[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s portugueses que queiram mudar-se para Macau já têm disponível um guia com informações úteis sobre legislação, obrigações e direitos, mas também sobre os sistemas de saúde e educação locais. O “Guia do cidadão português em Macau”, lançado pelo Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong em parceria com dois grupos de escritórios de advogados, reúne informações práticas destinadas a quem quer mudar-se para a RAEM, incluindo passos a ter em atenção ainda em Portugal.
Editado em português e chinês, o guia destina-se também a pessoas com nacionalidade portuguesa que vivem em Macau. Segundo o Relatório da Emigração de 2014, conhecido no final de Outubro, no ano passado 262 portugueses emigraram para Macau, menos 1,1% do que em 2013.
Segundo o documento, esta “ligeira quebra” de 2014 foi a excepção de uma tendência de aumento registada desde 2007, sendo que em 2011 foi quando mais aumentou a emigração para Macau (mais cerca de 38%).
“Em 2014, as entradas de portugueses representaram 11,5% das entradas totais em Macau”, ainda segundo o mesmo documento. Na lançamento do guia, na sexta-feira, o cônsul Vítor Sereno afirmou que esta é “uma ferramenta de grande utilidade” que “apoia de modo claro e eficaz” quem pretender emigrar para Macau, sublinhando que “não é fácil” encontrar de forma “tão rápida” o conjunto de informações práticas reunidas no guia.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Grupo Polytec, responsável pela construção do projecto Pearl Horizon, desculpabiliza-se pelo atraso na conclusão da obra e alega que tudo tem que ver com a demora na finalização das avaliações do Governo. Num encontro directo com os proprietários, o responsável está confiante de que o Governo vai apresentar uma proposta melhor no final do ano, para resolver a questão da expiração do lote. Depois de manifestações e pedidos da ajuda ao Governo, o construtor do projecto Pearl Horizon reuniu-se, pela primeira vez neste ano e directamente, com os proprietários que adquiriram as pré-vendas do edifício na semana passada.
Segundo o Jornal do Cidadão, vários proprietários ficaram agitados e insatisfeitos com o facto do construtor ter já conhecimento da prescrição do prazo do terreno, mas ainda assim ter prometido aos proprietários que a obra estaria concluída em 2018. Isto porque, dizem, este “não notificou os donos das casas da situação do terrenos antes de estes adquirirem as pré-vendas”. Há ainda quem queira saber se a Polytec está a pensar indemnizar os compradores ou pagar um prémio ao Governo pela demora na construção. As hipóteses foram colocadas mediante hipótese do Executivo vir a recuperar o lote, que prescreve a 26 do próximo mês.

De quem é a culpa?

Um dos administradores do Grupo Polytec, Ieong Kuok Kuong, reiterou que o processo da obra se atrasou devido à demora na aprovação da planta de construção do projecto e do relatório da avaliação ambiental, justificando que é preciso descobrir o responsável. “Foram precisos três anos para entregar o relatório da avaliação ambiental, o grupo correspondeu às exigências do Governo, mas só em Agosto [de 2014] foi emitida a licença de início da obra (…)”, começou por dizer. “Não se deve culpar o construtor pelo atraso, até porque já em Fevereiro deste ano apresentámos justificações suficientes ao Governo para pedir que fosse recuperado o tempo que atrasou a obra, mas até ao momento o Governo não respondeu”, defende. Ainda assim, espera que os proprietários sejam pacientes.
Ieong Kuok Kuong avançou ainda que acredita numa proposta melhor do Executivo até final deste ano. No entanto, caso o Governo opte por retirar o lote, o representante promete que o grupo vai cumprir a lei.

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hao Enxiang, grande mestre em medicina tradicional chinesa, considera que o sector em Macau necessita de mais infra-estruturas para dar resposta aos residentes. “Macau é diferente do interior da China, porque cada ano há vários médicos de medicina tradicional chinesa que são formados no interior da China. Em Macau acho que é necessário criar um centro científico nesta área, e é necessário reforçar o intercâmbio e comunicação entre Macau e China. Acho que a sociedade de Macau está na fase inicial para o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa, mas não é suficiente para os residentes”, disse o médico aos jornalistas.
Chao Enxiang foi um dos participantes do encontro dos Grandes Mestres de Medicina Tradicional Chinesa, promovido pelos Serviços de Saúde (SS) e que decorreu no centro de saúde da Areia Preta.

Partilhar é preciso

Chao Enxiang considera ainda que para o território “é importante a transmissão básica de conhecimentos, devendo-se reforçar os equipamentos e instalações, bem como as informações. Isso é muito importante para Macau, trocar e transmitir as experiências (nesta área). Entre 50 a 60% dos utentes atendidos por mim são provenientes de regiões exteriores e acho necessário desenvolver esta área e criar alguns acordos com regiões exteriores”, realçou aos jornalistas.
Chao Enxiang é actualmente médico chefe de serviço e especialista em medicina interna, sendo também docente. Sendo tutor doutorado pelo Hospital de Amizade Sino-Japonesa, é um perito que aufere o subsídio especial atribuído pelo Conselho de Estado da China.
O director dos SS, Lei Chin Ion, prometeu que o Executivo vai reforçar ainda mais a promoção desta área, numa altura em que, segundo as estatísticas, um residente faz dois tratamentos de medicina tradicional chinesa por ano.
“O Governo da RAEM tem dado apoio à medicina tradicional chinesa e vai dar mais apoio a esta área. Nos últimos anos temos mantido a cooperação com o interior da China, enviando os médicos para os centros de saúde para darem consultas aos residentes. Já foram dados oito cursos de formação na área da medicina tradicional chinesa”, apontou.

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]e boa saúde. É assim que o Chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, Lam Cheong, classifica Macau quanto às condições de saúde apresentadas à sociedade. O chefe falava à Rádio Macau, depois da participação no programa chinês Fórum, na passada sexta-feira.
Com boas condições e com uma das maiores taxas de esperança média de vida no mundo, a única preocupação são, por isso, as doenças crónicas. “A esperança média de vida em Macau é de 82 anos e este é um número muito alto entre os países desenvolvidos, sendo que até nos Estados Unidos se regista um nível inferior. No entanto, as doenças crónicas são o maior problema de saúde dos residentes, especialmente as doenças do foro cardiológico, cancerígenas e a diabetes”, explicou Lam Cheong.
O chefe indicou ainda que o seu departamento está a par do desenvolvimento de Macau e com trabalho em acção. “Estamos a promover a auto-monitorização, por exemplo, disponibilizamos pontos de auto-medição de tensão arterial nos centros comunitários e nos centros de saúde”, indicou, frisando, uma vez mais, que os serviços de Macau estão aptos a minimizar o impacto das doenças crónicas entre os pacientes.

É melhor não

Em reacção ao relatório da Organização Mundial de Saúde, que indica que comer produtos de carne processada, como enchidos e presunto, pode aumentar o risco de cancro, Lam Cheong desaconselha o consumo da mesma.
“O consumo de carne processada foi classificado como grupo 1 apenas porque várias pesquisas confirmaram consistentemente o mesmo resultado: que pode aumentar o risco de cancro. Mas a média é uma propensão 18 vezes mais alta, se virmos o tabaco, este tem um risco muito maior e aumenta conforme o consumo. No entanto, apesar de o risco de cancro não ser muito elevado na carne processada, o seu consumo pode, de facto, aumentar esse risco, portanto, aconselhamos os residentes a comerem pouca carne processada, até porque é tem níveis muito elevados de sal e pode causar outros problemas de saúde como hipertensão, ataques cardíacos e outras doenças cardiovasculares”, explicou Lam Cheong, em declarações à Rádio Macau.
No mesmo momento, o chefe do departamento clarificou ainda que a febre da dengue no território está controlada. Depois dos surtos em Taiwan e em Guangdong, Lam Cheong indica que em Macau foram registados dois casos importados, mas que está tudo normalizado. Ainda assim os cuidados são sempre necessários.
“A população precisa de estar sempre em alerta, porque viajam para Taiwan, para países do sudeste asiático, locais onde os casos de dengue estão sempre a surgir. Mas a situação em Macau está controlada, pelo menos por este ano. Mesmo se houvesse um surto agora penso que seria relativamente fácil de resolver uma vez que as temperaturas estão a baixar. Mas para o ano, precisamos combater outra vez este problema”, alertou o chefe.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] procura de pessoal especializado na área do Jogo vai aumentar 30%, revelam estudos feitos por quatros instituições de ensino, requisitados pela Comissão de Desenvolvimento de Talentos. De acordo com um comunicado do organismo, os próximos três anos vão representar um aumento na procura destes profissionais. “No sector do jogo haverá um aumento de cerca de 30% na procura de gestores e quadros especializados”, esclarece a Comissão. Também a área de Hotelaria deverá fruir com a criação de mais 27 mil novos postos de trabalho, enquanto a Restauração se prepara para dar trabalho a mais 16 mil pessoas. A procura no sector da venda a retalho deverá aumentar 25%, especialmente na área de produtos de luxo. Tudo isto, explica a Comissão, deve-se à abertura de casinos e complexos de resort integrados em construção e ainda por abrir. A área de convenções e exposições também deverá aumentar o número de funcionários especializados.
“Nos sectores de hotelaria e restauração prevê-se, respectivamente, a criação de mais de cerca de 27 mil e 16 mil empregos; a procura de emprego no sector de venda a retalho será de cerca de 25%, sobretudo haverá uma maior procura de empregados de venda a retalho de produtos de luxo, e, a procura no sector de convenções e exposições para o futuro terá um aumento para o dobro quando comparado com a procura actual”, destaca o comunicado.
O mesmo documento define a futura procura como “relativamente grande” e com grande maleabilidade para a promoção de pessoal. A Comissão de Desenvolvimento de Talentos é constituída por uma série de grupos e subgrupos que estiveram todos presentes na segunda e mais recente reunião com Chui Sai On.

Esclarecimentos precisos

No entanto, parece que nem tudo está bem clarificado entre os membros do colectivo e o Governo: “mais de dez membros [da Comissão] mencionaram que o Governo deve clarificar quais as profissões com falta de talentos”, mas não só. Estes pediram ainda que fosse melhorada a base de dados sobre estas pessoas especializadas, que se reforçasse o desenvolvimento das escolas técnico-profissionais, que se crie medidas de fomento ao regresso de residentes de Macau a viver no estrangeiro e que se faça com que mais pessoas ingressem na área profissional das convenções e exposições.
Um dos problemas com que o Governo actualmente se depara é a saída de jovens residentes em busca de trabalho no estrangeiro. É para combater isso mesmo que foi criada, no seio da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, um outro grupo que se dedica a traçar medidas de “incentivo ao regresso de talentos” locais à cidade.
A mais recente reunião do grupo, que teve lugar em meados de Outubro, teve como assunto principal a criação de uma “plataforma de serviços/informações online” de forma a que os “residentes ultramarinos” tivessem acesso às necessidades de recursos da RAEM.

[dropcap style=’circle’]A[/drocap] Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau queixou-se ontem da queda de 40% do preço dos imóveis, alegando que esta tendência está a fazer com que vários proprietários estejam a obter capital negativo. A Associação apela assim à revisão das medidas de controlo do mercado do imobiliário. Segundo o Jornal Ou Mun,  Chong Sio Kin, presidente da Associação culpa a queda das receitas de Jogo destes últimos 17 meses por consequências negativas em vários sectores.
O presidente citou informações da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) de Abril de 2014. Estas indicam que foram efectuadas 998 transacções de imóveis, o preço médio era de cerca de 131 mil patacas por metro quadrado. Comparando com os dados do passado mês de Setembro, o número de transacções quase desceu para metade, tendo-se efectuado apenas 446. Estas custaram cerca de 83 mil patacas, registando-se uma queda de 53% nas transacções e de 36,5% no preço.
Chong Sio Kin acrescentou que os proprietários que adquiriram os imóveis quando o mercado estava com preços muito altos passam agora a ter capital negativo devido à queda do preço e à falta de procura de arrendamento. O especialista acusa as medidas de controlo do mercado imobiliário de não fazerem jus à realidade actual, considerando que o Governo deve alterá-las. O responsável sugere que sejam diminuídos os impostos adicionais de investidores estrangeiros, bem como canceladas as instruções sobre a hipoteca de habitação de bancos para que estas instituições possa optar por hipotecas mais flexíveis.

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m ouvinte do programa Macau Talk, na Rádio Macau, aproveitou a presença de Guilherme Ung Vai Meng, presidente do Instituto Cultural (IC), para apresentar as suas criticas ao pouco trabalho efectuado na protecção do património cultural, sendo que, defende o participante, deve o organismo sair do edifício actual na praça do Tap Seac.
O presidente respondeu que o edifício não serve apenas de escritório mas também é um ponto importante na recepção de oficiais, de diplomatas e conselheiros culturais estrangeiros, frisando que a localização do IC é importante. “Se o IC estivesse situado num edifício industrial ou comercial, podia mostrar a valorização da cultura de Macau?”, questionou.

Livros a bater à porta

No mesmo programa, Guilherme Ung Vai Meng afirmou ainda que a obra de construção da Biblioteca do Patane já está basicamente concluída. No que toca ao planeamento da futura Biblioteca Central, construída no antigo tribunal, o responsável referiu que já concluiu o plano, indicando que a área total desta Biblioteca vai ser dez vezes maior do que a da Taipa. O organismo precisa de organizar com cautela devido ao número grande das instalações. Prevê-se que o espaço seja inaugurado em 2019 a 2020.
Leong Wai Man, chefe substituta do Departamento do Património Cultural do IC, explicou que a parte exterior do Quartel São Francisco demolida e reconstruída não pertence ao património cultural, mas é uma construção datada dos anos 50. Apesar disso, defende que tanto a fortaleza do quartel como as árvores dentro devem ser salvaguardas. 

Estoril sem data

Guilherme Ung Vai Meng, presidente do Instituto Cultural, explicou, em declarações à Rádio Macau, que o processo de avaliação do Hotel Estoril está a ser analisado por especialistas, não havendo ainda data para apresentar os resultados.
“Convidámos peritos da área para fazerem análises e também os membros do Conselho do Património Cultural para que seja feita uma avaliação da situação”, indicou o presidente ao meio de comunicação. Sem datas, o caso do Hotel Estoril continua a ser uma incógnita, apesar de, conforme indicou Ung Vai Meng, a maioria das opiniões apoio o novo projecto como destino do Hotel Estoril. Ainda assim, reforçou, é preciso “respeitar a voz de todos”.
Nas mesmas declarações à rádio, o presidente falou sobre o polémico assunto do hotel projectado para a Doca de Pescadores, que segundo a empresa Macau Legend Development, presidida por David Chow, terá 90 metros. Ung Vai Meng indicou que o Governo atribui uma “sugestão – de 60 metros – sobre a altura”, frisando que não passa de uma opinião. A decisão final cabe, explica, aos outros departamentos que não o IC. “Só demos uma opinião”, reforçou. HM/Rádio Macau

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ão mais de 530 milhões de patacas que a Fundação Macau concedeu no terceiro trimestre do presente ano a associações, federações, instituições, entre outras entidades.
Cerca de 537 milhões de patacas foram distribuídas por mais de 350 grupos. Sem grandes surpresas, pouca ou muito pouca alteração às quantias atribuídas foram registadas. O hospital privado Kiang Wu, a Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Fundação Católica de Ensino Superior Universitário e a Associação Geral das Mulheres de Macau ocupam a lista das maiores contribuições, segundo publicação em Boletim Oficial.
Foi esta última associação que recebeu a maior fatia do bolo, amealhando 128 milhões de patacas, destinadas à construção de um novo edifício escolar.
A seu lado está a Fundação Católica de Ensino Superior com um total acumulado de 101 milhões, maioritariamente destinado às obras da segunda fase do novo campus da Universidade de São José, na Ilha Verde.
Com 80 milhões de patacas, ocupando o terceiro lugar, está a Fundação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, que para além de serem destinados à aquisição de novos equipamentos, vão para a construção de uma residência de estudantes. Neste trimestre, o hospital Kiang Wu não se destacou como de costume, mas ainda assim, recebeu 20 milhões de patacas para aquisição de sistemas informáticos e equipamentos clínicos.

Fundo da tabela

Também na casa dos 20 milhões está a União Geral das Associações dos Moradores com 17,5 milhões de patacas. Abaixo dos 10 milhões de está a Aliança de Povo de Instituição de Macau, Casa de Portugal, Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau, a Associação Intercambio da Cultura Chinesa, a Associação Promotora de Instrução de Macaenses, Instituto Internacional de Macau e a Santa Casa da Misericórdia.

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]um encontro com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, que aconteceu na semana passada, a Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), presidida por José Pereira Coutinho, apelou ao líder de Macau por melhores condições na área da saúde.
Acusando o Governo de não cumprir aquilo que devia, a ATFPM aponta o dedo a várias falhas no sistema de saúde de Macau. O aumento do orçamento da saúde de mil milhões para cinco mil milhões não resolveram os vários problemas que se fazem sentir no território, prejudicando em forte escala a vida dos residentes. A contratação da pessoa especializada seja na área de medicina ou enfermagem foi também outro ponto criticado. Considera a associação que este problema está longe de estar resolvido, sendo necessário apostar na contratação de mão-de-obra especializada de não residentes, “a fim de formar mais quadros qualificados dentro de cinco a dez anos, de modo a diminuir a pressão da falta de profissionais e elaborar a calendarização para o recrutamento e formação de pessoal”.
Acessos às consultas de especialidade e longos períodos de tempo de espera, que trazem problemas aos diagnósticos, pertencem também à lista entregue em mãos a Chui Sai On. Na proposta era ainda avançada a possibilidade de construção de um hospital para idosos, permitindo que estes sejam transferidos do hospital público. Mecanismo que viria, defende, resolver o longo problema de falta de camas do território. No mesmo documento a ATFPM propunha ainda a construção de um centro de distribuição de medicamentos para reduzir o tempo de espera que este processo implica, assim como a abertura de alguns centros de saúde por 24 horas para reduzir a carga das salas de emergência dos próprios hospitais.

Tam no poder

Em reacção, o Chefe do Executivo afirmou que é Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, a pessoa encarregue dessa temática. “Ele [Chui Sai On] disse que vai falar com Alexis Tam para fazer uma análise sobre a situação”, explicou ao HM, Rita Santos, membro da direcção da associação, que também marcou presença no encontro.
Em cima da mesa esteve ainda a “necessidade de construção de mais casas económicas e sociais”, assunto que despertou a dedicação de Chui Sai On, que reforçou uma vez mais que nos novos aterros está prevista a construção deste tipo de habitação.
“Também falámos da necessidade, o mais rápido possível, da construção de asilos para os nossos idosos. A verdade é que a taxa de envelhecimento é cada vez mais alta. O Chefe do Executivo confirmou e concordou que não podemos obrigar os idosos de Macau a viverem longe das suas famílias. Portanto se as famílias vão para os novos aterros, os idosos também. Garantiu por isso que serão construídos asilos, creches e outras infra-estruturas de lazer”, rematou.
Relativamente ao Hospital das Ilhas, um projecto marcado por atrasos, Rita Santo indicou que Chui Sai On está na fase de abertura de concurso público e, por isso, é preciso esperar.

Empresa contratada por USJ reage às acusações recebidas por parte da empresa subcontratada Iao Sang. Esta última terá violado o contrato, segundo defende, e por isso o mesmo ficou sem efeito

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Hsin Chong, empresa responsável pelo projecto de construção do novo campus da Universidade de São José, na Ilha Verde, reage às acusações de falta de pagamento por parte da empresa subcontratada, a Iao Sang, acusando-a de incumprimento do contrato.
Em causa estão as acusações da Iao Sang contra o grupo de construção Hsin Chong. O gerente do projecto, Hoi, explicou ao HM que a empresa que assinou contrato com a USJ não realizou qualquer pagamento do acordado ao longo do ano de 2015 e fechou as portas do estaleiro, atitude que não permite que os trabalhadores tenham acesso à obra e aos materiais.
Num anúncio colocado no jornal OuMun, ontem, a empresa contratada Hsin Chong refutou qualquer acusação por parte da Iao Sang. “É uma declaração falsa e o conteúdo tem descrição difamatória”, escrevem. O anúncio indicava ainda que a cessão de contrato foi de acordo com as cláusulas do próprio contrato. “Quando uma parte viola o contrato de forma grave, podemos decidir cessar o contrato para assegurar o direito da nossas empresa e do proprietário do projecto”, escreve.
Questionado sobre que violação de contrato terá levado a cabo a empresa subcontratada, a Hsin Chong não prestou qualquer esclarecimento, até ao fecho desta edição. O caso segue agora para tribunal, sendo a Iao Sang acusa de difamação.

Com Flora Fong