Andreia Sofia Silva SociedadeIC vai contratar especialistas para avaliar Hotel Estoril [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s obras de renovação do antigo Hotel Estoril poderão demorar mais tempo do que o esperado. A garantia foi dada pelo gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que confirmou a contratação de especialistas para uma futura avaliação do edifício. “O Instituto Cultural (IC) vai contratar especialistas para efectuarem os trabalhos de avaliação do hotel e é expectável que o início do processo de avaliação vá atrasar o andamento do projecto”, pode ler-se num comunicado. “O projecto será implementado se merecer a concordância da maioria da população mesmo após o processo de avaliação do hotel. Contudo, as obras não vão terminar em um ou dois anos, sobretudo devido à demora na construção de um auto-silo de vários andares que possa facultar cerca de mil lugares de estacionamento, que poderá estender-se por alguns anos”, avança ainda o comunicado. A notícia foi divulgada no âmbito de uma conversa telefónica, via Rádio Macau, que o Secretário teve com os ouvintes sobre o assunto. Na mesma ocasião ficou reiterada a protecção do painel de azulejos, como já tinha sido prometido anteriormente. “A opinião predominante veio indicar a possibilidade da manutenção e transferência do mesmo para outro local, algo que o Secretário considera uma sugestão muito boa, já que o Governo não tem a intenção de destruir o painel de azulejos”, refere o comunicado, que deixa ainda bem claro que a preservação não será o caminho a seguir. “Alguns cidadãos e uma minoria de associações defendem a preservação de todo o edifício do antigo Hotel Estoril. Nesse caso, não seria possível construir nem o Conservatório de Macau, nem auditórios, na medida em que estes exigem uma nova estrutura arquitectónica adequada para albergar esses espaços, pelo que é necessária uma reconstrução.”
Flora Fong SociedadeCTM rejeita “truques” sobre utilização de rede com Mtel [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]rimeiro foi a Direcção dos Serviços de Regulamentação de Telecomunicações (DSRT) a garantir que não existem problemas na interligação da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) e da Mtel. Depois foi a segunda empresa a falar publicamente de dificuldades na ligação à internet, incluindo de serviços públicos e entidades bancárias, por não existir interligação com a rede utilizada pela CTM. Agora, Vandy Poon, director-executivo da CTM, garantiu ao jornal Cheng Pou que não existem quaisquer problemas de ligação. “A CTM tem correspondido à vontade do Governo sobre a existência de um mercado livre, nunca fizemos truques”, frisou, adiantando que “a CTM não permite que todas as pessoas se possam ligar à rede” e que a empresa tem a responsabilidade de assegurar a segurança da rede”. O director-executivo da CTM defende que a ligação da rede nunca foi alterada sem conhecimento da Mtel e Vandy Poon apontou ainda que a Mtel nunca disponibilizou informações da sua rede para o pedido de interligação, algo que considera ser “misterioso” e sem “especificações”. Apesar de tudo, Vandy Poon concorda com a intervenção da DSRT, mas frisou que se trata de uma pequena questão e que as duas partes podem negociar. “Em princípio a interligação é uma libertação ou troca mútua de recursos”, rematou. Recorde-se que a Mtel disse não conseguir providenciar ligações pelo facto da CTM não lhe disponibilizar ligação à sua rede, a única existente em Macau. Problema no cabo afecta serviços A CTM viu os seus serviços serem afectados no dia 24 por problemas no cabo submarino que fornece ligação ao território. De acordo com um comunicado da empresa, houve uma “performance anormal” no cabo da região Ásia-Pacífico, que levou a que os serviços de telecomunicações não funcionassem bem em Macau, Hong Kong, Singapura, Vietname e Filipinas. A empresa diz ter tomado medidas de urgência, ainda que admita que a ligação à internet tenha sido afectada.
Hoje Macau SociedadePatrão da Galaxy lança prémio internacional de 60 milhões de HKD [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]magnata dos casinos Lui Che Woo lançou na quinta-feira em Hong Kong um prémio internacional de cerca de 7,75 milhões de dólares norte-americanos para distinguir quem torna o mundo um sítio melhor e mais sustentável. Com o valor de 60 milhões de dólares de Hong Kong, o “Prémio Che Woo Lui – Civilização Mundial” foi apresentado como o primeiro do género a nível mundial, por fazer um apelo global para um futuro sustentável, melhoria no bem-estar social humano e promoção da energia positiva. Cada uma destas três áreas terá um prémio anual de 20 milhões de dólares de Hong Kong. O montante é superior ao do Prémio Nobel e Prémio Shaw, criado em 2002 pelo magnata da indústria cinematográfica Run Run Shaw, refere o jornal South China Morning Post (SCMP). “Acredito que além da tecnologia, devemos enaltecer o ecossistema, a civilização e o respeito pelos outros”, disse Lui Che-woo, de 86 anos. “Espero que a geração [mais nova] possa gradualmente perceber como [pôr de parte] as diferenças e apreciar o mundo”, acrescentou. Os primeiros vencedores vão ser escolhidos no próximo ano, altura em que o foco na categoria de desenvolvimento sustentável do mundo será a segurança no fornecimento da cadeia alimentar. Já a categoria de melhoria de bem-estar social da humanidade estará centrada no tratamento e controlo de epidemiais, doenças infecciosas e doenças crónicas. A última categoria – promoção de uma atitude positive em relação à vida – vai centrar-se em “indivíduos ou organizações cujos feitos inspiram e dão esperança a outros”. Além de Lui Che Woo, o conselho do prémio inclui “nomes de peso” como o antigo chefe do Executivo de Hong Kong Tung Chee-hwa, a antiga secretária de Estado norte-americana Condoleezza Rice – que marcou presença na apresentação em Hong Kong – e o antigo presidente do Banco Mundial James Wolfensohn. Lui Che Woo é o presidente do K Wah Group e fundador do Galaxy Entertainment Group, com presença em Macau. Recuperação a dois anos, diz Lui Chee-woo O magnata do jogo Lui Chee-Woo defende que o mercado do jogo, em queda desde Junho de 2014, estabilizou. Lui Chee-woo, em entrevista à BBC, afirmou que a situação está agora mais calma, mostrando-se optimista que a recuperação possa acontecer dentro de um a dois anos, cita a rádio Macau. Lui Chee-woo considera ainda que o abrandamento da economia chinesa vai permitir ao país seguir numa “nova direcção”. Para o empresário, na última década, a expansão da economia chinesa aconteceu de uma forma extremamente rápida e teve, agora, de abrandar.
Flora Fong SociedadeAssociação do Kiang Wu | Reconstrução de prédio vale 200 milhões A Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu vai poder construi um prédio no Patane de habitação e comércio que vai gerar lucros de 200 milhões de patacas à organização, liderada pelo deputado Fong Chi Keong. Os moradores actuais queixam-se de um caso que nem foi discutido no seio do CPU [dropcap style=’circle’]U[/dropcapm despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, determinou que um terreno na Rua da Ribeira do Patane poderá receber um edifício com 18 pisos destinados à habitação, comércio e estacionamento, mediante um pagamento de cerca de 41 milhões de patacas. O concessionário do terreno é a Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, que vai conseguir ganhar 200 milhões com o novo prédio. Neste momento o terreno detém um prédio baixo e velho, onde se encontram um café antigo e três lojas de materiais de construção e uma galeria de arte. O problema é que os inquilinos queixam-se do facto do novo prédio não ser feito em nome da beneficência e nem ter sido discutido no seio do Conselho do Planeamento Urbanístico. À MASTV, a senhora Leong, dona do café antigo com o nome Leong Cho Kei, afirmou que já recebeu avisos do proprietário da loja para a saída do espaço no final do próximo ano. A senhora referiu que o café tem 60 anos de uma história que começou com os seus progenitores, mas que com o fim do negócio não pode fazer nada. Noutra loja, o dono da galeria de arte, de apelido Chao, queixou-se também das obras serem irracionais. “Se a associação retirasse o terreno para objectivo de beneficência, seria aceitável. Mas a reconstrução é para um prédio de luxo, não é aceitável”, afirmou. De acordo com a Lei de Planeamento Urbanístico, todas as revisões de concessão de terreno público devem ser discutidas pelo Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU). No entanto, segundo o despacho, a Associação submeteu o projecto em Setembro do ano passado à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e este foi aprovado sem a discussão no CPU. A DSSOPT respondeu ao mesmo canal de televisão que, como o projecto já obteve em 2013 uma planta de condições urbanísticos com período de um ano, não seria necessária a discussão novamente pelo Conselho. Tudo dentro da lei O presidente da Associação, Fong Chi Keong, frisou ao Jornal do Cidadão que todo o plano da reconstrução do prédio está de acordo com as leis, defendendo que o projecto é racional. “O prédio já tem 70 a 80 anos, está em risco, deve ser desenvolvido novamente”, afirmou o também deputado nomeado, frisando que já avisou os inquilinos com seis meses de antecedência e defendendo que estes que devem fazer tudo de acordo com os contratos. Fong Chi Keong frisou que não vai ser construído um edifício de luxo, mas sim fracções de T1 e T2. O deputado prevê um lucro líquido de 200 milhões de patacas com o novo edifício.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeJogo | Grupo Neptuno pondera abandonar Macau O Grupo Neptuno anunciou, num recente relatório, a sua intenção de abandonar o mercado VIP de Macau caso as receitas continuem a descer drasticamente. A culpa, dizem, é da campanha anti-corrupção da China e da desvalorização do yuan [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Grupo Neptuno, que detém várias salas VIP em casinos do território, está a ponderar abandonar o mercado local devido à queda de lucros anuais. A intenção já tinha sido referida anteriormente, mas agora foi feita num anúncio à Bolsa de Hong Kong. “O Grupo pode optar por não prolongar a sua presença na indústria VIP do Jogo em Macau se a situação não melhorar nos próximos anos (…). A administração enfrenta preocupações graves ao tentar manter um cash flow saudável que possibilite a exploração de outras oportunidades de negócio”, explica a empresa no seu mais recente relatório. De acordo com a administração, o Grupo Neptuno sofreu um golpe nas receitas de quase 50%. As receitas de Junho de 2014 cifraram-se nos 710,3 milhões de patacas. Este ano e contas feitas, o grupo ficou-se pelos 473,5 milhões. O documento, que indica os lucros, despesas e prejuízo até Junho passado, destaca que este foi o pior ano desde 2010. “O Grupo poderá considerar a entrada no mercado do empréstimo de dinheiro no sentido de utilizar os recursos financeiros do Grupo de forma efectiva e diversificar a fonte de receitas”, adiantam. A Neptuno detém salas em vários casinos de Macau, mas tem visto várias das salas a encerraram, bem como mesas. De acordo com os números, foram 27 mesas que o Grupo perdeu só este ano, valor que representa uma queda significativa em termos anuais. “Falando dos nossos investimento nos cinco casinos, os junkets também já diminuíram o seu valor de negócios no Venetian, no Sands Macau, no Grand Lisboa e no Galaxy”, acrescenta o Grupo Neptuno. Inicialmente, detinha um total de 62 mesas. Campanha que assusta A campanha anti-corrupção levada a cabo pelo Presidente chinês Xi Jinping é um dos pontos apontados pelo Grupo como causa para estes valores. Isto, a juntar à crise da bolsa chinesa, faz com que o Neptuno assuma uma posição proteccionista relativamente aos próximos passos a dar dentro deste mercado. “Este ano, as condições do mercado em Macau continuaram a ser desafiantes, em especial quando o impacto das medidas anti-corrupção e as condições de suavização da macroeconomia na China surgiram a partir da segunda metade deste ano financeiro”, explica a administração. Como consequência, dizem, o mercado VIP da empresa “sofreu com a situação macro de tudo isto, fazendo com que todos os investimentos deste ano descessem” abruptamente. “Os lucros desceram e pensámos que conseguíamos lidar com este ciclo vicioso que tem vindo a devastar a indústria do mercado VIP (…). A desvalorização do yuan e o reajustamento dos movimentos financeiros do Governo vieram agravar as preocupações da indústria”, justifica o Grupo no documento. Adiante, explicam que caso sejam adoptadas medidas mais restritivas neste mercado, é possível que um impacto negativo no volume de receitas VIP seja “inevitável” devido ao crescente encerramento de salas junkets. “Devemos ter uma atitude simultaneamente céptica e prudente relativamente ao desenvolvimento da indústria do Jogo de Macau neste caminho de recuperação, quando novos casinos inaugurarem em 2016 e as restrições à entrada de cidadãos chineses forem suavizadas”, afirmam.
Joana Freitas Manchete SociedadeCanídromo | Chui Sai On diz que estudo “vai demorar um ano” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo já disse que o Canídromo não pode fechar de um dia para o outro e, por isso, a concessão com a Companhia de Corridas de Galgos de Macau (Yat Yuen) poderá ser renovada, mas com um prazo mais curto. A notícia foi avançada pelo Jornal Tribuna de Macau na sua edição de sexta-feira, que citava uma fonte próxima do processo, mas parece agora confirmada pelo Chefe do Executivo. Num comunicado, onde fica a saber-se que foi a Universidade de Macau a instituição encarregue de levar a cabo o estudo recentemente anunciado pelo Executivo, o líder do Governo fala no prazo de um ano para que o relatório seja feito. “O Governo encarregou o Instituto de Estudo para o Jogo Comercial da Universidade de Macau de analisar o funcionamento ou não do Canídromo e apresentar o respectivo estudo dentro de um ano”, pode ler-se num comunicado que cita o Chefe do Executivo. Segundo a fonte contactada pelo JTM, “a concessão do Canídromo será renovada, mas desta vez por curto tempo”, até 2016. A ANIMA já veio pedir, por diversas vezes, o encerramento do Canídromo por constituir uma violação aos direitos dos galgos, mas Chui Sai On já deixou claro que isso irá demorar a acontecer. “As corridas de galgos são uma componente que caracteriza a diversidade da indústria do jogo. A indústria do jogo foi sempre a principal de Macau e as corridas de galgos têm a sua história. Portanto, não é de um dia para o outro que vamos suspender as corridas de galgos, porque isso também não é justo”, frisou. No comunicado de ontem, Chui Sai On diz que o estudo vai ainda ter em conta a “adequabilidade do desenvolvimento da região envolvente ao Canídromo, a ponderação da prioridade do uso do local e a viabilidade da junção do Canídromo com o Macau Jockey Club”. O HM tentou confirmar junto do Executivo se já há mesmo decisão final, mas não foi possível obter resposta devido ao feriado.
Joana Freitas SociedadeHotel Estoril | Alexis Tam frisa que reaproveitamento corre dentro dos conformes [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]processo de reaproveitamento do Hotel Estoril tem sido transparente desde o início, defende o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, ao canal chinês da Rádio Macau. As declarações tiveram origem num telefonema que o próprio líder fez para o programa Macau Talk, onde afirmou que todo as alternativas foram debatidas publicamente e contaram com a participação da população. Alexis Tam lembrou ainda que o caso foi bastante discutido na comunicação social local e lamentou que alguns internautas o tenham atacado sobre o processo de reaproveitamento daquele edifício. De acordo com os dados do Secretário, 120 dos inquiridos durante a consulta pública quer dar início ao processo de avaliação para que este possa ser classificado enquanto património. Foi nesta nota que voltou a frisar a necessidade de ouvir as opiniões da população, insistindo na ideia de que será feita a vontade da sociedade, independentemente desta ser o reaproveitamento. O Governo irá, sublinhou, fazer tudo para preservar a obra arquitectónica. O activista Sou Ka Hou enviou a Alexis Tam uma carta, no sentido de chamar a atenção do Secretário para a consideração de que a posição do Governo sempre esteve tomada, mesmo antes da população ser ouvida. Para fundamentar a sua acusação, Sou Ka Hou perguntou ao Secretário porque revelou a sua opinião sobre o destino do antigo hotel antes da auscultação encerrar.
Leonor Sá Machado SociedadeSS | Distribuídos 24,5 milhões. Mais de 30 grávidas com rastreios gratuitos Os SS gastaram, no segundo trimestre deste ano, mais de 20 milhões de patacas na atribuição de subsídios a associações locais no âmbito da saúde. Entre esta despesa, estão 27,5 mil patacas destinadas à realização de exames de diagnóstico do Síndrome de Down para grávidas residentes, que não conseguiram ser feitos no público [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) distribuíram 24,5 milhões de patacas por várias associações locais no âmbito da saúde. A lista de subsídios atribuídos foi publicada em Boletim Oficial esta quarta-feira e mostra que ao Hospital Kiang Wu foram atribuídas 275 mil patacas na forma de apoio financeiro para a prestação do serviço de análise laboratorial do cancro cervical em mulheres. Só a Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM) teve direito a 11,31 milhões de patacas em subsídios para apoio financeiro à Clínica dos Operários. A Associação de Beneficência Tung Sin Tong voltou a arrecadar uma soma elevada de 5,8 milhões de patacas para consultas infantis e de estomatologia. Também a Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau teve direito a 11,9 mil patacas para as suas actividades. Este ano, os cuidados de saúde relacionados com a SIDA tiveram uma grande ajuda do Governo, tendo este despendido um montante total de 669,2 mil patacas para um “projecto educativo sobre a SIDA”, que teve lugar em 2014. A Cruz Vermelha conseguiu cerca de um milhão para o transporte de doentes, com a Associação Nova Juventude Chinesa de Macau a arrecadar montante semelhante. Gravidez assegurada Outro dos abonos com significativa expressão foi aquele atribuído às clínicas e hospitais de associações privadas destinado a financiar o rastreio do Síndrome de Down em mulheres grávidas. O Executivo gastou um total de 27,5 mil patacas nos actividades de rastreio a 31 mulheres. Este plano foi anunciado em Janeiro deste ano pelos SS, notícia que surgiu depois de várias pré-mamãs se terem queixado da inexistência deste teste gratuito. De acordo com o manual de cuidados das grávidas do organismo estatal, está em causa a oferta de um exame entre as 10 e as 14 semanas de gestação. Estes exames foram complementados com um teste ao sangue entre as 15 e as 20 semanas, tudo no sentido de perceber se o feto sofre alguma deficiência. “Ambos os exames têm uma taxa de fiabilidade de 70% para o diagnóstico do Síndrome de Down e quando feitos conjuntamente, podem aumentar esta percentagem até aos 86%”, disse o director do Hospital Conde S. Januário, Chan Wai Sin, à data da implementação desta medida. “Ambos serão fornecidos a mulheres grávidas até aos 35 anos e, para mães mais velhas, lançámos um serviço de teste de ADN como alternativa, uma vez que tem uma taxa de fiabilidade ainda maior”, destacou.
Flora Fong SociedadeTabaco | Proibição total só afecta receitas de Jogo em 5%, dizem SS [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) defenderam que a implementação da proibição total de fumar nos casinos influencia negativamente as receitas do Jogo em apenas 4,6%. A medida pode ainda atrair a massa de clientela não fumadora e melhorar o número de turistas, frisam. Numa resposta a uma interpelação escrita de Si Ka Lon, onde o deputado pediu que o Governo fornecesse números e uma justificação sobre como é que a proibição de fumo nos casinos não prejudica as receitas do Jogo, o director dos SS, Lei Chin Ion, citou dados de uma avaliação preliminar da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), que sublinha que cerca de 23% do número total de visitantes são fumadores, sendo que 30 a 50% destes fumam enquanto apostam. O mesmo relatório determina que o consumo dos jogadores fumadores é o dobro do dos não fumadores. A avaliação estima que quando 20% dos jogadores fumadores não jogam em Macau, o impacto nas receitas fica-se entre os 2,76% e os 4,6%. Lei Chin Ion avança que, num inquérito feito a turistas sobre as medidas de controlo de tabaco nos casinos, realizado pelos SS em Dezembro do ano passado, apenas 13,6% dos turistas fumadores deixaram de ir a casinos da região devido à proibição imposta. O director considera que a implementação da medida pode vir a diminuir a vontade dos jogadores fumadores cá virem, mas poderá ajudar a atrair mais clientes não fumadores, melhorando a proporção no número de visitantes. O mesmo responsável espera realizar a meta final da proibição total de tabaco para concretizar uma cidade saudável sem fumo.
Joana Freitas Manchete SociedadeAdvogados de HK querem “ajudar” Ng Lap Seng [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m advogado de Hong Kong telefonou ontem ao HM procurando contactos para conseguir ajudar Ng Lap Seng, empresário de Macau detido nos EUA por levar para o país grandes montantes de dinheiro de forma alegadamente ilegal. Ng Lap Seng – membro do Conselho Eleitoral do Chefe do Executivo e delegado de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês – foi preso sábado e não lhe foi concedida a saída sob fiança. Nick Chan, advogado em Hong Kong, ligou para o HM com objectivo de contactar amigos ou familiares de Ng Lap Seng. O homem diz não estar sozinho: “há mais de mil advogados na cidade vizinha à espera para ajudar o empresário”, frisou ao HM. Chan assegura ter trabalhado há vários para o empresário, também nos EUA, mas disse que não tinha conseguido contacto desta vez para o “conseguir ajudar”. Daí ter começado a contactar órgãos de comunicação social do território, entre os quais o HM. “Ng Lap Seng está preso e não tem grande hipótese de contactar advogados. Ele ainda não foi condenado, é considerado inocente, mas os Estados Unidos não permitem que ele encontre advogados. Portanto esperamos contactar pessoas próximas de Ng e ajudar no caso”, frisou. A situação é, no mínimo, caricata, uma vez que, de acordo com a agência Reuters – que avançou a notícia da detenção – Ng Lap Seng tem como advogado Kevin Tung, que tem respondido aos média em nome do empresário. Sem fiança E foi precisamente Kevin Tung, segundo a Reuters, que disse que a detenção de Ng tinha sido “um mal entendido por ele vir de uma cultura diferente”. Evocando a função que o empresário tem no Conselho que escolhe o líder do Governo, que o advogado disse ser “semelhante a um senador ou congressista”, Tung disse que “o facto dele ser rico não significa que seja um criminoso”. O advogado foi mais longe. “Há uma diferença cultural que leva a que as pessoas não compreendam que quando vêm para este país [EUA] com muito dinheiro pode haver problemas.” O empresário não conseguiu sair sob fiança e a justificação foi simples. “Ele tem diferentes recursos, fundos significantes, inúmeros aviões e passaportes e é cidadão de diversos países que não cooperam com os EUA, caso quisesse fugir e radicar-se nesses países. Não acredito que haja condições para que possa ficar descansada de que ele ficará no país a enfrentar as acusações”, disse a parte da acusação, através da advogada Janis Echenberg. Ainda assim, o tribunal disse que iria considerar soltar Ng Lap Seng sob o pagamento de um milhão de dólares americanos, sendo que o Ministério Público tem até hoje para analisar a petição. Assistente fala em “actividades ilegais” Entretanto, sob interrogação, o assistente tido como o braço direito de Ng Lap Seng, o jovem de 29 anos Jeff Yin, admitiu aos investigadores que “estaria a transferir dinheiro em nome de Ng Lap Seng para pagar a pessoas por coisas ilegais, entre outras”, avança a Reuters, citando Daniel Richenthal, advogado assistente no processo. A acusação indica que Ng conseguiu transferir para o país 19 milhões de dólares americanos para bancos norte-americanos e pessoas. Os dois homens estavam a sair dos EUA num avião privado quando foram detidos.
Joana Freitas SociedadeStudio City | Hotel passa a quatro estrelas em vez de cinco [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]hotel do Macau Studio City vai ser apenas de quatro estrelas, depois de uma revisão do contrato de concessão entre a operadora e o Governo. Apesar de o complexo estar quase concluído – abre a 27 de Outubro -, a autorização do Governo para a alteração da tipologia do hotel foi apenas dada em Agosto deste ano, ainda que não tenha sido mexida a área do espaço. “A 11 de Maio de 2015, a concessionária apresentou na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) um pedido de alteração da classificação da finalidade de hotel de cinco estrelas para hotel de quatro estrelas, mantendo-se inalterada a restante finalidade e as áreas brutas de construção. (…) O procedimento seguiu a sua tramitação normal, tendo o processo sido enviado à Comissão de Terras que, reunida em 16 de Julho de 2015, emitiu parecer favorável ao deferimento do pedido. Por despacho do Chefe do Executivo, de 24 de Julho de 2015, foi autorizado o pedido de revisão da concessão. As condições do contrato titulado pelo presente despacho foram notificadas à concessionária e por esta expressamente aceites, conforme declaração apresentada em 20 de Agosto de 2015”, pode ler-se no despacho do Boletim Oficial. O fundamento da operadora para a mudança deve-se, diz o despacho, ao facto “desta tipologia ser mais adequada à política de diversificação de alojamento e do produto turístico e porque do ponto de vista técnico o projecto apresentado na Direcção dos Serviços de Turismo se enquadra mais neste tipo de equipamento”. Não houve necessidade de pagamento adicional pela parte da Melco Crown, detentora do Studio City e do terreno, uma vez que a categoria de hotel passou a ser inferior e porque não houve, também, “alteração nas áreas brutas de construção”.
Flora Fong SociedadeHo Ion Sang quer mega complexo onde está mercado da Taipa [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Ho Ion Sang prefere que o Governo crie um mega-complexo no mercado municipal da Taipa, em vez de avançar com a actual proposta de expansão, a fim de satisfazer melhor a necessidade dos residentes da ilha. Numa interpelação escrita, Ho Ion Sang aponta que, como o mercado da Taipa tem uma área pequena e poucas bancas, estas condições não satisfazem a necessidade dos cidadãos e muitos, diz, optam por fazer compras noutras zonas da península de Macau. O deputado recordou que o Instituto para Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) já avançou com a proposta de melhoria do espaço no ano passado, com o objectivo de expandir o pátio do mercado e adicionar nove bancas e equipamentos de elevadores e ar condicionado, prevendo a conclusão dentro de dois anos. Mesmo assim, para Ho Ion Sang, as bancas do mercado depois da expansão serão ainda muito limitadas, os preços dos bens não poderão descer devido à restrição do espaço e isso leva o deputado a suspeitar se a proposta pode melhorar realmente o ambiente do mercado. O deputado lembra também que um projecto de criação de um complexo ao estilo de centro comunitário, mercado e auto-silo em Chun Su Mei, perto da Vila da Taipa, foi apresentado pelo IACM mas acabou por não ser aceite. Questiona, por isso, se o organismo considera construir este tipo de complexo.
Flora Fong SociedadeReciclagem | Associação faz greve reclamando dificuldades Dizem que são um serviço necessário à RAEM e queixam-se de serem quase ignorados pelo Governo. A Associação de Confraternização de Reciclagem de Materiais de Macau vai fazer greve, para ver se consegue chamar a atenção do Executivo para o que apelidam de “sector básico” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação de Confraternização de Reciclagem de Materiais Ecológicos de Macau está a planear fazer greve este sábado, de forma a protestar contra as dificuldades enfrentadas pelo sector. Num convite para a conferência, o presidente da Associação, Chan Man Lin, apontou que mais de cem lojas da associação se têm dedicado a trabalhos de reciclagem e reprodução de materiais ecológicos durante dezenas de anos, tratando todos os dias centenas de toneladas de resíduos abandonados por residentes de Macau, que podem ser reciclados. “Ao longo dos anos, nós (já somos da segunda ou terceira geração) temos trabalhado duramente pela protecção ambiental de Macau. No entanto, a indústria de Jogo teve um desenvolvimento dramático e os sítios arrendados e lotes vazios para o funcionamento desse sector já foram recuperados para construir edifícios altos. As rendas, as despesas de transporte e o salário pago aos funcionários aumentaram várias vezes, causando muitas dificuldades”, explicam na carta, dizendo que não têm condições de trabalho. Sempre ignorados Chan Man Lin diz que o Governo não está a dar atenção a este sector “verdadeiramente básico” do território e aponta que o Fundo para a Protecção Ambiental e de Conservação Energética já atribuiu mais de cem milhões de patacas de apoio, mas o sector de reciclagem já pediu muitas vezes o apoio do Governo nos últimos anos e “nem uma pataca ou um espaço oferecido pelo Executivo” conseguiu. “Já estamos num período de dificuldade, portanto vamos fazer greve, apelando ao Governo que crie um mecanismo para oferecer mais apoio e de forma urgente ao sector”, afirmou o presidente.
Joana Freitas Manchete SociedadeOperação Trovoada | Crimes ligados ao jogo e droga no topo Os crimes de usura, de tráfico e consumo de droga, bem como os de permanência ilegal, continuam no topo dos crimes praticados no território. São os dados da última Operação Trovoada, que indicam que mais de cem pessoas foram presas e mais de mil expulsas de Macau [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de dez mil agentes e fiscalizações e mais de quatro mil casos em mãos. Mais de três mil indivíduos investigados e mais de mil encaminhados para o Ministério Público. São estes os números gerais da Operação Trovoada 2015, levada a cabo pelas autoridades de Macau e Guangdong, e que teve lugar nos últimos três meses. Os dados foram ontem dados a conhecer aos jornalistas e mostram que os crimes ligados ao jogo são os mais comuns, a par dos relacionados com estada ilegal em Macau e falsificação de documentos. Durante a Operação, foram registados mais de uma centena de casos de “usura para jogo”, crime dentro do qual foram detectados sequestros, coacção e ofensa grave à integridade física. Só num dos casos, o crime envolveu mais de 170 pessoas. Os crimes relacionados com “associação criminosa” aparecem referidos mais do que uma vez, nomeadamente nos crimes relacionados com o jogo, burlas e furtos, bem como a utilização de armas proibidas e substâncias explosivas. Para João Augusto da Rosa, adjunto do comandante-geral dos SPU, apesar dos aumentos nos crimes relacionados com o jogo, como o sequestro e a usura, a polícia não acredita que esta subida esteja relacionada com a queda das receitas dos casinos. Também a reentrada ilegal é um dos crimes com mais reincidência: foram mais de 160 os casos, tendo envolvido quase 200 pessoas. A maioria delas, mostram os dados dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), era do sexo masculino. Os crimes de acolhimento (46) e de trabalho ilegal (35) também não ficam fora da lista, que mostra ainda um grande número de falsificação de documentos. Mais de 60 casos em que isto aconteceu envolviam quase uma centena de pessoas, números semelhantes aos casos de furto registados. Os crimes de burla fazem parte da lista (mais de 40 casos), seguidos dos de “abuso de confiança”. Tráfico e consumo de droga ascendem a mais de 80 casos, com situações que incluem a condução sob o efeito de estupefacientes e a produção e envolvem mais de uma centena de indivíduos. Nota ainda para um caso de tentativa de homicídio registado e 64 casos de ofensa simples à integridade física. Material apreendido Drogas – cocaína (1,27kg), marijuana (42 gramas), heroína, yaba, “happy water”, ice e ketamina (1,3kg) Dinheiro – 155 mil patacas, 14,3 milhões de dólares de HK, 610 mil yuan, 38 mil dólares americanos, quatro mil euros, 1645 dólares australianos Fichas de jogo no valor de mais de 4,9 milhões Dez BIR falsos Mais de 25 mil dólares de HK em notas falsas Uma faca militar Seis carros, cinco motas, mais de 600 telemóveis e um táxi Diamantes, pérolas e relógios Números 1344 pessoas expulsas por crimes diversos 65 pessoas presas de imediato devido a mandados de detenção anteriores 3977 pessoas averiguadas, entre mais de 34 mil sujeitas a identificação 1331 pessoas acusadas pelo MP 14854 agentes policiais 72 pessoas em prisão preventiva 29 pessoas presas 84 pessoas sujeitas a prisão preventiva 110 pessoas com termo de identidade e residência 208 pessoas com proibição de ausência e contacto Desmantelada rede de prostituição e tráfico de pessoas [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]it Chong Meng, subdirector da Polícia Judiciária (PJ), anunciou ontem o desmantelamento de uma rede de prostituição por um homem já reincidente. As autoridades de Macau tinham já sido alertadas em Julho pelas homólogas de Zhuhai, através de um mecanismo de comunicação com os Serviços de Polícia Unitários. O líder do grupo, de apelido Lao, era residente da China continental e já tinha sido expulso de Macau no início do ano devido a um outro caso de prostituição. Contudo, no interior da China, o homem voltou a criar outro grupo do mesmo tipo, fazendo tráfico de mulheres que serviriam como prostitutas em Macau. Uma delas era menor de 16 anos. “O grupo estava dividido em duas partes e cada parte tinha entre dois a três proxenetas e 18 prostitutas, sendo que eles arranjavam alojamento, bilhetes de viagem e locais para a prostituição”, frisou Sit Chong Meng. O subdirector da PJ avançou que as prostitutas cativavam clientes na zona dos casinos do Cotai e na ZAPE, distribuindo folhetos pornográficos e através da aplicação de comunicação WeChat. Foi ainda descoberto pelas autoridades que cada prostituta teria pelo menos cinco clientes por dia, mediante pagamento de 1500 dólares de Hong Kong de cada vez. Os proxenetas tiravam então 30% do montante como comissão. O responsável estima que, no total, o grupo recebeu mais de dez milhões de dólares de Hong Kong desde Janeiro deste ano. Foi no dia 17 deste mês que a polícia descobriu as 18 prostitutas, uma delas com menos de 16 anos. Prendeu 11 suspeitos, entregando-os ao Ministério Público (MP) no dia seguinte, enquanto o líder do grupo foi preso na China continental. Sit Chong Meng frisou que o caso só mostra os “bons resultados” da troca de informações no combate ao crime entre as autoridades de Macau e Guangdong. F.F.
Flora Fong SociedadeHotel Estoril | Especialista defende avaliação cultural [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]membro do Conselho do Património Cultural Lam Fat Iam considera ser ideal começar de imediato os processos da avaliação cultural do Hotel Estoril, evitando piorar as oposições de reconstrução e de preservação do antigo edifício existentes na sociedade. Os resultados, diz, devem ser respeitados tanto pelo Governo e sociedade. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o também presidente da Associação de História e Educação de Macau disse sentir uma grande divergência de opiniões na sociedade sobre o antigo Hotel Estoril. “Entre o impasse de opiniões de contra e favor da renovação, para eliminar a divergência, é melhor começar os processos de avaliação cultural de acordo com a Lei de Salvaguarda de Património Cultural”. O especialista avançou que o Instituto Cultural (IC) precisa de fazer a avaliação cultural quando aceitar um pedido ou sugestão pela população ou associações. O IC precisa de concluir os seus processos dentro de um ano, tal como consultar opiniões do proprietário, efectuar investigação ao edifício, entregar informações para a discussão do Conselho do Património Cultural e ter, pelo menos, 30 dias de consultas públicas. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, salientou que a avaliação cultural vai adiar o plano de reutilização do antigo Hotel Estoril, mas Lam Fat Iam não concorda e acha que gerar consenso na sociedade só irá beneficiar os trabalhos futuros. Acha ainda aceitável o período de um ano para o resultado da avaliação.
Joana Freitas Manchete SociedadeEUA | Ng Lap Seng detido por levar dinheiro ilegal para o país O empresário e membro do Conselho Eleitoral do Chefe do Executivo Ng Lap Seng foi detido no sábado, por ter levado para os EUA dinheiro de forma ilegal, entre outras acusações [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]g Lap Seng, empresário de Macau, foi detido nos EUA por levar para o país mais de quatro milhões de dólares ilegalmente. Ng Lap Seng – que ocupa uma posição no Conselho Eleitoral do Chefe do Executivo e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês – foi acusado de conspiração para obstrução à justiça e de prestar falsas declarações. A notícia foi avançada pela agência Reuters, que indica que o empresário está detido desde sábado, juntamente com o seu principal assistente, Jeff Yin. Os dois homens são acusados pelas autoridades norte-americanas de terem combinado prestar falsas declarações sobre a origem do dinheiro aos serviços alfandegários, alegando que este seria para comprar peças de arte, antiguidades e imobiliário ou até para jogar no casino. “De acordo com a queixa, Ng [levou] mais de 4,5 milhões de dólares americanos em dinheiro vivo para os EUA da China, desde Julho de 2013 a Setembro de 2015, com a ajuda de Yin”, pode ler-se no artigo da Reuters, que acrescenta que a “importação de mais de 4,5 milhões de dólares acontece há dois anos sob falsos pretextos”. Apesar de não ser possível saber, através da acusação, qual o propósito real do dinheiro, o tribunal indica que em Junho de 2014 Ng Lap Seng terá tido um encontro com um empresário nova-iorquino onde apareceu com uma mala com 400 mil dólares, identificados “falsamente” como sendo para comprar pinturas e para jogar. A queixa foi tornada pública na segunda-feira, num tribunal de Manhattan e acusação foi feita depois de “uma investigação levada a cabo pelo FBI”. Antecedentes Ng Lap Seng é um conhecido empresário de Macau, sendo ainda delegado de Macau na Conferência Consultiva do Povo Chinês, membro do Conselho Eleitoral do Chefe do Executivo e foi ainda, recentemente, apontado como consultor do Conselho para o Desenvolvimento Económico. Ontem, precisamente este Conselho teve uma reunião, levando a que Chui Sai On fosse questionado pelos jornalistas (ver caixa). Segundo a Reuters, Ng não quis prestar declarações e o seu advogado, Kevin Tung, disse apenas que “não tinha o peso de provar que o seu cliente era inocente”. Na empresa de Ng, a Sun Kian Yip Group, foi dito à agência de notícias que “Ng raramente visitava a empresa”. O advogado de Yin, o assistente de 29 anos, não quis prestar declarações. Ng Lap Seng teve problemas anteriormente nos EUA, por ter alegadamente investido mais de sete milhões de dólares americanos na campanha de Bill Clinton, através de diversas contas. Nunca foi formalmente acusado. Mais recentemente, o nome de Ng Lap Seng apareceu ligado à polémica entre Sheldon Adelson e Steve Jacobs, da Sands China, como sendo o “contacto” de Leonel Alves, advogado e deputado de Macau, em Pequim para desbloquear a venda dos apartamentos do Four Seasons. É dono do Hotel Fortuna e foi accionista da TDM, onde ocupou o lugar do ex-Chefe do Executivo Edmund Ho. A detenção de Ng Lap Seng surge dias após a repatriação para a China dos EUA de Yang Jinjun, um dos homens mais procurados por Pequim por corrupção. Chui Sai On não está a par do caso O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou não ter informações sobre a prisão de Ng Lap Seng. “Não tenho conhecimento sobre a questão, contudo, efectivamente, segundo as informações que tive da Comissão do Desenvolvimento Económico, Ng Lap Seng, que é membro da Comissão, pediu dispensa da reunião para o dia de hoje. Não tenho dados em mãos”, afirmou Chui Sai On em declarações à comunicação social. F.A.
Filipa Araújo SociedadeTV Cabo | Chui Sai On admite erro e promete melhorias [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Chefe do Executivo, Chui Sai On, garantiu que o Governo respeita “a independência judicial” e que, por isso mesmo, a Administração teve de “cumprir a sentença” do Tribunal de Segunda Instância (TSI) que ordenava o pagamento de 200 milhões de patacas à TV Cabo Macau pelos prejuízos que causou ao aceitar a retransmissão ilegal de canais pelos anteneiros, quando a empresa tinha um contrato de exclusividade. Em declarações à comunicação social, à margem da primeira reunião plenária do Conselho para o Desenvolvimento Económico, o líder de Macau explicou que, tanto neste como em todos os governos assumiu-se como objectivo a permissão de manter que a população pudesse ter acesso aos canais de televisão. “O processo demorou algum tempo devido a vários factores, sejam históricos ou judiciais”, disse, frisando o “empenho e dedicação” do próprio Governo na resolução do problema. “Respeitamos a independência judicial, sabemos que não há mais espaço para recurso, portanto sendo esta a decisão final nós temos de cumprir a sentença”, afirmou Chui Sai On. Estudar para o futuro Assumindo o comportamento errado, o Governo vai agora analisar todo o processo e perceber que medidas tomar no futuro, avaliação que caberá ao Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, fazer. “Já fiz um despacho para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas para avaliar o processo inteiro e avaliar a situação, para saber o que é que é possível fazer no futuro, quais as medidas de prevenção”, indicou, admitindo que a questão dos anteneiros tem-se arrastado por muitos anos. A guerra judicial, que começou em Dezembro de 2012, com a decisão do tribunal arbitral em condenar a RAEM ao pagamento de uma indemnização de 200 milhões de patacas, termina, três anos depois, exactamente com a mesma decisão e já com o pagamento feito do Governo à operadora. No segundo trimestre do ano passado, foi renovado o contrato de concessão à TV Cabo por mais cinco anos.
Flora Fong Manchete SociedadeTelecomunicações | Governo confirma ligação entre empresas. Mtel desmente O Governo diz que sim, mas a Mtel diz que não: ainda há problemas na ligação entre a nova empresa de telecomunicações e a CTM, de quem está dependente [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]director dos Serviços de Regulamentação de Telecomunicações (DSRT), Hoi Chi Leong, defende que não existe qualquer problema na ligação entre a Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) e a Mtel. Esta, contudo, desmente. Em causa está o atraso na instalação da rede da Mtel, sendo que o director assegurou, em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, que está a ser feito um esforço para acelerar as obras, confessando que se trata de um trabalho complexo por envolver tubos de combustível, água e de electricidade. Hoi Chi Leong foi questionado sobre o assunto ontem, à margem do 12º Fórum do Desenvolvimento das Telecomunicações e das Tecnologias da Informação e Comunicação da Ásia-Pacífico. Recorde-se que o deputado Au Kam San criticou, numa interpelação escrita, a fraca ligação entre a CTM e a Mtel, acusando a DSRT de ignorar o problema. O director defendeu que o Governo já coordenou os trabalhos de acordo com o Regime de Interligação de Redes Públicas de Telecomunicações e disse, uma vez mais, que não existem problemas de maior. Contudo, o consultor especial do gabinete executivo da Mtel, Alex Choi afirmou ao HM que a CTM ainda não respondeu ao pedido da ligação, pelo que a Mtel continua a aguardar pela interferência da DSRT. Sem contacto Até ao momento, confirmou, não há qualquer ligação. “Estamos totalmente preparados para a ligação com a CTM. Antes dos nossos serviços entrarem em funcionamento, já tínhamos apresentado o pedido à DSRT, o que regulamenta na proposta do concurso e do regulamento administrativo”, admitiu Alex Choi. Alex Choi ilustra a falta de ligação com o facto de parte dos servidores estarem sob poder da CTM e surgirem vários casos de falhas no download de email de pessoas que usam a banda larga da Mtel. O responsável acrescenta que alguns websites estrangeiros estão consignados às páginas da CTM e os clientes da Mtel não conseguem abri-las. “Como não há ligação, os nossos serviços podem ser mais lentos e menos completos”, frisou. 4G | Plano de uma das empresas aprovado Quanto aos serviços 4G, o director da DSRT referiu que de entre quatro operadoras, o plano de preços de uma delas já foi aprovado. Dois outros estão na apreciação e a última ainda não apresentou o seu plano, mas o director não referiu os nomes das empresas. Hoi Chi Leong defende que os serviços de 4G continuam a respeitar as medidas de protecção de clientes e mantêm o uso de dados móveis nas 500 patacas.
Flora Fong Manchete SociedadeCaso Dore | Especialistas falam de risco de perda de confiança O caso Dore pode vir a provocar uma onda de retirada de dinheiro das salas VIP de outras empresas, de acordo com especialistas locais. Ainda não foi detectado um grande movimento neste sentido, mas pode estar para breve [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]specialistas do sector do Jogo acreditam que o roubo de milhões de dólares de Hong Kong de uma sala VIP da Dore do Wynn pode criar uma onda de levantamentos por parte dos investidores que investiram o seu dinheiro noutras salas. O desvio de mais de mil milhões de dólares de Hong Kong por uma contabilista da sala VIP da empresa de junkets já fez com que alguns investidores – “poucos” – corressem às salas para tirar o seu dinheiro das contas de depósito. É neste sentido que alguns especialistas do sector prevêem que a percentagem destas pessoas cresça, uma vez que vão perdendo a confiança na empresa-mãe. As receitas deste tipo de negócio, dizem, estavam já a decair e a presente situação está a piorar. Um especialista da área, cujo nome não está identificado, disse no Jornal Ou Mun que prevê que 80% do total dos depósitos venham a ser retirados das salas nos próximos meses. O mesmo especialista acrescenta que a situação das salas VIP vai sofrer um declínio numa situação que era, já por si, difícil. O risco principal é o da impossibilidade destas salas angariarem capital suficiente pata emprestar aos jogadores e investir no mercado imobiliário ou na bolsa. “Os representantes que receberam os investimentos dos clientes podem não ser os principais responsáveis das empresas de junkets”, destacou ao Ou Mun. Ao contactar Billy Song, director da Associação de Jogos com Responsabilidade de Macau, este disse ao HM que ainda não viu sinais de uma grande baixa nos depósitos. “Até ao momento, ainda não observei nem ouvi alguém dizer que foi levantado um montante elevado de várias salas VIP”, apontou. No entanto, o director mostrou-se preocupado com o facto deste escândalo poder vir a causar um choque ao nível do movimento de capitais nas salas VIP. Kuok Chi Chong, presidente da Associação de Mediadores de Jogos e Entretenimento de Macau, partilha da mesma opinião. Kuok acha, no entanto, que é “muito provável que as pessoas percam confiança” no patronato das salas. “Não é de estranhar que mais clientes retirem dinheiro das empresas de junkets”, sublinhou. Saber escolher No entanto, Kuok Chi Chong considera ser mais importante que os investidores saibam como escolher as salas, no sentido de serem ou não de confiança. Esta é a forma que o especialista considera ser a mais fiável para evitar o desvio de dinheiro por uma só pessoa. “É necessário verificar-se se os procedimentos de investimentos ou depósitos são normais”, destacou. Questionado sobre se concorda com uma maior supervisão das empresas de junkets, o presidente concorda. Este considera, inclusive, que o Governo deve “cooperar com as empresas na revisão e melhoria” dos diplomas legais. “Na minha opinião, é difícil alterar a actual forma de investimento nas salas VIP, porque actualmente os clientes investem como apostam no Jogo e a taxa de retorno é alta. Até ao momento, ainda não há medidas de alteração do modelo de ‘depósitos’ nas salas VIP”, afirmou ao HM. Charlie Choi – que falou na qualidade de presidente da Associação de Informações de Jogo de Macau – também assegurou não ter recebido qualquer aviso de um grande número de pessoas a tentarem tirar o seu dinheiro destas salas. No entanto, tal como os restantes especialistas contactados pelo HM, também Choi acredita que “é muito possível” que tal se torne uma tendência. As pessoas, explica, deixaram de ver este tipo de investimento como algo seguro. O presidente defende que o Executivo deve rever as leis para garantir a segurança tanto dos investidores como das empresa de junkets.
Hoje Macau SociedadeEstoril | Processo parado devido a petição. Visita de Siza adiada A entrega de uma petição para avaliar o possível valor patrimonial do Hotel Estoril está a atrasar o projecto do Governo para o antigo edifício [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou que a visita do arquitecto Siza Vieira, profissional convidado para elaborar o projecto que vai substituir o antigo Hotel Estoril, poderá ter de ser adiada devido a uma petição que pretende avaliar o valor patrimonial do edifício. De acordo com a Rádio Macau, o projecto do Governo está parado por causa de uma “minoria”. Na semana passada, uma petição da associação de urbanistas Macau Root Planning, que quer avaliar o valor do edifício. O processo só vai entrar numa nova fase depois de analisada a petição. “Eu não queria que as pessoas dissessem que o Governo quer forçar. Não quero. Só quero dizer que este processo fica prejudicado por causa de pouca gente, uma minoria. Mas grande parte das pessoas está connosco”, disse o Secretário em declarações à Rádio Macau. “O Executivo está a respeitar esta iniciativa.” Com a necessidade de efectuar a avaliação requerida, o futuro do Hotel Estoril fica adiado assim bem como, possivelmente, a visita do arquitecto Siza Vieira, que deveria chegar a Macau no próximo mês. Costa Antunes assume funções como assessor O actual coordenador do Grande Prémio e engenheiro de estruturas João Manuel Costa Antunes vai assumir funções de assessor do Gabinete para os Assuntos Sociais e Cultura, dirigido pelo Secretário Alexis Tam. O engenheiro vai ficar responsável por obras como o projecto do Hotel Estoril e o novo hospital das Ilhas. A notícia foi avançada ontem na voz do próprio Secretário. “Ele vai ficar no meu gabinete como meu assessor. Temos muito projectos, por exemplo, este projecto da construção do Centro de Actividades para Jovens e mais, também outros projectos enormes. Por isso o engenheiro Costa Antunes vai ficar muito bem na minha tutela”, disse à Rádio Macau. Costa Antunes irá assumir funções depois de abandonar o cargo actual.
Flora Fong SociedadeEspectáculos de Rua | Artistas apoiam legalização mas com limitações Si Ka Lon quer mais espectáculos pelas ruas desta cidade fora e alguns artistas apoiam a iniciativa, mas há quem prefira que o Governo resolva primeiro outros problemas antes de licenciar quem tem talento na calçada [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Si Ka Lon defende a desburocratização dos espectáculos de rua e pede uma legislação que regulamente esta prática. Prova disso é uma interpelação escrita do deputado, pedindo ao Governo que considere esta prática, através de uma legislação que permita a emissão de licenças. A ideia é clarificar e simplificar o sistema em vigor e em jeito de apoio à ideia do deputado está o director do Centro de Design de Macau (CDM), James Chu, e a co-fundadora da Babel, Margarida Saraiva. Esta iniciativa já existe em cidades como Londres, Paris ou Lisboa. No entanto, James Chu adverte para a questão de que Macau precisa de resolver “muitos outros assuntos” antes de dar atenção a esta matéria. Em causa está, por exemplo, a desburocratização dos pedidos para realização de espectáculos. Margarida Saraiva partilha da mesma opinião. “É absolutamente imprescindível que os processos [de aprovação] sejam facilitados”, começa a também curadora por dizer. A Babel está neste momento a organizar um evento que compreende um “conjunto de intervenções no espaço público da cidade” e que passam, naturalmente, por todos os trâmites legais. “Encontrámos muitas dificuldades”, informa a fundadora da organização cultural. Entre eles estão, no caso do aluguer de um espaço, o preenchimento de um formulário e aprovação do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. Muitas vezes, o sistema obriga a que os papéis passem por terceiras entidades, como o Instituto Cultural, as Obras Públicas ou até mesmo os Serviços para os Assuntos de Tráfego. Para a Babel, a par da impossibilidade de ir ao encontro dos preços “completamente incomportáveis” praticados pelas entidades privadas, estão as barreiras governamentais. “A obtenção de licenças para instalar obras de arte são muito complexas”, explica Margarida Saraiva. James Chu não deixa, contudo, de defender os benefícios de uma ideia deste género. “Claro que é bom [para Macau]”, explicou. Ao HM, disse ainda lamentar que os processos de aluguer e aprovação sejam tão lentos e tenham “de passar por tantas entidades” até levarem um carimbo verde. “Há demasiada gente a gerir um só assunto ou problema”, acrescentou o director do CDM. O artista acredita que a cidade não está totalmente preparada para receber esta iniciativa, embora reconheça ser “bastante positiva”, destacando benefícios para as indústrias culturais e criativas. Na rua, mas sem baldas Si Ka Lon pediu ainda que sejam levantadas várias restrições impostas aos artistas de rua, nomeadamente a obrigatoriedade de pagamentos de multas quando detidos a executar uma performance sem pedido prévio. Sobre este assunto, James Chu aponta para uma outra questão: geralmente é o Governo quem contrata artistas para tocar ou expor obras de arte. Este pode, disse, ser um sinal de que a cidade é ainda pouco madura na matéria. Já para o deputado, basta apenas que os actos de artistas locais sejam legalizados, através de uma lei que possibilite a emissão de licenças. Além disso, afirma já ter recebido cartas de vários cidadãos a denunciar a realização de espectáculos ilegais que não passaram pela aprovação do Governo. Esta prática só tem lugar, na sua opinião, devido à existência de “uma zona cinzenta” na legislação actual. Sobre esta questão, Margarida Saraiva sugere ainda a criação de uma licença especial para as associações dedicadas às artes visuais e performativas e justifica a medida pela vontade de “aproximar a arte do cidadão através da utilização do espaço público”. A curadora destaca ainda que “não há nesta utilização qualquer intenção política”. Sensibilização de consciências Questionada sobre se a população local está aberta a este tipo de iniciativa, a fundadora da Babel coloca duas hipóteses em cima da mesma: ou se educa as pessoas a irem a museus e galerias, ou se trazem estas eventos para a rua. “Isto tem a vantagem de abarcar um público muito diversificado, pessoas que à partida não estariam interessadas em arte contemporânea de, quase sem querer, passarem na rua e beneficiarem dessas intervenções”, explica Margarida. Adjacente à realização de actividades no espaço público está a preocupação de criar nas pessoas a motivação para irem mais longe. No fundo, de aguçar o seu interesse. “É de acesso mais fácil e imediato porque [este método] já de si está preparado para popularizar a arte”, esclarece. Para Si Ka Lon, as artes de rua ajudam à tomada de consciência colectiva da sociedade, melhorando a comunicação entre as pessoas. O deputado destaca a arte de rua enquanto elemento crucial do lema de Centro Mundial de Turismo e Lazer e questiona o Governo se será possível ter os exemplos de Taiwan ou Singapura como base. No mesmo documento, o deputado pede ainda ao Governo que repense a questão de abrir mais espaços ao ar para a realização de actividades por associações.
Hoje Macau SociedadeUSJ | Stilwell disponível para ficar e à espera de 60 alunos do continente [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Universidade de São José (USJ) espera ter quota para 60 novos alunos da China continental no próximo ano. O reitor da entidade falava à margem de uma visita ao novo campus da instituição, na Ilha Verde. Só as instituições de ensino superior públicas podem receber alunos da China continental. Mas o Governo já apresentou uma proposta, em Pequim, para mudar as regras e Alexis Tam mostra-se confiante no processo. “Temos a consciência que os alunos que vêm da China continental precisam de um tratamento especial. Falam Mandarim, precisam da integração social, precisam de ser acompanhados aqui nas suas residências, portanto não quisemos ter uma espécie de tsunami de estudantes a quem depois não pudéssemos dar o apoio de qualidade que gostaríamos de dar”, disse Peter Stilwell, reitor da USJ, em declarações à Rádio Macau. O reitor falava aos jornalistas durante a visita às futuras novas instalações da instituição de ensino, na Ilha Verde, que, apesar de atrasadas, se prevêem que respeitem o valor orçamentado inicialmente. Português e creches na mira Sobre o apoio do Governo dado a esta universidade, o Secretário indica que isto acontece devido ao plano da Administração de aposta na Língua Portuguesa. “Queria tornar Macau num centro de formação da Língua Portuguesa na Ásia Pacífico, nesta região. A Universidade de Macau não chega, por isso esta universidade também vai ser nossa parceira”, explicou Alexis Tam. O Secretário explicou ainda que parte das antigas instalações da USJ irão servir para uma nova creche que irá aumentar o número de vagas para o próximo ano lectivo. Ainda assim, esta hipótese ainda está a ser estudada e discutida pelo Instituto de Acção Social e pela USJ. Reitor disponível O actual reitor mostrou-se disponível para assumir um segundo mandato. “Acho que seria pouco elegante construir isto, até esta fase e, depois, bater a porta e ir-me embora”, disse Peter Stilwell, à Rádio Macau, frisando que não depende da sua vontade. “Não me compete dizer se continuo ou não. Quem convida são os meus superiores: a Fundação Católica e o chanceler que, neste momento, ainda é o patriarca de Lisboa”, explicou Stilwell. Apesar do atraso, está prevista a conclusão da obra no final do ano.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeCaso Dore | Lesados podem seguir para tribunal. Depósitos podem ter sido ilegais A ATFPM pede ao Governo que investigue o caso do roubo de milhões da empresa de junkets Dore. Mais de 60% dos lesados são residentes e há quem se assuma perto da ruína. Pereira Coutinho vai mais longe e pede a responsabilização das concessionárias e a revisão da Lei do Jogo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] escândalo do roubo de milhões de patacas de investidores da uma sala VIP da Dore na Wynn continua a trazer caras novas a público. Desta vez, foi na sede da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) que várias vítimas pediram o seu dinheiro de volta, mas também uma investigação oficial. Para o líder da Associação, esta deve ser levado a cabo pela Autoridade Monetária (AMCM), pelo Governo e pela Polícia Judiciária, na qual já se encontram parte das queixas. Cerca de 66% das vítimas são residentes da RAEM, seja por terem nascido no território ou simplesmente por cá terem investido avultadas quantias na compra de casas ou outro tipo de investimentos. Até ao passado dia 17, a empresa contabilizava uma perda de mais de mil milhões de dólares de Hong Kong, valor contido num comunicado onde a própria Dore se considerava como uma das entidades lesadas. As vítimas – presentes numa conferência na ATFPM na sexta-feira – confirmaram que existem mesmo comprovativos, em papel, das transacções e depósitos efectuados. Sem legislação Indiscutível é o facto destes investidores – alguns deles com três milhões de patacas lá colocados – terem perdido grandes somas de forma repentina e sem aviso prévio. Mas será este tipo de investimento totalmente legal? O HM contactou um jurista do território especialista na área do Jogo e a resposta é clara: “Actualmente, não há qualquer regulamentação desta actividade”. Tal significa, então, que o investimento em salas VIP de empresas de junkets, com sucursais em funcionamento dentro de casinos locais, não é fiscalizado por uma entidade oficial. Assume-se, portanto, que quem investiu do seu bolso – sejam as poupanças de uma vida ou os frutos de uma aposta sortuda – fê-lo por sua conta e risco, sem que qualquer entidade tenha agora a obrigação legal de monitorizar o percurso deste dinheiro. E a culpa é minha? São ainda desconhecidas as percentagens de juro de retorno que os investidores podem receber e o trajecto que estes milhões fazem desde que são depositados em contas da empresa até voltarem ao bolso dos seus proprietários. “As pessoas depositam dinheiro na sala VIP e os junkets utilizam os montantes como ‘cash-flow, que é normalmente utilizado para emprestar aos jogadores e pagar ao casino”, explica o advogado, que não quis ser identificado, contactado pelo HM. A culpa, neste momento, é atribuída a Chao Ioc Mei, ex-contabilista chefe da Dore Entertainment. No entanto, a quem deverá ser atribuída a responsabilidade judicial? De acordo com o jurista, estarão três hipóteses em cima da mesa. “Quem comete o crime é aparentemente a responsável pelo desvio (…). A haver responsabilidade dos junkets e alguma irregularidade por parte destes, não implica, necessariamente, a responsabilização da operadora”, destaca o mesmo especialista. No entanto, acrescenta, “em determinadas circunstâncias, a operadora responde solidariamente”. Isto faz com que a dívida dos junkets “deva também ser imputada à operadora” em questão. Tudo dependerá da infracção em causa, que está ainda por apurar. O HM tentou contactar a Polícia Judiciária, mas tal não foi possível. Uma é pouco, três são demais Pereira Coutinho insiste que também a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) e a MGM têm salas VIP desta empresa nas suas instalações. E todas elas ainda em funcionamento. O HM tentou obter confirmação deste facto junto das duas operadoras, mas desde quinta-feira que nenhuma resposta chegou à redacção. Na passada sexta-feira, estavam na sede da ATFPM cerca de 60 pessoas, quase todas de cara tapada e todas dizendo-se vítimas de roubo de milhões de patacas. Em regime de anonimato, três dos lesados falaram publicamente, pedindo o seu dinheiro de volta. Duas das vítimas – residentes, com idades compreendidas entre os 50 e os 70 anos – queixavam-se de terem investido na Dore as suas poupanças. O homem e mulher, visivelmente indignados, expuseram o seu caso: em causa estavam poupanças de uma vida e até a hipoteca de uma casa. “Em Setembro do ano passado, tirei o dinheiro do banco, hipotecando a minha casa para obter um valor que depositei na sala do Wynn”, confessou uma das mulheres, que perdeu agora três milhões. Em Mandarim, expôs a sua história, contando que usava aquele dinheiro para emprestar a jogadores que vinham do continente. “Este ano, tive vários registos e, a 10 de Setembro, fui lá para tirar o dinheiro e disseram-me que a minha conta não tinha mais dinheiro, pelo que fiquei muito surpreendida e não quis acreditar”, lamentou. Sem mais esclarecimentos por parte da empresa, mostrou-se indignada pelo facto do Governo não fiscalizar estas matérias. “O Governo dá a licença ao Wynn e [a operadora] pode fazer o que quiser?”, questionou. Em seguida foi a vez de um outro lesado falar da sua situação. O idoso investiu 300 mil dólares de Hong Kong na sala Dore do Wynn. “No passado dia 10 fui lá verificar e o montante continua registado, mas não há dinheiro para devolver”, explicou. “O dinheiro faz-me muita falta porque preciso de tratar da minha saúde.” Os intervenientes pedem que os princípios de protecção de propriedade e herança da Lei Básica sejam respeitados. Há ainda quem some perdas até quatro milhões. Um mar de soluções Entre desgraças tantas, Pereira Coutinho sugere que sejam tomadas uma série de medidas. O deputado da AL aproveitou para insistir, uma vez mais, na necessidade da revisão da Lei do Jogo. “Tenho vindo a lutar para que as apostas de Jogo sejam reconhecidas como empréstimo. Muitas salas de Jogo estão endividadas até ao pescoço porque não conseguem cobrar, por via legal, os empréstimos concedidos aos jogadores”, apontou. “Não podemos dizer que o Governo desconhece o que se passa dentro das salas de Jogo”, sublinha Pereira Coutinho. O deputado argumenta que, para efeito do imposto sobre o Jogo e contagens mensais das receitas, o Executivo terá que saber tudo o que se passa nos casinos. O líder da ATFPM alega “irracionalidade” na lógica da cobrança do imposto de Jogo às operadoras, mas um pulso pouco firme na cobrança das dívidas dos junkets. Os lesados presentes na ATFPM asseguram que poderão vir a tomar outras medidas para reaver o dinheiro, entre as quais seguir para tribunal. Pedida transformação de salas VIP em instituições de crédito O deputado Si Ka Lon quer saber se o Governo considera classificar as futuras salas VIP e empresas junket como instituições de crédito de forma a facilitar a supervisão destes locais. O deputado pede ainda que sejam emitidas licenças para os colaboradores dos promotores de jogo. Numa interpelação escrita, Si Ka Lon faz uso do caso de desvio de mil milhões de dólares de Hong Kong por uma contabilista da empresa Dore para dizer que se deveria ajustar o sector. Para o deputado, as salas VIP contribuíram muito para o desenvolvimento da indústria de Jogo, mas, devido ao ajustamento do sector, os problemas de “angariar capital através da oferta de juros altos” e “a dificuldade em recuperar os empréstimos oferecidos pelos colaboradores de promotores” tem-se demonstrado cada vez mais. O número três de Chan Meng Kam considera que o Governo necessita de consolidar a supervisão das salas VIP aproveitando a revisão das licenças de Jogo que agora está a ser levada a cabo. O deputado quer saber como é que o Executivo vai ajudar as vítimas do caso Dore a recuperar o dinheiro investido nas salas VIP e diz que considerar transformar as empresas junket em instituições de crédito, poderá proteger o investimento dos residentes de melhor forma, uma vez que funcionaria como forma de depósito num banco. Além disso, como actualmente existem colaboradores de promotores de Jogo a oferecer empréstimos e a receber comissões, o deputado questiona se o Governo vai rever o Regime de Jogo de forma a emitir licenças e exigir tributação destes. DICJ identifica ilegalidades e colabora com PJ Depois dos lesados da Dore terem pedido ao Governo para dar a cara e falar sobre o caso, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) lançou um comunicado onde assegura que a recolha de dinheiro pela empresa promotora de jogo é ilegal. “De acordo com o Regime Jurídico de Sistema Financeiro, só as instituições de crédito regularmente constituídas e autorizadas nos termos do mesmo diploma ou em legislação especial podem exercer uma actividade que compreenda a recepção, do público, de depósitos ou outros fundos reembolsáveis”, começa por apontar o organismo. Ainda assim, pouco ou nada haverá a fazer face ao dinheiro perdido pelos lesados. É que, como diz a DICJ, a “angariação de fundos” através da contrapartida “de se tornar sócio de um promotor de jogo” deve ser feita por uma entidade que submeta à DICJ um formulário que comprove a sua idoneidade e dos seus sócios. “Ou seja, qualquer sócio ou administrador que não tenha sido sujeito ao processo de verificação de idoneidade realizado pelo Governo não será reconhecido legalmente”, explica o organismo. A DICJ afirma que vai colaborar com a Polícia Judiciária, ainda que “dentro das suas competências”. O organismo liderado por Manuel Joaquim das Neves assegura ainda que a PJ já está a investigar. J.F.
Hoje Macau SociedadeCanídromo | Associações internacionais criticam Chui Sai On [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]rganizações internacionais de defesa dos animais criticaram Chui Sai On por, na semana passada, ter dito que “não é justo” encerrar “de um dia para o outro” o Canídromo, cujo contrato de concessão termina em Dezembro. “Compreendo que Chui Sai On tem de ter muitos factores em consideração, mas a história das corridas de cães em Macau deve, de facto, ser um dos motivos mais fortes para apoiar o encerramento do Canídromo”, afirmou, em resposta à agência Lusa, Lyn White, representante da Animals Australia, uma das nove organizações envolvidas na campanha para encerrar a pista de corrida de galgos. Lyn White reagia às palavras do Líder do Executivo que, na quinta-feira, sugeriu que o Canídromo pudesse não ser encerrado no final do ano, ao fim de 50 anos de funcionamento. “A indústria de jogo foi sempre a indústria principal de Macau. As corridas de galgos têm a sua história e são uma componente importante para a diversificação do sector. Não é de um dia para o outro que vamos suspender as corridas de galgos, isso também não é justo”, disse aos jornalistas, indicando, ao mesmo tempo, que foi encomendado um estudo sobre o assunto a uma universidade local. A representante da maior organização de defesa dos animais da Austrália, de onde chega a maioria dos cães que corre em Macau, lembrou que “há mais de quatro décadas que [o Canídromo] mantém dezenas de milhares de cães em condições miseráveis e inapropriadas, ao mesmo tempo que matou milhares de animais cujo único ‘crime’ foi não correrem rápido o suficiente”. Lyn White disse ainda que, mesmo sabendo que o prazo da concessão estava a chegar ao fim, os operadores do Canídromo, a Companhia de Corridas de Galgos de Macau (Yat Yuen), “falharam em apresentar uma única razão legítima para que continue a operar” e, assim sendo, “a não renovação da concessão não pode ser vista como súbita ou injusta”. “O facto de o Canídromo continuar descaradamente a importar cães, sabendo que as instalações podem vir a fechar, revela como não se importam com as vidas e o bem-estar destes animais. Pedimos a Chui Sai On que suspenda imediatamente a importação de mais galgos para Macau, enquanto os estudos encomendados pelo Governo estão a ser conduzidos”, apelou. De todos os lados Reacção semelhante teve a presidente da Grey2K USA, Christine Dorchak: “O Canídromo é a pior pista de corrida de cães do mundo porque nenhum cão sai de lá vivo”. Reafirmando os esforços da organização norte-americana para o encerramento do espaço, Dorchak lembrou a vigília que se realiza no dia 30 deste mês, em homenagem aos galgos de Macau e que vai decorrer em 26 cidades mundiais. Nestas vigílias, será lida uma carta do presidente da associação local Anima, Albano Martins. O documento indica que cerca de 30 animais são mortos por mês, quando deixam de ser competitivos. “Só nos últimos dez anos, estimamos que o número de animais mortos chegou aos quatro mil”, lê-se na carta, que termina com um pedido de apoio à petição que insta o Governo de Macau a não renovar a concessão, uma campanha já com 340 mil apoiantes. Além das questões do bem-estar animal – a Anima estima que só este ano tenham sido abatidos 160 a 170 cães -, Albano Martins invocou ainda motivos de ordem financeira e comunitária. O Canídromo está localizado na zona norte da cidade, a mais densamente populosa do mundo, onde escasseiam espaços públicos. “Qual é a razão para que uma área daquelas, que não tem equipamentos sociais, que não tem zonas verdes, continue a ter às suas portas animais a ganir a noite inteira e, sobretudo, instalações totalmente degradadas, e uma das pistas consideradas das piores do mundo?”, questionou. O canídromo paga também menos impostos que os outros espaços de jogo, disse Martins: 25% ao invés de cerca de 40%. Para o presidente da Anima, só com esta benesse é que o espaço pode operar.