Olavo Rasquinho VozesA paleoclimatologia e o estudo da evolução do clima Muitos de nós já nos interrogámos como é que os cientistas colhem informações sobre o clima de há milhares de anos. Por outro lado, é também alvo da curiosidade como se caracteriza o clima atual e como se antevê a sua evolução nas próximas décadas ou centenas de anos. Para que possamos prever o melhor possível quais as transformações a que estará sujeito o clima, é necessário conhecer o seu passado e o estado atual. Podemos caracterizar o clima de uma região como o estado médio das condições meteorológicas durante um determinado período, de preferência não inferior a trinta anos. Para esse efeito os serviços meteorológicos nacionais calculam os valores médios das principais variáveis meteorológicas ocorridos em períodos de trinta anos. As tabelas resultantes desses cálculos designam-se por “normais climatológicas” ou simplesmente “normais”. Assim, os serviços meteorológicos e hidrológicos nacionais (SMHN) publicam regularmente tabelas deste tipo, referentes a várias estações meteorológicas instaladas em locais escolhidos para esse efeito, as quais são atualizadas todos os dez anos. Estas estações constam de abrigos expostos à radiação solar e ventilação, onde são instalados instrumentos (termómetros, psicrómetros, barómetros, etc.) em locais representativos da região circundante, longe de obstáculos e de fontes artificiais de calor, em chão coberto de relva. Fora dos abrigos, no parque de instrumentos envolvente, são também instalados anemómetros, pluviómetros, heliógrafos, piranómetros, sensores UV, evaporímetros, etc. Note-se que, quando se refere a temperatura do ar, subentende-se que esta é medida à sombra, dentro do abrigo. As estações meteorológicas selecionadas para monitorização do clima são designadas por estações climatológicas. Estas diferem das primeiras no uso dos dados e na frequência das observações. As estações meteorológicas (também designadas por estações sinóticas) têm como objetivo a medição dos parâmetros meteorológicos para fins de monitorização das condições atmosféricas e para previsão do tempo a curto prazo, enquanto as climatológicas têm como finalidade o estudo do comportamento da atmosfera a longo prazo. Todos os SMHN constroem as respetivas normais referentes a várias estações climatológicas, abrangendo os mesmos períodos, o que permite a harmonização das estatísticas entre as diferentes instituições à escala global. Assim, as últimas quatro normais referem-se aos períodos 1961-1990, 1971-2000, 1981-2010, 1991-2020. As próximas tabelas abrangerão o período 2001-2030. Além dos valores médios, as tabelas incluem também outros dados estatísticos, como valores máximos e mínimos, número de horas de insolação, quantidade de precipitação, direção e velocidade do vento, número de dias de nevoeiro e de trovoada, etc. A Direção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau é a entidade responsável pelas normais climatológicas de RAEM1. Da sua análise, conclui-se que em Macau há uma tendência de aumento do número de dias quentes (com temperatura máxima superior ou igual a 33 ºC) e de noites quentes (temperatura mínima igual ou superior a 28 ºC), o que se reflete no aumento consistente da temperatura média. Estas conclusões estão em consonância com o que se passa à escala global. No que se refere à precipitação, a tendência é também para aumentar. Para se ter conhecimento sobre a evolução do clima desde há milhares de anos, recorre-se, entre outras ciências, à paleoclimatologia, que consiste no estudo das variações a que o clima da Terra tem estado a ser sujeito desde há milhares de anos até à utilização de instrumentos meteorológicos. A paleoclimatologia recorre a outras ciências, como a dendrocronologia, que consiste no estudo dos anéis de crescimento das árvores, as quais produzem geralmente um anel por ano, o que permite a contagem da sua idade. Maior ou menor espessura dos anéis corresponde a anos mais ou menos chuvosos, respetivamente, o que permite aos paleoclimatologistas tirarem conclusões sobre ciclos de seca e de anos chuvosos. Para que o estudo do clima do passado seja o mais completo possível recorre-se também a outras ciências, nomeadamente a palinologia (estudo de pólen e esporos), glaciologia, oceanografia e geologia. Com recurso à palinologia estuda-se o pólen preservado em fósseis, o qual corresponde a um determinado tipo de vegetação. Mudanças do pólen com o passar do tempo refletem alterações da cobertura vegetal como consequência de mudanças no clima. A glaciologia estuda as propriedades físicas e químicas das formações de gelo na natureza, a sua origem e evolução, tendo como foco principal as calotas polares e os glaciares. Com recurso ao gelo obtido através de perfurações nas calotas polares os glaciologistas recolhem testemunhos sobre o clima de há milhares de anos. As bolhas de ar aprisionadas nas amostras de gelo permitem calcular a composição do ar, em especial a concentração dos principais gases de efeito de estufa (GEE), o dióxido de carbono e o metano. Estas amostras encerram uma espécie de arquivo da história climática da Terra. O recuo e o avanço dos glaciares constituem também um bom testemunho sobre as mudanças climáticas no passado. Para calcular a idade do ar encerrado nas bolhas de ar, recorre-se à lei do decaimento radioativo aplicada a um elemento que se encontre nessa amostra, por exemplo, o crípton 81, isótopo radioativo raro que é produzido na atmosfera por ação dos raios cósmicos sobre o crípton. Uma vez conhecida a meia-vida do crípton 81 (cerca de 229 000 anos) pode-se calcular a idade desse ar. Assim, o conhecimento das concentrações do dióxido de carbono e do metano permitem detetar quais os períodos a que corresponderam maior ou menor aquecimento, atendendo as características desses gases. No que se refere ao estudo do clima atual e do passado recente, a melhor maneira de o fazer consiste na análise das normais climatológicas obtidas com recurso a dados de estações climatológicas estrategicamente instaladas. Relativamente ao estudo do clima do futuro, o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC) recorre a modelos climáticos que permitem elaborar projeções baseadas em diferentes cenários de emissões de gases de efeito de estufa: cenário de baixas emissões, cenários intermédios e cenário de altas emissões. Estes modelos consistem em simulações matemáticas complexas que tentam reproduzir o comportamento da atmosfera, entrando em consideração com as leis da física e as interações entre as diferentes componentes do clima (atmosfera, hidrosfera, litosfera, criosfera e biosfera). Independentemente dos cenários de emissões de GEE a partir dos quais se fazem correr os modelos, o IPCC considera que haverá consequências, entre as quais as seguintes: o gelo do Ártico poderá desaparecer durante o verão nas próximas três dezenas de anos; o nível médio do mar continuará a subir; a precipitação extrema diária pode aumentar cerca de 7% por cada grau Celsius de aquecimento global; furacões de categorias 4 e 5 e tufões intensos poderão aumentar de frequência. A evolução do clima nas próximas décadas ou séculos é uma das maiores preocupações de quem se preocupa com a sustentabilidade do nosso planeta e, dada a atual situação internacional e aquela que se prevê num futuro mais ou menos próximo, face ao avanço das forças retrógradas, é urgente que as recomendações das organizações que se preocupam com esta sustentabilidade sejam devidamente postas em prática, de forma a evitar que as projeções resultantes dos modelos climáticos, com base em qualquer dos cenários referidos, se tornem uma realidade. Meteorologista As normais de Macau são publicadas pela DSMG e podem ser consultadas em https://www.smg.gov.mo/pt/subpage/348/page/252
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesA Dinâmica das Guerras Globais “Great wars seldom begin with intention; they arise from the slow accumulation of pressures that nations fail to resolve before it is too late.” Reinhold Niebuhr A história das relações internacionais demonstra que as grandes guerras raramente emergem de um plano deliberado ou de uma decisão isolada. Pelo contrário, resultam de processos cumulativos, de tensões prolongadas e de transformações estruturais que, ao longo do tempo, convergem para um ponto de ruptura. A afirmação de que “as guerras mundiais não se planeiam” traduz precisamente a lógica de que os conflitos de escala planetária não nascem de um único acto de vontade, mas de uma sucessão de escolhas políticas, rivalidades estratégicas e percepções de ameaça que se intensificam até se tornarem incontroláveis. Este fenómeno, longe de ser um acidente histórico, constitui uma manifestação extrema da competição pela hegemonia global e da incapacidade dos sistemas internacionais de absorver choques sem colapsar. A compreensão deste processo exige uma análise que vá além da descrição factual dos acontecimentos. É necessário examinar os mecanismos que transformam rivalidades regionais em confrontos sistémicos, bem como os factores psicológicos, económicos e geopolíticos que alimentam a escalada. A partir desta perspectiva, torna-se evidente que as guerras globais são, antes de mais, o produto de uma acumulação de tensões que se tornam irreversíveis quando os actores envolvidos percebem que a sua sobrevivência política, económica ou civilizacional está em causa. A convicção de que “está tudo em jogo” cria um ambiente em que a retirada é vista como sinónimo de derrota existencial, e em que a guerra deixa de ser um instrumento para se tornar um fim em si mesma. A competição pela hegemonia mundial constitui um dos elementos centrais na génese das guerras de grande escala. Quando uma potência dominante começa a perder capacidade de projecção, confiança interna ou legitimidade externa, abre-se espaço para que actores emergentes desafiem a ordem estabelecida. Este fenómeno, amplamente observado em diferentes períodos históricos, não se limita à dimensão militar pois envolve também a disputa por recursos, mercados, influência cultural e controlo das instituições internacionais. A perda de “sangue e ânimo”, não se refere apenas ao declínio material, mas também ao desgaste moral e psicológico que afecta as sociedades hegemónicas. Quando uma potência dominante revela hesitação, divisão interna ou incapacidade de impor regras, os rivais interpretam esses sinais como oportunidades estratégicas. A percepção de fraqueza, mesmo que não corresponda inteiramente à realidade, tem um efeito multiplicador pois encoraja alianças alternativas, legitima discursos revisionistas e acelera a erosão da ordem vigente. A história demonstra que este tipo de transição raramente ocorre de forma pacífica. A potência estabelecida tende a resistir ao declínio, enquanto os desafiantes procuram acelerar a mudança. O resultado é um ambiente de desconfiança mútua, em que cada gesto é interpretado como ameaça e cada concessão como sinal de vulnerabilidade. A escalada torna-se, assim, quase inevitável. Um dos aspectos mais inquietantes das guerras globais é a forma como os actores envolvidos se convencem de que não podem recuar. Esta percepção não surge de imediato; é construída gradualmente, através de crises sucessivas que reforçam a ideia de que a sobrevivência depende da firmeza. Quando os Estados se encontram “de costas contra a parede”, a margem de manobra política desaparece. A diplomacia é substituída pela lógica da força, e a guerra transforma-se numa realidade autoalimentada. Este processo é agravado pela natureza das alianças internacionais. Uma vez comprometidos com determinados parceiros, os Estados enfrentam custos reputacionais e estratégicos caso decidam recuar. A credibilidade, elemento fundamental nas relações internacionais, torna-se um fardo em que qualquer sinal de hesitação pode desencadear desconfiança entre aliados e agressividade entre adversários. Assim, mesmo quando a guerra parece irracional, os actores envolvidos sentem-se compelidos a continuar. A irreversibilidade também se manifesta na opinião pública. Em contextos de polarização extrema, os governos receiam ser acusados de fraqueza ou traição caso optem por soluções negociadas. A retórica nacionalista, frequentemente utilizada para mobilizar apoio interno, acaba por limitar as opções políticas. A guerra deixa de ser apenas um confronto entre Estados e passa a ser um elemento identitário, um símbolo de resistência e de afirmação colectiva. Quando a escalada atinge o seu auge, a guerra perde o seu carácter instrumental. Não se trata de alcançar objectivos políticos específicos, mas de evitar a derrota a qualquer custo. Esta transformação é particularmente evidente nos conflitos que assumem uma dimensão total, em que a distinção entre civis e militares se esbate e em que todos os recursos da sociedade são mobilizados para o esforço de guerra. A expressão “guerra pela guerra” traduz esta realidade. O conflito torna-se um mecanismo autónomo, alimentado por dinâmicas internas que escapam ao controlo dos decisores. A lógica de soma zero em que o ganho de um é necessariamente a perda do outro impede qualquer compromisso. A vitória absoluta torna-se a única solução concebível, mesmo quando tal objectivo é materialmente impossível. Este fenómeno não é exclusivo das guerras mundiais clássicas. Pode manifestar-se também em conflitos regionais que, embora limitados geograficamente, envolvem actores globais e têm implicações sistémicas. A terceira guerra do Golfo, por exemplo, apesar da sua intensidade e impacto geopolítico, não atingiu a escala de uma guerra mundial. Contudo, ilustra como a percepção de ameaça existencial pode levar a decisões que ultrapassam a racionalidade estratégica. (continua)
Tânia dos Santos Sexanálise VozesA falta de líbido não se resolve (só) com suplementos Hoje há um suplemento para quase tudo: para dormir melhor, para melhorar a memória, para reduzir o stress. Não surpreende, por isso, que haja também suplementos que prometem melhorar o desejo sexual. Basta uma rápida pesquisa online para encontrar dezenas de produtos que garantem dar um reforço sexual — seja lá o que isso signifique: mais desejo, erecções mais firmes ou orgasmos mais intensos. Ginseng, maca, tribulus, ashwagandha, zinco, fórmulas ancestrais criadas fora de um laboratório: todas fazem parte de um catálogo promissor. Estes suplementos dizem resolver algo tão complexo como a sexualidade. A literatura científica sobre suplementos para a função sexual é, em geral, não muito optimista. Existem alguns ingredientes com evidência preliminar — por exemplo, o ginseng ou a maca — que parecem ter efeitos ligeiros sobre o desejo ou sobre a função eréctil em alguns estudos. Contudo, a maior parte destes estudos envolve amostras pequenas, períodos de observação curtos ou resultados inconsistentes. Não é raro que um estudo mostre algum benefício e o seguinte não consiga replicá-lo. Isto não significa que todos os suplementos sejam inúteis. Significa apenas que a evidência científica e as promessas publicitárias não estão alinhadas. Parte da explicação reside no facto de a sexualidade humana ser um fenómeno extraordinariamente complexo – um tema sobre o qual já escrevi várias vezes. O desejo sexual não depende apenas de um mecanismo biológico isolado. É influenciado por factores hormonais, sim, mas também pelo contexto ou a situação, como o estado emocional ou dinâmica relacional. Por não estarem conscientes desta complexidade, muitas pessoas identificam como “falta de libido” outras questões secundárias, como ansiedade, cansaço crónico, efeitos secundários de medicamentos ou simplesmente as exigências de uma vida cada vez mais acelerada. A investigação científica sobre sexualidade mostra, aliás, algo que raramente é discutido neste âmbito: factores básicos de saúde têm frequentemente mais impacto no desejo sexual do que qualquer suplemento. A qualidade do sono, o exercício físico regular, a redução do stress, bem-estar emocional estão associados a melhor função sexual. A sexualidade depende profundamente do estado geral do corpo e da mente. Em muitos casos, melhorar o contexto de vida, e até fazer psicoterapia, pode ser mais eficaz do que procurar o suplemento certo. Exactamente porque a sexualidade humana é um fenómeno multi-factorial, uma parte dos efeitos positivos relatados em estudos sobre suplementos pode ser explicada pelo efeito placebo. Quando acreditamos que estamos a tomar algo que irá melhorar a nossa vida sexual, essa expectativa pode alterar a forma como interpretamos as nossas próprias sensações. A confiança aumenta, a ansiedade diminui e, em alguns casos, o desejo reaparece. Isto não significa que o suplemento “funcione” no sentido farmacológico, mas também não significa que a experiência do utilizador seja uma fantasia. A mente humana tem influência sobre o corpo. Os suplementos podem ter, por isso, um lugar na conversa. Em alguns casos específicos podem ter um papel auxiliar. Mas dificilmente serão a solução universal que o marketing promete. Num tempo marcado por relações cada vez mais pressionadas por expectativas irrealistas, a promessa de uma solução simples torna-se irresistível. Um suplemento é sempre mais fácil do que confrontar a complexidade da vida íntima. E é precisamente por isso que continua a vender tão bem.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesAs mil maneiras de celebrar o amor (II) A semana passada, falámos sobre as origens do Dia Branco de São Valentim no Japão. Ninguém estava à espera que a promoção de uma confeitaria, incentivando os homens a oferecerem no dia 14 de Março algodão doce às suas amadas — como forma de retribuir os chocolates que receberam no Dia de São Valentim (14 de Fevereiro) — se viesse a tornar o “Dia do Algodão Doce” e posteriormente o “Dia Branco de São Valentim”, que presentemente continua a trazer doçura e afecto aos namorados. Gostaria agora de partilhar com os nossos leitores quatro histórias relacionadas com o Dia Branco de São Valentim. A primeira vem do Texas, EUA. Uma jovem de 21 anos soube que o namorado, que estava numa missão militar, ia fazer uma escala de meia hora no Aeroporto de Dalas e que não podia sair da área restrita. Gastou 70 dólares americanos (cerca de 560 patacas) em transportes e passou pela segurança, só para estarem juntos por 30 minutos antes de ele partir. Este acto é uma demonstração da devoção mais sincera numa relação apaixonada —nem o tempo nem a distância são mais fortes que o amor. A segunda passou-se em Taiwan, na China. No Dia Branco de São Valentim, o músico Koo Chun-yeop disse que amor é cozinhar para a pessoa que se ama. Recentemente, quando a sua mulher Barbie Hsu (Da S) esteve adoentada, ficou em casa para tratar dela. Para ele, o significado mais profundo deste dia é celebrar quem nos dá abrigo durante as tempestades da vida, certificando-se que comemos e dormimos bem. Uma simples refeição caseira, um terno momento de companheirismo—são estas as mais raras formas de romance do mundo inteiro. A terceira história de amor vem de Taiwan, na China. Este ano, no Dia Branco de São Valentim, 36 casais que celebraram as bodas de ouro e de diamante, partilharam os segredos das suas relações. Aos seus olhos, o amor duradouro não vive de grandes gestos, mas sim de compreensão mútua e de tolerância no dia a dia, criar pequenas surpresas para o outro é a chave de uma relação que resiste ao teste do tempo. A quarta história de amor é ainda mais merecedora de ser partilhada. Linda, de 78 anos, e Michael, de 77, estão casados há 39 anos. No passado dia 10 de Janeiro, realizaram uma segunda cerimónia de casamento, celebrada pela filha de Michael. O motivo da confirmação da união é profundamente comovedor: Michael, que sofre de Alzheimer, foi gradualmente esquecendo-se de muitas pessoas e de muitas coisas, chegando a não reconhecer a esposa. No entanto, certo dia, pegou-lhe ternamente na mão e voltou a fazer a mesma pergunta de há trinta e muitos anos: “Casas comigo?” Linda respondeu sem hesitar, “Sim.” Linda e Michael casaram-se em 1987. Tendo ambos sido anteriormente casados, ainda prezaram mais esta união. Há sete anos, a doença de Michael piorou, deixando-o incapaz de tomar conta de si próprio e com a memória muito afectada. Apesar disso, continuava a abraçar e a beijar Linda, dizendo-lhe frequentemente, “Amo-te.” A confirmação do casamento trouxe uma breve alegria e emoção. Michael foi levado de volta para o quarto pelos seus cuidadores, enquanto Linda chorava de tristeza. A realidade pode ser cruel, as memórias vão-se apagando, mas o amor profundamente enraizado nos seus corações nunca foi eliminado pela doença. Michael esqueceu-se de tudo, mas ainda se lembra de amar Linda. Esta é a expressão mais comovedora de “És o meu coração, tenho saudades tuas.” Desde o encontro fugaz e apaixonado no aeroporto até à valorização da ternura e do companheirismo no dia a dia; desde a compreensão mútua ao longo de meio século até ao profundo afecto que permanece mesmo depois de tudo ser esquecido, o significado do Dia Branco de São Valentim há muito que transcendeu o lado comercial, tendo-se tornado uma oportunidade para repensarmos o amor. O amor não é imutável: na juventude, é imprudência e inquietação; na meia idade, é abrigo e protecção; com a passagem dos anos, torna-se tolerância e preocupação; e, face à doença, a promessa de devoção inabalável. Agora, vou pedir emprestada ao cantor de Hong Kong, Sammi Cheng, uma parte da letra na canção “Tacit Understanding” para finalizar estes momentos emocionantes: “Desde o início até ao fim, só tu e o teu insubstituível e meticuloso amor. Olhando os teus olhos em silêncio, sinto-me reconfortado. Como podemos prever o amanhã? Contigo, há compreensão e amor para a vida. Tornas tudo perfeito; Quem se pode comparar a ti? És tudo para mim.” O verdadeiro amor não vive de dias especiais, nem de doces ou bolinhos, mas do entendimento tácito das refeições partilhadas e da devoção inabalável. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macaue a ir Professor Associado da Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau cbchan@mpu.edu.mo
André Namora Ai Portugal VozesSpinumviva é “Operação Freguês” Um dia, entrámos numa mercearia onde estavam diversos clientes para serem atendidos. Entrou um indivíduo e o patrão largou tudo para o atender e deixou os restantes pagantes a olhar para o tecto. Era um freguês especial. Pessoa importante na política e que mandava peso nas directrizes da edilidade local. Este episódio fez-nos lembrar o que se passa com Luís Montenegro e o seu caso misterioso Spinumviva. Qualquer advogado tem direito a ter os seus clientes e os respectivos a apresentarem-lhes os seus negócios para serem aconselhados da melhor forma. Aconteceu que Luís Montenegro, com todo o direito, decidiu criar uma empresa familiar e os seus escritórios tratavam da gestão e consultoria dos seus clientes. No entanto, Montenegro já era político, líder parlamentar do PSD e superiormente consciente de todas as regras do jogo político, comercial e financeiro. Sabia perfeitamente que se a sua empresa familiar começasse a ganhar muito dinheiro legalmente, que também como político ou governante tinha regras a declarar sobre os seus rendimentos. A empresa familiar de Montenegro teve a sorte que muitas não têm. Clientes dos bons e de grande riqueza não faltaram a entregar à empresa do causídico e político Montenegro a gestão e consultoria das suas fortunas. Tudo nos conformes, mesmo que se tratasse de uma concessionária do jogo como a Solverde, com concurso público à porta. Montenegro passou a ser o líder do PSD e ganhou as eleições legislativas. Foi empossado como primeiro-ministro de Portugal e, a partir daí, os jornalistas, esses grandes malandros “terroristas” que tudo vasculham, vieram a saber que Montenegro não tinha declarado ao Estado todo o seu património material, muito menos a lista de grandes clientes que tinha no escritório a subsidiar a tal empresa familiar, a chamada e badalada Spinumviva. A partir daqui, nunca mais a confiança no primeiro-ministro foi a mesma e as últimas sondagens apresentam mesmo uma grande descida do apoio popular a este Governo. O caso passou para o Ministério Público de uma forma muito subtil e com Amadeu Guerra, amigo de Montenegro, nas funções de procurador-geral da República a não dar quaisquer esclarecimentos sobre a investigação à Spinumviva. No entretanto, assistiu-se a algo feio, em termos políticos. Se Montenegro não tinha nada a esconder por que razão proibiu a publicação da lista dos seus clientes e por que passou a empresa familiar apenas para o nome da sua mulher e filhos? Ultimamente, o caso voltou à baila e com um pouco de estrondo. A Spinumviva está envolta em vários “mistérios”, os quais poderiam levar à demissão do primeiro-ministro. Na sequência das notícias recentes, e para “evitar mais desinformação sobre o tema”, o gabinete do primeiro-ministro enviou na passada quinta-feira, mais um esclarecimento sobre o caso Spinumviva. Luís Montenegro informa que a 29 de Abril do ano passado “entregou à Entidade para a Transparência (EpT)”, a lista de clientes da empresa que “fundou e onde trabalhou, nos termos em que lhe foi solicitado”. À data, recorda, solicitou que a mesma não fosse divulgada “por razões de natureza jurídica”. No entanto, a EpT suscitou um recurso para o Tribunal Constitucional e nove meses depois, o Tribunal Constitucional rejeitou em definitivo os recursos apresentados por Luís Montenegro. Neste sentido, algo ficou muito preto para o lado de Montenegro. Algo de estranho e que não é lógico foi a atitude de Montenegro antecipar-se à EpT e ter divulgado a lista de clientes, onde fazem parte potenciais empresários com ligações económicas ao Governo, nomeadamente a Solverde-casinos; Beetsteel; Cofina; ITAU; Produtos Farmacêuticos Lda e Radio Popular, entre outros. O que seria muito grave, se um dia os tais jornalistas “terroristas” viessem a descobrir que o Governo de Montenegro facilitou, governamentalmente, a vida aos potencias clientes da sua empresa familiar. Tudo isto, nos recorda a “Operação Marquês” de José Sócrates que já vai em investigação há 13 anos. No caso da Spinumviva nada nos admiraria que pelo facto do freguês em causa ser pessoa de muita importância, que daqui a muito anos, alguém venha a escrever sobre uma “Operação Freguês”…
Hoje Macau VozesA Comissão da Defesa da Segurança do Estado tem competência para avaliar os assuntos relativos aos interesses da segurança do Estado Por Professor Doutor Leng Tiexun, coordenador do Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da Universidade Politécnica de Macau A proposta de “Lei da Comissão da Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau” (adiante designada por Lei da CDSE) foi aprovada, por unanimidade, em 19 de Março, após debate e votação na especialidade, pela Assembleia Legislativa. Em comparação com o texto da proposta apresentada em 10 de Fevereiro para a apreciação na generalidade, a alteração significativa consiste em introduzir a disposição segundo a qual compete à Comissão da Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designada por CDSE) confirmar se a publicidade de certos actos processuais pode causar prejuízo aos interesses da segurança do Estado, bem como decidir se existe a necessidade de proteger esses mesmos interesses no decurso do processo. A análise da intenção legislativa subjacente reveste-se de grande importância para uma compreensão completa e precisa do sistema e mecanismos da defesa da segurança nacional em Macau. 1. A CDSE é estrutura legalmente competente para avaliar os assuntos relativos aos interesses de segurança nacional A segurança é o pressuposto para a sobrevivência e para o desenvolvimento de um Estado, sendo a segurança nacional uma componente essencial dos seus interesses fundamentais. No que respeita à defesa dos interesses de segurança nacional, qualquer governo assume uma postura firme, inquestionável, intransigente e imune a interferências externas. Tendo em conta que os interesses de segurança nacional são altamente políticos, complexos e dinâmicos, abrangendo múltiplos domínios como o político, económico, militar e tecnológico, por isso, na prática judicial, a avaliação para saber se um determinado caso ou acto processual envolve ou não interesses de segurança nacional, ultrapassa naturalmente o âmbito tradicional do apuramento de factos jurídicos. Tal exige uma avaliação integrada da situação macroscópica interna e externa, de informações altamente confidenciais e da estratégia global de segurança do país — capacidade que os órgãos judiciais comuns dificilmente conseguem exercer autonomamente, quer pela limitação no acesso à informação, quer pela insuficiência de competência técnica especializada. Assim sendo, a intenção legislativa da Lei da CDSE fica bastante clara: a avaliação de questões que envolvem os interesses de segurança nacional deve apenas ser efetuada pela CDSE. Enquanto estrutura de topo do sistema de defesa da segurança do Estado na RAEM, a CDSE detém as informações de segurança mais completas e essenciais, é uma unidade de autoridade mais bem-dotada das condições e capacidades necessárias para determinar se uma questão envolve os interesses de segurança nacional. A lei da CDSE estipula que este é um órgão especializado com competências legais específicas para avaliar questões relacionadas com os interesses de segurança nacional, o que é absolutamente necessário e razoável. A Lei, através de uma alteração que introduz na Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau, estabelece expressamente que, quando o juiz decidir não tornar públicos determinados actos processuais por considerar que a sua publicidade possa prejudicar os interesses de segurança nacional, deve obter a confirmação da CDSE. Além disso, no que respeita à concessão de autorização especial aos mandatários judiciais para intervirem em acto processual que toca os interesses de segurança nacional, o juiz deve comunicar à CDSE as informações do processo, “para esta decidir sobre a existência da necessidade de proteger os interesses da segurança do Estado”. Isto atribui à CDSE, estrutura dotada da máxima autoridade e especialização, o poder de avaliação substantiva sobre o conceito de “interesses de segurança do Estado”, assegurando a precisão da verificação em matéria de segurança nacional e evitando eficazmente eventuais riscos decorrentes das limitações de entendimento por parte das autoridades judiciais. 2. Articulação rigorosa das disposições e congruência do sistema O n.º 2 do artigo 3.º da Lei da CDSE estabelece de forma clara e inequívoca a competência fundamental da CDSE: “À CDSE compete avaliar se determinados assuntos são do interesse da segurança do Estado e proferir decisões com força executória”. Na ausência de disposições em termos de tramitação concreta que assegurem a sua aplicação prática, esta competência essencial poderá gerar ambiguidades na sua aplicação em processos judiciais concretos. Na proposta inicial submetida à apreciação na generalidade da Assembleia Legislativa, as alterações propostas à Lei de Bases da Organização judiciária baseavam-se principalmente na avaliação autónoma de “juiz competente” ou de “autoridade judiciária competente” quanto à existência de necessidade de proteger os interesses de segurança nacional. Esta formulação poderia gerar uma contradição lógica com o disposto no n.º 2 do artigo 3.º: se a CDSE detém a competência exclusiva para apreciar os assuntos relativos aos interesses de segurança nacional, por que razão, então, em procedimentos judiciais, seria apenas ao juiz que caberia realizar uma avaliação substantiva? A proposta revista responde com precisão a esta questão. Ao alterar à Lei de Bases da Organização Judiciária e introduzir a “confirmação” e a “decisão” da CDSE, garante-se que a sua competência de apreciação dos interesses de segurança nacional seja plena e sistematicamente implementada em todas as circunstâncias. 3. A concepção deste regime não afecta a qualificação profissional dos advogados nem o direito de defesa dos interessados As disposições da Lei da CDSE relativas à avaliação efectuada pela CDSE sobre os interesses de segurança nacional e relativas à criação de um procedimento de autorização especial para os mandatários judiciais não constituem uma privação dos direitos e interesses legítimos dos interessados, muito menos afectam a qualificação profissional dos advogados. Em primeiro lugar, o facto de um mandatário judicial, após avaliação efectuada pela CDSE, não obter autorização especial decidida pelo tribunal significa apenas que esse advogado não poderá participar nesse caso concreto, sem que tal afecte de forma alguma a sua qualificação profissional legal para exercer a advocacia na RAEM. Em segundo lugar, o direito dos interessados a um julgamento justo continua estritamente protegido por lei. Nos crimes relacionados com a segurança nacional, os arguidos continuam plenamente protegidos pelos princípios da presunção de inocência, da igualdade de oportunidades em acusação e defesa, pelo princípio da investigação, bem como por outros princípios processuais penais. Os arguidos mantêm o direito de se defenderem pessoalmente, bem como o direito de contratar um advogado para a sua defesa. Mesmo que o advogado por si contratado não obtenha a autorização especial, ou se não conseguirem contratar um advogado, o tribunal nomeará ou designará, nos termos da lei, um advogado qualificado para os defender, assegurando assim que o seu direito a um julgamento justo não é de modo algum prejudicado.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesAs acções valem mais do que as palavras O Festival Anual das Flores de Hong Kong é um evento que aguardo sempre com ansiedade. Este ano, o número de expositores é sensivelmente o mesmo dos anos anteriores. No entanto, o clima que se vive no Festival de 2026 parece ser menos vibrante e menos animado do que nos anteriores. Por exemplo, a zona dos canteiros de tulipas, que costuma ser a maior atracção para visitantes e fotógrafos, diminuiu de tamanho em cerca de 25 por cento e a variedade de cores também é menor do que a do ano passado. A disposição geral da exposição tende a seguir um desenho mais convencional, com uma escassez da presença das grandes peças de design floral que eram comuns nas edições anteriores. O evento realizado no Victoria Park é o melhor testemunho para “contar boas histórias sobre Hong Kong”. A frase “passar da estabilidade à prosperidade” não pode ser apenas uma sucessão de palavras ou de ideias, é preciso que se torne real através de acções concretas para que seja verdadeiramente inspiradora. Em 2027 comemorar-se-á o 30.º aniversário do regresso de Hong Kong à soberania chinesa. Espero que o próximo Festival de Flores nos traga uma surpresa agradável, que demonstre a implementação bem-sucedida do princípio “Um País, Dois Sistemas” através de resultados factuais. A proposta de lei intitulada “Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau” (adiante Lei da CDSE) foi apreciada na especialidade e aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa em 19 de Março de 2026, e foi promulgada através de publicação no Boletim Oficial, tendo entrado em vigor a 24 de Março de 2026. Além disso, o Regulamento Administrativo complementar n.º 7/2026 “Organização e Funcionamento do Secretariado da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau” também entrou em vigor a 24 de Março de 2026. A aprovação por unanimidade da Lei da CDSE na Assembleia Legislativa durante a apreciação e votação na especialidade, com “zero objecções” nos princípios fundamentais e nos pormenores técnicos, é extremamente rara na história legislativa de Macau. Alguns jornalistas acreditam que esta fenomenal apreciação e votação na especialidade reflecte a eficácia da aplicação do conceito “Macau governada por patriotas” às eleições para a Assembleia Legislativa. Este princípio serve para determinar a legalidade, necessidade e legitimidade daqueles que se registam para concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa, por isso quem “não defenda a Lei Básica ou não seja fiel à RAE de Macau da República Popular da China” será desqualificado para concorrer a estas eleições. “Zero objecções” é certamente bom e representa a total cooperação entre os poderes executivo e legislativo. No entanto, a ausência de pessoas que colocam questões não significa a ausência dos problemas. A investigação sobre o desastroso incêndio em Wang Fuk Court, um arranha-céus no distrito de Tai Po, Hong Kong, levada a cabo pelo “Comité Independente para a investigação do fogo no Wang Fuk Court em Tai Po”, está em curso. Até ao momento, foi apurado que a falta de supervisão adequada pode ter tido consequências desastrosas. O alarme de incêndio estava desligado e o sistema de mangueiras do edifício não tinha água! Em 2025, os Serviços de Saúde sob a alçada da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura só publicaram os dados estatísticos dos suicídios em Macau referentes aos dois primeiros trimestres. No primeiro trimestre foram registados 18 casos de morte por suicídio, menos quatro do que em igual período de 2024; no segundo trimestre registaram-se 22 casos, menos dois do que em igual período de 2024, o que perfaz um total de 40 casos de morte por suicídio na primeira metade de 2025. No entanto, se a situação na segunda metade de 2025 “continuou” a “melhorar” permanece um mistério devido à falta de dados. Por outro lado, nos dados estatísticos publicados pelo Secretário para a Segurança referentes à segunda metade de 2025, não são referidos os casos de morte por suicídio e os casos de tentativa de suicídio. Será que a ausência de dados oficiais sobre os casos de morte por suicídio significa que Macau entrou na era de “Macau Feliz”? Nenhum deputado fez qualquer interpelação oral ou escrita relativa a estes “números desaparecidos”! Para garantir que a população de Macau possa viver feliz, é necessário procurar formas de melhorar as suas condições de vida. Em vez de apenas “contar boas histórias sobre Macau”, é preciso enfrentar a insuficiência olhos nos olhos e proceder sempre correctamente.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesA Europa e a Entropia da Ordem Internacional “In a world where order decays faster than it forms, survival demands not symmetry, but adaptability.” – Zygmunt Bauman A ordem internacional contemporânea caracteriza-se por uma complexidade sem precedentes, marcada por dinâmicas simultaneamente aceleradas e imprevisíveis. A tentação de recorrer a analogias históricas para compreender o presente é recorrente, mas frequentemente enganadora. Entre essas analogias, a evocação de um novo “Congresso de Viena” surge como expressão nostálgica de uma época em que a diplomacia parecia capaz de restaurar equilíbrios duradouros. Contudo, a realidade actual revela um ambiente profundamente entrópico, resistente a qualquer tentativa de ordenação estável. A Europa, enquanto entidade política, cultural e geoestratégica, encontrase no centro desta turbulência, confrontada com a expansão de conflitos, a erosão da sua capacidade de projecção e a necessidade urgente de redefinir o seu papel num mundo em transformação. Existe a necessidade de analisar criticamente a inadequação dos modelos diplomáticos clássicos face ao contexto contemporâneo, explorar as fragilidades estruturais da Europa perante a nova realidade da guerra e reflectir sobre a necessidade de uma cultura estratégica adaptada à imprevisibilidade global. A partir destas ideias é de afirmar que a sobrevivência política da Europa depende da sua capacidade de aceitar limites, assumir responsabilidades e desenvolver formas de negociação permanentes, flexíveis e não codificáveis em tratados definitivos. A entropia do sistema internacional exige paciência, resiliência e uma compreensão lúcida das próprias vulnerabilidades. O mundo actual distinguese de qualquer configuração histórica anterior. A globalização, longe de produzir uma ordem integrada, gerou um espaço fragmentado, onde actores estatais e não estatais competem, interferem e se sobrepõem. A proliferação de conflitos regionais, a interdependência económica assimétrica, a aceleração tecnológica e a circulação instantânea de informação criaram um ambiente onde a previsibilidade é mínima e a estabilidade, quando existe, é efémera. A entropia, enquanto metáfora, descreve adequadamente esta realidade pois tratase de um sistema em que a tendência natural é a desordem, e onde qualquer tentativa de impor uma estrutura rígida está condenada ao fracasso. A diplomacia tradicional, assente em equilíbrios de poder relativamente estáveis, fronteiras claras e actores bem definidos, revelase insuficiente. O mundo contemporâneo não admite geometrias de políticas fixas nem estratégias lineares. A multiplicidade de variáveis, a volatilidade das alianças e a rapidez das transformações exigem uma abordagem adaptativa, quase orgânica, em que a negociação é permanente e nunca conclusiva. Neste contexto, a ideia de replicar modelos históricos como o “Congresso de Viena” é anacrónica. Aquele encontro, realizado num período em que as potências europeias partilhavam uma visão relativamente homogénea da ordem e possuíam meios comparáveis, não encontra paralelo no presente. Hoje, a assimetria entre actores, a diversidade de interesses e a ausência de consensos mínimos tornam impossível qualquer tentativa de restaurar uma ordem estável através de um acordo diplomático abrangente. A evocação de um novo “Congresso de Viena” revela, mais do que uma proposta concreta, uma nostalgia por um passado idealizado. A crença de que um conjunto de líderes esclarecidos poderia redesenhar o mapa político global ignora a natureza profundamente distinta do mundo contemporâneo. Se figuras históricas como Castlereagh, Metternich ou Talleyrand vivessem hoje, dificilmente encontrariam espaço para aplicar os seus métodos. O sistema internacional não é um palco onde algumas potências determinam o destino do mundo; é um mosaico de actores interdependentes, frequentemente em conflito, e onde a autoridade é difusa. A própria noção de soberania, que sustentava a diplomacia clássica, encontrase fragmentada. Organizações internacionais, empresas tecnológicas, grupos armados, redes transnacionais e movimentos ideológicos disputam influência com os Estados. A ordem internacional não é apenas multipolar; é multidimensional. A tentativa de impor uma arquitectura estável num ambiente tão fluido é ilusória. A Europa, ao insistir em analogias históricas, revela uma dificuldade em compreender a natureza do presente. A sua tradição diplomática, embora rica, assenta em pressupostos que não se aplicam. A crença na possibilidade de uma paz duradoura, alcançada através de tratados definitivos, ignora que a estabilidade contemporânea depende mais da gestão contínua de tensões do que da sua resolução final. A negociação permanente, flexível e pragmática tornase, assim, a única estratégia viável. A expansão dos conflitos contemporâneos desde a guerra na Ucrânia às tensões no Médio Oriente expõe as fragilidades estruturais da Europa. Apesar de possuir uma longa tradição diplomática e um peso económico significativo, o continente revela uma dificuldade persistente em reconhecer a natureza da guerra moderna e em assumir as responsabilidades que dela decorrem. A retórica europeia, frequentemente inclinada para um moralismo abstracto, contrasta com a sua incapacidade material de sustentar posições firmes. Expressões como “paz justa” tornamse paradoxais quando não são acompanhadas de meios militares, estratégicos ou logísticos que permitam influenciar o curso dos acontecimentos. A Europa, envelhecida demograficamente, habituada a décadas de prosperidade e protegida por alianças externas, desenvolveu uma cultura política que privilegia o conforto e a estabilidade interna, relegando a defesa para um plano secundário. Esta atitude reflecte uma ilusão profundamente enraizada; a crença de que a paz é o estado natural das relações internacionais. Durante décadas, o continente viveu sob a protecção de estruturas de segurança que lhe permitiram desinvestir na defesa e concentrarse no bemestar social. A ideia de que a guerra poderia regressar ao continente europeu parecia inconcebível. Contudo, a realidade mostrouse implacável. A guerra não desapareceu; apenas se deslocou, transformou e regressou sob novas formas. A dificuldade europeia em lidar com a nova realidade da guerra está intimamente ligada a factores demográficos e culturais. A Europa é um continente envelhecido, com populações habituadas a elevados padrões de vida e pouco dispostas a aceitar sacrifícios. A defesa, enquanto responsabilidade colectiva, perdeu centralidade no imaginário político. As Forças Armadas são frequentemente tratadas como instituições isoladas, com funções que vão desde a protecção civil até à participação em missões humanitárias, mas raramente como instrumentos de guerra efectiva. Esta dissociação entre sociedade civil e defesa cria um paradoxo pois a Europa exige segurança, mas hesita em assumir os custos associados. A cultura política dominante valoriza o indivíduo acima da comunidade, o bemestar acima do dever e a estabilidade acima da preparação para o conflito. Esta mentalidade, embora compreensível num continente marcado por duas guerras devastadoras no século XX, revelase inadequada num mundo onde a força continua a desempenhar um papel central. A crise estratégica europeia não é apenas militar; é cultural. A incapacidade de reconhecer a guerra como possibilidade real impede a formulação de políticas coerentes. A Europa encontrase, assim, num estado de vulnerabilidade estrutural pois possui interesses globais, mas carece de meios para os defender; proclama valores universais, mas não dispõe de instrumentos para os projectar; deseja estabilidade, mas não controla os factores que a ameaçam. A quase fusão entre a guerra na Ucrânia e os conflitos no Médio Oriente ilustra a interdependência dos sistemas regionais contemporâneos. O que antes eram teatros de guerra relativamente autónomos tornouse parte de uma dinâmica global, onde decisões tomadas num ponto do globo repercutem noutros. Esta interligação revela não apenas a complexidade do sistema internacional, mas também a incapacidade das grandes potências incluindo os Estados Unidos de controlar plenamente os acontecimentos. A hegemonia americana, embora ainda significativa, encontrase sob pressão. A multiplicidade de crises simultâneas, a ascensão de novas potências e a fragmentação interna dos próprios Estados Unidos limitam a sua capacidade de intervenção eficaz. Para a Europa, esta realidade é particularmente preocupante. Durante décadas, o continente confiou na protecção americana como garantia última da sua segurança. Hoje, essa dependência revelase arriscada. A incapacidade das grandes potências de delimitar os seus próprios envolvimentos militares cria um ambiente de incerteza permanente. A Europa, situada geograficamente entre múltiplos focos de tensão, tornase especialmente vulnerável. A ausência de uma estratégia autónoma, combinada com a dependência de aliados externos, coloca o continente numa posição de fragilidade que contrasta com a sua ambição de relevância global. Face a este cenário, a Europa necessita de desenvolver uma nova cultura estratégica, capaz de responder à entropia do sistema internacional. Esta cultura deve assentar em três pilares fundamentais que são a lucidez, responsabilidade e adaptação. A lucidez implica reconhecer a realidade tal como ela é, e não como se deseja que seja. A guerra, longe de ser uma anomalia, continua a ser um instrumento político utilizado por múltiplos actores. Ignorar esta evidência é condenarse à irrelevância. A Europa deve aceitar que a defesa é uma componente essencial da sua existência política e que a paz exige preparação, não apenas desejo. A responsabilidade exige que o continente assuma o seu papel no sistema internacional. Não basta proclamar valores; é necessário defendêlos. A Europa deve investir na sua capacidade militar, reforçar a coordenação entre Estadosmembros e desenvolver mecanismos de resposta rápida que lhe permitam agir de forma autónoma quando necessário. A dependência excessiva de aliados externos é incompatível com a ambição de autonomia estratégica. A adaptação implica desenvolver formas de negociação permanentes, flexíveis e pragmáticas. Num mundo entrópico, a estabilidade não é alcançada através de tratados definitivos, mas através da gestão contínua de tensões. A Europa deve abandonar a ilusão de que é possível restaurar uma ordem estável semelhante à do passado e aceitar que a sua sobrevivência depende da capacidade de navegar a incerteza. Assim, a ordem internacional contemporânea caracterizase por uma entropia estrutural que desafia os modelos diplomáticos clássicos e exige novas formas de pensamento estratégico. A Europa, confrontada com a expansão dos conflitos, a crise demográfica e cultural e a incapacidade das grandes potências de controlar plenamente os acontecimentos, encontrase num momento decisivo. A nostalgia por um novo “Congresso de Viena” revela uma incompreensão profunda da natureza do presente. O mundo actual não admite soluções definitivas nem arquitecturas estáveis; exige negociação permanente, paciência estratégica e uma aceitação lúcida dos próprios limites. A sobrevivência política da Europa depende da sua capacidade de desenvolver uma nova cultura estratégica, assente na lucidez, responsabilidade e adaptação. O continente deve reconhecer que a paz não é um dado adquirido, mas um equilíbrio frágil que exige preparação, investimento e compromisso. A entropia do sistema internacional não pode ser eliminada, mas pode ser gerida. E é nessa gestão paciente, pragmática e contínua que reside o futuro da Europa.
Hoje Macau VozesAperfeiçoar o sistema jurídico de segurança nacional e fortalecer a capacidade da RAEM na defesa da segurança nacional Por Fang Quan – Directora da Faculdade de Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau A proposta de lei intitulada “Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau” (CDSE) foi apreciada e aprovada pela Assembleia Legislativa. É mais uma iniciativa importante da RAEM para aperfeiçoar o regime jurídico de defesa da segurança nacional, após a bem-sucedida revisão sistemática, em 2023, da Lei relativa à defesa da segurança do Estado. A presente iniciativa legislativa orienta-se pelo espírito consagrado nos discursos importantes do Senhor Presidente Xi Jinping sobre os trabalhos relativos a Hong Kong e Macau, implementando plenamente a perspectiva geral da segurança nacional. Baseia-se ainda na síntese abrangente da valiosa experiência prática acumulada desde 2018, com a entrada em vigor do Regulamento Administrativo da CDSE, particularmente no que respeita ao papel desempenhado pela CDSE no apoio ao Chefe do Executivo na tomada de decisões, organização e coordenação no âmbito da defesa da segurança nacional, bem como no exercício eficaz das funções pelos assessores e assessores técnicos para os assuntos de segurança nacional. Esta proposta de lei visa reforçar o aperfeiçoamento do regime jurídico da RAEM relacionado com a defesa da segurança nacional, bem como a estrutura organizacional e mecanismos de execução nesse âmbito. Durante o processo legislativo, o Governo da RAEM e a Assembleia Legislativa colaboraram estreitamente, tendo recebido enorme apoio da população em geral e de todos os sectores da sociedade, o que evidencia plenamente a tradição de excelência de amor pela Pátria e por Macau, bem como o ambiente social de grande entusiasmo em prol da defesa da segurança nacional. Em comparação com o anterior Regulamento da CDSE, a presente Lei da CDSE eleva de forma abrangente a hierarquia jurídica das normas da sua estrutura organizacional e dos mecanismos de funcionamento, reforça a concepção ao mais alto nível da CDSE e as suas competências de coordenação, estabelece a operacionalização institucional do seu Secretariado, aperfeiçoa o sistema de garantias para o exercício das funções da CDSE e seu Secretariado, e revê os procedimentos processuais relativos à defesa da segurança nacional. Os conteúdos específicos são os seguintes: Primeiro, clarificar a natureza da CDSE. Estipula-se que é o órgão responsável pelos assuntos relativos à defesa da segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, assumindo a responsabilidade principal da defesa da segurança do Estado e estando sujeita à supervisão e responsabilização perante o Governo Popular Central. Segundo, ajustar e reforçar a composição da CDSE. Estipula-se que os cinco secretários do Governo são todos membros da CDSE. São ainda acrescentados à CDSE o director-geral dos Serviços de Alfândega, o director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, o presidente do Instituto Cultural, e o director da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, alargando assim a cobertura dos membros da CDSE a todas as áreas da acção governativa. Terceiro, criar um Secretariado com funcionamento autónomo, que substitui o antigo Gabinete da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM. É o serviço permanente de execução e apoio da CDSE que responde perante o presidente da CDSE. É dirigido por um secretário-geral, cargo exercido por inerência pelo Secretário para a Segurança. O Secretariado funciona, na estrutura administrativa, na dependência directa do Chefe do Executivo, sendo dotado de autonomia administrativa. O novo Secretariado, formalmente institucionalizado, dispõe de um quadro de pessoal independente, reforçando significativamente a capacidade operacional da RAEM na defesa da segurança nacional. Quarto, definir expressamente que os assessores para os assuntos de segurança nacional prosseguem, em representação do Governo Central, as atribuições de supervisão, orientação, coordenação e apoio à RAEM no desenvolvimento dos trabalhos de defesa da segurança do Estado, e que os assessores técnicos para esses assuntos se responsabilizam pela prestação de apoios aos assessores para os assuntos de segurança nacional no desenvolvimento dos respectivos trabalhos. Essas definições proporcionam fundamentação jurídica para o cumprimento eficaz dos assessores e dos assessores técnicos no desempenho das suas funções. Quinto, prever expressamente um regime especial que salvaguarda o orçamento para as despesas com a segurança nacional na RAEM. Determina-se que, mediante autorização do Chefe do Executivo, podem ser atribuídas, da receita ordinária da RAEM, verbas específicas para suportar as despesas com a defesa da segurança do Estado, as quais não ficam sujeitas à regulamentação da Lei de enquadramento orçamental. Paralelamente, estipula-se a necessidade de o Governo da RAEM apresentar anualmente à Assembleia Legislativa, para efeitos de conhecimento, um relatório ao controlo e gestão das respectivas despesas. Sexto, aperfeiçoar o procedimento judicial para proteger os interesses da segurança nacional. Com base numa adequada referência, a nível internacional, ao equilíbrio entre a proteção da segurança nacional e os direitos e interesses individuais, prevê-se que, em processo judicial de qualquer natureza, o juiz competente deve determinar a exclusão da publicidade de certos actos processuais, tendo em conta os prejuízos que a publicidade pode causar aos interesses da segurança do Estado e quando tal for confirmado pela CDSE. Além disso, estipula-se que, em qualquer processo judicial, se a autoridade judiciária competente tiver fundadas razões para crer que existe a necessidade de proteger os interesses da segurança do Estado, o mandatário judicial deve obter a autorização especial do juiz competente antes de intervir ou continuar a intervir no processo. Para o efeito, o juiz competente deve comunicar as informações do respctivo processo à CDSE para esta decidir sobre a existência de interesses da segurança do Estado a proteger no caso concreto, e no caso afirmativo, a CDSE verifica se deve autorizar ou não a participação do referido mandatário no processo. Esta proposta de lei articula e implementa eficazmente as disposições organizacionais previstas na Lei relativa à defesa da segurança do Estado, reforçando de forma sistemática a capacidade da RAEM em cumprir a sua responsabilidade constitucional na salvaguarda da segurança nacional. Trata-se de um novo fruto, após a revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado, da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, bem como da elaboração de legislação complementar já efectuada, como a Lei de protecção do segredo de Estado, que reflecte avanços alcançados pela RAEM no reforço do quadro jurídico de segurança nacional. Com certeza, contribuirá para dotar a RAEM de meios mais eficazes na prevenção e resposta a diversos riscos de segurança, assegurando de forma concreta a segurança nacional e a prosperidade e estabilidade da sociedade de Macau.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesAs mil maneiras de celebrar o amor (I) A 14 de Março celebra-se o Dia Branco de São Valentim, tradição que teve origem na década de 1970 no Japão. Neste dia, os homens retribuem o presente que receberam das suas amadas no Dia de São Valentim (14 de Fevereiro), como forma de expressarem os seus sentimentos. Muitas pessoas acreditam que na origem deste dia está a criação de mais uma celebração a São Valentim, mas na verdade surgiu como uma forma de promover o algodão doce, Em 1977, a antiga confeitaria “Ishimura Manseido” em Fukuoka, no Japão, incentivou os homens a retribuírem os presentes que receberam no Dia de São Valentim a 14 de Março, promovendo o algodão doce. Este dia passaria a ser conhecido como o “Dia do Algodão Doce.” Posteriormente, a Associação da Indústria de Confeitaria do Japão passou a designá-lo oficialmente como “Dia Branco de São Valentim.” O “Branco” simboliza a pureza e o amor verdadeiro. Originalmente, o algodão doce representava a gratidão; o chocolate branco simboliza o “amor puro,” e representa a esperança numa relação mais estável; doce significa “Gosto de ti” e anseio por uma relação doce e duradoura; as bolachas significam amizade, implicando uma relação calma e gentil. Os dias especiais poderão ter várias origens, mas o que as pessoas valorizam não são os presentes, mas sim as emoções que se escondem por trás deles e o tempo passado a dois. Diversas histórias verdadeiras em torno do Dia Branco de São Valentim, ocorridas recentemente, ilustram perfeitamente a beleza das várias etapas do amor. No Texas, EUA, Sara Young, uma jovem de 21 anos, soube que o namorado, que se encontrava numa missão militar, iria ter uma breve paragem de 30 minutos no Aeroporto de Dallas e que não poderia sair da área restrita. Para poderem ter aquela meia hora juntos, gastou cerca de 70 ÚS dólares (cerca de 560 patacas) para comprar o bilhete mais barato e passou pela segurança só para apenas ver o seu amado antes de ele embarcar. A seguir, partilhou um vídeo dos dois a abraçarem-se no TikTok, que teve 2 milhões de visualizações e que tocou os corações de inúmeros casais que se encontram longe um do outro e de familiares de militares. Esta reunião de meia hora na zona restrita do aeroporto, sem qualquer cerimónia elaborada, representou a jornada sincera dos amantes—nem a distância nem o tempo importam, nada se compara ao desejo de se verem um ao outro. Em Taiwan, na China, no Dia Branco de São Valentim, o artista Koo Chun-yeop explicou numa entrevista o que é para ele o romance. Disse que hoje em dia o romance não implica comprar joalharia cara, implica sim cozinhar para si e para a pessoa que ama. Recentemente, quando Barbie Hsu (Da S) estava adoentada, ele ficou em casa para tratar dela. Para ele, desde que a sua companheira esteja feliz, todos os dias são Dias Brancos de São Valentim. Este casal exemplifica os aspectos mais tocantes do amor na meia idade. Tendo já deixado para trás os dias apaixonados do namoro, a forma mais preciosa do amor é ter alguém que nos dê abrigo durante as tempestades da vida, certificando-se que comemos e dormimos bem. Uma simples refeição caseira, um terno momento de companheirismo—são estas as mais raras formas de romance do mundo inteiro. Também, em Taiwan, na China, no Dia Branco de São Valentim deste ano, o Gabinete do Município de Beigang, em Yunlin, organizou o evento “Meio Século Juntos, o Amor Nunca Desaparece” para homenagear casais exemplares que celebravam as bodas de ouro e de diamante, e os 36 casais partilharam as suas experiências. Aos seus olhos, o amor duradouro não vive de grandes gestos, mas sim de compreensão mútua e de tolerância no dia a dia. Mesmo depois de décadas juntos, ainda desejam criar pequenas surpresas um para o outro — esta é a chave de uma relação que resiste ao teste do tempo. Hoje fomos ao encontro de histórias de amor de jovens, de casais de meia idade e de casais idosos, mas ainda temos mais histórias de amor tocantes para partilhar no Dia Branco de São Valentim. Continuaremos a contá-las aos nossos leitores na próxima semana. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macaue a ir Professor Associado da Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau cbchan@mpu.edu.mo
André Namora Ai Portugal VozesAté o Constitucional é política O Tribunal Constitucional (TC) desempenha um papel fundamental no sistema político e jurídico português, assegurando que o poder político e as leis respeitam o Estado de direito, especialmente a defesa da Constituição. Mas, que raio de país é o nosso onde a política tem de se imiscuir em tudo, tudo o que mexe com a vida dos cidadãos. O Tribunal Constitucional é um órgão soberano que actua como tribunal superior em matéria constitucional e as suas decisões são obrigatórias para todas as entidades. O TC é composto por 13 juízes: 10 designados pela Assembleia da República e três cooptados por estes. Na semana passada, assistimos a um espectáculo indecoroso sobre a eleição, ou escolha, dos juízes para o TC. E, obviamente no cerne da “bronca” tinha de estar o Chega, partido que pensa tudo poder fazer desde que passou a ser o segundo grupo parlamentar. Existem três juízes que é preciso substituir no Constitucional. E a partir daqui, entrou a bagunça política e a tentativa de alterar a história, só porque o político que retirou o subsídio de férias, o de Natal e baixou as reformas aos pobres “ressuscitou” e anda pelo país a querer voltar à ribalta num claro apoio à junção com o Chega. Pedro Passos Coelho, até se intrometeu na escolha dos juízes para o TC forçando uma maioria à direita entre AD, Chega e IL. Para já, se Luís Montenegro e André Ventura mantiverem a ideia de designarem sozinhos os nomes dos três juízes, o líder do Partido Socialista irá romper todas as negociações com o Governo. José Luís Carneiro afirmou que “seria incompreensível que o Partido Socialista fosse afastado do Tribunal Constitucional por uma maioria de direita aliada à extrema-direita” e acrescentou que os portugueses não iriam achar correcto “se o Partido Socialista, fundador das liberdades e dos direitos fundamentais, ficasse de fora” do Constitucional. Por seu turno, o líder do Livre, Rui Tavares, vai directamente ao âmago da questão e sustenta que se, o acordo com o Chega acontecer para a eleição dos juízes do TC “fica toda a gente a perceber que o PSD foi naquele sentido porque quis ir naquele sentido”. À saída de uma audiência com o Presidente da República, o Livre mostrou disponibilidade para, com PS e PSD, fazer parte da maioria de dois terços necessários para eleger os juízes do TC. Rui Tavares disse que “se houver um acordo entre o PSD e essa visão anticonstitucional é uma traição à história do PSD”. Este é um exemplo claro da doença em que se encontra a nossa democracia. Quando hostes políticas que sempre, desde os seus fundadores, defenderam teses democráticas se aproximam dos racistas, xenófobos, demagogos e autarcas corruptos, tudo vai mal no império Spinumviva. O diagnóstico está traçado e o medicamento adequado será difícil de encontrar no mercado, e viu-se, com o caso da Base das Lajes a servir de trampolim para bombardear o Irão e a diferença com o governo espanhol que proibiu todo e qualquer uso das bases americanas em Espanha para que Trump demonstrasse a sua senilidade. Numa altura em que passámos a ter um novo Presidente da República. Numa altura em que nunca se falou tanto em estabilidade. Numa altura em que Presidente da República e o Governo apontavam a consensos importantes para a melhoria de vida dos portugueses, deparamo-nos com uma traição política por parte de Montenegro, simplesmente porque receia que o seu “inimigo” Passos Coelho possa candidatar-se às diretas do seu partido, em Maio, caso ele não alinhe nas teses passistas. Quando para um órgão soberano como o Tribunal Constitucional se pretende afastar da sua constituição um juiz socialista, é baixa política. Adivinha-se a pretensão. Com um colégio judicial de direita e de extrema direita passará a ser fácil o cumprimento das intenções malévolas e antigas de realizar uma revisão constitucional…
Hoje Macau VozesA Lei da Comissão de Defesa da Segurança do Estado não compromete a protecção dos direitos humanos Ho Chon Hou – Advogado em actividade A proposta de lei intitulada “Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau” (adiante Lei da CDSE) foi apreciada na especialidade e aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa em 19 de Março de 2026. O objectivo desta iniciativa legislativa é regular por lei e de forma mais abrangente o regime fundamental de atribuições, composição e funcionamento da CDSE, o que permite aperfeiçoar o sistema jurídico de defesa da segurança nacional e reforçar a estrutura de topo neste âmbito, de modo a reforçar a salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses de desenvolvimento do país, e a consolidar a barreira em prol da segurança nacional, salvaguardando a estabilidade da conjuntura social. Um dos destaques da Lei da CDSE reside na alteração à Lei n.º 9/1999 (Lei de Bases da Organização Judiciária), introduzindo a regra excepcional da exclusão da publicidade de certos actos processuais (e.g. audiências) em processos judiciais relevantes, bem como estabelecendo um mecanismo que exige a obtenção prévia de autorização especial concedida pelo juiz competente ao mandatário judicial para intervenção no processo judicial em que se crê existir a necessidade de proteger os interesses da segurança do Estado. Tais alterações são adequadas, necessárias e proporcionais, estando plenamente em conformidade com a salvaguarda dos direitos humanos. O artigo 9.º da Lei de Bases da Organização Judiciária, por alteração introduzida pelo artigo 19.o da Lei da CDSE, acrescenta um n.º 2 com a seguinte redacção: “Em processo judicial de qualquer natureza, o juiz competente deve determinar a exclusão da publicidade de certos actos processuais, tendo em conta os prejuízos que a publicidade pode causar aos interesses da segurança do Estado e quando tal for confirmado pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau”. O artigo 20.º acrescenta à Lei de Bases da Organização Judiciária o artigo 67.º-A (Autorização especial concedida ao mandatário judicial para intervenção em acto processual), que estipula no seu n.o 1 o seguinte: “Em qualquer processo judicial, se a autoridade judiciária competente tiver fundadas razões para crer que existe a necessidade de proteger os interesses da segurança do Estado, o mandatário judicial deve obter a autorização especial do juiz competente antes de intervir ou continuar a intervir no processo”. É evidente que o objectivo legislativo dos artigos 19.º e 20.º da Lei da CDSE é o de proteger os interesses da segurança nacional. Por exemplo, nos casos em que estejam envolvidos segredos do Estado, é essencial assegurar que tais segredos não corram o risco de serem divulgados ou revelados indevidamente, evitando assim prejuízos aos interesses da segurança nacional. O regime de autorização especial (adiante regime de autorização), que exige a obtenção da autorização prévia do juiz competente por parte do mandatário judicial, constitui precisamente a expressão inevitável da protecção do bem jurídico acima mencionado. O regime de autorização não representa meramente uma restrição à liberdade das partes na escolha do seu defensor; ao contrário, traduz um ponto de equilíbrio que permite alcançar simultaneamente dois objectivos: uma melhor prestação da actividade de defesa e a salvaguarda dos interesses da segurança nacional. Para tal, podemos proceder a uma análise com base nos três princípios da adequação, da necessidade e da proporcionalidade. O princípio da adequação refere-se à correspondência da situação real ao objectivo que um meio jurídico pretende alcançar. Ora, o regime previsto nos artigos 19.º e 20.º da Lei relativa à defesa da segurança do Estado constitui o limite mínimo para a defesa eficaz da segurança nacional, visando prevenir prejuízos aos interesses de segurança do Estado, pelo que está em conformidade com o princípio da adequação. O princípio da necessidade significa que, uma vez verificado o princípio da adequação, entre as várias formas possíveis de alcançar o objectivo legislativo, deve ser escolhida a que tenha o menor impacto sobre os direitos dos cidadãos. Por sua vez, a alínea 1) do n.º 8 e o n.º 9 do artigo 67.º-A da Lei de Bases da Organização Judiciária, aditados pelo artigo 20.º da Lei da CDSE, prevêem, respetivamente, que, em processos judiciais com carácter urgente, o juiz competente pode, oficiosamente, autorizar previamente o mandatário judicial para participar em determinados actos processuais, sem que tal impeça a aplicação, após as necessárias adaptações, das disposições relativas à nomeação oficiosa de defensor. Por conseguinte, cumpre o princípio da necessidade. O princípio da proporcionalidade significa que, embora um meio jurídico seja necessário para atingir o objectivo legislativo, não pode impor um encargo excessivo aos cidadãos. O regime de autorização estabelecido pela Lei da CDSE não priva as partes do direito à defesa, nem revoga a habilitação profissional de advogados ou mandatários judiciais; o seu objectivo reside apenas na implementação de uma verificação de qualificações necessária aos mandatários que participam em processos judiciais relacionados com a segurança nacional, a fim de garantir que os interesses de segurança nacional não sejam ameaçados por riscos potenciais no âmbito de cada caso, pelo que está em conformidade com o princípio da proporcionalidade. O 15.º Plano Quinquenal Nacional salienta a consolidação da barreira de segurança nacional, e a Lei relativa à defesa da segurança do Estado estabelece expressamente que a defesa da segurança nacional é uma responsabilidade constitucional da RAEM. A implementação da Lei da CDSE permite não só aperfeiçoar o sistema jurídico de defesa da segurança nacional, como também zelar plenamente pela garantia dos direitos humanos, o que é altamente louvável.
Hoje Macau VozesArtigo de opinião de Gabriel Tong, director da Faculdade de Direito da UM, sobre a Comissão de Defesa de Segurança do Estado Aperfeiçoar a estrutura organizacional da Comissão de Defesa da Segurança do Estado (CDSE) e implementar a perspectiva geral da segurança nacional Tong Hio Cheng* É sabido que, actualmente, no contexto da evolução acelerada e da transformação sem precedentes do último século em todo o globo, o panorama estratégico internacional está a passar por ajustamentos profundos e os riscos à segurança internos e externos estão interligados. O contexto interno e externo do desenvolvimento de Macau está a sofrer mudanças profundas. Só através da implementação plena da perspectiva geral da segurança nacional é possível a defesa eficaz da segurança nacional e a salvaguarda da conjuntura do desenvolvimento próspero, estável e duradouro de Macau. Sob a perspectiva geral da segurança nacional, é evidente que a segurança nacional já não se limita aos domínios tradicionais, como a segurança militar e territorial, abrangendo agora imensas áreas, como a política, económica, cultural, social, tecnológica, cibernética, ecológica, energética e os interesses no exterior. Ao cumprir as suas responsabilidades na defesa da segurança nacional, a RAEM deve persistir em colocar a segurança política em primeiro lugar, coordenar o desenvolvimento e a segurança, coordenar a defesa da segurança tradicional e não tradicional, assegurando que todos os riscos e potenciais ameaças à segurança nacional sejam colocados na mira de todas as áreas de governação da RAEM. Deste modo, será possível construir um padrão positivo na RAEM, onde todos os níveis e departamentos trabalham em conjunto para implementar de forma eficaz a perspectiva geral da segurança nacional. Neste sentido, a proposta de lei intitulada “Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau” (CDSE), que será em breve submetida à apreciação e votação na especialidade em plenário da Assembleia Legislativa, prevê especialmente a optimização e o ajustamento da estrutura organizacional da CDSE, definida no seu regulamento administrativo de 2018 . Os principais conteúdos são os seguintes: Primeiro, estipula-se que os titulares das cinco secretarias são todos membros da CDSE. O anterior regulamento administrativo apenas incluía como membros da CDSE os Secretários para a Administração e Justiça e para a Segurança, não integrando os Secretários para a Economia e Finanças, para os Assuntos Sociais e Cultura e para os Transportes e Obras Públicas. A presente proposta Lei da CDSE passa a incluir todos os cinco Secretários do Governo como membros da CDSE, prevendo ainda que o Chefe do Executivo desempenha as funções de presidente da Comissão, enquanto o Secretário para a Segurança deixa de ser vice-presidente, assumindo agora o cargo de secretário-geral do Secretariado da CDSE. Esta disposição enfatiza mais claramente as responsabilidades de defender a segurança nacional em todas as áreas de governação da RAEM e reforça o papel do Chefe do Executivo como principal responsável em matéria da defesa da segurança nacional na RAEM. Segundo, considerando que a prevenção de riscos relacionados com a segurança económica, cultural, social e a segurança em outras dimensões, para além da tradicional, reveste-se de especial importância para a RAEM, a proposta da lei acrescenta especificamente o director-geral dos Serviços de Alfândega, o director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, o presidente do Instituto Cultural, o director da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude como membros da CDSE. Além disso, estipula que, sempre que julgue necessário, o presidente pode convidar a participar em reuniões da CDSE representantes dos serviços públicos e de outras entidades, para assegurar efectivamente trabalhos de coordenação entre a salvaguarda da segurança tradicional e da segurança não tradicional. Terceiro, será criado um Secretariado com funcionamento físico, substituindo o anteriormente previsto no Regulamento Administrativo sob a designação de “Gabinete da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau”. De acordo com o diploma anterior, o Gabinete é o serviço permanente de execução e apoio internamente subordinado à Comissão, sem autonomia de funcionamento, e o seu funcionamento concreto é apoiado, no âmbito dos recursos humanos e a nível técnico, administrativo e financeiro, pela Polícia Judiciária. Já a nova proposta de lei estabelece expressamente que o secretariado é serviço permanente de execução e apoio da CDSE, que reponde perante o presidente da CDSE; na estrutura administrativa, o secretariado funciona na directa dependência do Chefe do Executivo, sendo dotado de autonomia administrativa. A proposta prevê ainda o regime especial de despesas e o regime de pessoal da CDSE e do secretariado, assegurando institucionalmente que o Secretariado possa desempenhar plenamente as suas funções como órgão permanente de execução e apoio, para a organização, coordenação e execução eficaz das responsabilidades da RAEM na salvaguarda da segurança do Estado. O n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa à defesa da segurança do Estado, alterada em 2023, estipula expressamente: “A RAEM assume a responsabilidade constitucional pela defesa da segurança do Estado e, em especial, deve oficiosamente exercer as seguintes atribuições: 1) Prevenir, investigar e reprimir os crimes contra a segurança do Estado; 2) Gerir os assuntos relativos à defesa da segurança do Estado, nomeadamente nas áreas da educação, da constituição de associações, de edição, de difusão audiovisual e da Internet; 3) Disponibilizar informações aos residentes e promover acções de divulgação e de educação para o reforço contínuo da sua consciencialização sobre a segurança do Estado e o cumprimento da lei”. Assim sendo, após a entrada em vigor da lei ora proposta, a nova CDSE e o seu novo secretariado terão, certamente, maiores e melhores capacidades organizacionais e institucionais, para organizar e coordenar o trabalho de todas as áreas da governação da RAEM, no cumprimento da sua responsabilidade constitucional de salvaguardar a segurança nacional. No futuro, com a complementaridade entre a Lei relativa à defesa da segurança do Estado e a Lei da CDSE, a RAEM passará a dispor de um sistema e mecanismos mais completos e sólidos para a defesa da segurança nacional. O desempenho das funções na RAEM dos assessores e dos assessores técnicos para os assuntos de segurança nacional será protegido por lei de uma forma ainda mais eficaz. Assim, a RAEM poderá implementar melhor a perspectiva geral da segurança nacional, assegurando o desenvolvimento de alta qualidade da RAEM sob uma segurança de alto nível, promovendo constantemente a abertura de novos e melhores horizontes de “um país, dois sistemas” com características próprias de Macau. *Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau
Hoje Macau VozesOpinião da Associação de Advogados de Macau sobre a Lei da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM Apoiamos e defendemos firmemente a aprovação pela Assembleia Legislativa, na especialidade, da Lei da “Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau” Associação dos Advogados de Macau A Assembleia Legislativa aprovou, em 19 de Março, na especialidade e por unanimidade, a proposta de lei intitulada “Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau” (Lei da CDSE), o que se reveste de elevada importância para o fortalecimento da barreira de segurança nacional em Macau e para o aperfeiçoamento do respectivo sistema. A Associação dos Advogados de Macau defende e apoia firmemente esta iniciativa. À medida que a grande causa de “um país, dois sistemas” entra numa nova fase e que as mudanças no panorama internacional se vão manifestando, a RAEM enfrenta novos requisitos e desafios no domínio da defesa da segurança nacional. Assim, o reforço da estrutura de topo do sistema de defesa da segurança nacional, bem como a elaboração da Lei da CDSE e do regulamento administrativo da organização e do funcionamento do secretariado da CDSE, que a acompanha, são oportunos, necessários e iminentes para o aperfeiçoamento do sistema jurídico de defesa da segurança nacional na RAEM. A Lei da CDSE estabelece, sob a forma de lei, disposições expressas sobre as funções, competências, composição e funcionamento da CDSE, garantindo à RAEM a implementação mais sólida e estável da perspectiva geral da segurança nacional, o que reflecte o cumprimento da responsabilidade constitucional da RAEM na implementação dessa perspectiva. A Lei da CDSE introduz ainda alterações à Lei de Bases da Organização Judiciária. O regime de autorização especial para a participação de mandatário judicial em processos judiciais e de exclusão de publicidade de certos actos processuais, por ela estabelecido, cria uma “barreira de protecção” para a segurança nacional, assegurando que não haja nenhum risco para a segurança nacional no decurso dos processos judiciais. Este regime não priva os interessados do direito de defesa, nem afecta a qualificação profissional dos advogados; os advogados continuam a exercer as suas funções e direitos legais nos termos da lei, sendo as referidas alterações necessárias e razoáveis. Para o efeito, tanto a elaboração da Lei da CDSE e do Regulamento da organização e do funcionamento do secretariado da CDSE, que vêm aperfeiçoar e optimizar o mecanismo de execução do trabalho da CDSE, como a alteração da Lei de Bases da Organização Judiciária, que garante que os interesses de segurança nacional não sejam prejudicados nos processos judiciais concretos, podem prevenir e conter eficazmente a interferência externa. Isto contribui para uma melhor salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses de desenvolvimento do país, permite, também, uma melhor adaptação às novas exigências da prática do princípio «um país, dois sistemas», garantindo de forma mais eficaz a ordem constitucional da RAEM, estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica, e assegurando melhor a estabilidade e a paz duradouras da sociedade de Macau, bem como o bem-estar da sua população.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesEntre Hegemonia e Vulnerabilidade “Power is not revealed by striking hard or often, but by striking true.” Honoré de Balzac A presença militar dos Estados Unidos no vasto espaço geopolítico que se estende do Mediterrâneo ao Oceano Índico constitui um dos pilares centrais da arquitectura de segurança internacional contemporânea. Esta região, marcada por uma sucessão de mares estratégicos com o Mediterrâneo, Mar Negro, Cáspio, Mar Vermelho, Golfo Pérsico e Oceano Índico concentra recursos energéticos essenciais, rotas marítimas vitais e zonas de fricção onde se cruzam interesses de potências regionais e globais. A disposição das bases americanas neste arco geográfico não resulta apenas de necessidades operacionais imediatas, mas reflecte uma visão de longo prazo sobre o papel dos Estados Unidos enquanto potência global e garante de estabilidade em áreas consideradas críticas para o funcionamento da economia mundial. A configuração actual desta rede militar é inseparável da evolução histórica da política externa americana desde o final da Guerra Fria. O colapso da União Soviética abriu um período de hegemonia sem precedentes, frequentemente descrito como unipolar, durante o qual Washington procurou consolidar a sua capacidade de projecção de força e assegurar acesso privilegiado a regiões sensíveis. A década de 1990 marcou o início de uma fase de intervenções frequentes, justificadas por razões humanitárias, de segurança colectiva ou de defesa de interesses estratégicos. A Guerra do Golfo, as operações nos Balcãs e as intervenções no Corno de África ilustram esta tendência. Contudo, foi após 2001, com o lançamento da chamada “guerra ao terrorismo”, que a presença militar americana atingiu uma escala sem precedentes, exigindo uma rede logística e operacional extensa que se estendeu por toda a região. A geografia estratégica das bases militares americanas segue uma lógica de controlo de corredores marítimos, proximidade a zonas de conflito e capacidade de resposta rápida. No Mediterrâneo oriental, a cooperação com países como a Grécia, Turquia, Egipto e Jordânia permite manter capacidades aéreas e navais que garantem vigilância permanente sobre o Levante, Mar Negro e Canal de Suez. Esta área funciona como porta de entrada para o Médio Oriente e como plataforma de ligação entre a Europa, Norte de África e Ásia Ocidental, sendo particularmente relevante devido à proximidade de zonas de instabilidade como a Síria e o Líbano. No Golfo Pérsico, núcleo da presença militar americana, a concentração de reservas petrolíferas, a vulnerabilidade das rotas energéticas e a rivalidade com o Irão justificam a manutenção de bases aéreas, navais e de comando em países como Qatar, Bahrein, Kuwait, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Estas infraestruturas permitem operações de vigilância, dissuasão e intervenção, além de funcionarem como pontos de apoio logístico para missões no Iraque, Síria e Afeganistão. No Oceano Índico e no Mar Vermelho, a presença americana assegura o controlo de rotas marítimas que ligam a Europa à Ásia, sendo crucial para monitorizar ameaças como pirataria, terrorismo e instabilidade política. A base de Djibouti, embora situada fora do núcleo tradicional do Médio Oriente, desempenha um papel central na arquitectura de segurança regional. A expansão e manutenção desta rede de bases deve ser compreendida à luz de um fenómeno mais amplo que é a crescente militarização da política externa americana. Este processo tem sido interpretado como um sintoma de fragilidade estrutural. À medida que a capacidade dos Estados Unidos para moldar a ordem internacional através de instrumentos diplomáticos, económicos e institucionais se foi reduzindo, aumentou a dependência de meios militares para preservar influência e credibilidade. A multiplicação de intervenções desde o início do século XXI evidencia esta tendência. As campanhas prolongadas no Afeganistão e no Iraque revelaram os limites da superioridade militar americana, tanto em termos de eficácia estratégica como de custos humanos e financeiros. A dificuldade em alcançar objectivos políticos duradouros, apesar do investimento massivo em recursos militares, contribuiu para uma erosão da percepção de invencibilidade que caracterizara a década de 1990. O envolvimento militar contínuo teve repercussões profundas na política interna dos Estados Unidos. O aumento exponencial da despesa militar, financiado em grande parte por endividamento, coincidiu com um período de polarização política e de perda de confiança nas instituições. A discrepância entre os objectivos declarados das intervenções e os resultados obtidos alimentou um debate intenso sobre o papel dos Estados Unidos no mundo e sobre a sustentabilidade da sua estratégia global. A guerra no Afeganistão, prolongada por duas décadas, tornouse símbolo das dificuldades enfrentadas por Washington ao tentar transformar realidades políticas complexas através de meios militares. A intervenção no Iraque, por sua vez, expôs fragilidades na avaliação de riscos e na planificação pósconflito. A combinação de custos elevados, resultados incertos e desgaste político contribuiu para um ambiente de introspecção estratégica. A dissuasão americana, que durante décadas se baseou na percepção de superioridade tecnológica e capacidade de resposta global, enfrenta desafios significativos. A emergência de novas potências, a proliferação de tecnologias de negação de acesso e a crescente assertividade de actores regionais reduziram a margem de manobra dos Estados Unidos. A presença militar, embora ainda extensa, não garante automaticamente a capacidade de influenciar comportamentos adversários. A transformação do ambiente estratégico é visível na forma como países da região têm testado os limites da tolerância americana, recorrendo a ataques indirectos, guerra híbrida e operações de baixa intensidade. A multiplicação de incidentes envolvendo bases e forças americanas demonstra que a presença militar, por si só, não assegura o efeito dissuasor que outrora possuía. Apesar das dificuldades, a rede de bases continua a desempenhar funções essenciais para a política externa dos Estados Unidos. Entre as suas principais utilidades encontramse a garantia da liberdade de navegação em corredores marítimos vitais, a monitorização de ameaças transnacionais, o apoio a aliados regionais e a capacidade de resposta rápida a crises humanitárias ou conflitos emergentes. A presença militar funciona, assim, como instrumento de gestão de riscos num ambiente caracterizado por volatilidade e competição entre potências. No entanto, a análise da disposição das bases revela uma tensão estrutural entre os objectivos declarados da política externa americana e os resultados obtidos. A intenção de promover estabilidade e segurança contrasta frequentemente com a persistência de conflitos, rivalidades regionais e crises humanitárias. A presença militar, embora necessária para proteger interesses estratégicos, pode também gerar percepções de ingerência e alimentar narrativas antiocidentais, limitando a eficácia de abordagens diplomáticas e económicas. O futuro da presença militar americana no Médio Oriente alargado dependerá da evolução das relações com potências regionais, da capacidade de adaptação às novas tecnologias de guerra, da situação interna dos Estados Unidos e da dinâmica do sistema internacional. A tendência para uma redistribuição de prioridades estratégicas, com maior atenção ao IndoPacífico, poderá levar a ajustamentos na rede de bases, mas dificilmente resultará num abandono completo da região. A importância energética, a centralidade das rotas marítimas e a persistência de conflitos tornam improvável uma retirada substancial. Contudo, é possível que Washington procure reduzir a exposição directa, privilegiando parcerias regionais, operações conjuntas e formas de presença menos visíveis. A forma como estes factores se articularão determinará o papel dos Estados Unidos na região nas próximas décadas e influenciará a estabilidade de um dos espaços mais sensíveis do sistema internacional.
Duarte Drumond Braga VozesRetratos de homens célebres que conheci uma vez vi o couto viana, reduzido aos coutos, numa homenagem (neo-sal)az(ar)ista ao palácio da independência uma vez vi o cesariny no lux, na festa da assírio & alvim, com o dedo no ar uma vez vi o herberto helder a tomar uma cerveja nas galegas e não tive coragem de me aproximar, como moisés da sarça ardente uma vez vi o manuel da silva ramos a fugir duma manifestação, a dizer que era surrealista certa vez vi o meu pai na curva da estrada, a perder o juízo uma vez vi o antónio barahona a beijar a testa do defunto gil de carvalho, como mandam as religiões do livro uma vez acenei para o alexandre vargas do outro lado da rua, frente à casa da índia, e ele não me devolveu o cumprimento uma vez bebi um vermute com o eduíno de jesus, o pedro ivo e a maria joão ruivo uma vez vi o meu avô, que era marceneiro homossexual em angra do heroísmo, a cozinhar-me uma faca uma vez ouvi o eduardo lourenço em aix-en-provence a queixar-se do ressonar da cunhada uma vez fingi que não conhecia o manuel cintra uma vez ouvi joaquim manuel magalhães contar uma anedota sobre a mulher a dias do eugénio de andrade a primeira vez que vi o antónio cândido franco ele estava de calções, como um rapazola da mocidade portuguesa a primeira vez que vi o cruzeiro seixas ficou espantado quando lhe disse que o sobrinho do pascoaes era jeitoso o fernando grade pôs-me uma vez no seu “livro do cão” por não ter dinheiro para lhe pagar a revista que me estava a impingir uma vez vi a minha mãe envolvida numa massa de sombras, torcidas e tremidas
Hoje Macau VozesA peça de Margarida Vila-Nova Por Gonçalo Alvim O monólogo “À primeira vista”, protagonizado por Margarida Vila Nova e encenado por Tiago Guedes, esteve em exibição este Sábado, 14 de Março, no Centro Cultural de Macau. Tive a oportunidade de assistir e, tal como a generalidade do público presente, gostei da interpretação e do enredo, adaptado da obra de Suzie Miller. No final da peça houve uma conversa com a actriz e o encenador, tendo o público sido desafiado a colocar as suas questões. E assim pudemos perceber diferentes opiniões, questões que o tema levanta, e o que pensam os protagonistas sobre a mensagem transmitida. Para quem não tenha visto, a peça versa o tema do abuso sexual de mulheres, relatando a história ficcionada de uma advogada criminal, a Teresa, que tendo defendido com sucesso presumíveis agressores sexuais, acaba por ser ela própria agredida sexualmente por um colega, numa relação que começara em acaso e consentimento e acaba em violação não consentida. Teresa, embora percebendo a fragilidade jurídica do seu caso, decide corajosamente levá-lo a tribunal, mas não é bem-sucedida nos seus intentos e o colega sai ilibado. A peça não pretende trazer soluções imediatas, limita-se mostrar, de dois ângulos distintos, o drama vivido por vítimas de abuso sexual. Com efeito, é feita a contraposição entre a segurança de quem sabe jogar com o sistema jurídico vigente –Teresa enquanto advogada criminal –, com as fragilidades de quem se vê no papel da vítima – Teresa depois de ter sido abusada sexualmente. Embora o sentimento geral na sala tenha sido de aprovação, e tenha mesmo havido uma sugestão de adaptação da peça às escolas com o intuito de sensibilizar os mais novos para o problema das relações não consentidas, parece-me que a peça comporta, por um lado, alguns perigos para a sociedade – sobretudo para os mais novos; e, por outro, merece reflexões importantes que não foram aventadas. Como disseram os protagonistas, a finalidade da peça passa muito por levantar questões e suscitar reflexões, não por dar as soluções. E é isso que vou procurar fazer. Entre os riscos que vejo na peça, está a exposição dos limites do sistema jurídico, onde casos como este, sobretudo quando bem orientados pela defesa do arguido, levam normalmente à absolvição. A vincar este aspecto temos a actuação de Teresa na absolvição de clientes seus, expondo-nos com cinismo as fragilidades da Justiça e as naturais incoerências das vítimas que passaram por situações de violação; e há depois o seu próprio caso, onde, apesar da sua experiência e conhecimento da legislação, não consegue apresentar provas irrefutáveis, cai em incoerências e acaba por não conseguir a condenação de Francisco. E assim, após mais de dois anos de sofrimento com o caso, vê-se vítima do sistema que usava e sai emocionalmente destruída do Tribunal. Alguns dos presentes no público sugeriram que o caminho deveria passar pela alteração de alguma da jurisdição, mas a verdade é que isso é muito difícil de levar à prática e comporta riscos – dado o sistema vigente de presunção de inocência até prova em contrário. E assim, esta divulgação das imperfeições do sistema jurídico, sem solução à vista, corre o risco de trazer, por um lado, uma desconfiança na Justiça por parte das vítimas, que concluem não valer a pena levar para a frente as acusações; e, por outro, um sentimento de impunidade por parte de eventuais violadores, percebendo agora que se fizerem as coisas de uma determinada maneira, sem provas evidentes, não sofrerão consequências. O ónus da prova cabe à vítima e eles nem sequer têm de depor em Tribunal. Outro aspecto preocupante para mim, enquanto pai, é a insegurança transmitida às raparigas em relação aos rapazes, assim como o sentimento de impotência dos rapazes em contrariar esta desconfiança lançada sobre si. No limite, isto poderia levar à criação de muros entre si, não de relações de confiança que a sociedade precisa para crescer. A protagonista da peça refere mesmo que um em cada três homens comete, ou terá cometido, abusos sexuais, o que me fez olhar em volta e estimar que, se assim fosse, naquela sala haveria várias dezenas de homens nessa situação. A peça não pretende dar soluções, como Tiago Guedes sublinhou na conversa, mas apenas levantar o véu sobre um problema que persiste na sociedade. Para além de ter sido bem interpretada, a história está bem conseguida e bem montada, evidenciando dois aspectos que não foram mencionados pelo público mas que devem estar no centro de uma conversa com jovens sobre o tema. O primeiro tem a ver com a construção de relações. Teresa mal conhecia Francisco, apenas sabia que ele era de um meio social mais privilegiado que o seu e concluíra, pelos casos jurídicos que ele tinha defendido, que teria um futuro promissor. No entanto, talvez com alguma ambição de permeio, deixou precipitar as coisas de uma forma muito rápida, entrando assim naquele limbo de não saber bem que tipo de relação tinham, mas sem que isso a levasse a recuar, deixando a relação correr sem norte. Isto faz parte de alguma tendência em procurar a gratificação no imediato, em detrimento de uma relação mais sólida, que exige tempo e espaço de discernimento. Na peça, a mãe da Teresa assistiu em Tribunal à exposição desse vertiginoso desenvolvimento da relação dos dois, e aparentemente terá permanecido impávida. Percebemos que deve ter sofrido, porque não é isto que uma mãe pretende para a filha. O segundo aspecto com importância na compreensão da história, e que está directamente relacionado com o primeiro, foi o consumo excessivo de álcool por parte de Teresa e Francisco em diferentes ocasiões, o que terá contribuído para a precipitação dos acontecimentos que se desenrolaram. Como sabemos, o álcool desinibe, baixa-nos as defesas e, em excesso, pode mesmo alterar-nos de uma forma irreconhecível. Francisco, que inicialmente é apresentado como um pouco tímido, envolveu-se com Teresa no escritório após consumirem bebidas alcoólicas em demasia; depois, durante o acto não consentido, estariam os dois bastante embriagados. Não importa aqui discutir se esse facto atenua a gravidade do que aconteceu, mas alertar, sobretudo os mais jovens, para os perigos envolvidos quando se abusa no consumo de álcool. Beber em demasia leva a situações que ultrapassam a capacidade de controlo de quem bebe, e esse facto deve ser tido em conta não apenas quando bebemos, mas também quando outros que estejam connosco tenham bebido. A situação pode fugir ao nosso controle e convém estarmos alertados. Concluindo, gostei muito da peça mas fiquei aliviado de os meus filhos não terem ido. Se isso tivesse acontecido, sei que teria depois de ter com eles longas conversas para enquadrar o que tinham assistido e desvalorizar o que estava a ser insinuado. E quando no final a protagonista, de forma bastante directa, sugeriu que olhássemos para a esquerda e para a direita, no pressuposto matemático de que alguém ao nosso lado teria estado envolvido num acto sexual não consentido, asseguro que olhei com atenção para ver se alguém o fazia. Ninguém o fez. Concluí que, em geral, os que assistiram à peça confiam uns nos outros. Nem tudo está perdido.
David Chan Macau Visto de Hong KongDe esposa a actriz porno: Abertura do casamento tradicional (II) A semana passada, falámos sobre a história de uma mulher casada de trinta e tal anos, divulgada pela comunicação social japonesa, que quase morreu após ter sido operada a uma fractura. Esta experiência fê-la reflectir sobre o que ainda não tinha alcançado na vida. Devido à prolongada ausência de intimidade conjugal, sentia-se emocional e fisicamente carente. Depois de várias discussões, o casal concordou em continuar a viver na mesma casa e manter uma relação tradicional, partilhando as tarefas domésticas. No entanto, algo mudou; o marido concordou que a esposa passasse a actuar em filmes para adultos, para exibir o seu corpo belo e voluptuoso, facto de que ele iria apreciar e ainda avaliar o seu desempenho. Com esta mudança, as necessidades físicas da mulher e o seu vazio emocional seriam preenchidos por outras pessoas. Assim, esta relação passou de “tradicional” a casamento “aberto”. Um “casamento aberto” resulta de um acordo mútuo, para o qual se estabelecem regras detalhadas. Por exemplo: a abertura limita-se a ter encontros com outras pessoas ou inclui actividade sexual? O “outro” pode ser um amigo do casal? Pode ser convidado para casa? Serão necessárias medidas contraceptivas e preventivas? A incompatibilidade psicológica é um dos motivos para se escolher um casamento aberto. Neste caso, um dos parceiros tem um desejo sexual maior do que o outro e o casamento aberto pode servir como um mecanismo compensatório para manter a estabilidade conjugal. Além disso, mais do que impedir a repressão dos instintos ou a infidelidade, a abertura condicional pode ser usada para construir uma relação de confiança porque “não há nada a esconder”. Num casamento aberto, se um membro do casal precisa do outro, o terceiro elemento deve afastar-se imediatamente. Desta forma garante-se que o estatuto do cônjuge é superior ao do amante. Embora o casamento aberto tenha vantagens e pareça mais “livre”, na verdade enfrenta desafios significativos. Primeiro, poucas pessoas permanecem imperturbáveis quando são confrontadas com a intimidade do/a esposo/a com outras pessoas. O ciúme pode mudar o consentimento inicial em oposição ao casamento aberto. Segundo, do ponto de vista legal, o casamento aberto pode ser entendido como uma violação da obrigação de fidelidade conjugal e um desafio às normas sociais. Esta história é um típico caso “existencial”. A “experiência de quase-morte” pós-cirúrgica alterou drasticamente os valores desta mulher, fazendo com que deixasse de se conformar com as expectativas da sociedade. Para ela, participar em filmes para adultos era mais do que uma simples actividade sexual; era uma espécie de um ” instantâneo de memórias especial,” que reflectia o seu intenso desejo de preservar a juventude e provar a sua existência. No entanto, recorrer à indústria altamente comercial dos filmes para adultos é uma forma extremamente estereotipada de auto-renovação. O casamento aberto não implica participar em filmes para adultos, só ela saberá porque tomou esta decisão. Muitas pessoas entram nesta indústria para ganhar a vida, mas esta mulher fê-lo para criar “memórias”. Quando um destes filmes fica disponível online, deixa de ser possível apagar as imagens, o que poderá ser um peso que ela irá transportar quando quiser assumir uma identidade social diferente. Além disso, como é que os amigos e os familiares do casal a irão encarar depois de verem estes filmes? Que tipo de pressão irá sofrer o marido? Estarão os dois preparados para aceitar as diferentes pressões e consequências que esta decisão lhes trará? Manter múltiplas relações requer uma grande capacidade de gestão do tempo. Enquanto um dos membros do casal está a ter casos com outras pessoas, conseguirá o outro tomar conta das crianças e cumprir na totalidade as responsabilidades familiares? Deverá este casal pensar em ter mais filhos? Esta dupla separou completamente as “funções familiares” das “necessidades sexuais,” desafiando os limites da moralidade. Embora devamos respeitar as escolhas que os adultos fazem com mútuo consentimento, esta é sem dúvida uma decisão de alto risco. Será este um caso meramente isolado na sociedade japonesa, ou representará uma nova tendência no entendimento do casamento no Japão? Quando o casamento tradicional já não consegue resistir à auto-renovação de um indivíduo, devemos reparar o sistema ou remodelar os seus limites? Este será um problema inevitável para a sociedade e para a lei japonesa no futuro. Finalmente, se esta mulher pode confiar em terceiros para se envolver com eles em actividades sexuais, por quem é que ela está verdadeiramente apaixonada? Encontrou o amor da sua vida no casamento? Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau cbchan@mpu.edu.mo
André Namora Ai Portugal VozesSócrates é um fenómeno judicial Aqui pelas Beiras, concretamente na Covilhã, um dia conhecemos um jovem que andava pela Juventude Social-Democrata (JSD) e passados poucos anos era um Agente Técnico de Engenharia que encaminhava para o município projectos horrorosos de casas para licenciamento, alguns dos imóveis ainda existentes e que bradam aos céus de tanto mau gosto. O jovem de nome Pinto de Sousa começou a subir na vida e sempre demonstrou uma grande ambição de ser conhecido. Talvez por essa razão é que decidiu passar a usar a parte do seu nome José Sócrates. Terá pensado em Sócrates, um dos mais influentes filósofos da Grécia Antiga. E vai daí, José Sócrates passa para as hostes do Partido Socialista e começa a subir de degrau em degrau, até conseguir chegar a secretário-geral do partido. E mais: Portugal tem na sua história dos primeiros-ministros, o nome de José Sócrates. E aqui é que começa a grande história do filósofo, perdão, do ambicioso. Muitos portugueses louvam a sua determinação como chefe do Governo. Dizem que com ele já teríamos TGV até Badajoz, aeroporto alternativo ao de Humberto Delgado e que o povo viveria muito melhor. Outros, insistem que José Sócrates nunca devia ter saído da prisão. Da prisão, porquê? Porque o governante ambicioso quis este mundo e o outro. Começou pelos contactos que tinha na empresa Lena e conseguiu convencer Hugo Chávez que a empresa de construção portuguesa edificasse milhares de casas na Venezuela e um porto de águas profundas. Logo aqui, o Ministério Público desconfiou que a corrupção estaria a ser grande. Depois, Sócrates escreveu a página mais negra da sua governação ao permitir que Muammar Gaddafi, de visita oficial a Portugal, erguesse uma tenda gigante no interior do respeitado e histórico Forte de São Julião da Barra. O Ministério Público voltou a desconfiar que aquela relação política poderia integrar milhões de euros em corrupção. A ambição e o narcisismo da criatura política, levou-a a anunciar-se, em vez de Agente Técnico de Engenharia, como engenheiro, o que até provocou a risota nacional quando saiu a notícia de que o “engenheiro” tinha feito um exame a uma disciplina do curso de Engenharia num domingo… e quanto aos livros que publicava lá tinha de pagar a alguém que os escrevesse. Sócrates adquiriu dois andares luxuosos num edifício perto do Marquês de Pombal, um monte no Alentejo para a ex-mulher, carro de topo de gama, realizava viagens para os hotéis mais caros, não escondia o financiamento a diversas mulheres, dizia que o seu amigo Carlos Silva emprestava-lhe o dinheiro que fosse necessário para o que ele entendesse, depois chegou a dizer que o dinheiro era oriundo de uma herança e que a sua mãe tinha muito dinheiro, ao mesmo tempo que as amigas da mãe diziam à imprensa que a senhora era sustentada pelo filho e que o seu motorista era o “carteiro” de vários envelopes de Sócrates para a sua mãe e de Carlos Silva para Sócrates. A investigação judicial até chegou a recolher a informação de que um primo seu teria alegadamente depositado num banco de Macau 30 milhões de euros. E o caso não seria para admirar porque uma antiga jornalista que trabalhou em Macau era o braço-direito de José Sócrates e ainda devia ter uma conta bancária aberta em território macaense. Sócrates perdia a cabeça facilmente e a sua ambição levou-o a comprar um andar luxuoso em um dos bairros mais caros de Paris. Obviamente que toda esta enorme riqueza gasta a jorros não podia condizer com o simples salário de primeiro-ministro. E assim, num dia em que regressou de Paris foi preso e encaminhado para o estabelecimento prisional de Évora onde passou a ser conhecido como o recluso 44 e onde recebia a visita das maiores figuras políticas ligadas ao seu reinado, um sinal de que Sócrates sabia muito e que já teria dado a ganhar dinheiro a muitos… Foi a primeira vez que Portugal assistiu em democracia à prisão de um primeiro-ministro. E aqui começa a saga ou o fenómeno judicial, como lhe queiram chamar. A “Operação Marquês” teve o seu início há 12 anos. Há mais de uma década que José Sócrates está para ser julgado. E isto não é um fenómeno judicial? Já foi acusado dos mais diversos crimes, já foi ilibado pelo juiz Ivo Rosa, o mesmo juiz que não brinca em casos de corrupção porque basta recordar que na sua presença em Timor-Leste, assim que iniciou processos de corrupção contra figuras importantes, foi logo mandado embora daquele país. Mas, o tribunal superior anulou, incompreensivelmente, as decisões de Ivo Rosa e Sócrates continua na berlinda de ser ou não julgado. E por que não o é? Simplesmente porque já teve oito advogados em 12 anos e o quarto advogado oficioso, Marco António Amaro, renunciou na semana passada a ser advogado de Sócrates. Os advogados nomeados não aceitam a decisão do tribunal em terem apenas 10 dias para estudar um processo que tem uma camioneta cheia de caixas com a “Operação Marquês”. José Sócrates tem sido acusado das mais diversas manobras dilatórias para conseguir ir adiando o seu julgamento até à prescrição final. Agora, Sócrates anunciou que somente escolhe um outro advogado se este puder estudar o megaprocesso em cinco meses e meio. O que é certo, sem sombra de dúvidas, é que o caso do “engenheiro” é uma vergonha para todos os intervenientes, especialmente os tribunais. Para já, o Governo está a estudar medidas contra manobras dilatórias, com multas de dez mil euros. E Sócrates? Oh… está na maior pela Ericeira, fazendo as suas caminhadas e mergulhos na bela praia…
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesA abertura e o desenvolvimento Quem gosta de jogar snooker, sabe que a tacada inicial define o decorrer do jogo. Se surgirem situações especiais, é preciso encontrar uma maneira de as contrariar para vencer. Com a entrada de 2026, a economia de Macau enfrenta uma mão cheia de contradições. Por um lado, o número de turistas está a aumentar; por outro lado, a receita bruta dos jogos de fortuna ou azar em Fevereiro foi inferior à de Janeiro. Depois do Novo Ano Lunar, o mercado local retomou a agitação, embora com níveis contrastantes entre as áreas residenciais e as turísticas. Muitas lojas foram colocadas para venda ou para aluguer, à procura de novas oportunidades de negócio. Recentemente, uma das seis concessionárias da exploração de jogos de fortuna ou azar publicou os dados financeiros e, em 2025, reportou uma perda de 429 milhões de patacas, passando do lucro ao prejuízo. O encerramento dos casinos- satélite arrastou a quota de mercado, causando uma queda de 13,1 por cento para 11,9 por cento. Não se pode subestimar esta queda de 1,2 por cento. Embora a receita dos casinos-satélite não fosse substancial, o impacto que esta actividade tinha nos negócios vizinhos era significativo. Ainda que o Governo da RAEM tenha implementado várias medidas destinadas a lidar com o encerramento dos casinos-satélite, a sua eficácia foi limitada. Basta olhar para os arredores do Hotel Sofitel, que se tornaram manifestamente deslocados desde que o casino que lhe ficava próximo fechou. Quando as Galerias Lafayette, situadas no Centro Comercial YOHO, fecharam no início de Fevereiro último, tornou-se evidente que o comércio de topo de Macau já não conseguia recuperar o volume de negócio do tempo em que as salas VIP dos casinos estavam cheias de gente. A actividade dos grandes centros comerciais e dos supermercados “aguenta-se por pouco” e as dificuldades que as PMEs enfrentam são inimagináveis. Não podemos culpar a diferença de hábitos de consumo do grande número de turistas vindos da China continental que visita Macau, nem criticar o facto de que os mais de 100.000 trabalhadores não-residentes não optem por viver e fazer compras na cidade. Afinal, o objectivo destas pessoas é trabalhar em Macau e ganhar dinheiro para sustentarem as suas famílias. Embora os concertos organizados pelas concessionárias da exploração de jogos de fortuna ou azar tragam imensos jovens a Macau, eles desaparecem rapidamente depois de tirarem umas fotos e manifestar admiração pelos seus ídolos. O Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau, construído a grande custo pelo Governo da RAEM, tornou-se apenas decorativo, tal como a antiga sede do Macau Jockey Club na Taipa. O “Terceiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socio-Económico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030)” está a ser redigido e foca-se em quatro grandes projectos: 1) Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin, 2) Macau como uma zona internacional integrada, turística e cultural, 3) um Eixo de Transporte Aéreo Internacional, na margem oeste do Rio das Pérolas, e 4) um parque industrial de investigação e desenvolvimento de ciência e tecnologia, estando todos eles ou em fase de construção ou de planeamento. Não se sabe se os 20 mil milhões de patacas do Fundo de Orientação investidos nestes projectos darão frutos e a fatia deste bolo alocada a cada um deles ainda está por determinar. No entanto, existem pelo menos dois fundos governamentais para as indústrias, um dos quais é dedicado ao desenvolvimento de Hengqin e da Área da Grande Baía. Reparei que os deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) e os membros de Macau do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), realizada em Pequim, estão sobretudo preocupados com a integração de Hengqin e Macau, que está em linha com o desenvolvimento nacional global, o que é compreensível. No entanto, como é que se pode melhorar as condições dos comerciantes de Macau? Como é que a vitalidade económica de Macau pode ser mantida? Como garantir emprego aos residentes da cidade? Como fazer progredir o modo de vida da população e assegurar que os grupos vulneráveis têm cuidados adequados? Todas estas questões requerem que o Governo da RAEM “quebre o impasse”. O Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado da China, Ding Xuexiang, assinalou que “a predominância do poder executivo não é responsabilidade exclusiva do Chefe do Executivo, mas uma responsabilidade comum do Governo da RAEM, da população em geral e de todos os sectores da sociedade”. Embora a defesa da Lei Básica de Macau e a lealdade à RAEM e à RPC sejam requisitos, a “boa e eficaz governação” é o pré-requisito para “tirar todas as bolas de uma mesa de snooker numa só tacada”.Paul
Jorge Rodrigues Simão Sexanálise VozesA Geopolítica do Ponto de Ignição (Continuação da edição de 5 de Março) Ao mesmo tempo, Israel enfrentava pressões internas e externas para agir. A possibilidade de um Irão nuclear era vista como uma ameaça intolerável, e sectores do establishment de defesa argumentavam que a inacção poderia resultar numa mudança irreversível no equilíbrio de poder regional. Os Estados Unidos, embora relutantes em envolverse num novo conflito no Médio Oriente, estavam vinculados a compromissos de segurança que tornavam difícil permanecerem à margem caso Israel fosse alvo de ataques significativos. Assim, a 28 de Fevereiro, o sistema regional encontravase numa situação de instabilidade crítica. A dissuasão estava fragilizada, os canais diplomáticos encontravamse bloqueados e a margem para erros de cálculo era mínima. A partir deste ponto, qualquer incidente como um ataque de um proxy, erro de interpretação ou movimento militar mal calculado poderia desencadear uma escalada rápida e potencialmente devastadora. Após 28 de Fevereiro, o Médio Oriente entrou numa nova fase de incerteza depois da morte do líder supremo iraniano, Ali Khamenei, num ataque conjunto dos Estados Unidos e de Israel. Na madrugada desse dia, uma vaga de bombardeamentos aéreos de grande escala atingiu alvos militares e governamentais em Teerão e noutras zonas estratégicas do país. Entre os alvos encontravase o complexo onde Khamenei trabalhava e residia; foi aí que, segundo a confirmação posterior da Casa Branca e de responsáveis israelitas, o líder de 86 anos foi morto, juntamente com altos responsáveis dos Guardas da Revolução e membros próximos da sua família. Durante algumas horas, o silêncio oficial iraniano alimentou rumores e contrainformação. A confirmação formal chegou através dos meios de comunicação estatais iranianos, que anunciaram que o “Líder da Revolução Islâmica” tinha sido “martirizado” no ataque da “América e do regime sionista” na manhã de sábado, 28 de Fevereiro. Foi decretado um luto nacional de 40 dias, acompanhado de vários feriados públicos, enquanto a Constituição iraniana previa que um conselho composto pelo Presidente, o chefe do poder judicial e um membro do Conselho dos Guardiães assumisse provisoriamente as funções de liderança, na ausência de um sucessor designado. A notícia da morte de Khamenei desencadeou reacções profundamente contrastantes dentro e fora do Irão. Em várias cidades iranianas, sobretudo em Teerão, registaramse manifestações de luto, com pessoas vestidas de negro a concentraremse em praças centrais, chorando e entoando slogans religiosos e políticos. Ao mesmo tempo, noutras zonas urbanas, sobretudo em bairros com histórico de contestação ao regime, ouviramse buzinas, música alta e até fogodeartifício, numa celebração espontânea do fim de um líder associado a décadas de repressão. A diáspora iraniana, espalhada por capitais ocidentais, também reagiu de forma intensa. Em Londres, Frankfurt, Toronto e outras cidades, milhares de iranianos e apoiantes juntaramse em manifestações que misturavam alívio, euforia e um sentimento de fim de era. Vídeos partilhados nas redes sociais mostravam multidões a dançar, a gritar slogans contra o regime e a celebrar o que muitos descreviam como a primeira oportunidade em décadas para imaginar um futuro político diferente para o Irão. Em paralelo, o aparelho de Estado iraniano procurou projectar uma imagem de continuidade e resistência. As forças armadas e os Guardas da Revolução lançaram mísseis e drones contra alvos em Israel e contra bases americanas na região, numa resposta que, embora significativa, parecia calibrada para mostrar capacidade de retaliação sem escalar imediatamente para uma guerra total. Israel e os Estados Unidos, por seu lado, mantiveram operações militares “pesadas e cirúrgicas”, segundo declarações de responsáveis americanos, insistindo que os ataques continuariam enquanto considerassem que a infraestrutura militar iraniana representava uma ameaça. Nos dias seguintes, até ao presente, o debate internacional centrase em duas questões; a primeira, de quem sucederá a Khamenei e a segunda, de como a sua morte reconfigurará o equilíbrio de forças no Médio Oriente. É de recordar o percurso do líder, desde a sua participação na Revolução de 1979, passando pela presidência durante a guerra IrãoIraque, até às décadas em que consolidou um sistema teocrático fortemente securitário, apoiado numa vasta rede de milícias e aliados regionais. Ao mesmo tempo, voltaram a circular excertos de discursos recentes de Khamenei, incluindo uma intervenção de Fevereiro em que descrevia os Estados Unidos como um império em declínio e insistia na necessidade de o Irão manter “armas dissuasoras” capazes de afundar navios de guerra americanos. Nessa mesma intervenção, terá dito que o seu corpo “valia pouco” e que, mesmo que o matassem, a verdadeira perda só ocorreria se os iranianos abandonassem os princípios da revolução. Essas palavras, reinterpretadas à luz da sua morte, foram usadas tanto por apoiantes, que as leram como um testamento político, como por opositores, que as viram como o último eco de uma era que chegou ao fim sob fogo estrangeiro. No plano interno, o regime procurou controlar a narrativa. A censura intensificouse, o acesso à internet foi restringido em várias regiões e as forças de segurança foram mobilizadas para prevenir grandes concentrações não autorizadas. Ainda assim, vídeos de celebrações e de pequenos protestos continuaram a surgir, sinalizando uma sociedade profundamente dividida entre lealdade ideológica, medo do caos e desejo de mudança. Em simultâneo, começaram a surgir rumores sobre possíveis equilíbrios de poder entre facções conservadoras, Guardas da Revolução e clérigos de alto escalão, todos conscientes de que a escolha do próximo líder definirá o rumo do país por décadas. No exterior, governos e organizações internacionais reagiram com uma mistura de prudência e preocupação. Alguns países sublinharam o risco de uma escalada regional, dado o papel central do Irão em conflitos na Síria, Líbano, Iraque e Iémen. Outros viram na morte de Khamenei uma oportunidade para reabrir canais diplomáticos, na esperança de que uma nova liderança pudesse estar mais aberta a compromissos sobre o programa nuclear e sobre a política regional. Ao mesmo tempo, a possibilidade de um vácuo de poder prolongado, com lutas internas entre elites iranianas, foi identificada como um cenário que poderia aumentar a instabilidade, alimentar fluxos de refugiados e criar espaço para actores extremistas. Quanto ao futuro, é provável que os próximos meses sejam marcados por três dinâmicas principais. Em primeiro lugar, uma disputa silenciosa, mas intensa, dentro do sistema iraniano, em torno da sucessão, em que os Guardas da Revolução procurarão garantir que qualquer novo líder preserve os seus interesses e a sua autonomia, enquanto sectores clericais poderão tentar recuperar algum primado religioso sobre o aparelho militar. Em segundo lugar, a sociedade iraniana, especialmente as gerações mais jovens, continuará a testar os limites do regime, alternando entre momentos de mobilização e períodos de retraimento, consoante a repressão e as oportunidades políticas. Em terceiro lugar, a relação com o exterior será marcada por um equilíbrio delicado entre confrontação e negociação, pois o Irão dificilmente abandonará a sua postura de resistência face aos Estados Unidos e a Israel, mas poderá, por necessidade económica e política, explorar vias de desanuviamento parcial com a Europa, com países vizinhos e com potências como a China e a Rússia. É também plausível que, a curto prazo, se mantenha um nível elevado de tensão militar na região. Milícias aliadas ao Irão, como o Hezbollah no Líbano ou grupos xiitas no Iraque, poderão intensificar ataques de baixa intensidade para mostrar que a “rede de resistência” permanece activa, mesmo sem Khamenei. Israel e os Estados Unidos, por seu lado, continuarão vigilantes e dispostos a responder com força a qualquer acção que considerem uma ameaça directa. No entanto, todos os actores sabem que uma guerra aberta e prolongada teria custos incalculáveis, o que pode funcionar como travão a uma escalada descontrolada. No horizonte mais longo, a morte de Ali Khamenei será provavelmente lembrada como um ponto de inflexão e o fim de uma liderança que moldou a identidade política do Irão pósrevolucionário, e a abertura de um período em que nada está garantido nem a continuidade rígida do sistema actual, nem uma transição rápida para um modelo mais plural. Entre o luto oficial, as celebrações nas ruas e o silêncio tenso dos corredores do poder, o país encontrase, nestes primeiros dias de Março de 2026, suspenso entre o passado que se fechou sob bombas e um futuro ainda por escrever. A evolução da guerra entre os Estados Unidos e Israel contra o Irão, bem como o impacto dos ataques iranianos sobre vários países árabes, revela um conflito que se tem alargado rapidamente e que provocou perturbações profundas na segurança regional, na aviação e no comércio internacional. Os Estados Unidos e Israel têm concentrado esforços em destruir a capacidade militar iraniana, atingindo centros de comando, infraestruturas dos Guardas da Revolução e projectos ligados a mísseis e operações navais. O Presidente americano admitiu que a operação poderá prolongarse por semanas, justificandoa com a necessidade de eliminar ameaças, travar o apoio iraniano a grupos armados e impedir avanços no programa nuclear. Israel, por seu lado, intensificou ataques a Teerão e a instalações estratégicas, garantindo que continuará a atingir centros de decisão iranianos. Em resposta, o Irão lançou mísseis e drones contra Israel, bases americanas e vários países árabes, afirmando agir em legítima defesa e prometendo punir qualquer agressão ao seu território. A expansão do conflito tornouse evidente quando ataques iranianos atingiram pelo menos oito países árabes como o Bahrain, Kuwait, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Jordânia, Iraque e Omã provocando danos em aeroportos e infraestruturas civis, especialmente em Dubai, Abu Dhabi, Bahrain e Kuwait, onde terminais foram danificados e voos cancelados. O encerramento do espaço aéreo em vários destes países gerou milhares de cancelamentos e perturbações no tráfego internacional. Paralelamente, o Irão fechou o Estreito de Ormuz, por onde circula uma parte significativa do petróleo mundial, aumentando o risco de uma subida acentuada dos preços do crude e expondo a vulnerabilidade económica global. Estes ataques revelam a intenção iraniana de elevar o custo regional da ofensiva americana e israelita, atingindo não apenas alvos militares, mas também centros económicos estratégicos do Golfo. A comunidade internacional reagiu com preocupação crescente. A União Europeia, a ONU e diversos governos alertaram para o risco de uma guerra prolongada com consequências imprevisíveis para o Médio Oriente e para a economia global. O SecretárioGeral da ONU apelou a um cessarfogo imediato, sublinhando que a escalada ameaça a estabilidade internacional. Os países árabes, embora críticos da agressividade iraniana, receiam ser arrastados para um conflito que não controlam. Alguns, como o Qatar, condenaram abertamente a escalada, enquanto outros reforçam medidas de segurança e procuram vias diplomáticas para evitar um envolvimento directo. Quanto ao futuro, três cenários principais parecem plausíveis. O mais provável, a curto prazo, é o de uma escalada prolongada, com o Irão a manter ataques para preservar credibilidade e dissuasão, enquanto os Estados Unidos e Israel intensificam operações para degradar a capacidade militar iraniana. Neste cenário, os países árabes vizinhos continuarão vulneráveis a ataques indirectos, mesmo sem participarem activamente na guerra. Um segundo cenário, menos explosivo, aponta para um conflito controlado mas sem resolução, marcado por ciclos de ataques e contraataques, em que o Irão poderia optar por respostas calibradas para evitar destruição total, enquanto os Estados Unidos poderiam reduzir operações após declararem objectivos cumpridos, mantendo ainda assim pressão militar e económica. Um terceiro cenário, menos provável a curto prazo, envolve pressão diplomática suficiente para conduzir a um cessarfogo, algo que poderia ocorrer se o impacto económico global sobretudo no mercado petrolífero se tornar insustentável, ou se potências como a China, a Rússia e países europeus intensificarem esforços de mediação, ou ainda se o Irão enfrentar dificuldades internas que limitem a sua capacidade de manter o conflito. Para os países árabes vizinhos, as consequências são evidentes como a instabilidade interna alimentada pelo receio de novos ataques; impacto económico severo nos sectores da aviação, turismo e energia; pressão crescente para escolherem lados num conflito que prefeririam evitar; e o risco de envolvimento militar involuntário caso novos ataques provoquem baixas significativas ou danos críticos. A região encontrase, assim, num equilíbrio frágil, onde cada novo ataque pode alterar o rumo da guerra e ampliar ainda mais o seu alcance.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesDe esposa a actriz porno: Abertura do casamento tradicional (I) De acordo com a imprensa japonesa, uma mulher de trinta e tal anos sofreu uma paragem respiratória devido a problemas relacionados com uma anestesia, depois de ter sido operada a uma fractura. Esta experiência de quase morte levou-a a reflectir sobre a vida. Devido à ausência prolongada de intimidade conjugal, sentia-se emocional e fisicamente carenciada. Então decidiu falar abertamente com o marido, sugerindo passar a ter casos extra-conjugais, o que o chocou e perturbou. Após várias conversas, o casal concordou em manter uma relação matrimonial tradicional, mantendo a rotina diária e partilhando as tarefas domésticas. No entanto, a mudança consistiria no facto de a mulher passar a actuar em filmes para adultos, que mostrassem o seu corpo belo e voluptuoso; ele até iria apreciar e comentar o seu talento para a representação. Com esta mudança, as necessidades físicas e emocionais da mulher seriam satisfeitas por outras pessoas. Assim, a relação passou de casamento “tradicional” a casamento “aberto”. Um “casamento aberto” é uma relação transparente e honesta que implica consentimento mútuo, diferente do casamento tradicional. No casamento tradicional, a infidelidade implica traição e mentira; no entanto, num casamento aberto, o relacionamento com outras pessoas resulta de um acordo mútuo, não existindo aceitação forçada ou ocultação. O casal estabelece regras detalhadas. Por exemplo: a abertura limita-se a convívio ou inclui actividade sexual? O elemento exterior pode ser um amigo comum? Pode-se levar para casa o novo parceiro? São necessárias medidas contraceptivas e preventivas? Num casamento aberto, como é que se estabelece a superioridade afectiva do cônjuge em relação ao novo parceiro? A resposta é simples: quando um dos elementos do casal precisa do outro, o “outro” tem de se afastar imediatamente. Este é o princípio mais importante para manter o amago da relação. Porque se escolhe um casamento aberto? A satisfação das necessidades fisiológicas é uma das razões. Na história acima citada, um dos elementos do casal tinha mais desejo sexual do que o outro; o casamento aberto poderia assim servir como um mecanismo compensatório para manter a estabilidade conjugal. Em segundo lugar, o marido ter concordado com a participação da esposa em filmes para adultos permitiu que ela pudesse ter novas experiências sexuais e novas ligações emocionais e aumentar o seu auto-conhecimento. Em terceiro lugar, em vez de reprimir a natureza ou prevenir a infidelidade, a abertura condicional permite uma relação de confiança mais duradoura porque não há necessidade de ninguém se esconder. Embora o casamento aberto tenha vantagens e pareça ser libertador, também lida com as seguintes dificuldades: Primeiro, poucas pessoas conseguem manter-se realmente indiferentes quando confrontadas com a intimidade do cônjuge com os outros, ou com o apreço que tem por eles. O ciúme pode fazer com que o consentimento passe a oposição e essa oposição pode assumir formas violentas. Segundo, em geral a sociedade encara o casamento aberto como um relacionamento anormal, que potencialmente pode danificar a felicidade conjugal e deixar uma impressão de “promiscuidade”. Do ponto de vista legal, pode ser considerado uma violação da fidelidade conjugal e um desafio às normas sociais. Na próxima semana, iremos continuar a nossa análise sobre o impacto na sociedade japonesa dos casamentos tradicionais que passaram a casamentos abertos. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau cbchan@mpu.edu.mo
André Namora Ai Portugal VozesQue democracia é esta? A partir de hoje Portugal passa a ter um novo Presidente da República. António José Seguro, depois de ter estado afastado da política durante dez anos, decidiu candidatar-se sem apoio político de ninguém e consagrou-se vencedor. Seguro irá enfrentar um mandato em Belém com as mais diversas dificuldades ao ter que lidar com um país cheio de problemas. A democracia portuguesa está a ficar doente. Que democracia é esta onde um Governo participa passivamente num ataque bélico a um país soberano por parte de administrações lideradas por fascistas, especialmente a administração americana liderada por um indivíduo que apenas quis desviar as atenções do caso Epstein onde alegadamente terá sido um dos participantes no abuso sexual de menores. Portugal permite de mão beijada que a Base da Lajes sirva como uma das maiores e mais movimentadas plataformas de aviões de guerra norte-americanos, os quais têm participado numa guerra que se alastra por todo o Golfo. Que democracia é esta onde um líder de um partido de extrema direita, no plenário da Assembleia da República, começa a ofender a presidente do Parlamento em exercício, chegando ao ponto de afirmar que a presidente nem devia estar ali sentada. A resposta dura e cordial da presidente em exercício recebeu o aplauso de todas as bancadas incluindo dos comunistas, porque efectivamente o povinho começa a estar farto das diatribes de André Ventura. Que democracia é esta que repudia claramente a atitude patriótica que teve o governo espanhol relativamente à proibição do uso das bases americanas em solo espanhol na participação do incumprimento do Direito Internacional. Que democracia é esta em que os pobres cidadãos que foram alvo de tempestades e que ficaram sem nada, continuam a queixar-se que o apoio financeiro não lhes tem chegado e que a reconstrução de suas casas continua no ponto zero. Que democracia é esta em que os cidadãos constatam mensalmente que o custo de vida aumenta, que o preço das casas está a ficar insuportável e que o preço dos combustíveis aumenta de forma assustadora. Que democracia é esta onde se planeia a construção de um aeroporto megalómano quando quatro milhões de portugueses vivem ao nível da pobreza. Que democracia é esta que continua a cobrar portagem na Ponte 25 de Abril quando a mesma está mais que paga há muitos anos. Que democracia é esta que governamentalmente confunde alhos com bugalhos, ou seja, nunca poderia um director da Polícia Judiciária, que esteve por dentro, durante muitos anos, dos casos mais variados em segredo de justiça e que teve acesso às actividades supostamente criminais de políticos, incluindo de muitos suspeitos de corrupção e de actividade ilegal como governantes, possa ser convidado para ministro da Administração Interna. Que democracia é esta que permite a existência de reformados com um pecúlio mensal de 200 ou 300 euros e depois envia milhões de euros para a Ucrânia. Que democracia é esta que permite que um Presidente da República termine o seu mandato sem que nada se conclua do que aconteceu com o seu filho no caso discriminatório das gémeas brasileiras. Que democracia é esta que um ex-primeiro-ministro esteja mais de dez anos para ser julgado. Que democracia é esta onde os imigrantes, absolutamente necessários para a economia nacional e para a sustentação da Segurança Social, entrem em pânico com as exigências do Chega junto de Montenegro para que os imigrantes voltem para a sua terra. Imaginamos o que aconteceria a Portugal se todos os países onde vivem emigrantes portugueses tomassem as mesmas medidas. Que democracia é esta onde uma investidora que possui uma moradia de grandes dimensões perto de Sintra e que a tenha remodelado luxuosamente para ser um hotel de charme, aguarde quase há dois anos por licenciamento autárquico para abrir as portas. Saliente-se, que esta investidora sempre rejeitou pagar fosse o que fosse fora das normas legais. Talvez por essa razão vê o licenciamento aprovado para as calendas. O novo Presidente da República pode ser um homem sensato, moderado, defensor da Constituição, democrata, imbuído das melhores intenções, mas a própria Constituição nunca foi cumprida no que concerne à obrigação de todo o português ter direito a uma casa para viver dignamente. E não será António José Seguro que fará cumprir a Constituição porque temos a certeza que no final do seu mandato haverá portugueses a viver em barracas, outros em casas dos pais e ainda outros em casas dos filhos. E o que dizer nesta democracia onde aparece um político que desgraçou os mais desfavorecidos, que retirou os subsídios de férias e de Natal, que reduziu as reformas e que aparece agora, tipo D. Sebastião, a querer tirar o lugar a Luís Montenegro de líder do PSD. Pedro Passos Coelho devia pintar a cara de preto pela actividade política que tem vindo a levar a efeito contra a liderança do seu próprio partido. Sabe-se cabalmente das suas intenções. Quer ser novamente líder do PSD, quer ser novamente primeiro-ministro para executar uma aliança com o Chega e implantar um governo neofascista. Pobre democracia que possui “democratas” deste género, sempre prontos a espetar a faca no parceiro do lado…
Hoje Macau Manchete VozesEventos “três regiões”: do pioneirismo à institucionalização Por Manuel Silvério – ex-presidente do Instituto do Desporto e co-fundador do Comité Olímpico de Macau A interpelação escrita do Deputado Leong Sun Iok levanta um ponto oportuno e, sobretudo, concreto: como transformar as experiências recentes — em particular a prova de ciclismo que ligou Macau, Hong Kong e Guangdong — em vantagens institucionalizadas, capazes de reforçar a cooperação regional e consolidar Macau como Cidade do Desporto. O mérito desta posição está também no perfil de quem a coloca. Leong Sun Iok é um deputado jovem, próximo do terreno, que acompanha atletas e praticantes com regularidade. E não é indiferente que esteja ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), uma instituição com fortes tradições sociais e desportivas, onde muitos jovens — e também praticantes “anónimos” — encontraram, ao longo de décadas, espaço para treinar, competir e criar hábitos de vida activa. Basta recordar o emblemático Campo dos Operários, no coração da cidade, junto à Escola Portuguesa, onde hoje se ergue o Grand Lisboa — um símbolo de como Macau mudou, mas onde a memória desportiva permanece. A questão central é simples: as experiências pioneiras são importantes, mas o que conta é o que fica depois. E é aqui que a pergunta do deputado é decisiva: ao introduzir ou acolher eventos internacionais no futuro, haverá condições para aproveitar a experiência adquirida nos Jogos Nacionais? Haverá um mecanismo que facilite autorizações e coordenação com Guangdong e Hong Kong? O que o Governo pode vir a fazer “a seguir” (previsão realista) Sem adivinhar demais, há um conjunto de passos que, de forma realista, o Governo poderá tomar para transformar estas experiências em capacidade permanente: Criar um grupo de trabalho interdepartamental (segurança, trânsito, turismo, desporto, assuntos fronteiriços e saúde), com reuniões regulares e um método de decisão claro. Estabelecer um “canal verde” para eventos “três regiões”, com critérios definidos, prazos fixos e um circuito administrativo previsível. Consolidar um calendário anual ou plurianual com 1–2 eventos âncora (por exemplo, uma prova de ciclismo transfronteiriça e uma meia maratona/corrida com passagem de fronteira). Reforçar a cooperação com Guangdong e Hong Kong em formato técnico, não apenas político: protocolos operacionais, planos de contingência e articulação entre equipas no terreno. Assegurar parceiros com capacidade operacional e patrocínio, incluindo uma participação robusta do sector privado, quando isso aumentar eficiência e escala. O risco é conhecido: tudo ficar por “boa intenção” se não houver um dono do processo — uma entidade líder — e metas de execução com responsabilização. Se Macau quer realmente ganhar escala e relevância regional através do desporto, o caminho passa menos por anúncios e mais por mecanismos, prazos, liderança e execução. A interpelação do Deputado Leong Sun Iok, neste sentido, é um bom ponto de partida para fazer a pergunta certa — e, sobretudo, para exigir respostas operacionais.
