João Luz Manchete PolíticaFinanciamento | Au Kam San pede fiscalização a associações O deputado Au Kam San, em interpelação escrita, questiona o Governo sobre a forma como se autorizam e fiscalizam os financiamentos às associações. Para o deputado, algumas destas organizações são um “grande buraco negro” [dropcap style≠’circle’]“P[/dropcap]orque é que o Governo autoriza este tipo de financiamento?”, interroga Au Kam San. O exemplo que serve de motor à interpelação escrita é um caso do ano passado, quando se descobriu que a Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong Há desviou fundos para financiar o seu centro de convívio. Para o deputado, em teoria, quando uma associação requer fundos do erário público deve especificar “o destino do financiamento”, os fins específicos para os quais são destinados. Ou seja, não podem ser utilizados para outras entidades. Em questão está a ligação entre a associação e o seu centro de convívio. O último está subordinado à Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong Há, “mas ambas têm autonomia financeira”. Para Au Kam San, a situação agrava-se uma vez que o dito cento de convívio já recebe fundos do Instituto de Acção Social (IAS). “Ao longo dos últimos 20 anos, o centro foi financiado em milhares de patacas para o pagamento da respectiva dívida”, escreve na interpelação. O tribuno acrescenta ainda que esta devia ser a única forma de financiamento do espaço, sendo que os valores transferidos para pagamentos de renda não ficaram inscritos nas receitas da associação. Ou seja, as centenas de milhares de patacas que serviriam para pagar as rendas “desapareceram completamente”. Pedida responsabilidade Au Kam San lembra que este tipo de problemas tem sido sempre alvo das críticas do Comissariado da Auditoria mas, apesar de tudo, são situações que continuam por resolver. O deputado alertou na interpelação que “quando o centro obteve o financiamento, o seu coordenador transferiu as verbas respectivas para a associação de que também é director-geral”. Esta manobra torna “a fiscalização impossível”, o que configura para Au Kam San “um autêntico abuso e uma ilegalidade”. O deputado questiona-se como poderá o IAS ter permitido esta situação, sugerindo ser a própria associação a resolver os conflitos que tinha internamente. “Foram arbitrariamente utilizados recursos públicos, desapareceu mesmo ou foi desviado erário público, portanto, não restam dúvidas da natureza criminal da situação”, completa. Neste âmbito Au Kam San pergunta porque não foram feitas participações “aos serviços competentes da área da investigação criminal”.
Sofia Margarida Mota Eventos MancheteVincent Cheong, responsável da Live Music Association | Acabar para voltar de novo O espaço da Live Music Association, que dá palco à música alternativa, vai fechar portas sexta-feira com a promessa de retorno. O momento é de pausa para repensar o trabalho que foi feito e reorganizar o futuro. “Reconstruction closing party” é o nome da festa de despedida. O responsável pelo local, Vincent Cheong, faz um balanço ao HM e fala dos projectos que tem para o LMA [dropcap]O[/dropcap] que é que vai acontecer na sexta-feira? O nome que demos ao evento de sexta-feira foi ‘festa de reconstrução’. A ideia apareceu porque o LMA está num momento em que vai fechar temporariamente. Queremos usar este tempo de pausa para podermos reconstruir tudo aqui, porque queremos fazer mais e melhor. Actualmente isso é difícil de conseguir: temos problemas de recursos humanos, o material também precisa de ser actualizado e a promoção necessita de ser repensada. Qual foi a ideia inicial deste espaço e que desafios foram encontrados para que fosse necessário parar? A ideia começou por eu próprio ter uma banda e sentir a necessidade de um local onde fosse possível dar concertos. Em Macau, na altura, não havia espaço para os músicos tocarem. Precisávamos de organizar um concerto e para isso tínhamos de pedir ao Governo e, na melhor das hipóteses, conseguíamos um espectáculo esporádico. Naquela altura sentíamos que não tínhamos oportunidades de tocar pelo que, na maioria das vezes, tocávamos na China Continental. No Continente a música ao vivo é muito mais promovida? Sim. A existência de espaços com música ao vivo é muito popular e qualquer espaço aqui à volta como Cantão, Zhuhai ou Shenzhen têm uma série de locais para esse fim. Para nós, a questão era porque é que em Macau não existiam esse tipo de salas. Foi daí que partiu a ideia do LMA: criar um espaço focado unicamente na música ao vivo. Antes do LMA já tinha um estúdio de ensaios e, sempre que ensaiávamos, apareciam amigos para nos verem. Acabávamos por ter boas conversas e beber uns copos enquanto tocávamos. Foi então que pensei que, se conseguisse ter um espaço maior para acolher mais pessoas, poderia resultar. Encontrar um sítio onde isso fosse possível podia ser complicado; no entanto, acho que estávamos no momento certo. Na altura as rendas aumentaram muito, estávamos em 2006. A renda do estúdio aumentou cerca de dez vezes e aproveitei para pensar num novo destino em que pudesse ter a valência da música ao vivo. Foi assim que apareceu o primeiro espaço do LMA. Os edifícios industriais não eram procurados. Eram prédios mais antigos e a inflação do sector imobiliário só atingia os apartamentos destinados à habitação. Por isso, conseguimos um excelente contrato. Era um espaço muito grande e perfeito para o que queria fazer. Como foram os primeiros tempos de LMA quando nasceu, em 2007? Dada a necessidade, o início do LMA foi muito bom. Lembro-me do primeiro concerto que tivemos: era uma banda de Berlim. A promoção foi apenas através de pósteres espalhados pela cidade e tivemos cerca de 100 pessoas a assistir. Esta audiência veio confirmar a ideia que tinha de que Macau realmente precisava de um espaço assim. Acabámos por organizar algumas festas com DJs, concertos de rock e música mais alternativa. Ficámos ali cerca de seis anos e depois fomos obrigados a mudar. O que é que aconteceu? O de sempre. O valor da renda subiu cerca de 20 vezes e o edifício foi vendido. Neste momento é um templo budista. Uma das maiores dificuldades que tivemos foi encontrar uma nova localização, num edifício industrial e que não ficasse fora de mão. Conseguimos aqui na Coronel Mesquita: um espaço central e onde toda a gente chega com facilidade. Mas esta relocalização não foi totalmente positiva. Não sei o que aconteceu nestes últimos anos, mas parece-me que o público começou a perder o interesse ou a paixão por este tipo de iniciativas. Parece que as pessoas têm outro tipo de interesses. Cada vez temos menos público a vir aqui. Penso que uma das áreas em que estamos a falhar será a da promoção. Precisamos de repensar muito este aspecto. Usamos muito o Facebook, por exemplo, e já não está a resultar. Precisamos de uma nova maneira de promover a música ao vivo. Já existe alguma estratégia nesse sentido? Estratégia definida ainda não, mas já existem algumas ideias. Queremos chegar à população mais jovem que está a estudar. Junto da universidade, por exemplo. Já temos muitos alunos vindos da China Continental e esse é também um mercado a ter em conta. Os estudantes precisam de encontrar actividades de lazer que considerem atractivas. Precisamos de criar uma equipa de promoção. A ideia é ter uma rede em que um grupo de pessoas fique responsável pela promoção. Macau tem várias camadas sociais com diferentes origens e interesses. Precisamos de ter uma pessoa na equipa que contacte com cada uma dessas camadas, de modo a abranger a generalidade da população. Não sei como vai resultar, mas sei que esta é uma forma. Não temos dinheiro para pagar publicidade, porque é tudo muito caro, por isso a forma que temos é fazer chegar a informação e a promoção através de uma rede de pessoas. Vamos também remodelar o espaço. Continuamos aqui mas queremos, de alguma forma, recriar este lugar. Fundamental é ainda a renovação do equipamento. O equipamento que usamos é o mesmo desde há quase dez anos. É necessário que seja renovado ou arranjado. Outra falha que sentimos e que necessita de ser colmatada é a existência de um engenheiro de som. Felizmente temos sempre um, mas é um mercado que também falta em Macau: os que há estão sempre muito ocupados e nós vamos usando os dos casinos quando estão de folga. Para um concerto ser bom tem de ter bons profissionais. Queremos investir em alguém que consiga trabalhar com diferentes tipos de música e adaptar-se sempre ao que cá vier, com garantia de qualidade. Como é que a associação tem sobrevivido financeiramente? Temos tarefas em que pagamos às pessoas que cá trabalham, mas a maioria das funções, como o pessoal que trabalha no bar de apoio, é trabalho de voluntariado. As pessoas que aqui trabalham acreditam no projecto e, por isso, ajudam ao mesmo tempo que acabam por se divertir e contribuir para um objectivo comum. A equipa tem-se mantido ao longo dos anos? Não. Por não ser uma função estável, mudámos muitas vezes. Tenho perdido muita gente e também ganho outras pessoas que vão aparecendo. As pessoas arranjam novos empregos, a disponibilidade também muda e acabam por ir embora. Encontro novas pessoas que se interessam e o ciclo recomeça. Faço muita coisa sozinho, mas não consigo fazer tudo. A minha principal função é ter contactos para trazer cá os músicos. Gostava de conseguir apenas focar-me em trazer os músicos e no design de comunicação. Quando é que podemos contar com um regresso? Não temos uma data concreta. Precisamos de redefinir tudo. Sabemos que vamos voltar, mas não sabemos quando. Em quase dez anos, quais são os melhores e piores momentos do LMA? Os piores foram, sem dúvida, as mudanças que tivemos de fazer. Encontrar um espaço e mudar outra vez foi um pesadelo. Mas os melhores momentos são aqueles em que estamos a pensar em novos concertos. Recordo, por exemplo, o concerto com que assinalámos o nosso segundo aniversário. Tínhamos uma banda japonesa e a casa cheia. Como é que o LMA tem conseguido trazer tantas bandas oriundas um pouco do mundo inteiro? Não temos cachets para tratar da produção de todos os nomes que cá vêm. No entanto, há cada vez mais artistas que passam perto de Macau porque estão em digressão na China Continental. São cada vez mais e vindos de todo o lado. Há muitos festivais que trazem artistas à Ásia e que acabam por fazer digressão pelo país. Uma vez em digressão, propomos o LMA como ponto de passagem. Com estes quase dez anos de vida fomos sendo também cada vez mais conhecidos, e já temos as bandas e as produtoras a proporem a passagem dos músicos por aqui, porque sabem que em Macau existe o LMA. Com facto de se trazer bandas de fora, os músicos locais acabam por se juntar em pequenas sessões de improvisação. É óptimo para todos: não só dá a conhecer aos que vêm de fora o que se faz por cá, como expande os horizontes locais. É bom para todos. Muitas vezes, depois dos concertos, público e músicos ficam a conversar. Trocam impressões acerca do que foi tocado, de técnicas e preferências, e todos ganham com isso. Que bandas gostaria de trazer ao LMA no futuro? Não sei ainda mas sei, de certeza, que na reabertura teremos uma banda de referência e uma grande festa. Precisamos mesmo de fechar antes que isso aconteça. Queremos ser os melhores para acolher todo o tipo de músicos e chegar ao maior número de pessoas que conseguirmos.
Angela Ka SociedadeAniversário da RAEM | Cerca de 600 pessoas saíram ontem à rua O número é da polícia: não chegaram a seis centenas as pessoas que saíram à rua neste aniversário de transferência de administração. As reivindicações não são novas. Os protestos foram pacíficos [dropcap]D[/dropcap]iferentes palavras de ordem, mas todas elas antigas. Cerca de 600 pessoas marcharam ontem pela cidade, na já tradicional manifestação por altura do 20 de Dezembro. Os protestos, organizados por seis associações, partiram da zona norte da cidade, com destino à sede do Governo, onde chegaram de forma espaçada. Os manifestantes deixaram petições ao Executivo. Segundo dados da PSP, foram mobilizados 100 agentes para as manifestações, que decorreram de forma pacífica e seguiram o itinerário proposto. Marcha das lamentações O grupo mais numeroso, e também um dos mais barulhentos, com várias pessoas a ‘baterem’ pratos, foi o da Associação Reunião Familiar de Macau, formado quase exclusivamente por pessoas idosas, que deixou ainda uma petição no Gabinete de Ligação do Governo Central. Trata-se dos pais dos chamados “filhos maiores” nascidos na China. À data da apresentação do pedido para se reunirem com os pais, preenchiam os requisitos mas, durante a apreciação do requerimento, ultrapassaram a idade permitida para a autorização de fixação de residência em Macau. Lei Yok Lam, líder do grupo, voltou a pedir a autorização da fixação de residência no território dos filhos maiores que estes imigrantes deixaram no Interior da China. Outras cinco associações e dois cidadãos mobilizaram-se por motivos tão diferentes como em protesto contra a corrupção, para pedir aumentos salariais para a construção civil As manifestações decorreram de forma pacífica e seguiram o itinerário proposto e reivindicar restrições à importação de mão-de-obra, para exigir a demissão de dirigentes – entre elas a do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, ou apelar para que haja mais habitação social nos novos aterros. O DRAMA DOS MOTORISTAS A Associação da Garantia dos Interesses de Emprego dos Operários Locais quer que seja definido um salário mínimo para o sector: 800 patacas diárias para os auxiliares de construção civil, e entre 1500 a 1700 patacas para os trabalhadores especializados. A este movimento juntou- -se outra associação – a Poder do Povo – que teve como reivindicação principal do protesto de ontem a alteração ao modelo de eleição do Chefe do Executivo. Na carta que entregou ao Governo, salientaram-se ainda “as ameaças e a dificuldade de obtenção de emprego” sentidas pelos operários de construção civil “devido aos trabalhadores não residentes”. Foi ainda expressa a “oposição firme” à importação de motoristas. Também a Associação de Activismo para a Democracia, a Associação de Armadores de Ferro e Aço, e a Associação da Linha da Frente dos Povos de Macau deixou palavras de ordem contra a contratação de condutores profissionais no exterior. O tema é, aliás, a razão pela qual é pedida a demissão de Lionel Leong, sendo que também se exigiu a saída do director dos Serviços para os Assuntos Laborais. “Segundo um estudo da Associação do Ramo de Transportes, existem actualmente 40 mil titulares de carta de condução de veículos ligeiros e oito mil com licença para conduzirem autocarros. Já são su cientes”, argumentou um dos organizadores do protesto. * com LUSA PEARL HORIZON | COMPRADORES LESADOS NÃO DESISTEM [dropcap]U[/dropcap]m grupo de pessoas que adquiriu fracções no empreendimento Pearl Horizon esteve ontem reunido junto à sede da Polytec, a empresa responsável pelo projecto. Trata-se do primeiro protesto organizado após uma conferência de imprensa em que os pequenos proprietários anunciaram que iam deixar de pagar os empréstimos contraí- dos aos bancos. Em declarações ao HM, Wang Dongmei, representante dos proprietários, referiu que, na passada segunda-feira, foi entregue uma petição ao Gabinete da Ligação do Governo Central em Macau, pedindo apoio na solução do problema. Questionada sobre se os bancos já reagiram à anunciada suspensão das prestações mensais dos empréstimos, Wang explicou que, “como os proprietários fazem os pagamentos em alturas do mês diferentes”, o impacto ainda não significativo. Assim sendo, acrescentou, até agora os bancos ainda não tomaram quaisquer medidas. A concentração de ontem serviu para contabilizar quantas pessoas já deixaram de pagar os empréstimos. Dos cerca de 500 participantes, mais de 100 já estão em falta para com as entidades bancárias. “Os proprietários não conseguem aguentar os empréstimos e também não sabem o que estão a pagar”, argumenta Wang Dongmei. A associação que junta os pequenos proprietários do Pearl Horizon diz que esta forma de protesto é para manter até o problema estar resolvido. As obras do empreendimento na Areia Preta estão suspensas há um ano.
Angela Ka PolíticaAniversário da RAEM | Seis associações saem hoje para a rua São as reivindicações do costume pelas associações de sempre. Não à mão-de-obra importada, contra os não-residentes. Também a associação que luta pela reunião das famílias vai passar em frente ao Palácio Pelos santos da casa [dropcap]J[/dropcap]á faz parte do programa das festas: várias associações saem hoje à rua para se manifestarem contra determinadas medidas do Governo, com destaque para a autorização de trabalhadores do exterior. De acordo com as informações divulgadas pela polícia, este ano há seis associações que pediram autorização para marcharem pelas ruas da cidade, sendo que há ainda dois residentes que também convocaram protestos. Este ano há seis associações que pediram autorização para marcharem pelas ruas da cidade Contactado pelo HM, o presidente da Associação da Garantia dos Interesses de Emprego dos Operários Locais, Lui Fai Long, explicou que a manifestação de hoje tem como reivindicações principais “a garantia ao emprego dos operários locais” e “a oposição à importação da mão-de-obra não residente”. A organização prevê que mais de mil pessoas se juntem aos protestos. A Associação de Activismo para a Democracia, a Associação de Armadores de Ferro e Aço, e a Associação da Linha da Frente dos Povos de Macau vão juntar-se para protestar contra a introdução de trabalhadores não residentes no sector de transportes, tendo como ponto de partida o Jardim de Iao Hon. A questão dos motoristas – profissão que, até à data, está reservada apenas a residentes – voltou a estar recentemente na ordem do dia. TRAZER PARA CÁ Lei Yok Lam, líder da Associação da Reunião Familiar de Macau, também vai voltar a sair para a rua, para reivindicar a autorização da fixação de residência em Macau dos lhos maiores de idade. É uma luta antiga: são residentes do território que, à data da mudança da China para Macau, deixaram lhos menores no Continente que, entretanto, não conseguiram permissão para viverem cá. A associação entregou uma petição em Novembro pedindo um encontro com o Governo no início deste mês. O Executivo já respondeu e prometeu que o caso vai ser seguido pela secretária para a Administração e Justiça. “Vamos car à espera”, diz Lei Yok Lam. Só depois é que a associação irá pensar em novas formas de protesto, caso haja necessidade disso. Para já, manifestam hoje o seu desagrado em relação ao modo como o Executivo tem lidado com a questão. Em casa vai car este ano a Associação Novo Macau, que desde 2007 costuma convocar uma marcha no dia em que se assinala a transferência de Macau. Em declarações à imprensa chinesa, Jason Chao explicou que, atendendo a que muitas associações se manifestam nesta data, a Novo Macau entendeu que o protesto teria pouco significado. “Vamos convocar manifestações conforme as situações com que nos formos deparando”, prometeu.
Angela Ka PolíticaFAOM | Plenário dita o futuro no seguimento do passado Aperfeiçoar a lei laboral, aprofundar os mecanismos de concertação social e preparar as eleições legislativas são os objectivos dos Operários para 2017. A FAOM fez o balanço dos últimos três anos: salienta o sucesso no trabalho para o futuro salário mínimo e o empenho na defesa dos direitos dos trabalhadores [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a reunião plenária da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), organismo que representa a classe laboral local, o destaque andou entre os sucessos dos últimos três anos e os planos para o futuro. Chiang Chong Sek, secretário-geral da federação, fez questão de salientar as metas definidas para os trabalhos a começar em 2017. “Impulsionar o aperfeiçoamento da lei laboral, estabelecer mecanismos de negociação entre os lados patronal e laboral, publicar uma análise da situação actual do mercado laboral e preparar as eleições para a Assembleia Legislativa (AL) são alguns dos objectivos do próximo ano”, disse ontem, no discurso apresentado na 34.ª Assembleia de Representantes da FAOM. Os representantes dos trabalhadores, através do secretário-geral, fizeram saber que, nos próximos três anos, a organização vai continuar a ter como base o aperfeiçoamento da lei laboral de modo a ter “sempre em conta o seu interesse”. Para concretizar este objectivo, Chiang Chong Sek enumerou “a definição do salário mínimo, a recompensa da sobreposição dos feriados com folgas semanais, a licença de paternidade remunerada, o aumento do tempo da licença da maternidade e o empenho na garantia de prestação de serviços de saúde aos trabalhadores”. No que respeita à comunicação entre patronato e o sector laboral, o secretário-geral dos Operários pretende, no próximo ano, aperfeiçoar os mecanismos de coordenação entre o Governo, patronato e trabalhadores. Para manter a informação actualizada, é ainda objectivo da FAOM a publicação de um relatório anual que analise o desenvolvimento da protecção dos interesses dos trabalhadores, as suas reivindicações e o trabalho da própria associação. No que diz respeito à formação profissional, Chiang Chong Sek garantiu que vai alargar a cobertura da formação profissional e aumentar a sua qualidade de modo a promover a progressão nas carreiras e a mobilidade horizontal. A meta é pensada tendo em conta possíveis colaborações com os sectores do jogo e dos transportes, bem como com empresas da China Continental. Quanto às legislativas, que se realizam no próximo ano, Chiang Chong Sek sublinhou a intenção de “participar plenamente no processo eleitoral tendo como tarefa principal a consolidação e expansão dos seus eleitores”. O secretário dos Operários pretende assegurar o contacto directo entre os membros da FAOM e os eleitores para auscultar as reivindicações públicas, classificar os potenciais votantes e estabelecer uma rede de comunicação eficaz. Do passado reza a história Ao fazer um balanço do trabalho realizado nos últimos tês anos, Chiang Chong Sek salientou o sucesso obtido no andamento da lei laboral, destacando a importância da definição do salário mínimo para os sectores predial, da segurança e da limpeza. A defesa dos interesses dos Operários, ao longo dos últimos três anos, foi marcada por sete mil casos relacionados com conflitos entre patrões e trabalhadores que contaram com o apoio da FAOM. O Dia Internacional do Trabalhador foi ainda assinalado duas vezes com protestos pela defesa dos direitos da classe laboral, sendo que as manifestações contaram com mais de mil participantes. Em relação à estrutura actual da federação, Chiang Chong Sek referiu que, nos últimos três anos, foi estabelecida uma nova associação que se dedica à função pública e houve a adesão de novos membros, entre eles a Associação dos Operários da Companhia Nova Era e a Associação dos Empregados de Aviação Civil. Actualmente, a FAOM está ligada a 78 organismos, o que representa que tem associadas mais de 20 mil pessoas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Eleições impugnadas pela Lista B. Adiamento para terça-feira Manuel Gouveia, candidato à presidência da associação de pais da Escola Portuguesa de Macau pela Lista B, resolveu impugnar as eleições por não ter tido acesso aos cadernos eleitorais. Dois membros abandonaram a lista. O novo acto eleitoral está agendado para a próxima terça-feira [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]inda não foi desta que os pais escolheram o seu representante para a associação de pais da Escola Portuguesa de Macau (APEP). Manuel Gouveia, líder da Lista B, uma das duas candidatas ao acto eleitoral de ontem, resolveu pedir a anulação das eleições por não terem sido concedidos os cadernos eleitorais por parte da Lista A. O documento, enviado ao HM, deixa claro que Manuel Gouveia se mostrou incomodado com o facto de nunca ter recebido informações sobre os cadernos eleitorais e os associados com capacidade de voto. Nas suas palavras, tal situação “afigura-se insólita, incompreensível e inaceitável, em manifesta contravenção dos princípios da boa-fé e igualdade, que distorcem de forma irremediável o processo eleitoral em curso, eivando-o do vício da anulabilidade”. “O acto silente de todos e cada um dos órgãos da APEP é significativo da postura dos respectivos membros em funções que primam pelo facto consumado”, lê-se ainda. “Não é essa a nossa maneira de estar e não podemos compactuar com este tipo de práticas que viciam de forma incontornável o acto eleitoral ao não dar a possibilidade que a Lista A teve de contactar directamente aqueles a quem o mesmo se destina: os associados que constam do caderno eleitoral e do ficheiro de associados activo da APEP.” Membros saíram As eleições começariam ontem às 18h, tendo tido uma grande adesão por parte dos encarregados de educação, soube o HM. Carlos Simões, membro da Lista A e presidente da mesa da assembleia-geral, acabaria por coordenar a votação do novo dia das eleições, tendo estas sido reagendadas para a próxima terça-feira, dia 6. O HM sabe ainda que dois elementos resolveram abandonar a Lista B por não se reverem nas palavras de Manuel Gouveia. Este terá assinado a sua presença e saído nas instalações da EPM, tendo cabido a outro membro da lista a tarefa de ler o documento que pedia a impugnação das eleições. Manuel Gouveia remeteu mais esclarecimentos para Carlos Simões, com o qual não foi possível chegar a contacto até ao fecho desta edição. Também não foi possível chegar à fala com Valéria Koob, candidata à presidência da APEP pela Lista A.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCasinos | Inspectores de jogo pedem estatuto próprio para a profissão Os inspectores de jogos estão descontentes com a proposta de revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Função Pública e desejam ter um estatuto próprio. João Vieira, da Associação Sindical de Inspectores de Jogos, fala na redução de direitos e na arbitrariedade do cumprimento da lei pelas operadoras [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão gozam fins-de-semana, não têm rotatividade ao nível dos turnos com horários difíceis, não têm direito a tolerâncias de ponto, recebem os subsídios de turno fora do horário de trabalho. Estas são algumas das reivindicações que os inspectores dos casinos têm vindo a exigir à Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) e que ainda não foram ouvidas. Em entrevista ao HM, João Vieira, dirigente da Associação Sindical dos Inspectores de Jogo, já reformado, confirmou que a maioria dos trabalhadores está contra a proposta do Governo de revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública (ETAM) e pede um estatuto próprio para a sua profissão. “Não somos pessoal de secretaria, mas também não somos pessoal militarizado. Deveríamos ter um estatuto próprio, com condições quase iguais a qualquer funcionário, mas sem a sobrecarga que tem um polícia ou um bombeiro”, defendeu João Vieira. Também António Lopes, inspector no activo desde 1989, acredita que esta seria a melhor solução. “Muitas coisas ficariam mais claras e tudo estaria estipulado na hora de irmos trabalhar. Saberíamos o que podemos ou não podemos fazer, porque actualmente há coisas que não estão claras: a lei diz uma coisa, o superior diz outra.” António Lopes e João Vieira fazem parte de um grupo de trabalho criado esta quarta-feira em parceria com a Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), do qual fazem parte Rita Santos e José Pereira Coutinho. É este grupo de trabalho que promete lutar com uma outra força pelos direitos laborais dos inspectores. “Se isto não for resolvido vamos ter mais acções. Vamos andar um pouco mais à frente, vamos promover umas greves pacíficas, há muitos métodos que conhecemos. Se o Governo não responder aos nossos apelos até poderemos recorrer ao Direito Internacional. Isto é uma machadada enorme em toda a lei”, disse João Vieira. João Vieira diz-se mesmo “desiludido” com Paulo Chan, o novo rosto da DICJ. “Esperava muito mais de uma pessoa que percebe de leis, porque veio do Ministério Público. Compreendo que possa estar muito ocupado, mas podia olhar para os nossos pedidos. Reunimos assim que ele assumiu o cargo. Focamos vários pontos e dissemos que o pessoal não se sentia confortável. Ele atendeu a alguns pedidos, mas dentro desse atendimento não foi feita uma correcção completa.” Operadoras é que decidem O dirigente garante ainda que os inspectores se sentem inseguros desde que, em 2001, deixaram de ser equiparados a agentes da autoridade no período de trabalho, que dava direito a uso e porte de arma. Hoje os cerca de 400 inspectores a trabalhar por turnos dizem ter de responder por situações que os podem comprometer. “Há casos de ameaças quando saem do trabalho e muitos deles foram espancados. Sempre tivemos este receio e continuamos a tê-lo. Apenas digo que não nos obriguem a fazer tarefas que impliquem essas situações, como se fossemos agentes. Somos obrigados a identificar indivíduos que estão a fumar em locais proibidos nos casinos quando não temos esse direito de pedir a identificação. Também não temos o direito de pedir a um indivíduo as fichas de jogo”, explicou João Vieira. O antigo inspector denuncia ainda a arbitrariedade no cumprimento dos regulamentos por parte das concessionárias. “Cada casino tem os seus próprios regulamentos em termos de modalidade de jogos. Isso faz com que, quando um cliente reclama, o inspector não saiba o que fazer, porque é tudo diferente dos regulamentos que estão definidos por lei. A culpa é da DICJ, que permite que haja várias sentenças sobre o mesmo caso. O que fizemos? Reunimos e dissemos aos nossos colegas para, no momento das ocorrências, pegarem no regulamento em vigor e seguirem o que lá está escrito. Pedimos para não seguirem as leis do casino.” Governo promete resolver José Pereira Coutinho levou ontem este assunto ao hemiciclo, no âmbito do primeiro dia de debate das Linhas de Acção Governativa para a área da Economia e Finanças. Paulo Chan prometeu resolver a situação. “Estamos a acompanhar a situação, mas não domino os detalhes. Vamos reunir com os inspectores para conhecer de perto as suas necessidades e reivindicações. Os trabalhadores estão, de facto, a trabalhar de mais”, disse o director. João Vieira assumiu que a falta de pessoal sempre foi uma realidade, mas que não justifica o incumprimento dos seus direitos. “Não há férias, nunca nos compensam os feriados na totalidade, roubam-nos um pouco diariamente. O Chefe do Executivo dá tolerâncias de ponto, mas nós nunca temos direito. E esta revisão vem tentar por isso na lei. É uma vergonha.” Também em épocas de tufão os inspectores assumem não ter qualquer apoio por parte da DICJ. Actualmente, o ETAM está em processo de consulta pública, sendo que a primeira fase acaba em Dezembro.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteManuel Gouveia, candidato à associação de pais da EPM: “Stanley Ho podia dar o nome à escola” Opacidade da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, ausência de publicitação das contratações de docentes, carga horária lectiva excessiva. Há muitos aspectos que Manuel Gouveia, líder de uma das duas listas candidatas à associação de pais, gostaria de mudar. Para resolver o problema das instalações, só mesmo se Stanley Ho fosse o patrono da instituição [dropcap]E[/dropcap]ste ano há duas listas candidatas à Associação de Pais da Escola Portuguesa (APEP). É um sinal positivo? Penso que sim. Nos últimos dez anos, as listas têm sido feitas um pouco com base na reciclagem das direcções anteriores. É positivo que haja novas ideias, porque ao fim de dez anos é natural que surjam cumplicidades entre quem está na direcção da APEP e os próprios membros da direcção da escola. Os consensos geram harmonia mas, da nossa parte, somos mais favoráveis ao progresso e à inovação, a sair de um certo marasmo em que a escola caiu. Não há sinal nem notícia de grande inovação. Em que sentido é que nota esse marasmo? A escola está esgotada em termos físicos. As salas estão ocupadas a cem por cento e, no primeiro ciclo, já há uma turma do segundo ano que teve de ir para a ala do segundo ciclo, porque não há salas suficientes. Isso dita que não houve previsão ou não houve decisão política de quem de direito. Temos notícia de que a escola perdeu quase cem alunos desde 2004 até 2014, e agora surgem mais turmas. É preciso mobilizar a comunidade de língua portuguesa para que as entidades de Portugal e o Governo da RAEM tomem as medidas que são necessárias. Não queremos uma mega escola, estamos bem com uma dimensão média, mas há potencial de crescimento. Quem é o principal culpado desse marasmo? O Ministério da Educação em Portugal, a Fundação da EPM ou a direcção da escola? A fundação é o primeiro equívoco. Não tem património suficiente para atingir o fim social de que está incumbida. Está dependente de subvenções anuais por parte de Portugal e de Macau. Uma coisa é clara: não se conhecem planos ou relatórios de actividade, e muito menos se conhecem orçamentos. Como isso não é reportado junto do público, no portal da escola, a sociedade não sabe e haverá algumas razões para que os decisores políticos não forcem para que se saiba. A Fundação Oriente saiu e houve uma continuidade de apoios, mas é preciso que se saiba onde estamos e para onde queremos ir. Informação gera confiança e também responsabilidade. O que se pretende são condições de aprendizagem para os alunos, professores e para os encarregados de educação não serem sobrecarregados com outro tipo de danos colaterais. A EPM é uma escola dita de excelência, e isso é quase um mantra. Mas em termos práticos é excelente porquê? Porque tem resultados de fim de ciclo e acesso à universidade em Portugal acima da média? Mas a verdade é que temos uma realidade socioeconómica acima da média. Não estamos sobrecarregados de impostos, temos um rendimento superior e podemos proporcionar aos nossos filhos acesso a livros e a informação. Quando os miúdos não têm o resultado esperado, os pais arranjam professores particulares que não têm os créditos que acabam por reverter para a EPM. Há que ter a frontalidade de assumir isso: a EPM precisa de dar um apoio maior em quantidade e qualidade. Sobre a fundação, há ainda a polémica doação da SJM que nunca foi clarificada. Mais grave do que esse mistério é não haver transparência. É a assembleia da comunidade educativa reunir e a própria APEP não ter acesso às actas. Quando não há uma memória escrita daquilo que foi discutido, para que serve essa assembleia? Quanto à fundação, não há informações para a comunicação social ou para os pais sobre que tipo de pensamento ou projecto é que têm. A fundação resultará mais num encargo, porque tem membros que não se sabe quanto ganham. Num país na situação em que se encontra [Portugal], não nos podemos dar ao luxo de desperdícios. Há a fundação e a direcção da escola, e é preciso apurar quanto é que isso custa. Tem que se ponderar se este será o melhor modelo organizativo. A extinção da fundação e a adopção de outro modelo de gestão seria uma melhor possibilidade? Falou-se num parecer da Procuradoria-Geral da República que referia que um instituto público seria desejável, até para um controlo mais directo por parte da tutela. O Ministério da Educação pode nomear o presidente e um administrador, a APIM tem outro e as coisas correm não se sabe muito bem como, porque é uma instituição absolutamente opaca. A direcção da escola também tem um presidente, um vice-presidente, e depois tem um séquito de assessores e de apoio e ninguém sabe quanto custam. Não se sabe se são professores no topo da carreira, se dão ou não aulas… Uma gestão profissional, com um director que fosse gestor, sairia mais barato e até mais eficiente. É preciso fazer a contabilidade da EPM. Ultimamente parece que se equilibraram as contas, o Governo da RAEM provavelmente estará a injectar os milhões que são necessários. A Fundação Macau anunciou a continuação do apoio, aliás. Ficamos satisfeitos com isso, mas precisamos de mais apoio para o Português e a Matemática, e precisamos de um observatório educativo, que nos dê aos pais e à comunidade informações que digam como é que as coisas andam, ano a ano, turma a turma, teste a teste. As melhores escolas em Portugal têm nos seus portais observatórios em que dão essas informações em tempo real. É um indicador que gera transparência e naturalmente que, se há essa transparência, é uma escola que toma as medidas necessárias para corrigir eventuais problemas. Outra das coisas que está dentro do sistema e que me parece aberrante é que agora, por imposição de Portugal, as aulas são de 90 minutos. Isso dá uma multiplicação de gasto de tempo lectivo que me sugere que estamos demasiado fixos na avaliação e pouco preocupados com a aprendizagem efectiva. Em que sentido é necessário maior apoio no Português? Como tenho um filho no sexto ano, apercebi-me da enormidade da extensão e complexidade dos programas, mas não apenas no Português, em todas as disciplinas. A carga horária é excessiva. Há dificuldades porque a língua portuguesa, além de ser difícil em ambiente multilingue, é ensinada num ambiente em que os alunos funcionam muito com o inglês. O ensino do mandarim tem sido alvo de críticas. Também é preciso fazer essa contabilidade. Quantos alunos é que se inscrevem e quantos desistem? Ao fim de cada ciclo era preciso fazer uma avaliação externa e apurar se, de facto, os alunos estão a ter o aproveitamento esperado. As estatísticas são uma coisa que fica para consumo interno da direcção, mas penso que os miúdos a partir do sexto ano do mandarim começam a não gostar do idioma. Depois, é dado apenas um terço dos manuais anualmente, não ficam com as bases. As propinas são aumentadas anualmente. Obtiveram explicações nesse sentido? Há quem tenha a perspectiva (não é o meu caso) de que se o Governo de Portugal contribuir com 50 por cento e Macau contribuir com o resto, que não há motivo aparente para haver propinas. Mas prefiro pagar mais propinas se me for assegurado um ensino e um apoio aos alunos que tiverem mais necessidades. Desde os alunos com apoio e também com necessidades educativas especiais. Mesmo os que têm apoios têm de ter apoios fora para conseguirem evoluir à medida das necessidades. Acham que há falta de docentes de ensino especial? A direcção diz que não. Mas não bastam docentes, precisamos de terapeutas da fala, uma partilha de recursos com os Serviços de Saúde e a DSEJ, e gera-se essa dificuldade. Queremos os meios que sejam necessários para o sucesso da aprendizagem. Alguns dos elementos que compõem a Lista B, uma das duas candidatas à associação de pais da EPM Que diferenças apresentam em relação à lista A? Temos o maior respeito por quem tem desempenhado o cargo, mas temos uma perspectiva diferente. Há uma cumplicidade e uma não pertença aos pais, mas a uma gestão ou solidariedade para com essa gestão. Tenho o maior respeito e há duas medidas que foram bem tomadas, como a reciclagem de livros e de uniformes, e algumas actividades. Nota-se que a equipa da lista A, que foi bastante renovada, tem vindo a perder força. Pedi os orçamentos e contas e nota-se que há devolução de verbas de apoios que obtiveram porque não conseguiram realizar essas actividades. Disseram, aliás, que não se iam candidatar caso aparecesse outra lista. Mudaram de opinião, legitimamente. Portugal e os sucessivos ministros da Educação estão alheados do projecto da EPM? As passagens por Macau são demasiado rápidas para se aperceberem da realidade. Por outro lado, também é compreensível, mas não é positivo que o façam, que pensem: “Estamos em Portugal com dificuldades, esta comunidade tem rendimentos superiores e nós vamos dar o que entendemos, e eles que complementem”. Devia haver uma visão estratégica e a EPM devia ser um modelo de escola. Devia albergar uma biblioteca de referência e um espaço multiusos. Mas isso não cabe na opção que foi feita inicialmente pelas instalações da escola Pedro Nolasco. Ao terem aberto mão do liceu de Macau perdemos uma mais-valia estratégica. Tinha todo o potencial que hoje tem o IPM e não aquele constrangimento que hoje temos. Essa falta de visão só poderá ser corrigida se Stanley Ho, que ainda é vivo, der o seu nome à EPM e a patrocinar de forma a dar a dimensão que merecemos. Pela simbiose que houve com Stanley Ho e os portugueses, seria possível resolver o imbróglio em que estas instalações se tornaram. Que outros problemas pode apontar ao actual funcionamento? Não temos o balanço social da escola. Era preciso saber, além das categorias, a idade média das pessoas, os funcionários deveriam estar categorizados. A EPM, dirigida por professores, não os valoriza, caso contrário teria na sua página quem são e que formação têm. Porque é que a escola não pode ter os rostos e a formação pedagógica dos docentes? Outra questão é as admissões de professores: se há concursos os avisos não são publicitados, nem são publicitados os critérios de selecção. Isso faz com que a confiança fique diminuída. Apesar de se dizer uma escola privada, deveria ter boas práticas porque é financiada com fundos públicos. A cantina também tem gerado críticas junto dos pais. É preciso perguntar a quem está adjudicada a cantina. E a quem está? Eu não sei. Se calhar isso explica. Serve ou não serve? Se não serve, anula-se o contrato e promove-se um concurso com um caderno de encargos. No D. José da Costa Nunes a associação de pais, presidida por acaso por um elemento da nossa lista, conseguiu uma cantina com um bom fornecimento. Na EPM o que noto é que na direcção cessante é tudo muito difícil, muito impossível. Há um baixar de braços. É esta a escola que esperava 16 anos depois da transição? A EPM precisa de se renovar e há pessoas que precisam de dar espaço a que outras surjam. Está a referir-se à direcção? Sim. São pessoas que têm poucos horizontes, estão em Macau há 30 anos e a visão que têm é a da Baía da Praia Grande.
Angela Ka PolíticaLei Kin Iun entregou petição a Secretário para a Segurança [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]ei Kin Ion, activista e presidente da Associação Activismo para a Democracia, entregou ontem uma petição no gabinete do Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, exigindo a este uma investigação a alegados actos ilícitos praticados por um grupo de pessoas ligadas à máfia. Tal como já foi noticiado, Lei Kin Iun acusa estas pessoas de terem cercado a sua habitação e de o terem obrigado a ficar em casa por ocasião da visita de Li Keqiang, primeiro-ministro da China. Durante os três dias da visita Lei Kin Iun afirma que não conseguiu sair de casa. A polícia acabou por considerar que o caso se devia a uma “disputa de dinheiro”, mas na carta entregue ao Secretário para a Segurança o activista afirma duvidar da decisão das autoridades, frisando que não conhece sequer aqueles que cercaram a sua casa. “Segundo a lei vigente, a restrição da liberdade pessoal já constitui um crime, mas a polícia usou o pretexto da disputa de dinheiro, terá feito isso de forma deliberada?”, questionou, afirmando que vai levar este caso até ao fim.
Angela Ka SociedadeTurismo associado a cruzeiros deve ser coordenado com Hong Kong [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau deve considerar a cooperação com Hong Kong no que respeita à atracção de turistas de barcos de cruzeiro. A ideia é defendida pelo secretário-geral da Associação de Federação da Indústria e Comercial de Turismo de Macau, Leng Sai Vai, que vê assim um modo de alargar o efeito da medida, anunciada pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, sobre a concessão de vistos individuais a embarcações de recreio. O dirigente associativo considera que Macau não terá necessidade de construir o seu próprio porto para o efeito e sugere a criação de um sistema de cooperação com o porto de Hong Kong. A região vizinha já tem condições para receber, por exemplo, cruzeiros, e Macau poderia colaborar para que ambos os territórios usufruam das vantagens advindas deste tipo de turismo. Leng Sai Vai não deixa de salientar a importância desta faixa de turistas para o sector e as mais-valias para a RAEM. “As experiências já tidas por outras regiões conseguem provar que os turistas em barcos de cruzeiro não são numerosos. No entanto, têm altas taxas de consumo, dado o elevado poder económico que, normalmente, possuem, e a grande disponibilidade para aproveitar as valências de lazer que lhes forem concedidas”, afirma. Macau apresenta vantagens competitivas únicas, nomeadamente no que respeita a hotelaria de luxo, sendo que a atracção do turismo de barcos de cruzeiro é um alvo importante a ter em conta, remata Leng Sai Vai.
Carlos Morais José A outra face VozesFascismo nunca mais! [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]oje comemora-se o 25 de Abril, Dia da Liberdade. Pela quadragésima segunda vez. Ou seja, já haveria tempo para ter sido encetada uma séria reflexão sobre esse conceito belo e complicado: Liberdade. Claro que quem não viveu as ditaduras, possui uma experiência limitada da questão. É compreensível. E, no caso radical da malta a quem a Natureza não dotou de mais de três neurónios, é até esperável, ainda que não desejável. Isto faz-me tudo muita impressão. Sobretudo a facilidade e impudência com que, por vezes, se fala. Repare-se no que aconteceu aqui em Macau, a propósito do processo de destituição de Dilma Roussef: Jane Martins, presidente da Casa do Brasil de Macau, disse a este jornal que preferia ver os militares no governo do seu país do que o Partido dos Trabalhadores (PT). Questionada no Facebook por compatriotas naturalmente indignados, a senhora em questão empina-se dizendo que é a sua opinião e que o que mais preza é a “liberdade de expressão”. Portanto, arroga-se do direito de preferir um governo militar (como os que governaram anteriormente o Brasil) a um governo do PT. Na verdade, engana-se redondamente, porque não se pode usar a liberdade de expressão para pugnar pela sua extinção. Os governos militares no Brasil instalaram a censura, perseguiram pessoas pelos seus ideais, prenderam-nas e torturaram-nas. Foram, na realidade, os grandes responsáveis pelo estabelecimento da corrupção que infesta todos os quadrantes da vida política brasileira, pois criaram um regime nela baseado que, apesar do advento da democracia nos anos 80 do século XX, ainda predomina como a lista da Odebrecht demonstra. Com os militares no governo, a liberdade de expressão, que Jane Martins tanto diz prezar, seria limitada ao encómio e à mentira. Mas o que é interessante no discurso da presidente da associação local acaba por ser a crença em que a “sua liberdade de expressão” pode ser exercida de qualquer maneira e, por exemplo, pode defender o fim da liberdade para os outros, como ela fez ao preferir um regime fascista a um governo eleito democraticamente. Ora é claro que não é assim porque (lugar comum, mas difícil de entender por certas pessoas) a minha liberdade acaba onde começa a dos outros… Senão, repare-se, qualquer um poderia dizer de Jane Martins o que Maomé não disse do toucinho: insultá-la, acusá-la de corrupção, de gestão danosa da sua associação, de estupidez congénita, de comportamento moralmente duvidoso, até de ser fisicamente repugnante, sem apresentar qualquer prova ou justificação que não fossem as suas intervenções públicas, no Facebook e o direito à liberdade de expressão. Certamente que a “Querida Líder” da comunidade brasileira de Macau não iria gostar. Provavelmente avançaria com um processo no tribunal que, talvez daqui a cinco anos, eventualmente, depois de muito advogado e muita discussão sobre liberdade de expressão, resultaria em muito pouco. Contudo, os danos causados na sua reputação seriam irreparáveis. Será que “liberdade de expressão” significa que vale tudo? Penso que não. Existe uma coisa chamada ética pessoal que nos impede de tomar esse tipo de atitude. A liberdade não pode ser utilizada para tirar liberdade aos outros porque tal não é um conceito, mas uma posição de força real, de violência exercida sobre corpos, de fascismo, de repressão. Depois de assistirmos ao espectáculo degradante dos deputados no Brasil, não surpreendem tanto as declarações da presidente local, que considero do mesmo calibre. Ou seja, assistimos a uma breve reprodução no Oriente dos dislates ouvidos em Brasília. Faltou Deus e a família… E não se trata de ter emitido uma opinião pessoal, porque nenhum jornal lhe perguntaria o que pessoalmente acha sobre isto ou aquilo mas sim, como é óbvio, como presidente da associação a que preside. Minha querida Amélia António, presidente da Casa de Portugal… olha se fosse brasileiro… nestes momentos (e não só) é que percebemos como somos bem representados… Fascismo nunca mais!
Flora Fong BrevesSubsídios | Alexis Tam vai publicar lista de associações Ip Peng Kin, chefe de gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, confirmou que o Executivo vai rever a lista das associações que recebem subsídios públicos. Segundo o Jornal do Cidadão, a partir deste ano vai começar a ser publicada uma lista das associações que recebem subsídios e os valores que são atribuídos, para além das publicações que já são feitas no Boletim Oficial (BO). Para este ano a tutela dos Assuntos Sociais e Cultura terá, de entre as cinco secretarias, o orçamento mais elevado, no total de 189 milhões de patacas. Ip Peng Kin garantiu que há associações que muitas vezes recebem subsídios de vários organismos do Governo, mas, da parte do gabinete de Alexis Tam, apenas são subsidiadas associações que abrangem várias áreas. “Analisámos se vale a pena apoiar as actividades antes de atribuir os subsídios, e questionámos outras direcções de serviços se já atribuíram subsídios, para não haver repetições”, explicou o chefe de gabinete, acrescentando que as associações vão ter de entregar relatórios e recibos que comprovem a realização das actividades realizadas. Ip Peng Kin confirmou que, além da publicação da lista, o Governo vai reorganizar as associações pelas direcções cujas áreas são correspondentes.
Flora Fong SociedadeInquérito | Jovens dizem que associações não os representam Um inquérito realizado pela Associação de Jovens de Macau oriundos de Jiangmeng mostra que só pouco mais de 25% dos jovens acha que as associações locais representam as suas ideias, existindo uma tendência para não confiarem nestas instituições. Segundo o Jornal do Cidadão, mais de mil jovens entre os 15 e os 39 anos de idade participaram no inquérito realizado o ano passado, que versou sobre a análise social e política do território. Apenas 26,21% acredita que as associações “podem representar as suas ideias ou opiniões”, enquanto que 28,25% defende que “não podem representar”. Cerca de 14,85% dos jovens dizem conseguir revelar as suas opiniões sobre o Governo através destas associações, sendo que 13,79% prefere fazê-lo através das redes sociais. O deputado Zheng Anting, também presidente desta associação, considera que há uma tendência para os jovens não confiarem nas associações enquanto lugar de expressão de opiniões, sendo que estas entidades podem não representar as verdadeiras posições dos mais novos. Em relação às ideias sobre o panorama social, cerca de 20% dos jovens está insatisfeita com a sociedade de Macau, sendo que 24,36% está satisfeito e a maioria, 55,53%, está “mais ou menos” satisfeito. As causas para a insatisfação prendem-se com os elevados preços das casas, o trânsito ou a inflação. O deputado defende um reforço da participação activa dos jovens na sociedade.
Joana Freitas Manchete PolíticaGPDP | Activistas dizem-se alvos de recolha de dados pela PJ A possibilidade da PJ ter acesso a dados sensíveis e poder transferi-los para fora deixa membros associativos de pé atrás. PJ diz que é tudo em nome da prevenção do crime [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]íderes de associações acreditam ser alguns dos alvos da PJ no que concerne ao acesso a dados pessoais e sensíveis, recentemente autorizados pelo Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP). O relatório de 2014 do organismo indica que a Polícia Judiciária (PJ) pediu à Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) dados pessoais de “titulares de órgãos associativos”. A notícia foi ontem avançada pelo jornal Ponto Final, que cita o documento, onde se lê que a DSI forneceu os dados para que a PJ possa “cumprir as suas atribuições legais”. Os dados incluem nome, tipo e número de documento de identificação e cargo, mas o GPDP admite que estão envolvidos “dados sensíveis”. São esses os relativos “à visão do mundo, convicção política, associação política, relação sindical ou convicção religiosa”. Os dados podem ainda ser transferidos para fora de Macau, já que o GPDP deu autorização para tal. Como é que a DSI tem acesso à informação destes “dados sensíveis”, o relatório não explica. O caso surpreende alguns membros de associações, como Scott Chiang, presidente da Novo Macau. “Uau, quem me dera ver o meu ficheiro”, começa por ironizar o activista. “Se o relatório for verdadeiro, então temos de perguntar como e porque é que eles [DSI] têm esta informação tão detalhada de diferentes pessoas e porque é que eles dão à PJ autorização para ter acesso a ele. E também, por que precisaria a PJ autorização para enviar os dados para fora de Macau?” Jason Chao, vice-presidente da Novo Macau e membro do grupo Macau Consciência, acredita ser um dos alvos e diz mesmo não entender como é que aquilo que considera ser uma violação da lei pode acontecer. “Entendo que há coisas de questão de segurança, em que tem de se saber os dados, mas ir à convicção política é ir longe demais”, começa por dizer. Opinião igual à de Lei Kuok Cheong, vice-director da Associação Juventude Dinâmica, que diz que o grupo já tem sofrido com investigações da PJ desde 2010, devido às críticas ao Governo. “A sede da associação foi fundada na minha casa, na zona norte, patrulhada propositadamente pela PSP, como confirmou um amigo da autoridade.” O activista acha razoável se os dados forem para investigação de crimes, mas não se for para supervisionar e tornar Macau “uma espécie de Coreia do Norte ou China continental”. DSI dita? Cloee Chao, directora da Associação dos Direitos dos Funcionários de Jogo, assegurou também ao HM que acredita ser um dos alvos desta transmissão de dados, já que “sentiu pressão” quando foi acusada de desobediência qualificada pela PJ, depois de uma manifestação em Agosto. A responsável conta mesmo que foi “já impedida pela DSI” de criar uma associação denominada “Cuidado Amoroso a Macau”, porque os estatutos da associação “tinham conteúdo político”, logo acabou por ser não foi aprovada. “Acho estranho que a DSI agora tenha esta função”, diz, acrescentando que, apesar do Governo estar a falar mais de privacidade “é o mesmo Executivo que está a destruir este [direito]”. Scott Chiang diz não estar preocupado consigo próprio – uma vez que a sua actividade política é pública – mas admite que a acção envia uma mensagem de pressão e desencorajamento para os cidadãos que querem expressar a sua voz. Da mesma opinião partilha o director da Associação de Mútuo Auxílio dos Operários de Macau, Iam Weng Hong, que disse não se importar que a PJ tenha pedido o acesso aos seus dados, porque “tudo o que faz é do conhecimento público”. Mas, quanto à transferência de dados, as coisas já não lhe agradam e considera isso um problema. “Creio que tanto a nossa associação como outras associações políticas e de operários não concordam, porque mesmo que os meus dados pessoais estejam limpos, não sabemos qual é o objectivo das transferências de dados para outros países, parece uma traição à privacidade de outrem e isso não é bom.” Só Lou Sheng Hua, vice-presidente da assembleia geral da Associação de Nova Visão de Macau, diz ser aceitável o comportamento das autoridades. “Dentro da lei” Segundo o documento, que indica que a data desta autorização é de Fevereiro de 2014, está tudo dentro da lei. No relatório, o GPDP assegura que os membros de associações sujeitos a este escrutínio teriam de ser informados e que as autoridades só podem usar estas informações “em casos concretos”, garantindo a segurança dos titulares. Jason Chao duvida. “Não acredito que a PJ não abuse da transferência de dados. E isto não vai ter apenas um impacto nas nossas acções, mas em toda a sociedade”, diz, admitindo que poderá pedir informações sobre este assunto, ainda que não tenha como provar que poderá ser um dos alvos. O activista diz ainda que é “ridículo” que os dados possam ser transferidos, algo “excessivo” para Lei Kuok Cheong. Segundo a PJ, que confirma ao HM a veracidade do pedido, a razão para se terem pedido estas informações “é para combater e prevenir o crime e assistir as autoridades judiciais”. Sobre a transferência de dados para fora de Macau, a PJ indica que “não pode dizer quais os locais devido ao segredo judicial”.
Joana Freitas Manchete PolíticaAu Kam San e Ng Kuok Cheong são membros de nova associação Os deputados da Novo Macau passaram a ser membros de uma nova associação, que não quer, garantem, enveredar pelo caminho político. Jason Chao mostrou-se insatisfeito com a forma como decorreu a transição. Apesar de não terem deixado a Novo Macau, os dois democratas admitem que foram as actividades políticas que os motivaram a estar menos presentes na associação que lhes deu assentos no hemiciclo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]u Kam San e Ng Kuok Cheong integram uma nova associação, anos depois serem membros da Associação Novo Macau. Os dois deputados não deixaram o grupo através do qual foram eleitos, mas Jason Chao – vice-presidente da Novo Macau – considera que as coisas poderiam ter sido feitas de melhor forma. Chama-se Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau (no original Macao Community Development Initiative) e foi fundada por Tong Ka Io, que foi presidente da Novo Macau. O também presidente da Associação de Política de Saúde de Macau e ex-director do Centro de Doenças Infecciosas deixou a direcção da associação pró-democrata em Setembro de 2014, depois de um conflito com Sou Ka Hou, ex-presidente do grupo, que se demitiu o mês passado. Na semana passada, realizou-se pela primeira vez a reunião do grupo. Ainda que a nova associação esteja agora em processo de oficialização, os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San estão na presidência e vice-presidência da Assembleia Geral, como confirmaram ao HM. Ambos confirmam que foi Tong Ka Io quem fundou a nova associação e é este o presidente da mesma. A ideia da Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau, como disse ao HM Ng Kuok Cheong, é “promover o desenvolvimento da comunidade, formando a participação activa de residentes de Macau”. Já Au Kam San diz esperar que a associação sirva para ser uma plataforma de apoio ao desenvolvimento da comunidade, algo que o deputado diz não existir, já que “poucas associações” fazem isso. “Por exemplo, na comunidade de Seac Pai Van [os residentes] podem enfrentar muitos problemas, mas falta organização para que sejam realmente feitas melhorias dentro da comunidade. Foi por causa disso [que criámos a associação]. Os organizadores e membros da Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau estão interessados em fazer este trabalho”, explicou Au Kam San. Responsabilidades de representação Jason Chao diz que os deputados não anunciaram oficialmente estarem noutro grupo. Apesar de ter afirmado por mais que uma vez que respeita “a liberdade de associação” dos dois legisladores, o recentemente eleito vice-presidente da Novo Macau diz que as coisas deveriam ter sido feitas de forma diferente. “Eles têm a responsabilidade de terem sido eleitos [para deputados] através da Novo Macau. Os dois estão a mudar o seu rumo para esta nova associação que foi formada (…). Eles não deram isso a conhecer de todo à administração da Novo Macau”, começou por apontar Jason Chao aos jornalistas. O próprio – que quando presidia a Novo Macau formou o grupo Macau Consciência – admite ter errado por não ter assinado um acordo de representação política, como se faz “noutros locais”, mas considera que este caso “é ligeiramente diferente”, uma vez que Ng e Au foram eleitos através da Novo Macau. “As posições deles [na Assembleia Legislativa] estão associadas com a nossa organização. Além disso, do meu ponto de vista individual vejo uma inconsistência nas declarações de Au Kam San, que criticou o facto de termos criado a Macau Consciência [estando na Novo Macau] e agora estão a fazer o mesmo.” Politiquices Questionados sobre se o foco de atenção vai ser agora desviado da Novo Macau para a Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau, Ng Kuok Cheong e Au Kam San são peremptórios: nada muda. “Desenvolver a comunidade foi também uma das esperanças quando fundámos a ANM e este princípio não serve para fazer associações únicas e maiores, mas sim para permitir que diversos grupos possam desenvolver as suas energias. O que acontece na ANM é que actualmente as novas gerações esperam ter uma mudança”, frisou Ng ao HM, acrescentando que não se importa de manter contacto e de apoiar todas as associações que contribuam para o “desenvolvimento da liberdade e da comunidade”. Já Au Kam San afirma que a Novo Macau e a nova associação não são rivais, mas sim um complemento uma da outra. Mas o deputado deixa um recado que mostra que a política é uma das razões para o ingresso noutro grupo. “A ANM parece uma equipa de luta de guerra e os membros têm de ser muito activos para levar a cabo determinadas actividades. Existem pessoas que não gostam [de questões] politizadas e preferem contribuir para serviços comunitários. É por este motivo que apoio a associação nova.” Jason Chao tem uma opinião diferente e diz que estar nas duas associações não vai resultar bem. “Temos visto um declínio na quantidade e qualidade dos trabalhos dos dois deputados face à Novo Macau e na administração. Os dois legisladores estão a mudar o seu rumo para a nova associação e, mesmo que não deixem de fazer parte da Novo Macau, mantendo-se como sócios não é algo tão importante como reportar o trabalho que fazem pela Associação. Isto tem tudo a ver com responsabilidades, que vão agora ser transferidas para a nova associação.” Chao diz que nos últimos dois anos já não via grande esforço dos deputados em reportar à administração casos de residentes e trabalhos que teriam de ser feitos. Ao HM, Au Kam San assegurou que a Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau não tem intenções de se candidatar à Assembleia Legislativa, nem tem sequer objectivos políticos. Jason Chao explicou ontem que já “se especula” que, nas próximas eleições, os dois deputados possam concorrer individualmente, mas diz que ainda é difícil comentar sobre essa situação. Da nova associação fazem parte o professor de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau (IPM) Sunny Chan e também o líder do grupo Forefront of the Macau Gaming, Ieong Man Teng, entre outros. *ALTERAÇÃO DO ORIGINAL: Ng Kuok Cheong e Au Kam San não presidem a Associação, sendo apenas membros.
Leonor Sá Machado SociedadeTáxis | Melco cria sistema de avaliação de viagens. MTPA concorda O grupo Melco Crown criou um sistema de avaliação do serviço de táxis, em conjunto com a Show Media. A apreciação fica a cabo dos passageiros e o presidente da Associação de Passageiros de Táxi de Macau, Andrew Scott concorda com a iniciativa [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Melco Crown desenvolveu um sistema de avaliação do serviço de táxis da região, juntamente com a empresa Show Media. O intuito é descobrir quais os condutores mais profissionais e que proporcionam as melhores viagens, algo com que o presidente da Associação dos Passageiros de Táxi de Macau (MTPA, na sigla inglesa) concorda. Contactado pelo HM, Scott mostrou-se contente com a iniciativa, que disse ao HM apoiar a 100%. “[Concordo] com tudo o que faça com que o serviço prestado pelos condutores de táxis de Macau seja óptimo, especialmente tendo em conta o passado manchado destes condutores durante vários anos até final do ano passado”, começou o responsável por dizer. A iniciativa da Melco, anunciada em comunicado, passa pela atribuição de prémios àqueles que se revelarem os melhores taxistas nesta avaliação, que é feita através de um botão no interior de cada veículo, localizado no ecrã da Show Media, instalado para o efeito. Mais impulsos Questionado sobre se mais operadoras de Jogo deveriam investir num sistema semelhante, Scott apoia completamente a medida, já que considera ser uma “coisa positiva” para impulsionar um bom serviço deste transporte. Quanto a uma iniciativa destas pelo Governo, o presidente da Associação disse apenas que “o Executivo já está a fazer um excelente trabalho no sentido de melhorar este serviço”, diferente daquele que desenvolveu até final de 2014. “[As autoridades responsáveis] não fizeram quase nada até 2014, mas depois começaram a ouvir as fortes opiniões pública expressas através da MTPA e reagiram, tanto que desde 1 de Janeiro deste ano tem-se visto um óptimo trabalho no reforço da lei”, acrescentou. Na sessão de lançamento desta plataforma, a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes disse estar “contente” por ver que o City Of Dreams e a Show Media tomaram uma posição pró-activa no reconhecimento do bom trabalho do serviço de táxis de Macau, assim apoiando o sector do Turismo e ajudando ao desenvolvimento da cidade como Centro Mundial de Lazer e Turismo.
