admin SociedadeNAPE | Assalto em quarto de hotel rende 160 mil patacas [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve na passada segunda-feira um homem de 30 anos, oriundo do Interior da China, suspeito de ter assaltado uma mulher num quarto de hotel no NAPE. O valor total do roubo foi de 160 mil patacas. O caso remonta a 20 de Novembro de 2019, após a vítima, que se dedica à compra e venda privada de quartos de hotel em Macau, ter recebido uma mensagem do marido indicando que haveria um interessado na venda de uma parcela. Segundo a Polícia Judiciária (PJ), ao chegar ao hotel para se encontrar com o interessado, a vítima foi surpreendida e levada para o quarto de hotel onde estava um segundo homem. Aí terá sido agredida, ameaçada e amarrada. Após levarem os valores que estavam dentro da mala da vítima, os suspeitos puseram-se em fuga e saíram de Macau. De acordo com a PJ, a mulher declarou que lhe foram subtraídos 120 mil dólares de Hong Kong, 22 mil renminbis e ainda um telemóvel e outros pertences no valor total de 160 mil patacas. Um dos suspeitos ainda se encontra em fuga.
admin SociedadeNAPE | Assalto em quarto de hotel rende 160 mil patacas [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve na passada segunda-feira um homem de 30 anos, oriundo do Interior da China, suspeito de ter assaltado uma mulher num quarto de hotel no NAPE. O valor total do roubo foi de 160 mil patacas. O caso remonta a 20 de Novembro de 2019, após a vítima, que se dedica à compra e venda privada de quartos de hotel em Macau, ter recebido uma mensagem do marido indicando que haveria um interessado na venda de uma parcela. Segundo a Polícia Judiciária (PJ), ao chegar ao hotel para se encontrar com o interessado, a vítima foi surpreendida e levada para o quarto de hotel onde estava um segundo homem. Aí terá sido agredida, ameaçada e amarrada. Após levarem os valores que estavam dentro da mala da vítima, os suspeitos puseram-se em fuga e saíram de Macau. De acordo com a PJ, a mulher declarou que lhe foram subtraídos 120 mil dólares de Hong Kong, 22 mil renminbis e ainda um telemóvel e outros pertences no valor total de 160 mil patacas. Um dos suspeitos ainda se encontra em fuga.
João Santos Filipe PolíticaCPSP | Despedidos agentes envolvidos em rede de imigração ilegal Processo disciplinar no seio do Corpo de Polícia de Segurança Pública resultou em sanções de despedimento para os dois agentes que já tinham sido condenados a penas de prisão de 19 e 15 anos [dropcap]O[/dropcap]s agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) que foram condenados por estarem envolvidos numa associação criminosa para trazerem imigrantes ilegais para Macau foram demitidos. Os dois já se encontram a cumprir a pena desde Junho de 2019, após uma condenação pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) com penas de 19 anos e 15 anos. Agora foram demitidos, como resultado de um processo disciplinar. A decisão foi divulgada ontem no portal do secretário para a Segurança, na secção dedicada aos agentes que cometem infracções. “O CPSP já concluiu o processo disciplinar e conforme despacho do Secretário para a Segurança, do dia 17 de Fevereiro de 2020, foi aplicada aos agentes a pena de demissão”, foi anunciado. Além deste desfecho, já antes o CPSP tinha tomado outras medidas a nível interno, quando o caso foi anunciado em Agosto de 2017. “O comando do CPSP prestou de imediato orientações às chefias para procederem a uma revisão dos procedimentos e orientações de trabalho, bem como instruiu as suas subunidades para reforçarem a monitorização e estabelecerem medidas para colmatar as falhas, por forma a evitar a ocorrência de casos semelhantes”, foi informado quando o caso veio a público. Logo nessa altura, ainda antes de terem ficado em prisão preventiva, o CPSP tinha anunciado que os dois agentes tinham sido suspensos. Também na altura, Wong Sio Chak comentou a ocorrência e, como tem acontecido sempre que um dos agentes da sua tutela é envolvido em actividades ilícitas, prometeu “não tolerar qualquer acto ilícito” e fazer os infractores enfrentarem “o rigor da disciplina interna”. Presos em Coloane Quando foram indiciados pela Polícia Judiciária (PJ) ao Ministério Público (MP), os agentes enfrentavam suspeitas da prática dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, prevaricação, abuso de poder e prestação de auxílio e acolhimento a imigrantes ilegais. Os dois ficaram em prisão preventiva desde Agosto de 2017 até Junho de 2018, quando foram condenados pelo Juízo Criminal do Tribunal de Base a penas de 21 anos e 19 anos. Posteriormente, a sentença foi ajustada pelo Tribunal de Segunda Instância, que reduziu as penas de prisão para 19 anos e 15 anos. Finalmente, a 27 de Junho do ano passado, a sentença transitou em julgados e os dois agentes encontram-se na Prisão de Coloane a cumprir a pena a que foram condenados.
admin PolíticaCPSP | Despedidos agentes envolvidos em rede de imigração ilegal Processo disciplinar no seio do Corpo de Polícia de Segurança Pública resultou em sanções de despedimento para os dois agentes que já tinham sido condenados a penas de prisão de 19 e 15 anos [dropcap]O[/dropcap]s agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) que foram condenados por estarem envolvidos numa associação criminosa para trazerem imigrantes ilegais para Macau foram demitidos. Os dois já se encontram a cumprir a pena desde Junho de 2019, após uma condenação pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) com penas de 19 anos e 15 anos. Agora foram demitidos, como resultado de um processo disciplinar. A decisão foi divulgada ontem no portal do secretário para a Segurança, na secção dedicada aos agentes que cometem infracções. “O CPSP já concluiu o processo disciplinar e conforme despacho do Secretário para a Segurança, do dia 17 de Fevereiro de 2020, foi aplicada aos agentes a pena de demissão”, foi anunciado. Além deste desfecho, já antes o CPSP tinha tomado outras medidas a nível interno, quando o caso foi anunciado em Agosto de 2017. “O comando do CPSP prestou de imediato orientações às chefias para procederem a uma revisão dos procedimentos e orientações de trabalho, bem como instruiu as suas subunidades para reforçarem a monitorização e estabelecerem medidas para colmatar as falhas, por forma a evitar a ocorrência de casos semelhantes”, foi informado quando o caso veio a público. Logo nessa altura, ainda antes de terem ficado em prisão preventiva, o CPSP tinha anunciado que os dois agentes tinham sido suspensos. Também na altura, Wong Sio Chak comentou a ocorrência e, como tem acontecido sempre que um dos agentes da sua tutela é envolvido em actividades ilícitas, prometeu “não tolerar qualquer acto ilícito” e fazer os infractores enfrentarem “o rigor da disciplina interna”. Presos em Coloane Quando foram indiciados pela Polícia Judiciária (PJ) ao Ministério Público (MP), os agentes enfrentavam suspeitas da prática dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, prevaricação, abuso de poder e prestação de auxílio e acolhimento a imigrantes ilegais. Os dois ficaram em prisão preventiva desde Agosto de 2017 até Junho de 2018, quando foram condenados pelo Juízo Criminal do Tribunal de Base a penas de 21 anos e 19 anos. Posteriormente, a sentença foi ajustada pelo Tribunal de Segunda Instância, que reduziu as penas de prisão para 19 anos e 15 anos. Finalmente, a 27 de Junho do ano passado, a sentença transitou em julgados e os dois agentes encontram-se na Prisão de Coloane a cumprir a pena a que foram condenados.
Hoje Macau SociedadeFronteiras | Seis iranianos com passaportes falsos detidos em Macau [dropcap]I[/dropcap]nformação divulgada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) dá conta da detenção de seis iranianos em Macau devido à posse de passaportes falsos. De acordo com a TDM Rádio Macau, estes cidadãos estariam a tentar fugir para a Europa para escapar à instabilidade que se vive no país desde que o general Qassem Soleimani foi morto por tropas norte-americanas. A intenção dos seis iranianos seria pedir o estatuto de refugiado aquando da chegada ao destino final. Os seis iranianos, dois deles um casal, chegaram a Macau no sábado, com três a chegarem de um voo oriundo da Malásia e outros três de Pequim. Os detidos terão pago entre oito a dez mil euros para obter os passaportes e ajuda de passadores no processo de fuga. Foram apresentados passaportes da Suécia, Espanha, Itália e Israel, o que levou a que fossem ontem entregues ao Ministério Público suspeitos do crime de falsificação de documentos.
admin SociedadeFronteiras | Seis iranianos com passaportes falsos detidos em Macau [dropcap]I[/dropcap]nformação divulgada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) dá conta da detenção de seis iranianos em Macau devido à posse de passaportes falsos. De acordo com a TDM Rádio Macau, estes cidadãos estariam a tentar fugir para a Europa para escapar à instabilidade que se vive no país desde que o general Qassem Soleimani foi morto por tropas norte-americanas. A intenção dos seis iranianos seria pedir o estatuto de refugiado aquando da chegada ao destino final. Os seis iranianos, dois deles um casal, chegaram a Macau no sábado, com três a chegarem de um voo oriundo da Malásia e outros três de Pequim. Os detidos terão pago entre oito a dez mil euros para obter os passaportes e ajuda de passadores no processo de fuga. Foram apresentados passaportes da Suécia, Espanha, Itália e Israel, o que levou a que fossem ontem entregues ao Ministério Público suspeitos do crime de falsificação de documentos.
João Santos Filipe Manchete SociedadePerth | CPSP confirma que agente é uma das vítimas do acidente Uma agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com 24 anos, e uma estudante universitária, de 23 anos, são as vítimas confirmadas do acidente de viação na Austrália [dropcap]A[/dropcap]s vítimas do acidente de viação na Austrália, que tirou a vida a duas residentes, são uma agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e uma estudante da Universidade de Melbourne. A informação foi confirmada ao HM, no que diz respeito à agente, pelo CPSP. Um porta-voz do CPSP informou que a agente fazia parte dos quadros desta autoridade desde o ano passado. O CPSP disponibilizou-se imediatamente para prestar todo o apoio aos familiares da vítima. Segundo o jornal Ou Mun, esta vítima tinha 24 anos de idade, mas o CPSP não quis entrar em pormenores sobre a sua identidade. “Lamentamos profundamente a morte da nossa agente neste terrível acidente de viação”, afirmou o porta-voz do CPSP. “Oferecemos todo o nosso auxílio aos familiares da vítima neste momento difícil”, foi acrescentado. Em relação à segunda vítima, a mesma é uma estudante da Universidade de Melbourne e tem 23 anos de idade. Esta é igualmente a idade da única das três pessoas de Macau que sobreviveu ao impacto contra um autocarro de turismo. O caso está igualmente a ser acompanhado pelo Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT), segundo os esclarecimentos prestados ao HM, que recebeu pedidos de apoio dos familiares da vítimas. “Os familiares das vítimas falecidas entraram em contacto com o GGCT para pedirem informações e assistência. O GGCT está a coordenar a situação e em contacto permanente com a família de modo a prestar as possíveis assistências”, foi explicado ao HM. “O Consulado-Geral da China em Perth já entrou em contacto com a família dos afectados e destacou funcionários para visitar a terceira vítima ferida que se encontra hospitalizada em estado estável e fora de perigo de vida. O Consulado-Geral da China em Perth irá prestar assistência à família dos falecidos para dar o seguimento necessário ao acidente”, foi acrescentado. O HM contactou o Chefe do Executivo para perceber se tinha entrado em contacto com as famílias afectadas, como fez em outros acidentes de turistas em Macau, mas até à hora do fecho não tinha havido qualquer resposta. Na faixa errada Ontem o canal televisivo 9 News relatou mais pormenores do acidente entre o carro Nissan SUV, em que seguiam as três residentes, e o autocarro de turismo, que levava 34 passageiros. Segundo a versão de testemunhas ouvidas, o impacto terá ficado a dever-se ao facto de a viatura com as residentes ter entrado na faixa errada, quando estava a atravessar um cruzamento, vinda do Parque de Nambung e a entrar na auto-estrada. Terá sido num momento de hesitação da condutora, em que tentava perceber o sentido em que devia circular, que houve uma colisão com o autocarro, o que terá feito o carro capotar por três vezes. Na altura do impacto, uma testemunha afirmou que o autocarro devia circular a cerca de 100 km/h. De acordo com os números citados pelo 9 News, só nos últimos cinco anos, 54 pessoas morreram ou ficaram seriamente feridas devido a acidentes na estrada em questão.
João Santos Filipe Manchete SociedadePerth | CPSP confirma que agente é uma das vítimas do acidente Uma agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com 24 anos, e uma estudante universitária, de 23 anos, são as vítimas confirmadas do acidente de viação na Austrália [dropcap]A[/dropcap]s vítimas do acidente de viação na Austrália, que tirou a vida a duas residentes, são uma agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e uma estudante da Universidade de Melbourne. A informação foi confirmada ao HM, no que diz respeito à agente, pelo CPSP. Um porta-voz do CPSP informou que a agente fazia parte dos quadros desta autoridade desde o ano passado. O CPSP disponibilizou-se imediatamente para prestar todo o apoio aos familiares da vítima. Segundo o jornal Ou Mun, esta vítima tinha 24 anos de idade, mas o CPSP não quis entrar em pormenores sobre a sua identidade. “Lamentamos profundamente a morte da nossa agente neste terrível acidente de viação”, afirmou o porta-voz do CPSP. “Oferecemos todo o nosso auxílio aos familiares da vítima neste momento difícil”, foi acrescentado. Em relação à segunda vítima, a mesma é uma estudante da Universidade de Melbourne e tem 23 anos de idade. Esta é igualmente a idade da única das três pessoas de Macau que sobreviveu ao impacto contra um autocarro de turismo. O caso está igualmente a ser acompanhado pelo Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT), segundo os esclarecimentos prestados ao HM, que recebeu pedidos de apoio dos familiares da vítimas. “Os familiares das vítimas falecidas entraram em contacto com o GGCT para pedirem informações e assistência. O GGCT está a coordenar a situação e em contacto permanente com a família de modo a prestar as possíveis assistências”, foi explicado ao HM. “O Consulado-Geral da China em Perth já entrou em contacto com a família dos afectados e destacou funcionários para visitar a terceira vítima ferida que se encontra hospitalizada em estado estável e fora de perigo de vida. O Consulado-Geral da China em Perth irá prestar assistência à família dos falecidos para dar o seguimento necessário ao acidente”, foi acrescentado. O HM contactou o Chefe do Executivo para perceber se tinha entrado em contacto com as famílias afectadas, como fez em outros acidentes de turistas em Macau, mas até à hora do fecho não tinha havido qualquer resposta. Na faixa errada Ontem o canal televisivo 9 News relatou mais pormenores do acidente entre o carro Nissan SUV, em que seguiam as três residentes, e o autocarro de turismo, que levava 34 passageiros. Segundo a versão de testemunhas ouvidas, o impacto terá ficado a dever-se ao facto de a viatura com as residentes ter entrado na faixa errada, quando estava a atravessar um cruzamento, vinda do Parque de Nambung e a entrar na auto-estrada. Terá sido num momento de hesitação da condutora, em que tentava perceber o sentido em que devia circular, que houve uma colisão com o autocarro, o que terá feito o carro capotar por três vezes. Na altura do impacto, uma testemunha afirmou que o autocarro devia circular a cerca de 100 km/h. De acordo com os números citados pelo 9 News, só nos últimos cinco anos, 54 pessoas morreram ou ficaram seriamente feridas devido a acidentes na estrada em questão.
Hoje Macau PolíticaPost-its no Lago Nam Van levam a intervenção policial [dropcap]N[/dropcap]o sábado de manhã, apareceu uma pequena “Lennon Wall” numa parede no passeio que ladeia o Lago Nam Van. De acordo com o portal All About Macau, a aparição levou ao destacamento de agentes da Polícia de Segurança Pública para o local, onde foram interceptados quatro estudantes do ensino secundário, que recusaram a autoria do “mural” de protesto. Uma aluna terá dito que escreveu palavras de motivação, e quando estava sentada perto do local foi interceptada pelas autoridades. A jovem apontou a existência de papéis com palavras insultuosas na parede, que terá rasgado. Outro aluno interceptado pela polícia salientou que era apenas um jovem, que não queria o caos para Macau e que acreditou que a parede era uma oportunidade para apoiar a região vizinha. Depois de interrogados durante uma hora, os jovens foram autorizados a seguir as suas vidas. Além dos estudantes, havia um repórter no local a quem foi pedida identificação, processo que levou cerca de 20 minutos. Na sequência do incidente, ninguém foi detido e o local foi limpo. Na parede constavam frases como “as cinco exigências” dos manifestantes de Hong Kong, “Força Gente de Macau, Força Gente de Hong Kong” e “Não queremos um pequeno círculo eleitoral”. Além destas mensagens, a parede do passeio em redor do Lago Nam Van tinha colados vários post-its, à semelhança dos recados afixados na “Lennon Wall” na Harcourt Road em Admiralty.
Hoje Macau SociedadeCPSP | Quadro de pessoal reforçado com 328 entradas [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) passa a contar, a partir de hoje, com 328 novos elementos no quadro de pessoal, de acordo com a ordem executiva, publicada ontem em Boletim Oficial. O reforço incide particularmente nas carreiras de base, com a entrada para o quadro de mais 146 guardas de primeira (para um total de 4.067), mais 122 guardas principais (totalizando 1.295 vagas ocupadas), mais 37 subchefes (para um total de 439 lugares), enquanto que para o posto de chefe entram mais 13 pessoas, totalizando 221 lugares. Nas carreiras superiores, entram mais oito elementos para o posto de subcomissário, ascendendo a um total de 67 profissionais, enquanto que o posto de comissário tem mais um elemento subindo para 59 lugares. No que diz respeito aos postos de comando, o CPSP tem a partir de hoje mais um superintendente, para um total de três. Com reforço anunciado ontem, o CPSP passa a contar com 6355 lugares no quadro de pessoal.
Hoje Macau SociedadeAuxílio à Imigração | Polícias em prisão preventiva e com processo disciplinar [dropcap]O[/dropcap]s dois agentes do Corpo Polícia de Segurança Pública (CPSP) detidos na segunda-feira por suspeita de corrupção passiva e de forjar registos de imigração, para prolongar a permanência em Macau de um junket, estão em prisão preventiva, de acordo com informação prestada ao HM pelo CPSP. As autoridades revelaram também que foram instaurados processos disciplinares aos dois agentes. A PJ revelou na passada terça-feira que um indivíduo de apelido Wu, oriundo do Interior da China, terá desembolsado um total de 900 mil dólares de Hong Kong para comprar a complacência dos agentes do CPSP e os serviços dos três intermediários. As autoridades revelaram ainda ao HM que os dois agentes terão alegadamente recebido cada um menos de 100 mil dólares de Hong Kong. O remanescente terá sido distribuído entre os três intermediários. Segundo informação prestada pelas autoridades, os dois agentes policiais fazem parte do CPSP desde 1992 e 1995.
João Santos Filipe SociedadeHomem atacou agentes da PJ com faca e acabou baleado numa coxa [dropcap]U[/dropcap]m agente da Polícia Judiciária (PJ) baleou na coxa um assaltante, depois do homem ter enfrentado a equipa que o tentava deter. Segundo a informação da PJ, o caso aconteceu ontem, por volta 5h00, na Rua Número 2 do Bairro Iao Hon e em causa estava um roubo de uma carteira com cerca de 100 patacas. Como consequência do tiro, o homem, que esteve sempre consciente, teve de ser transportado para o Centro Hospitalar Conde São Januário. No entanto, está livre de perigo. Apesar do disparo ter ocorrido na zona do Iao Hon, o caso teve origem num restaurante na zona do Toi San, quando o homem de 31 anos roubou a carteira a um cliente do espaço comercial, por volta da 1h00. O roubo foi detectado rapidamente pela vítima, assim como pelos seus amigos, que correram atrás do assaltante. Nessa altura houve confrontos físicos e o ladrão conseguiu fugir, com as cerca de 100 patacas, por ter utilizado uma faca. Os confrontos causaram uma vítima, que precisou de ser suturada num braço, e levaram a que a PJ entrasse em acção. Depois de algumas horas de buscas, as autoridades encontraram o homem por volta das 5h00, num edifício antigo. No entanto, quando tentaram proceder à detenção o homem resistiu com uma pequena faca. Segundo a PJ, os agentes ainda tentaram utilizar os bastões contra o indivíduo, que só foi parado com recurso à arma de fogo. Dois meses, dois tiros Segundo a informação das autoridades, apenas foi disparado um único tiro e as circunstâncias da utilização da arma de fogo, tal como exigido pelos procedimentos habituais, já estão a ser alvo de uma investigação interna. A PJ defendeu-se ainda dizendo que foram feitos vários avisos, mas que o homem não se acalmou e tentou atacar os agentes. Segundo a informação partilhada na conferência de imprensa de ontem da PJ, o autor do disparo está na força da autoridade desde 2014 e não apresenta qualquer problema psicológico nem físico. Por outro lado, o porta-voz da PJ sublinhou que o disparo ocorreu dentro dos procedimentos normais. Esta é a segunda vez desde o início do ano que as autoridades utilizam armas de fogo. No início do mês passado, um agente da Polícia de Segurança Pública disparou um tiro para o ar, à entrada do hotel-casino Galaxy, quando tentava fazer com que três homens deixassem de fumar num local proibido. Imagens captadas do momento, mostraram uma reacção violenta por parte dos homens à ordem da PSP.
Hoje Macau SociedadeGás pimenta | PSP equaciona usar outras medidas no futuro [dropcap]L[/dropcap]eong Man Cheong, comandante-geral da Polícia de Segurança Pública (PSP), disse ontem que as autoridades poderão vir a recorrer a outros meios de combate ao crime além do gás pimenta. “A polícia vai equacionar introduzir outros meios de dissuasão além do gás pimenta, caso seja necessário no futuro”, apontou o responsável à margem da inauguração do posto de comissariado da Praia Grande e centro de apoio a turistas. Leong Man Cheong assegurou que cerca de dois mil polícias já receberam formação para usar o gás pimenta.
João Santos Filipe PolíticaJosé Pereira Coutinho e Sulu Sou preocupados com alargamento de poderes da PSP [dropcap]A[/dropcap]3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa terminou a análise da proposta final da lei do Corpo de Polícia de Segurança Pública, mas nem todos os deputado estão de acordo com a última versão apresentada pelo Governo. Em causa está uma das competências do CPSP, definida da seguinte forma: “Observar quaisquer comportamentos susceptíveis de perturbar a tranquilidade e afectar o normal quotidiano”. Anteriormente, este ponto já tinha levado discussão, com o Governo a substituir a expressão “vigiar” por “observar”. Contudo, as alterações não foram suficientes para convencer os deputados José Pereira Coutinho e Sulu Sou. “Disse em várias reuniões da comissão que esta norma é nova e inovadora porque não especifica onde e em que locais são vigiados, como devia ser mencionado. Assim permite que todas as pessoas sejam vigiadas, quer estejam em espaços públicos ou privados”, explicou, no final, Coutinho, ao HM. “A nosso ver, quer o termo vigiar, observar ou mesmo espiar não são condutas respeitadoras da parte final do artigo 30 da Lei Básica, que concede o direito dos cidadãos à reserva da intimidade da vida privada e familiar”, acrescentou. O deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) defendeu ainda que o aumento de poderes não é acompanhado pela correspondente supervisão. “Este aumento substancial de poderes policiais sem necessidade de mandato judicial não é acompanhado de supervisão e controlo por parte da Comissão de Fiscalização de Disciplina das Forças de Segurança de Macau, que aos olhos da população não é mais do que um ‘tigre de papel’, sem mínimos poderes e competências para controlar os abusos policiais”, justificou. Também Vong Hin Fai, presidente da comissão, confirmou que houve dois deputados contra este artigo em questão, mas que a maioria da comissão aceitou as explicações do Governo. “A maioria da comissão aceitou a redacção final apresentada pelo Governo. Só houve dois membros que não concordaram”, disse, no final da manhã de ontem, ao HM. “Um dos membros da comissão diz que este artigo simplesmente não é necessário. O outro tem reservas, porque considera que é redundante. Ainda em relação a estas queixas, Vong Hin Fai disse que a expressão “observar” assenta no pressuposto de existirem indícios de “comportamentos susceptíveis de perturbar a tranquilidade e afectar o normal quotidiano”.
Sofia Margarida Mota PolíticaDeputados querem trocar a palavra “vigiar” por “fiscalizar” para descrever actuação da PSP [dropcap]N[/dropcap]a actual versão da proposta de lei do Corpo da Polícia de Segurança Pública (CPSP) define que cabe aos agentes “vigiar comportamentos susceptíveis de perturbar a tranquilidade e o normal quotidiano das pessoas”. Um tipo de linguagem que não agrada aos deputados da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que pediram a substituição da palavra “vigiar” por “fiscalizar”. Os tribunos entendem que o termo pode ser mal interpretado e mostraram preferência pelo uso de uma expressão “mais neutra”. A informação foi avançada pelo presidente da comissão, Vong Hin Fai, após a reunião de ontem que contou com a presença do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. De acordo com Vong Hin Fai, apesar da maioria dos deputados concordarem com a nova norma, houve quem sugerisse que o articulado fosse melhorado semanticamente. Neste sentido, apontaram a substituição da palavra “vigiar” por “fiscalizar” para “evitar diferentes interpretações sobre esta norma”, disse Vong, até porque “podem surgir dúvidas sobre os comportamentos alvo de vigilância”. A proposta, no entanto, não define que comportamentos podem ser considerados como sendo “susceptíveis de perturbar a tranquilidade normal quotidiano das pessoas”. De acordo com Wong Sio Chak, trata-se de situações que implicam a concentração de pessoa na via pública. “O secretário citou três exemplos: no Grande Prémio, os concertos, ou nos casos em que associações civis organizam eventos, como a distribuição de arroz, nos espaços públicos”, disse Vong Hin Fai. “Os tipo de comportamentos não estão definidos na lei mas vai caber à policia determinar quais são”, acrescentou. Sem alterações Os deputados pediram ainda esclarecimentos acerca das medidas cautelares que, actualmente, têm de ser comunicadas à autoridade judiciária de imediato para que possam ser executadas e que passam a ser feitas apenas quando se tratarem de casos de crimes que exijam a intervenção da polícia criminal. O secretário para a Segurança entende que o articulado se deve manter. “Segundo a lei actual, a PSP quando recorre às medidas cautelares tem de observar os princípios da legalidade e da proporcionalidade e segundo a resposta do secretário, o Código do Procedimento Administrativo (CPA) também já prevê estes princípios. Portanto, o secretário entende que há que manter a redacção desta norma”, referiu o deputado que preside à comissão. Alguns membros questionaram ainda se as pessoas, a título particular, devem colaborar com o CPSP quando solicitadas, mas o “secretário salientou que esta colaboração tem que ser solicitada nos termos legais: segundo as disposições do código de procedimento penal ou outros. Só aqui a PSP pode solicitar a colaboração dos particulares”, disse Vong. Chegou ontem ao fim a discussão na especialidade do articulado da proposta que define as competências e organização do CPSP. O parecer deve ser emitido no mês de Janeiro, tal como foi solicitado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng.
Hoje Macau SociedadeManifestações | CPSP cria nove postos para receber aviso prévio [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Corpo de Polícia de Segurança Publica (CPSP) criou nove postos para receber avisos prévios por escrito sobre o direito de reunião e de manifestação, divulgaram ontem as autoridades. Estes postos vão estar operacionais a partir do dia 13 de Setembro, segundo o previsto na alteração legislativa que determinou a mudança deste procedimento que antes era endereçado ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. Os postos disponíveis na península são os comissariados 1, 2 e 3 do Departamento Policial de Macau, o Departamento de Trânsito do Comissariado de Trânsito de Macau, o Departamento de Operações – Divisão de Relações Públicos, e a Unidade Táctica de Intervenção da Polícia. Nas ilhas estão criados postos no Departamento Policial das Ilhas – Comissariado Policial da Taipa e de Coloane e na Divisão Policial do Aeroporto. Os formulários de aviso prévio encontram-se desde ontem disponíveis no website do CPSP.
Diana do Mar Manchete PolíticaPSP | Proposta separação de agentes condenados de outros reclusos O Conselho Executivo deu luz verde a uma proposta de lei que prevê que os agentes da PSP condenados passem a cumprir pena em regime de separação dos restantes reclusos, à semelhança do que sucede com os agentes da Polícia Judiciária ou com os magistrados [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) que sejam condenados a penas de prisão podem vir a cumprir pena em regime de separação dos restantes reclusos. Esta é uma das novidades constantes da proposta de lei sobre o CPSP, que vai ser submetida hoje à Assembleia Legislativa (AL). A medida foi justificada com razões de segurança. “Por ser um agente policial tem de combater o crime e, se calhar, já houve conflitos com criminosos”, pelo que, “no futuro, se este agente for condenado e precisa de cumprir pena de prisão, então gostaríamos de dar-lhes maior protecção”, afirmou o comandante do CPSP, Leong Man Cheong. O regime que o diploma vem introduzir para os agentes do CPSP existe já para magistrados e agentes da Polícia Judiciária. A proposta de lei, cujos principais contornos foram apresentados ontem em conferência de imprensa do Conselho Executivo, visa “reorganizar os conteúdos relacionados com as competências do CPSP”, patentes em diplomas distintos, compilando-os “numa só lei”. Segundo o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, as atribuições do CPSP “mantêm-se praticamente inalteradas”. Já as competências são as “actuais”, embora sejam mais bem esclarecidas. É o que sucede no domínio da repressão de actos ilícitos que possam atentar contra a segurança aeroportuária e da aviação civil, da migração e de controlo fronteiriço e também no âmbito do licenciamento da actividade de segurança privada. Acesso a ficheiros À luz do diploma, o CPSP também vai ter “acesso a informação de interesse criminal contida nos ficheiros da Administração, das entidades públicas autónomas e dos concessionários [como de abastecimento de água, fornecimento de energia eléctrica ou do serviço de transporte de passageiros]”, explicou o porta-voz do Conselho Executivo. Um acesso que obedece, contudo, a regras, segundo ressalvou o comandante do CPSP: “Este tipo de consulta é [feito] quando já [se] iniciou a investigação criminal. Temos de ter despacho autorizado por um órgão judicial”. O diploma propõe também que o chefe do Departamento de Trânsito do CPSP seja considerado como autoridade de polícia criminal, o que lhe permite emitir mandados de detenção, nomeadamente nos casos de condução sob o efeito de álcool ou de drogas, exemplificou Leong Man Cheong. Actualmente, no seio da PSP, incluem-se entre as autoridades de polícia criminal o comandante, o segundo-comandante ou o chefe do Serviço de Migração. A própria definição do CPSP também vai sofrer mudanças, com a designação de “força de segurança militarizada” a ser substituída por “força de segurança, integrada no sistema da segurança interna da RAEM”, que exerce “competências próprias de um órgão de polícia criminal, dotado de um quadro de agentes policiais com estatuto profissional próprio”.
Hoje Macau SociedadeCrime | Autoridades detém 34 cidadãos chineses no Cotai [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com o canal chinês da Rádio Macau, os Serviços de Polícia Unitários (SPU) levaram a cabo uma acção conjunta com a Polícia Judiciária (PJ) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) que resultou na detenção de 34 cidadãos do continente suspeitos da prática de vários crimes na zona do Cotai. Na passada madrugada, um total de 25 homens e nove mulheres foram levados ao posto da polícia, suspeitos da prática de câmbio ilegal de moeda, enquanto que um total de 16 homens e seis mulheres foram apanhados pela PSP por, alegadamente, se terem envolvido em actividades ilícitas e de terem incomodado jogadores de casinos.
Diana do Mar Manchete PolíticaTNR |Proposto título de entrada para travar turistas em busca de emprego De modo a pôr termo aos casos de quem procura directamente emprego em Macau enquanto permanece no território com um visto de turista, o Governo avançou com uma proposta de alteração à lei da contratação de trabalhadores não residentes que prevê a obtenção prévia de um título de entrada para fins de trabalho [dropcap style=’circle’]À[/dropcap] luz da proposta de lei, discutida na sexta-feira no seio do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), os trabalhadores não especializados e os empregados domésticos vão deparar-se, na prática, com burocracia adicional na busca de emprego, dado que têm que obter previamente um título de entrada para fins de trabalho. Porém, nos termos actuais, a mexida não satisfaz nem a ala laboral, nem a patronal. Esta alteração visa “aperfeiçoar a lei e evitar que turistas possam entrar em Macau e, de um dia para o outro, passarem a serem trabalhadores não residente”, afirmou o coordenador da Comissão Executiva do CPCS no final da reunião plenária. Segundo Wong Chi Hong, o Governo estuda desde 2015 uma solução para combater o fenómeno, recorrentemente abordado, em particular na Assembleia Legislativa, que “a comunidade entende como irregular” e passível de “ter impacto até ao nível da segurança”. Essa solução passa em concreto por uma alteração ao artigo 4.º da lei da contratação de trabalhadores não residentes relativo à autorização de permanência, que foi alvo de mexidas em 2013, ou seja, três anos depois de o diploma ter entrado em vigor. “Por exemplo, se eu pretender contratar um trabalhador não especializado, como um empregado de mesa, por exemplo, para que [ele] possa entrar e trabalhar cá [tenho] que entregar todos os documentos necessários para que os Serviços de Migração emitam esse título de entrada para fins de trabalho.” A emissão do título “vai ser transmitido às fronteiras” que, assim, passam a saber que a pessoa em causa veio para Macau com essa finalidade. O título de entrada para fins de trabalho – sem emolumentos associados – permite que o trabalhador possa começar a exercer funções de imediato, sendo-lhe emitida, quando entra no território, uma autorização de contratação provisória. Não há ainda um calendário para a apresentação da proposta de lei ao hemiciclo. “Vamos tentar que seja o mais rápido possível”, disse o mesmo responsável. Nem a gregos nem a troianos No entanto, a alteração não satisfaz nem a ala laboral, nem a ala patronal. “A pessoa depois de conseguir emprego sai e, no dia seguinte, por exemplo, vai a Hong Kong e entra novamente em Macau [já] com esse novo título”, pelo que “parece que não consegue resolver” os casos de quem vem para Macau na qualidade de turista para arranjar emprego, observou Choi Kam Fu. Para o representante da ala laboral, no mínimo, apenas se “impõe mais uma tramitação”: “Este novo mecanismo já é uma melhoria, mas não corresponde às nossas exigências”. Já a parte patronal advertiu que a medida “pode ter impacto nas PME e nas famílias” com empregadas domésticas, falando, na “grande inconveniência” que pode acarretar, dado que exige que o trabalhador não residente saia e apenas volte a entrar munido do novo título. Este mecanismo “deve ser mais bem estudado e de uma forma mais aprofundada”, afirmou Wang Sai Man, no final da reunião plenária do CPCS, que contou com o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. Esta alteração legislativa não afecta os trabalhadores não residentes especializados, dado que há uma apreciação prévia antes da autorização de permanência nomeadamente às habilitações literárias. Macau contava no final de Fevereiro com de 180781 trabalhadores não residentes que apenas podem permanecer enquanto o contrato de trabalho estiver válido, não possuindo direito de residência. Apesar de perfazerem mais de um quarto da população (27,6 por cento dos 653.100 habitantes estimados no final do ano passado), os portadores do chamado ‘blue card’ não contam com um mandatário formal no seio da Concertação Social.
