Andreia Sofia Silva PolíticaAssociações | Subsídios para salários aumentam 3% As Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano prevêem o aumento de 3 por cento do apoio financeiro às despesas com pessoal das associações financiadas pelo Governo. A medida recebeu ontem elogios por parte de alguns deputados, embora Ella Lei lamente que esta não seja uma actualização regular. “O aumento de 3 por cento para os trabalhadores dos equipamentos sociais acontece depois de cinco a seis anos. Estes recursos não foram aumentados de forma regular. Estas associações estão a fazer os possíveis [para funcionar bem], porque durante a pandemia foram submetidas a uma gestão de circuito fechado e espero que possam ser reconhecidas pelo Governo. Não basta aumentar os salários na Função Pública, pois pode haver perda de recursos sem aumentos no privado”, alertou. Ho Ion Sang lembrou que é necessária uma maior ligação à tecnologia para o fornecimento de serviços sociais. “Será feito um aumento de três por cento no subsídio, a fim de suavizar a pressão das instituições sociais, que têm sentido muitas dificuldades em termos financeiros e de recursos humanos. O Governo pode liderar um projecto de cooperação com associações para alargar a disponibilização de serviços sociais de forma digital e aumentar a valorização dos serviços”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAssociações | Com recursos limitados, internacionalização faz-se com parcerias Um estudo da Universidade Politécnica de Macau conclui que as associações locais, apesar de numerosas, têm “dimensão e recursos humanos limitados” e que a sua internacionalização se faz através de acordos com entidades congéneres de fora. O estudo destaca o aumento de associações ligadas à lusofonia e à política “Uma Faixa, Uma Rota” Uma das características de Macau é a imensa profusão de associações, para todos os gostos e sensibilidades, representativas da diversidade cultural e social do território. Lou Shenghua, docente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Politécnica de Macau (UPM), publicou recentemente o estudo “Internacionalização local: O trajecto da internacionalização das associações de Macau”. A análise académica foi publicada na última edição da revista “Administração”, publicada pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Traçando uma análise sobre o perfil de algumas associações criadas antes e após a transferência de administração de Macau, o académico concluiu que a internacionalização das associações locais tem acontecido através de acordos ou parcerias assinadas com entidades internacionais congéneres, fazendo-se, assim, de forma indirecta e local. Ou seja, as associações não estabelecem ramos de actividade fora do território. “Embora as associações de Macau sejam numerosas, a dimensão e os recursos humanos da maioria são limitados. Mesmo que tenham extensas ligações com o estrangeiro e capitais relativamente abundantes, não possuem condições de recursos humanos para desenvolver grandes projectos e actividades internacionais, especialmente no que diz respeito à constituição de instituições físicas no estrangeiro. Por isso, para a internacionalização das associações populares de Macau, é escolhida a forma indirecta”, lê-se no estudo. Desta forma, “a internacionalização das associações de Macau faz-se localmente”, aproveitando-se a existência de “políticas flexíveis de associação”, pois estas têm sido criadas “sem autorização, sendo autónomas nas suas actividades”. “Muitas organizações associativas internacionais foram constituídas em Macau”, enquanto “as associações locais, mediante a adesão a organizações internacionais e a organização de eventos internacionais em Macau, a participação na prestação de serviços internacionais e o reforço das ligações com associações estrangeiras expandem o seu grau de internacionalização”, descreve Lou Shenghua. Tal cenário leva a concluir que “a internacionalização das associações de Macau não se faz directamente com a constituição de entidades ou a oferta de projectos internacionais no estrangeiro, mas sim de forma indirecta, com a internacionalização local”. O autor defende que “o posicionamento e características demográficas de Macau conferem extensas ligações internacionais a associações locais”, além de que “as políticas flexíveis de associação e as características próprias das associações locais permitem que a sua internacionalização se faça localmente”. Desporto com mais ligações Lou Shenghua recorda outro aspecto particular do associativismo em Macau, pois “embora muitas associações de Macau tenham funções políticas, raramente são registadas directamente como associações políticas”. Desta forma, aponta o autor, quando as autoridades procederam à revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado, cuja primeira versão datava de 2009, foram incluídas não apenas as associações políticas, mas “todas as organizações associativas”, tendo sido clarificado “as situações de ‘ligações’ estabelecidas com organizações, associações ou indivíduos de fora da RAEM”. Lou Shenghua concluiu também que as associações da área desportiva são as que mais ligações internacionais têm. Segundo os registos do Instituto do Desporto, são 28 as entidades com ligações a associações congéneres do exterior. “As associações desportivas de Macau são as que mais se associam às organizações internacionais congéneres”, sendo “os seus intercâmbios e cooperações internacionais mais frequentes do que os de outras associações”, é descrito. Um dos exemplos é a Associação Geral de Atletismo de Macau que está ligada à Asian Athletics Association e a International Association of Athletics Federations, ou ainda a Associação Geral de Automóvel de Macau-China, que se uniu à União Asiática de Motociclismo ou à Federátion Internationale de Motocyclisme. “Após o retorno de Macau à Pátria, o Governo tem vindo a apoiar as entidades desportivas de Macau a participarem nas federações desportivas asiáticas e internacionais, desenvolvendo as suas próprias actividades. Actualmente, as associações desportivas individuais reconhecidas pelo Instituto do Desporto são, na sua maioria, membros das federações desportivas asiáticas e internacionais”, descreveu o autor do estudo. ONU e companhia Outro exemplo apontado no estudo está relacionado com contributos de algumas associações tradicionais nas avaliações e actividades da Organização das Nações Unidas (ONU). Destaca-se o caso da Associação Geral das Mulheres que, em 2008, ganhou o estatuto de negociadora especial do Conselho Económico e Social da ONU. “Desde então, a Associação Geral das Mulheres de Macau tem participado em várias reuniões da Comissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher do Conselho Económico e Social das Nações Unidas e no Exame Periódico Universal do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas”, é descrito. Outro exemplo é o da Federação da Juventude de Macau, que em Julho de 2021 ganhou o estatuto consultivo no Conselho Económico e Social das Nações Unidas. Na área do apoio social, o exemplo mais emblemático é o da Caritas, anteriormente reconhecida como Centro de Serviços Sociais Ricci, fundado em 1951 pelo padre Luís Ruiz Suárez que requereu um espaço à Casa Ricci da Diocese de Macau. Este centro trabalhou com refugiados, sobretudo no período do pós-II Guerra Mundial, além de fornecer “alojamento temporário a famílias com dificuldades, pagando propinas escolares e despesas médicas dos filhos provenientes das referidas famílias, entre outros. Em 1971, o Centro de Serviços Sociais Ricci tornou-se, oficialmente, uma instituição de caridade subordinada à Diocese de Macau, juntando-se à Caritas Internacional, que passou a chamar-se Caritas de Macau, hoje gerida por Paul Pun. Actualmente, é membro da Caritas Internationalis”, da Caaritas Ásia e da Asia Partnership For Human Development. Ligações a Pequim Uma das novidades em matéria associativa dos últimos anos passa pela criação de entidades ligadas às políticas de Pequim. Destaque para a existência de 31 associações sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota”, nomeadamente a Associação para a Promoção da Indústria de Medicina Tradicional Chinesa e de Big Health “Uma Faixa, Uma Rota”, criada este ano, ou a Associação de Caridade de Macau de Uma Faixa Uma Rota, estabelecida em 2021. Descreve o autor que “com a estratégia ‘Uma Faixa, Uma Rota’ promovida pela China e o empenho de Macau em transformar-se numa plataforma comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, as relações e os contactos de Macau com o exterior têm vindo a reforçar-se gradualmente”. Destaque também para a existência de 23 associações ligadas ao universo da plataforma e comércio com países de língua portuguesa e mundo lusófono, tal como a Associação em Macau para a Cooperação Científica entre a China e os Países de Língua Portuguesa ou a Associação Plataforma Sino-Lusófona de Macau para o Desenvolvimento Sustentável de Macau. TNR unidos Lou Shenghua dá conta da crescente criação, nos últimos anos, de associações ligadas aos trabalhadores não-residentes (TNR). “Sendo Macau uma cidade internacional, os trabalhadores provenientes do exterior constituem um dos grupos que complementam a falta de mão-de-obra local. Muitos trabalhadores não-residentes, vindos do exterior, para confraternizar e proteger os seus próprios direitos e interesses, criaram muitas associações constituídas por comunidades estrangeiras.” A primeira associação constituída por TNR foi criada em Maio de 2002, data da instituição da Associação dos Conterrâneos de Quezon das Filipinas, para “servir, de forma diversificada, a população filipina residente em Macau, nomeadamente da província de Quezon, promovendo solidariedade e ajuda mútua entre a sociedade filipina e a sociedade de Macau”. Outro exemplo de internacionalização passa pela participação de Macau sempre que há acidentes ou ocorrências de cariz global. É dado o exemplo, no estudo, do sismo ocorrido na Turquia, em Fevereiro deste ano, que levou a Cruz Vermelha de Macau a enviar um donativo de 50 mil dólares americanos para a parte turca e um donativo urgente de socorro de 50 mil dólares americanos para a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Lou Shenghua destaca ainda as sete associações com ligações à comunidade macaense que contactam com entidades da diáspora macaense, as chamadas “Casas de Macau”, a fim de promover a preservação e a transmissão do patuá e a cultura macaense. O académico recorda que “antes do retorno de Macau à Pátria, as diferentes forças políticas vindas de fora existiram no território de forma intermitente, sob a forma de associação e exercício de actividades influentes”. Após 1999, Macau tornou-se numa “região administrativa especial contígua do continente com um alto grau de autonomia, pelo que “as funções das associações populares relativas ao intercâmbio e à comunicação com o exterior, em vez de desaparecerem, tornaram-se mais activas, revelando uma característica mais forte de autonomia”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | Ho Iat Seng debate políticas com associações de elite No encontro para discutir as Linhas de Acção Governativa, o director dos Serviços de Saúde deixou elogios ao Governo responsável pela sua nomeação. Alvis Lo esteve presente como vice-presidente da Federação da Juventude da China Alvis Lo, actualmente director dos Serviços de Saúde, elogiou os resultados obtidos pelo Governo, responsável pela sua nomeação. Os elogios foram deixados num encontro entre Ho Iat Seng e Alvis Lo, que terá servido para o líder do governo ouvir as opiniões dos membros de Macau da Federação da Juventude da China sobre as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Ao contrário do habitual, o encontro não teve lugar na sede do Governo, mas antes no Complexo de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Segundo a versão oficial, na reunião, Alvis Lo, na condição de vice-presidente da federação, “destacou os resultados frutíferos obtidos por Macau no escopo da estratégia 1+4 do desenvolvimento da diversificação adequada e da construção da Zona de Cooperação Aprofundada”. O director dos Serviços de Saúde apontou ainda que “os jovens locais dão grande importância ao desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada” e que espera que o Governo continue a “cooperar com as associações de juventude e as escolas para incentivar a participação dos jovens na construção da Zona de Cooperação Aprofundada e na ajuda do desenvolvimento nacional de alta qualidade”. Alvis Lo prometeu ainda que a associação vai trabalhar com determinação para levar os jovens de Macau a “criarem serviços com características de Macau” no Zona de Cooperação. Entre os membros de Macau na Federação da Juventude da China estiveram representados Joaquim Vong Keng Hei, filho do deputado e presidente da Associação de Advogados, Vong Hin Fai, e Calvin Chui Tinlop, filho do deputado Chui Sai Peng e sobrinho do ex-chefe do Executivo, e a deputada Song Pek Kei. Jovens com “asas” Por sua vez, Ho Iat Seng terá dito à comissão da federação, da qual a sua filha também faz parte, que os jovens devem ter “asas” para lançar os seus negócios na Zona de Cooperação. O líder do Executivo terá apontado que “está empenhado em ajudar os jovens a iniciar os próprios negócios e a dar ‘asas’ à sua criatividade, através da vitalização dos bairros, a fim de atrair o regresso de quadros qualificados a Macau e participarem no desenvolvimento local” e “incentivou os jovens a assumir responsabilidades sociais e continuar a apresentar opiniões e sugestões que contribuam para o desenvolvimento de Macau”. Em relação à Zona de Cooperação, Ho indicou também que vão ser “lançadas medidas favoráveis à vida da população, cujos trabalhos da ligação jurídica estão a decorrer com rapidez”. O Chefe do Executivo prometeu também que a Ilha da Montanha vai ser um local para melhorar a vida dos residentes.
Hoje Macau Manchete SociedadeAssociações expõem problemas e pedem “um empurrão” a cônsul de Portugal em Macau A falta de espaço da Escola Portuguesa de Macau e o formato e montante dos subsídios atribuídos pelo Governo do território a associações locais foram questões levadas hoje ao cônsul-geral de Portugal por entidades de matriz portuguesa. Mais de uma dezena de entidades e associações de matriz portuguesa reuniram-se com o novo cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, que iniciou funções este mês, em substituição de Paulo Cunha Alves. Ao auditório do consulado-geral de Portugal voltaram antigos dilemas enfrentados pelas associações de matriz portuguesa, nomeadamente a redução do montante ou o formato adoptado para a entrega dos subsídios governamentais. “Entretanto não há fundos e tem de se trabalhar com crédito do banco”, disse à Lusa a presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), lamentando a demora na atribuição dos subsídios “que não tem em conta as associações com atividade permanente e sistemática”. “Houve uma diminuição muito grande [do montante] durante este tempo da covid-19″, acrescentou Maria Amélia António. Alexandre Leitão considerou esta matéria, “transmitida por algumas entidades”, uma “questão importante”. E questionou: “É muito importante perceber – isto dito com toda a abertura – se há uma agenda que vise reduzir a expressão e a visibilidade destas entidades, aí temos um problema de natureza política. Pode ser, no entanto, um problema de natureza financeira (…) ou pode ser uma questão administrativa”. Sobre a falta de espaço da Escola Portuguesa de Macau (EPM), o presidente da direcção da instituição, Manuel Machado, descreveu “uma situação de esgotamento” e sublinhou que a escola “não pode continuar a crescer, sob pena de diminuir a qualidade do seu serviço educativo se não houver condições”. “Intervim no sentido de, junto das autoridades portuguesas, poder fazer sublinhar este aspeto que é a necessidade do aumento das instalações, da melhoria dos equipamentos que estão envelhecidos e também da melhoria das instalações existentes. A escola é portuguesa e Portugal tem de dar um passo importante nesse sentido”, notou. Para Alexandre Leitão, o tema EPM “é uma prioridade absoluta”, pelo que o diplomata assegurou que fará “tudo o que puder” para intervir junto das autoridades competentes em Portugal, prometendo o mesmo em relação a outros assuntos locais. No encontro, o académico Adérito Fernandes Marcos, que esteve na sessão em representação do reitor Stephen Morgan, da Universidade de São José (USJ), estabelecimento criado pela Universidade Católica Portuguesa, transmitiu ao diplomata a preocupação sobre o número “completamente insuficiente” de alunos oriundos da China na instituição. A USJ, a “única universidade católica de todo o território da China”, recebeu luz verde de Pequim para admitir alunos do interior da China a partir de 2021. No entanto, foi estabelecida uma quota de 30 estudantes para o ano letivo 2022/2023. Adérito Fernandes Marcos apontou a necessidade de agilizar a “angariação de estudantes da Lusofonia enquanto não existir abertura plena para a angariação de alunos da China continental”, que considerou, por sua vez, um “‘handicap’ muitíssimo difícil”. “Tudo o que a representação das autoridades portuguesas aqui em Macau puder fazer para ajudar, naquilo que é possível ajudar, é sempre bem-vindo”, rematou. Da mesma universidade, David Gonçalves, presente na sessão na qualidade de presidente da Associação em Macau para a Cooperação Científica entre a China e os Países de Língua Portuguesa, “a dar os primeiros passos”, lamentou que se “fale pouco sobre a cooperação científica entre Macau, Portugal e China”. O também director do Instituto de Ciências e Ambiente da USJ lembrou um acordo assinado, há poucos anos, entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia, de Portugal, e a instituição homóloga em Macau, “que financiava projectos conjuntos entre os dois territórios”. “Julgo saber que não teve continuidade por dificuldades por parte de Portugal”, acrescentou, sugerindo tratar-se de “um ponto concreto onde o consulado pode dar um empurrão, que é voltar a colocar este programa de financiamento activo”. Também presente no encontro, a conselheira das Comunidades Portuguesas para a região Rita Santos deu voz a preocupações sentidas há muito no consulado-geral de Portugal em Macau, lembrando “a falta de pessoal” e os “baixos salários que afectam o moral dos trabalhadores”.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Associações dizem que abertura é necessária para Macau Associações profissionais de Macau ouvidas pelas Lusa vêem com bons olhos o cancelamento das restrições anti-covid no território e preparam-se para um “futuro mais brilhante”. Macau, que à semelhança do interior da China seguia a política ‘zero covid’, apostando em testagens em massa, confinamentos de zonas de risco e quarentenas, anunciou recentemente o cancelamento da maioria das medidas de prevenção e contenção, após quase três anos das rigorosas restrições. A abertura “é um sinal muito bom”, começou por dizer à Lusa o presidente da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau. “Mas ainda temos de esperar e observar a situação da pandemia e do vírus”, ressalvou Chan Chak Mo, acreditando que, “em algumas semanas, já terá tudo passado”. “Por isso, penso que é importante para nós estarmos preparados para a chegada dos visitantes, especialmente durante o Ano Novo Chinês”, disse. Pelo menos um sexto da população local, perto de 110 mil pessoas, e um quarto do pessoal de saúde estava infectado com covid-19 na sexta-feira, de acordo com declarações da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, que estimou recentemente que, com o actual surto de covid-19, “a população infectada possa chegar a ser entre 50 por cento a 80 por cento”. Para Chan Chak Mo, o cancelamento das restrições era inevitável, já que diz respeito a “uma política nacional” que Macau “segue à risca”. “Acho que não poderíamos agir de outra forma”, salientou. “Pode ser um pouco duro entretanto, mas vamos ultrapassar (…) É um curto período que temos de suportar para um futuro melhor e mais brilhante para toda a economia”, disse o responsável, referindo que, também no interior na China se está “a sofrer bastante”. Em perda Também a presidente da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo admite ser “muito a favor” da decisão do Governo de Ho Iat Seng. “Enquanto cidade turística”, referiu Cloee Chao, Macau tem vivido “num estado de confusão nos últimos três anos”. “Incluindo eu que, enquanto trabalhadora de um casino, apesar de ter mantido o meu emprego nos últimos anos, muitas vezes fomos forçados a aceitar licenças sem vencimento devido à política anti-pandémica, e cortes nos nossos salários”, explicou. Desde o início da pandemia, as operadoras de jogo em Macau têm acumulado prejuízos sem precedentes devido à queda do número de visitantes, sobretudo da China, e, nestes quase três anos de restrições anti-covid, o sector do jogo (lotarias e outros jogos de aposta) perdeu 21.100 trabalhadores, de acordo com dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. “No meu local de trabalho dizíamos a brincar que, antes da abertura, não tínhamos clientes e depois da abertura não temos colegas”, salientou Cloee Chao, referindo, porém, que este momento em Macau faz parte de “um processo” para a região voltar à normalidade. Sistema sobrecarregado Desde que teve início o mais recente surto, o número de consultas médicas no Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), o hospital público de Macau, aumentou quatro vezes, de acordo com um comunicado divulgado na segunda-feira pelas autoridades de Saúde locais. As urgências do CHCSJ recebem 400 ambulâncias por dia, “quatro vezes mais do que antes da epidemia”, referiu ainda a nota do Governo, realçando que, “actualmente [no início da semana], mais de 30 por cento do pessoal do hospital está infectado”, sendo que “os recursos humanos são relativamente insuficientes”. O rápido aumento dos casos de covid-19, nos últimos dias, levou, além disso muitas instituições, empresas e espaços comerciais a suspender ou a reduzir a actividade. O sistema de saúde está “um pouco sobrecarregado” e o Governo não esperava que a doença “se espalhasse tão rápido”, apontou Cloee Chao que, “depois de tudo”, espera que Macau volte a “integrar-se no mundo”. “A indústria do jogo é a indústria principal em Macau, e vemos que Singapura, Malásia e outros lugares com casinos já abriram há algum tempo e que os clientes que vinham originalmente para Macau foram para esses sítios. Esperamos trazer de volta esses clientes”, concluiu.
João Luz Manchete PolíticaAL | Sulu Sou quer debater subsídios públicos com associações locais Sulu Sou entregou ontem um pedido de debate na Assembleia Legislativa para discutir a necessidade de divulgação das contas de associações subsidiadas com fundos públicos. Em Julho do ano passado, o deputado submeteu um projecto de lei para regular as associações, que acabou chumbado A lei que regula o direito de associação estabelece que associações que beneficiem de subsídios públicos, em montante superior ao valor fixado pelo Executivo, devem publicar anualmente as suas contas no mês seguinte à sua aprovação. Este é um dos pontos que Sulu Sou quer ver discutido e que motivou o pedido de debate entregue ontem na Assembleia Legislativa. O deputado recorda que, desde a fundação da RAEM, nenhum Chefe do Executivo definiu o valor a partir do qual é obrigatório publicar a contabilidade das associações e a forma como são gastos os fundos vindos do erário público. Sulu Sou critica a falta de transparência no tecido associativo de Macau, facto que o levou em Setembro a submeter à AL um projecto de lei de revisão do regime geral do direito de associação com o objectivo de acabar com a opacidade contabilística. Na nota de justificação do pedido de debate, o deputado recorda que a ANM se queixou de inacção executiva ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) em 2012. No ano seguinte, o CCAC emitiu um relatório a referir a urgência de implementar medidas desde a origem, ou seja, que estabeleçam penalização, fiscalização e critérios para atribuir subsídios públicos a associações privadas. O deputado recorda que nada foi feito desde então, mesmo depois de o próprio CCAC ter apresentado uma proposta para alterar a lei. No relatório do CCAC, publicado a 9 de Outubro de 2012, lia-se “o Chefe do Executivo determinou ao CCAC a entrega de uma proposta sob a forma de relatório”. A proposta foi entregue, mas acabou por nunca sair da gaveta. Projecto chumbado Em Setembro do ano passado, Sulu Sou sugeria que o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau fosse responsável pela supervisão destes fundos e das sanções a aplicar, devendo receber os relatórios das associações dez dias após a divulgação das contas. Além disso, o deputado indicava que a identidade dos membros dos órgãos sociais das associações deveria ser pública e que a falta de divulgação de contas nos prazos previstos deveria resultar em multas, além de “sanções adicionais pelo uso do direito de fundos públicos, incluindo responsabilidade criminal.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança | Deputados temem que agentes sejam forçados a deixar associações O novo Estatuto dos Agentes das Forças e Serviços de Segurança está em discussão na Assembleia Legislativa e receia-se que uma nova interpretação da lei impeça os agentes de fazerem parte de associações locais Alguns deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) estão preocupados com a forma como o Governo quer interpretar o significado de “associação política” e “associação sindical”. A questão está a ser discutida no âmbito do Estatuto dos Agentes das Forças e Serviços de Segurança. Segundo o diploma em vigor, no âmbito da restrição de direitos, os agentes estão proibidos de estar filiados “em quaisquer associações de natureza política ou sindical ou participar em quaisquer actividades por elas desenvolvidas”. No entanto, no novo estatuto, Wong Sio Chak insiste que a proibição é um dever dos agentes em vez de um direito, e essa alteração vai passar a ser lei. Além disso, depois da reunião de ontem, entre os deputados, ficou o receio de que com a nova interpretação, os agentes fiquem prejudicados no direito de associação. “Neste momento, à luz da letra da lei não existem associações sindicais nem associações políticas, mas ele [Wong Sio Chak] faz uma interpretação extensiva, tomando como referência a interpretação de alguns países europeus e asiáticos sobre associações sindicais”, começou por explicar José Pereira Coutinho, membro da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau. “Em Macau temos cerca de 30 a 40 associações para a Função Pública. Se estas tiverem como membros agentes das forças de segurança, eles podem ser obrigados a desistir da filiação ou serem proibidos de aderirem. Contraria toda a maneira de ser dos últimos 30 anos, em que os agentes podem ser membros das associações, mas não podem assumir cargos de responsabilidade nos órgãos sociais”, afirmou. “Na explicação que ele nos deu sobre a interpretação, e que não se enquadra na luz do espírito da lei actual, poderá haver problemas [para os agentes que querem ser filiados nas associações]”, acrescentou. Padrões internacionais Por sua vez, após a reunião, também o deputado Vong Hin Fai, que preside à comissão, confirmou a discussão sobre o assunto. De acordo com a versão de Vong, o Governo ficou de clarificar junto dos deputados o que se entende por associações políticas e sindicais. “O Governo diz que vai ponderar as práticas internacionais para definir se as associações são políticas e sindicais […] O secretário disse que a ausência de uma lei sindical não significa que não seja possível ter critérios para definir que uma associação tem uma natureza sindical”, apontou o presidente da comissão. “Foi-nos dito que os agentes podem frequentar as mesmas associações de trabalhadores da Função Pública e associações recreativas e culturais. […] Mas eu não estou a dizer que associações da função pública os agentes podem frequentar”, completou. A participação em manifestações foi também um dos artigos visados, mas neste capítulo está definido que os agentes podem participar em nome individual desde que estejam trajados à civil, não utilizem da palavra nem mostrem qualquer tipo de mensagem política.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaFundos públicos | Sulu Sou propõe divulgação de informações por associações Definir a cada dois anos o valor de referência para as associações que recebem subsídios públicos divulgarem as suas contas, e multas entre 20 mil e 50 mil patacas para as entidades que não revelarem a informação. São sugestões que constam de uma proposta submetida por Sulu Sou à Assembleia Legislativa com vista a aumentar a transparência sobre o uso de fundos públicos [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou quer um aumento da transparência da utilização de fundos públicos por parte das associações locais. Para isso, submeteu um projecto de lei na semana passada à Assembleia Legislativa, cujo objectivo é fazer com que as associações que recebam subsídios superiores a um montante a definir pelo Chefe do Executivo publiquem os detalhes das contas de modo a permitir a monitorização do uso dos fundos públicos. A supervisão e penalizações administrativas ficariam a cargo do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da RAEM (GPSAP). No projecto, o deputado não apresenta uma referência para o valor que deve ser estabelecido. “Mas sugiro que o Governo deve definir o montante de acordo com o desenvolvimento económico (…). E também sugiro que revejam o montante a cada dois anos”, disse ontem em conferência de imprensa. Sulu Sou frisou que com o impacto do novo tipo de coronavírus, o Governo da RAEM teve este ano o seu primeiro défice fiscal desde a transferência, e vai adoptar medidas de austeridade no próximo ano, pelo que entende que a única escolha é o Executivo “abandonar a era passada de desperdício”. O entendimento da Novo Macau é que se há cortes de despesas dos departamentos públicos, “não deviam ignorar” a parte das associações subsidiadas. O deputado defendeu assim a necessidade de maior abertura e transparência na monitorização de fundos públicos destinados a associações. Sulu Sou sugere que o Chefe do Executivo anuncie o montante específico no espaço de 30 dias após a entrada em vigor da proposta de lei. A ideia é que as associações entreguem ao GPSAP documentos no espaço de 10 dias depois de publicarem as suas contas, com detalhes sobre as receitas e despesas. Esta publicação deve incluir “uma lista dos membros dos órgãos governativos que deve ser providenciada para o público conhecer a identidade da estrutura de liderança da associação a receber o subsídio”. Ao nível das penalizações, é sugerido que o GPSAP imponha uma multa entre 20 mil e 50 mil patacas caso as contas não sejam publicadas, e penalizações adicionais que podem impedir o acesso a fundos públicos para situações mais graves. Além disso, Sulu Sou quer responsabilidade penal para associações que publiquem contas falsas, nomeadamente a possibilidade de serem multadas ou dissolvidas por ordem do tribunal. Medidas personalizadas A ideia não é totalmente original. O regime geral do direito de associação já prevê a publicação de contas no caso de se receberem subsídios ou outros contributos de natureza financeira de entidades públicas. Mas o deputado aponta que nenhum Chefe do Executivo até ao momento definiu o valor a partir do qual isso se torna necessário. “As leis e regulamentos actuais sempre tiveram lacunas e falharam em atingir o objectivo de monitorização”, escreveu em comunicado. Existe ainda um despacho que prevê a necessidade de o beneficiário entregar um relatório até 30 dias depois de se fazerem as actividades apoiadas, no entanto, Sulu Sou indica que nunca foi divulgado. As regras agora sugeridas pelo deputado não têm por base legislação de outros países ou regiões. “Não consegui encontrar outros exemplos como Macau no mundo – temos muitas associações e o Governo é muito rico”, disse, apontando a existência de mais de nove mil associações no território. “Sabemos que há muitas associações, mas muitas delas não são activas. E muitos residentes questionam se algumas associações foram criadas pelo financiamento público”, disse. Acrescentou ainda que a Associação Novo Macau recebeu queixas de residentes a indicar que associações estabelecidas com o propósito “amar a pátria, amar Macau”, ou que apoiam políticas do Governo Central como a Grande Baía recebem maior financiamento público. Sulu Sou deixou ainda assim a ressalva de não poder confirmar a validade destas reivindicações.
Salomé Fernandes PolíticaProtecção civil | Lei vai responsabilizar pessoas colectivas [dropcap]D[/dropcap]eu-se uma nova mudança na criminalização de rumores, no âmbito da proposta de lei de bases da protecção civil. Se antes era preciso a disseminação de informações falsas causar “pânico público”, agora é “alarme ou inquietação”. Ho Ion Sang, presidente da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa classificou a mudança como sendo técnica, por ser a expressão usada noutras leis. E reiterou que a nova redacção “é muito rigorosa”, sendo necessários “muitos elementos para cair no âmbito deste crime”. Por outro lado, os deputados da Comissão concordaram com o Governo quanto à necessidade de responsabilizar pessoas colectivas – e não apenas individuais – no âmbito da proposta de lei de bases da protecção civil. A versão mais recente inclui dois artigos dedicados a definir a responsabilidade penal e solidária de entidades como empresas e associações. Surgem no seguimento do crime contra a segurança, ordem e paz públicas em casos de emergências de natureza pública. Questionado sobre se a responsabilidade penal se aplica, por exemplo, ao WeChat se a difusão dos rumores se der por essa via, Ho Ion Sang esclareceu que apesar de ser preciso avaliar a situação, “o WeChat é só uma plataforma”. “Na nossa lei o mais importante é haver intenção. Agora, se a plataforma só for usada para disseminar essas informações falsas ou reproduzir, creio que não recai nesse âmbito”, analisou. Ainda assim, declarou que “tudo há que ser decidido pelos tribunais”. O presidente da Comissão entende que “todo o nosso procedimento é muito rigoroso” e que “o nosso sistema judiciário é muito importante”. Ho Ion Sang indicou que o parecer já está a ser elaborado e que o Governo entregue esta versão esta semana à Assembleia Legislativa para terminarem os trabalhos na especialidade. “Espero que até meados de Julho possamos aprovar esta proposta de lei”, declarou.
António de Castro Caeiro h | Artes, Letras e IdeiasAssociação [dropcap]U[/dropcap]m dos factos experimentados por nós na vida é a lembrança imediata de tempos idos provocada por uma percepção actual da realidade. A formulação teórica deste “facto” pode até inibir a facilidade com que fazemos essa experiência. A psicologia fala de “associação”. Mas já Platão tinha construído o argumento para demonstrar a especificidade da lucidez humana nesse facto. O modo como vivemos o que acontece é o de uma contínua tentativa de reconstituição e interpretação do passado, mas também do presente e do futuro, como se os conteúdos da realidade por si sós fossem insuficientes e não trouxessem consigo nenhuma explicação do que são, mas também porque a sua realidade é fluída. Tal como um som só existe distribuído numa sucessão temporal, mesmo quando admite coexistência e simultaneidade de sons (não apenas uma voz mas uma sinfonia de vozes), assim também qualquer manifestação noutro campo sensorial: uma fragrância (o aroma a sardinha grelhada à tardinha num bairro popular em Lisboa), uma configuração (a variação e esbatimento do céu como plano de fundo cromático à forma do sol a pôr-se: azul claro, escuro, laranja, fogo, púrpura, negro), táctil (palma da mão que acaricia o rosto de alguém), paladar (trincar uma maçã, mastigar, engolir). Todos os fenómenos da realidade são distribuídos no tempo para acontecerem. Sem tempo são como os fenómenos exclusivamente acústicos que dependem quase unicamente da dimensão do tempo para ocorrerem e decorrerem. Assim, tudo o que acontece num só dia passa ao fim desse dia, embora haja situações em aberto que demoram meses, semestres, anos, até a vida inteira a concluir. Outras situações há que não são conclusivas. Mas importa frisar isto. No fim do dia, o que estava na nossa agenda, tendo ou não sido tratado, teve o seu momento, passou, está, mal ou bem, teve cumprido ou não, o seu tempo. Daí que, no fim do dia, quando conversamos com alguém sobre o dia que passou, haja uma reconstituição do que se passou. Não é apenas uma invocação por memória que activa uma percepção passada, com um determinado conteúdo, exactamente como se passou tim tim por tim tim. Ao conversar-se no fim do dia sobre o dia que passou comemora-se, isto é, lembramos a dois ou a três, colectivamente ou a sós na calada da consciência, o que se passou. Temos a oportunidade de reviver outra vez o que foi vivido, como se “realizássemos”, “editássemos”, “contássemos pelas nosssa palavras”, “déssemos a nossa versão”, do que se passou. Mas não adoptamos nenhuma atitude correspondente perante o acto de “realizar”, “editar”, “contar uma versão”, “dizer a verdade”, “expressar um sentido”, “invocar o passado”. É assim que habitual e normalmente estamos “by default” ao conversar sobre o dia vivido, ao contar como foi e ao ouvir dizer ao outro o que lhe aconteceu. De memória e percepção como actos psicológicos não temos nenhuma noção. “Estaríamos feitos” se estivéssemos à espera de aprender com a psicologia o modo de aceder ao passado e de contar o que se passou. Despertamos logo com essa possibilidade, com ela “jogamos” desde sempre, está “aberta”, “disponível” para nós e contamos com essa abertura e disponibilidade nos outros. O que não é nada evidente. Quando olho para o outro no seu ambiente perceptivo ao pé de mim e me conta que esteve em agências bancárias, nas Finanças, eu não “vejo” o WhatsApp meio pelo qual “converso” ou o interior do meu carro, onde tenho a conversa, ou a cara do outro com quem estou. Eu sou atirado para o tempo passado com o compacto implícito, complicado, integrado, mas susceptível de ser desdobrado do que se passou. Correu bem no Banco. Mas nas Finanças!… Eu sou transportado para lá. Não sou eu lá, como se fosse a mim. Eu não preciso de me transportar para lá e tentar pôr-me no lugar do outro de modo altamente reflexivo e teórico. Simplesmente, eu capto a realidade total, concreta e maciça, num ápice, do que o outro me está a contar, num “resumo” disposicional, numa abertura que me permite “espreitar” para dentro das horas infindáveis até ser recebido, para depois ter resolvido o assunto em tão pouco tempo e, depois, ter podido seguir com a sua vida. Como também se pode ter a abertura que permite o transporte num abrir e fechar de olhos que tem a percepção de como foram boas as férias de três semanas passadas por alguém que as aproveitou para descansar. Sente-se desanuviamento, tranquilidade, serenidade, sem o ramerame dos dias a passaram nas três semanas, mas sente-se o transporte telepático e telecinético para lá, seja “lá” onde for, seja “três semana” o que for.
Hoje Macau SociedadeAIPIM | José Carlos Matias alerta para combate a ‘fake news’ [dropcap]J[/dropcap]osé Carlos Matias vai estar mais dois anos à frente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), depois de ter sido reeleito no sábado para mais um mandato numa assembleia-geral que contou com a presença de 34 associados. A assembleia-geral vai continuar a ser liderada por João Francisco Pinto e Paulo Barbosa também permanece à frente do conselho fiscal. Em declarações à LUSA, José Carlos Matias, alertou para o risco do poder reforçar os mecanismos de controlo no âmbito do combate às ‘fake news’. “É importante evitar que o combate às ‘fake news’ seja usado pelo poder como motivo para aumentar mecanismos de controlo numa cidade e sociedade como esta”, defendeu o jornalista e professor universitário. “A educação e a auto-regulação são, por isso, a melhor forma de abordar o problema”, sublinha, explicando que essa batalha não deve ser feita com a criação de entidades de regulação “sem garantias de independência”. José Carlos Matias entende que este é um fenómeno de pouca expressão em Macau, mas admite que “apesar da solidez e qualidade” de muitos dos jornalistas que trabalham no território, “o nível de profissionalização e de debate ético e deontológico está ainda aquém das exigências de um mundo em que proliferam as chamadas ‘fake news’”. Razão pela qual, sustenta, “é importante promover mais essa cultura deontológica e ética entre jornalistas das diferentes línguas – chinesa, inglesa e portuguesa”. Além disso, refere, é também “importante que a cultura e os instrumentos de verificação estejam disseminados entre jornalistas e cidadãos” para que seja possível “aprender a identificar ‘fake news’, desconstruí-las e combatê-las”.
João Santos Filipe SociedadeCasa de Portugal | Amélia António renova mandato em eleições com lista única A advogada foi eleita pela sétima vez para dirigir os destinos da Casa de Portugal de Macau e o objectivo principal passa por encontrar um espaço para a Escola de Artes & Ofícios [dropcap]A[/dropcap]mélia António foi eleita presidente pela sétima vez da Casa de Portugal com um uma percentagem de 97,8 por cento dos votos. No total foram cerca de 46 pessoas as que participaram no acto eleitoral com 45 votantes a apoiarem a lista única. Houve ainda um voto em branco. Actualmente a Casa de Portugal tem 1300 inscritos, mas menos de metade têm quotas em dia e capacidade eleitoral. O mandato tem a duração de dois anos e o principal objectivo voltar a passar por encontrar por um espaço para a Escola de Artes e & Ofícios, que disponibiliza actividades de formação para os mais novos. “As necessidades de sempre são as instalações para a Escola de Artes e & Ofícios. Passo a vida a dizer o mesmo e não vejo saída para esta crise. Mas esteve vai ser o nosso foco principal”, afirmou Amélia António, advogada, ao HM. “Esse vai ser o nosso ponto principal. As actividades dos miúdos estão muito condicionadas pelo facto de não termos instalações, a não ser num edifício industrial. Mas a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) não permite essa utilização e, por isso, há vários condicionamentos nas actividades. É uma situação que nos faz andar sempre aflitos”, acrescentou. Sobre a concretização do sonho antigo, Amélia António admite não ter certezas, mas deixa uma garantia: “Vou continuar a lutar por uma solução, sempre, sempre e sempre”, frisou. Em relação ao novo mandato, além das comemorações habituais da associação, como por exemplo o Jantar do 25 de Abril ou a co-organização do Arraial de São João, este ano vai ficar ainda marcado pela realização de um evento para celebrar o 20.º aniversário do estabelecimento da RAEM. “Além das comemorações e eventos de datas relevantes da nossa História vamos também ter um evento para assinalar os 20 anos da RAEM. Fizemos um evento para os 10 anos e agora queremos fazer um para celebrar os 20 anos”, admitiu. Contudo, Amélia António não quis ainda revelar pormenores sobre os eventos, uma vez que ainda são aguardadas várias confirmações. Mais viagens Por outro lado, a Casa de Portugal espera ao longo do novo mandato aumentar o número de crianças que participam nas viagens ao país. O objectivo deste programa é fazer com que os mais novos se interesse pela língua e cultura de Portugal. Foi um programa que criámos, há dois anos, a pensar nas crianças que têm pouca ligação com o português. Por exemplo, têm pais em que um fala português mas o outro não. Por isso o conhecimento da língua é algo deficiente, há alguma dificuldade maior. Este programa foi pensado para eles desenvolverem a língua e o gosto pela cultura”, justificou. “Agora queremos aumentar o número de pessoas a participar no programa de viagens. Temos cada vez mais pais que querem que os filhos participem, mas infelizmente não conseguimos levar todas as crianças”, contou Amélia António. No ano passado participaram cerca de 20 crianças no programa, quando o objectivo era que fossem quatro. Por motivos logísticos cerca de quatro não puderem participar. No entanto, na próxima viagem a Casa de Portugal aposta em levar 28 crianças.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCriada associação sobre Xi com morada em centro de ensino que nega qualquer ligação [dropcap]M[/dropcap]acau tem desde ontem uma associação que estuda e divulga a doutrina de Xi Jinping, mas a morada oficial apresentada fica num centro de ensino, que nega qualquer ligação à recém-criada instituição. A informação foi publicada ontem em Boletim Oficial, com o nome Associação de Pesquisa do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para Uma Nova Era em Macau. O objectivo passa por promover e estudar o pensamento de Xi e a morada divulgada para a sede fica no 4.º andar, apartamento O do Centro Comercial Cheng Feng, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção. No entanto, no apartamento indicado, funciona o centro de formação “Elite Institute”, onde se pode frequentar cursos de inglês, maquilhagem, ter aulas de ioga ou de box. O HM contactou o centro, que negou ter qualquer ligação à associação divulgada ontem. “Nunca ouvi falar dessa associação. Isto é um centro de ensino. Temos estudos de inglês e outros cursos que qualquer pessoas pode frequentar. Tenho a certeza que nunca criei essa associação”, disse, ao HM, Roby Kwok, presidente do Grupo AES, que tem o centro de ensino. “Não temos qualquer ligação com essa associação”, acrescentou. Roby Kwok admitiu que o espaço em que o centro de ensino opera é arrendado, mas que não teve qualquer indicação do senhorio que seria utilizado como morada para a associação. Kwok avançou ainda com a possibilidade de contactar os advogados para seguir com o caso para tribunal. Segundo a informação publicada no BO, a associação Research Association of Xi Jinping Thought on Socialism with Chinese Characteristics for A New Era of Macao, que não tem nome em português, define como primeiro objectivo: “Analisar, estudar, promover e analisar a nova Era do socialismo com características chinesas”. Ainda no que diz respeito aos propósitos, constam o apoio à Lei Básica de Macau, a promoção do princípio Um País, Dois Sistemas, o Amor à Pátria e contribuição para o desenvolvimento sustentável de Macau.
Victor Ng PolíticaInundações | Associações pedem ao Executivo que resolva o problema O presidente da Associação da Sinergia de Macau, Lam U Tou, depois de felicitar o desempenho do Governo na preparação e resposta à passagem do tufão Mangkhut, exigiu soluções para as inundações. Mak Soi Kun entende que o problema deve ser tratado na origem [dropcap style≠‘circle’]L[/dropcap]am U Tou, líder da Associação da Sinergia de Macau, afirmou ao Jornal do Cidadão que notou maior consciência por parte do Governo e da sociedade civil para enfrentar catástrofes naturais. O dirigente associativo enalteceu os trabalhos feitos pelas autoridades durante a passagem do tufão Mangkhut, nomeadamente no que toca à divulgação de informação e à coordenação interdepartamental. Mas nem só de elogios se fez a intervenção de Lam U Tou, que salientou que apesar da actuação positiva do Executivo ao lidar com este último tufão, que as zonas que tradicionalmente sofrem com inundações continuam sem a instalação de infra-estruturas contra storm surge e inundações. Como tal, o dirigente associativo sugere que as autoridades tenham em conta o interesse público e se empenhem nas medidas preventivas. Ainda assim, Lam U Tou acha que as melhorias nos trabalhos de coordenação interdepartamental, assim como a maior consciencialização da sociedade, foram lições aprendidas depois da passagem do tufão Hato. Como tal, entende que não é necessário a criação de tantos organismo ligados à protecção civil por entender que os processos pode complicar-se. Método científico Para Mak Soi Kun, o Governo além dos trabalhos de contingência deve arrancar com obras de estruturas que previnam as inundações na origem. Numa interpelação escrita, o deputado refere que mesmo face à preocupação dos residentes com os impactos do Mangkhut, o território não registou danos graves devido aos trabalhos preparatórios das autoridades. Apesar da nota positiva a lidar com o super tufão do passado fim-de-semana, o legislador exige que o Executivo elabore mecanismos melhores para responder às futuras catástrofes naturais. Por sua vez, Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau, apesar de ver com bons olhos as medidas preventivas para lidar com o tufão, salienta o facto das inundações ainda serem uma realidade em várias zonas do território. O líder associativo entende que o Governo deve erradicar o problema através de melhorias nas infra-estruturas e da construção de uma barragem apra reduzir as inundações nas zonas baixas da cidade. Entretanto, Nelson Kot critica a Companhia de Electricidade de Macau (CEM) pela ausência de planos pormenorizados e medidas para prevenir cortes no abastecimento.
Hoje Macau PolíticaAssociativismo| Song Pek Kei preside a nova associação [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]deputada Song Pek Kei foi eleita presidente da assembleia-geral de uma nova associação intitulada Man Chong Un Keng Hip Ui subordinada à Aliança de Povo de Instituição de Macau. Num comunicado, Song Pek Kei refere que a entidade tem como objectivo unir as pessoas que querem servir a sociedade para “fazer de Macau uma sociedade mais justa, democrática, inclusiva e harmoniosa”. Song Pek Kei adiantou ainda que os trabalhos da associação abrangem a prestação de serviços sociais, a realização de estudos profissionais e a sugestão de medidas em prol do bem-estar dos cidadãos e do desenvolvimento local. A cerimónia da tomada de posse está agendada para o dia 28 de Setembro.
Sofia Margarida Mota Entrevista EventosPamela Chan, directora da Taipa Village Culture Association : “Um lugar romântico” A Taipa Village Culture Association é uma entidade dedicada à promoção da Taipa Velha como destino a conhecer, não só para turistas como para residentes. Nos próximos dias 22 e 23 de Setembro, a associação promove um festival dedicado ao Japão onde não vai faltar música, artesanato e costumes nipónicos [dropcap]A[/dropcap]A Taipa Village Cultural Association está a organizar um festival dedicado à cultura japonesa. Porquê? Tanto eu como o meu sócio somos fãs da cultura japonesa. Foi essa a principal razão que nos levou a organizar este evento. Trata-se de uma cultura muito rica. Não é a primeira vez que existe uma iniciativa do género. Em 2005, Macau chegou a ter um festival idêntico mas centrado essencialmente na música. Achámos que deveríamos trazer o Japão de volta. Este evento pretende oferecer mais do a música japonesa. Queremos integrar outros elementos que caracterizam aquele país. A Taipa está cheia, por exemplo, de ofertas gastronómicas relacionadas com a cozinha macaense e portuguesa, até porque Macau está muito ligado a estas duas culturas. Nós concordamos, mas achamos que é bom promover outras culturas também. O objectivo é ter lugar para uma verdadeira diversidade cultural e trazer novos elementos à vila da Taipa. Por outro lado, a cultura Japonesa também é muito popular por cá, tanto em Macau, como na região vizinha de Hong Kong e mesmo junto das pessoas do continente. Para este evento queremos trazer elementos ligados à música, à gastronomia, e mesmo à moda e ao artesanato. Também pensamos que está na altura de promover mais laços culturais entre o território e o Japão. Através da interacção com referências culturais japoneses podemos tentar a sua inserção dentro das culturas macaenses e portuguesas. O que mais gosta na cultura japonesa? Da comida, até porque há muitos restaurantes japoneses em Macau, o que facilita este contacto gastronómico. Que actividades destaca no cartaz do festival? Vai haver muita música e muita gastronomia, mas também workshops relacionados com artesano. Vamos ter artes marciais, costumes ligados aos rituais religiosos, vamos ter quimonos e ensinar as técnicas para os vestir. Vamos ensinar ainda várias técnicas tradicionais de produção de objectos decorativos e acessórios de moda. Vai haver também um workshop de caligrafia para o qual convidámos professores para ensinar a arte de escrever em japonês. FOTO: Sofia Mota Esta é uma forma de diversificar a oferta turística do território? Tentamos promover sempre a arte e a cultura. Este ano, por exemplo, é o ano da gastronomia e nós queremos não só promover eventos ligados a este tema dentro da nossa programação, mas tentamos ainda fazer actividades culturais paralelas que possam trazer mais pessoas à vila da Taipa. Fazemos eventos especiais tanto para os locais como para os turistas. Ao ter um conjunto de eventos a decorrer aqui na Taipa conseguimos atrair as pessoas cá, mas também conseguimos promover estadias de mais tempo aqui na Taipa. Não queremos que as pessoas venham à vila só para jantar e fazer compras. Queremos que elas possam ter mais opções e que fiquem por mais tempo. Temos, por exemplo, actividades de pintura facial e outro tipo de eventos mais orientados para a família e mesmo para as crianças. Com eles, além dos turistas também queremos proporcionar mais lazer à população local. Temos rotas gastronómicas que passam por vários restaurantes para dar a provar uma variedade maior de produtos. Como associação, o nosso foco está mais direcionado para actividades artísticas e culturais. Neste momento, estamos também com projectos em que queremos envolver os estudantes do ensino secundário. Porquê esta aposta nos mais novos? O objectivo é ensinar às futuras gerações mais sobre a história da Taipa e de Macau. Já estamos a trabalhar com uma escola sino-portuguesa para estudar melhor o mercado e ver se funciona, mas acreditamos que sim, que funciona. A ideia é ajudar os estudantes a conhecer e, ao mesmo tempo, inspirar para o conhecimento da Taipa através de actividades que promovam o divertimento, como concursos, etc. A ideia é também convidar a comunidade a disfrutar da nossa terra. A próxima geração é muito importante. Tentamos educar as nossas crianças acerca da particularidade de Macau com a sua mistura entre a cultura portuguesa e a chinesa. Isto é uma coisa que temos que transmitir e reforçar. Para si, o que tem a vila da Taipa de especial? É uma vila muito única e cheia de história. Está perto de tudo e temos bons acessos. É muito diversificada e tudo de uma forma muito concentrada. É também um bom lugar para todos, para famílias, para crianças, para jovens e para casais, porque é um lugar romântico.
Hoje Macau PolíticaCooperação | Associações tradicionais abrem escritórios na China [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]uas associações tradicionais com representação política no hemiciclo, a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e a União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong), têm planos para expandir a sua representação no interior da China. A FAOM já tem um escritório em Zhuhai e, de acordo com a imprensa chinesa, Leong Sun Iok, deputado ligado a esta associação, justifica a presença na cidade vizinha com os oito mil residentes da RAEM que lá vivem. Também os Kaifong planeiam abrir um gabinete na cidade de Zhongshan, noticiou ontem o jornal Ou Mun.
Victor Ng SociedadeAssociações lembram que inundações no Porto Interior continuam [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Aliança do Povo de Instituição de Macau organizou ontem um seminário onde se debateram medidas que o Governo implementou no último ano após a passagem do tufão Hato pelo território. Nick Lei, presidente da associação, disse que o Governo tem vindo a empenhar-se na melhoria do sistema de transmissão de informações por parte dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), bem como na área da protecção civil. No entanto, no que diz respeito às infra-estruturas básicas, Nick Lei revelou que os residentes do Porto Interior continuam preocupados com as inundações, pois não têm notado alterações e temem enfrentar os mesmos problemas do passado. O dirigente pede também o reforço da sensibilização dos cidadãos. “Essa sensibilização não passa pela construção de estruturas ou pela implementação de leis, e por isso há condições para que seja algo prioritário”, frisou, defendendo o reforço de seminários nas escolas. Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau, revelou dúvidas quanto a alguns trabalhos do Governo. “A comunicação social noticiou recentemente que alguns comerciantes do Porto Interior continuam a sofrer inundações. Alguns alegam que a água entra pelo sistema de drenagem. O Governo tem planos para resolver isso?”, questionou. Nelson Kot sugeriu, durante a palestra, que deveriam ser construídas infra-estruturas mais elevadas na rua Norte do Patane com função de comportas para a prevenção de inundações. Chan Ka Leong, vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau, lembrou que o Executivo avançou com algumas medidas ao nível da protecção civil e planos a curto, médio e longo prazo, mas muitos deles só podem ser concretizados em 2019. A associação falou com moradores do Porto Interior, que referiram esperar que o Governo erradique por completo o problema das inundações. Chan Ka Leong também defende a construção de viadutos ou infra-estruturas elevadas para resolver o problema, em cooperação com o interior da China.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Governo garante autonomia financeira de associações de cariz social O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, garantiu ontem que serão revistos os subsídios atribuídos a associações para pagamento de salários e equipamentos. O secretário adiantou ainda que as associações privadas já possuem autonomia financeira com o novo regime de apoio A deputada Chan Hong quis saber quais as medidas que o Governo tem adoptado para resolver os eternos problemas relacionados com a falta de dinheiro e recursos humanos sentidos pelas associações sociais. Dias depois da Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau (MCDA, na sigla inglesa) se ter queixado da falta de meios e de subsídios insuficientes, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, foi ontem à Assembleia Legislativa (AL) garantir que os subsídios vão ser revistos. “Iniciou-se o trabalho de revisão sobre a actualização dos subsídios para as despesas correntes e para as despesas administrativas. Vai ser elaborada uma proposta específica que visa alcançar o efeito de precisão na concessão de subsídios aos equipamentos sociais”, apontou na sua resposta. O actual regime de apoio financeiro concedido às associações foi implementado em 2015, mas, de acordo com a deputada Chan Hong, as entidades que prestam serviços sociais continuam a deparar-se com falta de dinheiro para pagar bons salários aos funcionários e terapeutas. Alexis Tam adiantou ainda que os apoios financeiros não só vão ser revistos como têm mesmo vindo a aumentar. “Comparando com o apoio financeiro concedido pelo Instituto de Acção Social (IAS) para todo o ano de 2017, no valor aproximado de 1200 milhões, e tendo em conta o respectivo apoio no valor de mais de 700 milhões em 2014, altura em que o novo regime não estava em vigor, verifica-se um aumento de mais de 67 por cento”, contextualiza. Desta forma, o secretário considera que o novo regime de apoio financeiro veio trazer mais autonomia às associações e uma maior flexibilidade financeira auxiliadas pelos cofres públicos. “O novo regime trouxe mais recursos aos equipamentos sociais em diversos aspectos e está a exercer efeitos positivos.” “Sobre a questão de estabilização do pessoal, é de referir que, no novo regime de apoio financeiro, foi fixado um subsídio destinado à atribuição do duplo salário, permitindo um aumento de 8,3 por cento do subsídio de pessoal em relação ao passado, o que foi suficiente para compensar a inflação dos últimos dois anos”, acrescentou. Alexis Tam frisou ainda no plenário da AL que o IAS “procedeu a um aumento de dez por cento aquando da determinação do subsídio para este pessoal, o que não acontece com os profissionais de outras áreas.” Desta forma, “a medida conduziu a um notável aumento e melhoria do nível financeiro e do salário do pessoal”, referiu o secretário. O novo regime financeiro abrange 50 profissões. A partir de Fevereiro registou-se um aumento do subsídio do pessoal e dos equipamentos apoiados IAS. O incremento “corresponde a 2,5 por cento” e beneficiou “cerca de 4.100 trabalhadores de serviços sociais, aumentando o orçamento no valor de 27 milhões de patacas”. Situação de desequilíbrio A deputada Chan Hong defendeu também que grande parte das associações de cariz social estão localizadas em edifícios de habitação pública, pelo que também precisam de apoio financeiro para pagar as despesas de condomínio, que são elevadas. Contudo, o secretário garantiu que esse apoio já é concedido. O financiamento de associações sociais privadas foi um dos temas mais debatidos no plenário de ontem, destinado a responder a interpelações orais dos deputados. Vários membros do hemiciclo defenderam que existe um desequilíbrio entre o sector público e privado e que devem ser asseguradas condições a terapeutas e profissionais que prestam serviços nestas organizações. “Quanto ao plano de vida dos trabalhadores, há que criar espaços de promoção, pois é preciso criar mais níveis de postos de trabalho para estes trabalhadores. As regalias são diferentes face a um trabalhador do serviço público e estamos a ver uma situação desequilibrada, porque se o Governo contratar muitos trabalhadores vai concorrer com estas associações”, disse a deputada Song Pek Kei. “Será que os assistentes sociais do sector público e privado têm as mesmas regalias”, questionou o deputado Zheng Anting. Alexis Tam lembrou que o regime de credenciação dos assistentes sociais está actualmente a ser analisado na especialidade na Assembleia Legislativa (AL), o que dará mais condições de trabalho a estes profissionais. Alexis Tam responde a Eliana Calderon No debate de ontem, o secretário aproveitou ainda alguns minutos para garantir que nenhuma criança com necessidades educativas especiais fica sem apoio, numa resposta às críticas recentes proferidas por Eliana Calderon, presidente da MCDA. “Com a coordenação de diversos serviços, acredito que as crianças que necessitam de um serviço específico, com necessidades especiais, poderão ter apoio da parte do Governo. O Governo já disse que nenhuma criança fica fora do âmbito de aplicação dos nossos regimes. Os serviços prestados pelo Governo não são piores do que noutras regiões”, rematou. Na semana passada, a MCDA organizou uma conferência de imprensa onde acusou o Governo de não atribuir apoios suficientes para a abertura do novo centro infantil destinado a crianças com necessidades educativas especiais. No entanto, o IAS garantiu que os apoios financeiros têm vindo a aumentar ano após ano.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAcção social | Pedida alteração do modelo de financiamento de associações A deputada Chan Hong pede que o Executivo reveja o modelo de financiamento das associações de cariz social que foi adoptado em 2015. Chan Hong considera que uma grande parte das despesas que estas associações têm ainda não está incluída no plano implementado [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]han Hong, deputada à Assembleia Legislativa (AL), lança um alerta sobre o actual modelo de financiamento das associações privadas que providenciam serviços na área social. Numa interpelação oral, a deputada exige mudanças no plano de subsídios implementado em 2015. “Atendendo às transformações do ambiente social e do mercado laboral, e ao aumento contínuo dos custos operacionais, o Governo deve estudar e rever o novo regime de financiamento implementado há dois anos, elevar as garantias do pessoal e a qualidade dos serviços das associações cívicas de serviço social e reforçar o respectivo desenvolvimento. Vai fazê-lo?”, questionou. Chan Hong fala de uma segunda fase do apoio financeiro que deveria incluir mais despesas actualmente suportadas pelas associações deste sector, sem que, no entanto, tenha havido alterações desde 2015. “Quando as instituições sociais concretizaram este novo regime [de apoios financeiros] detectaram muitas insuficiências. No início referiu-se a parte da contabilidade, as regalias do pessoal, as acções de formação, as rendas das instalações de prestação de serviços e as despesas de administração seriam incluídas na segunda fase de apoio financeiro, só que até ao momento não há nenhuma notícia sobre isso.” Salários congelados A deputada frisa ainda a difícil situação vivida pelas associações do sector privado, que não conseguem aumentar os ordenados dos funcionários, o que faz com que estes optem por trabalhar na Função Pública. “Com o novo regime de apoio financeiro implementado em 2015, o âmbito de financiamento foi alargado, mas, na realidade, o salário dos trabalhadores da área dos serviços sociais não sofreu um aumento nem uma actualização. Basicamente, nos últimos dois anos, tem-se vivido uma situação de ‘congelamento’, e as instituições sociais cívicas dificilmente conseguem reter talentos profissionais.” Chan Hong diz mesmo que o Governo compete de forma desigual com estas associações. “O Governo tem vindo a competir com as instituições sociais cívicas na procura de talentos, o que não é benéfico para elevar a qualidade dos serviços sociais. Quanto ao futuro rumo de desenvolvimento dos serviços sociais de Macau, o Governo dispõe de uma nova política? Que papel desempenham as instituições cívicas e o Governo na área dos serviços sociais?”, inquiriu a deputada. Chan Hong lembra também que, apesar de ter sido criado um novo modelo de financiamento, tal não se traduziu num aumento de recursos humanos nestas associações. “Nos últimos anos, o Governo arrancou com novas modalidades de serviços sociais e os serviços aumentaram, sem, no entanto, se ter registado um aumento do número de profissionais desta área. Quanto ao futuro rumo de desenvolvimento dos serviços sociais de Macau, o Governo dispõe de uma nova política? Que papel desempenham as instituições cívicas e o Governo na área dos serviços sociais?”, apontou.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeHato | Associações sem apoios para recuperar estragos As associações locais estão a mãos com os estragos causados pelos tufões que passaram por Macau nos últimos dias. No entanto, apoios não se avistam, pelo menos, para já. A situação pode por em risco o funcionamento de alguns destes organismos no território [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ara já a Fundação Macau não está a disponibilizar apoios para ajudar nos estragos sofridos pelas associações locais. A informação foi dada pelo presidente da Associação dos Macaenses (ADM), Miguel de Senna Fernandes, que lamenta a atitude. “Até agora os apoios em relação às pessoas que sofreram os danos só existem a nível de residências particulares e mais nada”, disse. O responsável questiona ainda : “No que respeita a associações, como a Associação dos Macaenses e as Escola Portuguesa, entre outras, como é que vai ser? Que tipo de apoio vão ter?” As associações estão para já sem saber como suportar os gastos a ter com os estragos de que foram vítimas e não têm solução. A Fundação Macau foi contactada pela ADM para saber com o que poderia contar e a resposta foi simples. “A Fundação Macau disse que não há, neste momento, qualquer tipo de apoio dirigido às associações”, refere Miguel de Senna Fernandes. Estragos aos milhares No caso da APIM, o presidente da associação avança que “por alto” o valor pode ser estimado em cerca de 90 mil patacas. “Neste orçamento estão incluídos os danos causados nas janelas e as despesas com o reforço daquelas que ficaram de pé, porque entretanto o vento ao arrancar umas fragilizou as outras”, explica. Na prática a ADM tem de proceder à substituição de grande parte das janelas das suas instalações. Por outro lado, a associação não integra no seu orçamento a possibilidade da ocorrência deste tipo de despesas. “Como é óbvio, ninguém está à espera de uma coisa destas”, aponta. “Existe uma regra de que o dinheiro que não é utilizado tem de ser reembolsado pelo que não temos como suportar este tipo de gastos”. A preocupação agora é fazer chegar às entidades competentes a preocupação que se vive entre as associações e saber se, num futuro, podem vir a ser considerados alguns apoios para reparações decorrentes dos tufões que passaram pelo território. “É fundamental que se diga que não existem associações que vivam por si em Macau. Todas dependem dos subsídios do Governo e se o Governo resolve não apoiar neste tipo de circunstâncias, está a ditar uma sentença a estas instituições”, afirma o responsável pela ADM. Miguel de Senna Fernandes salienta ainda que entende que as prioridades neste momento são outras, mas há que ter respeito pelas instituições que têm tido a seu cargo um importante papel social e que precisam, “legitimamente” de ajuda. O balanço e a discussão dos danos causados pelos tufões Hato e Pakhar foram o tema central de uma reunião que se realizou ontem e que reuniu o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Vitor Sereno com as associações de matriz portuguesa no território.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteJosé Basto da Silva, presidente da AAAEC: “Somos nós, macaenses, que fazemos a diferença” Deixou a direcção da Associação dos Macaenses para se dedicar de corpo e alma à Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial Pedro Nolasco. A crescer aos poucos, a entidade quer promover cursos de patuá e de gastronomia. José Basto da Silva defende o voto para os residentes que vivem na diáspora e alerta para a falta de interesse na política local [dropcap]F[/dropcap]Foi noticiado que a Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial Pedro Nolasco (AAAEC) poderá fazer parte do Conselho das Comunidades Macaenses (CCM). Até que ponto este passo é importante? É uma ideia ainda muito verde e ainda vamos discutir no seio da direcção da associação se faz ou não sentido. À partida, a proposta é interessante. Este ano, no Encontro das Comunidades Macaenses, fizemos uma exposição de fotografia. O convite até partiu do próprio CCM, porque muitos dos macaenses que vieram a Macau foram alunos da escola e fazia sentido fazer a exposição nessa altura. Ainda propusemos organizar um encontro maior, mas acabámos por ficar um pouco à parte dos principais eventos, o que foi uma pena. Podíamos ter feito contactos com muitos dos antigos alunos da Escola Comercial e isso não aconteceu. Mas compreendemos, porque ainda não somos parte do CCM, e não tínhamos esse papel mais interventivo. Achamos que, se calhar, podemos ponderar se faz sentido entrar ou não. Esperamos vir a ter mais sócios em Macau, em Hong Kong e até fora deste círculo, e por que não a associação constituir mais um canal para alcançar um maior número de macaenses que estejam a viver na diáspora? Essa candidatura traria uma maior credibilização à própria associação? Também. A associação quer constituir-se como mais um elo de ligação à diáspora, no sentido de ajudar a resolver alguns problemas sentidos? Sim. Não conheço muito bem os problemas sentidos pela comunidade macaense na diáspora, mas sem dúvida que seria uma forma de dar visibilidade e fazer crescer a nossa associação. Queremos ser uma associação mais interventiva e ter uma maior acção nas áreas culturais. Não queremos ter só festas e jantares, que são importantes também. Sobretudo a nossa comunidade macaense, e portuguesa também, tem de ter alguns eventos culturais, para enriquecer a sociedade. Não temos tido financiamento e grande visibilidade, e é difícil obter apoios sendo uma associação pequena e com pessoas jovens. Voltei em 2012 para Macau, depois de estar cerca de 20 anos fora, e percebi que já existem muitas associações que são muito conhecidas, e tudo o que seja novo tem dificuldade em obter visibilidade. As coisas novas não são aceites? Não é que sejam recusadas. São sempre as mesmas pessoas a fazer as mesmas coisas. Mas depois ouvem-se críticas de que os mais novos não trabalham, não se envolvem. Quando os mais novos se envolvem, querem mostrar trabalho e querem financiamento, são um bocado esquecidos. A minha intenção é fazer crescer a associação, ganhar sócios e representatividade, e mostrar trabalho, com cursos de culinária e patuá. Temos os Serões com História, feitos com o apoio da Fundação Rui Cunha. Depois então poderemos pedir financiamento e fazer ainda mais. Falta contar a verdadeira história dos macaenses? Penso que já foi pior. Há que reconhecer o trabalho da Associação dos Macaenses e de outras associações, bem como do grupo de teatro em patuá. É complicado, porque somos poucos. Pese embora o facto de o discurso dizer sempre que é importante, na prática existem alguns bloqueios. Refere-se a bloqueios institucionais ou vindos do próprio Executivo, que não dá a devida atenção a essas questões? O Executivo podia fazer mais. O discurso é sempre muito interessante, mas as acções ficam aquém do que é dito. É pena, porque somos nós que fazemos a diferença em Macau. Se não fossem os macaenses, Macau era desinteressante. Macau, Zhuhai ou outra cidade chinesa seriam exactamente iguais. Acho que o Governo Central percebe isso. O que questiono é se o Governo da RAEM está interessado em fortalecer isso e em dar maior importância. Começam a ver-se alguns passos, mas ainda está muito aquém do que pode e deve ser feito. Quais as áreas ou os aspectos mais concretos onde gostaria de ver um maior apoio ou investimento? A língua, o respeito pelo português. Essa é uma das coisas que me choca. Ao nível dos serviços públicos não se percebem algumas coisas. Se um amigo meu, e isso já aconteceu, tem um acidente e vem um polícia falar com ele que não fala uma palavra de português, não se compreende. O que a Lei Básica diz é que o português é língua oficial, e entendo que tudo depende da vontade política. O português é muito maltratado. Voltando à diáspora macaense. Quais os problemas de quem vive lá fora de que tem conhecimento? Sei que quem está lá fora olha muito para Macau. Tenho visto que a comunidade macaense que está fora aponta imensos problemas em Macau. Problemas ao nível da língua, esse é o caso mais evidente. Fala-se também no excesso de turismo, que está a destruir a qualidade de vida das pessoas. Houve um boom económico, mas houve uma grande perda de qualidade de vida. Ganha-se mais, mas paga-se mais. Os residentes de Macau que vivem na diáspora não podem votar à distância para as eleições legislativas. Considera que é uma grande falha do sistema político local? Se são residentes deviam ter esse poder. Não ter um mecanismo de voto à distância é uma falha grave, porque, pelo menos, poderiam ter o poder de votar por carta. Está-se a eliminar um direito. A participação desses residentes poderia trazer mais dinâmica ao sistema político local? Não me parece que fizesse grande diferença. As pessoas não têm a consciência política de Hong Kong. As pessoas em Hong Kong têm maior consciência cívica; aqui há um certo laxismo, que vem de algumas gerações. Nota-se algum desinteresse e até alguma desinformação. Os deputados eleitos, salvo raras excepções, acabam por ser sempre os mesmos, e não é com base nos programas políticos que são eleitos. Vão buscar votos porque são dos Kaifong [União Geral das Associações de Moradores] ou de Fujian. Quem se lembra dos últimos debates também vê que aquilo é pobrezinho. Não há ideias novas, não há um debate profundo sobre as coisas. Depois há aquelas histórias que são conhecidas, e sobre as quais as pessoas não gostam de falar muito, que são os almoços e os jantares. Por outro lado, vê-se o que se passa na Assembleia, com reuniões à porta fechada. Depois passam a vida a discutir coisas sem grande importância, e o que discutem pouco ou nada vai influenciar as decisões do Governo. Às vezes questiono-me: o que é que estão lá a fazer os deputados? Gostava que eles legislassem. Pelo menos é esse o nome. Quem olha para isto chega à conclusão que não vale a pena interferir muito no sistema, é deixar andar e fazer as coisas conforme o nosso alcance. Por exemplo: ninguém me pediu para pegar na associação, ela estava morta e enterrada. Mas juntei um grupo de amigos e decidi pegar nisto. Que projectos é que a associação pretende desenvolver este ano? Fizemos há tempos uma visita à Associação Fuhong no sentido de fazer uns materiais com o nome da associação para vender aos sócios. Em Maio, no dia 27, estamos a planear organizar um chá dançante, com músicas antigas. Queremos organizar um curso de culinária, pois muitos falam sobre isso, e, mais difícil, mas não desistimos, um curso de patuá. Queríamos ir à Escola Portuguesa de Macau e arranjar um professor macaense, das famílias antigas, que conheça mesmo o patuá com a pronúncia original. Já não deverá ser este ano, mas vamos ver se organizamos um encontro intermédio, um jantar, fora de Macau, com outros sócios. Mas este foi o primeiro ano em que tivemos o financiamento da Fundação Macau. Foi baixo, pedimos muito pouco e não tivemos sequer metade do que pedimos. Não vamos desistir de fazer as coisas só porque não nos dão dinheiro. A associação está a crescer e penso que os financiamentos e o reconhecimento virão naturalmente.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteRita Wong e Albert Chu, gestores da Cinemateca Paixão: “Queremos trazer cinema de todo o mundo” A pequena sala de cadeiras coloridas começa finalmente a receber público de forma regular já a partir do dia 30 deste mês. Sob gestão da Associação Audiovisual CUT, a Cinemateca Paixão será também um espaço para aprender mais sobre a história do cinema de Macau, através de uma biblioteca com material reunido pelo Instituto Cultural. Rita Wong, presidente da associação, e Albert Chu, director artístico, falam da intenção de trazer uma pluralidade de experiências relacionadas com o grande ecrã, com workshops e residências para cineastas [dropcap]A[/dropcap] vossa associação ganhou o concurso público para a gestão da Cinemateca Paixão, por um período de três anos. Por que decidiram participar neste processo? Albert Chu (A.C.) – A associação já levou a cabo várias projecções de filmes e promoveu várias produções de Macau. Quando soubemos que o Instituto Cultural (IC) iria abrir o concurso público, acabou por ser uma decisão natural para nós, a de que deveríamos ser um dos concorrentes. Era uma hipótese que coincidia com o que vínhamos fazendo até então, e queríamos continuar a fazer esta promoção e a realizar exibições para as pessoas de Macau. Mas a nossa maior preocupação era se conseguiríamos levar a cabo actividades numa base diária e garantir a operacionalização do espaço, porque é algo muito diferente do que realizar algumas actividades por ano. A possibilidade tornou-se mais próxima da realidade e agora já se tornou uma coisa real. Rita Wong (R.W.) – Antes de aderir a este projecto já trabalhava nesta área, pois estive no Centro Cultural de Macau (CCM) durante dez anos, ligada a projectos de audiovisual. Então a oportunidade de aderir ao projecto foi natural, foi uma boa oportunidade para concentrar todos os esforços na promoção do cinema. A.C. – Já havia uma parceria com o CCM para fazer o Macau Indies. Já nos conhecíamos bem e era uma boa maneira de trabalharmos em conjunto. Além da exibição de filmes, que outras actividades pretendem desenvolver na Cinemateca? R.W. – Queremos estabelecer aqui um centro de exibição de filmes temáticos. O que temos planeado é, além da normal exibição, termos todos os meses temas especiais e eventos relacionados com os filmes, como workshops ou residências para cineastas, ou ainda palestras. Queremos que este seja não só um espaço de mostra de filmes, mas também de partilha e discussão depois da sua exibição. Em Abril vamos arrancar com um workshop sobre critica de cinema, que terá a duração de um ano. Em Maio vamos convidar alguns cineastas de Taiwan para participarem num workshop ligado ao marketing, para analisar o que o mercado necessita. Em Junho vamos ter uma residência de cineastas e vamos convidar realizadores de cinema da região – vamos ter também exibição de filmes e depois uma conversa com o público. É objectivo dessa residência levar filmes para as escolas e realizar workshops com realizadores de Macau, para que haja uma ligação. A.C. – Estamos mais activos em termos de estratégia. O dito cinema normal apenas depende do mercado, dos últimos lançamentos mas, na Cinemateca, queremos criar diferentes eventos e projectos, com várias temáticas. Temos um plano e queremos promover a cultura do filme. Que filmes poderão ser exibidos na Cinemateca? O público poderá ver cinema asiático, mas também europeu? R.W. – Queremos trazer cinema de todo o mundo. A nossa postura vai no sentido de trazer uma diversidade e também filmes que estejam fora do circuito comercial, como filmes independentes ou filmes de arte. Claro que todos os meses vamos ter filmes locais também. Em dois fins-de-semana, por exemplo, teremos películas para mostrar aos residentes e também aos turistas. Em Abril vamos começar a mostrar filmes de Macau realizados nos últimos 20 anos. Para contar a história de novo. R.W. – Sim. Em Maio teremos um maior foco nos realizadores de cinema e, em Junho, teremos uma selecção de filmes produzidos por cineastas mulheres. Na verdade vamos trabalhar com diferentes curadores, para termos esse programa diversificado. Disse-me que a Cinemateca também vai ter uma livraria e um espaço aberto ao público. Macau já teve uma importante indústria de cinema, que se foi perdendo. É importante contar a história, para que se possa recomeçar? A.C. – Em relação à livraria apenas garantimos a sua operacionalização. Cabe ao IC a cedência dos materiais. Não é algo que está sob o nosso controlo, mas penso que a ideia é reunir todos os livros e informações disponíveis em termos não só da produção de filmes em Macau, mas também de filmes que tenham uma ligação ao território. No entanto, apenas podemos fazer recomendações ao IC. Será um projecto a implementar lentamente no próximo meio ano, mas depois penso que será feito de forma mais rápida. Em relação à exibição de filmes, todos os anos teremos dois temas relacionados com Macau, duas pequenas actividades. É fundamental fazer esse trabalho de recolha? Era algo que fazia falta ao sector? A.C. – Esse sempre foi o objectivo e vamos tentar realizar isso. Estiveram envolvidos no Macau Indies por um longo período de tempo. Tracy Choi foi premiada na primeira edição do Festival Internacional de Cinema. Como descrevem a produção cinematográfica nos dias de hoje? Acreditam que Macau começa agora a desenvolver novos passos, com mais produções? A.C. – Há muitos realizadores que têm mais conhecimentos para fazer os seus filmes. Têm uma plataforma [com o apoio do CCM] para isso, para filmar e fazer grandes produções. Nos últimos anos vimos várias pequenas produções a nascer. Têm hoje mais oportunidades para participar em diferentes festivais de cinema e para terem acesso a mais lugares para filmar. Tudo isso fará com que Macau, em termos de produção cinematográfica, vá no bom sentido. Tudo depende de quão arduamente o realizador vai trabalhar. De como será trabalhada a sua criatividade. Se é bom o suficiente, se reflecte a realidade de Macau. R.W. – Cresci praticamente com todos eles que, no início, trabalhavam muito de forma individual, a aprender. A coisa mais extraordinária é que esse processo levou-os a crescer, mas a crescerem juntos, desde as primeiras edições do Macau Indies. Vejo-os agora a fazer filmes de uma forma mais madura, em termos de sonoridade, da escrita de guiões. São ainda pequenas produções, mas estão a seguir um caminho. É a parte mais feliz de tudo isto. Numa das edições do Macau Indies venceu uma produção que abordava a temática da homossexualidade. Os realizadores locais também estão a começar a abordar outro tipo de temas, há uma maior diversidade de assuntos no cinema local? A.C. – Deveria haver. Mas muitas vezes depende da sensibilidade de cada realizador. Em poucos anos estarão mais focados num ou outro projecto e os temas começaram a ser mais diversos. Isso é bom. Pensam mais nos problemas da sociedade? A.C. – No Macau Stories 3 – City Maze [produção da Associação Audiovisual CUT] houve uma ligação ao suspense, com um certo lado negro. Aí os realizadores começaram a abordar esse género e, no futuro, vamos ter cada vez mais abordagens a outros géneros cinematográficos. R.W. – O CCM tem uma plataforma onde os realizadores têm toda a liberdade para desenvolver os temas escolhidos. Isso vai acontecer mais em Macau, sendo que vão ter de lidar com a pressão do mercado. Vão ter a liberdade para abordar temas sociais sobre os quais tenham interesse ou preocupação. De certa forma, há ainda uma experimentação? R.W. – Sim. A.C. – Há cinco anos, todos eram realizadores. Mas, agora, se quisermos montar uma equipa, há pessoas para os diferentes cargos [necessários para a rodagem e produção de um filme]. Esse é um grande salto, se compararmos com os últimos cinco anos. Falaram do mercado. Como é que os locais olham para o cinema local, uma vez que os filmes da China ou da Coreia do Sul são muito populares? É difícil às produções locais obterem o seu espaço? R.W. – Temos de começar primeiro pelas pequenas produções. Não diria que ainda estejam a experimentar, mas têm de se focar em pequenas produções primeiro. Como contar uma história da melhor forma. Isso é o mais importante. A.C. – Olhar para as intenções do público é também a nossa missão. Queremos atrair mais locais para que venham aqui. É verdade que o público de Macau terá uma tendência para escolher primeiro os filmes coreanos, chineses e até de Hollywood. Isso é porque pensam que as produções de Macau não são boas o suficiente, ou porque é algo artístico que não compreendem. Mas a nossa Cinemateca é uma boa forma para estarmos mais perto do público, para que possam conhecer que as produções de Macau são próximas das suas vidas mas, ao mesmo tempo, têm padrões profissionais. É uma missão de longo prazo para nós. Inauguração com direito a filme Rita Wong e Albert Chu confirmaram ainda na conversa com o HM que o dia da inauguração oficial vai servir para mostrar uma pequena produção que contou com a participação de três cineastas de Macau: Tracy Choi, Choi Koiwang e António Caetano de Faria. O contrato com a Associação Audiovisual CUT arrancou no passado dia 1 de Janeiro e está avaliado em oito milhões de patacas anuais.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteLam U Tou: Candidatura à AL? “Não afasto essa possibilidade” [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]studou Ciências Ambientais, mas optou por ter este papel activo junto de associações locais. Porquê? Tudo começou por acaso. Em 1999, quando acabei a escola secundária, precisava de escolher um curso na universidade. Tinha boas notas, mas era um pouco teimoso. Não queria os cursos que a maioria escolhia e acabei por escolher Ciências Ambientais, porque gostava muito de geografia e da área do ambiente. Na altura vi a notícia de que o Governo iria criar a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, e aí tive mais certezas da minha decisão, porque as questões ambientais ainda eram uma novidade. Depois comecei na comunicação social, o que me deu uma ideia do que acontecia na sociedade. Entrei para uma associação e tornei-me assistente de um deputado e, desde então, tenho estado ligado aos assuntos sociais. Graças ao meu trabalho nas associações tenho contacto com pessoas de várias classes sociais, e participei directamente em muitos casos. Tudo isso ajudou a que fizesse este caminho. Decidiu sair da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e criar a Associação Sinergia de Macau. Porquê? Além de trabalhar na FAOM, também estava na Associação Choi In Tong Sam. As duas entidades são independentes mas, de certa maneira, têm algumas relações. Tratava de casos nas associações e descobri que na sociedade existem diversos problemas que estão por resolver. Há uma coisa que lamento: que as pessoas não resolvam os seus problemas e só façam comentários de uma forma geral. Há pessoas a favor do Governo, outras estão contra o Governo, mas muitas vezes não bastar só ter estas duas opções. O mais importante é fazer um balanço entre os problemas, ouvir as vozes dos vários sectores e tudo isso acontece pouco na sociedade. Que outras razões o levaram a tomar essa decisão? Já tenho mais de 30 anos e achei que poderia experimentar um novo caminho. Na Associação Sinergia quero reunir uma experiência de dez anos e melhorar as resoluções para os problemas existentes em Macau. Se me pergunta se tenho grandes objectivos ou expectativas, digo que não, mas acho que devemos fazer uma mudança. Mesmo que não seja eu a fazer, alguém em Macau deve fazê-lo. Quais as razões para a sua saída da FAOM? Achou que não podia conciliar as duas coisas? Não. A FAOM é uma associação tradicional e sem dúvida que ocupa uma certa posição social em Macau. Mas quando estava na FAOM muitos atribuíam-me uma categoria, como se eu só representasse os trabalhadores e não tivesse em conta as outras questões. Era uma grande pressão para mim. Percebi que o facto de me estarem a colocar numa categoria iria influenciar a eficiência das decisões e soluções, então decidi sair da FAOM e da Choi In Tong Sam. Na altura, questionei os meus actuais colegas da Associação Sinergia de Macau e percebi que tínhamos ideias semelhantes sobre como Macau deve mudar. A nossa associação tem pessoas de áreas diferentes, e se mantivesse a identificação como membro da FAOM seria difícil unir as pessoas. Quais os trabalhos que a nova associação se propõe fazer? Estamos focados em questões políticas e seguimos temas que já vínhamos seguindo, na área do trânsito ou da habitação, que são dois temas muito discutidos pelos cidadãos. Muitos dizem que o Governo não faz um bom trabalho nestas áreas, admito que é verdade, mas temos de ver como podemos avançar e resolver os problemas. Temos de ser racionais. Que ideias tem para esses dois assuntos? Ao nível do trânsito, apresentei várias sugestões quando era membro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários. Falei do túnel pedonal da Guia, pois pensava que, com isso, haveria mais uma opção para os cidadãos se deslocarem. Recentemente o Governo anunciou a intenção de controlo do número de veículos. Não estamos contra a ideia, mas esse controlo, por si só, não melhora o trânsito em Macau, porque já há muitos veículos a circular. Com base nas minhas observações as autoridades devem encorajar as pessoas a terem mais opções em termos de transportes públicos. Seria também eficaz se pudéssemos andar a pé. Mas quanto ao túnel pedonal da Guia, se existisse iríamos demorar apenas 20 minutos entre a zona da Horta e Costa e o NAPE. Recebi muitas queixas de cidadãos que dizem não conseguir apanhar autocarros nesse percurso por causa do trânsito. Além disso, os serviços de autocarros escolares não satisfazem as necessidades, pelo que os pais optam por levar os seus filhos à escola de carro. Além da habitação e do trânsito, em que outros assuntos se focam? Na verdade, não nos focamos num assunto específico. Houve pessoas que me perguntaram se a nossa associação se focava apenas para um lado. Honestamente digo que não. Damos importância a todos os assuntos sociais. Convidamos para a nossa associação todos aqueles que quiserem trazer uma mudança para Macau. É candidato à Assembleia Legislativa este ano? Ainda não tenho nenhum plano sobre uma candidatura à AL, mas não vou eliminar essa possibilidade. Aproveitamos todos os meios para participar na sociedade. Claro que os trabalhos de candidatura às eleições da AL são muitos e difíceis. Vamos considerar todas as possibilidades mas, neste momento, não tenho um plano concreto. Como somos uma associação nova, temos muitas restrições. Quer seja na AL, quer seja numa entidade consultiva, a associação vai sempre participar de forma activa, porque queremos de facto implementar uma mudança. Sobre a candidatura é cedo para falar, não tenho planos, mas não afasto essa possibilidade. Pensa que as eleições vão trazer alguma mudança ao hemiciclo? O que poderemos esperar? Há algo de irracional na AL, sobretudo ao nível dos candidatos que não distinguem entre a distribuição de benefícios e as eleições. Esse é um dos assuntos mais discutidos na sociedade. É necessário que exista uma fiscalização mais rigorosa. Há violação às normas e há muitos espaços cinzentos. Em termos de instruções, Macau ainda tem de fazer mais. O regime de eleições legislativas não é justo para quem possui poucos recursos e a sociedade não está a dar muita atenção a este assunto. O actual sistema político não encoraja os jovens que queiram contribuir para serviços sociais de forma independente. De que forma? Isso tem de ser pensado. Se a sociedade quiser encorajar os jovens a expressar mais a sua opinião, temos de criar um sistema em que eles participem e que os permita irem subindo. Nas entidades do Governo, como os conselhos consultivos, as pessoas trabalham a tempo inteiro ou parcial? As pessoas só recebem montante igual ao índice 10 da tabela salarial da Função Pública quando assistem a uma actividade, se não estou em erro. Poderíamos disponibilizar trabalhos a tempo inteiro aos jovens, para que participem com maior esforço. Há muitos cursos de formação na área da política, mas isso não chega. Precisamos de aperfeiçoar o sistema para criar uma plataforma de participação. Refere-se também à AL? O problema é o mesmo. As pessoas dizem que não há novos rostos na AL, porque o sistema deve ser melhorado. As pessoas não têm outra opção. Não há uma subida gradual na sociedade e só se entra directamente na AL. Então é difícil [o acesso] para jovens sem recursos e experiência que queiram servir a sociedade. Apesar disso, acredita em novos rostos nas próximas eleições? É difícil prever resultados. Mas, com o que temos visto, não antevemos grandes mudanças. É provável que se mantenham os cenários anteriores. E previsões para a candidatura da FAOM? Kwan Tsui Hang não deverá ser candidata. Como saí da FAOM, penso que não é conveniente fazer comentários. A FAOM tem uma boa base e acredito que, se continuar assim, com o seu trabalho bem feito, vai receber votos suficientes dos cidadãos. Que análise faz ao funcionamento da Assembleia Legislativa? Na AL há comissões permanentes e de acompanhamento. Penso que as suas funções devem ter mais destaque, pois têm capacidade para exigir explicações ao Governo. Muitos relatórios de auditoria revelam problemas, mas tenho dúvidas se o Governo dará o devido seguimento para a sua resolução. Por isso, estas comissões devem ter um papel mais prático. Além disso, o número de reuniões realizadas não é suficiente, o que significa que não dão o devido seguimento aos dossiers. Noutros países, este tipo de comissões têm sempre muitos trabalhos em agenda mas, em Macau, isso não acontece. Quanto ao Governo, não dá dados concretos para explicar determinadas políticas. Deve esforçar-se mais nesta área. É membro do Conselho para a Renovação Urbana (CRU). O modo de funcionamento é o ideal? Se me pergunta se os trabalhos são feitos de forma muito lenta, digo que sim. Os trabalhos deveriam ter sido feitos pelo antigo Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos, pois o CRU tem um âmbito maior e mais objectivos. Sempre achei importante fazer bem os trabalhos desde o início. O grande problema é sempre a necessidade de os proprietários chegarem a acordo. Já tentámos fazer ver ao Governo que são necessárias normas claras para a inspecção predial, bem como manter o programa de apoio financeiro para renovação de velhos edifícios. Essas ideias já existiam, mas o problema é que é necessário alterar as leis. Que outros problemas afectam os avanços na renovação dos edifícios? Depois de atingido o consenso, os proprietários necessitam de pagar mais do que uma vez o imposto do selo sobre a transmissão do imóvel e o imposto do selo especial. Acho que isso não faz sentido e contraria a intenção original. Já fizemos sugestões ao Governo, resta esperar pela legislação. São ainda precisas melhorias ao nível do ambiente, tráfego e instalações das zonas antigas. Há ainda a necessidade de dinamização dos vestígios e património culturais. Estes quatro pontos devem continuar a ser discutidos no CRU, mas o Governo não coordena bem os trabalhos. Que outros problemas na sociedade destaca? A doação de órgãos. Em 1998 já tínhamos legislação sobre o assunto e um regime de doação. Como é que, até agora, ainda não podemos doar órgãos? Esse assunto deve ser analisado. Dedica-se à associação a tempo inteiro? Nos próximos meses sim, irei trabalhar para cimentar a associação, mas depois terei de arranjar outro trabalho. Quase parece que agora estou de férias. Espero que a associação possa continuar a funcionar com os esforços de toda a gente.
