Diana do Mar PolíticaOito mil ‘junkets’ abrangidos pela interdição de entrada em casinos [dropcap]A[/dropcap]pós o anúncio de que a interdição de entrada nos casinos fora do horário de trabalho vai ser alargada aos promotores de jogo, vulgarmente conhecidos como ‘junkets’, foi revelado ontem o universo de funcionários em causa: oito mil. O número foi facultado pelo Governo à 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que analisa o diploma em sede de especialidade. Os ‘junkets’ vão juntar-se assim aos 46 mil funcionários das operadoras de jogo que prestam serviço nos casinos, designadamente nas mesas ou máquinas de jogo, caixas de tesouraria, relações públicas, restauração, limpeza e segurança, abrangidos pela interdição à luz da proposta de alteração à lei relativa ao condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo. Áreas que servem igualmente de bitola para os trabalhadores ao serviço dos ‘junkets’. A estimativa foi fornecida por uma associação ao Governo – definida como tendo a “maior representatividade” no seio do sector – e que, segundo o presidente da 1.ª Comissão Permanente da AL não levantou objecções. Desconhece-se, porém, a proporção que ocupam esses oito mil no universo dos ‘junkets’, com Ho Ion Sang a reconhecer não dispor de tais dados. Este ano, segundo a lista publicada pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), estavam autorizados a exercer a actividade 109 (empresas e indivíduos), mas não se sabe, no entanto, quantas pessoas empregam. Outro ponto abordado tem que ver com o novo artigo que prevê a apreensão cautelar de fichas ou outros benefícios ganhos pelas pessoas interditas de entrar e jogar nos casinos. Uma medida que, na apresentação do diploma, foi justificada com a intenção de tornar mais rápida a reversão dos montantes a favor da RAEM, evitando a necessidade de consentimento dos visados. Segundo Ho Ion Sang, o Governo prometeu “tentar clarificar” a norma, em particular os montantes passíveis de apreensão, perante a dificuldade nos cálculos. Neste âmbito, os deputados levantaram ainda o problema da comissão, ou seja, quando o montante apostado por alguém interdito é pertença de outrem, explicou Ho Ion Sang, dando o exemplo do recurso a uma conta de uma bate-fichas. “Na proposta de lei não há qualquer norma que regule a matéria”, observou, indicando que os deputados esperam que “o Governo defina regras para este tipo de situações”.
João Santos Filipe PolíticaJunkets fora do horário de trabalho proibidos de entrar em casinos [dropcap]O[/dropcap]s promotores de jogo, também conhecidos como junkets ou bate-fichas, vão ficar impedidos de entrar nos casinos quando não estiverem a trabalhar. É esta a proposta apresentada pelo Governo à 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a analisar as alterações à lei que define as classes profissionais proibidas de entrar nos casinos. A revelação foi feita, ontem, pelo presidente da comissão, o deputado Ho Ion Sang. “A nova proposta entregue pelo Governo delimita claramente os sujeitos que ficam proibidos de entrar nos casinos, que são os empregados das concessionárias que trabalham nas mesas de jogo, que trabalham nas máquinas de jogo, empregadores da restauração e limpeza”, começou por explicar o legislador. “Os trabalhadores dos promotores de jogo também ficam proibidos de entrar nos casinos fora do horário de trabalho”, frisou. Segundo Ho Ion Sang, a proposta tem o apoio dos deputados da comissão e ainda das associações de junkets. “O Governo disse que incluiu os promotores de jogo depois de entrar em contacto com as associações do sector, que se mostraram preocupadas com o problema do vício do jogo”, justificou. O número de pessoas afectadas pela medida no sector não foi revelado, mas ficou prometido para o próximo encontro com os deputados. Papelinho mágico Em relação ao controlo da entrada dos promotores de jogos, Ho Ion Sang explicou que em caso de suspeitas de entrada indevida, que os junkets têm de apresentar uma declaração do superior hierárquico a declarar que à hora em que foram vistos nos casinos, estavam a desempenhar as suas funções profissionais. Outra das questões que reuniu o consenso de deputados e membros do Governo é o facto da proibição dos trabalhadores dos casinos se aplicar apenas a pessoas com contratos com as concessionárias. Anteriormente, na comissão, tinha sido debatida a possibilidade dos trabalhadores das empresas subcontratadas também serem afectados pela proibição, como empregados de limpeza ou seguranças, mas o Governo não acolheu a sugestão.
Hoje Macau EventosGrupo Estoril-Sol | 60 anos celebrados com música e desfiles de moda [dropcap]O[/dropcap]Grupo Estoril Sol, ligado ao empresário Stanley Ho, celebra o 60.º aniversário, no próximo dia 31, com um concerto por Chris De Burgh e um desfile da ‘designer’ Agatha Ruiz de la Prada, no Casino Estoril, nos arredores de Lisboa. “Em noite de gala, o salão Preto e Prata acolhe um desfile de Agatha Ruiz de la Prada, seguindo-se, pelas 21:30, um jantar dançante com a Orquestra Jorge Costa Pinto, prosseguindo a noite, a partir das 23:00, com um concerto exclusivo de Chris de Burgh e, até de madrugada, com a actuação do DJ Rodrigo d’Orey”, afirma a Estoril-Sol em comunicado. A Estoril-Sol, liderada pelo empresário José Teodoro dos Santos (1906-1971), constituiu-se em Portugal em 1958, quando o Governo português colocou a concurso a concessão da exploração de jogos de fortuna e azar da zona exclusiva do Estoril, que ganhou e passou a gerir o Casino Estoril. Actualmente, entre outras áreas de negócio, o grupo detém os casinos Lisboa e o da Póvoa, na Póvoa de Varzim, no Minho. Sob a liderança de Teodoro dos Santos foi inaugurado, em 1968, um novo Casino Estoril, três anos depois de ter sido construído o Hotel Estoril-Sol, no Monte Estoril, no concelho de Cascais, um edifício de 21 andares e 404 quartos, que foi considerado a maior unidade hoteleira do país, na época. Em 1984, a Estoril-Sol venceu o concurso público para explorar a zona de jogo do Estoril e, em 1987, renovou a concessão por mais 19 anos, que voltou a renovar até 2020. A estrutura accionista maioritária da Sociedade Estoril-Sol passou a ser representada pelo empresário macaense Stanley Ho, em 1984. Sob a nova liderança, o Casino Estoril foi renovado, com um projecto do arquitecto Fernando Jorge Correia, que teve como tema “o Preto e Prata”, e “houve uma clara aposta em áreas como a Cultura e a Arte”. Em 1997, o Casino Estoril adquiriu “o estatuto de maior Casino da Europa, que mantém, sendo visitado anualmente por mais de dois milhões de pessoas”. Na área de negócio, ao jogo bancado e de máquinas, desde 2016 o grupo iniciou a exploração do jogo ‘on-line’. O grupo criou os prémios literários Fernando Namora, em 1988, e Revelação Agustina Bessa-Luís, em 2008, e, mais recentemente, em 2016, o Prémio Vasco Graça Moura, reservado a uma personalidade portuguesa, que se tenha notabilizado na área da Cidadania Cultural do País. Desde 2000, sob a direcção de Mário Assis Ferreira, o grupo edita a revista Egoísta, que já conquistou mais de 84 prémios nacionais e internacionais, nas áreas do jornalismo, ‘design’, edição, criatividade e publicidade, sendo “a publicação mais premiada da Europa”, “patente no Museu do Louvre, em Paris, como ícone do grafismo no século XXI”.
Hoje Macau PolíticaJogo | Lionel Leong tranquilo com concorrência regional [dropcap]O[/dropcap]secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, desvaloriza a concorrência regional na área do jogo, deixando entender que esse factor não deverá ser determinante no processo de atribuição de concessões uma vez terminadas as actuais, de acordo com o canal de rádio da TDM. Em declarações à margem da abertura da Feira Internacional de Macau, explicou que o Governo ainda estuda o processo, mas adiantou que não está preocupado com a concorrência: “Ainda estamos a acompanhar a situação. Temos visto que alguns países estão a tentar desenvolver o sector do jogo, mas não creio que isto seja uma concorrência para Macau. Acho que as operadoras em funcionamento têm de, continuamente, melhorar os seus serviços para poderem ser mais competitivas”, cita a mesma fonte. Na região Ásia-Pacífico, são vários os países com casinos ou legislação que legaliza esta actividade, incluindo Singapura, Filipinas, Vietname, Camboja e, mais recentemente, Coreia do Sul e Japão. Aos jornalistas, Lionel Leong garantiu ainda que o próximo orçamento vai ter em conta a “melhoria da vida da população” e as “despesas necessárias para podermos ter uma melhor preparação para o futuro”. Ponte do bem Relativamente às consequências da abertura da ponte que liga Macau, Zhuhai e Hong Kong, o secretário salientou ainda que o território só terá a beneficiar com a abertura da ponte que vai ligar o território a Zhuhai e a Hong Kong. O governante defendeu que a nova infra-estrutura é vital para a concretização do projecto de integração regional de Macau e Hong Kong na província de Guangdong, a Grande Baía. Segundo Lionel Leong, a nova ponte sobre o Delta do Rio das Pérolas “só vai trazer muito boas influências para Macau, porque propiciará o desenvolvimento do projecto Grande Baía. Com a circulação de veículos podemos ter um maior fluxo de mercadorias e pessoas e haverá também uma maior facilidade no acesso às fronteiras. Para a economia, será uma boa oportunidade”, cita a rádio Macau.
Diana do Mar SociedadeCasinos | Jogo VIP representou 54,29% das receitas no terceiro trimestre do ano Apesar da descida, em comparação com o mesmo trimestre do ano passado, as grandes apostas continuaram a significar mais de metade das receitas dos casinos, entre Julho e Setembro. Os ganhos gerados pelo segmento de massas continuam a crescer [dropcap]A[/dropcap]s receitas geradas pelo jogo VIP contribuíram para 54,29 por cento do total arrecadado pelos casinos no terceiro trimestre do ano, revelam dados recentemente publicados no portal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Em 2017, a proporção foi de 56,6 por cento, contra 53,29 em 2016, 55,3 por cento em 2015 e 60,4 por cento em 2014 – isto quando chegara a ser superior a 77 por cento. As receitas angariadas nas salas de grandes apostas atingiram 40.092 milhões de patacas entre Julho e Setembro, um valor que reflecte um aumento anual homólogo de 3,6 por cento e uma descida na ordem de 2,2 por cento na comparação trimestral. Já o segmento de massas gerou receitas de 33.746 milhões de patacas – ocupando um peso de 45,7 por cento no total arrecadado pelos casinos –, traduzindo um crescimento de 19,1 por cento face aos 28.314 milhões de patacas apurados entre Julho e Setembro do ano passado. Já em termos trimestrais, sinalizou-se uma subida de 3,2 por cento, segundo os mesmos dados. No ‘ranking’ de todo o sector, depois dos casinos (que representam 99,6 por cento dos proventos) – mas a colossal distância – figuraram as apostas nos jogos de futebol que, ao longo do ano passado, renderam 178 milhões de patacas, ou seja, menos 45 milhões. Seguiram-se as apostas nos jogos de basquetebol, com 45 milhões, que ultrapassaram as das corridas de cavalos, com 19 milhões. Já no caso das corridas de galgos, as contas estão a zeros no terceiro trimestre, dado que a actividade cessou a 30 de Junho, apesar de o Canídromo ter fechado efectivamente portas apenas a 21 de Julho, termo do contrato de concessão de exploração. No primeiro semestre, as receitas das apostas nas corridas de galgos corresponderam 23 milhões de patacas, ou seja, metade do que foi apurado no cômputo do ano transacto. Macau contava, no final de Setembro, com 6.598 mesas de jogo e 17.218 ‘slot machines’ distribuídas por um universo de 41 espaços de jogo, dois quais com o funcionamento suspenso. Exclusões em alta A DICJ publicou também os dados relativos aos pedidos de exclusão de acesso aos casinos que, entre Julho e Setembro, ascenderam a 125, contra os 119 e os 114 registados, respectivamente, no primeiro e no segundo trimestre. Do total de pedidos apresentados desde o início do ano (358), a maioria foi de auto-exclusão (301), enquanto os restantes foram submetidos a pedido de terceiros (57), segundo os dados divulgados no ‘site’ da entidade reguladora. O número de pedidos de exclusão tem vindo a aumentar paulatinamente. Macau registou, no ano passado, 376 pedidos de exclusão de acesso aos casinos, contra 351 em 2016. Já em 2015 foram 355, em 2014 somaram 280 e 276 em 2013. Ao abrigo da lei, que condiciona a entrada, o trabalho e jogo nos casinos, o director da DICJ pode interditar a entrada em todos os casinos, ou em apenas alguns, pelo prazo máximo de dois anos, às pessoas que o requeiram ou confirmem requerimento apresentado para este efeito por cônjuge, ascendente, descendente ou parente em 2.º grau. A referida lei, que entrou em vigor em 1 de Novembro de 2012, foi entretanto alvo de revisão. O diploma, aprovado na generalidade em Julho, encontra-se actualmente a ser analisado em sede de especialidade na Assembleia Legislativa. A proposta de alteração prevê, entre outros, que os funcionários da indústria de jogo deixem de poder frequentar os casinos fora do horário de expediente. À luz do regime actual, os trabalhadores do principal motor económico de Macau encontram-se apenas proibidos de jogar nos casinos explorados pela respectiva entidade patronal, podendo tentar a sorte nos restantes.
Diana do Mar Sociedade‘Junkets’ | Imposto sobre comissões rendeu 336 milhões em 2017 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo de Macau encaixou, no ano passado, 336,7 milhões de patacas em impostos sobre as comissões pagas aos promotores de jogo (como são os conhecidos os ‘junkets’). O valor consta do Relatório sobre a Execução do Orçamento do ano 2017, que vai ser apresentado na próxima terça-feira, na Assembleia Legislativa. Trata-se de um aumento de 23,6 por cento face ao ano de 2016, segundo o documento. O valor supera ainda largamente o orçamentado para 2017, dado que o Executivo – que normalmente adopta uma postura conservadora –planeava encaixar apenas 200 milhões de patacas, com a taxa de execução a corresponder assim a 168,4 por cento. Já segundo o Orçamento para este ano, o Governo prevê arrecadar 280 milhões de patacas. À luz da lei, as operadoras de jogo ficam obrigadas à retenção na fonte do imposto devido sobre as comissões ou outras remunerações pagas a promotores de jogo. A taxa do imposto é de cinco por cento e tem natureza liberatória, podendo o Chefe do Executivo isentar o pagamento parcialmente, por um período não superior a cinco anos, quando o motivo de interesse público o justifique. Os “junkets” recebem das operadoras um máximo de 1,25 por cento do valor total apostado, um tecto fixado há uma década. O número de angariadores de jogo VIP tem vindo a cair nos últimos anos. Em 2018, segundo a lista publicada pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), estavam autorizados a exercer essa actividade 109 (empresas e indivíduos), o número mais baixo em mais de uma década. Os casinos de Macau fecharam 2017 com receitas de 265.743 milhões de patacas, das quais 150.673 milhões, ou 56,69 por cento, angariados nas salas de grandes apostas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBolsas | Quebras globais e acções dos casinos a seguir a tendência Depois de uma quarta-feira com quebras acentuadas em Wall Street, os mercados asiáticos seguiram a mesma tendência. As operadoras de jogo também não ficaram imunes com as quebras do valor das acções a variarem entre os 6,72 e 4,05 por cento [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi no início da semana que Pansy Ho afirmou estar optimista face à guerra comercial e anteviu um teste para o turismo de Macau. Contudo, ontem, a directora executiva da MGM China talvez tenha reconsiderado as declarações, depois das acções da operadora norte-americana terem afundado 5,07 por cento na Bolsa de Hong Kong. Após uma sessão de quarta-feira em que Wall Street sofreu quebras significativas, devido a um anormal volume de vendas de acções ligado a empresas de novas tecnologias, o índice Nasdaq registou uma quebra de 4,08 por cento e o Dow Jones desvalorizou 3,15 por cento. A tendência reflectiu-se na Ásia. Em Hong Kong, o índice Hang Seng teve uma quebra de 3,8 por cento e alcançou o valor mais baixo desde Maio de 2017. Logo no outro lado da fronteira, em Shenzhen, as perdas foram ainda mais acentuadas com descidas de 5,5 por cento, o pior resultado desde Outubro de 2014. Em Xangai o cenário não foi diferente e a bolsa afundou 4,3 por cento, naquele que foi o nível mais baixo registado pela principal bolsa chinesa nos últimos quatros. Nos outros mercados da Ásia, como o Japão ou a Coreia do Sul, o cenário não foi diferente. “As quebras devem-se a várias razões: as perdas de Wall Street, as alterações nas taxas de juro a longo prazo, uma nova inquietação renovada sobre as relações comerciais entre a China e os Estados, assim como uma atitude mais prudente dos accionistas após a divulgação dos resultados de vários empresas” afirmou Juichi Wako, analista do banco de investimento Nomura, em declarações à Bloomberg. Em declarações ao Financial Times, Medha Samant, directora do departamento de investimento da empresa Fidelity International, explicou a tendência com os receios face ao “crescente sentimento de proteccionismo” e “valorização do dólar”. “O grande aumento no volume de vendas no mercado norte-americano assustou as pessoas e fez com que se recordassem de sessões como as do início do ano, em que também houve forte quebras. É muito provável que o sentimento negativo continue a afectar os mercados asiáticos durante o curto prazo”, acrescentou ainda a entrevistada. Sangria nas operadoras A desvalorização de ontem também se fiz sentir nas operadoras do jogo listadas em Hong Kong, com o valor das acções a afundar entre 4,05 por cento e 6,72 por cento. A maior quebra foi registada pela operadora Sociedade de Jogos de Macau Holdings, cujo valor das acções começou o dia nos 6,850 dólares de Hong Kong por título e acabou a sessão nos 6,390 dólares. A desvalorização foi sentida pela Wynn Macau, com os títulos a quebrarem 6,02 por cento de 16,940 dólares para 15,920 dólares. Ainda na escala dos resultados negativos, seguiu-se a MGM China, com as acções a caírem de 12,220 dólares para 11,600, o que equivale a 5,07 por cento. Galaxy e Sands foram as empresas que obtiveram os resultados menos negativos. No caso da operadora ligada a Lui Che Woo, a quebra foi de 4,78 por cento de 44,950 dólares para 42,8. Finalmente, a Sands China, representação local da Las Vegas Sands, viu o valor cair 4,05 por cento de 34,550 dólares para 33,150 dólares. A operadora Melco, como não está listada em Hong Kong, não foi afectada. Contudo, o valor dos títulos da operadora Melco tinham caído 4,01 por cento, na quarta-feira, em Nasdaq, para os 18,18 dólares norte-americanos.
Sofia Margarida Mota PolíticaTabaco | Coutinho quer câmaras nos casinos para identificar infractores [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho quer que as equipas de fiscalização da lei do tabaco recorram a gravações de som e imagem para identificar infracções. Em interpelação escrita, o deputado recorda uma queixa de um funcionário do sector do jogo que denunciou a perda de direitos pela sua oposição à cultura de tolerância ao fumo nas salas VIP e dentro do seu local de trabalho. O deputado recorda a lei que prevê que “o local de trabalho é um dos lugares onde e proibido fumar”. No entanto, segundo a interpelação do deputado, “as concessionárias não cumprem os regulamentos anti-tabaco para proteger a saúde dos trabalhadores e dos turistas”. Dada a queixa do trabalhador, Coutinho considera “estranho” que os serviços competentes nunca consultem os registos dos sistemas de vídeo para identificar se há ou não violação da lei. Segundo o trabalhador queixoso, “sempre que o pessoal do gabinete de prevenção e controlo se desloca aos locais em causa para inspecção, encontram locais limpos e sem quaisquer indícios de ali se ter fumado”, lê-se no documento. Para evitar que existam dúvidas, o tribuno sugere que as equipas de inspecção tenham direito a aceder às gravações do sistema de videovigilância para identificar as infracções e quem as comete, aponta. Na mesma interpelação, Coutinho refere ainda os descontos salariais que têm como causa atrasos e faltas em caso de sinal 8 de tufão. Segundo o deputado, cabe ao Executivo aperfeiçoar a legislação para que não existam faltas injustificadas neste tipo de situações.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Pansy Ho confiante para eventuais desafios da guerra comercial A directora-executiva da MGM China não está preocupada com a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos, mas espera que o Governo Central encare as operadoras do jogo americanas como empresas locais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] directora-executiva e accionista da MGM China Pansy Ho diz que não está preocupada com a guerra comercial, entre a China e os Estados Unidos. Contudo, defende que as operadoras norte-americanas em Macau devem ser encaradas como empresas locais, pela forma como contribuem para o desenvolvimento da região. As afirmações da filha de Stanley Ho foram feitas, ontem, à margem da conferência de imprensa de lançamento do Fórum de Economia de Turismo Global. “Até agora não vimos qualquer tipo de pressão governamental, ou do Governo Central, com medidas que desencorajem a vinda a Macau dos turistas do Interior da China. Pelo contrário, de uma forma geral os números têm sido muito consistentes. Não sentimos qualquer influência [da guerra comercial]”, começou por dizer Pansy Ho. A director da MGM China destacou depois que Macau tem vindo a diversificar a oferta ao nível do entretenimento, e que o território se está a afastar cada vez mais de ser visto apenas como um centro de jogo. “Temos feito um bom trabalho com base na missão do Governo Central de diversificar o entretenimento com os elementos não-jogo, principalmente com a construção dos hotéis integrados de nível internacional. Por isso, quanto muito [a guerra comercial] vai ser um teste para vermos se a oferta de elementos não-jogo em Macau é suficiente”, considerou. “Mas estamos muito confiantes e felizmente já estamos no caminho certo há algum tempo”, acrescentou. Estados Unidos de Macau Apesar do optimismo face ao diferendo comercial entre as duas maiores potências económicas do Mundo, a accionista da MGM espera que as operadoras americanas em Macau sejam vistas mais como empresas locais. “A marca [que utilizamos] é americana, mas espero que as operadoras americanas consigam demonstrar que têm actuado como operadoras locais. São empresas que têm utilizado o conhecimento local e que têm contribuído para construir uma cidade de Macau melhor”, vincou. “É assim que queremos ser encarados”, frisou. Já em relação à renovação das licenças, Pansy Ho admitiu que já houve abordagens do Governo, embora não tenha elaborado mais sobre o assunto. “Claro que já houve diferentes formas de discussão [sobre a renovação das licenças]. Mas não quero entrar em detalhes”, confessou. A MGM opera em Macau como subconcessionária da SJM. A licença da SJM é a primeira das três existentes a expirar, o que acontece em 2020. O Fórum de Economia de Turismo Global vai decorrer entre 23 e 24 de Outubro, com o tema “Parceria Estratégica numa Nova Era, Fomentando um Futuro Compartilhado”. Em discussão vai estar o impacto da cooperação estratégica no sector do turismo entre a China e a União Europeia.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCasinos | Chan Meng Kam mostra vontade de obter uma concessão de jogo Detentor de três casinos-satélite da Sociedade de Jogos de Macau e um da Melco, Chan Meng Kam quer deixar de dividir os lucros com a concessionária e obter uma licença em nome próprio. A decisão de participar nos concursos de atribuição das concessões ainda não está tomada, mas a inclinação é no sentido de ir a jogo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] empresário e político Chan Meng Kam quer participar nos futuros concursos para a atribuição das novas concessões do jogo. A intenção do proprietário do casino Golden Dragon foi reiterada durante a cerimónia de abertura do Consulado-Geral da Guiné Bissau em Macau, mas o empresário admite que ainda não tem uma decisão final tomada. Segundo um artigo publicado pelo Jornal do Cidadão, Chan Meng Kam afirmou que o Governo tem de ouvir a população sobre o futuro do sector do jogo e espera uma grande participação devido à importância dos casinos para a economia local. Ainda em relação a este aspecto, o político defendeu que as empresas têm o dever de assumir uma papel mais activo no que diz respeito à responsabilidade social e apoios à população. Esta não é a primeira vez que o empresário e cônsul-honorário da Guiné-Bissau em Macau se mostra interessado em obter uma licença de jogo. As primeiras declarações feitas neste sentido foram prestadas durante o ano passado. A seu favor Chan Meng Kam conta com o facto de ser proprietário de quatro casinos no território, nomeadamente o Casino Golden Dragon, Casino Royal Dragon, Lan Kwai Fong, todos situados na Península de Macau, e Casino Taipa Square, que fica situado, como o nome indica, na Ilha da Taipa. Segundo o portal GGR Asia, o empresário está a trabalhar no sentido de relançar a marca de que é proprietário, para que todos os casinos que detém tenham a referência Dragon [Dragão em inglês] no nome. Este é um nome que também é utilizado por Chan Meng Kam na sua vivenda, situada na Colina da Penha. Além de empresário, Chan Meng Kam assume vários cargos de índole política em Macau e no País, como membro do Conselho do Executivo de Macau, membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e é ainda o homem forte por trás dos deputados da Assembleia Legislativa Si Ka Lon e Song Pek Kei. Licenças até 2020 e 2022 Actualmente estão em vigor seis licenças que expiraram entre 2020 e 2022. A primeira concessionária a ver a licença chegar ao fim é a SJM, sendo que o Governo pode optar por renovar as licenças anualmente, durante um período de cindo anos. Após estas renovações está obrigado a lançar um novo concurso para a atribuição de licenças. No entanto, Chan Meng Kam não está sozinho nesta corrida. Anteriormente o empresário David Chow, que detém os casinos Babilónia e Legend Palace, também mostrou vontade de obter uma licença. Em várias declarações prestadas no passado, David Chow apelou para que o Governo aumentasse o número de concessionárias com o novo concurso público e apontou a necessidade do Governo da RAEM permitir que as empresas locais obtenham acesso, através de concessões, ao sector do jogo.
Hoje Macau PolíticaMangkhut | Lionel Leong agradeceu às operadoras de jogo [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, agradeceu ontem às seis operadoras de jogo a coordenação e cooperação activa durante a passagem do tufão Mangkhut. Recorde-se que os casinos encerraram durante a intempérie, algo que nunca tinha acontecido na história da RAEM. Além disso, o secretário agradeceu disponibilização de mais de 3000 lugares de estacionamento aos residentes. O agradecimento foi feito ontem, num encontro entre Leong e os representantes das seis operadoras de jogo. Em contrapartida, os representantes dos casinos pediram que o Governo clarificasse as instruções para o encerramentos das salas de jogo e que sejam avisados de possíveis fechos com antecedência de modo a organizar melhor a mobilidade de funcionários e clientes.
João Santos Filipe PolíticaTransportes | Leong Sun Iok quer que casinos paguem Metro Ligeiro [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]deputado Leong Sun Iok acha que os custos do Metro Ligeiro vão ser um fardo para toda a sociedade. Como tal, quer que as concessionárias sejam chamadas a assumir parte da responsabilidade. As derrapagens orçamentais e as dúvidas sobre a sustentabilidade do projecto do Metro Ligeiro levaram o deputado Leong Sun Iok a sugerir que as concessionárias do jogo assumam uma parte das despesas de funcionamento do transporte público. A interpelação do legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que foi revelada no fim-de-semana passado, é uma das reacções ao relatório do Comissariado de Auditoria sobre o projecto. “Quando o Metro Ligeiro entrar em funcionamento, existe a expectativa que se torne numa das principais fontes de turistas e numa forma essencial para a promoção do turismo. Por isso, será que o Governo vai considerar obrigar as concessionárias a contribuir com uma percentagem das receitas do jogo para ajudar a cobrir as despesas de funcionamento do metro ou de outros transportes públicos que necessitem?”, pergunta Leong Sun Iok. Esta proposta tem como base a legislação do sector do jogo local, que exige às concessionárias a entrega de cerca de três por cento das receitas brutas para o desenvolvimento da sociedade e promoção do turismo. O deputado questiona também o custo que vai ter cada uma das linhas, dizendo que a ligação ao Interior da China para o Metro Ligeiro vai ficar pronta “nos próximos anos”. “Numa altura em que a ligação entre Zhuhai e Macau vai ficar pronta dentro de breves anos, será que o Governo já fez um estudo global para apurar os detalhes de cada linha, como o custo anual de operações, as receitas dos bilhetes e outros dados com interesse público?”, interroga. Quando entrar em funcionamento, o que se espera que aconteça ao longo do próximo ano, o Metro Ligeiro vai ter um custo de cerca de 900 milhões de patacas, de acordo com o relatório do Comissariado de Auditoria. Benefícios questionados No entanto, e aproveitando as dúvidas e críticas que já tinham sido levantadas pelo CA, Leong Sun Iok mostra preocupações quanto aos reais benefícios do meio de transporte. “Segundo os cálculos dos especialistas, o tráfego diário entre a Linha da Taipa e a extensão para a Estação da Barra vai ser de 60 mil a 174 mil passageiros. Contudo, se a transferência para a Barra não estiver incluída, o fluxo diário vai ser de entre 30 mil e 69 mil pessoas por dia. Porém, só o custo de operação deste segmento vai ser superior a 900 milhões de patacas.”, realça. “Não só este projecto falhou no objectivo de resolver os problemas do trânsito dentro de um prazo razoável, como, ainda por cima, tem derrapado de forma contínua e tornou-se num peso para toda a sociedade”, acusa. A primeira fase do Metro Ligeiro deverá entrar em funcionamento em 2019, com a Linha da Taipa. Segundo a última estimativa do CA, quando toda as linhas entrarem em funcionamento, a obra irá acumular um custo de 51,2 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Impacto do encerramento dos casinos pode atingir 1,5 mil milhões Pela primeira vez desde que foi criada a RAEM, os casinos fecharam, devido à passagem de um tufão. A presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo elogiou a medida que coloca em primeiro lugar a segurança dos trabalhadores [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] encerramento das áreas de jogo dos casinos devido à passagem do Tufão Mangkhut, entre as 23h de sábado e as 8h de segunda-feira, poderá ter causados perdas às operadoras na ordem dos 1,5 mil milhões de patacas. As previsões foram feitas pelo banco de investimento Union Gaming. “Uma vez que o encerramento dos casinos aconteceu durante os importantes dias do fim-de-semana, em que, normalmente, as receitas brutas são superiores às receitas do dias úteis, antevemos que o encerramento tenha um impacto entre 1,1 mil milhões e 1,5 mil milhões nas receitas brutas do jogo”, pode ler-se num nota de imprensa, divulgada no domingo. Em relação às receitas brutas para todo o mês de Setembro, ou seja o montante que entra nas caixas dos casinos, antes do pagamento de impostos e outras despesas, a Union Gaming espera agora um crescimento em ritmo mais lento. “A nossa previsão inicial apontava para um montante de 24,5 mil milhões de patacas, o que implicava um crescimento de 14,7 por cento face ao período homólogo. Mas o montante deverá agora ficar entre 23 mil milhões e 23,3 mil milhões de patacas em Setembro, ou seja entre um crescimento de 7,7 por cento e 9,3 por cento”. Esta foi a primeira vez, após a criação da RAEM, que as zonas de jogo dos casinos encerraram devido à passagem de um tufão. Nem durante o Hato, que vitimou 10 pessoas em Macau, os casinos tinham sido encerrados. A decisão partiu da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), com a aprovação do Chefe do Executivo, e foi justificada com a necessidade de garantir a segurança dos trabalhadores. Medida aplaudida Por sua vez, Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, deixou elogios à decisão por considerar que coloca em primeiro lugar a segurança dos trabalhadores do sector. “É uma medida muito boa e é eficaz para garantir que os funcionário dos casinos não ficam feridos quando se estão a deslocar, em altura de tufões. É a primeira vez que foi tomada desde a liberalização”, disse Cloee Chao, em declarações ao HM. “Durante muito tempo houve a discussão sobre se as perdas dos casinos iriam ser muito grandes, caso fossem encerrados nas alturas de tufão. Desta vez, ficou provado que não se podem falar em grandes prejuízos”, defendeu. A presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo revelou ainda que vai tentar agendar uma reunião com a DICJ para que “esta grande melhoria” continue a ser aplicada no futuro.
Hoje Macau Manchete SociedadeMangkhut | Casinos reabriram às 8h [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] s casinos, que estavam encerrados desde as 23h de sábado, retomaram operações às 8h de hoje (segunda-feira). O anúncio foi feito pelo gabinete do porta-voz do Governo durante a madrugada, logo após os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) terem baixado pelas 4h o sinal de tempestade tropical de 8 para 3. Às 11h, o Mangkhut, que se localizava a cerca de 560 quilómetros a oés-noroeste de Macau, estava a afastar-se gradualmente do território. Segundo os SMG, o sinal 3 de tempestade tropical deve continuar em vigor por um período de tempo, ainda indeterminado.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaSegurança | Leong Sun Iok quer reconhecimento facial nos casinos e hotéis O Governo deve implementar nos casinos e hotéis o sistema de reconhecimento facial que já existe nas caixas multibanco. A sugestão é do deputado Leong Sun Iok e tem como objectivo o controlo da criminalidade nestes espaços [dropcap]O[/dropcap]deputado Leung Sun Iok pede ao Governo a aplicação do sistema de reconhecimento facial nos casinos. A medida tem como objectivo garantir a segurança destes espaços. Leong Sun Iok argumenta com os dados da criminalidade que apontam os casinos como os locais onde se praticam mais crimes no território. Para evitar essa situação, o deputado entende que o reconhecimento facial utilizado nas caixas multibanco deve ser alargado aos espaços de jogo. “Irão as autoridades referir-se a práticas relevantes para instalar um sistema de reconhecimento facial nos casinos e nas instalações dos hotéis em Macau para melhorar a sua segurança?”, lê-se em interpelação escrita. Para justificar o pedido, o deputado recorda os dados da criminalidade divulgados recentemente pela secretaria para a Segurança. Nos primeiros seis meses do ano, verificaram-se seis casos de assaltos em casinos e 13 casos em hotéis, “números que representam um aumento na ordem dos 50 por cento em relação ao período homólogo do ano anterior”, aponta. No que respeita a casos de burla dentro de salas de jogo, registaram-se 93 casos, número que representa um aumento de 24 por cento em relação ao mesmo período em 2017. Turistas atacados De acordo com a secretaria para a Segurança, na primeira metade de 2018 houve um total de 2159 turistas do continente que durante a sua visita a Macau acabaram vítimas de actos criminosos tais como, ofensas corporais, furto, assalto e usura, que na sua maioria ocorreram em casinos, postos fronteiriços e zonas turísticas, refere Leong. Por outro lado, Macau recebe mais de 30 milhões de turistas por ano, o que, considera, “traz muitas pressão à manutenção da segurança”, diz o deputado. Acresce ainda que a larga maioria deste turismo é destinado à indústria do jogo, onde “há muitos crimes envolvendo casinos e clientes estrangeiros”. Neste sentido, o Leong Sun Iok quer também saber se existe alguma lista negra para impedir os estrangeiros que cometeram ilegalidades de entrarem nas salas de jogo. Melco pioneira O sistema de vigilância através de reconhecimento facial já está a ser implementado pela Melco Crown Entertainment. O sistema utilizado é o FaceVACS-VideoScan, desenvolvido pela empresa de tecnologia Cognitec, sob a indicação da Melco Crown, apontava o jornal Ponto Final em 2016. Segundo a mesma fonte, tratava-se do primeiro sistema do género criado especialmente para a indústria do jogo. O software utiliza tecnologia avançada de reconhecimento facial para detectar os rostos de clientes em imagens de vídeo captadas no local, comparando-os automaticamente com os dados contidos em bases de dados de pessoas banidas das salas de jogo.
Victor Ng SociedadeCloee Chao pergunta para onde vão as gorjetas nos casinos e pede investigação do CCAC [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]destino das gorjetas atribuídas aos trabalhadores do sector do jogo e o combate ao fumo ilegal nos casinos levaram ontem à tarde entre 200 e 300 manifestantes à rua, em mais um protesto organizado pela Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo. De acordo com a presidente da associação, Cloee Chao, o Governo tem a obrigação de saber para onde vão as gorjetas pagas nos casinos e fiscalizar os comportamentos das operadoras de jogo. A dirigente associativa explicou ainda que existem caixas nos diferentes casinos e que o trabalhadores são obrigados a depositar nas mesmas as gorjetas recebidas. Contudo, não é conhecido o destino desse dinheiro. Após a entrega de uma carta na sede do Governo, a presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo queixou-se ainda sobre o facto das concessionárias do jogo nunca divulgarem aos trabalhadores o dinheiro total recebido em gorjetas. Cloee Chao recordou também que após a liberalização do jogo e quando as licenças foram concedidas, que as concessionárias distribuíam as gorjetas ao trabalhadores e realizavam festas com esse dinheiro. Porém, a regalia foi desaparecendo com o passar dos anos. Por isso, a organizadora do protesto defendeu que as gorjetas devem ser novamente atribuídas aos funcionários. “Na passagem do Ano Novo, algumas empresas abriam a caixa com os lai si onde era posto o dinheiro recebido no Ano Novo Chinês. Segundo os relatos dos mais velhos, alguns funcionários chegavam a receber milhares de patacas, em alguns casos mais de 10 mil. Por isso, acreditamos que o montante acumulado ao longo do ano atribuído é muito elevado”, explicou Cloee Chao. A activista e trabalhadora do sector defendeu ainda a necessidade do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) investigar este assunto. O grupo de manifestantes apresentou também uma carta ao Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo com o relato de situações em que as empresas do jogo não executam a lei contra o tabaco, deixando os clientes fumarem em zonas proibidas. Na opinião de Cloee Chao, a situação deve-se à ausência de penalizações aos responsáveis das zonas de jogo. Perante este facto, a presidente da associação pede maior fiscalização ao Governo.
Hoje Macau SociedadeCasinos | Apenas dois pedidos para salas de fumo aprovados [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]té agora foram apenas aprovados os pedidos de dois casinos – “Ponte 16” e “Studio City, Macau” – referentes a autorizações para salas de fumo conforme os requisitos que serão implementados a partir do dia 1 de Janeiro do próximo ano. Em comunicado, os Serviços de Saúde (SS) referem que estes pedidos correspondem a um total de dez salas de fumo. Até à passada segunda-feira, os SS receberam pedidos de 13 casinos, o que correponde a cerca de um quarto das salas de jogo do território. À parte os 10 pedidos aprovados, os restantes 117 estão ainda em fase de avaliação. Os SS aproveitam para recordar que o prazo para os pedidos de autorização termina a 28 de Setembro. Como tal, apelam à entrega de pedidos de autorização o mais rápido possível até porque o processo poder ser moroso, referem os serviços.
Diana do Mar SociedadeTurismo | Despesa fora dos casinos subiu 20 por cento no segundo trimestre [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]xcluindo o dinheiro gasto em casinos, os visitantes que escolheram Macau como destino entre Abril e Junho gastaram 16,50 mil milhões de patacas, um aumento de 20 por cento em termos anuais homólogos, segundo dados divulgados ontem pelos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). A par do aumento global verificou-se também uma subida de 11,6 por cento dos gastos ‘per capita’ para 1.996 patacas. Os visitantes procedentes da China foram os que mais abriram os cordões à bolsa, com a despesa ‘per capita’ a corresponder a 2.367 patacas – mais 9,5 por cento comparativamente ao segundo trimestre do ano passado. Em alta estiveram também as despesas dos visitantes provenientes de Singapura (1.704 patacas), Japão (1.681 patacas) e de Taiwan (1.510 patacas), bem como da Austrália (1.461 patacas) ou dos Estados Unidos (1.284 patacas). Já a despesa ‘per capita’ dos visitantes da Malásia (1.476 patacas) recuou. Entre os gastos dos visitantes no segundo trimestre, excluindo em jogo, predominaram as compras (46,3 por cento), seguindo-se o alojamento (27,8 por cento) e alimentação (18,7 por cento). Quanto ao principal motivo de vinda a Macau, os que visitaram o território para participar em convenções/exposições foram os que mais gastaram, com a despesa ‘per capita’ a atingir 3.826 patacas, ou seja, mais 15,8 por cento. Quanto os gastos ‘per capita’ de quem veio de propósito para fazer compras foi de 3.426 patacas, valor que traduz um ‘pulo’ de 39,3 por cento, em termos anuais homólogos. O pódio das despesas mais avultadas completa-se com aqueles que escolheram Macau para passar férias (2.500 patacas) que, no entanto, diminuíram ligeiramente. Já a despesa ‘per capita’ de quem veio para jogar nos casinos – que representaram um peso de apenas 2,8 por cento na estrutura de visitantes – foi na ordem das 1.387 patacas, traduzindo um aumento de 36,5 por cento face ao segundo trimestre do ano passado.
Diana do Mar Manchete SociedadeCasinos | Chan Meng Kam pondera concorrer a licença de jogo [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]han Meng Kam afirmou ao GGRAsia que “está a pensar” concorrer a uma licença de jogo quando for lançado o concurso público. O grupo Golden Dragon, detido pelo empresário, gere actualmente quatro casinos em hotéis, controlando aproximadamente 200 mesas de jogo. Três dos chamados casinos satélite são operados sob a bandeira da SJM, enquanto outro por via da Melco Resorts. Os actuais contratos de concessão e de subconcessão de jogo expiram entre 2020 e 2022. Dado que a lei actual obriga à realização de um concurso público, analistas e até operadoras de jogo vêem como cenário mais provável a prorrogação dos contratos da SJM e da MGM, por dois anos, de modo a que todos terminem no mesmo ano para se lançar então o concurso público como dita a lei. Desconhece-se, no entanto, se a intenção do Governo passa por alargar o mercado de jogo a outras operadoras. Especialistas defendem que se esse não for o plano deve antes alterar-se a lei para eliminar essa obrigatoriedade. Ao portal especializado em jogo, Chan Meng Kam falou ainda do hotel de duas estrelas que tem projectado para um terreno junto à Escola Portuguesa, dando conta de que o edifício, de 24 andares, se encontra na “fase de preparação” e que não há nada ainda planeado relativamente à possibilidade de vir a ter jogo.
Victor Ng Manchete SociedadeMelco Crown | Cloee Chao quer encontrar-se com Chefe do Executivo para garantir regalias aos funcionários [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, Cloee Chao, entregou ontem uma carta na sede do Governo, dirigida a Chui Sai On, relacionada com a alegada falta de pagamento de regalias dos trabalhadores da operadora de jogo Melco Crown. Aos jornalistas, Cloee Chao adiantou também que deseja encontrar-se com o Chefe do Executivo na próxima quarta-feira, dia 22. Cloee Chao adiantou também que a ideia de se encontrar com Chui Sai On surge na sequência da alegada comunicação que a Melco Crown está a manter com o Governo respeitante ao pagamento do 14º mês de salário aos trabalhadores da empresa, após a ocorrência de dois protestos organizados pela associação. Por este motivo, a activista e croupier deseja encontrar-se com o responsável máximo do Governo para esclarecer dúvidas e discutir o pagamento dos bónus aos trabalhadores, para que estes o recebam o mais depressa possível. A Melco Crown terá afirmado publicamente que vai pagar um bónus aos seus trabalhadores num valor equivalente ao de um salário, e calcular os descontos para o regime de previdência central incluindo mais ganhos além do salário base que é pago aos funcionários. Contudo, Cloee Chao afirmou não estar satisfeita e pediu que a empresa emita um aviso oficial. Isto porque, no passado, a Melco Crown terá afirmado o mesmo publicamente e depois terá pago apenas mil patacas a cada funcionário como lai si.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaJogo | DICJ vai criar base de dados online com os interditos ao acesso a casinos A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) vai criar uma plataforma on-line para acesso das concessionárias de jogo aos dados pessoais de quem está interdito de entrar em casinos. A informação foi dada hoje pelo presidente da 1ª comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Ion Sang, que está a cargo da análise da proposta de alteração à lei do condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos.“As concessionárias vão poder aceder à plataforma online mediante o uso de uma senha e vão ter acesso às informações actualizadas acerca das pessoas que estão proibidas de entrar nas salas de jogo”, referiu Ho Ion Sang após a reunião de hoje. De acordo com o Governo, a inovação trará eficácia em relação ao processo que era usado até agora nesta matéria. Actualmente, os dados das pessoas interditas são actualizados perante as concessionárias através do envio de carta, explicou o presidente da comissão. Com a criação da plataforma online a DICJ acredita que será mais fácil fiscalizar esta situação. O Governo já notificou o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais que não se opôs à medida. No entanto, Ho Ion Sang afirmou que a comissão vai pedir mais esclarecimentos ao Executivo nesta matéria. O acesso a esta plataforma não vai ser dado “a qualquer funcionário”, revelou o deputado, sendo que apenas os cargos de chefia terão autorização para aceder aos dados actualizados e divulgados online pela DICJ. Desta base de dados não vão constar os trabalhadores das concessionárias, clarificou Ho Ion Sang, mas sim “as pessoas que são alvo de medidas preventivas de interdição de entrada em casinos, os declarados interditos e aqueles que por acção judicial estão proibidos de frequentar as salas de jogo”, disse. Actualmente, existem 41 casinos no território. Em 2017 houve 409 casos de expulsão e este ano, até à data, o número de excluídos das salas de jogo foi de 177. De acordo com Ho Ion Sang, estão a aparecer também fenómenos novos dentro dos casinos que terminam em expulsão, nomeadamente operações relativas a câmbios ilegais, apontou. Por outro lado, quem tiver feito um pedido de auto-exclusão das salas de jogo não vai poder mudar de ideias, ou seja, não pode pedir para ser retirado da lista dos interditos, segundo a proposta de alteração. Processos com mais tempo Na reunião de hoje, os deputados da 1ª comissão permanente pediram ainda ao Governo que justificasse o alargamento do prazo de instauração do processo de três para cinco dias quando são detectadas ilegalidades por parte dos frequentadores das salas de jogo. O Governo argumenta que se trata de um procedimento que pode “levar tempo”, devido, não só ao tipo de processo, mas também à escassez de recursos humanos. Os deputados concordam com a medida até porque “o tempo de cada processo varia caso a caso”, e mais importante, a proposta prevê que em caso de instauração de processo, o indivíduo de que é alvo, fica de “qualquer forma impedido de entrar nos casinos de acordo com a nova medida preventiva”. Ho Ion Sang refere-se ao procedimento previsto no diploma para este tipo de casos relativo à adopção de medidas preventivas de interdição de entrada nos casinos que podem ser implementadas enquanto decorrem os processos. A ordem final de interdição de entrada pode ir de seis meses a dois anos, esclareceu Ho. Visão global O alargamento da proibição de equipamentos electrónicos dentro dos casinos é também previsto pela proposta em análise, estando agora considerados todos os equipamentos de comunicação, e gravação de som além dos que a lei já prevê e que se destinam à gravação de imagens e captura de fotografias. Em causa estão as novas plataformas online acessíveis através de telemóvel e de aplicação, como o WeChat, que também podem ser usadas para jogar. Esta possibilidade é considerada uma ameaça para as receitas. “A prática do jogo à distância pode influenciar nas próprias receitas dos casinos, que acabam por se reflectir no Governo e por isso o Executivo aperfeiçoou esta medida”, disse Ho Ion Sang. O processo legislativo avança agora para o campo do Governo que “vai fazer as respectivas rectificações e apresentar o articulado de novo à comissão depois das férias legislativas”, disse Ho.
Diana do Mar Manchete PolíticaCasinos | Interdição de entrada deverá abranger trabalhadores contratados por ‘junkets’ O Governo pondera incluir os trabalhadores contratados pelos promotores de jogo no âmbito da interdição de entrada dos casinos fora do horário de serviço [dropcap style=’circle’]Q[/dropcap]uem trabalha ao serviço dos promotores de jogo (“junkets”) na área da limpeza ou da restauração, por exemplo, pode vir a ser abrangido pela interdição de entrada nos casinos fora do horário de trabalho. A possibilidade foi transmitida pelo Governo à 1.ª comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL), que analisa, em sede de especialidade, a proposta de alteração à lei do condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos. “O Governo vai pensar em incluir os trabalhadores de promotores de jogo no âmbito da interdição de entrada nos casinos”, afirmou ontem o presidente da 1.ª comissão permanente da AL, Ho Ion Sang, dando conta de que o Executivo “entrou em contacto” com associações de promotores do jogo e com ‘junkets’ que têm funcionários. “Essa troca de opiniões surtiu efeito positivo e o Governo disse que vai levar em plena consideração a inclusão dos trabalhadores dos mediadores no âmbito de interdição nos casinos”, explicou. Os trabalhadores contratados por promotores de jogo têm “um vínculo mais ou menos seguro/estável”, enfatizou o presidente da 1.ª comissão permanente da AL, fazendo o contraponto com os funcionários da área da segurança ou limpeza contratados por empresas adjudicatárias, ou seja, que não trabalham directamente para as concessionárias/subconcessionárias de jogo, que vão ficar de fora do âmbito de interdição de entrada nos casinos. “Esses trabalhadores da área da limpeza ou da segurança [de empresas adjudicatárias] nem sempre trabalham nos casinos. Há sempre uma certa mobilidade”, pelo que “nem sempre têm contacto frequente com as mesas de jogo”, reiterou Ho Ion Sang, apontando que o Executivo também reconheceu que existem “problemas” em estender-lhes a proibição de entrada nos casinos. “Claro que, no fim, depois do termo desta discussão, temos de ver qual a solução final que o Governo vai adoptar”, sublinhou o presidente da 1.ª comissão permanente da AL. Causas legítimas À luz do diploma, há três cenários em que a interdição de entrada nos casinos não se aplica: quando os trabalhadores se encontram em exercício de funções, nos primeiros três dias do Ano Novo Lunar ou quando haja causa legítima. Durante a reunião de ontem, os deputados abordaram com membros do Governo precisamente as situações que caem na esfera de “causa legítima”. Além da entrada nos casinos para “formação e investigação académica”, a proposta de lei prevê que a interdição de entrada seja levantada quando haja “outras causas justificativas, autorizadas pelo director da Inspecção e Coordenação de Jogos [DICJ], inerentes ao trabalho ou a actividades associativas”. Segundo Ho Ion Sang, a DICJ deixou a promessa de que irá “assumir uma atitude séria na emissão de autorização”. O elenco dos que podem entrar nos casinos em exercício de funções públicas também foi debatido. Segundo o presidente da 1.ª comissão permanente da AL, o leque vai passar a incluir os agentes dos Serviços de Saúde que têm a tarefa de controlar o tabagismo, funcionários do futuro Instituto dos Assuntos Municipais e da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Os agentes da Polícia Judiciária também vão ser incluídos, substituindo-se a expressão mais abrangente actual que é forças e serviços de segurança.
João Santos Filipe SociedadeRedacção da lei de interdição permite acesso a croupiers de casinos satélite [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]proposta do Executivo que interdita o acesso dos empregados dos casinos às áreas de jogo fora do expediente do trabalho vai ter de ser reformulada. O problema foi reconhecido, ontem, durante o primeiro encontro entre os representantes do Governo e os deputados da 1.ª comissão permanente da Assembleia Legislativa. Em causa está o facto da proposta de lei definir que os interditos são os “trabalhadores das concessionárias”, ou seja uma formulação que levanta várias dúvidas e pode excluir da interdição, por exemplo, croupiers de casinos satélites ou empregados de limpeza e segurança de companhias subcontratadas pelas operadoras. “Que tipos de trabalhadores vão ser incluídos quando se diz trabalhadores das concessionárias? São todos os que têm vínculos com as concessionárias? Ou queremos incluir outros trabalhadores na interdição, como os ligados a empresa subcontratadas, como empregados de segurança e limpeza?”, questionou Ho Ion Sang. “Na comissão há diferentes interpretações sobre a lei, porque parece que há tratamentos diferentes [para os trabalhadores]. Mas parece certo que os trabalhadores subcontratados não são abrangidos. Por isso, o Governo vai repensar o âmbito da abrangência da interdição”, acrescente Ho. No entanto, é um ponto assente entre os deputados a necessidade de interditar o acesso aos casinos a trabalhadores que lidam directamente com as mesas de jogo. Existe também ainda a possibilidade de relações públicas, trabalhadores de restaurantes em casinos, seguranças e empregados de limpeza serem interditos quando estão fora do expediente de trabalho. Questões ultrapassáveis “O Governo disse que não tem intenção de englobar trabalhadores das relações públicas, restaurantes, empregadas de limpeza ou seguranças na interdição. Mas, após a consulta pública, reconhece que este tipo de trabalhadores também pode ser facilmente influenciado e adquirir o vício do jogo”, indicou o presidente da comissão. Por sua vez, Paulo Martins Chan, director da Direcção de Serviços de Inspecção e Coordenação dos Jogos, reconheceu que ainda há alguns pormenores a ultimar, mas que a ideia de proteger os trabalhadores é comum a Governo e deputados. “Em relação à política do jogo responsável para evitar o vício do jogo, acho que é uma questão pacífica tanto para deputados como Governo. Só que houve algumas dificuldades técnicas em pormenores e áreas em que deve ser proibido entrar. Mas penso que são questões ultrapassáveis”, afirmou Paulo Martins Chan.
Hoje Macau SociedadeCasinos | Aprovadas 10 novas salas para fumadores As autoridades de Macau aprovaram 10 novas salas para fumadores requeridas por dois casinos, das 68 que tinham sido solicitadas por 11 casinos, foi ontem anunciado. “Até ao momento foram aprovadas (…) 10 salas de fumadores requeridas por dois casinos”, divulgaram ontem em comunicado, os Serviços de Saúde de Macau, acrescentando que “até ao passado dia de 31 de Julho, 11 de 47 casinos requereram aos Serviços de Saúde a criação de 68 salas de fumadores”. De acordo com a mesma nota, nos primeiros sete meses do ano 964 pessoas foram acusadas de fumarem dentro dos casinos. Os Serviços de Saúde de Macau revelam ainda que foram feitas no território, durante os meses de Janeiro a Julho, mais de 200 mil inspecções a estabelecimentos, que resultaram em 3.196 acusações. O número de pessoas acusadas de fumarem em espaços proibidos diminuiu 29,1 por cento, em comparação com o mesmo período do ano passado
