Hoje Macau SociedadeConsulado | Emolumentos pagos através de apps O Consulado-geral de Portugal em Macau emitiu ontem uma nota onde dá conta de que os utentes podem agora recorrer a meios electrónicos para pagar os emolumentos consulares, mediante o pagamento da sobretaxa cobrada pela entidade emissora. Assim, podem pagar com recurso a aplicações de telemóvel como a Alipay CN, ApplePay, BNU Pay, HuaweiPay, MIPay, SamsungPay, Simple Pay (BOCPay, ICBCPay, LusoPay, MPay, TaiFungPay), UePay e We Chat Pay. Continuam a poder ser utilizadas as opções em numerário ou pagamentos por cartões de crédito, como o American Express, Mastercard, UnionPay e Visa. O consulado destaca ainda que se concretiza “no prazo indicado a medida anunciada pelo Cônsul-Geral na sua alocução do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas deste ano”, ficando a promessa de que a entidade “continuará a trabalhar sistematicamente para melhorar os serviços prestados aos utentes”.
Hoje Macau SociedadeConsulado | Pedidos de documentos nacionais sobem 90,6 %em 2023 O número total de cartões do cidadão e passaportes nacionais, pedidos nos serviços consulares de Macau e Hong Kong, aumentou, no ano passado, 90,6 por cento face a 2022, anunciou ontem o Consulado Geral de Portugal. Este número total de cartões do cidadão e passaportes “excedeu, pela primeira vez, a fasquia simbólica dos 30 mil (33.577), o que representa um aumento 90,6 por cento em relação a 2022 e mais 17,5 por cento do que o anterior recorde, em 2018”, indicou, em comunicado enviado à Lusa, depois da primeira reunião deste ano do Conselho Consultivo da área consular de Macau e Hong Kong. Na área do registo civil, foram feitos 1.059 registos de nascimento e 265 processos de aquisição de nacionalidade por via do casamento, “mais do que o somatório dos últimos dez anos”, acrescentou, na mesma nota de balanço da atividade consular. Na reunião do Conselho Consultivo, presidido pelo cônsul-geral, Alexandre Leitão, e com a presença de 11 dos 12 conselheiros que integram o órgão, foram ainda destacadas várias medidas de simplificação administrativa adotadas no ano passado, como o “aumento de 60 por cento das vagas diárias de atendimento no Consulado Geral para cartões do cidadão e passaportes abertas na plataforma, a triplicação das mesmas vagas no Consulado Honorário em Hong Kong”. Constituído em julho, o conselho consultivo da área consular de Macau e Hong Kong, o primeiro da região, tem a missão de emitir pareceres sobre matérias que afectem os portugueses locais.
João Santos Filipe PolíticaConsulado | Apelo ao voto e ao secretismo O Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong deixou uma mensagem a apelar ao voto nas eleições legislativas e a recordar os portugueses que não precisam de revelar o sentido de voto a ninguém. A mensagem foi deixada através das redes sociais, numa altura em que surgem acusações dos maiores partidos sobre eventuais ingerências no processo eleitoral. “O exercício do direito de voto é um dos mais importantes actos de cidadania democrática. A Eleição da Assembleia da República é decisiva para escolher os deputados e o próximo Governo de Portugal. Nos termos da Constituição da República Portuguesa, o povo exerce o poder político através do sufrágio universal, igual, directo, secreto e periódico”, pode ler-se na mensagem publicada através da rede Facebook. “Nesta Eleição, concorrem 16 partidos e coligações. Os nacionais portugueses recenseados podem escolher livremente e sem qualquer obrigação de divulgar o seu sentido de voto a outras pessoas. O seu voto conta!”, foi acrescentado. No texto, o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong informa igualmente que os “boletins de voto para a Eleição da Assembleia da República 2024 começaram a chegar a casa dos eleitores de Macau e de Hong Kong” e aconselha que “o seu preenchimento e envio” seja feito “com a maior rapidez possível”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeConsulado | Atendidos quase 34 mil pedidos de passaportes e CC No ano passado, 1.297 utentes não compareceram no consulado depois de terem feito marcação para tratar de assuntos relacionados com cartões de cidadão e passaporte. Os números foram indicados pelo consulado português Ao longo do ano passado o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong atendeu quase 34 mil pedidos relacionados com cartões de cidadãos e passaportes. Os números foram revelados ontem, através de um comunicado distribuído à imprensa. O maior número de pedidos relacionou-se com passaportes (17.708), seguindo-se os cartões de cidadão (15.869), num total de 33.577 atendimentos. A estes, junta-se ainda um total de 1.297 marcações agendadas, mas em que as pessoas não compareceram no consulado. De acordo com os dados oficiais, no ano passado registou-se um aumento dos atendimentos em comparação com 2022 (17.617) e também 2019 (28.408), o último ano anterior à pandemia. Segundo a mesma fonte, actualmente numa semana de cinco dias, o consulado tem capacidade para lidar com os pedidos relacionados com documentos de 800 pessoas, uma média de 160 marcações por dia, quando até Março o registo era de 130 marcações por dia. As marcações podem ser feitas à quinta-feira, para a semana homóloga do mês seguinte. A nível do Registo Civil, houve 265 pedidos de nacionalidade através do casamento. Os números disponibilizados não fazem a comparação com os anos anteriores. Além disso, foram feitos 1.059 registos de nascimento, 657 transcrições de casamento e 61 transcrições de óbito. Em relação ao procedimento de certidões, o consulado explicou que em 2023 implementou o procedimento de emissão “na hora”, que demora dois dias úteis, depois de o pedido ser feito através de correio electrónico. Mais vistos e aumentos Além disso, na área dos vistos de entrada para Portugal e para o espaço Schengen, tiveram lugar 658 solicitações, das quais 349 vistos nacionais e 309 para o espaço Schengen, que permite circular entre 27 países. Sobre a solicitação, o consulado indicou que no ano passado tomou medidas para se adaptar face à extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, embora as medidas não tenham sido especificadas. Foram ainda eliminados procedimentos considerados “desnecessários e redundantes”, como as traduções para língua portuguesa de documentos emitidos em inglês. No que diz respeito aos recursos humanos, o consulado indicou que há 22 funcionários, dos quais 11 exercem funções na Chancelaria e 11 foram contratados localmente. Em 2010, o número de funcionários era de 27. Houve também uma redefinição das tarefas internas, com o cônsul-geral, Alexandre Leitão, a assumir a área dos vistos, e o Coordenador Técnico, Ricardo Silva, a assegurar a coordenação específica da área de notariado, assuntos eleitorais e assuntos sociais. Também no ano passado, foi indicado que “houve um aumento salarial significativo” dos funcionários, que tem como objectivo reduzir “o fosso para os salários médios praticados na RAEM”. Contudo, a proporção dos aumentos não foi declarada. A nível do apoio social, o consulado acompanhou a situação de seis detidos portugueses em Hong Kong, tendo assistido às sessões dos julgamentos e visitado todos os reclusos, à excepção de um. João Santos Filipe
João Luz Manchete SociedadeConsulado | Cidadão ataca funcionárias e destrói equipamento O Consulado de Portugal em Macau foi palco de desacatos e agressões no final da semana passada. O alegado agressor, um português residente de Hong Kong, foi detido no local e interrogado pela polícia. O indivíduo terá entrado na zona exclusiva a trabalhadores consulares, agredido duas funcionárias, ameaçado utentes e destruído material informático Um cidadão português, residente de Hong Kong, foi protagonista na tarde da passada quinta-feira de uma cena de desacatos e destruição no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. O indivíduo, de cerca de 50 anos, terá ameaçado utentes e, de seguida, entrado na zona exclusiva a trabalhadores do consulado onde agrediu duas funcionárias e destruiu material de escritório. Na sequência da confusão, que terá começado por volta das 15h20, as autoridades foram chamadas ao local e o homem foi detido por suspeitas da prática dos crimes de dano e ofensa simples à integridade física das duas funcionárias do consulado que ficaram feriadas e tiveram de receber assistência hospitalar. Recorde-se que o crime de ofensa simples à integridade física é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa, moldura penal semelhante para os crimes de dano. Após o interrogatório, o indivíduo foi libertado e não chegou a ser encaminhado para o Ministério Público. As autoridades adiantaram que o caso está na fase inicial de investigação. Homem e máquina O rastilho para a tarde de violência terá sido “acendido” pela insatisfação do alegado agressor com o andamento de dois processos numa Conservatória de Portugal. Segundo a TDM – Rádio Macau, fontes consulares confirmaram que o homem terá indicado ter dado entrada a dois processos numa Conservatória de Registos em Portugal, cuja natureza não foi divulgada, e terá tentado repetir os processos nos balcões do consulado. Inconformado com o facto de ser ilegal repetir processos iniciados, o indivíduo reagiu violentamente. O Consulado Geral de Portugal sublinhou que os processos não foram apresentados nem processados em Macau. Além disso, a representação diplomática lamentou o transtorno causado aos utentes e confirmou que irá estudar o reforço da segurança nas instalações consulares, de modo a evitar comportamentos inaceitáveis e riscos para os trabalhadores e utentes.
João Santos Filipe Manchete PolíticaConsulado | Anunciados membros do novo Conselho Consultivo de Macau Jorge Neto Valente, António José de Freitas e Amélia António fazem parte do grupo de membros escolhidos para o Conselho Consultivo da área consular de Macau, que reuniu ontem pela primeira vez, de acordo com um comunicado do Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong. O órgão presidido por Alexandre Leitão, por inerência ao cargo de cônsul, conta igualmente com a participação de Francisco Manhão, Catarina Cortesão Terra e Francisca Beja. No órgão, participam também automaticamente os conselheiros das Comunidades Portuguesas, Armando de Jesus, Gilberto Camacho e Rita Santos, assim como Ricardo Silva (chanceler do Consulado-Geral) e Patrícia Ribeiro, directora do IPOR – Instituto Português no Oriente. “Na escolha dos nomeados, o Cônsul-Geral procurou garantir que o Conselho Consultivo, no seu conjunto, seja representativo da diversidade da comunidade portuguesa de Macau em termos etários, de género, de origem, de área de actividade e de participação cívica”, foi justificado, em comunicado. “Em particular, assinala-se que a primeira composição tem 50 por cento de naturais de Macau e 41,7 por cento são mulheres”, foi acrescentado. A primeira reunião deste órgão aconteceu ontem e serviu para debater o modo de funcionamento interno, definir o número de encontros anuais e abordar a “promoção da língua e da cultura portuguesa”, o funcionamento da Escola Portuguesa de Macau, do Consulado e o relacionamento entre os utentes com alguns organismos da Administração Central da República Portuguesa. De acordo com o comunicado emitido ontem, “os conselheiros concordaram, ainda, com a criação de grupos de reflexão e aconselhamento temáticos para os assuntos de Hong Kong, económicos, e académicos e culturais”. Para estes grupos de reflexão vão ser convidadas “personalidades de inequívoca relevância” em Macau e Hong Kong. Previsto na lei Segundo o regulamento consular de Portugal, “junto de cada posto ou secção consular funciona um conselho consultivo da área consular, sempre que na área consular respectiva existam, pelo menos, 2.000 pessoas de nacionalidade portuguesa registadas ou residentes na área de jurisdição”. Ao Conselho Consultivo compete “produzir informações e pareceres sobre as matérias que afectem as pessoas portuguesas residentes na respectiva área de jurisdição consular, assim como elaborar e propor recomendações respeitantes à aplicação das políticas dirigidas às comunidades portuguesas”. Os membros do Conselho Consultivo da área consular são nomeados até 180 dias após a entrada em funções do titular do posto ou secção consular, cessando funções com a sua substituição.
Hoje Macau SociedadeConsulado | André Moz Caldas promete transmitir problemas Os conselheiros das comunidades portuguesas reuniram este domingo com o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas. Segundo um comunicado, este prometeu “comunicar aos ministérios responsáveis, em Portugal, as preocupações suscitadas com as dificuldades apontadas ao Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, nomeadamente no que concerne ao reforço de pessoal e ajustamento salarial, conducente à obtenção de uma solução adequada”. No encontro, foram também lembrados os atrasos para a marcação de vagas para renovação de documentos no Consulado. André Moz Caldas falou ainda do “valor, significado e importância da comunidade Portuguesa em Macau”, salientando que Portugal “continuará a contar com o seu apoio na concretização da portugalidade em Macau, que constitui um pilar basilar do relacionamento bilateral entre Portugal e a República Popular da China”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaConsulado | Rita Santos aponta o dedo a atraso na renovação de documentos Sem vagas para novas marcações até Outubro, o Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong está novamente a ser alvo de queixas. Rita Santos, conselheira das comunidades portuguesas, pede um maior contacto sobre esta matéria com Paulo Cafôfo, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas A falta de vagas para a renovação de documentos como o passaporte ou cartão de cidadão até ao final do ano está a gerar queixas junto do gabinete de atendimento ao cidadão de Rita Santos, conselheira das comunidades portuguesas. A informação consta numa mensagem enviada ao cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, onde se lê que os queixosos “referiram que, após o envio das fotocópias do cartão de cidadão ou passaporte, o sistema não permite o agendamento”. “Eu, pessoalmente, tentei entrar no sistema e verifiquei que as datas estão assinadas a vermelho até Dezembro do corrente ano, pelo que presumo que as marcações estão encerradas até esse mês. O sistema não permite a marcação nem para a renovação do cartão do cidadão nem do passaporte”, apontou. Assim, Rita Santos, que é presidente do conselho regional da Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas, pede que Paulo Cafôfo, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas seja informado de uma situação “que está a afectar negativamente a imagem dos serviços do consulado, sendo necessário encontrar soluções para remediar a actual situação”. Assumir o problema Há muito que o consulado enfrenta o problema da dificuldade ou mesmo impossibilidade de agendamento de vaga para renovação de documentos. Em declarações ao Jornal Tribuna de Macau, publicadas na edição de quinta-feira, Alexandre Leitão disse que a lista de espera para renovação de passaportes e cartões de cidadão conta com cerca de 15 mil pessoas, com vagas preenchidas até Outubro. “Nós não temos capacidade para dar resposta a milhares – porque são milhares – de pedidos que estão em lista de espera. O canal corrente já está cheio até Outubro. Aumentámos o número de atendimentos diários em 30 por cento – eram 100, hoje são 130. Fazendo as contas, estamos a falar em muito mais de 10 mil em fila de espera, quase 15 mil pessoas”, afirmou. O consulado disponibiliza ainda um outro canal de agendamento, com um email próprio, para casos mais urgentes, onde ainda existem “algumas vagas”, apontou o cônsul. De frisar que Macau é um dos territórios ligados ao universo das comunidades portuguesas com mais utentes do consulado, tendo em conta o elevado número de membros da comunidade chinesa com passaporte português. Além disso, o consulado enfrenta problemas em matéria de recursos humanos dados os baixos salários que disponibiliza na hora do recrutamento.
Hoje Macau SociedadeIC | Apoiadas obras de restauro na residência consular O Instituto Cultural (IC) vai apoiar as obras de restauro do edifício secundário da Residência Oficial do Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong com 1,2 milhões de patacas. A informação foi divulgada ontem por Leong Wai Man, vice-presidente do Conselho do Património Cultural e presidente do IC, no final de uma reunião plenária ordinária do órgão de consulta do Governo para assuntos de salvaguarda do património cultural. O edifício secundário da residência do cônsul serve normalmente como residência do director do Instituto Português do Oriente (IPOR). Na reunião de ontem, de acordo com a TDM – Rádio Macau, Choi King Long, representante do IC, afirmou ainda que os conselheiros manifestaram apoio às obras de restauro do muro antigo das ruínas da fábrica de Panchões Iec Long, orçamentadas em 100 mil patacas, e de um portão perto da Calçada do Amparo, no valor de 350 mil patacas. No encontro foram também apresentados aos novos membros do conselho os seis edifícios do quarto grupo de Bens Imóveis de Macau que deverão ser alvo de protecção, no âmbito da salvaguarda património cultural local. Os imóveis em consulta pública para classificação são a Casa Comemorativa Sun Yat Sen, a Casa da Família Chio, na Travessa da Porta, o Antigo Matadouro Municipal, na Rua de São Tiago da Barra, o Antigo Posto de Saúde de Coloane e ainda dois conjuntos de antigas moradias para funcionários públicos na Avenida do Coronel Mesquita.
João Luz Manchete SociedadeConsulado | Greve suspensa após reunião entre sindicato e Governo Com a paralisação até 24 de de Abril no horizonte, o sindicato que representa os funcionários consulares reuniu com elementos do Governo português e a greve que deveria começar hoje foi cancelada. O recuo foi justificado pelo sinal positivo dado pelo Governo de António Costa e o compromisso de revisão das tabelas salariais A greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE) foi suspensa. O início da paralisação estava marcado para hoje, estendendo-se até 24 de Abril. O recuo do sindicato foi anunciado após a reunião que se realizou em Lisboa no Ministério dos Negócios Estrangeiros, na tarde da passada sexta-feira, entre representantes dos trabalhadores e do Governo de António Costa, incluindo elementos do Ministério das Finanças, Orçamento e Administração Pública. No final do encontro, que o STCDE denominou como “reunião conclusiva”, foi anunciada a suspensão da greve nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do Instituto Camões no estrangeiro. Em declarações ao Diário de Notícias, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, realçou o progresso feito nos últimos meses, conseguido através do encontro entre as reivindicações históricas dos trabalhadores e a vontade política para as resolver. “Não existem discrepâncias de fundo ao dia de hoje entre o Governo e o Sindicato. Existe sim um processo negocial contínuo, que se faz no ritmo próprio deste tipo de negociações. Estão garantidos dois pontos essenciais. O primeiro é que se iniciou este processo negocial, pendente há uma década; o segundo que, reconhecidamente, mais do que vontade política, nos últimos meses temos vindo a apresentar trabalho feito com resultados práticos que reconhecem e valorizam os nossos funcionários”, afirmou Paulo Cafôfo ao Diário de Notícias. A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, acrescentou no sábado que o compasso de espera dos últimos dois meses se deveu “à necessidade de sensibilizar algumas áreas governamentais, em especial as Finanças” para as reivindicações dos trabalhadores. Salário e câmbios O STCDE reagiu à reunião com elementos do Governo realçando o “sinal positivo de continuação de negociação para resolução dos problemas que afligem os trabalhadores nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do Camões no estrangeiro”. O sindicato acrescentou que “o Governo comprometeu-se, em reunião negocial, a retomar activamente a revisão das tabelas salariais, com reunião já calendarizada para o próximo dia 10 de Abril, havendo, nesta fase, acordo relativamente às tabelas salariais em 70 por cento dos países e explicados os critérios da contraproposta sindical em relação aos países em falta”. “O novo mecanismo de correcção cambial, que contempla perdas acumuladas, será finalmente publicado, um texto que abrange 2/3 dos trabalhadores no estrangeiro”, explica o sindicato.
Hoje Macau PolíticaGoverno português quer diálogo com sindicatos de funcionários consulares O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, que se encontra em Timor-Leste, disse ontem que o Governo continua empenhado nas negociações com os sindicatos representativos dos funcionários consulares, apesar da greve convocada para Abril. “Não faz sentido uma greve a meio da negociação, mas não é isso que nos vai impedir de continuar o diálogo e em breve, muito brevemente, voltaremos às negociações que nunca foram interrompidas”, disse Paulo Cafôfo em declarações à Lusa em Díli. “Obviamente que há aqui um trabalho interno do Governo que tem de ser feito, entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério das Finanças, a administração pública portuguesa. Nada foi parado e bloqueado, queremos valorizar estes nossos funcionários e é nisso que estamos apostados com as negociações com o sindicato e a que vamos dar continuidade”, vincou. O STCDE – Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros convocou uma greve de 13 dias para o mês de Abril. A greve decorrerá nos dias 3 a 6, 10 a 13, 17 a 20 e 24 de Abril nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do instituto Camões no estrangeiro. A ausência de resposta da tutela à proposta sindical para a revisão das tabelas salariais, a não publicação de diplomas, como o novo mecanismo de correcção cambial e a regulamentação dos trabalhadores do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua no estrangeiro são alguns dos motivos da paralisação. Cafôfo vincou que continua a acreditar “na negociação e no diálogo” e disse que o Executivo iniciou as negociações para revisão das tabelas remuneratórias, que não são mexidas desde 2013, “porque tem vontade política de as alterar”. “Iniciámos esse processo, apresentámos uma proposta, recebemos uma contraproposta. O Governo está num trabalho continuo e intenso para responder ao sindicato e a nossa perspectiva é sempre de diálogo porque acreditamos que é digno, uma aposta na dignidade destes trabalhadores, que em algumas geografias tem salários que não são condignos a servidores, a trabalhadores do Estado”, afirmou. Conselho apoia Na terça-feira, a presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, disse que o órgão apoia “por unanimidade” a greve dos funcionários consulares. Rita Santos disse que “os baixos salários” pagos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português têm levado “à falta de pessoal e à dificuldade de contratação de funcionários”. Em Macau, os funcionários recebem um salário líquido pouco superior a sete mil patacas, “incompatível com o nível da economia de Macau e inferior aos que trabalham na limpeza dos grandes hotéis”, acrescentou a conselheira. Em resultado, os portugueses que vivem em Macau estão a esperar sete meses pela renovação de documentos de identificação, lamentou Rita Santos.
Hoje Macau PolíticaConselheiros da Ásia e Oceânia apoiam greve de funcionários consulares A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, disse ontem que o órgão apoia “por unanimidade” a greve dos funcionários consulares, que começa a 3 de Abril. Em conferência de imprensa, no final da reunião anual do conselho, em Macau, Rita Santos disse que “os baixos salários” pagos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português têm levado “à falta de pessoal e à dificuldade de contratação de funcionários”. Na região chinesa, os funcionários recebem um salário líquido pouco superior a sete mil patacas, “incompatível com o nível da economia de Macau e inferior aos que trabalham na limpeza dos grandes hotéis”, atirou a conselheira. Em resultado, os portugueses que vivem em Macau estão a esperar sete meses pela renovação de documentos de identificação, lamentou Rita Santos. “Os portugueses residentes aqui em Macau não têm o mesmo direito que os portugueses residentes em Portugal”, considerou. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal na região apontava para 170 mil portadores de passaporte português entre os residentes em Macau e em Hong Kong, sendo que o regime jurídico chinês não reconhece a dupla nacionalidade. Problemas que se repetem Também na Austrália “há necessidade de mais apoio, mais reforço para o serviço consular”, disse a vice-presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Sílvia Renda. A conselheira, residente em Melbourne, apontou o caso da cidade de Perth, no sudeste da Austrália, onde os portugueses “têm de viajar mais cinco horas de avião para obterem serviços consulares”. Na quinta-feira, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, afirmou que o Governo vai reforçar com mais dois funcionários os recursos humanos da rede consular na Austrália, incluindo um junto do cônsul honorário em Perth. “Isso não vai ser suficiente”, lamentou Sílvia Renda, que defendeu a atribuição de mais competências aos cônsules honorários, nomeadamente para emitir o cartão de cidadão. O STCDE – Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros convocou uma greve de 13 dias para o mês de Abril. A greve decorrerá nos dias 3 a 6, 10 a 13, 17 a 20 e 24 de Abril nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do instituto Camões no estrangeiro.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeConsulado | Funcionários de Macau aderem a greve de três semanas Os funcionários do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong vão participar na greve de três semanas marcada para de 3 a 24 de Abril pelo Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Em causa, está o silêncio do Governo português após as negociações de Dezembro O Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE) vai voltar a organizar uma greve geral de três semanas para os trabalhadores dos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do Camões – Instituto de Cooperação e da Língua, à qual não vão faltar os trabalhadores do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, confirmou o HM junto do sindicato. A greve, que acontece entre os dias 3 e 24 de Abril, deve-se ao facto de nada ter avançado, desde as últimas negociações entre as partes, em matéria de baixos salários, falta de condições de trabalho e regalias laborais. Numa nota de imprensa divulgada esta quarta-feira, o sindicato adianta que “após ter assumido compromissos e iniciado a negociação das tabelas salariais em 5 de Dezembro passado, o governo deixou o STCDE sem respostas desde 31 de Janeiro, o que contradiz o discurso público de diálogo e de concertação”. Assim, ao longo destes três meses, “com a excepção da portadoria do Brasil, nenhum dos textos negociados e consensualizados”, como o novo mecanismo de correção cambial que consagra as perdas acumuladas e tabelas remuneratórias para os trabalhadores do Camões no estrangeiro, foi publicado, aponta o sindicato, referindo que “não é aceitável”. “Mesmo sabendo que o processo negocial não se esgota num mês, dada a sua complexidade que se prende com o número de tabelas salariais em discussão, não é admissível o Governo não dar resposta durante mais de seis semanas, deixando os trabalhadores no estrangeiro numa situação de precariedade agravada”, acrescenta a mesma nota. “Uma surpresa” O sindicato entende ainda que este “bloqueio no processo negocial é uma surpresa, já que existe acordo relativamente à esmagadora maioria dos países”. “Todas as restantes questões, como por exemplo a regularização das situações de ausência de protecção social, foram remetidas para uma fase posterior, como se a protecção social fosse negociável e o Estado não tivesse a obrigação de cumprir o que exige de todos”, lê-se ainda. Além da greve, está a ser pensada uma manifestação em frente ao edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, em defesa dos “trabalhadores ‘invisíveis’ da Administração Pública portuguesa no estrangeiro”. O sindicato lamenta ainda “os constrangimentos causados às comunidades portuguesas no estrangeiro, no período pascal, mas o diálogo mostrou os seus limites, face à ausência de resposta do Governo”. Recorde-se que o sindicato chegou a organizar uma greve a ter início a 5 de Dezembro passado, mas a mesma acabou por ser desconvocada devido ao início do diálogo com as autoridades portuguesas. Numa entrevista ao HM, Rosa Ribeiro, secretária-geral do sindicato, lamentou que os funcionários consulares de Macau sofram ainda com a agravante da desvalorização cambial. “Os trabalhadores do Consulado estão sujeitos a uma grande pressão e os salários estão sem revalorização há muitos anos. Há um empobrecimento constante, além de que em Macau há trabalhadores que não têm protecção social nem vão ter direito a reforma relativamente a todos os anos de prestação de funções. Essa é uma situação absolutamente inadmissível e, infelizmente, Macau é um posto fora da zona Euro e sofre com as questões da degradação cambial.”
João Santos Filipe Manchete SociedadeConsulado | Serviços de renovação de documentos aumentam resposta A medida visa responder ao “súbito e forte aumento de procura” do serviço de renovação de documentos, gerado pelo levantamento das restrições de viagem impostas pela política de zero-casos de covid-19 Para fazer face ao aumento da procura dos serviços de renovação de documentos de identificação e viagem, o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong anunciou ter aumentado a capacidade de resposta em 25 por cento. A revelação foi feita através de uma publicação nas redes sociais. “Após o período da pandemia e o levantamento das restrições locais, o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong-Kong teve um súbito e forte aumento de procura a que procuramos atender na medida das nossas capacidades e dos recursos disponíveis”, foi admitido. “A partir de hoje [ontem], dia 2 de Março, a capacidade de atendimento de utentes interessados em renovar o cartão do cidadão e/ou o passaporte foi reforçada em 25 por cento, pelo que esperamos encurtar os prazos de atendimento”, foi acrescentado. Desde o início do ano que Macau levantou várias restrições de viagem relacionadas com a política de zero casos de covid-19, o que tem motivado uma grande procura por viagens. Como a maior parte dos países exigem para emitir vistos para turistas passaportes com uma validade de pelo menos seis meses, várias pessoas tentam agora renovar os documentos para poderem voltar a viajar. Reposta às críticas O anúncio do Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong foi feito depois de inúmeras críticas ao serviço, que se devem não só à lentidão na resposta aos serviços de marcação online, mas também porque é praticamente impossível para os portugueses entrarem no espaço, sem marcação prévia. À porta do consulado, qualquer pessoa que deseje entrar, é questionada sobre se tem marcação. Sobre a possibilidade de serem contratadas mais pessoas para o consulado, foi explicado que “a contratação de pessoal na Administração Pública obedece a regras legais e prazos incontornáveis”. Por outro lado, foi defendido o sistema em vigor, em que é pedido às pessoas para fazerem marcações online. “A marcação de atendimento (através de um dos endereços de correio eletrónico constantes desta página) é indispensável, sendo também recomendado solicitar quaisquer esclarecimentos por essa via que nos permite responder a um maior número de pedidos e com mais precisão do que o atendimento telefónico”, foi defendido. Ainda assim, foi garantido que os “casos inequivocamente urgentes (e apenas estes, de modo a salvaguardar o princípio do atendimento por ordem da admissão dos pedidos) serão tratados em tempo útil e devem ser solicitados, com fundamento do pedido de tratamento de urgência”.
Hoje Macau Manchete SociedadeAssociações expõem problemas e pedem “um empurrão” a cônsul de Portugal em Macau A falta de espaço da Escola Portuguesa de Macau e o formato e montante dos subsídios atribuídos pelo Governo do território a associações locais foram questões levadas hoje ao cônsul-geral de Portugal por entidades de matriz portuguesa. Mais de uma dezena de entidades e associações de matriz portuguesa reuniram-se com o novo cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, que iniciou funções este mês, em substituição de Paulo Cunha Alves. Ao auditório do consulado-geral de Portugal voltaram antigos dilemas enfrentados pelas associações de matriz portuguesa, nomeadamente a redução do montante ou o formato adoptado para a entrega dos subsídios governamentais. “Entretanto não há fundos e tem de se trabalhar com crédito do banco”, disse à Lusa a presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), lamentando a demora na atribuição dos subsídios “que não tem em conta as associações com atividade permanente e sistemática”. “Houve uma diminuição muito grande [do montante] durante este tempo da covid-19″, acrescentou Maria Amélia António. Alexandre Leitão considerou esta matéria, “transmitida por algumas entidades”, uma “questão importante”. E questionou: “É muito importante perceber – isto dito com toda a abertura – se há uma agenda que vise reduzir a expressão e a visibilidade destas entidades, aí temos um problema de natureza política. Pode ser, no entanto, um problema de natureza financeira (…) ou pode ser uma questão administrativa”. Sobre a falta de espaço da Escola Portuguesa de Macau (EPM), o presidente da direcção da instituição, Manuel Machado, descreveu “uma situação de esgotamento” e sublinhou que a escola “não pode continuar a crescer, sob pena de diminuir a qualidade do seu serviço educativo se não houver condições”. “Intervim no sentido de, junto das autoridades portuguesas, poder fazer sublinhar este aspeto que é a necessidade do aumento das instalações, da melhoria dos equipamentos que estão envelhecidos e também da melhoria das instalações existentes. A escola é portuguesa e Portugal tem de dar um passo importante nesse sentido”, notou. Para Alexandre Leitão, o tema EPM “é uma prioridade absoluta”, pelo que o diplomata assegurou que fará “tudo o que puder” para intervir junto das autoridades competentes em Portugal, prometendo o mesmo em relação a outros assuntos locais. No encontro, o académico Adérito Fernandes Marcos, que esteve na sessão em representação do reitor Stephen Morgan, da Universidade de São José (USJ), estabelecimento criado pela Universidade Católica Portuguesa, transmitiu ao diplomata a preocupação sobre o número “completamente insuficiente” de alunos oriundos da China na instituição. A USJ, a “única universidade católica de todo o território da China”, recebeu luz verde de Pequim para admitir alunos do interior da China a partir de 2021. No entanto, foi estabelecida uma quota de 30 estudantes para o ano letivo 2022/2023. Adérito Fernandes Marcos apontou a necessidade de agilizar a “angariação de estudantes da Lusofonia enquanto não existir abertura plena para a angariação de alunos da China continental”, que considerou, por sua vez, um “‘handicap’ muitíssimo difícil”. “Tudo o que a representação das autoridades portuguesas aqui em Macau puder fazer para ajudar, naquilo que é possível ajudar, é sempre bem-vindo”, rematou. Da mesma universidade, David Gonçalves, presente na sessão na qualidade de presidente da Associação em Macau para a Cooperação Científica entre a China e os Países de Língua Portuguesa, “a dar os primeiros passos”, lamentou que se “fale pouco sobre a cooperação científica entre Macau, Portugal e China”. O também director do Instituto de Ciências e Ambiente da USJ lembrou um acordo assinado, há poucos anos, entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia, de Portugal, e a instituição homóloga em Macau, “que financiava projectos conjuntos entre os dois territórios”. “Julgo saber que não teve continuidade por dificuldades por parte de Portugal”, acrescentou, sugerindo tratar-se de “um ponto concreto onde o consulado pode dar um empurrão, que é voltar a colocar este programa de financiamento activo”. Também presente no encontro, a conselheira das Comunidades Portuguesas para a região Rita Santos deu voz a preocupações sentidas há muito no consulado-geral de Portugal em Macau, lembrando “a falta de pessoal” e os “baixos salários que afectam o moral dos trabalhadores”.
João Luz Manchete SociedadeQuem viaja de Macau para Portugal está isento de exame à covid-19 Na passada sexta-feira, Portugal juntou-se a um grupo crescente de países que passaram a exigir a apresentação de resultado negativo de um teste à covid-19 a pessoas vindas da China. A comunicação do Ministério da Saúde não especificou se a medida seria aplicada a pessoas oriundas das regiões administrativas especiais. O HM contactou o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong para esclarecer se quem viaja a partir da RAEM está incluído na medida. “As restrições aplicadas por Portugal aos passageiros oriundos da China apenas se aplicam no caso de voos directos. Da informação que dispomos, neste momento, não existem voos directos entre Macau e Portugal pelo que tal não se aplicará”, indicou o consulado na sequência de esclarecimentos obtidos junto “das autoridades competentes”. Recorde-se que desde o passado sábado, “os passageiros de voos provenientes da China serão sujeitos a testagem aleatória, mas de carácter obrigatório” e “terão de apresentar, no momento do embarque, um teste negativo, PCR ou TRAg, realizado no máximo até 48 horas antes do início do voo”, declarou o ministério liderado por Manuel Pizarro. Na pista genómica O Ministério da Saúde português acrescentou ainda que os aviões provenientes da China serão sujeitos a monitorização de águas residuais “com vista à identificação de vírus SARS-CoV-2 e posterior sequenciação genómica”. Além disso, os passageiros e tripulação nestes voos devem “usar máscara durante o voo” e reforçar medidas profilácticas como a lavagem e desinfecção das mãos. Entretanto, a partir de amanhã, quem viajar de Macau para o Japão, em voos directos, terá de apresentar resultado negativo de teste à covid-19 realizado pelo menos 72 horas antes da chegada, e depois do desembarque já no Japão. A medida anunciada na segunda-feira pelo Governo japonês foi justificada com a expectativa de que passageiros do Interior da China viajem para o Japão a partir de Macau durante o Ano Novo Chinês.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPedida atenção do novo cônsul face à diminuição da comunidade Paulo Cunha Alves está de saída do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, naquele que foi um mandato cheio de limitações devido à pandemia. Do novo cônsul, Alexandre Leitão, os representantes das comunidades portuguesa e macaense esperam uma atenção redobrada à progressiva redução do número de portugueses a residir no território A comunidade portuguesa está a passar novamente por uma fase de transição com laivos diferenciadores em relação ao cenário de 1999, aquando da transferência de soberania de Macau para a China. Neste sentido, representantes das comunidades portuguesa e macaense consideram que o novo cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, terá de estar atento à nova configuração da comunidade. “Face à progressiva diminuição da comunidade portuguesa é uma altura muito delicada [para assumir funções]”, disse Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses (ADM). “A presença do novo cônsul será muito importante para acompanhar todas as manifestações [da comunidade] e ele tem de estar presente, uma vez que assistimos à saída gradual de portugueses, algo que incomoda. O cônsul não pode impedir que as pessoas saiam, mas a sua presença em várias dimensões é fundamental para a afirmação da comunidade e da presença da cultura portuguesa”, adiantou. Miguel de Senna Fernandes, um dos rostos da comunidade macaense, considera que as associações “dão o corpo ao manifesto” pela manutenção de valores e representações culturais. “Estamos no terreno e lutamos todos os dias, mas é fundamental a manutenção desta presença cultural. Daí que se espere muito do novo cônsul”, frisou. Para Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), é ainda difícil analisar o cenário que Alexandre Leitão vai encontrar. “Neste momento não temos a noção exacta de quem ficou e ainda vai sair. Há muitas pessoas que saíram porque iam de férias e já não regressam. As saídas são muitas e não conseguimos ainda perceber a situação real.” Além disso, este será ainda um mandato marcado pelas restrições impostas devido à pandemia. “O novo cônsul vem ainda numa situação difícil, porque não estou a ver que as coisas mudem de um dia para o outro”, adiantou Amélia António. Por isso, Alexandre Leitão “vem encontrar, por um lado, as limitações todas que ainda vivemos, e essa saída inesperada de pessoas, o que altera muito o panorama da comunidade portuguesa”. Trata-se de “um assunto delicado sobre o qual o novo cônsul terá de tomar o pulso aos poucos”, pois “não percebe ainda as mudanças que ocorreram nos últimos anos”. Para Jorge Fão, dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), o novo cônsul poderá ter um papel positivo na captação de quadros qualificados. “Ele pode ajudar à vinda de pessoas, porque quando o Governo de Macau requer a presença de médicos, engenheiros e pessoal técnico profissional, aí talvez o cônsul possa ser mais interventivo. Neste caso será útil a sua intervenção no recrutamento de pessoal expatriado oriundo de Portugal.” Sobre a redução da comunidade, Jorge Fão entende que o diplomata pouco poderá fazer para travar essa tendência. “Não é possível a um cônsul ou diplomata persuadir as pessoas a ficar e, nesse aspecto, é difícil fazer alguma coisa [em relação à progressiva redução da comunidade portuguesa]. As pessoas chegam e saem, ou regressam à sua terra, têm as suas razões pessoais, familiares e até políticas. Cada um toma as suas decisões. Sabemos que houve a saída de muitos portugueses, tal como filipinos e outras nacionalidades.” Agenda por cumprir O nome de Alexandre Leitão foi dado como certo pela TDM Rádio Macau, mas ainda não houve uma confirmação oficial nem da parte do próprio Consulado nem do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa. Paulo Cunha Alves assumiu funções em 2018, substituindo Vítor Sereno. Pouco tempo depois de começar o seu trabalho em Macau, o ainda cônsul teve de lidar com a pandemia. Os responsáveis ouvidos pelo HM entendem que o diplomata tomou decisões relativamente ao funcionamento do Consulado tendo em conta as circunstâncias difíceis, ainda que Paulo Cunha Alves tenha sido alvo de críticas nas redes sociais por, por exemplo, fechar o Consulado nas mesmas datas em que os serviços públicos fecharam portas, na fase do surto. Além disso, numa fase em que era difícil voar para Portugal e a burocracia era muita, foram muitos os portugueses que pediram uma maior intervenção do cônsul no sentido de flexibilizar alguns processos. “É difícil criticar a política que ele adoptou com o fecho do Consulado durante o surto pandémico, pois o Consulado também tem de defender a saúde e os direitos dos funcionários”, entende Jorge Fão. “Se [o Consulado] estivesse de portas abertas tal levaria a um maior risco de infecção, tendo em conta que todos os serviços públicos de Macau também adoptaram medidas bastante restritivas quanto ao acesso. O Consulado também tomou as suas medidas e há que compreender”, adiantou. Ainda assim, Jorge Fão entende que o ainda cônsul poderia ter sido mais interventivo. “Fez o seu trabalho. Não quero fazer nenhuma comparação com o passado, mas é evidente que poderia ter feito um pouco mais. Como membro da comunidade de Macau gostaria que tivesse sido mais interventivo sem ter apenas um papel de diplomata. Intervindo mais poderia ter ajudado as comunidades portuguesa e macaense, mas também poderia ter feito mais trabalho em relação à comunidade chinesa, porque isso só fica bem ao Consulado, a Portugal e também aos portugueses que cá estão. Poderia ter tido um maior contacto com as comunidades, independentemente da sua nacionalidade. Teve esse contacto, mas não o suficiente.” Amélia António defende que quaisquer críticas são injustas. “É um pouco injusto [as críticas], porque as condições não eram as normais. Temos de ser razoáveis e equilibrados a analisar a situação.” A presidente da CPM considera que o mandato de Paulo Cunha Alves “foi normal”, pois este “teve o azar de chegar aqui e apanhar a situação da covid, com limitações de toda a espécie”. “Não foi um mandato comparável com os de outros diplomatas que tiveram outra liberdade de movimentos e de realização. Dentro dos limites que teve, penso que cumpriu da melhor maneira a sua missão. É evidente que as pessoas estão sempre à espera de melhores coisas e de mais intervenção, mas não era um tempo em que fosse expectável que, publicamente, pudesse ter um impacto diferente.” Miguel de Senna Fernandes frisa que grande parte dos planos de Paulo Cunha Alves ficaram por cumprir. “O actual cônsul vinha com uma agenda de continuação da aproximação à sociedade civil, nomeadamente das comunidades portuguesa e macaense, na linha de continuidade que deixou Vítor Sereno. Mas foi penalizado pela pandemia. O dr. Paulo Cunha Alves tem um estilo diferente de aproximação à comunidade em relação a Vítor Sereno. Houve muitas restrições ao seu trabalho e creio que muita coisa ficou por se fazer. Com as capacidades plenas teria feito muito mais”, concluiu.
Hoje Macau SociedadePandemia | Consulado de portas fechadas até sexta-feira O Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong vai continuar de portas fechadas até sexta-feira, dia 15 de Julho, “atendendo à situação pandémica e à semelhança dos serviços públicos da RAEM”. Desta forma, os utentes que já tinham marcação para tratar de documentos vão ser contactados para o reagendamento da nova data. Permanecem os serviços mínimos para “situações de urgência” relativas a documentação, devendo contactar o Consulado através dos emails disponibilizados nas redes sociais e website ou através do número de telefone 28356660.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDiplomacia | Paulo Cunha Alves, novo cônsul, promete defender direitos da comunidade Há apenas dois dias como cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves quer apostar em eventos culturais que promovam a língua portuguesa, sem esquecer a cooperação económica. Além disso, Paulo Cunha Alves tem um objectivo primordial: “a promoção e defesa dos interesses da comunidade portuguesa em Macau” [dropcap style≠’circle’]A[[/dropcap]inda a semana passada estava em Camberra, Austrália, a despachar assuntos pendentes antes de vir substituir Vítor Sereno. Com apenas dois dias de trabalho no consulado de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves apresentou-se ontem aos meios de comunicação social portugueses. Durante o encontro falou do seu percurso e apresentou os objectivos dos próximos anos. Um deles passa pela defesa dos direitos e interesses da comunidade portuguesa na RAEM. Nesse sentido, o diplomata prometeu organizar encontros regulares com as associações de matriz lusa no território. “Há um vector que tem a ver com a promoção e defesa dos interesses da comunidade portuguesa em Macau. Nessa medida, é minha intenção promover encontros regulares com os dirigentes associativos de matriz portuguesa e ligar-me à comunidade portuguesa, reforçando a eficácia e eficiência dos serviços consulares.” Paulo Cunha Alves falou do bom trabalho desenvolvido pelo seu antecessor quanto ao envolvimento com os portugueses que aqui vivem, mas adiantou que há margem de melhoria. “Sei que tem progredido bastante nos últimos quatro e cinco anos, mas entendo que há sempre lugar para fazer melhor e diferente e para agradar mais à comunidade. Esse é também um dos objectivos principais.” Durante o encontro de ontem o novo cônsul foi também questionado sobre as propostas de lei já anunciadas pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Mais especificamente, a lei da cibersegurança e o regime jurídico da intercepção e protecção das comunicações e a consequente possível redução de direitos dos residentes, inclusive da comunidade portuguesa. Contudo, o novo cônsul-geral português pouco adiantou quanto à possibilidade de intervir nesta matéria. “Essa é uma questão muito complexa”, começou por dizer. “Temos de ter presente o nível de relacionamento privilegiado que existe entre Portugal e China, por razões que são seculares. Estamos entre os países que mais defendem a liberdade de imprensa ou os direitos humanos, e somos acompanhados pelos países da União Europeia. Isso tem de ser conciliado com as questões de soberania nacional.” Falando como diplomata, Paulo Cunha Alves lembrou que “estamos num território estrangeiro onde as leis são feitas pelo poder Executivo local. A nossa capacidade de intervenção é limitada. Até onde estou disposto a ir? Essa é uma questão que terá de ser estudada entre Lisboa e a embaixada de Portugal em Pequim.” Atenção aos salários Um dos problemas deixados não apenas por Vítor Sereno, mas também pelos seus antecessores, prende-se com os baixos salários pagos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português. Uma realidade que se traduz em falta de recursos humanos e no consequente atraso dos processos relativos à emissão de passaporte e cartão de cidadão. Paulo Cunha Alves garantiu “não ter uma solução milagrosa”, mas referiu que o MNE não esqueceu este assunto. “Isso não acontece apenas em Macau. A falta de recursos humanos e salários mais baixos acontece um pouco por todo o mundo, e não apenas com o serviço diplomático português. Mas isso não é desculpa e os serviços centrais do MNE estão conhecedores do problema e estão cientes do que é preciso fazer para o remediar.” “Posso dizer que durante o meu mandato continuarei a alertar Lisboa para a necessidade de encontrar soluções mais satisfatórias em termos de salários e números de funcionários para executar as tarefas essenciais deste consulado”, acrescentou. Ainda sobre os objectivos que traçou para o seu novo desafio, Paulo Cunha Alves deixou claro que é importante “aproveitar o legado histórico português para reforçar as relações bilaterais com a RAEM”. “Afinal 500 anos é algo que deve ser considerado e que nunca pode ser esquecido. Obviamente que a nossa postura não deve ser baseada no passado, mas deve ser dirigida ao futuro tendo em conta o passado. É muito importante notar que em muitos países ainda existe uma imagem que não é a actual imagem do nosso país, moderno, inovador, que tem uma produção académica muitíssimo importante em termos de pós-doutoramentos.” Ao nível da cooperação académica, Paulo Cunha Alves lembrou a sua experiência nos Estados Unidos, quando foi cônsul em Boston, e deixou claro que pretende reforçar ligações do género com universidades do território. “Em Boston acompanhava os programas especiais que Portugal tinha com a Harvard Medical School e o MIT (Massachusetts Institute of Technology) e isso deu-me uma ideia muito clara, já em 2009 e 2010, sobre aquilo que fazemos internacionalmente em termos de cooperação académica. Interessa-me não só promover eventos de carácter cultural, ou ligados à língua portuguesa, mas também continuar ou aprofundar os contactos entre universidades nacionais e universidades de Macau.” Paulo Cunha Alves prometeu também dar destaque à língua e cultura portuguesas. “Podemos chamar-lhe diplomacia cultural. Obviamente que agirei sempre em estreita colaboração com o IPOR [Instituto Português do Oriente], que tem uma presença bastante significativa em Macau, e com o Instituto Camões.” Ao nível da economia, o novo cônsul vai também trabalhar para “aprofundar os laços económicos entre Portugal e a RAEM, não só no sentido de captar investimento e comércio daqui para Lisboa, mas também o inverso. Aqui contarei com a colaboração da delegação da AICEP”, frisou. Turismo seleccionado Relativamente ao boom turístico de Portugal nos últimos anos, Paulo Cunha Alves defendeu que é importante melhorar as infra-estruturas e apostar num turismo de qualidade. “No meu entender, é preciso começar a seleccionar quem é que vai para Portugal. A minha opinião pessoal é que não podemos continuar a crescer de forma exponencial como tem acontecido nos últimos três ou quatro anos, criando alguns problemas logísticos, sobretudo nas grandes cidades. Temos nichos de mercado importantes ligados aos vinhos, ao ciclismo, aos roteiros culturais, às pousadas e é nessa medida que temos de trabalhar mais no futuro e promover a imagem de Portugal no estrangeiro.” O novo cônsul deu o exemplo das enormes filas de turistas que se concentram no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para apanhar um táxi. “Portugal recebeu, no ano passado, 22 milhões de turistas, e estamos à espera de receber 25 milhões este ano. Somos um país com 900 anos de história, com infra-estruturas hoteleiras de qualidade, que tem de apostar naquilo que sabemos fazer bem, porque não somos uma França ou Espanha, e por isso temos de apostar num turismo de qualidade, porque as infra-estruturas são limitadas. Podemos vir a ter problemas se o crescimento turístico continuar como tem acontecido nos últimos dois a três anos”, defendeu. Curriculum Vitae | Um diplomata com 31 anos de carreira Começou há 31 anos nas lides da diplomacia e, apesar de ter vindo directamente de Camberra, capital da Austrália, directamente para Macau, Paulo Cunha Alves já desempenhou funções em Bruxelas e Boston. Na Austrália teve a responsabilidade de responder perante os portugueses residentes em 16 países ou regiões. “Em Camberra fui também responsável pela Nova Zelândia e por todos os Estados do Pacífico-sul, uma vez que Portugal não tem outra embaixada na região. A partir de Camberra cobrimos 16 países, o que significa também 16 votos na ONU. É um posto diplomático muito importante do ponto de vista multilateral.” Ontem, no encontro com jornalistas e directores dos vários meios de comunicação social em língua portuguesa, Paulo Cunha Alves lembrou a sua experiência diplomática em Moçambique como uma das mais enriquecedoras. “Servi, pela primeira vez, na embaixada portuguesa em Bruxelas, e depois tive uma experiência em Maputo, que continua a ser para mim a experiência mais enriquecedora desde 1987, quando entrei para o serviço diplomático.” Depois disso, o diplomata esteve em Lisboa “em vários serviços”, um deles dedicado à zona da África subsariana. Na capital portuguesa, o novo cônsul português na RAEM passou pelo gabinete do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. “Foi nessa altura que conheci a Austrália pela primeira vez, em 2003”, recordou. Paulo Cunha Alves voltaria a Bruxelas para desempenhar funções diplomáticas junto das instituições europeias. “Depois de Lisboa voltei a sair para Bruxelas mas desta feita para trabalhar enquanto conselheiro para assuntos de justiça e internos na nossa [Portugal] representação permanente junto da UE.” Para o cônsul, “foi um período muito importante porque coincidiu com a nossa presidência do conselho de ministros, e eu era encarregado das questões de contra terrorismo, cooperação policial, tráfico de drogas e de seres humanos. Todas as grandes questões da política internacional onde a UE está cada vez mais envolvida e tem um papel cada vez mais importante e determinante.” Agenda preenchida Seguiram-se os Estados Unidos e um trabalho que ocupava a vida de Paulo Cunha Alves sete dias por semana. “Depois desta segunda passagem por Bruxelas fui para Boston, para o consulado-geral, com uma comunidade muito vasta, com 300 mil pessoas em Massachussetts. É uma comunidade muito dividida também em termos geográficos, porque o Estado, apesar de ser pequeno, tem distâncias consideráveis entre as cidades. A comunidade portuguesa não está em Boston, está noutras cidades mais afastadas também, e isso obrigava a deslocações constantes, incluindo ao fim-de-semana. Tive aquilo a que se pode chamar um trabalho de sete dias por semana, sempre ao serviço da comunidade portuguesa”, rematou. Além de ter falado da sua vida profissional, Paulo Cunha Alves assumiu-se como um defensor da liberdade religiosa. “Cada um tem as suas convicções pessoais e religiosas, sou muito ecumenista nessa perspectiva e participarei em qualquer evento religioso, em qualquer igreja, sem qualquer problema.”
João Santos Filipe Manchete PolíticaDiplomacia | China pede alterações aos nomes dos consulados de Macau e Hong Kong [dropcap style=’circle’] C [/dropcap] onsulado-Geral de Portugal em Macau. Pode ser esta a denominação no futuro lugar de trabalho de Paulo Cunha Alves, caso o Governo de Lisboa aceite um pedido do congénere chinês. O pedido é extensível a todos os países representados em Macau e Hong Kong. O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês pediu a todos os países com Consulados-Gerais em Macau e Hong Kong que procedam a alterações nos respectivos nomes. Segundo o pedido do Governo Central, no caso em dos consulados situados em Hong Kong, foi feito o pedido para que a menção a Macau seja removida. Nos casos dos consulados estão situados em Macau, é a denominação de Hong Kong que deve cair da nomenclatura. O pedido do Governo Chinês foi confirmado, ao HM, pelo Gabinete da União Europeia para Hong Kong e Macau. “Confirmamos que houve este pedido. É uma alteração do nome para os consulados, que passam a assumir o nome do país a que pertencem e depois o nome da região onde estão localizados”, afirmou ao HM uma representante do Gabinete da União Europeia para Hong Kong e Macau. “É um pedido processual, não quer dizer que os consulados percam as competências para lidar com os assuntos em Macau, no caso de estarem em Hong Kong e vice-versa. Este pedido é só isto”, acrescentou, admitindo que a mesma solicitação foi feita a vários países. Contudo, as mudanças não vão afectar o Gabinete da União Europeia que, apesar de estar situado no Edifício St. John, em Hong Kong, vai manter a denominação. “O nosso Gabinete não está incluindo na lista de países que receberam este tipo de pedido, por isso, não somos abrangidos”, clarificou a representante do gabinete. Também não houve uma tomada de posição da União Europeia sobre se os países-membros devem aceitar o pedido. O caso português Em relação ao Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, as autoridades portuguesas também receberam um pedido, apurou o HM. A resposta está agora a ser equacionada pelo Governo, que tem como ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Segundo o HM apurou, a questão poderá ser ainda resolvida antes da chegada do novo cônsul, Paulo Cunha Alves, que deverá ocorrer nos finais de Setembro ou princípio de Outubro. Caso a mudança seja aceite, o nome da unidade consular passará a ser Consulado-Geral de Portugal em Macau, uma mudança que é a primeira alteração do nome, desde 1999, após a transição. O HM tentou contactar o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong para obter uma reacção ao pedido, mas não recebeu qualquer resposta até à hora do fecho da edição. O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês é a entidade responsável pela acreditação dos consulados estrangeiros nas regiões administrativas especiais.
Hoje Macau SociedadeDiplomacia | Consulado em Cantão vai ser inaugurado no Outono [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] inauguração oficial do Consulado de Portugal em Cantão deverá ter lugar “depois do Verão, no Outono”. Segundo o cônsul-geral André Sobral Cordeiro, o objectivo é que a cerimónia conte com uma “autoridade política” de Portugal, revela o canal de rádio da TDM. “É isso que está pensado. Vamos ver se se consegue confirmar. As agendas estão a ser definidas e é uma questão de esperar”, afirmou à TDM – Rádio Macau, sem avançar nomes. O Consulado de Portugal em Cantão abriu ontem no centro financeiro da cidade de Cantão, com três funcionários, incluindo o cônsul. André Sobral Cordeiro é o primeiro cônsul-geral de Portugal em Cantão, desde 1949. Esta é a primeira representação diplomática portuguesa aberta nos últimos 13 anos. O novo consulado em Cantão tem como áreas de jurisdição as províncias de Guangdong, Hainão, Hunan, Fujian e a Região Autónoma de Guangxi Zhuang. Depois da abertura de portas, a prioridade é “tornar Portugal conhecido no Sul da China”. André Sobral Cordeiro diz querer contrariar a ideia que algumas empresas portuguesas têm de que o mercado chinês é enorme e que é impossível entrar. André Sobral Cordeiro acrescentou que a cooperação com o consulado português em Macau é para continuar com o futuro cônsul. De acordo com uma notícia avançada pelo Jornal Tribuna de Macau, o actual embaixador português na Austrália vai substituir Vítor Sereno como cônsul-geral em Macau e Hong Kong.
Hoje Macau China / ÁsiaConsulado português em Cantão abre hoje portas [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ortugal abre hoje novo consulado em Cantão, 52 anos depois de ter fechado a representação diplomática na sequência da Revolução Cultural. A rede diplomática portuguesa reforça a partir de hoje a presença na China, com a abertura do consulado em Cantão, indicou o Secretariado do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, numa nota enviada ontem às redacções, confirmando a notícia avançada na edição de segunda-feira pelo jornal Ponto Final. Trata-se do terceiro consulado de Portugal no interior da China, depois de Pequim e Xangai. A sua área de jurisdição cobre as províncias de Guangdong, Hainan, Hunan, Fujian, bem como a Região Autónoma de Guangxi. A nova representação diplomática vai prestar serviços consulares já a partir de hoje, embora a abertura oficial esteja prevista para “mais tarde”, indicou o cônsul, André Sobral Cordeiro, à agência Lusa. Localizada a cerca de 150 quilómetros de Macau, Cantão é a capital de Guangdong, a província chinesa mais exportadora e a primeira a beneficiar da política de Reforma e Abertura adoptada pelo país no final dos anos 1970. Com quase 110 milhões de habitantes, Guangdong conta com três das seis Zonas Económicas Especiais da China – Shenzhen, Shantou e Zhuhai. Foi também ali, onde, em 1513, chegaram os portugueses, os primeiros europeus a chegar à China por via marítima, numa frota comandada pelo explorador Jorge Álvares. Em 1517, o diplomata português Tomé Pires chegou a Cantão, enviado pelo rei de Portugal, tornando-se o primeiro chefe de uma missão diplomática de uma nação europeia no país asiático. Portugal conta ainda com nove centros de emissão de vistos na China, distribuídos pelas cidades de Pequim, Xangai, Hangzhou, Nanjing, Chengdu, Shenyang, Wuhan, Fuzhou e Cantão, a somar ao consulado-geral em Macau. A abertura do novo consulado surge numa altura em que as relações entre os dois países atravessam uma “era dourada”, segundo as autoridades de ambos os lados. Portugal não inaugurava uma representação diplomática há 13 anos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeVítor Sereno troca Macau pelo Senegal com nota excelente Lufada de ar fresco, amigo, uma pessoa próxima e consensual. O actual Cônsul de Portugal vai deixar o território antes de Setembro e entre a comunidade há uma certeza: vai deixar saudades. [dropcap style≠‘circle’]C[/dropcap]orria o ano de 2015, quando num restaurante português houve uma disputa física entre um trabalhador e a administração. Ainda não tinham passados 30 minutos sobre o ocorrido e já Vítor Sereno, Cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, estava a ligar às pessoas no espaço para saber se estava tudo bem. Foi através de episódios como este e de uma relação de proximidade com a comunidade que Vítor Sereno criou a sua imagem de marca. Numa altura em que a saída para Dakar do actual Cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong se aproxima a passos largos, o HM pediu uma avaliação a alguns membros da comunidade acerca do desempenho de Vítor Sereno. O balanço foi extremamente positivo com a política de proximidade e o dinamismo do diplomata a serem focos de elogios. “O anterior Cônsul [Manuel Cansado de Carvalho] tinha transformado a residência oficial na sua casa. Vítor Sereno chegou e inverteu esta tendência, abriu as portas. Logo aí marcou a diferença na forma como se relacionou com a comunidade”, disse Albano Martins, economista, ao HM. “Ele fez sempre questão de ser muito próximo das pessoas, fazendo amigos por toda a comunidade. Isto era algo que não acontecia até ele chegar a Macau, pelo menos no tempo do seu antecessor”, acrescentou. Um entre a comunidade Igual perspectiva tem o médico Fernando Gomes, que à semelhança de Albano Martins, também fez questão de referir que se considera amigo de Vítor Sereno. “Foi uma lufada de ar fresco na diplomacia de Portugal em Macau. Pela sua maneira de ser, que foi sempre muito próxima, teve um bom-relacionamento com a comunidade e até promoveu a aproximação entre as várias associações de matriz portuguesa”, defendeu em declarações ao HM. “Dependendo das situações, ele sabe actuar de uma maneira informal junto da comunidade, em que quase o podemos tratar por ‘tu’. A forma como deixa as pessoas à vontade quebra muitas barreiras e faz com que seja um homem em quem se pode confiar. Como ele cria essa confiança as pessoas sente-se mais à vontade para expor os problemas”, reconheceu. Ainda sobre este aspecto, Albano Martins destaca a facilidade com que Vítor Sereno se adaptou a Macau agindo como um membro da comunidade: “Como às vezes se diz: somos todos diferentes, mas iguais. Com ele passou-se o mesmo, era diferente porque era Cônsul, mas agia como um igual. Estava com as pessoas à vontade, sem cerimónias, se fosse preciso usar um registo menos formal de linguagem, também o fazia, sempre com um grande à vontade”, notou. Papel activo No entanto, não foi apenas pela proximidade que Vítor Sereno marcou a diferença. O dinamismo na forma como uniu os esforços da comunidade e como prestou apoio a cidadãos e empresas foram outros aspectos onde se destacou. “Era um homem muito activo, que se envolvia nas actividades da comunidade sempre com um grande dinamismo, mesmo no apoio a particulares e empresas. A prova deste aspecto, que ninguém pode negar, está na forma como conseguiu chegar a toda a comunidade”, sustenta Albano Martins. Como herança para o território ficam num aspecto mais visível a criação da iniciativa de Junho, mês de Portugal, e numa vertente mais informal a equipa de futebol do Consulado. “Foi sempre muito activo. Era impensável utilizar algo tão corriqueiro como o futebol para a diplomacia. Isto mostra o génio dele e a vontade de humanizar as relações. Soube ultrapassar a mera formalidade das relações humanas e isto conta muito. Ele começou a pontuar desde o primeiro dia que chegou”, destacou, por sua vez, Miguel de Senna Fernandes, advogado. “Ele foi activo no sentido de saber gerir e agregar o que existia. É muito difícil criar algo do zero. Havia actividades em Macau, mas quem é que conseguiu uni-las, utilizar bem os espaços e os recursos para lhes dar uma nova vida, mesmo dentro do Consulado? Isto é um mérito de Vítor Sereno e de todo o dinamismo dele”, apontou. Consensual No que diz respeito à avaliação do desempenho de Vítor Sereno, esta é tida como consensual. Todas as pessoas ouvidas apontaram os resultados como excelentes, também pela forma como os serviços consulares continuam a funcionar, apesar das limitações ao nível de orçamento e recursos humanos. “Apesar das várias limitações, o Consulado teve um funcionamento menos problemático face a outros períodos. Desde que ele entrou, o número de funcionários decresceu, mas a prestação não reflecte isso. E estamos a falar de cerca de 150 mil pessoas que recorrem aos serviços consulares”, apontou Fernando Gomes. “Acredito que se não fosse pela acção dele que já se tinha atingido o ponto de ruptura”, acrescentou. “O Dr. Vítor Sereno deixa uma imagem muito positiva, é o nosso Cristiano Ronaldo da diplomacia e vai ser muito difícil de substituir”, afirmou, ao HM, José Pereira Coutinho, Conselheiro das Comunidades Portuguesas e deputado da RAEM. “Macau fica em dívida para com ele e ele será sempre bem-vindo ao território. Deixa-nos com uma imagem de competência, dedicação e amor à Comunidade”, frisou. Esta avaliação positiva e consensual é também indicada por Miguel de Senna Fernandes: “Ele teve um bom desempenho e isso é uma opinião generalizada entre a comunidade. Se formos questionar as pessoas não há quem fale dele para lhe apontar o dedo pelas coisas menos boas. Isso só mostra o reconhecimento pelo seu trabalho”, completou. Festas e desejos de sucesso De acordo com as informações vindas de Portugal, Vítor Sereno vai para o Senegal, assumir o cargo de embaixador, assim como de outros oito países: Mauritânia, Costa do Marfim, Gâmbia, Burquina Faso, Mali, Libéria, República da Guiné e Serra Leoa. As informações surpreenderam a comunidade, que esperava um cargo com uma visibilidade diferente para Vítor Sereno, o seu desempenho em Macau. “Acredito que seria mais útil em Países de Língua Portuguesa. Se tivermos em conta a importância que a China está a dar aos Países de Língua Portuguesa, quer na área financeira, cultural, entre outras, e que Macau é o local para fazer a aproximação, o seu conhecimento ia ser uma grande mais-valia para Portugal nesses locais. Por exemplo, tem um conhecimento muito maior que seria muito útil em Angola ou Moçambique”, justificou Fernando Gomes. “Por este prisma, parece-me que o Ministério dos Negócios Estrangeiros desperdiçou um craque. Mas tenho a certeza que vai corresponder à tarefa que lhe vai ser atribuída”, complementou. “À partida esperava que fosse para um outro sítio, mas obviamente como não conheço o Senegal, não sei se é bom ou mau, só espero que tenha muito sucesso”, disse Miguel de Senna Fernandes. O também presidente da Associação dos Macaenses deixa ainda uma promessa, vai haver festa de despedida. “A Associação dos Macaenses vai fazer uma festa para o Cônsul. Vai ser uma coisa da associação, informal e de família. Mas acredito que ele vai ter de ir a muitas festas de despedida antes de deixar Macau”, revelou.
Hoje Macau SociedadeAngola prevê encerrar consulado de Macau [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo angolano está a estudar a possibilidade de encerrar nove embaixadas e 18 consulados-gerais, nomeadamente em Lisboa, Faro e Macau, além de 10 representações comerciais, incluindo em Portugal, para poupar mais de 66 milhões de dólares. A informação consta da proposta elaborada pelo secretário para os Assuntos do Diplomáticos do Presidente da República de Angola, Victor Lima, antigo embaixador em Espanha, entregue este mês ao Ministério das Relações Exteriores (MIREX) e à qual a Lusa teve hoje acesso, no âmbito do redimensionamento da rede diplomática angolana. No documento, da Casa Civil do Presidente da República, é proposta, como primeira medida, o encerramento das embaixadas em Singapura e Indonésia, Vietname, Holanda, México, Canadá, Grécia, Hungria, Polónia e Guiné Conacri, prevendo poupar aos cofres do Estado mais de 18,552 milhões de dólares, “em conformidade com o mapa de orçamento adstrito às missões diplomáticas elaborado pelo Ministério das Finanças”. A segunda medida envolve o encerramento de 18 missões consulares e a consequente transformação em sector consular junto da missão diplomática (embaixadas), alegando que “não se justifica” a manutenção de consulados gerais instalados em capitais dos países onde existem missões diplomáticas: “Por razões várias, de entre as quais destacamos uma espécie de bicefalia, com todos os inconvenientes que daí derivam”, lê-se no documento. Neste caso é proposto o encerramento dos consulados-gerais em Londres, Guangzhou (China), Dubai, Nova Iorque, Roterdão (Holanda), Hong Kong, Paris, Los Angeles e Houston (Estados Unidos), Lisboa e Faro (Portugal), Venezuela, São Paulo (Brasil), Macau, Frankfurt (Alemanha), Toulouse (França), Cidade do Cabo e Joanesburgo (África do Sul), estimando uma poupança de 41,585 milhões de dólares (34 milhões de euros). “Pensamos que nesta fase é absolutamente conveniente que exista um mando único, concentração de meios e racionalização de custos para atingirmos o máximo de objectivos”, sublinha o documento. Uma terceira medida, estimando uma poupança de 6,190 milhões de dólares, passa pelo encerramento das representações comerciais em Itália, China, Brasil, Espanha, Portugal, Estados Unidos, África do Sul, Bélgica, Macau e Suíça, com a integração nas missões diplomáticas dos atuais representes comerciais, “com a categoria de adidos comerciais ou adidos económicos” “Não deve ser aberta nem mais uma Representação Diplomática enquanto não se consolidar as medidas do redimensionamento ora propostas e deve-se, sobretudo, ser firme nas decisões que vierem a ser tomadas de modo a evitarem-se excessivas considerações que poderão de alguma forma comprometer o objectivo fundamental deste processo de redimensionamento”, alerta a proposta, que estima uma poupança directa anual de 66,3 milhões de dólares só no encerramento de representações. O quarto vector deste redimensionamento defende o corte no pessoal afecto às missões diplomáticas, nomeadamente através da redução de funcionários de nomeação central com categoria diplomática em 30% a 40%, “em função da importância estratégica de que se reveste o país de acreditação”. Os diplomatas e o pessoal técnico e administrativo das missões a encerrar deverão regressar a Angola, refere o documento, que também admite a possibilidade, em algumas situações excepcionais, de recolocação noutras representações no exterior. Prevê ainda que os diplomatas com mais de 75 anos passem à reforma. Sobre o património imobiliário do Estado angolano “nos países ou cidades onde serão encerradas missões diplomáticas ou consulares”, como chancelarias, residências oficiais, complexos residenciais e outros imóveis, é sugerida a sua adjudicação “à gestão de empresas privadas de direito angolano”. “Mediante concurso público, para garantir a sua rentabilização a manutenção, mediante regras que também contemplem ganhos para o Estado”, aponta ainda.
