Hoje Macau China / ÁsiaPresidente chinês promete proteger sector privado para garantir um “amanhã melhor” [dropcap]U[/dropcap]ma carta aberta, assinada pelo presidente chinês, Xi Jinping, e difundida no domingo, promete que Pequim vai continuar a valorizar e proteger o sector privado, para garantir um “amanhã melhor”, numa altura de abrandamento económico. Numa mensagem que visa dar confiança aos capitalistas chineses, quando o ritmo de crescimento económico caiu para o nível mais baixo desde 2009, Xi disse que Pequim reconhece plenamente o papel do setor privado, e que o Partido Comunista Chinês (PCC) vai continuar a saudar o seu desenvolvimento. O contributo histórico do sector privado é “inesquecível” e “não deve ser posto em causa”, lê-se na mesma carta, publicada pela agência noticiosa oficial Xinhua. “Qualquer palavra ou acto que negue ou enfraqueça a economia privada é um erro”, afirmou Xi Jinping. O líder chinês garantiu que o apoio ao sector privado é uma política “constante” do Comité Central do PCC. “E isso é inabalável”, realçou. Apesar de as empresas privadas chinesas partilharem do mesmo estatuto legal das firmas estatais, na prática, as segundas têm mais apoio dos bancos, dominados pelo Estado, e gozam de tratamento preferencial por parte das autoridades. Na sexta-feira, o vice-primeiro ministro chinês, Liu He, o principal assessor económico de Xi, admitiu que a descriminação contra o sector privado é comum nas instituições financeiras do Estado. “Alguns funcionários acreditam que é sempre seguro emprestar a firmas do Estado, mas que é politicamente sensível emprestar a firmas privadas – eles preferem não agir a cometer qualquer erro político”, explicou, citado pela Xinhua. “Este tipo de ideias e práticas são completamente erradas”, disse. Historicamente, o PCC teve uma postura hostil para com o setor privado, devido a posições ideológicas anti capitalismo. Após a fundação da República Popular, em 1949, o Governo apoderou-se do sector privado, num processo designado de “transformação socialista”. Durante a Revolução Cultural (1966-76), radical campanha política de massas, os bens privados foram confiscados pelas autoridades e os donos de negócios purgados. Nos anos 1980, a política de Reforma e Abertura, adoptada pelo líder chinês Deng Xiaoping, impulsionou o sector privado, que hoje contribui para mais de metade da receita tributária do país, 60% do Produto Interno Bruto ou 80% dos postos de trabalho nas cidades, de acordo com Governo chinês. A carta de Xi surge numa altura de abrandamento da economia chinesa. No terceiro trimestre do ano o crescimento económico abrandou para 6,5%, em termos homólogos, o ritmo mais lento desde o primeiro trimestre de 2009, segundo dados publicados na semana passada. O investimento em activos fixos, motor fundamental do crescimento, abrandou para 5,4%, nos primeiros nove meses do ano, face ao mesmo período do ano passado.
Hoje Macau China / ÁsiaChina vai lançar lua artificial para iluminar a Terra [dropcap]A[/dropcap] China vai lançar no espaço até 2020 uma “lua artificial”, que reflectirá na Terra a luz do sol durante a noite e permitirá economizar iluminação, anunciou sexta-feira um meio de comunicação do Estado. Este satélite, equipado com uma película reflectora terá como missão iluminar a grande cidade de Chengdu (sudoeste) e deverá ser oito vez mais luminoso do que o astro lunar, noticiou o jornal China Daily. Um primeiro exemplar deverá ser enviado para o espaço, seguido, em caso de sucesso, de três outros em 2022, explicou ao diário Wu Chunfeng, chefe da Tian Fu New Area Science Society, organismo responsável pelo projecto. “A primeira lua será sobretudo experimental, mas as três a enviar em 2022 constituirão o produto final. Terão um grande potencial em termos de serviços à população e do ponto de vista comercial”, acrescentou. Ao reenviar para a Terra a luz do sol, o satélite, que subirá a 500 quilómetros de altitude, deverá substituir parcialmente as lâmpadas. Poderá também fazer poupar cerca de 1,2 mil milhões de yuan em eletricidade na cidade de Chengdu se conseguir iluminar uma superfície de 50 quilómetros quadrados. A fonte de iluminação artificial poderá igualmente ser usada após catástrofes naturais, enviando os raios solares para as zonas terrestres onde a iluminação eléctrica tenha sido cortada, sublinhou Chunfeng.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Mulher de ex-presidente da Interpol acusa governo de perseguição O ex-presidente da Interpol foi visto pela última vez no fim de Setembro quando partiu para a China. Grace Meng fala de perseguição política, de ter recebido várias chamadas ameaçadoras e de não saber se o marido está vivo ou morto [dropcap]A[/dropcap] mulher do ex-presidente da Interpol acusado de corrupção na China depois de desaparecer em circunstâncias conturbadas disse sexta-feira temer pela sua própria segurança e não saber se o marido está vivo, acusando o governo chinês de “perseguição”. As acusações foram feitas por Grace Meng em entrevista ao canal britânico BBC a partir de França, onde reside com os filhos. “Eu acho que é perseguição política, não tenho certeza se ele está vivo”, disse, na entrevista transmitida na quinta-feira. Meng Hongwei, que teoricamente ainda é o vice-ministro de segurança pública da China, desapareceu no final de Setembro quando regressava ao seu país. Hongwei tinha renunciado ao cargo de chefe da organização policial a 7 de Outubro, depois de Pequim ter anunciado que estava sob investigação. “Eu disse (aos meus filhos) que o pai estava fora para uma longa viagem de negócios”, disse Grace Meng. Na entrevista, Grace Meng afirma ter recebido vários telefonemas ameaçadores que a fazem pensar que ela é um “alvo” em França. “Eles são cruéis, são infames”, disse Grace Meng sobre as autoridades chinesas. “Tenho que lutar contra isso e não quero que outras mulheres ou crianças vivam o que eu vivo”, afirmou. A Comissão Nacional de Supervisão, que está investigar o caso de Meng, pode manter os suspeitos incomunicáveis por seis meses, sem avisar as suas famílias ou dar-lhes acesso a um advogado. A Interpol endereçou um pedido formal às autoridades chinesas para obter informações sobre o desaparecimento de Hongwei Meng. O inquérito foi aberto depois de a mulher de Hongwei Meng ter avisado as autoridades francesas que deixou de ter qualquer notícia do marido desde finais de Setembro, quando este partiu para a China. De acordo com a rádio “Europe 1”, a mulher de Hongwei Meng, que ainda se encontra a residir em Lyon, com os filhos, avisou as autoridades que o marido, de 64 anos, não dava notícias desde 29 de Setembro. Em França foi lançada também uma investigação, com as autoridades a indicarem que Meng, 64 anos, embarcou e chegou à China.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Explosão deixa mais de 20 mineiros presos [dropcap]V[/dropcap]inte e dois mineiros ficaram presos numa mina de carvão na província de Shandong, no leste da China, na sequência de uma explosão que causou a liberação de uma rocha, informaram hoje as autoridades locais. O acidente ocorreu por volta da meia-noite num mina localizada no distrito de Yuncheng daquela província. As autoridades locais indicaram que o sistema de ventilação da mina voltou a funcionar após o acidente e que a operação de resgate está em curso. No início de Agosto, 13 mineiros morreram em resultado de uma explosão numa mina no sul da China. As minas chinesas, especialmente as de carvão – a principal fonte de energia país -, estão entre as mais perigosas do mundo, embora nos últimos anos se tenha verificado um significativo decréscimo no número de mortes. Em 2017, apenas nas minas de carvão chinesas foram registados 219 acidentes que causaram 375 mortos, um decréscimo de 28,7% cento em relação a 2016 e quase 20 vezes menos do que no início da década passada, quando se verificavam sete mil mortes todos os anos.
Tiago Bonucci Pereira VozesA China e a Construção de Infraestruturas em África [dropcap]O[/dropcap]sector de infraestruturas representou desde sempre uma área importante na relação entre a China e África, importância essa que ganhou ainda maior proeminência ao longo das últimas duas décadas. Nos anos subsequentes à crise financeira de 2008, o papel da China como financiadora e construtora de infraestruturas em África apenas tornou-se mais preponderante. O crescimento da China neste sector deverá ser lido à luz de dois factores determinantes: em primeiro lugar, o excesso de capacidade doméstica aliado a um considerável volume de reservas cambiais convida à exportação desse excedente, o que está em linha com a política Chinesa “Going Out”; em segundo, o facto de países e instituições internacionais que tradicionalmente apoiam África terem desde há várias décadas (anos 80) optado por reduzir o apoio ao desenvolvimento de infraestruturas em África, política que se tornou ainda mais pronunciada em virtude da crise financeira de 2008. No que concerne o investimento Chinês neste sector, o financiamento é providenciado sobretudo através do Banco de Exportação-Importação Chinês (China Eximbank) e pelo Banco de Desenvolvimento da China (China Development Bank, CDB), policy banks da China e, como tal, instrumentos de implementação da estratégia Chinesa. E embora as condições contratuais associadas sejam comparativamente menos exigentes que as das Instituições Financeiras Internacionais, o financiamento é feito sob a condição de contratação de empresas Chinesas e aquisição de tecnologia, equipamentos e serviços Chineses. Em tudo semelhante ao praticado por outros países. Exemplos recentes de projectos financiados pela China em África (alguns deles associados à Iniciativa Faixa e Rota, BRI) incluem as ferrovias SGR (Standard Gauge Railway) no Quénia e na Nigéria, e a ferrovia transfronteiriça entre Addis Ababa na Etiópia e o Djibouti. Muitos destes projectos estão localizados em países sem grandes recursos naturais, não obstante estarem associados (mas nem sempre) à sua exploração, constituindo muitas vezes um factor de sustentabilidade do investimento. É certo, no entanto, que a viabilidade dos projectos é fundamental no processo de tomada de decisão de investimento, um aspecto que ganhou importância fruto de lições de investimentos Chineses em África no passado, mas também tendo em vista a projecção da uma imagem do financiamento Chinês como sendo feito de forma responsável, sem intenção de colocar países recipientes numa situação de endividamento insustentável. Acima de tudo, a China procura convergir interesses: o desenvolvimento desses países, conjugado com a abertura de mercados aos seus bens e serviços. A imagem do investimento Chinês em África como ambientalmente irresponsável é enviesada. Em primeiro lugar, a avaliação do impacto ambiental de um determinado projecto fica normalmente a cargo do país recipiente. Em segundo, e relativamente à actuação de empresas de construção Chinesas, um estudo recente da SAIS-CARI (Universidade John Hopkins) relativo à avaliação do desempenho de empresas de construção Chinesas em projectos do Banco Mundial em África indica a existência de problemas ambientais e sociais em apenas 2 projectos num total de 72. Finalmente, esta imagem ignora o facto de a China ser excedentária também na área das energias renováveis, tendo já desenvolvido múltiplos projectos neste sector: parques eólicos na Etiópia, projectos de geração de energia solar na África do Sul, e múltiplos projectos hidroeléctricos em todo o continente. A ferrovia SGR no Quénia é um caso ilustrativo da complexidade das variantes envolvidas. O caminho-de-ferro atravessa o Parque Nacional de Tsavo, com uma grande população de animais selvagens. Por forma a reduzir a influência do traçado nas rotas de migração de elefantes, girafas e outros animais, a construtora China Road and Bridge Corporation (CRBC) definiu corredores por onde os animais podem passar livremente. Apesar destes esforços, o projecto não deixou de ser merecedor de críticas. No entanto, e no que concerne medidas de protecção ambiental, as opções do trajecto, e as opções de projecto em geral, parecem ter sido definidas tendo em conta sobretudo a pressão do governo Queniano para que o projecto fosse completado no mais curto espaço de tempo possível, e de maneira a minimizar os custos com expropriações. Este último factor constituiu um permanente foco de tensão durante a execução do projecto, fruto de problemas financeiros (os custos com expropriações ficaram a cargo do governo Queniano, e ultrapassaram largamente os valores projectados antes da construção) e sócio-políticos (a diversidade étnica do país a par do aproveitamento político do projecto, gerou tensões com acusações de favorecimento de determinadas etnias e comunidades). Pela sua parte, a CRBC pôs em marcha uma estratégia CSR (Corporate Social Responsibility) com vista à mitigação de problemas de cariz social relacionados com o projecto. Esta estratégia inclui, por exemplo, a nomeação de agentes de ligação em todos os sectores da ferrovia, cuja função foi constituir uma ponte de comunicação entre a construtora e as comunidades locais através da qual as diferentes comunidades apresentavam queixas e pedidos à CRBC. Daqui resultou, em resposta a algumas das queixas e pretensões manifestadas, que a CRBC renovou escolas, centros de saúde, igrejas e mesquitas, além de ter construído pequenas estradas e pontes a pedido de comunidades locais. Importa também referir que as firmas Chinesas, em geral, contratam mais trabalhadores locais em África do que outras empresas estrangeiras. Para a ferrovia SGR no Quénia, a CRBC empregou 21858 trabalhadores, 2000 dos quais Chineses, e 19858 trabalhadores Quenianos. É verdade que até há uns anos a proporção de trabalhadores Chineses era maior, mas paulatinamente essa percentagem tem decrescido, a par com o aumento dos vencimentos na China e com a formação de quadros locais. Formação essa providenciada pelas próprias empresas Chinesas. Muito do aqui escrito contradiz o que é publicado nos meios de comunicação. No entanto, estudos realizados em instituições académicas e de investigação ocidentais descrevem esta realidade. A acção de firmas chinesas em África está em linha com o praticado por empresas Japonesas e ocidentais na China desde finais da década de 70. A ideia é apoiar o desenvolvimento dos países recipientes e ganhar mercado na região. A China tem investido em África tanto pela sua riqueza natural, como pela crença que o continente estará prestes a entrar num ciclo de grande desenvolvimento económico. Consequentemente, a sua influência económica e geopolítica é cada vez maior. Este facto parece ter motivado Donald Trump, este mês, a criar uma nova agência americana de ajuda externa – The United States International Development Finance Corporation – com um capital de 60 mil milhões de dólares para apoiar projectos na Ásia, África e nas Américas. Esta agência surge um mês depois de, durante o encontro FOCAC 2018 em Pequim, Xi Jinping ter anunciado que a China providenciaria financiamento na ordem de 60 mil milhões de dólares a África. Curiosamente, há um ano e meio Trump anunciava a intenção de cortar ajuda externa a África. Não restam dúvidas que as motivações para a criação desta agência não são altruístas.
Hoje Macau China / ÁsiaTesla vai construir em Xangai a primeira fábrica fora dos EUA [dropcap]A[/dropcap] fabricante norte-americana de carros elétricos Tesla revelou que vai construir a sua primeira fábrica em Xangai, na China, a primeira fora dos Estados Unidos, numa altura de crescentes disputas comerciais entre Washington e Pequim. O grupo, que tem sede no estado norte-americano da Califórnia, assinou um acordo para a transferência dos terrenos onde vai ser construída a fábrica. As novas instalações foram anunciadas em Julho passado, depois de Pequim ter-se comprometido a eliminar os limites de propriedade para fabricantes de veículos eléctricos, e a Tesla manteve os planos, apesar das crescentes disputas comerciais entre EUA e China, motivadas pelas ambições chinesas para o sector tecnológico. O Presidente norte-americano, Donald Trump, impôs já taxas alfandegárias sobre 250 mil milhões de dólares de importações oriundas do país asiático. Em causa está a política de Pequim para o sector tecnológico, nomeadamente o plano “Made in China 2025”, que visa transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros elétricos. Os EUA consideraram que aquele plano, impulsionado pelo Estado chinês, viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da competição externa. A China é o maior mercado automóvel do mundo e o segundo maior para a Tesla, a seguir aos EUA. General Motors, Volkswagen ou Nissan são outros grandes fabricantes de automóveis que estão a investir milhares de milhões de dólares no fabrico de veículos elétricos na China. A produção local elimina os riscos do aumento de taxas alfandegárias e outras barreiras às importações. “É um importante marco para o que será o nosso próximo local de fabrico desenvolvido de forma sustentável e sofisticado”, afirmou o vice-presidente da Tesla Robin Ren, em comunicado. A Tesla afirmou antes que a produção em Xangai vai arrancar dentro de dois a três anos após concluída a construção da fábrica e, eventualmente, aumentar para 500.000 veículos por ano.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim diz que campos de reeducação em Xinjiang servem para “treinos vocacionais” [dropcap]O[/dropcap]governador da região de Xinjiang, extremo noroeste da China, descreveu terça-feira o internamento massivo de membros da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigure como um “sistema de formação” que “salva” do extremismo religioso. Shohrat Zakir admitiu que foi criado um “modelo” que ensina a “língua comum do país, conhecimentos legais e competências profissionais”, e salva os que foram enganados pelo extremismo religioso. As autoridades do Xinjiang transformaram, nos últimos anos, a região num estado policial, através de uma campanha repressiva, que foi reforçada a partir de 2016, quando o secretário do Partido Comunista Chinês (PCC), Chen Quanguo, foi transferido para a região, após vários anos no Tibete. Numa rara admissão pelas autoridades chinesas da detenção extrajudicial de uigures, Zakir afirmou que os centros são destinados a pessoas “influenciadas pelo terrorismo e extremismo, mas apenas suspeitos de delitos menores, que podem assim ser isentos de repressão penal”. A Comissão Executiva para a China do Congresso dos Estados Unidos e organizações não-governamentais denunciaram já o “internamento massivo e arbitrário de até um milhão ou mais de uigures” em campos onde são forçados a criticar o islão e a própria cultura, a aprender mandarim e a jurar lealdade ao PCC. Citado pela agência noticiosa oficial Xinhua, Zakir não menciona detenções, mas admite que as instituições mantêm agentes de segurança à entrada. Estilos de vida As declarações de Zakir ilustram a visão de Pequim, na qual grupos étnicos da Ásia Central que habitam Xinjiang devem ser submetidos a uma intensa assimilação da língua, cultura e história da China, e pressionados a adoptar o que o PCC considera um estilo de vida moderno e civilizado. Em 2009, a capital do Xinjiang, Urumqi, foi palco dos mais violentos conflitos étnicos registados nas últimas décadas na China, entre os uigures e a maioria han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional. Zakir afirmou que os “formandos” participam em actividades culturais e desportivas e que a formação coloca-os no caminho de uma “vida moderna” e torna-os “confiantes no futuro”. Na semana passada, a China criou uma nova lei que permite o uso de centros para “educar e transformar pessoas influenciadas pelo extremismo” religioso. Os esforços de Pequim para legitimar as medidas no Xinjiang surgem numa altura de crescente pressão internacional. No mês passado, a Alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou que a região devia permitir a entrada de observadores internacionais.
João Luz China / ÁsiaHWR pede libertação de crianças uigures detidas em orfanatos A Human Rights Watch exige a libertação das crianças da etnia uigur que se encontram detidas em orfanatos em Xinjiang depois dos pais terem sido detidos “arbitrariamente” pelas autoridades chinesas. A organização de defesa dos direitos humanos defende que os menores devem ser devolvidos às famílias, em vez de permanecerem em instituições do Estado [dropcap]A[/dropcap] opressão sobre a minoria muçulmana uigur continua a ganhar novos contornos. Segundo notícias veiculadas pela Associated Press e pelo Financial Times, as autoridades chinesas estão a levar a cabo uma campanha de separação de crianças uigur das famílias, e a interná-las em instituições estatais, quando os pais foram detidos ou enviados para campos de reeducação. Em Setembro passado, a Human Rights Watch (HRW) publicou um relatório a detalhar um caso de detenções em massa na região de Xinjiang. Estima-se que cerca de um milhão de muçulmanos estejam detidos em campos de reeducação e que um número indeterminado de indivíduos se encontrem em prisões ao abrigo da política de combate ao terrorismo movida pelo Governo chinês. “As autoridades chinesas estão a colocar em instituições estatais filhos de presos políticos da região de Xinjiang, com total crueldade”, comenta Sophie Richardson, responsável pelos assuntos chineses da HWR. “Esta campanha faz parte de um perverso programa governamental que retira crianças de origem muçulmana das suas famílias em nome do seu bem-estar”, reforça a dirigente da organização internacional. Em Novembro de 2016, o secretário do Partido Comunista Chinês de Xinjiang, Chen Quanguo, ordenou às forças de autoridade o envio de todos os órfãos uigur para instituições públicas até 2020, uma medida inserida num plano mais alargado para o território situado na parte noroeste da China. As directrizes partidárias compreendem a “concentração” de órfãos, que anteriormente viviam em “condições miseráveis”, incluindo sob a alçada da própria família, em instituições do Estado de forma a “melhorar as condições de vida”. É de salientar que um órfão é definido como “uma criança que perdeu os pais, ou que tem os pais em parte incerteza”. Em algumas partes de Xinjiang, esta definição inclui crianças cujos progenitores se encontram ambos detidos em campos, ou presos. Infância perdida Desde que foram implementadas as políticas regionais de Xinjiang, em Janeiro de 2017, as autoridades locais são encorajadas a “canalizar” órfãos para orfanatos públicos, mesmo que isso signifique encher todas as camas, ou ampliar e construir mais instalações. De acordo com relatos publicados em meios de comunicação social, alguns destes novos equipamentos têm capacidade para receber mais de uma centena de crianças. O objectivo do Governo local de Xinjiang é aumentar a ocupação dos orfanatos e a taxa de institucionalização de órfãos de 24 por cento para 100 por cento, entre 2017 e 2020. Ao mesmo tempo que os políticos locais descrevem os alvos destas medidas como “aqueles que desejam ser institucionalizados”, não fornecem qualquer detalhe quanto à forma como estes dão o seu consentimento. No fundo, não é claro se quem dá permissão são as próprias crianças, os pais ou a restante família. Também não existem informações sobre qual o departamento governamental que toma esta decisão, quais os procedimentos a respeitar para determinar o consentimento, ou se estas decisões podem ser contestadas. Um relatório produzido por autoridades de uma localidade não especificada pela HWR, datado de Setembro de 2017, declarava que as crianças podiam ficar à guarda de familiares se estes não as quisessem enviar para orfanatos. No entanto, outras zonas de Xinjiang receberam ordens para preencher quotas bem mais ambiciosas. No condado de Jimsar, foi ordenado às autoridades o envio de pelo menos 30 órfãos para instituições estatais até Outubro de 2017. Já no condado de Xinyuan, as ordens oficiais eram para institucionalizar 60 órfãos até Dezembro de 2017, ou sofrer as consequências impostas em caso do número mínimo não ser cumprido. Aliás, na Prefeitura Autónoma mongol de Bayingolin, um documento oficial dava conta das dificuldades em cumprir as metas exigidas. “Os cuidadores das crianças são familiares, como avós, e não estão dispostos a entregar as crianças às instituições. Tanto os menores como os familiares que os têm à sua guarda, não são favoráveis a uma separação de longo-prazo e não encaram os orfanatos como lugares seguros ou de confiança”. Questão legal De acordo com o relatório da HRW, o artigo 4 da lei chinesa de adopção define a orfandade como “um menor de 14 anos que tenha perdido os pais, que não os consiga encontrar, ou cujos pais tenham especiais dificuldades que os impossibilitem de cuidar dos filhos”. No artigo 43 da lei que regula a protecção de menores é estabelecido que os orfanatos sob a alçada do Ministério dos Assuntos Civis têm a responsabilidade para cuidar dos órfãos. No entanto, a legislação não dá autoridade ao Governo para retirar crianças às respectivas famílias, nem estabelece um conjunto de procedimentos legais para tal efeito. Esta medida representa apenas mais um assalto na ofensiva sistemática das autoridades contra as comunidades uigur de Xinjiang. Nas escolas foram proibidas, há muito tempo, o ensino religioso e foi promovida, oficialmente, a marginalização progressiva dos dialectos e a promoção do mandarim. Além disso, todas as práticas religiosas islâmicas foram restringidas ao máximo. Ainda em termos legais, importa referir que a China ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança, que tem logo no preâmbulo o reconhecimento da família como o ambiente natural para a crescimento e bem-estar da criança. O tratado internacional estabelece no Artigo 9, nº 1, que “os Estados Partes garantem que a criança não é separada de seus pais contra a vontade destes, salvo se as autoridades competentes decidirem, sem prejuízo de revisão judicial e de harmonia com a legislação e o processo aplicáveis, que essa separação é necessária no interesse superior da criança”. Esta norma é necessária em casos que envolvam abuso ou negligência dos pais. Em último caso Mesmo quando é necessário providenciar uma alternativa para cuidar dos menores, a prioridade deve ser dada aos membros mais próximos da família. O relatório da HRW refere ainda que a remoção de uma criança da sua família deve ser uma medida de último recurso e deve ser, sempre que possível, temporária e de duração o mais curta possível. Outro aspecto que a organização de direitos humanos reforça é a necessidade das autoridades respeitarem o direito de um menor, capaz de formar as suas próprias opiniões, de ser ouvido, livremente, em todas as matérias que possam afectar a sua vida. A vontade do menor deve ser tida em consideração de acordo com a idade e grau de maturidade. Em caso de necessidade incontornável de institucionalização, o menor deve ficar num local o mais próximo possível da sua residência, de forma a facilitar o contacto, e a possível reintegração, na família. Outros aspectos a ter em consideração são a disrupção mínima da educação, cultura e vida social da criança. À medida que foram publicadas informações, nos últimos meses, sobre violações sistemáticas e em massa dos direitos humanos em Xinjiang, as Nações Unidas e vários Governos expressaram publicamente preocupações sobre as políticas chinesas de repressão a que estão a ser submetidos os muçulmanos de etnia uigur. Aliás, os Estados Unidos estão a considerar a imposição de sanções a várias entidade e pessoas com cargos oficiais em Xinjiang. Além disso, países como a Alemanha e a Suécia suspenderam, temporariamente, a deportação de membros da comunidade uigur para a China. Apesar da repressão amplamente divulgada, a HWR tem esperança que como este último atropelo aos direitos humanos mexe com a vida de crianças, a comunidade internacional se manifeste, em uníssono, e pressione Pequim a mudar de rumo imediatamente.
Hoje Macau China / ÁsiaAeroporto chinês automatiza ‘check-in’ através de reconhecimento facial O registo dos passageiros num dos aeroportos de Xangai, capital económica da China, pode a partir de hoje ser feito através de reconhecimento facial, ilustrando a ambição de Pequim em alargar aquela tecnologia a todos os sectores. Segundo um comunicado da Administração da Aviação Civil da China, o Aeroporto Internacional de Hongqiao instalou terminais de reconhecimento facial para ‘check-in’ dos passageiros e bagagens de porão, controlo de segurança e embarque. O mesmo sistema deve ser implementado em breve nos aeroportos de Pequim e na cidade de Nanyang, província de Henan, centro do país, detalhou o mesmo comunicado. Vários aeroportos na China usam já sistemas de reconhecimento facial para acelerar as verificações de segurança, mas o sistema implementado em Xangai é “completamente automatizado”, lê-se naquela nota. A tecnologia está disponível apenas para titulares do passaporte chinês. Em toda a China, o reconhecimento facial está a ser implementado na vida quotidiana, incluindo para dar entrada em hotéis, fazer pagamentos em restaurantes ou detetar a reação dos estudantes nas salas de aula. A polícia chinesa usou já aquele sistema para identificar pessoas em locais públicos e apanhar criminosos em flagrante, e está a desenvolver um sistema nacional integrado de monitorização através dos dados recolhidos através daquela tecnologia. Mas a crescente comodidade poderá ter custos, à medida que o Estado chinês usa os meios digitais para aprimorar o seu caráter policial. “As autoridades estão a usar dados biométricos e a inteligência artificial para registarem e rastrearem pessoas por motivos de controlo social”, afirmou Maya Wang, investigadora para a China da organização de defesa dos Direitos Humanos Human Rights Watch. “Estamos preocupados com a crescente integração e uso de tecnologias de reconhecimento facial em todo o país, porque fornece cada vez mais dados, que servem para as autoridades monitorizarem os cidadãos”.
Andreia Sofia Silva PolíticaConselho de Estado | Deputados apoiam visitas anuais a Pequim Três deputados à Assembleia Legislativa dizem aceitar e concordar com a vontade do Conselho de Estado chinês quanto à realização de visitas anuais à China Continental. Sulu Sou entende que os contactos com o Governo Central são suficientes e que estamos perante um “gesto político” [dropcap]A[/dropcap]vontade foi expressa há cerca de uma semana, quando os deputados à Assembleia Legislativa (AL) realizaram uma visita à China. Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês, defendeu a criação de um “mecanismo eficaz de longo prazo” para se realizarem visitas anuais dos deputados ao continente. Contactados pelo HM, Agnes Lam, Sulu Sou e José Pereira Coutinho afirmaram concordar com a medida. “É positivo para que possamos compreender que tipo de melhorias e trabalhos serão implementados, e quais as suas preocupações”, apontou a deputada Agnes Lam. Na última visita, os membros do hemiciclo debateram “como a China leva a cabo a implementação da sua constituição e demais leis, e há um progresso ao nível do enquadramento legal”. “Tenho a oportunidade de renovar o meu conhecimento sobre a China e os desenvolvimentos a nível jurídico”, acrescentou Agnes Lam, que garantiu não estar em causa a possível perda de independência do sistema legislativo de Macau face ao continente. “Não se trata de uma questão de perda da independência. Não vamos reportar o trabalho que fazemos na Assembleia Legislativa”, comenta a deputada. Sulu Sou, por sua vez, não assumiu estar contra, mas defendeu que a realização de visitas ao continente, de forma continuada, tem cariz político. “Não penso que haja poucos laços entre a maioria dos deputados de Macau e o Governo Central. Sei que muitos deputados, e os grupos que representam, contactam muitas vezes os representantes do Gabinete de Ligação. Esta visita, e outras feitas regularmente, não são propriamente necessárias, tratam-se mais de gestos políticos.” Expressão, precisa-se Para José Pereira Coutinho, a realização de visitas anuais ao continente possibilita aos deputados independentes, como o próprio se assume, exprimirem-se “perante o Governo Central aquilo que vai bem e mal em Macau”. “Gostei desta visita e fui um dos proponentes da existência de mais reuniões directas com responsáveis do Governo Central”, disse, afirmando que esta entidade não tem descurado a atenção às instituições locais. “O Gabinete de Ligação tem dado muita atenção à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau e às comunidades portuguesas e macaenses pois tanto eu como a presidente da Assembleia Geral, Rita Santos, temos participado em reuniões de trabalho e visitas de estudo no interior da China”. Contudo, e tal como disse Sulu Sou, Coutinho defende que existe um teor político nestas viagens. “Desta vez, a visita dos deputados é de outro nível, mais político.” O deputado e representante dos funcionários públicos no hemiciclo também acredita que não está em causa uma perda de independência do sistema legislativo. “Importa não esquecer que muitos deputados exercem cargos na Assembleia Popular Nacional e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Será importante que os governantes percebam as razões das minhas queixas e o facto de, todos os anos, aquando das LAG, os governantes não darem conta do recado e não assumirem responsabilidades.” “É evidente que os deputados nomeados, os indirectos e alguns eleitos pela via directa sejam pressionados a comportar-se melhor, mas isso não se aplica à minha pessoa”, rematou Pereira Coutinho.
Diana do Mar Manchete SociedadeJogo | Governo admite potencial impacto da guerra comercial [dropcap]A[/dropcap] guerra comercial entre a China e os Estados Unidos pode vir a beliscar o principal motor da economia de Macau: o jogo. É o que reconhece a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), em resposta a uma interpelação escrita do deputado Pereira Coutinho, garantindo estar a acompanhar os potenciais consequências para o território. Embora do ponto de vista comercial antecipe um impacto “limitado” decorrente da disputa entre a China e os Estados Unidos, a DSE reconhece a possibilidade de um efeito dominó a outras áreas económicas da China, passível de trazer “factores de incerteza para a confiança dos investidores e a estabilidade do mercado de capital circulante”. Neste sentido, admite a possibilidade de que a vontade de consumir e viajar dos residentes da China “seja afectada”, o que constituirá, muito provavelmente, uma situação nada benéfica para o sector do jogo e turismo de Macau”. Olho vivo “O Governo continuará a prestar estrita atenção às últimas informações” e “às demais políticas restritivas aplicadas, procedendo ininterruptamente à avaliação dos impactos que as mesmas poderão trazer para Macau nas vertentes económicas e comercial”, diz a mesma resposta, datada de Agosto. Indicando que “vai manter uma comunicação estrita com os operadores dos sectores para conhecer mais rapidamente as implicações da disputa comercial para as empresas locais”, a DSE promete ainda “facultar-lhes, em tempo oportuno, apoios mais apropriados”, embora sem concretizar. Já do ponto de vista do comércio, a DSE nota ser “limitado” o impacto da imposição de tarifas até 25 por cento por parte dos Estados Unidos, dado que China e Macau constituem duas zonas aduaneiras autónomas distintas. Assim, prevê “ser pouco significativo o impacto directo nas exportações locais para os Estados Unidos”, embora antecipe que as mercadorias com destino àquele país por via de Macau venham inevitavelmente a ser afectadas”, ainda que seja preciso mais tempo para apurar a extensão das implicações.
Hoje Macau China / ÁsiaEspaço | Brasil celebra trinta anos de parceria com a China A cooperação entre as duas nações já permitiu a produção de cinco satélites sino-brasileiros. O sexto lançamento deverá acontecer em 2019. Na calha está também uma parceria com Portugal [dropcap]O[/dropcap] Brasil e China celebram este ano três décadas de cooperação bilateral na área de satélites e o director da Agência Espacial Brasileira, José Raimundo Coelho, afirmou ter também em vista projectos futuros com Portugal. “O nosso relacionamento com Portugal, na área espacial, sempre foi muito pretendido. Portugal, há cerca de três anos, começou a pensar seriamente em desenvolver um programa espacial, envolvendo a Europa, mas procurou-nos (ao Brasil) também. Nós achamos esse projecto muito bom, uma oportunidade de retribuir o facto dos portugueses terem descoberto o nosso país”, afirmou José Raimundo Coelho, em entrevista à agência Lusa. O director da Agência Espacial Brasileira (AEB) adiantou que a oportunidade de parceria com Portugal já deu os primeiros passos, com a criação de um centro de desenvolvimento na área espacial nos Açores. José Raimundo Coelho disse ainda que, no momento, Portugal encontra-se a “atender uma chamada pública” que a Agência Espacial Europeia lançou, e espera que o Brasil possa ajudar nesse projeto. “Essa seria uma forma de começarmos um projecto espacial com Portugal. Se não acontecer dessa maneira, o Brasil vai batalhar para que aconteça de outra forma”, afirmou o diretor da AEB, que confidenciou à Lusa ter ascendência portuguesa. Laços fortes No entanto, se as relações entre o Brasil e Portugal, na área espacial, ainda estão a começar, com a China a ligação já está bem consolidada, celebrando 30 anos de colaboração. A parceria, conhecida como Programa Cbers (sigla em inglês para Programa Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres), permitiu a produção de cinco satélites sino-brasileiros [pertencentes à China e ao Brasil] de recursos terrestres. O sexto equipamento, o Cbers-4A, tem o seu lançamento previsto para o próximo ano, na cidade de Taiyuan. Coordenado pela Agência Espacial Brasileira e pela Administração Nacional Espacial da China, o programa permitiu o desenvolvimento de um sistema completo para o fornecimento de imagens gratuitas a ambos os países e a mais de 20 nações da América do Sul, do sul de África e do sudeste asiático. Para José Raimundo Coelho, esta parceria duradoura não podia ter melhores frutos: “Os resultados são excepcionais. Os brasileiros e os chineses já conversavam sobre a possibilidade de colaboração desde o ano de 1984, só que num outro segmento da área espacial”, disse. No início, “os chineses já estavam um pouco avançados em relação ao Brasil, mas não muito, e isso foi óptimo, porque se estivessem muito avançados, essa união de esforços e competências não daria os resultados que acabou por dar”, afirmou o diretor da AEB. Ao longos das últimas três décadas, foram lançados com sucesso o Cbers-1 (1999), Cbers-2 (2003) e Cbers-2B (2007). O Cbers-3 teve uma falha ocorrida no lançamento em Dezembro de 2013. O Cbers-4 foi lançado em Dezembro de 2014 e continua em operação. O sexto satélite está em fase de testes e é desenvolvido em conjunto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e pela Academia Chinesa de Tecnologia Espacial. Um dos pontos mais importantes do programa Cbers é a distribuição das imagens geradas pelos satélites, cobrindo as áreas ambientais e agrícolas. A distribuição das imagens é gratuita e, actualmente, mais de 20 mil instituições brasileiras já receberam o material. O Cbers-4A irá garantir a continuidade do fornecimento de imagens para monitorizar o meio ambiente, a expansão da agricultura e das cidades. “Todas as pessoas do mundo podem precisar de usar (estas imagens). Por exemplo, se precisar de melhorar alguma infraestrutura, o governo (brasileiro) exige que se apresente imagens de satélite. Para se fazer uma escritura de um terreno, eles pedem imagens de satélite”, garantiu José Raimundo Coelho, assegurando que a distribuição dessas imagens é totalmente gratuita. Estando o Brasil a atravessar um atípico período eleitoral, o director da Agência Espacial Brasileira assumiu que espera que o novo Presidente da República brasileiro apoie o desenvolvimento espacial no país. “Essa é uma esperança constante nossa, de que todos os governos apoiem e reconheçam a importância que essa área tem para o país. Isso não quer dizer que esse apoio já tenha ocorrido no nível que devia. Nós temos muitas queixas a esse nível”, explicou. “Tentamos usar exemplos de países que dão a devida importância à área espacial para sensibilizar o nosso governo. Às vezes conseguimos, outras vezes não”, lamentou.
Hoje Macau China / Ásia MancheteEconomia | Pequim pede ao Canadá que proteja livre comércio [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China pediu ontem ao Canadá que proteja o comércio livre e rejeite medidas proteccionistas, numa aparente referência ao novo acordo comercial com Washington, que permite aos EUA travarem um acordo comercial entre Otava e Pequim. O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, pediu a Otava que trabalhe em conjunto com a China para avançar com o acordo de livre comércio China-Canadá, durante uma conversa por telefone com a homóloga canadiana, Chrystia Freeland. O apelo de Pequim surgiu dias após a conclusão das negociações para o acordo EUA-México-Canadá [USMCA, na sigla em inglês], que dá a Washington o direito de vetar um acordo entre os países vizinhos e uma “economia que não seja de mercado”, numa referência à China. “A China espera que o Canadá adopte medidas concretas para proteger o comércio livre com a China, e que avance com a zona de comércio livre China-Canadá”, afirmou Wang Yi, segundo um comunicado difundido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. “[Pequim] opõe-se a qualquer tipo de proteccionismo e comportamento que revele critérios duplos”, acrescentou. “Nenhuma tentativa que vise travar a modernização da China será bem sucedida”, sublinhou. De acordo com o comunicado do Ministério chinês, Chrystia Freeland afirmou que o USMCA “não deve prejudicar os interesses legítimos” de outros países, e que o Canadá vai continuar a negociar acordos de livre comércio. Esta semana, o secretário do Comércio norte-americano, Wilbur Ross, afirmou que Washington vai tentar incluir a mesma cláusula em outros acordos, nomeadamente com a UE, o Japão e o Reino Unido. Criticas e protestos A embaixada chinesa em Otava condenou já o artigo 32.10 do USMCA, afirmando que “fabrica noções do que é, ou não, uma economia de mercado fora do quadro da Organização Mundial do Comércio (OMC)” e serve de “desculpa para alguns países fugirem às suas obrigações e recusarem cumprir os seus compromissos internacionais”. Na mesma nota, a embaixada chinesa protestou contra a “atitude hegemónica” dos EUA e disse “sentir pena” pelo Canadá, por ter renunciado à soberania económica. A postura norte-americana ilustra a crescente bipolarização em torno das disputas comerciais entre Pequim e Washington, à medida que os EUA tentam isolar a China, visando contrariar as ambições chinesas no sector tecnológico. O Presidente norte-americano, Donald Trump, impôs já taxas alfandegárias sobre 250 mil milhões de dólares de importações oriundas do país asiático. “O risco de a China e os EUA entrarem numa nova guerra fria está a aumentar”, admitiu recentemente Tu Xinquan, professor na Universidade de Economia e Negócios Internacionais de Pequim. Os EUA, a UE e o Japão recusam reconhecer a China como “economia de mercado”, por considerarem que a intervenção do Estado chinês a nível económico continua a ser forte.
Hoje Macau China / ÁsiaAssociação guineense alerta para ameaça à pesca ilegal no país da China, entre outros [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] associação guineense que participa no Festival da Lusofonia de Macau escolheu como tema a pesca tradicional daquele país, ameaçada por actores internacionais, entre eles a China, disse à Lusa a presidente daquela entidade. “Hoje em dia tem havido fluxos de barcos da China que acabam por pôr em causa esse modo de vida”, afirmou a presidente da Associação dos Guineenses, Naturais e Amigos da Guiné-Bissau em Macau. Grazia Lopes criticou a pesca indiscriminada na zona económica exclusiva no país feito pela China, mas também pelos vizinhos da costa de África, como o Senegal, que na sua opinião estão a afectar “o modo de viver” dos guineenses, principalmente nas ilhas. “A nós cabe-nos chamar a atenção às autoridades e às pessoas que têm alguma influência nesta área”, referiu a presidente, constatando que a associação não tem poderes para intervir, mas sim para mudar mentalidades e avisar para o problema. Nesse sentido, a associação decidiu usar ‘palco’ do Festival da Lusofonia, que todos os anos acolhe em Macau milhares de pessoas dos países de língua portuguesa e também residentes locais, para mostrar “a importância da pesca tradicional na cultura guineense”, apontou a presidente. “Dá-nos a oportunidade de mostrámos a nossa cultura e a forma como as famílias vivem”, disse. O Festival da Lusofonia de Macau regressa às Casas-Museu da Taipa, entre 19 e 21 de Outubro, para recriar o ambiente das festas populares portuguesas, com música, artesanato e gastronomia dos países de língua portuguesa. Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Goa, Damão e Diu, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Macau vão ter expositores com artesanato e “petiscos e bebidas típicas” junto às Casas-Museu da Taipa.
Hoje Macau China / ÁsiaGoverno australiano trata “com cuidado” relacionamento com a China [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro australiano disse hoje que o relacionamento de Camberra com a China é importante e tratado “com cuidado”, embora tenha admitido que as duas nações se mantêm distantes. “A realidade é que temos relações comerciais muito construtivas com a China, [mas] não partilhamos os mesmos valores e princípios”, afirmou Scott Morrison à estação de rádio australiana 3AW. A China é o principal parceiro comercial da Austrália, mas as relações bilaterais têm estado tensas nos últimos meses devido às suspeitas de que Pequim interferiu na política interna de Camberra. Em relação às diferenças comerciais e à crescente tensão entre os Estados Unidos e a China, Morrison destacou o papel da Austrália na aproximação entre as duas nações. “O nosso papel é fechar a lacuna” entre essas duas potências, argumentou Morrison. “Nós partilhamos valores e mantemos uma aliança profunda com os Estados Unidos e temos uma aliança estratégica com a China”, afirmou.
Hoje Macau China / ÁsiaGuerra comercial | China avisa que não vai subjugar-se aos EUA [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China avisou ontem que não vai subjugar-se aos Estados Unidos, mesmo que Washington imponha mais taxas alfandegárias sobre bens chineses, num sinal de que a guerra comercial entre os dois países se deverá agravar. “Existe a ideia nos EUA de que, enquanto continuarem a aumentar as taxas alfandegárias, a China vai recuar. Eles não conhecem a história e cultura chinesas”, advertiu o ministro do Comércio chinês, Zhong Shan, num comunicado difundido pela agência noticiosa Bloomberg. “Esta nação inabalável sofreu ameaças de países estrangeiros várias vezes na História, mas nunca sucumbiu, nem nas condições mais difíceis”, afirmou Zhong. O ministro chinês lembrou também que a China “não quer uma guerra comercial, mas vai erguer-se para enfrentar as disputas”. “Os EUA não devem subestimar a determinação e vontade da China”, sublinhou. Trata-se, até à data, da mais forte tomada de posição da China à decisão do Presidente norte-americano, Donald Trump, de impor taxas alfandegárias sobre quase metade dos bens chineses importados pelos EUA. O comunicado de Zhong Shan surgiu poucos dias depois da deslocação do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, a Pequim, onde se reuniu com o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi. Confiança minada Wang disse que os EUA danificaram a “confiança mútua” e que devem parar com “acções incorretas” contra a China, enquanto Pompeo admitiu existirem “divergências fundamentais” entre os dois países. Os EUA acusaram a China de forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia, enquanto protege as firmas domésticas da concorrência externa. Mas Zhong Shan reiterou que a China não usurpa tecnologia. “Quero enfatizar que as leis e regulações chinesas não contêm qualquer exigência sobre transferência de tecnologia, e que a compra de tecnologia e patentes é apenas um comportamento do mercado”, disse. O ministro defendeu que “o desenvolvimento económico e o progresso cientifico e tecnológico da China devem-se à reforma e abertura [do país] e aos esforços do povo chinês”. Mas as disputas entre os dois países superaram, nas últimas semanas, as questões comerciais, com Trump a acusar a China de interferir nas eleições intercalares norte-americanas. Na semana passada, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, condenou ainda Pequim por usar “todos os meios ao seu dispor” para minar o sistema político norte-americano.
Hoje Macau China / ÁsiaChina espera que visita de Mike Pompeo ajude a restabelecer a confiança [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China afirmou ontem esperar que a visita a Pequim do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, restabeleça a confiança mútua entre os dois países, apelando ao fim das “más práticas”, que levaram ao deteriorar das relações. “Estamos dispostos a manter os contactos com a parte norte-americana, mas julgamos que as más práticas dos Estados Unidos em algumas questões não contribuíram para a cooperação”, afirmou em conferência de imprensa Lu Kang, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros. O porta-voz disse que Washington deve voltar ao “caminho certo” e “mostrar a sua disposição em trabalhar com a parte chinesa, para alcançar uma melhoria nas relações entre os dois países”. Pompeo reuniu-se ontem com o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, para analisar possíveis avanços na desnuclearização do regime norte-coreano, numa altura de crescentes disputas comerciais entre os dois países. “Pompeo mostrou a sua vontade em trabalhar sobre a questão da península coreana e a China está também disposta a tratar deste assunto”, afirmou Lu. “Como dois importantes membros do Conselho de Segurança, a China e os EUA têm necessidade de reforçar a cooperação em certas questões internacionais, e restabelecer a confiança mútua”, disse.
Hoje Macau China / ÁsiaInterpol | Pequim acusa ex-presidente de ter recebido subornos A viagem de Meng Hongwei à China em Setembro deste ano revelou-se fatal para o ex-presidente da instituição de cooperação policial. O antigo vice-ministro da Segurança Pública de Pequim está detido pela prática de alegados actos de corrupção que colocaram em “perigo” o partido [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades da República Popular da China acusaram o ex-presidente da Interpol Meng Hongwei de ter recebido subornos, poucas horas depois de terem confirmado que se encontrava detido por alegada “violação da legislação estatal”. A Comissão Central de Inspecção Disciplinar do Partido Comunista – entidade responsável pelas investigações de corrupção – informou no domingo através de um breve comunicado publicado nos jornais locais, que Meng Honngwei tinha sido acusado de “violação da legislação” do Estado. O ministro da Segurança Pública, Zhao Kezhi, convocou ontem responsáveis do Partido Comunista para comunicar a acusação contra Meng que “aceitou subornos” e “violou a lei”. O Comité do Partido Comunista da República Popular da China mostrou “apoio unânime” à investigação e “à luta anticorrupção liderada pelo presidente Xi Jinping”. As autoridades chinesas destacaram também que os actos de alegada corrupção cometidos por Meng puseram em “perigo” de forma “grave” o partido e a polícia e acrescentaram que vai ser formado um grupo de trabalho para perseguir todos os “alegados cúmplices” do ex-presidente da Interpol. Os delitos de corrupção não foram especificados. Meng, 64 anos, foi vice-ministro da Segurança Pública do Governo de Pequim até Novembro de 2016, altura em que foi nomeado para o cargo de presidente da Interpol. Sem regresso A família de Meng Hongwei tinha denunciado o desaparecimento do ex-presidente da Interpol logo após uma deslocação à República Popular da China, no passado dia 25 de Setembro. No sábado, o secretário-geral da Interpol, o alemão Jurgen Stock pediu a Pequim para “clarificar a situação” do presidente da organização. Entretanto, no domingo a Interpol anunciava que tinha recebido a renúncia do presidente da organização “com efeito imediato”. A mulher do ex-presidente da Interpol, Grace Meng, que tinha denunciado junto da polícia francesa o “desaparecimento preocupante” do marido disse durante o fim de semana aos jornalistas de Lyon, cidade francesa onde está instalada a sede da Interpol, que o marido se “encontrava em perigo”. A Interpol, organização de cooperação policial, é constituída por 192 países.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteÁlcool | China enfrenta aumento “alarmante” de doenças de fígado O último relatório da Organização Mundial de Saúde sobre o consumo de álcool e os problemas de saúde daí derivantes revela que a China tem vindo a enfrentar um número crescente de hospitalizações relacionadas com a ingestão de bebidas alcoólicas. As doenças de fígado mais do que duplicaram no período entre 2002 e 2013 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comportamento da população chinesa em relação ao álcool tem vindo a mudar nos últimos anos e o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), relativo ao consumo de álcool e problemas de saúde daí derivados revela uma nova tendência. Nos últimos anos têm-se registado cada vez mais casos de doenças de fígado causadas pelo álcool, como é o caso das cirroses, e o panorama a curto prazo não deverá sofrer grandes alterações. Os autores do relatório pegam nos casos que o Beijing 302 Hospital, um dos maiores hospitais do país, situado na capital, tem recebido ao nível das doenças hepáticas. “O Beijing 302 Hospital é um grande hospital que trata pacientes oriundos da maioria das zonas da China, incluindo cerca de 40 mil doentes por ano com doenças de fígado. Os que são tratados com este tipo de patologias reflectem a tendência das doenças hepáticas na China. No período de 2002 a 2013, a distribuição dos tipos de doenças de fígado mudou no hospital, com uma maior proporção da doença de fígado causada pelo álcool, que mais do que aumentou.” Além disso, “neste período a maioria dos doentes com esta patologia, cerca de 98%, eram homens”. O relatório cita mesmo um estudo publicado em 2017 onde se afirma que “o número de pacientes com esta doença constitui um sinal alarmante na China”. O documento não contém dados relativos às regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, mas mostra que, no resto do mundo, o cenário é também preocupante. Mais de três milhões de pessoas morreram, no mesmo período, devido a complicações de saúde causadas pelo álcool, sendo que uma em cada 20 mortes é causada pelo consumo excessivo deste tipo de bebidas. Contudo, as mortes não acontecem apenas devido a doenças de fígado. A grande causa de fatalidades no mundo dos consumidores de álcool deve-se a lesões diversas, representando uma fatia de 28 por cento. Seguem-se as mortes por doenças do foro digestivo, enquanto que 19 por cento dos consumidores morre por problemas de coração. “As restantes causas de morte devem-se a doenças infecto-contagiosas, cancros, problemas do foro mental e outros estados de saúde que se possam atribuir ao consumo de álcool.” Citado pela CNN, Vladimir Poznyak, coordenador do departamento de abuso de substâncias da OMS, defendeu que “o consumo do álcool continua a ser bastante elevado”. E a prevenção ainda não é suficiente. “Todos os países poderiam fazer muito mais para reduzir os custos de saúde e sociais do uso prejudicial do álcool.” Empurrados pela economia O consumo de álcool per capita aumentou nos últimos anos na zona do Pacífico Ocidental e regiões do sudeste asiático, onde se incluem os territórios “altamente povoados” como a China e a Índia. E também nestes países se bebeu muito. Na China bebia-se, per capita, 4,1 litros de álcool em 2005, valor que subiu para 7,1 em 2010 e 7,2 litros em 2016. Na Índia, bebia-se, em 2005, um total de 2,4 litros, seguindo-se 4,3 litros em 2010 e 5,7 litros em 2016. A nível mundial, aponta o relatório, “o álcool é consumido por mais de metade da população em apenas três regiões”, sendo elas as Américas, Europa e Pacífico Ocidental. Nesta última, houve um aumento do consumo de 51,5 por cento registado no ano de 2000 para 53,8 por cento em 2016, “tendo-se mantido estável na zona sul e sudeste asiático”. O aumento de doenças hepáticas causadas pelo consumo de álcool não deverá estar dissociado do crescimento económico que a China tem conhecido nos últimos anos, uma vez que a OMS estabelece este paralelismo. “A estabilidade económica dos países está associada a um maior consumo de álcool e uma maior prevalência de consumidores habituais em regiões abrangidas pela OMS.” Se olharmos para o género dos consumidores de álcool, os homens continuam a liderar a tabela dos bebedores. “Em todas as regiões abrangidas pela OMS, as mulheres bebem menos frequentemente do que os homens, e quando as mulheres bebem, bebem menos do que os homens.” Há, contudo, uma zona do mundo onde o panorama é diferente. “Em todo o mundo a prevalência do consumo por parte das mulheres reduziu na maioria das regiões, à excepção do sudeste asiático e regiões do Pacífico ocidental, mas o número das consumidoras habituais aumentou no mundo.” Bebidas ilegais Quase metade do álcool que é consumido no mundo, ou seja, 44,8 por cento, são bebidas espirituosas. Segue-se a cerveja, que representa no panorama global 34,3%, e o vinho, com 11,7 por cento. A OMS declara que “ocorreram poucas mudanças em termos de preferências de bebidas desde 2010. As grandes alterações ocorreram na Europa, onde houve um decréscimo de 3% no consumo de bebidas espirituosas e um aumento de 3% no consumo de vinho e cerveja.” O consumo no seio dos adolescentes não é ignorado neste documento. “Mais de um quarto (26,5%) dos adolescentes entre os 15 e 19 anos são consumidores de álcool, o que representa 155 milhões de pessoas. Os resultados dos inquéritos nas escolas revelam que em muitos países da América, Europa e Pacífico Ocidental o consumo começa antes dos 15 anos e a prevalência do consumo de álcool entre os estudantes de 15 anos representa uma percentagem entre 50 a 70%, com ligeiras diferenças entre rapazes e raparigas.” No meio destes números, a OMS faz também referência ao álcool que é produzido informalmente e que escapa ao controlo das autoridades, sobretudo nos países onde o consumo é proibido. “Cerca de 25,5 por cento do álcool consumido em todo o mundo não está registado. Trata-se do álcool que não está incluído nas estatísticas oficiais para fins de impostos ou vendas tal como é normal na sua produção, sendo vendido em canais informais que estão fora do controlo do Governo”, lê-se. Publicidade sem controlo As declarações de Vladimir Poznyak são sustentadas por alguns dados constantes no relatório relativamente à publicidade: se a maioria dos países não permite anúncios a marcas de álcool, a verdade é que esse controlo escapa quando esses anúncios chegam aos meios digitais. “A grande maioria dos países têm algum tipo de restrições à publicidade a cerveja, com uma total eliminação na televisão e rádio. Cerca de metade dos países afirmaram não ter quaisquer restrições na internet e redes sociais, o que sugere que a regulação acontece fora das inovações tecnológicas e do marketing. [Por sua vez] um total de 35 países não possuem qualquer regulação nos media.” Só em África existem 17 países onde os Governos não criaram qualquer tipo de regulação, incluindo 11 nas Américas. No que diz respeito ao pagamento de impostos, a quase totalidade dos países abrangidos pela OMS, ou seja, 95 por cento, cobram impostos sobre o álcool, mas menos de metade têm estratégias ao nível de preços, como o ajustamento de impostos tendo em conta a inflação. O futuro não promete uma redução do consumo, bem pelo contrário. A OMS prevê um aumento per capita nos próximos dez anos, especialmente nas zonas do sudeste asiático, Pacífico Ocidental e Américas. “Até 2025 o total de consumo de álcool por parte de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos deve aumentar nas Américas, sudeste asiático e Pacifico ocidental.” Contudo, “haverá uma compensação por quebras substanciais no consumo de outras regiões”. “Como resultado, o total de consumo de álcool per capita no mundo pode ser de 6,6 litros em 2020 e sete litros em 2025”, conclui a OMS.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaInterpol | À procura de presidente na China [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Interpol endereçou um pedido formal às autoridades chinesas para obter informações sobre o desaparecimento de Hongwei Meng, presidente na China daquela organização policial internacional, que inclui 192 países membros. A organização policial, com base em Lyon (França), informou sábado ter solicitado, através de canais oficiais, informações às autoridades da China sobre a “situação do presidente da Interpol”. “A secretaria-geral aguarda com expectativa uma resposta oficial das autoridades da China sobre as preocupações com o bem-estar do presidente”, lê-se na nota divulgada no site da organização. A mulher de Meng referiu ter perdido o contacto com o marido, desde que este deixou a cidade francesa no final de Setembro rumo à China. Em França foi lançada também uma investigação, com as autoridades a indicarem que Meng, 64 anos, embarcou e chegou à China.
Hoje Macau China / ÁsiaImprensa | Hong Kong à defesa por recusar renovar visto a jornalista [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap] ictor Mallet, de 58 anos, e vice-presidente do Clube de Correspondentes Estrangeiros em Hong Kong, que acolheu uma palestra de Andy Chan, activista pró-independência do território, viu negada a renovação do seu visto. Representantes americanos e britânicos criticam em uníssono a decisão. O Governo local defende-se alegando que ninguém pode interferir nas resoluções das autoridades da RAEHK O Governo de Hong Kong defendeu-se ontem das críticas recebidas por parte do Reino Unido e dos EUA depois das autoridades do território terem recusado renovar o visto de trabalho de um jornalista do Financial Times. “Nenhum país estrangeiro tem o direito de interferir nas decisões tomadas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong sobre questões de vistos”, afirmaram as autoridades, citadas pela agência de notícias estatal Xinhua. Hong Kong respondeu assim às críticas dos Reino Unido e dos EUA, que exigiram “explicações urgentes” às autoridades daquele território. “Pedimos ao governo de Hong Kong que dê uma explicação urgente”, apontou o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico, em comunicado, no sábado. “O alto grau de autonomia e liberdade de imprensa de Hong Kong está no centro do seu estilo de vida e deve ser plenamente respeitado”, acrescentaram as autoridades. O consulado dos Estados Unidos em Hong Kong descreveu a medida tomada contra o jornalista Victor Mallet como “particularmente preocupante”. O Financial Times revelou na sexta-feira que Hong Kong recusou renovar o visto de trabalho a Victor Mallet, que realizou, em Agosto, uma palestra de um activista pró-independência daquele território. Clube de combate Mallet, um experiente jornalista que assumiu a vice-presidência Clube de Correspondentes Estrangeiros em Hong Kong (FCC, sigla em inglês), desencadeou forte controvérsia com o antigo chefe do Executivo da região administrativa especial chinesa Leung Chun-ying depois de o clube ter decidido organizar uma palestra com Andy Chan, líder do Partido Nacional de Hong Kong, pró-independência. O FCC recusou ceder ao pedido do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês de cancelar a palestra, reiterando como prioridade a defesa da liberdade de expressão. Este pedido, o primeiro deste tipo desde 1997, data da transferência de soberania do Reino Unido para a China e surge numa altura em que Pequim continua a reforçar o domínio sobre Hong Kong que, ao abrigo da lei básica local, goza de liberdade de expressão e poder judicial independente. O partido foi ilegalizado a 24 de Setembro passado, numa decisão sem precedentes anunciada pelo secretário para a Segurança, John Lee Ka-chiu. Victor Mallet, de 58 anos, é jornalista há mais de três décadas na Ásia, Europa, Médio Oriente e África.
Hoje Macau China / ÁsiaAngola | PR na China a negociar empréstimos de 10 mil milhões de euros [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap] oão Lourenço regressa a Pequim para negociar um pacote de novos empréstimos que visam financiar projectos que vão do novo Aeroporto, à marginal de Corimba, em Luanda, ou ainda a construção da base da Academia Naval, em Kalunga O Presidente angolano, João Lourenço, efectua esta terça e quarta-feira uma visita de Estado à China, onde esteve há cerca de mês e meio, enquanto tenta fechar empréstimos de Pequim avaliados em cerca de 10.000 milhões de euros. O montante em negociação junto de parceiros internacionais (China e Europa), segundo noticiou a Lusa em Maio último, citando fonte governamental, poderá ascender a de 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento para projectos no país. Contudo, a maior parte será oriunda de instituições bancárias chinesas. Cerca de 40 dias depois de ter participado, em Pequim, na terceira cimeira do Fórum de Cooperação China-África, João Lourenço regressa assim ao país, enquanto tenta chegar a um acordo nas negociações que decorrem há vários meses. A 1 deste mês, fonte da Casa Civil do Presidente da República angolano adiantou que João Lourenço será acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e pelo Governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano. Em Pequim, acrescentou a fonte, o Presidente angolano será recebido pelo homólogo da China, com quem esteve reunido a 4 de Setembro passado, à margem da cimeira, em que manifestou a Xi Jinping o desejo de ver aumentado o investimento direto de empresas chinesas na produção de bens de amplo consumo. Em Setembro, durante a estada em Pequim, o Presidente angolano adiantou que o investimento pode ser feito através do estabelecimento de parcerias “mutuamente vantajosas” com empresários angolanos, na partilha de tecnologia e de conhecimento científico e na formação de quadros angolanos. Para assegurar o êxito dos programas bilaterais de cooperação, o chefe de Estado angolano defendeu o estabelecimento de “mecanismos práticos que possibilitem o acesso aos recursos financeiros necessários para o sucesso das medidas de políticas estabelecidas pelas nações africanas”. João Lourenço considerou também “necessário” que as instituições bancárias africanas e da China desempenhem um papel importante, “com o objectivo de tornarem real a vontade política de ambos os lados” em proporcionar os recursos e desenvolver projetos que garantam um desenvolvimento que se revele “mutuamente vantajoso”. Durante a visita de João Lourenço, porém, não foi possível concluírem-se as negociações para a definição de um quadro geral de cooperação financeira bilateral, que ficaram então adiadas para fins de Setembro e, agora, para a visita do Presidente angolano. “É possível que este acordo (sobre a definição do quadro geral de cooperação financeira) seja assinado na China ainda este ano”, disse então Manuel Augusto, salientando que Pequim está disposta a financiar projectos em África, mas uma das contrapartidas é a transparência nos países que queiram concorrer a esse financiamento. Obras gerais A Lusa noticiou em Maio último que o Governo angolano está a negociar mais de 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento internacionais para projectos no país, a maior parte junto de instituições da China. De acordo com informação do Governo angolano enviada na altura a investidores internacionais, Angola está actualmente a negociar “várias novas facilidades de crédito”, algumas das quais em fase avançada de negociação. É o caso de uma linha de financiamento em negociação com os chineses do ICBC (Banco Industrial e Comercial da China), para projetos de infraestrutura em Angola, avaliados em 11.700 milhões de dólares. Tendo ainda o ICBC como angariador, agente e credor original, o Governo angolano, lê-se no documento, está “em vias de celebrar um contrato de empréstimo” de 1.281,9 milhões de dólares, para financiar até 85% do preço do contrato para a concepção, construção e fornecimento de equipamentos do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, em construção por empresas chinesas nos arredores da capital. Este empréstimo será por um período de 15 anos e inclui um período inicial de carência de 18 meses, durante o qual Angola não é obrigada a reembolsar o montante principal do empréstimo. Através do banco estatal chinês que apoia as importações e exportações do país (China EximBank), Angola está a negociar um financiamento para a construção da marginal de Corimba, em Luanda, de 690,2 milhões de dólares, para o sistema de transporte de eletricidade da barragem de Lauchimo, por 760,4 milhões de dólares, e para a construção da base da Academia Naval, em Kalunga, Porto Amboim, no valor de 1.100 milhões de dólares. Só entre 2013 e final de 2017, dados do Governo angolano indicam que a dívida total de Angola à China – bilateral e aos bancos comerciais chineses – passou de 4.700 milhões de dólares para 21.500 milhões de dólares, equivalente a mais de 60% de toda a dívida contraída externamente pelo país. Ainda sem estes acordos de financiamento fechados, o Governo angolano estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares, equivalente a 70,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo a dívida da petrolífera estatal Sonangol.
Hoje Macau China / ÁsiaChina é a melhor parceira que Angola pode ter nesta fase, diz economista [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] economista angolano Manuel Alves da Rocha defende que a China, na atual fase de crise económica em Angola, é o “melhor parceiro que o país pode ter”, por não seguir os condicionalismos económicos impostos, por exemplo, pela Europa. Numa entrevista à agência Lusa, em Luanda, o também investigador e professor da Universidade Católica de Angola, de 71 anos, salientou que a cooperação com o Ocidente, nomeadamente financeira, foi sempre toldada por condicionalismos do ponto de vista político, aspetos que, realçou, “a China não coloca”. “Tenho tido uma apreciação relativamente crítica sobre a ligação à China. Mas, nesta fase, não só para Angola, mas também para África – a China tem muito dinheiro, sobretudo nas linhas de crédito, nos financiamentos e, eventualmente, no investimento privado chinês em Angola – é a melhor parceira que Angola pode ter”, disse. “Há condicionalismos que muitos países europeus colocam nas linhas de crédito e nos financiamentos que concedem. São sempre com alguma condicionalidade política: Há uns resultados preliminares da estratégia de João Lourenço nos domínios da transparência e do combate à corrupção e isso pode ser bom”, acrescentou o também diretor do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica, orgão criado em 2002. Alves da Rocha lembrou que a China é o maior credor de Angola e que, atualmente, tem em cima da mesa a negociação de mais uma linha de crédito – que ronda os 10 mil milhões de euros -, razão que leva, de novo, o Presidente angolano, João Lourenço, a Pequim, depois da presença em setembro na terceira cimeira do Fórum de Cooperação China-África. O economista angolano, no entanto, não isenta de críticas a cooperação financeira chinesa e muito menos a definição, escolha e implementação de projetos financiados pela linha de crédito da China, “que não tem sido a melhor”. “Temos problemas em várias vias rodoviárias, construídas com base nos créditos da China, que já estão a ser reconstruídas seis, sete ou oito anos depois, quando estas infraestruturas têm uma vida económica média útil de 20, 25 ou 30 anos. Significa que estamos a duplicar investimentos públicos, estamos a diminuir a sua rendibilidade económica e social e a criar mais dívida, a aumentar a dívida externa do país”, criticou. Para Alves da Rocha, porém, a “culpa” é também de Angola, que não fez uma fiscalização correta, permitindo que a escolha das empresas que devem executar as obras seja feita pela China – “temos obras chinesas de fraca qualidade, mas temos obras chinesas de elevada qualidade”. “Tem de haver aqui um espaço de negociação para tornar os financiamentos chineses mais úteis e, do ponto de vista económico, mais rentáveis”, sugeriu, lembrando que o Governo do Presidente angolano tem, pelo meio, “muitos desafios” pela frente. Questionado pela Lusa sobre quais os principais desafios, Alves da Rocha salientou três, que passam por questões políticas, económicas e financeiras. “Tem, em primeiro lugar, uma questão política. Não sei se a sua eleição política, com a sua eleição para a liderança do MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, no Congresso Extraordinário, a 08 de setembro], acabará por organizar um partido mais unido e unificado, de modo a que tenha uma participação na condução dos destinos do país”, referiu. Como segundo desafio, acrescentou, João Lourenço tem um problema económico -“não vejo como vai ser ultrapassado” -, uma vez que Angola vive, desde 2009, problemas de consolidação do crescimento económico. “2009 foi o início de um período em que a dinâmica de crescimento de Angola diminuiu significativamente, comparado com o período que se costuma chamar a ‘mini idade de ouro do crescimento económico de Angola’ e, consultando o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN – 2018/2022), tenho algumas reservas sobre se de facto se será o instrumento ou abordagem para se ultrapassar os problemas económicos”, questionou. “O PDN conta com nove eixos estratégicos de desenvolvimento, em que cada eixo tem uma série de políticas para serem executadas. Cada política tem uma série de objetivos e há um conjunto variado de ações, ou seja, trata-se de um PDN cujos resultados ficam quem das nossas expectativas. Tanta política, tantos eixos estratégicos para, no fim, para Angola rubricar uma taxa média anual do crescimento do PIB até 2022 de 3%”, criticou. Sublinhando desconhecer “quanto vai tudo custar”, Alves da Rocha lembrou que a implementação de um plano “tem custos diretos para o governo e custos de oportunidade para a economia”. Em terceiro lugar há o problema financeiro, pois Angola “está com dificuldades financeiras a vários níveis”. “O país, a própria economia, tem problemas de divisas, as finanças públicas têm problemas de receitas. Apesar do preço do petróleo estar a aumentar, há aqui um problema de ligação às quantidades produzidas. Pode ser que esta situação se venha a alterar a partir de 2020 ou 2021, quando os engulhos sobre a produção serão resolvidos. Mas, até lá, o problema permanece. Temos tentado resolver o problema financeiro, o problema dos défices, através de empréstimos, nomeadamente externos, desta maneira”, disse. “São muitos desafios, mas creio que João Lourenço contará, não sei se durante todo o tempo da sua legislatura, com o apoio do partido e o apoio das organizações da sociedade civil, que veem João Lourenço como uma esperança de mudança, de colocar o país nos trilhos corretos”, concluiu. Natural de Malanje, onde nasceu a 26 de agosto de 1957, Manuel José Alves da Rocha é professor Associado da Universidade Católica de Angola, onde leciona as cadeiras de Finanças Públicas e Integração Económica. Alves da Rocha é escritor assíduo de artigos de opinião em alguns órgãos de comunicação social angolanos e estrangeiros e autor de cerca de duas dezenas de livros sobre a temática direta ou indiretamente associada à vida económica em Angola. O economista é ainda membro da Academia de Ciências de Lisboa (Académico Correspondente), da Sociedade de Geografia de Lisboa, do Senado da Universidade Católica de Angola, da Ordem dos Economistas Portugueses, da Associação Angolana de Economistas, da Canadian Association of African Studies (desde 1998), entre outros.
Hoje Macau China / ÁsiaInteresse da China por África despertou as outras potências Ahmed Ouyahia, de visita a Lisboa para participar na V Cimeira Luso-Argelina, salientou o papel da China no desenvolvimento económico do continente africano. [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro argelino afirmou ontem, em Lisboa, que o interesse da China por África criou “dinâmica económica” e despertou o interesse da Europa e de outros continentes para uma região anteriormente pouco apelativa. A China já tem uma presença “substancial” na Argélia, em sectores como a construção e o desenvolvimento económico e o país magrebino é signatário do memorando de entendimento relativo à nova Rota da Seda, a ambiciosa iniciativa chinesa de infraestruturas de transportes para facilitar o comércio entre Ásia, Europa e África, lançada pelo Presidente Xi Jinping. “Pensamos que a África ganhou muito com isto. Antes dos chineses terem chegado, com a sua ajuda, o seu interesse pelas matérias-primas (…) muitas outras regiões desenvolvidas do mundo olhavam para África com pouco interesse”, disse, em entrevista à Lusa, Ahmed Ouyahia, que ontem visitou Portugal, no âmbito da V Cimeira Luso-Argelina. “No nosso caso, somos um país possuidor de alguns recursos próprios como o petróleo, os chineses têm vindo trabalhar, fazemos contratos e pagamos no fim. Noutros países africanos, têm ajudado África a desenvolver-se com recurso ao crédito e comprando matérias primas. Desde que a China esta cá [África], criou uma dinâmica, importante para este continente e para o resto do mundo”, sublinhou o governante argelino. Bons parceiros A China apoiou a revolução argelina contra a França, da qual resultou, há 56 anos, a independência da Argélia, e é actualmente o seu principal parceiro económico. A cooperação económica, concretizada em 13 acordos em diversas áreas, foi um dos principais temas do encontro que Ahmed Ouyahia teve ontem com o seu homólogo António Costa, mas os dois governos comprometeram-se também a reforçar a cooperação policial e aprofundar os mecanismos de prevenção e combate à criminalidade organizada e terrorismo. “Uma ameaça que existe em todos os países”, lembrou o primeiro-ministro argelino, mas que “a Argélia praticamente conseguiu acabar” após 15 anos de luta. Questionado sobre as migrações, outro tema que tem dominado a agenda política europeia, disse que Portugal e Argélia têm uma visão convergente sobre o assunto. “O problema não é levantar muros, é de gerir e resolver as suas razões [das migrações]”, salientou o primeiro-ministro argelino, acrescentando que o tema do desenvolvimento tem estado ausente na análise deste problema.
