Flora Fong SociedadeTelecomunicações | DSRT quer publicar desempenho das operadoras [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Regulamentação de Telecomunicações (DSRT) está a estudar a hipótese de publicar, de forma periódica, os desempenhos das operadoras de telecomunicações, além de supervisionar a sua qualidade. A ideia surge com o intuito de facilitar aos cidadãos a compreensão e escolha de serviços mais apropriados. Depois do deputado Chan Meng Kam criticar, numa interpelação, os preços altos das tarifas de telecomunicação em Macau, citando um relatório da DSRT que aponta que os preços de Macau “são os mais baratos do mundo”, e questionar os critérios da cobrança de tarifas e os testes de velocidade das redes, o organismo vem assegurar que está atento. O director substituto da DSRT, Leong San Io, respondeu que a cobrança de tarifas é considerada consoante o rendimento nacional bruto per capita. O responsável defende que, através do mecanismo de competição do mercado e a supervisão da rede, o Governo irá promover tarifas mais razoáveis. Leong San Io disse ainda que o organismo quer publicar periodicamente o desempenho das redes de cada operadora, além de já ter um mecanismo contínuo para inspeccionar os índices principais de desempenho, a fim de aumentar o nível da transparência. “Temos intenção de pedir a uma instituição para fazer um estudo profundo para avaliar de forma sistemática e científica toda a qualidade dos serviços e das redes de comunicação de Macau”, indicou.
Filipa Araújo Manchete SociedadeEmigração | Menos portugueses em Macau. Território é o 19º local mais apetecido [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oram menos 1,1% os emigrantes portugueses que deram entrada em Macau em 2014, comparativamente ao ano de 2013. Apesar da ligeira queda, o território é o terceiro local do mundo onde entram mais portugueses, quando comparado com outras nacionalidades. O dados são do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e constam do Relatório de Emigração do ano passado. “Em 2014, o número de entradas de portugueses em Macau totaliza 262, menos 1,1% do que em 2013”, cita o documento. Em 2007 vieram 146 portugueses para Macau. “Durante este período o aumento de portugueses foi progressivo, tendo havido uma ligeira diminuição de 2013 para 2014. Em 2014 as entradas de portugueses representaram 11,5% das entradas totais em Macau”, pode ler-se. Feitas as contas, Macau atingiu, durante o ano passado, o terceiro lugar na tabela de países do mundo onde a entrada de portugueses mais tem impacto no âmbito da entrada de estrangeiros no país de destino. Uma análise aos dados indica que a entrada de portugueses em Macau tem vindo a apresentar um aumento gradual de ano para ano, oscilando apenas na percentagem de crescimento. Em 2012, a percentagem das entradas de estrangeiros portugueses em Macau foi de 9,1%, atingindo os 216 emigrantes. Ainda assim, foi no ano anterior, 2011, que se sentiu a maior taxa de crescimento anual, ultrapassando os 38%. Relativamente ao residentes nascidos em Portugal mas residentes em Macau, os números explicam que a RAEM tem um total de 1835 de portugueses aqui emigrados e a residir, em 2011, ou seja, mais 39% do que em 2006. “Nos três anos disponíveis para análise, denota-se que o número de portugueses emigrados em Macau diminuiu ligeiramente em 2001 para 2006, tendo voltado a aumentar em 2006 para 2011, passando de 1616, em 2001, para 1835, em 2011”, indica o relatório. Em termos relativos, lê-se que os portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a residir em Macau, representando apenas 0,6%, em 2011, o único ano avaliado. Apesar da diminuição, o número de portugueses a residir neste país continua a situar-se acima dos mil, sendo Macau o 19º país do mundo onde residem mais portugueses emigrados. Uma fuga A estagnação do crescimento económico de Portugal, depois da entrada do Euro, a pressão sobre o investimento público e o crescente aumento do desemprego são algumas das razões apresentadas, pelo Gabinete, para o aumento da emigração nas duas primeiras décadas do século XXI. “Hoje Portugal é, sobretudo, de novo, um país de emigração”, indica o relatório. O Gabinete estima que neste momento existam, no mundo, cerca de 2,3 milhões de portugueses emigrados, isto é, “de pessoas nascidas em Portugal a residir no estrangeiro há mais de um ano”. O país que mais entradas de portugueses, a nível mundial, recebeu foi o Reino Unido, com mais de 30.500 entradas, seguindo-se a Suíça, com 20 mil entradas. França atinge o terceiro lugar com 18 mil entradas, terminando o pódio com a Alemanha, pouco passando das dez mil entradas. Em conclusão, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, indica que existe uma “relativa estabilização ao fluxo migratório de cidadãos nacionais no ano de 2014, não deixando porém de se tratar de um fenómeno com uma enorme dimensão e um grande complexo social”. Uma chegada consciente A entrada dos portugueses, diz Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau, actualmente acontece de forma mais calma e orientada. Em declarações à Rádio Macau, a presidente indicou que “houve um período, talvez na altura pior da crise, em que as pessoas estavam mais à procura de soluções para as suas vidas e que apareceram aqui [algumas] que vinham ver o que conseguiam fazer, na expectativa, porque lhes diziam que era fácil ter trabalho em Macau”. Tendência que tem vindo a mudar ao longo dos anos. “Nos últimos dois anos essa situação não se tem verificado tanto. Tirando casos muito excepcionais, as pessoas vêm orientadas”, explicou à rádio. Futuramente, a presidente espera que a entrada de portugueses se mantenha estável, sendo que o território, diz, vai continuar a sentir necessidade de os acolher. “Com o crescimento de Macau é natural que a tendência se mantenha dentro de um fluxo estável. Temos gente jovem muito qualificada e Macau precisa dessas pessoas. É mais fácil um português chegar a Macau e adaptar-se e prestar um bom serviço a Macau do que, muitas vezes, gente vinda de outros universos em que as dificuldades de adaptação são maiores. Portanto, acho que faz todo o sentido que continue a haver alguma procura e oferta para esse mercado que é muito especial”, rematou.
Filipa Araújo SociedadeCentro Mundial de Lazer | Chui Sai On lidera nova Comissão [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo já definiu o grupo que assume agora funções na nova Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, segundo publicação em Boletim Oficial, assinado pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On. O presidente é o próprio Chefe do Executivo, seguindo-se os Secretários para a Economia e Finanças, Lionel Leong, para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, como membros. Faz ainda parte da Comissão o Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo e porta-voz do Governo, Victor Chan. A Comissão, recentemente anunciada, terá como objectivo realizar estudos e traçar planos globais para a construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer em Macau, assim como coordenar a elaboração do plano nos próximo cinco anos, implementar o regime de verificação periódica do plano a médio prazo e emitir instruções em relação aos demais assuntos relacionados com o turismo. Foram ainda nomeados Wu Lok Kan e Lei Ngan Leng, também representantes do Gabinete do Chefe do Executivo, e Lao Pun Lap e Ung Hoi Ian representantes do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, sendo que as nomeações têm a duração de um ano. A publicação oficial indica ainda que Chui Sai On pode “convidar para participar nos trabalhos ou nas reuniões da Comissão representantes de outras entidades públicas ou privadas, bem como especialistas, sempre que julgue necessário”. O apoio administrativo, técnico e logístico necessário ao funcionamento da Comissão e encargos com o funcionamento é assegurado pela Gabinete do Chefe do Executivo.
Filipa Araújo SociedadeViolência doméstica | Crime público é “decisão difícil, mas Macau está preparada” Uma médica portuguesa caracteriza definição de crime público como muito controversa, mas membros da Coligação Anti-Violência Doméstica acreditam que chegou a hora de Macau decidir até porque “está pronto” [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]“Este é um assunto muito delicado, muita coisa está em causa, é preciso garantir segurança às vítimas. Tudo tem de funcionar bem.” É assim que Teresa Magalhães, médica legista doutorada pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, fala sobre a decisão do Governo em definir a violência doméstica como crime público ou semi-público. A especialista encontra-se em Macau para dois dias de conferências sobre violência doméstica e Cecilia Ho, membro da Coligação Anti-Violência Doméstica, diz que Macau já está preparado para que o crime seja público. Teresa Magalhães veio a Macau falar da violência doméstica enquanto crime público na Fundação Rui Cunha e sobre a criminalização de alguns comportamentos sexuais, na Universidade de Macau (UM). Ontem, a partilhar a mesa de debate na Fundação, estiveram Teng Pio Iau, docente da Faculdade de Direito da UM, Cecília Ho, docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM) e Melody Chia-Wen Lu, docente do departamento de Sociologia da UM. “Existe muita controvérsia nesta questão do crime público, se deve ser considerado ou não. Tudo está relacionado com questões de direito, que não é a minha área, mas claro defendo que, do ponto de vista científico – e claro que o direito tem de olhar para as questões da ciência, designadamente neste caso ligadas mais até à saúde – pode ter alguns aspectos que tornem defensável a natureza especial do crime”, argumentou a médica. As dúvidas, sejam elas da sociedade e das suas entidades representativas, são, para a médica legista, naturais e reflexo da complexidade da questão. “Há pessoas que acham que, em relação às crianças e aos idosos, possa ser aceitável ser crime público, ainda que mesmo assim haja controvérsia. Mas a grande questão é em relação aos adultos, porque se entende que estes têm capacidade para se auto-determinar, de acordo com a sua vontade. E nessa medida se querem ser vítimas, que sejam. Mas isto não é bem assim e é preciso ponderar isto à luz do conhecimento científico actual para que depois seja possível uma decisão”, explicou. Tudo a postos Debatendo o assunto de definição de crime público é preciso ter em atenção um ponto “muito importante” que não pode deixar de ser analisado, diz. “A questão do dever de denúncia e comunicação das situações”. A lidar com pessoas, com um tema tão delicado numa cultura que agora se começa a abrir é preciso ainda ter cuidado com o facto de vítimas e agressores muitas vezes “não quererem falar sobre as situações”. Para a médica, quando se denuncia, as vítimas acabam por desistir e, sem poder retirar a queixa por ser um crime público, “desistem”, ou seja “não colaboram com a justiça, não colaboram com o Ministério Público, não prestam testemunho e muitas vezes podem até negá-lo, isto leva a que muitos casos sejam arquivados”. A resposta à pergunta “crime público ou semi-público” não é, para Teresa Magalhães, fácil. “Não se pode responder a essa pergunta, não pode porque há muitas questões a resolver. Vários cenários para as crianças, idosos, doentes, adultos. O crime nunca envolve só uma pessoa, quase nunca, envolve a família”, diz. Num estudo elaborado pela médica, mais de 50% das mulheres vítimas de violência doméstica têm menores em casa no momento em que são agredidas, levando a que as crianças sofram também com a situação. “Sendo crime público, toda a comunidade está obrigada a comunicar os casos relativamente a crianças e é importante que se faça”, assinala. A definição de crime público deve ser feita desde que, argumenta, o Governo de Macau garanta a segurança das vítimas. “Concordo, se houver garantia de um sistema que apoie efectivamente as pessoas e as proteja a partir do momento em que a situação se torne pública”, frisa, acrescentando que “há riscos associados [à definição de crime público], devido ao agressor poder vir a saber” da queixa. “Portanto, se não conseguirmos garantir uma estratégia de intervenção que proteja efectivamente a vítima, se não se conseguir trazer a vítima para a equipa que a vai acompanhar, fazendo-a participar no seu caso, aí é preferível que não seja público. Pode ser muito mais arriscado. É preciso fazer bem as coisas, com muita segurança”, rematou. Macau pronto Cecilia Ho e Melody Chia-Wen Lu, ambos membros da Coligação Anti-Violência Doméstica de Macau, consideram que está na hora de tomar uma decisão, ainda que defendam que a população precise de perceber que mesmo que seja crime público o agressor não é preso obrigatoriamente. “Tudo depende de caso para caso, é preciso perceber o que acontece, que tipo de agressão. As pessoas têm de deixar de pensar que com crime público vão logo presos”, argumentou Melody Chia-Wen Lu. Defendendo há muito o crime público – que tem levantado polémica em Macau – Cecilia Ho considera que “a sociedade está pronta para assumir a violência doméstica como crime público”, apesar, diz, de haver um ou outro ponto ainda para aperfeiçoar. Ainda que, no caso da Associação, diz, já tudo foi esclarecido e o que falta é a lei. “Temos muitos casos que actualmente as assistentes sociais estão com dificuldades em tratar, só porque a lei ainda não está definida como crime público”, argumenta. Questionadas sobre a tese defendida por Teresa Magalhães quando à segurança da vítimas, Melody Chia-Wen Lu considera errado comparar Portugal e Macau. “A sociedade está preparada para receber a lei como crime público, não acredito que os homicídios disparem. Claro que há homicídios, existem, mas não creio que aumentem por ser crime público”, argumentou. “É preciso dar protecção às vítimas, sim, mas é altura de dizermos já chega e queremos a lei”, rematou Cecilia Ho. No ano passado, 419 pessoas foram alvo de violência doméstica, o que representa um aumento de 47% em relação a 2013, de acordo com dados da Polícia Judiciária. A maioria das vítimas identificadas pelas autoridades foram mulheres: 277, ou seja, 66%. Os homens surgem em segundo lugar, com 132 casos, 31% do total, seguidos dos abusos contra menores, que envolveram dez crianças. Macau está actualmente a legislar contra a violência doméstica, mas nada se sabe sobre a lei. “Foi em Janeiro a última vez que falámos com o Governo, até agora não sabemos de mais nada”, remata Melody Chia-Wen Lu .
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeEducação | Menos alunos nas escolas. Milhões investidos Em dez anos, as escolas do território ensinam menos 20 mil alunos, mas empregam mais professores. Houve uma maior aposta nas actividades culturais e formação de funcionários públicos. Os alunos do ensino superior receberam menos ajudas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]número de alunos nas escolas do território diminuiu significativamente nos últimos dez anos, passando de 89,1 mil em 2005 para 69,5 mil no ano lectivo passado. Em Setembro de 2014, a maior percentagem de alunos tinha entre 12 e 17 anos de idade, totalizando 26,2 mil alunos dos quase 70 mil registados. As estatísticas, publicadas recentemente pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), podem querer dizer que menos jovens da RAEM frequentam o ensino. Isto porque, de acordo com as estimativas da população do ano passado, publicadas pelos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC), cerca de 182 mil habitantes de Macau tinham entre cinco e 29 anos, do total dos 636,2 mil registados. Embora a população tenha aumentado brutalmente desde 2005, esta não foi a faixa etária mais afectada. A justificação é simples: a taxa de natalidade não aumentou e foi contratada muita mão-de-obra não residente (TNR) com idade superior a 25 anos. No entanto, o número de professores contratados não se alterou muito em função da queda no volume de estudantes. Em 2005, estavam empregados 4363 professores e o ano passado eram 5731. Houve mesmo um aumento – ainda que não muito visível – do número de pessoal recrutado. Em 2005 estavam a trabalhar nas escolas de Macau mais de 4300 professores e pessoal relacionado com o ensino, ao passo que no ano lectivo de 2014/2015 estavam empregados 5700 profissionais. A esmagadora maioria do pessoal docente tem entre 31 e 40 anos e é do sexo feminino, ocupando as mulheres 1372 do total de lugares, comparando com os 550 dos homens. A estratégia de contratar mais funcionários, mesmo com uma diminuição do número de alunos, não tem em conta o acréscimo de turmas: há dez anos, havia 2414 turmas no ensino formal da RAEM. No ano passado, a DSEJ fala de 2493, uma diferença de 79 turmas. Alto investimento O relatório “Inquérito Geral à Educação” da DSEJ mostra estatísticas de 2015, mas outras vão apenas até 2013. Assim, os únicos valores financeiros disponíveis sobre as despesas do Governo no sector educativo são de há dois anos. Em 2013, o Governo despendeu 46,4 milhões de patacas para o ensino obrigatório e superior, o que totaliza apenas 17,3% dos gastos totais. Na educação não superior foram despendidas 4,8 milhões de patacas, de acordo com o mesmo relatório. Comparando com 2011, o valor investido neste sector aumentou em 1,5 milhões. Entre 2011 e 2013, foi 2012 que contou com mais apoio nesta área, tendo a despesa do Executivo na educação ultrapassado os 22%. A idade traz dinheiro A DSEJ aponta para um ligeiro aumento no número de bolsas de estudo atribuídas ao ensino superior. No ano lectivo de 2011/2012 foram dadas bolsas a 7100 alunos, ao passo que em 2013 e 2014, foram distribuídas a 7200. É a área de Economia e Gestão que mais pessoas reúne desde 2011 até ao ano passado. A maioria dos beneficiários está inscrita em universidades da RAEM e Taiwan. Seguem-se aqueles que estudam no continente, em Portugal e Hong Kong. O mesmo não se verifica nas ajudas atribuídas ao ensino não superior. A DSEJ divide os subsídios do Governo em três: ajuda financeira, ajuda para material escolar e subsídio de alimentação. De 2011 a 2014 houve um decréscimo no número de ajudas atribuídas. Ora veja-se: no ano lectivo de 2011/2012, o Executivo forneceu ajuda a 7367 alunos dos ensinos infantil, primário e secundário nas três vertentes. Já em 2013/2014, apenas 6765 jovens foram beneficiados. Capacidades que se querem Os números revelam o cumprimento da promessa do Governo em aumentar as capacidades dos seus funcionários, bem como de promover a actividades desportiva entre os jovens. Quanto à formação de Língua Portuguesa, foram o Instituto Português do Oriente (IPOR) e a DSEJ que mais participantes tiveram nos seus cursos. No ano lectivo de 2013/2014, foram 6000 as pessoas que frequentaram estas formações, com 2400 nos da DSEJ e 2100 no IPOR. Os cursos de Inglês organizados em 2013 e 2014 tiveram menos adesão do que em anos anteriores, mas mesmo assim contaram com a participação de quase 5000 pessoas. Foi o Instituto de Formação Turística que angariou mais alunos, um total de 3100. O relatório revela ainda uma maior aposta no desporto escolar. O número de participantes nestas actividades quase duplicou, passando dos 190 alunos em 2012, para os 387 no passado. Também se registou um acréscimo no volume de estudantes que entraram em competições internacionais. No entanto, o total de participantes é significativamente menor no ano lectivo passado do que em 2011/2012, muito devido à diminuição da participação em “outras actividades de lazer”.
Flora Fong SociedadeIAS | Novo lar acolhe deficientes mentais. Subsídio passa a permanente [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]novo lar para portadores de deficiência que vai abrir este ano em Macau vai ter vagas para todas as pessoas que se encontram em lista de espera actualmente, garantiu ontem o presidente do Instituto de Acção Social (IAS). Iong Kong Io, que falava à margem da sua participação no programa Fórum Macau, assegura que a situação dos deficientes e familiares “vai melhorar” com a abertura deste novo espaço. “Na lista de espera estão entre 60 a 70 pessoas. Portanto, com o número de vagas que prevemos – 118 – estas pessoas podem satisfazer essa necessidade”, afirmou, depois de receber telefonemas de encarregados de educação de portadores de deficiência que dizem não ter o apoio suficiente do Governo. O responsável do IAS assegurou ainda que o subsídio provisório de invalidez vai passar a permanente. Em Julho, deste ano, o subsídio provisório de invalidez foi alvo de uma actualização e aumentou 170 patacas, fixando-se assim nas 3350 patacas mensais. Com o aumento, este subsídio fica com o mesmo valor que a pensão de invalidez do Fundo da Segurança Social (FSS). Este subsídio foi criado em Julho de 2014 como forma de ajudar os que não estão abrangidos pelo Regime de Invalidez, sendo actualmente 400 os beneficiários deste apoio, que agora passam a recebê-lo de vez. Até 2018, o Instituto de Acção Social vai ainda abrir mais três lares para deficientes mentais. Governo estuda isenção da renovação de registo O presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Iong Kuong Io, afirmou que vai estudar a hipótese de isentar os deficientes avaliados como sendo portadores de deficiência mental grave ou profunda de renovar os cartões de avaliação. O anúncio foi feito durante o programa Macau Talk, do canal chinês da Rádio Macau, depois de uma ouvinte ter afirmado esperar que o organismo avance com o fim da renovação dos cartões de registo para estes deficientes, “visto não fazerem sentido”, pois os utentes não vão melhorar. Iong Kuong Io respondeu que a situação de deficiência pode ser alterada conforme a idade e a mudança de grau, mas adiantou que o organismo vai estudar se é viável avançar com esta isenção.
Joana Freitas SociedadeCrime | Jovens menores cometem mais crimes. PJ prepara prevenção Os números de jovens que cometem crimes estão a aumentar e alguns deles acontecem por mera brincadeira. A polícia decidiu, por isso, aumentar a prevenção e até criar uma página no Facebook para atingir os mais novos [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]preciso reforçar a prevenção face ao crime cometido por jovens, avançou ontem a Polícia Judiciária, depois dos números de crimes cometidos pelos mais novos estarem a subir. Dados ontem apresentados pelas autoridades mostram que os crimes que envolvem jovens com idade inferior a 18 anos chegaram aos cerca de 60 de Janeiro a Setembro. Números semelhantes aos do ano passado, que aumentaram para 57, depois de em 2013 terem sido registados menos dois. Em 2014 e 2015, de Janeiro a Setembro, o número de pessoas que não atingiam a idade de imputabilidade criminal, envolvidas em crimes, foi de 43, números superiores ao mesmo período dos anos anteriores, que se ficaram pelas duas dezenas. Os crimes mais comuns que envolvem jovens são o roubo, furto, fogo posto, dano, abuso sexual e droga e a PJ diz que é preciso fazer mais, até porque não é só por necessidade que os crimes acontecem. “É nossa opinião que os jovens cometem crimes devido à falta de dinheiro, por ganância ou brincadeira, ou por influência dos amigos”, indica a PJ. Educar pela net Em comunicado, as autoridades explicam que é preciso mais colaboração com o sector educativo e anuncia que vai tentar chegar aos jovens através de uma nova página do Núcleo de Acompanhamento de Menores no Facebook, devido à sua popularidade. “Pretende-se melhorar o conhecimento jurídico que os estudantes têm bem como explicar-lhes a responsabilidade criminal em que podem incorrer se violarem a lei. Para se chegar à camada de estudantes do ensino superior a comunicação e a apresentação das campanhas de prevenção criminal serão feitas através dos meios mais apreciados pelos jovens. Neste momento, oito instituições do ensino superior aderiram ao projecto. Estamos na era da internet, as pessoas estão em comunicação umas com as outras de forma constante. As redes sociais são a via mais usada pelos jovens para partilharem a sua vida ou os seus sentimentos com os amigos. Um dos meios mais populares para os jovens é o Facebook, pelo que a PJ criou uma página no Facebook do Núcleo de Acompanhamento de Menores”, remata a PJ.
Joana Freitas SociedadeTerrenos | Governo declara caducada concessão de mais quatro lotes [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo declarou caducidade das concessões de mais quatro terrenos – três deles na Taipa e um em Macau. De acordo com publicações em Boletim Oficial (BO), dois dos lotes pertencem à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). Em causa estão terrenos que variam dos mil metros quadrados aos 20 mil metros quadrados, projectados para residências e espaços culturais. No caso da STDM, um terreno com cerca de mil metros quadrados, localizado em Macau entre a Estrada de Santa Sancha e Calçada das Chácaras seria aproveitado para a construção de uma moradia unifamiliar, com três pisos. Outro dos lotes que pertencia à operadora ficava na Taipa e tinha sido concedido para a construção de um edifício com duas torres, uma com 22 e outra com oito pisos, destinado a habitação, comércio e estacionamento, tendo 3911 metros quadrados. O maior dos terrenos – com 19.245 metros quadrados – fica na Baía de Nossa Senhora da Esperança e pertencia à Companhia de Investimentos Chee Lee, Limitada, que iria construir um “complexo constituído por três moradias unifamiliares, um centro comercial, um teatro ao ar livre e equipamento lúdico e de apoio, um silo automóvel e uma zona ajardinada”, como indica o Boletim Oficial. Um outro, da Chap Mei, tem 2637 metros quadrados e seria aproveitado para a construção de um fábrica, estando localizado no Pac On. O Governo considerou que as concessionárias não cumpriram a “obrigação de realizar o aproveitamento do terreno”. O Governo declarou a caducidade, pois as razões justificativas expostas pelas concessionárias, nas respostas às audiências escritas, “não lograram alterar o sentido da decisão de declara a caducidade da concessão por falta de realização do aproveitamento do terreno nas condições contratualmente definidas”. Publicado ontem em BO, as concessionárias usufruem, agora, de 15 dias para recurso das decisões do Governo.
Flora Fong Manchete SociedadeJogo | Funcionários do Venetian temem segurança no trabalho A Venetian determinou que os funcionários das slot-machines devam ter sempre consigo 250 mil patacas em dinheiro vivo para facilitar o pagamento aos apostadores, mas estes temem pela sua segurança. A DSAL está a analisar o caso [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de dez funcionários da área de slot-machines do Venetian queixaram-se ao Governo de que vão ter de ter consigo 250 mil patacas em dinheiro para facilitar a distribuição de dinheiro aos jogadores que vençam, uma ordem decretada pela operadora de jogo. Segundo o Jornal do Cidadão, os trabalhadores fizeram uma queixa ao Governo porque estes trabalhadores temem pela sua segurança e pela elevada pressão no local de trabalho por terem de lidar com avultadas quantias de dinheiro. O presidente da Associação de Empregadores das Empresas de Jogo de Macau, Choi Kam Fu, reuniu-se com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) na semana passada, onde foi dito que o novo modelo de trabalho deveria ter o apoio de outros trabalhadores. No casino do Venetian já aconteceram muitos problemas de segurança, tais como roubo dos guardas ou de fichas de jogo. Há que resolver os problemas advindos dessa nova medida”, apontou Choi Kam Fu. O presidente da Associação apresentou ainda várias opiniões de funcionários que disseram que é fácil errar na contagem das notas e moedas e que temem perder dinheiro vivo, tendo já apresentado uma queixa à Venetian para que esta assuma as responsabilidades em caso de perda de dinheiro. Depois da reunião, Choi Kam Fu disse que a DSAL vai apurar se existem problemas do ponto de vista jurídico, tendo prometido contactar a operadora para confirmar essa questão. O HM tentou chegar à fala com a Venetian, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter uma resposta.
Flora Fong SociedadeSegurança | Mais casos de excesso de permanência apesar de aumento da multa [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Gabinete do Secretário para a Segurança afirmou que os casos de excesso de permanência não diminuíram, mesmo com a implementação de uma multa mais elevada para quem cometida este tipo de crime. “De acordo com a lei, a multa é de 500 patacas por um dia de excesso de permanência além do permitido. Mesmo com o montante de multa a aumentar exponencialmente, os turistas preferem permanecer em vez de pagar a multa”, explica o chefe do Gabinete, Cheong Iok Leng. A razão para o sucedido, explica o Gabinete numa resposta à deputada Ella Lei, é que a maioria dos infractores prefere ser expulso do território a ter que pagar a coima. Numa interpelação escrita, Ella Lei questionava o Governo sobre quais as razões que levam à existência de vários casos de excesso de permanência de turistas em Macau. Na resposta, o chefe do Gabinete, Cheong Iok Leng, afirmou que o Governo aumentou, por duas vezes, o montante de multa por excesso de permanência – em 2009 e 2014. No entanto, o número de casos aumentou. O responsável afirmou também que a consolidação da inspecção das autoridades policiais fez com que o número de pessoas que ultrapassa o prazo de permanência aumente. Além disso, o responsável apontou que depois do cancelamento do visto à chegada para seis países do sul da Ásia e do oeste africano em 2010, o número de casos de excesso de permanência diminuiu de 1,27% para 0,34% em 2014. Cheong considera que esta medida foi mais eficaz no combate ao excesso de permanência no território.
Flora Fong SociedadeUber | Associação propõe que se estude vantagens para população [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação dos Consumidores das Companhias de Utilidade Pública considera que o serviço de transportes privado Uber traz vantagens para a população a curto prazo, ainda que admita que tem de haver uma supervisão. A Associação quer que o Governo estude as vantagens do sistema, depois deste ter dito exactamente o oposto. Para Cheang Chong Fai, director da Associação, a forma de operação da Uber é uma tendência global, que opera em diversos países e regiões, e que é visto “pelos cidadãos como algo “muito conveniente”, como referiu ao Jornal do Cidadão. No entanto, Cheang aponta que a lei de Macau não está preparada para a entrada da Uber no mercado, muito por não haver supervisão, sobretudo na cobrança de tarifas. O responsável diz que, se se legalizasse o serviço de transporte privado, evitava-se conflitos com os taxistas. Quanto à sugestão do Governo em levar a Uber a candidatar-se às licenças especiais de táxis, Cheang Chong Fai responde que o objectivo das licenças é diferente do da empresa norte-americana, pelo que não é possível, diz, isso acontecer. “Qualquer automóvel entra na empresa Uber e corresponde aos requisitos, os condutores podem transportar clientes para ganhar lucro e o Uber é uma plataforma de chamada de automóveis. As restrições de licenças especiais são elaboradas pelo Governo e a Uber pode não ter vontade de se candidatar.” Cheang Chong Fai referiu ainda que “não se consegue proibir totalmente o serviço da Uber porque já várias agências de viagem fornecem serviços de transportes através da empresa”, algo que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) disse estar ainda a investigar. Além de se preocupar com a legalidade do serviço, diz CHeang, o Governo deveria ter em conta as vantagens que o serviço pode realmente trazer.
Leonor Sá Machado SociedadeArte | Leiloeira de Angela Leong abre sucursal em Macau Abriu uma leiloeira em Macau e Angela Leong está à frente do negócio. A directora da SJM e deputada faz parte da direcção e prometeu ontem que esta vertente pretende ajudar à diversificação da economia e à transformação da região na “capital oriental da arte” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Poly Auction Hong Kong abriu uma sucursal em Macau e a deputada e empresária Angela Leong faz parte da direcção. De acordo com a responsável, a abertura da nova leiloeira na região vem criar “mais uma plataforma de intercâmbio de arte”, enquadrando-se “perfeitamente na missão do Governo em diversificar a economia” local. O primeiro leilão vai ter lugar no dia 10 de Janeiro do próximo ano e compreende a exposição de cem peças de arte exclusivas que vão desde joalharia, arte contemporânea, relógios e objectos de luxo a pinturas de Arte Chinesa Moderna, cerâmica e outros tipos de arte. “Estas foram todas seleccionadas pela equipa da Poly Auction através de um processo rigoroso que assegura que todas as peças são genuínas, originais e exclusivas”, refere a organização. Para Angela Leong, há uma série de premissas que permitem que a política de aposta em novos negócios tenha sucesso. O facto da indústria do Jogo estar a passar por “uma fase de ajustamento”, aliada a maior oferta turística do território, e as várias parcerias para o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas são, para a também deputada, elementos que permitem uma evolução “saudável” do mercado. “Esta série de actividades culturais é apenas o prelúdio, uma vez que estão já pensadas a oferta de elementos culturais e artísticas para a cidade, transformando-a numa plataforma de arte internacional. Este objectivo de desenvolvimento alinha-se precisamente com a política do Governo e, além disso, permite a evolução do mercado além-Jogo”, disse Angela Leong. Irmã da vizinha A Poly Auction de Hong Kong é, por sua vez, detida pelas empresas Poly Culture Group Corporation Limited e Chiu Yeng Cultural Limited. “Estamos empenhados em ser a leiloeira e o centro de comunicação de arte e cultura mais reconhecidos de Macau.” A leiloeira do território vizinho facturou, nos leilões da Primavera e Outono passados, um total de dois mil milhões de patacas. A par com a inauguração do leilão, será feita uma exposição, entre os dias 7 e 10 de Janeiro. Nesta participarão 60 artistas de Macau, Taiwan, China e Hong Kong nascidos até à década de 80. Estes vão ainda ter que decorar o quarto do hotel Regency que lhes for dado, imprimindo no espaço a sua própria filosofia de trabalho. Trinta dos quartos vão ser decorados com uma ambiência da China, 15 deles serão decorados de acordo com a arte de Taiwan e da RAEHK e 15 outros de Macau.
Filipa Araújo SociedadeMestres da Medicina Tradicional Chinesa em Macau Macau recebe, em Novembro, três grandes mestres da Medicina Tradicional Chinesa para uma partilha de experiência entre profissionais de saúde e residentes. Os SS consideram a visita uma mais valia para todos aqueles que auferem interesse na área. Atingir o grau é “muito difícil” e de Macau ainda não existem grandes mestres [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau, através dos Serviços de Saúde, vai receber a visita de três grandes mestres da Medicina Tradicional Chinesa já no próximo mês. A presença dos grandes mestres pretende trazer uma partilha de experiência ao médicos de Macau e a todos os residentes interessados. Cheang Seng Ip, subdirector dos Serviços de Saúde (SS), indicou que, segundo as estatísticas do ano passado, mais de quatro milhões de utentes usufruíram de cuidados de saúde, dos quais mais de um milhão e meio recorreram a terapias no âmbito da Medicina Tradicional Chinesa. “Isto dá um total de 28% de utentes, uma média de dois tratamentos de Medicina Tradicional por cada utente”, explica. Só para alguns Assim, com o intuito de reforçar a educação e aprendizagem do ramo será organizada a “Palestra de transmissão de experiências clínicas por grandes mestres”, já no próximo dia 8 de Novembro, com vagas até às 300 pessoas. Na semana seguinte, nos dias 14 e 15, decorrerá um workshop de formação, subordinada ao tema “Estudo clínico de medicina tradicional e ortopedia em medicina tradicional chinesa”, com um limite de inscrições até 30 participantes. Atingir-se o grau de grande mestre é, explica o subdirector, “algo muito difícil”. Com organização conjunta com o Governo Central, Macau receberá o grande mestre Shi Xuemin, da Academia Chinesa de Engenharia e médico no Hospital Filiado da Universidade de Tianjin de Medicina Tradicional Chinesa, Chao Enxiang, médico especialista em Medicina Interna e especialista consultor para o Comité Central de Cuidados de Saúde, e Xu Jingshi, médico chefe de serviço da Universidade de Medicina Tradicional Chinesa de Anhui. “É uma honra receber os grandes mestres”, indicou Cheang Seng Ip, reforçando a mais valia na participação de profissionais de saúde e residentes de Macau. Questionado sobre o orçamento para a actividade, o subdirector não indicou qualquer número, alegando que é da responsabilidade do Governo Central, mas, rematou, “não foi muito”. Ao todo são menos de 50 os grandes mestres, nomeados apenas duas vezes por ano, em toda a China. Macau não conta com nenhum nome na lista.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRádio-Táxis | Governo já recebeu 19 propostas e pede “cuidado com a Uber” A DSAT já recebeu 19 propostas para a atribuição de cem licenças de táxis amarelos. Quanto à Uber, o serviço continua a ser analisado pelo Governo, que alerta para eventuais violações de privacidade [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Quase duas dezenas de pessoas ou empresas já apresentaram a sua proposta de candidatura a uma licença para conduzir um táxi amarelo. O concurso público para o regresso do serviço de táxis por chamada abriu no passado dia 15 e parece estar a gerar interesse, apesar das críticas já apresentadas por associações do sector. A informação foi confirmada ontem por Cheang Ngoc Vai, subdirector dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), que não fez qualquer previsão de quantas candidaturas poderão receber até ao final do prazo do concurso. No âmbito de uma conferência de imprensa sobre a edição deste ano da campanha de “Sensibilização da Segurança Rodoviária” (ver caixa)”, o responsável da DSAT falou ainda do serviço da Uber, que começou a operar no território há cerca de uma semana e que tem gerado polémica. O Governo afirma continuar a estudar o caso da empresa. Debaixo de olho “Na nota de imprensa conjunta que o Governo enviou foi referido que o Executivo está atento a este assunto. Estamos a acompanhar o assunto e a polícia está a recolher dados, quando houver mais informações concretas serão disponibilizadas”, apontou Cheang Ngoc Vai. Sem grandes comentários quanto à entrada deste serviço no mercado ou em relação a uma possível legalização, o subdirector da DSAT preferiu apenas realçar as questões de privacidade ligadas à aplicação da Uber, uma vez que o serviço de transporte é pago com cartão de crédito. “Não convém à população acreditar nesses websites onde podem registar dados privados e que podem invadir a sua privacidade, porque não há nada que garanta a sua segurança”, disse Cheang Ngoc Vai. Questionado sobre se a Uber pode vir a preencher uma lacuna criada com a falta de táxis, o responsável da DSAT apenas afirmou que o Governo reconhece esta dificuldade e por isso iniciou este concurso para os rádio-táxis. “Estamos empenhados em acelerar o processo e reforçar a fiscalização dos taxistas que circulam nas ruas”. Nova lei para o ano O subdirector da DSAT garantiu que a revisão do Regulamento dos Táxis poderá ser lançada em 2016. “Estamos na fase final da revisão da lei e em princípio para o ano vai iniciar-se o processo legislativo”, referiu, lembrando que as multas para os taxistas deverão aumentar. “Temos sempre um mecanismo de contacto com o sector e acreditamos que os taxistas que violam a lei são apenas alguns e não é uma situação geral. A actual multa para a condução sem taxímetro é de mil patacas e vamos aumentar.” Mortes na estrada aumentaram 0,09% É já no próximo dia 1 de Novembro que decorre mais uma edição do Carnaval de Segurança Rodoviária na Tap Seac, actividade inserida em mais uma edição da campanha “Sensibilização da Segurança Rodoviária”. Dados apresentados pela PSP mostram que este ano já ocorreram 11.747 acidentes de viação, os quais resultaram na morte de dez pessoas. Segundo o comissário Lao, da PSP, os números representam ainda uma “situação grave”, já que não houve redução das ocorrências.
Joana Freitas Manchete SociedadeAngola | Luaty Beirão anuncia fim da greve de fome [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]activista e rapper Luaty Beirão anunciou ontem o fim da greve de fome a que se sujeitava há mais de 30 dias. Depois de uma sentida carta da mulher, que apelava ao fim da forma de manifestação que estava a deixar o activista debilitado, Beirão – ou Ikonoklausta, como é conhecido pelo seu nome de rapper – escreveu uma carta à sociedade e aos companheiros também detidos. “Não vou desistir de lutar, nem abandonar os meus companheiros e todas as pessoas que manifestaram tanto amor e que me encheram o coração”, escreve na carta a que o HM teve acesso, enviada à Rede Angola. “Estou inocente do que nos acusam e assumo o fim da minha greve de fome. Sem resposta quanto ao meu pedido de aguardarmos o julgamento em liberdade, só posso esperar que os responsáveis do nosso país também parem a sua greve humanitária e de justiça. De todos os modos, a máscara caiu. E a vitória já aconteceu.” Luaty Beirão escreve que o regime angolano agiu sem conseguir conter os seus instintos repressivos e foi “obviando a vã promessa de democracia, liberdade de expressão e respeito pelos direitos humanos”. A greve de fome começou como forma de manifestação pelo excesso de prisão preventiva, sendo que os activistas – Beirão e outros 14 – foram detidos em Junho e o julgamento está marcado apenas para 16 de Novembro. De acordo com a Rede Angola, a quem foi entregue a carta pela família do activista, há que contabilizar ainda as activistas Laurinda Alves e Rosa Conde, constituídas arguidas do mesmo processo a 31 de Agosto e a aguardar julgamento em liberdade, e ainda Domingos Magno, detido no dia 15 de Outubro por “falsa qualidade”, ao ter na sua posse indevidamente um passe de imprensa que lhe daria acesso à Assembleia, onde pretendia assistir ao discurso sobre o Estado da Nação. É também considerado preso político Marcos Mavungo, detido há seis meses e condenado, no dia 14 de Setembro, a seis anos de prisão, acusado do crime de rebelião contra o Estado. E Arão Bula Tempo, acusado formalmente de crime de rebelião e instigação à guerra civil. É sobre todos eles que Luaty fala na carta. Juntos por uma causa Detidos em diferentes estabelecimentos prisionais por cerca de três meses e todos acusados de “actos preparatórios para prática de rebelião e atentado contra o Presidente da República”, todos os activistas detidos se encontram, actualmente, no Hospital-Prisão de São Paulo, para onde o activista queria ir. O caso tem dado muito que falar e Luaty Beirão não esquece isso. “Conseguimos muita atenção em volta da nossa causa. Muita dela recai agora sobre mim. Por isso, pedi para me juntar a vocês em São Paulo e, assim, podermos falar a uma só voz. Espero que a sociedade civil nacional e internacional e todo este apoio dos média não pare.” Luaty Beirão descreve dias “presos em celas solitárias”, mas também fala em solidariedade de “prisioneiros e funcionários” e explica aos colegas por que decidiu parar a greve de fome, depois do que conseguiu ter acesso enquanto no hospital. “Muita coisa mudou”, diz enquanto descreve os apoios em sua defesa e de acontecimentos que continuam a chocar Angola. “Cada decisão contra [nós], acabou por resultar a favor de mais e maior atenção. Ainda assim, a força parece desproporcional. Não vejo sabedoria do outro lado. Digo-vos o que disse noutras situações semelhantes: vamos dar as costas. E voltar amanhã de novo. Vou parar a greve.” O activista assina, em luta pacífica, por “uma verdadeira transformação social” em Angola. “Já não somos ‘arruaceiros’, já não somos os ‘jovens revús’. Já não estamos sós. Em Angola, somos todos necessários. Somos todos revolucionários. Foi assim que o nosso país nasceu mas, desta vez, lutamos por uma verdadeira transformação social em Angola. Em paz.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeQuartel S. Francisco | Vizeu Pinheiro exige alerta à UNESCO [dropcap style=’circle’]J[/dropcap]á é visível um edifício de tonalidades branca e cinzenta à volta do Quartel de São Francisco, que vai servir para a nova sede dos Serviços de Segurança. O projecto foi criticado há dez meses por Francisco Vizeu Pinheiro, numa altura em que estava apenas no papel, mas agora as críticas adensaram-se. “É muito grave e eventualmente a UNESCO devia ser alertada. Não houve nenhuma consulta num edifício mais importante que o Hotel Estoril, que não está classificado”, apontou o arquitecto ao HM. “As críticas confirmam-se, porque uma coisa é a imagem no papel, outra é a dura e crua realidade de uma construção maciça. Adultera completamente a tipologia original. Mais tarde, depois do Grande Prémio de Macau, vai ser construído na zona do pátio um prédio muito maior e só aí se vai ver que o impacto e a destruição vão ser maiores”, acrescentou Vizeu Pinheiro. Para o arquitecto e docente, a “linguagem contemporânea” do projecto, da autoria de Carlos Marreiros, “adultera completamente o existente”. “Estamos a falar de um monumento, não é apenas um edifício de interesse histórico. É como a Igreja de São Domingos ou o templo de A-Má, onde ninguém construiria novos edifícios”, defendeu. Para Vizeu Pinheiro, o edifício de cariz moderno não só destrói o que é histórico como não serve o seu propósito. “Tenho imensa pena da polícia, que vai estar encarcerada em gaiolas e podia estar muito melhor num edifício moderno e com mais espaço, segurança e conforto e com uma dimensão que permite acompanhar o crescimento de Macau, que está a caminho dos 800 mil habitantes e em que vai ter de se contratar recursos humanos. A solução actual é errónea em todos os sentidos, em termos culturais, de turismo e da polícia.” Francisco Vizeu Pinheiro defende ainda que o quartel “deveria ser aberto à população e turistas”, por se tratar de uma “zona importante para a diversificação que falta”. O arquitecto considera que poderia servir de ponto de ligação entre os casinos aí existentes com o centro histórico. Opiniões diversas O HM tentou chegar à fala com vários arquitectos, mas a maioria não quis comentar por não ter conhecimento do andamento do projecto. Afirmando desconhecer detalhes do edifício, o arquitecto André Ritchie mostrou-se a favor da intervenção assinada por Marreiros. “Nós, arquitectos, chamamos a isso construir no construído, ou seja, intervenções em edifícios classificados ou de valor histórico, o que é o caso em concreto. As pessoas idealizam sempre a intervenção nova como tendo de ser uma cópia do existente. E quando se copia o existente, aí estamos a integrar. Essa é uma noção primária e altamente superficial, que como arquitecto abomino”, defendeu. “O que toda a gente está a espera que seja uma integração no Quartel de São Francisco há-de ser uma coisa cor-de-rosa com arcos. E acho isso um disparate total. É bem possível jogar com o contraste. O que é preciso é que o projecto seja coerente. E arquitectura contemporânea boa faz-se sem copiar o antigo”, apontou o arquitecto, que já integrou o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT). André Ritchie salientou ainda o facto da intervenção ser feita por Marreiros, “um dos melhores arquitectos que temos em Macau” e diz que “não conhecendo o projecto, tem confiança no seu profissionalismo”. Já Nuno Roque Jorge mostrou-se a favor de uma maior protecção do quartel. “Os monumentos, em princípio, devem ser preservados intactos, mas não vi essa intervenção, que poderá ter o seu mérito. Mas em princípio não se deve tocar, há muito espaço para arquitectura contemporânea, não há razão para alterar o que de antigo temos, que já não é muito. Como questão de princípio acho que não se devia tocar”, rematou. O HM tentou chegar à fala com o arquitecto Carlos Marreiros, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer o contacto.
Andreia Sofia Silva SociedadeFestival da Lusofonia | Associações pediram excepção na Lei do Ruído A edição deste ano do Festival da Lusofonia ficou marcada pelo cumprimento da Lei do Ruído, que levou ao fim da música e espectáculos por volta das 22h00. Associações chegaram a pedir uma autorização especial ao IACM, que não foi atendida. Ainda assim, a festa foi melhor, dizem organizadores [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]erminou este domingo mais uma edição do Festival da Lusofonia junto às Casas-Museu da Taipa, mas a entrada em vigor da nova Lei do Ruído trouxe algum impacto à festa. Apesar das pessoas se terem mantido na festa, a música nas tendinhas acabou por volta das 22h00. Ao HM, Jane Martins, presidente da Casa do Brasil em Macau (CBM), confirmou que as associações chegaram a pedir uma autorização especial ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), que não foi atendida. “Acho que não tinha nada a ver [o Festival], porque fizeram tudo à pressa por causa da Lei do Ruído. Sabemos que há uma autorização especial para festas e acho que o IACM é que não quis. Na reunião disseram que tinham de cumprir a lei. Pedimos na reunião [os horários novos], todos acharam um absurdo”, disse a responsável. Para Jane Martins, esta edição do Festival da Lusofonia não teve o impacto dos anos anteriores. “Foi tudo muito cedo, tudo muito corrido. Por exemplo, o espectáculo do Brasil não tinha ninguém para assistir, porque foi muito cedo, por volta das 19h15. Quem é que está ali numa sexta-feira? Ninguém. Como mudaram o horário para acabar mais cedo, não achei que tenha estado mais público”, apontou. Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses (ADM), lembra que “apesar de se ter cumprido a lei, a festa não terminou”. Mas espera que o Executivo seja também rigoroso nos próximos eventos do território. “Para festas deste tipo, é uma lei que se torna ridícula. Mas é lei e não há nada a fazer. Gostaria de tirar a prova dos nove, se isto vai acontecer no Ano Novo Chinês e se o Governo vai abrir alguma excepção com a desculpa de que faz parte da cultura. Isto aconteceu à Lusofonia, que é uma festa popular e com características muito próprias, onde a música é fundamental”, disse ao HM. Já Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), optou por desvalorizar a questão. “Uma vez mais foi um êxito e foi um festival maior em termos de presença face aos anos anteriores. A música acabou mais cedo e é evidente que isso quebra um bocadinho o ritmo, mas as pessoas depois ficam na mesma. Mas não é a mesma coisa”, admitiu. Também Miguel de Senna Fernandes fala de uma melhoria significativa do evento, ainda que a festa se tenha prolongado noite dentro sem música. “Inevitavelmente houve um salto qualitativo. Em termos do que se ofereceu ao público houve uma melhoria significativa. Mesmo na ADM vendemos mais. O ambiente era bom e este ano julgo que houve mais gente”, rematou.
Hoje Macau SociedadeLawrence Ho admite impacto da campanha anti-corrupção [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] empresário do jogo Lawrence Ho admitiu ontem o impacto negativo da campanha anti-corrupção chinesa nas receitas dos casinos de Macau resultantes do segmento VIP, mas mostrou-se confiante na conquista do mercado de massas com novos projectos. A Melco Crown Entertainment, de Lawrence Ho e do australiano James Packer, inaugura hoje o Studio City, o terceiro casino da operadora. O novo complexo abre numa altura em que as receitas do jogo caíram nos últimos 18 meses, em parte devido ao abrandamento da economia da China, mas também de esforços de Pequim para conter a fuga de capitais ilícitos do país para a região administrativa especial. “O que tem estado a acontecer com a economia chinesa, especialmente a campanha anti-corrupção, tornou o ambiente no segmento VIP mais desafiante a curto prazo, à medida que o medo tem sido introduzido nos corações de muitos da classe média-alta”, disse Lawrence Ho, filho do magnata Stanley Ho. “Contudo, o mercado de jogo, especialmente o segmento do mercado de massas, tem ainda muito potencial de desenvolvimento”, afirmou, acrescentando que a data de abertura do novo casino pode não ser perfeita, mas afirmando que a estratégia orientada para atrair o turista foi a decisão acertada. “A Melco adaptou os seus investimentos e estratégia de mercado para atrair uma clientela diversificada, tanto do sector jogo como não-jogo”, afirmou. “A diversificação e inovação são fundamentais para superar os desafios e garantir o sucesso sustentável na cidade”, acrescentou. Segundo a Fairfax Media, a joint-venture do Study City, detida em 60% pela Melco, deverá iniciar conversações com investidores, depois de as autoridades de Macau terem aprovado 250 mesas de jogo para o complexo, abaixo das expectativas da empresa, que tinha pedido 400. LUSA/HM
Leonor Sá Machado SociedadeWynn pode ser multada por transformar área comum em sala de fumo A transformação de uma sala de jogo de massas numa área VIP com autorização para fumar pode levar a operadora de Steve Wynn a ser multada. A Wynn disse que fez uma má interpretação da lei [dropcap style=’circle]A[/dropcap] Wynn poderá ser multada por ter transformado uma área de jogo de massas onde era proibido fumar numa sala VIP para fumadores. Um comunicado do Governo indica que a operadora é obrigada a proibir o fumo na área comum, onde estava a ser permitido fumar, de acordo com uma inspecção levada a cabo pelos Serviços de Saúde (SS) e pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Em comunicado, as entidades afirmam que o grupo de inspecção obrigou à colocação de dísticos anti-fumo e outras medidas para dissuadir este acto naquele espaço. “[A DICJ e os SS] procederam à elaboração do auto e processo de punição ao casino Wynn, solicitando de forma expressa que, de forma imediata, sejam cumpridas as normas sobre o controlo do tabagismo no estabelecimento, ou seja, que exista a afixação de dísticos de interdição de fumar, de forma visível, não sejam disponibilizados cinzeiros e que existam aconselhamento para que as pessoas não fumem”, explica o comunicado. Má leitura A inspecção ocorreu depois de terem sido publicadas notícias sobre a transformação de uma área comum de jogo numa sala para fumadores e dos organismos responsáveis “terem recebido denúncias”. Antes da implementação das medidas, a DICJ e os SS depararam-se com uma sala aberta ao público onde não havia dísticos e que disponibilizava cinzeiros pelo espaço. O representante do Wynn justificou o erro com a existência de uma “má interpretação” da legislação, de acordo com o comunicado. Já foi instaurado um processo para melhor averiguar o caso. “As autoridades vão agora instaurar uma investigação e quando o relatório for concluído os dados serão do conhecimento público”, informa o documento. Duas salas da Dore fecham portas Duas das salas VIP da empresa Dore – envolvida no escândalo do roubo de mais de dois mil milhões de patacas – vão fechar portas no Wynn já no próximo sábado, de acordo com notícia do jornal Business Daily. Segundo fonte citada pelo periódico, “o encerramento está fortemente relacionado com o roubo de dois mil milhões de patacas”. A empresa alega que o crime foi cometido por uma contabilista da Dore. Sem impostos por mais cinco anos O Governo voltou a isentar a Sociedade Wynn Resorts SA do pagamento do imposto complementar de rendimentos. O despacho, assinado por Chui Sai On, Chefe do Executivo, e publicado ontem em Boletim Oficial (BO), determina que a isenção terá a duração de cinco anos, no período entre 2016 e 2020.
Leonor Sá Machado SociedadeAgente da PSP e segurança da UM condenados por auxílio a entrada ilegal [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) e um guarda de segurança do campus da Universidade de Macau (UM) foram condenados, pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), a cinco anos e nove meses e a oito anos e três meses de prisão, respectivamente, pelos crimes de auxílio à entrada ilegal e posterior acolhimento. A decisão foi proferida pelo TJB em Novembro do ano passado e os dois interpuseram recurso no Tribunal de Última Instância (TUI), que recusou o recurso. De acordo com acórdão do TUI, ontem tornado público, o caso teve início quando os dois arguidos se conheceram, em Agosto de 2013, e deram início a um processo de ajuda de entrada ilegal de imigrantes em Macau, através da aplicação móvel WeChat, “dando-lhes auxílios na entrada e saída entre Zhuhai e Macau através de botes rápidos ou passagem de fronteiras” mediante pagamento. Três meses depois de iniciado o processo, um amigo do agente da PSP quis vir jogar nos casinos da região, mas como não conseguiu entrar de forma legal com os seus documentos de viagem, pediu à dupla que organizasse a sua entrada. Assim, conseguiu passar para este lado da fronteira a 5 de Novembro e ficou alojado num quarto de hotel marcado pelo agente, a quem pagou seis mil reminbis pela tarefa. Tanto o segurança da UM como o agente da PSP receberam ainda uma “comissão de ficha” no valor de dez mil dólares de Hong Kong. Orquestra de quatro Os dois foram acusados pelo Ministério Público pelos crimes de auxílio e acolhimento e posteriormente condenados em Novembro do ano passado. Insatisfeitos com a decisão do TJB, recorreram ao TUI e o oficial da PSP justificou que a sua pena devia ser minorada porque ter “confessado integralmente e sem reservar” os actos criminosos e por ter “agido sob um circunstancialismo mitigador da culpa”. Já o segurança usou a sua situação financeira e familiar para pedir ao TUI que a sua pena pelo crime de acolhimento fosse atenuada. Os dois faziam parte de uma equipa de quatro orquestradores das viagens.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeUber | Governo vai mesmo combater novo serviço de táxis privados [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] serviço de transporte privado Uber é, de acordo com o Governo, mesmo ilegal, pelo que o porta-voz do Governo, Leong Heng Teng, prometeu fazer de tudo para impedir, “de forma séria”, que estes veículos circulem. A directiva vem do Gabinete do porta-voz do Governo, que refere, em comunicado, que está muito atento à entrada da Uber em Macau. “O Governo vê com grande importância e mantém-se atento relativamente ao lançamento da aplicação móvel para smartphones que visa, por parte de uma empresa, a prestação de serviços de transporte em veículos privados, tendo igualmente ordenado às respectivas autoridades para acompanhar de perto a situação e combaterem de forma séria a prestação ilegal de serviços por parte desses veículos”, sublinha o comunicado. Castigo pesado O mesmo documento assinala que os condutores que forem apanhados pelas autoridades em exercício ilegal de funções como taxistas incorrem no pagamento de uma multa que pode ir até às 30 mil patacas. O Gabinete refere ainda que vai proceder à análise de casos e “rumores em circulação na internet” sobre pessoas que já fizeram uso da Uber. O HM contactou o Gabinete do Secretário para as Obras Públicas e Transportes Raimundo do Rosário, mas o organismo não quis prestar comentários adicionais às informações publicadas pelo porta-voz do Executivo. O comunicado justifica a ilegalidade desta actividade por não ser “um meio eficiente para colmatar a insuficiência de automóveis de aluguer”, pois será difícil “regular o funcionamento e a remuneração do serviço cobrado”. A inauguração da empresa em Macau aconteceu no passado dia 22 e já vários cibernautas referiram ter utilizado o serviço, mostrando um feedback positivo. Nesse dia, cerca de 127 mil já haviam feito o download da aplicação para chamar o carro privado. No entanto, têm já surgido várias queixas de taxistas locais sobre a falta de legalidade deste serviço, pelo que o Executivo veio então reafirmar a sua posição contra a sua disponibilização em Macau. A Uber é uma empresa norte-americana que já chegou a Portugal e Hong Kong, regiões onde já causou vários problemas, nomeadamente uma greve de taxistas portugueses. Em Agosto, a polícia da RAEHK fez uma série de inspecções aos escritórios da empresa e foram detidos três funcionários, apreendidos computadores e documentos e cinco motoristas com idades compreendidas entre os 28 e os 65 anos. No entanto, estes foram libertados após pagamento de uma fiança.
Andreia Sofia Silva SociedadeOMS | Medicamento para Hepatite C não tem de ser imediato [dropcap style=’cirlce’]V[/dropcap]ários especialistas afirmaram na 66ª Sessão do Comité Regional para o Pacífico Ocidental da Organização Mundial de Saúde (OMS) que “não é necessário usar tratamento de forma imediata na maioria dos doentes infectados pelo vírus de Hepatite C”. Para além disso, “prevê-se que o preço dos novos medicamentos diminua substancialmente nos próximos anos, pelo que os departamentos de saúde governamentais não necessitam de adquirir imediatamente e de forma generalizada um novo medicamento”, apontou um comunicado. Estas declarações foram proferidas depois do director do hospital Conde de São Januário, Kuok Cheong U, ter feito uma apresentação “do plano de implementação dos trabalhos realizados em Macau no domínio de prevenção e controlo das hepatites virais”, sendo que “um dos temas que suscitou atenção de todos os representantes de saúde foi a utilização do novo medicamento, com elevados custos, no tratamento da Hepatite C”. Recorde-se que em Julho deste ano os Serviços de Saúde (SS) emitiram um comunicado onde apontavam que o medicamento Sofosbuvir, com um preço elevado, não iria ser comparticipado para já, por se encontrar ainda em fase experimental. “Em conformidade com o relatório do estudo clínico, o novo medicamento de administração [Sofosbuvir] via oral produz efeito terapêutico. Contudo, o referido medicamento está ainda em fase de terapêutica experimental, sendo obrigatório proceder a uma avaliação rigorosa dos resultados de tratamento e efeitos secundários”, apontaram os SS na altura.
Leonor Sá Machado SociedadeSão Januário | Recusa de autópsia por família leva hospital ao tribunal [dropcap style=’cirlce’]A[/dropcap]morte de uma paciente e consequente recusa de autópsia está a ser investigada pelas autoridades judiciais. A família da paciente – doente com cancro do esófago – recusou o pedido de autópsia do Centro Hospitalar Conde de São Januário, tendo o hospital seguido com o caso para tribunal. A mulher havia sido operada no passado dia 8, depois de, em Setembro, de acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde (SS), se ter dirigido ao serviço de cirurgia para marcar uma operação, que acabou por ficar concluída no início deste mês. A doente foi então transferida para os Cuidados Intensivos por se encontrar em estado grave, mas de acordo com os SS, o seu estado “piorou subitamente” na semana passada. “Perante a situação, o pessoal médico procedeu a todas as manobras de socorro, sem sucesso. A doente acabou por falecer”, refere o documento. O hospital pediu então à família da doente que autorizasse a realização de uma autópsia para verificar as causas da morte, mas esta não aceitou, pelo que o hospital “declarou o caso junto do órgão judicial”. O caso está “a ser investigado e tratado pelo órgão judicial que irá averiguar aprofundadamente as causas da morte da doente”, referem os SS. Este é o terceiro caso de morte do São Januário que vai parar ao tribunal, depois de duas mortes que envolviam um bebé de cinco meses e uma mulher idosa.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadePoluição | DSPA implementa “plano de emergência” para Areia Preta A DSPA começou sábado com uma série de projectos na Areia Preta, que visam resolver o problema do mau cheiro sentido na zona. Entre eles está a construção de um dique e de uma estação elevatória que vai desembocar longe da população [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]zona da Areia Preta está a ser sujeita, desde sábado, a um plano de emergência que visa a melhoria ambiental e deverá demorar três meses. O projecto, desenvolvido pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e pela Direcção de Serviços dos Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), visa a conclusão da instalação de tubos de águas residuais na Estrada Marginal da Areia Preta e a instalação de uma estação elevatória na ETAR da península com o alargamento das bocas de descarga para distanciar o lixo da população. Foi ainda aumentado o número de inspecções aos restaurantes. “Iniciaram-se em 24 de Outubro de 2015 as obras de emergência para diminuir a poluição encontrada na zona costeira da Areia Preta, em conformidade com um programa de emergência para a atenuação do problema”, escreve a DSPA em comunicado. As lamas depositadas ao longo da rota que vai do Centro de Actividades do Bairro da Areia Preta até frente à Avenida da Ponte da Amizade vão ser removidas na zona de águas baixas da costa. A iniciativa será levada a cabo por navios. Isto para, explica a mesma entidade, “reduzir o impacto causado pelos odores aos cidadãos”, um problema que tem vindo a tornar-se problemático para os habitantes da zona já há alguns anos. Separar águas “Além disso, será construído um dique de separação no leito de águas profundas, evitando assim que as lamas sejam levadas pelas correntes para as zonas costeiras de águas baixas, o que pode afectar o efeito das respectivas obras de emergência”, acrescentam. O período de finalização deste projecto de emergência vai até final de Dezembro devido ao facto dos navios de apoio à obra não poderem navegar em águas pouco profundas, como acontece neste momento. A questão do mau odor naquela zona, em grande parte provocada pelas obras de construção da ponte de ligação entre Macau, Hong Kong e Zhuhai, valeu mesmo a ida do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, à Assembleia Legislativa, para responder a perguntas dos deputados. “Por causa dos seus [pequenos] diâmetros, os esgotos facilmente se entopem. O maior problema tem a ver com a Ponte do Delta, é como se fosse um muro, que tornou a Areia Preta num ponto sem fluxo. A acumulação da lama está no ponto a que assistimos hoje e com a construção desse muro parece que estamos num beco sem saída”, referiu Raimundo do Rosário, numa das suas idas ao hemiciclo, em Agosto passado. Contudo, as reclamações não vêm só dos deputados: também os moradores e associações daquela zona têm apresentado uma série de queixas devido ao mau cheiro sentido. O referido plano de emergência foi implementado através das conclusões de um estudo encomendado pela DSPA a uma instituição cujo nome não foi referido. O HM tentou saber mais sobre a pesquisa, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição.
