Flora Fong Manchete SociedadeCanídromo | Debate mostra concordância face a encerramento [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m debate convocado pela Lótus TV sobre os galgos mostrou que residentes, moradores e membros de associações estão a favor do encerramento do Canídromo. O debate contou com a presença de Albano Martins, presidente da ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais. A televisão convidou a Associação de Jogo Responsável e a União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong), que consideram que a melhor opção é o encerramento do espaço para que este não afecte mais os moradores e possa ser utilizado para outro tipo de infra-estruturas. Albano Martins passou no canal um som gravado por moradores numa manhã na zona do Canídromo, onde se prova que o ruído atingiu níveis tão altos que a própria Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) confirmou que faz com que os moradores não consigam dormir. Albano Martins voltou a referir que as pistas de corrida são antigas e provocam muitos acidentes, relembrando ainda que cerca de 30 galgos são enviados para a eutanásia mensalmente. A ANIMA frisou ainda as más condições a que os galgos estarão sujeitos. Sam Keng Wan, chefe do Departamento de Assuntos Sociais dos Kaifong, mostrou-se surpreendido com as afirmações porque, diz, “não ouviu muito falar sobre as más condições dos galgos”, mas sim do ruído e do mau cheiro que “geram muitas queixas dos moradores”. O responsável relembrou ainda o resultado de um inquérito feito no final do ano passado pelos Kaifong que mostra que metade de entre 900 moradores inquiridos espera o fecho do espaço da Yat Yuen ou a mudança deste para outro sítio, enquanto que 35% preferiam que o local se transformasse num local de habitação pública. Dinheiro que não chega Mais uma vez, Albano Martins voltou a relembrar que o Canídromo paga menos 15% de impostos do que qualquer outra operadora de jogo, o que já levou o Governo a perder milhões de patacas em rendimentos. Por exemplo, no ano passado, as receitas de todo o ano foram apenas o que é ganho pelos casinos em quatro horas. O responsável dos Kaifong frisou que o inquérito mostra que o Canídromo “não ajuda o turismo de Macau” nem faz Macau ganhar dinheiro. “Será que o Canídromo contribui na verdade? Visitámos o espaço num fim de semana descobrimos que apenas cem pessoas entraram lá, a maioria idosos ou pessoas de meia idade. Havia turistas mas apenas ficaram meia hora”, disse. Sam Keng Wan considera que qualquer tipo de apostas na comunidade afecta os idosos e adultos, pelo que devem sair dos espaços com habitação, como aliás foi prometido pelo Governo. Para Billy Song, director da Associação de Jogo Responsável, as “fracas” receitas do Canídromo não lhe dão o direito de ocupar um espaço público tão grande em Macau. O responsável defende que existe uma necessidade urgente de usar melhor o terreno e sugere a reconstrução de um edifício com instalações públicas ou para transportes. Sam Keng Wan mostrou ainda receio de que o Governo não consiga negociar com a Yat Yuen este ano, depois de ter renovado até Dezembro a concessão, uma vez que ainda não saiu o estudo encomendado pelo Governo para justificar o encerramento. Já Billy Song quer que o Governo se prepare bem já neste momento, não pensando apenas nos problemas “quando o contrato estiver quase a expirar”. Ouvintes que ligaram para o programa disseram concordar com o encerramento do espaço, sendo que um deles referiu que o local poderia transformar-se num museu sobre as corridas de galgos. Albano Martins defendeu ainda que, assim que o Governo decida o fecho do espaço, a ANIMA pode ajudar a enviar os galgos para outros países dentro de um ano. Isso porque em Hong Kong, Austrália e Estados Unidos já foram feitos pedidos de adopção de animais do território.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeResidentes pedem reabilitação urgente da zona norte do território Chui Sai On deixou uma promessa no recente Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM: reabilitação urbana, que vai ser feita até 2020, com prioridade para a zona norte. Quatro residentes contam como é viver numa área com a mais alta densidade populacional do território, onde os edifícios estão degradados e onde há muito pouco para fazer [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]zona norte já não é o que era e, ao mesmo tempo, continua a ser o que sempre foi, com a agravante de que os anos têm passado por ela. Apesar dos novos condomínios que têm surgido na Areia Preta com piscina, jardins, ginásio e parques de estacionamento, a verdade é que ao lado continuam a existir velhos prédios onde vivem famílias com baixos rendimentos. Há até novos projectos culturais a nascer em muitos edifícios industriais vazios e foi criado, há um ano, o Centro de Design de Macau numa antiga fábrica da Areia Preta. Mas nos bairros da Ilha Verde, Iao Hon e Toi San persistem problemas sociais e as velhas áreas habitacionais. Hoi, Iong, Cheong Kai e Samantha são de diferentes gerações, mas todos vivem e trabalham na área de Toi San, bem perto das Portas do Cerco. Os mais velhos já não se imaginam a sair dali, apesar de viverem em casas degradadas. Os mais jovens ambicionam sair para outras áreas de Macau quando deixarem a casa dos pais. Ao meio-dia, Hoi está sentado com o seu amigo Cheong num jardim na zona de Toi San e assume: “estou habituado a viver aqui”. “Uma vez tentei ir viver para a Taipa, mas é muito caro”, contou ao HM. Hoi pode ser considerado um idoso com sorte: mora num prédio com elevador, o que lhe permite sair de casa com mais facilidade. Nem todos os vizinhos podem dizer o mesmo, já que o espaço habitacional de Toi San continua a ser marcado por prédios degradados de cinco andares construídos nos anos 70. Quando questionamos Hoi sobre aquilo que o Governo deve fazer para reabilitar a zona norte, este pede novos edifícios que consigam manter o sentido de comunidade. “Aqui há muitos edifícios de cinco andares, então se for construído um edifício maior todos podem ficar juntos e isso será melhor para os moradores. Quando construírem aqui espero que façam isso em vez de construírem de novo prédios mais baixos. A renovação dos prédios já devia ter sido feita porque agora pode ser mais caro. Se não for feito agora há risco dos edifícios caírem”, defendeu. Uma zona suja Iong vende incenso no mercado de rua ali perto e duvida que Chui Sai On consiga cumprir a promessa que deixou no seu Plano Quinquenal do Desenvolvimento da RAEM. “Não gosto de viver aqui, porque é tudo muito sujo. Há pessoas a mais a viver aqui. Edmund Ho não conseguiu mudar esta zona e Chui Sai On já vai no segundo mandato e ainda não fez nada. Até eu morrer não sei se consigo ver uma mudança nesta zona”, contou a mulher que faz dos incensos o seu negócio. O que faz mais falta numa zona marcada por anos de desleixo e ausência de manutenção dos edifícios e espaços públicos? “É preciso mais jardins, há poucos edifícios novos aqui, estes têm mais de 40 anos. É urgente renovar isto porque há muitos ratos a subir pelas escadas e isso afecta muito as pessoas que vivem aqui.” Umas bancas mais à frente está Cheong Kai, que vende peixe seco. Há dez anos que tem o seu negócio em Toi San, mas vive na Areia Preta. “Trabalho aqui há dez anos e assisti às mudanças nesta zona, porque antes havia muito tráfico de droga aqui e prostituição também. Agora está melhor, está mais calmo.” Para ela, a reabilitação da zona norte deve passar pela reconstrução de novos edifícios, de preferência de habitação pública. “Quero mais habitação pública aqui, mesmo nestes prédios o preço é de dois milhões por fracção, o preço é muito alto e os jovens não conseguem comprar casa. A reabilitação deve passar pela construção de habitação pública”, referiu Cheong Kai. O seu filho está na lista de espera para obter uma fracção económica. Ainda assim, a vendedora faz elogios ao Chefe do Executivo. “Acho que Chui Sai On está a fazer um trabalho melhor e está mais preocupado com os residentes, comparando com o anterior mandato.” Samantha é uma jovem que está prestes a licenciar-se em Turismo pelo Instituto de Formação Turística (IFT) e mora com os pais num apartamento em Toi San. Também ela gostaria de sair dali um dia. “Estou a pensar mudar para outra zona, por causa da qualidade de vida. Mais longe do que isso, estou a pensar mudar-me para Macau mas não para tão longe. Penso que os meus vizinhos não gostam muito de viver nestas zonas, na maioria são famílias pobres e penso que gostariam de sair daqui e gostariam de aumentar os seus salários. Não podem mudar, não têm dinheiro para isso”, assegura. O que pode então o Executivo fazer para modificar a zona? “Há muito lixo nestas ruas e há muitos edifícios velhos. O Governo poderia reconstruir ou recuperar. Depois há a questão da segurança, porque a zona norte é muito perto da fronteira com a China e vemos que há muitos turistas a entrar aqui todos os dias. Preocupo-me com as questões da segurança, porque muitas vezes oiço que há aqui tráfico de droga e casos de roubo”, referiu Samantha. “O Governo poderia fazer um novo planeamento e reconstruir muitas das áreas. Deveria definir a zona norte em várias áreas e dar apoio para a reconstrução dos prédios antigos”, rematou a jovem. “O trabalho de comunidade é muito importante” Poucos conhecerão a zona norte e os seus problemas melhor do que Paul Pun, secretário-geral da Cáritas. É nesta área que vivem as famílias com baixos rendimentos e com problemas sociais, sendo que muitas delas recorrem aos serviços da organização. Contactado pelo HM, Paul Pun alerta para a necessidade de reabilitação que continue a unir as pessoas. “O Governo poderia criar mais instalações recreativas. Em segundo lugar há que melhorar as condições de espaço e do ambiente, há que haver uma preparação psicológica para essa mudança, porque se essas pessoas tiverem de mudar para outras casas têm de saber para onde vão mudar. Aqui o trabalho de comunidade é muito importante para estas pessoas”, assegurou. Paul Pun alerta ainda para o perigo que é viver em muitas das casas, como aquelas que existem em Toi San. “Os prédios de cinco andares estão deteriorados e em muitas áreas é inseguro viver. Penso que dentro de cinco anos aquelas casas vão ficar ainda piores, porque foram construídas nos anos 70. Se o Governo quer mudar esse ambiente precisa de construir um novo ambiente habitacional. Muitas dessas pessoas gostariam de viver noutras zonas, mas também há quem queira ficar. Aí temos de lhes dar mais opções na mesma zona, para que possam ficar na mesma área.” O secretário-geral da Cáritas, que já foi candidato a um lugar de deputado para a Assembleia Legislativa pela via directa, alerta para as mudanças do tecido sócio-económico que têm vindo a ocorrer nos últimos anos. “Na zona norte vivem, na sua maioria, as famílias mais pobres. Mas hoje em dia as coisas estão diferentes, porque os ricos e os pobres já vivem na mesma área. Os mais ricos vivem em prédios com todo o tipo de infra-estruturas, têm piscinas, jardins. Há grandes diferenças entre esses grandes prédios e o resto da sociedade. Tem de haver um trabalho de comunidade para os que são mais ricos e para os que não são tão ricos. Claro que o Governo tem de dar prioridade aos que não têm tão boas condições económicas e criar espaços recreativos, sítios para fazerem as suas compras, mais mercados, com bons serviços. Na zona norte devia haver mais jardins, os jardins não são grandes o suficiente. No novo planeamento não podemos pôr simplesmente grandes edifícios, temos de reservar espaço para parques e jardins”, acrescentou Paul Pun. Falta o Plano A arquitecta Maria José de Freitas assume “conhecer bem a zona norte da cidade”, os seus “constrangimentos” e a falta de espaços verdes e zonas onde as pessoas possam viver. “O que vejo e assisti nos últimos anos foi um incremento da parte de construção. Quando ouvi falar dos aterros da Zona A parecia que essa área iria complementar a falta de espaços verdes que deveriam ser proporcionados à população em alternativa aos constrangimentos do dia-a-dia. Encontramos vários pontos onde o Governo poderia dinamizar esses casos”, apontou ao HM. Contudo, Maria José de Freitas lança o alerta: sem um Plano Director será difícil fazer um planeamento integrado na zona norte. Aquando da apresentação do Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM, o Executivo admitiu que antes de 2020 esse Plano Director poderá estar feito. “Falta articular uma vontade para que essas zonas verdes existam. Só um Plano Director é que pode articular tudo da melhor forma, ele não existe. Então vão-se fazendo coisas avulsas e a população continua a ficar carente de espaços verdes”, apontou a arquitecta. Kaifong | Edifícios antigos no Iao Hon são uma “bomba” O chefe da Comissão de Assuntos Comunitários da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong), Chan Ka Leong, realizou uma visita aos bairros do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon, juntamente com a Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro. Segundo o jornal Ou Mun, as associações apelam ao Governo que resolva os “potenciais perigos” existentes e que implemente um calendário para a renovação urbana. As associações visitaram vários edifícios antigos no bairro do Iao Hon, tendo verificado que a maioria dos prédios tem problemas graves como a queda de cimento e degradação da estrutura interna. O jornal refere que em Abril houve incidentes que causaram feridos na rua. Os Kaifong realizaram ainda uma visita a uma casa de um morador com 90 anos. O residente, de apelido Ho, disse que há muitos ratos no edifício, que mordem os moradores e as roupas. Ho referiu que o ambiente é “mau” com frequentes infiltrações de água e o bloqueio das canalizações. Chan Ka Leong criticou o facto de muitos edifícios antigos terem falta de reparação e manutenção, o que causa vários perigos e insegurança. O responsável diz que os estes prédios são como “bombas” para a comunidade e não devem merecer a ignorância do Executivo. Chan Ka Leong defende ainda que o Governo deve reforçar a fiscalização dos edifícios e que leve a cabo reparações, mesmo que não seja possível contactar os proprietários.
Filipa Araújo SociedadeComissão de Turismo e Lazer assume coordenação de Plano Quinquenal [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]a Comissão para a Construção do Centro de Turismo e Lazer, presidida por Chui Sai On, Chefe do Executivo, que vai ficar com a responsabilidade de coordenar e acompanhar a execução do Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM. O anúncio foi feito por Lei Ngan Leng, assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, que explicou, em comunicado, que serão criados “grupos de trabalho especializados que irão efectuar o acompanhamento e a materialização do plano”, sendo que ainda vão ser auscultadas as opiniões “dos peritos e académicos”, bem como “a ponderação da fiscalização e avaliação por parte da população”. No passado domingo, o Gabinete de Estudos das Políticas, responsável pelos trabalhos da recolha de opiniões relativamente ao Plano Quinquenal, reuniu com a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau e a Federação da Indústria e Comércio das diversas zonas do território. Durante a sessão de recolha de opiniões alguns representantes “traduziram o desejo de ver o Governo estudar a criação do mecanismo de fiscalização do Plano Quinquenal e de revisão da sua execução”. Para os representantes é preciso criar indicadores de execução mais “meticulosos” e criar uma calendarização dos trabalhos. Foi ainda apontada a necessidade de elaborar legislação contra o monopólio e que proteja os direitos e interesses dos consumidores. Outros aperfeiçoamentos As atenções foram também focadas no apoio e promoção do desenvolvimento das pequenas e médias empresas (PME), para equilibrar o desenvolvimento das actividades extra-jogo por parte das concessionárias e o espaço de sobrevivência destas empresas. Num comunicado à imprensa, o Governo explica ainda que as associações apresentaram sugestões relativamente ao aperfeiçoamento das políticas dos recursos humanos e à consolidação do mecanismo de regresso dos quadros qualificados do exterior, dando prioridade à formação dos quadros qualificados das indústrias emergentes. Reforçar o controlo de veículos, aperfeiçoar as políticas de gestão de transportes e a promoção de formas de deslocação amigas do ambiente foram ainda pontos discutidos na sessão.
Manuel Nunes SociedadeG2E com foco em e-sports e diversificação extra-jogo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Global Gaming Expo Asia (G2E Asia), exposição e conferência de entretenimento da Ásia, vai celebrar o seu 10º Aniversário de 17 a 19 de Maio de 2016 em Macau, no Venetian. Esta edição apresenta um alinhamento renovado de eventos com especial enfoque nas oportunidades de networking e aprendizagem, sendo que o plano quinquenal de Macau, nomeadamente a “promoção da a diversificação económica” e o estabelecimento de uma “Plataforma da Regional Cooperação” vão definir os procedimentos da conferência. Assim, a promoção e desenvolvimento do sector “extra-jogo” é um dos destaques, levando em linha de conta o objectivo do Governo de elevar os 6,6% actuais de receitas dos operadores para além jogo para os 9%. Deste modo, para atender à necessidade do Governo e estar a par do que a organização define como “um ambiente em rápida mudança na Ásia”, a exposição vai incorporar mais elementos “não-jogo” este ano, onde se incluem temas como Resorts Integrados (RI) e retalho. Neste capítulo, as conferências vão tentar esclarecer como o retalho tem vindo a trabalhar a par do jogo e da transformação do novos RI. Jogo online Os e-sports também farão parte do menu numa conferência apresentada por Borislav Borisov, COO da Ultraplay, onde se irão explorar tópicos relacionados com este fenómeno em crescendo e até que ponto as apostas poderão possibilitar retornos assinaláveis para os operadores da região. A Zona iGaming vai mesmo ser ampliada para mais do dobro do espaço, em relação à edição do ano passado, do qual 65% será preenchido por novas empresas. Além disso, a cimeira de jogo on-line, que se realizará no último dia do evento, apresentará ideias para a exploração deste tipo de jogo. Também Aaron Fischer, responsável do Departamento de Pesquisa sobre Consumo e Jogo da CLSA, um grupo de corretagem e investimento, dará uma palestra onde irá debater o panorama do jogo na Ásia. As conferências contarão ainda com a presença do Director da Inspecção de Jogos, Paulo Chan, que fará o discurso de abertura sob o tema “Transformações em Condições Mutantes”. O programa inclui também a primeira edição dos Asian Gaming Awards, um evento destinado a reconhecer operadores, reguladores, fornecedores e prestadores de serviços e as suas contribuições para a indústria.
Andreia Sofia Silva SociedadeTurismo | David Chow critica Plano de Desenvolvimento. Consulta começa a 23 O Governo apresentou ontem o futuro Plano de Desenvolvimento de Turismo, mas o empresário David Chow terá criticado algumas medidas ao nível das infra-estruturas e recursos humanos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Conselho para o Desenvolvimento Turístico reuniu ontem pela primeira vez este ano e o encontro serviu, sobretudo, para a apresentação do futuro Plano de Desenvolvimento do Turismo, o qual será ultimado esta semana. O processo de consulta pública terá início no próximo dia 23. O empresário David Chow, membro do Conselho, terá mostrado desagrado com algumas medidas apresentadas pelo Executivo num encontro à porta fechada. Cá fora David Chow não prestou declarações e recusou fazer comentários ao HM, mas tanto o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, como Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo (DST), comentaram as críticas apresentadas. “Posso admitir que um membro não ficou satisfeito com o nosso trabalho sobretudo em relação à promoção de algumas infra-estruturas no sector do turismo, achando que não estamos a responder às necessidades”, disse Alexis Tam. As críticas de David Chow, director-executivo da Macau Legend Development, proprietária da Doca dos Pescadores e Macau Landmark, incidiram também na área dos recursos humanos. “O sector turístico precisa de muita mão-de-obra e já falei com ele e prometi que o Governo vai trabalhar de forma mais activa”, disse Alexis Tam, que garantiu contactos com a tutela da Economia e Finanças. “O que podemos fazer na minha área é criar um bom ambiente turístico em Macau. Temos de criar mais produtos turísticos”, frisou o Secretário. Helena de Senna Fernandes explicou que David Chow “não mostrou desagrado em relação ao plano mas apenas sobre alguns tópicos, em termos de recursos humanos e a colaboração (em termos de turistas) entre Macau e Zhongshan”. Números razoáveis Helena de Senna Fernandes e Alexis Tam mostraram-se satisfeitos com o número de turistas verificado no primeiro trimestre. “Fizemos um balanço dos primeiros três meses do ano e até finais de Março conseguimos ter o mesmo número de turistas com um ligeiro aumento de 0,6%, mas também temos resultados positivos em termos do número de hóspedes nos hotéis e pessoas que ficaram em Macau para além de um dia. O interior da China sofreu um decréscimo nos primeiros três meses mas houve um resultado positivo com países internacionais”, disse a directora da DST. “Realizamos uma reunião há pouco tempo e já falei com o sector do turismo, e ouvindo as suas vozes parece-me que a situação não está assim tão má como imaginávamos”, referiu Alexis Tam. “Posso admitir que desde Janeiro a Março registou-se uma ligeira quebra no número de turistas, mas vamos ter ainda este ano mais trabalhos e acções promocionais e acredito que vamos atrair mais turistas para Macau. Temos muitos recursos a nível turístico”, rematou. O encontro também serviu para falar do evento dedicado ao Wushu que será realizado em Macau em Agosto deste ano.
Tomás Chio Manchete SociedadeHello Kitty Land substituído por dois metros de resíduos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]terreno que vai receber o parque temático Hello Kitty Land está cheio de lixo. Isso mesmo confirmou a Direcção dos Serviços da Protecção Ambiental (DSPA) ao jornal Ou Mun, indicando que nestes momento existe uma colina de dois metros de altura e dez de comprimento de resíduos. O organismo diz que já pediu ao responsável do lote para resolver o assunto, limpando o espaço, mas a verdade é que a situação se mantém. O terreno, situado na zona do Cotai, perto da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, começou a ser pouso de lixo no final do ano passado. Inicialmente o monte de entulho estava coberto por uma cobertura de plástico negro, mas com as chuvas essa protecção ficou danificada, estando agora a descoberto, correndo o risco de cair e ter ainda um maior impacto sobre o ambiente. O terreno é de Angela Leong e a DSPA diz que não recebeu qualquer queixa sobre o caso, ainda que tenha enviado funcionários para investigar e acompanhar a situação. A direcção indicou que já foi pedido à proprietária para limpar o espaço de forma a cumprir as instruções de controlo de poluição. Há cinco anos na calha, ainda não há qualquer resposta do Governo face à aprovação do projecto da Hello Kitty no Cotai, como disse no ano passado Angela Leong. O terreno é um dos que pertence à lista dos 16 terrenos não aproveitados mas que não integram o âmbito da declaração de caducidade.
Flora Fong SociedadeViolência doméstica | Previsão de mais pedidos de ajuda [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Vong Yim Mui, acredita que o número de pedidos de ajuda a vítimas de violência doméstica vai aumentar de forma gradual, quando a proposta de Lei de Combate e Prevenção da Violência Doméstica entrar em vigor. Ao jornal do Cidadão, a presidente explicou que no ano passado foram registados 80 casos de violência doméstica. A Assembleia Legislativa (AL) vai votar na especialidade a proposta da lei no próximo dia 20. Vong Yim Mui afirmou que espera que a proposta seja aprovada, permitindo que a lei entre em vigor 120 dias depois, ou seja em Setembro ou Outubro. Relativamente ao processo de formação dos agentes policiais, capacitados para tratar dos casos da violência doméstica, a responsável afirmou que o IAS já está totalmente preparado, adiantando que já foi criado um mecanismo de cooperação entre seis serviços públicos. Sobre o assunto, o vice-presidente do IAS, Au Chi Keong, disse que a formação irá continuar em Junho e Agosto, para que mais agentes compreendam os casos de violência doméstica e a própria lei. Desde Janeiro existem 20 novos casos de pedidos de ajuda, sendo que em mãos o IAS tem cerca de 121 casos. No entanto, Vong Yim Mui considera que o número “não mostra toda a situação da violência doméstica em Macau”. Com a aprovação da lei, as instituições públicas e os serviços sociais terão a obrigação de avisar o IAS de todos os casos, algo que vem mostrar uma situação mais real.
Flora Fong Manchete SociedadeBiogás | Especialistas descrentes na produção de energia O Governo quer avançar com produção de energia com recurso a resíduos alimentares, mas necessita de um terreno. Especialistas não acreditam no plano [dropcap style=’circle’]R[/dropcap]aymond Tam, director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), revelou numa entrevista ao jornal All About Macau que o organismo vai analisar a possibilidade de produzir energia biogás recorrendo aos resíduos alimentares garantindo que para atingir esse objectivo vai ser necessário um terreno com cerca de 20 mil metros quadrados. Raymond Tam confirmou que, no final do ano passado, a DSPA recebeu o relatório referente ao estudo dos resíduos alimentares, o qual foi elaborado por uma empresa de consultadoria em 2014. O relatório sugere ao Governo o uso dos resíduos alimentares para a produção de energia biogás, sendo essa viabilidade elevada. O documento também refere que esse projecto pode ajudar a diminuir a pressão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau. Responsáveis de associações ambientais disseram ao HM que não consideram a ideia científica por não existirem terrenos suficientes nem a tecnologia apropriada para esse projecto. Ho Wai Tim, director da Associação de Ecologia de Macau, apontou que a medida pode não agradar aos residentes. “Não se optou pela produção de energia a biogás no passado porque o Governo não quis ocupar recursos preciosos como os terrenos, já que estes estão destinados à habitação pública. Se for preciso um terreno de 20 mil metros quadrados não temos escolha, só poderá ser um terreno para resíduos”, apontou. Ho Wai Tim afirmou que, nos últimos cinco anos, a DSPA tem promovido o uso de equipamentos de tratamento de resíduos alimentares em escolas, hotéis e mercados, onde os resíduos são tratados nos sítios onde são produzidos. O director da Associação de Ecologia de Macau prefere que se adoptem outras medidas. “Será que só é viável porque é a empresa de consultadoria que diz? A DSPA considera isso mesmo viável? Penso que a ideia do director não é científica nem prática”, acusou. Das consequências/h4> Ho Wai Tim disse que a máquina de destruição de resíduos alimentares na central de incineração também não está a usar a tecnologia de biogás, duvidando que a ideia tenha sido apresentada “apenas porque o novo director lidera os trabalhos”. Ho Wai Tim disse considerar a mudança “demasiado flexível”, defendendo que a energia a biogás irá trazer maus cheiros e afectar a população. Chang Kam Pui, director da Associação de Protecção Ambiental e Gestão de Macau, explicou que cada país tem diferentes modelos tecnológicos para produzir energia a biogás, pedindo ao Governo para analisar a tecnologia mais adequada para o território. O responsável considera que a disponibilidade de um terreno de 20 mil metros quadrados vai depender do planeamento dos novos aterros. Contudo, Chang Kam Pui não está optimista quanto a esta questão, já que a falta de areias tem levado a atrasos na zona A. Raymond Tam despreocupado com aumento de resíduos Na mesma entrevista ao jornal All About Macau, o director da DSPA disse que não se preocupa com o problema da saturação na Central de Incineração de Resíduos Sólidos, considerando que o volume de resíduos poderá diminuir pelo facto da economia estar numa fase de abrandamento. A DSPA está, contudo, a estudar o aumento da capacidade da central, para que o volume máximo de tratamento chegue às duas mil toneladas.
Andreia Sofia Silva SociedadeA partir de hoje telemóveis são proibidos nas salas VIP [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]utilização de telemóveis nas salas de grandes apostadores dos casinos de Macau passa a ser proibida a partir de hoje, para evitar a possibilidade de apostas por via telefónica, que dificultam a identificação da origem do dinheiro. “Para evitar desentendimentos desnecessários e exterminar actos irregulares, o Governo decidiu, a partir da próxima segunda-feira, proibir a utilização de telemóveis nas mesas do jogo”, disse o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, citado num comunicado oficial. Esta medida visa “evitar que alguém aproveite a facilidade de utilização de telemóveis nas mesas de jogo para apostas via telefónica, particularmente quando nestas apostas são difíceis de comprovar a identidade do apostador real e a fonte de capital”. O Governo sublinha que “é por isso que, na maior parte das cidades desenvolvidas, é proibido a aposta via telefónica”, como aliás também acontece no território. As apostas via telefone são proibidas em Macau, mas o Governo local “tem facilitado” a utilização de telemóveis nas mesas de jogo aos clientes das salas VIP dos casinos, “através do regime de inscrição e respectivas instruções”. Em 2014, depois da imprensa local e internacional mencionar apostas por telefone, o Governo desmentiu a sua existência nos casinos. Agora, contudo, diz que a permissão do uso de telemóveis “leva à dúvida de apostas via telefónica”, pelo que o Governo optou agora pela proibição dos telemóveis nas mesas dos grandes apostadores. Segundo o mesmo comunicado, Lionel Leong “garantiu que o Governo está determinado em racionalizar o funcionamento e ordem dos casinos”. Legalizem por favor Billy Song, director da Associação de Jogo responsável de Macau, disse discordar da medida. Ao canal chinês da Rádio Macau, Billy Song explicou que as apostas via telefone são legais em casinos de outras regiões, defendendo que a proibição vai diminuir o negócio das salas VIP e levar clientes a apostar noutros países. O deputado José Pereira Coutinho disse ao jornal online On.CC que as apostas por telefone não são regulamentadas pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), alertando para os “riscos” no sector VIP. Coutinho diz que este é um “remédio” aplicado depois do fecho sucessivo de salas VIP e do abrandamento do sector. Um estudo da City University of Hong Kong, divulgado em Março, conclui que as salas VIP “continuam a ser, até hoje, dominadas por tríades”, que abandonaram os métodos violentos e funcionam com uma estratégia empresarial. O mesmo estudo referia que as novas restrições impostas pela China, no âmbito do combate à corrupção, “criaram um mercado para as apostas por baixo da mesa”. Um alto funcionário da polícia explicou aos autores do estudo que alguns apostadores que não querem expor a sua identidade “jogam à distância através de telefones”. “É ilegal mas ninguém o tenta regular”, disse o entrevistado.
Andreia Sofia Silva SociedadeFSS | Estudo alerta para riscos vindos da queda do Jogo Um estudo da Willis Towers Watson alerta para o facto da quebra das receitas dos casinos representar um factor de instabilidade para o Fundo de Segurança Social, sugerindo um plano para o aumento “gradual” das contribuições [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hama-se “Estudo alargado – Regime da pensão para idosos antecipada” e é mais uma análise que faz um velho alerta ao Governo em relação à estabilidade financeira do Fundo de Segurança Social (FSS). A consultora Willis Towers Watson considera que este deve ponderar a possibilidade de “realização de um aumento do montante das contribuições de forma gradual, até atingir um nível objectivo, podendo pensar em definir um plano de vários anos”, sendo que desta forma “é mais fácil aceitar pelos diversos sectores da sociedade”. Isto porque a consultora alerta para as consequências a curto prazo da queda das receitas do Jogo ao nível da pensão para idosos. “Recentemente a indústria do Jogo tem vindo a encontrar-se numa situação de abrandamento, pelo que o FSS precisa de ajustar o montante da dotação do Governo. É um bom exemplo para verificar que a receita única pode trazer ao FSS factores instáveis”, pode ler-se no relatório. “No futuro, na sequência do sucessivo aumento do montante da pensão e dos outros benefícios devido à inflação, a manutenção do nível de contribuições dos empregadores e trabalhadores pode resultar em receitas do FSS mais desprezíveis. A origem das receitas do FSS ficará cada vez mais única até que pode surgir uma total dependência do Governo”, alerta a consultora. A Willis Towers diz que o Fundo deve fazer um estudo sobre o método de financiamento entre as contas individuais de previdência e o regime de pensão para idosos, além de avaliar o nível suportável de contribuições por diversos sectores da sociedade sobre estes dois regimes. Olhar para “inflação acumulada” O relatório considera que o “actual método de cálculo da pensão antecipada para idosos já atinge a equivalência relativa”, mas pede que seja adoptados novos métodos para a actualização das reformas. “Sugeríamos ao FSS que adopte a inflação acumulada como a base do mecanismo do aumento da pensão para idosos”, aponta a consultora, sem esquecer denominadores como o Índice de Preços do Consumidor (IPC) ou o Produto Interno Bruto (PIB). “O FSS precisa de introduzir um mecanismo regulador do aumento do regime de pensão para idosos, decidindo regularmente o aumento e a margem de aumento das pensões em conformidade com alguns indicadores. Assim pode-se aumentar a transparência do regime”, pode ler-se. A consultora diz que o aumento da pensão para idosos pode ser ajustado sempre com base na inflação, evitando a necessidade da redução do montante da pensão caso haja deflação em Macau. A Willis Towers Watson refere que com este sistema “o FSS vai perder a iniciativa de controlo do montante da pensão”, pelo que deve ser analisada “a política de benefícios de longo prazo do Governo, para garantir que o mecanismo seja coerente com as Linhas de Acção Governativa”.
Andreia Sofia Silva SociedadePlano Quinquenal | Associações também pediram mais detalhes [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo esteve reunido com responsáveis da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e com a Associação Comercial de Macau (ACM) para obter reacções ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM. Mas, segundo dois comunicados oficiais, os representantes das associações exigiram mais “detalhes” ao Governo. Do lado da FAOM foi pedido um “aperfeiçoamento do Plano Quinquenal, relativamente à construção do metro ligeiro, o controlo do número de veículos, o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa, o número dos trabalhadores não residentes, a política sobre a atribuição das mesas do jogo, a responsabilidade social das empresas, a supervisão do sector do jogo, entre outras”. As nove associações da FAOM estiveram representadas através de 26 pessoas, incluindo o vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL) e vice-presidente da FAOM, Lam Heong Sang. Já a ACM esteve representada pelo seu presidente, Kou Hoi In, também deputado nomeado à AL. Os seus representantes defenderam que “o projecto do Plano Quinquenal deve abordar mais sobre ‘Um Centro’, propondo os âmbitos a serem reforçados e melhorados, nomeadamente, no tocante ao apoio ao desenvolvimento das indústrias em Macau, o fomento da indústria de processamento tradicional e o aperfeiçoamento dos diplomas e regulamentos legais atrasados das indústrias”. Foi ainda pedido o “aperfeiçoamento dos diplomas e regulamentos legais relacionados com a gestão de obras, atracção de investimentos estrangeiros, melhoria do ambiente de negócios das pequenas e médias empresas, aprovação de trabalhadores não residentes, escassez de lugares turísticos de lazer, entre outros.”
Andreia Sofia Silva SociedadeAPOMAC | Francisco Manhão mostra vontade de sair A APOMAC celebra 15 anos de vida e Francisco Manhão admite sair daqui a três anos quando houver novas eleições. Manhão pede mais lares de idosos e prioridade aos naturais de Macau no acesso às casas públicas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) precisa de renovação dos corpos dirigentes. Quem o diz é Francisco Manhão, actual presidente, que admitiu ao HM não se candidatar a um próximo mandato, daqui a três anos, caso haja alguém disposto a concorrer. “Precisamos de sangue novo para nos podermos modernizar. Quando terminar o mandato terei 70 anos e gostaríamos de ter sangue novo para nos substituir. Se não houver alguém que apresente uma lista teremos de continuar para manter a APOMAC com vida”, contou ao HM. Manhão traça um “balanço muito positivo” dos 15 anos de vida da Associação e garante que hoje os idosos têm boas condições de vida. “De um modo geral os idosos estão bastante bem devido aos subsídios e à compensação pecuniária. Tudo isto somado dá a cada pessoa uma média de cinco mil patacas por mês. A única coisa que mais me preocupa é a falta de lares para a terceira idade. O Governo deve ponderar e mandar construir mais lares”, pediu. Outro pedido que a APOMAC faz ao Executivo é a necessidade de dar prioridade aos naturais de Macau no concurso de acesso a fracções públicas. “Neste momento a maior preocupação está na atribuição de habitação social, porque um natural de Macau e residente permanente não tem uma prioridade em relação aos emigrantes no concurso para a habitação social e isso é lastimável.” O aniversário celebrou-se na passada sexta-feira com um jantar onde estiveram presentes Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, e representantes do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC e do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau. O inexplicável No seu discurso, Francisco Manhão deixou outros recados. “As nossas instalações já se podem considerar exíguas, a isto se deve o aumento acelerado do número de associados, passando de 250 nos primeiros anos para 1300 em 2007, o que nos obrigou a ter que suspender a admissão de novos sócios desde aquela data, isto para evitar a queda da qualidade dos serviços prestados.” A APOMAC alerta ainda para o atraso na construção do novo hospital público. “As questões das habitações sociais e económicas também foram objectos da nossa preocupação devido ao inadequado estudo e planeamento que se vem arrastando, assim como as questões do meio ambiente, de trânsito rodoviário e dos transportes públicos, sem esquecer, ainda, a gravosa situação do nosso hospital público, a que se junta, ainda, o inexplicável atraso verificado com o projecto de construção do hospital público nas Ilhas”, referiu o presidente da Associação.
Filipa Araújo Manchete SociedadeEconomistas não acreditam em 9% de aumento de receitas extra-jogo A meta é clara: até 2020 o Governo quer que 9% das receitas dos casinos sejam provenientes de actividades extra-jogo. Lionel Leong não esconde que tem pela frente um trabalho de Hércules. Já os economistas dizem ser “quase impossível” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo quer mas nem o próprio Secretário para a Economia e Finanças acredita. Uma “tarefa” que não será “fácil”, é como Lionel Leong classifica a meta de aumentar as receitas das actividades extra-jogo das concessionárias de 6,6% – valor actual – para 9%, até 2020. Economistas contactados pelo HM também não parecem muito convencidos. “Apesar do Governo acreditar que se vai alcançar esta meta, é necessário o esforço conjunto das diversas partes [e sublinho] não ser uma tarefa fácil”, explicou o Secretário aos jornalistas, na semana passada, à margem de uma cerimónia pública. Apesar da dificuldade apresentada, o Governo está “convicto de se conseguir esse objectivo”, sendo que até as concessionárias do Jogo “já manifestaram” essa confiança. Mas, será assim? “Na realidade penso que o que o Secretário disse é inteiramente verdade, é muito difícil. Porque esta meta tem efectivamente a ver com a diversificação da economia e nós todos sabemos que isso não é tarefa fácil”, começa por admitir o economista José Luís Sales Marques. No entanto, é bom, diz, que “em parte o Governo tenha apontado para um objectivo e que o próprios reconheçam que não é uma meta fácil de atingir. Isto mostra alguma garra, alguma ambição no sentido positivo de se concretizar a diversificação económica”. Por outro lado, é preciso existir uma “estratégia bastante mais clara e objectiva, do que aquela que se tem vindo a ter até agora”, explica o economista ao HM. “Isto quer dizer que a diversificação económica passa por objectivamente aumentar a contribuição de sectores que não o Jogo na composição do Produto Interno Bruto (PIB).” À sua frente, o Governo tem um trabalho a cumprir: o de estimular os outros sectores, que na maioria são as pequenas e médias empresas (PME). No fundo, “o que estamos a pedir é que as PME, nas suas diversas actividades, dêem um contributo mais substancial ao PIB”, nota Sales Marques. Para isso é preciso olhar para o funcionamento deste tipo de empresas, para as suas áreas de actuação, sem esquecer a necessidade de “estimular” as PME, para que possam funcionar melhor e mais produtivamente. “Isto passa, claro, por questões que estejam relacionadas com o capital, com o financiamento, com a utilização das tecnologias e, também, e neste caso particular de Macau, pela qualidade da mão-de-obra”, argumenta o economista. Ver para perceber Para Sales Marques, é essencial olhar “para as coisas com muito realismo e ver efectivamente que Macau tem de ter uma mão-de-obra mais qualificada”. Sem esquecer o esforço na educação e formação que o Governo tem feito, que, diz, “não tem sido suficiente”. “É preciso que Macau tenha uma maior abertura para entrada de profissionais em vários sectores, para trabalharem no território. Profissionais estes que possam contribuir para a diversificação da nossa economia e com a sua experiência nos ajudem a formar no trabalho os seus companheiros locais”, explicou o economista, que se mostrou a favor da formação dos talentos de Macau. “Os talentos fundamentalmente têm duas componentes, uma ligada à sua formação e educação e outra ligada ao processo produtivo, porque aqui não basta saber, é preciso saber fazer. E este é o segredo da produtividade”, frisou. É impensável Em termos práticos, a proporção do aumento das receitas terá de ser de 30%. Lionel Leong explica que “se as receitas totais das concessionárias do Jogo forem de cem patacas, então as receitas das actividades extra-jogo são de 6,6 patacas, enquanto as receitas das actividades do Jogo são de 93,4 patacas”. “Assim, se daqui a cinco anos, conseguirmos um aumento das receitas das actividades extra-jogo de 6,6 patacas para nove patacas, isto significa que na realidade a proporção de aumento é superior a 30%”, clarificou. Tal como o Secretário, também Albano Martins confirma a necessidade de um aumento de 30%. “Para chegarmos aos 9% é preciso que a esta indústria do extra-jogo cresça 30% num ano. Isto é quase impossível. O que significa que o Governo tem noção que uma alternativa ao Jogo não vai acontecer nos próximos 20 anos”, defendeu o economista. O verdadeiro desafio está em “arranjar alternativas ao Jogo”, se estas alternativas “não surgirem pela própria mão do sector”, com actividades diferentes do Jogo. “Só o próprio Jogo tem esta capacidade”, apontou Martins, frisando que as concessionárias devem apostar em eventos que modernizem e convenções. “Tem acontecido, mas tirando isto não se faz mais nada”, explicou, adiantando que para a diversificação é preciso “muito tempo”. “Para crescer até 9% é preciso muito. Isto tecnicamente é quase um objectivo impossível de atingir. Não vai ser nada fácil diversificar e é bom que o Secretário tenha essa noção.” Optimistas precisam-se Para o comentador Arnaldo Gonçalves, as declarações de Lionel Leong são “razoáveis” e “acertadas” e este é um assunto que recolhe unanimidade de observadores e economistas. “Macau tem uma dependência crónica em relação ao Jogo, que nos últimos 15 anos não foi ultrapassada. Não se vê aparecer um outro sector económico, ou um conjunto de actividades económicas que possam compensar essa dependência crónica. No campo dos desejos, todos queríamos que esta dependência não fosse intensiva, mas a verdade é que ela continua a existir”, explica. Para Arnaldo Gonçalves, as actividades inovadores e culturais não podem ser uma alternativa ao Jogo. “O que é que estas actividades gerem em relação ao lucro? Dão espaço para fazer artigos para Macau, mais nada”, frisou, reforçando que o território não tem um produto que seja seu ou uma marca que possa ser comercializada para fora. Em contrapartida, o economista Joey Lao sente-se bastante optimista quanto à meta colocada pelo Governo. “Considero o objectivo bastante razoável”, apontou, defendendo que Macau já começa a dar sinais desse mesmo crescimento. O economista não esconde que é um “desafio” para o Governo e concorda com o Secretário, mas diz que é algo exequível.
Joana Freitas Manchete SociedadeJinan | Governo diz que subsídio da Fundação Macau “beneficia” a RAEM A atribuição de mais de cem milhões de patacas à Universidade de Jinan foi tão polémica, que Governo e Fundação vêm esclarecer a situação: não há troca de interesses, garantem, já que a universidade formou dezenas de talentos da Função Pública. E o facto de Chui Sai On ser presidente do Conselho de Curadores da Fundação e vice-presidente da Universidade não é relevante [dropcap style=’circle’]”[/dropcap]Não há troca de interesses.” É o que garante tanto o Governo, como a FM face às críticas de que ambos têm sido alvo pela atribuição de cem milhões de yuan – 123 milhões de patacas – à Universidade de Jinan, na China continental. A polémica reside no facto de Chui Sai On, Chefe do Executivo, ser vice-presidente da Universidade e ser também presidente na Fundação Macau (FM), tal como outros membros de ambas as instituições. Mas o Executivo descarta qualquer problema. “O Chefe do Executivo foi convidado para desempenhar as funções de vice-presidente do Conselho Geral da Universidade de Jinan, não recebendo qualquer remuneração ou interesses, pelo que não existe tráfico de influências, tal como tem sido acusado”, começa por indicar um comunicado do porta-voz do Governo, Vitor Chan. Universidade dos nossos De acordo com registos de um canal de conteúdos online que se especializa em tradução de notícias da imprensa portuguesa para chinesa, o Média José, vários directores e funcionários da Administração graduaram-se nesta universidade: é o caso da Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, e dos assessores do gabinete, Lei Ngan Leng, Kou Chin Hung, Lei Peng Si, Lo Lai Heng e Wu Kan. A lista de ex-estudantes conta ainda com Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo, Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública, o chefe do Gabinete de Estudo das Políticas, Lao Pun Lap, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, e os subdirectores, Kuok Cheong U e Cheang Seng Ip, e o chefe do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, Fung Sio Weng. O Governo não indica nomes, mas admite que “os alunos de Macau formados pela Universidade de Jinan estão dispersos pelos vários sectores do mercado local e é natural que muitos deles tenham ingressado na Função Pública para servir a sociedade.” Toma lá, dá cá A atribuição de mais de cem milhões de patacas partiu directamente da FM, que tem, ao mesmo tempo, diversos membros que fazem parte da lista do Conselho de Administração da Jinan, como o HM apurou no site da universidade. Além de Chui Sai On, que é presidente do Conselho de Curadores da Fundação, também Ma Iao Hang, Liu Chak Wan e Lei Pui Lam – representantes de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês – fazem parte da lista do Conselho, desempenhando neste caso os papéis de “doadores” e “beneficiários”. Ainda assim, tanto o Governo, como a Fundação descartam conflitos de interesse e asseguram que tudo não passa de rumores e acusações infundadas. E apresentam dados. “A contribuição da Universidade de Jinan à formação de quadros de Macau justifica-se por dados: desde a sua criação, a universidade já formou cerca de 20 mil alunos de Macau. Até Novembro de 2015, havia 1976 alunos de Macau que estudavam na Universidade, o que representa 33,7% do total dos alunos de Macau no ensino superior do interior da China. Desde 1999, a Universidade de Jinan realizou um total de 27 cursos de formação no território, tendo formado mais de dois mil alunos locais. A Universidade tem vindo a aplicar uma política de preferência de apoio aos alunos de Macau, tendo isentado, até meados dos anos de 90, o pagamento de propinas. Hoje em dia, as propinas pagas pelos alunos de Macau são iguais aos alunos do interior da China, o que é diferente dos outros alunos do exterior. Dos alunos oriundos do exterior que beneficiam das bolsas de estudo da Universidade de Jinan, 30% são alunos de Macau”, descreve a Fundação, acrescentando que tanto a universidade, como a Fundação “são ambas instituições públicas que prosseguem o interesse público, pelo que nunca pode dizer que existe a chamada transferência de interesses”. A Fundação diz ainda que “nada a impede” de conceder subsídios a entidades do exterior que requeiram financiamento a projectos que “beneficiem o desenvolvimento de Macau”. Nem mesmo o período de contenção económica que foi implementado pelo próprio Governo. “A FM efectuou este ano um controlo orçamental a fim de acompanhar a política financeira do Governo, mas o seu financiamento dedicado aos sectores de serviço social e de educação não foi nada reduzido. Em 2015, o financiamento da FM à construção e ao aperfeiçoamento das infra-estruturas dos ensinos básico e superior de Macau totalizou mais de 1500 milhões de patacas, o que justifica que o subsídio concedido à Universidade de Jinan nada afecta o apoio contínuo da Fundação a actividades dos residentes, associações ou instituições de Macau.” Rigor Como relembra o porta-voz do Governo, neste caso, o financiamento da FM à Universidade serve para “apoiar a construção do edifício para o ensino na área da Comunicação Social no campus de Cantão e duas residências para estudantes de Hong Kong e Macau no novo campus do distrito Panyu”, instalações que “beneficiam os estudantes locais”. Para a Fundação, o apoio à Universidade “traduz, ao fim e ao cabo, um investimento de longo prazo na formação de quadros locais, o que vai beneficiar finalmente Macau”. Também o Executivo diz que é “dever” do território “retribuir à pátria e contribuir para o desenvolvimento do país” e que “nem se pode comparar” as normais instituições de ensino superior com aquelas que formam talentos qualificados para Macau. O Governo garante ainda que “existe um mecanismo de fiscalização adequado no qual será garantido que os fundos concedidos sejam utilizados somente no objectivo definido”. Petição | Novo Macau exige saída de Chui Sai On A Associação Novo Macau (ANM) lançou uma petição online no sábado, aberta a toda a população, onde pede a saída de Chui Sai On do cargo de Chefe do Executivo no seguimento da doação de cem milhões de yuans à Universidade de Jinan, em Cantão. Os pró-democratas acusam Chui Sai On de “fraca integridade” e de “alegado envolvimento em corrupção” por ter sido concedido o montante por parte da Fundação Macau (FM). Chui Sai On não só preside ao Conselho de Curadores da FM, considerado o órgão mais importante, como faz parte da vice-presidência do Conselho da própria Universidade de Jinan. A ANM exige uma reacção do Governo e volta a pedir “a revisão da lei para que a Assembleia Legislativa possa discutir todos os projectos públicos que ultrapassem um determinado montante”. Segundo Scott Chiang, presidente da Associação, o objectivo da petição – que pede ainda que o Governo recue na atribuição do subsídio – é “mostrar a frustração e o descontentamento da população face a uma doação, que não foi consentida, por parte da Fundação Macau à Universidade de Jinan, na China”, indica a Rádio Macau. “Não temos nada contra esta universidade em particular, mas o processo de doação não foi transparente face aos cortes no orçamento e no apoio a outras universidades locais”, acrescentou à Rádio Macau Scott Chiang. “Em Maio de 2014, Chui disse: ‘Não dou benefícios a mim próprio para além da minha obesidade. Essa promessa está vivamente na memória de todos os residentes de Macau. No seguimento do Regime de Garantias, o Governo não emendou a fraqueza do sistema e continuou a estar aberto a abusos, já para não mencionar a sua incompetência para lidar com questões do dia-a-dia’”, lê-se no texto da petição, que pode ser assinada em nome individual ou colectivo, contendo um espaço para sugestões a ser entregues ao próprio Chui Sai On. Nas redes sociais, o descontentamento tem sido geral, com diversos activistas a partilhar foto-montagens irónicas do Chefe do Executivo, como uma em que Chui Sai On dá uma medalha de mérito a si próprio. A Associação pede uma resposta do Executivo em 48 horas – que termina esta segunda-feira. Se não houver uma resposta do Governo, promete outras medidas, como manifestações na rua. Até ontem ao fecho desta edição, a petição contava com duas mil assinaturas, segundo contagem da Novo Macau. A.S.S./J.F. As justificações “O apoio à Universidade de Jinan traduz, ao fim e ao cabo, um investimento de longo prazo na formação de quadros locais, o que vai beneficiar finalmente Macau”. Fundação Macau “O Gabinete do Porta-voz apela a um tratamento racional do assunto”. “Cada vez há mais jovens com oportunidade de frequentar o ensino superior. No entanto, não se deve comparar a importância dos estabelecimentos de ensino superior que formam quadros qualificados para Macau, dentro e fora do território. As opiniões relativas a este tipo de comparação são desnecessárias”. Porta-voz do Governo
Filipa Araújo Manchete SociedadeEnsino Superior | Financiamento a público e privado proveniente de um único Fundo O mesmo fundo vai beneficiar instituições de ensino público e privado, sendo que o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura vai deixar de transferir dinheiro neste sentido. São algumas das decisões da Lei do Ensino Superior, que determina também um prazo para acabar as licenciaturas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s universidades e instituições de ensino superior, sejam elas públicas ou privadas, vão ser financiadas através do mesmo Fundo do Ensino Superior, a criar depois de aprovada a proposta para a Lei do Ensino Superior. Na passada sexta-feira, Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), grupo que está a estudar a proposta de lei na especialidade, informou que o Governo vai criar este mesmo Fundo para financiar estas instituições, centralizando os financiamentos e terminando de vez com os apoios atribuídos pela Secretaria de Alexis Tam, da tutela dos Assuntos Sociais e Cultura. “Depois da aprovação desta lei, [o financiamento] será através do Fundo [do Ensino Superior]. Actualmente, o Gabinete do Secretário [Alexis Tam] também está a conceder apoio financeiro. Depois da aprovação da lei, no prazo de 90 dias será criado o Fundo”, explicou o deputado, adiantando ainda que a lei entrará em vigor nesse mesmo período, depois de aprovada na especialidade pelo hemiciclo. Ainda assim, não é claro se este será o único meio de financiamento das instituições. Durante a sessão, o grupo discutiu ainda questões relacionadas com o património das universidades públicas, ponto que levantou algumas dúvidas, pois existia uma “contradição” na lei, relativamente à venda de imóveis que possam constituir receita das instituições. O grupo considera que o Governo deve esclarecer o que é património das instituições e o que é do Governo. Mais e bons Em discussão estiverem ainda pontos relacionados com as condições de acesso ao ensino superior, que vêm determinar que, aos indivíduos maiores de 23 anos e que não possuam as condições de acesso previstas na lei, possa ser facultado o acesso a cursos de ensino superior, desde que demonstrem capacidade para o efeito, nomeadamente através da aprovação em exame especial de acesso. Actualmente esta possibilidade só é atribuída a pessoas maiores de 25 anos. A Comissão também discutiu a questão do Regime de Prescrição. É determinado, na proposta, que um aluno a frequentar uma licenciatura de quatro anos tenha de a fazer no máximo em seis anos. Caso isto não aconteça a matrícula do aluno prescreve e o mesmo não poderá mais frequentar o curso. “O aluno não pode frequentar mais aqueles curso, pode [um ano depois] frequentar a mesma universidade mas num curso diferente. Ou o mesmo curso mas em outra instituição”, explicou o presidente, indicando que se o Governo está a pagar, os alunos têm de se mostrar produtivos.
Tomás Chio SociedadeUniversidade do Interior da China recebeu cem milhões A Fundação Macau (FM) subsidiou a Universidade de Jinan, no interior da China, em cerca de cem milhões de reminbis, que será usado para ajudar à construção de dois edifícios de residência para os estudantes de Macau e Hong Kong. Vai ainda ser construído um edifício “pedagógico de comunicação social”. O canal chinês da Rádio Macau questionou a FM sobre o assunto, tendo esta explicado que concedeu o financiamento pelo facto da instituição do ensino superior ter 300 alunos de Macau, sendo uma base importante para a formação de talentos locais. A FM referiu ainda que pretende apoiar os trabalhos de formação para que se promova um melhor ambiente de investigação. A Universidade de Jinan já terá formado 20 mil residentes. Um comunicado oficial explica que o montante será pago até 2017, sendo que o “edifício pedagógico de comunicação social” deverá custar cerca de 150 milhões de reminbis, enquanto que as duas residências para estudantes deverão custar 142 milhões. Um comunicado da universidade referiu que Chui Sai On, Chefe do Executivo, apoiou a concessão do apoio, sendo também membro do conselho da direcção da universidade. No entanto, os alunos de Macau pagam propinas mais elevadas do que os estudantes do continente. A FM concedeu também 400 mil patacas à Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Jinan para a realização de actividades, conforme consta no Boletim Oficial.
Andreia Sofia Silva SociedadeSubsídios | Fundação Macau deu mais de 300 milhões no primeiro trimestre A Fundação Macau voltou a atribuir mais de 300 milhões de patacas em subsídios no primeiro trimestre deste ano. Os Kaifong e os Operários são os grandes beneficiários, tal como o Kiang Wu e instituições privadas de ensino superior É uma balada que se repete. A Fundação Macau (FM) voltou a distribuir milhões às entidades do costume, onde se incluem as associações tradicionais, instituições privadas do ensino superior, bolsas de estudo e até associações ligadas à comunidade macaense. No total foram concedidas mais de 304 milhões de patacas, conforme dados publicados em Boletim Oficial (BO). A União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAAM, ou Kaifong) recebeu 16 milhões de patacas para o financiamento do seu plano anual para este ano, o qual abrange 26 filiais e sete centros de serviços. A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) recebeu quase 21 milhões de patacas, que também vão servir para custear o seu plano anual, incluindo as 28 instituições e 46 filiais espalhadas no território. A Fundação Católica de Ensino Superior Universitário, que detém a Universidade de São José (USJ), recebeu várias tranches de dinheiro. Cerca de 3,8 milhões serviram para financiar o plano anual de actividades do ano lectivo de 2014/2015. A mesma Fundação recebeu 15,2 milhões de patacas para o financiamento das actividades do ano lectivo de 2015/2016, montante referente à segunda prestação. Ainda na área do ensino superior privado, a Fundação da Universidade de Ciências e Tecnologia (MUST) recebeu 50 milhões de patacas para custear o plano de actividades da universidade para este ano lectivo, sem esquecer o financiamento atribuído ao hospital universitário, à Escola Internacional de Macau e à Faculdade de Ciências da Saúde. A Fundação da MUST recebeu ainda mais quatro milhões para o projecto de “aquisição, a efectuar pelas bibliotecas das nove instituições do ensino superior, de bases de dados, desenvolvimento de sistemas informáticos e organização de actividades de visita”. A Fundação da Universidade Cidade de Macau, ligada ao deputado Chan Meng Kam, recebeu dois milhões de patacas. A Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu recebeu 80 mil para o Instituto de Enfermagem do hospital privado e 36 milhões de patacas foram para as obras de reconstrução do jardim de infância e da secção do ensino primário da Escola Keng Peng. Macaenses também ganharam As instituições de matriz macaense também foram contempladas pela FM. O Conselho das Comunidades Macaenses ganhou 2,38 milhões de patacas para a organização do Encontro das Comunidades Macaenses e para o financiamento do seu plano anual. A Associação dos Reformados, Aposentados e Pensionistas de Macau (APOMAC) recebeu pouco mais de um milhão para as actividades que pretende realizar este ano, enquanto que a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) recebeu quase 1,65 milhões para o projecto do jardim de infância Dom José da Costa Nunes. A associação Aliança do Povo da Instituição de Macau, fundada pelo deputado Chan Meng Kam, recebeu quase 11 milhões, enquanto que a União das Associações dos Proprietários dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas recebeu 6,32 milhões de patacas. A Associação, presidida pelo deputado indirecto Chan Chak Mo, vai investir este dinheiro na realização do “projecto de apoio à preservação das características dos estabelecimentos de comida de Macau”, algo que já tem vindo a ser feito durante os últimos dois anos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM | Gabriel Tong candidato a director da Faculdade de Direito O deputado e actual director associado da Faculdade de Direito da Universidade de Macau assume que deverá ser candidato ao cargo de director. Gabriel Tong poderá assim substituir John Mo, que a partir de Julho passa a coordenar as pós-graduações [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]inda não está aberto o processo de selecção para o cargo de director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM), mas Gabriel Tong, actual vice-director, deverá ser um dos candidatos. A garantia foi dada pelo próprio académico ao HM. “Tenho toda a honra em fazer o meu melhor e para contribuir para esta faculdade onde me formei e onde trabalho há cerca de 20 anos. Tenho amor para com o Direito de Macau e para esta faculdade”, referiu o também deputado nomeado à Assembleia Legislativa (AL). Rui Martins, vice-reitor da UM, confirmou à TDM que John Mo, actual director da Faculdade, deixa o cargo a 15 de Julho para passar a dirigir a escola de pós-graduações. “Trata-se apenas de um arranjo interno da UM, é tudo o que posso dizer”, disse Rui Martins. Augusto Teixeira Garcia, também director associado da Faculdade, confirmou ao HM que não vai ser candidato. “O professor John Mo foi designado para a escola de pós-graduações. O processo para a escolha do novo director ainda não foi concluído e teremos de aguardar. Não tenho qualquer interesse [em ser candidato], absolutamente nenhum.” A polémica John Mo tomou posse como director em 2012 depois de um processo polémico, que envolveu duras críticas quanto à sua nomeação, nomeadamente por parte de Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM). Tudo porque John Mo não possui formação base em Direito de Macau, sendo formado em Direito continental. John Mo deu aulas na City University of Hong Kong, na Universidade de Deakin, na Austrália, e na Universidade de Direito e Ciência Política da China, onde foi director da Escola de Direito Internacional. John Mo reagiu de forma directa às críticas que lhe apontaram. “Por não ter formação em Direito de Macau não quer dizer que não seja capaz de o compreender”, disse ao jornal Ponto Final, na altura. Cinco anos depois, Gabriel Tong traça um balanço positivo do trabalho de John Mo. “Contribuiu bastante na direcção para elevar o nível de investigação e a promoção do intercâmbio internacional. Manteve um equilíbrio entre o Direito de Macau e as componentes internacionais, foram feitos muitos esforços.” O mandato de John Mo fica marcado pelo caso da perda de reconhecimento do curso de Direito da UM em Portugal, devido à adopção de novos conteúdos curriculares, mas também pela criação de um curso bilingue de Direito, em parceria com a Universidade de Coimbra. Esquecer o passado Contactada pelo HM, Amélia António, advogada e presidente da Casa de Portugal em Macau, referiu que “nunca esteve de acordo” com a nomeação de John Mo para a direcção da Faculdade de Direito, dada a sua ausência de formação em Direito de Macau. Sobre a candidatura de Gabriel Tong, Amélia António considera que “será sempre melhor” ter alguém formado na UM neste cargo, mas defende que Gabriel Tong “não deveria” assumi-lo por também ser deputado nomeado à AL. Para a advogada, poderiam existir outros nomes no seio da Faculdade de Direito com iguais capacidades para estarem na posição de director. O HM tentou contactar Jorge Neto Valente, mas não foi possível estabelecer contacto. À Rádio Macau, o presidente da AAM elogiou o nome de Gabriel Tong para o cargo. “É um jurista bilingue de Macau, é um homem inteligente, um homem com trabalho feito e com conhecimento do mundo. Tem muitas qualidades que lhe permitirão com certeza não ser pior, pelo contrário. Conhece muito bem Macau, a sua realidade e a qualidade do ensino que vem sido ministrado pela faculdade. Algumas vezes o ouvi desgostoso com algumas coisas que se passavam lá e até chegou a ser falado antes da vinda de John Mo.” Quanto à saída do ainda director, “é uma boa notícia”. “O professor John Mo é um académico reputado internacionalmente na área do Direito marítimo e tem trabalhos publicados. É um especialista do Direito chinês, mas acho que foi sempre uma má escolha para a UM porque não conhecia nada, e ele teve a honestidade de o reconhecer”, referiu Neto Valente. O advogado Sérgio Almeida Correia referiu apenas que o novo director deve ser formado em Direito de Macau para que se evite a mesma situação verificada em 2012. “Com a vinda de pessoas da China com outro tipo de formação não trará garantias de qualidade científica do curso de Direito. O ideal era que fosse alguém que tivesse tirado o curso em Macau ou em Portugal”, afirmou ao HM.
Flora Fong SociedadeEPM | Subempreiteiro diz que Governo é culpado da falta de pagamento [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]o Choi, subempreiteiro ligado à construção do novo Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), acusa a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) de ser a culpada pelo atraso nos pagamentos que não foram feitos pela empresa concessionária, exigindo por isso 60 milhões de patacas de indemnização. Ho Choi, que é director da Sociedade de Construção Welbond, referiu que os erros no projecto levaram a um aumento dos preços dos materiais em 30%. Ho Choi manifestou-se esta terça-feira junto às instalações da DSSOPT, mas ontem fez um novo protesto em frente à Assembleia Legislativa (AL) pedindo apoio aos deputados para reaver o dinheiro. Ao HM, Ho Choi referiu que não tem grandes problemas com a empresa concessionária, mas suspeita que a entidade responsável pela concepção e consultadoria transferiu as suas responsabilidades para os construtores e deu vários exemplos de alterações feitas e de despesas que acabaram por ser assumidas pela empresa concessionária. Quando a primeira fase da nova prisão ficou pronta, a empresa de Ho Choi pediu uma inspecção à DSSOPT, mas Ho Choi explicou que o organismo apontou a existência de vários defeitos e que podia corrigi-los todos de uma só vez. Ho Choi critica a DSSOPT por adiar a aprovação da obra e por ter atrasado os pagamentos à empresa concessionária. Ao jornal Ou Mun, a DSSOPT garantiu que a primeira fase da prisão custou 130 milhões de patacas, tendo feito o pagamento ao concessionário conforme a situação da conclusão da obra, tendo já sido pagos 128 milhões. A DSSOPT confirmou que vai pedir ao concessionário para entregar todos os documentos com as contas para que seja pago o restante montante. Ho Choi explicou que o pagamento dos dois milhões de patacas tem vindo a ser adiado há dois anos. As contas foram aprovadas pela DSSOPT em 2014, mas, há um mês, o organismo voltou com a palavra atrás e disse que as contas precisavam ser calculadas novamente. Segundo as informações da DSSOPT, a empresa responsável do design da obra é G.L. Project Design & Consultant, a qual não quis comentar o caso com o HM.
Joana Freitas Manchete SociedadeColoane | Plano de Manuel Vicente mantinha verde, fauna e flora. Arquitectos alertam para actual destruição Existia um plano para Coloane tão detalhado que pensava na construção, na natureza, na fauna e na flora. Mas, apesar de ter sido pedido pelo Governo, nunca saiu da gaveta. Agora, o desenvolvimento em forma de cimento alastra-se pelo único pulmão da cidade, “comendo aqui e ali”. E o futuro? [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]antes, o caminho fazia-se por mar. Em Coloane, as estradas não existiam e os moradores carregavam produtos para trocas comerciais em caminhos íngremes como o de Seac Min Pun, que atravessava a ilha de leste a oeste. O caminho mantém-se, com o título de “antigo”, e é descrito como um local a visitar pela sua “nostalgia” e “história”. Mas, o que resta desse Coloane antigo? Nostalgia parece ser a palavra de ordem quando se olha agora para o único pulmão verde de Macau, mas de uma coisa não há dúvidas para arquitectos e urbanistas contactados pelo HM: a ilha tem de manter-se verde, até pela nossa sanidade. E até já houve um plano – pedido pelo Governo e entregue às Obras Públicas – que nunca saiu da gaveta. “Coloane deveria ser sempre considerado com uma alternativa à elevada concentração urbana do resto do território”, começa por frisar Diogo Teixeira, arquitecto e docente na Universidade de São José, que deixa até uma ideia para aquele lugar. “Deveria considerar-se Coloane como uma espécie de alternativa e lançar um concurso internacional para planear aquele território. Hong Kong tem o mesmo problema de Macau – a ocupação de espaços, apesar de ter mais espaços verdes – mas está a apostar, por exemplo, no espaço de West Kowloon Cultural District que, em vez de ser mais uma zona massificada de construção ‘a Lagardère’, tem um objectivo específico e para o qual foi lançado um concurso internacional onde participaram os melhores ateliers de urbanismo e arquitectura do mundo.” O plano de Manuel Vicente “O concurso foi ganho e depois o plano foi desenvolvido ao pormenor, com desenvolvimento das zonas naturais. A natureza era preservada, estudada. Existia essa intenção. O plano já acabado foi entregue em 1995. Mas a partir daí embargou. Foi aprovado, não havia razões para que não fosse, mas nunca foi homologado”, explica João Palla. O projecto, garante, teve uma equipa multidisciplinar a desenvolvê-lo com pessoas da áreas da Geografia, como era o caso de Jorge Gaspar, arquitectos paisagistas, sociólogos. Nada terá ficado de fora: o projecto contava até com botânicos e biólogos. O motivo? “Coloane encerra uma grande diversidade de fauna e flora. Algumas das espécies vegetais lá existentes são mesmo raras”, explica o arquitecto. Até a China A combinação da construção com a natureza é uma das maiores tendências na China continental. É que, como explica Ana P. Santos, arquitecta urbanista sénior da ‘BLVD International’, uma das maiores empresas de design da China, “o desenvolvimento tem obrigatoriamente de seguir esse caminho. O património edificado é importante”, indica, “mas com calma”. “Do que me parece de Macau, o desenvolvimento está a ser caótico e sem qualquer tipo de intenção e isso leva-me a pensar que não será a melhor opção, porque olhando para a cidade como está, já existem muitos ‘landmarks’. Como visitante e urbanista, o facto de ser uma colina verde é um valor acrescentado da área e como já existem muitas referências arquitectónicas o que podia ser explorado é o de ter [Coloane] a funcionar como um pulmão verde porque o ar em Macau é irrespirável e qualquer dia não existem locais de relaxe”, explica ao HM, acrescentando que a questão ecológica é “fundamental”. Olhar para as regiões vizinhas é uma das políticas do Executivo. Também aqui poderia sê-lo, até porque Hong Kong surge novamente como exemplo. “As áreas verdes são perfeitamente intocáveis. Mas existem outras referências como Berlim. Um caso típico de estudo em urbanismo, por ter uma estrutura verde, intocável, à volta do centro da cidade. Não há político que possa mudar isso porque o plano foi desenvolvido considerando diferentes fases de crescimento urbano. E funciona”, assegura-nos Ana, que diz que também Chengdu, na China, está a avançar com “planos gigantes neste sentido”. Chengdu que, adianta, “se aproxima mais das diferentes problemáticas de Macau.” Ao HM, a arquitecta urbanista admite que o conceito mais falado hoje em dia é o de “sponge city” – defende-se que a cidade, para ser sustentável, terá de reter, armazenar, drenar e purificar água de acordo com as necessidades. Algo que, mais uma vez, se poderia adaptar perfeitamente a Coloane. “Podia ser uma forma mais informada de defender a manutenção dessa zona verde, visto que a água que Macau consome vem toda de Zhuhai. Em todo o mundo, incluindo na China, o modelo a atingir é [esse]. Macau está a passar ao lado disto tudo e continua a querer apostar em métodos retrógrados, que não contribuem em nada para a vida das comunidades. Temos mesmo de questionar o tipo de cidade que Macau quer ser.” Valor patrimonial? Na península, o valor patrimonial de certos prédios – como o Farol da Guia – tem levado à suspensão de obras, como prédios que, se nascerem, vão tapar a vista. A pressão veio dos residentes, mas também da UNESCO. E tudo por causa do património mundial da humanidade. Em Coloane, a classificação “patrimonial” dependeu apenas do próprio Governo e resume-se à Capela de São Francisco Xavier e, no futuro, aos estaleiros de Coloane, onde eram construídas embarcações. O mar está, e sempre esteve, ligado ao único pulmão verde do território e é isso que faz com que a ilha tenha, de facto, valor patrimonial. Nem que seja pela sua história, que fala de coisas que se descritas em qualquer conto infantil encantavam. “Tem um valor de património natural, paisagístico e cultural. Há muita coisa ali. A gruta dos piratas, os estaleiros, a vila das palafitas… Há um valor cultural ameaçado por tudo isto”, diz João Palla ao HM. Na memória de quem sabe um pouco sobre Coloane ficam as histórias dos primeiros colonos, pescadores vindos da China, e de como este era um esconderijo perfeito para os piratas que saqueavam os navios carregados de tesouros. A ilha não é só para turistas. E também não é só para o imobiliário que nasce sem respeito – como se depara mal se entra em Coloane. “Aquilo não é uma entrada, é uma parede. Uma pessoa chega e não recebe a natureza que é a característica de Coloane. A zona destinada para construir habitação e outras edificações era a da Concórdia, um aterro, por isso propícia para conter este crescimento em altura e não competir com a montanha que é o que está a acontecer”, explica João Palla ao HM, recordando o projecto de Manuel Vicente. Primeiro veio Seac Pai Van, “um exemplo claro de uma grande destruição”, depois veio o The XIII e “até o hospital já vai montanha acima”. Agora, Macau depara-se com a possibilidade de nascer um empreendimento de luxo colina acima, na Estrada do Campo, e cujo terreno “está já entaipado”, como se pode ver quando chegamos a Coloane. A construção era inevitável já nos anos 1990 mas, como recorda João Palla, “os limites estavam estabelecidos e toda a gente sabia com o que contar”. Não seria muito cómodo para quem tivesse aspirações para crescer mais, diz o arquitecto, “mas tinha consolidado estes perigos iminentes que agora ameaçam comer aqui um bocadinho e depois outro ali”. Também Ana P. Santos assume que é “altamente provável que comprometa o futuro, se não existir uma estratégia” para o pulmão de Macau. Até porque, assegura, “o modelo de desenvolvimento que o processo de urbanização em Coloane representa está ultrapassado”. Que futuro? A equipa que trabalhava ao lado de Manuel Vicente na concepção do plano desenvolveu “um trabalho profundo” para perceber o que significava Coloane. “Havia lugar para a natureza e para o desenvolvimento”, garante João Palla, que acrescenta que “incluía também um projecto de consolidação da vila de Coloane e da aldeia de Ká Ho, para tentar reabilitá-las e consolidar o seu pequeno crescimento.” Mas nunca saiu da gaveta. “Não sei porquê. Politiquices locais, por certo. A própria Administração tem culpas no cartório porque nunca foi capaz de homologar o plano. Provavelmente terá havido pressões. Não foi homologado, nunca seguiu, nunca chegou ao público”, frisa João Palla. Para o arquitecto é “uma tristeza” não existir um plano a partir do qual as pessoas se possam guiar e saber com o que contam daqui a dez ou 20 anos, de forma a que, pelo menos, pudéssemos “evitar andar todos os dias com o coração nas mãos sem saber o que vai acontecer a seguir”. Com o plano do arquitecto Manuel Vicente a ideia era estabelecer Coloane como pulmão da cidade, “pois já na altura sofria pressões urbanísticas muito fortes e essas tiveram de ser reflectidas no plano”. A forma que se encontrou de fazer face ao advento do betão foi concentrar tudo num lugar, deixando a restante ilha salva. Casinos e hotéis ao lado da praia de Hac Sá, por exemplo, à imagem de lugares como Monte Carlo”. Para preservar o verde, o acesso seria feito por um túnel que partia do istmo directo para a praia, num percurso de cinco minutos. Em Hong Kong as regras são mais rígidas, há planos e as pessoas têm mais consciência, desabafa João Palla, que não tem dúvidas: Coloane muda a cada dia. “Esta é uma história triste e as repercussões, os danos, estão aí à vista. Ká Ho está transformado numa zona industrial estaleiro. Há mais um túnel para zona da CEM que não se percebe para quê, [para] uma prisão gigantesca? Não há paciência”, atira. Ainda se lembra de Coloane? Pela sanidade mental [dropcap style=circle’]A[/dropcap]importância da preservação de Coloane não se fica apenas pela necessidade de manter a história. A saúde física e mental é outros dos aspectos a ter em conta e que são apontados por psicólogos ao HM. “A falta de espaços verdes é um dos factores que afecta as pessoas, com pressão. Pelo ângulo da Psicologia, o desporto é a melhor forma de aliviar a pressão, mas em Macau existe pouca natureza e os jardins não são suficientes para a alta densidade populacional da cidade. Quanto maior a densidade, menos qualidade de vida, incluindo o estado mental das pessoas”, começa por dizer Andy Chan, director da Sociedade de Pesquisa de Psicologia de Macau. Questionado sobre se considera importante preservar a actual situação de Coloane, Andy Chan considera necessário primeiro analisar a taxa de utilização de espaços na ilha, para saber se os residentes de Macau procuram actividades em Coloane. Mas não descarta a importância do local. “Ter um ambiente verde maior como Coloane, é bom para desporto e aliviar a pressão. Se o Governo promover mais actividades nos espaços ecológicos, pode ensinar preservação às crianças.” Também Kay Chang, professora do Departamento de Psicologia da Faculdade de Ciências Sociais da UM, investigadora do bem estar psicológico da população, é peremptória. “Tal como o planeta precisa de selvas para se purificar, as pessoas necessitam de espaços recreativos ao ar livre para limparem a mente e manterem níveis de bem estar geral”, frisa ao HM. “A destruição das zonas mais acessíveis e familiares de Coloane terão um impacto maior. As pessoas de Macau não apreciam o suficiente o ar livre e as zonas verdes de Coloane, algo que o Governo poderia encorajar.” Seria “excelente” se o Governo e/ou ONGs explorassem o conceito de desenvolvimento que, “em vez de urbanização como é normalmente entendido”, diz Kay Chang, manifestando como essencial “a criação de espaços para caminhar e andar de bicicleta à volta de Coloane para as pessoas poderem ter períodos de limpeza mental.”
Flora Fong Manchete SociedadeTerminal marítimo do Pac On poderá ser inaugurado em 2017 Depois de anos de acrescentos e alterações, o terminal marítimo do Pac On poderá entrar em funcionamento no início do próximo ano. A garantia foi dada pelo Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]in Chi Ieong, subcoordenador do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas, garantiu, após uma reunião do organismo realizada na terça-feira passada, que o Terminal Marítimo do Pac On deverá entrar em funcionamento no início do próximo ano. Segundo o jornal Ou Mun, a reunião serviu para a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), a Direcção dos Serviços para Assuntos de Tráfego (DSAT) e o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) explicarem o planeamento do projecto. Sin Chi Ieong referiu que os membros do Conselho lembraram o Governo que o projecto se encontra em construção há quase dez anos, esperando que os departamentos públicos mantenham o funcionamento correcto do terminal e melhorem o serviço de transportes públicos nas imediações. Alguns dos membros terão defendido que o terminal do Pac On pode ajudar à diminuição do número de turistas que diariamente passam no terminal do Porto Exterior e nas Portas do Cerco. O projecto do novo terminal foi confirmado em 2009. Inicialmente seria apenas um terminal de apoio ao que já existe na península, mas depois ficou decidido que passaria a ser o empreendimento principal. A sua conclusão estava apontada para 2013, mas desde então que tem sido alvo de vários atrasos e adiantamentos. Conforme informações da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, o projecto tem despesas totais de cerca de 3,8 mil milhões de patacas. O Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) garantiu recentemente que as novas instalações deverão ser entregues aos departamentos do Governo “de forma faseada” no primeiro semestre deste ano. Isto porque “o Novo Terminal Marítimo da Taipa tem uma dimensão considerável e envolve vários serviços utentes”, confirmou o GDI ao Jornal Tribuna de Macau. Ao HM, a DSAMA tinha referido que, depois de receber a obra das mãos do GDI, a DSAMA vai precisar de “seis meses para ser feita a coordenação com os departamentos governamentais, operadores de ferry e outras entidades relacionadas no processo de preparação para a operação” do terminal.
Flora Fong SociedadeIACM poderá voltar a cobrar rendas a bancas dos mercados [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) afirmou que está a rever as posturas municipais e que pode voltar a exigir o pagamento de rendas às bancas nos mercados municipais. O objectivo é aumentar a concorrência e incluir um concurso público para a adjudicação destes espaços. Ung Sai Hong, membro do Conselho de Administração do IACM, relembrou ontem no programa “Fórum Macau”, do canal chinês da Rádio, que desde 2005 que as bancas dos mercados de Macau estão isentas de pagar rendas, uma forma que o Governo arranjou para ajudar o sector. Com a mudança na estrutura sócio-económica, contudo, o responsável admitiu a necessidade de fazer uma revisão a este regime. O IACM vai, então, considerar voltar a pedir o pagamento de rendas a estas bancas, bem como usar o modelo de concurso público para que sejam atribuídas, deixando de lado o actual regime de sorteio. No programa, um ouvinte apontou ontem a existência de muitas bancas que não funcionam há um longo período de tempo nos mercados, simplesmente porque, como não precisam de pagar renda, os proprietários não aparecem. O ouvinte, residente de Macau, criticou a falta de fiscalização pelo organismo. Ao mesmo canal, o director da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau, O Cheng Wong, disse concordar com a ideia do concurso público para as bancas dos mercados, no entanto, diz que o novo modelo só deveria funcionar nas bancas que forem agora adjudicadas mantendo-se a forma actual de funcionamento das bancas antigas. O Cheng Wong alertou ainda para o facto de, se os vendilhões precisarem de começar a pagar renda, os custos vão ser adicionados aos produtos vendidos aos consumidores. O IACM diz que nada está ainda definido e que vai auscultar opiniões da sociedade e fazer estudos para que as posturas municipais sejam alteradas de forma “apropriada”.
Flora Fong SociedadeTNR queixam-se de falta de pagamentos na obra do Windsor Arch [dropcap style=’circle’]V[/dropcap]inte trabalhadores não-residentes (TNR) queixaram-se ontem à Direcção dos Serviços dos Assuntos Laborais (DSAL) de terem salários cortados e em atraso, sendo que ao todo haverá mais de 40 trabalhadores envolvidos. Metade dos pintores, que trabalhavam nas obras do Windsor Arch na Taipa, acabou por não querer fazer queixa porque viu o seu blue card cancelado. A notícia é avançada pelo Jornal Ou Mun, que diz que os vinte empregados responsáveis por pintar parte da obra do edifício na Estrada Governador Albano de Oliveira denunciaram o caso à DSAL na última terça-feira, em conjunto com responsáveis da Associação Geral dos Operários de Construção Civil (AGOCC) e da Federação da Associações dos Operários de Macau (FAOM). Hong Hin Man, responsável da AGOCC, indicou que, além dos salários em atraso, os direitos dos trabalhadores não foram respeitados – “foram explorados e os seus contratos de trabalho revelaram que, apesar da promessa ter sido de 15 mil patacas por mês, recebem 230 yuan por dia”, diz Hong Hin Man. Os trabalhadores já terão reunido com o empregador duas vezes para discutir como resolver o problema, mas os blue cards dos trabalhadores foram cancelados “repentinamente”. Os vinte trabalhadores que fizeram queixa à DSAL pediram um visa temporário só para poderem apresentar a reclamação. O responsável da AGOCC diz que cada pintor terá mais de nove mil patacas em atraso desde Janeiro até Abril, que deveriam ter sido transferidos para as contas bancárias dos funcionários. William Kwan, responsável pela obra do Windsor Arch, referiu ao HM desconhecer o caso, admitindo apenas que já pediu aos empreiteiros para resolver o caso e que o trabalho vai continuar. Mais ainda, Kwan diz que “parte destes conflitos foram resolvidos na manhã de ontem (terça-feira)”. O responsável da obra, que pertence à Empresa de Desenvolvimento Predial Vitória, da qual é administrador ao lado de Jorge Neto Valente, indica que o problema se deve a subempreiteiros contratados no interior da China. O caso já levou a FAOM a alertar o Governo novamente: se vai rever a Lei da Contratação de TNR, então deverá ter em atenção estes casos, que se têm repetido sucessivamente. Ainda esta semana, trabalhadores das obras da primeira fase do Estabelecimento Prisional de Macau se queixaram do mesmo.
Tomás Chio SociedadeAssociação exige “coragem” para acabar com monopólio da CTM [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação dos Consumidores das Companhias de Utilidade Pública de Macau considera que se o Governo quer apostar na criação de uma “cidade inteligente” deve ter a “coragem” para acabar com o chama de monopólio por parte da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM). Cheng Chung Fai, secretário da Associação, avançou com esta ideia após o anúncio do Plano de Desenvolvimento Quinquenal, que propõe a criação de uma “cidade inteligente”. O responsável acredita que o monopólio da CTM tem vindo a limitar o desenvolvimento do sector e, caso o Governo não ponha um fim a esta situação, nunca será criada uma “cidade inteligente”. O contrato de concessão com a CTM terá duração até 2021 e, como o Plano de Desenvolvimento Quinquenal é para cumprir até 2020, Cheng Chung Fau acredita que a ideia revelou uma postura conservadora do Governo, que não teve em consta a insatisfação do público. “Como é que serão os dias em Macau sem a CTM? E se mais uma empresa obtiver o contrato de concessão, o que vai acontecer?”, questionou o secretário da Associação, criticando a qualidade do serviço. Cheng Chung Fai apela ainda ao Governo para revelar o calendário do serviço triple Play por uma questão de transparência. O responsável lembra que o Governo prometeu lançar o serviço em 2019, mas defende que a sociedade tem dúvidas no cumprimento dessa política.
