Maré vermelha afecta praia de Hac Sá

[dropcap]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Águas (DSAMA) apela aos residentes que evitem a água da Praia de Hác Sá devido a uma maré vermelha.

A informação foi colocada, ontem, no portal DSAMA e foram afixados avisos na praia. “As pessoas devem evitar correr, nadar e entrar na água durante este período de maré vermelha.

Este departamento vai continuar a acompanhar a situação e actualizar as informações necessária junto do público”, consta no comunicado da DSAMA.

15 Fev 2019

Coloane | Propostas para travar inundações nos próximos 200 anos

Foi apresentado ontem no Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) um esboço do plano de reordenamento urbano da zona marginal de Coloane. Em cima da mesa figuram duas propostas com o mesmo objectivo: elevar a capacidade de resiliência a inundações nos próximos 200 anos

[dropcap]E[/dropcap]stá traçado o esboço do plano de reordenamento urbano da zona marginal de Coloane desde a Rua dos Navegantes até à Avenida de Cinco de Outubro. Dado a conhecer ontem aos membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), o estudo apresenta duas soluções distintas para elevar a capacidade de resposta às cheias nos próximos 200 anos.

Não há, no entanto, um calendário para o início das obras, como reconheceu o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), ao apontar que o plano figura ainda como “o primeiro passo”, até porque tem de ser escolhida a solução mais viável. “Ainda há muito trabalho para fazer”, afirmou Li Cafeng, dando conta de que, além de serem precisos “mais de dez estudos”, incluindo sobre “o impacto para o ecossistema”, ambas as propostas implicam negociações com as autoridades da China nomeadamente no tocante às condições técnicas da solução que for seleccionada, embora nenhuma ultrapasse a área marítima de Macau.

O Governo incumbiu uma instituição académica da China de estudar soluções que integrem “harmoniosamente” intervenções de fundo para o problema das cheias e o planeamento urbanístico da zona. Desconhece-se, porém, qual e a que custo, com o director da DSSOPT a remeter essas informações para a página electrónica do CPU, as quais, até à hora de fecho da edição, ainda não estavam disponíveis.

Do estudo saíram então duas propostas preliminares. A primeira denominada de “Margem” prevê um caminho marginal ajardinado desde a Rua dos Navegantes até à Avenida de Cinco de Outubro, mediante o aumento da largura do antigo dique em cerca de 30 metros e o alteamento do novo de modo a alinhar-se com o existente. Do ponto de vista do tratamento paisagístico, além do alargamento do espaço marginal, sugere-se designadamente que seja criado um miradouro com traços característicos do espaço urbano.

Já a segunda solução prevê que a nova paisagem fique centrada no lago, formada, no seu limítrofe, pela ponte-cais de Coloane e pelas palafitas da Rua dos Navegantes, estendendo-se ao longo do Canal Shizimen até às colinas junto do Templo Tam Kong. Junto ao actual dique, cujo topo será destinado a acesso pedonal, prevê-se a construção de duas comportas para controlar o nível da água.

Em ambos os projectos, a cota até ao topo da costa será de 4,5 metros e a cota até ao murete de maré de 5,4 metros. A título de exemplo, aquando da passagem do tufão Hato, no ano passado, o nível da água ascendeu a 3,7 metros, a altura mais elevada dos últimos anos. As duas propostas também contemplam a ampliação e melhoria da rede de drenagem, dado que um dos objectivos fundamentais do planeamento passa por garantir a capacidade de desaguamento num cenário de cheias para os próximos 50 anos.

Lago agrada

A maioria dos membros do CPU mostrou-se a favor da segunda solução (a do lago), por contemplar “mais contacto com a água” e “mais espaços de lazer”, mas também por ter à primeira vista um “menor impacto” na paisagem e por parecer “mais eficaz” no âmbito da prevenção de cheias.

Do ponto de vista técnico estão em jogo assim duas alternativas: a que prevê a requalificação do dique existente e a que sugere a construção de barragens de maré a norte e sul do Canal Shizimen. Numa análise comparativa, constante do mesmo estudo, é a solução do dique (a da “Margem”) que congrega mais argumentos a favor. Tem um menor impacto do desaguamento na área a jusante do canal, exige o aproveitamento de uma área mais reduzida de terreno para a execução da obra, a manutenção quotidiana é mais simples e o grau de dificuldade afigura-se menor.

As propostas para o futuro plano de reordenamento urbano da zona marginal de Coloane não vão ser sujeitas a consulta pública. O director da DSSOPT garantiu, com efeito, que os moradores vão ser ouvidos a propósito do futuro plano.

25 Out 2018

Associação denuncia atraso nas obras contra inundações em Coloane

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]presidente da Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau, Yeong Keng Hoi, revelou ao Jornal do Cidadão que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) apresentou recentemente um plano de prevenção de inundações e escoamento de água aos moradores de Coloane, mas que, até ao momento, não houve mais novidades sobre este assunto. Para Yeong Keng Hoi, o Governo tem vindo a ignorar a zona de Coloane, exigindo uma concretização dos trabalhos de prevenção já anunciados.

Em Junho deste ano, a DSSOPT apresentou várias propostas, tendo os moradores concordado, por unanimidade, com a ideia de construir paredões e um lago artificial que ligam a Avenida de Cinco de Outubro, a Ponte Cais de Coloane e a povoação de Lai Chi Vun. Na visão do presidente da associação, a proposta pode vir a prevenir inundações de água e proteger a paisagem original da zona costeira. No entanto, o Executivo não avançou com mais detalhes.

Yeong Keng Hoi entende que na Avenida de Cinco de Outubro e a Rua dos Navegantes existem águas estagnadas e inundações sempre que há mau tempo, por serem zonas localizadas na zona baixa de Coloane. Ainda assim, houve mudanças na ilha de Hengqin [zona que fica perto da ilha], tal como a elevação da altura dos diques no lado leste, local que mais sofreu com o impacto da entrada do mar.

Exigências antigas

O presidente recordou que já em 2008 os moradores tinham sugerido alterações aquando da passagem do tufão Hagupit. Nessa altura, foi proposta a construção de diques nas zonas costeiras perto da Avenida de Cinco de Outubro e da Rua dos Navegantes, para que ali pudesse surgir um lago artificial.

Tendo em conta que o Executivo tem vindo a anunciar a realização de obras para prevenir as inundações no Porto Interior, estando já em fase de concepção, Yeong Keng Hoi considera que a zona de Coloane tem vindo a ser desvalorizada pelas autoridades por ter pouca população, estando, por isso, preocupado com o longo período de espera pelo arranque das obras na ilha.

4 Out 2018

Mangkhut | Praia de Cheoc Van reaberta ao público

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com o Jornal Ou Mun, foram concluídos os trabalhos de limpeza na praia de Cheoc Van, um dos locais em Coloane que sofreu fortes impactos com a passagem do tufão Mangkhut.

Todo o lixo foi removido e o areal encontra-se como estava antes da tempestade. A praia já está aberta ao público e com nadadores-salvadores em funções. O jornal escreve ainda que o Governo contratou uma empresa para proceder aos trabalhos de limpeza e recuperação do local, recorrendo a cerca de uma centena de trabalhadores com máquinas.

4 Out 2018

Inundações | Agnes Lam quer planos de prevenção para Coloane e Porto Interior 

A passagem do tufão Mangkhut  permitiu constatar que as medidas adoptadas depois do Hato tiveram resultados positivos. Mas é preciso mais, defende Agnes Lam, afirmando que o Porto Interior e Coloane ainda não têm solução para os problemas com as inundações

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]gnes Lam quer que o Governo apresente projectos com medidas a médio e longo prazo para resolver os problemas das cheias, não só no Porto Interior, como também na zona de Coloane. Em interpelação escrita, a deputada sublinha que, “apesar da intensidade do tufão Mangkhut ter sido idêntica à do Hato no ano passado, as perdas foram muito menores”. No entanto, há ainda problemas que precisam de resolução e planeamento o que respeita a inundações.

De acordo com a deputada, “embora o Governo tenha definido uma série de medidas de curto, médio e longo prazo, ainda há muito que fazer”. O Hato e o Mangkhut ocorreram com cerca de um ano de intervalo, o que possibilitou aferir o sucesso de algumas acções planeadas a curto prazo, mas ainda existem limitações. Para Lam, as causas das inundações no Porto Interior e Coloane mantêm-se. É preciso intervir, reclama Agnes Lam, e realizar projectos cujos resultados se reflictam no futuro.

Terra esquecida

A deputada quer conhecer o plano para travar o avanço das ondas na costa de  Coloane e facilitar a drenagem das águas. De acordo com Lam, não há ainda um projecto, nem se interveio na zona costeira levando a que os lixos acumulados dificultassem ainda mais o escoamento das águas.

Por outro lado, os sistemas de drenagem do Porto Interior foram de facto melhorados, mas o problema das inundações continua por resolver, admite a deputada.

Para Agnes Lam, “não é através da atribuição de subsídios sempre que há cheias, que se vai evitar a perda de bens e os estragos nas casas e estabelecimentos comerciais dos que ali vivem e trabalham”. Neste sentido, a deputada apela ao Governo que, tendo em conta o futuro plano de renovação urbana, estabeleça um planeamento adequado para evitar a subida das águas e livrar moradores e empresários “do pesadelo anual das inundações”.

“Pudemos observar que foram aprendidas lições com o tufão Hato e tomámos medidas mais eficazes para lidar com este tipo de catástrofes”. Faltam agora projectos claros para evitar os problemas que se repetem, remata a deputada.

21 Set 2018

Chui Sai On | Governo quer reaver terreno da Casamata no Alto de Coloane

 

 

Chui Sai On afirmou ontem que está em curso um processo judicial para a recuperação do terreno do Alto de Coloane. O Chefe do Executivo lançou também um despacho para que o CCAC investigue o caso referente à Fábrica de Panchões Iec Long. Sulu Sou e Ella Lei pediram responsabilidade ao Executivo nesta matéria

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]terreno da Casamata no Alto de Coloane está a ser alvo de um processo de recuperação por parte do Governo. A garantia foi dada ontem pelo Chefe do Executivo (CE) na sessão de perguntas e respostas na Assembleia Legislativa. “Depois de ouvir o parecer jurídico do Ministério Público, já está accionado o processo de recuperação do terreno. Se o interessado não se conformar, o caso provavelmente vai entrar numa fase judicial”, referiu o Chefe do Executivo.
Segundo Chui Sai On, cabe à justiça apurar responsabilidades. “Vamos entregar o caso aos serviços competentes para dar o devido seguimento e apurar as responsabilidades civis e penais”, sendo que é intenção do Governo reaver o terreno.
O caso foi entregue ao Ministério Público depois de uma investigação feita pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC).

Medidas tomadas

Chui Si On respondeu ontem a questões trazidas a plenário pelos deputados Sulu Sou e Ella Lei que pediram responsabilidades ao Governo quanto aos casos da Fábrica de Panchões Iec Long e da Viva Macau. “Ainda ninguém foi acusado ou responsabilizado”, sublinhava Ella Lei referindo-se ao caso do terreno da Fábrica de Panchões Iec Long na Taipa.
O Chefe do Executivo avançou que também neste caso já tomou medidas. “Já lancei um despacho para o caso ser acompanhado pelo CCAC e este instaurou um processo para desenvolver as investigações autonomamente”, disse.
“Quanto ao outro terreno no Alto de Coloane já está em curso o processo de devolução do terreno ao Governo”, reiterou Chui.
A Sulu Sou, e sobre as mesmas questões, Chui respondeu: “Queria deixar claro que desde que tomei posse como CE da RAEM tenho vindo a dar atenção a todas as leis relativas a terras e o Governo deste mandato tem resolvido as questões nesta matéria segundo o primado da lei”.
Para que estas questões fiquem esclarecidas o Chefe do Executivo disponibilizou-se para elaborar um “documento com as devidas informações sobre os casos da Fábrica de Panchões e do terreno do Alto de Coloane.
No que respeita a uma possível revisão da Lei de Terras, o CE não adiantou informações. “Recebemos muitas opiniões e os colegas da área da justiça já se manifestaram”, apontou, sendo que a Direcção de Serviços para os Assuntos da Administração e Justiça está a analisar estas opiniões. O Chefe do Executivo acrescentou que não existe “nenhuma calendarização para a sua revisão [da lei de terras]”.

10 Ago 2018

Coloane | Governo inicia recuperação de lago ocupado ilegalmente em Hac-Sá

Os ocupantes ilegais de um aterro próximo da praia de Hac-Sá terão de abandonar o local e deixá-lo como o encontraram antes da ocupação, aponta uma resposta do director da DSSOPT, Li Canfeng, a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] caso do aterro ilegalmente ocupado junto à praia de Hac-Sá, em Coloane, tem um novo capítulo, uma vez que o Executivo vai avançar com a recuperação do terreno. A garantia é dada numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Sun Iok.

“Concluída a audiência prévia dos interessados no âmbito do processo de ocupação ilegal do terreno do Estado, situado em Coloane, junto à praia de Hac-Sá, a DSSOPT dar-lhe-á, posteriormente, conhecimento da decisão final do Executivo. Findo o procedimento administrativo acima referido, será efectivada a respectiva acção de despejo.”

O processo obriga ainda ao actual ocupante que mantenha o terreno nas mesmas condições “em que se encontrava antes da ocupação ilegal”.

“Sempre que seja constatado pelo órgão responsável pela área de gestão de solos a ocupação ilegal do terreno situado na zona florestal, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais contribuirá de forma pró-activa nas acções subsequentes, ordenado aos ocupantes ilegais a reposição nas condições ambientais anteriores e a rearborização das espécies arbóreas pré-existentes. Estas operações, durante o período de rearborização e da sua conservação, são da sua absoluta responsabilidade”, aponta a resposta de Li Canfeng.

A ocupação ilegal foi denunciada em Março deste ano pelos deputados Leong Sun Iok e Ella Lei, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau. Ella Lei disse mesmo que haverá mais terrenos ocupados de forma ilegal na zona.

“Recebemos queixas de que, a partir da estátua de A-Má em Coloane até à praia de Hac Sá existe uma zona de grandes dimensões que devia ser um espaço verde e outro terreno que deve estar envolvido num caso de ocupação ilegal e danificação, uma vez que a relva foi arrancada e o lote ocupado por materiais e máquinas de construção”, avançou a deputada ao Jornal Tribuna de Macau.

Neste sentido, Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, frisou que o Governo está a ponderar instalar câmaras nos terrenos que foram concessionados pelo Executivo ou que estarão a ser ocupados de forma ilegal.

“A DSSOPT está a estudar a implementação de câmaras de videovigilância do sistema CCTV para auxiliar os trabalhos de supervisão dos terrenos do Estado. Quando for definida uma solução que viabilize essa intervenção será, então, lançado o concurso para a sua implementação”, lê-se na resposta cedida ao deputado Leong Sun Iok.

Recorde-se que, em Março deste ano, o director da DSSOPT já tinha referido na Assembleia Legislativa que o Executivo não dispõe de meios para fiscalizar todas as ocupações ilegais que acontecem em Macau.

“Houve ocupação ilegal de alguns terrenos da RAEM. Algumas situações já foram resolvidas mas voltaram a aparecer, com mais ocupações ilegais. Os efeitos são indesejáveis porque não somos capazes de fiscalizar permanentemente estas terras e os procedimentos administrativos são morosos e com custos elevados”, admitiu.

 

  • Notícia corrigida em relação à versão impressa

 

10 Jul 2018

Coloane | Leong Sun Iok quer controlo de construções ilegais

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok pede ao Executivo uma optimização da gestão de terras de modo a que os recursos naturais sejam preservados. Em causa, diz o deputado em interpelação, está a protecção de Coloane que “com a construção em massa de edifícios e casinos é uma espécie de pátio para os residentes onde podem desfrutar da natureza nos momentos de lazer”.

No entanto, as construções ilegais têm vindo a crescer naquela área, nomeadamente na zona da Hac Sá, e, na opinião de Leong, devem ser fiscalizadas. Mas, o mesmo problema pode ser identificado em outras zonas de Coloane. Para o deputado, o Executivo não está a fazer uso do seu dever de gerir terras.

“Devido à má gestão de terras em Macau, o meio ambiente natural de Coloane tem vindo a ser destruído com ocupações ilegais e o Governo tem sido incapaz de controlar a situação”, lê-se. No entender do deputado, a situação reflecte “a ausência de mecanismos reguladores capazes”.

Para Leong Sun Iok, as autoridades deviam dar prioridade à preservação dos recursos naturais do território. Como tal, exige ao Governo esclarecimentos no que respeita a medidas para proteger os espaços verdes de Coloane e como pensa combater as construções ilegais que continuam a existir.

22 Mai 2018

Casas transaccionadas sofreram forte queda em Março

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s transacções de fracções autónomas destinadas à habitação aumentaram no primeiro trimestre. No entanto, Março registou uma forte queda mensal, após o lançamento das medidas para arrefecer o mercado imobiliário, realça a DSEC

Nos primeiros três meses do ano foram transaccionadas 3.627 fracções autónomas habitacionais, um número que traduz um aumento trimestral de 38,5 por cento, indicam dados dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Em termos mensais, as vendas de casas subiram 85 por cento em Janeiro, tendo o crescimento desacelerado em Fevereiro (3,6 por cento). Com efeito, realça a DSEC, em Março, acabaram por cair 57,6 por cento, após o lançamento das medidas para controlar o mercado imobiliário.

Contudo, o preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas habitacionais globais cifrou-se em 112.304 patacas, reflectindo um crescimento de 6,3 por cento face ao trimestre anterior. Os preços médios na península (99.312 patacas) e em Coloane (137.768) registaram a mesma tendência, subindo 1,8 e 9,9 por cento, respectivamente. A excepção foi a Taipa, onde o preço médio das casas (117.364) sofreu uma diminuição de 3,7 por cento.

Segundo os mesmos dados, as fracções destinadas à habitação vendidas entre Janeiro e Março foram transaccionadas por 24,3 mil milhões de patacas – um valor que traduz um crescimento superior a um terço.

Em paralelo, entre Janeiro e Março foram transaccionadas 122 fracções autónomas destinadas a escritórios – mais 86 em termos trimestrais – pelo valor de 2,65 mil milhões de patacas, um aumento substancial de 814,8 por cento. No caso dos escritórios, o preço médio por metro quadrado das fracções (194.311 patacas) subiu 75,3 por cento, em termos trimestrais.

Em sentido inverso, o preço médio por metro quadrado das fracções autónomas industriais (52.243 patacas) desceu 6,1 por cento comparativamente ao último trimestre de 2017.

18 Mai 2018

Bairro das Missões | Devolução de terreno ao Governo é discutida

Depois da polémica levantada por uma reportagem de Hong Kong acerca das condições de vida no Bairro das Missões, as opiniões acerca do que fazer com os terrenos divergem. Ng Kuok Cheong apela ao Executivo que recupere a terra, mas o advogado Chio Song Meng argumenta que sendo propriedade privada não será fácil ao Governo ter acesso ao terreno

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong sugere que os terrenos onde está situado o Bairro das Missões possam ser recuperados pelo Executivo. Para o tribuno a situação é clara e tem como objectivo proceder ao planeamento daquela zona de modo a que seja reabilitada. A ideia surge após a polémica reportagem feita em Hong Kong que alertava para as condições de vida precárias de quem vive no Bairro das Missões.

Em declarações ao Jornal do Cidadão, Ng Kuok Cheong alega que aqueles terrenos têm sido ignorados pelo Executivo. O deputado recorda que quando há anos foi falado o projecto que daria origem às 19 mil fracções de habitação social, o Bairro das Missões tinha sido apontado como uma possibilidade, mas o Governo não considerou os terrenos em causa. A razão apontada na altura tinha que ver com o evitar a polémica na medida em que se tratariam de casas sociais situadas perto de uma prisão.

Por outro lado, o deputado está preocupado com a possibilidade de conflitos se o Governo resolver investir fundos públicos naquela área sem antes reaver os terrenos. Para Ng Kuok Cheong os problemas são inevitáveis porque seria uma acção que iria beneficiar pessoas que, na sua maioria, não são de Macau.

Ng Kuok Cheong argumenta ainda que as obras públicas não devem manter-se “escondidas” e devem actuar visto terem poder para reclamar o terreno em causa. Mais, para o deputado, até a organização de cariz religioso que neste momento também ocupa o Bairro das Missões já se mostrou aberta à hipótese. No entanto, admite, só num próximo mandato do Governo é que a iniciativa pode ser concretizada.

Recuperações impossíveis?

Já o advogado Chio Song Meng refere que a aquisição do terreno do bairro das Missões pelo Governo não será tarefa fácil por se tratar de um terreno privado.

Para Chio Song Meng, os terrenos que albergam o bairro são fruto de um contrato de longa duração com os proprietários. Por isso, o Executivo não poderá, com facilidade, pedir para que sejam devolvidos.

Mas, diz ainda o advogado também ao Jornal do Cidadão, as autoridades podem ter iniciativas para alterar aquelas estruturas, nomeadamente para demolir as instalações ilegais que estão neste momento a ocupar os terrenos. “Tratam-se de construções ilegais e prédios que podem mesmo considerar-se perigosos e de risco para a segurança pública” argumenta Chio Song Meng.

No entanto, se as demolições acontecerem “o terreno continua ser da organização concessionária, a não ser que, pelo interesse público, a concessionária devolva o terreno ao Governo”, lê-se no jornal.

Ainda assim, o advogado sugere que o Governo entre em contacto com os proprietários para tentar negociar o futuro do terreno no Bairro das Missões.

29 Dez 2017

Moradores do Bairro das Missões, em Coloane, indignados com reportagem negativa

O Jornal Ou Mun publicou um artigo dando conta do descontentamento dos moradores do Bairro das Missões devido a uma reportagem feita por um jornal de Hong Kong. O Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas repudia a ideia de más condições de vida no bairro de Coloane

 

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma reportagem do Oriental Daily News de Hong Kong gerou alguma controvérsia em Macau. A peça descreve as parcas condições de habitabilidade do Bairro das Missões, perto do Estabelecimento Prisional de Macau, e relata a falta de água canalizada e electricidade em muitas casas, que poderiam ser descritas como barracas.

A reportagem motivou uma resposta de Ng Kun Cheong, coordenador-adjunto do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, diz que na opinião dos moradores mais idosos do Bairro das Missões o local reúne condições satisfatórias para ali se viver.

O responsável do órgão consultivo foi mais longe em declarações ao Jornal Ou Mun ao sugerir que como a maioria das pessoas que moram no bairro é estrangeira o Governo deveria apostar na habitação pública para benefício da população.

Inferno da terra

O Bairro das Missões têm sido, há algum tempo a esta parte, matéria de reportagem para o Oriental Daily News que descreve o lugar como um autêntico inferno, tecendo fortes críticas às insuficiências do Governo na gestão do bairro.

Ng Kun Cheong, responsável do Conselho de Serviços Comunitários das Ilhas, entende que a reportagem é intencionalmente exagerada e deslocada da realidade. Em declarações ao Ou Mun, representante do órgão consultivo insurge-se com a comparação do local a um inferno.

O terreno do Bairro das Missões foi concedido pelo Governo por arrendamento a uma organização religiosa que acabou por utilizar o local para acolher pessoas com dificuldade financeira. No fundo, em redor da igreja foram construídas pequenas habitações para pessoas pobres.

Segundo o relato de Ng Kun Cheong ao Ou Mun, após a reportagem do Oriental Daily News, a organização religiosa solicitou ao conselho consultivo de serviços comunitários que se façam visitas aos moradores e que se faça um levantamento demográfico e das condições de habitabilidade do Bairro das Missões.

Questionado sobre a possibilidade do Governo recuperar o terreno para outros fins, o responsável do órgão consultivo espera que se entre em comunicação com a organização religiosa a quem foi cedido o terreno. “Se calhar pode-se construir habitação pública para que as pessoas voltem a viver ali. Actualmente há muitas pessoas estrangeiras que moram ali como filipinos e quenianos, e não são locais”, disse ao Jornal Ou Mun.

Um morador idoso de apelido Wong do Bairro das Missões contou ao Jornal do Cidadão que não precisa pagar renda de casa, e não tem problemas com o fornecimento de água e de electricidade, acrescentando que o transporte é conveniente.

A outra moradora idosa de apelido Choi também considera que as condições residenciais no bairro são satisfatórias. A moradora ouvida pelo Ou Mun revelou que desde a publicação da reportagem pessoas dirigiram-se ao bairro para distribuir arroz, o que para a idosa não é necessário.

27 Dez 2017

Coloane | IAS diz ter oferecido ajuda a idosos em situação de pobreza. Estes recusaram

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) garantiu ontem, em comunicado, estar atento às condições dos moradores idosos em Coloane, depois de uma reportagem publicada pelo jornal Oriental Daily, de Hong Kong, ter noticiado as más condições de vida de alguns moradores.

A reportagem fala do caso de uma idosa, de apelido Chan, que vive juntamente com o marido de 87 anos numa barraca de zinco, e que disse ao jornal que vive perto de ratos e baratas, além de ter uma casa-de-banho no meio da sala. Ambos os idosos afirmaram que o Governo nunca lhes prestou qualquer tipo de auxílio. Uma outra idosa, de apelido Cheong, referiu que corre perigo de vida caso haja um incêndio no local onde vive, devido à acumulação de equipamentos da cozinha na residência.

Em comunicado, o IAS afirmou ter dado seguimento ao caso dos idosos, tendo-lhe oferecido alojamento temporário, mas que essa ajuda foi recusada. Por outro lado, segundo um comunicado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), o pessoal do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas deu atenção às condições de vida dos moradores na vila de Coloane, tendo entrado em contacto com um idoso de apelido Lo para se inteirar da sua situação. A entidade explicou que Lo já tinha sido contacto pelo IAS.

13 Dez 2017

Piccini dominou Taça de Macau de Karting

Piloto transalpino venceu o Grande Prémio Internacional de Macau em Karting, com grande à vontade. João Afonso ficou no 11.º lugar na Taça de Macau e em 7.º na categoria X30 SR

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]lessio Piccini triunfou ontem na Taça de Macau em Karting, após ter dominado por completo a prova, levando 19:41.651 a percorrer as 25 voltas ao traçado de Coloane. Já o piloto de Macau João Afonso terminou a competição no 11.º, depois de ter arrancado de 22.º.Em Coloane, Piccini, de 20 anos, começou a ganhar a corrida logo na qualificação, quando alcançou a pole-position. Atrás de si ficou o experiente Ma Qinghua, que conta no currículo com vitórias no Mundial de Carros de Turismo e participações a Fórmula E. Antevia-se, por isso, uma luta animada entre os dois pilotos.
No entanto, o golpe de teatro aconteceu ainda antes do arranque. Quando os pilotos se preparavam pela segunda vez para arrancarem para a corrida, Ma Qinghua teve problemas no seu karting e foi obrigado a abandonar, sem ter completado um volta cronometrada. Alessio Piccini ficou assim com o caminho totalmente livre para triunfar em Macau.
No final, o italiano de 20 anos ficou 22.146 à frente de Chan Kwok Ching, piloto de Hong Kong que foi segundo, ou seja quase meia pista de distância. No último lugar do pódio terminou Chan Cheuk Hin, a 25.052 do primeiro.
“Foi muito fácil, dentro do que são as corridas, que nunca são verdadeiramente fácil. O segundo qualificado teve um problema na partida e com isso a corrida ficou comprometida Estava à espera de ter tido uma luta animada com ele”, disse Alessio Piccini, no final da prova.
O piloto reconheceu também que o facto de haver menos pilotos da Europa a competir em Macau, este ano, contribuiu para que a concorrência não tenha estado tão forte. Ao contrário do que tinha acontecido no ano passado, Macau ficou de fora do Campeonato FIA da Comissão Internacional de Karting, principal competição do karting mundial.
“Acho que fiz a diferença em todas as partes do circuito, principalmente nas curvas rápidas e na chicane. A mina experiência na Europa faz diferença, porque a verdade é que o karting tem crescido muito na Ásia, mas na Europa o nível ainda é superior”, admitiu.

Fim-de-semana complicado

Por sua vez, João Afonso, de 48 anos, arrancou de 22.º para a corrida da Taça de Macau e acabou no 11.º lugar a uma volta do vencedor. No final, o local mostrou-se satisfeito com o resultado.
“Não foi uma prova fácil. Arranquei do 22.º lugar e consegui chegar a 11.º, o que me deixa satisfeito. Ao fim de 15 voltas, os pneus estavam com demasiada aderência, ou seja colavam demasiado e isso não me permitiu andar mais rápido. Não foi a afinação correcta”, disse João Afonso.
Além da Taça de Macau, Afonso competiu igualmente na classe X30 SR, que acabou com 7.º lugar, a 19.220 do primeiro, sendo o melhor piloto local na prova. O vencedor foi Eshan Pieris, do Sri Lank, que completou as 24 voltas ao traçado em 19:57.518.
“Infelizmente não tive uma boa qualificação, parti em 9.º e só consegui fazer um 7.º lugar. Foi uma corrida com lutas agressivas porque à minha frente estavam pilotos asiáticos muito bons. Tentei fazer o meu melhor”, explicou João Afonso, no final.

11 Dez 2017

Justiça | Criada “Aliança dos serviços jurídicos”

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi criada a “Aliança dos Serviços Jurídicos do Interior da República Popular da China (RPC), de Macau, e dos Países de Língua Portuguesa”. Segundo um despacho publicado em Boletim Oficial esta quarta-feira, esta associação “não tem fins lucrativos” e tem como objectivo “incentivar as relações entre os escritórios de advogados membros, advogados membros e outras instituições jurídicas”. Esta cooperação será feita “através da realização de fóruns sobre questões relacionadas com assuntos de Direito, actividade de intercâmbios e cooperação nessas matérias e referenciação de clientes relativamente aos mercados da RPC, de Macau e dos Países de Língua Portuguesa”.

Turismo | Governo prepara segunda fase de base de dados

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Turismo (DST) lançou novas funções à base de dados “Macao Tourism News plus”, lançada o ano passado, estando a “realizar os trabalhos da segunda fase da construção do sistema”. Segundo um comunicado, é objectivo “convidar a indústria turística a usar esta base de dados no próximo ano, com o intuito de continuar a elevar a eficácia e qualidade de comunicação”. A DST explica que “na primeira fase a base de dados tem vindo a ser continuamente actualizada, disponibilizando actualmente mais de 1.500 notas de imprensa, 7.300 textos com informações sobre actividades e perto de 8.000 imagens, num total mais de 16.600 registos”.

DSAL | Trânsito condicionado em Coloane até 15 de Dezembro

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), anunciou que até 15 de Dezembro, a Estrada da Aldeia, em Coloane, e a área junto ao Largo Tam Kong Miu, vão ter o trânsito condicionado. Será ainda proibido o estacionamento de veículos na zona. O comunicado da DSAT refere que entre o Cemitério Municipal de Coloane e a Estrada de Choc Van não existem sinais claros de trânsito sendo frequente o estacionamento ilegal na zona. O Governo anunciou que vai aumentar a zona de estacionamento para veículos ligeiros e motas na referida estrada, assim como barreiras de ferro e sinais de trânsito. Por outro lado, o Governo vai ajustar o estacionamento no Largo Tam Kong Miu restringido a tomada de largada de passageiros e de mercadorias.

17 Nov 2017

Coloane | Uma semana depois estragos ainda são visíveis

Nas primeiras horas após a passagem do tufão Hato, os membros da protecção civil demoraram a chegar a Coloane por falta de meios. Primeiros grupos de voluntariado começaram a aparecer na tarde de quinta-feira e tiveram de esperar pela recolha do lixo. Quase uma semana depois, ainda há muitos sinais da tempestade que passou

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] lugar das praias, da vila pitoresca onde se comem os célebres pastéis de nata e onde persistem as palafitas ficou tão ou mais destruído com a passagem do tufão Hato face a outras zonas do território, mas a falta de meios levou a que a ajuda tenha faltado logo nas primeiras horas após a calamidade.

Durante a tarde de quarta-feira, à medida que iam baixando todos os sinais de tempestade, os agentes da protecção civil começavam a encher as ruas da península. O mesmo não aconteceu em Coloane que, por falta de meios, só começou a receber ajuda das autoridades a partir de sexta-feira.

“Fomos na quinta-feira ao final da tarde e depois fomos de novo na sexta-feira de manhã. Não havia lá ninguém, as pessoas estavam a arrumar e a limpar as coisas sozinhas, não vi agentes nenhuns da protecção civil, nem bombeiros”, recordou Cíntia Leite Martins, fundadora do projecto Manavida que organizou os grupos de voluntariado.

A ideia deste grupo era “ajudar os pequenos comerciantes, os mais velhotes, e também ajudar a limpar as ruas”. “As pessoas que apoiamos eram os empregados das lojas, não vimos mais ninguém”, lembrou.

António Barrias ajudou a organizar outro grupo de voluntariado que juntou cerca de 300 pessoas e que, nas primeiras horas após a calamidade, começou a fazer limpezas a partir da Taipa, também junto ao Galaxy.

“Fizemos uma tentativa de ir a Coloane na sexta-feira, mas as vias estavam impedidas. Tivemos que deixar a protecção civil fazer o seu trabalho”, contou.

“No sábado fomos lá e pareceu que tudo aquilo estava um bocado esquecido por toda a gente. Havia casas completamente destruídas, parecia um cenário de guerra. Era muito semelhante ao que se encontrava no Fai Chi Kei, mas claramente não se via o mesmo número de pessoas a ajudar. Havia muita policia, mas reparei que se estavam a esquecer das casas pequenas.”

António Barrias chegou a ser interpelado por uma idosa que não conseguia sequer chegar a casa.

“Estacionei o carro porque levei muito equipamento comigo. Fui parado por uma senhora idosa que estava na rua porque a única forma que ela tinha de entrar em casa era através de uma rua na floresta. Estivemos a ajudá-la a limpar e só nessa rua demoramos quase uma hora a tirar tudo. Era mesmo ao lado do estabelecimento prisional e ninguém a ajudava”, frisou António Barrias.

Falhas na recolha de lixo

Cintia Leite Martins recorda-se de ajudar a recolher lixo e de ser obrigada a parar porque faltavam camiões de recolha adequados.

“O problema foi a acumulação do lixo e houve horas em que não havia muito para fazer, porque não tínhamos locais onde o pôr. Começou a ficar escuro, porque não havia electricidade em muitos sítios, e as pessoas disseram para voltarmos no outro dia, porque haveria luz do dia.”

“Só na sexta-feira é que chegaram mais agentes. Mas havia muita falta de camiões de recolha e os que vinham eram muito altos. Era impossível colocar lá o lixo, porque estamos a falar de máquinas e mobílias”, adiantou Cíntia Leite Martins, que afirma ter-se sentido frustrada, tal como os seus colegas voluntários, por não conseguirem fazer mais e de maneira mais rápida.

Também ela foi abordada por uma senhora idosa que vive sozinha e que “não tinha ajuda de ninguém”. “Fomos nós que conseguimos tirar as coisas de dentro da casa e do jardim.”

Ainda há sinais

Ao HM, responsáveis de grupos de voluntariado que se deslocaram à zona relatam que, quase uma semana depois da passagem do tufão Hato pelo território, ainda há muito a fazer na ilha de Coloane e em alguns locais do Cotai.

“Coloane ainda está muito mal, tenho passado de carro e ainda se vêem alguns estragos. Desde o One Oásis até ao Galaxy as ruas estão cheias de lixo e há árvores caídas. Esta parte foi esquecida e é isso que queremos fazer esta semana”, adiantou Cíntia Leite Martins, uma das mentoras do projecto ManaVida, que alia a prática desportiva ao apoio social.

Cintia Leite Martins criou um evento nas redes sociais para que, nos próximos dias, mais voluntários se disponibilizem para limpar ruas perto do empreendimento Galaxy, no Cotai, e também no edifício One Oásis. Há também relatos que falam da destruição que persiste no parque de animais de Seac Pai Van.

“É triste estar a limpar muitas zonas e chegar a casa e ver tudo ainda num caos”, aponta a fundadora do ManaVida, que reside no One Oasis.

Em Coloane os estragos ainda se fazem sentir e há muito por arrumar. Na sua página do Facebook, a pastelaria e padaria Lord Stow’s, famosa pelos pastéis de nata e local habitualmente cheio de turistas, afirma que estará fechada ao público nos próximos dias para reparar os estragos.

Sem criticas

A destruição trazida por um tufão que foi um dos maiores dos últimos 50 anos obrigou a definir prioridades e urgências e não houve tempo para tudo.

“O cenário que se via na vila de coloane era de destruição completa. Havia casas que estavam bem mas outras que ficaram completamente destruídas, em que tivemos de deitar quase tudo fora. O chão estava todo cheio de lama e cimento quebrado, não era agradável de se ver.”

Barrias adiantou que, se algumas estruturas ficaram de pé, o mesmo não aconteceu com o recheio das casas. “O nível de perda dos bens pessoais de todos foi enorme. Limpamos casas em que não se salvou absolutamente nada e as pessoas estavam no desespero completo.”

Ainda assim, António Barrias acredita que Coloane vai ficar recuperada nos próximos dias, por ser um sítio que atrai muitos turistas.

Barrias também não culpa os agentes da protecção civil e os bombeiros pelo atraso porque, no fim de contas, fizeram o que podiam e como podiam.

“Sem a ajuda deles havia muita coisa que não conseguíamos fazer”, frisou. “Quando chegamos já lá estavam agentes da policia, do IACM e bombeiros. Eram muitos estragos para o pessoal que Macau tem.”

Os voluntários de António Barrias dividiram-se em dois grupos, um de limpeza e outro destinado à entrega de mantimentos em locais como o orfanato localizado em Ka-Hó ou o hospital Kiang Wu, localizado na zona da Taipa Velha.


Lai Chi Vun | “Todas as casas estão vazias”

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s estaleiros onde outrora residiu uma industria naval já eram frágeis, e a passagem do tufão Hato só veio acentuar ainda mais os estragos. Na pequena povoação à entrada da vila de Coloane há casas que ficaram vazias, sem telhados.

David Marques, porta-voz dos moradores de Lai Chi Vun, recorda que, nos dias a seguir à tragédia, “a maior parte do trabalho foi feito pelos locais e moradores”. “Os agentes da protecção civil estavam lá mas eram apenas uma ou duas pessoas”, disse, defendendo que Coloane “foi uma zona com menor prioridade” junto dos decisores.

Na antiga vila de construção naval, ainda há casas bastante destruídas e o apoio financeiro decidido pelo Executivo não se adapta a estas situações extremas, apontou David Marques.

“Há muitas casas que ficaram sem telhados. O Governo disse que ia ajudar as pessoas com apoios financeiros, mas o que foi criado foi para empresas e não para este tipo de casas. Perdemos tudo e vamos precisar muito desse dinheiro. Todas as casas estão vazias, sem electrodomésticos. O subsídio foi feito para compensar os estragos em portas e janelas e não para este tipo de problemas”, rematou.

30 Ago 2017

Filipinas | Ensino superior gratuito nas universidade estatais

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, aprovou o ensino gratuito nas 112 universidades do país, anunciou sexta-feira um representante do Governo.

A lei de acesso universal à educação terciária de qualidade foi assinada na quinta-feira, no final de uma reunião com deputados e assessores económicos, permitindo matrículas gratuitas nas universidades estatais do país, disse, em conferência de imprensa, o secretário-adjunto Menardo Guevarra.

Duterte deu “luz verde” a esta lei apesar da oposição dos assessores económicos, que alertaram o Presidente para a escassez de fundos do Governo para suportar os custos das matrículas de centenas de milhares de alunos, que todos os anos entram nas universidades filipinas.

O Presidente “concluiu que os benefícios a longo prazo de uma educação superior gratuita vão compensar os possíveis desafios orçamentais imediatos”, afirmou Guevarra.

O financiamento das matrículas de todos os estudantes em universidades estatais filipinas vai implicar um custo de 1.170 milhões de euros aos cofres públicos, de acordo com a estimativa do Secretário do Tesouro filipino, Benjamin Diokno.

As 112 universidades estatais recebem uma parte importante dos estudantes filipinos, que podem escolher entre mais de duas mil instituições públicas e privadas de ensino superior no país.

O preço anual de uma matrícula na Universidade das Filipinas, um dos estabelecimentos de ensino superior estatais mais importante do país, ronda os 856 euros, uma despesa pesada para uma família média filipina.

Coloane | Homem e criança saltam de um edifício e morrem

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) está a investigar as mortes de um homem e de uma criança, que terão saltado de um edifício residencial, em Coloane. De acordo com a Rádio Macau, o caso foi reportado, esta manhã, por volta das 8h. Foi encontrada também uma mulher com ferimentos. Segundo a porta-voz da PJ, Gloria Sun, a recolha de provas ainda está a decorrer. A mesma responsável não confirma se as vítimas são todas da mesma família. A mulher ferida, foi encaminhada para o hospital. A PJ promete mais esclarecimentos para breve.

Moto 2 | Miguel Oliveira terceiro no GP da República Checa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] português Miguel Oliveira (KTM) terminou ontem no terceiro lugar o Grande Prémio da República Checa de Moto2, 10.ª prova do Mundial de motociclismo de velocidade, atrás do suíço Tomas Luthi (Kalex) e do espanhol Alex Marquez (Kalex). Numa corrida interrompida devido à chuva a seis voltas do fim, quando era liderada pelo italiano Mattia Pasini (Kalex), que viria a cair, Oliveira, que partiu do segundo lugar da grelha inicial e do terceiro no reatamento, ficou a 6,983 segundos de Luthi, que cumpriu a segunda parte da prova em 13.39,036 minutos. Oliveira conquistou o quinto pódio da temporada, pela terceira vez com o terceiro lugar, e divide a terceira posição do Mundial com Marquez, com 133 pontos, menos 49 do que o italiano Franco Morbidelli (Kalex), que não foi além do oitavo lugar, e menos 28 do que Luthi, segundo classificado.

7 Ago 2017

Habitação | Kwan Tsui Hang alerta para situações difíceis em Coloane

Kwan Tsui Hang não compreende por que razão o plano de medidas para os pedidos de concessão de terrenos da Vila de Coloane está parado há já alguns anos. A medida lançada pelo Governo em 2009 não foi alargada conforme prometido, denuncia a deputada, que diz estar preocupada com Ka-Hó

[dropcap style≠’circle’]“U[/dropcap]m Governo que quer servir bem a população deve ajudá-la a resolver o problema da habitação.” O argumento é utilizado por Kwan Tsui Hang numa interpelação escrita ao Executivo, em que diz que, por causa da falta de reparação das casas da vila de Coloane que se encontram em perigo de ruína, “os moradores não conseguem viver com tranquilidade”.

Para a deputada com ligações aos Operários, o Executivo deve tomar “todas as medidas para resolver o problema”, desde logo continuar a executar o plano de medidas para os pedidos de concessão de terrenos da Vila de Coloane, lançado em Outubro de 2009. A execução deste plano tem estado parada, por motivos que desconhece.

Kwan Tsui Hang recorda o que está em causa neste projecto, destinado a “resolver de forma programada os problemas herdados pela história”. Há quase oito anos, as Obras Públicas implementaram medidas para que os moradores que já tinham residência permanente em Coloane antes da transferência de administração, mas que nunca conseguiram o direito de utilização dos terrenos, “pudessem reparar ou reconstruir legalmente as suas casas”.

“Esta é uma solução viável para resolver os problemas herdados da história e merece o nosso reconhecimento. No entanto, tal solução só se aplica aos terrenos da Vila de Coloane”, lamenta a deputada, que recorda que, segundo o Governo, o plano em questão ia ser progressivamente implementado noutros bairros da ilha, incluindo Ka-Hó. “No entanto, o plano está parado há muitos anos. Há muitos moradores cujas casas estão em perigo de ruína, não sendo possível a sua reparação ou reconstrução, e até falta a electricidade e a água, pelo que é impossível habitá-las.”

Não sem referir que os moradores de Ka-Ho já fizeram chegar as suas queixas a vários deputados, Kwan remata perguntando se o Governo vai lançar alguma medida para reparar ou reconstruir, quanto antes, as casas dos moradores da vila de Coloane, para que tenham uma habitação segura.

6 Jun 2017

Coloane | AL rejeita projecto de lei de José Pereira Coutinho

A Assembleia Legislativa entende não poder aceitar novamente o projecto de lei da autoria do deputado José Pereira Coutinho referente à protecção da reserva natural de Coloane. Alega-se que é necessário o consentimento prévio do Chefe do Executivo

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á muito que tinha dado entrado na Assembleia Legislativa (AL), pela quarta vez, o projecto de lei do deputado José Pereira Coutinho que propõe uma norma interpretativa sobre a garantia da protecção da reserva natural de Coloane. Contudo, o agendamento da discussão e votação do diploma tardava a chegar.

As razões deste atraso são agora conhecidas. Segundo um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos da AL, o projecto de lei não pode ser acolhido pelo hemiciclo sem que haja autorização do Chefe do Executivo. “O projecto de lei não reúne as condições para ser novamente admitido sem que esteja cumprido o requisito do consentimento prévio”, lê-se no parecer.

Um dos motivos está relacionado com o facto de o deputado ter apresentado, no ano passado, o mesmo projecto de lei, ainda na presente sessão legislativa, tendo o mesmo sido chumbado a 20 de Novembro, “pelo que não pode ser agora admitido”, lê-se.

Depois, a AL considera que parte deste projecto de lei repete o conteúdo da Lei de Terras, além de pretender legislar sobre uma matéria que é da responsabilidade do Governo: terrenos. O parecer alerta para o facto de, segundo a Lei Básica, os deputados à AL poderem apresentar, de forma autónoma, projectos de lei, desde que não “envolvam a política do Governo”. Quando a reserva de iniciativa legislativa é do Chefe do Executivo, tem de ser dada autorização prévia.

“Uma vez que o Governo da RAEM é responsável pela gestão, uso e desenvolvimento dos solos e dos recursos naturais, julga-se que a iniciativa legislativa agora em questão se insere no conceito de ‘matéria atinente à política do Governo’”, acrescenta o documento.

O projecto de José Pereira Coutinho faz referência ao “interesse público” que existe na protecção de reserva natural de Coloane. Contudo, a comissão entende que tal já consta na Lei de Terras em vigor.

“Ouvida a assessoria, a comissão concluiu que a norma interpretativa é o somatório do segundo parágrafo do preâmbulo do decreto-lei (referente à dimensão da reserva natural de Coloane), bem como da Lei de Terras. A parte interpretativa propriamente dita traduz-se na concretização do conceito de interesse público constante na Lei de Terras.”

Contactado pelo HM, o deputado José Pereira Coutinho disse estar “incrédulo” e pondera mesmo recorrer da decisão do hemiciclo. “Há uma dualidade de critérios para este caso em concreto. Se consegui, no passado, por várias vezes apresentar [o projecto de lei] sem autorização do Chefe do Executivo, por que preciso de o fazer agora? Estou incrédulo. Estou a ponderar recorrer da decisão, considero que é muito injusta.”

Um precedente?

A análise em questão foi pedida pelo presidente da AL, Ho Iat Seng, no passado dia 4 de Maio, sendo que a decisão foi tornada pública esta semana.

O parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, que é presidida pelo deputado Vong Hin Fai, faz também referência à análise que foi feita ao projecto de lei apresentado pelo Gabriel Tong, que propunha uma nova interpretação da Lei de Terras, e que também não foi admitido no hemiciclo.

Uma das razões para Ho Iat Seng ter pedido esta análise da Comissão de Regimento e Mandatos foi, precisamente, o projecto de Gabriel Tong. Isto “por ter sido feita uma análise exaustiva e circunstanciada sobre leis interpretativas, o exercício da iniciativa legislativa no âmbito destas leis e sobre a reserva de iniciativa legislativa dos deputados em geral”.

O documento dá ainda explicações sobre o conceito de interesse público no direito, tendo alertado José Pereira Coutinho para a necessidade de ser mais específico na elaboração do seu projecto de lei.

“O conceito de interesse público é um conceito indeterminado, com um alto grau de abstracção, que necessita de ser preenchido para ser concretizado e se cumprir na ordem jurídica. A concretização do interesse público pressupõe que este seja interpretado num determinado sentido, de forma a poder ser tomada uma decisão que torne este conceito abstracto em algo objectivo e concreto.”

Além disso, “dependerá de cada agente em concreto a interpretação que faça do interesse público em causa e, em consequência, a forma como preenche o conceito indeterminado envolvido”, aponta o parecer.

2 Jun 2017

Coloane | Associações de moradores pedem condições de habitabilidade

Cinco associações de moradores entregaram uma carta na sede do Governo para exigir a implementação do plano de medidas para os pedidos de concessão de terrenos na Vila de Coloane. Em causa estão as dificuldades em remodelar moradias e em ter acesso a água e luz

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uestões básicas como ter água canalizada e luz eléctrica parecem coisa de um passado longínquo, ainda para mais numa cidade como Macau. Mas é o que se passa em algumas localidades de Coloane. Como tal, cinco associações de moradores entregaram uma carta ao Executivo a exigir medidas que resolvam os problemas de habitação. As entidades signatárias foram: a Associação de Moradores de Coloane, a Associação de Beneficência dos Son I de Coloane, a Associação de Beneficência Quatro Pagodes de Coloane, a Associação de Mútuo Auxílio dos moradores de Hac Sa Chun e a Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Kau Ou Chun de Macau

Segundo os responsáveis associativos, esta é uma questão com história, herdada do passado. A maioria das casas de residência de Coloane não têm registo imobiliário e, por esta razão, os proprietários têm enfrentado problemas no que toca à manutenção e reconstrução das residências e no acesso ao fornecimento de água e electricidade.

Segundo o Jornal do Cidadão, a carta assinada pelas cinco associações pediu a implementação do plano de medidas para os pedidos de concessão de terrenos, que foi interrompido pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário.

Em 2010, o Governo aprovou o citado plano com o intuito de melhorar, gradualmente, a situação das casas de Coloane. A partir daí, o departamento de obras públicas recebeu 30 pedidos, dos quais apenas seis foram aprovados, tendo sido reconstruídas duas casas.

Porém, os proprietários criticaram a morosidade do processo do referido plano de medidas, tendo mostrado ao Chefe do Executivo as suas preocupações e a necessidade de acelerar a implementação do plano de forma eficaz.

Longa espera

Ieong Keng Hoi, responsável pela Associação de Beneficiência dos Son I de Coloane, defende que todas as casas da aldeia têm título de direito propriedade, sendo apenas necessário confirmar o possessor dos imóveis. Esta foi a resposta à ideia de Raimundo do Rosário de que o fornecimento de electricidade estaria a ser dificultado por falta de direito de propriedade.

Segundo declarações de Ieong Keng Hoi ao Jornal do Cidadão, os residentes concordam com a reconstrução das casas de aldeia. Para tal será necessário que o processo de confirmação do direito de propriedade seja mais célere, de forma a não causar mais transtornos aos residentes.

Além disso, o responsável da associação frisou que, embora não haja registo imobiliário para as casas de aldeia em Coloane, a Direcção dos Serviços de cartografia e Cadastro tem as todas informações necessárias relativas a este assunto.

Quando à questão do acesso à energia, os responsáveis associativos são da opinião de que uma vez que o direito de propriedade não está confirmado, o Governo deveria diminuir os requisitos para o mesmo para facilitar o processo. Para as associações de moradores, esta é a via para que em Coloane melhorem as condições de habitabilidade.

5 Abr 2017

Não mexe

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]ouve uma altura em que deixou de se perceber o que se estava a passar, o que é mau, porque dá azo a especulações. De um lado, dizia-se que era para ir abaixo, porque se não fosse pela força das máquinas, o vento iria tratar do assunto, com consequências imprevisivelmente más. Do outro, falava-se em conservação, na preservação de não se sabia bem o quê, se era um apenas, dois, cinco, todos ou metade. Houve muita confusão numa matéria sensível, o que não é bom.

Há dias, as coisas tornaram-se mais claras: afinal, Lai Chi Vun não vai ser demolido, depois de já ter sido ligeiramente demolido. Não vai tudo abaixo por enquanto, para se estudar o valor patrimonial dos estaleiros, para se pensar na classificação das estruturas que ali estão. Com sorte, e a concretizarem-se os desejos de alguns, a vila vai ficar mesmo como está. Mas arranjada e mais bonita, mais segura também, para que ninguém leve com teca na cabeça.

Estranho processo este o da povoação de Coloane. De um lado, os Assuntos Marítimos que, a dada altura, tinham invariavelmente a mesma resposta para dar: é para demolir, a segurança e coisa e tal. Todas as questões que se foram colocando mereceram a mesma resposta, como se, do outro lado do email, estivesse uma máquina e não uma pessoa. Pergunta-se se é branco; na réplica diz-se que é o ano do galo. Irritante hábito este, o de as pessoas fingirem que não entendem o que se lhes pergunta. Irritante hábito este, o de as pessoas fingirem que não estão a ouvir, impávidas e serenas, mesmo quando há alguém que lhes grita ao ouvido. Mas adiante.

Lai Chi Vun correu politicamente mal. Emenda-se agora a mão e ainda bem, que isto da face tem muito que se lhe diga, mas não importa nada quando em causa estão valores mais altos do que as bochechas de uns e de outros. Lai Chi Vun correu politicamente mal porque quem decidiu que era para ir abaixo não foi capaz de perceber o que está ali em jogo. Não foi capaz de compreender o que querem as pessoas de Macau.

Não é preciso ter-se um doutoramento em Sociologia, nem um mestrado em História para se perceber que os estaleiros têm um significado especial para muita gente – não só para quem ali vive, mas para muitas mais pessoas do território.

Basta ler duas páginas sobre o assunto num jornal qualquer, escolhidas de forma aleatória entre o muito que se escreveu acerca da matéria, para se perceber que Lai Chi Vun tem uma característica especial: ao contrário da calçada à portuguesa, das Ruínas de São Paulo ou da Igreja de São Domingos, os estaleiros representam uma história que é só das pessoas de Macau, independentemente das influências externas nas embarcações que ali foram sendo construídas. É um passado de pessoas daqui, de gente que nasceu, viveu e morreu nos barcos e para os barcos. É um passado que tem que ver com a subsistência, com o saber fazer, com a possibilidade de se construir e também com a ideia da partida, porque é um passado virado para o mar, para a hipótese de liberdade.

Lai Chi Vun representa ainda uma forma diferente de contar os minutos. Ali, o tempo passa mais devagar do que no reboliço que alguém inventou para esta cidade, que nos consome os anos e a vida. De algum modo, mais do que ser a última testemunha de uma actividade desenvolvida em Macau, Lai Chi Vun é também do pouco que resta de um território que muitos gostariam de ter visto evoluir a uma escala humana.

Ainda bem que se foi a tempo. Sabe bem dar boas notícias e ter a ilusão de que, nesta terra, não contam só os interesses de quem destrói o que é autêntico para construir o que é pastiche. Conforta a alma pensar que ainda se pensa em quem quer apenas continuar, por entre a teca, a ver o dia desaparecer na água.

31 Mar 2017

Lai Chi Vun | Os projectos e as ideias antes das demolições

Muito antes de o Governo decidir deitar abaixo os estaleiros, a povoação de Lai Chi Vun foi alvo de vários projectos vindos do sector privado. A muitos deles, o Governo nunca deu uma resposta, chegando a rejeitar outros. O HM revela três projectos propostos por dois amantes da indústria naval, sem esquecer as ideias de estudantes de Arquitectura

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]ouve uma altura em que se pensou além do vazio virado para o mar. Sobre Lai Chi Vun já muito se criou antes de se decretar a demolição dos velhos estaleiros. Alunos de Arquitectura e amantes de barcos feitos com madeira dedicaram tempo pessoal a estudar e a apresentar sugestões para revitalizar a povoação.

Muitas propostas foram entregues ao Governo, explicadas ao detalhe, ou então foram discutidas em debates públicos nos quais membros do Executivo estiveram presentes.

Para Lai Chi Vun pensaram-se edifícios multiusos, ligações ao Cotai ou ao campus da Universidade de Macau, museus, um parque temático ligado à indústria naval, pequenas moradias. Muitos destes projectos acabaram por ficar na gaveta, pendentes, à espera de uma resposta que nunca chegou. Noutros casos, houve recusas.

Um dos projectos partiu de Henrique Silva. O seu amor pelos barcos levou-o a preparar um projecto conceptual em parceria com uma empresa que se dedica à construção de empreendimentos navais virados para o turismo. A proposta foi apresentada ao Governo no ano passado.

“Este projecto contemplava a existência de oficinas, que é uma coisa que não existe em Macau para quem precisa de manutenção de barcos, um museu e um clube para iates. E ainda uma escola de vela”, explicou ao HM. 

Além disso, “na zona onde ficaria a marina colocar-se-iam vivendas”, para dar uma oportunidade de investimento ao sector imobiliário.

“Criava-se ali uma zona privilegiada, porque o turista que chega de barco não é propriamente uma pessoa pobre, e ficaria ainda com acesso privilegiado ao Cotai. Todos ganhavam, porque o projecto também ajudaria a desenvolver a economia tradicional de Coloane, sem ter de a destruir. Desenvolvia-se um núcleo diferente, com outro tipo de animações”, apontou Henrique Silva.

A ideia era, assim, criar um complexo náutico “de nível internacional”, uma vez que a Doca de Lam Mau, localizada na zona do Fai Chi Kei, é de mais difícil e longínquo acesso. “Mantinha-se a memória do espaço e depois poderiam ser incorporados mais pormenores”, disse ainda.

Parque temático à beira-mar

Tam Chon Ip estudou arqueologia, é freelancer e um apaixonado pela cultura de um território que o viu nascer. Também ele teve ideias que gostaria de ver implementadas em Lai Chi Vun. A abertura de uma espécie de parque temático foi uma delas.

“O nosso plano visava a preservação dos estaleiros para serem mostrados ao público, com a implementação de uma zona de teatro, um espaço público e outro tipo de infra-estruturas. Teríamos elementos não comerciais, com a conservação da arte e cultura. A parte mais importante seria um parque temático com workshops sobre a construção de barcos. Os participantes poderiam vivenciar a experiência da cultura tradicional de Macau”, resumiu ao HM.

Um dos pontos centrais do projecto seria o estaleiro Liuhe, onde foi construída a Lorcha Macau. “Sempre pensei que indústria de construção de barcos se poderia transformar em algo cultural e criativo, em que o lado tradicional e inovador poderiam combinar. É possível optimizar a povoação para os turistas, moradores e residentes. A própria povoação de Lai Chi Vun é um museu ao ar livre.”

Apesar do esforço, Tam Chon Ip acabou por ver algumas das suas ideias recusadas, ao nível de pedido para financiamento. “Temos vindo a promover o projecto e também nos candidatámos a vários apoios, mas alguns projectos não foram aceites, o que criou dificuldades.”

Este amante da história e da cultura chegou a promover uma pequena exposição sobre os estaleiros em Lai Chi Vun, “mas não houve qualquer novidade depois da visita das autoridades”.

Ligação a Hengqin

Em 2013, a povoação de Lai Chi Vun obteve projecção internacional ao ter sido alvo de um projecto desenvolvido por alunos de Arquitectura do Instituto Politécnico de Milão, no âmbito do Prémio Compasso Volante. José Luís Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), presidiu ao júri, que contou também com a presença do arquitecto Carlos Marreiros.

“Foi feito um concurso aberto a estudantes de pós-graduação de várias universidades, nomeadamente o Politécnico de Milão, a Universidade de Palermo, uma universidade de Singapura e outra do Japão. Nesse concurso os alunos vieram a Macau, estiveram alguns dias cá e fizeram vários levantamentos sobre a zona de Lai Chi Vun e a história de Macau”, contextualizou.

Os estudantes foram orientados pelos professores, fizeram os projectos e apresentaram-nos primeiro em Palermo, e depois em Milão. “Foi uma oportunidade para expor questões importantes do ponto de vista de reabilitação urbana, e procurar soluções arquitectónicas para problemas que existiam e continuam a existir na cidade”, indicou José Luís Sales Marques.

O presidente do IEEM recorda que foram apresentadas “várias soluções”, incluindo a possibilidade de construir uma ligação entre Lai Chi Vun e a Ilha da Montanha, no pedaço de terreno onde funciona o campus da Universidade de Macau.

“Foi um exercício muito válido e interessante, que envolveu muita gente, uma comunidade internacional bem informada. Os trabalhos estão bem fundamentados, há pormenores, e descrição do ambiente e do local. As soluções apresentadas eram destinadas sobretudo ao lazer, que é muito aquilo que o Governo pretende para aquela zona.”

A importância das técnicas

Numa entrevista concedida o ano passado ao HM, Carlos Marreiros revelou alguns detalhes sobre as propostas que o Governo viu, mas sobre as quais nunca reagiu. Foi pensada “a construção de residências de luxo, com apenas três andares, integradas na colina”, sem esquecer a edificação de “uma pequena marina e um museu, incluindo uma super cobertura integrada com a actual estrutura dos estaleiros. A iniciativa privada fazia as suas contas, o Governo adquiria isto e geria-o”.

À data, Marreiros confessou que sobre Lai Chi Vun não havia nada de concreto. “Fizemos estudos, propusemos ao Governo, não há resposta. Havia uma parte para viabilizar a construção, para construir e ganhar dinheiro”, apontou.

Sales Marques entende que já não é possível deixar os estaleiros como eles estão, mas fala sobretudo da necessidade de manter vivas as técnicas de outrora.

“São construções lacustres, que têm uma grande beleza. São estruturas industriais mas feitas com grande plasticidade, e isso também é importante, porque pode servir de inspiração para outras coisas. Os alunos que vieram de Milão ficaram maravilhados com aquela plasticidade, as soluções, o tipo de construção, como se resolviam problemas de arquitectura, com recurso a meios bastante simples.”

As exposições do Prémio Compasso Volante levaram à organização de um debate no Albergue SCM, mas poucas respostas foram obtidas. “A nossa ideia era fazer uma exposição com a associação de moradores da zona, mas não conseguimos encontrar um local para isso [em Lai Chi Vun]. Fizemos então um debate ao ar livre nas instalações do Albergue, em que estiveram responsáveis do Instituto Cultural. Apresentamos as ideias todas na altura”, concluiu Sales Marques.

O presidente do IEEM frisou que “a questão que se coloca é que não há qualquer resposta”. “É importante perceber o que existe na cabeça de quem manda nestas coisas.”

Sales Marques, que se debruçou sobre o estudo de uma importante indústria naval, recorda que nos idos anos 50 e 60 chegaram a morar cerca de 50 mil pessoas na zona do Porto Interior, nas chamadas aldeias flutuantes. Nos dias de hoje parece não haver vontade de preservar essas memórias.

“O que é triste em Macau é que as pessoas não dão valor a essas coisas, ao simbolismo, às coisas que nós fazemos. É pena que, por inacção, tenhamos de chegar ao ponto em que parece que não há alternativa se não a demolição. Aquele deve ser um espaço público, e não deve ser privatizado para a construção de luxo”, defendeu Sales Marques.

10 Mar 2017

A história não morde

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão quero saber de quem é a culpa. Não me interessa se foram os concessionários que não fizeram o que deviam. Não me interessa se o Governo deixou um ultimato, dois ou três, se avisou ou não. Nem sequer dou qualquer valor ao facto de, em rigor, não estar a ser violada qualquer lei ou regulamento administrativo. Também não importa o argumento da segurança, porque existem sempre opções para que não nos caia o tecto em cima. Não quero saber.

Quem destrói tem capacidade para construir, para reconstruir. Quem pode deitar abaixo pode evitar que vá ao chão. Pode segurar, pode manter, pode preservar. Pode dar uma nova vida ou então, apenas e só, pode deixar estar a vida que já existe, mas mais composta e digna.

Lai Chi Vun começou a ir abaixo esta semana, apesar de tudo. Aparentemente, quem vive lá não queria que Lai Chi Vun fosse abaixo. Apesar de tudo, os estaleiros começaram a ser destruídos. Entra uma máquina e desaparece tudo. E tudo passa a ser lixo e pó e passado e não interessa, o Governo avisou. Não quero saber de quem é a culpa.

A história é complicada. Por isso, agora, também não interessa. O que me preocupa são os olhos vazios de quem manda deitar abaixo, argumentando que o que vai restar chega para que o pitoresco se mantenha. É a lógica do very typical, indeed, very typical.

Lai Chi Vun é um corpo. Vale pelo conjunto que permitiu que ali se criasse uma vida, muitas vidas, uma povoação. Lai Chi Vun tem passado, tem histórias para contar, tem um ambiente que é só dali. Lai Chi Vun deixa de fazer sentido se for apenas uma amostra de Lai Chi Vun.

Todos os que deixaram que Lai Chi Vun se degradasse têm culpa, mas eu não quero saber de quem ela é. Prefiro pensar que, há um mês ou dois, ainda se ia a tempo de se pensar de novo. Às tantas ainda se vai a tempo – foram dois estaleiros abaixo, quem destrói pode construir, pode reconstruir o que está em risco de desaparecer.

O problema é que as reconstruções, em Macau, têm sempre objectivos muito específicos, demasiado economicistas. Reconstrói-se para um museu, refaz-se para chamar gente de fora, põe-se tudo direitinho para ter quilómetros de turistas empacotados, a acotovelarem-se de sacos de bolachas nas mãos.

Lai Chi Vun não serve para isso, como não servem os pátios do bazar chinês que são esqueletos com árvores lá dentro. Lai Chi Vun não serve, nem pode servir. Os estaleiros deveriam ser mantidos só porque sim, porque são o último lado físico de um passado cada vez mais distante. Lai Chi Vun deveria ter uma nova oportunidade sobretudo porque tem vida ali. Há gente que dorme naquele sítio, que cria ali os filhos e que deveria ter o direito a continuar a acordar com o som da água na madeira. Numa madeira reconstruída, limpa, segura.

Quem pode destruir pode preservar, só porque sim, só porque é importante manter a memória colectiva, sem lojas de tralha inútil disfarçada de produto criativo, sem visitantes com malas cheias de leite em pó para crianças, sem gente a fotografar as casas e as caras e as mãos como se fizéssemos todos parte de um jardim zoológico, very typical, indeed, very typical.

Quem pode destruir tem de ter a capacidade de ouvir. Nestes anos que levo e Macau, raras vezes vi a imprensa de língua chinesa tão envolvida na manutenção do passado como agora. A população já percebeu que a história não volta. Resta ao Governo entender que a história não morde. O passado não tem sete cabeças.

10 Mar 2017

Lai Chi Vun | As histórias de uma indústria que morreu

Na pequena povoação de Lai Chi Vun, em Coloane, vivem-se dias de incerteza. Os rumores são muitos e a única certeza é a de que os estaleiros não podem ser deitados abaixo de um momento para o outro. Com a primeira fase da demolição prestes a arrancar, os moradores questionam a ausência de concurso público para esse processo e garantem que, sem os estaleiros, Lai Chi Vun perde a sua alma

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ara chegarmos ao lugar onde ainda cheira a mar é preciso descer umas escadas e andar no meio de casas construídas com folhas de zinco, onde os mais velhos descansam. Em Lai Chi Vun a história teima em manter-se viva através de velhas estruturas onde, outrora, foram construídas centenas de barcos por ano. Numa altura em que a primeira fase das demolições dos estaleiros de construção naval se prepara para arrancar, o HM foi conhecer as histórias de quem não quer apagar o passado. Há, pelo contrário, uma vontade de reconstruir um novo presente e futuro, com outras soluções.

Para Lei Kam Seng, não resta hoje mais nada para fazer a não ser garantir a segurança dos estaleiros. Vai a casa num instante para mostrar, orgulhoso, a licença, encadernada a vermelho, que obteve para trabalhar na área. Era um adolescente quando começou uma vida de trabalho árduo.

“Tenho 67 anos, mas ainda tenho o meu certificado. Já não se fazem licenças destas”, conta ao HM, enquanto mostra a sua juventude a preto e branco.

O estaleiro onde trabalhou tantos anos é um dos que será demolido pelo Governo, situado logo no inicio da rua. “Há mais de 20 anos que não construo barcos, trabalhei durante 40 nesta indústria. Quando era jovem eram tempos muito bons, agora é mais duro. Estava a trabalhar, toda a minha família estava ligada a este negócio. Éramos quatro filhos e, graças à indústria da construção de barcos, conseguimos aguentar-nos.”

Numa altura em que o jogo não dominava a economia, construir barcos era uma opção para muitas famílias. “Na altura esta era a indústria com melhor desenvolvimento. Quando era aprendiz, quando os barcos chegavam tínhamos de os pintar e reconstruir e pô-los de regresso ao mar. E podíamos fazer também barcos muito grandes. Só havia um casino nessa altura”, recorda Lei Kam Seng.

Na pequena povoação, a agitação do dia-a-dia era muita. “A povoação foi criada para a construção dos barcos de pesca e para trazer os barcos do mar para terra [para reparações]. Cortavam-se grandes pedaços de madeira que depois eram trazidos para aqui. No tempo em que fui patrão havia muita gente a trabalhar aqui, e havia sempre alguém a fazer comida para nós”, contou Lei Kam Seng.

João Pedro Ho, que mora uns metros mais à frente com a sua mulher, nunca construiu barcos mas, durante anos, esteve numa fábrica de materiais e produtos para este tipo de embarcações. Com oito ou nove anos lembra-se de ir com o pai para a vizinha aldeia de Ka-Ho, onde se faziam trabalhos de carpintaria. Desse tempo, só restam memórias.

“Fazia tudo o que era necessário para os barcos. Agora estou reformado. Quando deixou de haver trabalho, reformámo-nos. Antes vivia em Macau. Comecei com 14 anos, até que tudo isto acabou”, disse.

Durante a entrevista com o HM bebemos um chá verde enquanto olhamos para a frágil estrutura que permanece bem ao lado da sua casa. A mulher mostra-nos as cordas que eles próprios colocaram para segurar algumas estacas de madeira. “Há cerca de três ou quatro anos fiz queixa sobre a falta de segurança da estrutura, mas como ninguém se preocupou, decidimos colocar estas cordas como suporte.”

Apesar da insegurança, João Pedro Ho não quer deixar o cantinho de uma vida. A mulher acrescenta de imediato que uma operação recente à perna, feita em Hong Kong, não o vai permitir mudar-se para outro lugar.

“Disseram-nos para sair daqui, porque é perigoso [a demolição], mas se eu me mudar onde vou viver? Na rua? Não vou sair e vou ficar aqui a olhar para o que vão fazer. Vou prestar atenção.”

Demolição por convite

As notícias sobre o futuro da povoação e dos estaleiros chegam a Coloane a conta-gotas. Os jornais e as televisões ajudam a transmitir informações, mas muitos moradores assumem não fazer a mínima ideia do que se está a passar e do que está para vir.

“A povoação foi criada para a construção dos barcos de pesca e para trazer os barcos do mar para terra [para reparações]. Cortavam-se grandes pedaços de madeira que depois eram trazidos para aqui.”
LEI KAM SENG, ANTIGO CONSTRUTOR DE BARCOS

Um dia, João Pedro Ho viu responsáveis de vários departamentos do Governo, como da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e da Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), a inspeccionarem o estaleiro ao lado da sua casa. Como tinha dúvidas, resolveu intervir.

“A maior parte das pessoas que vieram aqui não nos disse nada. Vinham aqui olhar para os estaleiros, então fui eu lá falar com eles. Não estão a ser transparentes. Naquele dia calhou eu estar aqui na rua e fui directamente falar com eles. Se não estivesse aqui a prestar atenção ninguém sabia o que se estava a passar”, explicou.

Foi aí que João Pedro Ho soube que as demolições serão feitas através de um convite a uma empresa e não por concurso público. “Eles estavam a ver como iriam demolir a estrutura, e aí eu perguntei: ‘Vai haver concurso público?’ Disseram-me que não, que iria ser por convite directo, porque são necessários pelo menos três meses para preparar um concurso público, e os trabalhos têm de ser feitos antes que chegue a época dos tufões. Disseram-me que o processo seria assim para garantir a nossa segurança.”

O HM tentou confirmar esta informação junto da DSAMA, bem como o nome da empresa que irá fazer a demolição, mas o organismo apenas referiu que todas as informações disponíveis constam nos comunicados de imprensa já divulgados, que não fazem nenhuma referência às informações pedidas.

João Pedro Ho tirou fotografias aos rostos, guardou recortes de jornais. As dúvidas são partilhadas pela esposa e pela vizinha, que entretanto se junta à conversa.

“É evidente que alguém vai fazer dinheiro com estas demolições. Se não fosse para fazer dinheiro, porque o fariam? Não há sequer concurso público para isto. Vai ser um construtor privado”, aponta.

Também o antigo construtor de barcos Lei Kam Seng tem as suas queixas, que não são apenas dirigidas ao Governo. “Há muitas pessoas na associação [Associação dos Construtores de Barcos de Macau-Coloane-Taipa], mas esta deveria ser mais activa.”

“A associação nunca falou connosco. Nunca foi feita uma consulta pública, nunca falaram com quem mora aqui. Não sabemos absolutamente nada. Vivemos aqui e continuamos a não saber nada”, acrescenta Lei Kam Seng.

Nos diversos comunicados emitidos, a DSAMA afirma que muitos dos estaleiros não foram mantidos pelos próprios construtores dos barcos, declaração rejeitada por Lei Kam Seng. “Isso não é verdade. Deveriam deixar as pessoas investir e dar diferentes utilizações aos espaços. Se o Governo permitisse às pessoas investirem, então as pessoas iriam fazê-lo.”

Este antigo construtor afirma que muitos dos que têm falado à comunicação social sobre este assunto já não fazem parte das primeiras gerações de construtores navais e que, por isso, não percebem a essência de Lai Chi Vun.

“Só há uma ou outra pessoa que originalmente fez parte desta indústria, mas todos os outros são só empresários que não compreendem este lugar.”

A China ganhou barcos

Para João Pedro Ho, não foi só o jogo que arrastou consigo todas as outras indústrias. Os estaleiros localizados em Zhuhai, China, começaram a fabricar mais barato e com menos burocracias.

“É uma pena que tudo isto tenha acabado. A partir de uma certa altura a China continuou com a sua indústria de construção de barcos. Não havia trabalho aqui, então muitos foram para a China para continuarem a sua carreira. Além de ser mais barato construir lá, o Governo de Macau manteve uma série de procedimentos que dificultavam a vinda dos barcos para aqui. Deixaram de aparecer, então não havia mais nada para fazer.”

“Queria trazer os estudantes aqui para tirarem fotos e preservarem esta memória. Porque depois já não haverá nada, serão apenas terrenos.”
KOU, PROFESSOR DE HISTÓRIA

João Pedro Ho sabe que, actualmente, há pelo menos um estaleiro em Zhuhai onde ainda se constroem juncos de madeira. “Continuam a construir barcos em Zhuhai e há uma lista de espera. O Governo de Macau não ajuda nesse aspecto e também começou a aparecer muita sujidade no rio, muita areia. Antes o Governo não deu apoio, e antes de tantas mudanças ao nível dos solos, com as obras, era fácil mover os barcos aqui nesta zona.”

O HM chegou a contactar uma das fábricas de construção de barcos na cidade chinesa, mas a promessa de retorno do contacto, com mais detalhes sobre a construção naval do lado de lá da fronteira, não chegou a concretizar-se.

Por estes dias muitos têm aproveitado para visitar o local para verem de perto algo que, em breve, já não deverá existir. Foi o caso de um professor de História, de apelido Kou, que levou a sua turma a conhecer o lugar onde um dia se construíram barcos de madeira.

“Este é um sítio com história e os estaleiros vão ser demolidos, então decidi vir aqui com os meus alunos”, contou ao HM, enquanto segurava um mapa que ele próprio fez da zona. “Queria trazer os estudantes aqui para tirarem fotos e preservarem esta memória. Porque depois já não haverá nada, serão apenas terrenos.”

Kou é mais uma voz que está contra a decisão da Administração. “Gostava que os estaleiros fossem preservados para as próximas gerações. O Governo desenvolveu Macau e a Taipa, então poderia garantir a preservação de Coloane para as próximas gerações, mantendo um espaço verde.”

João Pedro Ho não tem dúvidas. “Estas coisas devem ser mostradas às pessoas”. “A indústria de construção naval em Macau tem uma longa história, e se tudo for demolido vão destruir tudo e já não haverá mais nada”, frisa.

O HM quis confirmar com a DSAMA a data certa para o arranque das primeiras demolições mas, até ao fecho desta edição, não foi obtida uma resposta. O porta-voz dos moradores de Lai Chi Vun, David Marques, acredita que os trabalhos poderão começar entre hoje ou amanhã, mas ontem à noite nenhum sinal de demolição pairava sobre a povoação.

Lai Chi Vun | A história e as razões do fim da indústria

Muito antes de haver jogo e ópio, houve juncos de madeira e um intenso comércio de pescas interno e além-mar. Houve cordoarias que chegaram até à Almeida Ribeiro. Hoje só resta o estaleiro de Lai Chi Vun para contar um pedaço da história da indústria naval em Macau, mas tudo começou há vários séculos. Para o investigador Luís Sá Cunha, a construção naval e as pescas constituíram um ponto fulcral da sociedade e da economia do território.

“O jogo não faz parte do genoma de Macau, só a partir de certa altura. Em 2005 li uma notícia no jornal de que o último barco a ser construído nos estaleiros tinha sido lançado ao mar. Isso foi há pouco tempo! No final dos anos 90 estava tudo a funcionar”, contou ao HM.

Para o investigador, o aparecimento dos casinos está longe de ser a única razão a apontar para o fim da indústria. “Não se conseguiram adaptar às inovações tecnológicas, e aí a culpa foi dos estaleiros. Porque toda a tradição chinesa vive de memória e de tradição de pai para filho, ou de mestre para discípulo. Todas as técnicas e sabedoria eram baseadas na madeira.”

“Não estão a ser transparentes. Naquele dia calhou eu estar aqui na rua e fui directamente falar com eles. Se não estivesse aqui a prestar atenção ninguém sabia o que se estava a passar.”
JOÃO PEDRO HO, MORADOR

Luís Sá Cunha explica também que “a construção naval não tinha planos, era feita com uma grande improvisação”. “Poucos estaleiros conseguiram fazer a implementação dos motores nos barcos. Faziam tudo aqui e os motores eram montados em Hong Kong. Muitos estaleiros na Taipa e Coloane começaram a viver das reparações.”

Depois de um período áureo da indústria, a partir dos finais da década de 90 tudo começa a acabar. Nessa altura havia 19 estaleiros em Macau que faziam 94 barcos por ano, sendo que nas ilhas existiam 16 estaleiros [os que ainda persistem], que faziam 150 barcos por ano. “Um número notável”, considera Luís Sá Cunha.

Além do “conservadorismo” das técnicas, na zona de Lai Chi Vun começou a existir uma grande distância entre a terra e a água, o que dificultou o transporte e recolha de barcos.

Mas o fim do comércio ultramarino também trouxe a crise a Lai Chi Vun. “A partir de certa altura, depois da II Guerra, houve a cessação da emigração chinesa, e já não havia exportações para os chineses ultramarinos. Houve a concorrência do comércio de Cantão. O comércio de Hong Kong, a seguir à II Guerra Mundial, teve uma emergência enorme, e começaram também eles a fabricar barcos, mais modernos.”

Houve depois uma mudança da indústria para Zhuhai. “Os preços começaram a aumentar nesta zona e por isso é que foram todos para lá.”


Uma construção “misteriosa”

Os primeiros estaleiros começaram por aparecer na península e não nas ilhas, e já no século XVIII os mapas faziam essa referência. Os chamados “mandarins”, olheiros da China, chegaram a decretar que não se podia fazer barcos para estrangeiros. Ainda assim, “havia estaleiros que os mandarins não viam”.

Por essa razão, Luís Sá Cunha defende que a “construção naval em Macau é um bocado misteriosa”. “Não houve durante a história muitos registos escritos sobre isso, mas também havia uma certa clandestinidade dos estaleiros. Estes sempre tiveram um estatuto e uma consciência de grande autonomia.”

Isso acontecia pelo facto de os construtores navais dominarem uma técnica que, à época, era bastante desenvolvida. “Eram importantes, mas muitos dos serviços eram clandestinos.”

A partir da década 60 do século XIX os estaleiros começam a desaparecer da península e a ir para as ilhas, devido aos planos de urbanização do governador Ferreira do Amaral. “Criou-se uma zona de epidemias, porque as aldeias não tinham qualquer higiene, as casas eram improvisadas, e as pessoas viviam em barcos que estavam sempre encostados uns aos outros. Albergava também ilegais e piratas, porque a polícia não ia lá. [Até que] entraram em vigor as novas políticas de urbanização de Macau, a partir dos anos 60 do século XIX até ao final do século.”

Permaneceram as estâncias de madeira e alguns estaleiros na península, e quando Ferreira do Amaral mandou construir uma fortaleza e levar a polícia para Coloane, “os estaleiros começam a ser desviados” para as ilhas.

Anos 30, época dourada

Luís Sá Cunha não consegue apontar uma data concreta sobre o arranque da indústria de Lai Chi Vun, que já tinha alguns habitantes e piratas. Na década de 30 do século XX, começa a “época áurea” da indústria. “Dá-se um grande surto da construção naval em Taipa e Coloane, e um desenvolvimento da principal indústria extractiva de Macau, que era a pesca.”

As emigrações dos chineses para países como a Austrália ou Estados Unidos dinamizaram o comércio e as exportações. “O peixe fresco não era o produto mais procurado, mas sim o peixe seco e as conservas.”

Em 1937, “dá-se algo ainda mais importante, que dá mais força a Taipa e Coloane: passam a fazer-se ligações diárias de barcos a motor a óleo, e instala-se o telefone”. É então que, segundo o investigador, as ilhas se tornam ponto atractivo de turismo para as famílias de Macau.

Nos anos 60, a península voltou a ter estaleiros junto à zona do Patane, “com melhores condições”, tendo chegado a existir um total de 40, fora dez cordoarias que se espalhavam pelas ruas.

Preservar é preciso

Para Luís Sá Cunha, a preservação dos estaleiros é importante para lembrar que, um dia, Macau teve uma vida socioeconómica intimamente ligada ao mar, que se traduz até pela toponímia das ruas. O investigador defende que poderia “haver um estaleiro a construir miniaturas que as pessoas poderiam comprar”.

“E porque não estar lá a construir um barco, um junco pequeno, para andar nas águas com os turistas? Havia a necessidade de juntar isto tudo, a toponímia, fazer um percurso marítimo, um itinerário, com todos estes elementos e explicações”, conclui.

1 Mar 2017

Em defesa dos Estaleiros de Lai Chi Vun

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]penas por causa de um comunicado sobre o potencial perigo para a segurança pública dos Estaleiros de Lai Chi, o Governo da RAEM pretende proceder à sua demolição sem apresentar um relatório de riscos, sem avançar com uma explicação à população, sem consultar outros departamentos públicos, ignorando as directrizes do próximo plano quinquenal de desenvolvimento da região e desobedecendo ao “13º Plano Quinquenal Nacional” apresentado pelo Governo Central. Como é possível continuar a considerar o Governo da RAEM uma entidade “ao serviço do interesse público, transparente e fiável” se permite que o Departamento de Obras Públicas ordene arbitrariamente a demolição dos estaleiros da zona portuária de Lai Chi Vun, em vez de preservar este marco da indústria naval de Macau?

O “Estudo do Planeamento da Povoação de Lai Chi Vun da Vila de Coloane” é elaborado pelo Grupo de Trabalho Interdepartamental, uma plataforma formada por representantes da DSSOPT, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e do Instituto Cultural. Mas, ao longo dos anos, não se registaram progressos significativos e o plano não foi implementado. No entanto, foi dito publicamente que seria criado um departamento especial, encarregue de assessorar a preservação dos estaleiros e de delinear estratégias para a sua conservação e restauro.
Agora as autoridades vêm dizer que os estaleiros estão em ruínas e que representam um perigo para a segurança. Perante estes desenvolvimentos, os responsáveis dos departamentos a quem foi atribuída inicialmente a responsabilidade deste Estudo deveriam demitir-se por incompetência.

O comunicado de imprensa da DSSOPT afirmava que a “licença” de 11 estaleiros de Lai Chi Vun tinha expirado a 31 de Dezembro de 2015 e que não tinha sido renovada. Então nesse caso, porque é que neste ano e tal a DSSOPT não uniu esforços com o Instituto Cultural, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e a Direcção dos Serviços de Turismo para garantir a preservação e a revitalização dos 11 estaleiros e levar a cabo o “Estudo do Planeamento da Povoação de Lai Chi Vun da Vila de Coloane” de forma responsável? E o que sabemos sobre as quatro zonas propostas para urbanização no local dos estaleiros, a Praça Portal, a Zona de Restauração, a Zona de Lazer e a Zona de Exposição Geral de Construção de Juncos? Até agora, apenas é certo que os 11 estaleiros estiveram ao abandono por mais de um ano! Bom, e se estão em ruínas e podem causar perigo, só podemos culpar estes departamentos. Mas ainda resta saber se estão verdadeiramente “em ruínas e podem causar perigo” ou não.

Alguns engenheiros e académicos pagaram uma inspecção ao local. Chegaram à conclusão que a reparação dos 11 estaleiros não era difícil, requeria apenas apoio financeiro e técnico por parte do Governo. Até mesmo o Presidente do Instituto Cultural, que vai deixar o cargo brevemente, afirmou pessoalmente aos jornalistas que a preservação da totalidade da zona dos estaleiros era possível com tecnologias modernas. Mas a DSSOPT não consultou o Instituto Cultural antes de ordenar a demolição.

“Iremos impulsionar a governação pública, aperfeiçoar o mecanismo de consulta, estimular a participação do público; persistiremos no cumprimento do princípio da racionalização de quadros e simplificação administrativa, para a subida da qualidade e o aumento da eficácia, elevar a qualidade de serviços em todos os aspectos dos trabalhadores de serviços públicos, construir plenamente um Governo e uma sociedade baseados no Estado de Direito, e impulsionar o progresso ordenado e gradual da política democrática” – este é um dos sete maiores objectivos do “Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020)”. Mas o que se está a passar não parece coincidir com este objectivo! O que Macau precisa é de um Governo responsável, não de um Governo que aja de forma arbitrária.

Talvez alguns dos leitores possam pensar, “ah, mas mesmo que toda a zona dos Estaleiros de Lai Chi Vun fosse recuperada, a indústria naval de Macau não seria revitalizada”. A atitude mais pragmática seria, depois de demolir os estaleiros, construir edifícios habitacionais ou leiloar os terrenos para construção de propriedades de luxo”. Apesar deste ponto de vista, Zhu Rong, professor universitário do Continente, da Escola de Design da Universidade de Jiangnan referiu-se ao assunto na sua publicação “Conservação e reutilização dos Estaleiros de Lai Chi Vun de Macau numa perspectiva cultural e turística” datada de 2015. Zhu Rong afirmava nesta publicação. “Os singulares traços históricos de Macau, moldados por características culturais únicas, apresentam grande potencial para o desenvolvimento. E já que a herança industrial é componente importante da herança cultural, existe uma larga margem para a reutilização e para projectos futuros. Quando falamos da protecção e reutilização dos Estaleiros de Lai Chi Vun em Coloane não estamos simplesmente a defender a conservação de ruínas materiais, estamos a defender a protecção de valores humanitários”.

Quando fui à Alemanha no ano passado, reparei que bastantes edifícios eram muito antigos o que seria de estranhar num país que foi devastado pela II Guerra Mundial. Vim a saber mais tarde pelo guia que, durante a reconstrução do país, os alemães fizeram um enorme esforço para recuperar as alvenarias originais dos edifícios destruídos e reconstruíram-nos de maneira a assemelharem-se o mais possível à forma original. Moveu-os a vontade de preservar o espírito germânico através destes edifícios, como legado às novas gerações. Por enquanto, o Governo da RAEM ainda tem um parque industrial histórico intacto. Demoli-lo será uma lástima! É responsabilidade do Governo e das gentes de Macau fazer todo o possível para o conservar!

17 Fev 2017