Tomás Chio SociedadeJovens de Macau começam a jogar e a apostar antes dos 18 anos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]maioria dos menores gosta de Jogo e de apostas, o que preocupa o Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui. Num estudo feito a cerca de 1385 jovens, 74% dos inquiridos disse que começou a apostar e a jogar antes dos 18 anos. A dependência da internet, alertam os responsáveis do Centro, cria mais possibilidades de ser viciado em jogos de apostas, fora ou dentro dos casinos. O relatório ontem divulgado pelo Centro mostra que os inquiridos, com idades entre os 13 e 25 anos, jogaram pela primeira vez antes dos 18 anos, sendo a idade média de iniciação aos 15 anos. No ano passado, 19,21% destes entrevistados admite ter jogado com dinheiro, sendo que 2,38% deles participam também em jogos online. A maioria admite ainda ter começado a jogar na internet antes dos 21 anos. Para o Centro, estas respostas mostram a possibilidade de haver jovens dependentes do jogo sem se aperceberem dessa realidade. Cerca de 61,35% destes jovens ganhou interesse pelo jogo devido à internet, até porque 11% deles admite que começou a jogar por ser gratuito. Ainda assim, o dinheiro está sempre envolvido na “jogatana”, que abrange qualquer tipo de jogo – online, dentro ou fora dos casinos e até em casa. Os dados mostram que os jovens jogam não só porque se sentem “aborrecidos”, mas também pela vontade de ganharem mais dinheiro. Wong Wai Chan, uma das principais investigadoras do Centro, indicou na conferência de imprensa de ontem que “os jovens sabem que os jogos podem causar um efeito negativo” e que a maiorias deles concorda que a técnica e a sorte não ajudam a vencer. “Os jovens gostam normalmente de jogar póquer e mahjong”, frisou, acrescentando que os familiares e amigos também participam. Mais de 70% desses jovens afirma que vai continuar a jogar no próximo meio ano. Outro investigador, Chan Chio Weng, sublinhou que 21,24% dos entrevistados navegou na Internet mais de cinco horas por dia, sendo que 145 jovens são viciados em jogos online. Ip Kam Po, presidente do Centro, sugere que haja mais preocupação com estes jovens, especialmente os que demonstram o vício de jogar na internet, uma vez que este é o primeiro passo para passar a apostar noutro tipo de jogos.
Filipa Araújo Manchete SociedadeCreches | UM recebe milhão e meio por estudo por ser a única “competente” Depois da Auditoria apontar o dedo ao altos preços de estudos, opiniões e consultas adjudicados pelo Governo, o IAS admite a atribuição de mais um estudo por ajuste directo, com um custo superior a um milhão, à UM. A razão? É a única “competente” [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]A Universidade de Macau (UM), mais precisamente a Faculdade de Ciências de Educação, é a “única instituição de ensino superior local” capaz de realizar o “estudo sobre a procura dos serviços das creches e planeamento da respectiva política”. Quem o diz é o próprio Instituto de Acção Social (IAS), entidade que requereu a consulta, que foi atribuída por ajuste directo à instituição. O Governo encomendou um estudo – sem concurso público – para conhecer “os possíveis factores que influenciam a escolha da forma de cuidar das crianças por parte dos encarregados de educação da RAEM”, para “analisar os motivos e a esperança dos mesmos para porem as suas crianças nas creches” e para “avaliar as necessidades dos serviços de creches de 2018 a 2022”, bem como para estudar e planear as políticas da área. Para isso, explica o IAS numa resposta ao HM, precisava de uma entidade competente e experiente para proceder ao estudo desta natureza, tendo sido a UM a entidade escolhida. Sem alternativas Um vez mais o Governo seleccionou, por ajuste directo, a UM para a elaboração do estudo, por considerar que esta é a “única instituição de ensino superior local que não só tem instituído um curso de formação profissional de educação infantil, como também possui uma equipa docente profissional e vários centros de estudos a ela subordinados”. O estudo em causa tem um custo de cerca de um milhão e 400 mil patacas e estará pronto em Dezembro deste ano. A situação das creches em Macau é tema recorrente, muito devido à falta de vagas e recursos humanos, sendo que o Governo já assegurou que vai não só construir mais destes espaços, como abrir mais vagas. O Governo alterou também o sistema das salas, passando estas a acolher no máximo 30 crianças, em vez de 28.
Joana Freitas SociedadeCoordenador do GPDP alerta para perigo das “pegadas digitais” [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o preâmbulo do último boletim do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP), dedicado à “big data”, o Coordenador Vasco Fong alerta para o facto de “as transacções online, as conversas na Internet e os comentários nas redes sociais serem plataformas onde se compila um grande volume de dados pessoais”. Para Fong, os retalhistas online e as entidades que adoptam sistemas informáticos com registo de utilizador recolhem imensos dados pessoais, pelo que o Coordenador alerta a população para não negligenciar, “como tem acontecido até aqui”, a protecção dos seus dados. Com o rápido desenvolvimento da “big data”, diz Vasco Fong, os problemas de privacidade anteriormente ocultos têm vindo a ser revelados e a compilação e análise dos dados reunidos poderá provocar um grande impacto na nossa privacidade. Na opinião do Coordenador do GPDP, “num contexto de globalização de tecnologias informáticas, é necessário reforçar a cooperação entre vários sectores sociais, para procurar soluções em conjunto.” Segundo a IBM, “big data” é um termo utilizado para descrever toda a informação que está a ser gerada à nossa volta e a todo o momento. Cada processo digital e troca nas redes sociais produz essa informação e os sistemas, sensores e telefones móveis transmitem-na.
Filipa Araújo SociedadeComissão dos Assuntos das Mulheres e Crianças pode ser dividida O Governo estará a ponderar dividir os assuntos das mulheres dos das crianças. A ideia já foi defendida por vários organismos, mas até agora nada tinha sido feito. A ideia é muito bem recebida pelos agentes dos sectores [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Comissão dos Assuntos das Mulheres e Crianças que o Governo diz que vai funcionar este ano, e que no ano passado era só Comissão das Mulheres, poderá, afinal, ser alvo de nova reforma, antes sequer da aprovação da revisão do regulamento da Comissão, apontada para 2016. Fonte envolvida no processo avançou ao HM que “a Administração está a ponderar separar os assuntos”, criando um departamento exclusivo para mulheres e outro para as crianças. Do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, ainda não houve confirmação, mas o HM sabe que já começaram os primeiros contactos para atingir esta meta. Questionados sobre a possibilidade, os agentes activos da duas áreas mostraram-se felizes com a abertura do Governo para uma medida, dizem, que devia ter sido avançada há muito tempo. Rita Borges, assistente social na associação Be Cool, concorda. “Concordo, sim. Acho que haver a separação dos direitos das crianças e dos das mulheres é importante”, apontou a profissional. A dependência entre os dois grupos é inevitável, pois “deve sempre existir uma ligação, com a mulher, o homem, a criança, o conceito de família”, mas também é importante que existam “departamentos separados que se foquem em cada um deles”. Para Christiana Ieong, presidente do grupo Zonta Club, esta hipótese vem ao encontro daquilo que tem vindo a defender, desde sempre. “Ficarei muito feliz se se confirmar esta vontade do Governo. Numa entrevista ao vosso jornal e em tantas outras ocasiões defendi esta separação. Todos precisamos disto”, argumentou. Separar as águas Apesar de muitas vezes ligados, os assuntos das mulheres são diferentes dos das crianças e precisam de soluções adequadas a cada caso. É preciso, aponta Christiana Ieong, que “a mudança aconteça”. Esta possibilidade mostra “a postura de mente aberta da pasta dos Assuntos Sociais e, mais do que isso, um passo em frente na protecção da sociedade”. Com a abertura do Governo, as Organizações Não Governamentais (ONG), diz, devem “unir forças e trabalhar juntas”. Melody Lu, docente de Sociologia na Universidade de Macau (UM), acredita que esta seria a melhor decisão do Governo. “Antes de tudo, não se percebe porque é que estes dois grupos estão juntos, parece-me que eles ganham a conotação de grupos mais fracos e que precisam de protecção. Não concordo que se parta deste princípio, de ver as mulheres em desvantagem (…)”, apontou. É de facto necessário separar os grupos, diz, e uma das razões apresentadas pela socióloga é a ligação entre mulheres e crianças, pois implicará que “tudo o que se fizer é em nome da família”. Algo errado, porque separar permitirá trazer outros assuntos que só às mulheres correspondem e vice-versa. “Devem ser vistos [os grupos] de forma diferente”, apontou. A junção dos grupos é “assumir-se que o papel da mulher é na família”, algo também errado para Melody Lu. “Acho que colocarmos estes dois grupos juntos é assumir que a [Comissão] só servirá para assuntos de família”, rematou. +
Flora Fong Manchete SociedadeMediação familiar | Governo quer introduzir quadro jurídico no CPC Para convencer os casais a tratar do conflitos familiares fora dos tribunais, a DSRJDI vai avançar com um plano de mediação ainda este ano e fará uma revisão ao Código de Processo Civil [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI) afirmou que vai introduzir, através da revisão do Código do Processo Civil e do regime relativo às despesas com processos judiciais, um quadro jurídico sobre conciliação familiar. O assunto passará pela elaboração de um plano piloto, da responsabilidade do Instituto de Acção Social (IAS), que, avança, será lançado este ano. Numa resposta a uma interpelação escrita da deputada Wong Kit Cheng, que questionava o andamento da criação de um regime completo de mediação familiar e o aconselhamento da utilização da conciliação através da atribuição de um subsídio, Chu Lam Lam, directora da DSRJDI, disse que a intenção do Governo era diminuir a pressão nos tribunais. A responsável quer que a conciliação permita que os casais encontrem um consenso sobre a questão de divórcio, sendo que, com o acordo entre as duas partes, “será menor a acumulação de casos” nos tribunais. A directora da DSRJDI indicou ainda que, depois de encontrar consenso com o IAS, a direcção irá avançar com trabalhos de formação de mediadores e todas as situações serão acompanhadas pelo instituto. “Em Maio de 2015, três assistentes sociais e um profissional jurídico do IAS aceitaram fazer uma formação de conciliação em Hong Kong. A DSRJDI forneceu ainda formação jurídica especializada a mais de 20 funcionários da mesma instituição”, indicou. Avançar agora Para implementar de forma eficaz o regime de mediação familiar, a directora apontou que o IAS está a planear lançar um plano piloto ainda este ano. Acção que contará com a cooperação entre serviços públicos e instituições de serviço social. No que toca à criação do quadro jurídico, a responsável da DSRJDI revelou que o organismo irá fazê-lo através da revisão do Código do Processo Civil e do regime de despesas de processo judicial. Chu Lam Lam explicou que a redução de despesas do processo judicial nos tribunais é um dos modelos mais directos e eficazes para que as partes entrem em acordo. A deputada quis ainda saber se o Governo irá liderar ou apoiar as instituições de serviço social na organização de cursos de formação sobre a mediação familiar. A directora da DSRJDI afirmou que até à fase actual, o organismo não tem um plano para tal, mas tudo dependerá de situação real no futuro. “Podemos estudar um ‘modelo local’ de formação de mediadores”, apontou.
Tomás Chio SociedadeHabitação pública | Ho Ion Sang quer prolongar garantia dos edifícios [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Ho Ion Sang disse ao jornal Ou Mun que o Regulamento Geral de Construção Urbana deve ser revisto por forma a prolongar o período de garantia dos edifícios de habitação pública caso haja necessidade de reparação de problemas nas partes comuns dos prédios. Para Ho Ion Sang, a revisão do diploma deve ainda clarificar as responsabilidades sobre os problemas que se venham a verificar. “A qualidade dos projectos públicos não é boa e o Governo poderia ter mais tempo para melhorar questões de concepção dos edifícios, os concursos, a construção e a manutenção dos edifícios. Apesar de ainda não ter uma ideia sobre a criação de uma lista negra de empresas de construção, o Governo podia rever o Regulamento Geral da Construção Urbana para prolongar o período de garantia para manutenção”, apontou o deputado ao diário chinês. Neste momento o regulamento apenas prevê uma garantia de cinco anos para os problemas de estrutura e dois anos para problemas menos graves. “O Governo já disse que a revisão do regulamento iria ser feita entre 2009 e 2010, mas até hoje não foi avançada qualquer novidade. Por isso os empreiteiros dos projectos acham que não têm responsabilidades na manutenção dos prédios”, acusou Ho Ion Sang. Na prática O deputado levantou a questão falando do exemplo do Edifício do Lago, na Taipa, que, apesar do pouco tempo de construção, já tem problemas nas canalizações e de queda de azulejos. “Esta não é a primeira vez que o edifício tem problemas e os moradores afirmaram que têm receio. O Governo já verificou que existem problemas e pediu aos concessionários para garantir a manutenção do prédio, mas os problemas continuam. O Governo ainda não divulgou os resultados da avaliação e as informações são limitadas”, frisou o deputado. Ho Ion Sang falou ainda do facto de não terem sido concluídos os trabalhos de assinatura de contratos com os proprietários das fracções, existindo uma lacuna quanto ao estabelecimento de uma associação de moradores. Desta forma, os moradores não conseguem ter os seus direitos protegidos, defendeu o deputado. “Como o Instituto da Habitação (IH) é o administrador do edifício, deve discutir com o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) e os concessionários dos edifícios por forma a clarificar a responsabilidade dos problemas para que seja dada uma resposta aos moradores”, apontou Ho Ion Sang. Recorde-se que o IH disse que a queda dos azulejos se deu por causa do “estado do tempo”, que ficou mais frio recentemente. O subdirector da Instituição de Engenheiros de Macau não acha a explicação aceitável, dizendo que o problema tem a ver com negligência nos materiais utilizados.
Andreia Sofia Silva SociedadeFrio | EPM proíbe alunos de entrar na escola sem uniforme Uma nota da direcção da Escola Portuguesa de Macau no Facebook proibia os alunos de entrarem nas instalações sem o uniforme, depois destes terem usado roupas normais na segunda-feira. Na prática a ordem não se verificou, tendo sido distribuídas peças suplentes do uniforme [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Escola Portuguesa de Macau (EPM) decidiu proibir a entrada aos alunos nas instalações da instituição de ensino que não tivessem o uniforme vestido. A informação constava numa nota publicada na página oficial do Facebook da instituição, que ditava que a ordem era para ser cumprida a partir de ontem. “Notou-se um abuso por parte de alguns alunos relativamente à ausência de uniforme, trocando as peças do mesmo por outras bem mais ligeiras, no dia 25 de Janeiro. No dia 26, terça-feira, todos os alunos deverão vir devidamente uniformizados, sendo permitido apenas um agasalho mais forte. Quem não cumprir esta directiva irá a casa vestir-se de acordo com a mesma e só depois poderá permanecer na escola”, pode ler-se na nota assinada pela direcção. Ao HM, o presidente da Associação de Pais da EPM, Fernando Silva, confirmou a existência de um “pequeno desentendimento entre a escola e os estudantes” e referiu que poderia abrir-se uma excepção. “Hoje [ontem] avisaram que os alunos não entravam se não levassem os uniformes por baixo de roupas mais quentes. Se me pergunta, acho que a escola tem problemas mais graves para resolver. Nestes dias [de frio], que são poucos, esta questão podia entrar no esquecimento e podiam dizer para pôr uma roupa mais quente. Abria-se uma excepção”, frisou. Apesar de garantir que a associação não recebeu queixas de pais, a verdade é que o HM teve conhecimento da mãe de uma aluna que ponderou fazer queixa da decisão caso a entrada da sua filha não fosse aceite na EPM no dia de ontem, algo que não veio a acontecer. Zélia Mieiro, vice-presidente da EPM, confirmou ao HM que nenhum aluno foi proibido de entrar na escola e que, afinal, foram fornecidas peças de uniforme suplentes. “A escola e a associação de pais têm peças de uniforme suplentes e os que não vinham de acordo com as regras (uniforme por debaixo de agasalhos quentes) tiveram de trocar a roupa que traziam e vestir as peças que lhes foram entregues. Depois seguiram para as aulas”, disse. DSEJ emitiu ordem O caso começou depois da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) ter emitido um aviso em Chinês para que as instituições de ensino mantivessem o uso dos uniformes durante a semana, apesar do mau tempo. “A DSEJ publicou um aviso só em Chinês para alertar as escolas que tivessem cuidado com as baixas temperaturas e referiam que os alunos fossem mais agasalhados, mas com roupas por cima do uniforme. Sei que ontem (segunda-feira) alunos não levaram o uniforme e isso não é aceitável. Iam com roupas normais que não tinham nada a ver com a escola”, explicou Fernando Silva. “Pessoalmente, como presidente da associação de pais, enviei o aviso traduzido, porque a direcção da escola não sabia de nada e perguntei o que iriam fazer. O que a escola impôs é que por cima do uniforme pudessem usar agasalhos ou casacos. Esta é uma questão da escola, pessoalmente acho que o aluno se for bem agasalhado e levar o uniforme por baixo não terá problemas”, acrescentou o presidente da associação de pais. Mudanças a caminho Na calha, indicou ainda Zélia Mieiro, estão alterações às roupas da escola. “Temos tido problemas na execução dos modelos escolhidos e temos estado a fazer algumas adaptações que terão de estar concluídas antes do Ano Novo Chinês, para conseguirmos concretizar o nosso projecto, de modo a que no ano lectivo de 2016/2017 os alunos do 1º, 5º, 7º e 10º anos possam começar o ano com uniformes novos e do agrado deles”, disse ainda ao HM.
Joana Freitas Manchete SociedadeCanídromo | APAAM diz ter dúvidas sobre justificações para fecho A APAAM vai organizar um Carnaval Canino no Canídromo, já que a STDM “quer contribuir para a sociedade”, e garante que não há contradição na realização do evento e o pedido de encerramento do espaço. A Associação garantiu que dois galgos vão até estar disponíveis para adopção e diz estar de pé atrás com os factos apresentados pelas associações que apelam ao encerramento [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau (APAAM) diz ter dúvidas quanto à veracidade dos factos que são evocados para pedir o encerramento do Canídromo. A Associação foi questionada pelo HM sobre uma actividade de adopção que vai realizar nas instalações da Yat Yuen e sobre se a escolha do local poderia entrar em conflito com o pedido de encerramento que tem vindo a ser defendido pelas associações de animais locais. Mas a APAAM garante que o Carnaval Canino não é novo e que o local sempre foi utilizado. Da mesma forma, a vice-presidente da Associação interroga-se sobre a veracidade dos factos que servem de justificação para os pedidos de encerramento do espaço. “Há quem diga nas redes sociais que os galgos do Canídromo são alvo de eutanásia quando não conseguem correr mais de três vezes. Mas a APAAM questionou o Canídromo sobre isso e a resposta indica que, na verdade, cada galgo tem um dono específico e não é o Canídromo que decide se o animal é ou não abatido”, começa por explicar ao HM Josephine Lau, vice-presidente da direcção da Associação. A forma como os galgos são tratados no espaço da Yat Yuen tem sido polémica e motivou mais de 300 mil assinaturas e cartas ao Chefe do Executivo, onde é pedido o encerramento do espaço. Associações de animais locais, como é o caso da Sociedade Protectora dos Animais – ANIMA, e organizações internacionais juntaram-se à causa, sendo que notícias da imprensa internacional – como a rede de televisão australiana que entrou com uma câmara oculta no local – dão a entender que os galgos não têm condições suficientes. Mas o Canídromo nunca respondeu publicamente às acusações, nem quando questionado pelos média. Também o Jockey Club tem sido alvo de pedidos de encerramento, ainda que mais ligeiros. Factos apurados Mas, os dois sítios são realmente “maus para os animais”, como são acusados? Josephine Lau diz ter dúvidas e necessitar de provas. “Não há provas que mostrem que essas [acusações] são correctas”, referiu ao HM, acrescentando que “existem até galgos reformados que continuam a ser cuidados pelo Canídromo, desde que os donos mostrem vontade de financiar” esses cuidados. Para a responsável, “todos acham que o Canídromo é problemático”, mas para a APAAM isso não é bem assim. “As leis de Macau é que são [problemáticas]”, argumentou. “Há vários anos, o Canídromo contactou-nos para [ajudarmos] na adopção de galgos reformados. No entanto, os galgos têm apenas a licença de corrida e o IACM exige que haja licença de cão doméstico para serem adoptados. O Canídromo quer que encontremos treinadores de galgos para ter a licença de cão doméstico. Até ao momento, um já foi adoptado”, complementa Josephine Lau. Quanto à questão do pedido de encerramento – algo que não vai acontecer com o Canídromo pelo menos até ao final deste ano, já que o contrato foi prorrogado – a responsável acha necessário esclarecer os factos antes de tomar uma decisão. “Pensando no ângulo dos animais, sem dúvida, o encerramento [deve acontecer]. Se se considerar que o tratamento dado aos galgos é [de facto mau], então fecha-se a porta, mas se só for pela eutanásia não espero o encerramento, prefiro que não se permita a importação de mais galgos. Mas acho importante que, dentro de um a dois anos, se resolva esta questão, bem como se arranjem mais funcionários [para o Canídromo].” Questionada sobre se a organização do Carnaval Canino no espaço da Yat Yuen no Fai Chi Kei poderá influenciar a visão da APAAM, a responsável diz que não. Até porque, admite, o evento acontece há sete anos no mesmo local, tendo sido o convite feito pelo Jockey Club, diz a Associação. “[Ele] contactou primeiro com a APAAM”, porque quer “contribuir para a sociedade de Macau”. Assim, a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), proprietária, permite a utilização tanto deste local, como do Jockey Club. O Carnaval Canino da APAAM vai ser realizado no dia 31 de Janeiro no Canídromo e no dia 14 de Fevereiro no Jockey Club. Haverá jogos e vendas para caridade, sendo que o próprio Canídromo, diz Josephine Lau, vai permitir aos cidadãos brincarem com dois galgos, de forma a que estes possam ser adoptados.
Joana Freitas Manchete SociedadeInstituto da UM não foi investigado. Governo diz não haver indícios de violação à Lei Básica A opinião de alguns é que a transferência de fundos para a criação do Instituto de Investigação Científica Tecnológica da UM em Zhuhai viola a Lei Básica, mas o Governo optou por não investigar o caso, porque no relatório que espoletou esta ideia não estava claramente descrita esta “interpretação” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo decidiu não avançar com qualquer investigação à Universidade de Macau (UM) e ao Instituto de Investigação Científica Tecnológica da UM em Zhuhai por considerar que não há indícios que apontem para violação à Lei Básica no relatório do Comissariado de Auditoria (CA) lançado o ano passado sobre a instituição. A criação deste Instituto “comportou graves riscos”, segundo o CA, e embora advogados tenham defendido ao HM que a transferência de fundos de Macau para a região vizinha sem autorização viola a mini-constituição da RAEM, o Executivo diz que houve uma interpretação diferente. “A alegada violação da Lei Básica corresponde a uma interpretação que todavia não encontra qualquer reflexo no relatório do Comissariado de Auditoria”, diz ao HM o Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, tutela responsável pela UM. [quote_box_left]“A alegada violação da Lei Básica corresponde a uma interpretação que todavia não encontra qualquer reflexo no relatório do Comissariado de Auditoria” Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura[/quote] Perspectivas Juristas contactados pelo HM o ano passado defendiam que existiria, de facto, essa violação da Lei Básica, uma vez que haveria mais do que uma “alínea” a indicar que a UM não respeitou nem a mini-constituição, nem o Código de Procedimento Administrativo. De acordo com a Lei Básica, a RAEM é dotada de um sistema fiscal independente, sendo que nenhuma das suas receitas pode ser entregue ao Governo Central. O mesmo é dizer que “qualquer receita colectável em Macau só pode ser utilizada em Macau”, como indicava um jurista ao HM. De acordo com o relatório do CA, contudo, o espaço foi precisamente criado com dinheiro público de Macau. “Os recursos financeiros para a criação do Instituto de Investigação são provenientes de transferências do orçamento da RAEM para a UM”, lia-se no relatório do Comissariado, onde se revelava que, só na fase inicial, foram injectados 1,3 milhões de patacas como capital de investimento. No total, 2,4 milhões de patacas foi o valor do orçamento apresentado para cobrir despesas de funcionamento dos primeiros três anos. Além disto, o que poderia ser uma excepção para a utilização destes fundos de Macau na China, não o foi, porque a UM não terá pedido autorização às autoridades da RAEM ou de Pequim para a criação do Instituto. Algo que, de acordo com os profissionais ouvidos pelo HM no ano passado, teria de ser feito, como aliás foi para a Ilha da Montanha. A decisão sobre os limites físicos do espaço onde a RAEM tem jurisdição na Ilha da Montanha – e onde foi investido dinheiro público, nomeadamente com o campus da UM – teve de ser publicado em Boletim Oficial “como anexo à Lei Básica” e o despacho, publicado em 2012, concedia precisamente o espaço do túnel e do campus da UM a Macau, mas só depois de uma decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, que “delegou” estes poderes à RAEM. A criação do Instituto em Zhuhai, contudo, foi apenas deliberada pelo Conselho da UM, como indicava a análise do CA. “O Conselho da Universidade deliberou em 24/8/2011 [que] a UM é autorizada a estabelecer em Zhuhai uma base de investigação científica, sob a forma de companhia limitada e com capital exclusivo da UM”. Ainda que, devido a problemas na obtenção de fundos da Fundação Nacional de Ciências Naturais da China, o Instituto de Investigação tivesse de mudar a forma jurídica sob a qual foi criado, tendo passado a ser uma entidade privada não empresarial (pessoa colectiva) e, segundo o que garante a UM, “financiado por docentes da UM”, houve capitais da UM que foram usados para a criação do Instituto, o que, para os juristas contactados pelo HM em 2015, não deixava dúvidas: “A UM não pode constituir um instituto público – tipo ‘sucursal’ – em Zhuhai nem sem a autorização do Governo da RAEM, nem sem a autorização do Governo Popular Central. Nem pode investir dinheiros públicos da RAEM atribuídos à UM em Zhuhai. [Isso] viola a Lei Básica, logo é ilegal.” Interpretações Agora, e depois de diversas tentativas para perceber se haveria, de facto, necessidade de investigação, o Gabinete de Alexis Tam responde ao HM, frisando que não houve essa interpretação do relatório do CA. O HM tentou perceber junto do Ministério Público e do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) se estão a levar a cabo qualquer investigação, como órgãos independentes, mas não foi possível receber resposta. O Instituto foi criticado pelo CA por não ser possível à Universidade controlar os gastos ou ter qualquer poder hierárquico sobre ele, entre outros factores. A UM ponderou encerrá-lo, mas Alexis Tam referiu ao Jornal Tribuna de Macau, a semana passada, que a decisão será tida até Junho, não tendo adiantado pormenores sobre qual será. Universidade vai ter nova Fundação Respondendo ao HM, o Gabinete de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, frisa ainda que está a ser criada uma nova fundação para a Universidade de Macau, denominada “por Fundação da Universidade de Macau”. Esta virá substituir a Fundação para o Desenvolvimento da UM (FDUM), criticada pelo Comissariado de Auditoria (CA) por não ter qualquer controlo sobre a gestão e os gastos da Fundação, que recebe doações. A FDUM foi criada de forma independente da UM, que é sua beneficiária, e não há qualquer relação jurídica entre ambas. Com a nova fundação, diz o Gabinete de Tam, será permitida a “supervisão pela UM”, sendo que os membros do órgão serão nomeados pela universidade. De acordo com o Governo, “todo o património da FDUM será transferido para a nova Fundação, na medida em que a actual Fundação será extinta” – até Fevereiro do ano passado mais de 800 milhões de patacas pertenciam a este organismo. O HM quis saber ainda se o Governo poderá ter mais poder de fiscalização sobre a Universidade, mas o Gabinete do Secretário respondeu apenas que os poderes do Governo são aqueles actualmente “elencados na lei que estabelece o regime jurídico da UM”, criado em 2006. Segundo o Jornal Tribuna de Macau, que avançou com a notícia na semana passada, a questão do alojamento dos professores – criticada por existirem docentes que recebiam casas mesmo tendo a sua própria no território – está a ser revista, sendo que estará concluída no “segundo semestre”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSegurança | Crimes ligados aos casinos voltam a aumentar Os crimes de agiotagem e sequestro relacionados com o Jogo voltaram a aumentar em 2015, bem como o número de residentes da China envolvidos em delitos no território [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s casinos continuam a ocupar um lugar negativo ao nível da segurança. Dados apresentados ontem pela Polícia Judiciária (PJ) relativos a 2015 mostram que aumentaram o número de crimes de agiotagem e sequestro ligados aos casinos, um acréscimo que tem vindo a verificar-se desde 2013. Enquanto isso, há cada vez mais residentes da China envolvidos em crimes praticados no território, a maior parte deles também ligados ao sector do Jogo. A PJ estima que o aumento dos casos relacionados com o Jogo foi de 38%, especificamente “todos os crimes ocorridos dentro dos casinos”. “Registou-se uma subida notável dos casos de sequestro resultante de agiotagem para o Jogo”, apontaram ontem os responsáveis. O ano passado ocorreram 366 casos, face aos 65 detectados em 2014. No total, os crimes de Jogo passaram de 3023 em 2014 para 3658 no ano passado. Apesar disso, as autoridades garantem que fora dos casinos a segurança da população mantém-se. “A maior parte destes casos foi resolvida por iniciativa da PJ e muitos deles aconteceram dentro dos casinos, o que demonstra que este tipo de crime não afectou a segurança fora dos casinos”, apontou Chau Wai Kuong, director da PJ. No ano passado um total de 1737 pessoas envolvidas em crimes de Jogo foram apresentadas ao Ministério Público (MP), sendo que 966 destes casos estão ligados à agiotagem. Mais estrangeiros A par deste aumento, a PJ verificou ainda um aumento do número de estrangeiros a praticar crimes em Macau. Os números mostram que estas pessoas vêm sobretudo da China continental: em 2014, foram 4621 os residentes do continente envolvidos em crimes. O ano passado este número subiu para 5560. Mais 26,6% destes suspeitos foram apresentados ao MP, enquanto que foi registado um aumento de 28,2% no número de pessoas vindas do continente que foram mesmo detidas. “A maior parte é residente da China e está envolvido em crimes de Jogo e de burla por via de estações emissoras simultâneas. Precisamos da cooperação com as autoridades da China para resolvermos estes casos com a maior brevidade”, disse Chau Wai Kuong. O director da PJ garantiu que as burlas de incitamento ao jogo online, prática ilegal em Macau, continuam a ocorrer com frequência. “Este tipo de crimes acontece com frequência junto aos postos transfronteiriços e as estações emissoras simultâneas estão localizadas em edifícios altos. As pessoas aproveitam as trocas de rede para emitirem mensagens de telemóvel sobre o jogo online. Há casos de residentes da China que transportam estes equipamentos nas mochilas. Isto afecta a imagem de Macau”, rematou Chau Wai Kuong. PJ quer recrutar mais agentes para Investigação O director da PJ, Chau Wai Kuong, admitiu ontem que são necessários mais agentes na área da investigação não só para responder ao aumento dos crimes de Jogo mas também do número de visitantes. Dos actuais 700 agentes, a PJ pretende atingir a fasquia dos 900, sendo que este ano deverão ser abertos dois concursos públicos de recrutamento. “A PJ como órgão de execução da lei notou as mudanças no sector do Jogo. Houve um aumento do número de casos e aumentámos o número de pessoal nos trabalhos de fiscalização e reforçámos os trabalhos de investigação. Iremos destacar mais pessoal para o posto transfronteiriço Flor de Lótus para reforçar as nossas acções no Cotai. Temos uma relação íntima com os seguranças dos casinos que nos informam imediatamente dos casos. Neste momento temos 700 investigadores mas queremos chegar aos 900”, disse o director da PJ. A falta de recursos humanos continua a ser uma realidade. “Em relação aos crimes nos casinos vamos aumentar mais pessoal na área da investigação para combater estes crimes. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) já disse que este ano teremos pouco mais do que 30 milhões de turistas e muitos deles vêm da China continental. Claro que não teremos pessoal suficiente para tantos visitantes e precisamos de recrutar mais agentes que trabalhem durante 24 horas”, rematou Chau Wai Kuong. Pedida revisão da lei informática O director da PJ, Chau Wai Kuong, voltou a referir que é necessária uma revisão à Lei de Combate à Criminalidade Informática, implementada em 2009. Tudo devido à ocorrência frequente de burlas na área do jogo online praticadas por residentes da China. “Estamos em contacto com a polícia de Zhuhai para saber se há mais equipamentos disponíveis que podem ajudar nessa matéria. Estamos a pensar fazer uma revisão da lei da segurança informática para ver se podemos fazer algo sobre isto. As pessoas que cometem este crime talvez não sejam residentes de Macau e podem pertencer a associações criminosas. Estamos a propor aos nossos superiores para darem mais opiniões nessa área, para que haja algum efeito. Nos casos graves queremos que as penas sejam mais graves”, disse Chau Wai Kuong aos jornalistas à margem do encontro anual com a imprensa. Não foi avançado um possível calendário para a revisão da lei. A.S.S. Consumo e tráfico de estupefacientes diminuiu Apesar de estar em marcha um aumento das penas ao nível do consumo de droga, a verdade é que o ano de 2015 registou uma quebra tanto ao nível do consumo como do tráfico. Os dados apresentados ontem pela PJ revelam que o houve apenas 85 casos de tráfico em 2015, uma queda de 17,5% face a 2014. A PJ destacou um caso resolvido em Dezembro, com a apreensão de 9,3 quilos de cocaína no valor de 25 milhões de patacas, bem como quatro outros casos detectados no Aeroporto Internacional de Macau. Apesar disso, o tráfico oriundo de Hong Kong tem sido uma realidade cada vez mais visível. “É de salientar que os crimes de tráfico de droga que envolvem residentes de Hong Kong têm vindo a aumentar em 2015, por isso a PJ irá estreitar os contactos com a polícia de Hong Kong”, apontou Chau Wai Kuong, director. A cocaína, heroína e metanfetamina foram as drogas mais apreendidas. Quanto ao consumo, registaram-se 50 casos em 2015, face aos 114 casos de 2014. Ainda assim, a PJ admitiu que “os crimes ligados a estupefacientes são praticados de forma muito encoberta, por isso a PJ irá continuar a deslocar-se no seio da comunidade e a efectuar acções de prevenção criminal. Ao mesmo tempo será melhorada a preparação do trabalho de investigação criminal e os equipamentos que ajudam na detecção de droga”. Mais investigações e mais suspeitos no MP O ano de 2015 trouxe à PJ mais 5,3% de processos para investigação, num total de 110.305 casos. Enquanto isso, foram encaminhadas para o Ministério Público (MP) 343 casos, mais 30,7% face ao ano de 2014. Tendo o ano fechado com apenas um homicídio, verificou-se uma estabilidade no número de crimes informáticos, que continuaram a ser de 600. Já as burlas diminuíram 13,8%.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRui Furtado perde mandato na Associação de Médicos de Língua Portuguesa O Tribunal de Segunda Instância deu razão ao médico Jorge Humberto e decretou a anulação do resultado das eleições de 2012 da Associação dos Médicos de Língua Portuguesa. Rui Furtado lamenta que o caso não tenha permitido a realização de mais actividades [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]a decisão final. Os juízes do Tribunal de Segunda Instância (TSI) negaram o recurso apresentado pela direcção de Rui Furtado, da Associação dos Médicos de Língua Portuguesa (AMLP), sobre a anulação do resultado das eleições de 2012, um processo que tinha sido desencadeado pelo médico Jorge Humberto, que concorria pela lista B. A sentença havia sido conhecida em Junho do ano passado, mas Rui Furtado interpôs recurso. Segundo o acórdão, a que o HM teve acesso, o TSI entendeu que a direcção de Rui Furtado “não agiu de boa-fé” ao não entregar a lista completa dos associados da AMLP antes do acto eleitoral de Novembro de 2012. O médico perde o mandato, que também só se prolongaria até 7 de Fevereiro. “A direcção cessante não deu a conhecer ao autor, quer enquanto associado, quer enquanto cabeça de lista concorrente às eleições para os corpos sociais – Lista B – a lista completa e actualizada de todos os associados inscritos até 29 de Novembro de 2012, apesar de o autor ter solicitado para o efeito”, pode ler-se. O acórdão lembra ainda que a “lista A, como candidata à presidência da direcção, podia efectuar acções de campanha junto dos associados com direito de voto, enquanto que a lista B apenas podia efectuar acções de campanha junto aos associados constantes na lista que foi informada ao autor no dia 27 de Novembro de 2012”. Apesar disso, “o atraso na entrega da lista integral não causou prejuízo para a lista B”, apontam os juízes. Em declarações à TDM, Jorge Humberto disse estar contente com a decisão. “Estou satisfeito porque finalmente foi feita justiça”, disse, admitindo que não vai concorrer nas próximas eleições, que decorrem a 7 de Fevereiro. “Já tinha tomado uma decisão no sentido de não me candidatar mais à direcção da Associação”, apontou. O que faltou Ao HM, Rui Furtado não quis comentar a decisão do TSI, mas disse que o processo acabou por dificultar a realização de actividades no seio da AMLP. “Foi triste e lamentável que não se tenha conseguido fazer mais, mas o ambiente criado entre os sócios com esta questão das eleições anteriores não permitiu que se fizesse mais. Arranjou-se um ambiente de cisão dentro da Associação e isso impediu que se fizessem mais coisas”, apontou o médico. Apesar disso, Rui Furtado traça um balanço positivo do trabalho realizado. “A Associação teve uma acção positiva e desenvolveu várias actividades do ponto de vista científico e social. Fez um simpósio em que tentou juntar as associações médicas de Macau, teve um papel importante na comunidade médica de Língua Portuguesa. O balanço é positivo. Comprometemo-nos a fazer quatro acções por ano e fizemos as quatro. A Associação não se envergonha daquilo que fez”, declarou. Cumpridos os dois mandatos à frente da direcção da AMLP, Rui Furtado não pode candidatar-se novamente à presidência. À TDM, Jorge Humberto também garantiu que não vai candidatar-se, mas admitiu apoiar a lista que deverá concorrer, encabeçada pelo médico pediatra Jorge Sales Marques. O HM contactou Jorge Sales Marques, que garantiu que só prestará declarações sobre a sua candidatura após as eleições, a 7 de Fevereiro.
Joana Freitas SociedadeCaso Lisboa | Alan Ho terá participado em check-in de prostitutas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]caso Alan Ho continua e com novas informações. Desta vez, na sessão de ontem, testemunhou uma recepcionista do Hotel Lisboa que indicou que a expressão “Young Single Ladies” designava um departamento especial de clientes da unidade hoteleira que se dedicava em exclusivo às mulheres que se prostituíam e cuja principal responsável era a segunda arguida do processo, Kelly Wang. A recepcionista apontou que Kelly Wang assumia a posição de “directora-adjunta para o mercado especial” e era a principal responsável pela gestão do departamento das “Young Single Ladies”, explica a Rádio Macau, indicando que para “obter quarto no Hotel Lisboa, as mulheres dirigiam-se aos balcões da unidade e apresentavam os documentos de identificação”. Era através destes dados que os funcionários sabiam imediatamente se as raparigas poderiam ou não ter quarto, mediante códigos que eram introduzidos no sistema. Contudo, no sistema informático existiam ainda códigos com as siglas dos três primeiros arguidos do processo – Alan Ho, Kelly Wang e Peter Lun – que a recepcionista disse serem as únicas pessoas que tinham o poder para autorizar alterações nas fichas das raparigas que constavam do sistema. Alan Ho e Peter Lun terão assumido a direcção do departamento quando Kelly Wang ficou doente, ficando responsáveis pelo “check-in” das raparigas e marcando presença no balcão da unidade hoteleira. Ver tardio Durante a sessão do julgamento, um dos inspectores da Polícia Judiciária (PJ) indicou ainda que só em 2014 é que as autoridades se aperceberam da existência de uma zona própria na unidade para o check-in e check-out das mulheres que se prostituíam. Um dos investigadores, que trabalha na PJ há mais de dez anos, disse que a presença de prostitutas era um facto conhecido da polícia há vários anos mas que só recentemente, durante a última investigação ao Hotel Lisboa, é que o Departamento da PJ que se dedica a este tipo de criminalidade, se apercebeu da existência de uma zona no balcão principal na unidade hoteleira onde as raparigas se deslocavam todos os dias para arranjar um quarto na unidade hoteleira, relata a Rádio Macau. No Tribunal Judicial de Base foram ouvidos nove investigadores da que participaram nas investigações e na rusga policial do dia 10 de Janeiro de 2015.
Flora Fong Manchete SociedadeGraffiti | Criticada exclusividade de estrangeiros em festival local Asseguraram que era o primeiro Festival de Graffiti de Macau, mas não convidaram artistas locais para participar. A Associação do Poder das Artes está a ser criticada por um grupo de ‘writters’ do território [dropcap style=’circle’]V[/dropcap]ários artistas de Macau da área do graffiti queixam-se da organização daquele que é considerado o primeiro Festival de Graffiti de Macau, por não terem sido convidados artistas locais a participar. Ontem, como forma de protesto, os artistas optaram por apagar os graffitis já feitos por quatro ‘writers’ italianos no chamado Parque do Graffiti, junto à Rua dos Mercadores, tendo feito a sua versão do Festival. Conforme o HM já noticiou, a Associação do Poder das Artes convidou quatro artistas de graffiti do grupo italiano Truly Design, em meados deste mês, para a realização de palestras e sessões de graffiti em espaços públicos. O evento prolongou-se por mais de uma semana, mas, pelo que defendem artistas ouvidos pelo HM, não passaram por lá talentos locais. “Esse festival de graffiti foi organizado de uma forma muito individual, tendo apenas sido convidado um grupo estrangeiro para fazer uma apresentação. Acredito que um evento de graffiti deve permitir a participação de todos. Lamentamos o facto de não termos sido convidados para participar. Iríamos usar as nossas capacidades para fazer um festival que pertence a todos”, disse ao HM Pat Lam, um dos artistas de Macau que ontem participou na acção de protesto. Dedo em riste O artista explicou que a acção ontem realizada junto à Rua dos Mercadores contou com a participação de cidadãos, que asseguram que a actividade “foi autorizada” pelo Governo. “Existe um grupo em Macau de artistas que fazem graffiti em espaços públicos há mais de dez anos. Muitos também dão aulas”, acrescentou Pat Lam. O ‘writter’ apontou ainda o dedo à Associação do Poder das Artes por descurar esta arte, referindo ainda que o Festival não foi o primeiro em Macau, já que o grupo de artistas tem realizado diversas actividades no território. Para Pat Lam, a Associação utilizou o dinheiro do Governo para “fazer um show” que nem sequer incluiu aqueles que são de cá. O HM tentou confirmar a denúncia, mas não foi possível até ao fecho da edição.
Joana Freitas Manchete SociedadeLa Scala | Recurso de Joseph Lau negado pelo TUI [dropcap style=’circle’]J[/dropcap]oseph Lau perdeu um recurso no Tribunal de Última Instância (TUI), que não deu razão ao empresário de Hong Kong condenado por corrupção quando este pediu a fixação de jurisprudência sobre o seu caso. Lau defendia que a decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) que o condenou era oposta a uma decisão relativa à mesma questão de Direito do mesmo tribunal, mas proferida em 2009. O empresário, recorde-se, está ligado ao chamado Caso La Scala e foi condenado a cinco e três meses por um crime de corrupção activa e um de branqueamento de capitais. Joseph Lau considerou, contudo, que para que fosse condenado por branqueamento teria de ter existido um crime de corrupção passiva praticado por Ao Man Long, ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas condenado a 29 anos e meio de cadeia, e não deveria ter sido considerado, segundo o recorrente, o crime de corrupção activa praticado por ele próprio. “[No acórdão que serve de base ao recurso] entendeu-se que, para efeitos de imputação do crime de branqueamento de capitais a uma arguida, o crime precedente não pode ser o crime de corrupção passiva para acto ilícito praticado pelo funcionário, devendo antes ser o crime de corrupção activa para acto ilícito praticado por outro arguido”, pode ler-se no acórdão ontem tornado público e que se refere a um julgamento que também envolve Ao Man Long. Perspectivas O Colectivo do TUI não concorda. Para os juízes, Jospeh Lau foi não só condenado pelo crime de branqueamento de capitais porque cometeu corrupção activa, mas também porque “prestou colaboração na dissimulação da origem das vantagens pagas ao arguido Ao Man Long, efectuando o pagamento, em forma sinuosa, dos subornos”. Já na outra decisão utilizada como fundamento para o recurso do empresário, a arguida foi absolvida do crime de branqueamento de capitais pois ficou provado “apenas que ela colaborou com [um] arguido que era corruptor activo na dissimulação das vantagens por este prometidas pagar a Ao Man Long”. O TUI defende que os factos “fundamentais sobre os quais assentam as decisões em causa são distintos” e até que não se encontram decisões opostas: “O TSI considerou que, para efeitos de imputação do crime de branqueamento de capitais, o crime precedente não pode ser o crime de corrupção activa. [O recurso] afirma que o crime de branqueamento de capitais tem como crime precedente a corrupção passiva para acto ilícito cometido pelo corrupto passivo, pelo que não se encontra, de modo algum, em oposição com [a decisão] que negou a punibilidade do crime de branqueamento de capitais porque o crime precedente não pode ser o crime de corrupção activa”. Ao Man Long foi condenado por corrupção passiva e, para o tribunal, “não se vislumbra nenhuma oposição, muito menos expressa” entre as duas decisões, pelo que decidiu negar o recurso a Joseph Lau.
Hoje Macau SociedadeIdosa morre na sequência de hipotermia [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma mulher, de 88 anos, que tinha dado entrada no São Januário morreu ontem de hipotermia depois de ter sido transferida de um lar idosos no domingo para o hospital, informaram os Serviços de Saúde. Foram sinalizados, entre a tarde de sexta-feira e de ontem, nove casos de hipotermia, um dos quais que se encontra em estado grave. Em comunicado, os Serviços de Saúde indicam que não houve, porém, um evidente aumento do número de utentes desde o início da rara vaga de frio. A temperatura baixou no domingo até aos 1,6 graus centígrados na Taipa Grande, situando-se entre os 2,4 e os 3,1 graus nos restantes pontos do território ao início da tarde, um valor que, segundo os Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau, constitui o mais baixo em 67 anos. Em Hong Kong, o termómetro desceu no domingo para 3,3ºC na cidade e nas colinas chegaram a ser registadas temperaturas negativas, com a temperatura a atingir o valor mais baixo dos últimos 59 anos na antiga colónia britânica. Em linha com as previsões meteorológicas, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) decidiu suspender as aulas do ensino infantil, primário e especial, devendo as escolas regressarem à normalidade esta terça-feira.
Joana Freitas SociedadeSaúde | Quase três mil tratamentos no exterior. RAEM sem “capacidade” [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]or semana são registados 200 pedidos de tratamento médico no exterior, mostram dados dos Serviços de Saúde (SS). A transferência de doentes acontece quando “o Centro Hospitalar Conde de São Januário ou o Hospital Kiang Wu não tenham capacidade e tecnologia para prestar a assistência médica” necessária, sendo que, actualmente, as doenças para acesso aos serviços médicos no exterior incluem as doenças oncológicas, doenças vasculares, transplantes de órgãos e medula óssea, electroterapia e tratamento de “casos complexos”. Em 2015 foram autorizados 2954 pedidos de doentes para tratamento médico no exterior, sendo que 1855 destes foram transferidos para Hong Kong e nove para a China continental. Outros 21 utentes foram até Portugal, tendo os restantes ido parar “a diferentes territórios”, não especificados nos dados dos SS. Os SS gastaram cerca de 230 milhões de patacas com a transferência de doentes até Dezembro do ano passado, sendo que o limite da competência para autorização de despesas pela parte do organismo não pode exceder as 500 mil patacas. Desde que os SS e a Hong Kong Hospital Authority (HA) celebraram o Memorando de Registo de Doadores de Medula Óssea de Macau é possível aos residentes da RAEM procederem ao registo de doação no Centro de Transfusões de Sangue dos SS e poderem ser submetidos ao transplante de medula óssea. Contudo todo o plano de tratamento, que é específico, será efectuado por uma entidade externa, um estabelecimento hospitalar para o qual os SS encaminham os pacientes.
Joana Freitas Manchete SociedadeMagistrados | Portugal diz que comissões “devem ser limitadas”. Procuradora vem a Macau A licença de magistrados fora de Portugal deve ter um limite temporal. É o que defende o Conselho Superior do Ministério Público, que justifica assim a decisão de fazer regressar magistrados portugueses na RAEM ao país. Não implica que não possam vir outros, diz o organismo, que confirma a chegada a Macau de Joana Marques Vidal [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ortugal quer que as comissões de serviço de funcionários públicos portugueses na RAEM sejam limitadas. Isso mesmo foi o que deu origem, segundo resposta do Conselho Superior do Ministério Público português ao HM, à exigência do regresso de magistrados que trabalhavam em Macau a Portugal. Mais de um mês depois do HM ter avançado com a notícia de que magistrados portugueses a exercer na RAEM teriam de regressar a Portugal, por não verem a sua autorização de trabalho renovada, as autoridades lusas esclarecem a decisão. O nosso jornal transcrevia o exemplo de Vítor Coelho, magistrado que trabalhava no território há 16 anos e que acabou por regressar a casa, ao contrário do que desejava tanto o profissional, como o Ministério Público de Macau. A questão está, afinal, na questão do tempo. “O Conselho Superior do Ministério Público tem entendido que as comissões de serviço devem ter uma duração limitada no tempo, tendo mesmo deliberado no sentido da duração da comissão de serviço ser, por regra, de três anos”, começa por explicar o organismo português. “[Essa comissão] pode ser renovada por igual período e pode ainda ser autorizada, depois, por motivos de excepcional interesse público, nova renovação até ao limite máximo de três anos.” [quote_boxleft]“O Conselho Superior do Ministério Público tem entendido que as comissões de serviço devem ter uma duração limitada no tempo, tendo mesmo deliberado no sentido da duração da comissão de serviço ser, por regra, de três anos”[/quote] A renovação foi o que aconteceu, aliás, no caso de magistrados portugueses na RAEM. A decisão seria sempre do organismo português, mas no caso de Vítor Coelho e dos outros três magistrados na mesma situação, não era esperada, devido não só ao longo período em que estão em Macau, como ao facto de ter sido tão repentina. Ainda assim, o Conselho assegura ao HM que há sempre disponibilidade para virem mais profissionais para o território. Só não serão os mesmos. “Respeitando integralmente o Acordo de Cooperação no âmbito da Declaração Conjunta Luso Chinesa sobre a questão de Macau, [o Conselho] sempre manifestou empenho em aprofundar a cooperação estabelecida entre os dois Ministérios Públicos. E, consequentemente, empenho também na manutenção de magistrados do MP português na RAEM, como forma de salvaguarda da cultura e do sistema judiciário português [no] território. Assim, e como os magistrados do MP português que exercem funções no MP da RAEM se encontram em comissão de serviço, entende o Conselho que, como acontece em todos os outros casos, tais funções devem ter limitações temporais. Isto, sem prejuízo da total disponibilidade do Conselho para autorizar outros magistrados, com iguais qualificações, para o exercício dessas funções”, explica o organismo ao HM, numa resposta escrita. Sem licença A falta de magistrados na RAEM é uma das queixas mais ouvidas pelos profissionais da área e o facto de a licença especial – autorização que a maioria das pessoas ligadas a Portugal que trabalha nos vários organismos da Função Pública de Macau possui – estar a ser negada faz com que os contratos que cheguem ao fim não possam ser renovados. Esta licença permitia aos trabalhadores com vínculo a Portugal exercerem em Macau com as mesmas regalias de lá e, porque não estava a ser renovada, passou a não ser a única via utilizada pelos magistrados para cá ficarem. No entanto, essas outras vias – como as “licenças de longa duração” e a licença sem vencimento – deixaram de poder ser usadas. Os magistrados que optaram por cá ficar sem a licença especial não foram promovidos e não tiveram qualquer progresso na carreira e, actualmente, estarão dois magistrados com licenças sem vencimento e um ainda com a licença especial, renovada antes da decisão de Portugal – e estes deverão seguir o mesmo caminho de regresso. Procuradora-geral em Macau “nos próximos meses” O MP de Macau já tinha dito ao HM que convidou Portugal a vir falar do assunto à RAEM, algo que o organismo português diz ter aceite. O assunto vai fazer com que Joana Marques Vidal venha a Macau nos próximos meses. “Na sequência de um convite, que já aceitou, a Procuradora-Geral da República realizará, nos próximos meses, uma visita oficial à RAEM, constando como assunto a abordar no decurso da referida deslocação a prestação de serviço de magistrados do Ministério Público português no Ministério Público da RAEM”, confirma o organismo ao HM.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMeteorologia | Temperatura de ontem foi a mais baixa desde 1949 Os termómetros chegaram ontem aos 1.6ºC, a mais baixa temperatura nos últimos 67 anos. Hoje a temperatura não deverá ir além dos 7ºC [dropcap style=’circle’]”[/dropcap]Uma forte monção de Inverno” associada a uma “massa de ar frio”. São estas as razões para as baixas temperaturas que ontem se registaram em Macau. Por volta das duas da tarde os termómetros registaram 1.6ºC na zona da Taipa Grande, sendo que desde 1949 Macau não sofria com temperaturas tão baixas. Nas restantes zonas do território as temperaturas oscilaram entre os 2,4ºC e 3,1ºC. Segundo informações cedidas pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) ao HM, “prevê-se que os ventos diminuam gradualmente ao longo da noite de [ontem] e que o tempo melhore”. Para hoje, o tempo “vai apresentar-se seco e com sol, mantendo-se as temperaturas baixas, a oscilar entre os um e os sete graus”. Os SMG aconselham, portanto, a “população a manter-se agasalhada”. Apesar das baixas temperaturas, os serviços consideram que a “possibilidade de nevar em Macau é baixa”, ainda que tenha sido possível testemunhar pequenos flocos de neve em Coloane e na Taipa. Os Serviços de Saúde (SS) registaram quatro casos de hipotermia nos dois hospitais de Macau. São todos idosos, com idades entre os 73 e os 90 anos, internados em observação. Segundo um comunicado dos SS, “desde o início da corrente de ar frio, o serviço de urgência do CHCSJ e do hospital Kiang Wu não tiveram um evidente aumento do número de utentes”. Dá-me abrigo Já o Centro de Abrigo de Inverno do Instituto de Acção Social (IAS) recebeu, até às 20h00 de sexta-feira, um total de 20 pessoas, número que “vai aumentando” ao longo dos dias. “Às pessoas que são acolhidas pelo centro são fornecidos edredões, alimentos e bebidas”, lê-se num comunicado, que acrescenta que o IAS garante que vai reforçar as acções das equipas de rua. Em Hong Kong as temperaturas chegaram aos 3,3ºC e nas colinas chegaram a ser registadas temperaturas negativas. Na região vizinha as temperaturas foram as mais baixas dos últimos 59 anos. A China está neste momento a atravessar uma vaga de frio glacial, enquanto que os Estados Unidos enfrentam uma histórica tempestade de neve que tem estado a paralisar várias cidades norte-americanas.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeSaúde | Médicos afinal podem ser dispensados de exame O Conselho para os Assuntos Médicos decidiu que afinal não serão precisos exames para quem queira exercer actividades médicas por aqui. Ora os fazem obrigatórios, ora os transformam em condicionais e a culpa é da “falta de recursos” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]o contrário do que havia sido já reiterado pelos Serviços de Saúde (SS), os não residentes de Macau que pretendam exercer funções como profissionais de saúde não serão obrigados a fazer exame. Pelo menos não todos. “O Conselho [para os Assuntos Médicos] propõe liberalizar, condicionalmente, o exame para não residentes de Macau. Os pormenores passarão para o Conselho dos Profissionais de Saúde, que ainda será criado, para efectuar estudos e elaboração”, lê-se no documento final da consulta pública do Conselho para os Assuntos Médicos sobre esta matéria. A questão da obrigatoriedade de um exame para a inscrição e qualificação do exercício de funções – que se aplica a médicos, farmacêuticos, enfermeiros e outros especialistas – tem sido bastante discutida, tendo o HM mesmo reportado alguns casos de médicos estrangeiros a quem não foi concedida a licença de trabalho local, mesmo sendo estes especializados. A razão para a dispensa deste exame é, afirma o relatório, a “falta de recursos” na área da Saúde, principalmente no sector das especialidades médicas. Em Outubro passado, o Conselho havia desmentido uma notícia que anunciava a isenção do exame. “Todos os profissionais de saúde que exercem actividade profissional em Macau, independentemente daqueles que se graduaram nos estabelecimentos de ensino superior em Macau ou no exterior, ou daqueles que possuam ou não experiências clínicas, devem submeter-se à avaliação académica, ao exame e ao estágio, o que além de preencherem outros requisitos, determina a emissão da cédula de acreditação”, apontava um comunicado. Isto porque o exame de acreditação “visaria avaliar se os conhecimentos e capacidades adquiridas pelos profissionais de saúde atingem o padrão base para exercer a actividade da própria profissão em Macau”. De vez, talvez Agora, talvez a decisão seja final. O director dos SS, Lei Chin Ion esteve presente na conferência que sucedeu à última reunião do Conselho, mas não deixou esclarecido o âmbito desta decisão, afirmando apenas que o exame passará a não ser obrigatório e que a sua realização vai depender de uma série de factores. Desconhecem-se, contudo, quais. “Os não residentes podem entrar com licenças limitadas. Os membros do Conselho reconhecem que peritos altamente qualificados não devem ser obrigados a fazer um exame de conhecimentos”, afirmou uma das representantes do Conselho. A questão surgiu no âmbito do debate do Conselho da passada sexta-feira. Em cima da mesa estavam os resultados da consulta pública do Regime Legal da Qualificação e Inscrição para o Exercício da Actividade dos Profissionais de Saúde. Este, confirmou Lei Chin Ion, encontra-se agora em “fase de revisão e tradução”. A próxima etapa é entregar o documento ao Conselho Executivo e Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) para apreciação. “Não podemos deduzir quanto tempo a DSAJ e o Conselho Executivo vão demorar”, acrescentou o director dos SS. O Conselho recebeu 71 mil opiniões sobre texto de consulta, mas só 315 foram consideradas válidas, uma vez que algumas “foram brincadeiras de mau gosto”. Destas, 51% foram entregues pessoalmente, enquanto 19,4% seguiram por email. De acordo com o relatório final, a “acreditação e o licenciamento” foram as áreas que mais debate originaram, reunindo 65,9% das opiniões. Outros 20% dizem respeito à orientação legislativa e âmbito de aplicação do diploma.
Andreia Sofia Silva SociedadeTurismo | Previsto número “estável” de visitantes para 2016 [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Turismo (DST) garante que o “número de visitantes que virá a Macau manterá um valor estável”. As previsões para 2016, anunciadas num comunicado oficial, contemplam contudo alguns receios quanto à situação económica. “É necessário ter em conta o desenvolvimento da situação económica mundial, pelo que a DST seguirá atentamente a evolução da situação, bem como analisará se é necessário ajustar a estratégia de promoção e os produtos turísticos.” Em relação ao ano passado, a DST fala de uma “ligeira redução do número de visitantes”, tendo entrado no território um total de 30,7 milhões de turistas, uma queda de 2,6% face a 2014. Contudo, e tal como já tinha sido noticiado, os valores estão “dentro da previsão de mais de 30 milhões de visitantes feita pela DST”. Os visitantes do interior da China continuaram a dominar o mercado, tendo Macau recebido um total de 20,4 milhões destes turistas (66,5% do total de visitantes), com uma quebra de 4%. Vietname, Filipinas, Taiwan, Tailândia, Hong Kong e Índia foram os mercados que registaram um crescimento, tendo sido registado um aumento de 3,9% em relação aos visitantes internacionais. A DST fala ainda de uma melhoria no número de turistas que pernoitou em Macau mais do que uma noite, algo que aconteceu pela primeira vez desde 2012. O Governo garante que, graças às diversas medidas adoptadas, a indústria turística “mostrou uma notória melhoria” no quarto trimestre do ano passado, tendo a diminuição de turistas não sido tão acentuada como foi o ano passado – de menos 3,6% passou a ser menos 1,7%. Para este ano, a DST afirma querer “uma diversificação moderada, estável e sustentável do desenvolvimento da indústria turística, não almejando meramente um rápido aumento do número de visitantes, mas procurando antes alterar o modelo da forma de turismo, elevando a qualidade”.
Filipa Araújo SociedadeJosé Cesário indaga Portugal quanto ao futuro da EPM [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado eleito pelo círculo fora da Europa nas últimas eleições legislativas portuguesas, José Cesário, entregou uma pergunta ao Governo português, direccionada ao Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, relativamente ao futuro da Escola Portuguesa de Macau (EPM). José Cesário, ex-Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, apontou que o caminho até agora percorrido pela instituição de ensino “não tem sido fácil”. Cesário dá como exemplo o processo de localização das instalações, que segundo o mesmo “se arrastou” durante algum tempo e que nunca chegou a acontecer. Mas não só. “A definição do seu projecto pedagógico tem igualmente sido alvo de vários debates e reflexões, com implicações em matérias como o ensino da Língua Chinesa, a fronteira entre o Mandarim e o Cantonense, as opções de ensino vocacional ou mesmo profissionalizante, a relação com as restantes escolas locais, entre outras”, apontou o actual deputado, que assina a carta com Carlos Páscoa. Perante a situação, embora a escola em causa se encontre “estabilizada e com boas perspectivas de desenvolvimento”, importa, diz, conhecer com o “pormenor possível, quais as intenções do actual Governo relativamente ao seu desenvolvimento para o futuro”. José Cesário pede então ao Ministério da Educação que sejam respondidas as questões e dados os esclarecimentos necessários relativamente ao futuro da EPM.
Andreia Sofia Silva SociedadeHepatite C | Dezoito pessoas podem receber tratamento, mas SS só estão autorizados a financiar metade [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) confirmaram que 18 dos 200 doentes com Hepatite C em Macau estarão aptos a receber o tratamento com o Sofosbuvir, o novo medicamento que promete uma cura de 90%. Segundo um comunicado, a vinda desse medicamento para Macau encontra-se “na fase de encomenda e transporte” Segundo Lei Chin Ion, director dos SS, “a Hepatite C é uma doença crónica, daí que o tempo utilizado no processo de encomenda não irá afectar a segurança dos utentes”. Só metade paga Apesar de custearam o tratamento, os SS não conseguem apoiar totalmente os pacientes sem autorização. Lei Chin Ion afirmou que o custo de cada tratamento é de cerca de um milhão de patacas, sendo 500 mil patacas o preço do medicamento. O valor total ultrapassa em 50% o valor limite para autorização de despesas dos SS. A despesa de um milhão terá de ser autorizada. O Executivo deverá gastar cerca de nove milhões de patacas para adquirir Sofosbuvir para cada paciente, mas a lei não permite que os SS decidam a injecção de outros nove autonomamente. Mas Lei Chin Ion acredita no tratamento. “Apesar do elevado custo deste tipo de tratamento, o mesmo é mais favorável, porque a Hepatite C pode causar, entre outras complicações, cancro do fígado. O custo associado ao tratamento do cancro acrescido de assistência médica pode ultrapassar, e muito, o valor do medicamento”, apontam os SS. Condicionalismos Apesar de passar a estar disponível gratuitamente, os doentes só vão ter acesso ao Sofosbuvir depois de uma análise prévia ao seu estado de saúde. “Convém frisar que este tratamento medicamentoso só será prescrito de acordo com a decisão dos médicos especialistas dos SS, consoante a necessidade, o estado do doente e após a avaliação pormenorizada e a realização de vários exames”, lê-se num comunicado. O HM publicou em Dezembro a notícia de que um doente de Macau já estaria a ser medicado com o Sofosbuvir, mas em Hong Kong, após os médicos terem concluído que o seu caso necessitava de tratamento urgente. Até esta data os doentes de Macau com Hepatite C têm sido tratados gratuitamente com um medicamento que traz vários efeitos secundários. Até este momento, o Sofosbuvir tem estado disponível apenas no hospital Kiang Wu com um custo de 500 mil patacas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFundação Macau mantém apoio a associação acusada de abuso sexual A Fundação Macau garante que vai continuar a apoiar financeiramente a Associação Águias Voadoras, investigada por um caso de abuso sexual. Contudo, a análise dos pedidos promete ser mais rigorosa [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Águias Voadoras de Macau vai continuar a receber apoio financeiro da Fundação Macau (FM), apesar de estar envolvida num alegado caso de abuso sexual ocorrido numa actividade. Em resposta ao HM, e depois da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) ter cortado os apoios, a FM garantiu que vai continuar a conceder subsídios a esta entidade, ainda que de forma mais rigorosa. “O apoio financeiro concedido por esta Fundação à Associação das Águias Voadoras de Macau em 2015 não se destinou à realização da actividade em que aconteceu o caso de suspeita de abuso sexual. Daqui em diante, esta Fundação vai continuar a analisar e apreciar, de forma prudente e rigorosa e seguindo as formalidades administrativas necessárias, os pedidos de apoio financeiro da Associação em causa e, simultaneamente, vai ficar mais atenta às acções de formação destinadas a jovens na análise e apreciação do seu conteúdo”, confirmou a FM em resposta escrita. O HM inquiriu a FM sobre a concessão de apoios depois DSEJ ter anunciado o fim dos apoios financeiros à Associação, com base num relatório entregue. Dados do Boletim Oficial (BO) revelam que a Águias Voadoras também é apoiada pela FM, tendo recebido 120 mil patacas para o plano de actividades de 2014 e cerca de um milhão de patacas para o plano de actividades de 2012. Já a DSEJ concedeu, no terceiro trimestre de 2015, um total de 1,67 milhões de patacas à Associação. Em investigação O alegado caso de abuso sexual continua a ser investigado pela Polícia Judiciária e foi tornado público em Novembro do ano passado, envolvendo um instrutor de um campo de treino militar em Coloane e seis rapazes com idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos. O suspeito, de 39 anos e vindo do continente, admitiu o crime às autoridades mas disse tê-lo cometido pela primeira vez. Os abusos terão ocorrido nos quartos dos alunos por volta das três da manhã.
Hoje Macau SociedadeNovo Bispo toma posse e aprende Português [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]novo Bispo de Macau, Stephen Lee, tomou posse no sábado, numa cerimónia na Sé Catedral em que expressou “respeito pela cultura portuguesa, tradição e costumes de Macau”. Stephen Lee, que era bispo auxiliar de Hong Kong, é o primeiro bispo de Macau a não dominar o Português, sendo antes fluente em Chinês, Inglês e Espanhol. Tendo em consideração as características da congregação, a que pertencem vários fiéis lusófonos, Lee proferiu um curto discurso em Língua Portuguesa, numa cerimónia que decorreu maioritariamente em Chinês, com traduções também em Inglês. “Gostaria de dizer algumas palavras em Português. Desculpem os meus erros de pronúncia, aprendi a língua apenas há alguns dias. Tento aprender a língua para mostrar que amo as pessoas que falam Português e gostaria de continuar a ir ao encontro de todos. Respeito a cultura portuguesa, a tradição e costumes de Macau. Agradeço a vossa presença aqui”, disse Stephen Lee, na Igreja Matriz de Macau que se apresentava cheia. Após ser empossado, Stephen Lee cumprimentou os fiéis, incluindo o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, o Cônsul-geral de Portugal, Vítor Sereno, e alguns deputados. No final da cerimónia, o novo bispo manifestou-se “muito comovido com os sentimentos que as pessoas demonstraram, o apoio, as orações”. “[São] sentimentos de muita devoção, estou muito feliz de estar aqui”, disse. Questionado sobre o seu esforço para comunicar em Português, Lee disse ter começado agora a aprender a língua. “Comecei ontem apenas. A tradição é muito forte aqui e acho que é simpático aprender para chegar a todos”, justificou. Para a sua missão em Macau destacou a importância de “unir, procurar santidade e propagar a fé a mais pessoas, porque há muito poucos católicos aqui”. Sobre o papel de Macau – o berço do catolicismo no Oriente – na relação entre a Igreja e a China, Lee disse apenas que “é difícil”. “A minha atenção vai para a diocese de Macau, acho que é isso que o Santo Padre quer”, rematou. Dia de aniversário A tomada de posse do novo Bispo coincidiu com o aniversário da Diocese, que celebra 440 anos de existência, sendo a primeira diocese do Extremo Oriente da era moderna e ainda em funcionamento – a primeira foi a Arquidiocese de Pequim, erguida em 1307, seguida da diocese de Quanzhou, mas ambas desapareceram ao fim de pouco tempo. Sobre este aniversário, o Bispo demissionário, José Lai – que deixou o cargo por motivos de saúde – lembrou a intenção do Papa Gregório XIII, seu fundador: “Queria que esta diocese fosse uma plataforma para o intercâmbio cultural e académico entre Oriente e Ocidente. Além disso, a diocese tem uma missão de evangelizar estes povos desta terra do extremo Oriente”. Na sexta-feira, após um encontro com o novo Bispo, o Chefe do Executivo comprometeu-se a “respeitar a liberdade de crença religiosa”, bem como a “manter a cooperação com a diocese no sentido de, com mútuo apoio, continuar a servir a população local”.
