[dropcap style=’circle’]É[/dropcap]como se só o dinheiro contasse. Só o dinheiro tem valor nesta esquizofrenia em que Macau se tem arrastado. O dinheiro dos outros é muito e o meu não, o dinheiro que se deu a ganhar aos outros foi tanto e fez o meu dinheiro ser menos. Mas depois vem a austeridade e, afinal, não é nada bom que os outros não façam muito dinheiro, porque se os outros não têm muito dinheiro eu terei ainda menos, eu que conto os trocos que trago no bolso do casaco. Macau vive nesta coisa de não saber como sair da monotonia financeira, a chatice da pataca, a pataca, a pataca, só a pataca. E o dólar de Hong Kong também.
Macau não se diversificou (jargão político número um) e Macau viu o fosso entre ricos e pobres aumentar consideravelmente nos últimos anos (jargão político número dois). Macau não aproveitou os anos do crescimento económico pujante (que agora, ao que parece, as vacas são magras) para trabalhar nas áreas em que mais mudanças são necessárias: a segurança social, o direito do trabalho e a educação sobretudo daqueles que mandam, directa ou indirectamente. Não se aproveitaram os dias de glória para negociar a favor de quem não tem cartas na manga.
Ainda a protecção da parentalidade. Na semana passada, uma mulher, mãe de filhos, mulher de empresário, caridosa de profissão, deputada à Assembleia Legislativa, veio defender publicamente que a licença de maternidade – esses dois meses incompletos em casa a que as mulheres têm direito – não deve ser aumentada. Melinda Chan tem um argumento: as dificuldades com que se deparam as pequenas e médias empresas. Esta nobre causa económica move-a muito mais do que as dificuldades das pequenas, médias e grandes famílias. O que é preciso é produzir, preferencialmente sem grandes custos. No fim do dia, as patacas é que contam.

[quote_box_left]Agora que órfãos, viúvas e desprotegidos choram sobre as previsões trágicas para a economia local, aqueles a quem não interessa que Macau saia da idade das trevas põem o nariz de fora à descarada e abrem a boca sem pudor. Macau que continue a ser das trevas, que as patacas é que importam[/quote_box_left]

Fosse Melinda Chan um caso raro e estaríamos nós, todos nós, muito bem. Sucede que não é – a filosofia dominante entre quem manda, directa ou indirectamente, consiste na pouca consideração pelos problemas dos mais fracos. É a lei da pataca, que o dinheiro é que conta. Não se aproveitaram os dias de glória dos casinos para se mudar mentalidades na concertação social.
Agora que órfãos, viúvas e desprotegidos choram sobre as previsões trágicas para a economia local, aqueles a quem não interessa que Macau saia da idade das trevas põem o nariz de fora à descarada e abrem a boca sem pudor. Macau que continue a ser das trevas, que as patacas é que importam, os filhos dos outros crescem com mãe ou sem mãe em casa, com o pai presente ou noutro sítio qualquer.
Patrões e trabalhadores não se conseguiram entender, ao longo destes anos, em relação ao que devem ser as contribuições para a segurança social. Patrões e trabalhadores ainda não foram capazes de definir um salário mínimo universal que tenha, entre outras virtudes, a capacidade de disfarçar a desfaçatez. Patrões e trabalhadores não se entendem e o Governo, sujeito passivo nestes processos de negociação, foi deixando correr a tinta como mais jeito deu a quem mais manda.
Depois há casos como o Dore, que revelam a dificuldade em aceitar que o teu Mercedes é muito maior do que o meu. Numa cidade em que o dinheiro é fácil, não há que seguir pelas estradas mais difíceis, atalha-se e isto vai correr bem, há histórias no passado que acabaram mal mas o passado já passou, vou ali remediado e às tantas ainda volto rico. Alguns não voltaram porque se esqueceram que, em mundos de contornos difíceis, as coisas nunca são como parecem e já se sabia que, mais cedo ou mais tarde, algo deste género iria acontecer. Nesta cidade não há santos e a caridade pratica-se ao estilo de Melinda Chan.
A ditadura das estatísticas assusta os mais optimistas e há mesmo quem diga que isto já deu o que tinha a dar. O pessimismo que se instalou é de uma extraordinária conveniência à manutenção da podridão. Este Governo de boas intenções feito vai ter a tarefa dificultada por quem não quer, de modo algum, deixar de ganhar patacas, muitas patacas, dinheiro, imenso dinheiro. Afinal, pobres dos pequenos e médios e grandes empresários que já se vêem em apuros porque as mulheres engravidam e ficam confortavelmente em casa a olhar para desinteressantes recém-nascidos, num desmerecido ócio subsidiado com o suor dos patrões que labutam de sol a sol. E ainda há quem ande por aí a falar de salário mínimo. São as patacas, estúpido.

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]uma altura em que a vaga de migração para a Europa não parece abrandar e os governos europeus têm dificuldade em encontrar uma resposta comum para um problema que põe em causa a solidariedade europeia, o papel das organizações humanitárias ganha relevo. Na ausência de políticas tendentes a favorecer o acolhimento dos refugiados – como se vê no caso dos países do grupo de Visegrad (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia), que recuperaram uma aliança de sete séculos para rejeitar políticas de acolhimento de refugiados – as pessoas, individualmente, e a sociedade civil, através de organizações, têm tido um papel essencial ao prestarem apoio aos migrantes que tentam encontrar na Europa um porto de abrigo.
As imagens correram mundo há semanas, quando habitantes de várias cidades da Alemanha, por exemplo, foram para a rua acolher os estrangeiros recém-chegados. Ofereciam-lhes café, água, roupa, numa verdadeira demonstração de que os refugiados eram bem-vindos. E não o fariam, seguramente, a pensar na necessidade da reposição demográfica do país, razão que muitos apontam, por estes dias, para justificar a boa vontade germânica. Afinal, muitos dos candidatos a refugiados entrevistados pelas cadeias internacionais de televisão falam inglês fluentemente, têm cursos superiores, são técnicos aparentemente capacitados e poderiam com facilidade ser integrados na locomotiva económica alemã, que continua a evoluir a grande velocidade, consequência do excelente desempenho das suas exportações. Mas a dimensão da onda de refugiados veio contrariar um pouco a tese conspirativa de que o afluxo de migrantes à Europa resultava de um interesse particular germânico.

[quote_box_left]Quer na Síria quer no Sudão do Sul, a maioria dos bens disponibilizados às populações já são entregues por via aérea, de forma a diminuir o risco para os trabalhadores humanitários[/quote_box_left]

O que é facto é que a vaga não tem parado. E ninguém sabe quando vai parar, contingente que depende da resolução de um número de conflitos que persistem em tão díspares locais quanto o Afeganistão, a Eritreia, o Iémen, o Iraque, a Síria ou a Somália. Neste campo da resolução dos conflitos, é naquele que está mais activo, o da Síria, que uma eventual resolução ganha força, quando militares russos e americanos parecem finalmente começar a falar numa possível divisão da Síria em vários partes com a manutenção no poder de Bashar al-Assad.
Esta onda de refugiados e o apoio que têm recebido de organizações não-governamentais contrasta, de facto, com a atitude pouco entusiasta com que alguns Estados têm lidado com o assunto. Mas permite também reflectir um pouco sobre o papel das organizações de apoio humanitário e as dificuldades que têm no terreno.
Fazendo fé nos dados mais recentes, a comunidade global de trabalhadores humanitários contabiliza 450 mil pessoas. É quase o equivalente a dois-terços da população de Macau que trabalha para agências internacionais como o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a Cruz Vermelha Internacional, o Programa Alimentar Mundial, o Fundo das Nações Unidas para as Crianças.
Segundo um estudo publicado recentemente pela Humanitarian Outcomes – um centro de investigação e de assessoria na área do trabalho humanitário – só em 2014, houve 190 ataques de grande dimensão contra trabalhadores de organizações humanitárias. O crime mais cometido contra os trabalhadores humanitários é o rapto. No total, houve 328 vítimas em 27 países. O Afeganistão, a Síria e o Sudão do Sul são os países mais violentos.
Na verdade, o número de ataques a trabalhadores humanitários diminui quando comparado com 2013. Mas parece que não há grandes razões para celebrar, pois, no último ano, muitas das agências internacionais de apoio humanitário diminuíram a sua presença no terreno, particularmente nas áreas mais inseguras. Ou seja, nos territórios onde as populações mais precisam de ter um mínimo de apoio – água, comida, abrigos, kits de higiene – para viverem no limiar da dignidade, é onde as agências internacionais têm desinvestido. Como está bom de ver, é desses territórios que fogem os refugiados que por estes dias chegam em massa à Europa. Quer na Síria quer no Sudão do Sul, países extremamente perigosos para o trabalho humanitário, a maioria dos bens disponibilizados para as populações já são entregues por via aérea, de forma a diminuir o risco para os trabalhadores humanitários. A Síria é mesmo o maior conflito activo que tem dentro das suas fronteiras uma percentagem menor de trabalhadores de apoio humanitário.
Mas os dados sobre os ataques aos trabalhadores humanitários podem nem corresponder à realidade que se vive no terreno. É que, por um lado, as agências internacionais, para evitarem uma contabilidade negativa do aumento do número de ataques, há muito que recorrem às chamadas organizações locais da sociedade civil para fazer a distribuição dos bens que têm para doar às pessoas que deles precisam. As organizações locais, por seu lado, para não perderem o contrato de associação com os grandes da ajuda humanitária, acabam por escamotear o número de ataques que efectivamente sofrem. Ainda para mais, estas organizações, que têm orçamentos limitados e falta de pessoal qualificado, cortam sempre nos custos relacionados com a segurança e são em muitos casos vítimas silenciosas dos conflitos cujos efeitos procuram diminuir.

* Mário Duarte Duque

[dropcap style=’circle’]”[/dropcap]Aprende com o material geológico sob os teus pés” era a proposição 33 das 50 Ideas for the New City, in The Urbanomnibus net, 2011 [https://urbanomnibus.net/ideas/].
Proposição que assentava no princípio de que o que permite fazer melhores escolhas sobre o modo de construir é a compreensão sobre a constituição e sobre o modo como os impactos do tempo geológico afectam o nosso ambiente edificado.
Tais processos, designados por geomorfológicos, desenvolvem-se em diferentes escalas de tempo e de espaço, que tanto podem respeitar a uma região como apenas a um local dessa região, mas também processos que tanto se podem manifestar num instante, como numa escala temporal tão dilatada que os tornam imperceptíveis ao longo de gerações.
Disso resulta que a interpretação e a definição desses enquadramentos geográficos e temporais, constitui uma base de conhecimento próprio que é intrínseca e essencial desenvolver e organizar em cada localização urbana.
Ou seja, o património geológico faz parte da tradição urbanística e física dos lugares, tal como a paisagem edificada e a paisagem natural sobre as quais já recaem convenções de protecção. Por isso, o património geológico, no qual também se inclui o património hídrico, deveriam ser igualmente contemplados como acervo de um grupo cultural.
Chegados aqui, a entrevista do Sr. Eng. Lee Hay Ip publicada ontem neste jornal, é pertinente porque não só denuncia a falta de sensibilidade para as questões da geotecnia na RAEM, mas também, senão principalmente, denuncia ignorância dos actuais habitantes da RAEM no que diz respeito a essa realidade que é intrínseca à cultural local.
Em verdade, o conhecimento de que era lodo, grande percentagem do solo no local designado hoje para o parque de materiais e oficina do metro ligeiro, poderá ter sido uma incógnita para o Gabinete para as Infra-Estruturas de Transportes (GIT), mas já não seria incógnita para qualquer pescador da região com 60 anos, que poderia assegurar que já não era possível aproximar-se de barco do istmo entre taipa e Coloane, antes da construção do aterro do COTAI, exactamente por causa do lodo.
Como está ao alcance de qualquer um interpretar que as encostas de granito da ilha da Taipa descem até ao actual aterro do COTAI, aí afundam, para voltar a emergir na ilha de Coloane. E que, assim sendo, é sob o COTAI que está o vale mais profundo dessa formação rochosa e onde terão que se cravar as estacas mais profundas. Tirando pela distância entre as ilhas, por mera lógica morfológica, admitir-se-ia até que tais estacas fossem as mais profundas que alguma vez se cravaram na RAEM.
Mas também nada que qualquer empreendimento efectuado em torno não pudesse confirmar em função das prospecções que necessariamente tiveram que mandar efectuar ao solo.
E é assim que, em vez de as sociedades desenvolverem soluções mais adequadas e melhor suportadas no que já deveriam conhecer, protelam tais soluções, porque primeiro há que recuperar o que entretanto desaprenderam.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Papa Francisco está por estes dias em Cuba, seguindo-se depois uma visita pontifícia aos Estados Unidos da América. Antes de se meter a caminho das Américas, Francisco chamou ao Vaticano os ministros do Ambiente da União Europeia para lhes dizer três coisas: que o combate ao aquecimento global não se faz apenas por palavras; que a União deveria tomar a liderança na preparação e na negociação da conferência internacional sobre as alterações climáticas marcada para o início de Dezembro, em Paris; e que o combate ao aquecimento global tem de ser feito a par do combate à pobreza, pois os mais pobres são invariavelmente aqueles que mais sofrem com os problemas relacionados com o aquecimento global.
A questão das alterações climáticas é apenas uma das várias questões em que o Papa tem mantido um papel de destaque, chamando a atenção para a necessidade de o mundo agir antes que seja tarde de mais. Em Junho, divulgou uma encíclica sobre o tema. Nela, Francisco dizia que o ambiente era um “bem comum” e que a humanidade tinha que mudar o seu estilo de vida.
A forma como age sobre as matérias de cariz social, económico e político, é bem distinta da dos políticos populistas que acordam para os problemas em tempos de crise e que lançam tiradas desprovidas de conteúdo para serem repetidas pela comunicação social, sem consequências directas mais do que parecerem que estão a tentar fazer alguma coisa.
O Papa foi dos primeiros líderes mundiais a chamar a atenção para o drama dos refugiados que assola agora o continente europeu. Quando visitou o Parlamento Europeu em Novembro do ano passado – revelando uma capacidade de antecipar os problemas que têm marcado a União Europeia neste Verão – apelou ao despertar humanista de uma certa Europa “envelhecida”.
O Vaticano teve um papel decisivo na reaproximação de Havana a Washington. É evidente que a Igreja Católica tem um interesse directo na normalização das relações diplomáticas de Cuba com o mundo. Mas acima de tudo, aprecia ver a normalização do regime dos irmãos Castro com os direitos humanos, entre os quais está a liberdade religiosa.
A revolução cubana de 1959 restringiu a prática religiosa no país. Francisco visita, pois, como Papa, um país que está aos poucos a “normalizar-se” com a prática religiosa. A seguir à revolução, Fidel decretou o ateísmo como a doutrina reinante no país. Ao longo dos anos, a narrativa de que a prática religiosa era reaccionária e anti-governo fez o seu caminho. Quando, em reportagem, em 1996, visitei Cuba pela primeira vez, a Catedral de Havana, de São Cristóvão, estava fechada, a cadeado. E o lixo que a escadaria ostentava era um sinal de que a preservação imaculada da casa de Deus não era uma prioridade. Nessa viagem, que decorreu em simultâneo com os Jogos Olímpicos de Atlanta, assisti a um comício de Fidel, de mais duas horas, na província de Holguín, em que o presidente cubano afirmava que as medalhas conquistadas pelos cubanos valiam a dobrar: não eram apenas um sinal de que os atletas cubanos eram os melhores, tinham também um sabor especial por serem ganhas em território “gringo”.
Francisco intervém, pois, de forma estruturada. Inteligente. Responsável. Com o poder moral que a Igreja deveria sempre ostentar, mas que os casos de assédio sexual têm minado ao longo dos anos. Nesse aspecto, também Francisco se distingue dos outros, tendo tomado, em várias ocasiões, medidas disciplinares contra prelados que encobrem casos de assédio sexual, tendo até deixado cair bispos e arcebispos. As alterações que promove dentro da Igreja não são de somenos, com resultados práticos para os praticantes. Os procedimentos para a anulação dos casamentos, possibilitando que católicos tornem a casar, foram recentemente facilitados.
A dessacralização do cargo que ocupa é outra das marcas do seu papado. Há dias, ao entrar no avião que o levaria a Cuba, o Papa carregava ele próprio a sua pasta de cor preta. O chefe máximo da Igreja Católica deixou de ostentar o vermelho e o dourado – cores que estavam sempre presentes em Benedito XVI – para usar o simples branco. Com os seus gestos, com a forma simples e directa como é capaz de falar com a pessoa comum, Francisco transformou-se num fenómeno de popularidade. Na visita às Filipinas, em que chorou ao ouvir a história da vida atormentada das crianças de rua, reuniu à sua volta, numa missa, em Manila, uma multidão avaliada em seis milhões de pessoas. Um recorde.
Numa altura em que se diz que há uma crise de valores, que faltam líderes políticos com capacidade de movimentar massas e de apontar o caminho, o Papa transformou-se numa espécie de farol moral que a Igreja Católica tinha perdido.
Numa semana em que o ex-secretário do comité Nobel publicou o seu livro de memórias e veio dizer aquilo que muitos pensam, que a atribuição do Nobel da Paz a Barack Obama, em 2009, foi prematura e que os anos seguintes da sua governação provaram o erro que foi a atribuição do prémio ao presidente norte-americano, está na altura do Comité Nobel olhar para a obra que Francisco está a erguer e distingui-lo com uma honra perfeitamente justa.

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m Junho deste ano o Executivo da RAEM divulgou que o arquitecto Siza Vieira, encarregado da intervenção no local do antigo Hotel Estoril, teria proposto o desenvolvimento de um novo projecto, porque considera que o actual edifício não integra o importante património cultural de Macau.
À margem de qualquer correspondência material do que fora proferido, ou mesmo da possibilidade de o mestre se ter enganado, emerge um hábito recorrente de discurso institucional que usa o argumentum ad verecundiam ou argumentum magister dixi, o qual apela para a palavra da autoridade a fim de validar um raciocínio, no seguinte formato:
X profere P sobre assunto A.
X carrega autoridade sobre o assunto A.
Logo, P está correcto.
Isso consubstancia um raciocínio inválido quando a conclusão se baseia exclusivamente na credibilidade do autor da proposição e não nas razões que ele apresentou para sustentá-la.
Isso é hábito que se disseminou no discurso institucional da RAEM e é transversal a qualquer iniciativa que usa o mesmo formato para justificar ou contradizer actos de administração pública.
Já na visita guiada de dia 15 de Setembro ao edifício do antigo Hotel Estoril, outro hábito persistente foi o de encarregar o Sr. Eng. Costa Antunes de desenvolver informação junto da comunicação social e de suscitar ao auditório dessa comunicação social confianças que não assistem, nomeadamente sobre os desígnios das substâncias arquitectónicas, e logo no seguimento do que já protagonizou para a demolição da Torre de Controlo do edifício do Grande Prémio.
Por outro lado reconhece-se ser menos habitual o facto de o Presidente do Instituto de Desporto da RAEM admitir, na mesma ocasião, que o arquitecto encarregado “melhor poderá desenhar as possibilidades e tomar outras decisões ou escolhas”. Em verdade, é exactamente para isso que os arquitectos são treinados, desenvolvem experiência e neles recai confiança. Mas também confiança que, uma vez expressa, não é para ser retirada, só porque assim deixou de ser institucionalmente conveniente, sob pena de se fazer disso outro mau hábito.
Hábitos que não são bons, mas moldam a cultura urbana, persistem por falta de modelos de gestão e de tipificação de intervenções, fazem de cada caso um caso, servem de palco de discussões difusas e nada orientadoras, acabam por pôr em causa estilos de governação, quando confrontados com outros, menos participativos, todavia mais certeiros.
 
Escrito pelo arquitecto Mário Duarte Duque

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]qui por Macau, sobretudo nos jardins, ao amanhecer, vêem-se pessoas de meia-idade e mesmo cidadãos mais idosos a praticarem diferentes tipos de ginástica, impassíveis e indiferentes ao que se passa ao seu redor. É o regresso à velha sabedoria chinesa, a mesma que inventou a acupunctura.
O primeiro documento que inequivocamente descreve um sistema organizado de diagnóstico e tratamento, que é reconhecido como acupunctura, é o Clássico de Medicina Interna do lendário Imperador Amarelo, compilado por volta do ano 100 a.C., um conjunto de legados transmitidos através de gerações.
Curioso se torna reconhecer a relação que a acupunctura tem com a filosofia Taoísta e o conhecimento dos meridianos do corpo humano, bem como dos fluxos Yin e Yang.
O Grande Compêndio de Acupunctura e Moxibustão foi finalmente publicado durante a Dinastia Ming, (1368-1644), no qual são revelados os 365 pontos de abertura dos canais através dos quais flui o Chi ou Qi, a energia vital.
Curioso se torna verificar que uma dor de dentes do lado do maxilar direito é atenuada por um ponto no espaço entre o polegar e indicador das costas da mão esquerda. Assim se equilibram os opostos, Yin e Yang que, no seu todo, constituem o Tai Qi.
É com base nesta antiquíssima teoria dos opostos que hoje compreendemos a sua relevância ao estudar o magnetismo ou o modo como a electricidade passa.
O Tai Qi pode ser definido literalmente como “Uma pessoa centrada entre Céu e Terra que sabe como estar em pé como uma árvore, relaxada como um pinheiro, usando a mão e a boca de um modo equilibrado na Terra”.
O I Qing ou livro das Transmutações, data do período Chou Ocidental (1000 – 750 A.C.) assenta os seus princípios nas combinações de trigramas contendo linhas Yin (uma linha quebrada) e Yang (uma linha inteira) originando 64 hexagramas.
Num momento da história da humanidade, quando emergem com grande força, a par do Tai Chi/Tai Qi ou do Chi Gong/Qi Gong, ou o Ki de Aikido, novas formas de cura, como o Reiki ou a Reconexão, o que podemos assistir quotidianamente nos jardins e praças de Macau, a par de gaiolas com aves canoras, é o diálogo do homem com o (seu) Universo, já que, segundo o velho conceito de Tien Hsia ou TianXia (tudo o que está debaixo do céu, conceito extenso e demasiado vasto para caber num pequeno artigo) os princípios feminino e masculino são universais. O significado de TianXia referia-se ao mundo geográfico ou ao reino metafísico dos mortais antes de se concentrar no território divinamente atribuído ao Filho do Céu através do “Mandato Celestial”.
Quando voltar a passar por um jardim onde se pratica ginástica ou o Tai Chi Chuan, não esqueça de se perder um pouco na contemplação desta arte de movimentos lentos e fluidos que poderiam ser, porque não, o paradigma da essencialidade da existência, quando o homem se integra no seu lugar na ordem natural das coisas.
Afinal, foram os antigos sábios que enunciaram a dualidade entre o princípio feminino e o masculino e, na sua completude, o Tai Qi. Apesar dos milénios, estes princípios são incontestáveis, para bem da humanidade.

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m Ciência Política há várias formas de encarar o conceito de estabilidade. Para um autor como Bruce Russett, a medida da estabilidade é vista através do número médio de anos que os executivos permanecem em funções. Esta ideia tende a ser confundida com a de longevidade e, como sublinhou, Hurwitz, é falaciosa, pois pode levar a que qualquer mudança seja vista como sinal de instabilidade, o que muitas vezes não é verdade. Também a definição operacional do politólogo Jean Blondel tende a ligar a estabilidade à longevidade ou à duração dos governos.
Outra visão é a que define a estabilidade por apelo ao conceito de legitimidade, e em que aquela é entendida não apenas como uma situação de ausência de fenómenos negativos, mas como a que goza de aceitação e apoio.
Um outro autor, Claude Ake, considera a estabilidade como um padrão de ausência de mudanças ou alterações estruturais num quadro de continuidade. Para este autor, “there is political stability to the extent that members of society restrict themselves to the behavior patterns that fall within the limits imposed by political role expectations. Any act that deviates from these limits is an instance of political instability.” (A definition of Political Stability, 1975, Comparative Politics, Vol. 7, 2, 273). E logo a seguir escreve que “determinar a extensão da estabilidade política implica a identificação sistemática das regularidades e irregularidades do fluxo de trocas políticas” (tradução do signatário).
A visão que aqui mais nos interessa é a que olha para o conceito de estabilidade política como um conceito multifacetado implicando a consideração de diversas variáveis, conceito que não se basta com uma simples medição quantitativa. Hurwitz sintetiza isto afirmando que existe um consenso básico sobre o que a estabilidade política significa e que isso quer dizer ausência de violência, longevidade governamental, ausência de mudanças estruturais, legitimidade e um processo de decisão efectivo (Contemporary Approaches to Political Stability, Comparative Politics, 1973, Vol. 5, 3). E sobre o que seja esta última variável, este autor remete para Eckstein, esclarecendo que o termo efectivo representa a acção política entendida no seu próprio sentido, como a “prossecução dos objectivos comuns ou em ajustamento de uma alteração de condições”. Ou seja, uma intervenção quando os objectivos não estejam a ser atingidos.
Posto isto, verifica-se que o discurso político dos governantes da RAEM repete, invariavelmente e até à exaustão, a necessidade de manutenção da estabilidade, política e social, como garantes de altos níveis de crescimento económico.
Não há dúvida que qualquer que seja a perspectiva que se adopte em matéria de estabilidade política, concluir-se-á que, seja pelo prisma da manutenção das condições estruturais de governo, da ausência de violência ou da longevidade dos executivos, a RAEM tem estabilidade política.
Porém, admitindo que a estabilidade não é um objectivo em si mesmo, já que a estabilidade política só por si não fomenta desenvolvimento nem a prosperidade da comunidade, importa perceber se há estabilidade social. E se, havendo, há um processo de decisão efectivo, capaz de introduzir ajustamentos sempre que ocorra uma alteração de condições propiciadora da instabilidade, como é aquela que se está a viver pela incerteza da evolução económica e da “crise” das receitas do jogo.
Quanto a estes pontos, é difícil aceitar que haja hoje estabilidade social na RAEM propiciadora do desenvolvimento económico e de mais prosperidade. Do mesmo modo, tenho sérias dúvidas que exista um poder de decisão efectivo, neste sentido de ser capaz de fazer os ajustamentos necessários.
A estabilidade, se adoptarmos a posição de que se trata realmente de um conceito multifacetado, implica que também se preste atenção a estas duas variáveis. E também que se olhe para fora do restrito círculo do poder formal, executivo e legislativo, e se avalie no terreno se a estabilidade existe.
Encurtando razões: é difícil aceitar que exista na RAEM estabilidade social propiciadora do desenvolvimento económico e de elevados padrões de vida, quando a sua sociedade vive permanentemente na incerteza. Incerteza quanto às suas condições de vida quotidianas e de projecção do futuro, digo eu.
Porque é impossível planificar o futuro ou encontrar condições de estabilidade numa terra onde se impõe a particulares e a empresas um padrão de contratos de arrendamento que os obriga a mudar de casa ou de instalações de dois em dois anos. Ou, então, a sujeitarem-se a aumentos de renda que representam cinco a dez vezes o valor registado para a inflação no ano anterior. Como é impossível haver estabilidade para projectar o futuro quando um importador tem de andar sempre com o armazém às costas ou quando as suas importações estão dependentes dos cartéis locais e do valor das comissões pagas a intermediários de cada vez que fazem uma encomenda. E é evidente que nenhuma empresa tem estabilidade e um clima laboral favorável se a mão-de-obra de que precisa para funcionar e prestar um serviço de qualidade depende da impunidade das agências de emprego, da pressão exercida por estas e da incerteza de se conseguir contratar e manter o pessoal de que se necessita. Que estabilidade profissional e familiar pode ter um trabalhador deslocado que, fazendo falta à RAEM, para poder trabalhar tem de viver em condições miseráveis para sustentar agências que com todo o descaramento lhe pedem milhares de patacas para tratar das autorizações e licenças e que depois, durante meses e anos, vivem das comissões pagas pelos salários desses desgraçados?
E tudo ainda se torna mais aberrante quando se convive com isto, quando as queixas são recorrentes e se vêem recém-chegados novos-ricos, esquecidos das suas origens, a manifestaram-se contra estrangeiros e por um maior proteccionismo numa terra que se quer moderna, civilizada e cosmopolita.
Com este clima, natural será que haja quem duvide da capacidade de intervenção política sobre o eixo da decisão efectiva. Ao anúncio regular de novas medidas, de introdução de melhorias aqui e ali e, ultimamente, pedidos de desculpas pelos erros, pelas derrapagens financeiras e atrasos das obras, logo se aditam novas promessas sem que se vislumbre o cumprimento das anteriores, nem mudanças, também estas efectivas, na qualidade de vida e no tecido económico e social. A degradação das condições para se fazer turismo e circular em Macau é um exemplo.
A actual insistência na diversificação só terá sentido se houver uma efectiva capacidade de intervenção do Executivo. Se por parte deste existir vontade de intervir em tempo útil para corrigir as muitas e actuais disfunções. Quanto mais adiada for essa acção, mais difícil será propiciar condições de diversificação económica e de estabilidade – social, profissional e empresarial – que cumpram com as expectativas de desenvolvimento e de qualidade de vida da população.
A estabilidade sem frutos não serve para nada. A estabilidade de que a R.A.E.M. goza tem de servir para alguma coisa. Tem de servir para melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos, cimentar a autonomia e prosperar. E não para ir acomodando os recados de Beijing. O resto é conversa.

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]os anos que antecederam a batida no fundo, ia a Portugal com muita regularidade. Houve uma altura em que a cada três meses apanhava um avião e Portugal deixava de ser, então, o país que lia nas notícias e ouvia ao telefone. Na comparação com aquilo que era no início do milénio, algum Portugal tornou-se esteticamente mais agradável, tecnologicamente mais evoluído, mais dinâmico na forma de estar. Algum Portugal parecia também mais feliz, apesar de já então se falar em crise.
Mas depois veio a batida no fundo, com aquele som oco da chegada ao fim do poço que secou. Por coincidência, as viagens a Portugal diminuíram e voltaram ao ritmo quase anual – mas a crise a sério chegou até aqui com as vidas de quem emigrou por não ter outra solução. E com as notícias e com as vozes do outro lado do telefone.
Nestes últimos anos, algum Portugal continuou esteticamente evoluído, mas mais triste e muito mais inseguro. O meu Portugal, aquele que mais me diz, esse ficou mais deserto, mais pobre de gente, com os velhos a desapareceram e os jovens também. É um Portugal em que a emigração se faz às dezenas de cada vez, um Portugal onde, quando chega a geada do Inverno, não se vê vivalma na rua. E os cemitérios se tornaram pequenos.
Algum Portugal, antes da batida no fundo, sofreu uma modificação difícil de explicar, que se sente ao nível da epiderme, e houve alturas em que achei que poderia estar no bom caminho, não seria a única a pensar assim, o país parecia-se mais com aquela Europa que prometeram aos da minha geração. Mas Portugal não se educou.
Importaram-se Bolonhas e fizeram-se mestres à força, putos com 22 anos que que coleccionam diplomas de gente grande e vivida, há mais miúdos com mais estudos e isso é um conveniente argumento político, mas Portugal não se educou. Apesar de esteticamente mais agradável e tecnologicamente mais evoluído, o país não se valorizou no que é importante. As crises favorecem sempre o umbiguismo e ajudam a enredos de novela. Portugal é um país em novelas constantes: as ficcionadas, as que dão de comer a argumentistas e a actores, e as reais, aquelas que não deviam ser novelas, que deviam ser apenas factos para digerir.
Como Portugal não se educou e a estética de pouco vale se não houver dois dedos de testa, o país vive sofregamente da novela do momento. São assim as televisões com maiores audiências, são assim os jornais mais vendidos, feitos para as pessoas que gostam de novelas por pessoas que também gostam de novelas – ou, pelo menos, se sujeitam aos secundários papéis que lhes são entregues.
Estive agora em Portugal e apanhei a novela dos refugiados, que veio interromper a saga das análises quase ininterruptas aos reforços dos plantéis para a nova temporada do campeonato de futebol. A novela televisiva dos refugiados começou por ser uma coisa que se passava lá na outra ponta da Europa para passar rapidamente a ser um drama nacional. Mas pelo meio houve Sócrates.
Sócrates saiu da cela que ocupou estes últimos meses – qualquer jornalista português que se preze sabe o número exacto de dias, eu não – e foi viver para casa da ex-mulher, detido mas em casa, com direito a mais do que um quadrado com grades. O momento foi vivido com muito entusiasmo, uma novela local tem sempre muito mais interesse do que aquelas que vêm de fora, mesmo que essas se apresentem com crianças mortas em praias. Sócrates saiu e numa rua sem qualquer interesse plantaram-se jornalistas como quem planta árvores, gente sem nada para dizer que não se coibiu da triste figura da entrevista ao rapaz da pizza que, afinal, nada tinha de tonto e não foi ao número 33 entregar uma extra-queijo.[quote_box_right]A novela televisiva dos refugiados começou por ser uma coisa que se passava lá na outra ponta da Europa para passar rapidamente a ser um drama nacional. Mas pelo meio houve Sócrates[/quote_box_right]
Mas, e ao contrário do que é hábito num país que vive de novelas, o drama dos refugiados não caiu no esquecimento do povo, apesar de momentaneamente atenuado com o regresso do antigo primeiro-ministro a Lisboa. Por curiosidade sociológica, não consigo deixar de ler, já aqui em Macau, os comentários que se multiplicam nas redes sociais sobre o que são ou deixam de ser os migrantes que fogem da Síria, sobre o que se deve fazer ou deixar de fazer a pais com filhos ao colo, terroristas em potência para muitos daqueles que, apesar de terem uma escolaridade bonita e politicamente convincente, sofrem de uma profunda falta de educação. São todos especialistas em geopolítica.
Quem vive no mundo das novelas não se consegue preocupar com mais do que o episódio que acabou de ver, nutrindo natural curiosidade pelo que vai para o ar no dia seguinte. A condição de espectador é cómoda e comodista, não obriga a reflexão porque não se tem um papel no argumento, não se consegue mudar o rumo da história. O desfecho já foi pensado por outros que não aqueles que vivem no mundo das novelas. É assim na política e é assim na vida, nas coisas que aparecem à frente dos olhos de quem não quer perceber o que está a ver.
A Europa vive hoje uma crise difícil, depois de outra crise difícil de que ainda não se livrou. Importa reflectir como começou esta nova crise, quem tem um papel directo nela, como pode ser resolvida. O acolhimento de quem foge da morte não é fácil, a integração muito menos. Não é assunto para ser desvalorizado nem para ser tratado como ficção.
Aos portugueses em pânico por causa de potenciais terroristas com filhos ao colo resta desligarem a televisão, esquecerem a novela e lerem duas ou três coisas sobre os outros, os outros que vivem no mundo que não acaba na fronteira que já não existe com Espanha. A ignorância é atrevida e é dela que nascem os maiores medos.
Depois há também os outros, os que contribuem para o que é esteticamente agradável e tem contornos de evolução. Mas nada tem real interesse – afinal, as eleições estão aí e há uma nova novela a começar.