Hoje Macau China / ÁsiaAssembleia Nacional Popular aprova presidência indefinida para Xi Jinping [dropcap style=’circle’] A [/dropcap] sessão plenária da Assembleia Nacional Popular (ANP) da China aprovou ontem uma emenda constitucional que estabelece uma presidência indefinida para o actual chefe de Estado, Xi Jinping. A ANP aprovou com um único voto um conjunto de 21 emendas constitucionais propostas, entre as quais a eliminação do limite de dois mandatos consecutivos de cinco anos para os presidentes do país. O resultado da votação foi de 2.958 votos a favor, dois contra e três abstenções. Outra das alterações aprovadas foi a que inclui as teorias políticas de Xi Jinping sobre o desenvolvimento do “socialismo com características chinesas numa nova era” na Carta Magna chinesa. Numa intervenção após a votação, o presidente da ANP, Zhang Dejiang, destacou a importância de “defender a liderança centralizada e unificada” com Xi Jinping “no seu núcleo”. A actual Constituição chinesa, que entrou em vigor em 1982, foi alterada pela última vez em 2004. A aprovação das emendas constitucionais supõe uma consolidação ainda maior do poder de Xi Jinping, que acaba de terminar o seu primeiro mandato de cinco anos e atinge assim um poder indefinido que os analistas comparam ao de Mao Zedong. Além disso, o retorno a uma liderança indefinida supõe uma ruptura com o sistema criado por Deng Xiaoping, que estabeleceu um poder mais colegial, com limites temporais para os altos cargos, a fim de evitar os excessos que causaram a acumulação do poder pessoal desmedido durante a época de Mao Zedong (1949-1976). Constitucionalmente, a ANP é o “supremo órgão do poder de Estado na China”, mas cerca de 70% dos seus quase 3.000 deputados são membros do Partido Comunista Chinês (PCC), assegurando a sua lealdade ao poder político. Os deputados são eleitos por cinco anos, a partir das assembleias das diferentes províncias, regiões autónomas, municípios, regiões administrativas especiais e das forças armadas do país, e estão encarregues de aprovar projectos de lei, o relatório do Governo, Orçamento ou o plano de desenvolvimento económico-social. Em mais de meio século de existência, os delegados da ANP nunca rejeitaram um projecto de lei ou documento e, até finais dos anos 1980, as aprovações ocorriam sempre por unanimidade. Foi só em 1988 que, pela primeira vez, um delegado da ANP votou “não”. Também inéditos foram os três votos de abstenção, ocorridos em 1982. A abolição do limite de mandatos permitirá a Xi Jinping, um dos mais fortes líderes na história da República Popular, ficar no cargo depois de 2023, quando termina o seu segundo mandato. O PCC elimina assim um dos princípios fundamentais da política chinesa nas últimas décadas, que distinguia o regime de Pequim de outros estados autoritários, e que analistas consideram ter sido crucial para a estabilidade política que permitiu à China converter-se na segunda maior economia mundial no espaço de trinta anos. A proposta do Comité Central do PCC foi tornada pública em 25 de Fevereiro, uma semana antes do início da sessão anual da ANP. Citado pela agência oficial Xinhua, Xi Jinping destacou durante um painel de discussão com delegados da Assembleia que a proposta foi “plenamente democrática”, feita “após uma recolha de opiniões a partir de diferentes sectores” e que “ilustra o desejo comum do partido e do povo”. O líder chinês referiu ainda que a emenda constitucional permitirá “modernizar o sistema chinês e a capacidade de governação do país”.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio | Pequim promete “resposta adequada e necessária” a taxas dos EUA Pequim prometeu adoptar uma “resposta adequada e necessária”, caso os EUA subam os impostos sobre as importações de aço e alumínio, afirmou o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, apontando os perigos de uma guerra comercial [dropcap style≠’circle’]”N[/dropcap]um mundo globalizado, quem recorre a uma guerra comercial está a seguir a receita errada”, afirmou Wang Yi, em conferência de imprensa. “A História ensinou-nos que as guerras comerciais nunca são o caminho correcto para a resolução de problemas”, acrescentou. O presidente dos EUA, Donald Trump, suscitou o protesto de vários países, na semana passada, após anunciar a imposição de taxas aduaneiras de 25 por cento, para as importações de aço, e 10 por cento, para as de alumínio. Face às reacções do Canada, União Europeia e China, Trump ameaçou os parceiros comerciais com “impostos recíprocos”, e garantiu que as guerras comerciais são “boas e fáceis de ganhar”. A China é o maior produtor mundial de aço e alumínio, mas fornece menos de 2 por cento do aço importado pelos EUA, pelo que aquelas taxas teriam um impacto reduzido na indústria chinesa. No entanto, Washington tem lançado investigações ‘antidumping’ – preço de comercialização abaixo do custo de produção – sobre vários produtos da China, desde máquinas de lavar roupa a painéis solares e contraplacado. Em Agosto passado, o Governo de Trump lançou ainda uma investigação para averiguar se Pequim exige indevidamente que as empresas estrangeiras transfiram tecnologia, em troca de acesso ao mercado. As duas maiores economias do mundo “têm responsabilidades para com os seus povos, mas também para com o resto do planeta”, afirmou Wang Yi. O ministro chinês disse desejar que os dois países “se sentem à mesa de negociações para encontrar soluções mutuamente benéficas”. Em Janeiro, o superavit comercial da China com os Estados Unidos fixou-se em 22 mil milhões de dólares, mantendo-se praticamente inalterado face ao mesmo mês do ano anterior.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesA sabedoria de Deng Xiaoping [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] 13.º Congresso Nacional do Povo e o Comité Nacional da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês vão reunir-se em Pequim. Um dos objectivos das sessões plenárias é a criação de uma emenda ao Artigo 79 da Constituição da República Popular da China, que anule o limite de dois mandatos consecutivos do Presidente e do Vice-Presidente. Os conteúdos que vão ser agora revistos foram inseridos na Constituição em1982, sob a liderança de Deng Xiaoping, o pioneiro da Reforma e da política de abertura da China. O Presidente da República Popular da China é nominalmente o líder supremo do País. Mas, na realidade, o Presidente da Comissão Central Militar do Partido Comunista da China é quem detém o maior poder. Mao Tsé Tung deteve este cargo até à sua morte. Deng Xiaoping nunca foi Presidente da China, mas sim Presidente da Comissão Central Militar, o que explica a força da sua liderança. Pensando nesta distribuição de poder, porque é que foi introduzido em 1982 o limite de dois mandatos consecutivos para o Presidente e para o Vice-Presidente? Porque Deng Xiaoping era um homem sábio. Como sabemos, depois do Partido Comunista ter fundado a República Popular da China em 1949, Mao Tsé Tung e Liu Shaoqi assumiram a presidência em sucessão, entre 49 e 68. Depois de Liu Shaoqi ter sido afastado em 1968, durante a Revolução Cultural, o lugar de Presidente foi cancelado por algum tempo. Mas o lugar de Primeiro-Ministro, pelo contrário, foi ocupado por Zhou Enlai desde 1949, até à sua morte em 1975. Deng Xiaoping e os antigos quadros do Partido que atravessaram a Revolução Cultural, sabiam que o poder corrompe e que “o poder absoluto corrompe absolutamente”. Foi por isso que Deng “reformou” a Constituição em 1982, libertando-a das ambiguidades que conduzem à corrupção. Nas “Obras Escolhidas de Deng Xiaoping”, podemos ler, “Para salvaguardarmos a democracia popular, o estado de direito tem de ser fortalecido. É preciso assegurarmo-nos que a democracia se institucionaliza e se legitima, e garantir que este sistema e as leis não mudam se houver alternância de líderes, ou se os líderes mudarem os seus pontos de vista ou os seus objectivos”. Em obediência a este princípio, na emenda de 1982 à Constituição, ficou definido que o Presidente e o Vice-Presidente da China não podiam servir para lá dos dois mandatos consecutivos. Para além disso, no Artigo 87, declara-se que o Primeiro Ministro, o Vice-Primeiro Ministro e os Conselheiros de Estado têm igual limitação de mandatos. Mas, para salvaguardar a liderança do Partido Comunista, não se estabeleceu limite de mandatos para os líderes do Partido nem para o Presidente da Comissão Central Militar. Seguindo os princípios orientadores estabelecidos por Deng Xiaoping, até à presente data, todos os líderes da China respeitaram o limite de mandatos. Jiang Zemin e Hu Jintao foram ambos Presidentes por dois mandatos. E tanto Zhu Rongji como Wen Jiabao ocuparam o cargo de Primeiro-Ministro por dois mandatos consecutivos. Se estes líderes não tivessem respeitado a Constituição, Jiang Zemin ou Hu Jintao ainda poderiam ser hoje em dia Presidentes da China. Para impedir a concentração de um poder permanente nas mãos de um só líder, que pudesse vir a desencadear outra catastrófica Revolução Cultural, Deng Xiaoping dedicou muito tempo a introduzir alterações cuidadosamente pensadas. Mas, apesar disso, o modelo da liderança conjunta caiu em 1989. Hu Yaobang e Zhao Ziyang, foram os melhores concretizadores do pensamento de Deng Xiaoping. Após a morte de Hu e a demissão de Zhao, os sucessores conseguiram manter o limite de mandatos, no entanto a luta pelo poder na China nunca deixou de existir. A centralização excessiva do poder e o surgimento de sectores de pressão, os poderosos grupos plutocráticos, aumentaram em muito a corrupção. O vigoroso ataque a este flagelo desencadeado nos últimos anos por Xi Jinping e por Wang Qishan conquistou o coração do povo. Mas a edificação de um sistema eficaz é ainda mais importante, porque impede as pessoas de prevaricar a priori. O estado de direito é sempre melhor que o situacionismo. Deng Xiaoping já morreu há mais de duas décadas, mas, por mais clarividente que fosse, nunca poderia ter previsto as emendas à Constituição que estão a ser preparadas. Quando o sistema não se desenvolve da melhor maneira, será inevitavelmente substituído pelo autoritarismo político.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesA Nova Rota da Seda (I) “President Xi’s Belt and Road initiative (BRI), aimed to promote economic development and exchanges with China for over 60 countries, necessitates a wide range of security procedures. While the threats to Chinese enterprises and Chinese workers based on foreign soil are poised to increase, there is an urgent need to develop new guidelines for risk assessment, special insurance and crisis management.” “Securing the Belt and Road Initiative: Risk Assessment, Private Security and Special Insurances Along the New Wave of Chinese Outbound Investments” – Alessandro Arduino and Xue Gong [dropcap style=’circle’] A [/dropcap] “Nova Rota da Seda”, também conhecida como a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota (OBOR na sigla em língua inglesa)” ou “Iniciativa Faixa e Rota (BRI na sigla em língua inglesa)” abreviadamente designada por “Iniciativa”, é uma estratégia de desenvolvimento proposta pela China, que visa promover a cooperação económica e a ligação, principalmente, entre países euro-asiáticos. A Iniciativa é denominada, por comparação com a “Rota da Seda”, que era um caminho antigo de seis mil e quatrocentos e trinta e sete quilómetros de comprimento, que remonta à Dinastia Han Ocidental (206 aC – 220 dC) e costumava ligar as regiões da Ásia Oriental com o Médio Oriente e a Europa, tendo feito prosperar numerosas civilizações euro-asiáticas durante séculos. Assim, com a implementação da estratégia “Nova Rota da Seda”, a China pretende reavivar a rota de dois mil anos, investindo em alguns projectos de infra-estrutura sérios em todo o percurso, que se assemelha em grande parte à lendária “Rota da Seda”. A promoção do desenvolvimento e dos benefícios económicos para os países envolvidos e o estreitar dos laços culturais dos participantes são os principais objectivos da Iniciativa OBOR , ou seja, baseia-se em uma estratégia de desenvolvimento de ganhos para os países que estão localizados ao longo do percurso da “Nova Rota da Seda”. Os primeiros indícios da ideia da OBOR foram vieram à superfície durante as Olimpíadas de 2008, mas o plano ambicioso da China foi declarado pela primeira vez no segundo semestre de 2013, pelo presidente chinês Xi Jinping. O projecto OBOR consiste em duas rotas diferentes, sendo uma terrestre e outra marítima, começando e terminando ambas na China. A primeira rota denominada de “Faixa Económica da Rota da Seda” começa na cidade de Xian, onde se encontra localizado o exército de terracota, na China Central, e leva ao norte da Europa, até Roterdão, como o mais movimentado porto europeu, percorrendo todo o caminho da Ásia Central, Médio Oriente, Europa Oriental, Rússia e o centro da Europa. A “Rota Marítima da Seda”, por outro lado, liga o Mar Mediterrâneo com o Mar da China Meridional, em um longo caminho que vem através do Canal de Suez, Oceano Índico e Estreito de Malaca. É de prever que cerca de sessenta e cinco a setenta países e um total de quatro mil milhões e quatrocentos milhões de pessoas que representam 60 por cento da população global, beneficiarão da participação no projecto OBOR, que levará no mínimo entre trinta a trinta e cinco anos a ser realizado. Tendo em vista implementar com êxito este plano ambicioso, a China está a planear a construção de seis corredores económicos, a fim de unir a “Faixa Económica da Rota da Seda”, com a “Rota Marítima”, enquanto em alguns corredores a infra-estrutura existente será explorada, em outras áreas e será construída, de acordo com o projecto OBOR. Os corredores parecem ter uma orientação para oeste e sul, o que significa que as regiões do Japão e Coreia do Norte e do Sul são excluídas do projecto, pelo menos por enquanto. Os seis corredores económicos que diferem em tamanho e comprimento, são a Península da China-Indochina, o “Fórum Bangladesh-China-Índia-Myanmar para a Cooperação Regional (BCIMEC na sigla em língua inglesa)”, o “Corredor Económico China-Paquistão (CPEC na sigla em língua inglesa)”, a Nova Ponte Continental da Eurásia, a China-Ásia Central-Ásia Ocidental e a China-Mongólia-Rússia. É de ressaltar que o planeamento e a construção desses corredores estão actualmente em vários estádios quanto à sua implementação, aparentemente, devido à natureza multilateral dos acordos mencionados. Quanto ao projecto, os primeiros esforços da China ocorreram com a assinatura de acordos de negócios no valor de trinta mil milhões de dólares com o Cazaquistão, a melhoria das infra-estruturas no Sri Lanka e mais especificamente, a reconstrução do porto de Colombo, em um acordo no valor de mil milhões e quatrocentos milhões de dólares. A China prosseguiu a um ritmo acelerado para o estabelecimento do “Banco Asiático de Investimento em Infra-estrutura (AIIB na sigla em língua inglesa) ” (Portugal é membro desde 15 de Abril de 2015), com um capital inicial de cem mil milhões de dólares. Aparentemente, o objectivo principal do banco é financiar todos os projectos relacionados com a “Rota da Seda”. É de realçar que muitos países desenvolvidos adquiriram o estatuto de membros no AIIB, ainda que a maioria seja aliada dos Estados Unidos, como a Alemanha, França, Reino Unido e outros. Existe uma grande apreensão entre os países ocidentais de que a “Rota da Seda”, conjuntamente com o AIIB tentará substituir o sistema financeiro actual estabelecido pelo Banco Mundial. A China estabeleceu o ambicioso objectivo de alcançar um investimento de um trilião de dólares em projectos de infra-estruturas. O plano abrangerá um número considerável de países que acumulam 30 por cento do PIB mundial. Existem, actualmente, sessenta e oito países que participam na Iniciativa e mais de novecentos acordos estão a ser preparados, que representam um total de oitocentos e noventa mil milhões de dólares, enquanto a China declarou que está disposta a investir o total de quatro triliões de dólares em todo o projecto. É notável que o AIIB tenha apenas fornecido crédito no valor de mil milhões e setecentos e trinta milhões de dólares para o projecto. A Iniciativa tem quatro objectivos chave, que são melhorar as infra-estruturas regionais, aumentar a coordenação da política económica regional, integração de mercados e incentivar os laços culturais para construir apoios para o projecto mais alargado. O plano baseia-se em um conjunto de infra-estruturas de transporte, energia e projectos de telecomunicações, juntamente com planos para aumentar a cooperação diplomática regional, redução de custos financeiros, provisão de mais crédito e integração cultural. Apresenta três propostas básicas, sendo a primeira relativa às telecomunicações e satélites, com o estabelecimento de uma rede de cabos ópticos para melhorar a conectividade internacional e ter uma transmissão de dados mais rápida, reduzindo assim os custos para os países participantes. As multinacionais de telecomunicações chinesas como “Zhong Xing Telecommunication Equipment Company Limited (ZTE Corporation na sigla em língua inglesa) ” e a “Huawei Technologies Co., Ltd. (Huawei)”, assinaram grandes acordos para a construção de redes, como a de um cabo de fibra óptica no Afeganistão. A adopção do sistema de posicionamento global “Compass ou BeiDou-2” chinês, rival do GPS, aumentará a independência dos sistemas ocidentais de telecomunicações. A segunda proposta é relativa às áreas urbanas, com a manutenção de vastos dados que poderiam melhorar todos os aspectos diários das cidades. Actualmente, existe uma integração de informações e avanços tecnológicos. A cidade de Yinchuan, capital da província de Ningxia, por exemplo, oferece aos cidadãos uma variedade de serviços inovadores, incluindo o acesso a informações da cidade, através de “Códigos QR” (código de barras bidimensional que pode ser facilmente digitalizado usando a maioria dos telefones celulares equipados com câmara), e a capacidade de pagar tarifas de autocarros no embarque através de suporte lógico de reconhecimento facial. A terceira proposta é relativa ao comércio electrónico, como as empresas chinesas “Grupo Alibaba (Alibaba)” e “JD.Com (JD)”, que estabelecerão armazéns em todas as regiões da Iniciativa, de modo a melhorar o sistema de fornecimentos e logística, trazendo melhores negócios para cada membro da Iniciativa, devido a uma enorme redução nos custos. A Iniciativa será financiada pelo “Banco Popular da China (PBC na sigla em língua inglesa)” que transferiu oitenta e dois mil milhões de dólares para três bancos estatais. A China criou um fundo especial para a Iniciativa com um capital total de quarenta mil milhões de dólares e conjuntamente com o AIIB, são os pilares do gigantesco projecto em termos de financiamento. Além disso, o “Banco de Exportação e Importação da China” emprestou oitenta mil milhões de dólares em 2015, enquanto no mesmo período, o “Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) ” emprestou vinte e sete mil milhões de dólares. [continuação]
Diana do Mar SociedadeEstudantes universitários da China totalizam quase metade das matrículas [dropcap style=’circle’] H [/dropcap] á cada vez mais alunos da China a frequentar cursos de ensino superior em Macau. Actualmente, representam quase metade dos estudantes matriculados no território. Macau conta no total com 33098 estudantes distribuídos pelas dez instituições de ensino superior locais. Desta soma, 15171 são oriundos da China, ou seja, 45,8 por cento, segundo dados preliminares facultados pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) ao HM. A proporção tem vindo a crescer gradualmente, aumentando, num intervalo de apenas cinco anos lectivos, dez pontos percentuais. A Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST, na sigla inglesa) acolhe, de longe, o maior número de estudantes da China (8808 ou 58 por cento do total). Aliás, oito em cada dez alunos da MUST chegam do outro lado da fronteira. Segue-se no ‘ranking’ a Universidade de Macau (UM), com 9992 estudantes matriculados, dos quais 3189 do interior da China; e em terceiro lugar a Universidade Cidade de Macau, com 2439 alunos da China num universo 5236 inscritos no ano lectivo em curso, de acordo com os mesmos dados. Já o Instituto Politécnico de Macau (IPM) contava com 476 estudantes da China num total de 3385, enquanto o Instituto de Formação Turística (IFT), por exemplo, tinha 217 num universo de 1600. Nas estatísticas facultadas pelo GAES, também entra a Universidade de São José (USJ) que, pela sua matriz católica, não é autorizada a receber alunos da China. Assim, os dois estudantes mencionados referem-se, segundo explicou fonte da instituição, a alunos que embora sejam da China vivem em Macau e terão efectuado a sua matrícula a partir do território. Alunos de fora Actualmente, excluindo os alunos da China, existem 984 estudantes de fora, a maioria de Hong Kong (365), enquanto que a lusofonia é representada por Portugal (79), Cabo Verde (67), Brasil (28) e Angola (6). O número de alunos que frequentam as instituições de ensino superior locais tem aumentado ligeiramente de ano para ano. A título de exemplo, eram 29521 em 2013/2014 e hoje são 33098. Face ao ano lectivo anterior, os estabelecimentos de ensino superior têm mais 348 estudantes matriculados. Este aumento verifica-se em quase toda a linha. A Universidade de Ciência e Tecnologia confirma o favoritismo em termos de números, liderando, pelo menos, pelo quinto ano consecutivo o ‘ranking’ com 10926 alunos (mais 553 do que no ano lectivo transacto). Segundo os dados preliminares do GAES, a Universidade de Macau surge em segundo, com 9992 inscritos, apesar de ter registado menos 37 alunos este ano. O pódio fica completo com a Universidade Cidade de Macau (5236 alunos ou menos 598). De seguida surge o IPM (3385 estudantes), o IFT (1600) e a Universidade de São José (1087). A lista completa-se com o Instituto de Enfermagem Kiang Wu (416), Instituto de Gestão (240), Instituto Milénio (179) e com a Escola Superior das Forças de Segurança (37). No actual ano lectivo, as dez instituições de ensino superior (quatro públicas e seis privadas) têm em funcionamento 274 cursos, dos quais 18 novos. Já o corpo docente é formado por 2303 professores, entre estes um terço lecciona a tempo inteiro. Seis em cada dez docentes possui grau de doutor, de acordo com os dados do GAES.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim mantém objectivo de crescimento de 6,5 por cento em 2018 [dropcap style =’circle] A [dropcap] China renovou para 2018 o seu objectivo de um crescimento económico anual “de cerca de 6,5 por cento”, segundo o texto do discurso do primeiro-ministro, Li Keqiang, divulgado antes da abertura da sessão anual do parlamento chinês O gigante asiático manteve também em “cerca de 3 por cento” o nível estimado de inflação para este ano. Nenhum novo valor de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a longo prazo foi definido no Outono, no congresso quinquenal do Partido Comunista (PCC), em conformidade com a ideia de que Pequim estava preparada para assistir a uma redução do crescimento do país. O seu orçamento militar, o segundo maior do mundo, a seguir ao dos Estados Unidos, aumentará 8,1 por cento em 2018, um ritmo de crescimento superior ao do ano passado. Esta taxa de crescimento, mais elevada que em 2017 (+7 por cento), foi anunciada pelo Governo chinês num relatório divulgado pouco antes da abertura da sessão anual do parlamento. O orçamento atinge os 142 mil milhões de euros, segundo a agência Nova China. Aposta militar A China gastou em 2017 um total de 122 mil milhões de euros com as suas Forças Armadas, segundo um recente relatório do Instituto Internacional para os Estudos Estratégicos (IISS), um organismo especializado sediado em Londres – quatro vezes menos que os Estados Unidos (489 mil milhões de euros). Pequim aumenta a despesa com a Defesa desde há mais de 30 anos para compensar o atraso em relação aos exércitos ocidentais. O aumento anual atingiu quase 18 por cento no final dos anos 2000 e, nos últimos anos, a taxa de crescimento do orçamento militar é mais ou menos coordenada com a do PIB (que foi de 6,9 por cento em 2017). Em Outubro, Xi Jinping instou o exército a concluir a sua modernização até 2035 e a ser “de nível mundial” até 2050. O exército chinês ainda está pouco presente em cenários internacionais: além das participações em missões de manutenção da paz da ONU, tem 240 militares na única base militar que até agora instalou no estrangeiro (em 2017, no Djibuti) e a sua marinha patrulha o golfo de Aden para operações de escolta antipirataria, segundo o IISS. Por sua vez, os Estados Unidos têm cerca de 200.000 militares destacados em cerca de 40 países dos cinco continentes.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim não admite fantasias independentistas de Taiwan [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, advertiu ontem Taiwan de que Pequim não vai tolerar qualquer fantasia independentista, numa altura de renovadas tensões devido à maior aproximação de Taipei a Washington. “Não será tolerada qualquer actividade relacionada com a independência de Taiwan”, afirmou Li, na apresentação do relatório do Governo aos cerca de 3.000 delegados da Assembleia Popular Nacional (APN). “Continuaremos firmes na defesa da soberania nacional e da integridade territorial da China”, afirmou. A advertência de Li Keqiang surge depois de, na semana passada, o Senado norte-americano ter aprovado uma Lei de Viagens a Taiwan, que permite visitas mútuas de funcionários de alto nível. A votação do Senado ocorreu no mesmo dia em que independentistas taiwaneses lançaram uma campanha para a celebração de um referendo sobre a independência da ilha, em Abril de 2019. A imprensa oficial chinesa lembrou que Pequim poderá recorrer de forma “inevitável” à força para resolver as disputas com Taiwan, como previsto na lei antissecessão. Aquela lei incumbe o Governo e exército chineses de “decidir sobre a execução dos meios não pacíficos” contra Taiwan, caso sejam “esgotadas” as possibilidades de “reunificação pacífica”. Desde o XIX Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), que decorreu em Outubro passado, que as incursões de aviões militares chineses no espaço aéreo taiwanês se intensificaram, levando analistas a considerarem como cada vez mais provável que a China invada Taiwan.
Hoje Macau China / ÁsiaFim do limite de mandatos domina reunião do legislativo chinês [dropcap style=’circle’] A [/dropcap] sessão anual do órgão legislativo máximo da China arrancou hoje com o debate centrado numa emenda constitucional que removerá o limite de dois mandatos no exercício do cargo de Presidente do país A proposta, que permitirá ao Presidente Xi Jinping permanecer indefinidamente no cargo, concentrará a atenção mediática sobre a reunião da Assembleia Popular Nacional (APN), que normalmente serve para aprovar o orçamento do país, o plano anual de desenvolvimento económico-social e outros documentos. A alteração de um dos princípios fundamentais da política chinesa desde os anos 1980 ilustra a ascensão de Xi como um dos mais fortes líderes chineses na história da República Popular, com o regime a assumir contornos de uma ditadura pessoal. Os cerca de 3.000 deputados reunidos durante os próximos dez dias no Grande Palácio do Povo, no lado ocidental da famosa Praça Tiananmen, irão também eleger os principais titulares dos órgãos do Estado, já previamente seleccionados pelo Partido Comunista Chinês (PCC), durante o seu último Congresso, que decorreu em Outubro passado. A liderança chinesa tem defendido a necessidade de acabar com o limite de mandatos, visando assegurar a continuidade de Xi no poder, numa altura em que Pequim executa uma vasta agenda que inclui tornar o sector estatal mais competitivo, desenvolver a indústria de alta tecnologia, reduzir a pobreza e combater a poluição. Líder único Nos últimos anos, Xi desmantelou o sistema de “liderança colectiva”, cimentado pelos líderes chineses desde os anos 1980, e tornou-se o centro da política chinesa, eclipsando os outros seis membros do Comité Permanente do Politburo PCC, a cúpula do poder na China. Além de secretário-geral do PCC, presidente da Comissão Militar Central – o braço político do exército – e Presidente do país, Xi é responsável pelos organismos encarregados da segurança nacional, finanças, reforma económica e “segurança no ciberespaço”. A presidência é a menos importante das três posições que Xi ocupa na pirâmide do poder chinês – secretário-geral do PCC e Presidente da CMC são, por esta ordem, consideradas as mais importantes. Ao assegurar aquelas duas posições, que não estão sujeitas a limite de mandatos, Xi Jinping seria já o líder indiscutível do partido e do Estado, pelo que a emenda constitucional surpreendeu muitos observadores. “Caso seja aprovada, pode-se descrever esta tentativa de abolir o limite de mandatos como o regresso da China a tempos medievais”, afirma Warren Sun, um pesquisador sobre o PCC na Universidade de Monash, na Austrália, citado pela Associated Press.
Hoje Macau China / ÁsiaFosun compra participação em grupo de moda austríaco [dropcap style=’circle’] O[/dropcap] grupo de investimento chinês Fosun, principal accionista do banco BCP, comprou 50,6 por cento do capital da empresa de moda de luxo austríaca Wolford por 32,6 milhões de euros, segundo o portal chinês de informação financeira Caixin. O conglomerado chinês ofereceu 12,8 euros por acção e ainda acordou investir 22 milhões de euros numa operação de aumento de capital a concluir em Maio. Além disso, a Fosun oferecerá 13,67 euros por título aos outros accionistas da empresa, com o objectivo de no futuro reforçar a sua participação. Depois de registar significativos prejuízos nos últimos anos, a Wolford apresentou em Junho um plano de reestruturação e os seus proprietários anunciaram a intenção de vender uma participação maioritária na empresa. Para a Fosun, esta é a terceira operação de compra internacional nas últimas duas semanas, depois de ter adquirido uma participação maioritária na casa de moda francesa Jeanne Lanvin, por 120 milhões de euros, e na gestora de fundos brasileira Guide Investimentos por 42 milhões de euros. Segundo fontes próximas do grupo chinês citadas pelo portal Caixin, a Fosun está à procura de mais investimentos no sector da moda de luxo na Europa para reforçar o seu plano de expansão internacional e para satisfazer a procura dos consumidores chineses. A Fosun tem sede em Xangai e investimentos em múltiplos sectores como saúde, turismo, moda, imobiliário e banca. Nos últimos anos, comprou empresas estrangeiras como o francês Club Med, o britânico Thomas Cook (ambas na área do turismo), o canadiano Cirque du Soleil (espetáculos artísticos), além de ser o maior accionista do Banco Comercial Português (BCP), com 25,16 por cento. Esta semana, o presidente da seguradora Fidelidade, que também é detida pela Fosun, disse que a participação deste grupo no BCP pode vir a aumentar. Ainda em Dezembro do ano passado, a Fosun tomou uma participação de 18 por cento de Tsingtao, a maior cervejeira da China.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim não “cruza os braços” perante ameaças comerciais dos EUA [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] China “não ficará de braços cruzados” perante as ameaças dos Estados Unidos em matéria comercial, advertiu um alto responsável chinês, após declarações cada vez mais insistentes do Presidente norte-americano, Donald Trump “A China não quer uma guerra comercial com os Estados Unidos, mas se os Estados Unidos adoptarem medidas que prejudiquem os interesses chineses, a China não ficará de braços cruzados e tomará as medidas que se impõem”, declarou à imprensa o porta-voz da Assembleia Nacional Popular (ANP), Zhang Yesui, na véspera da abertura da sessão plenária anual do parlamento chinês. Trump fez subir ainda mais o tom das suas afirmações sobre uma guerra comercial na Sexta-feira, ao ameaçar os parceiros comerciais dos Estados Unidos de “taxas recíprocas” sobre as suas importações, depois de ter visado no dia anterior as do alumínio e do aço. O inquilino da Casa Branca já tinha escrito na rede social Twitter que as guerras comerciais eram “boas e fáceis de ganhar”. Inquirido sobre essas ameaças, o porta-voz chinês, ele mesmo antigo embaixador nos Estados Unidos, defendeu uma maior abertura dos mercados dos dois países. No Sábado, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, considerou “sem fundamento” as sanções norte-americanas contra as exportações de aço de outros países adoptadas em nome da segurança nacional. “Não é só a China que pensa que isto não é razoável. Muitos países europeus e o Canadá disseram todos que não podiam aceitá-lo”, disse Wang, citado pela imprensa chinesa. Investimento estrangeiro Pequim vai elaborar uma nova lei para “promover e proteger o investimento estrangeiro no país”, com o objectivo de fomentar a abertura da sua economia, anunciou o porta-voz da Assembleia Nacional Popular. Zhang Yesui, porta-voz do órgão legislativo máximo do país, que inicia hoje o seu plenário anual, explicou que se reunificarão as três leis que actualmente existem para regular o investimento estrangeiro na China e será criada uma nova lei para alcançar quatro objectivos. O primeiro objectivo será o “desenvolvimento, benefício mútuo, estratégia e comércio de alta qualidade, bem como a liberalização e a facilitação do investimento”, indicou o responsável. Será prestada a mesma atenção ao investimento da China no exterior que ao estrangeiro no país e será facilitado o acesso ao mercado, precisou Zhang. “Criar um ambiente transparente, estável e previsível para o investimento estrangeiro e proteger os seus direitos e interesses legítimos” é o terceiro objectivo mencionado pelo porta-voz, numa conferência de imprensa no Grande Palácio do Povo, em Pequim. Por último, a China oferecerá um “tratamento justo” às empresas internacionais, com igualdade de condições em relação às companhias domésticas. Destaque: No Sábado, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, considerou “sem fundamento” as sanções norte-americanas contra as exportações de aço de outros países adoptadas em nome da segurança nacional.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaAprovado acordo que facilita viagens entre Taiwan e Estados Unidos O Senado norte-americano aprovou ontem, por unanimidade, o Taiwan Travel Act, que só terá figura de lei quando Donald Trump a aprovar. O acto representa não só a oficialização de viagens entre Estados Unidos e a Ilha Formosa, mas encoraja o estabelecimento de negócios em solo americano. Como seria de esperar, a acção não agradou à China [dropcap style≠‘circle’]É[/dropcap] certo que os Estados Unidos nunca disseram, preto no branco, estarem contra a noção de “uma só China”. É também certo que o país não tem relações diplomáticas com Taiwan desde 1979, mas sempre houve uma aproximação entre os dois territórios, que ganhou relevo desde a eleição de Donald Trump. Primeiro foi o telefonema entre o presidente norte-americano, com Tsai ing-wen, presidente da Ilha Formosa, em Dezembro, que não agradou à República Popular da China. Agora, chegou outro sinal que pode cair mal junto do Governo de Xi Jinping. Esta Quarta-feira, o Senado norte-americano aprovou, por unanimidade, o Taiwan Travel Act. De acordo com a agência Reuters, trata-se da oficialização de um acordo que vai permitir uma maior facilidade nas viagens entre os dois países, sobretudo as que forem realizadas por altos dirigentes com os seus homónimos. O Taiwan Travel Act encoraja também a que figuras dos meios cultural e económico de Taiwan possam estabelecer-se com uma maior facilidade nos Estados Unidos. Esta proposta de lei terá agora de ser aprovada pelo presidente Donald Trump, sendo que, de acordo com a Reuters, é pouco provável que o diploma seja chumbado, pois não é comum à presidência norte-americana chumbar algo que foi aprovado por unanimidade. Além disso, essa unanimidade já tinha sido verificada numa primeira aprovação câmara baixa do Congresso norte-americano. De acordo com a edição online do Taipei Times, jornal da capital de Taiwan, Ed Royce, presidente do House Foreign Affairs Committee, disse que “os Estados Unidos e Taiwan partilham o compromisso para com a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos”. “Deveríamos apoiar os países que buscam a democracia e que servem de inspiração para estes valores em toda a região da Ásia-Pacífico”, disse Ed Royce durante o acto de votação da proposta de lei. O diploma aponta ainda para o facto das relações entre os dois territórios terem sofrido com a falta de contactos de alto nível desde 1979, devido às restrições impostas pelos Estados Unidos nas visitas oficiais realizadas a Taiwan, escreve o Taipei Times. A China não gostou e já reagiu. A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, revelou que a RPC ficou “fortemente insatisfeita” com esta aprovação, uma vez que “viola seriamente” o princípio de Uma Só China, ou seja, a ideia de que a RPC e Taiwan (República da China) são um só país. A China apresentou mesmo um protesto diplomático relativamente a este acto. Um mau lobby Todd Lyle Sandel, docente especialista em estudos de Taiwan da Universidade de Macau (UM), classifica a aprovação por parte do Senado norte-americano como um sinal de que algo vai muito mal no Governo liderado por Donald Trump. “Isso demonstra a fraqueza dos Estados Unidos, porque se o país tivesse um presidente normal, como Obama ou Bush, haveria um maior retrocesso [quanto à aprovação]. Isso pode potencialmente ferir as relações com a China, o que num contexto global é muito pior do que ter relações com Taiwan.” Numa altura em que os olhos do mundo estão postos na China, que sustenta a sua posição no quadro diplomático através do estabelecimento de fortes relações bilaterais com muitos países, o académico acredita que o Taiwan Travel Act pode trazer problemas na relação com os Estados Unidos. Porém, o académico considera que Xi Jinping tem capacidade para ir além disso. “Donald Trump tem uma série de problemas. A minha opinião pessoal é que Pequim tem muito mais influência nas suas relações diplomáticas do que os Estados Unidos, além disso, a economia chinesa tem vindo a crescer. A China tem, neste momento, um estatuto mais internacional.” Para o académico, estamos também perante um acto de lobbying por parte do Governo da Ilha Formosa. “É lobby do Governo taiwanês para aumentar a sua influência, tendo em conta as ligações com o partido Republicano nos Estados Unidos. Isto é apenas parte do caos desta Administração Trump. Presidentes como Obama ou Clinton estariam mais conscientes [das consequências desta aprovação]. É um pequeno passo que pode trazer mais problemas do que coisas boas. É algo que fica mal à Administração Trump”, defendeu ao HM. Apesar do Taiwan Travel Act encorajar o estabelecimento de novas empresas taiwanesas nos Estados Unidos, a verdade é que pouco ou nada vai mudar em termos económicos, defende o professor da UM, uma vez que Taiwan e os norte-americanos sempre tiveram laços firmados. “Não sei muito sobre o lado económico que esta aprovação pode ter, penso que nunca houve grandes problemas do ponto de vista dos negócios, uma vez que a economia de Taiwan sempre esteve muito ligada aos Estados Unidos. Pelo que li, este acordo está relacionado com a permissão de entrada nos Estados Unidos de altos oficiais taiwaneses. Os Estados Unidos sempre realizaram visitas não oficiais. Penso que não terá grande impacto em termos de criação de novos negócios.” Uma ajudinha na OMS Os altos dirigentes de Taiwan têm vindo a ser barrados por Washington nas suas tentativas de estabelecerem ligações diplomáticas, sendo que os governantes norte-americanos não visitam Taiwan desde 1979. O presidente do US-Taiwan Business Council, Rupert Hammond-Chambers, disse que esta entidade apoia a proposta de lei. “Acreditamos que vai melhorar as comunicações entre Taiwan e os Estados Unidos, especificamente ao nível da compreensão da situação de Taiwan junto dos decisores de Washington”, lê-se no Taipei Times. Mais do que facilitar contactos oficiais, este diploma poderá fazer com que Taiwan tenha o estatuto de território observador junto da Organização Mundial de Saúde (OMS). O escritório económico e cultural de Taiwan em Washington já expressou o “agradecimento” em relação ao Congresso norte-americano pelo elevado apoio que mostrou em relação à Ilha Formosa durante este processo legislativo, aponta o Taipei Times. Apesar do significado diplomático que a aprovação do Taiwan Travel Act contém, Todd Lyle Sandel afirma que os taiwaneses estão bem mais preocupados com os baixos salários e as fracas oportunidades de emprego. “Estive em Taiwan recentemente e penso que a maioria das pessoas não se preocupa com isso. A maior questão são as grandes diferenças salariais, há muita insatisfação quanto a isso. Isso está mais ligado à estrutura económica e à ligação de Taiwan com a China, e há muita gente a mudar-se para a China para terem mais oportunidades de trabalho. A maioria dos taiwaneses não se preocupa com este tipo de acordos e políticas”, rematou. Antes do telefonema feito à actual presidente Tsai ing-wen (que é a favor da independência do território), os Estados Unidos aprovaram a venda de armas a Taiwan no valor de 1,4 mil milhões de dólares. Nauert disse que a aprovação da venda não viola a lei que define os contactos dos Estados Unidos com a ilha. “Acreditamos que mostra o nosso apoio à habilidade de Taiwan de manter uma política de autodefesa capaz”, acrescentou. O Ministério da Defesa de Taiwan agradeceu aos Estados Unidos: “A venda de armas vai ajudar a reforçar a nossa capacidade de autodefesa e a manter a paz no Estreito de Taiwan”. A China opõe-se firmemente à venda de armamento a Taiwan. Em Março de 2017, e na sequência de informações de que Washington preparava um negócio com a Ilha Formosa, Pequim veio contestar publicamente, renovando os apelos para que Washington respeite o princípio “uma só China”. No óptica de Pequim, esta é uma questão fundamental para preservar as relações bilaterais com os Estados Unidos e manter a estabilidade no Estreito de Taiwan.
João Santos Filipe DesportoEquipa do Sporting Clube de Portugal vem jogar a Macau Convite partiu do embaixador chinês em Lisboa e visa celebrar o 40.º aniversário da primeira visita de uma equipa europeia de futebol à China, que foi realizada pelo clube de Alvalade [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Sporting Clube de Portugal vai visitar o território entre Maio e Junho, a convite do embaixador chinês em Portugal, Cai Run. Esta é a forma encontrada pelo clube e pelas autoridades chinesas para celebrarem o 40.º aniversário da primeira visita de uma equipa de futebol europeia à China. Na altura, a 25 de Junho de 1978, foi Sporting. A visita foi anunciada, na Segunda-feira, pelos leões, numa conferência de imprensa em Lisboa, no Auditório Artur Agostinho. A visita a Macau integra uma digressão à China de 10 dias do clube de Alvalade, que vai passar ainda por Pequim e Xangai, com a realização de jogos nas três cidades chinesas. “Levaremos uma equipa à China para disputar encontros, que não podem ser considerados contra conjuntos amadores porque a realidade da Liga Chinesa ganhou uma outra dimensão”, disse Carlos Vieira, vice-presidente do Sporting e administração da SAD, durante a apresentação dos eventos. “Foi uma visita histórica e sem precedentes. Não promoveu apenas a colaboração e o câmbio na área do futebol, mas também o conhecimento mútuo e a amizade entre os povos”, considerou, por sua vez, Cai Run, sobre a visita de há quarenta anos que contou com a participação de históricos do clube de Alvalade como Manuel Fernandes ou Augusto Inácio. Além da visita da equipa de futebol, vai haver uma exposição itinerante sobre a primeira viagem à China, que chega a Macau a 1 de Julho. Antes, a 10 de Junho, dia de Portugal, vai estar exposta em Pequim e a 29 de Junho passa por Xangai. Expectativa no Sporting de Macau A novidade anunciada pelo Sporting de Portugal foi recebida com entusiasmo e expectativa junto da filial do clube em Macau. No entanto, neste altura, é muito pouco provável que haja um jogo entre as duas formações, reconheceu José Reis, director dos leões locais, ao HM. “A existência de um jogo em Macau é muito aliciante e o Sporting de Macau está disponível para colaborar com digressão. Consideramos difícil que haja um jogo entre as equipas devido ao evidente desnível”, afirmou José Reis. “Estes são jogos de demonstração para entreter o público, mas também têm uma componente desportiva, por isso é importante que sejam entre equipas equilibradas”, frisou. Por outro lado, o director fala em diferentes maneiras, do SCM participar na digressão, entre as quais a oportunidade de visitas dos atletas à academia local ou a realização de um jantar de convívio. Entretanto, foi pedido ao SCM que nomeie alguns nomes para integrarem a comissão de honra da celebração dos 40 anos da primeira visita à China. Augusto Inácio ficou encantado há 40 anos Entre a comitiva do Sporting que visitou a China há 40 anos estava integrado Augusto Inácio, antigo jogador e treinador dos leões. Ao HM, o actual comentador desportivo recordou a alegria do território e as quatro horas passadas no Casino Lisboa. “Na altura, Macau era completamente diferente da China. Era uma cidade completamente aberta. Lembro-me da alegria da cidade, do jogo e de ter passado quatro horas no Casino Lisboa”, afirmou Augusto Inácio, a rir. “Macau era uma cidade apaixonante, tinha tudo a mais do que a China, era uma cidade muito alegre, viva e muito virada para o Ocidente. Fiquei muito encantando”, acrescentou. Já em relação à visita ao Interior da China, Augusto Inácio realça a simpatia dos chineses e a forma como sabem receber os visitantes. “Foi uma viagem fantástica, em que correu tudo bem. Deu para percebermos que o povo chinês é muito simpático e acolhedor. Tentámos retribuir a simpatia com a nossa maneira de ser e de estar”, recordou. “Era uma China muito diferente. Na altura, estava em desenvolvimento, era um país muito fechado. O Sporting deu um passo importante para contribuir para as relações diplomáticas entre a República Popular da China e Portugal”, considerou o ex-jogador. Depois da década de 70, Augusto Inácio não regressou à China, nem a Macau. Contudo, se for convidado e não estiver impedido por motivos profissionais, espera integrar a comitiva. Ao HM, afirmou ainda ter disponibilidade para assumir as funções de treinador na China: “No passado, chegou a haver a possibilidade a nível profissional de voltar, mais do que uma vez. Gostaria muito de regressar, mesmo que fosse a nível profissional”, apontou.
Hoje Macau China / ÁsiaActivista e advogado chinês morre em circunstâncias misteriosas [dropcap style≠‘circle’]U[/dropcap]m importante advogado e activista chinês para os direitos humanos, Li Baiguang, morreu no Domingo num hospital militar na China na sequência de condições “misteriosas”, disse o presidente de uma associação que pediu a responsabilização do regime. Li Baiguang, que representou agricultores e pastores cristãos, morreu poucas horas depois de dar entrada num hospital militar na província oriental de Jiangsu. Através de um comunicado, Bob Fu, um activista religioso e presidente da associação não-governamental China Aid, apontou que “o regime chinês deve ser responsabilizado” pela súbita e “misteriosa” morte de Li. “O hospital alegou que ele tinha um problema no fígado e que sangrou até à morte, mas Li estava saudável”, disse Fu, que acusou a China de ter “um histórico de negligenciar cuidados médicos a activistas dos direitos humanos até à sua morte ou de declarar pessoas anteriormente saudáveis como mortas. Segundo a agência noticiosa AP, um funcionário do departamento de comunicação do hospital disse não ter ouvido do caso de Li Baiguang. “Não sei de quem se trata”, disse o funcionário, de apelido Yang, que acrescentou que a morte e as causas de morte são “assuntos privados”. Teoria da incerteza Devido ao seu trabalho e à defesa de pastores cristãos, Li recebeu várias lesões após ter sido, alegadamente, atacado por agentes de segurança à paisana em Outubro de 2017. “Não sabemos exatamente se estas lesões contribuíram para o declínio da sua saúde, mas enquanto membro da convenção das Nações Unidas contra a tortura, o Governo chinês deve conduzir uma investigação imediata e imparcial para determinar se estes ferimentos determinaram a morte” de Li, disse William Nee, um investigador da Amnistia Internacional. “O Governo tem a obrigação de assegurar que os advogados conseguem realizar os seus deveres profissionais sem medo de intimidação ou de interferência, e sem serem identificados com os seus clientes ou causas”, acrescentou Nee. Em 2008, como resultado do trabalho na luta para a liberdade religiosa, Li Baiguang foi distinguido pela Fundação Nacional para a Democracia dos Estados Unidos.
Hoje Macau China / ÁsiaIntelectuais pedem voto contra fim da limitação de mandatos Um grupo de intelectuais chineses, encabeçado pelo colunista Li Datong, pediu a vários legisladores chineses que impeçam a emenda constitucional que prevê remover o limite de dois mandatos no exercício de cargo de Presidente [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] emenda, cuja proposta foi tornada pública no Domingo pelo Comité Central do Partido Comunista Chinês, permitirá ao atual Presidente chinês, Xi Jinping, ficar no cargo depois de 2023, quando termina o seu segundo mandato. Será votada em Março, na sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP), o órgão máximo legislativo da China, que é composto sobretudo por membros do PCC, pelo que é certa a sua aprovação. Numa carta difundida através da rede social Twitter, que está bloqueada na China, Li Datong, o antigo editor da “Bingdian”, revista próxima à Juventude Comunista da China, e outros intelectuais, advertem que a emenda “causará o ridículo entre todos os países civilizados do mundo” e “será um passo atrás na História que poderá semear o caos”. A carta encabeçada por Li, um colaborador habitual da publicação britânica openDemocracy, defende que a limitação de dois mandatos (cinco anos cada um) foi introduzida em 1982 na Constituição para “evitar a ditadura pessoal e que um indivíduo possa sobrepor-se ao partido”. Posição tomada A alteração desse princípio pode “causar danos intermináveis”, pelo que Li pede aos legisladores de Pequim (uma pequena parte dos cerca de 3.000 que participarão na sessão anual da ANP), que votem contra. A limitação de mandatos vigora na política chinesa desde os anos 1980, visando prevenir os desastres causados pelo totalitarismo de Mao Zedong (governou entre 1949 e 1976). Xi Jinping, o mais forte líder chinês das últimas décadas, afastou já os principais rivais políticos, enquanto legitimou a sua liderança aos olhos da população, através da mais ampla e persistente campanha anticorrupção de que há memória na China, que puniu já mais de 1,5 milhões de membros do PCC, incluindo 400 altos quadros do regime.
Hoje Macau China / ÁsiaPolícia detém dois homens por fotografias em uniformes do exército japonês [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] polícia chinesa ordenou a detenção de dois homens depois de terem publicado fotografias na Internet vestidos com uniformes do exército japonês da Segunda Guerra Mundial, no local onde decorreu uma das maiores atrocidades da guerra. Segundo a polícia, os homens viajaram até à cidade de Nanjing durante as férias do Ano Novo Lunar, e tiraram as fotografias em frente a um bunker utilizado pelos chineses em 1937, durante a ocupação japonesa da então capital da China, no que ficou conhecido como o Massacre de Nanjing. Durante um período de seis semanas, em 1937, estima-se que tenham sido mortos mais de 300 mil chineses, num dos maiores massacres da Segunda Guerra Mundial. Segundo a historiografia oficial chinesa, os soldados japoneses violaram entre 20.000 e 30.000 mulheres e crianças, em Nanjing, pelo que o episódio é também designado na China como “a violação de Nanjing”. Os homens, que terão partilhado as fotografias no serviço chinês de mensagens instantâneas QQ, a partir de onde as imagens foram distribuídas por outros utilizadores, serão punidos com quinze dias de detenção. As fotografias dos dois homens rapidamente se tornaram virais na internet chinesa, onde “levaram à revolta e indignação”, segundo as autoridades. O caso enfatiza o quão sensível continua a ser o período da ocupação japonesa, durante as décadas de 1930 e 1940. Os homens, de 22 e 25 anos, foram considerados culpados de “provocar problemas e causar distúrbios”, e sentenciados com uma detenção administrativa, punição que não requer julgamento em tribunal. “As acções individuais de cidadãos não devem desafiar a dignidade da nação ou do povo”, afirmou a polícia de Nanjing, em comunicado. “O comportamento em locais públicos ou no ciberespaço não deve ultrapassar os limites estabelecidos pela lei”, acrescentou. Um dos homens foi apanhado na província de Sichuan, sudoeste do país. A polícia não detalhou como é que estes foram identificados. Além de vestirem uniformes do exército japonês, os homens carregavam uma espada de samurai e a réplica de uma carabina. Mais de 70 anos depois do fim da Segunda Guerra, as relações entre a China e o Japão continuam a ser tensas. Muitos chineses consideram que Tóquio nunca mostrou um arrependimento sincero pela agressão contra o país, que se estima terá causado cerca de 20 milhões de mortos.
Hoje Macau China / ÁsiaDiplomacia | China critica punições unilaterais americanas à Coreia do Norte A China exigiu ontem que os Estados Unidos cessem imediatamente a “prática errada” de impor sanções a entidades e pessoas chinesas, que são afectadas por medidas unilaterais contra a Coreia do Norte, anunciadas pela Casa Branca [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Estados Unidos impuseram na sexta-feira sanções a 27 empresas marítimas registadas ou com sede em países que mantêm relações comerciais com a Coreia do Norte, como a China, para “aumentar a pressão e isolar ainda mais” o regime norte-coreano. As sanções económicas, divulgadas pelo Departamento do Tesouro norte-americano, também abrangem 28 navios com pavilhão de países como a Coreia do Norte, China, Singapura, Taiwan, Hong Kong, Ilhas Marshall, Panamá, Tanzânia e as Comoros. “A China opõe-se firmemente aos Estados Unidos da América, que impõem sanções unilaterais, com ‘jurisdição de longo alcance’ sobre entidades ou indivíduos chineses de acordo com suas leis nacionais. Nós criticamos severamente os EUA por essas medidas, pedindo que parem imediatamente tais irregularidades para não prejudicar a cooperação bilateral”, disse o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores chinês, Geng Shuang, em um comunicado. A China não aceita que algumas entidades chinesas acabem por ser abrangidas pelas sanções dos EUA, frisando que cumpriu plenamente as resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre a Coreia do Norte. Dois séculos A Coreia do Norte garantiu não dialogará de forma directa com a administração de Donald Trump “nem em 100 ou 200 anos”, numa reacção às críticas a Pyongyang feitas pelo gabinete do vice-presidente Mike Pence. As críticas foram feitas depois de a Coreia do Norte ter cancelado “à última hora” uma reunião entre o vice-presidente americano e uma delegação de altos funcionários norte-coreanos, marcada para a Coreia do Sul, à margem dos Jogos Olímpicos de PyeongChang. A porta-voz do Departamento de Estado americano explicou que durante a visita de Mike Pence a PyeongChang, para a cerimónia de abertura dos Jogos, “surgiu a possibilidade de uma breve reunião com os líderes da delegação norte-coreana”, que viria a não se realizar por decisão do regime de Pyongyang. Heather Nauert frisou que “o vice-presidente estava pronto para aproveitar a oportunidade para destacar a necessidade de a Coreia do Norte abandonar os programas ilícitos de mísseis balísticos e nucleares “. “É imperdoável que Pence se atreva a difamar o inviolável governo da República Popular Democrática da Coreia, chamando-o de ‘regime ditatorial'”, afirmou hoje um porta-voz de Pyongyang numa declaração à agência estatal “KCNA”. O porta-voz denunciou ainda os “absurdos ataques” de Pence contra a missão norte-coreana enviada à abertura dos Jogos e contra a irmã e enviada especial do líder norte-coreano Kim Jong-un, Kim Yo-jong, que teve uma histórica reunião com o presidente sul-coreano, Moon Jae-in. Pyongyang garante que “em nenhum momento mendigará o diálogo” com o governo Trump, sublinhando que “não quer contacto com quem ataca de forma agressiva a dignidade do governo e a liderança suprema” do país. “Nunca teremos conversas directas com eles, nem sequer em 100 ou em 200 anos. Isto não é uma ameaça nem uma afirmação vã”, concluiu o porta-voz.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Investigada potencial violação às sanções contra Pyongyang [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China diz estar a investigar uma possível transferência de mercadoria entre um navio chinês e um norte-coreano, o que constituiria uma violação das sanções impostas pelas Nações Unidas a Pyongyang. O episódio terá ocorrido na semana passada, a cerca de 250 quilómetros da costa de Xangai e foi observado por um avião japonês de patrulha marítima. Trata-se do terceiro incidente deste género relatado por Tóquio desde o início do ano. O Conselho de Segurança da ONU impões várias sanções económicas contra a Coreia do Norte, devido ao programa nuclear e de mísseis balísticos do regime de Kim Jong-un. “A China atribui grande importância a este caso e está a investigar”, disse hoje um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang, em conferência de imprensa. “As autoridades competentes (chinesas) emitiram recentemente uma nota reforçando a proibição formal do contrabando entre navios, segundo as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, acrescentou. O ministério japonês dos Negócios Estrangeiros disse na Terça-feira que a marinha nipónica observou um petroleiro com a bandeira norte-coreana, ao lado de uma outra embarcação de nacionalidade desconhecida, mas com os carateres “Min Ning De You 078” (Província de Fujian, Ningde Town, 078) inscritos no casco. Desde o início do ano, o Japão já denunciou por duas vezes a transferência de carga no Mar da China Oriental, entre o petroleiro norte-coreano Rye Song Gang 1 e outros navios. O Rye Song Gang 1 faz parte da lista de barcos cujo acesso a portos mundiais foi banido pela ONU.
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia | Pagamentos digitais superam os dez biliões de euros em dez meses [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s pagamentos feitos via carteiras digitais na China atingiram os 10,40 biliões de euros, entre Janeiro e Outubro de 2017, ilustrando a rápida extinção do dinheiro vivo no país. O montante gasto em pagamentos móveis, nos primeiros dez meses de 2017, superou o conjunto de 2016, que se fixou em cerca de 4,4 biliões de euros, segundo o ministério da Indústria e Tecnologia de Informação. Para pagar a luz e água, a conta no restaurante ou as compras do supermercado na China é possível recorrer apenas a carteiras digitais. Em Pequim, vários mendigos aderiram já à inovação tecnológica e têm consigo um código QR impresso para transferência directa de doações para as respectivas contas, em aplicativos como o Wechat ou Alipay. Lançado em Janeiro de 2011, pelo gigante chinês da Internet Tencent, o Wechat tem actualmente quase mil milhões de utilizadores, segundo dados da empresa, e funciona simultaneamente como serviço de mensagens instantâneas e carteira digital. O Alipay, outra importante carteira digital na China, pertence ao gigante chinês de comércio eletrónico Alibaba.
Hoje Macau China / ÁsiaPresidente da Xinhua diz que notícias devem servir o povo [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s organizações de notícias devem adoptar uma abordagem orientada para o povo e servir melhor as suas necessidades através de fornecer novos produtos de notícias mais diversificados, de acordo com o presidente da Agência de Notícias Xinhua, Cai Mingzhao. A opinião foi escrita num artigo da Qiushi, a revista oficial do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC), analisando o discurso do presidente chinês, Xi Jinping, sobre o trabalho dos media em 2016. No dia 19 de fevereiro de 2016, Xi, também secretário-geral do Comitê Central do PCC, visitou o Diário do Povo, a Agência de Notícias Xinhua e a Televisão Central da China, os três principais veículos de imprensa do país. Mais tarde naquele dia, Xi presidiu uma reunião sobre o trabalho de mídia. Cai disse no artigo que as organizações de notícias devem dar uma orientação correcta ao povo, colocar sempre o interesse social em primeiro lugar e encorajar toda a sociedade a esforçar-se pela excelência. O presidente da Xinhua pediu aos jornalistas para melhorem a reportagem de investigação de forma a reflectir os desejos e vozes das pessoas. O artigo também destacou a importância da autenticidade das notícias. Cai pediu que se acelere o desenvolvimento dos novos meios de comunicação social, com o impulso da tecnologia 5G. “A agência tem como objetivo estabelecer uma redação inteligente, com cooperação entre o humano e a máquina e foco na crescente produção e maior eficiência de comunicação”, escreveu. Cai disse ainda que a Xinhua se irá esforçar para construir um novo tipo de agência de notícias de classe mundial, ao nível da apuração, edição e publicação de notícias globalmente.
Hoje Macau China / Ásia43 por cento dos estudantes chineses entram para a universidade Desde o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC), em 2012, o Comitê Central do PCC prioriza o desenvolvimento de educação e melhora constantemente o serviço público e a governança da área. [dropcap style≠‘circle’]H[/dropcap]oje, a educação obrigatória de nove anos para escola primária e escola secundária de primeiro ciclo está universalmente disponível em todo o país, enquanto a educação de escola secundária de segundo ciclo é quase universal. A taxa bruta de admissão nos jardins de infância atingiu 77,4 por cento enquanto que no ensino superior chegou aos 42,7 por cento. Cerca de 91,5 por cento dos alunos em escolas profissionalizantes não pagam nada. Os subsídios nestas escolas abrangem mais de 40 por cento dos alunos e bolsas de estudo cobrem mais de um quarto. Em trinta províncias permitem que filhos de migrantes façam exame de adnissão ao ensino superior onde os pais trabalham, uma política de que beneficiando 150 mil alunos. O Comitê Central do PCC também decidiu de maneira abrangente aprofundar a reforma em educação, incluindo aumento de vagas universitárias, para melhorar a igualdade e a integridade. Como resultado, a confiança e a satisfação entre os estudantes universitários é forte. Uma pesquisa em 2016 mostrou que 92,7 por cento tinham uma ideia clara do futuro depois da graduação e 95,1 por cento se sentiam preparados para enfrentar os desafios do mercado de trabalho. Essa confiança está imprimir aos graduados um maior sentido de empreendedorismo. Segundo o Ministério da Educação, nos últimos anos cerca de 3 por cento dos chineses formados abriram o próprio negócio, quase o dobro que nos países desenvolvidos. Doutores aos milhões As escolas profissionalizantes da China formam quase 10 milhões de técnicos para diversas indústrias todos os anos via programas de integração ou de cooperação entre as escolas e empresas. Nos últimos cinco anos, formaram-se 20 milhões de universitário, injetando mão-de-obra para as indústrias de alta tecnologia e indústrias emergentes estratégicas do país. No fim de 2016, a China estabeleceu cooperação educacional e relações de intercâmbio com 188 países e regiões, assim como 46 principais organizações internacionais. Assinou acordos com 47 países e regiões para o reconhecimento mútuo de diplomas. A China é, actualmente, a maior fonte do mundo de estudantes internacionais e o maior destino para estudantes internacionais na Ásia.
Hoje Macau China / ÁsiaChina pede punição para americano que partiu soldado de terracota Pequim exige punição severa para norte-americano que, alegadamente, terá partido e roubado um dedo de um soldado de terracota exposto em Filadélfia. O jovem foi libertado após pagar fiança e não pode deixar o país antes do julgamento [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s autoridades chinesas exigiram “punições severas” ao americano Michael Rohana, de 24 anos, acusado de remover e roubar um dedo de um soldado de terracota, que estava emprestado ao Instituto Franklin, na Filadélfia. O jovem do estado de Delaware foi preso e libertado após pagar fiança de 15 mil dólares, sob condição de entregar o passaporte, passar por testes de drogas e não deixar o país antes do julgamento. Em 260 exposições realizadas no exterior, este é o primeiro incidente do tipo. De acordo com os investigadores, Rohana participou numa festa no Instituto Franklin no dia 21 de dezembro e visitou a galeria da exposição “Soldados de Terracota do Primeiro Imperador”, que estava fechada ao público. O jovem usou a lanterna do telemóvel para apreciar as dez estátuas emprestadas pelo Centro de Promoção do Patrimônio Cultural de Shaanxi e chegou mesmo a subir a uma plataforma para tirar uma selfie. Segundo o FBI no mandado de prisão, Rohana apoiou-se na mão esquerda de uma das estátuas de um cavaleiro, e aparentemente quebra um pedaço. Em vez de alertar os funcionários do instituto, terá metido o pedaço quebrado no bolso antes de sair do edifício. O polegar perdido só foi notado no dia 8 de Janeiro, e agentes do FBI conseguiram encontrar Rohana dias depois, em casa. Na presença do pai, o jovem confessou ter escondido o polegar roubado numa gaveta de seu guarda-roupa. A promotoria decidiu acusar Rohana pelo roubo de peça de arte de um museu, ocultação de obra de arte roubada e transporte de propriedade roubada entre estados. O julgamento ainda não tem data para acontecer. Reacção chinesa Nesta segunda-feira, o director do Centro de Promoção do Património Cultural de Shaanxi, Wu Haiyun, criticou o Instituto Franklin pela “falta de cuidado” com as estátuas. Nos últimos 40 anos, o centro organizou mais de 260 exposições no exterior e nunca passou por situação semelhante. “Nós pedimos que os EUA punam severamente o acusado” — disse Haiyun, em entrevista à emissora estatal chinesa CCTV. Em comunicado enviado ao Instituto Franklin, o Centro de Promoção do Património Cultural de Shaanxi informou que enviará dois especialistas chineses para recuperar a estátua danificada. A exposição será mantida como o planejado, até o próximo dia 4. As dez estátuas da exibição fazem parte do Exército de Terracota, com mais de 8 mil soldados e outras peças militares, enterrados com Qin Shi Huang, o primeiro imperador da China, em 210 a.C. Descoberto na década de 1970, o exército é reconhecido como uma das maiores descobertas arqueológicas do século passado. A estátua danificada é avaliada em US$ 4,5 milhões.
Hoje Macau China / ÁsiaChina alerta EUA sobre restrições comerciais [dropcap style≠’circle’]”A[/dropcap] China está preocupada com a grave tendência de proteccionismo dos EUA no sector de produtos siderúrgicos”, disse o Ministério do Comércio da China em um comunicado. O comunicado foi divulgado depois do Departamento de Comércio dos EUA ter anunciado na segunda-feira que iniciará investigações de defesa comercial sobre os tubos soldados de grande diâmetro importados da República da Coreia, Turquia, Grécia, Índia, Canadá e China. Embora os membros da Organização Mundial do Comércio tenham o direito de lançar essas investigações, “a protecção frequente e excessiva da indústria doméstica não serve os propósitos originais das medidas de defesa comercial, e muitas vezes, cria um círculo vicioso”, disse Wang Hejun, chefe do departamento de defesa comercial e investigação da pasta, no comunicado. Até Janeiro, mais da metade das medidas efectivas de defesa comercial tomadas pelos EUA tinham como objectivo os produtos siderúrgicos, cobrindo quase todos esses produtos importados pelo país. Wang disse que a base da recuperação económica global permanece frágil, e que todos os países devem trabalhar juntos para isso. “A China espera que os EUA observem as regras comerciais multilaterais e desempenhem um papel positivo em promover o desenvolvimento económico mundial”, disse Wang.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Empresas terão de divulgar accionista maioritário em investimentos estrangeiros [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s firmas chinesas terão que divulgar o accionista maioritário quando investem além-fronteiras, informou ontem a agência oficial Xinhua, após vários investimentos do grupo HNA, accionista indirecto da TAP, terem sido bloqueados pela dificuldade em perceber quem controla o grupo. Segundo a Xinhua, a Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento (NDRC), organismo máximo chinês encarregado da planificação económica, estipulou que as empresas têm a partir de agora de fornecer detalhes sobre a estrutura accionista, que permitam identificar quem controla o respectivo grupo ou diferentes empresas, no caso de se tratar de um consórcio. A NDRC sublinha que a empresa deve fornecer informação adicional, quando a estrutura não permite perceber quem de facto controla o grupo. A decisão surge depois de nos últimos meses o grupo HNA ter falhado várias aquisições além-fronteiras, face à dificuldade em entender quem são os seus accionistas, ocultados por detrás de múltiplas empresas fictícias, subsidiárias e afiliados. No mês passado, as autoridades norte-americanas afirmaram que não vão aprovar mais investimentos do grupo, até que este forneça informação precisa sobre os seus accionistas. Em Dezembro passado, os reguladores da Nova Zelândia encarregues do investimento externo bloquearam a aquisição de uma sociedade financeira pelo HNA, apontando que a informação fornecida sobre a estrutura accionista do grupo “era insuficiente”. Em Julho passado, os reguladores suíços disseram também que o grupo forneceu informação “incompleta ou falsa” sobre a sua estrutura accionista, aquando da aquisição da Gategroup, líder no catering para o sector da aviação. A empresa detém indiretamente cerca de 20% do capital da TAP, através de uma participação de 13% na Azul (companhia do brasileiro David Neelman que integra a Atlantic Gateway) e uma participação de 7% na Atlantic Gateway, e tem ainda importantes participações em firmas como Hilton Hotels, Swissport ou Deutsche Bank. Uma das suas subsidiárias, a Capital Airlines, inaugurou este ano o primeiro voo direto entre a China e Portugal. O HNA, que nos últimos anos investiu um total de 33 mil milhões de euros além-fronteiras, tem dado sinais de escassa liquidez, com alguns bancos chineses a denunciarem as dificuldades de subsidiárias do grupo em saldar as suas dívidas. Actualizada lista de “sectores sensíveis” Entretanto, o organismo máximo chinês encarregado da planificação económica estipulou novas restrições no investimento das empresas chinesas além-fronteiras, que penalizam as áreas imobiliária, hoteleira e os fundos de investimento, e beneficiam os sectores da electricidade e telecomunicações. Segundo a actualização da lista dos “sectores sensíveis”, publicada pela Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento (NDRC), a partir de Março, as empresas chinesas que queiram investir em projectos de telecomunicação e redes eléctricas deixam de precisar de aprovação oficial. O investimento em imobiliário, fundos de investimento, armamento, hotéis, cinema, entretenimento e clubes desportivos passam a depender da aprovação do Governo. A NDRC manteve os sectores de recursos aquáticos e órgãos de comunicação na mesma lista. O ‘boom’ do investimento chinês no exterior dos últimos anos levou os reguladores chineses a emitir um comunicado conjunto, no qual advertem para investimentos “irracionais” além-fronteiras, em sectores em que abundam “riscos e perigos ocultos”. Em 2017, o investimento chinês não financeiro no exterior caiu 29,4%, face ao ano anterior, para 120.080 milhões de dólares. O país asiático tornou-se, nos últimos anos, um dos principais investidores em Portugal, comprando participações em grandes empresas das áreas da energia, seguros, saúde e banca, enquanto centenas de particulares chineses compraram casa em Portugal à boleia dos vistos ‘gold’.
Hoje Macau China / ÁsiaExtremistas católicos criticam negociações entre Vaticano e China [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m grupo de extremistas católicos, a maioria oriundos de Hong Kong, criticaram ontem um possível acordo entre a China e o Vaticano na questão da nomeação dos bispos, principal fonte de discórdia entre os dois estados. Numa carta dirigida aos bispos de todo o mundo, quinze extremistas afirmam estar “chocados” e “decepcionados” face à possibilidade de o Vaticano reconhecer bispos nomeados pelo regime de Pequim. “Caso [aqueles bispos] forem reconhecidos como legítimos, os fiéis no continente chinês serão mergulhados na confusão e dor, e criar-se-á uma divisão na igreja chinesa”, lê-se na carta. Os extremistas lembram que o regime chinês sempre praticou perseguição religiosa. “O Partido Comunista Chinês (PCC), sob a liderança de Xi Jinping, já destruiu em várias ocasiões cruzes e igrejas, e a Associação Patriótica mantém mão dura sob a igreja”, acrescenta. Pequim e a Santa Sé não têm relações diplomáticas, divergindo sobretudo na nomeação dos bispos, com cada lado a reclamar para si esse direito. A China tem cerca de 12 milhões de católicos, mas as manifestações católicas no país são apenas permitidas no âmbito da Associação Patriótica Católica Chinesa, a igreja aprovada pelo PCC e independente do Vaticano. Milhões de católicos chineses estão, porém, ligados às chamadas igrejas clandestinas, constituídas fora do controlo daquele organismo estatal e que juram lealdade ao papa. Uma nova medida do Governo chinês, aprovada este mês, reforça o controlo das autoridades sobre as actividades religiosas e estabelece novas responsabilidades legais e multas. Um dos objectivos desta medida é precisamente combater as igrejas “clandestinas”. “Xi deixou claro que o partido endurecerá o controlo sob as religiões. Não há possibilidade de a igreja desfrutar de mais liberdade. Além disso, o Partido Comunista tem um largo historial de promessas não cumpridas”, afirmam os extremistas. A carta apela à Santa Sé para que não cometa um “erro irreversível e lamentável”. Vários órgãos de comunicação próximos da Santa Sé afirmam que um acordo entre ambos os Estados está pronto e pode ser assinado nos próximos meses, mas não se sabe ainda como será resolvida a questão da nomeação dos bispos. No caso do Vietname, país vizinho da China e também governado por comunistas, um acordo assinado em 1996 estabelece que a Santa Sé propõe três bispos a Hanói, e o governo vietnamita escolhe um deles.
