Sociedade – Página 488

Sociedade

Ensino | Alexis Tam presente no encontro da AULP em Cabo-Verde

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, vai participar na cerimónia de abertura do XXV Encontro da Associações das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) em Cabo Verde. Macau preside até 2017 à AULP e organiza o evento, que acontece entre 15 e 17 de Julho e que tem como temas centrais os “novos desafios para o ensino superior após os objectivos de desenvolvimento do milénio”.
Segundo explicou à Rádio Macau o presidente da AULP, Rui Martins, haverá cinco subtemas a abordar neste encontro: “um deles é políticas e estratégias de cooperação para o desenvolvimento nos países de língua oficial portuguesa e perspectivas para o pós objectivos de desenvolvimento do milénio, o segundo tema é a difusão e desenvolvimento da Língua e Literatura Portuguesa. Depois a plataforma continental marítima e a presença do mar na cultura expressa em Português. O quinto é novos desafios das universidades membros da AULP”.
Maria Fernanda da Costa, da Universidade de Macau, e Maria Antónia Espadinha, da Universidade de São José, são as oradoras de Macau neste encontro, onde, diz a rádio, “estão confirmados cerca de 250 participantes”.
A Guiné Equatorial vai, pela primeira vez, participar no encontro anual da AULP, que este ano decorre na Ilha de Santiago, em Cabo Verde. Tito Mba Ada, da Missão Permanente da Guiné Equatorial junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), vai falar sobre o papel do seu país no mundo da Língua Portuguesa, no primeiro dia do XXV encontro da AULP, segundo o programa disponível no portal da organização.
A estreia da Guiné Equatorial no evento foi confirmada à agência Lusa por Rui Martins, vice-reitor da Universidade de Macau. Rui Martins ressalvou, no entanto, que a Guiné Equatorial participa apenas na qualidade de observador, já que não é membro da associação.
Ana Paula Laborinho, presidente do Camões Instituto para a Cooperação, é uma das representantes no encontro por parte de Portugal.
Fundada em 1986, a AULP reúne cerca de 150 universidades públicas e privadas e institutos politécnicos nos países da CPLP e em Macau.
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UM quer alunos de Cabo-Verde

A Universidade de Macau (UM) vai assinar um acordo com a Direcção de Ensino Superior de Cabo Verde para reforçar o intercâmbio de alunos, num encontro que vai acontecer no âmbito do XXV Encontro das Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP). Será o reitor, Wei Zhao, o responsável pela assinatura do memorando. “Com base neste acordo iremos aceitar cinco alunos de Cabo Verde: três para licenciatura e dois de pós-graduação. Os alunos terão um apoio do Governo de Cabo Verde para a viagem, para a estadia e uma bolsa mensal. A UM irá atribuir a isenção de propinas, mas apenas a alunos que tenham uma média relativamente elevada, para promover que os melhores alunos venham para a UM”, explicou à Rádio Macau Rui Martins, vice-reitor da instituição.

Joana Freitas

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Tribunal | Negado arrendamento a cirurgião português

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Tribunal de Segunda Instância (TSI) negou provimento a um recurso interposto por um médico português face ao pedido de continuar a arrendar uma moradia onde vivia desde 2003. O médico será o cirurgião Rui Furtado – ao que o HM conseguiu apurar com base em fontes conhecedoras do processo e pelos despachos do Chefe do Executivo mencionados no acórdão do tribunal – mas o profissional nega que este seja o seu caso. O tribunal não deu razão ao médico por considerar que este não mantinha o direito sobre a casa por ser recrutado ao exterior e ter cessado funções.
Furtado foi recrutado em 1992 para prestar serviço em cirurgia geral no Centro Hospitalar Conde de São Januário, tendo-lhe sido atribuída uma primeira moradia, conforme permite o estatuto do pessoal recrutado de Portugal. Em 1996, devido à alteração do seu agregado familiar, foi-lhe igualmente atribuída uma outra moradia e, em 2003, nova fracção, todas no mesmo edifício.
Em 19 de Abril de 2004, o profissional passou a ser recrutado em regime de contrato individual de trabalho para prestar serviço na Direcção dos Serviços de Saúde, continuando a exercer funções de médico em cirurgia geral e “tendo como dever devolver a moradia até à data da cessação de funções” ao Governo. O contrato foi renovado até ao dia 30 de Novembro de 2013, data em que cessou funções por ter completado 65 anos de idade.
Segundo o acórdão ontem tornado público, “na véspera de cessar funções, em 31 de Outubro de 2013, [o médico] veio solicitar à Directora dos Serviços de Finanças, a manutenção do arrendamento da moradia”, mas este pedido foi negado. Foi então interposto um recurso hierárquico para o Secretário para a Economia e Finanças, também rejeitado.
Foi assim que o recurso chegou, então, ao TSI, sendo que o motivo evocado pelo médico foi o de que a lei permite que “o contribuinte que à data do cancelamento da inscrição seja arrendatário de moradia da RAEM ou de outras entidades públicas e cuja inscrição tenha sido cancelada por ter completado 65 anos de idade, desde que o tempo de contribuição não seja inferior a 15 anos, possa manter o direito ao arrendamento daquela moradia”.
O tribunal não concorda. “Tendo comparado o regime jurídico de direito a alojamento do pessoal recrutado ao exterior com o regime de atribuição de alojamento aos trabalhadores locais da Administração Pública, o TSI concluiu que (…) os recrutados ao exterior não são arrendatários de moradia mas sim titulares do direito a alojamento, porque a atribuição de moradia é feita por despacho, não existindo qualquer contrato de arrendamento”. O tribunal diz que o pagamento “dos recrutados ao exterior é uma ‘contraprestação’ e não uma ‘renda’, pelo que os mesmos devem devolver a moradia até à data da cessação de funções”.
O TSI confirma que Furtado prestou serviços a Macau “por mais de vinte anos”, mas que “não goza do direito” de manter o arrendamento da moradia após a cessação de funções, pelo que o tribunal negou provimento ao recurso.
O HM quis tentar saber junto do profissional se iria interpor recurso, mas Rui Furtado disse apenas que o seu caso “estava já resolvido e que não era este”.

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Saúde | Governo dá mais de 16 milhões a associações

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) concederam, entre Janeiro e Março deste ano, mais de 16 milhões a associações locais para serviços e equipamentos de cuidados de saúde.
Tal como em 2014, também este ano foram a FAOM e a Associação Tung Sin Tong que mais dinheiro arrecadaram. A primeira teve direito a 4,7 milhões de patacas em forma de financiamento para o seu Centro de Recuperação e a Tung Sin Tong arrecadou, dos SS, 5,8 milhões destinados aos serviços de consultas externas e estomatologia para crianças. A Cruz Vermelha conseguiu mais de um milhão de patacas para o serviço de transporte de doentes, enquanto a Special Olympics beneficiou de 1,1 milhões de patacas para a realização de actividades. Embora a soma total de financiamento atribuída pelos SS às mais de 65 associações tenha sido maior em 2014 do que este ano, a FAOM e a Tung Sin Tong conseguiram mais dinheiro do que há um ano.
Um total de 1,194 milhões de patacas foi ainda distribuído sob a forma de subsídio de financiamento das clínicas das associações.
Já para o segundo curso de “prática avançada de medicina clínica”, que teve lugar de Janeiro a Fevereiro e se destinou aos profissionais em funções em várias clínicas de 66 associações, foram gastos mais de 1,296 milhões de patacas. O montante investido na prática de exames de rastreio da Síndrome de Down para mulheres grávidas rondou as 297,5 mil patacas. Estes subsídios foram dados às mulheres que não conseguiram, recorde-se, fazer os exames no hospital público.
Entre os colectivos beneficiários estão ainda a Federação das Associações dos Operários de Macau, a Aliança do Povo de Instituição de Macau, a Santa Casa da Misericórdia e a Cáritas. No ano passado, os SS gastaram quase 38,822 milhões na atribuição de subsídios a associações, igualmente distribuídos durante os primeiros três meses do ano.

A escandalosa política grega da Europa

* Por Jurgen Habermas

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]resultado das eleições na Grécia exprime a escolha de uma nação onde uma grande maioria da população se colocou numa posição defensiva face à miséria social, tão humilhante como esmagadora, provocada por uma política de austeridade, imposta ao país a partir do exterior. A votação propriamente dita não permite nenhum subterfúgio: a população rejeitou a continuação de uma política cujo falhanço sofreu brutalmente, na sua própria carne. Com a força desta legitimação democrática, o governo grego tentou provocar uma mudança de política na zona euro. Ao fazê-lo, entrou em choque com os representantes de dezoito outros governos que justificam recusas referindo-se, friamente, ao seu próprio mandato democrático.
Lembramo-nos dos primeiros encontros em que noviços arrogantes, levados pela exaltação do triunfo, se entregavam a um torneio ridículo com pessoas bem instaladas, que reagiam umas vezes com gestos paternalistas de um bom tio e outras com uma espécie de desdém rotineiro: cada uma das partes gabava-se de desfrutar do poder conferido pelo seu respectivo «povo» e repetia o refrão como papagaios. Foi ao descobrir até que ponto a reflexão que então faziam, e que se baseava no quadro do Estado-nação, era involuntariamente cómica, que toda a opinião pública europeia percebeu o que realmente fazia falta: uma perspectiva que permitisse a constituição de uma vontade política comum dos cidadãos, capaz de colocar no centro da Europa marcos políticos com consequências reais. Mas o véu que escondia esse deficit institucional ainda não foi realmente rasgado.
A eleição grega introduziu grãos de areia na engrenagem de Bruxelas: foram os próprios cidadãos que decidiram a necessidade urgente de propor uma política europeia alternativa. Mas é verdade que, noutras paragens, os representantes dos governos tomam decisões entre eles, segundo métodos tecnocráticos, e evitam infligir às suas opiniões públicas nacionais temas que possam inquietá-las.
Se as negociações para um compromisso falharem em Bruxelas, será certamente sobretudo porque os dois lados não atribuem a esterilidade dos debates ao vício na construção dos procedimentos e das instituições, mas sim ao mau comportamento do parceiro. Não há dúvida de que a questão de fundo é a obstinação com que se agarra uma política de austeridade, que é cada vez mais criticada nos meios científicos internacionais e que teve consequências bárbaras na Grécia, onde se concretizou num fracasso óbvio.
No conflito de base, o facto de uma das partes querer provocar uma mudança desta política, enquanto a outra se recusa obstinadamente a envolver-se em qualquer espécie de negociação política, revela, no entanto, uma assimetria mais profunda. Há que compreender o que esta recusa tem de chocante, e mesmo de escandaloso. O compromisso não falha por causa de alguns milhares de milhões a mais ou a menos, nem mesmo por uma ou outra cláusula de um caderno de encargos, mas unicamente por uma reivindicação: os gregos pedem que seja permitido à sua economia e a uma população explorada por elites corruptas que tenham um novo começo, apagando uma parte do passivo – ou tomando uma medida equivalente como, por exemplo, uma moratória da dívida cuja duração dependesse do crescimento. Em vez disso, os credores continuam a exigir o reconhecimento de uma montanha de dívidas, que a economia grega nunca poderá pagar.
Note-se que ninguém contesta que uma supressão parcial da dívida é inevitável, a curto ou a longo prazo. Os credores continuam, portanto, com pleno conhecimento dos factos, a exigir o reconhecimento formal de um passivo cujo peso é, na prática, impossível de carregar. Até há pouco tempo, persistiam mesmo em defender a exigência, literalmente fantasmagórica, de um excedente primário de mais de 4%. É verdade que este passou para o nível de 1%, mas continua irrealista. Até agora, foi impossível chegar a um acordo – do qual depende o destino da União Europeia – porque os credores exigem que se mantenha uma ficção.
Claro que os «países credores» têm motivos políticos para se agarrarem a esta ficção que permite, no curto prazo, que se adie uma decisão desagradável. Por exemplo, temem um efeito dominó em outros «países devedores» e Angela Merkel não está segura da sua própria maioria no Bísesundestag. Mas quando se conduz uma má política, é-se obrigado a revê-la, de uma forma ou de outra, se se percebe que ela é contra-produtiva.
Por outro lado, não se pode atirar com toda a culpa da um falhanço para cima de uma das duas partes. Não posso dizer se o processo táctico do governo grego se baseia numa estratégia reflectida, nem ajuizar sobre aquilo que, nesta atitude, tem origem em constrangimentos políticos, inexperiência ou incompetência do pessoal encarregado dos assuntos. Não tenho informação suficiente sobre as práticas habituais ou sobre as estruturas sociais que se opõem às reformas possíveis.
O que é óbvio, seja como for, é que os Wittelsbach não construíram um Estado que funcione. Mas estas circunstâncias difíceis não podem no entanto explicar por que motivo o governo grego complica tanto a tarefa dos que tentam, mesmo sendo seus apoiantes, discernir uma linha no seu comportamento errático. Não se vê nenhuma tentativa racional de formar alianças; é caso para perguntar se os nacionalistas de esquerda não se apegam a uma representação um tanto etnocêntrica da solidariedade, se só permanecem na zona euro por razões que relevam do simples bom senso – ou se a sua perspectiva excede, apesar de tudo, o âmbito do Estado-nação.
A exigência para uma corte parcial das dívidas, que constitui a base contínua das suas negociações, não é suficiente para que a outra parte tenha pelo menos confiança para acreditar que o novo governo não é como os anteriores e que agirá com mais energia e de forma mais responsável do que os governos clientelistas que substituiu.

Mistura tóxica

Alexis Tsipras e o Syriza podiam ter desenvolvido o programa de reformas de um governo de esquerda e «ridicularizar» e os seus parceiros de negociações em Bruxelas e em Berlim. Amartya Sen comparou as políticas de austeridade impostas pelo governo alemão a um medicamento que contivesse uma mistura tóxica de antibióticos e de veneno para matar ratos. O governo de esquerda teria tido perfeitamente a possibilidade, na linha do que entendia o Prémio Nobel de Economia, de proceder a uma decomposição keynesiana da mistura de Merkel e de rejeitar sistematicamente todas as exigências neoliberais; mas, ao mesmo tempo, devia ter tornado credível a intenção de lançar a modernização de um Estado e de uma economia (de que tanto precisam), de procurar uma melhor distribuição dos custos, de combater a corrupção e a fraude fiscal, etc.
Em vez disso, ele limitou-se a um papel de moralizador – um blame game. Dadas as circunstâncias, isto permitiu que o governo alemão afastasse, de uma penada, com a robustez da Nova Alemanha, a queixa justificada da Grécia sobre o comportamento mais inteligente, mas indigno, que o governo de Kohl teve no início dos anos 90.
O fraco exercício do governo grego não altera o escândalo: os homens políticos de Bruxelas e de Berlim recusam assumir o papel de homens políticos quando se reúnem com os seus colegas atenienses. Têm certamente boa aparência, mas, quando falam, fazem-no unicamente na sua função económica, como credores. Faz sentido que se transformem assim em zombies: é preciso dar ao processo tardio de insolvência de um Estado a aparência de um processo apolítico, susceptível de se tornar objecto de um procedimento de direito privado nos tribunais. Uma vez conseguido este objectivo, é muito mais fácil negar uma co-responsabilidade política. A nossa imprensa diverte-se porque se rebaptizou a «troika» – trata-se, efectivamente, de uma espécie de truque de mágico. Mas o que ele exprime é o desejo legítimo de ver surgir a cara de políticos atrás das máscaras de financeiros. Porque este papel é o único no qual eles podem ter de prestar contas por um falhanço que se traduziu numa grande quantidade de existências estragadas, miséria social e desespero.

Intransigência  

Para levar por diante as suas duvidosas operações de socorro, Angela Merkel, meteu o Fundo Monetário Internacional no barco. Este organismo tem competência para tratar do mau funcionamento do sistema financeiro internacional. Como terapeuta, garante a estabilidade e age portanto em função do interesse geral dos investidores, em especial dos investidores institucionais. Como membros da «troika», as instituições europeias alinharam com esse actor, a tal ponto que os políticos, na medida em que actuam nessa função, podem refugiar-se no papel de agentes que operam no estrito respeito das regras e a quem não é possível pedir contas.
Esta dissolução da política na conformidade com os mercados pode talvez explicar a insolência com a qual os representantes do governo alemão, que são pessoas de elevada moralidade, negam a co-responsabilidade política nas consequências sociais devastadoras que no entanto aceitaram como líderes de opinião no Conselho Europeu, quando impuseram o programa neoliberal para as economias.
O escândalo dos escândalos é a intransigência com a qual o governo alemão assume o seu papel de líder. A Alemanha deve o impulso que lhe permitiu ter a ascensão económica de que se alimenta ainda hoje à generosidade das nações de credores que, aquando do acordo de Londres, em 1954, eliminaram com um simples traço cerca de metade das suas dívidas.
Mas o essencial não é o embaraço moral, mas sim o testemunho político: as elites políticas da Europa já não têm o direito de se esconder atrás dos seus eleitores e de fugirem a alternativas perante as quais nos coloca uma comunidade monetária politicamente inacabada. São os cidadãos, não os banqueiros, que devem ter a última palavra sobre questões que dizem respeito ao destino europeu.
A sonolência pós-democrática da opinião pública deve-se também ao facto de a imprensa se ter inclinado para um jornalismo de «enquadramento», que avança de mão dada com a classe política e se preocupa com o bem-estar dos seus clientes.

Sociedade

Medicina Chinesa | Novo instituto para promoção no Ocidente

Macau vai servir para promover a Medicina Tradicional Chinesa nos Países de Língua Portuguesa, através do IMT, a primeira entidade internacional a assinar com o Parque Cientifico e Industrial de Medicina Tradicional Guangdong – Macau. A intenção é levar esta vertente da medicina ao Ocidente, para que se transforme numa medida complementar da medicina convencional

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau é um ponto altamente estratégico e um mediador de excelente entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP). Esta é a ideia defendida por Frederico Carvalho, director de operações do Instituto de Medicina Tradicional (IMT), entidade privada criada no mês passado e sediada nas instalações do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM). O objectivo é simples: promover a Medicina Tradicional Chinesa nos PLP, aproveitando as capacidades de Macau.
“Enquanto países de Língua Portuguesa, dada a existência de Macau, é um erro estratégico não aproveitar essa raridade. Portanto se há interesse por parte do Governo Central em globalizar a Medicina Tradicional Chinesa e se há um interesse nos PLP em fazer desenvolver a sua própria medicina tradicional e se há uma língua que une 280 milhões de pessoas, então é um absurdo não utilizar os PLP através de Macau para fazer com que aquilo que é um conhecimento milenar chinês chegue ao Ocidente e vice-versa”, argumentou Frederico Carvalho, ontem.
Pretende-se por isso potenciar “aquilo que já é tradicional, já existe, já chega às populações e aos terapeutas”, diz um dos três sócios do IMT, primeira entidade internacional a ter uma parceria estratégica com o Parque Cientifico e Industrial de Medicina Tradicional Guangdong – Macau.

China no Mundo

A garantia é dada por Frederico Carvalho aos jornalistas: a medicina tradicional não será alvo de modernização. “Aquilo que o Ocidente procura na medicina tradicional chinesa não é um novo produto farmacêutico, é a cultura, aquilo que é milenar, é a forma como [a medicina tradicional chinesa] entende o ser humano, é a forma integrada sócio-cultural-biofísica (…). O que o Ocidente quer são novas formas de entender a saúde humana, novas formas de poder ser mais saudável”, argumentou Frederico Carvalho. “A ideia é aprender em conjunto, trabalhar em conjunto”, rematou.
O responsável esteve presente num intercâmbio organizado pelo Fórum Macau, que terminou ontem e serviu para assinar um acordo para a criação de um Centro de Cooperação Internacional para a promoção da Medicina Tradicional, que pretende promover os vários tipos de medicina tradicional entre a China e os PLP.

Andreia Sofia Silva

GIT | Parte do metro na Taipa concluída este ano. Governo não sabe se vai para tribunal sobre parque

Na tomada de posse do coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, foi garantido que até Dezembro a principal estrutura do metro ligeiro na Taipa fica concluída. Seis meses depois, o caso do parque de materiais e oficinas continua sem solução e poderá não avançar para tribunal

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ão pequenos sinais de fumo para um projecto cheio de atrasos. Até finais deste ano a principal estrutura do metro ligeiro na Taipa deverá ficar concluída, garantiu ontem o novo coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), Ho Cheong Kei.
“A nossa previsão é que este ano a estrutura principal da linha da Taipa possa ficar concluída, porque a qualidade das peças do metro não passou no exame e isso atrasou o progresso. Já nos atrasámos mais de seis meses em relação a outros segmentos, sendo que alguns aspectos podem ser melhorados através do investimento em mais recursos humanos”, explicou o coordenador à margem da cerimónia de tomada de posse do cargo. Ho Cheong Kei confirmou ainda que já já foram adjudicados “nove mil milhões de patacas para a linha da Taipa”.
Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes, referiu aos jornalistas que a atenção do Executivo está agora virada para o segmento da Taipa, não existindo ainda um calendário para a ligação com a península de Macau.
“Como o Secretário disse, em primeiro lugar é preciso investir todos os recursos na linha da Taipa, para a estender até à península, e estamos a fazer o trabalho do projecto. Prevemos no quarto trimestre concluir os trabalhos desse projecto. É certo que temos dificuldades na rede de construção da Barra e já fizemos alguns trabalhos preparatórios”, adiantou ainda o coordenador do GIT.
No seu discurso, Ho Cheong Kei prometeu liderar uma equipa “para continuar a superar as dificuldades, executar bem os trabalhos de construção do metro e aumentar a eficácia”.

Parque de materiais sem solução

Para se avançar com o metro, tanto na Taipa como em Macau, é necessário primeiro resolver a cessação do contrato com o empreiteiro responsável pelo parque de materiais e oficinas, peça fundamental de todo o projecto. Em seis meses, ainda não foi tomada nenhuma decisão.
“Não está resolvido ainda, mas também não se vai avançar para tribunal. Os dois advogados continuam a discutir e estamos à espera. Se me pergunta, prefiro que não se avance para tribunal”, disse Raimundo do Rosário.
Já Ho Cheong Kei prefere manter essa possibilidade em aberto. “Acredito que se não conseguirmos chegar a um consenso poderemos recorrer à via judicial para resolver este problema. É preciso concluir primeiro o parque de materiais e oficinas para que o metro ligeiro entre em funcionamento”, concluiu.

“Traçado elevado marginal” ganha mais votos

Está concluída a terceira fase de consulta pública sobre o segmento norte do metro ligeiro. Com três propostas em análise, Ho Cheong Kei referiu que “o traçado na marginal ganha um maior apoio da população”. “Estamos à espera de uma análise final dos resultados e vamos divulgar em breve ao público”.

Macau “com excesso de departamentos públicos”

Raimundo do Rosário garantiu que a segunda fase de reestruturação dos serviços da sua tutela terá lugar em 2016, tendo referido que Macau tem excesso de departamentos públicos. “Temos duas hipóteses: ou criamos mais serviços de menor dimensão ou reduzimos os serviços. A reestruturação orgânica não é uma tarefa fácil e temos primeiro de resolver a questão dos recursos humanos, serviços e depois temos de ter em consideração os procedimentos”, referiu.

Andreia Sofia Silva

Sociedade

Centros de Explicações | Pedidos subsídios do Governo

O relatório da terceira fase de consulta pública sobre a nova lei que irá regular os centros de explicações revela que muitos desejam que o Governo conceda apoio financeiro e crie um subsídio para docentes que fazem formação. Mas também é pedida mais fiscalização

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]população e representantes do sector da Educação consideram que os centros de apoio pedagógico complementar, ou centros de explicações, devem receber apoio financeiro do Executivo, por forma a poderem melhorar os serviços que disponibilizam aos alunos.
A ideia consta no relatório da terceira fase de consulta pública sobre a implementação do Regime de Licenciamento e Fiscalização dos Centros Particulares de Apoio Pedagógico Complementar, ontem publicado pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).
“Sugere-se prestar apoio financeiro aos centros de recepção [de alunos]”, pode ler-se, tendo ainda sido sugerido que “como os centros de explicações têm responsabilidade educativa e de recepção dos alunos, caso não usufruam de qualquer subsídio, é muito difícil melhorar os seus serviços, pelo que as autoridades devem ponderar esta situação, de forma sensata, elaborando os projectos de apoio”.
Além disso, foi referido que se “expressa preocupação” quando ao facto da “publicação do novo regulamento administrativo leve ao aumento das despesas dos serviços de explicações e de recepção”.
Da parte da DSEJ não é revelada vontade de implementar este apoio financeiro. “Como as despesas são ajustadas pelo mercado, a DSEJ vai elaborar instruções de cobrança de despesas para os centros de apoio pedagógico complementar particulares”, lê-se apenas.
Foi ainda sugerida a criação de um subsídio para o pessoal docente dos centros de explicações que venham a frequentar cursos de formação. Sobre esta possibilidade, a DSEJ apenas confirma que “irá estudar essa opinião”.

Alvará só para alguns

O documento de consulta revela ainda que a DSEJ deverá obrigar os centros de explicações com mais de cinco alunos a ter alvará. “A DSEJ sugere que as entidades particulares devem solicitar a emissão de alvará para centros particulares que prestem, em horário pré-escolar, serviços de apoio a cinco ou mais alunos que frequentem a educação regular e o ensino recorrente. Ao passo que não carecem de licenciamento as entidades particulares que prestam serviços de apoio pedagógico até ao máximo de quatro alunos, sem fins comerciais, de modo a corresponder à procura de explicações por forma familiar”, lê-se.
Quanto às habilitações académicas, a DSEJ entende, com base nas opiniões, que o coordenador do centro deve possuir habilitações académicas com maior grau de exigência, pelo que o nível de licenciatura será algo obrigatório. Quanto “aos centros que prestam apoio aos ensino infantil e primário, o coordenador pode possuir habilitações académicas de nível não inferior ao ensino secundário complementar e certificado de formação profissional reconhecido pela DSEJ”.
Na área da fiscalização, as opiniões apontaram o dedo à DSEJ, tendo-se sugerido “reforçar as acções de inspecção e fiscalização”, para além de se considerar que “as legislações actuais são indulgentes demais, pelo que as autoridades devem reforçar a execução da lei para os reincidentes e cancelar o seu alvará, no sentido de exercer um papel de vigilância. Refere-se que a DSEJ só regulamenta os centros de explicações, mas “não providencia apoio”.
Como resposta, a DSEJ diz que “para além de fiscalizar os centros de explicação com alvará, também trata, de forma rigorosa, as actividades de explicações sem licenciamento”. A entidade não apresenta uma data para a conclusão do diploma, frisando que “algumas questões mais controversas serão novamente debatidas com todos os sectores sociais”.

Sociedade

Fronteiras | Macau deverá vir a ter mais postos fronteiriços

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau deverá vir a ter mais postos fronteiriços. Isso mesmo confirmam informações do Gabinete do Secretário para a Segurança, numa em resposta ao HM. “Macau poderá, certamente, vir a ter outros postos fronteiriços”, pode ler-se no email enviado a este jornal.
Segundo informações obtidas pelo HM da parte de alguns profissionais do sector da construção, está a ser pensada a construção de um novo posto fronteiriço junto ao Templo da Deusa A-Má e que liga a RAEM ao continente. No entanto e em resposta ao HM, o mesmo Gabinete não confirmou esta informação, referindo apenas que a hipótese de serem abertas mais fronteiras não está de lado.
“(…) De momento, não se pode confirmar a eventualidade da abertura de qualquer Posto Fronteiriço na zona do Templo da Deusa A-Má”, explicou o Gabinete de Wong Sio Chak. “O desenvolvimento de Macau e, designadamente, a construção de novos aterros que possam constituir-se como pontos de contacto com o exterior dará lugar, certamente, à abertura de outros postos fronteiriços”, esclarece ainda o porta-voz.
Em declarações ao HM na semana passada, o presidente da Associação dos Engenheiros de Macau, Addy Chan, mostrou-se mais a favor de uma melhor distribuição das fronteiras actualmente existentes do que da criação de uma nova. “Seria mais benéfico usar as já existentes do que criar uma nova, de forma a eventualmente construir um túnel ou ponte que ligasse àquela que já lá está”, disse o responsável da Associação. Além disso, referiu ser, antes de mais, necessário proceder a um “planeamento muito bem feito. “O maior problema [na construção de postos e acessos transfronteiriços] é que todas as passagens que se têm feito ficam engarrafadas alguns anos depois, nunca chegam e talvez este seja um problema de design e é o que tem que ser pensado”, acrescentou Chan.

Andreia Sofia Silva

GDI | Novo coordenador toma posse com promessa de resoluções rápidas

O novo coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas tomou ontem posse e promete resolver a falta de fornecimento para os novos aterros dentro de meses, por forma a evitar mais atrasos na Zona A. Entretanto, Raimundo do Rosário queixa-se de falta de demasiado trabalho no GDI, mas afirma restruturações nas Obras Públicas

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]epois do Governo ter avançado mais alguns dados sobre os novos aterros, eis que Chau Vai Man, coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), confirmou ontem que a falta de fornecimento de areia deverá ser um problema resolvido dentro de poucos meses.
“Contamos resolver o problema da falta de areia dentro de um ou dois meses e queremos que o atraso não seja muito grande”, disse Chau Vai Man aos jornalistas, à margem da cerimónia de tomada de posse como coordenador do GDI.
O atraso de que fala o responsável revela-se sobretudo na Zona A, a qual deverá servir de residência a 160 mil pessoas. “A Zona A tem esse problema, e já temos 60% do trabalho executado, sendo que o aterro já está ao nível da superfície do mar. Vamos alterar o plano com o empreiteiro, quanto ao ritmo e forma de execução”, apontou.
Chau Vai Man garantiu que as areias serão fornecidas pela região de Zhuhai, estando já a ser estabelecidas as devidas comunicações. “Estamos a estabelecer a comunicação com a China e quando dominarmos a situação do fornecimento iremos informar o público. O fornecimento de areia pela China é totalmente um problema da China e não de Macau”, disse o responsável do GDI, frisando que já têm preparado um plano de actuação imediata.

Acção imediata

“Uma vez que há um atraso, teremos um plano imediato de recuperação, mas tudo vai depender do fornecimento de areia. Teremos um horário de trabalho extraordinário no aterro para recuperarmos. Nos últimos três meses começámos a analisar o problema da falta de areia e logo começámos a cooperar com a China”, referiu Chau Vai Man.
Recorde-se que esta segunda-feira foi apresentado o plano director dos novos aterros aos membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), sendo que a Zona A terá maior foco na habitação, com 32 mil fogos. Li Canfeng, director dos Serviços de Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), referiu que a aposta do Executivo será na construção de “bairros mais pequenos”, por forma a reduzir o impacto da elevada densidade populacional. À margem da cerimónia de tomada de posse, Raimundo do Rosário, Secretário da tutela, voltou a não apresentar um calendário para a conclusão da Zona A.

Poucas mãos para tanto trabalho

No seu discurso, Raimundo do Rosário, Secretário das Obras Públicas e Transportes, falou do excesso de projectos sob tutela do GDI. “O gabinete é responsável por mais de 40 obras de grande, média e pequena dimensão, sendo que esta estrutura com cerca de 80 pessoas não tem capacidade para assumir este volume de trabalho. Apesar dos constrangimentos operacionais com que se depara, ao nível de recursos humanos, o GDI não tem poupado esforços e tem excedido a sua capacidade para responder às exigências de uma cidade em constante crescimento.” Sobre o novo coordenador, Raimundo do Rosário disse “estar certo de que terá capacidade para manter e desenvolver o capital humano de que dispõe e que saberá cumprir a missão que lhe é confiável”. Chau Vai Man prometeu “melhorar os trabalhos vigentes mediante um mecanismo eficiente para as obras públicas, na qualidade das obras e fiscalização dos prazos”.

Obras Públicas com menos três serviços até Dezembro

À margem da tomada de posse do novo coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), Raimundo do Rosário, Secretário, confirmou que a área das Obras Públicas e Transportes vai ficar com menos três departamentos até final do ano, por forma a responder a uma promessa feita no âmbito das Linhas de Acção Governativa (LAG).
“No GDI não vai acontecer nada este ano. O primeiro passo para a reestruturação dos serviços é que a Comissão para a Segurança dos Combustíveis e Conselho de Ciência e Tecnologia vão sair desta tutela. Quanto à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), vai voltar novamente para os Correios. No fim deste ano esta tutela, em vez de ter 15 serviços, terá 12”, explicou o Secretário aos jornalistas.
Em Maio, à margem de uma cerimónia pública, Raimundo do Rosário garantiu que queria acabar com “três a quatro departamentos”, sendo que sete serviços deverão sofrer alterações. A Comissão dos Combustíveis e o Conselho de Ciência e Tecnologia são os primeiros a mudar.

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Toi San poderá ir para tribunal

O GDI rescindiu contrato com o empreiteiro do projecto de habitação pública em Toi San em Maio, mas o processo continua sem conclusão. Chau Vai Man referiu que não põe de lado a hipótese do caso ir parar a tribunal. “Estamos a tentar resolver a resolução do contrato de uma forma pacífica e ainda não temos uma solução. Estamos a analisar informações de várias situações e propostas do Secretário. Se não for possível encontrar uma resolução comum o caso será levado para tribunal”, confirmou o coordenador do GDI.

Flora Fong

Hotel Estoril | Fachada ainda preocupa. Sugestões deixadas de lado

A fachada do espaço ainda continua a dividir opiniões, com uns a dizerem que se deveria preservar a ideia inicial do design e outros a sugerir que é altura de mudar. Paul Pun pede que sejam jovens a fazer o novo desenho

[dropcap styl=’circle’]O[/dropcap]Governo tem várias ideias para o projecto de reconversão do antigo Hotel Estoril, querendo criar espaços para jovens, residentes em geral e turistas. Uma apresentação destinada a dirigentes escolares e das associações educativas, ontem, revelou, contudo, que ainda há preocupação face à manutenção da fachada original do edifício e à utilização prática do espaço.
A fachada do antigo espaço continua a ser o ponto mais em foco nas sessões de apresentação do projecto do Governo. Como existem diferentes opiniões em relação a manter ou não a fachada do Hotel Estoril, Lai Ieng Kit, Chefe do Gabinete do Secretário para os assuntos Sociais e Cultura, defende que o Governo tem uma atitude aberta sobre o assunto.
Paul Pun apontou que, uma vez que o local vai ser para jovens, deveria haver a oportunidade do design da fachada ser feito por jovens, substituindo-se o actual desenho. Por outro lado, o antigo deputado, Paul Chan Wai Chi, também professor do Colégio Yuet Wah, questionou se o IC conhece de forma suficiente a história, o significado e a característica do desenho da fachada para sequer considerar alterá-la.
“Macau sendo uma cidade mundial de turismo e lazer, bem como com património cultural, deveria saber o valor da existência [daquela fachada]. A sua particularidade, raridade e qual o sentido da arte será que não faz com que valha a pena manter a fachada?”, questionou.
Na resposta, o vice-director do IC explicou que o desenho da fachada do antigo hotel já foi criado desde 1964 pelo arquitecto italiano Osco Acconci – designer também de várias capelas e casas do território. Chan Peng Fai explicou que o ano da criação do desenho foi importante para o desenvolvimento do sector do Jogo em Macau.
“O Hotel Estoril foi o primeiro que introduziu elementos de Jogo moderno e ocidental em Macau, testemunhou a história de Macau. Na nossa análise do desenho, a mulher nua e copos de vinho querem mostrar liberdade por que se lutou na altura, enquanto o peixe e o barco expressam a península de Macau, dando as boas-vindas a clientes dos quatro cantos do mundo, que procuram a felicidade no hotel”, disse.
Chan frisou que o desenho “é uma obra de arte que tem a sua particularidade”. Contudo, mesmo que Paul Chan Wai Chi tenha mostrado que seria melhor mantê-la no caso de existirem precisamente esses conteúdos, o subdirector do IC não mostrou qualquer posição face à manutenção da fachada.
Já Paul Pun mostra-se preocupado com a fachada. Considera que “mantém a sensação de ser um local misterioso”, onde a luz não é suficiente nem adequada para jovens. O director geral da Cáritas disse ainda que o design tem de ter em conta a nova utilização do edifício.
“Muitas vezes os trabalhos de designer podem influenciar totalmente a situação de utilização, fazendo com que o espaço tenha uma boa aparência mas não seja prático”, referiu.

Sugestões sim, mas não todas

O Chefe do Gabinete do Secretário para os assuntos Sociais e Cultura, Lai Ieng Kit, admitiu que, com o limite da altura do prédio, a área de utilização vai ser também restringida. Por isso mesmo, o responsável espera que o actual parque de estacionamento possa ser alterado para ser subterrâneo, a fim de que possam ser aplicados mais espaços de utilização.
Paul Pun, deixou sugestões que não foram, contudo, acatadas pelos representantes do Governo. Além de ter defendido que a participação do Conservatório de Macau possa ser maior, mas pediu também que fosse criada uma pousada para que jovens artistas estrangeiros pudessem trocar experiências com os locais. Contudo, o Chefe do Gabinete do Secretário para os assuntos Sociais e Cultura respondeu que até ao momento “não é considerável criar uma pousada para artistas estrangeiros devido ao limite de espaço” e que a preferência é criar um centro de actividades para os jovens.
Paul Pun pediu ainda que a piscina do hotel pudesse ser utilizada apenas por jovens. O Governo não acolhe a proposta, porque “a piscina do Hotel Estoril é muito utilizada pela população, sobretudo por idosos”.
Naquela que foi a segunda sessão de esclarecimento do projecto, o subdirector do Instituto de Desporto (ID), Pun Weng Kun, a director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Leong Lai, e o vice-director do Instituto Cultural (IC), Chan Peng Fai, estiveram presentes.

Joana Freitas

Sociedade

UM | Promessas de melhor gestão. Chui Sai On satisfeito

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Universidade de Macau (UM) vai melhorar o seu sistema de gestão. A ideia foi avançada por Peter Lam, Presidente do Conselho da Universidade, naquela que foi a reunião conjunta da Assembleia e do Conselho da UM do ano lectivo de 2014/2015, que contou com a presença do Chefe do Executivo.
Chui Sai On disse que, nos últimos anos, a UM tem vindo melhorar os cursos e o sistema educacional, de forma a conseguir recrutar “os melhores profissionais e para aperfeiçoar os procedimentos de gestão,” iniciativas estas que, segundo o líder do Governo, promoveram o desenvolvimento da instituição.
Chui, que é também Chanceler e Presidente da Assembleia da UM, mostrou-se satisfeito com os resultados alcançados pela UM nos últimos anos, observando que a “UM não só elevou a sua reputação social e influência académica, como também formou quadros qualificados para Macau”, pode ler-se num comunicado.
Peter Lam, Presidente do Conselho da Universidade, assegurou que a instituição vai “continuar a optimizar o modelo de gestão da UM e a promover a reforma da estrutura administrativa da instituição”, de forma a criar um ambiente favorável à investigação científica e ao ensino.
Em comunicado, a UM diz que vai apostar na melhoria do sistema de gestão, na consolidação dos êxitos de ensino e investigação, no reforço da prestação de serviços académicos e profissionais à comunidade e no recrutamento de mais profissionais qualificados, “especialmente os profissionais locais”.

CPU | Rui Leão critica projecto de escola de 51 metros em Toi San

É um bem necessário mas terá de ser pensado: uma escola em Toi San com mais de 51 metros inquieta os membros do CPU

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]criação de uma escola com mais de 50 metros no Bairro de Toi San foi ontem o projecto que esteve mais em foco na mais recente reunião do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU). O arquitecto e membro do grupo, Rui Leão, defendeu que o projecto de 51 metros – previsto para ocupar um quarteirão em Toi San – deveria ser alterado para “assegurar a qualidade institucional”. O mesmo responsável critica ainda a forma de se “resolver as coisas” no território, afirmando que se “perde muitas vezes a perspectiva” ao querer que os problemas sejam resolvidos rapidamente.
O projecto esteve ontem pela primeira vez em discussão e vários foram os membros que, de acordo com declarações de Rui Leão ao HM, sugeriram que o Índice de Ocupação de Solo (IOS) fosse amplamente reduzido. Em termos técnicos, este é o volume de área que pode ser ocupado por um edifício, excluindo zonas ao ar livre. O problema está, segundo o mesmo profissional, no regulamento interno da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), que dita as normas para a construção de escolas. “No caso de escolas com tantos pisos, tem que haver uma regulamentação mais específica”, advertiu.
O projecto prevê a ocupação de uma enorme escola que ocupa “imenso espaço”, de acordo com Rui Leão. Esta será localizada junto à Igreja de Nossa Senhora de Fátima. Na reunião compareceu um técnico da DSEJ, que veio apresentar o projecto referido. “O IOS não deveria ser tão elevado, de forma a que no rés-do-chão houvesse um espaço de recreio e o regulamento deveria ser revisto para obrigar à existência a uma percentagem mínima de área descoberta para a realização de actividades desportivas e outra para recreio”, avançou o responsável.
Rui Leão sublinhou ainda a necessidade de serem criadas, ao longo de todo o edifício, áreas repartidas de lazer para as crianças, de forma a que os alunos dos pisos mais altos não precisem de descer mais de um piso para o intervalo. Outro dos reparos feito ao projecto está relacionado com as barreiras arquitectónicas. É que fora a construção de um elevador, os diferentes espaços da escola, como são auditórios, ginásio e as salas de aulas, deveriam estar interligados com rampas. “Os espaços de grande utilização deveriam ser acessíveis por rampa a partir do rés-do-chão, porque ter um ginásio ou um auditório no 10º andar de uma escola é um bocado complicado”, lembra o arquitecto.
Além disso, o membro do CPU sugere que o índice de estacionamento seja maior do que o previsto, justificando a organização de eventos e actividades públicas naquele espaço, que frequentemente atraem centenas de pessoas.
Entre as várias intervenções, Leão sublinha várias que se insurgiram em prol de um menor IOS e de mais espaços verdes e de lazer para as crianças. “A escola é onde as crianças passam a maior parte da vida infantil e se não têm espaços onde possam correr e saltar, acabam por se transformar em pessoas menos saudáveis e talvez até menos preparadas para a vida”, acrescentou o responsável.

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Aterros | Membros do CPU preocupados com nova proposta

Vários membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) criticaram a nova proposta para os novos aterros, argumentando que este não é melhor que o antigo. O colectivo também se mostrou preocupado com o facto da densidade populacional da Zona A ser demasiado alta. Paul Tse, que também integra o Conselho e é director da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, mostrou-se confiante no acrescento de mais elementos comerciais na Zona A. “[a falta de centro comerciais] pode fazer com que aquela zona se transforme numa ‘Cidade da Tristeza’”, disse.

Sociedade

EPM | Rixas e morte na prisão

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]passada segunda-feira foi negra para o Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), quando no mesmo dia um recluso morreu e outros dois se envolveram numa rixa que acabou com a agressão a um guarda prisional.
Em comunicado à imprensa, o EPM explica que um recluso, submetido a um transplante cardíaco em 2014, foi encontrado em coma na casa de banho depois de nos dias anteriores se ter queixado de algumas dores de peito e dificuldades de respiração. O recluso cumpria uma pena de 20 dias por violação da Lei do Trânsito Rodoviário. Depois de ter sido levado para uma consulta de urgência no Hospital Conde de São Januário e de ter feito exames que não apresentaram “anormalidades” a vítima pediu e assinou a alta médica e regressou ao EPM. Horas depois foi encontrado em coma na casa de banho e transportado de novo para o hospital onde foi oficializada a morte duas horas depois. “(…) Quanto à verdadeira causa de morte, aguarda-se a confirmação do hospital”, pode ler-se no comunicado do EPM.
No mesmo dia um desentendimento entre dois reclusos resultou numa rixa com ferimentos ligeiros para ambos. Os reclusos foram vistos pela equipa médica do estabelecimento e regressaram às suas celas. “E, ao elaborar os autos da ocorrência, um recluso perdeu subitamente o controlo emocional, agrediu o guarda, causando-lhe ferimentos”, explica o EPM.
O guarda agredido de imediato recebeu assistência médica e não apresentou problemas graves. Um dos reclusos foi condenado por crimes de extorsão, condução em estado de embriaguez e furto qualificado, o outro é um reincidente e está a cumprir pena por crimes de reentrada ilegal e de ofensa grave à integridade física.
“O EPM já enviou o caso à Secção Psiquiátrica para acompanhamento e, entretanto, foi instaurado processo de inquérito e informado aos Serviços Judiciários para acompanhamento”, pode ler-se no documento.

Saúde | Sugerida criação de “oficial de comunicação” entre médicos e pacientes

Agnes Lam considera necessário ter um “oficial de comunicação” para ajudar na relação entre médicos e pacientes. A sugestão sai de uma mesa redonda focada na saúde, onde outros presentes alinharam pela mesma ideia. Presente na discussão, Chui Sai Peng disse concordar com a necessidade de que a Comissão de Perícia tenha especialistas de fora, algo que não agrada a todos

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]gnes Lam defende a criação de um novo cargo no sector da saúde: o de um “oficial de comunicação” entre médicos e pacientes e é disso que o serviço de saúde local precisa.
“Este funcionaria como uma espécie de psicólogo para facilitar a comunicação entre médico e paciente, nomeadamente que ajudasse a esclarecer dúvidas do paciente sem precisar de passar novamente pelo médico”, explicou a académica e ex-candidata a deputada ao HM, após um debate que teve lugar no passado domingo e que foi organizado pela Associação Energia Cívica, da qual faz parte Lam.
Na mesa redonda, houve ainda quem sugerisse que este oficial deveria vir do ramo da Medicina, de forma a não só ajudar o paciente com questões frequentes, mas também técnicas, como “a quantidade de gotas para os olhos que um paciente tem que tomar ou como resolver a alergia provocada pelo medicamento receitado durante a consulta”, esclareceu.
Agnes Lam sugeriu que fossem contratados mais psicólogos ou assistentes desta área para criar um contacto mais estreito com os doentes. É que, de acordo com a académica da Universidade de Macau (UM), um dos problemas correntes nos serviços locais tem que ver com a falta de comunicação e contacto entre médicos e doentes. A nomenclatura de “oficial de comunicação” existe em Hong Kong e outros locais.
Para a mesa redonda foram ainda convidados o médico local Chu Ge Jin e a deputada e enfermeira Wong Kit Cheng. A deputada mostrou-se mais preocupada em melhorar a qualidade e credibilidade do centro de mediação de conflitos actualmente existentes, fazendo com os processos judiciais não se arrastem por muito tempo. Já o médico refere, no entanto, que a lei “não vai poder resolver todos os problemas”, considerando importante investir na melhoria das relações entre médicos e doentes.
“Esta não é uma relação meramente de serviços, mas sim entre tutor e paciente”, argumentou, numa ideia que vai ao encontro daquela expressa por Agnes Lam.
Para a académica, “os médicos não estão a dar a informação suficiente aos doentes”, mas também é preciso “aliviar a pressão” que estes profissionais sentem, voltando a defender a criação do cargo de oficial de comunicação. Este lidaria, durante o período pós-consulta e em tratamento, com os pacientes, de forma a esclarecê-los de quaisquer dúvidas relacionadas com os medicamentos, os métodos de tratamento, entre outras.

[quote_box_left]”Se formos contratar um médico de uma cidade pequena dos EUA que não esteja habituado a lidar com um sistema que receba tanta gente como o nosso, talvez não saiba lidar com isso”[/quote_box_left]

O que é crime?

Em cima da mesa estiveram ainda questões relacionadas com a criminalização do erro médico, com os presentes a relembrarem casos como erros em situações de falhas técnicas ou de material.
“Discutimos o conteúdo da futura Lei do Erro Médico e as formas como esta pode ajudar à real protecção dos pacientes de Macau, assegurando também a protecção dos médicos”, começou Agnes Lam por dizer ao HM. “Uma falha destas seria muito complicada, se pegarmos num exemplo como o de não ter equipamentos suficientes para fazer o diagnóstico do paciente”.
Neste caso, explicou, um dos médicos presentes na iniciativa sugeriu que um eventual erro de diagnóstico por falta de equipamento deveria ser considerado como uma “falha técnica” e, por isso mesmo, não criminalizado. “Estes casos deviam ser remetidos para a Comissão de Perícia, que resolveria a questão, mas também devia haver uma formação para que os profissionais soubessem que equipamentos precisam e para onde devem reencaminhar os pacientes”, esclareceu a responsável.

Problemas acrescidos

Entre os presentes, estava o deputado José Chui Sai Peng, que disse concordar com a necessidade de haver especialistas de fora na Comissão que avalia o erro médico, a ser estabelecida pelo regime actualmente em discussão e sugerida recentemente pelos deputados. No entanto, outros intervenientes argumentaram que é “preciso ter cuidado” aquando da contratação de especialistas do exterior, correndo-se o risco destes não estarem a par da realidade de Macau.
“Se formos contratar um médico de uma cidade pequena dos EUA que não esteja habituado a lidar com um sistema que receba tanta gente como o nosso, talvez não saiba lidar com isso”, ilustrou a docente da UM.
De acordo com notícia publicado no Jornal do Cidadão, o advogado Hong Weng Kuan mostrou-se preocupado com a integração dos médicos estrangeiros na Comissão de Perícia do erro médico, receando que esta solução possa implicar um desperdício do erário público. Hong considera que esta pode ser constituída por especialistas locais e só mais tarde, caso uma das partes suspeite do resultado do relatório final da Comissão, se deve pedir ajuda a pessoal de fora.

Mulher inocentada pelo TJB sujeita a detenção por mais de 48 horas e a pena de prisão preventiva

Uma residente de Macau foi abordada pela PJ à entrada do território, acusada de um crime que diz não ter cometido. A mulher terá estado mais de 72 horas trancada numa sala sem comunicar com o exterior e sem saber o que se passava e a pagar a alimentação. Levada ao MP, o juiz decidiu pela prisão preventiva. Seis meses de cadeia depois, em condições “pouco humanas”, a mulher foi afinal declarada inocente pelo TJB

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]um dia que parecia normal, Kim Lu foi abordada pela Política Judiciária (PJ) na fronteira do Terminal Marítimo do Porto Exterior, vinda de Hong Kong. A razão: era suspeita num caso de fraude. A mulher acabou presa mais tempo do que o que a lei permite: primeiro pela PJ, depois na cadeia de Macau.
Kim (nome fictício), de 50 anos, foi proprietária de um imóvel que foi vendido em 2012. Uma denúncia feita por um professor amigo da suspeita, levou a que a que a PJ detivesse a mulher – residente em Macau – pelo desaparecimento de um abastada quantia.
Mas, as informações sobre os motivos de detenção surgiram apenas três dias depois. “Quando me abordaram na fronteira disseram-me que eu tinha que ir com eles (PJ) e não me respondiam às perguntas, nem me deixaram ligar a ninguém. Tiraram-me a carteira e só me diziam ‘é melhor confessar o que fez’”, começou por contar ao HM a residente de Macau.
Sem perceber o que se passava efectivamente, Kim terá sido transportada para as instalações da PJ, onde permaneceu durante 72 horas até ser ouvida pelo Ministério Público (MP). Recorde-se que, segundo o Código do Processo Penal, os suspeitos só podem estar até 48 horas detidos até serem apresentados ao MP.
“Foi horrível, deixaram-me numa sala com uma campainha. Eu tocava sempre e perguntava o que se passava, pedia para chamar alguém e ninguém me dava respostas. Só me disseram que era por causa do imóvel e que estava a ser acusada de fraude, para eu dizer a verdade”, relatou.
Em sua posse tinha algum dinheiro, que um agente da PJ lhe deu quando lhe apreenderam os bens pessoais. E esse foi necessário até enquanto detida. “Foi com aquele dinheiro que comprava comida e papel. Eu tocava à campainha e eles metiam comida por uma janela e pediam-me dinheiro”, afirmou ao HM.

[quote_box_left]“Quando me abordaram na fronteira disseram-me que eu tinha que ir com eles (PJ) e não me respondiam às perguntas, nem me deixaram ligar a ninguém. Tiraram-me a carteira e só me diziam ‘é melhor confessar o que fez’”[/quote_box_left]

Desespero a bater à porta

Ao final de três “longos” dias, Kim pôde fazer o seu primeiro telefonema. “Liguei à minha família a contar o que estava a acontecer e a dizer que precisava de um advogado”, relembra. Nesse dia, a suspeita foi apresentada ao MP “bastante desesperada” mas sempre certa da sua inocência.
“Estava muito nervosa, não conseguia dizer nada, só dizia que estava inocente”, diz. O juiz de instrução criminal decidiu pela prisão preventiva até julgamento.
“Não percebo a justiça de Macau, o que o [Governo] quer é mostrar que não há crime em Macau e metem culpados e inocentes na prisão, isto está errado. Há pessoas inocentes na prisão”, argumenta.
A associação que está a tratar de ajudar Kim Lu, e que à semelhança da mulher prefere manter o anonimato, explicou que esta é apenas “a ponta do iceberg de uma situação muito delicada”. A associação pretende que Kim Lu seja indemnizada pelos transtornos, mas mais que isso “é preciso que Kim consiga um trabalho e volte a ter uma vida normal”.

Um cenário do inferno

Segundo o que relata Kim, foram seis meses de prisão preventiva, meio ano em situações que a mulher caracteriza como “pouco humanas”. “As coisas funcionam de forma estranha dentro da prisão, era recém presidiária e enquanto estava à espera de julgamento fiquei numa cela com pelo menos outras 18 mulheres. Nós [as novas] tínhamos que ir distribuir a comida a todos os andares da prisão, era um trabalho de força. As presidiárias que estão ali há mais tempo são amigas das guardas e têm privilégios que nós não tínhamos”, partilha.
As visitas do advogado não eram animadoras. “A minha família contratou um advogado português que durante as visitas me disse que talvez fosse melhor eu assumir, mesmo não tendo culpa porque podia ser mais fácil para mim”, conta, frisando que nunca o aceitou fazer. “Onde estão os direitos das pessoas? Era culpada de quê? De não ter feito nada? De ter ficado calada em frente ao juiz do MP?”, relembra.
Apresentada ao Tribunal Judicial de Base, o juiz não teve dúvidas: Kim Lu estava inocente. “Foi um alívio”, frisa.
Ainda que esta tenha sido uma situação que parece ter terminado bem, a mulher garante que não é a única a sofrer este tipo de injustiças.
“Esta é apenas a minha história, há muitas histórias destas, muitas. O Governo só quer enganar as pessoas, mostrar que Macau não tem crime. As coisas não podem ser assim, não se pode prender as pessoas sem investigação. O meu caso só foi investigado depois de eu estar meses presa. Não é justo, não é justo”, defende.
A associação confirma ao HM que o caso vai seguir para os tribunais e espera que este seja o primeiro de vários casos que diz encobertos a ser tornado público. “A decisão dos juízes de aplicarem a prisão preventiva por tudo e por nada não faz sentido. Existem outras medidas, fianças, apresentação periódica, por exemplo, em vez desta. A prisão de Macau está lotada e inocentes podem estar à espera atrás das grades”, argumenta um dos responsáveis do grupo.
Contactada pelo HM, a PJ afirmou que “as autoridades seguem o Código de Processo Penal e os suspeitos são apresentados ao MP em 48 horas” em todos os casos. Sobre este em especifico, as autoridades não prestaram qualquer declaração alegando não terem dados suficientes.

Sociedade

Aterros | Mais de cem mil podem ocupar novos espaços

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s novos aterros vão poder receber mais de 160 mil pessoas, depois de um revisão feita pelo Governo sobre o novo espaço. Segundo notícia da Rádio Macau, o número de habitações vai aumentar também, num sítio que será visto como uma cidade virada para o mar.

Assim, a Zona A é onde vai estar concentrado o maior número de pessoas. O projecto do Governo para os novos aterros – que entra hoje na última fase da consulta pública – sobe para 54 mil as fracções a ser construídas, 32 mil só na Zona A, que fica no norte da cidade. Segundo o plano, ontem apresentado pelo Executivo aos membros do Conselho do Planeamento Urbanístico, há espaço suficiente para 162 mil residentes.

A rádio avança ainda que o Governo promete novas zonas urbanas, tendo em consideração as necessidades de habitação e o problema dos transportes. É que para sair ou entrar daqui, os residentes deverão dar primazia aos autocarros e ao metro, já que é ideia da Administração fazer com que as pessoas deixem o carro em casa.

Na terra reclamada ao mar – algo que acontece na Zona A, nos NAPE e na Taipa -, haverá equipamentos sociais, espaços verdes e comércio, adianta a rádio. Não se sabe, contudo, quando vão ser aproveitados, já que a Zona A ainda está atrasada devido à falta de areia.

Este espaço vai ter, contudo, acesso à quarta ligação entre Macau e Taipa, algo que não se sabe ainda se será ponte ou túnel – algo que Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, promete desvendar até ao fim do ano.

Com dúvidas

O plano para os novos aterros – que vão oferecer mais de 300 hectares a Macau – entra hoje em consulta pública, a terceira e última sobre o tema. Mas, à Rádio Macau, Rui Leão, arquitecto e membro do Conselho do Planeamento Urbanístico não se mostrou satisfeito com a decisão do Governo em levar o projecto a consulta pública um dia depois de o apresentar a este grupo.

Leão diz que é preciso ter cuidado em garantir que o acesso à agua não seja vedado às pessoas, algo que parece vir a acontecer de acordo com o plano do Governo.

“Da maneira como está desenhado leva-me a pensar que será dificilmente praticável a utilização do perímetro verde [na Zona A], o das outras zonas parece mais sério”, começou por dizer à rádio. “Está sobrecarregado com uma estrada de circulação rápida, que põe em risco o acessos das cidades à beira água”, diz, esperando que a via rápida não vá bloquear o acesso à água.

Rui Leão pede ainda que seja feita a construção de um parque, já que há zonas “que não faz sentido serem todas da mesma magreza”, como avança a rádio. “Se calhar deveria haver um [parque] que faça a ligação visual entre o reservatório e aterro da ponte Hong Kong-Macau. Um que tenha uma dimensão de parque urbano e não apenas um passeio largo com árvores.”

Ainda assim, o arquitecto diz ser positivo que haja uma melhor ligação dos novos aterros aos meios de transporte como é o metro.

Sociedade

Jogo | Cheung Chi-tai acusado de branqueamento de capitais

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]heung Chi-tai, promotor de jogo de Macau, está a ser acusado de três diferentes crimes de branqueamento de capitais. De acordo com notícia avançada pela agência noticiosa Reuters, Cheung branqueou capitais através de contas de bancos na RAEHK, no valor de 1,8 mil milhões de dólares de Hong Kong. Os dados surgiram em documentos do tribunal esta semana. A investigação que envolve Cheung teve início em Novembro do ano passado e foi feita pelas autoridades de Hong Kong. Os bens do accionista foram congelados durante o processo. Recorde-se que Cheung já havia sido acusado de estar envolvido num outro caso, desta vez do outro lado do mundo, nos EUA.
O acusado foi identificado, em 1992, por uma comissão de investigação do Senado, como um dos dirigentes da tríade Wo Hop. A mesma notícia refere que a mais recente acusação talhou um “caminho escuro” pelos meandros da cultura das tríades, da lavagem de dinheiro e da corrupção e que relaciona empresários e figuras influentes de Hong Kong, Macau e do continente. Acredita-se que o junket possa ter estado igualmente implicado no caso de branqueamento de capitais que tinha Carson Yeung, ex-presidente do clube de futebol Birmingham City, como figura principal. No entanto, o accionista do Grupo Neptuno não esteve presente no julgamento.
A Reuters afirma ainda que num “relatório especial” da agência – de 2010 –, existem provas que ligam Cheung a gangues de crime organizado e à gigante Las Vegas Sands. Tal informação junta-se então à confirmação, dada pelas autoridades norte-americanas, de que o junket tinha relações directas com estes grupos. Entre os bancos que receberam o dinheiro de Cheung estão o Banco da China e o Banco Chong Hing, com sucursais em Hong Kong. Quando questionado pela Reuters, o Grupo Neptuno negou qualquer ligação com o acusado. Neste momento, este encontra-se a aguardar julgamento, já marcado para dia 24 de Setembro, tendo saído sob pagamento de uma fiança de 200 mil dólares de Hong Kong.

Sociedade

DSPA | Secretário reconhece dificuldades em proteger o ambiente

Tomaram ontem posse os novos responsáveis da DSPA, que têm já prioridades traçadas, como é o caso de arranjar um espaço para os resíduos de construção. Raimundo do Rosário responsável por esta pasta admitiu que Macau ainda enfrenta dificuldades na protecção ambiental

[dropcap style=’circle’]R[/dropcap]aimundo do Rosário disse ontem reconhecer que a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) não está a conseguir acompanhar o “crescimento constante” de consumo de recursos e produção de resíduos da RAEM. Assim, o responsável considera ser urgente a implementação de novas estratégias de gestão.
O Secretário para os Transportes e Obras Públicas referiu ainda que os resultados até agora alcançados “não são ainda os desejáveis”, embora a DSPA tenha já procedido à construção de uma série de infra-estruturas ambientais, sem esquecer as campanhas de sensibilização do público.
As declarações tiveram lugar ontem, durante o discurso de Rosário na tomada de posse dos novos director e subdirector da DSPA, os engenheiros Vai Hoi Ieong e Ip Kuong Lam, respectivamente.

Pressões e dependências

O Secretário começou por explicar que o ambiente de Macau, que não “se pode dissociar” do desenvolvimento da zona circundante, tem sofrido pressões, além de estar bastante dependente de recursos naturais do continente, como acontece com a distribuição de água e de electricidade. Uma das justificações para a implementação “inadiável” de novas estratégias é a falta de revisão periódica dos sistemas de tratamento de resíduos do território.
Durante a mesma cerimónia, Vai Hoi Ieong sublinhou que a principal prioridade da DSPA é o transporte e tratamento de resíduos de materiais de construção, assunto que deverá merecer uma consulta pública até Dezembro. À Rádio Macau, o novo director garantiu que a recolha será feita junto ao Aeroporto. “Este ano, esperamos, ter já uma forma de classificação para diferentes resíduos de materiais de construção. E depois de termos este método para fazer a distribuição de resíduos de materiais de construção, vamos dar início aos trabalhos sobre o transporte desses resíduos. Esperamos que no próximo ano a província de Guangdong possa utilizar esses resíduos para aterros” adiantou Vai Hoi Ioeng à Rádio.
Questionado sobre as cinzas volantes, Vai assegurou que o local onde actualmente estão guardados “80 sacos” deste lixo pode ser utilizado por mais 15 anos.

Poluição | Diploma de responsabilização em 2016

De acordo com o novo director dos Serviços de Protecção Ambiental, Vai Hoi Ieong, o Governo quer criar um diploma legal que responsabilize os cidadãos pela poluição da cidade e este poderá estar pronto já para o ano. No entanto, e como a maioria da legislação, também este vai primeiro a consulta pública, tendo a DSPA já estudado casos como os de Taiwan ou Hong Kong. “Quanto à forma de cobrança de taxa aos consumidores vamos estudar e temos de ter em conta a realidade de Macau. Claro que ainda temos de ouvir as opiniões do sector e da população”, adiantou Vai à Rádio Macau. A auscultação pública deverá ter início em breve, de acordo com o mesmo responsável, que falou aos jornalistas depois do seu discurso de tomada de posse como director do organismo.

Joana Freitas

Sociedade

Mercado do Patane | CCECC recebe mais de 200 milhões para reconstrução

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá finalmente adjudicada a reconstrução do Mercado Municipal do Patane e a empresa vencedora é a Companhia de Construção e Engenharia Civil China (CCECC Macau). Esta é uma das empresas que se viu envolvida num dos casos de corrupção ligados ao ex-Secretário Ao Man Long.
Segundo um despacho ontem publicado em Boletim Oficial, a obra vai custar mais de 200 milhões de patacas. Os pagamentos vão ser feitos desde este ano até 2017, o que indica que as obras só deverão terminar nesse ano.
A adjudicação da reconstrução do Mercado do Patane foi feita através de concurso público, sendo que o ano passado, em Dezembro, Alex Vong, presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) anunciou que as obras iriam atrasar-se. Na altura, o presidente da entidade responsável pela obra justificou-se com o facto de que a concessão “iria estar apenas concluída na primeira metade” deste ano. O IACM ainda manifestou desejo que as obras de reconstrução iniciassem este ano, mas sem sucesso.
Antes de se saber que seria a CCECC Macau a ficar a cargo da reconstrução – e pela qual recebe 217,7 milhões de patacas -, um despacho de 2011 dava conta que seria a CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores Limitada a responsável pela elaboração de projectos de especialidades da reconstrução do mercado municipal. Esta empresa pertence ao deputado José Chui Sai Peng.

Ligações perigosas

Responsáveis da CCECC Macau estiveram envolvidos no caso Ao Man Long, depois da empresa ter conseguido a adjudicação da gestão e manutenção e das ETAR do Parque Industrial Transfronteiriço e de Coloane, num consórcio com a Waterleau e a ATAL Engineering. Dois dos responsáveis da empresa foram condenados pelo crime de corrupção activa.
Agora, como nada impede a empresa de participar em concursos públicos, a CCECC Macau recebe este ano 54,5 milhões pelas obras, 108,8 milhões no próximo ano e o mesmo valor que este ano em 2017.
O novo Mercado Municipal vai ser instalado num complexo de 12 andares, sendo três deles reservados para o uso do mercado, cinco para estacionamento e quatro para instalações comunitárias.

Kuok Cheong U, director do Centro Hospitalar Conde de São Januário

Kuok Cheong U, o novo director do hospital público, mostra-se confiante na melhoria dos serviços médicos. Mais trabalho de equipa, uma academia de formação médica, escoamento de pacientes mais eficaz e serviços com horários prolongados são alguns dos pontos que defende. Para ele, a RAEM tem de contar com os seus recursos e não esperar por “milagres”, vindos de Pequim ou de Portugal

[dropcap]O[/dropcap] cirurgião Rui Furtado afirmou que no atendimento no serviço de urgências só existem médicos não diferenciados, ou seja, sem especialidade, algo que, na sua opinião, põe em causa o diagnóstico. Isto é verdade?
Temos médicos especialistas em serviço nas urgências, sempre tivemos. Comecei a trabalhar neste hospital em 1992, comecei como médico especialista em Macau em 1986 e antes disso trabalhava no Kiang Wu, portanto conheço os dois sistemas hospitalares muito bem. No início, o médico especialista de serviço, incluindo todas as especialidades e não só o serviço de urgência, trabalhava segundo o sistema de médico por chamada, ou seja, podia não estar no hospital mas se fosse necessário era contactado e tinha que se apresentar no serviço. Com isto, o que acontecia é que os médicos de clínica geral estavam no serviço, nessa altura, falo dos anos 90. Mas depois disso percebeu-se a tendência mundial de melhorar o sistema de saúde incluindo o serviço de urgência e começámos a estabelecer médicos especialistas neste serviço. Temos seis médicos especialistas no serviço de urgência que cumprem o seu serviço em turnos de 24 horas, durante todo o ano. Temos um plano de escalas, um relatório do trabalho dos médicos… Portanto, temos sim médicos especialistas competentes no nosso serviço de urgência.

Foi ainda dito que o serviço de urgência tem vindo a aumentar o número de camas…
É preciso esclarecer que o aumento de camas não é do serviço de urgência mas sim das salas de observação em que os doentes estão, como o nome indica, em observação até ser determinado o seu problema. É aí que se percebe o que é que o doente precisa, se é necessário um tratamento urgente ou se passa para a especialidade. Neste período de tempo precisamos de camas para ter os doentes. Nas salas de observação, no início, nos anos 90, tínhamos cerca de dez camas, mas depois com o desenvolvimento económico de Macau e o aumento da densidade populacional, precisávamos de melhorar a nossa capacidade de recepção de doentes. Portanto fomos aumentando consoante a necessidade, passo a passo, de dez camas, para 20, 30 até às cem.

Mas este aumento entope o serviço, porque a especialidade não tem a mesma capacidade para receber.
Concordo com o que o dr. Furtado disse: o número de camas é excessivo. Temos que considerar como contornar a situação não só para expandir mas como controlar, e como, claro, usar os recursos da melhor forma. Isto é o que eu vou fazer e estou confiante que o consigo fazer. É um facto a incapacidade que temos de momento em fazer circular os pacientes. Este é o problema. O que estou a tentar é resolvê-lo, como tentar diminuir o tempo em que os pacientes estão na sala de observação. Isto é algo que temos que fazer, melhorar a comunicação entre as especialidades e a emergência. Temos que nos reconectar. Quero resolver esta questão nos próximos três meses.

Portanto o problema do número de camas insuficiente, em todas as especialidades, mantém-se?
Sim, mantém-se. Estamos a tentar resolvê-lo de várias formas. Uma delas é tentar organizar e equilibrar as salas de observação. Estamos também a tentar aproveitar alguns espaços desaproveitados do hospital mas, claro, é preciso ter em conta os recursos humanos existentes. Portanto, temos muito trabalho pela frente.

Assumiu o cargo há pouco tempo. Quais as medidas prioritárias a tomar?
Neste momento ainda estamos na fase de planeamento. Disse-lhe que estou confiante, porque há de facto uma excelente comunicação entre mim, como director do hospital, o director dos Serviços de Saúde e o Gabinete do Secretário. Neste momento todos sabemos que a economia de Macau não está numa fase muito estável e, por isso, temos que considerar [a execução do plano] de forma mais cuidadosa. Temos vários planos, mas um plano é um plano. Sabemos também que as pessoas estão muito atentas a este assunto e queremos ir ao encontro das preocupações da população.

Mas, no imediato, o que pretende fazer?
Por exemplo, anunciámos que vamos alargar o horário do alguns departamentos. Porquê? Porque queremos ganhar tempo perante o cenário da lista de espera para a especialidade. Esta lista é um pouco longa e achamos que conseguimos resolver isso tendo um horário mais alargado. Este é o ponto um. Sempre tendo em conta que aumentar o horário não pode implicar aumentar a carga de trabalho dos recursos humanos, não só médicos, mas também dos enfermeiros e auxiliares. Temos que ter muito cuidado. Por isso é que vamos tentar em quatro departamentos primeiro, como um teste.

Quais os departamentos?
Cardiologia, Ortopedia, Fisioterapia e Radiologia. A lista de espera de Ortopedia é muito grande, é de mais de cem dias. Claro que comparado com outras cidades, como Hong Kong, não é assim tão longa, mas em Macau é de facto grande. Vamos tentar aproveitar e organizar o horário, administrando-o da melhor forma possível. Na minha opinião temos espaço para crescer, para melhorar. Nas áreas de Cardiologia e Radiologia estou bastante familiarizado e sei que conseguimos diminuir o tempo de espera. Estes quatro departamentos são os meus alvos de teste para me responder às perguntas: como conseguimos diminuir e se efectivamente conseguimos da forma adequada e sem aumentar a pressão nos recursos humanos. Pretende-se criar turnos rotativos, o que significa que vamos manter o pessoal, toda a equipa, médicos e enfermeiros, 24 horas por semana. Assim consigo não aumentar a pressão nos recursos e ao mesmo tempo melhorar a performance dos profissionais.

E o segundo ponto?
Queremos também tomar esta medida, não só pelas listas de espera, mas também pelo novo Hospital das Ilhas. Não sou engenheiro, não estou dentro da construção, mas o meu trabalho é preparar uma equipa profissional para trabalhar lá.

Como é que o vai fazer?
Se não tivermos tempo, se não tivermos espaço não consigo preparar uma equipa local. Não podemos esperar ajuda de Pequim ou de Portugal porque eles têm os seus trabalhos, os seus problemas. Temos que nos preparar a nós mesmos. Portanto, se conseguir prolongar a hora de trabalho em todos os departamentos significa que terei mais um período de tempo para os novos trabalhadores, usando as mesmas instalações para fazerem o seu trabalho. Se eles conseguirem fazer um turno, terei uma segunda equipa preparada. E quando o hospital estiver pronto terei uma equipa para enviar para lá.

Quando é que acha que o novo hospital estará pronto?
Não sou eu que lhe posso dar essa resposta porque não sou engenheiro. Mas o meu trabalho é preparar os profissionais e isso já está a ser feito. Mas claro, antes de me empenhar a 100% nisto, tenho que fazer alguns testes. Tenho que perceber qual a resposta da população. Por exemplo, um paciente tem uma dor, ele irá preferir ir ao hospital depois das 18 horas ou espera até ao dia seguinte? Tenho que perceber o comportamento da sociedade, tenho ainda que ouvir os médicos, colaboradores, enfermeiros, auxiliares e as suas opiniões. Eles também têm famílias. É um trabalho de equipa, temos que trabalhar como tal e assumir que aqui se trabalha assim.

Discute-se a acreditação dos médicos. O director sempre defendeu a avaliação dos mesmos. Quem faz esta avaliação? O próprio hospital?
Até agora, desde que vim para este hospital, passei por um período bem difícil de treino – faz parte -, de estágios e exames. Compreendo a lei e a regulação de forma clara e concordo com ela. Todos os médicos neste hospital, incluindo eu próprio, estamos conforme a lei. A avaliação é feita por especialistas de fora e locais que trabalham em equipa.

[quote_box_left]”Estamos a tentar incluir médicos com excelentes qualidades, independente da sua nacionalidade, da sua língua. Estamos a tentar tornar o sistema internacional. Desde que assumi funções, todas as comunicações, reuniões e decisões são feitas em inglês e é assim que deve continuar”[/quote_box_left]

E sobre a acreditação do hospital atribuída por uma empresa australiana. Foi comprada conforme acusam?
Tenho uma resposta da empresa, sobre um artigo que saiu no vosso jornal sobre este assunto que diz, passo a citar, “a organização pode comprar o serviço de acreditação, mas nunca o resultado final”, palavras de Christine Dennis, CEO da Australian Council on Healthcare Standards (ACHS), a empresa responsável pela acreditação. Acho que isto é uma afirmação muito importante. Por exemplo, podemos comprar um Ferrari mas nunca compraremos um campeonato. Certo?

As alterações propostas pela empresa serviram apenas para conseguir a acreditação ou ainda estão a ser respeitadas? O hospital foi acusado de as ter esquecido logo depois de conseguir a acreditação. É verdade?
Não creio. Aqui trabalha-se em equipa e num sentido geral trata-se de uma atmosfera muito boa, embora haja casos em que algumas boas pessoas não são assim tão bons colegas de equipa. Alguns deles, quer [o hospital] tenha ou não acreditação podem não dar o seu melhor e nós temos que estar de olho neles, para garantir o trabalho certo. Por isso é que existe um director, para garantir que as coisas funcionam e são cumpridas. Se não estiverem a funcionar correctamente é necessário marcar uma reunião para resolver o problema. Esse encontro vai-nos dizer se estamos a dar um bom apoio e se estamos a seguir os conselhos da [empresa de] acreditação. Porém sei que alguns departamentos não têm recursos humanos suficientes, nem espaço suficiente para trabalhar. Mas estamos a tentar fazer uma reforma nesse sentido…é para isso que aqui estou.

A quantidade de dinheiro público, em fundos do Governo, que é entregue ao hospital privado Kiang Wu, é bastante volumosa. Esse dinheiro não deveria ser empregue nas instalações públicas? Aqui neste hospital?
Essa é uma questão que deve ser feita ao director dos Serviços de Saúde. A minha opinião é que existe um orçamento limitado. Por exemplo, no caso do hospital, este edifício não pode aumentar, por ser localizado numa zona em que é preciso manter o tamanho actual. O facto de não poder crescer vai implicar a compra de serviços ao exterior. Sabemos que Macau é uma terra pequena e que a densidade populacional está a crescer cada vez mais, tornando-se uma das maiores do mundo. Este é um serviço de saúde, estabelecido nos anos 80, e é preciso perceber como é que pode ir ao encontro deste aumento da população. Uma das soluções é abrir outro hospital, já o estamos a fazer. Mas antes disso é preciso alargar o horário do funcionamento dos serviços. Segundo ponto, comprar serviços. A questão que deve ser considerada é quanto é preciso pagar por isso.

Entrando em algumas especialidades, como a Obstetrícia e Ginecologia. Não foi feito a mais de 500 mulheres o primeiro ultra-som fetal. Como é que se justifica esta ausência de comunicação entre médico e paciente?
Há diferentes níveis deste ultra-som fetal, nós fazemo-lo em três níveis: nos primeiros três meses, nos três meses do meio e nos últimos três meses. Não fazer o primeiro não traz qualquer problema. Normalmente não é necessário. À excepção de alguns casos em que algo possa correr mal, um sangramento, por exemplo. Segundo sei, não há obrigatoriedade no exame nos primeiros três meses. Podemos pensar assim: os seres humanos nem sempre tiveram ao seu dispor máquinas de ultra-som e continuámos a crescer na mesma. O ultra-som é algo que os médicos podem usar como um acrescento, não precisamos do ultra-som para manter a gravidez estável. Se a grávida se sentir bem e estiver tudo bem, o primeiro exame pode não ser feito, não há necessidade. Já no segundo período da gravidez podemos utilizar este exame para perceber o estado do feto, se é normal ou se poderá ter um problema grave no futuro. Na fase final nem sempre é preciso. A segunda fase é a mais importante, porque, no caso de ser preciso fazer uma intervenção, é mais fácil nesta altura do que mais tarde. Futuramente, com o desenvolvimento da medicina, talvez nem seja necessário o ultra-som.

Estavam de saída alguns médicos desta especialidade. Já foram substituídos?
Sim, neste momento temos 16 obstetras e ginecologistas a trabalhar neste hospital. Nos últimos dois anos saíram seis e foram recrutados cinco.

Falando de uma maternidade mais humanizada… Está disponível neste hospital a epidoral para as mulheres em trabalho de parto? Passa por elas a decisão de receber a anestesia ou não?
Sim, claro que temos, mas a opção de administrar passa pelo ginecologista ou obstetra em questão. Claro que a opinião da mãe e da família é tida em conta, mas trata-se de uma decisão médica.

Os cursos pré-natais, disponíveis neste hospital, são dirigidos apenas em cantonês. Num sistema de saúde que se quer internacional, como é que isto acontece?
Desconhecia e garanto que vou resolver a questão. Daqui a três meses volte a perguntar-me isso. (risos)

Ainda no idioma, porque é que o hospital não está no seu todo equipado pelo menos com as duas línguas? Há corredores e especialidades só na língua chinesa.
Quero estabelecer uma melhor comunicação com as pessoas e isso já está a acontecer, como por exemplo, na entrada do hospital coloquei informações de uma exposição em três línguas: Chinês, Português e Inglês. Essa é uma aposta minha. Não sei falar em Português, mas quero muito alcançar este objectivo de pelo menos duas línguas.

Pretende colocar profissionais portugueses e chineses a liderar equipas? Faz questão que haja essa permanência das duas línguas?
Estamos a tentar incluir médicos com excelentes qualidades, independente da sua nacionalidade, da sua língua. Estamos a tentar tornar o sistema internacional. Desde que assumi funções, todas as comunicações, reuniões e decisões são feitas em inglês e é assim que deve continuar.

Chegou um caso ao HM de uma paciente que não conseguiu fazer o tratamento na especialidade de Nefrologia e teve que ir para o privado fazer. Há falta de equipamento?
De facto, temos máquinas, mas é certo que não são suficientes, por isso é que temos que comprar o serviço ao hospital Kiang Wu, embora seja bastante caro. Queremos expandir os nossos serviços de hemodiálise para que os pacientes possam de forma autónoma fazer o seu tratamento. Isto não é algo novo em Macau, é uma tendência mundial. A necessidade de passar quatro ou cinco horas de dois em dois dias num hospital para tratamento é algo que temos que combater, proporcionando ao paciente outras formas de fazer a hemodiálise. Estamos a tentar perceber se há uma área em que isto possa ser feito.

Num sistema de saúde perfeito, o público não terá que comprar ao privado. Concorda?
Não ignoro os serviços privados, eles fazem parte de Macau, são um recurso da população. Serviços e médicos, privados ou não, pertencem a Macau. Por isso, acho que devemos trabalhar em equipa.

Concorda com a vontade de ser criada uma Faculdade de Medicina?
Não. Acho que há um mal entendido entre academia, escola e universidade. Alexis Tam disse que vamos ter uma academia médica em Macau e isso eu apoio e dedicar-me-ei a 100% nesse projecto. Macau é um terra pequena e talvez faça sentido no futuro ter uma Faculdade de Medicina, mas não agora. Não temos recursos, não temos as condições para levar este projecto para a frente. A não ser que cresçamos a nível de volume e que, efectivamente, haja essa necessidade.

Mas concorda com a academia médica?
Sim, acho que é preciso uma academia que dê formação contínua aos profissionais já existentes. Precisamos de um organismo de acreditação profissional e essa academia vai convidar especialistas de fora, seja dos EUA ou de outro lado. Vamos tentar convidá-los para gerir esta academia e os programas de formação deverão ser acreditados a nível internacional. Estamos sempre a querer que em Macau o sistema de saúde seja acreditado internacionalmente, por isso, julgo que este é o caminho a seguir. Por exemplo, a lei de Macau não é a lei de Hong Kong mas de qualquer forma, e mesmo que eu não queira lá trabalhar, quero que o meu estatuto profissional seja reconhecido em Hong Kong.

Quando é que esta academia estará pronta?
Este é um grande trabalho, um grande projecto, que não espero que aconteça em três meses, mas sim, em dois, três ou quatro anos.

Concorda com a Lei do Erro Médico?
No meu ponto de vista, não é uma prioridade. Nem todos os países têm esta lei, por exemplo, Hong Kong não tem, porque está contemplado no Código Civil. Não deve ser uma prioridade, mas temos espaço para a discutir, temos espaços para a perceber. Está aberto para discussão mas não é prioritário.

Em caso de saída de Lei Chin Ion, poderá aceitar assumir o cargo como director dos SS?
Ainda é cedo para falar sobre isso, ainda agora me sentei nesta cadeira e tenho muito trabalho pela frente. Como disse há muita coisa para fazer, quero muito fazer o meu trabalho bem e sei que o vou fazer.

“Os próximos cinco anos serão a era mais brilhante da saúde”, defendeu Alexis Tam. Quer comentar?
É preciso uma correcção na interpretação dessa expressão. Antes de aceitar este cargo, trabalhei no gabinete portanto percebo perfeitamente o que o Secretário quer dizer com essa expressão. O que é o brilhante? O brilhante refere-se à construção. Há muitos planos de construção, tanto eu como o Secretário sabíamos isso, portanto, serão anos brilhantes no que respeita à construção. Agora posso dizer-lhe que faremos o nosso melhor para acompanhar esta tendência de evolução, esta construção. Não somos engenheiros, mas como é que vamos equilibrar o crescimento com a construção? Com os nossos planos para melhorar os serviços, não só no hospital mas também nos Serviços de Saúde. Estou confiante nesta era brilhante que agora começa.