanharam o voo CX845 da Cathay Pacific em Nova Iorque, com destino a Hong Kong, tendo apanhado o autocarro fretado pelo Gabinete de Gestão de Crises do Turismo para Macau no sábado. O Centro de Coodenação de Contigência do Novo Tipo de Coronavírus apelou a quem esteve no mesmo voo para entrar em contacto com as autoridades. A mulher de 50 anos, residente de Macau, esteve a visitar os três filhos que estudam nos EUA. Ao regressar ao território foi-lhe detectada febre, ficando de imediato isolada no CHCSJ, tendo o teste dado positivo. Como os seus filhos eram considerados pessoas de contacto próximo foram também testados. O resultado foi positivo para Covid-19 no jovem de 19 anos, enquanto os testes dos irmãos deram negativo. Os exames seriam repetidos no espaço de 48 horas. Suspeitas confirmadas Além disso, um caso suspeito veio a confirmar-se como a 21ª infecção da Covid-19. Refere-se a uma jovem de 19 anos, estudante no Reino Unido, que daí viajou para Banquecoque e posteriormente para Hong Kong a 17 de Março. Chegou a Macau através da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, pelas 02:00 de dia 18 e ficou em observação médica no hotel Golden Crown China. A jovem obteve resultado positivo num exame preliminar a amostras recolhidas na garganta e foi encaminhada para a urgência especial do CHCSJ para realizar um teste de zaragatoa faríngea mais aprofundado que agora se revelou positivo. O seu estado clínico é considerado normal, sem manifestar indisposição. Também ontem chegou a Macau um homem de 44 anos, vindo de Dublin, com escala em Frankfurt que acabou por testar positivo à Covid-19. Por outro lado, Leong Iek Hou avançou ontem em conferência de imprensa haver um caso confirmado no exterior relativo a um residente de Macau de 31 anos, que viajou do Reino Unido para Xangai. A coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença indicou que o paciente manifestou sintomas dia 19 de Março, tendo a infecção de Covid-19 sido diagnosticada no sábado. Flexibilidade com “bluecards” Questionado sobre a possibilidade de o prazo do “bluecard” ser alargado a quem foi despedido e não consegue regressar a casa devido a cancelamento de voos, Ma Chio Hong, do Corpo de Polícia de Segurança de Pública, reconheceu haver diferenças no procedimento face às circunstâncias. “Como actualmente a situação é um pouco especial e alguns voos foram cancelados, é um pouco diferente de antes. De acordo com a situação real vamos acompanhar de perto. Para casos especiais, temos tratamento especial”, respondeu. Note-se que foram feitos apelos a trabalhadores não residentes (TNR) para saírem de hotéis quando estes são designados pelo Governo como espaços para quarentena, apesar de Inês Chan, da Direcção dos Serviços de Turismo, indicar que o número desses casos não é muito alto. Entraram ontem em funcionamento para efeito de observação médica mais dois hotéis. O Hotel Tesouro, na Taipa, foi o sexto designado, providenciando 400 quartos. Já a Pensão Comercial San Tung Fong, Ala Sul, situada na península de Macau, tem 89 quartos. O Governo comunicou que ia continuar a fazer esforços para obter a cedência de mais hotéis a serem usados para esta finalidade. Sobre a estadia em quarentena, Inês Chan indicou que alguns estudantes “não são muito obedientes”, alertando para não saírem dos quartos. Sétima ronda Começa hoje uma nova ronda de distribuição de máscaras, tendo o Governo assegurado que o número disponível serve as necessidades da população. Para crianças que tenham entre três e oito anos de idade podem ser adquiridas cinco máscaras. “Com base no princípio de justiça, as crianças desta faixa etária também podem ter acesso a 5 máscaras para adultos, ao mesmo tempo, ou podem em alternativa ter 10 máscaras para adultos”, comunicaram os Serviços de Saúde. Os locais de venda e horário são idênticos aos da ronda anterior. De acordo com as informações disponibilizadas em conferência, já foram vendidas 30 milhões e 400 mil máscaras. Para além disso, Lo Iek Long comentou que com a produtividade a voltar ao funcionamento normal na China “vamos ter uma maior progressão agora”. Contra “bullying” Lo Iek Long, médico adjunto da direcção do CHCSJ, condenou ontem em conferência de imprensa comentários na internet a mostrar insatisfação perante as pessoas que estão a regressar a Macau. O responsável classificou este comportamento como “bullying”, indicando ser discriminação. “Não ajuda o nosso trabalho de combate à epidemia. Somos todos uma família”, descreveu. Por outro lado, sobre as medições de temperatura a quem chega ao aeroporto de Hong Kong, o responsável apontou que isso está a ser feito, mas que mesmo quem chega à região vizinha e manifesta febre precisa de regressar a Macau por não conseguir entrar na RAEHK. Porém, esses casos deverão ser separados de forma a garantir a segurança dos outros passageiros.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China regista novo contágio local e 45 infecções vindas do exterior [dropcap]D[/dropcap]epois de três dias sem infecções locais da Covid-19, a China registou nas últimas 24 horas um novo caso de contágio interno, a que se somam 45 análises positivas a viajantes que chegam do exterior. Segundo Comissão Nacional de Saúde da China, à meia-noite local, o país asiático contabilizou seis novas mortes, cinco delas na província de Hubei e quatro delas na sua capital, Wuhan, o foco da pandemia. O número de casos graves caiu 118, enquanto 540 pacientes tiveram alta dos hospitais, segundo a comissão, que relatou 45 novos casos suspeitos, ainda por verificar. O número total de casos confirmados em todo o país aumentou para 81.054 e o número de mortes para 3.261, enquanto 72.440 pacientes tiveram alta desde o início do surto. Desde então, foram monitorizados 687.680 contactos próximos dos infectados, dos quais 1.071 ainda se encontram sob observação médica. Entre os 45 novos casos com origem no exterior, 13 foram registrados em Pequim, 14 em Xangai (leste), 7 na província de Cantão (sul), 4 em Fujian (sudeste), 2 em Jiangsu (leste) e um cada em Hebei (nordeste), Zheijang (leste), Jiangxi (sudeste), Shandong (nordeste) e Sichuan (sudoeste). O número total de infecções detetadas em viajantes chineses e estrangeiros residentes que regressaram ao país foi de 314. Em Hong Kong, os casos confirmados ascendem a 273, enquanto em Taiwan, que Pequim considera uma província rebelde, foram detetadas 153 infeções desde o início da pandemia. No passado dia 12 de Março o governo chinês declarou que o pico das transmissões tinha chegado ao fim no país, embora desde então o número das chamadas caixas “importadas” tenha vindo a aumentar.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Portugal com mais de 1000 infectados e seis mortes confirmadas [dropcap]P[/dropcap]ortugal regista 6 vítimas mortais do novo coronavírus, segundo o boletim da Direcção-Geral da Saúde (DGS), que dá conta de 1020 casos confirmados de Covid. Segundo a DGS, há duas vítimas mortais na região Centro, duas na região de Lisboa e Vale do Tejo, uma na região norte e outra na região do Algarve. Os dados do boletim epidemiológico hoje divulgado, com dados até às 24:00 de quinta-feira e atualizado às 11:00 de hoje, indicam que há mais 235 casos confirmados de Covid-19 do que na quinta-feira. A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou que tem dois militares infectados com o novo coronavírus, três com suspeitas de terem o vírus, 57 em quarentena e 77 em avaliação. A GNR indica que teve de “ajustar o seu funcionamento e as suas rotinas” nos últimos dias para manter uma capacidade de resposta às necessidades do país para fazer face à pandemia do Covid-19. No que diz respeito à segurança e vigilância em Portugal, que está em estado de emergência, a GNR avança que mais de 500 militares monitorizam movimentos e controlam fronteiras diariamente. Números crescem na Europa Entretanto, mais de dez mil pessoas na Europa já morreram infectadas com Covid-19 no mundo, segundo um balanço da Agência France Press a partir de fontes oficiais às 11:00 desta sexta-feira. Um total de 5.168 mortos foram registados na Europa, a maioria em Itália (3.405), o país mais afectado do mundo. O Ministério da Saúde de Espanha anunciou um total de 19.980 casos confirmados de infecção e 1.002 mortes. Nas últimas 24 horas, Espanha registou 2.833 novos casos de Covid-19, um aumento de 16,5% em relação a quinta-feira, e mais 235 mortes. Segundo o director do Centro de Alertas e Emergências de Saúde daquele Ministério, Fernando Simón, 1.141 pacientes estão internados em unidades de cuidados intensivos. A Alemanha confirmou até hoje 13.957 casos de infecção, um aumento de 2.958 desde o balanço do dia anterior, revelou o Instituto Robert Koch, autoridade responsável pela prevenção e controlo de doenças. Os dados oficiais indicam ainda que há 31 vítimas mortais na Alemanha, o terceiro país com mais casos da Europa e o quinto mais afectado do mundo. Os estados federados da Renânia do Norte-Vestefália, Baviera e Bade-Vurtemberga registam o maior número de infectados com o coronavírus responsável pela pandemia de Covid-19, somando os três mais de metade dos casos registados no país. Com cerca de 1.034 novas mortes nas últimas 24 horas para um total de 110.668 casos de contaminação, a Europa é o continente mais afectado pela pandemia.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China sem novos casos de contágio local pelo segundo dia consecutivo [dropcap]A[/dropcap] China anunciou hoje não ter registado novas infecções locais pelo novo coronavírus, pelo segundo dia consecutivo, embora o número de casos importados tenha continuado a aumentar. A Comissão de Saúde da China disse que, até ao início do dia de hoje, não foram detectados novos casos de contágio local em todo o território, mas as autoridades identificaram 39 infectados oriundos do exterior. Três pessoas morreram devido à doença, nas últimas 24 horas, fixando o total de mortes na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, em 3.248. No total, o número de infectados diagnosticados na China desde o início da pandemia é de 80.967, incluindo 71.150 pessoas que já receberam alta. O número de infectados activos fixou-se nos 6.569, entre os quais 2.136 em estado grave. O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infectou mais de 235 mil pessoas em todo o mundo, entre as quais mais de 9.800 morreram. Das pessoas infectadas, mais de 86.600 recuperaram da doença. Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se já por 177 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia. O continente europeu é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, com a Itália a tornar-se, na quinta-feira, no país do mundo com maior número de vítimas mortais, com 3.405 mortos em 41.035 casos. A Espanha regista com 767 mortes (17.147 casos) e a França 264 mortes (9.134 casos). Destaque também para o Irão, com 1.284 mortes em 18.407 casos. Vários países adotaram medidas excepcionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.
Salomé Fernandes PolíticaPandemia | Receita bruta de jogo deve cair para metade O impacto económico do novo tipo de coronavírus vai levar o Governo a recorrer à reserva financeira, face a previsões de um défice de cerca de 39 mil milhões de patacas. Estima-se ainda que a receita bruta do jogo diminua para metade do valor inicialmente apontado [dropcap]E[/dropcap]stá previsto que a receita bruta do jogo deste ano diminua para 130 mil milhões, menos 50 por cento em relação à estimativa inicial de 260 mil milhões de patacas. As novas estimativas reflectem o impacto económico esperado da implementação das medidas de prevenção e controlo da Covid-19, que chegaram mesmo a abranger o encerramento temporário dos casinos. Os dados foram avançados em comunicado do Conselho Executivo, que acabou de discutir a proposta de alteração à Lei do Orçamento de 2020, já que para fazer face ao novo contexto “a receita orçamentada das finanças públicas da RAEM é insuficiente para cobrir a despesa orçamentada”. Para dar resposta ao défice estimado em 38,95 mil milhões de patacas, o Governo vai recorrer à reserva financeira. Revistos os valores, as receitas do orçamento ordinário integrado passam a 111,825 mil milhões de patacas, enquanto a despesa ascende a 110,996 mil milhões. Recorde-se que no final do ano passado a Reserva Financeira de Macau tinha cerca de 580 mil milhões de patacas, tendo os investimentos da reserva em 2019 rendido 30 mil e 200 milhões de patacas. Para dinamizar a economia, o Governo comprometeu-se a reforçar o investimento em projectos de infra-estruturas e de obras públicas de pequena e média escala, a par de diferentes medidas de apoio económico. O Executivo espera que o impacto negativo da epidemia junto de empresas e residentes possa ser atenuado via benefícios fiscais como a isenção do imposto de turismo dos estabelecimentos hoteleiros e similares durante seis meses, a contar a partir de 1 de Abril de 2020. Benefícios alargados As medidas adicionais apresentadas abrangem a dedução da colecta do imposto complementar de rendimentos devido no ano passado pelos contribuintes, o aumento da percentagem dos rendimentos do trabalho apurado que é não colectável para 30 por cento, bem como uma maior percentagem da devolução da colecta do imposto profissional. No âmbito da contribuição predial urbana, haverá isenção da taxa de 2019 para os imóveis destinados a habitação de proprietários que sejam residentes de Macau, e uma redução da colecta sobre imóveis para finalidades não habitacionais, como hotéis e escritórios. De referir ainda que será devolvido o imposto do selo sobre a emissão e renovação dos alvarás e das licenças administrativas deste ano, para o qual passa a haver isenção. E dispensa-se o pagamento do imposto de circulação de 2020 para diferentes meios de transportes. Os donativos em numerário e bens destinados a apoiar o combate à Covid-19, se concedidos a favor de associações de interesse público, e de instituições de beneficência em Macau ou no Interior da China, bem como de outras instituições nacionais da China Continental, também serão tidos em conta a nível fiscal.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaCovid-19 | Portugal em estado de emergência até ao dia 2 de Abril Com 785 casos confirmados de Covid-19 e três mortes, Portugal adoptou ontem medidas mais restritivas no combate à pandemia. O estado de emergência entrou em vigor à meia-noite de quinta-feira e dura até 2 de Abril. Restringe a circulação de pessoas, que devem sair de casa apenas para o estritamente necessário, e evitar grupos. Negócios essenciais, como supermercados ou bombas de gasolina, mantêm as portas abertas [dropcap]C[/dropcap]onfinamento compulsivo dos cidadãos em casa e restrições à circulação na via pública, excepto com justificação. É assim a vida em Portugal desde a meia-noite de quinta-feira, quando foi decretado o estado de emergência, a primeira vez desde o 25 de Abril de 1974. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, falou ao país às 20h de quarta-feira para apresentar uma “decisão excepcional, num tempo excepcional”, uma vez que “a pandemia da Covid-19 não é uma qualquer como aquelas que já conhecemos na nossa democracia”. “Está a ser e vai ser mais intensa, vai durar mais tempo até desaparecerem os seus últimos efeitos. Está a ser e vai ser um teste nunca vivido ao nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à sociedade portuguesa chamada a uma contenção e a um tratamento em família sem precedentes”, adiantou o Presidente, que falou de um “desafio enorme para a economia” portuguesa, com “efeitos nas exportações, no turismo e no investimento”. Marcelo Rebelo de Sousa comparou o combate à pandemia a uma verdadeira guerra, e destacou o “heroísmo diário no SNS e de todos aqueles que fazem a distribuição de bens essenciais”. Desde que as escolas fecharam esta segunda-feira, que os portugueses começaram a fazer isolamento voluntário em casa. O estado de emergência não decreta o recolher obrigatório nem impõe a quarentena obrigatória. As autoridades pedem que os cidadãos façam a sua vida normal, restringindo, no entanto, as saídas ao estritamente essencial. Estar em casa é palavra de ordem, e mesmo nas cidades mais pequenas os espaços de restauração e lojas fecharam portas. Apesar de não haver falta de bens alimentares, muitos portugueses têm corrido aos supermercados nestes dias, esvaziando as prateleiras. Houve, da parte da Presidência da República, uma tentativa, com o estado de emergência, de “equilibrar contenção no espaço público e nas fronteiras e [assegurar] a não paragem da vida económica e social”. Ontem à tarde foi apresentada a lista final de regras que devem ser cumpridas pelos cidadãos, decididas em Conselho de Ministros, e que passam pelo encerramento dos serviços públicos, a proibição de saídas que não sejam para o trabalho, supermercado, farmácias, passear o cão ou realização de actividades físicas sem ser em grupo. Quanto às actividades económicas só se manterão abertos estabelecimentos comerciais que fornecem bens ou serviços essenciais como padarias, supermercados, mini-mercados. Os restaurantes mantém-se encerrados, mantendo o serviço de entrega de refeições em casa. Além disso, todas as empresas em laboração devem ter em atenção regras da Direcção-geral de Saúde, tal cumprir o afastamento social, atendendo clientes à porta e cumprir regras de higienização. António Costa disse, em conferência de imprensa, que as medidas do estado de emergência não prevêem um isolamento obrigatório para generalidade da população. Este só é aplicado para doentes com Covid-19 ou que estejam sob vigilância activa. O incumprimento é punido por “crime de desobediência”, explicou, cabendo a fiscalização às forças de segurança. Relativamente à restante população, as autoridades e forças de segurança “vão actuar pedagogicamente”. Tal como já tinha dito após a declaração do estado de alerta, e antes de ser decidido o estado de emergência, o primeiro-ministro afirmou que “as pessoas têm cumprido tão bem” que seria “um desrespeito pelos portugueses impor um quadro sancionatório”. Logo na intervenção inicial, Costa afirmou ainda que “a preocupação” do Governo na definição das medidas do estado de emergência foi “assegurar a máxima contenção e o mínimo de perturbação”, sempre tendo em vista encontrar a “melhor forma possível para conter a expansão da pandemia”. Forças Armadas “quando necessário” António Costa afirmou também que as Forças Armadas serão utilizadas no âmbito do estado de emergência “se e quando for necessário” e dentro do quadro legal previsto. “O quadro de intervenção das Forças Armadas no âmbito do estado de emergência está claramente definido na lei e em tudo o que seja necessário poderemos contar com as nossas Forças Armadas para qualquer missão que caiba no quadro legal deste estado de emergência e utilizaremos esse recurso se e quando for necessário”, respondeu o primeiro-ministro. As cinco razões de Marcelo A implementação do estado de emergência foi sendo discutida ao longo de quarta-feira. Marcelo Rebelo de Sousa convocou o Conselho de Estado, órgão consultivo da Presidência, e ouviu também o Governo, que deu parecer positivo. À tarde, a Assembleia da República aprovou a entrada em vigor da medida. O Presidente da República apresentou cinco razões para propor e decretar o estado de emergência. A primeira é o “reforço da solidariedade dos poderes públicos e deles com o povo”, justificando que Portugal precisa de “aprender com os outros” países que, enfrentaram a epidemia há mais tempo e com “passos graduais”, e agora adoptar medidas fortes. “Outros países, que começaram mais cedo do que nós a sofrer a pandemia, ensaiaram os passos graduais e só agora chegaram a decisões mais drásticas. Devemos aprender com os outros e poupar etapas”, frisou. A segunda razão foi a prevenção, para que o Executivo de António Costa, que tem “uma tarefa hercúlea” pela frente, possa “tomar decisões” com rapidez, “ajustadas” e que seja “necessárias no futuro”. Em terceiro ligar, a “certeza”, dado que é preciso prever que um “quadro legal de intervenção” e garantir que, no futuro, não venha a ser “questionado o fundamento jurídico” das decisões. Em quarto lugar está a “contenção”, de forma a garantir que o decreto de estado de emergência não “atinge o essencial dos direitos fundamentais”. Por último, em quinto lugar, o decreto garante flexibilidade na reavaliação da situação do país dentro de 15 dia pelo Governo, tendo em conta a evolução da pandemia. Profissionais de saúde aplaudem Os bastonários das ordens dos Médicos e dos Farmacêuticos concordam e defendem como medida importante o estado de emergência, por ser “absolutamente essencial”, defendeu Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos (OM). A medida, disse, agradou à generalidade da classe médica e surge porque, acrescentou, se está perante “uma situação muito grave” e “com uma mortalidade bem acima da gripe sazonal”. Olhando para o que a China fez para conter a pandemia, ou Macau, é possível perceber o que se tem de fazer, disse Miguel Guimarães, acrescentando que o Presidente “tomou uma boa atitude” que é um sinal de “bom senso”. Além disso o bastonário recorda que o primeiro-ministro também tomou medidas importantes, como contrariar o Conselho Nacional de Saúde Pública e mandar fechar as escolas. Ana Paula Martins, bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, também considerou boa a medida do Presidente da República e acrescentou que, com o estado de emergência, “as normas vão ser intensificadas” e que os portugueses todos juntos vão vencer “a guerra”. Miguel Guimarães apontou que algumas medidas foram tomadas demasiado tarde, que os portugueses também demoraram a perceber a gravidade da situação, e deixou um aviso: “a estratégia de guerra é para ser levada a sério”. O responsável revelou que há um grupo de profissionais que está a trabalhar na possibilidade de serem produzidos ventiladores em Portugal. Ana Paula Martins disse que as farmácias portuguesas são procuradas diariamente por um milhão de pessoas e lamentou que tenha até agora havido “falta de liderança” na luta contra a pandemia. “Não é o momento de apontar o dedo. Mas de dizer que só chegámos a esta situação de uma reacção mais lenta nalgumas medidas porque as lideranças foram desvitalizadas”, disse. A Direcção Geral de Saúde (DGS) está “muito depauperada, sem os recursos que precisa”, e o mesmo se passa com entidades como a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde ou o Instituto Nacional de Saúde, avisou a bastonária dos farmacêuticos.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Governo apoia declaração de estado de emergência em Portugal [dropcap]A[/dropcap]ntónio Costa, primeiro-ministro de Portugal, disse ontem que o Governo apoia a declaração de estado de emergência nacional, anunciado por decreto presidencial a ser divulgado por Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e posteriormente discutido na Assembleia da República (AR). A declaração de estado de emergência deve ser renovada a cada 15 dias. “Ao Governo cabe unicamente dar o nosso parecer, que é favorável, e proceder à sua execução uma vez aprovado”, disse ontem à tarde António Costa. É neste decreto presidencial que ficarão definidas as medidas de controlo à pandemia da Covid-19 que exigem restrição de algumas liberdades dos cidadãos portugueses, reduzindo ao mínimo e essencial actividades e deslocações. “O país não vai parar porque só continuando o país pode fazer um combate adequado a esta pandemia. O conselho de ministros amanhã [hoje, quinta-feira] terá de apreciar as medidas que deverá tomar se a AR aprovar a proposta de decreto presidencial”, acrescentou o primeiro-ministro, que na manhã de ontem reuniu com vários ministros e secretários de Estado a fim de pedir recomendações sobre medidas a adoptar no estado de emergência. “Solicitei, até ao final do dia de hoje [quarta-feira] que habilitassem o Governo com uma base técnica e científica mais sólida possível e com o conjunto de recomendações que o Governo deva adoptar na eventual declaração do estado de emergência para reforçar o combate e prevenção desta pandemia.” Solidariedade é preciso As declarações de António Costa foram proferidas depois de uma reunião urgente do Conselho de Ministros que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa. Durante a manhã, Costa reuniu-se o Conselho de Estado, por vídeoconferência, o órgão de consulta política do Presidente da República. “Nestes momentos de emergência temos de sentir um sentimento comunitário, de solidariedade uns para com os outros. A nossa primeira prioridade será prevenir esta doença e conter a pandemia. Para salvar vidas é fundamental que a vida continue, e que tudo aquilo que são as cadeias de abastecimento fundamentais de bens essenciais têm de continuar a ser asseguradas”, frisou o primeiro-ministro. Costa salientou ainda que “os serviços essenciais têm de continuar a ser prestados porque os nossos cidadãos e em particular aqueles que estão mais fragilizados nesta situação de pandemia necessitam que toda a cadeia de produção de bens e serviços essenciais continue a ser assegurada”.
Pedro Arede PolíticaCovid-19 | Governo fecha a porta a quem vem do estrangeiro Os trabalhadores não residentes estão impedidos de entrar em Macau desde a meia-noite. Depois de a possibilidade ter sido avançada ao final da tarde, a confirmação chegou na noite do mesmo dia em que o território registou dois novos casos importados, ambos de portadores de blue card e vindos de outros países [dropcap]D[/dropcap]esde as 00h00 de hoje, os trabalhadores não residentes (TNR) provenientes do estrangeiro estão proíbidos de entrar em Macau. A medida, publicada ontem em Boletim Oficial através de um despacho do Chefe do Executivo deixa apenas de fora os TNR que cheguem do Interior da China, Hong Kong e Taiwan. “Para evitar a transmissão da Infecção por Novo Tipo de Coronavírus na Região Administrativa Especial de Macau (…) é proibida, a partir das 00H00 do dia 19 de Março de 2020, a entrada na RAEM de todos os titulares do título de identificação de trabalhador não residente, com exclusão dos (…) que tenham qualidade de residente do Interior da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da região de Taiwan”, pode ler-se no despacho do Chefe do Executivo. A possibilidade, tinha sido admitida horas antes por Lei Wai Seng, da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, na conferência de imprensa diária do novo tipo de coronavírus, depois de confirmados que os últimos casos dizem respeito a portadores de blue card, recém-chegados do estrangeiro. Recorde-se que desde ontem as fronteiras de Macau estão fechadas, proibindo as entradas de todas as pessoas à excepção de residentes de Macau, China, Hong Kong e Taiwan e (durante apenas 24 horas) de trabalhadores não residentes. Só ontem foram confirmados dois novos casos da Covid-19, sendo o mais recente, um TNR regressado de Manila através de Hong Kong. O outro caso diz respeito a uma mulher que é familiar de uma TNR que veio de Jacarta, na Indonésia. Somando os casos de ontem, são já cinco os novos casos registados em Macau desde domingo que dizem respeito a recém-chegados provenientes de outros países. Assim, e perante o cenário dos últimos dias, Leong Iek Ho, do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas antecipou a possibilidade de virem a surgir mais casos vindos de fora, apelando por isso à colaboração de todos, na hora de aplicar as medidas de prevenção. “Há uma forte possibilidade de novos casos importados aparecerem em Macau, pelo que as tarefas de inspecção e quarentena nas fronteiras são muito importantes. Por isso os Serviços de Saúde vão aplicar seriamente todas as medidas de controlo fronteiriço e ainda de quarentena e exame médico. Todas as pessoas que não colaborem com a quarentena voluntária terão de se sujeitar ao isolamento obrigatório”, afirmou Leong Iek Hou. Despistagem reforçada Tendo em conta que, em ambos os casos registados ontem, os pacientes foram para casa enquanto aguardavam os resultados dos exames de despistagem da Covid-19, foi também anunciado que os procedimentos dos testes foram alterados, independentemente da proveniência das pessoas em questão. “Agora, as pessoas que estiveram foram da Grande China e que apresentem sintomas, têm de aguardar os resultados no hospital. No futuro essas pessoas já não vão poder voltar a casa enquanto esperam pelo resultado”, avançou Lei Wai Seng. Macau conta actualmente com 17 casos confirmados de Covid-19.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Número de infectados em Portugal sobe para 642 [dropcap]O[/dropcap] número de infectados pelo novo coronavírus subiu para 642, mais 194 do que os contabilizados na terça-feira, anunciou hoje a Direcção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o boletim sobre a situação epidemiológica de Covid-19 em Portugal, divulgado hoje às 12:00, desde 1 de Janeiro foram registados 5.067 casos suspeitos. Segundo a DGS, há 351 (eram 323) casos a aguardar resultado laboratorial e três casos recuperados. Há 85 por cento dos doentes a recuperar em casa, num total de 553 pessoas. Apenas 89 pessoas estão internadas. Há 4.074 casos em que o teste deu negativo e 351 casos a aguardar resultado laboratorial. Até ao momento há duas mortes confirmadas no país. A região do Alentejo, que até agora se mantinha sem casos, tem agora dois diagnósticos de infecção. Os Açores têm um segundo caso confirmado de Covid-19, uma mulher de 49 anos, residente na ilha de São Jorge, que está internada no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira. “A Autoridade de Saúde Regional informa que as análises realizadas no Serviço Especializado de Epidemiologia e Biologia Molecular, do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, tiveram resultado positivo para Covid-19 relativamente a um caso detetado em São Jorge”, lê-se num comunicado de imprensa. Segundo a Autoridade de Saúde Regional, “os resultados aguardam contra-análise pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge”, exigida nos primeiros cinco casos positivos detectados na região.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Segunda morte em Portugal é do presidente do banco Santander Totta [dropcap]O[/dropcap] presidente do Conselho de Administração do banco Santander Totta, António Vieira Monteiro, morreu hoje em Lisboa aos 74 anos, confirmou à Lusa fonte oficial da instituição. De acordo com o semanário Expresso, a morte deveu-se à infecção com o vírus SARS-CoV-2, que causa a Covid-19. O gestor contraiu a Covid-19 em Itália, durante umas férias numa estância de inverno, tendo falecido no Hospital Curry Cabral, em Lisboa. Vieira Monteiro era ‘chairman’ do banco Santander Totta desde início de 2019, depois de ter ocupado o lugar de presidente executivo (CEO) entre 2012 e o ano passado, cargo em que foi substituído pelo atual presidente, Pedro Castro Almeida. Quando abandonou a liderança executiva do Santander Totta, Vieira Monteiro, considerou que deixava o cargo com o banco “preparado para continuar a enfrentar o futuro” e salientando que quando assumiu a liderança a instituição “não era quase nada”. Na mesma altura, Vieira Monteiro apontou ainda a “aposta calculada” nas empresas como um dos fatores do sucesso da instituição. “Ao fim de sete anos, eu vou continuar no banco, vou ser presidente do Conselho de Administração e, portanto, vou continuar no banco, acho que já tenho idade de deixar a parte executiva, já que vou fazer 73 anos, […] mas aquilo que hei de dizer é que há sete anos quando entrei o banco não era quase nada”, afirmou.
admin PolíticaCovid-19 | João Soares diz a Costa para pedir ajuda a Macau [dropcap]J[/dropcap]oão Soares, ex-ministro da Cultura de Portugal, aconselhou o primeiro-ministro António Costa a convidar especialistas de Macau para o combate à pandemia da Covid-19. A mensagem foi deixada ontem numa publicação na rede social Facebook. “Faço-te uma sugestão, simples e directa. Convida, já, para virem cá técnicos da China, e muito especialmente de Macau. Para avaliarem in loco a nossa situação. E nos fazerem sugestões de medidas a adoptar, já”, escreveu o filho de Mário Soares, histórico político português. Contudo, o ex-governante de Portugal admite ainda a hipótese de Portugal pedir material médico à China, que poderá fazer falta ao Serviço Nacional de Saúde. Só no dia de ontem foram revelados mais 117 casos, o que faz com que o número de infectados registados tenha subido para 448. “Se pudessem trazer também ventiladores, e outros equipamentos de que viremos a precisar, era excelente. Sabes melhor do que eu da estima que têm por nós [na China]. Macau muito em particular, mas não só”, acrescentou. O ex-ministro da Cultura, que foi obrigado a demitir-se depois de ter prometido “um par de bofetadas” aos cronistas Augusto Seabra e Vasco Pulido Valente, apelou ainda a António Costa para que entre em contacto com o presidente Xi Jinping. “Conheces pessoalmente o Presidente Xi. É só uma chamada telefónica pessoal, já. Ainda são horas para atender a chamada lá em Macau e em Pequim”, atirou. No Diário do Povo Ainda em relação ao pedido de ajuda, o político reconhece que o mesmo poderá ser aceite e divulgado através do principal jornal estatal. “Espero ler no Diário do Povo em português de amanhã que já partiu de Macau o 747 (ou equivalente chinês) com técnicos e equipamento para Portugal”, sublinhou. Além do conselho político, João Soares que foi nomeado ministro por António Costa deixou ainda palavras de encorajamento ao “amigo”, na luta contra a pandemia em Portugal. “Caro António Costa um abraço amigo na hora difícil, e uma nota breve de reafirmação clara da minha confiança política e pessoal no trabalho que tens estado a fazer como PM. E que terás de continuar a fazer, em condições ainda bem mais difíceis nos próximos tempos”, destacou. Caso o primeiro-ministro peça mesmo ajuda a Xi Jinping, não será o primeiro político português a abordar a China. Também Rui Moreira, presidente da câmara do Porto, tinha solicitado a Alexis Tam, chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa e Bruxelas, auxílio para importar ventiladores e outros equipamentos de saúde, como máscaras.
João Santos Filipe PolíticaCovid-19 | João Soares diz a Costa para pedir ajuda a Macau [dropcap]J[/dropcap]oão Soares, ex-ministro da Cultura de Portugal, aconselhou o primeiro-ministro António Costa a convidar especialistas de Macau para o combate à pandemia da Covid-19. A mensagem foi deixada ontem numa publicação na rede social Facebook. “Faço-te uma sugestão, simples e directa. Convida, já, para virem cá técnicos da China, e muito especialmente de Macau. Para avaliarem in loco a nossa situação. E nos fazerem sugestões de medidas a adoptar, já”, escreveu o filho de Mário Soares, histórico político português. Contudo, o ex-governante de Portugal admite ainda a hipótese de Portugal pedir material médico à China, que poderá fazer falta ao Serviço Nacional de Saúde. Só no dia de ontem foram revelados mais 117 casos, o que faz com que o número de infectados registados tenha subido para 448. “Se pudessem trazer também ventiladores, e outros equipamentos de que viremos a precisar, era excelente. Sabes melhor do que eu da estima que têm por nós [na China]. Macau muito em particular, mas não só”, acrescentou. O ex-ministro da Cultura, que foi obrigado a demitir-se depois de ter prometido “um par de bofetadas” aos cronistas Augusto Seabra e Vasco Pulido Valente, apelou ainda a António Costa para que entre em contacto com o presidente Xi Jinping. “Conheces pessoalmente o Presidente Xi. É só uma chamada telefónica pessoal, já. Ainda são horas para atender a chamada lá em Macau e em Pequim”, atirou. No Diário do Povo Ainda em relação ao pedido de ajuda, o político reconhece que o mesmo poderá ser aceite e divulgado através do principal jornal estatal. “Espero ler no Diário do Povo em português de amanhã que já partiu de Macau o 747 (ou equivalente chinês) com técnicos e equipamento para Portugal”, sublinhou. Além do conselho político, João Soares que foi nomeado ministro por António Costa deixou ainda palavras de encorajamento ao “amigo”, na luta contra a pandemia em Portugal. “Caro António Costa um abraço amigo na hora difícil, e uma nota breve de reafirmação clara da minha confiança política e pessoal no trabalho que tens estado a fazer como PM. E que terás de continuar a fazer, em condições ainda bem mais difíceis nos próximos tempos”, destacou. Caso o primeiro-ministro peça mesmo ajuda a Xi Jinping, não será o primeiro político português a abordar a China. Também Rui Moreira, presidente da câmara do Porto, tinha solicitado a Alexis Tam, chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa e Bruxelas, auxílio para importar ventiladores e outros equipamentos de saúde, como máscaras.
admin SociedadeAmbiente | DSPA começa a receber elogios dos activistas Director dos Serviços de Protecção Ambiental desde 2016, Raymond Tam está a fazer um bom trabalho, de acordo com activistas ouvidos pelo HM, implementando políticas de reciclagem e contenção de resíduos e melhorando a comunicação com associações de defesa do meio-ambiente. No entanto, a activista Annie Lao diz ser necessário ir mais além [dropcap]D[/dropcap]ois activistas de defesa do meio ambiente em Macau defendem que Raymond Tam está a fazer um bom trabalho ao leme da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), cargo que ocupa desde 2016 e que vai manter até Março de 2021. No entanto, e apesar da implementação de mais medidas de reciclagem e da taxa pelo uso de sacos de plástico, faltam acções mais efectivas, defende a activista Annie Lao. Por outro lado, Joe Chan mostra-se mais optimista. “No último ano, a DSPA lançou uma série de programas para promover a reciclagem eficiente, tal como a recolha de lixo electrónico e a cobrança por sacos de plástico”, recordou Joe Chan ao HM. O activista aponta ainda o facto da DSPA ter “aumentado o número de pontos de recolha de reciclagem e investido mais na promoção e educação para a área ambiental”. “Sem dúvida que houve uma mudança significativa com tomada de posse de Raymond Tam”, frisou Joe Chan, que acrescenta ainda a melhoria ao nível da comunicação como um dos trunfos do director da DSPA. “[Raymond Tam], se compararmos com os anteriores directores, é mais eficiente a implementar mudanças e corajoso o suficiente para assumir responsabilidades. Faço uma avaliação positiva, pois as associações ambientais locais conseguiram reunir directamente com ele quando, no passado, a DSPA olhava para nós como criadores de problemas em vez de parceiros.” Não chega Annie Lao, que iniciou a luta pela redução do uso do plástico, contou ao HM que notou “melhorias” no trabalho desempenhado pela DSPA. No entanto, a situação “está ainda longe de ser ideal”, uma vez que “todo o trabalho levado a cabo pelo Governo continua a ser muito básico”. “Peço ao Executivo que implemente um calendário com carácter de urgência e uma nova lei segundo a regra do ‘poluidor-pagador’, além de decretar a reciclagem obrigatória o mais depressa possível”, disse. A activista recorda, contudo, que o trabalho desenvolvido pela DSPA teve uma evolução positiva a partir do momento em que os residentes iniciaram várias acções em 2018 e 2019, tal como a petição para reduzir ou banir o uso do plástico ou os pedidos para a remoção de lixo nas zonas costeiras. A escolha de Raymond Tam para o cargo de director da DSPA marcou o regresso às funções de chefia na Administração pública depois do processo judicial em que foi absolvido do crime de prevaricação.
Andreia Sofia Silva SociedadeAmbiente | DSPA começa a receber elogios dos activistas Director dos Serviços de Protecção Ambiental desde 2016, Raymond Tam está a fazer um bom trabalho, de acordo com activistas ouvidos pelo HM, implementando políticas de reciclagem e contenção de resíduos e melhorando a comunicação com associações de defesa do meio-ambiente. No entanto, a activista Annie Lao diz ser necessário ir mais além [dropcap]D[/dropcap]ois activistas de defesa do meio ambiente em Macau defendem que Raymond Tam está a fazer um bom trabalho ao leme da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), cargo que ocupa desde 2016 e que vai manter até Março de 2021. No entanto, e apesar da implementação de mais medidas de reciclagem e da taxa pelo uso de sacos de plástico, faltam acções mais efectivas, defende a activista Annie Lao. Por outro lado, Joe Chan mostra-se mais optimista. “No último ano, a DSPA lançou uma série de programas para promover a reciclagem eficiente, tal como a recolha de lixo electrónico e a cobrança por sacos de plástico”, recordou Joe Chan ao HM. O activista aponta ainda o facto da DSPA ter “aumentado o número de pontos de recolha de reciclagem e investido mais na promoção e educação para a área ambiental”. “Sem dúvida que houve uma mudança significativa com tomada de posse de Raymond Tam”, frisou Joe Chan, que acrescenta ainda a melhoria ao nível da comunicação como um dos trunfos do director da DSPA. “[Raymond Tam], se compararmos com os anteriores directores, é mais eficiente a implementar mudanças e corajoso o suficiente para assumir responsabilidades. Faço uma avaliação positiva, pois as associações ambientais locais conseguiram reunir directamente com ele quando, no passado, a DSPA olhava para nós como criadores de problemas em vez de parceiros.” Não chega Annie Lao, que iniciou a luta pela redução do uso do plástico, contou ao HM que notou “melhorias” no trabalho desempenhado pela DSPA. No entanto, a situação “está ainda longe de ser ideal”, uma vez que “todo o trabalho levado a cabo pelo Governo continua a ser muito básico”. “Peço ao Executivo que implemente um calendário com carácter de urgência e uma nova lei segundo a regra do ‘poluidor-pagador’, além de decretar a reciclagem obrigatória o mais depressa possível”, disse. A activista recorda, contudo, que o trabalho desenvolvido pela DSPA teve uma evolução positiva a partir do momento em que os residentes iniciaram várias acções em 2018 e 2019, tal como a petição para reduzir ou banir o uso do plástico ou os pedidos para a remoção de lixo nas zonas costeiras. A escolha de Raymond Tam para o cargo de director da DSPA marcou o regresso às funções de chefia na Administração pública depois do processo judicial em que foi absolvido do crime de prevaricação.
admin SociedadeAmbiente | DSPA começa a receber elogios dos activistas Director dos Serviços de Protecção Ambiental desde 2016, Raymond Tam está a fazer um bom trabalho, de acordo com activistas ouvidos pelo HM, implementando políticas de reciclagem e contenção de resíduos e melhorando a comunicação com associações de defesa do meio-ambiente. No entanto, a activista Annie Lao diz ser necessário ir mais além [dropcap]D[/dropcap]ois activistas de defesa do meio ambiente em Macau defendem que Raymond Tam está a fazer um bom trabalho ao leme da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), cargo que ocupa desde 2016 e que vai manter até Março de 2021. No entanto, e apesar da implementação de mais medidas de reciclagem e da taxa pelo uso de sacos de plástico, faltam acções mais efectivas, defende a activista Annie Lao. Por outro lado, Joe Chan mostra-se mais optimista. “No último ano, a DSPA lançou uma série de programas para promover a reciclagem eficiente, tal como a recolha de lixo electrónico e a cobrança por sacos de plástico”, recordou Joe Chan ao HM. O activista aponta ainda o facto da DSPA ter “aumentado o número de pontos de recolha de reciclagem e investido mais na promoção e educação para a área ambiental”. “Sem dúvida que houve uma mudança significativa com tomada de posse de Raymond Tam”, frisou Joe Chan, que acrescenta ainda a melhoria ao nível da comunicação como um dos trunfos do director da DSPA. “[Raymond Tam], se compararmos com os anteriores directores, é mais eficiente a implementar mudanças e corajoso o suficiente para assumir responsabilidades. Faço uma avaliação positiva, pois as associações ambientais locais conseguiram reunir directamente com ele quando, no passado, a DSPA olhava para nós como criadores de problemas em vez de parceiros.” Não chega Annie Lao, que iniciou a luta pela redução do uso do plástico, contou ao HM que notou “melhorias” no trabalho desempenhado pela DSPA. No entanto, a situação “está ainda longe de ser ideal”, uma vez que “todo o trabalho levado a cabo pelo Governo continua a ser muito básico”. “Peço ao Executivo que implemente um calendário com carácter de urgência e uma nova lei segundo a regra do ‘poluidor-pagador’, além de decretar a reciclagem obrigatória o mais depressa possível”, disse. A activista recorda, contudo, que o trabalho desenvolvido pela DSPA teve uma evolução positiva a partir do momento em que os residentes iniciaram várias acções em 2018 e 2019, tal como a petição para reduzir ou banir o uso do plástico ou os pedidos para a remoção de lixo nas zonas costeiras. A escolha de Raymond Tam para o cargo de director da DSPA marcou o regresso às funções de chefia na Administração pública depois do processo judicial em que foi absolvido do crime de prevaricação.
João Santos Filipe PolíticaAutocarros | Governo quer fechar novos contratos até Setembro Raimundo do Rosário acredita que a entrada de um novo mandato vai revigorar os esforços do Executivo e que a questão deve ficar resolvida até ao final de Setembro [dropcap]O[/dropcap] Governo tem a esperança de assinar os novos contratos de concessão com as operadoras de autocarros até Setembro. O cenário foi traçado, ontem, pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, na Assembleia Legislativa, que esteve reunido com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas. “Espero concluir o assunto em meados do ano, no terceiro trimestre. Os actuais contratos terminam a 31 de Dezembro, nas não estou a pensar ir além de Setembro, quero ver se no terceiro trimestre assinamos os contratos”, apontou o secretário . Raimundo do Rosário informou igualmente que as negociações ainda não começaram e que os moldes dos futuros contratos estão a ser discutidos com o Conselho do Executivo. Só depois vão ser iniciadas as conversações com as operadoras. Porém, o secretário mostrou-se confiante de que vai conseguir resolver o assunto em meses, apesar de no mandato anterior não o ter conseguido fazer ao longo de mais de um ano. “Acho que há um factor psicológico [que permite que estejamos confiantes]. No ano passado estávamos em fim de mandato do Governo e, se calhar, houve um estado psicológico que não favorecia muito [o fim das negociações]. Agora, como estamos no início de um outro mandato, se calhar estamos com mais força”, apontou. Contudo, o responsável pela tutela recusou que a mudança de Chefe do Executivo tenha resultado num aumento do apoio para as negociações. Novo modelo Na sessão de ontem entre deputados e o secretário, a discussão focou essencialmente a forma de assistência financeira dos Governo às operadoras e a legalidade da exploração de outras actividades não relacionadas com a concessão, como o aluguer de autocarros a privados. Segundo as palavras de Ella Lei, deputada e presidente da comissão, e de Raimundo do Rosário os pontos de vista de ambas as partes são “muito semelhantes”. Sobre os apoios financeiros do Governo às operadoras deverá haver um novo modelo de financiamento: “A actual forma de assistência é complexa. Diferentes tipos de autocarros, independentemente da lotação, recebem subsídios diferentes. Nós não conseguimos saber como é definido o montante do subsídio”, reconheceu Ella Lei. “A fórmula é criticada porque falta-lhe uma racionalidade científica. Muitos deputados defenderam que a fórmula deve ser alterada”, acrescentou. Na mesma linha, os deputados defendem que as companhias têm de deixar de viver à custa de subsídios e preparar-se para assumir perdas: “A operadora tem de assumir as perdas e os ganhos. Não devem sobreviver apenas à custa das assistências financeiras do Governo”, foi vincado. Na próxima reunião entre deputados e o Executivo, que deverá acontecer no Verão, deverão ser explicados os novos moldes dos contratos.
admin PolíticaAutocarros | Governo quer fechar novos contratos até Setembro Raimundo do Rosário acredita que a entrada de um novo mandato vai revigorar os esforços do Executivo e que a questão deve ficar resolvida até ao final de Setembro [dropcap]O[/dropcap] Governo tem a esperança de assinar os novos contratos de concessão com as operadoras de autocarros até Setembro. O cenário foi traçado, ontem, pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, na Assembleia Legislativa, que esteve reunido com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas. “Espero concluir o assunto em meados do ano, no terceiro trimestre. Os actuais contratos terminam a 31 de Dezembro, nas não estou a pensar ir além de Setembro, quero ver se no terceiro trimestre assinamos os contratos”, apontou o secretário . Raimundo do Rosário informou igualmente que as negociações ainda não começaram e que os moldes dos futuros contratos estão a ser discutidos com o Conselho do Executivo. Só depois vão ser iniciadas as conversações com as operadoras. Porém, o secretário mostrou-se confiante de que vai conseguir resolver o assunto em meses, apesar de no mandato anterior não o ter conseguido fazer ao longo de mais de um ano. “Acho que há um factor psicológico [que permite que estejamos confiantes]. No ano passado estávamos em fim de mandato do Governo e, se calhar, houve um estado psicológico que não favorecia muito [o fim das negociações]. Agora, como estamos no início de um outro mandato, se calhar estamos com mais força”, apontou. Contudo, o responsável pela tutela recusou que a mudança de Chefe do Executivo tenha resultado num aumento do apoio para as negociações. Novo modelo Na sessão de ontem entre deputados e o secretário, a discussão focou essencialmente a forma de assistência financeira dos Governo às operadoras e a legalidade da exploração de outras actividades não relacionadas com a concessão, como o aluguer de autocarros a privados. Segundo as palavras de Ella Lei, deputada e presidente da comissão, e de Raimundo do Rosário os pontos de vista de ambas as partes são “muito semelhantes”. Sobre os apoios financeiros do Governo às operadoras deverá haver um novo modelo de financiamento: “A actual forma de assistência é complexa. Diferentes tipos de autocarros, independentemente da lotação, recebem subsídios diferentes. Nós não conseguimos saber como é definido o montante do subsídio”, reconheceu Ella Lei. “A fórmula é criticada porque falta-lhe uma racionalidade científica. Muitos deputados defenderam que a fórmula deve ser alterada”, acrescentou. Na mesma linha, os deputados defendem que as companhias têm de deixar de viver à custa de subsídios e preparar-se para assumir perdas: “A operadora tem de assumir as perdas e os ganhos. Não devem sobreviver apenas à custa das assistências financeiras do Governo”, foi vincado. Na próxima reunião entre deputados e o Executivo, que deverá acontecer no Verão, deverão ser explicados os novos moldes dos contratos.
admin PolíticaAutocarros | Governo quer fechar novos contratos até Setembro Raimundo do Rosário acredita que a entrada de um novo mandato vai revigorar os esforços do Executivo e que a questão deve ficar resolvida até ao final de Setembro [dropcap]O[/dropcap] Governo tem a esperança de assinar os novos contratos de concessão com as operadoras de autocarros até Setembro. O cenário foi traçado, ontem, pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, na Assembleia Legislativa, que esteve reunido com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas. “Espero concluir o assunto em meados do ano, no terceiro trimestre. Os actuais contratos terminam a 31 de Dezembro, nas não estou a pensar ir além de Setembro, quero ver se no terceiro trimestre assinamos os contratos”, apontou o secretário . Raimundo do Rosário informou igualmente que as negociações ainda não começaram e que os moldes dos futuros contratos estão a ser discutidos com o Conselho do Executivo. Só depois vão ser iniciadas as conversações com as operadoras. Porém, o secretário mostrou-se confiante de que vai conseguir resolver o assunto em meses, apesar de no mandato anterior não o ter conseguido fazer ao longo de mais de um ano. “Acho que há um factor psicológico [que permite que estejamos confiantes]. No ano passado estávamos em fim de mandato do Governo e, se calhar, houve um estado psicológico que não favorecia muito [o fim das negociações]. Agora, como estamos no início de um outro mandato, se calhar estamos com mais força”, apontou. Contudo, o responsável pela tutela recusou que a mudança de Chefe do Executivo tenha resultado num aumento do apoio para as negociações. Novo modelo Na sessão de ontem entre deputados e o secretário, a discussão focou essencialmente a forma de assistência financeira dos Governo às operadoras e a legalidade da exploração de outras actividades não relacionadas com a concessão, como o aluguer de autocarros a privados. Segundo as palavras de Ella Lei, deputada e presidente da comissão, e de Raimundo do Rosário os pontos de vista de ambas as partes são “muito semelhantes”. Sobre os apoios financeiros do Governo às operadoras deverá haver um novo modelo de financiamento: “A actual forma de assistência é complexa. Diferentes tipos de autocarros, independentemente da lotação, recebem subsídios diferentes. Nós não conseguimos saber como é definido o montante do subsídio”, reconheceu Ella Lei. “A fórmula é criticada porque falta-lhe uma racionalidade científica. Muitos deputados defenderam que a fórmula deve ser alterada”, acrescentou. Na mesma linha, os deputados defendem que as companhias têm de deixar de viver à custa de subsídios e preparar-se para assumir perdas: “A operadora tem de assumir as perdas e os ganhos. Não devem sobreviver apenas à custa das assistências financeiras do Governo”, foi vincado. Na próxima reunião entre deputados e o Executivo, que deverá acontecer no Verão, deverão ser explicados os novos moldes dos contratos.
Hoje Macau PolíticaPandemia | Macau proíbe entrada de não residentes [dropcap]N[/dropcap]o combate à propagação da epidemia da Covid-19, Macau tomou uma nova decisão no sentido de limitar ainda mais o acesso ao território. A partir das 00h de hoje passou a ser proibida a entrada no território a todas as pessoas não residentes. As únicas excepções à medida decretada ontem pelo Chefe do Executivo em despacho publicado em Boletim Oficial referem-se aos residentes do Interior da China, Hong Kong e Taiwan, bem como de trabalhadores não residentes. No despacho de Ho Iat Seng é ainda definido que a autoridade sanitária pode dispensar o cumprimento da medida por motivos de interesse público, como a prevenção, controlo e tratamento da doença, socorro e emergência, e em casos excepcionais de manutenção do funcionamento normal da RAEM ou das necessidades básicas de vida dos residentes. O director dos Serviços de Saúde reconheceu ontem que a medida foi motivada pela falta de recursos no território. Em conferência de imprensa, disse que as medidas de isolamento, equipamentos e capacidade não permitiriam “a entrada de tantas pessoas, porque pode prejudicar os nossos cidadãos”. Assim, declarou que a “missão principal” são os mais de mil estudantes de Macau que deverão regressar do exterior. Apontando que houve países a rejeitar a entrada de pessoas não residentes do próprio país, Lei Chin Ion explicou que a segurança dos residentes deve ser salvaguardada, sendo que “temos a responsabilidade de protegê-los”. No entanto “em relação aos estrangeiros” a mesma responsabilidade não se verifica. O director defendeu assim que a mudança se deveu à evolução da epidemia. Mais dois casos A restrição vem agravar a medida anunciada no dia anterior, que impunha uma quarentena de duas semanas ao invés de uma proibição. Surgiu no seguimento da confirmação de um novo caso importado de infecção do exterior. O 12º caso refere-se a um empresário de 47 anos de idade, de nacionalidade espanhola, que chegou a Macau vindo de Pequim no voo NX001. Apesar de não sentir desconforto foi-lhe detectada febre ainda no posto fronteiriço do aeroporto, tendo sido encaminhado directamente para o Centro Hospitalar Conde São Januário. A infecção pelo novo tipo de coronavírus foi confirmada na manhã de ontem. Os Serviços de Saúde apontaram que existiam apenas sete passageiros no voo. Mais tarde, um comunicado do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus avançou ter sido diagnosticado um outro caso em Macau. Em causa está uma mulher de 20 anos, residente de Macau e estudante no Reino Unido. A paciente saiu Londres, via Kuala Lumpur com destino a Hong Kong, onde chegou dia 16 de Março. Entrou em Macau através da ponte do Delta. À chegada foi-lhe detectada febre tendo sido encaminhada para a urgência especial do hospital público, onde foi confirmada a infecção. De acordo com a nota, o seu estado de saúde estava normal e os Serviços de Saúde encontravam-se a investigar o percurso e pessoas de contacto próximo.
admin PolíticaPandemia | Macau proíbe entrada de não residentes [dropcap]N[/dropcap]o combate à propagação da epidemia da Covid-19, Macau tomou uma nova decisão no sentido de limitar ainda mais o acesso ao território. A partir das 00h de hoje passou a ser proibida a entrada no território a todas as pessoas não residentes. As únicas excepções à medida decretada ontem pelo Chefe do Executivo em despacho publicado em Boletim Oficial referem-se aos residentes do Interior da China, Hong Kong e Taiwan, bem como de trabalhadores não residentes. No despacho de Ho Iat Seng é ainda definido que a autoridade sanitária pode dispensar o cumprimento da medida por motivos de interesse público, como a prevenção, controlo e tratamento da doença, socorro e emergência, e em casos excepcionais de manutenção do funcionamento normal da RAEM ou das necessidades básicas de vida dos residentes. O director dos Serviços de Saúde reconheceu ontem que a medida foi motivada pela falta de recursos no território. Em conferência de imprensa, disse que as medidas de isolamento, equipamentos e capacidade não permitiriam “a entrada de tantas pessoas, porque pode prejudicar os nossos cidadãos”. Assim, declarou que a “missão principal” são os mais de mil estudantes de Macau que deverão regressar do exterior. Apontando que houve países a rejeitar a entrada de pessoas não residentes do próprio país, Lei Chin Ion explicou que a segurança dos residentes deve ser salvaguardada, sendo que “temos a responsabilidade de protegê-los”. No entanto “em relação aos estrangeiros” a mesma responsabilidade não se verifica. O director defendeu assim que a mudança se deveu à evolução da epidemia. Mais dois casos A restrição vem agravar a medida anunciada no dia anterior, que impunha uma quarentena de duas semanas ao invés de uma proibição. Surgiu no seguimento da confirmação de um novo caso importado de infecção do exterior. O 12º caso refere-se a um empresário de 47 anos de idade, de nacionalidade espanhola, que chegou a Macau vindo de Pequim no voo NX001. Apesar de não sentir desconforto foi-lhe detectada febre ainda no posto fronteiriço do aeroporto, tendo sido encaminhado directamente para o Centro Hospitalar Conde São Januário. A infecção pelo novo tipo de coronavírus foi confirmada na manhã de ontem. Os Serviços de Saúde apontaram que existiam apenas sete passageiros no voo. Mais tarde, um comunicado do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus avançou ter sido diagnosticado um outro caso em Macau. Em causa está uma mulher de 20 anos, residente de Macau e estudante no Reino Unido. A paciente saiu Londres, via Kuala Lumpur com destino a Hong Kong, onde chegou dia 16 de Março. Entrou em Macau através da ponte do Delta. À chegada foi-lhe detectada febre tendo sido encaminhada para a urgência especial do hospital público, onde foi confirmada a infecção. De acordo com a nota, o seu estado de saúde estava normal e os Serviços de Saúde encontravam-se a investigar o percurso e pessoas de contacto próximo.
