Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUber | CCAC já recebeu queixa formal contra Governo O Comissariado contra a Corrupção recebeu em meados de Novembro uma queixa formal da Uber contra as acções das autoridades. Dois meses depois da entrada no mercado, a Uber diz que os locais representam 70% dos passageiros [dropcap style=circle’]É[/dropcap]oficial: a Uber, empresa que disponibiliza serviços de transporte através de uma aplicação de telemóvel, já apresentou uma queixa formal contra a actuação do Governo aquando da sua entrada no mercado. Ao HM, Harold Li, porta-voz da Uber em Macau, confirmou que a queixa foi entregue ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) em meados de Novembro, não estando prevista qualquer acção judicial. “Trabalhamos em conjunto com as agências de viagens que são nossas parceiras na apresentação de uma queixa junto do CCAC, para a defesa dos direitos dos condutores”, apontou Harold Li. A queixa apresentada ao CCAC surge no seguimento das acções dos agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), que aplicaram multas de 30 mil patacas cada a dois condutores, uma semana após o início das operações da Uber. Segundo o Executivo, o serviço da transportadora é ilegal, a menos que esta funcione em parcerias com quem tem licenças para este tipo de transporte, como agências de viagem ou empresas de táxis. A Uber sempre descartou preocupações sobre a actividade, assegurando sempre que a iria manter. E dois meses depois de ter entrado no mercado de transportes local, o porta-voz da Uber garante que o negócio está a correr de vento em popa. “Estamos felizes por partilhar o facto de que muitas agências de viagens continuam a trabalhar em parceria com a Uber em Macau”, disse Harold Li, sem adiantar, contudo, o número exacto de agências com as quais a Uber está a operar. “Desde o nosso lançamento, há dois meses, que a Uber já providenciou centenas de transportes, sendo que os residentes de Macau representam 70% dos nossos passageiros. Esperamos poder trabalhar com o Governo e outros parceiros locais para melhorar e introduzir grandes inovações em termos de transporte”, apontou ao HM, acrescentando que a resposta de Macau tem sido “tremenda”. “Passageiros, condutores e outros em Macau mostraram-nos que estavam ansiosos por ter mais e melhores opções de transporte e a Uber compromete-se a continuar o trabalho árduo para providenciar serviços para estas pessoas”, acrescentou o porta-voz da Uber para Hong Kong e Macau. As declarações de Harold Li contradizem a opinião de Tony Kuok, presidente da Associação de Mútuo Auxílio dos Condutores de Táxi, que esta semana referiu ao Jornal do Cidadão que a Uber não veio afectar o sector. “Muitos dos residentes escolhem deslocar-se com motos ou carros e outros apanham autocarros. Raramente apanham táxis a ir ou a sair do trabalho”, rematou.
Hoje Macau Manchete SociedadeLuso-descendentes asiáticos criticam CPLP [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]uso-asiáticos de dez países estão a organizar-se em bloco em resposta ao que consideram ser o esquecimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), voltada para as “nações ricas”, segundo o lusodescendente Joseph Sta Maria. O também representante das minorias junto da administração de Malaca e autor do livro “Pessoas Proeminentes na Comunidade Portuguesa em Malaca”, disse que os luso-descendentes de dez países asiáticos estão a organizar a primeira Cimeira da Comunidade dos Portugueses Asiáticos. O encontro, adiantou, terá lugar em Malaca, onde reside uma das maiores comunidades de descendentes de portugueses, por altura da festa do São Pedro, entre “23 e 29 de Junho” do próximo ano. O bloco terá representantes da Malásia (Malaca), Índia (Goa, Damão e Diu), Sri Lanka, Singapura, China (Macau), Tailândia (Banguecoque), Austrália (Perth), Indonésia (Jacarta, Ambon e Flores), Timor-Leste e Myanmar. O luso-descendente afirmou que o bloco poderá vir a ter “muito mais” membros, por acreditar que ainda existem grupos de descendentes de portugueses por identificar. Joseph Sta Maria, que está a liderar a iniciativa, adiantou que vai convidar para a cimeira o primeiro-ministro português, o “mestiço” António Costa, porque também ele é um luso-asiático com antepassados goeses. O mesmo responsável justificou esta decisão “rebelde” com o facto de a CPLP “estar interessada nas nações ricas”, como a Guiné Equatorial, onde a língua oficial é o espanhol. “Eu não sei se eles [CPLP] sabem que nós existimos”, questionou. O lusodescendente reconheceu que os euro-asiáticos em causa são minorias sem força política, ou seja, não administram países e, como tal, não podem ser incluídas como membros na CPLP. O representante das minorias em Malaca frisou que o facto de haver comunidades como a sua, que “mantém a cultura portuguesa há cinco séculos e vive num ambiente de comunidade, comunicando em português [crioulo malaio-português]”, é algo que “não tem preço”. Deu ainda o exemplo dos portugueses negros de Tugu, que “foram levados como escravos para a Batávia [antiga Jacarta], forçados a converterem-se ao protestantismo e a mudarem os seus nomes para nomes holandeses” e que, mesmo assim, “ainda se sentem orgulhosos por serem chamados de portugueses”. “Portugal não se sente orgulhoso disto?”, questionou, considerando que o país “tem uma responsabilidade moral” para com os seus “filhos” espalhados pelo mundo. Após reconhecer que Portugal enfrenta dificuldades, o autor destacou que a “CPLP tem nações ricas”, como o Brasil. Questionado sobre ajudas concretas, Joseph Sta Maria deu a ideia de “montar uma aldeia cultural dos portugueses asiáticos” na Ásia, caso “Portugal e os seus parceiros da CPLP” estejam interessados. Essa aldeia de “80 a 100 hectares” totalmente portuguesa seria “um negócio muito lucrativo para a CPLP e para organizações ricas no mundo, com as fundações [Calouste] Gulbenkian e Oriente”, prosseguiu. O projecto, reforçou, seria útil para disseminar a cultura e a língua portuguesas e o catolicismo, ao atrair turistas de todo o mundo. Os portugueses foram responsáveis por muitos dos primeiros contactos dos europeus com o Oriente e chegaram a administrar várias zonas na região, desde Malaca e Timor-Leste a Macau.
Filipa Araújo SociedadeMadeira de agar entregue à Alfândega [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Ministério Público (MP) respondeu finalmente às perguntas do deputado Chan Meng Kam sobre o destino dado a cerca de 120 mil milhões de patacas em madeira de agar, confiscada em Maio e Dezembro de 2013: uma parte foi entregue aos Serviços de Alfândega, outra aguarda decisão do Tribunal Judicial de Base. Num comunicado à imprensa, o MP indica que dos dois casos autuados pela entidade, em 2013 e 2014, um foi já viu proferido o despacho de arquivamento pelo juiz do juízo de instrução criminal e a madeira de agar foi entregue aos Serviços de Alfândega. O outro caso foi remetido ao Tribunal Judicial de Base em Julho de 2015, para o agendamento de julgamento, sendo que se transferiu a respectiva madeira de agar para este tribunal, onde aguarda tratamento. Chan Meng Kam acusou, em Setembro passado, os Serviços de Alfândega de não actualizarem a informação na sua página electrónica e, por isso, de não darem as informações à população. “O Governo deveria ser mais transparente e tornar as suas acções públicas, ou seja, a página electrónica deveria funcionar como uma janela para os assuntos públicos e governamentais”, afirmou, na altura, Chan Meng Kam. A madeira de agar é considerada um dos recursos naturais mais caros do mundo e desde 1995 é considerada uma espécie ameaçada, marcando presença na lista da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção. O agar é uma madeira resinosa de árvores nativas do sudoeste asiático cuja fragrância distinta é usada em perfumes e incensos e também na medicina tradicional chinesa.
Flora Fong SociedadePearl Horizon | Obra suspensa. Camiões continuam a trabalhar [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]concessão do terreno onde estava a ser construído o edifício Pearl Horizon já terminou há vários dias, mas ainda há camiões das obras a entrarem e saírem livremente do local. Isto porque a empresa construtora, o Grupo Polytec, ainda não terá recebido o documento oficial da retirada do terreno pelo Executivo. Segundo o Jornal do Cidadão, ainda se registava algum movimento no local no passado sábado, com retroescavadoras a trabalhar e camiões a entrar e a sair, ainda que o Grupo Polytec tenha confirmado que a obra do Pearl Horizon já foi suspensa. A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) já explicou ao Jornal do Cidadão que nos casos de declaração de caducidade de um terreno é necessário elaborar um relatório, a ser aprovado pela tutela e publicado em Boletim Oficial (BO). A concessão do terreno terminou oficialmente no passado dia 25, tendo dezenas de proprietários de apartamentos protestado com cartazes e tentado entrar no terreno, por forma a falar com Or Wai Sheun, presidente do Grupo Polytec. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os agentes policiais aconselharam os protestantes a sair do local. Jornalistas criticam manifestação A Associação de Jornalistas de Macau emitiu uma declaração onde critica os “actos violentos” dos proprietários do Pearl Horizon na manifestação ocorrida no passado dia 20. O comunicado explica que vários jornalistas foram agredidos por manifestantes e alvo de ameaças verbais, sendo que a associação apela a que não seja violada a liberdade de imprensa. A associação suspeita ainda que um jornalista de Hong Kong tenha visto recusada a sua entrada em Macau no próprio dia, acusando as autoridades policiais de “abusarem da Lei de Bases de Segurança Interna”. Acções da Polytec em queda na bolsa Os protestos em torno do caso Pearl Horizon já se fizeram sentir na bolsa de valores de Hong Kong, uma vez que as acções do Grupo Polytec caíram 7,2%. Ella Lei pede informações sobre casos semelhantes ao Pearl A deputada Ella Lei considera que o Governo deve informar a população de quais os terrenos onde estão a ser construídos edifícios com fracções já vendidas e que estão à beira da data de caducidade da concessão. Ella Lei defende que o Governo deve publicar todas estas informações, incluindo as aprovações das plantas de construção, para evitar casos como o do Pearl Horizon, onde mais de três mil proprietários ficaram sem as casas que compraram. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Ella Lei indicou que a construtora, o Grupo Polytec, tem outros projectos de edifícios habitacionais – com mais de duas mil fracções – na Rua Central da Areia Preta, sendo que as fracções foram vendidas também antes da implementação do Regime Jurídico da Promessa de Transmissão de Edifícios em Construção em 2013. Acontece que em 2017 também este período de concessão vai chegar ao fim e o projecto vai apenas na primeira fase de construção. “A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) tem a responsabilidade de verificar se os construtores aproveitaram os terrenos conforme os contratos de concessão, bem como publicar os processos de edifícios em construção para que os proprietários de fracções percebam o que está a acontecer”, defendeu.
Flora Fong SociedadeSeac Pai Van | IH acusado de ajudar ao aumento das despesas de condomínios [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto de Habitação (IH) foi criticado por alegadamente influenciar no aumento das despesas dos condomínios, por possuir várias fracções dos edifícios de habitação económica de Seac Pai Van. A subida dos valores acontece a menos de um mês da entrada em vigor da lei que vai implementar um salário mínimo para os trabalhadores da limpeza e da segurança, mas esta precisa da concordância de todos os proprietários de fracções. Em Seac Pai Van, como algumas das casas ainda estão vazias, o IH é proprietário de muitas fracções. Como o aumento das despesas dos condomínios é feito por votação e cada fracção corresponde a um voto, sendo o instituto a favor do aumento das despesas, acumula mais votos. Os proprietários, que estão em clara desvantagem, criticam o IH pelo seu “monopólio” de decisão e acusam-no de não levar a cabo consultas com tempo de antecedência. Segundo o Jornal Ou Mun, foi realizada no sábado passado uma reunião dos edifícios da habitação económica onde os proprietários votaram na decisão do aumento de mais de 10% das despesas de condomínios. Sou, um dos proprietários de uma das 1800 fracções do Edifício Koi Nga, indicou que existem 133 votos que discordam com o aumento de despesas, mas como o IH representa 410 proprietários, fez com que o aumento fosse aprovado com muitos mais votos a favor. “Muitos proprietários ficaram agitados e pediram explicações da fonte dos votos, só depois é que o IH explicou que são de fracções ainda não vendidas e, por isso, da posse do próprio instituto. O representante do IH precisou de sair sob a protecção de agentes policiais. O IH não negociou com os moradores nem deixou expressar opiniões”, apontou. Mas não são só os votos em causa. Outro proprietário, Cheang, consegue aceitar o aumento das despesas, mas diz que não se pode aumentar os preços sem aumentar as condições. “A ventilação do salão do edifício é má, a porta não está sempre fechada, os porteiros conversam muito e até estão a jogar [cartas] durante a hora de trabalho. Isto faz com que os moradores não queiram renovar o contrato com a empresa de gestão, logo também não vão querer aceitar o aumento das despesas”, finalizou.
Joana Freitas Manchete SociedadeCCAC | Decisão sobre terrenos não viola a lei, mas prejudica interesse público O poder discricionário do Governo face aos terrenos não aproveitados pode ser negativo para o interesse público. É o que diz o relatório do CCAC sobre os 16 terrenos não aproveitados e cuja concessão não foi retirada [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) considera que a decisão do Governo em não declarar a caducidade de 16 terrenos “não viola qualquer lei”, mas aconselha o Executivo a declarar a caducidade em três dos lotes envolvidos. O organismo liderado por André Cheong diz mesmo que a decisão do Governo apresenta “lacunas” na gestão dos recursos territoriais, “prejuízos” para o interesse público e, entre outros apontamentos, sugere revisões à lei. O relatório do CCAC mostra que a Lei de Terras antiga dá ao Governo o poder sobre as decisões a tomar no caso de lotes não aproveitados durante 25 anos. Decisões que passam por aplicar uma multa ou declarar a caducidade da concessão dos terrenos. Tanto que o CCAC diz mesmo não ter competências para avaliar estes casos. “Após um estudo, o CCAC considera que, em cada caso destes 16 terrenos, as razões ou considerações concretas que levaram à não declaração da caducidade de concessão estão na esfera da Administração, pelo que o CCAC não tem competência legal, nem recursos e meios técnicos para avaliar se essas decisões eram as mais adequadas ou correspondentes ao interesse público, devendo a Administração responsabilizar-se por tais decisões”, pode ler-se no relatório analisado pelo HM. Contudo, o CCAC também explica que, de acordo com a mesma lei, o Governo “deve” declarar a caducidade caso o terreno não seja aproveitado. E deixa mesmo essa sugestão face a, pelo menos, três dos 16 lotes: dois deles pertencem à Transmac e ficam no Pac On e na Ilha Verde. O outro pertence à Macau – Obras de aterro e à Companhia Sei Pou, ficando nos NAPE em frente ao Centro Cultural (ver caixa). “Durante a investigação, o CCAC verificou que três desses terrenos viram a sua concessão provisória de 25 anos a ser sucessivamente expirada, no entanto a Administração não lhes deu tratamento atempado. O CCAC considera que se trata de uma omissão administrativa por parte [do Governo] que não declarou oportunamente caducadas as concessões no seu termo, constituindo, assim, não só uma lacuna na gestão dos recursos territoriais, um prejuízo para o interesse público e patrimonial da RAEM e um atraso no aproveitamento eficaz de terrenos, mas também um potencial risco para os direitos e interesses de terceiros de boa fé, devido à incerteza relativamente ao estado jurídico de terreno”, pode ler-se no relatório. Nestes três lotes não está nada a ser construído e o CCAC pede, por isso, a reversão dos terrenos em “breve”. Melhorias urgentes O CCAC explica que criou um grupo de trabalho especificamente para este caso, tendo este feito análises e visitas aos locais. Não há qualquer violação da lei, diz o CCAC, mas é preciso fazer melhorias não só ao nível dos regimes jurídicos como dos próprios procedimentos administrativos. “É necessário haver, na nova Lei de Terras, uma definição ou orientações mais claras relativamente às situações de atraso no aproveitamento de terrenos imputáveis ao concessionário e também no que respeita à declaração de caducidade de concessão”, aponta o organismo, acrescentando que deveria ser divulgado através do Boletim Oficial quando houver prorrogação de prazos de concessão, bem como as suas razões. “Uma das razões para a discussão [sobre estes terrenos] deve-se a não se ter conseguido tornar públicas as razões, nem conseguir explicar plenamente ao público os motivos e fundamentos dessa decisão”, indica o CCAC, que frisa que há “falta transparência na gestão dos solos” porque estas informações não são divulgadas adequadamente, nem como um todo, mas sim “de forma faseada e pouco a pouco, como se apertasse um tubo de pasta de dentes”, algo que “gere naturalmente dúvidas no público”. “Durante um espaço de mais de cinco anos, além de respostas a interpelações na Assembleia Legislativa e aos órgãos de comunicação social, foi rara a divulgação pró-activa de informações.” Multas demasiado baixas Mas estes não são os únicos problemas apontados. O CCAC diz ainda que o valor da multa actualmente previsto na lei é “demasiado baixo”, sendo que o máximo que um concessionário já teve de pagar por não cumprir o prazo de aproveitamento do terreno foi de 900 mil patacas. Além disso, relativamente à gestão de solos por parte dos serviços, frisa, “existem problemas de falta de iniciativa, de gestão não sistemática e não científica”, lê-se no relatório, que sugere a criação de um sistema exclusivo para a gestão de solos. O relatório do organismo chega depois do Secretário para os Transportes e Obras Públicas anunciar que, afinal, 16 entre uma centena de terrenos não iriam ser revertidos à Administração porque as razões para o não aproveitamento não se imputavam apenas aos concessionários. Os casos remontavam já a 2010, mas só este ano foi dada alguma informação sobre o caso. Entre os detentores destes terrenos estão deputados e empresas como a Transmac e a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, o que levou a que o Governo fosse acusado de estar a favorecer determinados interesses. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, pediu então uma investigação ao CCAC. Além destes 16 lotes, entre 48 terrenos que deveriam ter caducado, 22 já viram isso acontecer, mas ainda não há decisão sobre os restantes dez. CCAC | Terrenos que devem ser revertidos Estrada Marginal da Ilha Verde Terreno da Transmac, que serviria para a construção de um edifício com seis pisos para instalações industriais, estacionamento e terminal de autocarros públicos. Prazo terminou em Dezembro de 2013 Aterros do Pac On Terreno da Transmac, que serviria para a construção de um edifício de três pisos com terminal de autocarros e estacionamento. Prazo terminou em Dezembro de 2014. NAPE, frente ao Centro Cultural Terreno da Macau – Obras de Aterro, que delegou à Companhia de Desenvolvimento Predial Sei Pou o direito de desenvolvimento do terreno para a construção de um edifício de 23 pisos, com finalidade comercial, hotel e estacionamento. Prazo terminou em Julho de 2015.
Andreia Sofia Silva SociedadeUM | Kou Mei vai ser vice-reitora para assuntos administrativos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Universidade de Macau (UM) acaba de recrutar uma nova vice-reitora para a área dos Assuntos Administrativos. Kou Mei toma posse já a 2 de Janeiro, estando previsto o desempenho do cargo por cinco anos. Segundo a UM, a nova vice-reitora é uma “contabilista registada que cresceu em Macau e recebeu uma grande parte da sua formação neste território”. Licenciada em Gestão de Empresas pela UM, Kou Mei fez um mestrado em Gestão Educacional na Universidade de Bath, Inglaterra, tendo um doutoramento em Gestão de Empresas na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Segundo a UM, Kou Mei trabalha nas áreas da Administração Pública e da gestão financeira pública há mais de 15 anos e especializou-se na gestão orçamental e planeamento financeiro, em grande escala. “Detentora de uma larga experiência profissional em vários campos, a nova responsável tem ainda um profundo conhecimento da legislação de Macau no que diz respeito, entre outras, às áreas da Administração Pública, das finanças públicas e das relações de trabalho”, pode ler-se num comunicado. Em termos profissionais, Kou Mei ajudou a criar instituições como a Fundação Macau e o Centro de Ciência de Macau, “tendo estado envolvida na gestão de diversas obras e projectos de construção”. Actualmente é vice-presidente do Conselho de Supervisão da União das Associações de Profissionais de Contabilidade de Macau e da Assembleia Geral da Associação de Contabilistas Registados de Macau. A UM considera que a entrada da nova vice-reitora “irá contribuir para que a instituição granjeie mais apoio e compreensão por parte da comunidade, beneficiando assim a UM na definição das políticas sociais relacionadas com a instituição”. Segundo um despacho publicado em Boletim Oficial (BO), Kou Mei vai substituir Lai Iat Long, que até então desempenhava as mesmas funções na reitoria da UM. Mak Soi Kun aponta problemas no curso de Chinês O deputado Mak Soi Kun referiu a existência de professores do Departamento de Inglês da Universidade de Macau (UM) a dar aulas a alunos do curso de língua chinesa, criticando a má ligação entre disciplinas e docentes e exigindo explicações junto da UM. Numa interpelação escrita entregue ao Governo, Mak Soi Kun referiu que, nos últimos tempos, vários pais de estudantes da UM se queixaram do facto de muitos docentes darem aulas sem terem a qualificação profissional em Chinês, sendo formados em Inglês. “Porque é que a UM permite que os estudantes do curso de Língua e Literatura Chinesa sejam ensinados por professores de língua inglesa? A universidade acha que é melhor assim ou não consegue recrutar professores com maior nível na língua chinesa? Esta é a melhor ou a única escolha? Será que considerou a aprendizagem e o futuro dos estudantes?”, questionou o deputado. Português | UM quer colaborar com universidades chinesas A UM deverá vir a colaborar com a Universidade de Estudos Internacionais de Xangai e de Zhejiang no sentido de promover um maior intercâmbio de alunos de Português. Hong Gang Jin, directora da Faculdade de Artes e Humanidades da UM, e Fernanda Gil Costa, directora do Departamento de Português, participaram numa comitiva que visitou estas duas universidades, tendo sido dito que existem objectivos para “explorar oportunidades de colaboração no ensino do Português e investigação”. As duas universidades chinesas poderão ainda enviar alunos do terceiro ano de Português para um intercâmbio na UM.
Joana Freitas Manchete SociedadeMagistrados | José Cesário questiona governo português sobre possibilidade de renovação de licenças O antigo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas questionou directamente o governo português se pondera renovar as licenças especiais dos magistrados, para que continuem a exercer em Macau [dropcap style=’circle’]J[/dropcap]osé Cesário, antigo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, questionou o governo de Portugal sobre a possibilidade de serem renovadas as licenças especiais para os magistrados portugueses que exerciam na RAEM e que se vêem, agora, obrigados a deixar o território. O também deputado do Partido Social-Democrata (PSD) enviou uma carta ao Primeiro-Ministro, onde alerta para a importância de preservar a língua e cultura nacionais. “Admite o Governo adoptar uma orientação geral no sentido de serem renovadas as licenças especiais que têm permitido a permanência em Macau de diversos quadros da nossa administração, particularmente em áreas como a magistratura, a segurança ou a saúde, que possam colaborar com as autoridades do território, ajudando assim a preservar a nossa língua e cultura?”, questionou. Recorde-se que, tal como o HM avançou, quatro magistrados portugueses que exercem em Macau – alguns deles com mais de uma década de trabalho no território – serão obrigados a regressar a Portugal, uma vez que o Conselho Superior do Ministério Público não autoriza a renovação das licenças especiais, nem de outras vias, para que possam continuar a exercer na RAEM. Mesmo que o Ministério Público local queira renovar os contratos. José Cesário recorda que esta não é a primeira vez que casos como estes acontecem, ainda que “noutros casos relativos a funcionários de outros sectores da Administração Pública, nomeadamente na área da saúde”. Cesário diz que a decisão está revestida de uma grande relevância não só administrativa, como política e diplomática. “A manutenção de funcionários portugueses em Macau é unanimemente reconhecida como vital para a nossa ligação prática com aquele território e para a manutenção da Língua Portuguesa ao nível dos organismos oficiais. Não se discute quem devem ser tais funcionários, nem sequer os critérios para a sua selecção, que deverão ser da responsabilidade dos órgãos executivos directamente implicados. Porém, parece-nos absolutamente indiscutível a relevância do exercício de funções na administração de Macau por parte de quadros portugueses, o que nem sequer implica custos directos para o nosso orçamento”, frisa, na carta enviada à Assembleia da República. José Cesário não se fica por aqui, pedindo que o governo português faça “sentir ao Conselho Superior do Ministério Público a importância e o interesse público na manutenção em Macau dos magistrados” e ainda que pense se há mesmo a possibilidade de equacionar o aumento do número de funcionários ali colocados nestas condições de forma a garantir uma maior aproximação a Macau. De Portugal – de quem o HM tem tentado, sem sucesso, obter declarações – ainda nada foi falado sobre o caso, passado duas semanas do HM ter dado a conhecer a história de Vítor Coelho, um dos magistrados nesta situação. Já o MP de Macau já assegurou que vai abordar com as autoridades portuguesas a questão. Lei da Nacionalidade Os deputados social-democratas José Cesário e Carlos Gonçalves querem saber mais sobre a Lei da Nacionalidade. Numa pergunta dirigida à ministra da Justiça, Francisca Van Dúnem, e ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, Cesário e Carlos Gonçalves questionam sobre “quando pretende o Governo proceder à regulamentação da Lei Orgânica nº 9/2015, de 29 de Julho, no que respeita à definição das condições em que os netos de cidadãos nacionais, nascidos no estrangeiro, podem aceder à nacionalidade originária”. O Governo admite “a possibilidade de contemplar, como laços de efectiva ligação à comunidade nacional, a participação em associações e colectividades portuguesas, existentes em Portugal ou no estrangeiro?”, questionam ainda. À tutela dos Negócios Estrangeiros, os deputados do PSD dirigem as mesmas duas perguntas mas acrescentam uma terceira: “Que autonomia será atribuída aos chefes dos postos consulares para a confirmação do domínio da língua portuguesa e a verificação de outros laços de ligação à comunidade nacional?”. Segundo os dois subscritores, as questões surgem porque a Lei Orgânica n.º 9/2011, de 29 de julho, que altera a Lei da Nacionalidade, não foi regulamentada pelo anterior Governo, devido aos condicionalismos do período eleitoral, então em curso, existindo “um significativo número de cidadãos que legitimamente anseiam pela concretização do direito expresso na Lei” referida.
Andreia Sofia Silva SociedadeAPIM | Área educacional é aposta forte da nova direcção [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]iguel de Senna Fernandes, novo presidente da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), já tem algumas ideias para dar início a uma nova era na entidade, depois dos 16 anos da liderança de José Manuel Rodrigues. Ao HM, Miguel de Senna Fernandes confirmou que os objectivos principais da nova direcção, eleita na sexta-feira passada, prendem-se com a participação na gestão da Escola Portuguesa de Macau (EPM) e com o jardim de infância D. José da Costa Nunes. No jardim de infância a falta de espaço parece ser, para já, o problema mais premente. “Uma coisa é certa, há um acréscimo do interesse de várias pais em colocar as crianças no jardim de infância e isso vai acarretar vários problemas, não apenas o problema do espaço mas também o problema do corpo docente. Será suficiente ou não?”, questionou. Em relação à EPM, Miguel de Senna Fernandes entende que deve haver uma renovação. “Sempre entendi que a EPM não pode ser uma mera extensão ou implante de uma escola de Portugal em Macau. A EPM terá sempre de se adaptar à realidade local de Macau e deve ser atractiva para todos os alunos”, apontou o advogado. “A EPM, sendo a única do género, não pode sê-lo apenas e só com um currículo nacional. Temos de ter um ponto de equilíbrio entre o currículo nacional e o interesse para Macau e para as pessoas que queiram estar em Macau e ver o seu futuro profissional assegurado”, acrescentou Miguel de Senna Fernandes, que recusa a ideia da APIM ter parado no tempo, pelo facto de José Manuel Rodrigues se ter mantido tanto tempo no cargo. “A APIM sempre se actualizou, mas há outras maneiras de realizar os objectivos. O certo é que a minha direcção vai apontar no sentido de uma EPM e um jardim de infância actualizados em relação à realidade de Macau. Para já tenho de me inteirar da casa e saber aquilo que realmente é preciso, e só depois traçar metas e objectivos imediatos. Neste momento temos condições humanas para trabalhar, com um rejuvenescimento da associação”, rematou.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeWynn | Ex-supervisora de casino alega despedimento injusto A Wynn terá despedido uma supervisora de casino por permitir que um jogador ‘persona non grata’ entrasse no espaço e ganhasse 20 milhões de dólares de Hong Kong. A DICJ diz estar de mãos e pés atados, o Wynn sem uns quantos milhões e a funcionária clama despedimento sem razão [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma ex-supervisora do casino do Wynn alega, através da Associação Power of the Macau Gaming, que foi despedida sem justa causa, com base numa suposta falha por si cometida e que permitiu que um jogador considerado ‘persona non grata’ ganhasse 20 milhões. No entanto, o secretário-geral da Associação, David Chan, explica que “o único erro” da responsável foi não se ter apercebido da sinalização que o computador havia activado aquando da entrada do jogador no recinto. Agora, a Wynn despediu a residente sem lhe dar qualquer compensação, pelo que Chan acredita tratar-se de uma estratégia “para ensinar uma lição aos outros trabalhadores”. O caso teve lugar no passado dia 3. “O computador não tinha a informação clara e eu deixei-o entrar. Quando reparei, notifiquei o meu superior e os seguranças de imediato, mas o indivíduo já havia ganho 20 milhões quando os agentes da DICJ chegaram”, clarificou a ex-funcionária à Associação. Para David, uma coisa é clara: “A administração da empresa tem que se chegar à frente com uma justificação plausível para o despedimento e oferecer, ainda que reduzida, uma indemnização”. A agora ex-funcionária encontra-se sem trabalho e sem compensação depois de ter sido despedida por ter causado um prejuízo de 20 milhões de dólares de Hong Kong à Wynn. No entanto, argumenta que, a haver culpas no cartório, deviam igualmente recair sobre o seu supervisor – que foi notificado, mas não impediu o jogador de continuar na mesa – e sobre os seguranças do casino, que não expulsaram o indivíduo. Os nomes da residente e do jogador são para já desconhecidos, sabendo-se apenas que a Associação se prepara para entregar uma carta ao Governo a reivindicar mais explicações.
Joana Freitas SociedadeJogo | Sheldon Adelson acredita na recuperação das receitas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]milionário norte-americano Sheldon Adelson afirmou esperar que a economia do território e as receitas do jogo, em queda há 18 meses, recuperem em 2016. Na inauguração de mais um hotel da cadeia da Sands China, que Adelson preside, o magnata mostrava-se confiante. “Penso que estamos no fundo ou perto do fundo e que haverá uma recuperação no futuro próximo, com certeza em 2016”, frisou. Em 2016, o grupo vai abrir mais um projecto em Macau, que inclui novo casino, devendo a inauguração ocorrer dentro de nove a dez meses, segundo disse Sheldon Adelson, citado pela Bloomberg. Trata-se do Parisian Macau, que inclui uma réplica da Torre Eiffel com metade do tamanho da original, sendo a expectativa da Sands China que o Governo do território autorize 250 mesas de jogo no novo casino, afirmou. “Temos de ter mesas suficientes. Pedimos 450, mas ninguém está a conseguir aquilo que espera. Estamos à espera de ser tratados com justiça, o que tenho confiança que o Governo fará”, acrescentou. Recorde-se que o Governo limitou o aumento anual de novas mesas de jogo a um máximo de 3%, o que já motivou críticas de alguns operadores, e tem vindo a insistir na necessidade de limitar o crescimento do sector e de diversificar a economia, que assenta nas receitas dos casinos.
Leonor Sá Machado SociedadeTJB | Ex-consultora do IPIM perde em tribunal [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Tribunal Judicial de Base (TJB) decidiu a favor do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) num caso em que a entidade foi processada por uma ex-funcionária que se sentiu injustiçada por, alegadamente, não receber aquilo que achava ser seu de direito. O caso remete a Abril de 2000, quando a trabalhadora foi contratada pelo IPIM para exercer funções de consultora, com um ordenado mensal de cerca de 60,7 mil patacas. O contrato foi sucessivamente renovado até Novembro de 2012, altura em que o IPIM decidiu não renovar mais a partir de Abril de 2013. De acordo com o contrato estabelecido há 12 anos, esta receberia, aquando da rescisão, uma determinada soma de indeminização pelo trabalho prestado. No entanto, a ex-consultora alega que deveria ter recebido o montante referente ao ordenado auferido, ou seja, às 60,7 mil patacas. Contudo, a indeminização atribuída foi de 121,3 mil patacas, valor calculado com base no limite das 14 mil patacas. “[Recebeu o equivalente a] 20 dias de remuneração de base por cada ano, para a relação de trabalho que tiver uma duração de 13 anos, sendo o montante da remuneração de base equivalente ao limite máximo de 14 mil patacas previsto na Lei das Relações de Trabalho, dividido por 30 dias por mês”, escreve o TJB em acórdão. No entanto, a ex-consultora do Conselho de Administração do IPIM argumentou que deveria receber o equivalente ao total recebido durante 13 anos de trabalho multiplicado pelas 60,7 mil patacas mensais. “Inconformada, intentou acção para o TJB, alegando que devia o IPIM utilizar a remuneração mensal efectiva de 60,7 mil patacas recebida por ela própria na altura da rescisão do contrato, em vez do limite de 14 mil patacas como o critério do cálculo da indemnização”, denota o tribunal. Com base na lógica de que nem a ex-funcionária, nem o IPIM poderiam alguma vez prever que a lei iria sofrer alterações, o Tribunal absolveu o Instituto de qualquer responsabilidade que a ex-consultora havia requerido, já que “o IPIM já cumpriu o seu dever da indemnização” previsto na legislação ainda em vigor aquando da assinatura do primeiro contrato de trabalho. “O Juiz entendeu que, na celebração do contrato, as partes nunca previam nem a alteração das leis, nem a conversão do respectivo contrato em contrato sem termo”, acrescentou o TJB.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHepatite C | Afinal doente a ser tratado com Sofosbuvir está em Hong Kong Os Serviços de Saúde confirmam que, para já, apenas um doente de Hepatite C está a tomar o novo medicamento, mas em Hong Kong. o Sofosbuvir chega a Macau em Janeiro [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Sofosbuvir, o novo medicamento que promete uma cura total e sem efeitos secundários para a Hepatite C, já estará a ser administrado a um único doente, mas em Hong Kong. A confirmação foi feita ao HM pelos Serviços de Saúde (SS). “A Junta para os Serviços Médicos no Exterior do Centro Hospitalar Conde de São Januário autorizou um doente em quadro clínico grave a ser encaminhado para Hong Kong, onde irá receber o novo medicamento “Sofobuvir” para tratamento da Hepatite C. O doente em questão dispõe de indicações e foi sujeito a um período de tratamento, sendo as despesas do tratamento no valor de cerca de 800 mil patacas”, lê-se em resposta escrita. O novo medicamento, que promete uma cura de 90%, sem efeitos secundários, chega ao serviço público de saúde em Janeiro. “O Centro Hospitalar Conde de São Januário encontra-se de momento na fase de aquisição do referido medicamento, prevendo-se a sua utilização a partir de Janeiro do próximo ano. O Hospital irá elaborar um programa de tratamento para cada doente consoante o estado concreto do mesmo”, é referido na resposta. Na edição de ontem, o HM publicou a notícia com base em informações fornecidas pelo gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que dava a entender que o medicamento já estaria em Macau. “O Governo presta muita atenção a esta situação e os pacientes devem ser primeiro consultados pelo corpo médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário, para que seja decidido o melhor tratamento. No entanto, pacientes locais estão já a ser tratados com a hepatite C com o novo medicamento”, confirmou o Secretário. Antes de receber a confirmação final do Executivo, o HM contactou outros doentes que já estão a ser tratados em Portugal, tendo os mesmos feito um pedido de esclarecimento junto do São Januário. Na tarde de ontem, não foram avançadas informações a esses pacientes. “Fomos falar com os médicos da especialidade [de Infecciologia] e nenhum deles tinha conhecimento de que o medicamento está disponível. Ligou-se para a farmácia do hospital, mas foi-nos dito que não tinha sido feito um pedido do medicamento. Eles não dão mais informações porque são privadas, mas é um pouco estranho”, disse ao HM João Castro, doente de Hepatite C que está em lista de espera para receber o Sofosbuvir de Portugal. “Não percebo como é que já existe uma pessoa a ser tratada e nem na farmácia, nem os médicos têm conhecimento disso”, adiantou João Castro, em lista de espera para obter o Sofosbuvir em Portugal.
Leonor Sá Machado SociedadeTrânsito | Número de passageiros de autocarros cresce 9% O número de passageiros dos autocarros públicos aumentou quase 9%, situando-se nos 15,5 milhões no ano passado [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau teve, em 2014, uma média mensal de 15,5 milhões de passageiros a viajar nos transportes públicos da cidade. A informação surge num relatório dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), que faz um balanço dos trabalhos, enquadrados na Política Geral do Trânsito e Transportes Terrestres, efectuados no ano passado. Em 2014, foram então “optimizadas” 45 carreiras de autocarros, com 27 destas a serem alteradas ou introduzidas. O mesmo documento avança ainda que foram concluídas uma série de passagens pedonais para facilitar a deslocação dos residentes e reduzir a quantidade de carros nas estradas. “É de referir que, com o Plano de Embelezamento da Rua da Encosta e do Acesso Pedonal de Ligação entre a ZAPE e a Colina da Guia, a distância e o tempo de circulação pedonal entre a ZAPE e a Zona da Colina da Guia foram encurtados significativamente, tratando-se de mais uma opção para deslocação da população”, refere a DSAT em comunicado. A política determina a conclusão, até 2020, de quatro planos de acção em oito domínios com 61 medidas de acção em causa. “Em retrospectiva aos anos mais recentes, o público, apesar de se identificar com a necessidade de controlar o crescimento do número de veículos particulares, foca-se, na sua maioria, na procura pela melhoria dos transportes públicos”, adianta a DSAT. Além disso, a mesma entidade prepara-se para criar a já anunciada via exclusiva de transportes públicos que vai da Barra à Doca do Lam Mau. Em termos de automóveis, a DSAT sublinha a abertura do novo parque de estacionamento no edifício Lok Kuan e na Ponte Negra da Taipa, mas também o aumento do número de lugares disponíveis para automóveis ligeiros no parque de Comendador Ho Yin. Fala-se ainda na “aplicação de modalidades diferentes de pagamento de tarifas devidas pela utilização de lugares de estacionamento nos horários diurnos e nocturnos no Auto-Silo Pak Leng e da Rua da Ponte Negra” e na “instalação de parquímetros para motociclos e ciclomotores em locais adequados”. O documento pode ser consultado no website oficial da DSAT e os residentes podem expressar a sua opinião no mesmo local.
Flora Fong Manchete SociedadeAeroporto | Mudanças, satisfação e melhorias no futuro são promessas do 20º aniversário O Aeroporto já viu algumas melhorias, mas tem de dar mais passos nesse sentido. A concorrência está aí e é preciso elevar a qualidade. É o que defendem entrevistados na análise aos 20 anos do aeroporto [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi em Dezembro de 1995 que o Aeroporto Internacional de Macau foi inaugurado oficialmente. Este ano, faz 20 anos que a infra-estrutura está em funcionamento e, para a CAM – Sociedade do Aeroporto, o espaço actual satisfaz a necessidade dos passageiros, ainda que a expansão das instalações – a acontecer – seja “imprescindível”. Um analista do sector e passageiros esperam melhorias. Em Novembro de 1989 deu-se início àquele que foi considerado, na altura ainda da administração portuguesa, um dos grandiosos projectos de Macau. Seis anos depois, em Junho de 1995, consegue, com sucesso, fazer-se o primeiro voo. A cerimónia de inauguração acontece, então, no dia 8 de desse mesmo ano. “O que queríamos era construir um aeroporto de boa qualidade dentro de um curto prazo. Este foi um recorde: demorou menos de quatro anos para a construção, porque a maioria de trabalhos foi feita entre 1992 a 1995”, disse António Diogo Pinto, director da CAM na altura. Mudanças a acontecer Sandro Kou, director do Departamento do Desenvolvimento de Infra-estruturas, da Sociedade do Aeroporto, falou com o HM sobre as mudanças nas infra-estruturas do Aeroporto ao longo dos últimos 20 anos e aponta que estas tiveram em conta, sobretudo, as necessidades da sociedade. “As infra-estruturas do Aeroporto passaram por muitas mudanças, correspondendo às necessidades de funcionamento e desenvolvimento dos negócios desde 1995. Muitos equipamentos foram instalados e renovados. Em 2005, criámos um centro logístico e de transporte de bens e expandimos as portas do aeroporto. Até agora, existem 24 portas, que conseguem satisfazer o volume máximo de passageiros, que é de seis milhões por ano”. Desde 2009 que a CAM implementou o sistema “Comunicação, Navegação e Supervisão” (CNS). O director explica-nos que esta é uma instalação que ajudou e muito na gestão do transporte aéreo. Todo o plano ficou concluído entre 2012 a 2013, aumentando “de larga forma a eficácia do Aeroporto”, bem como a segurança da aviação. As obras não param por aqui. No próximo ano, a CAM vai construir um hangar de aviação comercial para desenvolver, estacionar e reparar mais jactos corporativos. Mas Sandro Kou prefere destacar a expansão da zona norte do Edifício do Terminal, que já começou em Novembro. O planeamento já começou há dois anos, mas é urgente até porque a CAM quer mais pessoas a passar por cá. “O actual Edifício do Terminal tem uma capacidade máxima de volume de seis milhões de passageiros por ano. Mas este ano o volume de passageiros já ultrapassou os 5,5 milhões. Nos futuros dois anos, quando os negócios se desenvolverem de forma estável, é possível ultrapassarmos o número máximo, o que vai fazer com que o edifício actual fique saturado.” Negócios e bens Sandro Kou já trabalha na CAM há nove anos e diz que, assim que houver a expansão do terminal – que termina no fim do próximo ano – a capacidade de volume de passageiros poderá atingir os 7,5 a 8,5 milhões por ano. Regressando ao passado, Samuel Tong Kai Chung, director da Associação de Estudo de Economia Política de Macau, explica que as funções do Aeroporto Internacional de Macau eram mais para serviços “políticos” do que económicos. “A primeira fase da aviação de Macau concentrava-se em actividades grandes para preparar a Transferência de Soberania de Macau. Na altura, como ainda não existia ligação directa entre a China continental e Taiwan, a maioria dos voos servia a comunicação indirecta de pessoas dos dois lados, bem como o transporte de bens”, disse ao HM. Tong explica que, antes da abertura do Aeroporto Internacional de Macau e dos voos directos entre Taiwan e China em 2008, muitos comerciantes de Taiwan ou as pessoas cujos familiares estavam na China continental tinham que fazer escala em Hong Kong. Mas depois muitos acabaram por escolher Macau. “Na altura já existia uma medida que permitia que os passageiros não tivesse de voltar a fazer check-in das bagagens na escala”, explica. O também membro do Centro de Estudos de Políticas de Aviação Ásia-Pacífico da Universidade Chinesa de Hong Kong relembra o porquê da necessidade de mudança do modelo de operação. “Devido ao desenvolvimento económico da China continental, a procura de viagens para o estrangeiro cada vez aumentou mais. Macau, sendo um destino de turismo, pôde ter um aeroporto que serve mais para os viajantes do continente”. Boas notícias para uns, mas nem tanto para outros. Três anos depois da inauguração do Aeroporto, em 1998, a Companhia de Transportes Aéreos de Portugal (TAP) suspende os voos directos entre Macau e Lisboa. A ideia principal mantinha-se, segundo António Barros, director do Aeroporto, que falou na semana passada à Lusa: “atrair voos internacionais de longo curso”. Algo que, diz, é muito difícil. “Normalmente as companhias têm tendência em procurar ‘placas giratórias’ regionais capazes de gerar tráfico para rentabilizar as rotas. Não é o nosso caso, somos um aeroporto muito pequeno. Os voos de longo curso são bem-vindos, mas não temos tido grande sucesso. Já houve e tem havido contactos com vários destinos e agências, estudos de mercado, mas o transporte aéreo é um negócio e ninguém vai operar se não tiver lucros”, acrescentou. Mesmo assim, Barros acredita que “com um bom estudo de mercado e uma boa política de marketing” seria possível a TAP regressar ao território. Problemas críticos Nem tudo são rosas. Samuel Tong já trabalhou numa companhia aérea de Taiwan e é assessor de estratégias da CAM há vários anos. Do seu ponto de vista, existem três elementos importantes que decidem o desenvolvimento do Aeroporto. “Primeiro, os hardware, incluindo o corredor, o espaço do terminal, movimentos de voo, a entrada e saída de passageiros e o movimento de bens.” Depois, os direitos de voar. “Mesmo que a Autoridade de Aviação Civil (AACM) já tenha assinado contrato de cooperação com mais de 40 regiões, na prática, todas as ‘liberdades do ar’ emitidas por Macau são monopolizadas pela Air Macau. Isto porque o contrato de exclusividade foi concedido pelo Governo, todos os voos que partem em Macau pertencem à mesma empresa, as empresas aéreas de outros países que assinaram contratos de voos bilaterais só podem chegar a Macau.” O analista aponta que existem investidores que querem criar empresas aéreas sediadas no território e criar voos com partida de Macau, mas tem sido “impossível” e acabaram por desistir, porque o direito de exclusividade está na Air Macau. “Não é uma boa situação”, defende. Samuel Tong considera que o Governo precisa de fazer melhor se quer atrair mais companhias que prestem serviços em Macau. A dificuldade em desenvolver voos de longo curso, contudo, está precisamente em não se quebrar o monopólio dos direitos do ar, porque não há competição. “Isso é uma restrição ao desenvolvimento de Macau”, aponta. O terceiro elemento importante tem a ver com a área de voos – a zona do Delta do Rio das Pérolas está tão densa que começa a haver engarrafamentos. Situação tal e qual como nas estradas, diz. “Os atrasos nas partidas ou chegadas de voo podem não ser um problema das empresas, mas dessa situação. Hong Kong, Macau, Zhuhai e Shenzen são tão perto que os movimentos de voo influenciam-se uns aos outros. A área aérea é limitada, é preciso coordenação de cada parte”, indicou. Competição e desafio “Raramente existe um aeroporto tão lotado numa cidade tão pequena na zona do Delta do Rio das Pérolas”, avança Samuel Tong, que considera que a competição em redor da região tem aumentado. Tanto que, avisa, se o aeroporto de Macau não tiver voos frequentes ou bilhetes mais baratos, os passageiros preferem passar a ir apanhar aviões a Hong Kong ou Shenzhen. Sandro Kou, director do departamento de infra-estruturas “Em 1995, o Aeroporto era pequeno, mas comparado com os das regiões vizinhas, já era mais moderno e confortável. E agora, se fizermos a comparação novamente com os outros do interior da China, de Hong Kong, de Singapura, de Incheon, na Coreia de Sul, onde a qualidade dos serviços aumentou muito rápido? Como é que fica Macau? No âmbito de hardware, é preciso satisfazer mais a necessidade dos movimentos de voo e de bens e, ao mesmo tempo, melhorar a experiência dos turistas, incluindo os serviços comerciais, os transportes dentro da cidade”, disse, explicando que tudo está interligado. “Se os passageiros chegarem a Macau mas demorarem muito tempo a esperar por autocarros, além dos autocarros de casinos, precisam de chamar táxis ou carros privados e isso afecta a sua experiência em Macau, levando a que eles não pensem no futuro vir a Macau. Escolhem outros aeroportos”. Além disso, Samuel Tong frisa ainda outro desafio que o aeroporto enfrenta: a conclusão da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. “Quando as pessoas de Macau ou da China continental conseguirem chegar a Hong Kong em 30 minutos, em vez de apanharem ferry, ainda haverá mais competição para Macau”. O analista sugere uma separação de trabalhos entre vários aeroportos. “Fiz um estudo, acho viável fazer como se faz em Londres: os aeroportos da zona do Delta podem [formar sinergias]. Por exemplo, Hong Kong responsabiliza-se por voos internacionais, Macau pode fazer mais voos de baixo custo e voos comerciais que servem para as MICE e Jogo”. Tong admite que é difícil chegar a esse ponto, devido aos interesses de cada parte. Um mini-aeroporto O director do Departamento de Infra-estruturas da CAM assegura que uma das grandes preocupações da empresa são os passageiros. Macau, contudo, não é tão difícil de agradar como os grandes aeroportos na opinião do responsável, precisamente pelo tamanho. “A nossa vantagem é ser pequeno. Sendo um aeroporto de dimensão pequena conseguimos fornecer serviços facilitados e eficazes para os passageiros. Além disso, introduzindo um sistema informático para criar um Aeroporto mais tecnológico, diminuímos o tempo de espera dos passageiros. A criação de um “aeroporto verde” é também um dos trabalhos principais da CAM. Sandro Hou explicou que, no ano passado, a Associação Internacional de Aeroportos emitiu um certificado de redução de emissões. Samuel Tong “Melhorámos o sistema do ar-condicionado há vários anos. Utilizamos lâmpadas LED e uma parte dos carros eléctricos funcionam no hangar de aviação, assim como adquirimos uma máquina que transforma restos de comida em adubo. Tudo isso é para a protecção ambiental”. Na zona de Chegadas do Aeroporto, encontrámos Vivian e Lilian. São amigas, proveniente de Cantão. A primeira impressão do Aeroporto para elas? É pequeno, mas vale a pena vir a Macau para apanhar voos baratos para viajar para a Tailândia, por exemplo, até porque a diferença de preços face a Cantão é de centenas de patacas. Vivian elogia ainda o transporte entre o Aeroporto e as Portas do Cerco. Lilian considera que o Aeroporto de Macau é mais moderno, ainda que comparado com o de Cantão, “seja apenas um mini-aeroporto”. Falta é, dizem, adicionar um tapete rolante para facilitar o transporte de bagagens. Na fila de espera do check-in, encontrámos o senhor Ho, um comerciante local, que tem de viajar seis vezes por mês por causa do trabalho. Diz que o aeroporto de Macau é demasiado simples e não se mostra muito satisfeito com a segurança. “Os funcionários são mal-educados. Só verificam as bagagens mas parece que são superiores a nós. É preciso melhorar. Este residente de meia-idade considera que o Aeroporto de Macau não se pode comparar com o de Hong Kong, nem de Singapura. Ainda assim, elogia a zona de fumadores: o ventilador tem boas condições. O senhor Ho diz ainda que não gosta que existam poucos restaurantes. Além de lojas isentas de imposto no terminal, não há mais instalações, diz, tendo ainda outras queixas. “A Air Macau é famosa pel atraso de voos”, avançou Ho, que já teve várias experiências destas. Chon é também residente de Macau e não gosta do Aeroporto pela sua “impressão demasiado simples e por não ter quase nada”. Contudo, o facto do Aeroporto ser mais pequeno, faz com que seja mais fácil chegar ao avião. “Não é como noutros aeroportos, onde é preciso gastar muito tempo à procura da porta”. Mais lojas é um dos pedidos da jovem.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeIAS | Jogo problemático sai da alçada da Toxicodependência A partir de Janeiro, o Instituto de Acção Social (IAS) vai passar a ter a Divisão de Prevenção e Tratamento do Jogo Problemático, saindo do actual departamento da Toxicodependência. Será ainda criada a Direcção dos Serviços Correccionais [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]fusão da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) com a Direcção dos Serviços de Reforma Jurídica e de Direito Internacional (DSRJDI) vai levar a mudanças internas no Instituto de Acção Social (IAS). A principal prende-se com a criação de uma divisão exclusiva para lidar com o vício do Jogo, que até então funcionava sob alçada do departamento que lida com casos de droga. Segundo a apresentação ontem feita em conferência de imprensa do Conselho Executivo, vai ser criada a Divisão de Prevenção e Tratamento do Jogo Problemático, incluída no Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga. O mesmo departamento vai ainda incluir a Divisão de Tratamento e Reinserção Social, bem como a Divisão de Educação para o Combate à Toxicodependência. O Governo entende que “com o desenvolvimento da indústria do Jogo e de entretenimento, os problemas causados [pelo vício do jogo] a indivíduos, a famílias e à sociedade tornam-se cada vez mais complexos, pelo que é necessário alargar a dimensão dos trabalhos de prevenção, aprofundar os trabalhos sobre aconselhamento para a abstenção, promover o jogo responsável, dar atenção à população de alto risco e prestar os serviços de apoio aos trabalhadores da indústria do Jogo”, lê-se num comunicado divulgado. O IAS vai ainda acolher o Departamento de Reinserção Social, que até então estava sob alçada da DSAJ, ficando com um total de seis departamentos e 17 divisões. O número de trabalhadores passará dos actuais 192 para 232. O Executivo também decidiu criar uma nova direcção de serviços onde ficarão integrados o Instituto de Menores (IM) e o Estabelecimento Prisional de Macau (EPM). É a Direcção dos Serviços Correccionais, que vai assegurar “a gestão dos serviços prisionais e a execução de medidas tutelares dos jovens internados”. A nova direcção ficará encarregue de gerir o Fundo Correcional, ficando com um total de 139 trabalhadores. Já o corpo de guardas prisionais da direcção vai contar com 617 profissionais. Esta alteração prevê ainda a revogação do regulamento administrativo sobre o EPM, que data de 2003.
Flora Fong SociedadeEscola Sam Yuk | Pais exigem mudança de directores [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m grupo de pais dos alunos da Escola Secundária Sam Yuk revelam estar insatisfeitos com o ensino, a qualificação dos professores e os donativos cujos alunos serão obrigados a conceder à instituição. Segundo uma carta da autoria dos pais, divulgada pela Macau Concelears, os encarregados de educação exigem a saída dos actuais directores da escola, Brian Yuen Yau Wong e Wai Si Man. Os pais estarão mesmo a ponderar pedir uma investigação ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC), já que suspeitam da existência de relações de interesse. Os encarregados de educação queriam avançar com uma recolha de assinaturas em frente à escola para a saída dos actuais directores, mas segundo disse ao HM Choi, mãe de um aluno, a acção foi cancelada por temerem que a iniciativa prejudicasse os estudantes. A acção está a ser agora seguida por advogados. Em Maio deste ano, a escola Sam Yuk foi acusada de obrigar os alunos a doar 4500 patacas para um projecto de produção de biogás em Sichuan, China, quando fizeram a visita de estudo paga pelos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Apesar da DSEJ ter obrigado a escola a devolver o dinheiro pago pelos alunos, conforme uma carta também divulgada pela Macau Concelears, os pais afirmam que os alunos “sofrem pressões vindas da escola”. “Depois da descoberta desse caso, a direcção da escola deu a entender que os alunos que prejudicam a reputação devem ser excluídos”, pode ler-se. Ao nível da qualidade do ensino, os pais revelam ter muitas dúvidas, sobretudo na área do ensino especial. “A educação especial da escola não atingiu a maturidade, mas continua a receber alunos com necessidades educativas especiais, o que aumenta a pressão sentida pelos professores e o progresso no estudo dos outros alunos”, refere a carta. Mesmo que a Sam Yuk tenha assistentes sociais, os pais indicam que “os professores não deixam os assistentes sociais contactar os alunos”, sendo que terá sido pedido a estes profissionais para “piorar a avaliação dos alunos de educação especial”. A realização de visitas de estudo também não agrada os pais. “Quando os professores acham que as agências de viagens escolhidas não têm boa qualidade e começam a compará-las com outras, os responsáveis da escola pedem a esses professores para que não coloquem demasiadas questões”, apontam. Além disso, a qualificação de professores também não satisfaz os pais. A carta avança que a escola “decide à vontade a mudança de um professor da secção chinesa da escola para a secção inglesa”. “São duas secções diferentes, ao nível dos modelos de ensino e das línguas. Como é que a escola pode fazer isso, sob a implementação do Quadro Geral do Pessoal Docente das Escolas Particulares do Ensino Não Superior? Será que a DSEJ acompanha com a situação?”, lê-se na carta. A DSEJ foi chamada a intervir no caso no ano passado, tendo até alertado a instituição.
Joana Freitas SociedadeMagistrado que tem de deixar Macau recebe Louvor do MP [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]procurador do Ministério Público (MP), Ip Son Sang, atribuiu um certificado de louvor ao magistrado português Vítor Coelho, que vai sair de Macau devido à ausência de autorização do Conselho Superior do Ministério Público de Portugal para se manter em funções. Vítor Coelho é magistrado do MP há 16 anos e deixa a RAEM no final deste mês, para regressar a Portugal. “[O magistrado] dedicou-se empenhadamente ao exercício das suas funções e contribuindo com a sua rica experiência e conhecimento profissional para o trabalho do Ministério Público, pelo que lhe é conferido louvor”, refere um despacho ontem publicado em Boletim Oficial e assinado pelo Procurador, Ip Son Sang. O despacho indica que o procurador-adjunto voltará para Portugal “devido a motivos pessoais”. Este é, contudo, um dos procuradores que vai regressar a Portugal devido à exigência de Portugal para que regressem ao país, não lhes renovando a licença especial para exercerem no território, nem permitindo outras licenças. O MP já disse que vai abordar o assunto com as entidades portuguesas. O HM tem tentado, sem sucesso, obter esclarecimentos de Portugal desde a semana passada.
Tomás Chio SociedadeTribunal | Agentes envolvidos em agressão condenados a sete anos de prisão [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s quatro agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) envolvidos num caso de agressão a um homem da China continental foram condenados pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) a sete anos de prisão. A decisão é final, depois de ter sido interposto um recurso para o Tribunal de Segunda Instância (TSI), que confirmou a sentença do TJB e devolveu o caso ao TJB. O caso remonta a 2007, quando o homem da China continental foi detido pela polícia e, no Comissariado para onde foi levado, foi agredido, quando estava a ser interrogado e depois de ter partido o nariz a um dos agentes. O suspeito ainda foi levado ao hospital, mas acabou por morrer. A defesa do suspeito pedia condenação por homicídio, mas o tribunal considerou que este não se deu como provado, condenando os polícias por crime de ofensa grave à integridade física. De acordo com o jornal Ou Mun, o juiz manteve a decisão de punir os agentes com pena de prisão e com o pagamento de uma indemnização de 1,7 milhões de patacas, um aumento de 500 mil patacas face à primeira sentença antes do recurso. “Apesar do advogado [dos polícias] ter trazido mais testemunhas durante o processo, estes não são fortes e o tribunal não tem a certeza que os quatro agentes foram os perpetradores do homicídio. Mas os agentes sabiam que o homem foi agredido e precisava e assistência médica não lhe prestaram qualquer tipo de auxílio até à morte, pelo que foram considerados culpados pelo crime de ofensa grave à integridade física”, disse o colectivo do TJB, citado pelo Ou Mun. O relatório da autópsia apontou para um cenário de agressão violenta contra o suspeito, que apresentava feridas no peito, mãos e pés.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHepatite C | Novo medicamento estará disponível no São Januário, mas doentes dizem que não sabem de nada O Sofosbuvir – medicamento que promete a cura total da hepatite C sem efeitos secundários – já estará disponível no Hospital Conde de São Januário. No entanto, os doentes negam a informação e dizem nada saber, sendo que muitos já estão a ser tratados em Portugal [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo parece finalmente ter desbloqueado o processo para a chegada do novo medicamento contra a Hepatite C em Macau, de nome Sofosbuvir. A informação foi confirmada ao HM pelo Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, depois de muita polémica devido à ausência no mercado. “O Governo presta muita atenção a esta situação e os pacientes devem ser primeiro consultados pelo corpo médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário, para que seja decidido o melhor tratamento. No entanto, pacientes locais estão já a ser tratados com a hepatite C com o novo medicamento”, confirmou o Executivo através de resposta escrita. O Secretário assegurou, há poucos meses, que já tinha autorizado a proposta, mas que faltava um parecer dos Serviços de Saúde (SS) para avançar com o processo. Agora, garante que já há doentes a serem tratados com o medicamento. “É mentira”, dizem os doentes Apesar das declarações de Alexis Tam, um paciente e uma ex-portadora de Hepatite C dizem nada saber e afirmam que “é mentira”. João Castro e Ana Rute Santos, que tiveram conhecimento da notícia pelo HM, mostraram-se surpreendidos e afirmam que vão hoje deslocar-se ao hospital público para terem mais informações. “Acho muito estranho que isso seja assim. Não há doente nenhum a ser tratado com o Sofosbuvir. Se isso for verdade, acho muito estranho que a Dra. Filomena [Barros, do serviço de Infecciologia do São Januário] me tenha omitido isso. O que sei pela Dra. Filomena é que foi proposta a aquisição do medicamento. Que ele está a ser dado, é mentira”, disse João Castro ao HM. Este paciente, que já sofre de problemas renais derivados da falta de tratamento da Hepatite C, está em lista de espera para ter acesso ao medicamento em Portugal, que é comparticipado. “Tive consulta com a médica Filomena [Barros] e ela não me disse nada. Ninguém está a ser tratado. Escrevi uma carta ao Secretário [Alexis Tam] em finais de Setembro e dei-lhe conhecimento da minha situação. O Secretário dirigiu a resposta ao director do hospital [Kuok Cheong U], que me respondeu que a hepatite C não era considerada uma doença urgente e que teria de aguardar a aquisição do medicamento”, explicou ainda. Ana Rute Santos, que já foi doente de Hepatite C e cujo marido tem a mesma patologia, garante que não sabe de nada. “Tivemos consulta e a médica não lhe disse nada. Há outra senhora que está a fazer o tratamento em Portugal e agora, em finais de Novembro, a própria médica [Filomena Barros] pediu-me para encaminhar um doente para ser tratado em Portugal, pelo facto do medicamento não lhe ser dado”, disse. “Penso que existe uma contradição, porque a médica viu o meu marido na primeira semana de Dezembro e ela não disse nada. Marcou nova consulta para Janeiro. Mas se isso é verdade, é a resposta aos desejos do meu coração”, adiantou Ana Rute Santos, que foi tratada em Macau com o medicamento Interferon, que possui vários efeitos secundários e que não pode ser administrado em todos os doentes. O HM confrontou o Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura com as declarações dos doentes, mas até ao fecho desta edição não foi obtida uma resposta. Pedido de apoio Desde Fevereiro que o Sofosbuvir é totalmente comparticipado em Portugal, apesar do elevado preço, tendo já garantido a cura de muitos doentes. Em Macau, o fármaco já existe no hospital Kiang Wu a 500 mil patacas (o seu preço original ronda os 41 mil euros). A situação dos doentes de Macau tem sido acompanhada de perto pela Associação SOS Hepatites, que foi também questionada sobre a chegada do Sofosbuvir ao território. Contudo, até ao fecho desta edição, não foi obtido qualquer esclarecimento. Há cerca de uma semana, Emília Rodrigues, presidente da Associação, disse existir a ideia de contactar o Governo de Macau para dar apoio financeiro aos doentes locais. “Estou a tratar de fazer esse contacto, enviei um email para a Associação dos Médicos de Língua Portuguesa para conseguirmos trazer os doentes a Portugal. Neste momento tenho três doentes portugueses em Macau a fazer o tratamento. Eles estão a chegar a Portugal num estado muito avançado da doença, como por exemplo doentes com cirrose, cujo único tratamento será o transplante. Neste momento temos o medicamento que cura e temos de chegar aos doentes e não deixarmos que a doença avance, para que possam ser tratados”, referiu a responsável, que está a fazer este pedido em conjunto com Rui Tato Marinho, médico do serviço de Gastrenterologia e Hepatologia do Hospital de Santa Maria e também presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia. “Sem esse apoio [financeiro], a maioria dos doentes não conseguirá vir cá e, havendo essa possibilidade, seria óptimo. O medicamento é completamente grátis, temos é a deslocação do doente, a comida, a viagem e essa parte é que nos preocupa, porque nem todos os doentes vão ter dinheiro para isso”, rematou.
Filipa Araújo Manchete SociedadeIC | Primeiros dez imóveis entram em processo de classificação Já está pronta a lista dos primeiros dez imóveis propostos para classificação como Património Cultural. Templos, casas e antigas muralhas foram as prioridades do IC, que espera agora pelos resultados da avaliação do Conselho do Património Cultural e da consulta pública que arranca no final do mês [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto Cultural (IC) já decidiu: da lista dos 70 imóveis não incluídos na Lista de Património Cultural, dos quais metade pertencem a privados, o instituto avançou com a classificação de dez imóveis. Apenas um deles é privado e, entre todos, inclui-se a sede do Instituto de Acção Social. “Estes são os primeiros [imóveis], depois vamos avançar com os outros. Precisamos de recolher mais informações”, explicou Guilherme Ung Vai Meng, presidente do IC, durante uma conferência que inaugurou o processo de classificação. O responsável justifica a escolha pelo facto de os imóveis estarem “ameaçados ou em estado urgente de conservação”. Rezas e paisagens Neste primeiro grupo proposto para classificação de bens imóveis de Macau estão incluídos quatro templos de Foc Tac Chi, o Deus da Terra, situados no Bairro da Horta da Mitra, Rua do Teatro, Rua do Patane e na Rua do Almirante Sérgio. A antiguidade, urgência e importância foram os critérios, explicou o presidente, da escolha do IC. O instituto propõe a classificação destes templos como monumentos. Antiga farmácia Chong Sai As antigas muralhas da cidade são também imóveis apontados pelo Governo para serem alvo de classificação. “As muralhas foram, no passado, importantes na defesa militar de Macau. Durante um longo período na história, desempenharam um papel fundamental na manutenção da segurança da cidade”, argumenta o IC. A característica de construção europeia é também um dos pontos de argumentação usados por Guilherme Ung Vai Meng. “Para mim o mais importante são as muralhas. Uma obra do século XVII, de construção europeia. Ninguém mais tem isto”, defendeu o presidente. A antiga farmácia Chong Sai, local de trabalho do líder da revolução chinesa, Sun Yat-sen, é um imóvel “extremamente importante”, tendo sido construído em 1892. Agora poderá entrar na lista do património. “Este foi também o local de uma das primeiras farmácias e consultório privado de medicina ocidental explorada por um chinês na história de Macau, representando uma plataforma para o contacto entre os chineses e a medicina ocidental”, defendeu o IC. A sede do IAS, conhecida como Casa Azul O antigo Estábulo Municipal de gado bovino (conhecido como Armazém do Boi) e o Canil Municipal de Macau fazem também parte da lista de candidatos, sendo que o seu espaço poderá ser, indicou o presidente, aproveitado para actividades culturais. A famosa Casa Azul, ocupada por alguns serviços do Instituto de Acção Social (IAS) na Estrada do Cemitério e a antiga residência do general Ye Ting terminam as candidaturas de imóveis públicos para classificação. O que é meu é teu O único imóvel de tutela privada proposto para integrar a lista é o número da Rua de Manuel de Arriaga, muito polémico por ter sido alvo de uma demolição parcial. Guilherme Ung Vai Meng indicou que ontem, no dia que arrancou o processo de classificação de património, também o proprietário do edifício foi avisado. O nº 28 da Manuel de Arriaga é o único imóvel privado na lista Assim, seguindo a lei vigente, se a partir deste momento o proprietário quiser avançar com alguma obra no imóvel terá de informar de antemão o IC, para que sejam autorizadas ou não. As obras de manutenção estão também em cima da mesa, pois, como explicou o presidente, qualquer proprietário que se recuse a fazê-las passa essa responsabilidade para o IC, ainda que seja o proprietário quem terá que as pagar. Caso o proprietário avance com as obras de manutenção, este poderá contar com o apoio material – e não monetário – do IC. Ainda assim, garante o presidente, há dinheiro do Governo disponível para ajudar a suportar os custos. O processo de classificação desta primeira lista de imóveis terminará nos próximo 12 meses. “Até ao final do próximo ano teremos uma decisão”, garantiu Guilherme Ung Vai Meng, que adiantou ainda que esta lista vai a consulta pública, a partir de dia 28.
Flora Fong SociedadeInquérito mostra falta de conhecimento profissional sobre drogas [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m inquérito da Associação de Promotora de Saúde de Macau mostra que os profissionais de saúde não têm conhecimentos suficientes sobre o abuso de drogas, nem conseguem emitir alertas aos toxicodependentes. O Instituto de Acção Social (IAS) quer reforçar a formação. Segundo o Jornal Ou Mun, a Associação publicou na terça-feira o resultado da investigação dos “Conhecimentos de Profissionais de Saúde de Macau sobre o Abuso de Drogas”, onde conseguiu cerca de mil questionários feitos aos profissionais de saúde de hospitais e de instituições comunitárias. O resultado mostra que apenas 56,7% dos profissionais de saúde entrevistados conseguem observar se os pacientes consomem drogas através de sintomas físicos ou sinais de comportamento. U Wai Ang, presidente da Associação, acha que os alertas de profissionais de saúde aos toxicodependentes não são suficientes. O inquérito mostra ainda que apenas 14,9% dos profissionais entrevistados tem conhecimentos correctos sobre o assunto, sendo que a nota média dos conhecimentos básicos dos profissionais sobre o abuso de drogas é de 3,78 pontos (o máximo é seis pontos). Outros 32,2% dos profissionais afirmam desconhecer que consumir drogas é ilegal. Pun Sio In, vice-presidente da Associação, aponta que os conhecimentos destes profissionais de saúde devem ser mais abrangentes, para que possam ser fornecidas instruções o mais rapidamente possível sobre a matéria. Hoi Pou Wa, chefe substituta do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência do IAS, concorda que é necessário reforçar a formação dos profissionais de saúde devido aos “fracos conhecimentos básicos sobre o abuso de drogas”, sobretudo sobre os novos tipos de estupefacientes e a legislação existente.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeEcologia | SJM está disponível para aderir a shuttle bus eléctricos Ambrose So concorda com a introdução de shuttle bus eléctricos na frota dos casinos e é apologista de políticas que melhorem a qualidade do ambiente [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Sociedade de Jogos de Macau (SJM) está aberta à ideia de substituir a sua frota de shuttle bus por automóveis eléctricos. A confirmação vem do director executivo da empresa, Ambrose So, que garantiu ao HM que a SJM “está aberta para pensar em novas ideias de ajudar o meio ambiente”, incluindo implementar shuttle bus ecológicos. “Claro, estou mais do que aberto à ideia e até já se ofereceram para me dar um carro para experimentar”, disse, acrescentando que é, aliás, oportuno fazê-lo. “Macau tem condições para implementar, nas empresas de Jogo, o uso de shuttle bus eléctricos. É uma terra pequena e a única coisa que é preciso é resolver o problema da demora no tempo de recarregamento das baterias”, explicou Ambrose So. Em declarações ao HM na abertura do Fórum sobre Energias Verdes, So adiantou, no entanto, que estava ali presente um especialista que já sabia como resolver esta problemática. Estes veículos podem então ser recarregados em 20 minutos e andar até 180 quilómetros por hora. Questionado sobre o que é necessário para que esta ideia passe do papel à prática, o líder da SJM fala de “colaboração entre entidades privadas e o Governo” e diz que “as operadoras vão ter que aderir a isto um dia”. Na opinião de Ambrose So, os actuais shuttle bus são “poluentes”. Agora partirá apenas dos utilizadores em aceitar a ideia, dos responsáveis pelo fornecimentos dos carros em aderir à política e dos casinos em substituir a frota. A cor da esperança “Proteger o globo é uma responsabilidade de todos nós, tudo isto é essencial para preservar o planeta”, disse Ambrose So. O responsável vai mais longe e prevê mesmo que o sector das energias renováveis se torne, num futuro próximo, “uma das grandes economias emergentes”, algo que justifica com a premente necessidade de apostar numa melhoria da qualidade do ar e da vida dos cidadãos. “Penso que a China tem vindo a esforçar-se bastante, mas também a poluir bastante por ser uma das maiores potências mundiais. Estão é a perceber agora que isto é insustentável a longo prazo e por isso acredito que vão seguir as guias às quais se comprometeram”, acrescentou ao HM. Questionado sobre se acredita que a China vai mesmo ser capaz de cumprir tudo isto, o director executivo apenas lançou um “tem mesmo que o fazer”. Os painéis que ontem deram início ao Fórum sobre Energias Verdes – que decorre até hoje no Sands Cotai – focaram-se no uso do carvão, de luz solar e outras energias. O Fórum vem precisamente na linha da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21), que teve lugar em Paris. Em cima da mesa estiveram vários problemas, nomeadamente a poluição provocada pela China e a assinatura de um acordo onde vários países deixaram a promessa de contribuir para um futuro mais verde.
Joana Freitas SociedadeMacau poderá integrar lista de cancros mais comuns em países desenvolvidos [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]Macau poderá vir a ser incluído no mapa dos locais com cancros mais comuns em países desenvolvidos. A análise foi feita por Roberto Zanetti, presidente da Associação Internacional de Registos de Cancro, que esteve em Macau para uma reunião com o Chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde, Lam Chong, e os representantes do Núcleo de Prevenção de Doenças Crónicas e Promoção de Saúde. Segundos os dados entregues ao responsável, o cancro do cólon e da mama já se tornaram nos principais cancros em Macau e, ainda que o trabalho de prevenção e tratamento de cancro tenha sido “elogiado”, Zanetti assegura que existe uma tendência de que Macau “passe a fazer parte do mapa de cancros dos países desenvolvidos”. Os tipos de cancro mais comuns nesses países são o do fígado e do estômago, que também integram a lista dos que mais acontecem em Macau. “[Os dados] demonstram que o mapa de cancros de Macau [ainda] detém características dos países em desenvolvimento, todavia, Zanetti elogiou Macau devido às altas taxas de sobrevivência dos principais cancros no prazo de cinco anos, revelando que o nível de prevenção e tratamento de cancro em Macau atinge um nível internacional avançado”, pode ler-se num comunicado dos Serviços de Saúde. Macau conseguiu, por isso mesmo, incluir-se na última publicação de “Incidência de cancro em cinco Continentes (CI5)”, um sistema utilizado em diversas regiões mundiais para efeitos de vigilância da situação epidemiológica do cancro durante cinco anos consecutivos.
