Joana Freitas SociedadeA brincar com o que é sério em nome da consciência [dropcap style =’circle’]K[/dropcap]enny Leong, realizador local que ficou conhecido pelas séries humorísticas sobre Macau ‘Pissed Off Man’, lançou um novo vídeo no YouTube onde brinca com o facto de não haver lei contra o assédio sexual em Macau. A questão tem sido polémica, tendo levado já a Associação Novo Macau a elaborar um projecto de lei sobre o assunto, depois do Governo ter assegurado que ia fazer uma lei específica. Contudo, a lacuna continua por preencher e serviu agora de mote ao realizador. “Randomly Touching Girls in Front Of Cops” é um vídeo que mostra Leong a perguntar a um agente da policia se existe esta lei em Macau. Quando o polícia nega, o próprio realizador apalpa uma rapariga (previamente combinado). A reacção da agente é pertinente: “se for para falar sobre [a existência de uma lei], enquanto de uniforme, não posso dizer nada. Na minha opinião pessoal, acho que deveria haver uma lei”, diz a polícia. Recorde-se que Macau julga os casos de assédio sexual como ofensa à integridade física, sendo que, se não houver marcas, torna-se quase impossível para a vítima fazer queixa. A ideia do vídeo, explica Leong, é tentar criar consciência sobre o assunto. O vídeo pode ser visto no canal de Kenny Leong “ShootAndChop”.
Flora Fong SociedadeImóveis | CC recupera mais de um milhão em aquisições no continente [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Conselho de Consumidores (CC) conseguiu resolver dois casos de conflito de aquisição de imóveis de residentes de Macau no interior da China, em que foram recuperados um 1,2 milhões de patacas. O organismo classificou o resultado como fruto da cooperação entre as duas regiões e o anúncio do sucesso foi dado numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Si Ka Lon. O deputado questionou quais as actividades de combate e os regulamentos que ambas as jurisdições dispunham para combater o grande número de vendas de edifícios em construção na Ilha de Montanha, que são ilegalmente vendidos em Macau. Quis saber o deputado se o CC dispõe de algum tipo de ajuda para os residentes permitindo que estes resolvam os conflitos decorrentes no processo de aquisição de imóveis fora de Macau. Em resposta, o presidente da Comissão Executiva do CC, Wong Hon Neng, referiu que depois da consulta de opiniões, levado a cabo pelo Instituto de Habitação (IH), o CC irá ficar responsável por receber as queixas de aquisição de imóveis fora do território e que estas serão transferidas para o organismo de consumidores do local onde aconteceu o caso. Caso seja necessário, o pessoal do CC irá acompanhar presencialmente os consumidores ao continente. Wong afirmou ainda que recentemente, através do mecanismo de cooperação, foram resolvidos dois conflitos relativamente à aquisição de imóveis por parte dos residentes de Macau no continente, levando a que estes conseguissem recuperar 1,2 milhões de patacas. O presidente acredita que com o melhoramento contínuo deste mecanismo de cooperação, sempre que os residentes de Macau tiverem algum conflito na compra dos bens imóveis no interior da China, poderão receber o apoio apropriado. Ainda assim, o CC admitiu que “é difícil gerir os bens imóveis fora de Macau através dos regulamentos do território”, porque os regimes de registo de imóveis de cada região e país são diferentes e ainda porque não foi criada uma integração ou rede deste tipo de negócio entre cada região e país.
Hoje Macau SociedadeEncontrados vestígios de cais por baixo da farmácia de Sun Yat-sen [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto Cultural (IC) anunciou na sexta-feira a descoberta de vestígios arqueológicos do que terá sido o antigo cais da cidade, durante trabalhos de recuperação da antiga farmácia do médico Sun Yat-sen, primeiro Presidente da China. Em 2012 foi encontrada uma estrutura em pedra num nível abaixo das fundações originais, na parte traseira do edifício, revelou o IC. Já este ano, a equipa de restauro voltou a encontrar uma nova estrutura de pedra, de grande escala. “Pela dimensão dos blocos existentes, acredita-se que pode ter sido um pequeno cais ou parte de uma linha de água. Sabe-se que esta zona era alagada. Há muitos registos que tudo isto estava ligado ao Porto Interior”, explicou Carlos Marreiros, arquitecto e presidente do Conselho do Património. A antiga farmácia de Sun Yat-sen, com quase 120 anos, fica localizada na Rua das Estalagens, no coração do bazar chinês, uma zona que está a uns bons dez minutos a pé do cais actual. “Estávamos a trabalhar na estrutura da canalização [do edifício] quando descobrimos [as pedras]”, contou Leong Wai Man, do departamento do Património Cultural do IC. A nova descoberta veio atrasar os trabalhos de recuperação e consequente abertura de uma casa-museu. “Esperávamos abrir no próximo ano, mas agora é preciso ajustar, não só a exposição mas a construção”, explicou a especialista. O plano inicial era transformar o edifício, “um exemplo típico e representativo dos edifícios comerciais de Macau”, num “pequeno núcleo museológico, exibindo alguma parafernália relacionada com Sun Yat-sen”, mas os novos achados arqueológicos vão implicar mudanças, sublinhou Carlos Marreiros. Local de comércio Os especialistas não conseguem ainda datar este cais, garantindo apenas ser anterior ao edifício, do século XIX, mas lembram que era nessa zona marítima que se efectuava grande parte do comércio entre portugueses e chineses. “Planeávamos ter aqui uma exposição sobre Sun Yat-sen, talvez alguns medicamentos. Mas como encontrámos mais achados arqueológicos vamos ter de integrar mais informação sobre a história de Macau. Se for mesmo a frente marítima, teremos de mostrar mais sobre isso”, afirmou Leong Wai Man. O IC acredita que o número 80 da Rua das Estalagens tenha sido ocupado pelo fundador da República da China, que exerceu medicina em Macau e ali abriu a Farmácia Chong Sai, que disponibilizava medicamentos ocidentais, em 1892. A farmácia só terá funcionado durante cerca de um ano, motivo pelo qual se perdeu todo o recheio e mesmo a maior parte dos elementos decorativos. Actualmente, além das escavações, o IC tenta recuperar as paredes, feitas do tradicional tijolo cinzento chinês, muito deteriorado devido à água salgada do subsolo. As pinturas no tecto, as janelas, portadas e frisos vão também ser recuperados. Para Carlos Marreiros a aquisição do edifício em 2011 por 36 milhões de patacas foi a atitude correcta. O arquitecto considera que muitos outros espaços na cidade deviam ter o mesmo destino: “Além de representarem um tipo de vida, essa arquitectura dita chinesa do sul em Macau incorpora elementos portugueses.”
Andreia Sofia Silva SociedadePatrimónio | Arquitectos vão enviar recomendações ao Governo A Associação dos Arquitectos de Macau vai preparar algumas recomendações para enviar ao Executivo no âmbito da protecção do património, não descartando um contacto com a UNESCO. Outras associações do sector não têm os mesmos planos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]nova direcção da Associação dos Arquitectos de Macau (AAM), eleita há cerca de uma semana, vai reunir com o intuito de preparar algumas recomendações a enviar ao Executivo, numa altura em que se celebram os dez anos da classificação do património de Macau na UNESCO. A garantia foi dada ao HM pelo novo presidente da AAM, Jonathan Wong Chung Yuen. “Estamos a preparar alguns comentários para enviar ao Governo, mas não nos queremos focar apenas numa área específica”, referiu sem adiantar mais pormenores sobre o que será incluído no documento. Em relação à UNESCO, a AAM também está a pensar enviar alguns comentários sobre os trabalhos feitos na área da protecção dos monumentos. “Penso que vamos preparar algo, mas antes teremos de fazer uma reunião com os membros da direcção, pois tomámos posse há pouco tempo”, disse ainda Jonathan Wong, que considerou ser importante a UNESCO falar com outras entidades além do Governo. “Se pudessem fazer isso, seria bom. Neste momento penso que a UNESCO fala directamente com o Governo. Poderia ajudar [se falasse com associações], se fosse [um processo] mais transparente”, apontou. Caso isolado Esta parece ser, para já, a única associação do sector com planos para falar com o Executivo ou a UNESCO sobre este assunto. O HM contactou várias entidades no sentido de perceber se vão tomar uma iniciativa semelhante à da Associação Novo Macau, que enviou um relatório não oficial a denunciar os perigos do desenvolvimento urbano para a paisagem nas zonas da Penha ou Guia, mas nem todos parecem querer fazê-lo. Dominic Choi, presidente da entidade Arquitectos sem Fronteiras, garantiu: “não temos um plano para falar com a UNESCO”. Contudo, admitiu que “talvez se possa ter uma discussão interna [sobre o assunto], mas não [vai] ser anunciada publicamente para já”. “Não planeámos discutir com a UNESCO, mas talvez possamos discutir algo com a associação de arquitectos. Não estamos neste momento a discutir questões ligadas à arquitectura local, por estarmos focados noutros projectos, mas talvez o possamos fazer mais tarde.” Derrick Tam, presidente da Associação dos Embaixadores do Património, também descartou, para já, um contacto com a UNESCO. “Tive conhecimento que a Novo Macau enviou um relatório não oficial à UNESCO, mas não planeámos fazer algo semelhante, uma vez que o plano na Doca dos Pescadores e o plano director para a Zona B dos novos aterros ainda não foram aprovados pelo Governo”, disse, em resposta escrita ao HM. Boa fé O presidente da Associação acredita nas boas intenções do Governo quanto à preservação da paisagem da Colina da Penha. “O Governo tem vindo a recolher as opiniões dos cidadãos sobre o plano para a Zona B e o Chefe do Executivo já afirmou que vai garantir que a altura dos edifícios para [essa zona] não vai afectar a protecção do património.” Apesar disso, Derrick Tam alerta para o facto da altura de cem metros poder, de facto, pôr o património em perigo. “Espero que os edifícios na Zona B tenham a altura máxima de 25 metros, tal como foi sugerido no segundo documento da consulta pública.” O HM contactou ainda o arquitecto Nuno Soares, responsável pelo Centro de Arquitectura e Urbanismo, que nos confirmou que não estão agendadas recomendações ao Governo ou à UNESCO, embora a entidade esteja a desenvolver trabalhos sobre esta matéria.
Hoje Macau SociedadeJogo | Bacará desce mas ainda é a maior fonte de receitas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]sector do Jogo mantém uma forte dependência do bacará que contribuiu com quase 90% do total das receitas brutas apuradas no primeiro semestre do ano, indicam dados oficiais divulgados na semana passada. Os números dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos indicam que, entre Janeiro e Junho, o bacará ‘rendeu’ 108.189 milhões de patacas, dos quais 63,9% – 69.239 milhões de patacas – foram jogados nas salas VIP destinadas a grandes apostadores. O bacará ocupava um peso de 88,5% nas receitas brutas de todo o sector do Jogo – casinos, apostas em jogos de basquetebol e futebol, corridas de cavalos e cães e lotarias – e 88,9% do total das apuradas nos casinos no primeiro semestre do ano. Entre Janeiro e Junho de 2014, antes de as receitas iniciarem uma rota descendente, representava 90,9% dos proventos apurados nas salas de jogo. Até Junho, as receitas de todo o sector totalizavam 122.148 milhões de patacas, dos quais 99,5% (121.645 milhões de patacas) foram apuradas nos casinos, ou seja, menos um terço (36,9%) do que o ‘encaixado’ no período homólogo de 2014. Os dados mostram ainda uma diminuição em termos trimestrais, já que as receitas caíram de 65.032 milhões de patacas no primeiro trimestre para 57.116 milhões de patacas (6.573 milhões de euros) no segundo. A meio do ano, o valor apurado por todo o sector correspondia apenas a um terço das receitas arrecadadas no cômputo de 2014. No ‘ranking’ de todo o sector, depois dos casinos – mas a larga distância – figuram as apostas nos jogos de futebol que, no primeiro semestre do ano, renderam 264 milhões de patacas. Seguiram-se as corridas de cavalos, com cem milhões de patacas e as de galgos 66 milhões de patacas. Até ao final de Junho, estavam contabilizadas 5814 mesas de jogo e 14.192 ‘slot machines’ espalhadas por 35 casinos. As receitas dos casinos cumpriram o 13.º mês consecutivo de quedas homólogas, com Junho a figurar como o pior mês desde Novembro de 2010. Salas VIP continuam a fechar Promotores das salas VIP continuam a transferir o seu negócio de Macau para outros países asiáticos devido ao interesse dos jogadores e os entraves que têm acontecido a este negócio em Macau podem não melhorar com os novos projectos do Cotai. Um especialista do sector cujo nome não foi identificado disse ao jornal Ou Mun que, desde ano passado, as salas VIP foram fechadas gradualmente, sendo que alguns grupos passaram de seis salas para apenas uma e têm planos para fechar todas, a fim de mudar os negócios nas Filipinas, Vietname e outros países. “Onde os clientes vão, os negócios acompanham”, disse a fonte, explicando que os clientes ricos do interior da China “não sentem que as pessoas de Macau são simpáticas” e que a proibição total de tabaco nos casinos também afecta os seus interesses. Outra razão para o fecho das salas VIP tem a ver com o grande número de empréstimos a jogadores que não têm capacidade de pagar. No total, já fecharam mais de cem salas.
Flora Fong SociedadeAssédio Sexual | Vítimas denunciam assédio e pedem lei mais rápida [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]rês alunas de 17 anos terão sido sexualmente assediadas recentemente. As três jovens, que não quiseram ser identificadas, contaram ontem a sua história através de um encontro promovido pela Associação Novo Macau, onde se fizeram acompanhar por uma assistente social. As jovens pedem que legislação apropriada para este tipo de crime seja rapidamente implementada em Macau, porque se queixam, entre outras questões, da burocracia. O HM ouviu uma das três alunas, que diz ter sido apalpada por um rapaz que vestia um uniforme de uma escola, junto a um edifício no Fai Chi Kei. A jovem diz que gritou, mas não conseguiu ver a cara do agressor. Ainda assim, fez queixa na Polícia Judiciária, mas o tempo que demorou o processo não agradou à rapariga. “A denúncia na PJ demorou mais de três horas e ainda me pediram que fizesse um exame para ver se tinha ferimentos no Hospital de S. Januário. Foram outras três horas. Como não existe uma lei sobre o assédio sexual em Macau, não posso denunciar o caso, nem como ofensa à integridade física.” A aluna disse considerar ridículo o exame no hospital, já que o facto de ter sido apalpada não deixa marcas. A jovem quer continuar a acompanhar o caso, mas a família não a apoia. “A minha família disse que não sabemos como é o rapaz e disse que é melhor não denunciar. Mas eu vou continuar, caso contrário vai haver mais vítimas”, disse, defendendo que um dia foi um apalpão, mas como não há lei que puna o assédio sexual, não há protecção para nada do que aconteça quando as mulheres saem à rua. Kam Sui Mei, assistente social que acompanhou as vítimas, considera que actualmente as medidas de tratamento dadas aos casos de assédio sexual não conseguem ajudar as vítimas, mas também aponta o dedo à atitude das famílias e das autoridades policiais. “A polícia sabe que o caso é de assédio sexual mas apenas pode ser denunciado como crime de ofensa à integridade física. Gastam-se horas e horas para examinar ferimentos, mas todos sabemos que não existem feridos concretos [em casos de assédio]”, frisou. Kam espera que os professores de ensino sexual das escolas secundárias possam ensinar os alunos a denunciar casos, evitando ficar calados e deixar que o agressor passe impune. A assistente aconselhou também a que a Escola Superior das Forças de Segurança ofereça formação às agentes femininas, de forma a que estas possam ter mais sensibilidade na prestação de Socorro às vítimas. O fetiche por “meias brancas” Um jovem de 19 anos foi detido pela Polícia Judiciária depois de ter tentado coagir vários alunos menores a ter relações sexuais com ele por mais de 30 vezes. Tudo, porque as crianças usavam meias brancas em conjunto com o uniforme da escola. O caso foi publicado pela imprensa chinesa, que dá conta que o homem, desempregado, foi detido depois de, na Rua de Sacadura Cabral, ter parado um aluno de 12 anos: disse-lhe que lhe tinha caído uma moeda dentro dos sapatos e acabou por levar o menor para um edifício, onde o obrigou “a usar as pernas em comportamentos indecentes”. A PJ já recebeu denúncias de três pais de alunos. O homem assumiu sentir um fetiche com os alunos que calçam meias brancas e que isso dava azo a fantasias sexuais. Os alvos eram sobretudo rapazes com cerca de dez anos.
Joana Freitas SociedadeHabitação Pública | Governo vai promover investigação à água Depois do susto em Hong Kong, as autoridades de Macau asseguram que tudo parece estar bem com as águas dos canos da habitação pública. O Governo diz que vai analisar a água [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Executivo assegura que leva a cabo uma investigação à água que corre nos canos das fracções de habitação pública, depois de em Hong Kong se ter confirmado a presença de níveis excessivos de chumbo na água das torneiras de edifícios de habitação pública. Instituto de Habitação (IH), Direcção dos Serviços dos Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Serviços de Saúde (SS), Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) e Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) juntaram-se para discutirem como se pode apertar a fiscalização e garantir a qualidade da água. Os problemas da qualidade no abastecimento de água dos edifícios de habitação pública em Hong Kong têm vindo a provocar preocupações em alguns moradores de habitação pública no território, sendo que a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong) já pediu ao Governo para intensificar as inspecções periódicas, sobretudo nos edifícios mais antigos de habitação pública. Algo que o Executivo diz que vai fazer. “O Governo irá proceder à análise de amostras da qualidade de água no sistema de abastecimento de água no interior dos edifícios de habitação pública recém-construídos, a fim de assegurar que a qualidade de água esteja dentro dos critérios de higiene e irá publicar de forma oportuna as respectivas informações, para atenuar as preocupações do público”, pode ler-se num comunicado. O Governo assegura que as autoridades tiveram uma reunião extraordinária interdepartamental, para uma troca de informações “sobre este assunto e a discussão sobre a organização dos trabalhos”, bem como para planear “sobre o procedimento de análise de amostras nos edifícios de habitação pública recém-construídos de Macau, de modo a garantir que a qualidade de água esteja dentro dos critérios de higiene”. Segundo o comunicado, foi apresentada a forma como é feita a inspecção actualmente e que passa, de acordo com o comunicado, pela avaliação diária da qualidade de água dos reservatórios pela Sociedade de Abastecimento de Água (SAAM), que “apresenta periodicamente relatórios de qualidade de água à DSAMA e ao IACM”. O Laboratório do IACM, além de proceder a avaliações de rotina às águas dos reservatórios e das redes de abastecimento de água, “também avalia periodicamente o elemento de metais pesados nas águas”, assegura ainda o Governo, que descarta, assim, grandes motivos de alarme. “De acordo com as informações das avaliações realizadas ao longo do tempo, a qualidade no abastecimento de água, em termos de nível de metais pesados, desde sempre esteve dentro dos critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da segurança da qualidade de água.” A DSAMA assegura ainda que solicitou à SAAM o reforço dos trabalhos relativos às avaliações de rotina da qualidade de água, de modo a garantir a qualidade e segurança no abastecimento público.
Filipa Araújo Manchete SociedadeFilipa Guadalupe, coordenadora do Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau A coordenadora de um dos poucos centros que se dedica à promoção do Direito descreve o Direito de Macau como um “adolescente”, que poderá ser uma excelente mais valia para o Governo Central. Filipa Guadalupe diz que é preciso fazer mais, até porque a sociedade ainda não tem totalmente interesse na questão Ao final de três anos, qual o balanço que se pode fazer do CREDDM? Este é um centro que faz parte da Fundação Rui Cunha mas que tem um regulamento próprio, sendo uma unidade orgânica. Foi criado precisamente porque o escopo móvel principal da Fundação é a preservação e difusão do Direito de Macau. Entendeu-se por isso que seria importante automatizar, criar uma centralidade dentro Fundação só dedicada a essa área e daí nasceu há três anos e meio este centro. Há quem defenda que o Direito de Macau tem mais de 450 anos, mas não é verdade. Este Direito tem de facto uma herança portuguesa, mas faz este ano 15 anos. Antes da transição era tudo muito fácil, tudo se resolvia em Lisboa. Precisávamos de uma decisão judicial, o Supremo Tribunal de Justiça ou o Tribunal da Relação de Lisboa resolvia, precisávamos de uma lei, a Assembleia da República resolvia. Depois da transferência da soberania, Macau começou a ter órgãos próprios – como a Assembleia Legislativa (AL) e os tribunais – mas faltava-lhe o mais importante: o background, substratos. Os juízes não tinham como fundamentar as suas decisões, a AL recorria à herança portuguesa mas era uma herança que cada vez mais se ia afastando da realidade local. Era preciso criar coisas novas… Sim era preciso dotar o território de instrumentos que serviam não só para desenvolver, criar e expandir, mas acima de tudo que trouxessem às pessoas que aqui moram o conhecimento que elas precisam de ter do Direito que têm. O que se passa é que não só os operadores jurídicos estão órfãos e têm falta de meios para trabalhar, como a população – esmagadora maioria chinesa – não faz a mínima ideia do que é o Direito de Macau. A partir deste princípio nasceu este Centro e é criada uma política de reflexão, estudo e difusão. [quote_box_left]“As pessoas ainda não têm interesse em perceber porque é que as coisas são A e não B. Há temas mais quentes que outros, claro, e aí vê-se algum movimento, mas as pessoas ainda não sabem como reagir, como intervir”[/quote_box_left] Em termos práticos o que é que o centro faz em cada uma dessas três áreas? O Centro organiza-se nestas três partes. Achámos que para tudo é preciso reflectir, portanto esse é o primeiro passo. É preciso ouvir as pessoas, olhar para a sociedade e ver o que faz falta, é preciso ver quais as tendências e qual o caminho a seguir. Isto só se faz a pensar em voz alta e em Macau, pela sociedade que é muito mais comedida, ainda há a ideia que falar é ser contestatário, ou contra o sistema, o que é errado. Aqui pretende-se ser construtivo, portanto o Centro quer dar palco a todos os que queiram contribuir de uma forma positiva para a construção de uma sociedade melhor. Portanto nesta parte organizamos conferências e seminários. Normalmente fazemos ao final do dia, na biblioteca da Fundação, tentamos sempre ter convidados internacionais com locais para que se consigam juntar os pontos de vista e perceber o que é que existe aqui e o que existe lá fora e como conseguimos congregar essas mesmas ideias. Sempre em duas línguas? Sim, todas as conferências, seminários e debates são bilingues, ou seja, se os oradores não forem de nacionalidades diferentes há sempre tradução simultânea. Esta é a tentativa de alargar sempre o mais possível as nossas iniciativas. Sendo que toda esta parte de reflexão é transmitida em directo pelo nosso site. Posteriormente ao evento é feita uma revista, a ‘A pensar Direito’, também bilingue e que é uma súmula do que aconteceu, das ideias e do que se decidiu. E nas duas outras áreas? Na parte do estudo, temos protocolos com instituições locais e internacionais que nos permitem no território fazer formações práticas, todas dentro da área jurídica. Nestas formações convidamos juízes, professores e advogados mais experientes para darem um conjunto de aulas – normalmente de oito ou dez horas – sempre com tradução. Estas actividades não pretendem substituir-se ao que é ensinado na universidade, mas sim preencher o espaço vazio que existe entre o mercado do trabalho e a saída da universidade, que também acontece em Portugal. No caso de uma revisão à lei é também feita uma formação para que os actuais profissionais percebam o que foi alterado e quais as implicações que isso traz. A difusão é precisamente a criação de lastro, ou seja, não se consegue perpetuar o Direito só pelo passa palavra, temos que criar alicerces, e no Direito estes alicerces criam-se com a chamada doutrina e jurisprudência. A doutrina é o que sai das universidades, a jurisprudência é o trabalho dos tribunais. Isto só existe se existirem meios para editar. O que acontece em Macau é que há um número muito pequeno de manuais jurídicos. O que o Centro fez foi criar uma editora jurídica em que, à medida das nossas possibilidades, vamos publicando manuais, teses de doutoramento feitas por professores e alunos locais e outras publicações periódicas. Estamos a construir um arquivo e uma biblioteca de artigos técnicos que podem ser utilizados por qualquer pessoa. Quem é o vosso público alvo? A sociedade. Pensar que as nossas conferências ou formações são só para juristas é um erro. Depende do tema. Vamos discutir o património de Macau, claro que vamos fazer uma conferência com arquitectos e com um jurista da AL que esteja responsável pela elaboração daquela lei. Queremos sempre ter o outro lado, o lado da pessoa que na prática vai ter a preocupação sobre aquele tema. Há conferências em que não participa nenhum advogado ou jurista. Isto é muito importante, porque vem ajudar os que fazem as leis. Há leis mal feitas porque as pessoas não têm conhecimento do terreno, um jurista é jurista mas não é especialista em engenharia, ambiente, património cultural. Precisa de quem o ajude, quem lhe explique. Tudo isto partindo do princípio que não há sociedade sem Direito, tudo são regras. Pretendemos assim que o Direito de Macau seja o que as pessoas queiram que ele seja e que melhor sirva às pessoas do território. Claro que para isto tem que existir esta participação entre todos. Como é que se chega às pessoas? Como é que se ensinam as pessoas sobre o seu Direito? O Centro tenta ensinar começando nos mais novos, tentamos sempre ir para a rua. Temos programas com as escolas, por exemplo o ‘Fazer Justiça’ para os alunos do secundário em que eles simulam durante meses um julgamento e no final a sessão pública desse mesmo julgamento. Isto não é só uma peça de teatro, estão envolvidos juízes e juristas que vão ensinar este jovens, que lhes transmitem a noções do Direito. São três meses de trabalho de partilha e ensino que permitem aos alunos assumirem os papéis activos. Para os mais novos, os da primárias, temos formações de Educação Cívica, coisas muito simples, como por exemplo, passar a rua na passadeira, explicar porque é que no autocarro me devo levantar para as pessoas mais velhas se sentarem, educação ambiental. Abordamos inúmeras áreas para que todas estas crianças sejam educadas pelo Direito de Macau e no futuro não seja algo que desconhecem. Naturalmente assim se constrói uma sociedade mais consciente daquilo que tem. Voltando à origem, é errado compararmos o Direito de Macau com o português? Sim, é. Por duas razões. Até 1999 Macau tinha o Direito antigo português. Portugal também mudou em 1986 com a entrada na União Europeia e isso veio mudar tudo. Portanto, em Macau o que tínhamos era um Direito português antes de 1986, só por aí já há uma enorme diferença, porque mesmo depois de 1999 – ainda que Macau quisesse recorrer ao Direito de Portugal – este já tinha ido por caminhos diferentes. Logo aqui há uma separação. Segunda razão: Macau reinventou-se a partir da transferência e criou o seu Direito. Temos uma região administrativa especial que faz parte da China, portanto tem sempre um pai. Nunca nos podemos esquecer que, apesar da nossa autonomia, há sempre o Governo Central, as directrizes mestras são as da China. Até 2049 foi-nos dada a possibilidade de continuarmos com um Direito especial com a Lei Básica, portanto conseguimos ter um Direito ocidentalizado sem perder a consciência que é um Direito chinês. O que é que Macau deve fazer? É preciso ir construindo o Direito de Macau à medida em que a sociedade vai crescendo. Este Direito era novo e agora é um adolescente, ainda com muitos problemas da adolescência, que tem uma coisa boa: uns pais poderosos, a China e Portugal. Mas sem nunca esquecer que é um desafio muito difícil manter a singularidade que temos, até pelos nossos vizinhos: Hong Kong e a China. O desafio é continuar a manter a identidade sem cair na tentação do fácil, que será a absorção. Como é que se consegue isso? Com muito trabalho mas sobretudo a dar a conhecer à população a importância disso mesmo. Como é que a sociedade tem reagido? Estamos a falar de uma área técnica portanto dentro dos operadores jurídicos estão a reagir espectacularmente bem. Temos uma excelente receptividade de todos, quer dos institucionais, quer das associações, entidades governamentais, etc. Aderem em massa. A população é muito mais difícil, tem que ser aos poucos e poucos e temos nós que chegar até eles através destas acções muitos específicas nas escolas, nos mais jovens. Falou nos problemas de um Direito adolescente. Que dificuldades enfrenta Macau? Primeiro é ter especialistas nesse Direito. Neste caso fazemos o nosso Direito com as pessoas locais e estas pessoas tiveram que se adaptar a uma nova realidade, porque estavam habituadas a um conforto que vinha de Portugal. O maior desafio é pensar para onde é que queremos ir de que forma, depois é ir construindo. Temos que perceber os problemas reais da sociedade, perceber o que nos faz falta, estudar os melhores exemplos internacionais e adaptá-los a esta realidade. Macau pode ir buscar os bons exemplos, algo que não está a acontecer, por exemplo no Direito Ambiental. Como é que uma terra tão pequena e com tanto poder económico não pode fazer disto um exemplo ambiental? Não se percebe. [quote_box_right]“Se a China perceber que o Direito de Macau está a funcionar bem e que é um bom aliado na ligação comercial e económica acredito perfeitamente que ele se perpetue”[/quote_box_right] Um Direito que se vai experimentando… Sim, claro. Nada se faz bem à primeira. Macau tem que perceber os seus erros e ir aperfeiçoando com debate e auscultação. Podemos ter uma óptima ideia mas não ser a melhor para o território. Macau tem que perceber que não pode fazer uma lei e ela ficar imutável para todo o sempre, não. É preciso perceber todo o cenário. Tendo como exemplo a Lei da Violência Doméstica que há três anos que está a ser estudada. Faz sentido tanto tempo? Justifica-se? Acho que sim, porque para nós [portugueses] é muito complicado percebermos isso porque vimos de um país ancestral e Macau também o é. Mas o que é um facto é que tudo isto é novo, as coisas vão mudando, a terra mudou, a economia, o Jogo, as pessoas. Houve um avanço muito rápido. Imagino que não deva ser fácil construir uma sociedade com tantas informações exteriores. Não deve ser fácil, ainda por cima numa população que tem pouco interesse em discutir este tipo de coisas. As pessoas ainda não têm interesse em perceber porque é que as coisas são A e não B. Há temas mais quentes que outros, claro, e aí vê-se algum movimento, mas as pessoas ainda não sabem como reagir, como intervir. Tudo isto são coisas que têm de ser ensinadas e partilhadas, mas é preciso tempo. Muito tempo. Não nos podemos ainda esquecer que não somos um país, estamos dependentes. No geral, apesar de tudo, as coisas estão a caminhar bem. O Direito de Macau pode fazer a diferença se for mantido? Sim. Este Direito tem que existir, porque a China entende que não só a população o quer, mas também é uma mais valia para o próprio país. Como é que isso pode ser? Nesta tal ligação com os países lusófonos, nesta plataforma internacional que a China tanto quer e em que o Direito de Macau pode ser essa diferença. Se a China perceber que o Direito de Macau está a funcionar bem e que é um bom aliado na ligação comercial e económica acredito perfeitamente que ele se perpetue. Mas é preciso mostrar a diferença. Teremos Direito de Macau depois de 2049? Tenho fé nisso e todos nós trabalhamos para que isso aconteça. Também acredito que todos os que trabalham no terreno querem isso, mas é preciso democratizar, é preciso alastrar, é preciso que a população também queira e faça por isso. Curso jurídico em Português “é um sucesso” Filipa Guadalupe afirma ainda que o “Português Jurídico” é uma das formações do CREDDM com mais sucesso. Um curso que, como indica a coordenadora ao HM, é totalmente dedicado à comunidade chinesa, ainda que seja dado em Português. “Temos imensas inscrições de recém-licenciados, juristas e muitos tradutores. O que se pretende é desmistificar as figuras jurídicas portuguesa de uma forma simples. Por norma, um jurista chinês tenta perceber o que significa o que está a ler para Inglês, isto é um erro porque o Direito em Inglês é muito simples, há palavras que significam várias coisas, ou que em Português usamos [de forma] diferente”, explica. “Por exemplo ‘rent’ que significa aluguer ou arrendamento é usado – em Inglês – para tudo, isso não acontece em Português, em que temos o aluguer, o arrendar ou até a alocação.” O curso, diz Filipa Guadalupe, tem sido um sucesso e até já há novos planos para este ano. “Vamos fazer uma parceria com a Universidade de São José que se irá focar na parte mais técnica, análise de documentos, por exemplo”, frisa ao HM. Nova actividade para a população A partir de Setembro, o CREDDM vai começar a reproduzir 12 programas, na TV Cabo, sobre Direito, totalmente em Chinês. “Será uma espécie de ‘talk show’ em que temos três convidados – dois advogados, mas assumem-se como juristas – e é dado um caso da vida quotidiana, por exemplo, um acidente de viação. Eles explicam quais os direitos e quais os deveres”, refere Filipa Guadalupe. “No fundo é tentar ir chegando à comunidade chinesa através destas pequenas coisas diárias, afastando-nos da lei para um estilo mais prático e simples.”
Joana Freitas SociedadeCooperação | Assinado acordo com Cabo-Verde e pedido centro de estudos na UM [dropcap style=’circle’]W[/dropcap]ei Zhao, reitor da Universidade de Macau (UM), assinou um acordo de cooperação no âmbito académico com as autoridades de Cabo Verde, numa visita em que Alexis Tam ouviu das autoridades da Praia desejos de mais intercâmbios e presença cabo-verdiana na RAEM. As promessas de Wei Zhai incluíam o ensino da Língua Portuguesa e foram deixadas num discurso em Português, segundo um comunicado oficial, na sessão solene de abertura do XXV Encontro da AULP, realizada no passado dia 15 de Julho, na cidade da Praia, em Cabo Verde. “No seu discurso, o reitor da UM destacou o facto de a UM ter assumido a presidência da AULP após 28 anos de acompanhamento da vida da [AULP]. O mesmo responsável salientou que o Português é uma das línguas oficiais de Macau e a UM é a instituição de ensino superior da Ásia com maior presença da Língua Portuguesa, em particular nos cursos ministrados pela Faculdade de Direito e pelo Departamento de Português”, começa por avançar o comunicado do Governo. “O dirigente afirmou ainda que a UM continuará a desenvolver todos os esforços necessários para ampliar a comunicação entre as universidades membros da AULP, em prol do desenvolvimento colectivo do ensino e da Língua Portuguesa no mundo.” Foi ainda assinado o Acordo de Cooperação entre a Direcção-Geral do Ensino Superior do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde e a Universidade de Macau, que tem como objectivo fomentar a colaboração académica entre as duas partes, nomeadamente através da formação de estudantes. Centro na UM Presente na cerimónia esteve ainda o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, além do primeiro-ministro da República de Cabo Verde, José Maria Neves, e do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde, António Correia e Silva. Tam reuniu-se com Correia da Silva, num encontro que serviu para “reconhecer que a educação e a cultura têm estado bastante presentes no relacionamento entre Cabo Verde e a RAEM”. Assim, sabe-se que, de entre os projectos que Cabo Verde pretende ver aprofundados, “está o da mobilidade de estudantes pós-universitários nas áreas tecnológicas, urbanismo, ambiente, turismo e línguas”, como frisa o comunicado. Mas o desejo mais recente é o de não só estabelecer um relacionamento mais próximo entre a recém-criada Escola de Turismo e o Instituto de Formação Turística, mas também a criação de um centro de estudos cabo-verdianos na UM. Os dois governantes visitaram ainda o Centro de Ciência da Cidade da Praia, onde foi deixado o desejo de estabelecer uma relação mais próxima com o Centro de Ciência de Macau.
Flora Fong Manchete SociedadeAlimentos | Mais de 20% dos resíduos são comida que podia ser transformada em adubo Tratar dos resíduos de comida em Macau ainda não é uma moda que tenha pegado e, todos os dias, milhares de alimentos vão para o lixo. Por vezes tão intactos que poderiam ser aproveitados para alimentar outras bocas. O IFT aposta na transformação de comida em adubo e existem hotéis que pedem a recolha destes restos. Toneladas vão parar onde não devem [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m todas as casas, restaurantes, escolas e mercados o desperdício de comida é geral. No mundo desenvolvido, em todos os países onde a cultura do buffet é apreciada, quilos e quilos de comida vão para o lixo. Macau não é excepção. Diminuir este desperdício seria algo relativamente fácil, mas é algo que depende da consciência das pessoas. Do total do lixo produzido em Macau, cerca de um terço diz respeito a resíduos alimentares. Uma enorme quantidade segundo especialistas ouvidas pelo HM, num território onde a recolha deste ‘lixo’ e a tecnologia de processamento da comida em adubo ainda não está popularizada – apenas algumas escolas, mercados e hotéis a praticam. Segundo os dados da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), o Centro de Incineração de Resíduos Sólidos tratou, no ano passado, 1240 toneladas de resíduos. Os restos de comida ocuparam 20% a 40% dos resíduos – entre 248 a 496 toneladas. Para o presidente da Associação de Ecologia de Macau, Ho Wai Tim, a quantidade é substancial. O especialista indica, contudo, que este tipo de restos contêm muita água, o que faz a máquina de incineração precisar de mais combustível e utilizar uma grande carga de electricidade. Contudo, na realidade, como o HM testemunhou, o tratamento dos desperdícios alimentares pode não ser assim tão difícil. Prova disso mesmo é a existência de máquinas de desintegração de resíduos alimentares: uma existe no centro de incineração e outras estão colocadas em sete mercados públicos, no Instituto de Formação Turística (IFT) e em vários hotéis. Frida Law é técnica superior do IFT e acompanha-nos numa visita ao campus da instituição. Desde o local onde é feita a separação dos resíduos de comida, até à máquina de reciclagem destes, o HM é convidado a ver tudo. “Na cantina, a comida é oferecida em forma de buffet. Pedimos aos nossos estudantes que valorizem os alimentos e só levem a quantidade de comida que conseguirem acabar. E. quando terminam as refeições e precisam de despejar os restos, estes têm de ser postos em diferentes caixotes”, começa por nos dizer. O primeiro recolhe arroz, massa, legumes e carne, mas não sopas, para evitar o mau cheio. Outro recolhe ossos e peles de fruta, alimentos que são mais duros e que precisam de ser desfeitos pela máquina de trituração, antes de passar para a máquina de desintegração. Frida explica-nos que, através da tecnologia biodegradável da máquina, entre seis a 24 horas, oito quilos de resíduos tornam-se num quilo de adubo. Adubo que serve como fertilizante para todas as plantas do campus. [quote_box_right]“No interior da China, o Governo e as associações sem fins lucrativos contactam directamente os hotéis para que os restos limpos da comida de buffet sejam transportados para lares de idosos, ou centros de portadores de deficiência” – Ho Wai Tim, presidente da Associação de Ecologia de Macau[/quote_box_right] Sistema parado A Divisão de Higiene Ambiental do Instituto para os Assuntos Cívicos Municipais (IACM) assegura ao HM que existem as mesmas máquinas do IFT nos setes mercados públicos – no Iao Hon, Taipa e Patane, Toi San, S. Domingos, S. Lourenço e até no Mercado Abastecedor Nam Yue. No entanto, a recolha dos resíduos dos vendedores de legumes ou carnes e de comidas cozinhadas não é obrigatória. Apenas “aconselhável”. E o tratamento dos resíduos não tem acontecido. Ao visitar o mercado de S. Lourenço, testemunhámos que o sistema está parado. Empregadas de limpeza e vendedores disseram ao HM que a máquina de reciclagem dos alimentos parou de funcionar há mais de um mês, devido às “queixas de mau cheiro”. Confrontado com a questão, Ho Wai Tim concorda. Considera que essas máquinas não são adequadas, nem têm aceitação popular, porque ficam perto das casas da população. O presidente da Associação de Ecologia sugere que os resíduos dos mercados sejam antes recolhidos pela DSPA e, ao mesmo tempo, que seja criado um centro único de tratamento destes desperdícios alimentares. “Acredito que a tecnologia já está madura em Macau. Prevejo que, no início da criação desse centro, poderiam ser tratadas 25 toneladas de alimentos. Mais tarde cem toneladas e até se poderia atingir as 300 toneladas – o total dos resíduos de Macau”, frisa, convicto. Já o IACM explica que, “de facto, o cheiro não é tão mau, mas os vendedores acham que pode influenciar os seus negócios”. O IACM assegura ao HM que vai melhorar “a ventilação do sítio onde está colocada a máquina” e que esta vai ser ligada novamente. Se a reacção face a esta máquina parece menos boa da parte de quem produz mais deste tipo de resíduos, o IFT não parece estar muito preocupado com a situação. Frida Law assegura-nos que todos os estudantes têm em conta as regras e que a máquina “não produz mau cheiro, nem é assim tão nojenta”. “Para mim é como assar um porco”, disse, enquanto abria a tampa da máquina do campus. Lá dentro, podemos ver um pó de cor castanha escura. Frida explica-nos que todas as quartas-feiras e sábados de tarde não se despejam resíduos no espaço, para que os que ainda lá estão assentem. O processo pode parecer complicado, diz-nos, mas basta saber as técnicas. Uma delas, curiosamente, é perceber por exemplo que os adubos feitos nestas máquinas podem estragar as plantas se os ‘ingredientes’ utilizados não forem bem misturados. “[Uma vez] não equilibramos a proporção de resíduos de legumes e carne e os adubos tinham muita acidez. As plantas morreram depois de serem plantadas com aqueles adubos. Desde então sabemos a necessidade dessa neutralização”, explica-nos. Frida Law considera que, sendo o IFT uma instituição pública, tem a responsabilidade em educar e promover a valorização de comida. Isto, porque a utilização da máquina pode não só reutilizar comida que iria para o lixo, mas também diminuir a quantidade dos alimentos que teriam esse fim. “No início da utilização da máquina, em 2011, todos os dias recolhíamos 25 quilos de resíduos. Gradualmente, com a promoção aos estudantes, os resíduos diários chegaram aos 11 quilos diários. Isso mostra que a consciência deles aumentou.” Consciência que, na opinião da responsável, não existe, porque as coisas ainda funcionam muito à base do desconhecido. “Porco cru, galinha morta, gordura, sopas e comida cozida… tudo é posto na máquina, claro que há mau cheiro. Se fizessem a separação que fazemos, como não colocar lá a sopa, o cheiro seria evitável. Creio que se apenas as empregadas fazem a separação, é muito difícil. Se todos ajudarem, passa a ser fácil. Não é complicado, é uma questão de consciência” disse, quando soube que a máquina de separação do mercado está parada devido às queixas de mau cheiro. Frida não tem dúvidas: as pessoas sabem o que é despejado nas máquinas e é só por isso que as queixas surgem. Além disso, os mercados fazem negócios e isso é prioridade. Tantos restos Além dos mercados e das instituições de ensino superior, os hotéis e os estabelecimentos de comidas e bebidas – sobretudo os que oferecem buffet – são os que produzem mais desperdícios de comida. Num local como Macau – onde os buffets ultrapassam uma dezena -, a DSPA criou um Prémio de Hotel Verde de forma a “elogiar os empreendimentos que cumpram a responsabilidade social de protecção ambiental e valorização de comida”. O índice “diminuição de resíduos de cozinha” faz parte da avaliação, mas as coisas nem sempre funcionam como na teoria. No total, há cinco hotéis – Taipa Square, Grandview, Grand Emperor, Waldo e Beverly Plaza – que incumbiram a DSPA de recolher estes resíduos. O Hotel Galaxy, que ganhou o prémio de prata do Hotel Verde em 2014, reutiliza os restos de comida dos restaurantes para a cantina de funcionários, “quando assegura a higiene da comida e a quantidade suficiente”, enquanto os restaurantes de outros empreendimentos, como da Sands, não enviam a comida nem para a cantina dos funcionários, nem para outros sítios. Ao HM explicam que “fazem o melhor para minimizar os restos de cozinha e de buffet”. Ao consultar os restaurantes dos hotéis que oferecem buffet, o HM conseguiu perceber que o Grand Orbit e o 360 Café na Torre Macau não recolhem os resíduos de comida. Já o Hotel Sofitel do Ponte 16 – que ganhou também o prémio de bronze de Hotel Verde em 2013 – não foi capaz de nos dar uma resposta concreta. A funcionária das relações públicas, de nome Tracy Tam, respondeu-nos que, devido à actualização do sistema de tratamento de resíduos e à alteração do pessoal da direcção, não há disponibilidade para oferecer informações sobre o assunto. Foi, contudo, um dos restaurantes deste local que despertou a atenção de uma residente local, que contou ao HM o que viu após um buffet de almoço. “É demasiado desperdício alimentar. Tínhamos acabado de almoçar, passava das 14h30 e o buffet estava quase a fechar. Havia imensa comida, incluindo pão e sobremesas, e tudo, tudo, estava a ser empurrado para dentro de caixotes cinzentos de plástico. Ia tudo para o lixo. E era comida intacta. Estava boa. Até perguntei porque é que não a davam ao lar de idosos em frente, ou até aos funcionários. A resposta: não pode ser”, conta-nos Rita. A história não é a única. Un Cheng trabalha como empregada numa sala de banquetes do Hotel Wynn – o qual nunca ganhou o Prémio do Hotel Verde desde a criação em 2012 – e contou-nos que a quantidade de pratos nas festas chinesas é grande e normalmente os convidados não conseguem acabar todos os pratos. “No tipo chinês de banquete, existem 14 pratos para cada mesa de 12 pessoas, incluindo leitão, frango, peixe, arroz, massa, legumes, frutas e sobremesas. São muitos, quase nenhuma mesa consegue acabar toda a comida”, revela, contando-nos que, muitas vezes, os empregados guardam o resto dos pratos em segredo. “Alguns restos de comida são muito preciosos, aproveitamos e comemo-los atrás da sala. Mesmo assim, não conseguimos acabar a comida, só que temos de a deitar no lixo. Se fôssemos descobertos pelos gerentes [a comer], ou a levar alimentos para fora do hotel podíamos ser despedidos.” A trabalhadora não sabe se existe reciclagem dos desperdícios alimentares, mas reparou que as empregadas da lavagem apenas despejam os resíduos num caixote, sem separação de outros tipos de lixo. Mas o que é certo para ela é que a quantidade de resíduos é grande. [quote_box_left]“Em Macau, os hotéis têm medo dos perigos de higiene e preferem deitar [a comida] nos caixotes em vez de a oferecer a outros. Isto é uma questão de responsabilidade social” – Ho Wai Tim, presidente da Associação de Ecologia de Macau[/quote_box_left] Tratamento não chega à população O presidente da Associação de Ecologia de Macau considera que o Governo não toma medidas suficientes para evitar o grande desperdício alimentar produzido por hotéis. E Ho Wai Tim concorda exactamente com o que Rita pensa. “No interior da China, o Governo e as associações sem fins lucrativos contactam directamente os hotéis para que os restos limpos da comida de buffet sejam transportados para lares de idosos, ou centros de portadores de deficiência. É muito comum. Mas em Macau, os hotéis têm medo de assumir os perigos de higiene e preferem despejar nos caixotes em vez de oferecer a outros. Isso é uma questão de responsabilidade social.” Ho Wai Tim sugere que o Governo crie instruções de higiene para que os hotéis eliminem os receios e que o transporte de restos de comida possa ser feito para outras instituições. Mas, apesar de todos os equipamentos existentes, será que a recolha de restos de comida pode chegar a cada casa de Macau? A Divisão de Higiene Ambiental do IACM admite que o tratamento ecológico dos resíduos de cozinha ainda não pode ser popularizado em geral, sendo que só o organismo é que recolhe os restos em associações sem fins lucrativos como lares de idosos, jardins de infância e escolas. Mas tudo depende da capacidade e “a capacidade da máquina principal da Taipa é limitada”, pelo que “não podem ser recolhidos todos os resíduos de cozinha feitos pela população, portanto actualmente só vêm de certos lugares”, como nos diz o organismo. No futuro, o IACM pensa em implementar também máquinas de desintegração de desperdícios alimentares em edifícios habitacionais, para que a tecnologia possa ser promovida entre os residentes em geral. Ho Wai Tim acredita também que essas instalações podem ser integradas na vida da população gradualmente: por exemplo, primeiro nas habitações públicas e depois nas privadas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeWikileaks | Novo Macau exige investigação do Ministério Público A Associação Novo Macau quer que o Ministério Público investigue a alegada intenção de aquisição por parte do CCAC e da PJ de um sistema de controlo de telecomunicações. Jason Chao acredita que a Associação é o principal alvo. CCAC não comenta. PJ diz que não possui o software [dropcap style=’circle’]I[/dropcap]p Son Sang, Procurador do Ministério Público (MP) da RAEM, recebeu ontem à tarde documentos do website Wikileaks das mãos da Associação Novo Macau (ANM), para que leve a cabo uma investigação. Em causa estão os emails revelados pelo projecto de Julian Assange, que mostram que o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) e a Polícia Judiciária (PJ) mantiveram contactos com a empresa italiana Hacking Team no sentido de adquirir um software que permite controlar todas as formas de comunicação através da internet. O caso foi noticiado ontem pelo jornal Ponto Final, sendo que em Hong Kong a entidade homóloga do CCAC terá mantido conversações semelhantes, segundo o South China Morning Post. Jason Chao, membro da direcção da ANM, garante que o caso é “preocupante”, pois visa controlar “cidadãos, jornalistas e activistas” e viola normas que constam no Código Penal e no artigo “ilegítima intercepção de dados informáticos”, da lei que combate o crime informático. “As capacidades do sistema vão além dos métodos legais de investigação. Então porque é que a PJ tem vindo a desenvolver conversações no sentido de adquirir o sistema? Trata-se de algo ofensivo e intrusivo e claramente não é permitido no âmbito das leis de Macau”, começa por dizer. “Vamos entregar materiais ao Procurador para que leve a cabo uma investigação sobre a utilização deste sistema por parte da PJ. Descobrimos que o CCAC também teve contactos, mas não há documentos que revelem a aquisição do sistema”, acrescentou o activista. Jason Chao diz acreditar que a aquisição deste software visa controlar as actividades e contactos da ANM. “Não posso rejeitar essa possibilidade [da Novo Macau ser um dos alvos]. O que dizemos ao público é baseado com os documentos que vemos no Wikileaks. Não temos provas, mas não posso recusar essa possibilidade. Pessoalmente acredito nisso.” Apesar do pedido, a Novo Macau não acredita que o MP possa desenvolver uma investigação isenta. “Segundo a minha experiência, não espero [uma investigação independente]. Claro que esperamos sempre que o MP olhe para esta questão de forma parcial.” Depois deste pedido de investigação, os membros da direcção da ANM vão testar os seus telemóveis. “Se encontrarmos uma empresa de confiança vamos bloquear os telefones, caso estejam a ser espiados”, disse Jason Chao. CCAC atento, mas não comenta Entretanto o CCAC já reagiu às notícias através de um comunicado, onde diz estar atento às últimas novidades no que diz respeito à tecnologia utilizada para combater o crime, não comentando uma eventual aquisição. “Para exercer as suas competências na investigação criminal de forma legal e eficaz, todos os meios e técnicas adoptadas nas diligências do CCAC são de natureza confidencial. Pelo exposto, o CCAC não vai comentar ou responder a perguntas relativas aos métodos concretos adoptados na sua investigação.” A entidade liderada por André Cheong refere ainda que “o CCAC tem de conhecer e entender a evolução das tecnologias na perspectiva da investigação e da contra-investigação”, sendo que “todos os meios e diligências de investigação adoptados estão em rigorosa conformidade com a lei, sobretudo com o disposto nos Códigos Penal, Código de Processo Penal e Lei de combate à criminalidade informática”. O HM contactou ainda a PJ, mas apenas nos foi garantido que, até ao momento, a PJ ainda não adquiriu nenhum software. Em comunicado, a PJ referiu ainda que “todos os trabalhos de detenção são executados de acordo com as leis e supervisionados pelos órgãos judiciais. No que diz respeito à monitorização de telecomunicações para investigação, esta deve ser aprovada pelo juiz”. À semelhança do CCAC, a PJ referiu que “precisa de consolidar os conhecimentos sobre novas tecnologias” no combate ao crime. Segundo os emails citados pelo Ponto Final, elementos do CCAC terão estado reunidos com responsáveis da empresa italiana em Outubro de 2013, em Singapura, para conhecer a tecnologia RCS (Remote Control System), que permite controlar qualquer tipo de comunicação via online, seja de telemóvel, skype ou emails, entre outros. Representantes da Hacking Team terão estado em Macau a pedido do CCAC para outra acção de demonstração também em 2013. Os emails revelam que o CCAC terá interesse em controlar os smartphones e pediu a máxima confidencialidade sobre o assunto.
Hoje Macau SociedadeTuristas consideram património de Macau “muito diferente” do da China [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ntes de entrar para a universidade, Liu Ziliang queria “conhecer o mundo” e decidiu, por isso, juntar-se ontem à primeira “visita guiada aprofundada” ao património de Macau que, devido “à influência portuguesa” considera “diferente da China”. Desde ontem e até ao fim do mês, o Instituto Cultural (IC) organiza, em parceria com uma agência de viagens, visitas guiadas ao património, incluídas no programa de celebração dos dez anos da classificação da UNESCO. Ontem, 65 turistas, a maioria da China e cerca de 20 de outros países, visitaram o Templo de A-Má, a Casa do Mandarim, o Largo do Lilau e a igreja e o Seminário de São José, terminando o passeio no Teatro D. Pedro V. “Este sítio era muito importante para a comunidade portuguesa”, explicou Leong In Fan, representante do departamento do património cultural do IC, perante o grupo de turistas que se abanavam com os panfletos informativos para afastar o calor, num dia em que as temperaturas chegaram aos 33 ºC e 95% de humidade. O primeiro teatro de estilo ocidental na China acolheu um grupo já cansado do passeio a pé e que só aproveitou o ar condicionado durante cerca de 20 minutos – o suficiente para algumas fotografias à sala que acolheu o “Crazy Paris Show”, de Guy Lesquoy, o primeiro espectáculo de cabaret na Ásia. À porta do teatro, Liu Ziliang, de 17 anos, mostrava-se satisfeito com a visita que lhe deu a conhecer “a parte mais antiga e mais bonita de Macau”, uma cidade que apenas tinha visitado uma vez, em criança, quando veio com a família “fazer compras”. “Nessa altura não liguei ao Centro Histórico”, admite. Limpando o suor da testa, o jovem explicou que Macau é o primeiro lugar que visita desde que terminou os exames de acesso à universidade. A Igreja de São José, “muito grande e bonita”, foi o ponto que mais gostou – a igreja e seminário foram construídos pelos jesuítas em Macau no século XVIII e fazem parte da lista de imóveis classificados pela UNESCO em 2005. Edifícios como este levaram o jovem a considerar que Macau tem “o seu estilo”, com “muita influência portuguesa” que torna a cidade “diferente da China”. Candy Kong foi responsável pela visita turística criada especialmente para o 10.º aniversário da classificação do património de Macau. “[Os turistas] ficaram muito surpreendidos que num sítio tão pequeno haja tanto património. Tudo lhes pareceu novo por causa da mistura do oriental e ocidental, que acham muito interessante”, descreveu a guia, ressalvando, no entanto, que foi o calor e humidade intensos que mais geraram reações dos visitantes. Wu Keng Kuong, director da agência de viagens que, em parceria com o IC, organiza estas visitas, garante não ser verdade que a maioria dos turistas apenas deseje fazer compras em Macau, onde impostos mais reduzidos e uma maior confiança na legitimidade dos produtos tornam as lojas atractivas. “Uma parte dos turistas quer fazer compras mas uma grande fatia quer conhecer o património de Macau. Os turistas estrangeiros gostam mais da construção oriental, enquanto os chineses preferem a de estilo ocidental”, descreveu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePJ | Crimes de Jogo voltam a aumentar Os crimes de Jogo, incluindo a agiotagem, voltaram a aumentar no primeiro semestre do ano. A Polícia Judiciária registou mais 108 inquéritos ou denúncias face a 2014 e diz ser necessário prestar mais atenção ao ajustamento do sector dos casinos [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]ados da Polícia Judiciária (PJ) ontem divulgados revelam que os crimes relacionados com o Jogo continuaram a subir no primeiro semestre do ano, face ao igual período do ano passado. De um total de 463 inquéritos ou denúncias a PJ recebeu um total de 571 nos primeiros seis meses, ou seja, mais 108. Só o crime de agiotagem levou a mais 37 inquéritos ou denúncias, para um total de 108 casos nesse período. Os dados foram divulgados no âmbito das celebrações do Dia da PJ, tendo o seu director, Chau Wai Kuong, chamado a atenção para a necessidade das autoridades prestarem mais atenção ao ajustamento do sector do Jogo. “Estes dados revelam que a segurança em Macau manteve-se estável e os crimes graves diminuíram. No entanto, os crimes relacionados com o Jogo, crimes informáticos e burlas mantiveram a tendência para subir. Isto significa que se torna necessário, para os órgãos policiais, prestar a máxima atenção aos reajustamentos no sector do Jogo, que poderão dar origem a impactos na segurança”, referiu Chau Wai Kuong no seu discurso. O director da PJ considerou ainda ser “necessário fazer o combate e prevenção eficaz no crime transfronteiriço praticado por não residentes e nos casos em que tanto as vítimas, como os autores do crime, não são de Macau”. Mais do mesmo Recorde-se que já em Fevereiro, no balanço anual da actividade criminosa referente a 2014, a PJ apresentou um aumento de 16,3% dos crimes relacionados com o Jogo, um total de 3023 crimes ao longo do ano. A PJ garantiu que esses números se devem “à fase de ajustamento” do sector, que tem vindo a sofrer quebras consecutivas nas receitas há vários meses. Olhando para o cenário fora dos casinos, o director da PJ concluiu que a segurança continua a existir no território. “Registaram-se diferentes níveis de queda noutros crimes graves, nomeadamente, narcotráfico, extorsão, fogo posto, furto e roubo, entre estes, houve uma descida de 38% nos casos de narcotráfico, assinalou-se uma descida de 30% nos casos de crime organizado e associação criminosa, uma redução de 18% no furto, uma queda de 28% no roubo, enquanto que a situação dos outros tipos de crime é semelhante à do ano anterior.” Apesar disso, os crimes de burla e ligados ao meio informático mantiveram a tendência de subida, alertou Chau Wai Kuong. “Foram registados 655 casos relativos aos processos (inquéritos) de burla em telecomunicações, os quais sofreram um aumento de mais de 10% em igual período do ano passado. Isto demonstra que o sentido de segurança na área cibernética e de prevenção das burlas continuam escassos, por isso se deve trabalhar neste aspecto.” Em relação aos crimes praticados por menores de 21 anos, os relacionados com a droga são os mais comuns, mas ainda assim diminuíram, de 12 casos para apenas nove no primeiro semestre. Houve menos três casos de furto, tendo ocorrido mais cinco casos de burla. Em relação aos crimes de teor sexual, os casos de violação tiveram uma ligeira subida, de nove para 12, enquanto que ocorreram apenas três casos de abuso sexual de crianças, número semelhante a 2014. Acusação no Sin Fong Garden “não é política” O procurador do Ministério Público (MP), Ip Son Sang, disse ontem à imprensa chinesa que a acusação feita a sete moradores do edifício Sin Fong Garden é “para manter as regras do Direito” e não é uma “acusação política”. Recorde-se que os moradores foram acusados do crime de desobediência qualificada por causa da manifestação realizada o ano passado em frente ao edifício.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeNovo Macau entregou relatório voluntário à UNESCO A Associação Novo Macau entregou ontem um relatório à UNESCO que denuncia a possibilidade da paisagem das zonas da Penha e da Guia ficar afectada com a renovação da Doca dos Pescadores e a Zona B dos novos aterros [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]uma altura em que se celebram os dez anos de classificação do património de Macau pela UNESCO, a Associação Novo Macau (ANM) entende que nem todas as informações correctas estão a passar lá para fora e decidiu entregar ontem um relatório à entidade. Nele, expõe os projectos urbanísticos que podem pôr em causa a paisagem da Colina da Guia e Igreja da Penha, como é o caso da renovação da Doca dos Pescadores ou a construção dos edifícios com cem metros de altura na Zona B dos novos aterros. A ANM não esquece também a construção do edifício do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM. “É nosso dever cívico enviar este relatório”, disse Scott Chiang, membro da direcção da ANM. “O que pretendemos com este relatório é que a UNESCO olhe, de facto, para a situação geral [da protecção do património], porque acreditamos que há informações que têm sido escondidas da UNESCO e pensamos que assim podem fazer uma análise mais justa”, acrescentou. A ANM lembra que o Governo está “obrigado”, pela ratificação da Convenção da UNESCO, a proteger toda a área envolvente dos edifícios históricos. “A negligência pelo contexto histórico e as reacções públicas em relação às paisagens da Colina da Guia e da Igreja da Penha pelo Governo revelam a ausência de um compromisso para com a sua conservação”, defendem. Scott Chiang frisou ainda que já reuniram com o Governo, a quem pediram para “tomar passos sérios” na protecção dos locais históricos. “Não basta preservar o património mas há que proteger a paisagem à volta e deixar as pessoas visitarem e conhecerem. Foi nisso que o Governo falhou e foi isso que foi assinado na convenção da UNESCO. E é isso que denunciamos neste relatório.” [quote_box_left]“A negligência pelo contexto histórico e as reacções públicas em relação às paisagens da Colina da Guia e da Igreja da Penha pelo Governo revelam a ausência de um compromisso para com a sua conservação” Associação Novo Macau[/quote_box_left] Pelos negócios O Executivo é ainda acusado pela ANM de ser pouco transparente. “Os relatórios oficiais, que nenhum de nós leu, foram bem recebidos nos encontros internacionais e decidiram que não havia necessidade de discutir a preservação. Mas no relatório que enviámos vemos que há muitos problemas por resolver, o que nos leva a pensar [sobre] o que constará nos relatórios enviados. Suspeitamos que o Governo não revelou todas as informações e apenas mostrou o outro lado a nível internacional.” Os activistas acusam ainda o Governo de se ter aproveitado do conceito de património mundial para o favorecimento dos “interesses” do sector do turismo. “O Governo explorou o conceito de património mundial e não vemos que tenha havido nos últimos anos uma verdadeira motivação para proteger o património”, disse Jason Chao, membro da ANM, que não põe de parte a possibilidade de vir a realizar mais iniciativas para chamar a atenção sobre a questão.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEnsino | Pedida mais fiscalização para cursos do exterior Só no primeiro semestre, o Governo autorizou a abertura de quatro novos cursos de mestrado em Macau, ministrados por universidades do exterior, em parceria com a FAOM. A académica Teresa Vong defende uma maior fiscalização destas ofertas educativas [dropcap style=’circle’]A[/dropca]pesar da existência de quase uma dezena de universidades locais, o Governo autoriza a abertura de cursos do ensino superior ministrados por universidades do exterior, em parceria com o Centro de Estudos Amador da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Nos primeiros seis meses do ano foram criados quatro novos mestrados, nas áreas da Tecnologia, Direito, Gestão Empresarial e Arquitectura, cuja responsabilidade pertence à South China Normal University e à Huaqiao University. Só no ano passado, segundo dados disponibilizados pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), foram criados 11 novos cursos, licenciaturas, mestrados e doutoramentos, não só de universidades do continente mas também de Hong Kong e de Portugal. Para Teresa Vong, directora do Centro de Investigação em Educação da Universidade de Macau (UM), o Executivo deveria fiscalizar mais este tipo de oferta formativa. “Esta situação em Macau é única e muito complicada. Sim, deveria existir um maior controlo da qualidade dos cursos que são oferecidos. Contudo, se olharmos para trás, o Centro de Estudos Amador da FAOM tem um longo historial de colaboração com universidades, especialmente com a South China Normal University na China, até antes da transferência de soberania. Será fácil ter um maior controlo agora?”, questionou a académica, em declarações ao HM. “Penso que o Governo deveria ter a responsabilidade de aprovar cursos com qualidade por forma a salvaguardar os direitos dos cidadãos”, disse ainda. Poucas palavras O HM pediu uma entrevista ao responsável pelo Centro da FAOM, a qual foi recusada. O GAES não deu qualquer informação quanto a uma maior fiscalização, tendo apenas referido que a nova Lei do Ensino Superior irá continuar a regular estes cursos. “As acções académicas e os trabalhos didácticos são da responsabilidade da respectiva instituição do ensino superior do exterior. Aliás, compete, ainda, à sua entidade colaborante, em Macau, tratar dos assuntos administrativos gerais. Os destinatários dos cursos do ensino superior não locais são, principalmente, os estudantes de Macau.” Teresa Vong não deixa de lembrar que este fenómeno é também resultado da “globalização” do ensino superior, que se tornou num mercado para muitas universidades. Para além disso, “apesar de termos 12 instituições do ensino superior em Macau, os cursos que temos são muito semelhantes ou limitados. Isso significa que não temos muitas escolhas”, diz. A académica defende ainda que “para a perspectiva de Macau, os cursos dirigidos por instituições de fora, em termos de custos assumidos pelo Governo, são relativamente mais baratos do que os oferecidos localmente”. O HM tentou contactar as deputadas Kwan Tsui Hang e Ella Lei, da FAOM, mas até ao fecho da edição não se mostraram disponíveis para prestar declarações.
Filipa Araújo Manchete SociedadePatrimónio | Casino Lisboa poderá fazer parte da lista, mas não deve ser o único A ideia de classificar o Casino Lisboa como património de Macau não causou surpresa e é defendida por arquitectos locais. A necessidade de um estudo independente é defendido pelos profissionais, que sugerem ainda que outros edifícios sejam classificados também [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ão está excluída a hipótese de incluir o Casino Lisboa – o primeiro no território – na nova lista de bens imóveis do património de Macau. A ideia foi, de acordo com o jornal Ponto Final, avançada no passado domingo pelo académico e membro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Michael Turner, e foi ontem reforçada pelo Instituto Cultural (IC) numa resposta ao HM. O instituto explica que já recebeu opiniões – duas – nesse sentido e que por isso vai proceder “ao estudo e à análise do valor das informações e opiniões”. No dia de ontem, durante o debate levado a cabo pela Rádio Macau sobre os dez anos de classificação do património mundial pela UNESCO, os arquitectos Vizeu Pinheiro, Rui Leão e Maria de José de Freitas concordaram com esta ideia. “Quando de fora se fala de Macau, o que vem à cabeça das pessoas é a imagem do Lisboa. É incontornável”, afirmou Rui Leão. “O hotel Lisboa não sai do nada. Havia as casas de fan-tan, de jogo tradicional, umas duzentas no Porto Interior e agora só há uma na Rua 5 de Outubro”, defendeu Vizeu Pinheiro, assinalando a necessidade do Governo estar mais atento à questão. Em declarações ao jornal Ponto Final, o mesmo arquitecto explicou a classificação “faz sentido” mas, partindo do princípio da iniciativa da “narrativa da história dos casinos” é necessário que outros edifícios estejam incluídos na mesma lista. O arquitecto apontou o edifício da farmácia na Avenida 5 de Outubro – devido à sua ligação com o Jogo – como um dos edifícios a acrescentar. Ícones da cidade Para Maria José de Freitas o mais antigo casino local “é um dos edifícios mais emblemáticos de Macau”, logo faz sentido estar incluído os imóveis protegidos, mas ainda assim é “importante entender Macau como um todo e olhar também para as zonas de transição”. Recorde-se que a arquitecta defendeu anteriormente que a classificação é exagerada se tiver como base da escolha “os postais e imagens promocionais” do casino. Maria José de Freitas acredita que é necessário um estudo intensivo “tendo em conta as características culturais do edifício e não só porque a sua imagem é conhecida”. O mesmo estudo foi ainda defendido por Rui Leão que explicou à publicação local que é necessário que o processo de classificação esteja liberto da ideia de “que não se pode mexer em nada”. “O hotel transporta a ideia de um edifício em constante transformação. A classificação nunca pode passar pela ideia de cristalizar o edifício porque isso iria ser uma negação da própria estrutura pela maneira como ela existe”, defendeu, sublinhando a importância da classificação “por ser uma representação daquilo que a indústria do Jogo trouxe a Macau”. Por um novo modelo de gestão Em declarações à Rádio Macau, durante a participação no debate dos dez anos de património mundial, o arquitecto Vizeu Pinheiro apelou a um novo modelo de gestão do património local, criticando o poder centralizado do IC. “Isto vai contra o modelo aprovado pela UNESCO, que era a de uma gestão colegial. O património é de todos, não é do IC”, disse, sublinhando a existência de um instituo que possa gerir o património. “[O IC] não deve ser o senhor absoluto, que é o que está a acontecer”. O arquitecto foi mais longe frisando que “a grande pergunta é quem é que fiscaliza o fiscalizador. Quem controla o Instituto Cultural?” O drama do plano de gestão Ainda na área da gestão, a arquitecta Maria José Freitas, no mesmo debate, frisou a urgência de um plano de gestão do património, apontando várias falhas à recente Lei do Património. “Estamos a viver com uma lei de 2013 mas que ainda não tem uma lista de edifícios classificados e que, no fim, está a funcionar com a lista de 1992. Parece-me que isto é um pouco dramático. Macau está a passar por uma fase com enormes desafios do ponto de vista do planeamento urbano com os novos aterros e, portanto, a não existência de um plano de gestão resulta numa falta de eficácia”, argumentou durante o debate.
Filipa Araújo SociedadeMASDAW lança sorteio para ajudar animais de rua [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]omeçou ontem e termina a 4 de Outubro o período de venda de senhas para um sorteio a ser organizado pela Associação para os Cães de Rua e Bem-Estar Animal (MASDAW, na sigla inglesa), que se dedica ao auxílio dos animais abandonados. “Cada senha tem um preço de 20 patacas – ou patinhas como lhe demos o nome – e irá permitir a quem comprar ganhar prémios no sorteio que irá acontecer [na urbanização] One Oasis [no dia 4 de Outubro] à tarde”, conta Fátima Galvão, presidente da Associação, ao HM. O objectivo é claro: angariar 400 mil patacas que permitam garantir a alimentação, desparasitação e outros tratamentos a animais que possam precisar. A Associação, que funciona em regime de voluntariado, vai distribuir diariamente comida nas ruas de Macau e, quando necessário, resgata aqueles que correm risco de vida. Mas não é possível, para já, saber quantos animais sofrem com estes tipos de problemas. “Como não temos um abrigo, um espaço para ter os animais, é-nos difícil calcular o número de animais – na maioria cães – que estamos a tratar”, explica Fátima Galvão. “Por exemplo, existem muitos com febre da carraça, que é altamente perigosa, e são muitos os animais que precisam de tratamento. Ainda há pouco tempo resgatámos um cão que parecia ter uma infecção num olho e, ao ser examinado, o veterinário informou-nos que ele foi vítima de algum tipo de violência provocando-lhe uma fractura num osso que por sua vez estava a ferir-lhe a vista. Teve que ser submetido a cirurgia e a tratamento. Isto custa dinheiro”, relata. A actividade pretende chamar a atenção da sociedade para a problemática social. “Estamos a precisar de famílias de acolhimento, neste momento já estamos a colocar os animais em lojas de animais e isso está também muito caro”, refere. Os prémios para os sorteados ainda não estão totalmente decididos. Para já, a MASDAW conta com a doação de algumas obras da autoria de artistas locais e vales para refeições em restaurantes patrocinadores, mas espera estender o leque de prémios.
Joana Freitas Manchete SociedadeIec Long | DSSOPT tem plano urbanístico com parque temático, mas admite complicações Já foi iniciado um estudo que pretende transformar a antiga Iec Long num parque temático, mas além de ainda ser preciso um plano mais concreto, o Governo está com dificuldades no que ao domínio dos lotes diz respeito, já que estes estão divididos em proprietários e regimes jurídicos diferentes [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) quer mesmo criar um parque temático no espaço da antiga fábrica de panchões Iec Long. A confirmação foi dada ao HM pelo organismo, ainda que a ideia esteja suspensa devido ao facto do Governo não ser o único proprietário do terreno. A DSSOPT explica que o Executivo – “através de serviços governamentais” – deu já início à realização de um estudo sobre o espaço. Mas, mais do que isso, “já foi até feita a elaboração de um plano urbanístico” no sentido de se criar o parque temático. “Dado que as antigas instalações da Fábrica de Panchões Iec Long presenciaram o desenvolvimento sócio-económico de Macau, [deu-se] início à realização do estudo e da elaboração do plano urbano neste sentido, por forma a preservar assim a história e a cultura de Macau”, começa por explicar a DSSOPT na resposta ao HM. “Estes trabalhos compreendem sobretudo a preservação deste espaço arquitectónico, a salvaguarda da história do fabrico de panchões, a exposição da evolução desta actividade industrial em Macau e a realização de acções de educação cívica geral e de sensibilização, expressando e firmando assim o valor sócio-cultural que a Fábrica de Panchões Iec Long representa”. A DSSOPT diz, então, que “foi decidido projectar para a fábrica um parque temático, de modo a mostrar a rica cultura e história de Macau”, mas também para tentar melhorar a paisagem urbana dos bairros antigos da Taipa e “proporcionar aos cidadãos um espaço que permita melhorar a sua qualidade de vida, promovendo assim por conseguinte o desenvolvimento das PME dos bairros vizinhos”. Terrenos divididos Contudo, como já tinha vindo a ser avançado pela imprensa, o Executivo poderá ser obrigado a pagar indemnização aos proprietários do lote, de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património. Isto, se conseguir até chegar a termos com os donos do espaço. Algo que não é fácil, como admite a DSSOPT. “O terreno onde se encontram construídas as antigas instalações da Fábrica de Panchões Iec Long é composto por várias parcelas de terreno com diferentes situações jurídicas, os quais compreendem os terrenos em regime de propriedade perfeita e por aforamento. Assim sendo, devido à complexidade desta questão, acrescido ainda pelo facto da Administração não ser a única proprietária dos terrenos, até hoje não foi concretizado o projecto do Parque Temático da Fábrica de Panchões Iec Long”, explica o organismo, que diz ainda que também “se aguarda ainda uma optimização mais profunda da sua concepção”. A Administração diz que tem vindo “ao longo destes anos” a manter contacto com os proprietários do espaço, mas confirma que já desde antes do estabelecimento da RAEM se deu início às negociações. “Existe ainda alguma divergência entre ambas as partes, pelo que no momento está ainda por se resolver a questão da propriedade destes terrenos”, diz ainda a DSSOPT ao HM. ____________________________________________________________ Casino Macau Palace continua à deriva No que diz respeito ao antigo casino flutuante Macau Palace, que actualmente está estacionado na Bacia Norte do Patane, a DSSOPT diz não ter qualquer plano para estas instalações. Há anos que o casino se encontra ancorado no local, tendo sido tapado com portadas de madeira recentemente. Contudo, a DSSOPT descarta planos para o local para outros serviços “competentes”. O HM tentou, junto da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) saber o que poderá vir a ser o espaço, mas não foi possível obter resposta até ao fecho desta edição. A operadora responsável pelo casino é a Sociedade de Jogos de Macau, que também não respondeu ao HM.
Flora Fong SociedadeHabitação Pública | Regime de arrendamento de lojas tem de ser revisto Desde 1992 em vigor, o actual regime de arrendamento de espaços comerciais em habitações públicas precisa de ser revisto, diz o Governo, para se coadunar com a realidade actual [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Economia (DSE) admitiu ontem que o regime de arrendamento de lojas em espaços de habitação pública terá de ser alterado de forma a dar mais apoio aos jovens empreendedores e às pequenas e médias empresas (PME). Segundo o organismo, os actuais regulamentos que gerem este assunto já não correspondem ao ambiente económico e social e precisam de ser revistos se a ideia é ajudar os mais pequenos. O anúncio surge numa resposta a uma interpelação escrita de Chan Meng Kam, onde o deputado recordava que o Governo tenciona reservar as lojas nos complexos de habitação pública para o desenvolvimento de negócios de jovens e das PME locais. O deputado queria, então, saber se estas lojas têm condições para que seja cumprido esse objectivo, bem como quando é que a medida poderia ser implementada. Na resposta, o director da DSE, Sou Tim Peng, citou informações do Instituto de Habitação (IH) que indicam que, entre as 56 lojas do Complexo da Habitação Pública de Seac Pai Van, 44 são de uso comercial e seis são de sector de serviços. No entanto, até ao momento nenhuma loja pode ser um espaço dedicado ao empreendedorismo jovem ou para PME porque, segundo o que o director referiu, o decreto-lei sobre o arrendamento de lojas em habitação pública entrou em vigor em 1992 e algumas cláusulas já não correspondem ao ambiente económico e social actual. “As cláusulas de processos de arrendamento, penalidades, cessação unilateral de contrato, entre outras, precisam de ser revistas ou regulamentadas. Portanto, pelo resultado do estudo sobre a revisão do decreto-lei realizado pelo IH, entende-se que é necessário adicionar medidas que apoiem mais as PME, sendo ainda necessário alterar o regime de arrendamento e cancelar o regime de sucessão de arrendamento”, frisou o responsável. Sou Tim Peng disse ainda que o IH vai rever o resultado do estudo a fim de melhorar o sistema das lojas na habitação pública e criar condições mais benéficas para o empreendedorismo jovem e para os negócios das PME locais.
Hoje Macau SociedadeJogo | Volatilidade da Bolsa de Xangai pode afastar jogadores Ainda que a recente quebra na Bolsa de Xangai possa afastar jogadores de Macau, como defende Albano Martins, as operadoras de Jogo não vão sofrer muito por não estarem lá listadas. Contudo, o economista não acredita que o Governo não venha a perder dinheiro [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]economista Albano Martins considera que a volatilidade da bolsa de Xangai poderá afastar grandes jogadores dos casinos, mas é difícil prever, porém, o impacto nas apostas nas mesas VIP. Em declarações à agência Lusa, o economista acrescentou ainda que o mercado dos grandes apostadores tem vindo a perder terreno para o segmento de massas no peso global das receitas dos casinos. “Já vêm muito menos apostadores VIP em comparação com os que vinham para Macau, pelo que pode afectar alguns”, diz Albano Martins, salientando, porém, que é difícil saber em que medida vai afectar porque não se trata de uma informação do domínio público. Por outro lado, Martins estima que haja pouca influência nas concessionárias de Jogo de Macau, uma vez que estas não estão cotadas na praça de Xangai, mas sim na bolsa de Hong Kong. Todas as operadoras de jogo com interesses em Macau estão listadas em Hong Kong, à excepção da Melco Crown, que suspendeu a negociação naquela praça no início deste mês. Para o economista, no caso de Macau, o mais preocupante são os investimentos em acções realizados pelo Executivo. Algo que o Governo já disse não dever ser alvo de preocupação, uma vez que, assegura, “está atento ao impacto”. Segundo dados facultados pelo titular da pasta da Economia, Lionel Leong, 7,59 mil milhões de patacas, ou mais de um quinto (21,7%) do total do capital aplicado por Macau nos mercados de acções, foram investidos nas bolsas da China e na de Hong Kong. Em termos globais, foram aplicados 35 mil milhões de patacas em acções, valor que representa cerca de 10% do montante total da carteira de investimentos da reserva financeira de Macau, que integra outros planos. Duvidoso, mas optimista O Secretário, citado num comunicado oficial, reconheceu que as oscilações nas bolsas da China – Xangai e Shenzhen – têm efectivamente gerado influência nos lucros obtidos anteriormente do investimento da reserva financeira em mercados accionistas, mas ressalvou, contudo, que não se registaram perdas. “Dependendo da data em que o Governo tomou posição na Bolsa de Xangai, vai ser muito complicado dizer, como disse há pouco tempo Lionel Leong, que o Governo de Macau não está a perder dinheiro”, afirmou Albano Martins. “Quase de certeza absoluta que vai perder dinheiro porque comprou (os títulos) em alta. Por enquanto nós não sabemos porque eles não divulgam, mas vamos aguardar algum tempo, nomeadamente até ao final do ano, para saber qual foi a carteira de títulos detida pelo Governo de Macau para ver se perderam ou não perderam”, observou. O economista está, no entanto, optimista em relação à recuperação da bolsa de Xangai, atendendo a que o Governo Central “já começou a intervir, a injectar dinheiro no mercado, já pôs a máquina de fazer papel a funcionar”. “Uma das medidas que o Governo da China tomou foi impedir, durante seis meses, que os grandes accionistas dessas empresas vendam as suas posições, por isso condiciona o fluxo de queda. O Governo chinês actuou e a Bolsa de Xangai vai subir”, explicou. Acções de contenção A bolsa de Xangai, a mais importante do país, conheceu uma inédita quebra de 30% na valorização desde 12 de Junho, quando o regulador da bolsa divulgou um conjunto de regras, entre as quais a limitação de empréstimos para os investidores transaccionarem em bolsa, o que originou um ciclo vicioso em que a oferta de acções superou a procura, fazendo descer o preço. A iniciativa do regulador interrompeu uma subida da valorização bolsista, especialmente visível desde meados do ano passado, de cerca de 150%, alcançando níveis máximos face aos últimos sete anos. O ‘crash’ da bolsa chinesa motivou um conjunto de iniciativas governamentais, entre as quais se incluem a proibição de venda de títulos por parte dos executivos das maiores empresas, a injecção de liquidez por parte do banco central e a suspensão da transacção de acções para cerca de metade das empresas cotadas, para além de uma investigação à descida do preço das acções.
Flora Fong SociedadeTabaco | Novo imposto leva pessoas a comprar nas fronteiras [dropcap style =’circle’]D[/dropcap]epois de aprovado o aumento do imposto de consumo sobre o tabaco e seus derivados – mesmo sem estar em vigor – a corrida às lojas duty free nos postos fronteiriços de Macau foi inevitável. Em pouco tempo formaram-se filas gigantescas para comprar tabaco a um preço mais baixo. A partir de hoje, o imposto de cada cigarro aumenta 70% e o número de cigarros que cada pessoa pode trazer para o território diminuiu de cem para 19. O Jornal Ou Mun relata que dezenas pessoas fizeram grandes filas no domingo passado em duas lojas duty free entre o posto fronteiriço de Macau e Gongbei. Vários residentes de Macau referiram à publicação que, em menos de meia hora, todo o tabaco foi vendido, obrigando os funcionários a reabastecer as prateleiras com produtos dos armazéns. Alguns destes residentes contam que foram com a família para poderem transportar mais cigarros para o território. No aglomerado de compradores encontravam-se também muitos trabalhadores não residentes, que – relata um deles à publicação – se dividiram entre amigos para trazerem mais cigarros. “Em Macau um pacote de cigarros custa 30 patacas, nas lojas duty free vendem a 140 patacas por um volume, isto dá 14 patacas por maço” argumentou. Recorde-se que, tal como o HM avançou ontem, muitas foram as lojas que aumentaram o preço do tabaco sem que ainda a lei estivesse em vigor. Serviços de Alfândega atentos a contrabando O inspector alfandegário do posto fronteiriço das Portas de Cerco, Ao Kuan Cheong, afirmou que irá ser colocada uma “caixa de abandono voluntário” na zona de espera da fronteira para que as pessoas que transportem cigarros em excesso coloquem ali o excedente. Recorde-se que cada pessoa só poderá trazer 19 cigarros e caso seja apanhado com mais tabaco pelos Serviços de Alfândega, o tabaco será confiscado e o infractor pode ainda ser multado com uma coima até às cinco mil patacas. O inspector explicou ainda que, durante os últimos três dias, foram confiscados 3500 cigarros contrabandeados, sendo que a maioria dos infractores é proveniente do interior da China. O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, defendeu que os Serviços de Alfândega já tomaram medidas preventivas e irão levar a cabo os trabalhos de promoção à população sobre o aumento de imposto. O Secretário espera que o contrabando não venha a ser um problema na sociedade, mas diz-se atento a isso.
Flora Fong SociedadeTerrenos | Fábrica Iek Long pode vir a receber indemnização O IC quer preservar a Fábrica de Panchões Iek Long, mas o proprietário tem outros planos para o local. Por isso mesmo, a Lei de Salvaguarda do Património pode entrar no processo, já que permite a negociação de indemnizações do Governo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s proprietários da Fábrica de Panchões Iek Long, na Taipa, podem vir a negociar uma indemnização com o Governo. Isto, porque, segundo a Lei de Salvaguarda do Património, os proprietários de locais com significado histórico podem ser pagos para deixaram o que é sua propriedade, para que seja possível a preservação do local. O Instituto Cultural (IC) quer salvaguardar o espaço, onde iria supostamente ser construído um parque de diversões pelo proprietário. O HM tentou confirmar junto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) qual o projecto para o local, mas não foi possível obter qualquer resposta. Sabe-se, contudo, que este organismo sugeriu ao IC que negoceie uma indemnização com o proprietário do terreno daquela que é uma das únicas e mais antigas fábrica de panchões de Macau, a Iek Long, para conseguir transformá-la em património cultural. Recorde-se que, na semana passada, a DSSOPT disse ter a correr 12 casos de permuta de terrenos entre Governo e proprietários, sendo que seis ainda não foram concluídos. Nestes processos inclui-se, então, o terreno da antiga fábrica. Segundo o Jornal do Cidadão, o vice-director substituto da DSSOPT, Cheong Ion Man, referiu que já antes da transferência de soberania o Governo discutiu a viabilidade de trocar o terreno da antiga Fábrica de Panchões Iek Long por outro qualquer com a mesma área. Mas, como as intenções do IC em preservar o espaço não são as mesmas do proprietário, este tem direito a apresentar um pedido de indemnização. Assim, Cheong referiu que a DSSOPT já apresentou esta sugestão ao IC, que levou entretanto a cabo um grande número de trabalhos de salvaguarda do local. O vice-director substituto da DSSOPT afirmou ainda que existem outros dois casos semelhantes na Estrada do Cemitério e na Rua de Tomás Vieira. O IC sugere que se preservem os espaços que actualmente nem sequer se podem desenvolver, mas os proprietários não querem, pelo que a DSSOPT sugere que se negoceie a indemnização com os proprietários.
Andreia Sofia Silva SociedadeAterros | Zona A com dois centros de saúde para 90 mil pessoas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Li Canfeng, garantiu ontem que já está a ser estudada a construção de todas as infra-estruturas sociais na Zona A dos novos aterros, estando prevista a criação de dois centros de saúde para 90 mil habitantes. “Actualmente temos um centro de saúde para 50 a 70 mil habitantes, mas na Zona A teremos dois centros de saúde para 90 mil habitantes. Ainda estamos em consulta pública mas as pessoas estão mais preocupadas com os transportes e as instalações e [com o facto de que] a densidade populacional vai aumentar, mas de acordo com os urbanistas, quando atingirmos os 96 mil habitantes, vamos ter uma zona de instalações maior do que nas outras zonas de Macau”, disse na Assembleia Legislativa. Li Canfeng deu ainda a entender que o Executivo está a fazer os possíveis para evitar repetir o que está a acontecer na zona de habitação pública de Seac Pai Van, onde os residentes ainda não têm acesso a muitas das infra-estruturas necessárias, uma vez que estas não estão construídas ou concluídas. “Estamos preocupados com o número de instalações. As obras de Seac Pai Van não conseguem acompanhar as exigências da população, sendo que as pessoas já estão a ocupar as fracções, mas as instalações estão por fazer. Estamos a ter alguns problemas”, assumiu o director da DSSOPT. Ng Kuok Cheong, autor da interpelação que originou estas respostas do responsável, e outros deputados pediram mais dados sobre as futuras habitações da Zona A, mas Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes, apenas confirmou que, por estar a decorrer a consulta pública, “não há nenhum projecto em concreto em relação à Zona A”. A.S.S.
Hoje Macau Manchete SociedadePatrimónio | Académicos alertam para perigos no desenvolvimento dos novos aterros As novas construções em Macau ou de alguma forma ligadas ao território têm de ser tidas em conta quando toca à protecção do património [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]cadémicos ligados à área da conservação do património defenderam ontem que o desenvolvimento dos novos aterros vai ser determinante para a paisagem e herança cultural do território, cujo Centro Histórico está inscrito na UNESCO desde 2005. “No âmbito do desenvolvimento é preciso pensar num conceito global”, disse o académico israelita Michael Turner, à margem de um seminário que assinalou o 10.º aniversário da integração do Centro Histórico no património mundial. O plano director dos novos aterros, apresentado na semana passada, em consulta pública até 8 de Agosto, tem gerado alguma polémica, pelo facto de, num dos novos aterros (Zona B), poder vir a ser permitido construir até cem metros, uma altura superior à da Ermida da Penha, considerada edifício de interesse arquitectónico. Questionado sobre a perda de visibilidade para a igreja e alteração na paisagem, o professor da Universidade de Arte e Design de Bezalel afirmou que “não ficaria feliz com a ideia de simplesmente construir em altura e deixar ‘corredores visuais’ para o monumento”. “Eu ficaria preocupado. Tivemos situações idênticas em São Petersburgo e em Viena e devemos pensar sobre isto”, acrescentou Michael Turner. Para o também membro do órgão consultivo do Comité do Património Mundial, o Conselho Internacional para Monumentos e Sítios (ICOMOS, na sigla inglesa), a solução também está na gestão dos terrenos. “Vamos desenvolver os novos aterros com apenas um único grande construtor ou com vamos ter uma centena de empresas de pequena dimensão a fazer os trabalhos? A abordagem de como vai ser desenvolvido também vai ter efeitos no resultado”, apontou. “Seria útil procurar alternativas e determinar um programa que fosse sustentável e depois apresentar uma proposta que fosse melhor para o Centro Histórico”, acrescentou. [quote_box_left]”Vamos desenvolver os novos aterros com apenas um único grande construtor ou com vamos ter uma centena de empresas de pequena dimensão a fazer os trabalhos? A abordagem de como vai ser desenvolvido também vai ter efeitos no resultado” – Michael Turner, académico[/quote_box_left] Mas não só Michael Turner observou também que um programa de protecção e conservação do património abrangente deve contemplar o desenvolvimento da futura ponte Hong Kong – Zhuhai-Macau e as construções no lado da China, na outra margem do Delta do Rio das Pérolas. Por outro lado, colocou a tónica na sustentabilidade a longo prazo: “O design deve reflectir uma acção que daqui a 500 anos se conclua que contribuiu para a protecção do património”. Os titulares das Obras Públicas e Assuntos Sociais e Cultura, Raimundo do Rosário e Alexis Tam, reiteraram, na última semana, que nada está decidido. Também a académica sul-coreana Hae Un Rii manifestou preocupação sobre o impacto da construção em altura. “Macau mudou muito com os aterros, onde foram construídos grandes arranha-céus. De alguma forma é bom, mas, no aspecto da conservação, não é assim tão bom”, disse, comparando o lado económico com o cultural. A docente da Universidade Dongguk, em Seul, deu o exemplo do Foral da Guia, que perdeu visibilidade a partir do mar, ofuscado por outros edifícios na zona envolvente. “Isso quer dizer que a integridade já está perdida. É preciso pensar sobre isto”, afirmou. Hae Un Rii sublinhou que o trabalho não terminou com a declaração da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), há dez anos, e que as autoridades locais devem preocupar-se com “a autenticidade e integridade nos futuros desenvolvimentos”. Além disso chamou a atenção para o facto de, em quatro visitas à cidade, nunca ter “tropeçado” num centro com informações sobre o património da UNESCO e defendeu outra postura na promoção da herança cultural, para que a imagem de Macau deixe de estar associada ao Jogo e passe a ser vista de uma perspectiva cultural. “Os visitantes quando vêm a Macau pensam que isto é um sítio de Jogo. Muitos acabam por encontrar alguma herança cultural, mas não sabem que é património mundial. Há cerca de 25 monumentos ou conjuntos classificados, mas eles não sabem. Apenas visitam alguns locais como as Ruínas de São Paulo e a Praça do Leal Senado. Isso deve ser mudado no futuro”, afirmou.
