POR AURELIO PORFIRI

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ou um leitor voraz. Leio todos os dias, devoro toneladas de livros por ano. Num dos livros que estou a ler actualmente encontrei um excerto, sobre o qual me parece interessante reflectir. O livro é uma biografia do grande artista italiano Gian Lorenzo Bernini, escrita por Franco Marcoaldi, Bernini: “O Artista e a sua Roma”. Passo a transcrever a parte que me chamou a atenção: “A economia de Roma centrava-se basicamente na indústria de prestação de serviços, ou seja, atendia às necessidades da Igreja, em tudo o que lhe dizia respeito (desde os edifícios à cera para as velas do altar) fornecia o vestuário luxuoso, as ementas gourmet e o mobiliário para as mansões, quer pertencessem a membros da corte papal, quer a outras de menor importância. Estas cortes menores, que podiam ser seculares, como por exemplo, a dos Colonna e dos Orsini, ou eclesiásticas (de cardeais, sobretudo), precisavam de impressionar e de conquistar alianças, para sobreviverem e consolidarem o seu poder. Para tal era necessário exibirem toda a opulência do seu estilo de vida” (pág.21). Neste trecho o autor fala da Roma do século XVII e, de como a Arte e outros luxos eram usados para exibir a magnificência (magnificenza) de quem os suportava financeiramente. Tem sido sempre incontornável a utilização da Arte e da Cultura para estes fins; faz parte da natureza humana. Tudo isto me faz reflectir demoradamente sobre o que se passa em Macau a este nível, e tento perceber quais é que podem ser as diferenças. É claro que não posso esperar que em Macau exista o esplendor de Roma, de Veneza, Florença, Paris, Viena, ou de outras cidades do género; não se pode esperar que exista o entendimento, nem os padrões culturais, que se encontram nestas cidades. Mas posso verificar que muitos dos “eventos culturais” que se vão organizando na cidade servem, sobretudo, para promover o estatuto do organizador e para satisfazer alguns “artistas” locais, em busca de reconhecimento. No fundo, acabam por não ter verdadeiro impacto na vida cultural da cidade.
Lutei muito para ver reconhecida a ideia de especificidade cultural; não posso ensinar Artes Marciais com a mesma competência de um asiático: estes possuem uma vantagem cultural. Vantagem cultural que se manifesta em muitas outras matérias. Nós possuímo-la no que respeita à música e à cultura ocidentais. Algumas pessoas podem contrapor que os “artistas” locais têm de aprender. A maior parte das pessoas com quem me cruzei querem poder, e não aprender. É evidente que existem artistas talentosos em Macau. Muitos deles estão a optar pelo único caminho possível numa cidade com este tipo de políticas: estão a sair, a tentar alcançar o melhor que podem no estrangeiro. Quando o Governo estiver interessado em criar programas de música, nas escolas e universidades, assentes num espírito de imparcialidade e se empenhar seriamente no assunto, então talvez as coisas venham a mudar daqui a uns anos. Mas isso nunca vai acontecer. É preferível desperdiçar dinheiro em eventos que se revelam inúteis, a partir do momento em que a última nota se desvanece no éter.

[dropcap style=’circle’]L[/dropcap]yndon B. Johnson disse que a paz é uma jornada de um milhar de milhas e deve ser empreendida um passo de cada vez. Recordei-me, destas palavras, a propósito do encontro Xi Jinping-Ma Ying-Jeou no passado sábado, em Singapura. Tudo indicaria que não iria resultar mas foi dado um passo gigantesco.
Foi o primeiro encontro entre os líderes da China Continental e de Taiwan em 66 anos. Desde que o líder do Kuomintang se retirou para Taiwan depois de ter sido derrotado na guerra civil chinesa. Na verdade, não surgiu do acaso. O Presidente de Taiwan já vinha insistindo na urgência do encontro entre as duas partes, desde a reunião da APEC no Paraguai, em 2013. Lien Chan, presidente honorário do Kuomintang e Eric Chu, o candidato do partido às eleições presidenciais de 16 de Janeiro do próximo ano, insistiram na sua oportunidade, em viagens que fizeram a Pequim em 2014 e em Maio de 2015.
Qual o sentido do encontro quando Ma Ying-Jeou deixa a presidência no início do próximo ano? Duas leituras são possíveis. A mais imediata, é que existem receios que a provável vitória da candidata do Partido Democrático e Progressista, Tsai Ing-Wen, nas eleições presidenciais do próximo ano, lance Taiwan na rota de um maior distanciamento ou fricção com Pequim. É conhecida a reacção que a celebração do acordo de comércio e serviços entre Pequim e Taipé despertou entre sectores do eleitorado mais anti-Pequim. Ao materializar-se o encontro, seria de esperar uma inversão do sentido de voto dando novas hipóteses ao candidato Eric Chu.
A segunda leitura é que tendo sido o Kuomintang a dirigir nestas seis décadas a resistência ao governo comunista de Pequim lhe caberia dar o passo mais significativo para que o status quo seja por alguma forma materializado, num acordo mais consistente e duradouro. Ma Ying-Jeou terá querido assim simbolizar que Taiwan não rejeita as suas responsabilidades históricas de apaziguamento entre os dois lados que têm a mesma origem étnica, falam a mesma língua e são vizinhos próximos.
Mas não poderia ter ido mais longe. Porque isso teria sido retirar legitimidade política ao governo de Taipé. Na verdade, tendo a reunião ocorrido sem agenda prévia e sem declaração final conjunta, não foi claro se Ma Ying-Jeou e Xi Jinping se reuniram na qualidade de presidentes de dois partidos conectados pela história ou como presidentes de dois países. A República Popular da China é largamente reconhecida como governo legítimo da China por uma expressiva maioria de países, a República da China é apenas reconhecida por vinte países.
Que interesse tinha o encontro para Xi Jinping? Era a oportunidade de lançar uma negociação mais aprofundada entre os dois lados do Estreito, no quadro do rejuvenescimento da pátria chinesa, objectivo programático definido, por Xi, como central no período que levará até 2020. Nesta data celebrar-se-á o centenário da fundação do Partido Comunista Chinês. Ao tomar entre mãos o mais difícil dos problemas, legado, pela história, Xi Jinping quis dizer que resolverá também esse problema com sentido de responsabilidade e consciência dos seus deveres, como líder da maior nação asiática. Subentendido está o não uso da força para resolver a questão do estatuto futuro da ilha rebelde.
Qual o pano de fundo em que o encontro teve lugar? Desde logo, o abrandamento do crescimento da economia chinesa face a valores recordes de décadas anteriores, prevendo o 13.o Plano Quinquenal que o PIB crescerá na ordem dos 7%. Valor que a maioria dos observadores considera excessivamente ambicioso. Em segundo lugar, a situação complexa decorrente do ‘crash’ na Bolsa chinesa, em 12 de Junho passado, levando à volatilização dos ganhos em Bolsa dos investidores privados que imediatamente puseram as suas carteiras de acções em outras praças financeiras mais fiáveis. Em terceiro lugar, a luta anti-corrupção desencadeada pelo Presidente Xi Jinping que colhendo o aplauso da opinião pública interna, tem gerado resistências dentro do partido comunista. Alguns sectores olham para esta como um puro ajuste de contas com opositores internos do secretário-geral e menos um exercício de transparência e de afirmação da legalidade.
Tendo um poder interno que nenhum presidente da China tem desde Deng Xiao Ping, Xi Jinping sabe que o terreno que pisa é movediço. À medida que o tempo passa o progresso social advindo do crescimento da economia pode ser minado por outras circunstâncias que têm a ver com a instabilidade social e política, o envelhecimento da população, a degradação do ambiente em razão da poluição, o desemprego das novas gerações que concluíram a universidade na perspectiva da absoluta empregabilidade, a falta de competitividade do sector público empresarial ou a indolência dos lideres partidários em razão do seu aburguesamento. Sendo Taiwan uma carta fora do baralho no tão iconizado , o encontro simboliza que Pequim guarda todo o poder de iniciativa e não foge à resolução de qualquer problema, por maior e mais difícil que ele se apresente.
Quais as expectativas dos dois lados para as negociações que aparentemente sobem a um novo estádio? Do lado de Taiwan podem identificar-se quatro objectivos. Primeiro guardar a independência económica, política e de defesa conquistada nos últimos sessenta e seis anos. Segundo manter o seu sistema de defesa autónomo, sob o chapéu estratégico-militar dos Estados Unidos, no quadro do acordo de assistência mútua e de defesa. Terceiro preservar-se como democracia constitucional, assegurando a defesa plena das liberdades civis e políticas e a livre eleição dos representantes dos taiwaneses no Parlamento Yuan. Quarto melhorar a posição de Taiwan no ranking dos parceiros comerciais de Pequim, sendo a ilha o quinto parceiro comercial, a seguir aos Estados Unidos, Hong Kong, Japão e Coreia do Sul.
Do lado de Pequim, quatro objectivos parecem elegíveis. Primeiro a reunificação de Taiwan com a RPC, no quadro da política ‘Um país, dois sistemas’. Segundo forçar a que Taiwan abandone o Tratado de Defesa e Assistência Mútua celebrado (e renovado) com os Estados Unidos. Terceiro levar a que Taiwan reconheça o governo de Pequim como o único governo da China e do povo chinês, abandonando a política de se reivindicar como governo legítimo do ente . Quarto dissuadir Washington de tomar uma posição assertiva na equação da questão de Taiwan, tratando-a como uma questão interna chinesa. O apontamento de Xi Jinping na sua declaração escrita de ‘duas partes unidas pelo sangue’ tem esse objectivo concreto.
Olhando para as expectativas traçadas, dir-se-á que muita coisa separa os dois lados do Estreito: o princípio pelo lado de Pequim; o pela parte de Taiwan. Irá afirmar-se uma nova liderança taiwanesa a partir das eleições de Janeiro de 2016. Se as previsões se confirmarem duas mudanças decisivas ocorrerão: pela primeira vez é uma política já nascida em Taiwan – Tsai Ing-Wen – e com boas qualificações que governará os destinos da ilha. Tsai é licenciada pela Universidade de Taiwan e doutorada pela London School of Economics. Por outro lado, uma mulher à frente de uma das nações emergentes da Ásia. É o contraponto do que acontece no outro lado do estreito: nenhuma mulher integra o Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês.
Mao Ze-Dong terá dito que as mulheres “sustentam a metade do céu”. Em Taiwan esse desiderato, será, provavelmente realidade.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] providência cautelar apresentada pelos advogados de José Sócrates é uma legítima medida de defesa do seu constituinte; a decisão judicial de impedir as publicações do grupo Cofina de falarem sobre o “caso Sócrates” coloca sérias reservas sobre o direito à liberdade de informação e tem implícito um princípio de censura que é inaceitável.
Não queria sobre isto deixar qualquer hesitação: acima do meu próprio gosto ou desgosto pelo conteúdo das notícias e a sua forma, está a liberdade de informação e expressão. Sucede que eu sei o que é a censura prévia, por experiência directa, tendo tido artigos censurados e livros proibidos antes do 25 de Abril. 

A liberdade de expressão é em primeiro lugar para aquilo de que não gosto

Como na célebre Primeira Emenda da Constituição americana, o direito à liberdade de expressão faz-se exactamente para proteger aquilo de que não gosto. Eu não gosto que se bata em quem está em baixo, não gosto de campanhas contra pessoas, nem que se use amálgamas, factos sem enquadramento, condenações antes do julgamento. Mas uma coisa é não gostar de qualquer destas coisas, outra é proibir que outros, no exercício da sua liberdade de expressão, entendam que é legítimo fazê-lo, por causas que são suas, ou porque entendem que assim estão a lutar contra a corrupção e a travar um combate cívico. Ou porque não gostam da pessoa A, ou porque não gostam da política B, ou porque consideram que valem mais coisas do que aquelas que eu penso valer. O julgamento ético ou profissional (sobre a qualidade do jornalismo) é uma coisa, outra é a censura prévia. 

O exemplo que não vem de cima

Se o jornal e os seus jornalistas estiverem a cometer crimes, então que sejam punidos por isso. Se existe um crime de violação de segredo de justiça, os seus responsáveis devem ser por ele punidos, ainda mais se se verificar que se está a abusar da figura de se ser “assistente do processo” para os jornalistas obterem informações que violam as obrigações que têm para o serem. A verdade é que o exemplo não vem de cima, com um ministro deste governo breve a ser apanhado em flagrante delito de, enquanto director da Polícia Judiciária, passar informações aos jornalistas. Pelos vistos isso não afecta o currículo necessário para se ser ministro de uma área tão sensível como a justiça. 

A liberdade permite o abuso…

Porém, a decisão judicial cria o absurdo de todas as publicações do grupo Cofina estarem proibidas de falar do caso Sócrates enquanto as de quaisquer outros grupos de comunicação têm liberdade para o fazer. Além disso, o efeito é instituir uma censura prévia que torna um crime qualquer informação, mesmo que seja mais que justificada pelo interesse público. O facto de publicações como o Correio da Manhã terem publicado notícias especulativas e que o interesse público não justifica de todo – um exemplo é a conversa trivial entre Sócrates e Guterres que não devia sequer ter sido transcrita como escuta (e infelizmente muitas outras existem do foro pessoal e íntimo que vão acabar por sair cá para fora) –, pode fragilizar o órgão de comunicação, mas não justifica a medida judicial. 

…desde que não seja crime

O Correio da Manhã, que é o principal alvo da providência cautelar, é em parte, insisto em parte, feito pelo modelo da imprensa tablóide. Mas isso não implica, como aliás já o tenho escrito várias vezes, que não seja muitas vezes nessa imprensa menos convencional que se encontram informações de genuíno interesse público que a imprensa “de referência” hesita em dar, muitas vezes pelas piores razões. Porém há um passo jornalisticamente dúbio entre notícias, mesmo puxadas para a especulação, e uma campanha contra a pessoa.
É verdade que se soube através do Correio da Manhã de algumas coisas sobre o comportamento de José Sócrates que estão para lá do processo e que aí o jornal cumpriu a sua obrigação jornalística. A investigação que fez ao trem de vida de Sócrates quando este esteve fora de Portugal denunciava um facto relevante: que este vivia muito acima dos meios que tinha ao seu dispor e isso numa figura pública implica uma justificação. Sócrates nunca se retirou da vida política activa e isso tornava-o objecto de um escrutínio público, independentemente de se saber se tinha ou não cometido qualquer crime. 

Os seis telefones 
Mas, depois, o Correio da Manhã não se tem limitado a publicar informações retiradas do processo Sócrates, usa-as para “sugerir” determinadas conclusões. Infelizmente está a duplicar aquilo que muitas vezes é uma técnica usada por maus investigadores quando não encontram verdadeiras provas. Por exemplo, numa gaveta num armário ao lado da mesa em que estou a escrever eu tenho cerca de 10 telemóveis, todos os que usei na vida a começar por um grosso Nokia que era o state of the art muitos anos atrás, e vários que se lhe seguiram. Um comprei-o no estrangeiro, porque me esqueci do carregador, outros que se foram substituindo uns aos outros. Presumo que mais de metade deles estão operacionais, se os carregar devidamente e encontrar chips actualizados. Significa isso que os estou a usar para dificultar a vida às escutas policiais e organizar actividades criminosas? Se achasse que elas eram indevidas e abusivas, podia ser, mas mais do que isso é pura especulação. Por isso não sei se Sócrates ter seis telemóveis é relevante ou não, não sei se os usa todos ao mesmo tempo ou não, e só saberei se se passar além do número de telemóveis para saber se existe no processo mais do que essa constatação de facto. 

Não há necessidade 
O Correio da Manhã não precisa de nos convencer sobre as malfeitorias do eng. Sócrates – não me pronunciando eu sobre se essas são as de que é acusado criminalmente –, mas outras de vária natureza, de carácter político ou de abuso do poder quando era primeiro-ministro, pelas quais assino eu por baixo sem precisar das fugas de informação do jornal. Por isso tudo é desnecessária a campanha do jornal, embora eu esteja na primeira fila para defender, a meu contragosto, o direito de a continuar a fazer.

José Pacheco Pereira, na Sábado

[dropcap style=’circle]C[/dropcap]laro que importa perceber em que circunstâncias morreu Lai Man Wa, directora-geral dos Serviços de Alfândega, titular de um alto cargo do território e com funções particularmente delicadas. Importa perceber porque é um assunto do interesse público. Por ser do interesse da população, fez bem o Chefe do Executivo em chamar os jornalistas para uma conferência de imprensa sobre o assunto, mesmo que essa conferência não tenha sido mais do que uma declaração, sem direito a perguntas e a respostas. Mas a convocatória para esta conferência de imprensa foi a única coisa que Chui Sai On fez bem no modo como geriu, em termos de comunicação, a morte de Lai Man Wa – o Chefe do Executivo quis antecipar-se a boatos.
Não vale a pena sequer recordar os detalhes das primeiras informações oficiais divulgadas apenas quatro horas depois da descoberta de um corpo não imediatamente identificado na casa de banho pública do jardim dos Ocean Garden. Desde o caso Ao Man Long que, muito provavelmente, o comum mortal de Macau não prestava tanta atenção aos pormenores das notícias, que reproduz com rigor nas conversas reais e virtuais que vai tendo sobre o assunto. Porque se trata de uma questão de interesse público, o público interessou-se.
O interesse do público não terá sido, no entanto, aquele de que o Governo estaria à espera. Bastou a divulgação de dois ou três detalhes da morte de Lai Man Wa para que a desconfiança se tornasse generalizada: parece não haver vivalma que não tenha ficado de pé atrás com as declarações do Governo sobre a matéria – declarações estas que, admito, poderão corresponder à mais cândida verdade e serem de um enorme rigor científico. Mas a desconfiança não torna o caso mais simples.
Há um caso dentro do caso Lai Man Wa. O caso Lai Man Wa, que continua a suscitar pedidos de investigação aprofundada, é um; depois, há a desconfiança em relação à palavra do Governo, dos governantes e das autoridades policiais – uma desconfiança que não foi mantida em sussurro e, por isso mesmo, levou a uma nova conferência de imprensa e à revelação de vários detalhes sobre o que aconteceu, sem que tal tivesse, de modo algum, contribuído para serenar os ânimos, ou seja, para tornar toda esta história mais convincente.
O caso Lai Man Wa, independentemente do que ainda seja apurado, é preocupante: é de uma vida que estamos a falar e é, além disso, a vida de alguém que jurou servir o território.
O caso dentro do caso, de uma natureza diferente, também deveria levar os dirigentes da terra a dois minutos de reflexão, por ser revelador de duas realidades não menos chatas para quem governa a terra, sobretudo nos tempos que correm e com as tendências que chegam de Pequim para este Outono/ Inverno:
1) O Governo não domina a arte da comunicação. Não sabe fazer a filtragem que é essencial para que seja transmitida a mensagem correcta. Não sabe escolher o tempo certo para falar. Diz de mais para depois dizer de menos. Não é uma novidade. O caso Lai Man Wan só veio provar que se trata de um problema crónico.
2) Muitas das pessoas que vivem em Macau não acreditam na boa-fé do Governo, porque não acreditam na palavra dele. É nos momentos críticos que se testa a relação dos que mandam com os que são mandados. O caso dentro do caso Lai Man Wa não trará ninguém para a rua, não será motivo para manifestações, mas é mais uma pedra num sapato que há muito se tornou apertado.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]final a tal “Uber” tem rosto, ou melhor dizendo, “rostos” – é feita de pessoas, para as pessoas. Contudo não eram sorridentes, estes rostos da Uber. Longe disso, pois eram os rostos de quem tinha acabado de bater de frente com essa realidade singular em tantos aspectos que é Macau. Em suma, é gente que vem desse sítio que não é Macau, também conhecido por “resto do mundo”. Numa conferência de imprensa realizada esta terça-feira, os responsáveis da plataforma digital de aluguer de veículos com motorista privado vieram esclarecer que estão a operar legalmente no território, e que não vieram trazer para cá o seu “circo” – operam com empresas de transporte e outras agências já estabelecidas em Macau, e devidamente licenciadas. Posto isto, consideram “inadequado” o comportamento da Polícia de Segurança Pública, que na semana passada autuou dois motoristas da companhia em 30 mil patacas cada, e ainda apreendeu os veículos. Os responsáveis da Uber afirmam que estão em vias de apresentar queixa das autoridades juntos dos tribunais, e até do CCAC, e concluíram garantindo que “fizeram o trabalho de casa”, antes de se virem estabelecer em Macau. Será que fizeram mesmo? Bem vindos à RAEM, e boa sorte, pois vão precisar dela.
Os tipos da Uber que vimos naquela conferência de imprensa eram bem janotas, por sinal. Vê-se que é malta que foi muito para lá da escolaridade mínima obrigatória, com uma noção sóbria moderna de moda, e sem uma única cicatriz visível, quanto mais uma pala no olho e uma perna de pau. Cheguei a pensar que a Uber era obra um único adolescente norueguês maroto, que dirigia uma actividade económica paralela da cave da sua casa em Tromsø. É normal, esta minha confusão, pois as nossas sempre zelosas autoridades garantiram que a Uber “é ilegal”, e lembrei-me de outras plataformas digitais, neste caso o Napster, ou mais recentemente o PirateBay. Nestes dois exemplos que referi as “vítimas” eram músicos, actores de cinema, escritores e outros que viviam da criação intelectual e artística, que por culpa da partilha de ficheiros digitais contendo o seu trabalho, e sem receberem qualquer compensação inerente aos direitos de autor, eram depois obrigados a explicar aos filhos que já não iam mais comprar uma casa de praia em Malibu, e teriam que se contentar antes com um rancho em Hacienda, na Califórnia. Triste, tão triste.
As “vítimas” da Uber são os taxistas, essa classe que peleja dia-a-dia pelas ruas da cidade, e que luta, que sofre, constantemente exposta aos perigos da selva de cimento. Pensam que é fácil andar a evitar os tipos e as tipas que se metem à frente do carro, a pedirem que os transportem em troca de uma mísera tarifa estipulada por lei? Mas confesso que demorei a ligar os pontos, e não entendi como é que um serviço do tipo da Uber ia ser um problema, tratando-se de mais uma alternativa numa cidade congestionada, e onde a população e turistas se queixam da falta de táxis QUE OS ACEITEM LEVAR (não confundir com “número insuficiente de táxis”) – é porque têm mais que fazer, que bom para eles, benza-os o Buda. Sempre que comentava o assunto com alguém, era comum ouvir algo do tipo “sabias que uma licença de táxi chega a valer dez milhões de patacas”? Inicialmente pensei que estivessem a mudar de assunto, mas encaixando as peças, sendo a final o veredicto de que a Uber é ilegal “porque não é legal”, Eureka!, fiquei logo esclarecido. Foi como se tivesse uma epifania, revelada num brilho de luz verde em cima de capote preto pelos santos Dimas e Simas, o bom e o mau ladrão, respectivamente.
Para entender isto melhor, é preciso saber as regras do “legal/ilegal”, que ao contrário do que se possa pensar, não depende de todo de nenhum código ou legislação avulsa – muitos dos nossos deputados sabem-nas de cor, e é por isso que são deputados. O que não é legal e não vem regulado por, casos da Uber e do referendo civil do ano passado, só pode ser ilegal. Por outro lado a especulação, tanto a imobiliária como o fermento de banqueiro que eleva uma licença de táxis a dez milhões de “caricas”, não é em rigor proibida por lei, por isso “é legal”, e até se recomenda. Dominando essa tabuada se somar e sumir, fica mais fácil depois entender a outra lógica vigente: a Uber não é uma sociedade comercial registada no território, e por isso no estrito cumprimento da lei, não pode operar. Ponto. No entanto a “Dore”, que operava um esquema do tipo de pirâmide, e que se especula ter ramificações que se estendem até ao crime organizado, é porreira, porque dá massa à malta, é uma impressora de notas de mil! E se não der, podem sempre fazer queixa ao Governo, filho e pai, para “fazerem valer os vossos direitos”. Yupi!
Queria terminar elogiando a prontidão e eficácia com que as autoridades saíram para o terreno para deter as intenções da Uber, com um empenho e dedicação que se vêem habitualmente no combate a células terroristas, daquelas que violam avozinhas e virgens. Por isso só se pode explicar o insucesso em apanhar os taxistas infractores, e dos quais choveram e chovem queixas sem parar há vários anos: eles seguem um coelho branco apressado até à sua toca, enfiam-se lá dentro e vão parar ao País das Maravilhas, onde a polícia não consegue entrar (porque não é legal, e por isso…). Uma vez lá chegados, cobram mil patacas para levar a Alice até ao palácio da Rainha de Copas. Quando esta manda “cortar-lhes a cabeça”, há logo alguém que interfere, recordando que “uma licença de táxi chega a valer dez milhões de patacas”. Fizeram mesmo o trabalho de casa, senhores da Uber? Desconfio que até faltaram à aula, isso sim.

POR AURELIO PORFIRI

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m mais do que uma ocasião tive oportunidade de falar sobre a minha visão de Macau. É evidente que tenho uma ligação a esta cidade, mesmo que algumas pessoas pensem que o meu olhar crítico revela ingratidão ou quaisquer outras razões insondáveis. Todos temos o direito de opinião, mesmo que essa opinião não tenha uma aparente ligação a factos concretos.
Na verdade, tenho uma teoria sobre Macau: esta cidade deve ser entendida, não do ponto de vista materialista, mas do ponto de vista metafísico. E com isto quero dizer exactamente o quê? A Enciclopédia Filosófica Routledge apresenta a seguinte definição de Metafísica:
“A Metafísica é uma disciplina da Filosofia. Possui um campo de estudo alargado e caracteriza-se por duas análises fundamentais. A primeira pretende levar a cabo uma investigação, o mais detalhada possível, sobre a natureza da Realidade: haverá princípios que se possam aplicar de forma constante ao Real, a tudo o que existe? – se nos abstrairmos da natureza particular de todas as coisas que as distinguem umas das outras o que é que podemos ficar a saber sobre cada uma, baseando-nos apenas no facto da sua mera existência?

A segunda análise pretende revelar a essência do Real, dando frequentemente respostas que contrastam vivamente com o nosso entendimento empírico do mundo. Entendida em função destas duas questões, a Metafísica relaciona-se de perto com a Ontologia, que se interroga sobre a questão da natureza da existência (do Ser) e também sobre as diferenças fundamentais entre todos os seres.”
E em que sentido é que esta definição se aplica a Macau? No sentido em que, para entender a estrutura profunda de uma entidade, é necessário ir além da experiência do dia a dia; no caso de Macau a estrutura mais profunda é o conceito platónico de fusão entre o Oriente e o Ocidente, que efectivamente permanece mais como uma ideia metafísica do que como uma realidade palpável.
Muito poucas pessoas que tenham vivido em Macau poderão afirmar que este encontro de culturas se realizou em pleno, existem demasiadas diferenças de perspectiva sobre a vida, para permitir que uma fusão cultural seja bem sucedida. Não nos podemos esquecer que, quando os ocidentais vieram inicialmente para Macau tinham dois objectivos em mente: fazer negócio e converter as pessoas ao Catolicismo. Nenhum destes propósitos requer um encontro com a população e com a cultura local numa base de igualdade. Se os missionários quiseram converter a população à mensagem de Jesus foi porque acreditavam que esta mensagem salvadora podia proporcionar o que nenhuma outra cultura, fora do cristianismo, podia. Isto não quer dizer que depreciassem outras culturas. É sabido que missionários como Matteo Ricci, ou Alessandro Valignano, tentaram compreender a cultura chinesa. Mas, em última análise, o objectivo era a evangelização da população chinesa.
Ver Macau como um local onde o Ocidente e o Oriente se encontram é certamente uma ideia apelativa e, tenho a certeza que, em termos metafísicos, é muito interessante e com potencial para ser explorada. Mas, por favor, não usemos esta entidade metafísica para representar uma realidade que, nunca o foi, não o é, e pelo caminho que a cidade está a levar, provavelmente, nunca o será.

De Aurelio Porfiri

[dropcap style=’circle’]V[/dropcap]alerie… é um filme que permanecerá sempre como algo de íntimo. Pode pensar-se que mais ninguém viu este filme e que aquilo que pensamos que ele é não passa, afinal, de um grande engano ou de algo que nos aconteceu na florescência da adolescência. Housu, de Nobuhiko Obayashi, também é assim – partindo do princípio que existe e que não é apenas uma alucinação.
Valerie… é a prova de que existem vampiros – e não apenas no cinema – e de que os padres e a religião são uma influência perniciosa para o crescimento. Assim, é um filme que sublinha um tipo de credibilidade. No que diz respeito ao crescimento e à função mágica da inocência estou preparado para acreditar mais neste filme que em qualquer outra fonte.
Seria tentador repetir algum texto que aqui já se ofereceu sobre a Nova Vaga checoslovaca mas não seria mais do que isso, uma repetição. Chegue recordar que na Checoslováquia se fizeram alguns dos mais interessantes filmes europeus dos anos 60 e 70.
Parte dos nomes mais conhecidos deste saboroso cinema já por aqui passaram, Jan Svankmajer (a propósito de um filme de 1994, Fausto), Vera Chytilová (o delicioso, voluptuoso, surrealista Sedmikrásky/Daisies, 1966) e Juraj Herz (o inquietantemente actual Spalovac mtrvol/The Cremator, 1969).
Lembrar que, para além dos filmes em cima indicados, o hilariante The Firemen’s Ball, de Milos Forman, o intrigante Closely Watched Trains, de Jiri Menzel e o extraordinário Marketa Lazarová, de Frantisek Vlacil (talvez o filme cujo desconhecimento geral mais me espanta) são dos anos 60, serve como alerta suficiente para a riqueza do cinema checoslovaco desta época de aberturas e repressões. Jan Svankmajer estava ainda a fazer apenas as muitas curtas metragens que o tornaram famoso e que não terão deixado de marcar toda esta geração. A sua primeira longa metragem, Alice, é de 1988.*
Valerie é a rapariga de 13 anos a cujo crescimento assistimos. O aparecimento da sua primeira menstruação marca o início de uma viagem em que ela se vê assaltada pelo mundo, num ambiente pagão e surrealista onde o sangue que os vampiros desejam tem uma marca central para além da marca da sua entrada no mundo adulto.
A jovem pende mais para a chegada de um grupo de actores que para a chegada (ansiosamente esperada pela erótica avó, fria como a neve) de um grupo de missionários. Esta avó, atraente lúbrica penitente, faz a ponte entre o universo virginal da jovem Valerie e o interesse material, sexual e monstruoso da classe clerical que invade a aldeia e a assedia constantemente.
Muitos dos mistérios que se tecem ao longo do filme não alcançam resolução e esta fragmentação narrativa é uma das suas atracções. Aparentemente, os saltos e desvios que no filme se notam reproduzem os que se lêem no livro de Vitezslav Nezval em que aquele se inspirou.
De que serve saber quem é o verdadeiro pai de Valerie ou como é que esta sobrevive à fogueira a que o padre que a tenta molestar a condena, quando o que verdadeiramente desejamos é que Valerie olhe para nós de frente e nos assegure de que para lá do mal está a sua inviolável donzelice. No fim, a figura da pequena jovem sai vencedora de todas as ameaças vampíricas e clericais à sua integridade.
A opção onírico-vampírica que anima o filme de Jaromil Jires – seguindo uma tradição narrativa popular estabelecida no cinema da Europa de Leste que os vários regimes comunistas não viam como ofensiva – torna-se mais dolorosa se a virmos como um desesperado escape à repressão e ao obscurantismo que se seguiu às aberturas da Primavera de Praga.
Explica Jana Prikril (autora do texto que acompanha uma edição recente do filme) num artigo constante de uma edição de início de Outubro de 2015 da NYRB, que esta é uma altura em que as autoridades checoslovacas baniram os filmes de alguns dos autores mais famosos mas se esforçaram, também, por manter a ilusão de uma cinematografia continuada e de sucesso. Ironicamente (veio a descobrir-se mais tarde), o poder via Menzel e Jires como dois realizadores capazes de fazer, com sucesso, filmes acessíveis ao público. Não foi isso que aconteceu com este filme que aqui se distingue.**
Com o onirismo e o cliché do filme de vampiros mistura Jires uma outra face pagã e lírica, e desta ousada fusão resulta um filme que os censores inexplicavelmente não proibiram – como acontecera com a sua longa metragem anterior, The Joke (1969), muito mais abertamente crítica e de um nihilismo mole humoristicamente contrário ao optimismo oficial dos inícios do comunismo da era do pós-guerra.
O absurdo de algumas das demonstrações de Valerie age eficazmente como exibição dos absurdos do regime mas os seus censores parece não terem entendido a sua mecânica. Passados quase 50 anos, Valerie a Týden divů torna-se cada vez mais delicioso e cada vez mais improvável. Ao contrário de Krik/The Joke ou Zerk/The Cry, a passagem do tempo tem-lhe trazido favores inesperados.

* ver as cerca de 15 curtas-metragens que Jan Svankmajer realizou nos anos 60 e 70 é um inestimável avanço no conhecimento do cinema checoslovaco destas duas décadas. Svankmajer continua em actividade e espera-se com ansiedade a conclusão de The Insects.

** O regime queria “filmes para o público, filmes para hoje, filmes para socialistas”. Quase 50 anos depois é espantoso e doloroso verificar que há países em que esta prática totalitária persiste e que filmes que deveriam ser orgulhosamente celebrados como exemplos de criatividade são, ao invés, escondidos da população ao mesmo tempo que os seus autores são perseguidos.

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m 2011, Passos Coelho prometia não levar para o Governo “amigos, colegas ou parentes, mas sim os mais competentes”. Já depois de convocadas as eleições de 2015, o Governo PSD/CDS contornou as suas próprias regras e nomeou centenas de dirigentes para a Função Pública.
Em 2011, Passos Coelho prometia não levar para o Governo “amigos, colegas ou parentes, mas sim os mais competentes”. Para isso até criou a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP). O leitor pode espantar-se, mas é esse mesmo Governo que acaba por fazer 14 nomeações definitivas para os Centros Distritais da Segurança Social, todas atribuídas a quadros do PSD e do CDS. E logo no Ministério de Mota Soares, campeão da demagogia anti-tacho.
O que é que aconteceu? Ao que parece, a incapacidade da CReSAP para realizar todos os concursos bastou para que fossem feitas várias nomeações de substituição, livres de quaisquer regras. Chegado o momento do concurso, esse tempo de substituição exercido nos cargos da Administração Pública contou como “experiência” no currículo destes militantes.
Os cargos intermédios também estão fora do crivo da CReSAP. E por isso foi possível ao Governo, já depois de convocadas as eleições, contornar a suas próprias regras e nomear centenas de dirigentes para a Função Pública. Segundo consta, no Ministério da Defesa até foram criados novos cargos na semana anterior às legislativas.
Apesar de todo o seu moralismo e arrogância, Passos Coelho não cumpriu nada do que prometeu. Só a hipocrisia do discurso se tornou mais sofisticada.
A nomeação de fiéis do partido para lugares no Estado é uma forma de recompensa às tropas, mas não é só isso. Em áreas tão delicadas como a Segurança Social, o assalto às esferas de direcção possibilita a concretização de uma visão ideológica, sem escrutínio ou contestação. Por isso ninguém desafia ou denuncia, e por isso é tão difícil travar o desmantelamento dos serviços de protecção social ou a sua entrega a instituições privadas (também elas, muitas vezes, controladas pela Direita).
Saibamos separar o trigo do joio. A Administração Pública não se confunde com os “boys”, muitas vezes incompetentes, colocados pelos partidos nos cargos dirigentes. Além deles, existe o esforço dos seus trabalhadores. Funcionários e quadros que o Governo prometeu proteger para acabar com os tachos, vindo a fazer exactamente o contrário.

Mariana Mortágua, in Esquerda.net

[dropcap style=’circle’]1[/dropcap])Decorreu no último fim-de-semana mais um Festival da Lusofonia, o Woodstock da comunidade portuguesa em Macau, que em termos do contexto do território onde está inserida, anda mais ou menos pela tabela do “Portuguese settlement” de Malaca – mas mais “chic”, com “c” na ponta. Assim tivemos as caipirinhas, que alguns “forasteiros” do universo da Lusofonia julgam ser a principal razão de ser do festival, uma amostra muito, mas mesmo muito simplista do que são os países onde se fala português, o palco com os concertos, o fumo do grelhador das febras a bater-nos nas ventas, o costume. Uma das atracções que vai ganhando mais destaque que os matraquilhos é o “muro das lamentações”. Sim, todos os anos crescem de tom as queixas por parte dos aficionados lusófonos que vão ali montar o estaminé, ora porque está tudo mais caro, o subsídio não chega para comprar os sacos do gelo, falta isto e aquilo, em suma, o primeiro directo para o Largo do Carmo na Taipa é uma autêntica purga que se faz dos obstáculos que a Lusofonia vai encontrando cada ano que passa . Mas também não consigo imaginar o que mais se podia dizer num directo destes, ou o que esperar para lá destes desabafos. Quem cantem uma morna ou dancem o samba? Assim por assim, fica-se pelo fado. E este ano a novidade do rol de pecadilhos até tem o seu ar de “perfídia” (fica assim, para se manter o nível semi-erudito): o Festival realizou-se pela primeira vez desde que entrou em vigor a lei do ruído, o que obrigou os luso-expositores a enxotar as luso-moscas e a fechar a luso-barraca às luso-onze horas. “Dura lex sed lex”, e o melhor mesmo é lusofonar baixinho, não vão incomodar os pintarroxos mandarins que estão acasalar no pântano anexo ao espaço onde se realiza o Festival. Ninguém ligou muito a este detalhe, e durante a maior parte do tempo todos comeram, beberam e divertiram-se à brava, e outra coisa não seria de esperar, mas ficou registado o facto, que causou algum desconforto inicial. Excesso de rigor? Talvez. Embirração? Possivelmente. Sacanice? Garantidamente. Um dia vamos aprender a ignorar a fobia, e antes aproveitar ao máximo a fonia.

[quote_box_left]O Festival realizou-se pela primeira vez desde que entrou em vigor a lei do ruído, o que obrigou os luso-expositores a enxotar as luso-moscas e a fechar a luso-barraca às luso-onze horas. “Dura lex sed lex”, e o melhor mesmo é lusofonar baixinho, não vão incomodar os pintarroxos mandarins que estão acasalar no pântano”[/quote_box_left]

2) E já que estamos na onda do escrupuloso e rigoroso cumprimento da lei, queria falar de José Pereira Coutinho, e da sua candidatura às eleições legislativas portuguesas do último dia 4 de Outubro, concorrendo a um dos dois mandatos pelo círculo de Fora da Europa. Como é do conhecimento geral (e se não for também não tem importância), o candidato Coutinho não conseguiu ser eleito, ficando apenas ligeiramente aquém dos votos necessários, mas conseguiu causar um furor maior do que se tivesse garantido o lugar na Assembleia da República. Tudo porque o presidente da ATFPM é também deputado pela AL local, e especulava-se sobre uma eventual incompatibilidade de funções, pois no caso de ser eleito, Coutinho estaria a acumular as funções de legislador em duas jurisdições diferentes: Macau e Portugal. Mas alto lá, pois TECNICAMENTE a R.P. China é também uma jurisdição diferente de Macau, certo? Ai não, desculpem que estou aqui a falar “do que não sei”, portanto ignorem o disparate. O que sei é que devido improbabilidade de uma situação destas ocorrer, e ao carácter quase único de Macau, que neste particular só encontra paralelo com a outra RAE da China, que é Hong Kong, não existe nada que inviabilize as pretensões do dr. Pereira Coutinho. Não se colocou essa possibilidade, portanto existe um vazio legal, e é por isso que nem a justiça é infalível, filosofando um pouco para relativizar esta grande desgraça. O que se tem observado ultimamente, e com mais incidência depois de se saber que o candidato não foi eleito, e portanto não ia existir nenhuma incompatibilidade, é um arraial de “mocada no Coutinho” que só fica mal a quem o perpetra – e olhem lá que se trata de alguém com elevadas responsabilidades, e que convinha ser ponderado nas afirmações que profere. Se não está a fazer nada de ilegal, o que justifica o conteúdo acusatório que tem sido propalado, inclusivamente nos média, a não ser uma antipatia pelo candidato, e sobretudo por aquilo que é a sua linha de acção política? São perguntas retóricas, estas, pois sei muito bem a resposta: nenhuma, tal como a incompatibilidade que chegou a estar em cima da mesa. O problema é que fico na dúvida se estamos a levar a sério e a cumprir o que ficou estabelecido nos inúmeros compromissos disto e daquilo, e que só parecem servir na hora de aplicar o conteúdo do capítulo V da Lei Básica, o tal que garante um sistema económico livre, capitalista, ou sem mais floreados desses, onde não seja preciso prestar contas a mais ninguém. E aparentemente esse é também o princípio e o fim de todas as coisas, o sol à volta do qual giram todas as restantes valências do segundo sistema. Quanto aos “lusófonos” críticos da candidatura de Coutinho, alegadamente por motivos que têm a ver com a ética, a moral, os princípios da democracia e tudo mais, foi apenas disso que falaram, ou melhor dizendo, cacarejaram. Não conseguiram foi evitar espumar da boca e fumegar das orelhas, de tão ressabiados que estavam, com ar de pindéricos pidescos. Mas esses contam? Se for depois das 11 horas, é ruído, apenas.

Por Aurelio Porfiri

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]facto de estar actualmente longe de Macau dá-me uma certa vantagem, na medida em que me permite ter um distanciamento que acaba por ser saudável. Será que algum dia terei visto Macau como o El Dorado da eterna juventude? Certamente que não, mas um artigo de Kate Springer fez-me pensar sobre o assunto. O artigo publicado a 22 de Outubro, na secção de viagens em bbc.com, intitulava-se “Segredo chinês da longevidade” e, adivinhem só; Macau era o local onde procurar esta misteriosa “poção”. Segundo as mais recentes estatísticas, nas últimas décadas, Macau tem vivido um período de prosperidade sem precedentes, acompanhado por um aumento da esperança de vida, pelo que nos sentimos muito gratos. Mas as estatísticas apenas revelam parte da realidade.
O artigo desenvolve-se em torno do Sr. Chan, de 90 anos de idade, habitante de Coloane. Este senhor está, basicamente, muito agradecido à indústria do jogo por lhe permitir manter o seu estilo de vida. Senão, vejamos: “Passei a maior parte da minha vida fora,” afirmou Chan, que tem oito filhos e dez netos. “Sento-me com a minha mulher no paredão e ficamos a admirar a paisagem. Passamos os nossos dias felizes.” Chan atribui a sua longevidade, a uma vida feliz e rotinas simples (e ainda a uma dieta rigorosa à base de arroz e alho) – e parece que este nonagenário está longe de ser um caso raro”. Assim, a tese da jornalista da BBC é a seguinte: o resultado do desenvolvimento, devido às verbas da indústria do jogo, é … poder viver uma vida bucólica. Mesmo que implique a degradação total da cidade. Mas, a imagem do velho Sr. Chan e da sua mulher a admirarem a paisagem, faz-nos esquecer as pessoas que se arruinaram por causa do jogo, uma cidade que para além do jogo não tem outros recursos de valor e, ainda, os jovens que só encontram significado no dinheiro e na ambição material.
Claro que a longevidade é um factor positivo e, pessoalmente, desejo que o Sr. Chan e a sua esposa ultrapassem os 100 anos de idade. Mas detecto uma contradição na mensagem que passa no artigo; se uma maior riqueza serve para que tenhamos uma vida bucólica com estilo, não é necessário esforçarmo-nos para fazer evoluir a economia, podemos pura e simplesmente voltar ao campo. Será que o Sr. Chan (e a jornalista) sabe o preço que é preciso pagar para que, ele e a sua mulher, possam ter todos os dias arroz e alho? “Embora esteja actualmente numa curva descendente, o jogo manteve durante anos a economia à tona d’água. Só no ano passado as receitas do jogo representaram 80% do PIB e, os impostos pagos pela indústria, constituíram a grande fatia do bolo fiscal. “Todos os turistas que visitam Macau vão aos Casinos. O que é óptimo,” continua Chan. “É assim que o governo consegue tomar conta de nós”. Parece pois que as vantagens pessoais se sobrepõem às desvantagens colectivas.
No artigo são ainda mencionados os netos e os sobrinhos-netos do Sr. Chan. A maior parte deles, se tiverem possibilidade, hão-de querer ir estudar para o estrangeiro e fugir a influências vindas do mesmo meio que permite ao Sr. Chan e à sua esposa continuarem a desfrutar de uma vida singela. Em termos de vida a quantidade é importante, mas a qualidade, não será também?

[dropcap style=’circle’]F[/dropcap]ui alertado nestes dias, sem dúvida com a melhor das intenções, por alguém dos que têm paciência para ler estes “textículos” que vou publicando nestas páginas, para o tom com que os escrevo. Ou seja, revelam-me como um tipo problemático, destrutivo, pelo que devia moderar, quiçá ser mais positivo, quiçá não falar das coisas que me desagradam mas sim das que me agradam, pois nesta terra a crítica é mal vinda e só me pode trazer problemas. Não devia chamar nomes feios às cadeiras (como fiz na passada semana) e fui mesmo confrontado com o princípio/interrogação “se não gostas, que estás aqui a fazer?” A minha reacção a este tipo de discurso é a seguinte: entre abrir uma ourivesaria para dourar pílulas e continuar a escrever como faço, prefiro a última e apenas faço esta referência por acreditar existirem outros que julgarão que nutro algum ódio de estimação por Macau, pelo governo de Macau ou por quaisquer outras pessoas ou entidades que foram, ou venham a ser, alvos da minha suposta raiva, ou ainda que imaginem que me alimento exclusivamente a sais de fruta, tamanha a acidez que por aqui vai. Pois bem, em relação ao nome chamado às cadeiras reconheço a minha indelicadeza, pois a culpa não foi delas, inanimadas que são não escolhem nem destino nem os rabos que acolhem, ao contrário dos da nossa espécie. Nesse sentido, peço desde já desculpa a todas as cadeiras que estiveram presentes na Fortaleza do Monte, respectivas famílias e móveis amigos. Em relação ao resto, não mudo nem uma vírgula, nem uma nota. Posso ser sarcástico mas não destrutivo ou, pelo menos, não é essa a minha intenção. Critico mas explico porquê. Sou assim, não sou de outra forma nem vou travestir-me de ourives para conseguir abrir putativas portas que, de outra forma, se manterão fechadas. A única coisa que deixamos nesta vida é memória e a escrita é um dos melhores repositórios dela, pelo que há-de fazer-me jus tal como sou, bom ou mau, com mais ou menos chá, sem favores nem salamaleques, sem vénias nem requebros, com pontos de exclamação e muitas interrogações, doa a quem doer. Mesmo que me doa a mim. Entendo também que só critica quem gosta, ou se preocupa, e a ideia do “se não gostas vai-te embora” é a negação de tudo em que eu acredito. É a própria negação de Macau que precisa dos que cá ficam e não dos que a usam como barriga de aluguer. Só criticamos quando nos preocupamos pois não há nada pior do que a indiferença. Macau não me é indiferente, muito pelo contrário. É a minha casa, é onde tento fazer a vida desde há 14 anos, é onde me alimento e durmo, tão bem quanto possível. Macau e a suas gentes, merecem-me o maior respeito e carinho. Para ambos desejo a melhor vida possível, mas rejeito subterfúgios; este mundo já está impregnado que chegue dessa forma execrável de expressão. Acredito também no princípio de “Um País, Dois Sistemas”, que nestas páginas já tive oportunidade de classificar como uma das ideias políticas mais brilhantes de sempre. Deng Xiao Ping quando a imaginou, com certeza não quereria a lei da rolha para Macau, não pretenderia que olhássemos para o lado quando o rei vai nu, não pretenderia que deixássemos de ser críticos pois a crítica abre as portas à criação, e no dia em que tivermos que deixar de ser nós próprios, no dia em que nos tivermos de calar por receio de eventuais poderes invisíveis que nos aferrolham portas, seja em Macau, ou noutro qualquer lugar, nada mais faz sentido. Pronto. Está dito.
Voltando ao Festival de Artes de Macau, ou antes ao que o Festival poderia ser e não é, cabe-me reconhecer, por oposição, a Festa da Lusofonia organizada pelo IACM (entidade que já aqui critiquei fortemente em mais do que uma ocasião) como um dos melhores eventos que por cá vamos tendo. Ao passo que o Festival de Artes carece especialmente dos nomes que escolhe para actuarem, na Festa da Lusofonia é indiferente o elenco porque as pessoas encarregam-se de a fazer, em liberdade e à vontade como deve de ser. Foi um belo fim de semana! Obrigado IACM pela festa mas um pouco mais de tolerância com a hora de fecho não seria mau, pelo menos no sábado. Afinal de contas, andamos a vender a capital mundial do entretenimento ou a do recolhimento?

Os diabos portugueses de barrica

Como ser uma potencial persona non grata em Macau não me chega, para dar vazão à minha hiper-dimensionada bílis vou ter de ser mais ambicioso, chegar mais longe, para lá do mar, ainda para além da Taprobana e pegar nas palavras do Embaixador da República (Im)Popular de Angola em Lisboa, José Marcos Barrica, que disse, e cito: “O problema do cidadão Luaty é apenas um pretexto para fazer ressurgir aquilo que em Portugal sempre se pretendeu: diabolizar Angola”. Caro embaixador Barrica, em primeiro lugar devo dizer-lhe que esqueça o crocodilo Tic Tac porque é pura ficção e pense melhor na imagem que o mundo tem do seu patrão Gancho. Depois, caso não perceba, ou não queira perceber, e pegando no meu discurso anterior, só critica quem gosta ou se preocupa. Não conheço ninguém, ou nenhuma organização em Portugal, que tenha qualquer tipo de animosidade contra Angola, mas conheço muitos que detestam o governo que V.Exa. representa. O governo de um ditador que se pretende eternizar, o governo de um país que poderia ser grande mas é apenas um pastiche de democracia e um paradigma da desigualdade, um governo que prende músicos (esses grandes terroristas!), um governo que faz do nepotismo uma forma de estado, um governo que não suporta a crítica venha ela de onde vier e nos tons em que se apresentar, um governo que prende sem julgamento e chama diabo aos outros, esse ser mítico que afinal a revolução cultural angolana não apagou das mentes progressistas como a do caro embaixador Barrica. E olhe, caro embaixador, se acredita no diabo então acredite também que ele está em toda a parte e não apenas em Portugal. Está em Angola na pessoa de José Eduardo Agualusa, que afirmou, e bem, “que a tradição do governo português tem sido sempre de colaboração estreita com a repressão em Angola”, o diabo está também no Brasil na pessoa de Chico Buarque que esta semana assinou a petição que pede a intervenção do governo português na libertação de Luaty, o diabo está no mundo inteiro bem presente na agenda da Amnistia Internacional que já exigiu a libertação imediata de Luaty Beirão e em muitos outros lados, se calhar até na sua própria embaixada. É o diabo, senhor Barrica, é o diabo um regime que prefere fincar o pé a respeitar a vida humana. É o diabo, senhor Embaixador, ter um presidente que entende a crítica como a ameaça de um golpe de estado. Quiçá, terá ele alguma razão nos seus medos, pois só em países onde não se é livre se imaginam golpes de estado. Porque em Portugal, mesmo com diabos à solta, um presidente com tiques fascistas e governos incompetentes ainda podemos fazer música, ainda podemos criticar e não somos perseguidos pelas nossas ideias nem pensamos em golpes de estado. “Tic Tac!…”

MÚSICA DA SEMANA
Palavras serão Palavras (com Supremo G) – Ikonoklasta a.k.a. Luaty Beirão
Deixem-me falar da minha revolução
A minha revolução faz-se com amor
Quem não consegue o meu empenho
Partilhar com quem não tenho
Um pouco daquilo que tenho
Revolução não são apenas palavras
Por isso a minha são sorrisos, gestos e abraços
Esta é a minha crença
Isso ninguém me tira
Desacredito na política, a ciência da mentira
Demasiadas acusações, poucas soluções
(…)
A vossas revoluções como em tudo são negócio.
Por isso a minha revolução é o amor ao próximo.

[dropcap style=’cirlce’]O[/dropcap]s números justificam a interrogação. Só no que diz respeito aos deslocados do conflito na Síria haverá neste momento mais de 10 milhões de pessoas longe das suas casas, 40 por cento dos quais no estrangeiro. Ao contrário da narrativa que alguma imprensa internacional tenta fazer passar e a ideia que a sucessão de cimeiras da União Europeia possa transmitir, a maior parte dos refugiados não está no interior das fronteiras da Europa. Segundo dados da Organização Internacional das Migrações (OIM), até Outubro terão chegado à Europa cerca de 650 mil pessoas, muitas oriundas da Síria e do Iraque, mas também da Eritreia, da Somália ou do Afeganistão.
O país que mais refugiados acolheu até agora é a Turquia, onde se encontrarão à volta de 2 milhões de sírios. Este número explica a disponibilidade da União para custear parte da despesa de Ancara com os refugiados. A oferta de 2 mil milhões de euros teria um objectivo muito claro: garantir que os turcos mantivessem as fronteiras da Turquia com a Grécia fechadas a não europeus.
Além da Turquia, onde estarão perto de 20 por cento de todas as pessoas que saíram da Síria desde o início da guerra civil, em 2011, só no Líbano, um Estado com pouco mais de 5 milhões de pessoas, haverá mais de 1 milhão de Sírios. Em termos globais, segundo dados do Alto do Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), ainda encabeçado por António Guterres, há por esta altura 60 milhões de deslocados em todo o mundo. Um número mais elevado do que em qualquer outro momento desde o fim da II Guerra Mundial, há 70 anos.
A grande preocupação para muitos responsáveis políticos da União Europeia nos últimos meses tem sido a de travar a vaga tão grande de candidatos a asilo, mas também a emprego. Tem sido esse o sentido das decisões tomadas pelos 28 Estados-membros nas cimeiras, a começar pela mais recente, de “pagar” à Turquia para manter os refugiados fechados no seu território, ou a mais “antiga” de aceitar apenas 160 mil pessoas no interior da União nos próximos dois anos. Isto já para não mencionar as decisões individuais de países como a Hungria, que construiu vedações nas fronteiras com a Sérvia e com a Croácia.
A União Europeia é naturalmente um destino atractivo, quer para refugiados, à procura de um local estável, desenvolvido, onde possam (re)encontrar a paz, quer para imigrantes económicos, a tentar uma nova vida, em países em que o trabalho é ainda bem pago e os apoios sociais existentes. A União corresponde à ideia idílica de paraíso na terra. A guerra está fora das suas fronteiras há 70 anos, o grau de integração política e económica fez da Europa um dos blocos mais poderosos do mundo.
Esta atracção é explicada também por uma prática que não se consegue apagar de um dia para o outro, apenas por que o número de candidatos a asilo aumentou exponencialmente. Ao contrário de outros países, destinos típicos de imigrantes, como os Estados Unidos, o Canadá ou a Austrália, em que prevalecem mecanismos de quotas ou de sorteio, a União tem tido uma política de portas abertas aos imigrantes.
O número total de autorizações de residência atribuídas pelos 28 Estados-membros da União Europeia foi, só no ano de 2014, de 2,3 milhões. No ano passado, foram admitidos pela primeira vez na Europa, para trabalhar, estudar ou por razões familiares, quase três vezes mais pessoas do que o número de candidatos a asilo que já chegaram ao continente europeu desde o início do ano.
Os números, divulgados na semana passada pelo Eurostat da União Europeia, representam uma diminuição de 2.2 por cento em relação ao ano de 2013. E de 9 por cento quando comparados com os de 2008. Quase um terço das autorizações de residência foi concedido no âmbito de reuniões familiares, cerca de 25 por cento foram autorizações de trabalho e 20 por cento no quadro de autorizações para prosseguir estudos. Ucranianos, norte-americanos e chineses estão entre as nacionalidades que mais procuraram a Europa para residir.
Tendo em conta estes números e a incapacidade de os Estados lidarem, por si só, com uma vaga tão grande de refugiados, sobretudo os países em redor da Síria e do Iraque, dois investigadores da Universidade de Oxford, Alexander Betts (especialista em imigrações) e Paul Collier (um economista bem conhecido pelo seu livro “The Bottom Billion” e as armadilhas ao desenvolvimento que têm afectado os países mais pobres do mundo onde vivem mil milhões de pessoas) acabam de propor nas páginas da Foreign Affairs a criação de zonas económicas especiais para refugiados, onde os deslocados poderiam desenvolver os seus negócios e contribuírem quer para o desenvolvimento dos países de acolhimento quer para a futura reconstrução dos seus países de origem.
Ao contrário de pagarem as tendas miseráveis em que os refugiados são mantidos e os mantimentos que lhes são distribuídos, os Estados de acolhimento, com a ajuda das principais potências económicas, que já contribuem bastante para a manutenção das operações do ACNUR e de outras agências que trabalham com os refugiados, investiriam em bairros residenciais e em zonas industriais, ajudando os refugiados, nas palavras de Betts e Collier, a ajudarem-se a eles próprios. Não se julgue que isto é perpetuar uma situação que se quer provisória. Os estudos mostram que os refugiados (os tais que vivem nas tendas miseráveis) acabam por ficar, em média, 17 anos nos países de acolhimento.
Todos os problemas podem ser vistos como situações, desafios ou oportunidades. O que parece é que muitos dirigentes políticos europeus ainda não passaram a fase de olhar para a vaga migratória como um problema.